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Despesa Covid-19 n° 12140000

Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE301011 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/03/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 05.264.035/0001-51  –  LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: 80.600,00    
Detalhamento
Observação do Documento: Serviço de profissionais da saúde (plantões médicos) que serão destinados para atuarem no atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, que ficam localizadas na sede do município de santa Maria/RN, no decorrer do mês de março de 2021.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Funcio.do Prog.Saúde da Família
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 517/2021    
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico / Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI 10520/2002 E LEI FEDERAL 8666/93.
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
MEDICO PLANTONISTA – INTEGRAL – 24 HORAS 31,00 PLANTÃO 2.600,00 80.600,00
 
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
06/04/2021 Liquidação 2021NL00182 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 80.600,00
06/04/2021 Pagamento 2021NP00270 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 80.600,00

 





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Despesa Covid-19 n° 2021NE317001

Detalhamento da Despesa

Informações Gerais
Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE317001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 17/03/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 006  –  Sec.Munic.Educação e Cultura
Favorecido: 35.284.764/0001-30  –  DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS
Valor: 8.750,00  

 

Detalhamento
Observação do Documento: Aquisição de equipamentos que serão destinados para instalação nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e EJA – Educação de Jovens e Adultos, das Zonas urbana e rural do município, ( Jardim Escola Paraíso Infantil, localizada no centro da cidade, Escola Municipal José Alves da Silveira, localizada na Comunidade de Caiçara, Escola Municipal Senador Dinarte Mariz, localizada na Comunidade da Jurumenha, Escola Municipal Amélia de Azevedo Cruz, localizada na Comunidade de Vila Tota Azevedo e Escola Municipal Manoel Gonçalves Ribeiro, que fica localizada na Comunidade de Bancos), como parte das estratégias de enfrentamento ao novo Corona vírus (COVID-19) .
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 11200000  –  Transferência do Salário-Educação
Funcional Programática
Função: 12  –  EDUCAÇÃO
Subfunção: 361  –  ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0113  –  Escola de Qualidade para Todos
Ação: 2019  –  Aplicação Salário Educação
Natureza da Despesa: 4.4.90.52
Categoria de Despesa: 4  –  Despesas de Capital Grupo de Despesa: 4  –  INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 52  –  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Processo Nº: 294/2021    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
TOTEN PARA ALCOOL PERSONALIZADO 100CM X 30CM X 3 CM, ESTRUTURA FERRO GALVANIZADO, REVESTIDO COM CHAPAS DE OS, ADESIVADO COM LOGOTIPO DA PREFEITURA + RECIPIENTE PARA 01 LITRO DE ALCOOL, ACIONAMENTO ATRAVES DE PEDAL. 25,00 UNIDADE 350,00 8.750,00
 
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
25/03/2021 Liquidação 2021NL00042 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS 8.750,00
25/03/2021 Pagamento 2021NP00083 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS 8.750,00

 





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Despesa Covid-19 n° 2021NE316001

Detalhamento da Despesa

Informações Gerais
Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE316001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 16/03/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 015  –  Fundo Municipal de Assistencia Social
Favorecido: 18.588.224/0001-21  –  NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
Valor: 11.549,75  

 

Detalhamento
Observação do Documento: Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais, que serão destinados para proteção dos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social que serão destinados para prevenção contra contaminação dos mesmos durante o enfrentamento da pandemia do novo Corona vírus (COVID -19).
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 13110000  –  Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Funcional Programática
Função: 08  –  ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244  –  ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0114  –  Fortal. do Sistema Único de Assistência Social
Ação: 2077  –  Funcio.do Fundo Mun.de Assist.Social
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 296/2021    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
 

Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
DISPENSER PARA ALCOOL EM GEL 800 ML 10,00 UNIDADE 32,75 327,50
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO 10,00 UNIDADE 32,75 327,50
DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO 800ML 9,00 UNIDADE 32,75 294,75
PROTETOR FACIAL FACE SHIELD 5,00 UNIDADE 12,00 60,00
TERMOMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO PARA LEITURA CORPORAL 5,00 UNIDADE 190,00 950,00
ALCOOL LIQUIDO 70º 1000ML 270,00 LATA 8,90 2.403,00
ALCOOL EM GEL 70º 500ML (CAIXA COM 12 FR) 40,00 CAIXA 118,80 4.752,00
SABONETE LIQUIDO (GALÃO 5 LITROS) 22,00 GALÃO 24,50 539,00
HIPOCLORITO DE SODIO 1% CAIXA COM 12 UND 20,00 CAIXA 94,80 1.896,00

 

Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
25/03/2021 Liquidação 2021NL00016 MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 11.549,75
25/03/2021 Pagamento 2021NP00022 MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 11.549,75

 





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Despesa Covid-19 n° 2021NE225001

