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Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – SÔNIA MARIA DIAS

Total Pago em Maio de 2022	R$	1.790.029,44
Favorecido: ##5.209.914-## – SÔNIA MARIA DIAS	R$	777,26
Despesa: RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	R$	777,26
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo	R$	777,26
Gestão: 006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura	R$	777,26

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE505001	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	05/05/2022
Tipo de Empenho:	Ordinário	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	02 – Poder Executivo
Gestão:	006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Favorecido:	##5.209.914-## – SÔNIA MARIA DIAS
Valor:	777,26

Detalhamento

Observação do Documento:	Processo administrativo para pagamento de ressarcimento de valores retroativos dos anos de 2017/2018 do Funcionário Público Municipal Jailton Inácio Dias, falecido no dia 18 de março de 2022, destinado a Sra. Sônia Maria Dias, inscrita sob CPF: 915.209.914-87 e RG: 001.428.856-SESPDS/RN), brasileira, viúva, professora, com endereço na Rua Manoel Gomes da Silva, nº 257 – Centro, deste município.
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Funcional Programática
Função:	12 – EDUCAÇÃO
Subfunção:	361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:	0113 – Escola de Qualidade para Todos
Ação:	2022 – Manutenção do Ensino Fundamental
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	94 – RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Processo Nº:	1134/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Outras Despesas
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
INDENIZAÇÃO	1,00	VALOR	777,26	777,26

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
10/05/2022	Liquidação	2022NL00255	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	SÔNIA MARIA DIAS	777,26
10/05/2022	Pagamento	2022NP00443	RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	SÔNIA MARIA DIAS	777,26

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – SINTE/RN – SIND. DOS TRAB. EM EDUCAÇÃO DO RN

Total Pago em Maio de 2022	R$	1.790.029,44
Favorecido: 08.428.989/0001-40 – SINTE/RN – SIND. DOS TRAB. EM EDUCAÇÃO DO RN	R$	3.491,65
Despesa: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$	3.348,33
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo	R$	3.348,33
Gestão: 006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura	R$	3.280,33

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE103029	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	03/01/2022
Tipo de Empenho:	Global	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	02 – Poder Executivo
Gestão:	006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Favorecido:	000012 – FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL
Valor:	1.108.221,73

Detalhamento

Observação do Documento:	Folha de pagamento dos servidores do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental do município de Santa Maria/RN, no decorrer do exercício de 2022, conforme documentos em anexo.
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%
Funcional Programática
Função:	12 – EDUCAÇÃO
Subfunção:	361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:	0113 – Escola de Qualidade para Todos
Ação:	2017 – Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 %
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Processo Nº:	460/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Despesa com pessoal
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO – EFETIVO/COMISSIONADO	1,00	VALOR	1.108.221,73	1.108.221,73

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
02/05/2022	Empenho	2022NE502020	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	500.000,00
02/05/2022	Pagamento	2022NP00437	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	958,56
02/05/2022	Pagamento	2022NP00438	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	978,01
02/05/2022	Pagamento	2022NP00439	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	185,00
09/05/2022	Pagamento	2022NP00430	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	7.808,24
09/05/2022	Pagamento	2022NP00431	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	339,80
10/05/2022	Pagamento	2022NP00435	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	21.165,37
10/05/2022	Pagamento	2022NP00436	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	180,52
10/05/2022	Pagamento	2022NP00422	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	1.822,23
11/05/2022	Pagamento	2022NP00472	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	20.494,13
11/05/2022	Pagamento	2022NP00477	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	9.413,34
30/05/2022	Liquidação	2022NL00262	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	12.095,99
30/05/2022	Liquidação	2022NL00267	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	26.170,72
30/05/2022	Liquidação	2022NL00272	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	198.647,11
30/05/2022	Liquidação	2022NL00274	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	74.998,84
30/05/2022	Pagamento	2022NP00451	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	10.481,11
30/05/2022	Pagamento	2022NP00452	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	225,88
30/05/2022	Pagamento	2022NP00460	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	15.354,05
30/05/2022	Pagamento	2022NP00467	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	147.968,72
30/05/2022	Pagamento	2022NP00469	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	63.892,98
30/05/2022	Pagamento	2022NP00470	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDEB 70% – ENSINO FUNDAMENTAL	169,41

