ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO 054/2016
DECRETO MUNICIPAL nº 0054/2016
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 08 DE DEZEMBRO, QUINTA-FEIRA, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das comemorações alusivas ao dia da PADROEIRA DO MUNICÍPIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Art 2° – Este DECRETO entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
cumpra-se.
Santa Maria, RN, 06 de Dezembro de 2016
CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
Prefeita
