PORTARIA 42/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/08/2023 à 29/10/2023 a Servidora ROSA MARIA DIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LICENÇA PRÊMIO ROSA MARIA
PORTARIA 42/2023 Santa Maria-RN, 22 de Agosto de 2023.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 01/08/2023 à 29/10/2023 a Servidora ROSA MARIA DIAS, matrícula nº 168-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:54A996C3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2023. Edição 3103
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