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RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA

RREO 1º BIMESTRE 2023

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes 28.602.624,00 28.602.624,00 4.517.780,39 4.517.780,39 24.084.843,61
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200,00 934.200,00 146.629,17 146.629,17 787.570,83
1.1.1 Impostos 857.000,00 857.000,00 134.413,61 134.413,61 722.586,39
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 21.000,00 21.000,00 1.054,67 1.054,67 19.945,33
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.000,00 18.000,00 1.054,67 1.054,67 16.945,33
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 16.000,00 16.000,00 1.054,67 1.054,67 14.945,33
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 774.000,00 774.000,00 94.201,55 94.201,55 679.798,45
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 774.000,00 774.000,00 94.201,55 94.201,55 679.798,45
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000,00 770.000,00 92.200,99 92.200,99 677.799,01
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000,00 770.000,00 92.200,99 92.200,99 677.799,01
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 770.000,00 770.000,00 92.200,99 92.200,99 677.799,01
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 4.000,00 4.000,00 2.000,56 2.000,56 1.999,44
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 4.000,00 4.000,00 2.000,56 2.000,56 1.999,44
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 62.000,00 62.000,00 39.157,39 39.157,39 22.842,61
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 62.000,00 62.000,00 39.157,39 39.157,39 22.842,61
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 62.000,00 62.000,00 39.157,39 39.157,39 22.842,61
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 60.000,00 60.000,00 39.157,39 39.157,39 20.842,61
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2 Taxas 77.200,00 77.200,00 12.215,56 12.215,56 64.984,44
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 29.000,00 29.000,00 10.176,94 10.176,94 18.823,06
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 28.000,00 28.000,00 10.176,94 10.176,94 17.823,06
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 28.000,00 28.000,00 10.176,94 10.176,94 17.823,06
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 25.000,00 25.000,00 9.602,94 9.602,94 15.397,06
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 1.000,00 1.000,00 574,00 574,00 426,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200,00 48.200,00 2.038,62 2.038,62 46.161,38
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200,00 48.200,00 2.038,62 2.038,62 46.161,38
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 48.200,00 48.200,00 2.038,62 2.038,62 46.161,38
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 45.200,00 45.200,00 2.038,62 2.038,62 43.161,38
1.2 Contribuições 190.000,00 190.000,00 26.685,26 26.685,26 163.314,74
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000,00 190.000,00 26.685,26 26.685,26 163.314,74
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000,00 190.000,00 26.685,26 26.685,26 163.314,74
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000,00 190.000,00 26.685,26 26.685,26 163.314,74
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 190.000,00 190.000,00 26.685,26 26.685,26 163.314,74
1.3 Receita Patrimonial 62.906,00 62.906,00 36.686,28 36.686,28 26.219,72
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450,00 3.450,00 0,00 0,00 3.450,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450,00 3.450,00 0,00 0,00 3.450,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.2 Valores Mobiliários 58.306,00 58.306,00 36.686,28 36.686,28 21.619,72
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 57.156,00 57.156,00 36.686,28 36.686,28 20.469,72
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 57.156,00 57.156,00 36.686,28 36.686,28 20.469,72
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 57.156,00 57.156,00 36.686,28 36.686,28 20.469,72
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 15.000,00 15.000,00 4.746,10 4.746,10 10.253,90
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 6.000,00 6.000,00 365,54 365,54 5.634,46
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 13.000,00 13.000,00 2.882,88 2.882,88 10.117,12
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 100,00 100,00 39,19 39,19 60,81
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 3.450,00 3.450,00 20.413,39 20.413,39 -16.963,39
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 161,00 161,00 3.997,42 3.997,42 -3.836,42
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 575,00 575,00 99,51 99,51 475,49
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 230,00 230,00 0,00 0,00 230,00
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 2.650,00 2.650,00 2.292,89 2.292,89 357,11
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS 10.000,00 10.000,00 917,49 917,49 9.082,51
