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RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 3º Bimestre: MAIO-JUNHO/2021

jul 28, 2021 | Instrumentos da Transparência, RREO, RREO | 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA
RREO 3º BIMESTRE 2021
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes 27.935.594,00 27.935.594,00 2.703.910,78 8.921.085,48 19.014.508,52
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 279.000,00 279.000,00 18.403,68 135.499,50 143.500,50
1.1.1 Impostos 251.000,00 251.000,00 18.183,28 127.156,42 123.843,58
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 116.000,00 116.000,00 0,00 1.536,03 114.463,97
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 116.000,00 116.000,00 0,00 1.536,03 114.463,97
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 116.000,00 116.000,00 0,00 1.536,03 114.463,97
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 116.000,00 116.000,00 0,00 1.536,03 114.463,97
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 116.000,00 116.000,00 0,00 1.536,03 114.463,97
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 135.000,00 135.000,00 18.183,28 125.620,39 9.379,61
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 30.000,00 30.000,00 1.605,00 1.605,00 28.395,00
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 15.000,00 15.000,00 1.605,00 1.605,00 13.395,00
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 14.000,00 14.000,00 1.605,00 1.605,00 12.395,00
1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 105.000,00 105.000,00 16.578,28 124.015,39 -19.015,39
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 105.000,00 105.000,00 16.578,28 124.015,39 -19.015,39
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 90.000,00 90.000,00 16.578,28 124.015,39 -34.015,39
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.2 Taxas 28.000,00 28.000,00 220,40 8.343,08 19.656,92
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00 28.000,00 220,40 8.343,08 19.656,92
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00 28.000,00 220,40 8.343,08 19.656,92
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00 28.000,00 220,40 8.343,08 19.656,92
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 28.000,00 28.000,00 220,40 8.343,08 19.656,92
1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00 28.000,00 220,40 8.343,08 19.656,92
1.2 Contribuições 9.000,00 9.000,00 21.416,80 57.105,22 -48.105,22
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00 9.000,00 21.416,80 57.105,22 -48.105,22
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00 9.000,00 21.416,80 57.105,22 -48.105,22
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 9.000,00 9.000,00 21.416,80 57.105,22 -48.105,22
1.3 Receita Patrimonial 88.000,00 88.000,00 2.825,70 4.484,39 83.515,61
1.3.2 Valores Mobiliários 88.000,00 88.000,00 2.825,70 4.484,39 83.515,61
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 88.000,00 88.000,00 2.825,70 4.484,39 83.515,61
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 88.000,00 88.000,00 2.825,70 4.484,39 83.515,61
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 88.000,00 88.000,00 2.825,70 4.484,39 83.515,61
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 5.000,00 5.000,00 294,02 417,66 4.582,34
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 11.000,00 11.000,00 252,44 440,20 10.559,80
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 4.000,00 4.000,00 1.114,51 1.657,64 2.342,36
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 0,00 0,00 122,80 199,95 -199,95
1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 0,00 0,00 640,43 1.235,20 -1.235,20
1.3.2.1.00.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE 8.000,00 8.000,00 151,11 169,14 7.830,86
1.3.2.1.00.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 0,00 0,00 65,80 90,78 -90,78
1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 60.000,00 60.000,00 184,59 273,82 59.726,18
1.7 Transferências Correntes 27.540.594,00 27.540.594,00 2.656.281,33 8.711.815,05 18.828.778,95
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 18.594.894,00 18.594.894,00 1.841.418,26 5.901.900,22 12.692.993,78
1.7.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios 18.594.894,00 18.594.894,00 1.841.418,26 5.901.900,22 12.692.993,78
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União 14.529.694,00 14.529.694,00 1.514.288,75 4.535.880,99 9.993.813,01
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 14.431.294,00 14.431.294,00 1.514.226,63 4.535.809,14 9.895.484,86
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 14.431.294,00 14.431.294,00 1.514.226,63 4.535.809,14 9.895.484,86
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 16.831.294,00 16.831.294,00 1.892.783,21 5.669.761,24 11.161.532,76
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -2.400.000,00 -2.400.000,00 -378.556,58 -1.133.952,10 -1.266.047,90
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 48.000,00 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 48.000,00 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 48.000,00 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.400,00 4.400,00 62,12 71,85 4.328,15
