out 26, 2022 | Instrumentos da Transparência, LDO, LDO 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO II- DA LEI ORDINARIA 305-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO IX- DA LEI ORDINÁRIA 305- LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO – RISCOS FISCAIS 2023 ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO VI- DA LEI ORDINARIA 305-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS 2023 AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º,...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO V- DA LEI ORDINARIA 305-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO I- DA LEI ORDINÁRIA 305- LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I – METAS ANUAIS 2023 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO VIII- DA LEI ORDINARIA 305-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER...
