Atos normativos PARECER ORIENTADOR 001/2022 – ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE ACORDO COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC PARA ORIENTAR A SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2021 ATO DELEGATORIO Nº 004/2021 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO ATO DELEGATORIO Nº 004/2021 ATO DELEGATORIO Nº 003/2021 ATO DELEGATORIO Nº 002/2021 ATO DELEGATORIO Nº 001/2021 ATO DELEGATÓRIO ATO DELEGATÓRIO
