RESOLUÇÃO N°024/2024 – DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3º RDQAS E APRECIAÇÃO RAG 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3º RDQAS E APRECIAÇÃO RAG 2020
Dispõe sobre a APRECIAÇÃO DO 3º RDQAs e Apreciação RAG 2020.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 42° Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2024, registrada em ATA e aprovada com ressalvas pelos membros do Conselho Municipal de Saúde presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.
RESOLVE:
Artigo 1° – Apreciar o 3ª RDQA 2020
Artigo 2° – Apreciar e Aprovar com ressalvas o RAG 2020
Artigo 3° – Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Maria RN, 16 de Fevereiro de 2024.
GILBERTO PEREIRA DE SOUZA
Presidente CMS/SM
SUERDA MARIA DA CAMARA
Secretária Municipal de Saúde
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:6A4A1FBF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/