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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA



RREO 5º BIMESTRE 2021

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) % (b/a) Até Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Correntes 27.935.594,00 27.935.594,00 3.353.814,37 12,01 16.268.537,06 58,24 11.667.056,94
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 279.000,00 279.000,00 9.897,59 3,55 156.697,69 56,16 122.302,31
Impostos 251.000,00 251.000,00 8.377,55 3,34 145.128,57 57,82 105.871,43
Taxas 28.000,00 28.000,00 1.520,04 5,43 11.569,12 41,32 16.430,88
Contribuições 9.000,00 9.000,00 30.751,39 341,68 110.782,61 1.230,92 -101.782,61
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00 9.000,00 30.751,39 341,68 110.782,61 1.230,92 -101.782,61
Receita Patrimonial 88.000,00 88.000,00 9.660,47 10,98 20.105,90 22,85 67.894,10
Valores Mobiliários 88.000,00 88.000,00 9.660,47 10,98 20.105,90 22,85 67.894,10
Transferências Correntes 27.540.594,00 27.540.594,00 3.303.504,92 12,00 15.965.447,36 57,97 11.575.146,64
Transferências da União e de suas Entidades 18.594.894,00 18.594.894,00 2.354.675,89 12,66 10.944.186,86 58,86 7.650.707,14
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entid 5.745.700,00 5.745.700,00 359.602,93 6,26 1.954.646,01 34,02 3.791.053,99
Transferências de Outras Instituições Públicas 3.200.000,00 3.200.000,00 589.226,10 18,41 3.066.614,49 95,83 133.385,51
Outras Receitas Correntes 19.000,00 19.000,00 0,00 0,00 15.503,50 81,60 3.496,50
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 15.503,50 86,13 2.496,50
Demais Receitas Correntes 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Receitas de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 231.707,36 10,53 1.968.292,64
Transferências de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 231.707,36 10,53 1.968.292,64
Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 231.707,36 11,59 1.768.292,64
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entida 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Total Receitas 30.135.594,00 30.135.594,00 3.353.814,37 11,13 16.500.244,42 54,75 13.635.349,58
Déficit 0,00
Total 16.807.397,92
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00

 

Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas Até Bimestre (j) Inscrição RP Não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 30.135.594,00 57.426,00 30.193.020,00 2.519.046,90 20.272.395,76 9.920.624,24 3.112.605,55 16.193.090,92 13.999.929,08 16.186.603,84 0,00
Despesas Correntes 23.923.994,00 1.347.206,24 25.271.200,24 2.492.663,90 19.848.466,86 5.422.733,38 3.095.058,55 15.793.045,02 9.478.155,22 15.786.557,94 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.453.500,00 2.008.970,91 16.462.470,91 1.540.526,04 14.545.745,80 1.916.725,11 2.046.381,19 11.872.430,68 4.590.040,23 11.868.083,68 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 1.328,30 671,70 0,00 1.328,30 671,70 1.328,30 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.470.494,00 -663.764,67 8.806.729,33 952.137,86 5.301.392,76 3.505.336,57 1.048.677,36 3.919.286,04 4.887.443,29 3.917.145,96 0,00
Despesas de Capital 6.011.600,00 -1.289.780,24 4.721.819,76 26.383,00 423.928,90 4.297.890,86 17.547,00 400.045,90 4.321.773,86 400.045,90 0,00
INVESTIMENTOS 6.011.600,00 -1.289.780,24 4.721.819,76 26.383,00 423.928,90 4.297.890,86 17.547,00 400.045,90 4.321.773,86 400.045,90 0,00
Reserva de Contigência 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00
Total Despesas 30.135.594,00 57.426,00 30.193.020,00 2.519.046,90 20.272.395,76 9.920.624,24 3.112.605,55 16.193.090,92 13.999.929,08 16.186.603,84 0,00
Superavit 307.153,50
Total 16.500.244,42