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE 115,00 115,00 454,18 454,18 -339,18
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 2.500,00 2.500,00 194,21 194,21 2.305,79
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 100,00 100,00 8,14 8,14 91,86
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 1.000,00 1.000,00 21,56 21,56 978,44
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 500,00 500,00 253,16 253,16 246,84
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 575,00 575,00 0,62 0,62 574,38
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.6 Receita de Serviços 5.750,00 5.750,00 0,89 0,89 5.749,11
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600,00 4.600,00 0,89 0,89 4.599,11
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600,00 4.600,00 0,89 0,89 4.599,11
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 4.600,00 4.600,00 0,89 0,89 4.599,11
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 4.600,00 4.600,00 0,89 0,89 4.599,11
1.6.9 Outros Serviços 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.6.9.9 Outros Serviços 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.7 Transferências Correntes 27.376.418,00 27.376.418,00 4.074.310,89 4.074.310,89 23.302.107,11
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 19.894.676,00 19.894.676,00 2.846.599,16 2.846.599,16 17.048.076,84
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 14.013.080,00 14.013.080,00 2.382.631,11 2.382.631,11 11.630.448,89
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 14.013.000,00 14.013.000,00 2.382.624,15 2.382.624,15 11.630.375,85
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000,00 13.840.000,00 2.382.624,15 2.382.624,15 11.457.375,85
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000,00 13.840.000,00 2.382.624,15 2.382.624,15 11.457.375,85
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 17.300.000,00 17.300.000,00 2.978.280,13 2.978.280,13 14.321.719,87
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.460.000,00 -3.460.000,00 -595.655,98 -595.655,98 -2.864.344,02
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000,00 173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000,00 173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000,00 173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80,00 80,00 6,96 6,96 73,04
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80,00 80,00 6,96 6,96 73,04
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 100,00 100,00 8,69 8,69 91,31
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -20,00 -20,00 -1,73 -1,73 -18,27
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 596.501,00 596.501,00 50.796,55 50.796,55 545.704,45
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 490.751,00 490.751,00 50.796,55 50.796,55 439.954,45
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 5.751,00 5.751,00 0,00 0,00 5.751,00
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 5.751,00 5.751,00 0,00 0,00 5.751,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 480.000,00 480.000,00 50.796,55 50.796,55 429.203,45
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 480.000,00 480.000,00 50.796,55 50.796,55 429.203,45
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.086.225,00 3.086.225,00 240.321,82 240.321,82 2.845.903,18
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.774.975,00 2.774.975,00 240.321,82 240.321,82 2.534.653,18
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 2.303.700,00 2.303.700,00 224.446,56 224.446,56 2.079.253,44
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.303.700,00 2.303.700,00 224.446,56 224.446,56 2.079.253,44
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.911.200,00 1.911.200,00 167.158,56 167.158,56 1.744.041,44
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 15.000,00 15.000,00 57.288,00 57.288,00 -42.288,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária 377.500,00 377.500,00 0,00 0,00 377.500,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 311.275,00 311.275,00 10.324,26 10.324,26 300.950,74
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 311.275,00 311.275,00 10.324,26 10.324,26 300.950,74
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 84.750,00 84.750,00 10.324,26 10.324,26 74.425,74
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 221.525,00 221.525,00 0,00 0,00 221.525,00
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 72.500,00 72.500,00 0,00 0,00 72.500,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 72.500,00 72.500,00 0,00 0,00 72.500,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 51.000,00 51.000,00 5.551,00 5.551,00 45.449,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 51.000,00 51.000,00 5.551,00 5.551,00 45.449,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 51.000,00 51.000,00 5.551,00 5.551,00 45.449,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 34.500,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 34.500,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses 306.250,00 306.250,00 0,00 0,00 306.250,00
Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde          
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 267.500,00 267.500,00 0,00 0,00 267.500,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 267.500,00 267.500,00 0,00 0,00 267.500,00
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 21.500,00 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 21.500,00 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 371.765,00 371.765,00 28.839,99 28.839,99 342.925,01
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 123.000,00 123.000,00 21.246,79 21.246,79 101.753,21
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 123.000,00 123.000,00 21.246,79 21.246,79 101.753,21
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 89.065,00 89.065,00 7.593,20 7.593,20 81.471,80
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 89.065,00 89.065,00 7.593,20 7.593,20 81.471,80
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 26.500,00 26.500,00 2.418,20 2.418,20 24.081,80
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 15.847,00 15.847,00 1.219,00 1.219,00 14.628,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 38.502,00 38.502,00 3.520,80 3.520,80 34.981,20
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 2.990,00 2.990,00 0,00 0,00 2.990,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 5.226,00 5.226,00 435,20 435,20 4.790,80
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 152.700,00 152.700,00 0,00 0,00 152.700,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 152.700,00 152.700,00 0,00 0,00 152.700,00
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 76.000,00 76.000,00 0,00 0,00 76.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 9.200,00 9.200,00 0,00 0,00 9.200,00
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 360.871,00 360.871,00 124.448,78 124.448,78 236.422,22
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 307.598,00 307.598,00 116.544,57 116.544,57 191.053,43
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 307.598,00 307.598,00 116.544,57 116.544,57 191.053,43
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 43.273,00 43.273,00 2.125,29 2.125,29 41.147,71
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 43.273,00 43.273,00 2.125,29 2.125,29 41.147,71
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 5.778,92 5.778,92 4.221,08
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 5.778,92 5.778,92 4.221,08
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164,00 629.164,00 17.890,68 17.890,68 611.273,32
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164,00 629.164,00 17.890,68 17.890,68 611.273,32
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 629.164,00 629.164,00 17.890,68 17.890,68 611.273,32
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 34.500,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 153.800,00 153.800,00 5.421,40 5.421,40 148.378,60
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB 34.500,00 34.500,00 2.800,00 2.800,00 31.700,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 181.700,00 181.700,00 9.669,28 9.669,28 172.030,72
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 103.500,00 103.500,00 0,00 0,00 103.500,00
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 118.864,00 118.864,00 0,00 0,00 118.864,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 590.260,00 590.260,00 0,00 0,00 590.260,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 204.350,00 204.350,00 0,00 0,00 204.350,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 204.350,00 204.350,00 0,00 0,00 204.350,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 97.060,00 97.060,00 0,00 0,00 97.060,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 97.060,00 97.060,00 0,00 0,00 97.060,00
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 253.100,00 253.100,00 0,00 0,00 253.100,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 253.100,00 253.100,00 0,00 0,00 253.100,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 246.810,00 246.810,00 1.670,23 1.670,23 245.139,77
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000,00 5.000,00 687,98 687,98 4.312,02
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000,00 5.000,00 687,98 687,98 4.312,02
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 800,00 800,00 982,25 982,25 -182,25
123/2022          
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800,00 800,00 982,25 982,25 -182,25
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal 1.000,00 1.000,00 982,25 982,25 17,75
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb -200,00 -200,00 0,00 0,00 -200,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 241.010,00 241.010,00 0,00 0,00 241.010,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 241.010,00 241.010,00 0,00 0,00 241.010,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.725.605,00 2.725.605,00 355.969,70 355.969,70 2.369.635,30
