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12140000

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE503005 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 03/05/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 05.264.035/0001-51  –  LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: 80.600,00    
Detalhamento
Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de santa Maria/RN, no decorrer do mês de maio de 2021.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Funcio.do Prog.Saúde da Família
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 555/2021    
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico / Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93.
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
MEDICO PLANTONISTA – INTEGRAL – 24 HORAS 31,00 PLANTÃO 2.600,00 80.600,00
 
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
10/06/2021 Liquidação 2021NL00274 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 80.600,00
10/06/2021 Pagamento 2021NP00407 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 80.600,00

 





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12140000

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE503002 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 03/05/2021    
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 000029  –  FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19
Valor: 31.200,00    
Detalhamento
Observação do Documento: Folha de pagamento dos servidores destinados para a realização dos atendimento à população durante o enfrentamento da Pandemia da COVID 19, no município de Santa Maria/RN, no decorrer do exercício de 2021, conforme documentos em anexo.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Funcio.do Prog.Saúde da Família
Natureza da Despesa: 3.1.90.11
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 1  –  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 11  –  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Processo Nº: 688/2021    
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Despesa com pessoal
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO – EFETIVO/COMISSIONADO 1,00 VALOR 31.200,00 31.200,00
 
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
27/05/2021 Liquidação 2021NL00260 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 3.900,00
27/05/2021 Pagamento 2021NP00368 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 2.851,06
10/06/2021 Pagamento 2021NP00413 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 481,06
30/06/2021 Liquidação 2021NL00295 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 3.900,00
30/06/2021 Pagamento 2021NP00401 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 2.851,06
30/06/2021 Pagamento 2021NP00436 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 397,27
09/07/2021 Pagamento 2021NP00466 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 481,06
29/07/2021 Liquidação 2021NL00363 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 3.900,00
29/07/2021 Pagamento 2021NP00520 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 2.851,06
30/07/2021 Pagamento 2021NP00542 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 397,27

 





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Despesa COVID-19 n° 12110000

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE401009 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/04/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 05.264.035/0001-51  –  LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: 75.400,00    
Detalhamento
Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de santa Maria/RN, no decorrer do mês de abril de 2021.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12110000  –  Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2046  –  Funcio.do Fundo Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 506/2021    
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico / Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93.
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
MEDICO PLANTONISTA – INTEGRAL – 24 HORAS 29,00 PLANTÃO 2.600,00 75.400,00
 
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
10/05/2021 Liquidação 2021NL00231 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 75.400,00
10/05/2021 Pagamento 2021NP00345 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 75.400,00

 





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Despesa COVID-19 n° 12140000

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE326003 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 26/03/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 18.588.224/0001-21  –  NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
Valor: 14.150,00    
Observação do Documento: Aquisição de materiais e testes rápidos que serão destinados para atender as necessidades das ações durante o enfrentamento da pandemia da COVID 19 no município de Santa Maria/RN.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2055  –  Funcio.Prog.de Atenção Básica(PAB)Fixo
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 24/2021    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
TESTE RÁPIDO COVID IGG E IGM 500,00 UNIDADE 24,90 12.450,00
HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5% – 5 LITROS 20,00 GALÃO 25,00 500,00
MACAÇÃO IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL 30,00 UNIDADE 40,00 1.200,00
 
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
09/04/2021 Liquidação 2021NL00181 MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 14.150,00
09/04/2021 Pagamento 2021NP00263 MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 14.150,00

 





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Despesa COVID-19 n° 12140000

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE326002 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 26/03/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 18.588.224/0001-21  –  NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
Valor: 43.266,23    
Observação do Documento: Aquisição de medicamentos que serão destinados para abastecimento da Farmácia Basica do municpioio, para atender as necessidades dos pacientes buscam atendimento nas Unidades de Saúde, para realização de tratamentos de saúde especialmente durante o enfrentamento da COVID 19.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2050  –  Funcio.do Prog.Farmácia Básica
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 23/2021    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
IVERMECTINA 6 MG CX C/ 500 COMP 8,00 CAIXA 1.115,38 8.923,04
AZITROMICINA 500 MG C/ 500 COMP 6,00 CAIXA 1.166,00 6.996,00
DEXAMETAZONA 4 MG CX C/ 10 CPR 100,00 CAIXA 12,23 1.223,00
PREDNISONA 20 MG CX C/ 500 COMP 3,00 CAIXA 144,23 432,69
CEFTRIAXONA INJETÁVEL 1G CX C/ 50 F/A E DILUENTE 10,00 CAIXA 1.066,35 10.663,50
DEXAMETAZONA 4 MG / ML INJ CX C/ 100 F/A X 2,5 ML 50,00 CAIXA 300,56 15.028,00
 
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
06/04/2021 Liquidação 2021NL00177 MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 43.266,23
06/04/2021 Pagamento 2021NP00249 MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 43.266,23
 

 





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Despesa COVID-19 n° 12150000

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE326001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 26/03/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 35.284.764/0001-30  –  DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS
Valor: 1.990,00    
Observação do Documento: Aquisição de equipamentol (pulverizador Costal), que será destinado para ser utilizado na desinfecção dos ambientes, para diminuir o risco de contaminação dos usuários dos mesmos, durante o enfrentamento da pandemia da COVID 19, no município de Santa Maria RN.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12150000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 1033  –  Aquis.de Equip.e Material Perman.para a
Natureza da Despesa: 4.4.90.52
Categoria de Despesa: 4  –  Despesas de Capital Grupo de Despesa: 4  –  INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 52  –  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Processo Nº: 22/2021    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
PULVERIZADOR COSTAL STILL 16 L 10,00 UNIDADE 199,00 1.990,00
 
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
06/04/2021 Liquidação 2021NL00183 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS 1.990,00
06/04/2021 Pagamento 2021NP00264 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS 1.990,00
 

 


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