RREO 4º BIMESTRE 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA

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RREO 4º BIMESTRE 2021

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário					Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas	Previsão Inicial	Previsão Atualizada (a)	Receitas Realizadas		Saldo a Realizar (a-c)
			No Bimestre (b)	Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes	27.935.594,00	27.935.594,00	3.993.637,21	12.914.722,69	15.020.871,31
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	279.000,00	279.000,00	11.300,60	146.800,10	132.199,90
1.1.1 Impostos	251.000,00	251.000,00	9.594,60	136.751,02	114.248,98
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal	116.000,00	116.000,00	0,00	1.536,03	114.463,97
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios	135.000,00	135.000,00	9.594,60	135.214,99	-214,99
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios	30.000,00	30.000,00	0,00	1.600,00	28.400,00
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00	15.000,00
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00	13.000,00
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis	15.000,00	15.000,00	0,00	1.600,00	13.400,00
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal	14.000,00	14.000,00	0,00	1.600,00	12.400,00
1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços	105.000,00	105.000,00	9.594,60	133.614,99	-28.614,99
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza	105.000,00	105.000,00	9.594,60	133.614,99	-28.614,99
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	90.000,00	90.000,00	9.594,60	133.614,99	-43.614,99
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora	10.000,00	10.000,00	0,00	0,00	10.000,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa	5.000,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00
1.1.2 Taxas	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços	28.000,00	28.000,00	1.706,00	10.049,08	17.950,92
1.2 Contribuições	9.000,00	9.000,00	22.926,00	80.031,22	-71.031,22
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	9.000,00	9.000,00	22.926,00	80.031,22	-71.031,22
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	9.000,00	9.000,00	22.926,00	80.031,22	-71.031,22
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal	9.000,00	9.000,00	22.926,00	80.031,22	-71.031,22
1.3 Receita Patrimonial	88.000,00	88.000,00	5.961,04	10.445,43	77.554,57
1.3.2 Valores Mobiliários	88.000,00	88.000,00	5.961,04	10.445,43	77.554,57
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias	88.000,00	88.000,00	5.961,04	10.445,43	77.554,57
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários	88.000,00	88.000,00	5.961,04	10.445,43	77.554,57
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	88.000,00	88.000,00	5.961,04	10.445,43	77.554,57
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados	5.000,00	5.000,00	423,80	841,46	4.158,54
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB	11.000,00	11.000,00	574,80	1.015,00	9.985,00
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE	4.000,00	4.000,00	2.955,85	4.613,49	-613,49
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS	0,00	0,00	235,44	435,39	-435,39
1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS	0,00	0,00	905,78	2.140,98	-2.140,98
1.3.2.1.00.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE	8.000,00	8.000,00	325,92	495,06	7.504,94
1.3.2.1.00.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação	0,00	0,00	155,98	246,76	-246,76
1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS	60.000,00	60.000,00	383,47	657,29	59.342,71
1.7 Transferências Correntes	27.540.594,00	27.540.594,00	3.950.127,39	12.661.942,44	14.878.651,56
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	18.594.894,00	18.594.894,00	2.687.610,75	8.589.510,97	10.005.383,03
1.7.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios	18.594.894,00	18.594.894,00	2.687.610,75	8.589.510,97	10.005.383,03
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União	14.529.694,00	14.529.694,00	1.813.492,50	6.349.373,49	8.180.320,51
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	14.431.294,00	14.431.294,00	1.379.548,52	5.915.357,66	8.515.936,34
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	14.431.294,00	14.431.294,00	1.379.548,52	5.915.357,66	8.515.936,34
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal	16.831.294,00	16.831.294,00	1.724.435,60	7.394.196,84	9.437.097,16
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB	-2.400.000,00	-2.400.000,00	-344.887,08	-1.478.839,18	-921.160,82
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro	48.000,00	48.000,00	0,00	0,00	48.000,00
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	433.943,98	433.943,98	-387.943,98
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	433.943,98	433.943,98	-387.943,98
1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho	46.000,00	46.000,00	433.943,98	433.943,98	-387.943,98
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	4.400,00	4.400,00	0,00	71,85	4.328,15
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	4.400,00	4.400,00	0,00	71,85	4.328,15
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	5.000,00	5.000,00	0,00	89,80	4.910,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB	-600,00	-600,00	0,00	-17,95	-582,05
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais	65.000,00	65.000,00	37.318,19	130.040,97	-65.040,97
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	65.000,00	65.000,00	37.318,19	130.040,97	-65.040,97
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	65.000,00	65.000,00	37.318,19	130.040,97	-65.040,97
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	2.067.600,00	2.067.600,00	784.759,00	1.808.939,34	258.660,66
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	2.067.600,00	2.067.600,00	671.647,82	1.624.135,66	443.464,34
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	2.067.600,00	2.067.600,00	671.647,82	1.624.135,66	443.464,34
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	1.887.600,00	1.887.600,00	154.491,96	699.278,64	1.188.321,36
1.7.1.8.03.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária	180.000,00	180.000,00	517.155,86	924.857,02	-744.857,02
1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	0,00	0,00	102.398,26	133.371,04	-133.371,04
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada	0,00	0,00	102.398,26	133.371,04	-133.371,04
1.7.1.8.03.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal	0,00	0,00	102.398,26	133.371,04	-133.371,04
1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	0,00	0,00	5.161,92	29.228,64	-29.228,64
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	0,00	0,00	5.161,92	29.228,64	-29.228,64
1.7.1.8.03.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal	0,00	0,00	5.161,92	29.228,64	-29.228,64
1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	0,00	0,00	5.551,00	22.204,00	-22.204,00
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica	0,00	0,00	5.551,00	22.204,00	-22.204,00
1.7.1.8.03.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal	0,00	0,00	5.551,00	22.204,00	-22.204,00
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE	790.000,00	790.000,00	41.316,87	143.263,44	646.736,56
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação	260.000,00	260.000,00	13.170,60	58.934,17	201.065,83