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre %(b/total b) (b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 30.135.594,00 30.193.020,00 2.519.046,90 20.272.395,76 50,00 9.920.624,24 3.112.605,55 16.193.090,92 100,00 13.999.929,08 0,00
01 LEGISLATIVA 1.041.900,00 959.000,00 16.340,02 837.556,87 2,07 121.443,13 135.209,63 665.088,86 4,11 293.911,14 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.041.900,00 959.000,00 16.340,02 837.556,87 2,07 121.443,13 135.209,63 665.088,86 4,11 293.911,14 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 4.071.094,00 2.464.492,94 135.405,32 2.225.709,92 5,49 238.783,02 263.239,31 1.575.968,11 9,73 888.524,83 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.326.994,00 2.216.405,03 76.705,32 2.030.581,64 5,01 185.823,39 253.439,21 1.480.368,65 9,14 736.036,38 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 514.000,00 242.987,91 58.700,00 195.128,28 0,48 47.859,63 9.800,10 95.599,46 0,59 147.388,45 0,00
124 CONTROLE INTERNO 230.100,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00 5.100,00 0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 111.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
182 DEFESA CIVIL 111.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.606.000,00 1.628.000,00 48.984,20 437.864,11 1,08 1.190.135,89 52.564,77 307.409,34 1,90 1.320.590,66 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 46.700,00 42.340,20 6.135,00 6.135,00 0,02 36.205,20 2.320,00 2.320,00 0,01 40.020,20 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 30.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 299.200,00 260.200,00 0,00 0,00 0,00 260.200,00 0,00 0,00 0,00 260.200,00 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.170.100,00 1.248.459,80 42.849,20 431.729,11 1,06 816.730,69 50.244,77 305.089,34 1,88 943.370,46 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
10 SAÚDE 7.077.500,00 7.648.500,00 956.347,63 5.678.135,53 14,00 1.970.364,47 995.511,67 4.311.203,87 26,62 3.337.296,13 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 5.702.000,00 6.573.530,00 956.347,63 5.430.445,53 13,39 1.143.084,47 956.871,94 4.114.974,14 25,41 2.458.555,86 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 602.000,00 516.000,00 0,00 0,00 0,00 516.000,00 0,00 0,00 0,00 516.000,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 49.900,00 109.970,00 0,00 85.190,00 0,21 24.780,00 11.280,00 46.830,00 0,29 63.140,00 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 723.600,00 449.000,00 0,00 162.500,00 0,40 286.500,00 27.359,73 149.399,73 0,92 299.600,27 0,00
12 EDUCAÇÃO 8.549.900,00 9.903.081,42 815.115,59 7.530.104,40 18,57 2.372.977,02 1.137.619,76 6.569.703,98 40,57 3.333.377,44 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.745.200,00 7.149.200,00 508.269,53 5.482.010,48 13,52 1.667.189,52 812.425,70 4.755.635,53 29,37 2.393.564,47 0,00
362 ENSINO MÉDIO 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.484.700,00 2.508.881,42 304.498,60 2.042.507,36 5,04 466.374,06 325.194,06 1.810.829,35 11,18 698.052,07 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 192.000,00 117.000,00 2.347,46 5.586,56 0,01 111.413,44 0,00 3.239,10 0,02 113.760,90 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00
