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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Aos 27/02/2025, oMUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede na Av. Presidente Juscelino, 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP nº 59 464-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr.Raniery Soares Câmara, inscrito no CPF sob nº 874.513.104-00, neste ato denominado comoÓRGÃO GERENCIADORe do outro lado a(s) empresaELIAS AVELINO DOS SANTOSinscrito no CNPJ sob n° 24.208.480/0001-49 com endereço na Av. Remador Clodoaldo Backer, nº 1314, Bairro: Pajuçara, Natal/RN, CEP: 59.132-000, neste ato representado pelo Sr. (a)ELIAS AVELINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob n° 307.504.904-20, neste ato denominado comoÓRGÃO FORNECEDOR, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n° 004/2021, Decreto Municipal n° 026/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada noPregão Eletrônico para Registro de Preços N° 004/2025,RESOLVEregistrar os preços para (objeto licitado), tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORNECEDOR REGISTRADO E DOS PREÇOS

 

Fornecedor: Elias Avelino dos Santos
CNPJ: 24.208.480/0001-49 Telefone: 8432227100 Email: contato@livrariaconfiança.com.br
Endereço: AV CORONEL ESTEVAM, TÉRREO, 0 Sala 1, ALECRIM, Natal/RN, CEP: 59035-000
Representante: ELIAS AVELINO DOS SANTOS – CPF: 307.504.904-20

 

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNIDADE QUANT. PREÇO UNIT.(R$) VLR. TOTAL(R$)
1 0008895 – CARTOLINA GUACHE (CORES VARIADAS) – ESPECIFICAÇÃO: CARTOLINA GUACHE (CORES VARIADAS) DE PRIMEIRA QUALIDADE PREMIATA UND 4000,000000 2,700 10.800,00
2 0008896 – AGENDA DE TELEFONE – ESPECIFICAÇÃO: DIMENSÕES 160MM X 220 MM. A Á Z, CAPA EM PVC MÍNIMO DE 160 PÁGINAS INDEXTEL UND 100,000000 76,400 7.640,00
3 0008897 – ALFINETE COM CABEÇA COLORIDA – ESPECIFICAÇÃO: CORES DIVERSA, EM POLIETILENO E ARAME DE AÇO NIQUELADO. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE JOCAR CX 80,000000 8,900 712,00
4 0008898 – APONTADOR PARA LÁPIS COM DEPÓSITO – ESPECIFICAÇÃO: APONTADOR P/LÁPIS, MATERIAL PLÁSTICO, TIPO ESCOLAR, QUANTIDADE DE FUROS 1, COM DEPOSITO, LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL. LEONORA UND 1500,000000 1,600 2.400,00
5 0008899 – AVISO DE ETIQUETA PLÁSTICA PARA PASTA SUSPENSA CAIXA COM 50 UNIDADES DELLO CX 100,000000 17,500 1.750,00
6 0008900 – CALCULADORA GRANDE – ESPECIFICAÇÃO: CALCULADORA ELETRÔNICA LEGIBILIDADE: DISPLAY GRANDE 12 DÍGITOS 2 FONTES DE ENERGIA BATERIAM SOLAR AUTO -LIGA DESLIGA INCLINAÇÃO DO VISOR YINS UND 100,000000 37,300 3.730,00
7 0008901 – COLA EM BASTÃO UNIDADE – ESPECIFICAÇÃO: COLA EM BASTÃO NO MÍNIMO 36G. BAZZE UND 1200,000000 4,900 5.880,00
8 0008902 – BALÃO (BEXIGA) N°7 PACOTE COM 50 UND (CORES VARIADAS) – ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTE COM 50 UNIDADES SÃO ROQUE PACOTE 400,000000 16,500 6.600,00
9 0008903 – BALÃO (BEXIGA) N°7 PACOTE COM 50 UND COR AMARELO – ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR AMARELO SÃO ROQUE PACOTE 400,000000 16,500 6.600,00
10 0008904 – BALÃO (BEXIGA) N°7 PACOTE COM 50 UND COR AZUL – ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR AZUL SÃO ROQUE PACOTE 400,000000 16,500 6.600,00
11 0008905 – BALÃO (BEXIGA) N°7 PACOTE COM 50 UND COR BRANCO – ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR BRANCO SÃO ROQUE PACOTE 400,000000 16,500 6.600,00
12 0008906 – BALÃO (BEXIGA) N°7 PACOTE COM 50 UND COR LARANJA – ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR LARANJA SÃO ROQUE PACOTE 400,000000 16,500 6.600,00
13 0008907 – BALÃO (BEXIGA) N°7 PACOTE COM 50 UND COR LILÁS – ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR LILÁS SÃO ROQUE PACOTE 400,000000 16,500 6.600,00
14 0008908 – BALÃO (BEXIGA) N°7 PACOTE COM 50 UND COR VERDE – ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR VERDE. SÃO ROQUE PACOTE 400,000000 16,500 6.600,00
15 0008909 – FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48 MM X 45 MM EUROCEL UND 450,000000 8,940 4.023,00
16 0008910 – BALÃO (BEXIGA) N°7 PACOTE COM 50 UND COR VERMELHO – ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR VERMELHO SÃO ROQUE PACOTE 400,000000 16,500 6.600,00
17 0008911 – BALÃO (BEXIGA) N°7 PACOTE COM 50 UND COR ROSA – ESPECIFICAÇÃO: BALÃO BEXIGA EM LÁTEX NÚMERO 7 PACOTES COM 50 UNIDADES NA COR ROSA SÃO ROQUE PACOTE 400,000000 16,500 6.600,00
18 0008912 – BANDEJA PARA DOCUMENTOS SIMPLES – ESPECIFICAÇÃO: EM ACRÍLICO TAMANHO OFICIO, ARMAÇÃO EM POLICARBONATO CORPO EM ACRÍLICO RESISTENTE NA COR FUMÊ, VALIDADE INDETERMINADA CARBRINK UND 80,000000 25,100 2.008,00
19 0008913 – BARBANTE 100% ALGODÃO ROLO 236 MTS RAYANE Rolo 200,000000 21,700 4.340,00
20 0008914 – BLOCO AUTO ADESIVO PACOTE C/ 1 BLOCO DE 76 MM X 102 MM – ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 1 BLOCO AUTO ADESIVO. FUTURO PACOTE 100,000000 8,000 800,00
21 0008915 – BLOCO AUTO ADESIVO PACOTE C/4 BLOCOS DE 38MM X 50 MM – ESPECIFICAÇÃO: PACOTE COM 4 BLOCOS FUTURO PACOTE 250,000000 8,400 2.100,00
22 0008916 – BORRACHA BICOLOR CX C/ 40 UND – ESPECIFICAÇÃO: PARTE VERMELHA APLICÁVEL PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE, É INDICADA PARA APAGAR LÁPIS E LAPISEIRA. PARTE AZUL, MAIS ABRASIVA, EXIGE UMA ALTA PRECISÃO NA SUA FABRICAÇÃO PARA QUE NÃO RASGUE O PAPEL. REDBOR CX 100,000000 34,740 3.474,00
23 0008917 – BORRACHA PONTEIRA C/100 UNIDADES. FUTURO CX 100,000000 28,000 2.800,00
24 0008918 – CADERNO CAPA DURA 12 MATÉRIAS COM NO MÍNIMO 240 FOLHAS ASTRAL UND 2000,000000 34,500 69.000,00
25 0008919 – CAIXA ARQUIVO – ESPECIFICAÇÃO: CAIXA ARQUIVO (ARQUIVO MORTO), MATERIAL PLÁSTICO, DIMENSÕES 230 X 320 X 135 MM, CORES VARIADAS, PARA ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS. POLYCART UND 600,000000 10,200 6.120,00
