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2022NE103009

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE103009 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 03/01/2022    
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 000029  –  FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19
Valor: 46.800,00

 

Observação do Documento: Folha de pagamento dos servidores destinados para a realização dos atendimentos à população durante o enfrentamento da Pandemia da COVID 19, no município de Santa Maria/RN, no decorrer do exercício de 2022, conforme documentos em anexo.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 16020000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 302  –  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2060  –  Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC
Natureza da Despesa: 3.1.90.11
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 1  –  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 11  –  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Processo Nº: 181/2022    
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Despesa com pessoal
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO – EFETIVO/COMISSIONADO 1,00 VALOR 46.800,00 46.800,00

 

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
28/01/2022 Liquidação 2022NL00014 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 3.900,00
28/01/2022 Pagamento 2022NP00038 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 2.960,10
28/01/2022 Pagamento 2022NP00049 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 189,85
10/02/2022 Pagamento 2022NP00131 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 481,06

 





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2022NE103008

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE103008 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 03/01/2022    
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 000029  –  FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19
Valor: 100.000,00

 

Observação do Documento: Folha de pagamento dos servidores destinados para a realização dos atendimentos à população durante o enfrentamento da Pandemia da COVID 19, no município de Santa Maria/RN, no decorrer do exercício de 2022, conforme documentos em anexo.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 16020000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 302  –  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2060  –  Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC
Natureza da Despesa: 3.1.90.04
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 1  –  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 04  –  CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL
Processo Nº: 178/2022    
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Despesa com pessoal
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO – CONTRATO 1,00 VALOR 100.000,00 100.000,00

 

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
28/01/2022 Liquidação 2022NL00013 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 43.354,40
28/01/2022 Pagamento 2022NP00036 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 40.282,52
28/01/2022 Pagamento 2022NP00037 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 282,35
28/01/2022 Pagamento 2022NP00050 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 236,12

 





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2022NE103007

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE103007 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 03/01/2022    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 000029  –  FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19
Valor: 1.440,00

 

Observação do Documento: Folha de pagamento dos servidores destinados para a realização dos atendimentos à população durante o enfrentamento da Pandemia da COVID 19, no município de Santa Maria/RN, destinada a Alexsandro dos Santos Silva, referente ao mês de dezembro de 2021.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 16000000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 302  –  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2060  –  Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC
Natureza da Despesa: 3.1.90.92
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 1  –  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 92  –  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Processo Nº: 177/2022    
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Despesa com pessoal
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO – CONTRATO 1,00 VALOR 1.440,00 1.440,00

 

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
03/01/2022 Liquidação 2022NL00012 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 1.440,00
03/01/2022 Pagamento 2022NP00035 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 1.348,50
10/01/2022 Pagamento 2022NP00088 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 91,50

 





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2021NE1201009

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE1201009 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/12/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 05.264.035/0001-51  –  LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: 81.654,00

 

Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de Santa Maria/RN, no decorrer do mês de dezembro de 2021.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 1667/2021    
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico / Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93.
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
MEDICO PLANTONISTA – 12 HORAS – DIURNO 31,00 PLANTÃO 1.274,00 39.494,00
MEDICO PLANTONISTA – NOTURNO – 12 HORAS 31,00 PLANTÃO 1.360,00 42.160,00

 

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
30/12/2021 Liquidação 2021NL00719 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 81.654,00

 





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2021NE1101009

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE1101009 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/11/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 05.264.035/0001-51  –  LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: 79.020,00

 

Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de Santa Maria/RN, no decorrer do mês de novembro de 2021.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 1446/2021    
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico / Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93.
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
MEDICO PLANTONISTA – 12 HORAS – DIURNO 30,00 PLANTÃO 1.274,00 38.220,00
MEDICO PLANTONISTA – NOTURNO – 12 HORAS 30,00 PLANTÃO 1.360,00 40.800,00

 

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
10/12/2021 Liquidação 2021NL00686 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 79.020,00
10/12/2021 Pagamento 2021NP00985 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 79.020,00

 





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2021NE1001016

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE1001016 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/10/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 05.264.035/0001-51  –  LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: 79.020,00

 

Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de santa Maria/RN, no decorrer do mês de outubro de 2021.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 1246/2021    
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico / Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93.
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
MEDICO PLANTONISTA – 12 HORAS – DIURNO 30,00 PLANTÃO 1.274,00 38.220,00
MEDICO PLANTONISTA – NOTURNO – 12 HORAS 30,00 PLANTÃO 1.360,00 40.800,00

 

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
10/11/2021 Liquidação 2021NL00570 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 79.020,00
10/11/2021 Pagamento 2021NP00827 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 79.020,00

 


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