ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610/2023 – PMSM.
Aos 16/10/2023, oMUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede na Av. Presidente Juscelino, 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP nº 59 464-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr.Raniery Soares Câmara, inscrito no CPF sob nº 874.513.104-00, neste ato denominado comoÓRGÃO GERENCIADORe do outro lado a(s) empresaATUAL SUPERMERCADO LTDAinscrito no CNPJ sob n° 14.790.392/0001-44 com endereço na AV PRESIDENTE JUSCELINO, nº 756, Bairro:CENTRO, Santa Maria/RN , CEP: 59464-000, neste ato representadopeloSr. (a)IVANALDO SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF sob n° 828.718.504-10 neste ato denominado comoÓRGÃOFORNECEDOR, em face da classificação da proposta apresentada noPregão Eletrônicopara Registro de Preços N° 3/2023,nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Municipal n° 004 de 28/01/2021 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada noPregão Eletrônico para Registro de Preços N° 3/2023,RESOLVEregistrar os preços para (objetolicitado), tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.
| Fornecedor: ATUAL SUPERMERCADO LTDA | ||
| CNPJ: 14.790.392/0001-44 | Telefone: 84 32676083 | Email: Atualsupermercado.sm@hotmail.com |
| Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO, 756 , CENTRO, Santa Maria/RN, CEP: 59464-000 | ||
| Representante: IVANALDO SOUZA DA SILVA – CPF: 828.718.504-10 | ||
| Item | Descrição | Marca | Unidade Medida | Quant. | Preço Unit.(R$) | Vlr. Total(R$) |
| 1 | 0001581 – ACHOCOLATADO EM PÓ- em pó instantâneo vitaminado. Deverá ser obtido de matérias primas são e limpas isento de matérias terrosas e parasitas. Aspecto: pó homogêneo, cor própria do tipo, cheiro característico e sabor doce, próprio. Ingredientes: açúcar, cacau em pó solúvel e sal refinado, não conte glúten – embalagem de 400 gramas. | 3 CORAÇÕES | PACOTE | 800,00 | 4,090 | 3.272,00 |
| 2 | 0001582 – ACHOCOLATADO LÍQUIDO, pronto pra beber, composto de leite reconstituído. Embalagens Tetra Pack individuais de 1 litro, reembaladas em caixa de papelão vedadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exigências do ministério da agricultura e DIPOA e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. . Referência: NESCAU ou similar. | ITALAC | CAIXA | 2000,00 | 4,190 | 8.380,00 |
| 3 | 0001583 – AÇÚCAR REFINADO COR BRANCA – Características: branco; origem vegetal obtido da cana de açúcar; refinado; sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99% p/p e umidade máxima de 0,3% p/p; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; prazo mínimo de validade na data da entrega de 6 meses. – Acondicionamento/ Unidade de Fornecimento: pacote com 1kg. | ALEGRE | KG | 1000,00 | 3,960 | 3.960,00 |
| 4 | 0001584 – ADOÇANTE – Adoçante, aspecto físico líquido transparente, ingredientes sucralose, prazo validade 1 anos, tipo dietético, características adicionais bico dosador frasco de 100ml. | ASSUGRIN | UNIDADE | 50,00 | 1,930 | 96,50 |
| 5 | 0001585 – ARROZ BRANCO TIPO I – agulhinha, longo, fino, polido, tipo sem glúten, grãos inteiros com rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção – embalagem de 1kg. | AGRO 10 | KG | 3200,00 | 4,140 | 13.248,00 |
| 6 | 0001586 – ARROZ PARBOILIZADO. Tipo 1, longo, constituídos de graus inteiros, com teor de unidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagens de 1kg. | AGRO 10 | KG | 5300,00 | 4,090 | 21.677,00 |
| 7 | 0003969 – AVEIA EM FLOCOS FINOS – Produto obtido através de um processo tecnológico adequado: laminação de grãos de aveia após classificação, descascamento e tratados termicamente para inativação enzimática. Os grãos são processados seguindo as normas das Boas Práticas de Fabricação, de modo a atender todos os padrões de qualidade, sendo inócuo à saúde e próprio para o consumo humano, embalagem de 170g. | NUTRY | UNIDADE | 1470,00 | 3,120 | 4.586,40 |
| 8 | 0001588 – AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM – com acidez máxima de 0,8% (em ácido oleíco) – para temperar alimentos; embalagem com 500 ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. | ACIOLY | UNIDADE | 1100,00 | 24,470 | 26.917,00 |
| 9 | 0001589 – BISCOITO DOCE – tipo maisena, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e acido fólico (vit. b9), açúcar, gordura vegetal açúcar invertido, sal. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas são e limpas. Será rejeitado biscoito mal cozido, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar quebradiço – embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 400gr, tendo dupla embalagem e em embalagem secundaria de caixa de papelão. Marca de referencia> marilan ou mabel. | M DIAS BRANCO | PACOTE | 1900,00 | 3,990 | 7.581,00 |
