PORTARIA 030/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA
Exonerar por aposentadoria Servidora pública efetiva.
O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR POR APOSENTADORIA a Sra. ROSENILDE RIBEIRO DA SILVA MACEDO, CPF: 671.722.454-15 do cargo de PROFESSORA, de acordo com o oficio nº 002/2023/APSSPP/GEXNTAT, datado em 15 de março de 2023 da Agência da Previdência Social de São Paulo do Potengi- INSS em anexo, nos termos da Lei Orgânica Complementar, Nº 22 de Dezembro de 2009.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de abril de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal