AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

O Município de Santa Maria/RN, do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMDA PÚBLICA tendo como objeto a FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA NA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 006/2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). O recebimento das documentações exigidas por parte dos interessados ocorrerá a partir do dia 20 de fevereiro de 2025 e se encerrará no dia 13 de março de 2025, ocasião esta onde as 10h00min do dia 13 de março de 2025,  haverá a sessão pública de abertura de envelopes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.