| 10 | 0001590 – BISCOITO SALGADO – tipo cream cracker, deverá ser obtido de matérias primas são e limpo. Serão rejeitados biscoitos mal cozido, queimado e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar quebradiço – embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados com peso líquido de 400G, tendo dupla embalagem e em embalagem secundaria de caixa de papelão. | MARILAN | PACOTE | 1900,00 | 3,790 | 7.201,00 |
| 11 | 0003970 – CREME DE LEITE – UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetrapak de 200g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. | ITALAC | UNIDADE | 500,00 | 2,580 | 1.290,00 |
| 12 | 0001592 – COLORÍFICO – Colorau em pó, embalagem contendo 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. | SANTA CLARA | PACOTE | 1600,00 | 0,810 | 1.296,00 |
| 13 | 0001593 – BOLO DE OVOS – Ingredientes: farinha de trigo, ovos, açúcar, margarina, fermento químico. Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar macia e aerada. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassados, achatados ou "embatumados" aspecto massa pesada, secos ou com formação de mofo. O produto deverá ser embalado em prato de papelão laminado específico para este fim e coberto com papel filme. O bolo deverá apresentar textura macia e com sabor característico do produto. Deve conter na embalagem etiqueta com o peso, data de fabricação e validade. | PANIFICADORA JP | KG | 4250,00 | 11,990 | 50.957,50 |
| 14 | 0001594 – CALDO DE CARNE. Preparado a partir de matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade. Constituído basicamente de carne de gado desidratada, liofilizada ou em pó, sal, amido de milho, gordura vegetal e condimentos, podendo conter corante natural. Livre de matéria Terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. caixa contendo 6 (seis) cubos, com peso líquido aproximado de 63g. | MAGGIA | CAIXA | 150,00 | 1,890 | 283,50 |
| 15 | 0001595 – CALDO DE GALINHA – Preparado a partir de matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade. Constituído basicamente de Carne de frango desidratada, liofilizada ou em pó, sal, amido de milho, gordura Vegetal e condimentos, podendo conter corante natural. Livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais. Caixa contendo 6 (seis) cubos, com peso líquido aproximado de 63g. | MAGGIA | CAIXA | 150,00 | 1,890 | 283,50 |
| 16 | 0005660 – EXTRATO DE TOMATE. Produto resultante da concentração da polpa de tomates maduros, escolhidos, são, sem pele e sementes, por processo tecnológico adequado. O produto será designado, por extrato de tomate, podendo também ser denominado massa de tomate, ou concentrado de tomate. Será tolerado 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio. Deverá estar isento de fermentação e não indicar processo defeituoso. BRIX entre 18 e 19 (%SS). A empresa deverá apresentar registro no Ministério da saúde (DINAL), ficha técnica emitida e assinada pelo fabricante, laudo bromatológico completo expedido por laboratório oficial, com exames: organoléptico, físico-químico, microscópico e microbiológico, com validade de 180 dias também na entrega do produto no almoxarifado. O produto deverá estar de acordo com NTA-32 do Decreto Estadual nº. 12.486 de 20/10/78. A embalagem deverá ser em sachê com 250g, com data de fabricação, prazo de validade e nº. do lote. | PREDILECTA | UNIDADE | 540,00 | 1,590 | 858,60 |
| 17 | 0001597 – ERVAS FINAS – Pacote de 50 a 100 gramas. com materiais adequados para as condições previstas de armazenamento e que garantam a hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra a contaminação. deve apresentar textura, cor, odor e características físico/ químicas compatíveis ao produto e descrição dos ingredientes, informação nutricional, descrição de conservação deve conter data de fabricação e validade e lote rotulagem conforme RDC 360/2003 – ANVISA. | MAGGIA | PACOTE | 700,00 | 1,990 | 1.393,00 |
| 18 | 0001598 – FEIJÃO CARIOCA – a tipo 1, produto de origem vegetal industrializado, pacote de 1kg. – Informação nutricional e composição: Cada 30g do produto(02 colheres de sopa) contém 80 calorias, 15g de carboidrato, 5g de proteína, 0g de gorduras totais, 0g de gorduras saturadas, 0mg de gorduras trans, 5mg de fibra alimentar, 20mg cálcio, 2mg de ferro, 0mg de sódio. OBS: Não contém glúten. | CUNHAU | KG | 850,00 | 6,290 | 5.346,50 |
| 19 | 0001599 – FEIJÃO PRETO – Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. | CUNHAU | KG | 1200,00 | 6,490 | 7.788,00 |
| 20 | 0001600 – FLOCÃO PARA CUSCUZ – pré cozido tradicional – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço, embalado em saco de papel impermeável, reembalado em papel com 500 gramas. | SÃO BRAZ | PACOTE | 900,00 | 1,590 | 1.431,00 |
