jul 22, 2014 | CÂMARA MUNICIPAL, Jornal Oficial, Sem categoria
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN TITULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Capítulo I DA SEDE Art. 1Q – A Câmara Municipal está instalada nas dependências do Poder Legislativo,...
jul 22, 2014 | CÂMARA MUNICIPAL, Jornal Oficial
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abr 14, 2014 | CÂMARA MUNICIPAL, Jornal Oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DAS MESAS DIRETORAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RN AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RN, SITUADA...
jul 9, 2013 | CÂMARA MUNICIPAL, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
GABINETE DA PREFEITA LEI SOBRE ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA Lei Municipal nº 202 /2013. EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa Maria, suas competências,criação de cargos e remunerações. A Prefeita Municipal de...
jul 9, 2013 | CÂMARA MUNICIPAL, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
GABINETE DA PREFEITA LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 199 /2013. Ementa:Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN: Faz saber que a Câmara Municipal...