26 0008920 – CAIXA PARA ARQUIVO PASSIVO PLÁSTICO. POLYCART UND 300,000000 10,200 3.060,00
27 0008921 – CALCULADORA ELETRÔNICA COM 8 DÍGITOS YINS UND 150,000000 21,300 3.195,00
28 0008922 – CALCULADORA GRANDE DE MESA COM BOBINA TIPO LP 19 ESPECIFICAÇÃO: VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO EXTRA GRANDE 12 DÍGITOS BIVOLT, BOTÃO LIGA E DESLIGA. PROCALC UND 5,000000 573,000 2.865,00
29 0008923 – CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHAESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA COM CORPO DE CRISTAL, TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL TAMPA NA COR DA TINTA, ESFERA 1MM .COM COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES. BIC CX 600,000000 55,000 33.000,00
30 0008924 – CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL – ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA COM CORPO DE CRISTAL, TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL TAMPA NA COR DA TINTA, ESFERA 1MM .COM COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES BIC CX 600,000000 55,000 33.000,00
31 0008925 – CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA – ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA COM CORPO DE CRISTAL, TRANSPARENTE HEXAGONAL E COM RESPIRO LATERAL TAMPA NA COR DA TINTA, ESFERA 1MM .COM COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES BIC CX 600,000000 55,000 33.000,00
32 0008926 – CARIMBO NUMERADO AUTOMÁTICO 6 DÍGITOS – ESPECIFICAÇÃO: 6 DÍGITOS, 7 FUNÇÕES, CORPO METÁLICO, AUTO ENTITAMENTO. KAZ UND 15,000000 374,200 5.613,00
33 0008927 – CARTOLINA COLOR 7 (CORES VARIADAS) – ESPECIFICAÇÕES COLOR SETCARTOLINA DIVERSAS CORES, DIMENSÕES: 48 CM X 66 CM, PESO 140G, CORES: VERDE, AMARELO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, LARANJA, MARROM ESCURO, DUPLA FACE. PREMIATA FOLHA 2000,000000 2,200 4.400,00
34 0008928 – MARCADOR PERMANENTE PARA CD CX /12 UND – AZUL FUTURO CX 50,000000 42,000 2.100,00
35 0008929 – CARTOLINA COMUM (CORES VARIADAS) – PAPEL CARTOLINA ESCOLAR 50 X 66 CM 140G BIGNARD FOLHA 3000,000000 1,450 4.350,00
36 0008930 – CARTOLINA ONDULADA (CORES VARIADAS). VMP FOLHA 800,000000 8,100 6.480,00
37 0008931 – CD (VIRGEM) COM 100 UNIDADES MULTLASER TUBO 30,000000 275,000 8.250,00
38 0008932 – CLIPS METAL NIQUELADO P/ PAPEL 0/0 CAIXA – ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES. ACC CX 500,000000 9,990 4.995,00
39 0008933 – CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 1/0 CX – ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES. ACC CX 500,000000 9,990 4.995,00
40 0008934 – CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 2/0 CX – ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES. ACC CX 500,000000 9,990 4.995,00
41 0008935 – CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 4 /0 CX – ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES. ACC CX 500,000000 10,480 5.240,00
42 0008936 – CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL 8/0 CX – ESPECIFICAÇÃO: CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES. ACC CX 500,000000 9,990 4.995,00
43 0008937 – CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL N° 6/0 CAIXAS – ESPECIFICAÇÃO: CAIXA DE CLIPS NÚMERO 6/0COM 50 UNIDADES. ACC CX 500,000000 13,000 6.500,00
44 0008938 – CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL N° 2/0 CAIXAS – ESPECIFICAÇÃO: CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL N°2 CX C/ 100 UND ACC CX 500,000000 10,480 5.240,00
45 0008939 – COLA BRANCA 1 KG PIRA UND 200,000000 24,600 4.920,00
46 0008940 – COLA BRANCA 40 G IRIS UND 2000,000000 1,900 3.800,00
47 0008941 – COLA BRANCA 90G PIRA UND 2000,000000 3,740 7.480,00
48 0008942 – COLA COLORIDA CX C/ 6 UND -ESPECIFICAÇÃO CAIXA CONTENDO 6 UND. MAKE + CX 200,000000 12,700 2.540,00
49 0008943 – COLA DE ISOPOR 1KG. PIRA UND 200,000000 68,400 13.680,00
50 0008944 – COLA DE ISOPOR DE 40G. IRIS UND 1000,000000 3,240 3.240,00
51 0008945 – COLA DE ISOPOR DE 90G. PIRA UND 1000,000000 7,950 7.950,00
52 0008946 – COLA QUENTE (BASTÃO FINO) PACOTE C/ 1KG – ESPECIFICAÇÃO: PACOTE CONTENDO 1KG DE BASTÕES FINOS IBEL CX 60,000000 69,300 4.158,00
53 0008947 – COLA QUENTE (BASTÃO GROSSO) PACOTE C/ 1KG – ESPECIFICAÇÃO: PACOTE CONTENDO 1KG DE BASTÃO GROSSO. IBEL CX 60,000000 69,300 4.158,00