| 21 | 0001601 – FARINHA LACTEA – enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: potes de polipropileno, atóxicos, bem vedados, com 400g cada. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. | NESTLE | PACOTE | 1300,00 | 6,490 | 8.437,00 |
| 22 | 0001602 – FARINHA DE MANDIOCA – produto de origem vegetal industrializado, pacote de 1kg. – Informação nutricional e composição: Cada 50g do produto (1/2 xícara) contém 170 calorias, 44g de carboidrato, 0,6g de proteína, 0g de gorduras totais, 0g de gorduras saturadas, 0g de gorduras trans, 3,3g de fibra alimentar, 6,2mg de sódio. OBS: Não contém glúten. | CURIMATAL | KG | 650,00 | 3,990 | 2.593,50 |
| 23 | 0003972 – IOGURTE SABOR MORANGO- Iogurte com polpa de morango. Embalagem: acondicionados em potes plásticos de polietileno, devidamente lacrados com tampas aluminizadas termo soldadas, contendo 1 LITRO do produto. Prazo de validade mínimo 02 meses a contar a partir da data de entrega. | CLAN | UNIDADE | 1900,00 | 3,990 | 7.581,00 |
| 24 | 0003973 – IOGURTE SABOR SALADA DE FRUTAS – Iogurte com polpa de maracujá. Embalagem: acondicionados em potes plásticos de polietileno, devidamente lacrados com tampas aluminizadas termo soldadas, contendo 1 Litro do produto. Prazo de validade mínimo 02 meses a contar a partir da data de entrega. | CLAN | UNIDADE | 840,00 | 3,990 | 3.351,60 |
| 25 | 0005661 – LEITE EM PÓ INTEGRAL – Sem adição de açúcar e soro, produto quilo obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. na informação nutricional o produto deve conter carboidratos, proteínas, gorduras totais e saturadas, sódio e cálcio. embalagem: papel metalizado, peso líquido de 200g. | AURORA | PACOTE | 4500,00 | 6,360 | 28.620,00 |
| 26 | 0001606 – MACARRÃO ESPAGUETE – com ovos deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de materiais terrosos, parasitos e larvas. Não poderá este fermentada ou rançosa – embalagem de 500g. Marca de referência> Fortaleza ou vitarela. | ESTRELA | PACOTE | 3300,00 | 2,490 | 8.217,00 |
| 27 | 0001607 – MARGARINA – composta por óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, leite desnatado reconstituído pasteurizado, sal (0,6%), vitamina a, estabilizantes leticina de soja e mono e diglicerídeos, antioxidantes bht e edta, ácido lático, acidulante ácido cítrico, conservador benzoato de sódio, corante betacaroteno e aromatizante artificial. pacote 500 g. | PURO SABOR | UNIDADE | 260,00 | 5,810 | 1.510,60 |
| 28 | 0001608 – OLEO DE SOJA – Refinado Embalado em latas limpas, isentas de ferrugem, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 900 ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | SOYA | UNIDADE | 390,00 | 6,910 | 2.694,90 |
| 29 | 0001609 – PÃO DE HOT DOG- Pão para cachorro quente, pacote com 300 g e 10 unidades, embalados em plástico atóxico, validade mínima de 5 dias a contar da data da entrega. Apresentar ficha técnica e amostra. | PALADAR | PACOTE | 1900,00 | 4,290 | 8.151,00 |
| 30 | 0001610 – VINAGRE – VINAGRE DE ÁLCOOL, PASTEURIZADO – 500ML. Com Acidez 4%. Embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MA. EMBALAGEM DE 500 ml. | SADIO | UNIDADE | 1100,00 | 1,280 | 1.408,00 |
| 31 | 0003975 – SAL REFINADO – Refinado de mesa, iodado. cloreto de sódio extraído de quilo 2,00 fontes naturais, recristalizado, com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo. características sensoriais: aparência: cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado; cor: branca; o dor: inodoro; sabor: característico (salino). pacote de polietileno atóxico, resistente, termossoldado, contendo peso líquido de 1kg. | NEVADO | KG | 100,00 | 1,030 | 103,00 |
| 32 | 0001612 – ALHO – De primeira sem réstia, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, tamanho e coloração uniforme, sem cortes, lesões, perfurações, parasitas e larvas. | IN NATURA | KG | 160,00 | 20,620 | 3.299,20 |
| 33 | 0001613 – ABACAXI – in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | IN NATURA | KG | 2200,00 | 2,890 | 6.358,00 |
| 34 | 0001614 – AÇAFRÃO- Embalagem, contendo 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mimo 6 meses a partir da data da entrega. | MAGIA | PACOTE | 700,00 | 5,490 | 3.843,00 |
| 35 | 0001615 – BANANA – In Natura, de 1ª qualidade tamanho de médio a grande, casca livre de fungos; maturação natural. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. | IN NATURA | KG | 3200,00 | 2,490 | 7.968,00 |
| 36 | 0001616 – BATATA INGLESA – de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades. | IN NATURA | KG | 3400,00 | 3,490 | 11.866,00 |
| 37 | 0003976 – ALFACE – de 1ª qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 1KG cada. Alface fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo com a resolução 10 12/78 da CNNPA | IN NATURA | KG | 100,00 | 2,490 | 249,00 |
| 38 | 0001617 – COENTRO – de 1ª qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos, maços de 400g cada. | IN NATURA | UNIDADE | 500,00 | 1,790 | 895,00 |
