RESOLUÇÃO N°022 DE 09/2023 – DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 36000006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 36000006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023
Dispõe sobre a PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 36000006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 45° Reunião Extraordinária realizada no dia 09 de Novembro de 2023, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 360006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023.
Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Maria RN, 10 de Novembro de 2023.
GILBERTO PEREIRA DE SOUZA
Presidente CMS/SM
SUERDA MARIA DA CAMARA
Secretária Municipal de Saúde
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:2C32C619
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2023. Edição 3158
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/