| Fase: | EMPENHO | ||
| Documento: | 2021NE1201009 | Tipo de Documento: | Nota de Empenho |
| Data: | 01/12/2021 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie de Empenho: | Original |
| Unidade Gestora: | 02 – Poder Executivo | ||
| Gestão: | 014 – Fundo Municipal de Saúde | ||
| Favorecido: | 05.264.035/0001-51 – LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | ||
| Valor: | 81.654,00 | ||
| Observação do Documento: | Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de Santa Maria/RN, no decorrer do mês de dezembro de 2021. | ||
| Esfera: | Fiscal | ||
| Fonte de Recurso: | 12140000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Funcional Programática | |||
| Função: | 10 – SAÚDE | ||
| Subfunção: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Programa: | 0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | ||
| Ação: | 2048 – Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF | ||
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 | ||
| Categoria de Despesa: | 3 – Despesas Correntes | Grupo de Despesa: | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | ||
| Processo Nº: | 1667/2021 | ||
| Modalidade da Licitação: | Pregão Eletrônico / Adesão | Nº Certame: | 0/ 0 |
| Fundamentação da Licitação: | LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93. | ||
| Data da Homologação: | Data da Publicação: | ||
| Item | Quantidade | Unidade Medida | Valor Unitário | Valor Total |
| MEDICO PLANTONISTA – 12 HORAS – DIURNO | 31,00 | PLANTÃO | 1.274,00 | 39.494,00 |
| MEDICO PLANTONISTA – NOTURNO – 12 HORAS | 31,00 | PLANTÃO | 1.360,00 | 42.160,00 |
| Data | Fase | Documento | Elemento de Despesa | Favorecido | Valor |
| 30/12/2021 | Liquidação | 2021NL00719 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 81.654,00 |