| 39 | 0001618 – CEBOLA – não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos. Com ausência de sujidades. | IN NATURA | KG | 3200,00 | 3,390 | 10.848,00 |
| 40 | 0001619 – CENOURA – 1ª QUALIDADE sem folhas, de primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos. | IN NATURA | KG | 3400,00 | 3,490 | 11.866,00 |
| 41 | 0001620 – CHUCHU – Chuchu salada “In natura” (1º qualidade). Devem estar frescos, com grau de maturidade médio, intactos, livres de rachaduras, cortes e amassamento. Não deve conter terra na superfície externa e umidade. | IN NATURA | KG | 3400,00 | 2,790 | 9.486,00 |
| 42 | 0001621 – LIMÃO – In Natura, 1ª qualidade – peso médio 60 g, casca lisa livre de fungos. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. | IN NATURA | KG | 950,00 | 3,490 | 3.315,50 |
| 43 | 0001622 – LARANJA – Frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos. | IN NATURA | KG | 2200,00 | 2,990 | 6.578,00 |
| 44 | 0001623 – MAÇA NACIONAL – tamanho grande, de 1ª qualidade. O produto não deverá apresentar problemas com coloração não características, não estar machucada, perfurado, muito maduro e nem muito verde. | IN NATURA | KG | 2200,00 | 7,980 | 17.556,00 |
| 45 | 0001624 – MAMÃO – In Natura, de 1ª qualidade – semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. | IN NATURA | KG | 2200,00 | 2,890 | 6.358,00 |
| 46 | 0001625 – MELÃO – Boa qualidade uniforme, sem ferimentos ou defeitos com grau apropriado de maturação. | IN NATURA | KG | 2200,00 | 2,980 | 6.556,00 |
| 47 | 0003977 – MACAXEIRA – Frescas de ótima qualidade, ompacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. | IN NATURA | KG | 1050,00 | 2,990 | 3.139,50 |
| 48 | 0003978 – TEMPERO COMPLETO- Frasco 500ml concentrado de ingredientes basicos: sal, alho, cebola, óleo vegetal, embalagem plástica, com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação. registro no ms produto próprio para consumo frasco 500ml concentrado de ingredientes básicos: sal, alho, cebola, oleo vegetal, embalagem plastica, com dizeres de rotulagem, contendo informacoes dos ingredientes, data de fabricacao. registro no ms produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. de acordo com a RDC n°276/2005. | REGINA | UNIDADE | 500,00 | 1,290 | 645,00 |
| 49 | 0003979 – TEMPERO BAIANO – composto por cominho, pimenta do reino, coentro, pimenta vermelha, orégano peruano, alho em flocos, pimenta jamaica, amido de milho vitaminado e curcúma raiz. Acondicionado em embalagem atóxico de 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. | MAGIA | PACOTE | 750,00 | 3,980 | 2.985,00 |
| 50 | 0005662 – OREGANO – deve ser constituído por folhas de espécies vegetais genuínas, sãs, limpas e secas. Acondicionado em embalagem atóxico de 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. | MAGIA | PACOTE | 450,00 | 4,990 | 2.245,50 |
| 51 | 0001628 – OVOS DE GALINHA -de 1ª qualidade sãos e limpos sem rachaduras em perfeito estado de conservação. Bandeja com 30 unidades. | F SAÚNA | BANDEJA | 10600,00 | 15,980 | 169.388,00 |
| 52 | 0001629 – PIMENTÃO -In Natura, 1ª qualidade; – livre de fungos; tamanho de médio a grande. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente. | IN NATURA | KG | 3200,00 | 3,980 | 12.736,00 |
| 53 | 0001630 – TOMATE – 1ª qualidade de aspecto firme e integro com 50% de maturação. | IN NATURA | KG | 3200,00 | 3,990 | 12.768,00 |
| 54 | 0001631 – CARNE MOÍDA -Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na Portaria n° 5 de 8/11/88 e publicada no D.O.U. de 18/11/88, Seção I. embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC n°.12, 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5. item a, publicada no D.O.U. Seção I em 10/01/01. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacotes de 4kg. | POTIGUAR | KG | 4250,00 | 14,980 | 63.665,00 |
| 55 | 0001632 – CARNE BOVINA SEM OSSO – tipo patinho, colchão mole ou acém, Características Técnicas: Peça de carne bovina sem osso, com no máximo 10% de gordura (comprovada mediante laudo), embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, congelada sem gordura e sebo aparente, sem nervos, tendões. Carne de cor vermelha cereja, elástica firme e com odor agradável. Inspecionada (SIM, SIE, SIF), de 1º qualidade. Acondicionada em embalagens de 5kg. | FREEZER CARNES | KG | 3370,00 | 23,980 | 80.812,60 |
| 56 | 0001633 – CARNE BOVINA CHÃ DE DENTRO – Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficias, de acordo com as portarias dos Ministério da agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA. N. 105 DE 19/05/99 e da Lei municipal Vigilância sanitária n. 5504/99. Acondicionadas em embalagem de 05 kg. | FRIGOMARCA | KG | 3200,00 | 24,980 | 79.936,00 |