54 0008948 – CORRETIVO 18 ML – ESPECIFICAÇÃO: CORRETIVO LIQUIDO A BASE D’ÁGUA, ATÓXICO, LAVÁVEL, DE SECAGEM RÁPIDA, PARA APLICAÇÃO EM PAPEL E SIMILARES, COMPOSIÇÃO: PIGMENTOS BRANCOS E RESINA SINTÉTICA, FRASCOS DE 18 ML CAIXA COM 6 UND. RADEX CX 100,000000 20,500 2.050,00
55 0008949 – DVD (VIRGEM) COM 100 UND ELGIN CX 10,000000 293,500 2.935,00
56 0008950 – ELÁSTICO AMARELO PACOTE COM 1 KG (1000G) – ESPECIFICAÇÃO: ELÁSTICO (ATILIO) NA COR AMARELO PACOTE CONTENDO 1KG (1000G) DE ELÁSTICO DE BOA QUALIDADE. PREMIER PACOTE 100,000000 48,500 4.850,00
57 0008951 – EMBORRACHADO ÉVA 40 X 48 CM ESP. 1MM CORES VARIADAS IBEL FOLHA 2800,000000 2,250 6.300,00
58 0008952 – ENVELOPE BRANCO 176 X 250 MM ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE BRANCO DIMENSÕES 176 X 250 MM. REIPEL UND 5000,000000 0,480 2.400,00
59 0008953 – ENVELOPE BRANCO 280 X 360 MM – ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE BRANCO DIMENSÕES 260 X 360 MM. REIPEL UND 5000,000000 0,800 4.000,00
60 0008954 – ENVELOPE KRAFT OURO 176 X 250 MM – ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE KRAFT OURO DIMENSÕES 176 X 250 MM. REIPEL UND 5500,000000 0,450 2.475,00
61 0008955 – ENVELOPE KRAFT OURO 260 X 360 MM – ESPECIFICAÇÃO: ENVELOPE KRAFT OURO DIMENSÕES 260 X 360 MM. REIPEL UND 5000,000000 0,700 3.500,00
62 0008956 – ENVELOPE PARA CARTAS BRANCO – ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO 114 X 229 MM SCRITY UND 4000,000000 0,230 920,00
63 0008957 – ENVELOPE PARA CD/DVD. SCRITY UND 500,000000 0,400 200,00
64 0008958 – ENVELOPE PARA CONVITES 160 X 236 MM COR: AZUL E MARFIM. SCRITY UND 1000,000000 1,700 1.700,00
65 0008959 – FITILHO PLÁSTICO 1 KG IGUAL Rolo 200,000000 34,700 6.940,00
66 0008960 – FITA ADESIVA EM MARROM TAM 38 X 50 M. EUROCEL UND 500,000000 23,400 11.700,00
67 0008961 – FITA ADESIVA GOMADA 45 MM X 50 MTS – ESPECIFICAÇÃO: FITA ADESIVA GAMADA EUROCEL UND 500,000000 31,300 15.650,00
68 0008962 – FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45MM X 50 MTS – ESPECIFICAÇÃO; FITA ADESIVA TRANSPARENTE DIMENSÃO 45 MM X 50 MTS EUROCEL UND 300,000000 9,300 2.790,00
69 0008963 – FITA ADESIVA TRANSP., 12 MM X 50 MTS. EUROCEL UND 400,000000 2,350 940,00
70 0008964 – FITA ADESIVA, CREPE MONOFASE 19 X 50 MM – ESPECIFICAÇÃO: COR BERGÉ MULTIUSO TENDO 19 MM X 50 MM ROLO. EUROCEL Rolo 300,000000 9,900 2.970,00
71 0008965 – FITA CORRETIVA 8 MT CX C/ 12 UND – ESPECIFICAÇÃO CONTENDO 12 UNIDADES. FUTURO CX 20,000000 132,000 2.640,00
72 0008966 – FITA DECORATIVAS CORES VARIADAS 32 X 50 M ENFESTA UND 300,000000 26,500 7.950,00
73 0008967 – FITA DUREX DE POLIPROPENO, MEDINDO 12 X 40 MM NA COR TRANSPARENTE – ESPECIFICAÇÃO: FITA DUREX DE POLIPROPILENO, MEDINDO 12 X 40 MM NA COR TRANSPARENTE. EUROCEL UND 500,000000 2,200 1.100,00
74 0008968 – FITA DUREX GRANDE 12 X 50 MT. EUROCEL UND 400,000000 2,100 840,00
75 0008969 – FITA EM CETIM N°9 PEÇAS COM 10 MT. PROGRESSO UND 400,000000 24,800 9.920,00
76 0008970 – FITA GOMADA 32 MM X 50 M DE PAPEL. EUROCEL UND 500,000000 23,400 11.700,00
77 0008971 – FITA GOMADA 45 MM X 50 M DE PAPEL. EUROCEL UND 500,000000 31,300 15.650,00
78 0008972 – FITA GOMADA 50 MM X 50 MM DE PAPEL EUROCEL UND 500,000000 31,300 15.650,00
80 0008974 – GRAMPEADOR 200 FOLHAS – ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR, TRATAMENTO SUPERFICIAL PINTADO, ESTRUTURA METÁLICA DURÁVEL, TIPO MESA, PROFISSIONAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 FILHAS DE GRAMATURA DE 75G/M. TRIS UND 8,000000 212,800 1.702,40
81 0008975 – GRAMPEADOR GRANDE P/ ATÉ 100 FOLHAS – ESPECIFICAÇÃO: COM BASE EM PLÁSTICO REFORÇADO E CANELADA EM AÇO OXIDADO NEGRO. CABO EM AÇO PINTADO REVESTIDO COM MANIPLO PROTETOR EM BORRACHA COM NO MÍNIMO DE ESFORÇO PARA GRAMPEAR, UTILIZANDO GRAMPOS 23/10. MASTER PRINT UND 8,000000 114,900 919,20
82 0008976 – GRAMPEADOR MÉDIO DE BOA QUALIDADE 30 FOLHAS – ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR MÉDIO DE BOA QUALIDADE PARA ATÉ 30 FOLHAS BAZZE UND 200,000000 30,400 6.080,00
83 0008977 – GRAMPEADOR PEQUENO – ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR PARA 10 FOLHAS 84 – 0018607 GRAMPO 23/8 – ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL, METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, TAMANHO 23/8. CAIXA COM 5.000 UND. FUTURO UND 200,000000 17,400 3.480,00
