PORTARIA 43/2023 – CONCEDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de07/08/2023à04/11/2023 a Servidora FRANCISCA FABIANA GOMES DE OLIVEIRA

LICENÇA PRÊMIO FRANCISCA FABIANA

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de07/08/2023à04/11/2023 a Servidora FRANCISCA FABIANA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 210-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 07de Agosto de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2023. Edição 3103
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