RESOLUÇÃO 33/2025 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RDQA´S DE 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO 33- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RDQA´S DE 2024
Dispõe sobre a Apresentação dos RDQA´S de 2024.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em Audiência Pública no dia 26 de Fevereiro de 2025, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação dos RDQA´S de 2024.
Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Maria RN, 26 de Fevereiro de 2025.
CAMILA ARAÚJO DA FONSECA
Presidente CMS/SM
SUERDA MARIA DA CAMARA
Secretária Municipal de Saúde
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:0AE79085
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487
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