13 CULTURA 455.000,00 104.426,00 55.811,40 55.811,40 0,14 48.614,60 55.811,40 55.811,40 0,34 48.614,60 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 455.000,00 104.426,00 55.811,40 55.811,40 0,14 48.614,60 55.811,40 55.811,40 0,34 48.614,60 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2021 
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
15 URBANISMO 2.453.000,00 3.092.246,63 320.640,51 1.674.293,19 4,13 1.417.953,44 251.686,35 1.321.867,59 8,16 1.770.379,04 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.453.000,00 3.092.246,63 320.640,51 1.674.293,19 4,13 1.417.953,44 251.686,35 1.321.867,59 8,16 1.770.379,04 0,00
16 HABITAÇÃO 682.500,00 536.500,00 0,00 0,00 0,00 536.500,00 0,00 0,00 0,00 536.500,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 682.500,00 536.500,00 0,00 0,00 0,00 536.500,00 0,00 0,00 0,00 536.500,00 0,00
17 SANEAMENTO 816.000,00 816.000,00 0,00 16.000,00 0,04 800.000,00 697,85 1.417,81 0,01 814.582,19 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 816.000,00 816.000,00 0,00 16.000,00 0,04 800.000,00 697,85 1.417,81 0,01 814.582,19 0,00
20 AGRICULTURA 1.055.700,00 433.800,00 20.402,23 341.088,99 0,84 92.711,01 35.796,47 252.911,04 1,56 180.888,96 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 515.700,00 371.516,72 20.402,23 290.121,99 0,72 81.394,73 35.796,47 201.944,04 1,25 169.572,68 0,00
605 ABASTECIMENTO 358.000,00 17.282,73 0,00 5.967,00 0,01 11.315,73 0,00 5.967,00 0,04 11.315,73 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 150.000,00 45.000,55 0,00 45.000,00 0,11 0,55 0,00 45.000,00 0,28 0,55 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 335.400,00 272.518,58 0,00 0,00 0,00 272.518,58 0,00 0,00 0,00 272.518,58 0,00
693 COMÉRCIO EXTERIOR 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
695 TURISMO 235.400,00 172.518,58 0,00 0,00 0,00 172.518,58 0,00 0,00 0,00 172.518,58 0,00
26 TRANSPORTE 458.600,00 339.500,00 0,00 118.991,76 0,29 220.508,24 3.107,76 18.635,81 0,12 320.864,19 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 458.600,00 339.500,00 0,00 118.991,76 0,29 220.508,24 3.107,76 18.635,81 0,12 320.864,19 0,00
27 DESPORTO E LAZER 587.000,00 449.210,86 0,00 12.210,86 0,03 437.000,00 1.982,10 7.235,00 0,04 441.975,86 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 237.000,00 99.210,86 0,00 12.210,86 0,03 87.000,00 1.982,10 7.235,00 0,04 91.975,86 0,00
813 LAZER 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 635.000,00 1.345.743,57 150.000,00 1.344.628,73 3,32 1.114,84 179.378,48 1.105.838,11 6,83 239.905,46 0,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 635.000,00 1.345.743,57 150.000,00 1.344.628,73 3,32 1.114,84 179.378,48 1.105.838,11 6,83 239.905,46 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 30.135.594,00 30.193.020,00 2.519.046,90 20.272.395,76 100,00 9.920.624,24 3.112.605,55 16.193.090,92 100,00 13.999.929,08 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: Nov/2020 a Out/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 600.000,00 580.000,00 1.668.123,70 2.010.621,95 1.670.651,92 1.771.721,61 1.741.260,31 1.417.045,40 2.585.830,61 1.832.564,53 2.223.821,33 1.533.337,02 19.634.978,38 31.058.894,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 40.619,39 53.142,83 12.018,38 11.315,22 6.021,71 12.381,97 5.505,06 5.795,54 4.594,29 5.303,30 156.697,69 279.000,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00