84 0008978 – GRAMPO 23/8 – ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL, METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL GALVANIZADO, TAMANHO 23/8. CAIXA COM 5.000 UND. ACC CX 80,000000 34,400 2.752,00
85 0008979 – GRAMPO 26/6 ACOBREADO C/ 1000 UND – ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO TIPO ACOBREADO CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES FUTURO CX 800,000000 3,350 2.680,00
86 0008980 – GRAMPO 26/6 GALVANIZADO CX/ C 5000 UND FUTURO CX 400,000000 10,400 4.160,00
87 0008981 – GRAMPO PARA PASTAS – ESPECIFICAÇÃO: GRAMPO PARA PASTA (FIXA PAPEL), TIPO TRILHO ENCADERNADOR, MATERIAL AÇO NIQUELADO, COMPRIMENTO 80 MM, TIPO LINGUETA. OS COMPRESSORES DO TRILHO DEVEM TER ACIONAMENTO SUAVE E QUE NÃO SE SOBREPONHAM FUTURO CX 150,000000 22,300 3.345,00
88 0008982 – GUILHOTINA P PAPEL MA4C/30 CM, CORTA ATÉ 20 FOLHAS MENNO UND 8,000000 642,000 5.136,00
89 0008983 – ISOPOR GROSSO 15 MM. FRICALOR UND 150,000000 6,200 930,00
90 0008984 – LÁPIS DE COR (COLEÇÃO) GRANDE CX C/12 UND – ESPECIFICAÇÃO: CAIXA COM 12 UNIDADES DE LÁPIS DE COR COLEÇÃO. FUTURO CX 4000,000000 7,400 29.600,00
91 0008985 – GIZ DE CERA CX C/ 12 UND CORES 112G – ESPECIFICAÇÃO; LÁPIS DE GIZES DE CERA CX/ 12 UNIDADES CORES VARIADAS 112 G PIRA CX 4000,000000 6,600 26.400,00
92 0008986 – LÁPIS GRAFITE (CAIXA COM 144 UND). FUTURO CX 400,000000 54,800 21.920,00
93 0008987 – 0020786 – LÁPIS HIDROCOR C/12 CORES – ESPECIFICAÇÃO: CAIXA DE LÁPIS HIDROCOR C/12 CORES FUTURO CX 4000,000000 6,980 27.920,00
94 0008988 – LÁPIS HIDROCOR PONTA GROSSA (COLOR 850) C 6 UND – ESPECIFICAÇÃO: LÁPIS HIDROCOR PONTA GROSSA COLOR 850 C/6 UND. FUTURO CX 300,000000 11,850 3.555,00
95 0008989 – LÁPIS PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/12 UND VERMELHO. FUTURO CX 100,000000 43,800 4.380,00
96 0008990 – LÁPIS PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/12 UND AZUL. FUTURO CX 100,000000 43,800 4.380,00
97 0008991 – LÁPIS PARA QUADRO BRANCO CAIXA C/12 UND PRETO FUTURO CX 100,000000 43,800 4.380,00
98 0008992 – LIVRO DE ATA 100 FOLHAS – ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE ATA, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 100 FOLHAS OFF SET, BRANCAS PAUTADAS E ENUMERADAS. CADERSIL UND 250,000000 21,470 5.367,50
99 0008993 – LIVRO DE ATA 200 FOLHAS – ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE ATA, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 100 FOLHAS OFF SET, BRANCAS PAUTADAS E ENUMERADAS. TILIBRA UND 200,000000 42,400 8.480,00
100 0008994 – LIVRO DE ATA 50 FOLHAS – ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE ATA, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 50 FOLHAS OFF SET, BRANCAS PAUTADAS E ENUMERADAS. CADERSIL UND 200,000000 12,500 2.500,00
101 0008995 – LIVRO DE PONTO 100 FOLHAS – ESPECIFICAÇÃO; LIVRO DE PONTO, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297X210MM COM 100 FOLHAS OFF SET, BRANCAS CADERSIL UND 200,000000 32,700 6.540,00
102 0008996 – LIVRO DE PROTOCOLO – ESPECIFICAÇÃO: LIVRO DE PROTOCOLO, PAPEL OFFSET, GRAMATURA 54G/M2, CAPA DURA, COM FOLHAS NUMERADAS SEQUENCIALMENTE, FORMATO 216 X 53 MM COM 100 FOLHAS CADERSIL UND 80,000000 18,500 1.480,00
103 0008997 – MARCA TEXTO AMARELO CAIXA COM 12 UND MASTER PRINT CX 200,000000 21,700 4.340,00
104 0008998 – MARCADOR PERMANENTE CX /12 UND – AZUL. FUTURO CX 120,000000 35,400 4.248,00
105 0008999 – MARCADOR PERMANENTE CX /12 UND – PRETO. FUTURO CX 120,000000 35,400 4.248,00
106 0009000 – MARCADOR PERMANENTE CX /12 UND – VERMELHO. FUTURO CX 120,000000 35,400 4.248,00
107 0009001 – MARCADOR PERMANENTE PARA CD CX /12 UND – PRETO. FUTURO CX 60,000000 35,800 2.148,00
108 0009002 – MASSA PARA MODELAR CX C/6 CORES – ESPECIFICAÇÃO: MASSA PARA MODELAR CORES VARIADAS CAIXA CONTENDO 6 CORES MAKE + CX 2000,000000 4,700 9.400,00
109 0009003 – NOVELO DE BARBANTE UND – ESPECIFICAÇÃO: BARBANTE EM ROLO COM PESO MÉDIO 300G. RAYANE UND 60,000000 38,300 2.298,00
110 0009004 – ORGANIZADOR ACRÍLICO COM 3 DIVISÓRIAS P ESCRITÓRIO CARBRINK UND 60,000000 84,400 5.064,00
111 0009005 – PAPEL CAMURÇA TAMANHO 40X60 CORES VARIADAS ART FLOC FOLHA 3000,000000 2,100 6.300,00
112 0009006 – PAPEL CARBONO 2 FACES AZUL DE 1° QUALIDADE CX C/ 100 FOLHAS – ESPECIFICAÇÃO: PAPEL CARBONO DUPLA FACE NA COR AZUL DE PRIMEIRA QUALIDADE CAIXA COM 100 FOLHAS DE PAPEL CARBONO. RADEX CX 20,000000 72,300 1.446,00