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 4.400,00 4.400,00 62,12 71,85 4.328,15
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00 5.000,00 77,64 89,80 4.910,20
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -600,00 -600,00 -15,52 -17,95 -582,05
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 65.000,00 65.000,00 37.426,88 92.722,78 -27.722,78
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 65.000,00 65.000,00 37.426,88 92.722,78 -27.722,78
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 65.000,00 65.000,00 37.426,88 92.722,78 -27.722,78
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.067.600,00 2.067.600,00 234.933,90 1.024.180,34 1.043.419,66
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.067.600,00 2.067.600,00 209.896,72 952.487,84 1.115.112,16
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.067.600,00 2.067.600,00 209.896,72 952.487,84 1.115.112,16
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.887.600,00 1.887.600,00 162.195,56 544.786,68 1.342.813,32
1.7.1.8.03.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária 180.000,00 180.000,00 47.701,16 407.701,16 -227.701,16
1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 0,00 0,00 10.324,26 30.972,78 -30.972,78
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 0,00 0,00 10.324,26 30.972,78 -30.972,78
1.7.1.8.03.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 0,00 0,00 10.324,26 30.972,78 -30.972,78
1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 0,00 0,00 9.161,92 24.066,72 -24.066,72
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 0,00 0,00 9.161,92 24.066,72 -24.066,72
1.7.1.8.03.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 0,00 0,00 9.161,92 24.066,72 -24.066,72
1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 5.551,00 16.653,00 -16.653,00
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 5.551,00 16.653,00 -16.653,00
1.7.1.8.03.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 0,00 0,00 5.551,00 16.653,00 -16.653,00
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 790.000,00 790.000,00 46.405,12 101.946,57 688.053,43
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação 260.000,00 260.000,00 13.464,32 45.763,57 214.236,43
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 260.000,00 260.000,00 13.464,32 45.763,57 214.236,43
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 350.000,00 350.000,00 15.494,80 38.737,00 311.263,00
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 350.000,00 350.000,00 15.494,80 38.737,00 311.263,00
1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 350.000,00 350.000,00 15.494,80 38.737,00 311.263,00
1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 155.000,00 155.000,00 17.446,00 17.446,00 137.554,00
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 155.000,00 155.000,00 17.446,00 17.446,00 137.554,00
1.7.1.8.05.4.1.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 155.000,00 155.000,00 17.446,00 17.446,00 137.554,00
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 2.600,00 2.600,00 0,00 0,00 2.600,00
1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 2.600,00 2.600,00 0,00 0,00 2.600,00
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 2.600,00 2.600,00 0,00 0,00 2.600,00
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB -400,00 -400,00 0,00 0,00 -400,00
1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 0,00 0,00 2.393,65 121.336,72 -121.336,72
1.7.1.8.09.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 0,00 0,00 2.393,65 121.336,72 -121.336,72
1.7.1.8.09.1.2 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – VAAF 0,00 0,00 2.393,65 121.336,72 -121.336,72
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 210.000,00 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
1.7.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 400.000,00 400.000,00 5.191,24 23.496,66 376.503,34
1.7.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 400.000,00 400.000,00 5.191,24 23.496,66 376.503,34
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 400.000,00 400.000,00 5.191,24 23.496,66 376.503,34
1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 400.000,00 400.000,00 5.191,24 23.496,66 376.503,34
1.7.1.8.99 Outras Transferências da União 530.000,00 530.000,00 778,72 2.336,16 527.663,84
1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União 530.000,00 530.000,00 778,72 2.336,16 527.663,84
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União – Principal 530.000,00 530.000,00 778,72 2.336,16 527.663,84
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.745.700,00 5.745.700,00 327.063,45 952.919,43 4.792.780,57
1.7.2.8 Transferências dos Estados – Específicas de Estados, DF e Municípios 5.745.700,00 5.745.700,00 327.063,45 952.919,43 4.792.780,57
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados 5.710.700,00 5.710.700,00 316.463,63 926.952,99 4.783.747,01
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS 5.405.000,00 5.405.000,00 282.079,51 851.413,42 4.553.586,58