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.401.276,00 2.401.276,00 350.614,62 350.614,62 2.050.661,38
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.299.617,00 2.299.617,00 339.176,66 339.176,66 1.960.440,34
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.299.617,00 2.299.617,00 339.176,66 339.176,66 1.960.440,34
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 2.874.521,00 2.874.521,00 423.970,78 423.970,78 2.450.550,22
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -574.904,00 -574.904,00 -84.794,12 -84.794,12 -490.109,88
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 83.661,00 83.661,00 10.689,63 10.689,63 72.971,37
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 83.661,00 83.661,00 10.689,63 10.689,63 72.971,37
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 104.576,00 104.576,00 13.362,03 13.362,03 91.213,97
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -20.915,00 -20.915,00 -2.672,40 -2.672,40 -18.242,60
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998,00 2.998,00 696,28 696,28 2.301,72
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998,00 2.998,00 696,28 696,28 2.301,72
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 3.748,00 3.748,00 870,33 870,33 2.877,67
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -750,00 -750,00 -174,05 -174,05 -575,95
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000,00 15.000,00 52,05 52,05 14.947,95
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 15.000,00 15.000,00 52,05 52,05 14.947,95
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 52.301,00 52.301,00 5.355,08 5.355,08 46.945,92
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 52.301,00 52.301,00 5.355,08 5.355,08 46.945,92
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 52.301,00 52.301,00 5.355,08 5.355,08 46.945,92
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650,00 10.650,00 0,00 0,00 10.650,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 10.650,00 10.650,00 0,00 0,00 10.650,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650,00 10.650,00 0,00 0,00 10.650,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 10.650,00 10.650,00 0,00 0,00 10.650,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 159.775,00 159.775,00 0,00 0,00 159.775,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 124.775,00 124.775,00 0,00 0,00 124.775,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 124.775,00 124.775,00 0,00 0,00 124.775,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 101.603,00 101.603,00 0,00 0,00 101.603,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 12.650,00 12.650,00 0,00 0,00 12.650,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 12.650,00 12.650,00 0,00 0,00 12.650,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 88.953,00 88.953,00 0,00 0,00 88.953,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 88.953,00 88.953,00 0,00 0,00 88.953,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.756.137,00 4.756.137,00 871.742,03 871.742,03 3.884.394,97
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.756.137,00 4.756.137,00 871.742,03 871.742,03 3.884.394,97
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.756.137,00 4.756.137,00 871.742,03 871.742,03 3.884.394,97
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 4.756.137,00 4.756.137,00 871.742,03 871.742,03 3.884.394,97
1.9 Outras Receitas Correntes 33.350,00 33.350,00 233.467,90 233.467,90 -200.117,90
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 33.350,00 33.350,00 233.467,90 233.467,90 -200.117,90
1.9.2.1 Indenizações 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.2 Restituições 31.050,00 31.050,00 233.467,90 233.467,90 -202.417,90
1.9.2.2.99 Outras Restituições 31.050,00 31.050,00 233.467,90 233.467,90 -202.417,90
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 29.900,00 29.900,00 233.467,90 233.467,90 -203.567,90
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2 Receitas de Capital 1.320.376,00 1.320.376,00 0,00 0,00 1.320.376,00
2.1 Operações de Crédito 9.716,00 9.716,00 0,00 0,00 9.716,00
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 9.716,00 9.716,00 0,00 0,00 9.716,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 9.026,00 9.026,00 0,00 0,00 9.026,00
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.853,00 3.853,00 0,00 0,00 3.853,00
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal 3.853,00 3.853,00 0,00 0,00 3.853,00
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 5.173,00 5.173,00 0,00 0,00 5.173,00
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal 5.173,00 5.173,00 0,00 0,00 5.173,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690,00 690,00 0,00 0,00 690,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690,00 690,00 0,00 0,00 690,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal 690,00 690,00 0,00 0,00 690,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
