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2021NE901005

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE901005 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/09/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 05.264.035/0001-51  –  LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: 79.020,00

 

Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de santa Maria/RN, no decorrer do mês de setembro de 2021.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 1145/2021    
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico / Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93.
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
MEDICO PLANTONISTA – 12 HORAS – DIURNO 30,00 PLANTÃO 1.274,00 38.220,00
MEDICO PLANTONISTA – NOTURNO – 12 HORAS 30,00 PLANTÃO 1.360,00 40.800,00

 

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
08/10/2021 Liquidação 2021NL00527 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 79.020,00
08/10/2021 Pagamento 2021NP00753 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 79.020,00

 





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2021NE730007

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE730007 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 30/07/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 05.264.035/0001-51  –  LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: 80.702,00

 

Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de santa Maria/RN, no decorrer do mês de agosto de 2021.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 921/2021    
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico / Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93.
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
MEDICO PLANTONISTA – 12 HORAS – DIURNO 3,00 PLANTÃO 1.274,00 3.822,00
MEDICO PLANTONISTA – NOTURNO – 12 HORAS 3,00 PLANTÃO 1.360,00 4.080,00
MEDICO PLANTONISTA – INTEGRAL – 24 HORAS 28,00 PLANTÃO 2.600,00 72.800,00

 





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2021NE701009

Fase: EMPENHO
Documento: 2021NE701009 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/07/2021
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 05.264.035/0001-51  –  LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: 80.600,00

 

Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de santa Maria/RN, no decorrer do mês de julho de 2021.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 817/2021
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico / Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93.
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
MEDICO PLANTONISTA – INTEGRAL – 24 HORAS 31,00 PLANTÃO 2.600,00 80.600,00

 


Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
09/08/2021 Liquidação 2021NL00394 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 80.600,00
10/08/2021 Pagamento 2021NP00552 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 80.600,00

 





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10010000

Fase: EMPENHO
Documento: 2021NE507001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 07/05/2021
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 06  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão: 002  –  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido: 14.433.017/0001-47  –  P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
Valor: 3.600,00
Detalhamento
Observação do Documento: LOCAÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO, A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 10010000  –  Recursos Ordinários
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0080  –  FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação: 2036  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 263/2021
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
GRADE DE CONTENÇÃO – ESTRUTURA METÁLICA, EM FERRO TUBULAR GALVANIZADO, MEDINDO 1,20m x 2,00m CADA PEÇA. 300,00 Metro 12,00 3.600,00
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
12/05/2021 Liquidação 2021NL00254 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA P & P LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 3.600,00




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13110000

Fase: EMPENHO
Documento: 2021NE504001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 04/05/2021
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 05  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Gestão: 002  –  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Favorecido: ##6.840.264-##  –  EDMILSON FLORENTINO DE LIMA
Valor: 1.800,00
Detalhamento
Observação do Documento: Contratação de serviço de aluguel social para uma família que se encontra Vulnerável QUERGIANE FRANCISCO FREIRE.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 13110000  –  Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Funcional Programática
Função: 08  –  ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244  –  ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0018  –  FOTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSIST E PROMOCAO DO CIDADAO
Ação: 1098  –  ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
Natureza da Despesa: 3.3.90.36
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 36  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Processo Nº: 427/2021
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
Contratação de serviço de aluguel social para uma família que se encontra Vulnerável. 9,00 Mês 200,00 1.800,00
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
04/05/2021 Liquidação 2021NL00110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA EDMILSON FLORENTINO DE LIMA 200,00
13/05/2021 Pagamento 2021NP00177 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA EDMILSON FLORENTINO DE LIMA 200,00
15/06/2021 Liquidação 2021NL00155 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA EDMILSON FLORENTINO DE LIMA 200,00
16/06/2021 Pagamento 2021NP00249 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA EDMILSON FLORENTINO DE LIMA 200,00
06/07/2021 Liquidação 2021NL00192 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA EDMILSON FLORENTINO DE LIMA 200,00




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12140000

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE601011 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/06/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 05.264.035/0001-51  –  LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: 78.000,00    
Detalhamento
Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de santa Maria/RN, no decorrer do mês de junho de 2021.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Funcio.do Prog.Saúde da Família
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 628/2021    
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico / Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93.
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
MEDICO PLANTONISTA – INTEGRAL – 24 HORAS 30,00 PLANTÃO 2.600,00 78.000,00
 
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
09/07/2021 Liquidação 2021NL00320 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 78.000,00
09/07/2021 Pagamento 2021NP00472 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 78.000,00

 


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