113 0009007 – PAPEL CASCA DE OVO 180 GR MARFIM E BRANCO (PACOTE. C/50 FOLHAS). MASTER PRINT PACOTE 50,000000 26,800 1.340,00
114 0009008 – PAPEL CELOFANE (90X 69CM) DE 1° QUALIDADE – CORES DIVERSAS. VMP FOLHA 2000,000000 1,700 3.400,00
115 0009009 – PAPEL CELOFANE DECORADO FOLHAS VMP FOLHA 600,000000 3,100 1.860,00
116 0009010 – PAPEL DE PRESENTE FOLHA 50X60 CM. VMP FOLHA 200,000000 1,050 210,00
117 0009011 – PAPEL MADEIRA COR DE OURO BIGNARD UND 5000,000000 1,730 8.650,00
118 0009012 – PAPEL OFICIO A4 CAIXA COM 10 RESMAS. REPORT CX 1500,000000 329,700 494.550,00
119 0009013 – PAPEL OFICIO COLORIDO PACOTE C/ 100 FOLHAS. REPORT PACOTE 300,000000 12,500 3.750,00
120 0009014 – PAPEL PESO 40 GR C/ 250 FOLHAS. SUZANO PACOTE 100,000000 54,400 5.440,00
121 0009015 – PAPEL PESO 60 GR C/ 250 FOLHAS. SUZANO PACOTE 50,000000 89,900 4.495,00
122 0009016 – PASTA ABA ELASTICA PP CORRUGADA 30MM DAC UND 800,000000 5,700 4.560,00
123 0009017 – PASTA ABA ELÁSTICO PP CORRUGADO 55 MM DAC UND 600,000000 8,440 5.064,00
124 0009018 – PASTA ARQUIVO AZ – ESPECIFICAÇÃO: PASTA ARQUIVO AZ, LOMBO LARGO, TAMANHO OFICIO COM FERRAGEM DE METAL, VISOR DE PLÁSTICO LATERAL COM ETIQUETA REMOVÍVEL DAC UND 500,000000 21,700 10.850,00
125 0009019 – PASTA AZ L LARGO ESTREITO VISUAL FRAMA DAC UND 400,000000 21,700 8.680,00
126 0009020 – PASTA CANALETA PACOTE C/10 UND DAC PACOTE 200,000000 48,500 9.700,00
127 0009021 – PASTA CATÁLOGO C/50 PLÁSTICOS DAC UND 300,000000 24,500 7.350,00
128 0009022 – PASTA CLASSIFICADORA DE PAPELÃO CAPA DURA. COM PRESILHA ROMEU/JULIETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM. CARTEX UND 2000,000000 6,400 12.800,00
129 0009023 – PASTA DE PAPELÃO FINA C/ ELÁSTICO CARTEX UND 1500,000000 4,300 6.450,00
130 0009024 – PASTA PLÁSTICA 30 MM DAC UND 300,000000 5,700 1.710,00
131 0009025 – PASTA PLÁSTICA 50MM DAC UND 300,000000 8,400 2.520,00
132 0009026 – PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO GROSSA TRANSPARENTE DAC UND 300,000000 8,400 2.520,00
133 0009027 – PASTA PLÁSTICA OFICIO TRANSPARENTE FINA C/ ELÁSTICO 233MM X 348 MM. DAC UND 1000,000000 3,200 3.200,00
134 0009028 – PASTA PLÁSTICA SIMPLES FINA C / ELÁSTICO 233MM X 348MM – ESPECIFICAÇÃO: PASTA EM MATERIAL PLÁSTICO FINA E COM ELÁSTICO COM DIMENSÕES DE 233MM X 348 MM DAC UND 1000,000000 3,200 3.200,00
135 0009029 – PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE 55 MM. DAC UND 600,000000 8,400 5.040,00
136 0009030 – PASTA TIPO SANFONADA TAMANHO A4 COM 12 DIVISÓRIAS – ESPECIFICAÇÃO: PASTA TAMANHO A4 COM 12 DIVISÓRIAS AM. DAC UND 150,000000 31,900 4.785,00
137 0009031 – PASTA SUSPENSA – ESPECIFICAÇÃO: PASTA SUSPENSA, EM CARTOLINA, GRAMATURA 35G/M2, SEM PRENDEDOR INTERNO, TAMANHO 37 X 24CM, VISOR PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 9CM, COM HASTE EM METAL E PONTEIRAS PLÁSTICAS DELLO UND 600,000000 4,400 2.640,00
138 0009032 – PERFURADOR DE PAPEL 30 FOLHAS. YINS UND 150,000000 59,900 8.985,00
139 0009033 – PERFURADOR DE PAPEL PROFISSIONAL 2 FUROS P/ 300 FOLHAS. KANGARO UND 2,000000 2.235,000 4.470,00
140 0009034 – PILHAS PEQUENAS (AA) (ALCALINAS). ELGIN UND 200,000000 3,100 620,00
141 0009035 – PINCEL (CHATO Nº 12) PACOTE C 12 UNIDADES. FUTURO PACOTE 80,000000 41,500 3.320,00
142 0009036 – PINCEL ATÔMICO AZUL CX C 12. BRW PACOTE 150,000000 41,000 6.150,00
143 0009037 – PINCEL ATÔMICO PRETO CX C 12 BRW CX 150,000000 41,000 6.150,00
144 0009038 – PINCEL ATÔMICO VERMELHO CX C 12 BRW CX 150,000000 41,000 6.150,00
145 0009039 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 10 – ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 10, PARA ARTESANATO. FUTURO UND 400,000000 3,100 1.240,00
146 0009040 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 14 – ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 14, PARA ARTESANATO. FUTURO UND 400,000000 3,500 1.400,00
147 0009041 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 16 – ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 16, PARA ARTESANATO FUTURO UND 400,000000 3,850 1.540,00
148 0009042 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 18 – ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 18, PARA ARTESANATO. FUTURO UND 400,000000 6,100 2.440,00
149 0009043 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO 20 – ESPECIFICAÇÃO: PINCEL PARA PINTURA; COM CABO LONGO EM MADEIRA, CONTENDO VIROLA METÁLICA; DE PONTA EM CERDAS SINTÉTICAS; NO FORMATO CHATO; TAMANHO 20, PARA ARTESANATO. FUTURO UND 300,000000 7,200 2.160,00
