PORTARIA 050/2023 – 04/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 50.2023- LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR
PORTARIA 050/2023 Santa Maria-RN, 04 de Outubro de 2023.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 04/10/2023 a 01/01/2024 o Servidor JOSIAS LOPES DE MOURA, matrícula nº 323-1, ocupante do cargo de ATENDENTE DE FÁRMACIA, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:BF9C1A1C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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