| 57 | 0003980 – CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA, curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. Embalagem com identificação, procedência, lote, data de validade, peso líquido, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. | FREEZER CARNES | KG | 2200,00 | 24,980 | 54.956,00 |
| 58 | 0001635 – FILE DE FRANGO PEITO- congelada com adição de água de no Maximo de 6%, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas | AURORA | KG | 6400,00 | 11,990 | 76.736,00 |
| 59 | 0003981 – POLPA DE FRUTA DE MARACUJÁ – Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Peso líquido de 01 kg. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | STER BOM | KG | 1000,00 | 4,490 | 4.490,00 |
| 60 | 0001637 – POLPA DE FRUTA CAJÁ – Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Peso líquido de 01 kg. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | STER BOM | KG | 1000,00 | 4,490 | 4.490,00 |
| 61 | 0001638 – POLPA DE FRUTA DE GOIABA – Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Peso líquido de 01 kg. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | STER BOM | KG | 1400,00 | 3,990 | 5.586,00 |
| 62 | 0003982 – POLPA DE FRUTA DE ACEROLA – Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Peso líquido de 01 kg. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. | STER BOM | KG | 1400,00 | 3,990 | 5.586,00 |
| 63 | 0003983 – CREMOGEMA TRADICIONAL – enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: potes de polipropileno, atóxicos, bem vedados, com 400g cada. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega | CREMOGEMA | UNIDADE | 1400,00 | 6,470 | 9.058,00 |
| 64 | 0001640 – KETCHUP: Ingredientes: tomate, açúcar, vinagre, sal, amido modificado, pimenta, cebola, alho, especiarias e conservador sorbato de potássio. Embalagem de 250 g | QUERO | UNIDADE | 300,00 | 3,490 | 1.047,00 |
| 65 | 0003984 – MAIONESE – TIPO: TRADICIONAL: NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E DA VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. Demais especificações: ingredientes: água, óleo vegetal, ovos pasteurizados, amido modificado, vinagre, açúcar, sal, suco de limão, acidulante ácido láctico, estabilizante goma xantana, conservador ácido sórbico, sequestrante edta cálcio dissódico, corante páprica, aromatizante e antioxidantes ácido cítrico, bht e bha. Não contém glúten. Identificação na embalagem (rótulo) também dos ingredientes, origem, valor nutricional e fornecedor. Validade mínima de 06 meses a contar do recebimento definitivo. Embalagem de 200 gramas. | QUERO | UNIDADE | 300,00 | 1,990 | 597,00 |
| 66 | 0001642 – LEITE CONDENSADO – Especificação: leite condensado, constituído de leite padronizado, açúcar e lactose, embalagem: lata de 395g rotulada com papel impresso, de 1ª qualidade. | ITALAC | UNIDADE | 300,00 | 4,990 | 1.497,00 |
| 67 | 0001643 – MILHO MUNGUNZÁ – Obtido de grãos de sabor próprio, com ausência de umidade; atóxica, resistente, deverá ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. Embalagem plástica flexível, atóxico, resistente, deverá estar acondicionado em, embalagem de 500 (quinhentos) g, as embalagem devem conter a validade mínima de 6 meses. | SANTA CLARA | PACOTE | 300,00 | 2,380 | 714,00 |
| 68 | 0001644 – CAFÉ EM PÓ – em pó homogêneo, torrado e moído, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, apresentação moído. Tipo embalagem á vácuo em pacote de 250 gramas, com data de fabricação máxima de 2 meses anteriores à data de entrega. De primeira qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café – ABIC. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. | SANTA CLARA | PACOTE | 500,00 | 5,990 | 2.995,00 |
| 69 | 0001645 – MACARRÃO PARAFUSO – com ovos deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de materiais terrosos, parasitos e larvas. Não poderá este fermentada ou rançosa – embalagem de 500g. | ESTRELA | PACOTE | 1000,00 | 2,990 | 2.990,00 |
| 70 | 0003985 – PÃO DE FORMA – De massa leve. Com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g embalagem, peso líquido. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g | PALADAR | PACOTE | 1400,00 | 5,990 | 8.386,00 |
| 71 | 0003986 – SALSICHA – Preparada com carnes em perfeito estado de conservação. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido, partes flácidas ou consistência anormal. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas, pardacentas ou coloração sem uniformidade. | BOM TODO | KG | 2000,00 | 6,990 | 13.980,00 |
| 72 | 0005663 – SARDINHA EM LATA COM MOLHO DE TOMATE – Preparada com sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras e submetidas a prévia inspeção sanitária. Não poderá conter colorífico e na composição do molho, o tomate deverá participar, no mínimo na proporção de 30%. Embalagem de 125g. | ACIOLY | UNIDADE | 700,00 | 4,990 | 3.493,00 |
