RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 14
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
RREO 1º BIMESTRE 2023
MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2023 | |||
Bimestre: 1/2023 | ||||
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||||
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre | |||
RECEITAS | ||||
Previsão Inicial | 29.923.000,00 | |||
Previsão Atualizada | 29.923.000,00 | |||
Receitas Realizadas | 4.517.780,39 | |||
Déficit Orçamentário | 0,00 | |||
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 0,00 | |||
DESPESAS | ||||
Dotação Inicial | 29.923.000,00 | |||
Dotação Atualizada | 29.923.000,00 | |||
Despesas Empenhadas | 11.811.860,89 | |||
Despesas Liquidadas | 3.472.827,58 | |||
Despesas Pagas | 3.472.827,58 | |||
Superávit Orçamentário | 1.044.952,81 | |||
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre | |||
Despesas Empenhadas | 11.811.860,89 | |||
Despesas Liquidadas | 3.472.827,58 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre | |||
Receita Corrente Líquida | 24.719.761,80 | |||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 24.719.761,80 | |||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.719.761,80 | |||
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE Até o Bimestre PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | ||||
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||||
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |||
Resultado Previdenciário | 0,00 | |||
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | ||||
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | |||
Resultado Previdenciário | 0,00 | |||
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas | ||||
Receitas Realizadas | 0,00 | |||
Despesas Empenhadas | 0,00 | |||
Despesas Liquidadas | 0,00 | |||
Despesas Pagas | 0,00 | |||
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | |||
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado Até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) | |
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha | 779.561,83 | 544.830,01 | 69,88 | |
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha | 897.166,83 | 581.516,29 | 64,81 | |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 65.872,54 | 0,00 | 65.832,54 | 40,00 |
Poder Executivo | 65.872,54 | 0,00 | 65.832,54 | 40,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 610.765,19 | 0,00 | 492.037,40 | 118.727,79 |
Poder Executivo | 610.765,19 | 0,00 | 492.037,40 | 118.727,79 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 676.637,73 | 0,00 | 557.869,94 | 118.767,79 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | ||
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |||
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 1.152.350,38 | 25,00 | 32,44 | |
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 945.888,55 | 70,00 | 94,67 | |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 7.617,13 | 50,00 | 6,53 | |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 6.055,00 | 15,00 | 5,19 | |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | ||
Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 |
MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2023 | |||
Bimestre: 1/2023 | ||||
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões e Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | ||
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | ||
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 537.883,74 | 15,00 | 15,14 | |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | |||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 |