ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO aHOMOLOGAÇÃOdo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conformeADJUDICAÇÃOem favor das seguintes empresas:DENTALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA– CNPJ: 16.826.043/0001-60 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 6, 9, 10, 16, 18, 27, 31, 33, 37, 38, 39, 40, 48, 55, 56, 58 ; totalizando o valor de R$ 44.974,15 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos).
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI– CNPJ: 18.588.224/0001-21 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 3, 4, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 60 ; totalizando o valor de R$ 93.603,00 (noventa e três mil, seiscentos e três reais).
Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.
Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamenteCONVOCADASa comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.
Santa Maria/RN, 18 agosto de 2023.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:DC773838
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2023. Edição 3101
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