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS 5.405.000,00 5.405.000,00 282.079,51 851.413,42 4.553.586,58
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS 6.115.000,00 6.115.000,00 352.599,35 1.064.266,65 5.050.733,35
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -710.000,00 -710.000,00 -70.519,84 -212.853,23 -497.146,77
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA 288.000,00 288.000,00 20.920,30 45.164,56 242.835,44
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA 288.000,00 288.000,00 20.920,30 45.164,56 242.835,44
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA 300.000,00 300.000,00 26.150,37 56.455,73 243.544,27
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -12.000,00 -12.000,00 -5.230,07 -11.291,17 -708,83
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI – Municípios 1.700,00 1.700,00 291,74 899,92 800,08
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 1.700,00 1.700,00 291,74 899,92 800,08
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.000,00 2.000,00 364,66 1.124,88 875,12
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -300,00 -300,00 -72,92 -224,96 -75,04
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 16.000,00 16.000,00 0,00 1.968,96 14.031,04
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 16.000,00 16.000,00 0,00 1.968,96 14.031,04
1.7.2.8.01.9 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 13.172,08 27.506,13 -27.506,13
1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados – Principal 0,00 0,00 13.172,08 27.506,13 -27.506,13
1.7.2.8.02 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 35.000,00 35.000,00 8.416,42 21.599,64 13.400,36
1.7.2.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º 35.000,00 35.000,00 8.416,42 21.599,64 13.400,36
1.7.2.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º – Principal 35.000,00 35.000,00 8.416,42 21.599,64 13.400,36
1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 2.183,40 4.366,80 -4.366,80
1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 0,00 0,00 2.183,40 4.366,80 -4.366,80
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 0,00 0,00 2.183,40 4.366,80 -4.366,80
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.200.000,00 3.200.000,00 487.799,62 1.856.995,40 1.343.004,60
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específicas de Estados, DF e Municípios 3.200.000,00 3.200.000,00 487.799,62 1.856.995,40 1.343.004,60
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.200.000,00 3.200.000,00 487.799,62 1.856.995,40 1.343.004,60
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.200.000,00 3.200.000,00 487.799,62 1.856.995,40 1.343.004,60
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 3.200.000,00 3.200.000,00 487.799,62 1.856.995,40 1.343.004,60
1.9 Outras Receitas Correntes 19.000,00 19.000,00 4.983,27 12.181,32 6.818,68
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 18.000,00 18.000,00 4.983,27 12.181,32 5.818,68
1.9.2.2 Restituições 17.000,00 17.000,00 4.983,27 12.181,32 4.818,68
1.9.2.2.99 Outras Restituições 17.000,00 17.000,00 4.983,27 12.181,32 4.818,68
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 17.000,00 17.000,00 4.983,27 12.181,32 4.818,68
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições – Principal 16.000,00 16.000,00 4.983,27 12.181,32 3.818,68
1.9.2.2.99.1.2 Outras Restituições – Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.99.1 Outros Ressarcimentos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.99.1.1 Outros Ressarcimentos – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.9.0.99 Outras Receitas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.9.0.99.1 Outras Receitas – Primárias 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.9.0.99.1.3 Outras Receitas – Primárias – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2 Receitas de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 191.039,39 198.539,39 2.001.460,61
2.4 Transferências de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 191.039,39 198.539,39 2.001.460,61
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000,00 2.000.000,00 191.039,39 198.539,39 1.801.460,61
2.4.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios 2.000.000,00 2.000.000,00 191.039,39 198.539,39 1.801.460,61
2.4.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 150.615,00 150.615,00 -150.615,00
2.4.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 0,00 0,00 150.615,00 150.615,00 -150.615,00
2.4.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 0,00 0,00 150.615,00 150.615,00 -150.615,00
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00
2.4.1.8.10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 600.000,00 600.000,00 40.424,39 47.924,39 552.075,61
2.4.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 600.000,00 600.000,00 40.424,39 47.924,39 552.075,61
2.4.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 600.000,00 600.000,00 40.424,39 47.924,39 552.075,61
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Total Receitas 30.135.594,00 30.135.594,00 2.894.950,17 9.119.624,87 21.015.969,13