ISS 0,00 0,00 37.417,89 49.912,15 9.898,86 10.208,21 6.021,71 10.561,57 4.387,56 5.207,04 4.088,92 4.288,63 141.992,54 90.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00 14.000,00
IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 1.024,02 512,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.536,03 116.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 3.201,50 3.230,68 1.095,50 595,00 0,00 220,40 1.117,50 588,50 505,37 1.014,67 11.569,12 46.000,00
Contribuições 0,00 0,00 9.710,70 15.935,41 257,26 9.785,05 11.340,41 10.076,39 11.934,89 10.991,11 13.044,82 17.706,57 110.782,61 9.000,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 185,11 206,41 533,93 733,24 1.271,29 1.554,41 2.800,60 3.160,44 4.468,72 5.191,75 20.105,90 88.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 185,11 206,41 533,93 733,24 1.271,29 1.554,41 2.800,60 3.160,44 4.468,72 5.191,75 20.105,90 88.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 600.000,00 580.000,00 1.614.286,32 1.941.337,30 1.653.966,48 1.749.888,10 1.722.626,90 1.388.049,36 2.563.928,97 1.810.956,35 2.201.713,50 1.505.135,40 19.331.888,68 30.663.894,00
Cota-Parte do FPM 500.000,00 500.000,00 919.468,00 1.205.189,44 807.813,15 844.507,44 1.014.981,66 877.801,55 1.199.411,68 958.967,90 753.113,37 839.219,62 10.420.473,81 16.925.294,00
Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 190.368,64 178.184,53 194.096,61 149.017,52 163.977,62 188.621,73 183.755,70 188.243,25 210.884,10 198.043,17 1.845.192,87 6.115.000,00
Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 2.554,18 3.106,52 9.043,93 15.600,73 14.903,02 11.247,35 14.920,00 12.064,65 9.355,05 3.583,58 96.379,01 300.000,00
Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 0,00 12,16 0,00 0,00 0,00 77,64 0,00 0,00 27,15 2.085,37 2.202,32 5.000,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 202,00 165,23 196,20 196,79 190,19 174,47 201,52 169,45 201,64 207,52 1.905,01 2.000,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 323.069,25 436.546,59 320.482,99 408.040,02 317.618,19 172.575,08 296.783,78 325.767,82 297.897,18 301.432,29 3.200.213,19 3.200.000,00
Outras Transferências Correntes 100.000,00 80.000,00 178.624,25 118.132,83 322.333,60 332.525,60 210.956,22 137.551,54 868.856,29 325.743,28 930.235,01 160.563,85 3.765.522,47 4.113.600,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 3.322,18 0,00 3.875,87 0,00 0,00 4.983,27 1.661,09 1.661,09 0,00 0,00 15.503,50 19.000,00
DEDUÇÕES (II) -100.000,00 -100.000,00 -222.518,53 -277.331,55 -202.229,94 -201.864,46 -238.810,44 -215.584,49 -192.868,95 -231.888,98 -194.716,21 -208.627,77 -2.386.441,32 3.123.300,00
Contrib. do Servidor para o Plano

