ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023.
RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA– CNPJ: 12.305.387/0001-73 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 10, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 63, 101, 123, 141, 143, 144, 170, 171, 187, 188, 207, 212 ; totalizando o valor de R$ 51.412,50 (cinquenta e um mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).
SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA– CNPJ: 11.511.020/0001-43 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 52, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 76, 79, 84, 85, 86, 87, 88, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 105, 110, 111, 112, 113, 114, 121, 122, 124, 125, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 142, 148, 149, 153, 158, 159, 160, 163, 164, 167, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 186, 193, 194, 196, 198, 202, 208, 209, 210, 211, 215, 219, 220, 223, 224, 227, 228, 229 ; totalizando o valor de R$ 398.909,98 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e oito centavos).
Tudo em conformidade, com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 004 de 28/01/2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994. Pelo que se lavrou o presente Termo.
Ficando, no intento, as epigrafadas empresas devidamenteCONVOCADASa comparecer, por seu representante legal, na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, com logradouro, sito à Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP: 59 464-000, 1º Andar, com o desiderato de assinar a ARP e/ou CONTRATO, no prazo tempestivo de05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual.
Santa Maria/RN, 26 junho de 2023.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Constitucional/Santa Maria/RN
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:73D42704
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2023. Edição 3100
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