PORTARIA N°41/2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Servidor JOSÉ NETO FAUSTINO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 41.2024- LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 41/2024 Santa Maria-RN, 24 de Julho de 2024.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de03/07/2024à30/09/2024 o Servidor JOSÉ NETO FAUSTINO, matrícula nº 000322-1, ocupante do cargo de VIGIA, lotado naSecretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 03 de Julho de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/