de Previdência

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para

Formação do FUNDEB

-100.000,00 -100.000,00 -222.518,53 -277.331,55 -202.229,94 -201.864,46 -238.810,44 -215.584,49 -192.868,95 -231.888,98 -194.716,21 -208.627,77 -2.386.441,32 3.123.300,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 500.000,00 480.000,00 1.445.605,17 1.733.290,40 1.468.421,98 1.569.857,15 1.502.449,87 1.201.460,91 2.392.961,66 1.600.675,55 2.029.105,12 1.324.709,25 17.248.537,06 27.935.594,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: Nov/2020 a Out/2021
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Nov/2020 Dez/2020 Jan/2021 Fev/2021 Mar/2021 Abr/2021 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 500.000,00 480.000,00 1.445.605,17 1.733.290,40 1.468.421,98 1.569.857,15 1.502.449,87 1.201.460,91 2.392.961,66 1.600.675,55 2.029.105,12 1.324.709,25 17.248.537,06 27.935.594,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 500.000,00 480.000,00 1.445.605,17 1.733.290,40 1.468.421,98 1.569.857,15 1.502.449,87 1.201.460,91 2.392.961,66 1.600.675,55 2.029.105,12 1.324.709,25 17.248.537,06 27.935.594,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (X) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) = (X – XI)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício
(c) (d) (e) (f) (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XV)=(XIII-XIV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2021 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 27.935.594,00 16.268.537,06
Receitas Tributárias 279.000,00 156.697,69
IPTU 13.000,00 0,00
ISS 90.000,00 141.992,54
IBTI 14.000,00 1.600,00
IRRF 116.000,00 1.536,03
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 46.000,00 11.569,12
Receitas de Contribuições 9.000,00 110.782,61
Receita Patrimonial Líquida 88.000,00 20.105,90
Aplicações Financeiras (II) 88.000,00 20.105,90
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 27.540.594,00 15.965.447,36
Cota-Parte do FPM 16.925.294,00 9.420.473,81
Cota-Parte do ICMS 6.115.000,00 1.845.192,87
Cota-Parte do IPVA 300.000,00 96.379,01
Cota-Parte do ITR 5.000,00 2.202,32
Transferências da LC 87/1996 3.000,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 2.000,00 1.905,01
Transferências do FUNDEB 3.200.000,00 3.200.213,19
Outras Transferências Correntes 990.300,00 1.399.081,15
Demais Receitas Correntes 19.000,00 15.503,50
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 19.000,00 15.503,50
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 27.847.594,00 16.248.431,16
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.200.000,00 231.707,36
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital 2.200.000,00 231.707,36
Convênios 1.600.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 600.000,00 231.707,36
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 2.200.000,00 231.707,36
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 30.047.594,00 16.480.138,52

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2021 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 25.271.200,24 19.848.466,86 15.793.045,02 15.786.557,94 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 16.462.470,91 14.545.745,80 11.872.430,68 11.868.083,68 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.000,00 1.328,30 1.328,30 1.328,30 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 8.806.729,33 5.301.392,76 3.919.286,04 3.917.145,96 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 25.269.200,24 19.847.138,56 15.791.716,72 15.785.229,64 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 4.721.819,76 423.928,90 400.045,90 400.045,90 0,00 0,00 0,00
Investimentos 4.721.819,76 423.928,90 400.045,90 400.045,90 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 4.721.819,76 423.928,90 400.045,90 400.045,90 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 30.191.020,00 20.271.067,46 16.191.762,62 16.185.275,54 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 294.862,98
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 20.105,90
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 1.328,30
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 313.640,58
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2021
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2020 (a) Até o Bimestre/2021 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 0,00 0,00
DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 1.449.609,50
Disponibilidade de Caixa 0,00 1.449.609,50
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 1.449.609,50
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) 0,00 -1.449.609,50
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 1.449.609,50
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -1.135.968,92
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 313.640,58
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 313.640,58
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício:20211
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo Em Exercícios e=(a+b)-(c+d) Inscritos Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2020 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2020 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 251.000,00 145.128,57
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 15.000,00 0,00
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.000,00 1.600,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 105.000,00 141.992,54
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 116.000,00 1.536,03
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 23.347.294,00 11.366.153,02
2.1- Cota-Parte FPM 16.925.294,00 9.420.473,81
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 16.831.294,00 8.986.529,83
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 94.000,00 433.943,98
2.2- Cota-Parte ICMS 6.115.000,00 1.845.192,87
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.000,00 1.905,01
2.4- Cota-Parte ITR 5.000,00 2.202,32
2.5- Cota-Parte IPVA 300.000,00 96.379,01
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 23.598.294,00 11.511.281,59
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 4.650.658,80 2.186.441,81
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 1.248.914,70 691.378,59
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.211.000,00 3.201.998,08
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.211.000,00 3.068.399,38
6.1.1- Principal 3.200.000,00 3.066.614,49
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 11.000,00 1.784,89
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 133.598,70
6.2.1- Principal 0,00 133.598,70
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 (1.450.658,80) 880.172,68
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 3.201.998,08