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 30.135.594,00 0,00 30.135.594,00 2.464.188,32 13.678.000,33 16.457.593,67 2.814.210,88 9.094.406,46 21.041.187,54 9.094.396,01 0,00
3 Despesas Correntes 23.923.994,00 125.108,00 24.049.102,00 2.343.149,42 13.525.401,43 10.523.700,57 2.710.210,88 8.958.846,46 15.090.255,54 8.958.836,01 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.453.500,00 -47.100,00 14.406.400,00 1.545.366,24 10.150.152,26 4.256.247,74 1.845.502,13 7.032.157,82 7.374.242,18 7.032.157,82 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 14.453.500,00 -47.100,00 14.406.400,00 1.545.366,24 10.150.152,26 4.256.247,74 1.845.502,13 7.032.157,82 7.374.242,18 7.032.157,82 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.937.600,00 -263.677,44 2.673.922,56 268.720,00 1.549.391,36 1.124.531,20 290.878,70 876.074,51 1.797.848,05 876.074,51 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.056.800,00 -168.441,71 7.888.358,29 1.066.646,24 6.208.400,81 1.679.957,48 1.144.222,18 4.445.914,34 3.442.443,95 4.445.914,34 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.527.100,00 170.189,15 2.697.289,15 210.000,00 1.528.267,73 1.169.021,42 266.859,69 1.131.416,97 1.565.872,18 1.131.416,97 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 514.000,00 -11.000,00 503.000,00 0,00 380.000,00 123.000,00 0,00 34.550,00 468.450,00 34.550,00 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 125.000,00 -60.000,00 65.000,00 0,00 968,20 64.031,80 0,00 968,20 64.031,80 968,20 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 287.000,00 285.830,00 572.830,00 0,00 483.124,16 89.705,84 143.541,56 543.233,80 29.596,20 543.233,80 0,00
319094 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.470.494,00 172.208,00 9.642.702,00 797.783,18 3.375.249,17 6.267.452,83 864.708,75 1.926.688,64 7.716.013,36 1.926.678,19 0,00
3330 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00
333041 CONTRIBUIÇÕES 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 10.500,00 14.189,00 24.689,00 0,00 19.812,00 4.877,00 3.302,00 8.255,00 16.434,00 8.255,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 10.500,00 14.189,00 24.689,00 0,00 19.812,00 4.877,00 3.302,00 8.255,00 16.434,00 8.255,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 9.452.994,00 158.019,00 9.611.013,00 797.783,18 3.355.437,17 6.255.575,83 861.406,75 1.918.433,64 7.692.579,36 1.918.423,19 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 127.900,00 -44.238,80 83.661,20 0,00 0,00 83.661,20 0,00 0,00 83.661,20 0,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 93.500,00 0,00 93.500,00 0,00 0,00 93.500,00 0,00 0,00 93.500,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.223.794,00 265.409,24 3.489.203,24 288.096,70 974.026,86 2.515.176,38 340.644,57 772.701,82 2.716.501,42 772.701,82 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 56.000,00 -5.275,46 50.724,54 0,00 0,00 50.724,54 0,00 0,00 50.724,54 0,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 183.000,00 -64.975,15 118.024,85 0,00 17.305,00 100.719,85 766,96 2.505,76 115.519,09 2.505,76 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 63.000,00 -32.500,00 30.500,00 0,00 0,00 30.500,00 0,00 0,00 30.500,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 244.500,00 -154.496,27 90.003,73 0,00 0,00 90.003,73 0,00 0,00 90.003,73 0,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.028.300,00 -145.834,87 882.465,13 7.400,00 168.250,00 714.215,13 56.200,00 99.865,90 782.599,23 99.865,90 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.871.200,00 316.553,49 4.187.753,49 438.911,48 1.784.460,94 2.403.292,55 387.044,20 842.264,04 3.345.489,45 842.253,59 0,00
339040 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 95.000,00 -14.310,00 80.690,00 13.375,00 72.670,00 8.020,00 14.300,00 40.495,00 40.195,00 40.495,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 130.000,00 152.573,37 282.573,37 50.000,00 272.573,37 10.000,00 39.895,79 118.536,61 164.036,76 118.536,61 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 94.800,00 -1.649,65 93.150,35 0,00 0,00 93.150,35 0,00 0,00 93.150,35 0,00 0,00
339049 AUXÍLIO TRANSPORTE 8.500,00 -6.539,60 1.960,40 0,00 0,00 1.960,40 0,00 0,00 1.960,40 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 135.000,00 -62.773,80 72.226,20 0,00 48.151,00 24.075,20 22.555,23 40.564,51 31.661,69 40.564,51 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 93.500,00 -43.923,50 49.576,50 0,00 18.000,00 31.576,50 0,00 1.500,00 48.076,50 1.500,00 0,00
4 Despesas de Capital 6.011.600,00 -125.108,00 5.886.492,00 121.038,90 152.598,90 5.733.893,10 104.000,00 135.560,00 5.750.932,00 135.560,00 0,00
44 INVESTIMENTOS 6.011.600,00 -125.108,00 5.886.492,00 121.038,90 152.598,90 5.733.893,10 104.000,00 135.560,00 5.750.932,00 135.560,00 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 6.011.600,00 -125.108,00 5.886.492,00 121.038,90 152.598,90 5.733.893,10 104.000,00 135.560,00 5.750.932,00 135.560,00 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 23.500,00 0,00 23.500,00 0,00 0,00 23.500,00 0,00 0,00 23.500,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.500,00 0,00 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.687.900,00 -65.370,00 3.622.530,00 0,00 0,00 3.622.530,00 0,00 0,00 3.622.530,00 0,00 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.987.200,00 -59.738,00 1.927.462,00 121.038,90 152.598,90 1.774.863,10 104.000,00 135.560,00 1.791.902,00 135.560,00 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 275.000,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00
9 Reserva de Contigência 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)                     0,00
