ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CNPJ: 01.612.438/0001-93
Av. Presidente Juscelino, 641, Centro, Santa Maria- RN
PORTARIA Nº 026/2016 – GP SANTA MARIA-RN, 15 de Março de 2016
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, Licença/afastamento, para realização de estudo em programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02 de abril de 2016 a 01 de abril de 2018, ao servidor JANSEN CARLOS VIEIRA DA SILVA, CPF: 0407.121.94-32, ocupante do cargo de PROFESSOR, matricula nº 000248, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município Santa Maria-RN.
Art. 2º – A referida licença poderá ser revogada a qualquer tempo, desde que comprovado a necessidade da Administração e o interesse público.
Art.3º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogando todas as demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
CELINA AMELIA CAMARA MOURA
PREFEITA