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.435.700,00 4.304.940,93 3.823.345,70 3.823.345,70 0,00
10.1- Educação Infantil 1.549.600,00 1.542.099,70 1.428.211,82 1.428.211,82 0,00
10.1.1- Creche 1.549.600,00 1.542.099,70 1.428.211,82 1.428.211,82 0,00
10.1.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- Ensino Fundamental 2.886.100,00 2.762.841,23 2.395.133,88 2.395.133,88 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 1.293.600,00 874.143,32 736.492,57 736.492,57 0,00
11.1- Educação Infantil 258.100,00 139.843,32 83.088,68 83.088,68 0,00
11.1.1- Creche 258.100,00 139.843,32 83.088,68 83.088,68 0,00
11.1.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.2- Ensino Fundamental 1.035.500,00 734.300,00 653.403,89 653.403,89 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 5.729.300,00 5.179.084,25 4.559.838,27 4.559.838,27 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 4.304.940,93 3.823.345,70 3.823.345,70 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 5.179.084,25 4.559.838,27 4.559.838,27 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 2.241.398,66 3.823.345,70 3.823.345,70 119,40
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 320.199,81 (1.357.840,19) (1.357.840,19) (42,40)

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 650.181,42 343.687,94 286.792,05 286.792,05 0,00
24.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2- Pré-escola 650.181,42 343.687,94 286.792,05 286.792,05 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 2.933.600,00 1.840.650,90 1.624.096,71 1.624.096,71 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 3.583.781,42 2.184.338,84 1.910.888,76 1.910.888,76 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 6.470.727,03
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 880.172,68
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 5.590.554,35
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 2.877.820,40 5.590.554,35 48,56
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 798.000,00 182.765,46
35.1- Salário-Educação 260.000,00 73.352,50
35.2- PDDE 25.000,00 0,00
35.3- PNAE 350.000,00 69.726,60
35.4- PNATE 155.000,00 38.820,47
35.5- Outras Transferências do FNDE 8.000,00 865,89
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 900.000,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 11.250,00 9.716,78
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.709.250,00 192.482,24

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 51.000,00 16.876,40 12.736,80 12.736,80 0,00
41.1- Creche 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 50.000,00 16.876,40 12.736,80 12.736,80 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 411.000,00 149.804,91 86.240,15 86.240,15 0,00
43- ENSINO MÉDIO 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 590.000,00 166.681,31 98.976,95 98.976,95 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 9.903.081,42 7.530.104,40 6.569.703,98 6.569.703,98 0,00
47.1- Despesas Correntes 9.533.481,42 7.504.734,40 6.544.333,98 6.544.333,98 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 7.663.181,42 7.224.895,40 6.376.529,83 6.376.529,83 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 1.870.300,00 279.839,00 167.804,15 167.804,15 0,00
47.2- Despesas de Capital 369.600,00 25.370,00 25.370,00 25.370,00 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 369.600,00 25.370,00 25.370,00 25.370,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 0,00 0,00
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 0,00 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 0,00 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2021
RREO -ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 251.000,00 251.000,00 145.128,57 57,82
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
IPTU 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.000,00 15.000,00 1.600,00 10,66
ITBI 14.000,00 14.000,00 1.600,00 11,42
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 105.000,00 105.000,00 141.992,54 135,23
ISS 90.000,00 90.000,00 141.992,54 157,76
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 116.000,00 116.000,00 1.536,03 1,32
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 23.256.294,00 23.256.294,00 10.932.209,04 47,00
Cota-Parte FPM 16.831.294,00 16.831.294,00 8.986.529,83 53,39
Cota-Parte ITR 5.000,00 5.000,00 2.202,32 44,04
Cota-Parte IPVA 300.000,00 300.000,00 96.379,01 32,12
Cota-Parte ICMS 6.115.000,00 6.115.000,00 1.845.192,87 30,17
Cota-Parte IPI-Exportação 2.000,00 2.000,00 1.905,01 95,25
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 23.507.294,00 23.507.294,00 11.077.337,61 47,12

