RESOLUÇÃO N°25/2024 – Dispõe sobre a Apresentação do 3° RDQA de 2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 25
Dispõe sobre a Apresentação do 3° RDQA de 2023.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 48° Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Março de 2024, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do 3° RDQA de 2023.
Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Maria RN, 25 de Março de 2024.
GILBERTO PEREIRA DE SOUZA
Presidente CMS/SM
SUERDA MARIA DA CAMARA
Secretária Municipal de Saúde
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:EDCFDAD2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/03/2024. Edição 3250
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/