ATA DE RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

ATA DE RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

MODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Aos vinte e dois dias, do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (22/11/2024), às 09h00min, no Setor de Licitações do Município de Santa Maria/RN, presente o Senhor JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA, Presidente da Comissão de licitação, procedeu com a análise da documentação e projeto de vendas da CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES (INDIVIDUAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS), destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), de conformidade com os termos do Edital da Chamada Pública nº 001/2024.

Foi analisado de forma minuciosa dos documentos de Habilitação, concluímos que o GRUPO INFORMAL DE MULHERES e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI foram consideradas HABILITADOS por terem atendido todos os requisitos presentes no Edital. Ato contínuo, dando prosseguimento ao certame, após a analise dos Projetos de Vendas, iremos apresentar a relação de credenciados conforme quadro abaixo:

Observando os critérios de desempate estabelecidos na Lei nº 11.947/09 bem como o art. 35 da resolução /CD/FNDE Nº 006, de 08 de maio de 2020, proferimos nosso julgamento, ao qual declaramos vencedores: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI– CNPJ: 36.060.988/0001-21, saiu vencedor(a) de 50% do(s) item(ns) : 1, 2, 4, 5, 9, 10, 11; totalizando o valor de R$ 9.932,10 (nove mil, novecentos e trinta e dois reais e dez centavos), e o GRUPO INFORMAL DE MULHERES, saiu vencedor(a) de 50% do(s) item(ns): 1, 2, 4, 5, 9, 10, 11 e saiu vencedor(a) de 100% do(s) item(ns): 3, 6, 7, 8; totalizando o valor de R$ 11.029,90 (onze mil, vinte e nove reais e noventa centavos), os quais, oportunamente, e, após, análise de forma minuciosa, ficou constatado que atenderam na íntegra ao instrumento editalício, além, de apresentarem projetos de vendas, mais vantajosos a rede de educação do município de Santa Maria/RN. Fica aberto o prazo de 03(três) dias para aqueles que tiverem interesse, apresentarem recurso contra a analise acima descrita. Contudo e finalmente, visando dar publicidade da veracidade do ato em comento – decisão/resultado resolvemos publicar no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio grande do NorteFEMURN. Nada mais havendo a relatar, o responsável pela análise encerra os trabalhos com a lavratura desta ata, para que surta os efeitos de publicação conforme determina a lei.

Santa Maria/RN, em, 22 de novembro de 2024.

JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA

Presidente da CPL/PMSM/RN

JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA

Membro da CPL/PMSM/RN

SILMARA DA SILVA NUNES

Membro da CPL/PMSM/RN

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/11/2024. Edição 3420
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/