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.537.000,00 3.260.600,00 3.099.008,66 95,04 2.313.456,48 70,95 2.306.969,40 70,75 0,00
Despesas Correntes 2.391.000,00 3.169.600,00 3.033.539,76 95,70 2.251.287,58 71,02 2.244.800,50 70,82 0,00
Despesas de Capital 146.000,00 91.000,00 65.468,90 71,94 62.168,90 68,31 62.168,90 68,31 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 586.600,00 249.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 337.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 249.000,00 249.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 3.203.600,00 3.589.600,00 3.099.008,66 86,33 2.313.456,48 64,44 2.306.969,40 64,26 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.099.008,66 2.313.456,48 2.306.969,40
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 3.099.008,66 2.313.456,48 2.306.969,40
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.661.600,64
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 1.661.600,64
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 651.855,84
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 20,88

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 2.467.600,00 2.467.600,00 3.068.513,87 124,35
Proveniente da União 2.467.600,00 2.467.600,00 2.768.688,57 112,20
Proveniente dos Estados 0,00 0,00 299.825,30 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 4.000,00 4.000,00 10.364,75 259,11
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 2.471.600,00 2.471.600,00 3.078.878,62 124,57

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.165.000,00 3.312.930,00 2.331.436,87 70,37 1.801.517,66 54,37 1.801.517,66 54,37 0,00
Despesas Correntes 2.688.000,00 2.801.930,00 2.095.356,87 74,78 1.565.437,66 55,86 1.565.437,66 55,86 0,00
Despesas de Capital 477.000,00 511.000,00 236.080,00 46,19 236.080,00 46,19 236.080,00 46,19 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 522.000,00 436.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 512.000,00 434.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 49.900,00 109.970,00 85.190,00 77,46 46.830,00 42,58 46.830,00 42,58 0,00
Despesas Correntes 49.900,00 109.970,00 85.190,00 77,46 46.830,00 42,58 46.830,00 42,58 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 137.000,00 200.000,00 162.500,00 81,25 149.399,73 74,69 149.399,73 74,69 0,00
Despesas Correntes 137.000,00 200.000,00 162.500,00 81,25 149.399,73 74,69 149.399,73 74,69 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 3.873.900,00 4.058.900,00 2.579.126,87 63,54 1.997.747,39 49,21 1.997.747,39 49,21 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.702.000,00 6.573.530,00 5.430.445,53 82,61 4.114.974,14 62,59 4.108.487,06 62,50 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 602.000,00 516.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 49.900,00 109.970,00 85.190,00 77,46 46.830,00 42,58 46.830,00 42,58 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 723.600,00 449.000,00 162.500,00 36,19 149.399,73 33,27 149.399,73 33,27 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2021
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2021
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 7.077.500,00 7.648.500,00 5.678.135,53 74,23 4.311.203,87 56,36 4.304.716,79 56,28 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 3.873.900,00 4.058.900,00 2.579.126,87 63,54 1.997.747,39 49,21 1.997.747,39 49,21 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 3.203.600,00 3.589.600,00 3.099.008,66 86,33 2.313.456,48 64,44 2.306.969,40 64,26 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2021
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2021
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2021
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2021
Bimestre: 5/2021
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 30.135.594,00
Previsão Atualizada 30.135.594,00
Receitas Realizadas 16.500.244,42
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 30.135.594,00
Dotação Atualizada 30.193.020,00
Despesas Empenhadas 20.272.395,76
Despesas Liquidadas 16.193.090,92
Despesas Pagas 16.186.603,84
Superávit Orçamentário 307.153,50
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 20.272.395,76
Despesas Liquidadas 16.193.090,92
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida Ajustada 17.248.537,06
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 0,00 294.862,98 0,00
Resultado Nominal – Acima da Linha 0,00 313.640,58 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 5.590.554,35 25,00 48,56
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.823.345,70 70,00 119,40
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Previdêncio 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.313.456,48 15,00 20,88
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

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