EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.
Contratado: JOSÉ MAGNO TEIXEIRA DO NASCIMENTO – CPF/CNPJ sob nº: 082.796.884-12.
Processo nº: 1879/2023 ‑ Dispensa nº: 036/2023 – CPL.
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
Valor Global: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais).
Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei de Licitações 14.133/21.
Santa Maria/RN, 20 de outubro de 2023.
Prefeitura de Santa Maria/RN
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
Contratante
JOSÉ MAGNO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
CPF Sob nº: 082.796.884-12
Contratado
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:6267ABDD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2024. Edição 3194
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