2.4 Transferências de Capital 1.310.660,00 1.310.660,00 0,00 0,00 1.310.660,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 843.110,00 843.110,00 0,00 0,00 843.110,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 280.550,00 280.550,00 0,00 0,00 280.550,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 280.550,00 280.550,00 0,00 0,00 280.550,00
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 280.550,00 280.550,00 0,00 0,00 280.550,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 280.550,00 280.550,00 0,00 0,00 280.550,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 128.160,00 128.160,00 0,00 0,00 128.160,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 128.160,00 128.160,00 0,00 0,00 128.160,00
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância 45.310,00 45.310,00 0,00 0,00 45.310,00
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal 45.310,00 45.310,00 0,00 0,00 45.310,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 81.700,00 81.700,00 0,00 0,00 81.700,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 81.700,00 81.700,00 0,00 0,00 81.700,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 430.950,00 430.950,00 0,00 0,00 430.950,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 247.500,00 247.500,00 0,00 0,00 247.500,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 247.500,00 247.500,00 0,00 0,00 247.500,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 467.550,00 467.550,00 0,00 0,00 467.550,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 257.550,00 257.550,00 0,00 0,00 257.550,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
Total Receitas 29.923.000,00 29.923.000,00 4.517.780,39 4.517.780,39 25.405.219,61

 

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 29.923.000,00 0,00 29.923.000,00 11.811.860,89 11.811.860,89 18.111.139,11 3.472.827,58 3.472.827,58 26.450.172,42 3.472.827,58 0,00
3 Despesas Correntes 23.729.218,00 0,00 23.729.218,00 11.308.771,38 11.308.771,38 12.420.446,62 3.192.685,73 3.192.685,73 20.536.532,27 3.192.685,73 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.641.290,00 482.794,62 15.124.084,62 8.644.308,81 8.644.308,81 6.479.775,81 2.566.533,30 2.566.533,30 12.557.551,32 2.566.533,30 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 14.641.290,00 482.794,62 15.124.084,62 8.644.308,81 8.644.308,81 6.479.775,81 2.566.533,30 2.566.533,30 12.557.551,32 2.566.533,30 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.906.805,00 416.968,00 3.323.773,00 1.539.696,36 1.539.696,36 1.784.076,64 450.043,00 450.043,00 2.873.730,00 450.043,00 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.795.691,00 254.154,92 9.049.845,92 5.609.906,17 5.609.906,17 3.439.939,75 1.716.132,67 1.716.132,67 7.333.713,25 1.716.132,67 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.360.777,00 -185.920,34 2.174.856,66 1.293.350,18 1.293.350,18 881.506,48 199.001,53 199.001,53 1.975.855,13 199.001,53 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 97.915,00 -41.847,00 56.068,00 0,00 0,00 56.068,00 0,00 0,00 56.068,00 0,00 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 38.965,00 -6.903,38 32.061,62 0,00 0,00 32.061,62 0,00 0,00 32.061,62 0,00 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 415.162,00 59.037,42 474.199,42 201.356,10 201.356,10 272.843,32 201.356,10 201.356,10 272.843,32 201.356,10 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.975,00 -12.695,00 13.280,00 0,00 0,00 13.280,00 0,00 0,00 13.280,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600,00 -4.848,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 73.600,00 -4.848,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 73.600,00 -4.848,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.014.328,00 -477.946,62 8.536.381,38 2.664.462,57 2.664.462,57 5.871.918,81 626.152,43 626.152,43 7.910.228,95 626.152,43 0,00
3340 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 68.800,00 -11.714,64 57.085,36 10.857,24 10.857,24 46.228,12 3.619,08 3.619,08 53.466,28 3.619,08 0,00
334041 CONTRIBUIÇÕES 68.800,00 -11.714,64 57.085,36 10.857,24 10.857,24 46.228,12 3.619,08 3.619,08 53.466,28 3.619,08 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 91.650,00 -16.724,69 74.925,31 0,00 0,00 74.925,31 0,00 0,00 74.925,31 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 77.050,00 -13.266,69 63.783,31 0,00 0,00 63.783,31 0,00 0,00 63.783,31 0,00 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 14.600,00 -3.458,00 11.142,00 0,00 0,00 11.142,00 0,00 0,00 11.142,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 11.500,00 0,00 11.500,00 4.800,00 4.800,00 6.700,00 800,00 800,00 10.700,00 800,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500,00 0,00 11.500,00 4.800,00 4.800,00 6.700,00 800,00 800,00 10.700,00 800,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 8.842.378,00 -449.507,29 8.392.870,71 2.648.805,33 2.648.805,33 5.744.065,38 621.733,35 621.733,35 7.771.137,36 621.733,35 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 86.935,00 -39.745,00 47.190,00 0,00 0,00 47.190,00 0,00 0,00 47.190,00 0,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.625,00 -6.670,00 2.955,00 0,00 0,00 2.955,00 0,00 0,00 2.955,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 10.200,00 -6.670,00 3.530,00 0,00 0,00 3.530,00 0,00 0,00 3.530,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.865.646,00 -138.314,73 3.727.331,27 500.135,39 500.135,39 3.227.195,88 146.458,89 146.458,89 3.580.872,38 146.458,89 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 113.400,00 -28.595,00 84.805,00 0,00 0,00 84.805,00 0,00 0,00 84.805,00 0,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 269.030,00 25.322,91 294.352,91 116.301,44 116.301,44 178.051,47 0,00 0,00 294.352,91 0,00 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.845,00 -43.394,64 40.450,36 0,00 0,00 40.450,36 0,00 0,00 40.450,36 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 121.870,00 -103.070,00 18.800,00 0,00 0,00 18.800,00 0,00 0,00 18.800,00 0,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 816.190,00 -338.159,34 478.030,66 99.434,00 99.434,00 378.596,66 11.600,00 11.600,00 466.430,66 11.600,00 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.596.142,00 457.534,44 3.053.676,44 1.649.190,51 1.649.190,51 1.404.485,93 348.599,39 348.599,39 2.705.077,05 348.599,39 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 292.800,00 -45.804,01 246.995,99 77.180,20 77.180,20 169.815,79 8.436,10 8.436,10 238.559,89 8.436,10 0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.900,00 -3.450,00 3.450,00 0,00 0,00 3.450,00 0,00 0,00 3.450,00 0,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 146.000,00 -15.200,00 130.800,00 106.000,00 106.000,00 24.800,00 39.075,18 39.075,18 91.724,82 39.075,18 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 104.525,00 -51.473,02 53.051,98 0,00 0,00 53.051,98 0,00 0,00 53.051,98 0,00 0,00
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.140,00 -1.000,00 5.140,00 0,00 0,00 5.140,00 0,00 0,00 5.140,00 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 238.985,00 -105.048,90 133.936,10 63.363,79 63.363,79 70.572,31 63.363,79 63.363,79 70.572,31 63.363,79 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.380,00 2.705,00 63.085,00 37.200,00 37.200,00 25.885,00 4.200,00 4.200,00 58.885,00 4.200,00 0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 12.615,00 -8.475,00 4.140,00 0,00 0,00 4.140,00 0,00 0,00 4.140,00 0,00 0,00
339096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150,00 0,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00 0,00 0,00
4 Despesas de Capital 6.078.782,00 0,00 6.078.782,00 503.089,51 503.089,51 5.575.692,49 280.141,85 280.141,85 5.798.640,15 280.141,85 0,00
44 INVESTIMENTOS 5.247.926,00 83.500,00 5.331.426,00 246.286,47 246.286,47 5.085.139,53 185.708,43 185.708,43 5.145.717,57 185.708,43 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.247.926,00 83.500,00 5.331.426,00 246.286,47 246.286,47 5.085.139,53 185.708,43 185.708,43 5.145.717,57 185.708,43 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 17.145,00 0,00 17.145,00 0,00 0,00 17.145,00 0,00 0,00 17.145,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.295,00 -1.150,00 3.145,00 0,00 0,00 3.145,00 0,00 0,00 3.145,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 142.425,00 -11.373,00 131.052,00 0,00 0,00 131.052,00 0,00 0,00 131.052,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.896.921,00 -31.978,00 2.864.943,00 0,00 0,00 2.864.943,00 0,00 0,00 2.864.943,00 0,00 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.187.140,00 128.001,00 2.315.141,00 246.286,47 246.286,47 2.068.854,53 185.708,43 185.708,43 2.129.432,57 185.708,43 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 464.500,00 -83.500,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 464.500,00 -83.500,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 464.500,00 -83.500,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356,00 0,00 366.356,00 256.803,04 256.803,04 109.552,96 94.433,42 94.433,42 271.922,58 94.433,42 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 366.356,00 0,00 366.356,00 256.803,04 256.803,04 109.552,96 94.433,42 94.433,42 271.922,58 94.433,42 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 366.356,00 0,00 366.356,00 256.803,04 256.803,04 109.552,96 94.433,42 94.433,42 271.922,58 94.433,42 0,00
9 Reserva de Contigência 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)                     0,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 –
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
Total Despesas 29.923.000,00 0,00 29.923.000,00 11.811.860,89 11.811.860,89 18.111.139,11 3.472.827,58 3.472.827,58 26.450.172,42 3.472.827,58 0,00

 


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