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação – Principal	260.000,00	260.000,00	13.170,60	58.934,17	201.065,83
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal	25.000,00	25.000,00	0,00	0,00	25.000,00
1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE	350.000,00	350.000,00	15.494,80	54.231,80	295.768,20
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal	350.000,00	350.000,00	15.494,80	54.231,80	295.768,20
1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL	350.000,00	350.000,00	15.494,80	54.231,80	295.768,20
1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE	155.000,00	155.000,00	12.651,47	30.097,47	124.902,53
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal	155.000,00	155.000,00	12.651,47	30.097,47	124.902,53
1.7.1.8.05.4.1.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE	155.000,00	155.000,00	12.651,47	30.097,47	124.902,53
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96	2.600,00	2.600,00	0,00	0,00	2.600,00
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00	3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB	-400,00	-400,00	0,00	0,00	-400,00
1.7.1.8.09 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	0,00	0,00	2.158,61	123.495,33	-123.495,33
1.7.1.8.09.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	0,00	0,00	2.158,61	123.495,33	-123.495,33
1.7.1.8.09.1.2 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – VAAF	0,00	0,00	2.158,61	123.495,33	-123.495,33
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades	210.000,00	210.000,00	0,00	0,00	210.000,00
1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	100.000,00
1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social	110.000,00	110.000,00	0,00	0,00	110.000,00
1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal	110.000,00	110.000,00	0,00	0,00	110.000,00
1.7.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	7.786,86	31.283,52	368.716,48
1.7.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	7.786,86	31.283,52	368.716,48
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	400.000,00	400.000,00	7.786,86	31.283,52	368.716,48
1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	400.000,00	400.000,00	7.786,86	31.283,52	368.716,48
1.7.1.8.99 Outras Transferências da União	530.000,00	530.000,00	778,72	3.114,88	526.885,12
1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União	530.000,00	530.000,00	778,72	3.114,88	526.885,12
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União – Principal	530.000,00	530.000,00	778,72	3.114,88	526.885,12
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	5.745.700,00	5.745.700,00	642.123,65	1.595.043,08	4.150.656,92
1.7.2.8 Transferências dos Estados – Específicas de Estados, DF e Municípios	5.745.700,00	5.745.700,00	642.123,65	1.595.043,08	4.150.656,92
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados	5.710.700,00	5.710.700,00	342.613,89	1.269.566,88	4.441.133,12
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS	5.405.000,00	5.405.000,00	297.599,20	1.149.012,62	4.255.987,38
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS	5.405.000,00	5.405.000,00	297.599,20	1.149.012,62	4.255.987,38
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS	6.115.000,00	6.115.000,00	371.998,95	1.436.265,60	4.678.734,40
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB	-710.000,00	-710.000,00	-74.399,75	-287.252,98	-422.747,02
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA	288.000,00	288.000,00	21.587,73	66.752,29	221.247,71
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA	288.000,00	288.000,00	21.587,73	66.752,29	221.247,71
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA	300.000,00	300.000,00	26.984,65	83.440,38	216.559,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB	-12.000,00	-12.000,00	-5.396,92	-16.688,09	4.688,09
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI – Municípios	1.700,00	1.700,00	296,79	1.196,71	503,29
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI – Municípios	1.700,00	1.700,00	296,79	1.196,71	503,29
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios	2.000,00	2.000,00	370,97	1.495,85	504,15
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB	-300,00	-300,00	-74,18	-299,14	-0,86
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico	16.000,00	16.000,00	1.225,93	3.194,89	12.805,11
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal	16.000,00	16.000,00	1.225,93	3.194,89	12.805,11
1.7.2.8.01.9 Outras Transferências dos Estados	0,00	0,00	21.904,24	49.410,37	-49.410,37
1.7.2.8.01.9.1 Outras Transferências dos Estados – Principal	0,00	0,00	21.904,24	49.410,37	-49.410,37
1.7.2.8.02 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)	35.000,00	35.000,00	8.418,06	30.017,70	4.982,30
1.7.2.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º	35.000,00	35.000,00	8.418,06	30.017,70	4.982,30
1.7.2.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º – Principal	35.000,00	35.000,00	8.418,06	30.017,70	4.982,30
1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo	0,00	0,00	291.091,70	295.458,50	-295.458,50
1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo	0,00	0,00	291.091,70	295.458,50	-295.458,50
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal	0,00	0,00	291.091,70	295.458,50	-295.458,50
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	3.200.000,00	3.200.000,00	620.392,99	2.477.388,39	722.611,61
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específicas de Estados, DF e Municípios	3.200.000,00	3.200.000,00	620.392,99	2.477.388,39	722.611,61
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.200.000,00	3.200.000,00	620.392,99	2.477.388,39	722.611,61
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB	3.200.000,00	3.200.000,00	620.392,99	2.477.388,39	722.611,61
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal	3.200.000,00	3.200.000,00	620.392,99	2.477.388,39	722.611,61
1.9 Outras Receitas Correntes	19.000,00	19.000,00	3.322,18	15.503,50	3.496,50
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	18.000,00	18.000,00	3.322,18	15.503,50	2.496,50
1.9.2.2 Restituições	17.000,00	17.000,00	3.322,18	15.503,50	1.496,50
1.9.2.2.99 Outras Restituições	17.000,00	17.000,00	3.322,18	15.503,50	1.496,50
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições	17.000,00	17.000,00	3.322,18	15.503,50	1.496,50
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições – Principal	16.000,00	16.000,00	3.322,18	15.503,50	496,50
1.9.2.2.99.1.2 Outras Restituições – Multas e Juros	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3 Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99.1 Outros Ressarcimentos	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.2.3.99.1.1 Outros Ressarcimentos – Principal	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99 Outras Receitas	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99.1 Outras Receitas – Primárias	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
1.9.9.0.99.1.3 Outras Receitas – Primárias – Dívida Ativa	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00
2 Receitas de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	33.167,97	231.707,36	1.968.292,64
2.4 Transferências de Capital	2.200.000,00	2.200.000,00	33.167,97	231.707,36	1.968.292,64
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades	2.000.000,00	2.000.000,00	33.167,97	231.707,36	1.768.292,64
2.4.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios	2.000.000,00	2.000.000,00	33.167,97	231.707,36	1.768.292,64