Total Despesas 30.135.594,00 0,00 30.135.594,00 2.464.188,32 13.678.000,33 16.457.593,67 2.814.210,88 9.094.406,46 21.041.187,54 9.094.396,01 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: Jul/2020 a Jun/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receira Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Jul/2020 Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.668.123,70 2.010.621,95 1.670.651,92 1.771.721,61 1.741.260,31 1.417.045,40 10.279.424,89 31.058.894,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.619,39 53.142,83 12.018,38 11.315,22 6.021,71 12.381,97 135.499,50 279.000,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.417,89 49.912,15 9.898,86 10.208,21 6.021,71 10.556,57 124.015,39 90.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.605,00 1.605,00 14.000,00
IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.024,02 512,01 0,00 0,00 1.536,03 116.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.201,50 3.230,68 1.095,50 595,00 0,00 220,40 8.343,08 46.000,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.710,70 15.935,41 257,26 9.785,05 11.340,41 10.076,39 57.105,22 9.000,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185,11 206,41 533,93 733,24 1.271,29 1.554,41 4.484,39 88.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185,11 206,41 533,93 733,24 1.271,29 1.554,41 4.484,39 88.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.614.286,32 1.941.337,30 1.653.966,48 1.749.888,10 1.722.626,90 1.388.049,36 10.070.154,46 30.663.894,00
Cota-Parte do FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 919.468,00 1.205.189,44 807.813,15 844.507,44 1.014.981,66 877.801,55 5.669.761,24 16.925.294,00
Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.368,64 178.184,53 194.096,61 149.017,52 163.977,62 188.621,73 1.064.266,65 6.115.000,00
Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.554,18 3.106,52 9.043,93 15.600,73 14.903,02 11.247,35 56.455,73 300.000,00
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12,16 0,00 0,00 0,00 77,64 89,80 5.000,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202,00 165,23 196,20 196,79 190,19 174,47 1.124,88 2.000,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 323.069,25 436.546,59 320.482,99 408.040,02 317.618,19 172.575,08 1.978.332,12 3.200.000,00
Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 178.624,25 118.132,83 322.333,60 332.525,60 210.956,22 137.551,54 1.300.124,04 4.113.600,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.322,18 0,00 3.875,87 0,00 0,00 4.983,27 12.181,32 19.000,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -222.518,53 -277.331,55 -202.229,94 -201.864,46 -238.810,44 -215.584,49 -1.358.339,41 3.123.300,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -222.518,53 -277.331,55 -202.229,94 -201.864,46 -238.810,44 -215.584,49 -1.358.339,41 3.123.300,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.445.605,17 1.733.290,40 1.468.421,98 1.569.857,15 1.502.449,87 1.201.460,91 8.921.085,48 27.935.594,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: Jul/2020 a Jun/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receira Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Jul/2020 Ago/2020 Set/2020 Out/2020 Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.445.605,17 1.733.290,40 1.468.421,98 1.569.857,15 1.502.449,87 1.201.460,91 8.921.085,48 27.935.594,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.445.605,17 1.733.290,40 1.468.421,98 1.569.857,15 1.502.449,87 1.201.460,91 8.921.085,48 27.935.594,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicacação dos Recursos Exercício: 2021
Exercício Financeiro: 2021
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receita Realizadas (b) Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação Atualizada (d) Empenhadas (e) Liquidadas Pagas (f) Inscritas em Restos a Pagar não Pagamento Resto a Pagar (g) Saldo (h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest imentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amort ização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2020 (i) 2021 (j) = (Ib – (IIf + IIg)) Saldo Atual (k) = (IIIi+IIIj)
Valor (III) 0,00 0,00 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 30.135.594,00 30.135.594,00 2.464.188,32 13.678.000,33 50,00 16.457.593,67 2.814.210,88 9.094.406,46 100,00 21.041.187,54 0,00
01 LEGISLATIVA 1.041.900,00 964.000,00 -488,05 775.648,85 2,84 188.351,15 135.295,93 400.118,17 4,40 563.881,83 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.041.900,00 964.000,00 -488,05 775.648,85 2,84 188.351,15 135.295,93 400.118,17 4,40 563.881,83 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 4.071.094,00 2.965.675,43 110.517,71 1.627.602,77 5,95 1.338.072,66 273.809,15 912.851,10 10,04 2.052.824,33 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.326.994,00 2.600.405,43 98.522,71 1.542.174,49 5,64 1.058.230,94 255.149,00 851.689,74 9,36 1.748.715,69 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 514.000,00 343.170,00 11.995,00 85.428,28 0,31 257.741,72 18.660,15 61.161,36 0,67 282.008,64 0,00
124 CONTROLE INTERNO 230.100,00 22.100,00 0,00 0,00 0,00 22.100,00 0,00 0,00 0,00 22.100,00 0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 111.000,00 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 0,00
