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COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 2596/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 2596/2024.

COMUNICADO

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 35, 28 de outubro de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a execução de serviços de instalação e montagem de decoração natalina no município de Santa Maria/RN, conforme Termo de Referência, que pode ser acessado nas dependências físicas na sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, localizada na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP: 59.464-000, bem como os interessados também poderão solicitar o Termo de Referência através do E-mail: compras@santamaria.rn.gov.br, e após recebimento deverão encaminhar proposta de preço juntamente com a documentação necessária à contratação com o Poder Público Municipal, inclusive Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista no horário das 08h00min às 14h00min até o dia 20 de novembro às 14h00min.

Santa Maria, 14 de novembro 2024.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

Publicado por:
Juecy Fernandes Aurino da Silva
Código Identificador:2745371D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/11/2024. Edição 3416
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PORTARIA 71.2024 – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 71.2024- LICENÇA PREMIO TEREZA

PORTARIA 71/2024 Santa Maria-RN, 12 de Novembro de 2024

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de30/10/2024à 27/01/2025a Servidora TEREZA DE FÁTIMA AMARO, matrícula nº 000176-1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 30 de Outubro de 2024, revogadas todas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:0ABE0D22

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2024. Edição 3414
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Portaria nº 70/2024-SMA – Conceder 5 diária, para o Senhor RANIERY SOARES CÂMARA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 70.2024- DIÁRIAS

Portaria nº 70/2024-SMA Em, 08 de novembro de 2024.

A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Lei Orgânica Municipal.

R e s o l v e:

Art. 1º – Conceder 5 diária, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o Senhor RANIERY SOARES CÂMARA, ocupante do cargo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN, no dia 11 de NOVEMBRO de 2024, se deslocar à BRASÍLIA/DF, com retorno previsto para o dia 15 de novembro de 2024, quando o mesmo participará a atividade para angariar recursos para o município de Santa Maria-RN, junto ao Governo Federal.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

ELIZANGELA MARIA DA SILVA

Secretária de Administração do Município de Administração

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:026CCF2C

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2024. Edição 3411
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Portaria nº 69/2024-SMA – Conceder 5 diária, para o Senhor MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 69.2024- DIÁRIAS

Portaria nº 69/2024-SMA. Em, 08 de novembro de 2024.

A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Lei Orgânica Municipal.

R e s o l v e:

Art. 1º – Conceder 5 diária, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), para o Senhor MAXIMILLIANO AQUINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, no dia 11 de NOVEMBRO de 2024, se deslocar à BRASÍLIA/DF, com retorno previsto para o dia 15 de novembro de 2024, quando o mesmo participará a atividade para angariar recursos para o município de Santa Maria-RN, junto ao Governo Federal.Art.

2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

ELIZANGELA MARIA DA SILVA

Secretária de Administração do Município de Administração

Publicado por:
Alenuska Maiara Martins Bezerra
Código Identificador:571382AA

LOA 2025

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