| 73 | 0003988 – NESTOGENO – tipo 1 formula infantil de seguimento para lactantes de 0 a 6 meses de idade. Com prebióticos. Não contem glúten. Seis a doze meses não contem glúten. Aviso importante: este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de um ano de idade com indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e fortalece o vinculo mãe e filho. Embalagem 800g | NESTLE | Lata | 100,00 | 39,990 | 3.999,00 |
| 74 | 0001650 – NESTOGENO – tipo 2 formula infantil de seguimento para lactantes de 6 a 12 meses de idade. Com prebióticos. Não contem glúten. Seis a doze meses não contem glúten. Aviso importante: este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de um ano de idade com indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e fortalece o vinculo mãe e filho. Embalagem 800g | NESTLE | Lata | 100,00 | 44,990 | 4.499,00 |
| 75 | 0005689 – FUBÁ DE MILHO – Ausência de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem primária do produto deverá ser do tipo papel ou material plástico resistente. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 500 g. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação. Prazo de validade na embalagem | CLARAMIL | QUILOGRA | 700,00 | 1,420 | 994,00 |
| 76 | 0001652 – MILHO DE PIPOCA – Tipo I grupo duro, classe amarela, preparados com matéria prima limpas. Isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais e vegetais, com no máximo de 15% de umidade. Pacote contendo 500g. | SANTA CLARA | UNIDADE | 300,00 | 2,200 | 660,00 |
| 77 | 0003990 – BOMBOM SERENATA – peso líquido: 825g ingredientes: açúcar, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico, tiamina, riboflavina, niacina e zinco, leite em pó, massa de cacau, cacau em pó,castanha de caju, gordura anidra de leite, amido, sal, xarope de glicose, óleo vegetal de soja, farinha centeio, farinha de aveia, emulsificantes lecitina de soja e poliglicerol. alérgicos: contém glúten. contém castanha de caju e derivados de leite, de cevada. contém lactose. informação nutricional (porção de 16,5g) nome valor valor energético 86kcal/361kj carboidratos 11g proteínas 0,8g gorduras totais 4,5g gorduras saturadas 2,3g gorduras trans 0,0g fibras alimentares 0,0g sódio 27mg açúcares 8,0g | GAROTO | PACOTE | 500,00 | 34,700 | 17.350,00 |
| 78 | 0001653 – COCO – in natura ralado pacote com no mínimo 100G. Acondicionado em embalagem transparente, com características própria do produto, apresentando data de validade. | IN NATURA | UNIDADE | 100,00 | 3,190 | 319,00 |
| 79 | 0005665 – CARNE BOVINA – tipo costela, com osso serrado, resfriada e ou congelado (0 °e 6 °c graus), apresentando no maximo 10% de sebo e gordura limpa, devendo apresentar textura com aspecto próprio (não amolecido e nem pegajoso), cor própria (sem manchas esverdeadas ou azuladas), sabor e odor caracteristicos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas e isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais. o corte deverá estar isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponeuroses, tendões e coágulos. deverá ser embalado em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com peso máximo de 10 kg. deverão constar na embalagem os dados de identificação como: tipo do corte, procedência, quantidade doproduto, n ° do registro no sif, sie ou sim, e prazo de validade. | FREEZER CARNES | KG | 1000,00 | 22,700 | 22.700,00 |
| 80 | 0005666 – FRANGO COXA E SOBRECOXA – Coxa E Sobrecoxa De Frango Congelado, Não Temperado, De Boa Qualidade, Devendo Apresentar Textura Com Aspecto Próprio (Não Amolecido E Nem Pegajoso), Cor Própria (Sem Manchas Esverdeadas Ou Azuladas), Sabor E Odor Caracteristicos, Com Ausência De Sujidades, Parasitas E Larvas E Isenta De Aditivos Ou Substâncias Estranhas Ao Produto Que Sejam Impróprias Para O Consumo Ou Que Alterem Suas Características Naturais. Embalada Primariamente Em Saco Plástico Transparente E Atóxico, Limpo, Não Violado, Resistente, Que Garanta A Integridade Do Produto Até O Momento De Consumo, Acondicionadas Em Caixas Lacradas, Com Peso Máximo De 20 Kg. Deverão Constar Na Embalagem Os Dados De Identificação Como: Tipo Do Corte, Procedência, Quantidade Do Produto, No Do Registro No Sif, Sie Ou Sim, Prazo De Validade Mínimo 06 Meses A Contar A Partir Da Data De Entrega, Carimbo De Inspenção Do Sif. | BOM TODO | KG | 1000,00 | 8,970 | 8.970,00 |
| 81 | 0005667 – PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA TRITURADA – Deve Conter O Minimo De 50% De Proteina Na Sua Composição .Não Deve Conter Nenhum Aditivo Em Sua Composição , Livre De Qualquer Tipo De Contaminante E Aduteração . Embalagem Não Poderá Apresentar Sinais De Violação, Embalagem De 500g | SUPRESOY | PACOTE | 1000,00 | 4,810 | 4.810,00 |
