PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

CONTRATANTE: O Município de SANTA MARIA/RN inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 01.612.438/0001-93, com sede na Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro, Santa Maria/RN – CEP: 59.464-000, representado pelo seu PREFEITO o senhor RANIERY SOARES CÂMARA, inscrito no CPF sob nº 874.513.104-00.

CONTRATADA: ROLDAO & ROLDAO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 38.199.820/0001-27, estabelecido RUA VEREADOR LUIZ RICARDO, 103, CENTRO, JOÃO CÂMARA/RN, CEP: 59.550-000, neste ato representado pelo seu representante legal o Senhor ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO, inscrito no CPF sob n° 057.588.624-28.

As PARTES têm entre si justas e avençadas, e celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 040/2022 oriundo do Pregão Presencial N.º 012/2021, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui o objeto do presente a AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICAS E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

CLAÚSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratutal a partir de sua assinatura até 20 de junho de 2023.

CLÁUSULATERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

E por estarem assim justas e convencionadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente como as duas testemunhas abaixo qualificadas que a tudo assistiram, para que assim possa surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Santa Maria/RN, 30 de maio de 2023.

Município de Santa Maria/rn

CNPJ: 01.612.438/0001-93

Contratante

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Roldao & Roldao Construtora Ltda

CNPJ: 38.199.820/0001-27

Contratada

ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO

Representante Legal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/12/2023. Edição 3176
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