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO RN

Total Pago em Maio de 2022	R$	1.790.029,44
Favorecido: 17.869.382/0001-97 – SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO RN	R$	45,60
Despesa: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	R$	45,60
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo	R$	45,60
Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde	R$	45,60

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE103036	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	03/01/2022
Tipo de Empenho:	Global	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	02 – Poder Executivo
Gestão:	014 – Fundo Municipal de Saúde
Favorecido:	000018 – FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor:	123.744,00

Detalhamento

Observação do Documento:	Folha de pagamento dos servidores do Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Maria/RN, no decorrer do exercício de 2022, conforme documentos em anexo.
Esfera:	Seguridade Social
Fonte de Recurso:	15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Funcional Programática
Função:	10 – SAÚDE
Subfunção:	301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa:	0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação:	2046 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Processo Nº:	350/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Despesa com pessoal
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO – EFETIVO/COMISSIONADO	1,00	VALOR	123.744,00	123.744,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
02/05/2022	Empenho	2022NE502024	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	100.000,00
02/05/2022	Pagamento	2022NP00506	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	233,86
02/05/2022	Pagamento	2022NP00507	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	66,42
02/05/2022	Pagamento	2022NP00512	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	232,74
09/05/2022	Pagamento	2022NP00508	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	253,21
09/05/2022	Pagamento	2022NP00514	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	210,40
09/05/2022	Pagamento	2022NP00497	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	174,27
09/05/2022	Pagamento	2022NP00498	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	45,60
11/05/2022	Pagamento	2022NP00554	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	411,89
11/05/2022	Pagamento	2022NP00562	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	2.180,13
18/05/2022	Pagamento	2022NP00513	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	210,40
30/05/2022	Liquidação	2022NL00347	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	7.171,98
30/05/2022	Liquidação	2022NL00352	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	9.012,00
30/05/2022	Liquidação	2022NL00362	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	35.398,07
30/05/2022	Pagamento	2022NP00526	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	6.313,93
30/05/2022	Pagamento	2022NP00535	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	8.266,82
30/05/2022	Pagamento	2022NP00536	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	56,47
30/05/2022	Pagamento	2022NP00549	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	30.794,84
30/05/2022	Pagamento	2022NP00550	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	451,76

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grade do Norte

Total Pago em Maio de 2022	R$	1.790.029,44
Favorecido: 10.472.226/0001-49 – Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grade do Norte	R$	139,50
Despesa: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	R$	93,00
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo	R$	93,00
Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde	R$	93,00

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE103025	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	03/01/2022
Tipo de Empenho:	Global	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	02 – Poder Executivo
Gestão:	014 – Fundo Municipal de Saúde
Favorecido:	000007 – FOLHA DE PAGAMENTO – PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ENDEMIAS
Valor:	128.500,00

Detalhamento

Observação do Documento:	Folha de pagamento dos servidores do Programa Folha de pagamento dos servidores do Programa Vigilância Epidemiológica – Endemias do município de Santa Maria/RN, no decorrer do exercício de 2022, conforme documentos em anexo.
Esfera:	Seguridade Social
Fonte de Recurso:	16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função:	10 – SAÚDE
Subfunção:	305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa:	0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação:	2064 – Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL
Processo Nº:	198/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Despesa com pessoal
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO – CONTRATO	1,00	VALOR	128.500,00	128.500,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
02/05/2022	Pagamento	2022NP00501	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ENDEMIAS	150,60
09/05/2022	Pagamento	2022NP00510	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ENDEMIAS	93,00
11/05/2022	Pagamento	2022NP00552	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ENDEMIAS	727,92
30/05/2022	Liquidação	2022NL00356	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ENDEMIAS	6.780,00
30/05/2022	Liquidação	2022NL00360	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ENDEMIAS	6.780,00
30/05/2022	Pagamento	2022NP00542	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ENDEMIAS	6.316,74
30/05/2022	Pagamento	2022NP00546	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO – PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – ENDEMIAS	6.316,74