| 82 | 0005668 – FRANGO INTEIRO CONGELADO – Frango Inteiro Com Miúdos, Sem Tempero Congelado, De 1 ° Qualidade, acondicionado em pacote ou bandeja pesando Individualmente No Mínimo 3 Kg. Não Poderá Apresentar Superfície Úmida, Pegajosa, Exsudado Líquido, Partes Flácidas Ou Consistência Anormal. Características Organolépticas: Aspecto: Próprio, Cor: Própria, Odor: Próprio, Sabor: Próprio. Embalagem Atóxica Transparente Intacta, À Vácuo Ou Bem Lacrada. Será Considerada Imprópria E Será Recusada, A Embalagem Defeituosa Ou Inadequada Que Exponha O Produto À Contaminação E/Ou Deterioração, Ou Que Não Permita O Perfeito Armazenamento. Rotulagem: O Produto Deverá Ser Rotulado De Acordo Com A Legislação Vigente. No Rótulo Das Embalagens, Deverão Constar De Forma Clara E Indelével As Seguintes Informações: . Declarar Marca . Identificação Do Fabricante . Nome E Endereço Do Fabricante . Data Da Validade Ou Prazo Máximo Para Consumo . Data De Fabricação Do Produto . Peso Líquido . Condições De Armazenamento E Empilhamento Máximo . Carimbo / Número Do Sif . Número Do Lote (Caso Utilizado) | BOM TODO | PACOTE | 1500,00 | 11,990 | 17.985,00 |
| 83 | 0005669 – TEMPERO CHIMICHURRI – desidratado, acondicionado em sacos de polietileno; embalagem de 100g, com data de fabricação e validade. | MAGGIA | PACOTE | 200,00 | 6,490 | 1.298,00 |
| 84 | 0005670 – TEMPERO SALSINHA – desidratado, acondicionado em sacos de polietileno; embalagem de 100g, com data de fabricação e validade. | MAGGIA | PACOTE | 200,00 | 4,980 | 996,00 |
| 85 | 0005671 – TEMPERO ALECRIM DESIDRATADO – folhas de alecrim desidratadas. Deve estar isenta de umidade, sujidade e corpos estranhos. embalagem de 100g. Deve apresentar cor, sabor e aroma próprios do produto. Não deverá conter adição de outros ingredientes, aditivos ou coadjuvantes de tecnologia. Não poderá conter glúten. com data de fabricação e validade. | MAGGIA | PACOTE | 200,00 | 6,490 | 1.298,00 |
| 86 | 0005672 – TEMPERO LEMON PEPPER – Cor amarela, aroma e sabor característicos, contendo os seguintes ingredientes: pimenta do reino preta, cebola, alho, cúrcuma, óleo vegetal, antioxidante ácido cítrico, realçador de sabor glutamato monossódico, antiumectante dióxido de silício e aroma natural de limão. Embalagem: acondicionado em saco plástico de polietileno atóxico, transparente com no máximo 100g, de acordo com as leis específicas vigentes. com data de fabricação e validade. | MGGIA | PACOTE | 200,00 | 5,980 | 1.196,00 |
| 87 | 0005673 – MIX DE TEMPEROS – popularmente conhecimento como TEMPERO ANA MARIA, tendo em sua composição: Manjericão, tomilho, orégano, louro triturado, salsa, cebolinha em anéis, tomate em flocos, pimentão vermelho, páprica astra, cebola granulada, alho granulado e caldo de galinha. Embalagem de 100g. com data de fabricação e validade. | MAGGIA | PACOTE | 200,00 | 6,980 | 1.396,00 |
| 88 | 0005674 – MIX DE TEMPEROS – popularmente conhecimento como TEMPERO EDU GUEDES, tendo em sua composição: Sal moído iodado, cenoura, cebola, aroma idêntico ao natural de costela, pimentão vermelho, amido de milho, pimentão verde, cebolinha, açafrão, salsa e orégano. Embalagem de 100g. com data de fabricação e validade. | MAGGIA | PACOTE | 200,00 | 6,980 | 1.396,00 |
Valor total: R$ 1.062.343,40, (um milhão, sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).
Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao contratante, desde que devidamente comprovada à vantagem.
Parágrafo primeiro: Os Órgãos e entidades que não participarem do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da presente Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Contratante, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida à ordem de classificação.
Parágrafo segundo: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações assumidas com o Contratante.
Parágrafo terceiro: As aquisições adicionais por outros órgãos ou entidades não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO
O objeto desta licitação deverá ser executado conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico 003/2023.
Parágrafo Único: A empresa que não cumprir o prazo estipulado sofrerá as sanções previstas no Edital em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos acompanhados da fatura (nota fiscal), discriminada de acordo com a nota de empenho, após a conferência da quantidade e qualidade dos materiais por gestor a ser designado pela contratante. Observado o recebimento definitivo da Nota Fiscal emitida pela empresa com discriminação dos bens, juntamente com o Termo de Recebimento, será esta atestada e encaminhada à administração da entidade contratante para fins liquidação.
Parágrafo Primeiro: O pagamento será creditado em favor do FORNECEDOR, por meio de ordem bancária ou cheque nominativo, o qual ocorrerá até 30 (trinta) dias corridos do recebimento definitivo dos materiais, após a aceitação e atesto nas Notas Fiscais/Faturas.
