ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria/RN, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, do tipoMAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ANP, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, conforme ADJUDICAÇÃO em favor das seguintes empresas:
FRANCISCO DE SALES DANTAS – CNPJ: 08.534.562/0010-18, saiu vencedora do ITEM 001 com percentual de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento), ITEM 002 com percentual de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento), ITEM 003 com percentual de desconto de 2,30% (dois vírgula trinta por cento).
Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021. Pelo que se lavrou o presente Termo.
Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamente CONVOCADAS a comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua redação atual.
Santa Maria/RN, 29 de abril de 2024.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:8F910517
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/05/2024. Edição 3276
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