2.4.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	0,00	0,00	0,00	150.615,00	-150.615,00
2.4.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária	0,00	0,00	0,00	150.615,00	-150.615,00
2.4.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal	0,00	0,00	0,00	150.615,00	-150.615,00
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades	1.400.000,00	1.400.000,00	0,00	0,00	1.400.000,00
2.4.1.8.10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS	400.000,00	400.000,00	0,00	0,00	400.000,00
2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal	400.000,00	400.000,00	0,00	0,00	400.000,00
2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	800.000,00
2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal	800.000,00	800.000,00	0,00	0,00	800.000,00
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	600.000,00	600.000,00	33.167,97	81.092,36	518.907,64
2.4.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS	600.000,00	600.000,00	33.167,97	81.092,36	518.907,64
2.4.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal	600.000,00	600.000,00	33.167,97	81.092,36	518.907,64
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00
Total Receitas	30.135.594,00	30.135.594,00	4.026.805,18	13.146.430,05	16.989.163,95

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário								Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
Despesas		Dotação Inicial (d)	Créditos Adicionais	Dotação Atualizada (e)	Despesas Empenhadas		Saldo (g)=(e-f)	Despesas Liquidadas		Saldo (i)=(e-h)	Despesas Pagas até Bimestre (j)	Inscrição de RP não Processado (k)
					No Bimestre	Até Bimestre (f)		No Bimestre	Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)		30.135.594,00	0,00	30.135.594,00	4.077.588,53	17.755.588,86	12.380.005,14	3.986.078,91	13.080.485,37	17.055.108,63	13.080.485,37	0,00
3	Despesas Correntes	23.923.994,00	1.040.108,00	24.964.102,00	3.832.641,53	17.358.042,96	7.606.059,04	3.739.140,01	12.697.986,47	12.266.115,53	12.697.986,47	0,00
31	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	14.453.500,00	1.300.668,00	15.754.168,00	2.855.067,50	13.005.219,76	2.748.948,24	2.793.891,67	9.826.049,49	5.928.118,51	9.826.049,49	0,00
3190	APLICAÇÕES DIRETAS	14.453.500,00	1.300.668,00	15.754.168,00	2.855.067,50	13.005.219,76	2.748.948,24	2.793.891,67	9.826.049,49	5.928.118,51	9.826.049,49	0,00
319004	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	2.937.600,00	-389.477,44	2.548.122,56	201.329,52	1.750.720,88	797.401,68	370.763,66	1.246.838,17	1.301.284,39	1.246.838,17	0,00
319011	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	8.056.800,00	898.433,29	8.955.233,29	1.865.969,98	8.074.370,79	880.862,50	1.903.730,84	6.349.645,18	2.605.588,11	6.349.645,18	0,00
319013	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	2.527.100,00	377.957,15	2.905.057,15	487.768,00	2.016.035,73	889.021,42	365.888,10	1.497.305,07	1.407.752,08	1.497.305,07	0,00
319016	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL	514.000,00	-11.000,00	503.000,00	0,00	380.000,00	123.000,00	0,00	34.550,00	468.450,00	34.550,00	0,00
319091	SENTENÇAS JUDICIAIS	125.000,00	-124.000,00	1.000,00	0,00	968,20	31,80	0,00	968,20	31,80	968,20	0,00
319092	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	287.000,00	553.755,00	840.755,00	300.000,00	783.124,16	57.630,84	153.509,07	696.742,87	144.012,13	696.742,87	0,00
319094	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	6.000,00	-5.000,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00	1.000,00	0,00	0,00
32	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	0,00	2.000,00	2.000,00	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	0,00
3290	APLICAÇÕES DIRETAS	0,00	2.000,00	2.000,00	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	0,00
329021	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	0,00	2.000,00	2.000,00	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	1.328,30	671,70	1.328,30	0,00
33	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	9.470.494,00	-262.560,00	9.207.934,00	976.245,73	4.351.494,90	4.856.439,10	943.920,04	2.870.608,68	6.337.325,32	2.870.608,68	0,00
3330	TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL	7.000,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00
333041	CONTRIBUIÇÕES	7.000,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00	7.000,00	0,00	0,00
3350	TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO	10.500,00	13.189,00	23.689,00	0,00	19.812,00	3.877,00	3.302,00	11.557,00	12.132,00	11.557,00	0,00
335041	CONTRIBUIÇÕES	10.500,00	13.189,00	23.689,00	0,00	19.812,00	3.877,00	3.302,00	11.557,00	12.132,00	11.557,00	0,00
3371	TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO	0,00	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00
337170	RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO	0,00	50.000,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00	50.000,00	0,00	0,00
3390	APLICAÇÕES DIRETAS	9.452.994,00	-325.749,00	9.127.245,00	976.245,73	4.331.682,90	4.795.562,10	940.618,04	2.859.051,68	6.268.193,32	2.859.051,68	0,00
339014	DIÁRIAS – CIVIL	127.900,00	-61.238,80	66.661,20	0,00	0,00	66.661,20	0,00	0,00	66.661,20	0,00	0,00
339018	AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	5.000,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
339019	AUXÍLIO-FARDAMENTO	93.500,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00	93.500,00	0,00	0,00
339030	MATERIAL DE CONSUMO	3.223.794,00	50.409,24	3.274.203,24	537.182,02	1.524.365,68	1.749.837,56	358.549,00	1.131.250,82	2.142.952,42	1.131.250,82	0,00
339031	PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS	56.000,00	-5.275,46	50.724,54	0,00	0,00	50.724,54	0,00	0,00	50.724,54	0,00	0,00
339032	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	183.000,00	-64.975,15	118.024,85	0,00	17.305,00	100.719,85	0,00	2.505,76	115.519,09	2.505,76	0,00
339033	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	63.000,00	-40.500,00	22.500,00	0,00	0,00	22.500,00	0,00	0,00	22.500,00	0,00	0,00
339035	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	244.500,00	-172.496,27	72.003,73	0,00	0,00	72.003,73	0,00	0,00	72.003,73	0,00	0,00
339036	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	1.028.300,00	-318.834,87	709.465,13	-600,00	167.650,00	541.815,13	29.000,00	128.865,90	580.599,23	128.865,90	0,00
339039	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	3.871.200,00	213.280,49	4.084.480,49	360.363,71	2.131.667,85	1.952.812,64	482.678,60	1.324.942,64	2.759.537,85	1.324.942,64	0,00
339040	SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ	95.000,00	5.690,00	100.690,00	9.300,00	81.970,00	18.720,00	12.300,00	52.795,00	47.895,00	52.795,00	0,00
339047	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	130.000,00	212.573,37	342.573,37	70.000,00	342.573,37	0,00	54.168,30	172.704,91	169.868,46	172.704,91	0,00
339048	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	94.800,00	-17.649,65	77.150,35	0,00	0,00	77.150,35	0,00	0,00	77.150,35	0,00	0,00
339049	AUXÍLIO TRANSPORTE	8.500,00	-6.766,60	1.733,40	0,00	0,00	1.733,40	0,00	0,00	1.733,40	0,00	0,00
339092	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	135.000,00	-74.541,80	60.458,20	0,00	48.151,00	12.307,20	3.922,14	44.486,65	15.971,55	44.486,65	0,00
339093	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	93.500,00	-45.423,50	48.076,50	0,00	18.000,00	30.076,50	0,00	1.500,00	46.576,50	1.500,00	0,00