182 DEFESA CIVIL 111.000,00 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.606.000,00 1.606.000,00 153.281,00 383.858,91 1,40 1.222.141,09 109.028,79 193.414,32 2,13 1.412.585,68 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 46.700,00 37.340,20 0,00 0,00 0,00 37.340,20 0,00 0,00 0,00 37.340,20 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 299.200,00 262.200,00 0,00 0,00 0,00 262.200,00 0,00 0,00 0,00 262.200,00 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.170.100,00 1.216.459,80 153.281,00 383.858,91 1,40 832.600,89 109.028,79 193.414,32 2,13 1.023.045,48 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
10 SAÚDE 7.077.500,00 7.177.500,00 684.508,87 3.822.314,53 13,97 3.355.185,47 832.496,96 2.205.426,47 24,25 4.972.073,53 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 5.702.000,00 5.921.930,00 643.388,87 3.624.624,53 13,25 2.297.305,47 793.856,96 2.086.476,47 22,94 3.835.453,53 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 602.000,00 524.000,00 0,00 0,00 0,00 524.000,00 0,00 0,00 0,00 524.000,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 49.900,00 109.970,00 41.120,00 85.190,00 0,31 24.780,00 11.280,00 24.270,00 0,27 85.700,00 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 723.600,00 621.600,00 0,00 112.500,00 0,41 509.100,00 27.360,00 94.680,00 1,04 526.920,00 0,00
12 EDUCAÇÃO 8.549.900,00 9.288.081,42 1.124.420,68 4.718.410,10 17,25 4.569.671,32 879.511,72 3.746.795,68 41,20 5.541.285,74 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.745.200,00 7.086.200,00 785.739,68 3.294.837,22 12,04 3.791.362,78 573.339,36 2.587.632,16 28,45 4.498.567,84 0,00
362 ENSINO MÉDIO 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.484.700,00 1.931.881,42 338.681,00 1.423.572,88 5,20 508.308,54 306.172,36 1.159.163,52 12,75 772.717,90 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 192.000,00 142.000,00 0,00 0,00 0,00 142.000,00 0,00 0,00 0,00 142.000,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00
13 CULTURA 455.000,00 455.000,00 0,00 0,00 0,00 455.000,00 0,00 0,00 0,00 455.000,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 455.000,00 455.000,00 0,00 0,00 0,00 455.000,00 0,00 0,00 0,00 455.000,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
15 URBANISMO 2.453.000,00 2.829.500,00 295.287,51 1.085.296,62 3,97 1.744.203,38 290.666,63 751.141,42 8,26 2.078.358,58 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.453.000,00 2.829.500,00 295.287,51 1.085.296,62 3,97 1.744.203,38 290.666,63 751.141,42 8,26 2.078.358,58 0,00
16 HABITAÇÃO 682.500,00 682.500,00 0,00 0,00 0,00 682.500,00 0,00 0,00 0,00 682.500,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 682.500,00 682.500,00 0,00 0,00 0,00 682.500,00 0,00 0,00 0,00 682.500,00 0,00
17 SANEAMENTO 816.000,00 816.000,00 0,00 16.000,00 0,06 800.000,00 185,04 426,03 0,00 815.573,97 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 816.000,00 816.000,00 0,00 16.000,00 0,06 800.000,00 185,04 426,03 0,00 815.573,97 0,00
20 AGRICULTURA 1.055.700,00 799.700,00 46.660,60 293.037,20 1,07 506.662,80 79.548,42 156.003,57 1,72 643.696,43 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 515.700,00 366.407,52 35.293,60 241.470,20 0,88 124.937,32 47.761,62 117.016,77 1,29 249.390,75 0,00
605 ABASTECIMENTO 358.000,00 309.391,93 5.967,00 5.967,00 0,02 303.424,93 2.386,80 2.386,80 0,03 307.005,13 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 32.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 150.000,00 91.900,55 5.400,00 45.600,00 0,17 46.300,55 29.400,00 36.600,00 0,40 55.300,55 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 335.400,00 303.218,58 0,00 0,00 0,00 303.218,58 0,00 0,00 0,00 303.218,58 0,00
693 COMÉRCIO EXTERIOR 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
695 TURISMO 235.400,00 203.218,58 0,00 0,00 0,00 203.218,58 0,00 0,00 0,00 203.218,58 0,00
26 TRANSPORTE 458.600,00 458.600,00 0,00 118.991,76 0,43 339.608,24 3.117,33 12.495,69 0,14 446.104,31 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 458.600,00 458.600,00 0,00 118.991,76 0,43 339.608,24 3.117,33 12.495,69 0,14 446.104,31 0,00
27 DESPORTO E LAZER 587.000,00 587.000,00 0,00 12.210,86 0,04 574.789,14 1.256,33 4.175,89 0,05 582.824,11 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 237.000,00 237.000,00 0,00 12.210,86 0,04 224.789,14 1.256,33 4.175,89 0,05 232.824,11 0,00
813 LAZER 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 635.000,00 891.818,57 50.000,00 824.628,73 3,01 67.189,84 209.294,58 711.558,12 7,82 180.260,45 0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 635.000,00 891.818,57 50.000,00 824.628,73 3,01 67.189,84 209.294,58 711.558,12 7,82 180.260,45 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 30.135.594,00 30.135.594,00 2.464.188,32 13.678.000,33 100,00 16.457.593,67 2.814.210,88 9.094.406,46 100,00 21.041.187,54 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2021
Período: JANEIRO-JUNHO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 251.000,00 251.000,00 127.156,42 50,65
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
IPTU 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.000,00 15.000,00 1.605,00 10,70
ITBI 14.000,00 14.000,00 1.605,00 11,46
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 105.000,00 105.000,00 124.015,39 118,10
ISS 90.000,00 90.000,00 124.015,39 137,79
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 116.000,00 116.000,00 1.536,03 1,32
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 23.256.294,00 23.256.294,00 6.791.698,30 29,20
Cota-Parte FPM 16.831.294,00 16.831.294,00 5.669.761,24 33,68
Cota-Parte ITR 5.000,00 5.000,00 89,80 1,79
Cota-Parte IPVA 300.000,00 300.000,00 56.455,73 18,81
Cota-Parte ICMS 6.115.000,00 6.115.000,00 1.064.266,65 17,40
Cota-Parte IPI-Exportação 2.000,00 2.000,00 1.124,88 56,24
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 23.507.294,00 23.507.294,00 6.918.854,72 29,43