Detalhamento da Despesa

Informações Gerais
Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE225001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 25/02/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 003  –  Sec.Mun.de Administração
Favorecido: 18.588.224/0001-21  –  NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
Valor: 8.626,00  
 

Detalhamento
Observação do Documento: Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais, que serão destinados para proteção dos profissionais da Secretaria Municipal de Administração que para prevenção contra contaminação dos mesmos durante o enfrentamento da pandemia do novo Corona vírus (COVID -19).
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 10010000  –  Recursos Ordinários
Funcional Programática
Função: 04  –  ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0014  –  Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração
Ação: 2007  –  Funcion.da Sec.Mun.de Administração
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 329/2021    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
 

Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
DISPENSER PARA ALCOOL EM GEL 800 ML 10,00 UNIDADE 32,75 327,50
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO 15,00 UNIDADE 32,75 491,25
DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO 800ML 11,00 UNIDADE 32,75 360,25
TAPETE SANITIZANTE 40CMX80CM 10,00 UNIDADE 179,00 1.790,00
ALCOOL EM GEL 70º 500ML (CAIXA COM 12 FR) 25,00 CAIXA 118,80 2.970,00
LIXEIRA COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL 33 LITROS PLASTICO 20,00 UNIDADE 76,00 1.520,00
MASCARA CIRURGICA DESCARTALVEL CAIXA COM 50 UND 30,00 UNIDADE 38,90 1.167,00
 

Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valo

 





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Despesa Covid-19 n° 2021NE225001

Detalhamento da Despesa

Informações Gerais
Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE225001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 25/02/2021    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 18.588.224/0001-21  –  NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
Valor: 24.525,00

 

Detalhamento
Observação do Documento: Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais, que serão destinados para proteção dos profissionais envolvidos nas atividades estratégicas de enfrentamento da pandemia do novo Corona vírus (COVID -19), a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Posto de Saúde que ficam localizados na sede do Município de Santa Maria/RN.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12110000  –  Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2046  –  Funcio.do Fundo Municipal de Saúde
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 299/2021    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
 

Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
DISPENSER PARA ALCOOL EM GEL 800 ML 40,00 UNIDADE 32,75 1.310,00
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO 70,00 UNIDADE 32,75 2.292,50
DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO 800ML 10,00 UNIDADE 32,75 327,50
PROTETOR FACIAL FACE SHIELD 245,00 UNIDADE 12,00 2.940,00
TAPETE SANITIZANTE 40CMX80CM 10,00 UNIDADE 179,00 1.790,00
ALCOOL LIQUIDO 70º 1000ML 270,00 LATA 8,90 2.403,00
ALCOOL EM GEL 70º 500ML (CAIXA COM 12 FR) 25,00 CAIXA 118,80 2.970,00
SABONETE LIQUIDO (GALÃO 5 LITROS) 8,00 GALÃO 24,50 196,00
TOUCA SANFONADA DESCARTAVEL COM 100 UND 30,00 PACOTE 29,90 897,00
LIXEIRA COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL 33 LITROS PLASTICO 30,00 UNIDADE 76,00 2.280,00
LUVA DE PROCEDIMENTO P, M E G CAIXA COM 100 UND 40,00 CAIXA 109,90 4.396,00
MASCARA CIRURGICA DESCARTALVEL CAIXA COM 50 UND 70,00 UNIDADE 38,90 2.723,00
 

 

Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
25/03/2021 Liquidação 2021NL00090 MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 24.525,00
25/03/2021 Pagamento 2021NP00125 MATERIAL DE CONSUMO NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI 24.525,00

 





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Despesa Covid-19 n° 2021NE104023

Detalhamento da Despesa

 

Informações Gerais
Fase: EMPENHO    
Documento: 2021NE104023 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 04/01/2021    
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 000029  –  FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19
Valor: 328.246,72  

 

Detalhamento
Observação do Documento: Folha de pagamento dos servidores contratatos para a realização dos atendimento à população durante o enfrentamento da Pandemia da COVID 19, no município de Santa Maria/RN, no decorrer do exercício de 2021, conforme documentos em anexo.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2048  –  Funcio.do Prog.Saúde da Família
Natureza da Despesa: 3.1.90.04
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 1  –  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 04  –  CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL
Processo Nº: 222/2021    
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Despesa com pessoal
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO – CONTRATO 1,00 VALOR 328.246,72 328.246,72

 

Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
01/02/2021 Liquidação 2021NL00052 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 54.400,00
01/02/2021 Pagamento 2021NP00067 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 44.865,49
01/02/2021 Pagamento 2021NP00068 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 307,62
26/02/2021 Liquidação 2021NL00053 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 48.282,10
26/02/2021 Pagamento 2021NP00069 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 41.277,65
26/02/2021 Pagamento 2021NP00070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO – COVID 19 307,62

 

 


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