EXTRATO DE TERMO DE COLOBORAÇÃO TÉCNICA – 001/2023 – CHAMADA PUBLICA N° 001/2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLOBORAÇÃO TÉCNICA – 001/2023 – CHAMADA PUBLICA N° 001/2022.

EXTRATO DE TERMO DE COLOBORAÇÃO TÉCNICA – 001/2023 –

CHAMADA PUBLICA N° 001/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL, CNPJ: 17.837.958/0001-34.

OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) através da celebração do Termo de Colaboração, para recepcionar propostas que contemplem a operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Municipal. Tais propostas devem conter as ações essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico que contribuam para tal finalidade garantindo qualidade, equidade e inclusão, que serão avaliadas pela Administração Pública Municipal com objetivo de contribuir com a gestão na evolução da qualidade do

ensino e melhoria dos índices educacionais do município.

VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

Santa Maria/RN, 24 de fevereiro de 2023.

RANIERY SOARES CÂMARA.

Pela Contratante

Pela Contratada:

MARCELO DE PAIVA TAVARES –

CPF: 012.440.444-82,

NATHALIA KALUANA RODRIGUES DA COSTA –

CPF: 082.090.764-26,

MARIA TEREZA DE MARCELO LIMA –

CPF: 700.376.854-22 Pela Contratada.