4	Despesas de Capital	6.011.600,00	-1.040.108,00	4.971.492,00	244.947,00	397.545,90	4.573.946,10	246.938,90	382.498,90	4.588.993,10	382.498,90	0,00
44	INVESTIMENTOS	6.011.600,00	-1.040.108,00	4.971.492,00	244.947,00	397.545,90	4.573.946,10	246.938,90	382.498,90	4.588.993,10	382.498,90	0,00
4490	APLICAÇÕES DIRETAS	6.011.600,00	-1.040.108,00	4.971.492,00	244.947,00	397.545,90	4.573.946,10	246.938,90	382.498,90	4.588.993,10	382.498,90	0,00
449030	MATERIAL DE CONSUMO	16.500,00	-5.000,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00
449036	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA	23.500,00	-12.000,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00	11.500,00	0,00	0,00
449039	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	21.500,00	-9.000,00	12.500,00	0,00	0,00	12.500,00	0,00	0,00	12.500,00	0,00	0,00
449051	OBRAS E INSTALAÇÕES	3.687.900,00	-265.370,00	3.422.530,00	0,00	0,00	3.422.530,00	0,00	0,00	3.422.530,00	0,00	0,00
449052	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	1.987.200,00	-718.738,00	1.268.462,00	244.947,00	397.545,90	870.916,10	246.938,90	382.498,90	885.963,10	382.498,90	0,00
449061	AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	275.000,00	-30.000,00	245.000,00	0,00	0,00	245.000,00	0,00	0,00	245.000,00	0,00	0,00
9	Reserva de Contigência	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
9999	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
999999	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)												0,00
Total Despesas		30.135.594,00	0,00	30.135.594,00	4.077.588,53	17.755.588,86	12.380.005,14	3.986.078,91	13.080.485,37	17.055.108,63	13.080.485,37	0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	30.135.594,00	30.135.594,00	4.077.588,53	17.755.588,86	50,00	12.380.005,14	3.986.078,91	13.080.485,37	100,00	17.055.108,63	0,00
01 LEGISLATIVA	1.041.900,00	964.000,00	45.568,00	821.216,85	2,31	142.783,15	129.761,06	529.879,23	4,05	434.120,77	0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA	1.041.900,00	964.000,00	45.568,00	821.216,85	2,31	142.783,15	129.761,06	529.879,23	4,05	434.120,77	0,00
04 ADMINISTRAÇÃO	4.071.094,00	2.496.003,80	462.701,83	2.090.304,60	5,89	405.699,20	399.877,70	1.312.728,80	10,04	1.183.275,00	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	3.326.994,00	2.259.658,80	411.701,83	1.953.876,32	5,50	305.782,48	375.239,70	1.226.929,44	9,38	1.032.729,36	0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA	514.000,00	214.245,00	51.000,00	136.428,28	0,38	77.816,72	24.638,00	85.799,36	0,66	128.445,64	0,00
124 CONTROLE INTERNO	230.100,00	22.100,00	0,00	0,00	0,00	22.100,00	0,00	0,00	0,00	22.100,00	0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA	111.000,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00
182 DEFESA CIVIL	111.000,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00	0,00	0,00	111.000,00	0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.606.000,00	1.606.000,00	7.261,00	391.119,91	1,10	1.214.880,09	61.430,25	254.844,57	1,95	1.351.155,43	0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO	46.700,00	37.340,20	0,00	0,00	0,00	37.340,20	0,00	0,00	0,00	37.340,20	0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA	30.000,00	17.000,00	0,00	0,00	0,00	17.000,00	0,00	0,00	0,00	17.000,00	0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	299.200,00	260.200,00	0,00	0,00	0,00	260.200,00	0,00	0,00	0,00	260.200,00	0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA	1.170.100,00	1.231.459,80	7.261,00	391.119,91	1,10	840.339,89	61.430,25	254.844,57	1,95	976.615,23	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	60.000,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00	0,00	0,00	60.000,00	0,00
10 SAÚDE	7.077.500,00	7.268.500,00	899.473,37	4.721.787,90	13,30	2.546.712,10	1.110.265,73	3.315.692,20	25,35	3.952.807,80	0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA	5.702.000,00	6.135.930,00	849.473,37	4.474.097,90	12,60	1.661.832,10	1.071.625,73	3.158.102,20	24,14	2.977.827,80	0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	602.000,00	516.000,00	0,00	0,00	0,00	516.000,00	0,00	0,00	0,00	516.000,00	0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA	49.900,00	109.970,00	0,00	85.190,00	0,24	24.780,00	11.280,00	35.550,00	0,27	74.420,00	0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	723.600,00	506.600,00	50.000,00	162.500,00	0,46	344.100,00	27.360,00	122.040,00	0,93	384.560,00	0,00
12 EDUCAÇÃO	8.549.900,00	9.440.081,42	1.996.578,71	6.714.988,81	18,91	2.725.092,61	1.685.288,54	5.432.084,22	41,53	4.007.997,20	0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL	6.745.200,00	6.938.200,00	1.678.903,73	4.973.740,95	14,01	1.964.459,05	1.355.577,67	3.943.209,83	30,15	2.994.990,17	0,00
362 ENSINO MÉDIO	95.000,00	95.000,00	0,00	0,00	0,00	95.000,00	0,00	0,00	0,00	95.000,00	0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL	1.484.700,00	2.231.881,42	314.435,88	1.738.008,76	4,89	493.872,66	326.471,77	1.485.635,29	11,36	746.246,13	0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	192.000,00	142.000,00	3.239,10	3.239,10	0,01	138.760,90	3.239,10	3.239,10	0,02	138.760,90	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	33.000,00	33.000,00	0,00	0,00	0,00	33.000,00	0,00	0,00	0,00	33.000,00	0,00
13 CULTURA	455.000,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL	455.000,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00	0,00	0,00	455.000,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA								Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção								Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção	Dotação		Despesa Empenhada			Saldo c (a-b)	Despesa Liquidada			Saldo e (a-d)	INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
	Inicial	Atualizada (a)	No Bimestre	Até Bimestre (b)	%(b/total b)		No Bimestre	Até Bimestre (d)	%(d/total d)
15 URBANISMO	2.453.000,00	2.992.246,63	268.356,06	1.353.652,68	3,81	1.638.593,95	319.039,82	1.070.181,24	8,18	1.922.065,39	0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA	2.453.000,00	2.992.246,63	268.356,06	1.353.652,68	3,81	1.638.593,95	319.039,82	1.070.181,24	8,18	1.922.065,39	0,00
16 HABITAÇÃO	682.500,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00
482 HABITAÇÃO URBANA	682.500,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00	0,00	0,00	682.500,00	0,00
17 SANEAMENTO	816.000,00	816.000,00	0,00	16.000,00	0,05	800.000,00	293,93	719,96	0,01	815.280,04	0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO	816.000,00	816.000,00	0,00	16.000,00	0,05	800.000,00	293,93	719,96	0,01	815.280,04	0,00
20 AGRICULTURA	1.055.700,00	559.700,00	27.649,56	320.686,76	0,90	239.013,24	61.111,00	217.114,57	1,66	342.585,43	0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL	515.700,00	361.407,52	28.249,56	269.719,76	0,76	91.687,76	49.130,80	166.147,57	1,27	195.259,95	0,00
605 ABASTECIMENTO	358.000,00	74.391,93	0,00	5.967,00	0,02	68.424,93	3.580,20	5.967,00	0,05	68.424,93	0,00
606 EXTENSÃO RURAL	32.000,00	32.000,00	0,00	0,00	0,00	32.000,00	0,00	0,00	0,00	32.000,00	0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA	150.000,00	91.900,55	-600,00	45.000,00	0,13	46.900,55	8.400,00	45.000,00	0,34	46.900,55	0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS	335.400,00	303.218,58	0,00	0,00	0,00	303.218,58	0,00	0,00	0,00	303.218,58	0,00
693 COMÉRCIO EXTERIOR	100.000,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00	0,00	0,00	0,00	100.000,00	0,00