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – SEC PUBLICIDADE EIRELI

Total Pago em Maio de 2022	R$	1.790.029,44
Favorecido: 08.381.234/0001-38 – SEC PUBLICIDADE EIRELI	R$	2.660,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$	2.660,00
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo	R$	2.660,00
Gestão: 003 – Secretaria Municipal de Administração	R$	2.660,00

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE110001	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	10/01/2022
Tipo de Empenho:	Global	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	02 – Poder Executivo
Gestão:	003 – Secretaria Municipal de Administração
Favorecido:	08.381.234/0001-38 – SEC PUBLICIDADE EIRELI
Valor:	19.440,00

Detalhamento

Observação do Documento:	Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicações dos atos administrativos e ações institucionais do governo em jornais de grande circulação, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Estado (DOE) visando atender as necessidades do poder executivo municipal garantido transparência e publicidade.
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função:	04 – ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:	0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração
Ação:	2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº:	19/2022
Modalidade da Licitação:	Dispensa	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RN.	150,00	CENTÍMETRO	42,00	6.300,00
PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU.	150,00	CENTÍMETRO	62,00	9.300,00
PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO – DOE/RN.	80,00	CENTÍMETRO	48,00	3.840,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
10/05/2022	Liquidação	2022NL00239	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	SEC PUBLICIDADE EIRELI	1.084,00
10/05/2022	Liquidação	2022NL00253	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	SEC PUBLICIDADE EIRELI	1.576,00
10/05/2022	Pagamento	2022NP00304	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	SEC PUBLICIDADE EIRELI	1.084,00
10/05/2022	Pagamento	2022NP00314	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	SEC PUBLICIDADE EIRELI	1.576,00

Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 -ROLDAO & ROLDAO CONSTRUTORA LTDA

Total Pago em Maio de 2022	R$	1.790.029,44
Favorecido: 38.199.820/0001-27 – ROLDAO & ROLDAO CONSTRUTORA LTDA	R$	10.174,82
Despesa: MATERIAL DE CONSUMO	R$	10.174,82
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo	R$	10.174,82
Gestão: 007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras	R$	10.174,82

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE310001	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	10/03/2022
Tipo de Empenho:	Ordinário	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	02 – Poder Executivo
Gestão:	007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Favorecido:	38.199.820/0001-27 – ROLDAO & ROLDAO CONSTRUTORA LTDA
Valor:	10.174,82

Detalhamento

Observação do Documento:	Aquisição de materiais diversos, que serão destinados para a execução dos serviços de reparos e manutenção geral a serem realizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do município de Santa Maria/RN.
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função:	15 – URBANISMO
Subfunção:	451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa:	0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura
Ação:	2044 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	30 – MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº:	638/2022
Modalidade da Licitação:	Pregão Presencial	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
Materiais para Manutenção Geral (Material Estrutural, pedra, areia, brita e afins).	1,00	UND	4.096,98	4.096,98
Materiais para Manutenção Geral (Acabamento Interno e Externo, louças e metais sanitários, Pintura e afins)	1,00	UND	4.743,70	4.743,70
Materiais para Manutenção Geral (Ferramental)	1,00	UND	893,18	893,18
Materiais para Manutenção Geral (Ferragem, vergalhões e afins).	1,00	UND	1.398,33	1.398,33

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
10/05/2022	Liquidação	2022NL00109	MATERIAL DE CONSUMO	ROLDAO & ROLDAO CONSTRUTORA LTDA	10.174,82
10/05/2022	Pagamento	2022NP00146	MATERIAL DE CONSUMO	ROLDAO & ROLDAO CONSTRUTORA LTDA	10.174,82

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