150 0009044 – PINCEL PARA PINTURA TAMANHO N°4 ROLIÇO FUTURO UND 200,000000 1,790 358,00
151 0009045 – PISTOLA APLICADORA DE COLA QUENTE GRANDE FUTURO UND 150,000000 41,700 6.255,00
152 0009046 – PISTOLA DE COLA QUENTE PEQUENA. FUTURO UND 150,000000 29,500 4.425,00
153 0009047 – PORTA LÁPIS – ESPECIFICAÇÃO: PORTA LÁPIS, CLIPS E LEMBRETE, TIPO CONJUGADO 3 EM 1, EM ACRÍLICO INTEIRIÇO FUME, COMPRIMENTO 230 MM, LARGURA 60 MM E ALTURA 90 MM MAXCRIL UND 50,000000 23,800 1.190,00
154 0009048 – PRANCHETA DE ACRÍLICO, TAMANHO OFICIO COM PRENDEDOR METÁLICO – ESPECIFICAÇÃO: PRANCHETA, DE ACRÍLICO TAMANHO OFICIO, COM PRENDEDOR METÁLICO YINS UND 100,000000 21,500 2.150,00
155 0009049 – QUADRO BRANCO 90 X 120 CM SOUZA UND 40,000000 164,500 6.580,00
156 0009050 – QUADRO DE AVISO 90 X 60 CM FELTRO VERDE MOLDURA EM ALUMÍNIO SOUZA UND 40,000000 149,900 5.996,00
157 0009051 – QUADRO DE AVISO CORTIÇA MOLDURA EM ALUMÍNIO 90 X 120 CM SOUZA UND 40,000000 347,700 13.908,00
158 0009052 – QUADRO DE AVISO CORTIÇA 0,90 X0,60 MOLDURAS EM ALUMÍNIO. SOUZA UND 40,000000 194,400 7.776,00
159 0009053 – REABASTECE DOR PARA LÁPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND – VERMELHA FUTURO CX 200,000000 86,400 17.280,00
160 0009054 – REABASTECE DOR PARA LÁPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND – AZUL. FUTURO CX 200,000000 86,400 17.280,00
161 0009055 – REABASTECE DOR PARA LÁPIS DE QUADRO BRANCO CX COM 12 UND – PRETO FUTURO CX 200,000000 86,400 17.280,00
162 0009056 – SUPORTE PARA BLOCO DE ANOTAÇÕES EM ACRILICO. CROMIA UND 50,000000 182,200 9.110,00
163 0009057 – TELA PARA PINTURA DIMENSÕES 30 X 50 ART JALES UND 150,000000 27,300 4.095,00
164 0009058 – TESOURA PARA PICOTAR GRANDE. MASTER PRINT UND 150,000000 114,900 17.235,00
165 0009059 – TESOURA ESCOLAR SEM PONTA – ESPECIFICAÇÃO: ARREDONDADA LÂMINA INOXIDÁVEL, CABO EM MATERIAL PLÁSTICO ENDURECIDO COM TAMANHO MÍNIMO DE 10,0 CM E COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. FUTURO UND 700,000000 4,370 3.059,00
166 0009060 – TESOURA GRANDE 21 CM EM AÇO INOX E CABO PLÁSTICO. JOCAR UND 200,000000 11,900 2.380,00
167 0009061 – TINTA GUACHE ESCOLAR NÃO TOXICA SOLÚVEL EM ÁGUA 6 UNIDADES EM CORES VARIADAS – ESPECIFICAÇÃO: TINTA GUACHE ESCOLAR NÃO TOXICA EMBALAGEM COM 6 UNIDADES DE 15 ML CADA. MAKE + CX 400,000000 7,300 2.920,00
168 0009062 – TINTA A ÓLEO PARA TELA CORES VARIADAS 20 ML. ACRILEX UND 150,000000 34,400 5.160,00
169 0009063 – TINTA PARA CARIMBO COR AZUL 40 ML RADEX UND 40,000000 7,400 296,00
170 0009064 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR AMARELO. MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
171 0009065 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR AZUL BIC MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
172 0009066 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR BRANCO. MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
173 0009067 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR PRETO MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
174 0009068 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR VERDE BANDEIRA. MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
175 0009069 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR BEGE. MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
176 0009070 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR ROSA MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
177 0009071 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR LILÁS. MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
178 0009072 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR LARANJA MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
179 0009073 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR VERMELHO. MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
180 0009074 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR MARROM MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
181 0009075 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR VERDE ÁGUA. MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
182 0009076 – TNT ROLO COM 50 METROS – COR AZUL BEBÊ. MAKE + Rolo 80,000000 159,800 12.784,00
183 0009077 – PILHA ALCALINA “MEDIA” CARTELA COM 2 UNIDADES (ALCALINA). ELGIN PACOTE 100,000000 25,800 2.580,00