695 TURISMO	235.400,00	203.218,58	0,00	0,00	0,00	203.218,58	0,00	0,00	0,00	203.218,58	0,00
26 TRANSPORTE	458.600,00	458.600,00	0,00	118.991,76	0,34	339.608,24	3.032,36	15.528,05	0,12	443.071,95	0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO	458.600,00	458.600,00	0,00	118.991,76	0,34	339.608,24	3.032,36	15.528,05	0,12	443.071,95	0,00
27 DESPORTO E LAZER	587.000,00	587.000,00	0,00	12.210,86	0,03	574.789,14	1.077,01	5.252,90	0,04	581.747,10	0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO	237.000,00	237.000,00	0,00	12.210,86	0,03	224.789,14	1.077,01	5.252,90	0,04	231.747,10	0,00
813 LAZER	350.000,00	350.000,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00	0,00	0,00	350.000,00	0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS	635.000,00	1.195.743,57	370.000,00	1.194.628,73	3,36	1.114,84	214.901,51	926.459,63	7,08	269.283,94	0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS	635.000,00	1.195.743,57	370.000,00	1.194.628,73	3,36	1.114,84	214.901,51	926.459,63	7,08	269.283,94	0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	200.000,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00	0,00	0,00	200.000,00	0,00
TOTAL (III) = (I + II)	30.135.594,00	30.135.594,00	4.077.588,53	17.755.588,86	100,00	12.380.005,14	3.986.078,91	13.080.485,37	100,00	17.055.108,63	0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2021
Período de Referência: Set/2020 a Ago/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
	Set/2020	Out/2020	Nov/2020	Dez/2020	Jan/2021	Fev/2021	Mar/2021	Abr/2021	Mai/2021	Jun/2021	Jul/2021	Ago/2021
RECEITAS CORRENTES (I)	490.000,00	550.000,00	600.000,00	580.000,00	1.668.123,70	2.010.621,95	1.670.651,92	1.771.721,61	1.741.260,31	1.417.045,40	2.585.830,61	1.832.564,53	16.917.820,03	31.058.894,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	40.619,39	53.142,83	12.018,38	11.315,22	6.021,71	12.381,97	5.505,06	5.795,54	146.800,10	279.000,00
IPTU	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	13.000,00
ISS	0,00	0,00	0,00	0,00	37.417,89	49.912,15	9.898,86	10.208,21	6.021,71	10.561,57	4.387,56	5.207,04	133.614,99	90.000,00
ITBI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.600,00	0,00	0,00	1.600,00	14.000,00
IRRF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.024,02	512,01	0,00	0,00	0,00	0,00	1.536,03	116.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	0,00	0,00	0,00	0,00	3.201,50	3.230,68	1.095,50	595,00	0,00	220,40	1.117,50	588,50	10.049,08	46.000,00
Contribuições	0,00	0,00	0,00	0,00	9.710,70	15.935,41	257,26	9.785,05	11.340,41	10.076,39	11.934,89	10.991,11	80.031,22	9.000,00
Receita Patrimonial	0,00	0,00	0,00	0,00	185,11	206,41	533,93	733,24	1.271,29	1.554,41	2.800,60	3.160,44	10.445,43	88.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00	0,00	0,00	185,11	206,41	533,93	733,24	1.271,29	1.554,41	2.800,60	3.160,44	10.445,43	88.000,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Agropecuária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita Industrial	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferências Correntes	490.000,00	550.000,00	600.000,00	580.000,00	1.614.286,32	1.941.337,30	1.653.966,48	1.749.888,10	1.722.626,90	1.388.049,36	2.563.928,97	1.810.956,35	16.665.039,78	30.663.894,00
Cota-Parte do FPM	450.000,00	500.000,00	500.000,00	500.000,00	919.468,00	1.205.189,44	807.813,15	844.507,44	1.014.981,66	877.801,55	1.199.411,68	958.967,90	9.778.140,82	16.925.294,00
Cota-Parte do ICMS	0,00	0,00	0,00	0,00	190.368,64	178.184,53	194.096,61	149.017,52	163.977,62	188.621,73	183.755,70	188.243,25	1.436.265,60	6.115.000,00
Cota-Parte do IPVA	0,00	0,00	0,00	0,00	2.554,18	3.106,52	9.043,93	15.600,73	14.903,02	11.247,35	14.920,00	12.064,65	83.440,38	300.000,00
Cota-Parte do ITR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	12,16	0,00	0,00	0,00	77,64	0,00	0,00	89,80	5.000,00
Transferências da LC 87/1996	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	3.000,00
Transferências da LC 61/1989	0,00	0,00	0,00	0,00	202,00	165,23	196,20	196,79	190,19	174,47	201,52	169,45	1.495,85	2.000,00
Transferências do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	323.069,25	436.546,59	320.482,99	408.040,02	317.618,19	172.575,08	296.783,78	325.767,82	2.600.883,72	3.200.000,00
Outras Transferências Correntes	40.000,00	50.000,00	100.000,00	80.000,00	178.624,25	118.132,83	322.333,60	332.525,60	210.956,22	137.551,54	868.856,29	325.743,28	2.764.723,61	4.113.600,00
Outras Receitas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	3.322,18	0,00	3.875,87	0,00	0,00	4.983,27	1.661,09	1.661,09	15.503,50	19.000,00
DEDUÇÕES (II)	-99.000,00	-110.000,00	-100.000,00	-100.000,00	-222.518,53	-277.331,55	-202.229,94	-201.864,46	-238.810,44	-215.584,49	-192.868,95	-231.888,98	-2.192.097,34	3.123.300,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB	-99.000,00	-110.000,00	-100.000,00	-100.000,00	-222.518,53	-277.331,55	-202.229,94	-201.864,46	-238.810,44	-215.584,49	-192.868,95	-231.888,98	-2.192.097,34	3.123.300,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)	391.000,00	440.000,00	500.000,00	480.000,00	1.445.605,17	1.733.290,40	1.468.421,98	1.569.857,15	1.502.449,87	1.201.460,91	2.392.961,66	1.600.675,55	14.725.722,69	27.935.594,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA											Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida											Exercício: 2021
Período de Referência: Set/2020 a Ago/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação	Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses												Total (Últimos 12 Meses)	Previsão Atualizada Exercício
	Set/2020	Out/2020	Nov/2020	Dez/2020	Jan/2021	Fev/2021	Mar/2021	Abr/2021	Mai/2021	Jun/2021	Jul/2021	Ago/2021
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)	391.000,00	440.000,00	500.000,00	480.000,00	1.445.605,17	1.733.290,40	1.468.421,98	1.569.857,15	1.502.449,87	1.201.460,91	2.392.961,66	1.600.675,55	14.725.722,69	27.935.594,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)	391.000,00	440.000,00	500.000,00	480.000,00	1.445.605,17	1.733.290,40	1.468.421,98	1.569.857,15	1.502.449,87	1.201.460,91	2.392.961,66	1.600.675,55	14.725.722,69	27.935.594,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2021 Pág.: 1/2
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)	0,00		0,00
Receita de Contribuições dos Segurados	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita de Contribuições Patronais	0,00		0,00
Ativo	0,00		0,00
Inativo	0,00		0,00
Pensionista	0,00		0,00
Receita Patrimonial	0,00		0,00
Receitas Imobiliárias	0,00		0,00
Receitas de Valores Mobiliários	0,00		0,00
Outras Receitas Patrimoniais	0,00		0,00
Receita de Serviços	0,00		0,00
Outras Receitas Correntes	0,00		0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes	0,00		0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1	0,00		0,00
Demais Receitas Correntes	0,00		0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)	0,00		0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos	0,00		0,00
Amortização de Empréstimos	0,00		0,00
Outras Receitas de Capital	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) 0,00
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR	0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X)	0,00		0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)		RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00		0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00		0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII)	0,00		0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2021
		RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I)	27.935.594,00	12.914.722,69
Receitas Tributárias	279.000,00	146.800,10
IPTU	13.000,00	0,00
ISS	90.000,00	133.614,99
IBTI	14.000,00	1.600,00
IRRF	116.000,00	1.536,03
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	46.000,00	10.049,08
Receitas de Contribuições	9.000,00	80.031,22
Receita Patrimonial Líquida	88.000,00	10.445,43
Aplicações Financeiras (II)	88.000,00	10.445,43
Outras Receitas Patrimoniais	0,00	0,00
Transferências Correntes	27.540.594,00	12.661.942,44
Cota-Parte do FPM	16.925.294,00	7.828.140,82
Cota-Parte do ICMS	6.115.000,00	1.436.265,60
Cota-Parte do IPVA	300.000,00	83.440,38
Cota-Parte do ITR	5.000,00	89,80
Transferências da LC 87/1996	3.000,00	0,00
Transferências da LC 61/1989	2.000,00	1.495,85
Transferências do FUNDEB	3.200.000,00	2.600.883,72
Outras Transferências Correntes	990.300,00	711.626,27
Demais Receitas Correntes	19.000,00	15.503,50
Outras Receitas Financeiras(III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	19.000,00	15.503,50
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III)	27.847.594,00	12.904.277,26
RECEITAS DE CAPITAL (V)	2.200.000,00	231.707,36
Operações de Crédito (VI)	0,00	0,00
Amortização de Empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de Bens	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)	0,00	0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	0,00	0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital	2.200.000,00	231.707,36
Convênios	1.600.000,00	0,00
Outras Transferências de Capital	600.000,00	231.707,36
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X )	2.200.000,00	231.707,36
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)	30.047.594,00	13.135.984,62

 

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre/2021				RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	24.964.102,00	17.358.042,96	12.697.986,47	12.697.986,47	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	15.754.168,00	13.005.219,76	9.826.049,49	9.826.049,49	0,00	0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)	2.000,00	1.328,30	1.328,30	1.328,30	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	9.207.934,00	4.351.494,90	2.870.608,68	2.870.608,68	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV)	24.962.102,00	17.356.714,66	12.696.658,17	12.696.658,17	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	4.971.492,00	397.545,90	382.498,90	382.498,90	0,00	0,00	0,00
Investimentos	4.971.492,00	397.545,90	382.498,90	382.498,90	0,00	0,00	0,00
Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX)	4.971.492,00	397.545,90	382.498,90	382.498,90	0,00	0,00	0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII)	200.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)	30.133.594,00	17.754.260,56	13.079.157,07	13.079.157,07	0,00	0,00	0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]							56.827,55
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							0,00
JUROS NOMINAIS							VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)							0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)							0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI))							56.827,55
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL							VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência							0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal		Exercício: 2021
Período: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2020 (a)	Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	0,00	0,00
DEDUÇÕES (XXIX)	0,00	1.127.755,78
Disponibilidade de Caixa	0,00	1.127.755,78
Disponibilidade de Caixa Bruta	0,00	1.127.755,78
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)	0,00	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX)	0,00	-1.127.755,78
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb)		1.127.755,78
AJUSTE METODOLÓGICO		VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb)		0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)		0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV)		0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)		0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)		0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)		0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)		-1.070.928,23
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII)		56.827,55
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI)		56.827,55
INFORMAÇÕES ADICIONAIS		VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES		0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS		0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais		0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS		0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA									Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão									Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
Poder/Órgão	Restos a Pagar Processados					LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7 Restos a Pagar Não Processados						Saldo Total L = (e + k)
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e=(a+b)-(c+d)	Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)	Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g)	Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k=(f+g)-(i-j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS	251.000,00	136.751,02
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	15.000,00	0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	1.600,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	105.000,00	133.614,99
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	116.000,00	1.536,03
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	23.347.294,00	9.349.432,45
2.1- Cota-Parte FPM	16.925.294,00	7.828.140,82
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	16.831.294,00	7.394.196,84
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e	94.000,00	433.943,98
2.2- Cota-Parte ICMS	6.115.000,00	1.436.265,60
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	2.000,00	1.495,85
2.4- Cota-Parte ITR	5.000,00	89,80
2.5- Cota-Parte IPVA	300.000,00	83.440,38
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	23.598.294,00	9.486.183,47
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))	4.650.658,80	1.783.097,69
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))	1.248.914,70	588.448,17
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB	3.211.000,00	2.601.898,72
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	3.211.000,00	2.478.403,39
6.1.1- Principal	3.200.000,00	2.477.388,39
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	11.000,00	1.015,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	123.495,33
6.2.1- Principal	0,00	123.495,33
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	0,00
6.3.1- Principal	0,00	0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1	(1.450.658,80)	694.290,70
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)		VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT		0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR		0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS		0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)		2.601.898,72

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	3.860.700,00	3.704.940,93	3.103.058,36	3.103.058,36	0,00