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO

INICIAL

 DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a

Pagar não Processados

(g)
Até o Período

(d)

 %

(d/c)x100

 Até o Período

(e)

 %

(e/c)x100

 Até o Período

(f)

 %

(f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.537.000,00 2.752.000,00 2.343.341,34 85,15 1.369.500,52 49,76 1.369.500,52 49,76 0,00
Despesas Correntes 2.391.000,00 2.606.000,00 2.281.172,44 87,53 1.317.500,52 50,55 1.317.500,52 50,55 0,00
Despesas de Capital 146.000,00 146.000,00 62.168,90 42,58 52.000,00 35,61 52.000,00 35,61 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 586.600,00 471.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 337.600,00 222.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 249.000,00 249.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 3.203.600,00 3.303.600,00 2.343.341,34 70,93 1.369.500,52 41,45 1.369.500,52 41,45 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.343.341,34 1.369.500,52 1.369.500,52
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 2.343.341,34 1.369.500,52 1.369.500,52
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.037.828,21
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 1.037.828,21
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 331.672,31
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 19,79

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) %(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 2.467.600,00 2.467.600,00 1.179.162,14 47,78
Proveniente da União 2.467.600,00 2.467.600,00 1.174.795,34 47,60
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 4.366,80 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 4.000,00 4.000,00 1.657,64 41,44
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 2.471.600,00 2.471.600,00 1.180.819,78 47,77

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.165.000,00 3.169.930,00 1.281.283,19 40,41 716.975,95 22,61 716.975,95 22,61 0,00
Despesas Correntes 2.688.000,00 2.692.930,00 1.273.203,19 47,27 714.985,95 26,55 714.985,95 26,55 0,00
Despesas de Capital 477.000,00 477.000,00 8.080,00 1,69 1.990,00 0,41 1.990,00 0,41 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 522.000,00 444.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 512.000,00 434.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 49.900,00 109.970,00 85.190,00 77,46 24.270,00 22,06 24.270,00 22,06 0,00
Despesas Correntes 49.900,00 109.970,00 85.190,00 77,46 24.270,00 22,06 24.270,00 22,06 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 137.000,00 150.000,00 112.500,00 75,00 94.680,00 63,12 94.680,00 63,12 0,00
Despesas Correntes 137.000,00 150.000,00 112.500,00 75,00 94.680,00 63,12 94.680,00 63,12 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.873.900,00 3.873.900,00 1.478.973,19 38,17 835.925,95 21,57 835.925,95 21,57 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.702.000,00 5.921.930,00 3.624.624,53 61,20 2.086.476,47 35,23 2.086.476,47 35,23 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 602.000,00 524.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 49.900,00 109.970,00 85.190,00 77,46 24.270,00 22,06 24.270,00 22,06 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 723.600,00 621.600,00 112.500,00 18,09 94.680,00 15,23 94.680,00 15,23 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 7.077.500,00 7.177.500,00 3.822.314,53 53,25 2.205.426,47 30,72 2.205.426,47 30,72 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 3.873.900,00 3.873.900,00 1.478.973,19 38,17 835.925,95 21,57 835.925,95 21,57 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 3.203.600,00 3.303.600,00 2.343.341,34 15,08 1.369.500,52 9,15 1.369.500,52 9,15 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital Exercício: 2021 –
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2021
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas Previsão Atualizada (a) Receita Realizadas (b) Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação Atualizada (d) Despesas Empenhadas (e) Despesas Liquidadas Despesas Inscritas em Restos a Pagar não Processados Saldo não Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 251.000,00 127.156,42
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e 15.000,00 0,00
Territorial Urbana – IPTU    
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.000,00 1.605,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza– ISS 105.000,00 124.015,39
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 116.000,00 1.536,03
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 23.347.294,00 6.791.698,30
2.1- Cota-Parte FPM 16.925.294,00 5.669.761,24
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 16.831.294,00 5.669.761,24
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 94.000,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS 6.115.000,00 1.064.266,65
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.000,00 1.124,88
2.4- Cota-Parte ITR 5.000,00 89,80
2.5- Cota-Parte IPVA 300.000,00 56.455,73
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.598.294,00 6.918.854,72
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +(2.5)) 4.650.658,80 1.358.339,66
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 1.248.914,70 371.374,03
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.211.000,00 1.978.772,32
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.211.000,00 1.857.435,60
6.1.1- Principal 3.200.000,00 1.856.995,40
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 11.000,00 440,20
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 121.336,72
6.2.1- Principal 0,00 121.336,72
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 (1.450.658,80) 498.655,74
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 1.978.772,32

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.060.700,00 2.904.940,93 2.394.658,25 2.394.658,25 0,00
10.1- Educação Infantil 1.049.600,00 1.042.099,70 906.105,30 906.105,30 0,00
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 1.049.600,00 1.042.099,70 906.105,30 906.105,30 0,00
10.2- Ensino Fundamental 2.011.100,00 1.862.841,23 1.488.552,95 1.488.552,95 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 1.518.600,00 874.143,32 580.407,03 580.407,03 0,00
11.1- Educação Infantil 281.100,00 139.843,32 63.002,03 63.002,03 0,00
11.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 281.100,00 139.843,32 63.002,03 63.002,03 0,00
11.2- Ensino Fundamental 1.237.500,00 734.300,00 517.405,00 517.405,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 +11) 4.579.300,00 3.779.084,25 2.975.065,28 2.975.065,28 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 2.904.940,93 2.394.658,25 2.394.658,25 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.779.084,25 2.975.065,28 2.975.065,28 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 1.385.140,62 2.394.658,25 2.394.658,25 121,01
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 197.877,23 (996.292,96) (996.292,96) (50,34)

