EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

Contratada: BRENO DANILO ALVES – CPF nº: 124.XXX.XXX4-32

Processo nº: 848/2025 ‑ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA NA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 006/2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

Valor Total: R$ 24.434,65 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

Santa Maria/RN, 28 de março de 2025.

MUNICÍPIO DE DE SANTA MARIA/RN

Raniery Soares Câmara

Contratante

BRENO DANILO ALVES

CPF nº: 124.XXX.XXX-32

Contratada