10.1- Educação Infantil	1.249.600,00	1.242.099,70	1.157.067,94	1.157.067,94	0,00
10.1.1- Creche	1.249.600,00	1.242.099,70	1.157.067,94	1.157.067,94	0,00
10.1.2- Pré-escola	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10.2- Ensino Fundamental	2.611.100,00	2.462.841,23	1.945.990,42	1.945.990,42	0,00
11- OUTRAS DESPESAS	1.518.600,00	874.143,32	680.413,86	680.413,86	0,00
11.1- Educação Infantil	281.100,00	139.843,32	63.002,03	63.002,03	0,00
11.1.1- Creche	281.100,00	139.843,32	63.002,03	63.002,03	0,00
11.1.2- Pré-escola	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11.2- Ensino Fundamental	1.237.500,00	734.300,00	617.411,83	617.411,83	0,00
2- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)	5.379.300,00	4.579.084,25	3.783.472,22	3.783.472,22	0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)	INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica	3.704.940,93	3.103.058,36	3.103.058,36	0,00	0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	4.579.084,25	3.783.472,22	3.783.472,22	0,00	0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2	VALOR EXIGIDO (i)	VALOR APLICADO(J)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)	% APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	1.821.329,10	3.103.058,36	3.103.058,36	119,26
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	0,00	0,00	0,00	0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3	VALOR MAXIMO PERMITIDO(m)	VALOR NÃO APLICADO(n)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o)	% NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício	260.189,87	(1.181.573,50)	(1.181.573,50)	(45,41)

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3	VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q)	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r)	VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)	VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t)	VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)	VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL	650.181,42	343.328,94	252.828,52	252.828,52	0,00
24.1- Creche	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
24.2- Pré-escola	650.181,42	343.328,94	252.828,52	252.828,52	0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL	2.833.600,00	1.705.426,82	1.316.613,78	1.316.613,78	0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)	3.483.781,42	2.048.755,76	1.569.442,30	1.569.442,30	0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL					VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))					5.352.914,52
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)					694.290,70
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)					0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7					0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))					0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))					4.658.623,82

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5		VALOR EXIGIDO (x)		VALOR APLICADO (w)	% APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS		2.371.545,87		4.658.623,82	49,10
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8	SALDO INICIAL (z)	RP LIQUIDADOS (aa)	RP PAGOS (ab)	RP CANCELADOS (ac)	SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)	798.000,00	144.005,26
35.1- Salário-Educação	260.000,00	59.180,93
35.2- PDDE	25.000,00	0,00
35.3- PNAE	350.000,00	54.231,80
35.4- PNATE	155.000,00	30.097,47
35.5- Outras Transferências do FNDE	8.000,00	495,06
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	900.000,00	0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	11.250,00	7.504,44
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	0,00	0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	0,00	0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 )	1.709.250,00	151.509,70

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA			Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino			Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL	51.000,00	12.736,80	12.736,80	12.736,80	0,00
41.1- Creche	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41.2- Pré-escola	50.000,00	12.736,80	12.736,80	12.736,80	0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL	398.000,00	74.412,00	66.432,90	66.432,90	0,00
43- ENSINO MÉDIO	95.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
44- ENSINO SUPERIOR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR	33.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)	577.000,00	87.148,80	79.169,70	79.169,70	0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)	INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)	9.440.081,42	6.714.988,81	5.432.084,22	5.432.084,22	0,00
47.1- Despesas Correntes	9.070.481,42	6.689.618,81	5.406.714,22	5.406.714,22	0,00
47.1.1- Pessoal Ativo	7.213.181,42	6.504.895,40	5.283.172,42	5.283.172,42	0,00
47.1.2- Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes	1.857.300,00	184.723,41	123.541,80	123.541,80	0,00
47.2- Despesas de Capital	369.600,00	25.370,00	25.370,00	25.370,00	0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital	369.600,00	25.370,00	25.370,00	25.370,00	0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ae)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020	0,00	0,00
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	0,00	0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	0,00	0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE	0,00	0,00
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	0,00	0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO	0,00	0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA		Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde		Exercício: 2021
Período: JANEIRO-AGOSTO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)	251.000,00	251.000,00	136.751,02	54,48
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
IPTU	13.000,00	13.000,00	0,00	0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU	2.000,00	2.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	15.000,00	15.000,00	1.600,00	10,66
ITBI	14.000,00	14.000,00	1.600,00	11,42
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	105.000,00	105.000,00	133.614,99	127,25
ISS	90.000,00	90.000,00	133.614,99	148,46
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF	116.000,00	116.000,00	1.536,03	1,32
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)	23.256.294,00	23.256.294,00	8.915.488,47	38,33
Cota-Parte FPM	16.831.294,00	16.831.294,00	7.394.196,84	43,93
Cota-Parte ITR	5.000,00	5.000,00	89,80	1,79
Cota-Parte IPVA	300.000,00	300.000,00	83.440,38	27,81
Cota-Parte ICMS	6.115.000,00	6.115.000,00	1.436.265,60	23,48
Cota-Parte IPI-Exportação	2.000,00	2.000,00	1.495,85	74,79
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais	0,00	0,00	0,00	0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)	3.000,00	3.000,00	0,00	0,00
Outras	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)	23.507.294,00	23.507.294,00	9.052.239,49	38,50

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
			Até o Período (d)	% (d/c)x100	Até o Período (e)	% (e/c)x100	Até o Período (f)	% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	2.537.000,00	2.773.000,00	2.561.877,23	92,38	1.878.445,29	67,74	1.878.445,29	67,74	0,00
Despesas Correntes	2.391.000,00	2.682.000,00	2.499.708,33	93,20	1.816.276,39	67,72	1.816.276,39	67,72	0,00
