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Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – ROGERIA ROCHA PACHECO

Total Pago em Maio de 2022 R$ 1.790.029,44
Favorecido: 28.659.865/0001-83 – ROGERIA ROCHA PACHECO R$ 341,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 341,00
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 341,00
Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde R$ 341,00

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE503001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 03/05/2022    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 28.659.865/0001-83  –  ROGERIA ROCHA PACHECO
Valor: 341,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: Serviços gráficos para confecção de formulários para preenchimento de informações que serão destinados a atender as necessidades do Setor de Endemias do município.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 15001002  –  Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 305  –  VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2064  –  Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 902/2022    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
REGISTRO DIÁRIO DE SERVIÇO ANTIVETORIAL.ESPECIFICAÇÃO: 21,0 X 29,7 CM, 1X1 COR, EM PAPEL OFF-SET 75G. BLOCO C/ 100 FOLS. 10,00 UNIDADE 25,10 251,00
REGISTRO SEMANAL DE SERVIÇO ANTIVETORIAL. ESPECIFICAÇÃO:21,0 X 29,7 CM, 1X0 COR, EM PAPEL OFF-SET-75G. BLOCO C/ 100 FOLS. 5,00 UNIDADE 18,00 90,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
10/05/2022 Liquidação 2022NL00299 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ROGERIA ROCHA PACHECO 341,00
10/05/2022 Pagamento 2022NP00460 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ROGERIA ROCHA PACHECO 341,00

 





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Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – RICARDO GOMES MAESTRO

Total Pago em Maio de 2022 R$ 1.790.029,44
Favorecido: 45.594.938/0001-15 – RICARDO GOMES MAESTRO R$ 1.500,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 1.500,00
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 1.500,00
Gestão: 006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 1.500,00

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE401013 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/04/2022    
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 006  –  Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Favorecido: 45.594.938/0001-15  –  RICARDO GOMES MAESTRO
Valor: 18.000,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: Serviço de Ensino Musical, para atender as necessidades da Banda Filarmônica do município e as atividade musicas da Secretaria de Educação deste município.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 15000000  –  Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função: 13  –  CULTURA
Subfunção: 392  –  DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0107  –  Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Ação: 2037  –  Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 899/2022    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
SERVIÇO DE ENSINO MÚSICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA FILARMÔNICA DO MUNICIPIO E AS ATIVIDADE MUSICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. 12,00 mes 1.500,00 18.000,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
10/05/2022 Liquidação 2022NL00216 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RICARDO GOMES MAESTRO 1.500,00
10/05/2022 Pagamento 2022NP00377 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RICARDO GOMES MAESTRO 1.500,00

 





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Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – RHAMON PINHEIRO FERNANDES

Total Pago em Maio de 2022 R$ 1.790.029,44
Favorecido: ##6.522.344-## – RHAMON PINHEIRO FERNANDES R$ 1.500,00
Despesa: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.500,00
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 1.500,00
Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde R$ 1.500,00

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE103001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 03/01/2022    
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: ##6.522.344-##  –  RHAMON PINHEIRO FERNANDES
Valor: 18.000,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: Auxílio financeiro que será destinado para custeio de despesas com alimentação, transporte e moradia destinado para o médico do “Programa Mais Médicos”, no decorrer do exercício de 2022, conforme documentos em anexo.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 15001002  –  Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2046  –  Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 93  –  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Processo Nº: 56/2022    
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Outras Despesas
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
AUXÍLIO FINANCEIRO 12,00 VALOR 1.500,00 18.000,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
10/05/2022 Liquidação 2022NL00335 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RHAMON PINHEIRO FERNANDES 1.500,00
10/05/2022 Pagamento 2022NP00499 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RHAMON PINHEIRO FERNANDES 1.500,00

 





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Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA

Total Pago em Maio de 2022 R$ 1.790.029,44
Favorecido: 11.004.395/0001-17 – REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA R$ 7.685,00
Despesa: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 7.685,00
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 7.685,00
Gestão: 006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 4.050,00

