RESOLUÇÃO N°021 DE 09/2023 – DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

Dispõe sobre a PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 45° Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Novembro de 2023, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 10 de Novembro de 2023.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
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