Parágrafo Segundo: Será procedida consulta “em sítios oficiais” antes do pagamento a ser efetuado ao FORNECEDOR, para verificação da situação do mesmo, relativamente às condições exigidas na contratação, cujos resultados serão impressos e juntados aos autos do processo próprio.
Parágrafo Terceiro: Caso haja aplicação de multa, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente na contratante em favor do FORNECEDOR. Caso a multa seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada administrativamente ou judicialmente, se necessário.
Parágrafo Quarto: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionada a taxa de atualização financeira devida pela contratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento do fornecimento, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
42 EM=I x N x VP
Onde: EM= Encargos Moratórios
N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento.
VP = Valor da parcela pertinente a ser paga;
TX = percentual da Taxa anual = 6% I = Índice de compensação financeira, assim apurado: I = (TX/100) _ I=(6/100) _ I=0,00016438 365 365
A compensação financeira prevista nesta condição será cobrada em Nota Fiscal/Fatura, após a ocorrência.
CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES
Pela inexecução total ou parcial do objeto do Pregão Eletrônico paraRegistro de Preços n° 003/2023, a Administração da entidade contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as fornecedoras as seguintes sanções:
I – Advertência, que será aplicada por meio de notificação via ofício, mediante contra-recibo do representante legal da contratada estabelecendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa licitante apresente justificativas para o atraso, que só serão aceitas mediante crivo da Administração;
II – multa de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso pelo descumprimento das obrigações estabelecidas, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor dos produtos não entregues, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente;
III – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do material não entregues, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial, sem embargo. de indenização dos prejuízos porventura causados ao contratante pela não execução parcial ou total do contrato.
Parágrafo Primeiro – Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e de ampla defesa, enquanto perdurar os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a licitante que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto pactuado, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.
Parágrafo Segundo – As sanções previstas no inciso I e no parágrafo primeiro desta cláusula poderão ser aplicadas juntamente com as dos incisos “II” e “III”, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Parágrafo Terceiro – Se a multa for de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá a empresa fornecedora pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos devidos pela Administração ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.
Parágrafo Quarto – As penalidades serão obrigatoriamente registradas junto ao cadastro de fornecedores da entidade contratante no, e no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas no Edital e das demais cominações legais.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/1993.
Parágrafo Primeiro: O preço registrado poderá ser revisto em face da eventual redução daqueles praticados no mercado, ou em razão de fato que eleve o custo dos bens registrados.
Parágrafo Segundo: Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante convocará o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.
Parágrafo Terceiro: Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
Parágrafo Quarto: Na hipótese do parágrafo anterior, o Contratante convocará os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
Parágrafo Quinto: Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:
I – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;
II – Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
Parágrafo Sexto: Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:
•A pedido, quando: – comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; – o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.
• Por iniciativa do Município de Santa Maria, quando: – não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; – perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; – por razões de interesse público, devidamente, motivadas e justificadas; – não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; – não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços; – caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes.
• Automaticamente: – por decurso de prazo de vigência da Ata; – quando não restarem fornecedores registrados; Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a contratante fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos fornecedores remanescentes, caso haja nova ordem de registro.
CLÁUSULA NONA – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA
As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pela contratante.
Parágrafo Único: A emissão das ordens de fornecimento, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial, será igualmente autorizada pelo órgão requisitante.
CLÁUSULA DÉCIMA – DOS PREÇOS E ITENS DE FORNECIMENTO
Os preços ofertados pela empresa classificada em primeiro lugar, signatária da presente Ata de Registro de Preços, constam da cláusula segunda dessa ARP. Parágrafo Único: Os preços, expressos em Real (R$), serão fixos pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
A empresa fornecedora do serviço compromete-se a cumprir as obrigações constantes no edital e contrato, sem prejuízo das decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE, além das constantes no edital e do Contrato:
Parágrafo Primeiro: Efetuar o(s) pagamento(s) da(s) Nota(s) Fiscal(ais)/Fatura(s) da contratada, após a efetiva entrega dos materiais e emissão do Termo de Recebimento Definitivo;
Parágrafo Segundo: Acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato por intermédio do fiscal especialmente designado, de acordo com a Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico paraRegistro de Preços n° 003/2023e a proposta da empresa classificada em 1º lugar.
Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeira, com observância das disposições constantes das Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, e demais normas aplicáveis.
Parágrafo Segundo: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preço na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Contratante.
Parágrafo Terceiro: As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da cidade de São Paulo do Potengi/RN, com exclusão de qualquer outro.
E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.
Santa Maria/RN, 16 de outubro de 2023.
Prefeitura Municipal De Santa Maria
CNPJ nº: 01.612.438/0001-93
Órgão Gerenciador
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito Municipal
Atual Supermercado LTDA
CNPJ nº: 14.790.392/0001-44
Órgão Fornecedor
IVANALDO SOUZA DA SILVA
Representante
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:345679E6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/10/2023. Edição 3143
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