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 550.181,42 241.629,86 190.056,19 190.056,19 0,00
24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2- Pré-escola 550.181,42 241.629,86 190.056,19 190.056,19 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 3.471.600,00 655.400,49 549.368,26 549.368,26 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 4.021.781,42 897.030,35 739.424,45 739.424,45 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 3.714.489,73
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 498.655,74
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 3.215.833,99

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO

(x)

 VALOR

APLICADO (w)

 % APLICADO

(y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1.729.713,68 3.215.833,99 46,47

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 798.000,00 102.206,49
35.1- Salário-Educação 260.000,00 45.854,35
35.2- PDDE 25.000,00 0,00
35.3- PNAE 350.000,00 38.737,00
35.4- PNATE 155.000,00 17.446,00
35.5- Outras Transferências do FNDE 8.000,00 169,14
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 900.000,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 11.250,00 5.399,92
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO =(35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.709.250,00 107.606,41

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 508.000,00 42.295,50 32.305,95 32.305,95 0,00
43- ENSINO MÉDIO 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 654.000,00 42.295,50 32.305,95 32.305,95 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 9.255.081,42 4.718.410,10 3.746.795,68 3.746.795,68 0,00
47.1- Despesas Correntes 8.488.481,42 4.693.040,10 3.721.425,68 3.721.425,68 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 6.063.181,42 4.578.925,42 3.664.219,98 3.664.219,98 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 2.425.300,00 114.114,68 57.205,70 57.205,70 0,00
47.2- Despesas de Capital 799.600,00 25.370,00 25.370,00 25.370,00 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 799.600,00 25.370,00 25.370,00 25.370,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 0,00 0,00
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 0,00 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 0,00 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X) 0,00 0,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2021
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 27.935.594,00 8.921.085,48
Receitas Tributárias 279.000,00 135.499,50
IPTU 13.000,00 0,00
ISS 90.000,00 124.015,39
IBTI 14.000,00 1.605,00
IRRF 116.000,00 1.536,03
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 46.000,00 8.343,08
Receitas de Contribuições 9.000,00 57.105,22
Receita Patrimonial Líquida 88.000,00 4.484,39
Aplicações Financeiras (II) 88.000,00 4.484,39
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 27.540.594,00 8.711.815,05
Cota-Parte do FPM 16.925.294,00 5.669.761,24
Cota-Parte do ICMS 6.115.000,00 1.064.266,65
Cota-Parte do IPVA 300.000,00 56.455,73
Cota-Parte do ITR 5.000,00 89,80
Transferências da LC 87/1996 3.000,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 2.000,00 1.124,88
Transferências do FUNDEB 3.200.000,00 1.978.332,12
Outras Transferências Correntes 990.300,00 -58.215,37
Demais Receitas Correntes 19.000,00 12.181,32
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 19.000,00 12.181,32
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 27.847.594,00 8.916.601,09
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.200.000,00 198.539,39
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital 2.200.000,00 198.539,39
Convênios 1.600.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 600.000,00 198.539,39
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 2.200.000,00 198.539,39
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 30.047.594,00 9.115.140,48

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2021 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 24.049.102,00 13.525.401,43 8.958.846,46 8.958.836,01 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 14.406.400,00 10.150.152,26 7.032.157,82 7.032.157,82 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 9.642.702,00 3.375.249,17 1.926.688,64 1.926.678,19 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 24.049.102,00 13.525.401,43 8.958.846,46 8.958.836,01 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 5.886.492,00 152.598,90 135.560,00 135.560,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 5.886.492,00 152.598,90 135.560,00 135.560,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 5.886.492,00 152.598,90 135.560,00 135.560,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 30.135.594,00 13.678.000,33 9.094.406,46 9.094.396,01 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 20.744,47
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 20.744,47
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: MAIO-JUNHO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2020 (a) Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 890.579,10
Disponibilidade de Caixa 0,00 890.579,10
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 890.579,10
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) 0,00 -890.579,10
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 890.579,10
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -869.834,63
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 20.744,47
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 20.744,47
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2021 –
Bimestre: MAIO-JUNHO/2021
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2021
Bimestre: 3/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 30.135.594,00
Previsão Atualizada 30.135.594,00
Receitas Realizadas 9.119.624,87
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 30.135.594,00
Dotação Atualizada 30.135.594,00
Despesas Empenhadas 13.678.000,33
Despesas Liquidadas 9.094.406,46
Despesas Pagas 9.094.396,01
Superávit Orçamentário 25.218,41
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 13.678.000,33
Despesas Liquidadas 9.094.406,46
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada 8.921.085,48
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO(a) Resultado Apurado Até o Bimestre(b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 0,00 20.744,47 0,00
Resultado Nominal – Acima da Linha 0,00 20.744,47 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 3.215.833,99 25,00 46,47
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.394.658,25 70,00 121,01
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Previdêncio 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 1.369.500,52 15,00 19,79
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

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