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE221003 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 21/02/2022    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 006  –  Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Favorecido: 11.004.395/0001-17  –  REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA
Valor: 4.050,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: Aquisição de material permanente para atender as demandas da Escola Municipal João Marques de Araújo, Ensino Fundamental, localizada no Centro da cidade.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 15001001  –  Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Funcional Programática
Função: 12  –  EDUCAÇÃO
Subfunção: 361  –  ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0113  –  Escola de Qualidade para Todos
Ação: 1090  –  Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental
Categoria de Despesa: 4  –  Despesas de Capital Grupo de Despesa: 4  –  INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 52  –  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Processo Nº: 297/2022    
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
PRATELEIRA / ESTANTE – EM AÇO – 6 DIVISÓRIAS COM REFORÇO ESTANTE EM AÇO, CONTENDO 6 PRATELEIRAS SOBREPOSTAS, COM OPÇÃO DE REGULAGEM DE ALTURA, SAPATAS DE PROTEÇÃO AO PISO E FIXAÇÃO NA PAREDE, CAPACIDADE POR PRATELEIRA 25KG PINTURA EM PÓ ELETROESTÁTICO MEDIDAS: 200X92X30CM (AXLXP). COR CINZA. 15,00 UNIDADE 270,00 4.050,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
18/05/2022 Liquidação 2022NL00239 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA 4.050,00
18/05/2022 Pagamento 2022NP00398 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA 4.050,00

 





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Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA

Total Pago em Maio de 2022 R$ 1.790.029,44
Favorecido: 00.394.460/0001-41 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 24.612,07
Despesa: OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 20.003,09
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 20.003,09
Gestão: 003 – Secretaria Municipal de Administração R$ 20.003,09

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE103012 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 03/01/2022    
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 003  –  Secretaria Municipal de Administração
Favorecido: 00.394.460/0001-41  –  RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA
Valor: 83.457,98

 

Detalhamento

Observação do Documento: Contribuições para formação do PASEP dos servidores do município de Santa Maria/RN.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 15000000  –  Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função: 04  –  ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0014  –  Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração
Ação: 2088  –  Recolhimento do PASEP corrente
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 47  –  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Processo Nº: 334/2022    
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Outras Despesas
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1,00 VALOR 83.457,98 83.457,98

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
02/05/2022 Empenho 2022NE502004 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 50.000,00
10/05/2022 Liquidação 2022NL00272 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 7.889,73
10/05/2022 Pagamento 2022NP00341 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 7.889,73
20/05/2022 Liquidação 2022NL00273 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 1.104,19
20/05/2022 Pagamento 2022NP00342 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 1.104,19
24/05/2022 Liquidação 2022NL00264 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 250,00
24/05/2022 Pagamento 2022NP00333 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 250,00
25/05/2022 Liquidação 2022NL00261 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 5.397,96
25/05/2022 Pagamento 2022NP00326 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 5.397,96
30/05/2022 Liquidação 2022NL00274 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 3.567,71
30/05/2022 Liquidação 2022NL00259 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 3,40
30/05/2022 Pagamento 2022NP00343 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 3.567,71
30/05/2022 Pagamento 2022NP00324 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA 3,40

 





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Empenhos Emitidos, Liquidados e Pagos – Maio de 2022 – R F SOARES SERVICOS DE INTERNET

Total Pago em Maio de 2022 R$ 1.790.029,44
Favorecido: 08.191.530/0001-76 – R F SOARES SERVICOS DE INTERNET R$ 2.551,97
Despesa: SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ R$ 2.551,97
Unidade Gestora: 02 – Poder Executivo R$ 2.551,97
Gestão: 014 – Fundo Municipal de Saúde R$ 671,68

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE401014 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 01/04/2022    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 02  –  Poder Executivo
Gestão: 014  –  Fundo Municipal de Saúde
Favorecido: 08.191.530/0001-76  –  R F SOARES SERVICOS DE INTERNET
Valor: 685,39

 

Detalhamento

Observação do Documento: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet, através de link dedicado com conexão em fibra óptica e tecnologia via rádio, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Maria/RN. Referente ao mês de abril.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 15001002  –  Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0102  –  Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 2046  –  Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 40  –  SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ
Processo Nº: 879/2022    
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
SERVIÇO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, VELOCIDADE DE INTERNET (DOWNLOAD/UPLOAD) 200MBPS/200MBPS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO. 5,00 Mês 118,75 593,75
SERVIÇO DE INTERNET TECNOLOGIA VIA RÁDIO, VELOCIDADE DE INTERNET (DOWNLOAD/UPLOAD) 20MBPS/20MBPS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO. 2,00 Mês 45,82 91,64

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
10/05/2022 Liquidação 2022NL00292 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ R F SOARES SERVICOS DE INTERNET 685,39
10/05/2022 Pagamento 2022NP00457 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ R F SOARES SERVICOS DE INTERNET 671,68
10/05/2022 Pagamento 2022NP00458 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ R F SOARES SERVICOS DE INTERNET 13,71

 


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