 

Valor total: R$ 1.747.667,10, (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos).

 

Parágrafo primeiro: A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de SANTA MARIA a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.

 

Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao contratante, desde que devidamente comprovada à vantagem.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO

 

Parágrafo Primeiro: O Pagamento se dará em até 30 (trinta) dias a contar da emissão da nota fiscal.

 

Parágrafo Segundo: O prazo previsto do item anterior somente deverá ser cumprido, caso o fornecedor atenda a ordem de compra por completo, bem como todas as exigências editalícias, em especial, a do prazo de entrega.

 

Parágrafo Terceiro: Caso o fornecedor entregue uma nota fiscal em desacordo com o que de fato foi entregue, o prazo do parágrafo primeiro somente irá correr a partir da correção das falhas apresentadas, ficando, ainda, o fornecedor passível de punição.

 

Parágrafo Quarto: É de total competência do fornecedor o protocolo da nota fiscal acompanhada das certidões negativas de débito federal, estadual, municipal, FGTS e Trabalhista.

 

Parágrafo Quinto: Caso o fornecedor tenha incorrido em penalidade de multa, decorrente de processo administrativo específico, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente no órgão gerenciador em favor do FORNECEDOR. Caso a multa seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada administrativamente ou judicialmente, se necessário.

 

Parágrafo Sexto: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o Fornecedor não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionada a taxa de atualização financeira devida pela contratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento do fornecimento, mediante a aplicação da seguinte fórmula:

42 EM=I x N x VP

Onde: EM= Encargos Moratórios

N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento.

VP = Valor da parcela pertinente a ser paga;

TX = percentual da Taxa anual = 6% I = Índice de compensação financeira, assim apurado: I = (TX/100) _ I=(6/100) _ I=0,00016438 365 365

A compensação financeira prevista nesta condição será cobrada em Nota Fiscal/Fatura, após a ocorrência.

 

CLÁUSULA QUINTA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

 

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:

a) deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;

 

b) Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:

1.não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;

2. recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;

3. pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou deixar de apresentar amostra;

4. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;

5. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

6. recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;

7. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

8. fraudar a licitação

9. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:

9.1. agir em conluio ou em desconformidade com a lei;

9.2. induzir deliberadamente a erro no julgamento;

9.3. apresentar amostra falsificada ou deteriorada;

9.4. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação

9.5. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.

 

2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

2.1.advertência;

2.2. multa;

2.3. impedimento de licitar e contratar e

2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

 

3. Na aplicação das sanções serão considerados:

a) a natureza e a gravidade da infração cometida.

b) as peculiaridades do caso concreto.

c) as circunstâncias agravantes ou atenuantes

d) os danos que dela provierem para a Administração Pública

e) a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

 

4. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato ou ordem de compra, recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

a) Para as infrações previstas nos itens b1, b2 e b3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.

b) Para as infrações previstas nos itens b4, b5, b6, b7, b8 e b9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.

c) As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

d) Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.

e) A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens b1, b2 e b3 quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Municipal, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

f) Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens b4, b5, b6, b7, b8 e b9, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens b1, b2 e b3 que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.

g) A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item Erro! Fonte de referência não encontrada., caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

h) A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.

i) Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

j) Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.

k) O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

l) A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

 

CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

 

Os preços poderão ser alterados mediante reajuste após 12 (doze) meses, a contar do orçamento e terá como índice de atualização monetária o IGPM acumulado do período.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

a – descumprir as condições da ata de registro de preços;

b – recusar-se, injustificadamente, ao atendimento da demanda solicitada, dentro da quantidade estimada na ata;

c – deixar, injustificadamente, de assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

d – recusar-se a reduzir o preço registrado, na hipótese de tornar-se superior àqueles praticados no mercado;

e – sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, ou, em virtude de lei ou decisão judicial, ficar impedida de contratar com a Administração Pública.

 

CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA

 

O prazo de vigência desta ata de registro de preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

 

CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 004/2025 e a proposta da empresa registrada.

Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com observância das disposições constantes da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024 e demais normas aplicáveis.

Parágrafo Segundo: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preço na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador.

Parágrafo Terceiro: As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da cidade de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, com exclusão de qualquer outro.

 

SANTA MARIA/RN, 27 de fevereiro de 2025.

 

Prefeitura Municipal De Santa Maria

CNPJ nº: 01.612.438/0001-93

Órgão Gerenciador

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito Municipal

 

Elias Avelino Dos Santos

CNPJ nº: 24.208.480/0001-49

Órgão Fornecedor

ELIAS AVELINO DOS SANTOS

Representante

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:40ED3F8C

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2025. Edição 3500
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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