Despesas de Capital	146.000,00	91.000,00	62.168,90	68,31	62.168,90	68,31	62.168,90	68,31	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	80.000,00	80.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	586.600,00	306.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	337.600,00	57.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	249.000,00	249.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA						Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde						Exercício: 2021
Período: JANEIRO-AGOSTO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	3.203.600,00	3.159.600,00	2.561.877,23	81,08	1.878.445,29	59,45	1.878.445,29	59,45	0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	2.561.877,23	1.878.445,29	1.878.445,29
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)	2.561.877,23	1.878.445,29	1.878.445,29
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)			1.357.835,92
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)			1.357.835,92
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1			520.609,37
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)			0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)			20,75

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercício atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
		Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2019 (regra nova)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2018	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2017	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Empenhos de 2016 e anteriores	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)										0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)										0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
		Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2021
Período: JANEIRO-AGOSTO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL		PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
				Até o Período (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)	2.467.600,00		2.467.600,00	2.255.012,84	91,38
Proveniente da União	2.467.600,00		2.467.600,00	1.959.554,34	79,41
Proveniente dos Estados	0,00		0,00	295.458,50	0,00
Proveniente de outros Municípios	0,00		0,00	0,00	0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)	0,00		0,00	0,00	0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)	4.000,00		4.000,00	4.613,49	115,33
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	2.471.600,00		2.471.600,00	2.259.626,33	91,42

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
			Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)	3.165.000,00	3.362.930,00	1.912.220,67	56,86	1.279.656,91	38,05	1.279.656,91	38,05	0,00
Despesas Correntes	2.688.000,00	2.851.930,00	1.676.140,67	58,77	1.043.576,91	36,59	1.043.576,91	36,59	0,00
Despesas de Capital	477.000,00	511.000,00	236.080,00	46,19	236.080,00	46,19	236.080,00	46,19	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)	522.000,00	436.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	512.000,00	434.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	10.000,00	2.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	35.550,00	32,32	35.550,00	32,32	0,00
Despesas Correntes	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	35.550,00	32,32	35.550,00	32,32	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)	137.000,00	200.000,00	162.500,00	81,25	122.040,00	61,02	122.040,00	61,02	0,00
Despesas Correntes	137.000,00	200.000,00	162.500,00	81,25	122.040,00	61,02	122.040,00	61,02	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	3.873.900,00	4.108.900,00	2.159.910,67	52,56	1.437.246,91	34,97	1.437.246,91	34,97	0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
			Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	5.702.000,00	6.135.930,00	4.474.097,90	72,91	3.158.102,20	51,46	3.158.102,20	51,46	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	602.000,00	516.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	49.900,00	109.970,00	85.190,00	77,46	35.550,00	32,32	35.550,00	32,32	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	723.600,00	506.600,00	162.500,00	32,07	122.040,00	24,09	122.040,00	24,09	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício: 2021
Período: JANEIRO-AGOSTO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	7.077.500,00	7.268.500,00	4.721.787,90	64,96	3.315.692,20	45,61	3.315.692,20	45,61	0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3	3.873.900,00	4.108.900,00	2.159.910,67	52,56	1.437.246,91	34,97	1.437.246,91	34,97	0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	3.203.600,00	3.159.600,00	2.561.877,23	12,40	1.878.445,29	10,64	1.878.445,29	10,64	0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas	Exercício: 2021
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	REGISTROS EFETUADOS EM 2021
		No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

 

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2022	2023	2024	2025	2026	2027	2028	2029	2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária	Exercício: 2021
Bimestre: 4/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial	30.135.594,00
Previsão Atualizada	30.135.594,00
Receitas Realizadas	13.146.430,05
Déficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	0,00
DESPESAS
Dotação Inicial	30.135.594,00
Dotação Atualizada	30.135.594,00
Despesas Empenhadas	17.755.588,86
Despesas Liquidadas	13.080.485,37
Despesas Pagas	13.080.485,37
Superávit Orçamentário	65.944,68
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	17.755.588,86
Despesas Liquidadas	13.080.485,37
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada	14.725.722,69
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES	Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizada	0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas	0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas	0,00
Resultado Previdenciário	0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado Até o Bimestre (b)		% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha	0,00	56.827,55		0,00
Resultado Nominal – Acima da Linha	0,00	56.827,55		0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO	Inscrição	Cancelamento Até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Executivo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Executivo	0,00	0,00	0,00	0,00
Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino	4.658.623,82	25,00		49,10
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	3.103.058,36	70,00		119,26
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	0,00	50,00		0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital	0,00	15,00		0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício		Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito	0,00		0,00
Despesa de Capital Líquida	0,00		0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Regime Previdêncio	0,00	0,00	0,00	0,00
Receitas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00
Resultado Previdenciário	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício		Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos	0,00		0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	0,00		0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Limite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício		% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	1.878.445,29	15,00		20,75
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)	0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno