TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 748/2023.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, em particular a ata expedida pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA, que teve a documentação e proposta da proponente:COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGI – inscrita no CNPJ sob nº 36.060.988/0001-21, por ter cumprido com todas as exigências do Edital e estar devidamente aprovada.

Nada mais havendo a ser tratada CIENTIFIQUEM-SE, e, PUBLIQUE-SE, como de praxe, no Diário Oficial do Município do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

Santa Maria/RN, em, 29 de maio de 2023.

Município de Santa Maria/RN

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2023. Edição 3125
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