COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.219/2023 – visando a aquisição de fogos de artifício para realização de shows pirotécnicos a eventos que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.219/2023.

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a aquisição de fogos de artifício para realização de shows pirotécnicos a eventos que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista para o e-mail: compras@santamaria.rn.gov.br ou protocolo físico no departamento de compras no endereço supracitado – no horário das 07h00min às 13h00min até o dia 14 de julho às 13h00min.

Santa Maria 11 de julho 2023.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação