PORTARIA 49/2023 – 04/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 49.2023- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA
PORTARIA 49/2023Santa Maria-RN, 04 de outubro de 2023.
Exonerar por aposentadoria Servidora pública efetiva.
O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA, CPF: 457.178.424-49, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por aposentadoria por idade, nos termos da Lei Orgânica Complementar, Nº 22 de Dezembro de 2009.
Art. 2º – – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, de acordo com Carta de Concessão do INSS, datado em 15/08/2023.
Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:AE470E8C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/