TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/SMS-FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/SMS-FMS.

Considerando a análise, e julgamento da COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN nos documentos concernentes a fase de habilitação no certame da modalidade Chamada Pública nº 002/2023, exarada no processo em epígrafe, que sob a análise técnica realizada, referente as propostas apresentadas pelas Organizações Sociais credenciadas conforme legislação vigente, de ordem preliminar e, posteriormente, no tocante aos critérios objetivos de seleção e no atendimento às prioridades estabelecidas no Edital, para efeito de julgamento e pontuação final, foi aprovada a proposta apresentada pela entidade, e, portanto, CREDENCIAMOS, a escolha da Organização Social: INSTITUTO AMBIENTAL DE SAÚDE E OFERTA MEDICINAL – IASO, CNPJ: 40.770.879/0001-75, e HOMOLOGO a presente Chamada Pública nº 002/2023, nos resguardado no disposto no art. 27, § 6º, da Lei Federal Nº 13.019/2014, com as alterações posteriores.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Santa Maria/RN, 12 de maio de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito