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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 3º BIMESTRE DE 2023

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023
Período: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2023
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 28.602.824,00 12.787.728,70
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200,00 444.505,21
IPTU 18.000,00 3.080,17
ISS 62.000,00 73.680,38
ITBI 3.000,00 18.900,76
IRRF 774.000,00 325.960,17
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.200,00 22.883,73
Receitas de Contribuições 190.000,00 76.272,88
Receita Patrimonial 62.906,00 167.003,91
Aplicações Financeiras (II) 57.156,00 167.003,91
Outras Receitas Patrimoniais 5.750,00 0,00
Transferências Correntes 27.376.618,00 11.859.900,85
Cota-Parte do FPM 14.013.000,00 6.214.256,64
Cota-Parte do ICMS 2.299.617,00 1.061.209,65
Cota-Parte do IPVA 83.661,00 52.666,04
Cota-Parte do ITR 80,00 38,50
Transferências da LC 61/1989 2.998,00 2.212,15
Transferências do FUNDEB 5.117.008,00 2.779.793,73
Outras Transferências Correntes 5.860.254,00 1.749.724,14
Demais Receitas Correntes 39.100,00 240.045,85
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 39.100,00 240.045,85
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 28.545.668,00 12.620.724,79
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.320.376,00 725.701,98
Operações de Crédito (VIII) 9.716,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 1.310.660,00 725.701,98
Convênios 688.500,00 725.701,98
Outras Transferências de Capital 622.160,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.310.660,00 725.701,98
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 29.856.328,00 13.346.426,77
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 29.856.328,00 13.346.426,77

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2023 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 23.807.364,66 16.557.422,81 10.907.765,21 10.907.765,21 63.956,54 380.720,84 380.720,84
Pessoal e Encargos Sociais 14.627.293,03 11.112.721,81 7.434.216,59 7.434.216,59 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 9.140.071,63 5.444.701,00 3.473.548,62 3.473.548,62 63.956,54 380.720,84 380.720,84
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 23.767.364,66 16.557.422,81 10.907.765,21 10.907.765,21 63.956,54 380.720,84 380.720,84
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 6.000.635,34 1.049.227,60 878.516,88 878.516,88 1.876,00 139.000,00 139.000,00
Investimentos 5.246.232,30 670.824,56 595.217,84 595.217,84 1.876,00 139.000,00 139.000,00
Inversões Financeiras 376.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 376.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 378.403,04 378.403,04 283.299,04 283.299,04 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 5.622.232,30 670.824,56 595.217,84 595.217,84 1.876,00 139.000,00 139.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 29.504.596,96 17.228.247,37 11.502.983,05 11.502.983,05 65.832,54 519.720,84 519.720,84
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 29.504.596,96 17.228.247,37 11.502.983,05 11.502.983,05 65.832,54 519.720,84 519.720,84
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 1.257.890,34
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 1.257.890,34
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 779.561,83

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023
Período: MAIO-JUNHO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 167.003,91
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) 1.424.894,25
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2022 (a) Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 8.251.586,96 7.968.287,92
DEDUÇÕES (XL) 1.961.993,40 3.069.661,15
Disponibilidade de Caixa 1.961.993,40 3.069.661,15
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.027.865,94 3.203.482,83
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 65.872,54 40,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 133.781,68
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 6.289.593,56 4.898.626,77
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) 1.390.966,79
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência 897.166,83
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb) 65.832,54
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 1.456.799,33
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) 1.289.795,42
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

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