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Lei Municipal nº 322/2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
CNPJ/MF 01.612.438/0001-93
Lei Municipal nº 322/2023, de 27 de dezembro de 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício de 2024, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 35.476.345,00 (Trinta e cinco milhões quatrocentos e setenta e seis mil, e trezentos e quarenta e cinco reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2024, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.476.345,00 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, e trezentos e quarenta e cinco reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 31.000.000,00 (Trinta e um milhões de reais).
Art. 3º – As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA | R$ | VALOR ESTIMADO |
Receitas Correntes | R$ | 30.333.919,00 |
Receita Tributária | R$ | 1.007.600,00 |
Receita de Contribuições | R$ | 150.000,00 |
Receita Patrimonial | R$ | 109.809,00 |
Receita de Serviços | R$ | 6.900,00 |
Transferências Correntes | R$ | 29.019.590,00 |
Outras Receitas Correntes | R$ | 40.020,00 |
Receitas de Capital | R$ | 666.081,00 |
Operações de Crédito | R$ | 11.660,00 |
Transferência de Capital | R$ | 654.421,00 |
Total | 31.000.000,00 |
CNPJ/MF 01.612.438/0001-93
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º – A Despesa total é fixada no valor de R$ 30.862.000,00 (Trinta milhões, oitocentos e sessenta e dois mil reais).
Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender a situação não prevista no orçamento, além de possíveis situações de emergência ou de calamidade pública.
Art. 5º – A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA | ||
I – PODER LEGISLATIVO | R$ | 1.458.000,00 |
Câmara Municipal | R$ | 1.458.000,00 |
II – PODER EXECUTIVO | R$ | 29.404.000,00 |
Gabinete do Prefeito | R$ | 814.084,00 |
Secretaria Municipal de Administração | R$ | 1.936.058,00 |
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | R$ | 418.278,00 |
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | R$ | 1.003.740,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura | R$ | 13.430.592,00 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | R$ | 2.122.864,00 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | R$ | 376.380,00 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | R$ | 209.518,00 |
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | R$ | 568.610,00 |
Fundo Municipal de Saúde | R$ | 6.724.525,00 |
Fundo Municipal de Assistência Social | R$ | 1.621.311,00 |
Secretaria Municipal de Planejamento | R$ | 85.760,00 |
Secretaria Municipal de Defesa Social | R$ | 92.280,00 |
Sub-total | R$ | 30.862.000,00 |
Reserva de contingência | R$ | 138.000,00 |
Total | R$ | 31.000.000,00 |
Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2024, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos.
Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei.
Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares adotarem como fonte de anulação, o excesso de arrecadação, e ocorrer reforços para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
CNPJ/MF 01.612.438/0001-93 TÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário.
Em, 27 de dezembro de 2023.
RANIERY SOARES CÂMARA |
Prefeito do Município de Santa Maria/RN |
Tabela padrão dos códigos de fontes/destinação de recursos, segundo a Portaria STN nº 710/2021 atualizados de acordo com as seguintes portarias: Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, Portaria STN nº 1.141, de 11/11/202, Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022, Portaria STN nº 1.566, de 31/08/2022, Portaria STN nº 10.463, de 07/12/2022, a Portaria STN/MF nº 688, de 06/07/2023, e a Portaria nº 261/2023-TCE, de 21/08/2023 – Tabela III.
1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO
Código
(1°dígito) |
Nomenclatura | Valor/R$ |
1 | Recursos do Exercício Corrente | R$ 31.000.000,00 |
2 | Recursos de Exercícios Anteriores | R$ 0,00 |
9 | Recursos Condicionados | R$ 0,00 |
2º GRUPO – CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Código (2° ao 4°
dígitos) |
Nomenclatura | Especificação | Valor/R$ |
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos | Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de
janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE |
R$ 10.057.606,00 |
501 | Outros Recursos não Vinculados | Outros recursos não vinculados que não se enquadram na especificação acima | R$ 0,00 |
502 | Recursos não vinculados da
compensação de impostos |
Controle dos recursos não vinculados provenientes da compensação de impostos. Essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as
despesas que podem ser consideradas para cumprimento dos limites mínimos de aplicação em ASPS e em MDE. |
R$ 0,00 |
– | Total | – | R$ 10.057.606,00 |
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
540 |
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da
CF. |
R$ 5.717.842,00 |
541 |
Transferências do FUNDEB – Complementação da União –
VAAF |
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da
educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF. |
R$ 51.927,00 |
542 |
Transferências do FUNDEB – Complementação da União –
VAAT |
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAT, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da
educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF |
R$ 369.118,00 |
543 |
Transferências do FUNDEB –
Complementação da União – VAAR |
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. |
R$ 12.000,00 |
544 | Recursos de Precatórios do
FUNDEF |
Controle dos recursos decorrentes do recebimento de precatórios derivados de ações judiciais associadas à complementação devida pela União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério dos demais entes federados (Precatórios Fundef). |
R$ 0,00 |
550 | Transferência do Salário-Educação | Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário-educação. | R$ 151.000,00 |
551 |
Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). |
R$ 2.520,00 |
552 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) |
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
R$ 108.077,00 |
553 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE) |
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
R$ 123.640,00 |
569 | Outras Transferências de Recursos
do FNDE |
Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. | R$ 97.500,00 |
570 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação |
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação. |
R$ 60.390,00 |
571 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação |
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação |
R$150.330,00 |
572 |
Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação |
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação. |
R$ 0,00 |
573 |
Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à
Educação – Lei nº 12.858/2013 |
Controle dos recursos vinculados à Educação, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e Participação Especial com base no art. 2º da Lei nº 12.858/2013. |
R$ 213.452,00 |
574 | Operações de Crédito Vinculadas à
Educação |
Controle dos recursos originários de operações de crédito, cuja destinação encontra se vinculada a programas da educação | R$ 4.624,00 |
575 |
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação |
Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de educação |
R$ 16.260,00 |
576 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação |
Controle dos recursos transferidos pelos Estados para programas de educação, que não decorram de celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. |
R$ 0,00 |
599 | Outros Recursos Vinculados à Educação | Controle dos demais recursos vinculados à Educação, não enquadrados nas especificações anteriores. | R$ 5.000,00 |
Total | – | R$ 7.083.680,00 |
Públicos de Saúde | |||
602 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0 |
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União. |
R$ 67.830,00 |
603 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 |
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde e destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União |
R$ 0,00 |
604 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias |
Controle dos recursos originários do Governo Federal, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do art. 198, §7ª da Constituição Federal |
R$ 36.000,00 |
605 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem |
Controle dos recursos transferidos pela União, a título de assistência financeira complementar, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15 |
R$ 102.000,00 |
621 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual |
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). |
R$ 14.760,00 |
622 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos
Governos Municipais |
Controle dos recursos originários de transferências dos Fundos de Saúde de outros municípios, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) |
R$ 0,00 |
631 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde |
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde. |
R$ 213.220,00 |
632 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde |
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde |
R$ 31.391,00 |
633 |
Transferências de Municípios referentes a Convênios
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros Municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde |
R$ 0,00 |
634 | Operações de Crédito vinculadas à
Saúde |
Controle dos recursos originários de operações de crédito, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde. | R$ 6.208,00 |
635 |
Royalties e Participação Especial de
Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde – Lei nº 12.858/2013 |
Controle dos recursos vinculados à Saúde, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e Participação Especial com base no art. 2º da Lei nº 12.858/2013. |
R$ 128.072,00 |
636 | Outras Transferências de Convênios | Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e | R$ 600,00 |
e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde |
instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de saúde | ||
659 | Outros Recursos Vinculados à
Saúde |
Controle dos demais recursos vinculados à Saúde, não enquadrados nas especificações anteriores | R$ 6.900,00 |
Total | – | R$ 3.254.661,00 |
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
660 |
Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993. |
R$ 300.713,00 |
661 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social |
Controle os recursos originários de transferências dos fundos estaduais de assistência social. |
R$ 2.500,00 |
662 |
Transferências de Recursos dos
Fundos Municipais de Assistência Social |
Controle os recursos originários de transferência dos fundos municipais de assistência social. |
R$ 0,00 |
665 |
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social |
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social |
R$ 20.276,00 |
669 | Outros Recursos Vinculados à
Assistência Social |
Controle dos demais recursos vinculados à Assistência Social, não enquadrados nas especificações anteriores. | R$ 21.380,00 |
Total | – | R$ 344.869,00 |
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
700 |
Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres da União |
Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social. |
R$ 110.140,00 |
701 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados |
Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da
saúde e da assistência social. |
R$ 54.360,00 |
702 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Municípios |
Controle dos recursos originários de transferências de municípios em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da
educação, da saúde e da assistência social. |
R$ 0,00 |
703 |
Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades |
Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e
instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social. |
R$ 0,00 |
705 |
Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais |
Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção. |
R$ 61.200,00 |
706 | Transferência Especial da União | Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais,
nos termos do art. 166-A da Constituição Federal. |
R$ 6.000,00 |
707 |
Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar
173/2020 |
Controle dos recursos provenientes de transferência da União com base no disposto no inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020. |
R$ 7.520,00 |
708 | Transferência da União Referente à | Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira pela exploração de recursos minerais em atendimento às destinações e | R$ 6.000,00 |
Compensação Financeira de
Recursos Minerais |
vedações previstas na legislação | ||
709 |
Transferência da União referente à Compensação Financeira de
Recursos Hídricos |
Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação |
R$ 0,00 |
710 | Transferência Especial dos Estados | Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências
especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto no art. 166-A da Constituição Federal. |
R$ 42.000,00 |
711 |
Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de
Receitas |
Controla os recursos originários de transferências obrigatórias da União que não decorram de repartição de receitas, como as transferências a título de auxílio ou apoio financeiro, e para os quais não tenha sido criada fonte ou destinação de receitas específica. |
R$ 0,00 |
712 |
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do Fundo Penitenciário – FUNPEN |
Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN. |
R$ 0,00 |
713 |
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do Fundo de Segurança Pública – FSP |
Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Segurança Pública – FSP |
R$ 0,00 |
714 |
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT |
Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT |
R$ 0,00 |
715 |
Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – Art. 5º
– Audiovisual |
Controla a parcela dos recursos provenientes das transferências efetuadas pela União destinadas ao setor cultural, especificamente ao setor audiovisual, como ação emergencial adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, em cumprimento ao Art. 5º da Lei Complementar nº 195,
de 8 de julho de 2022 |
R$ 21.000,00 |
716 |
Transferências Destinadas ao Setor cultural – LC nº 195/2022 – Art. 8º –
Demais Setores da Cultura |
Controla a parcela dos recursos provenientes das transferências efetuadas pela União destinadas ao setor cultural, como ação emergencial adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, em cumprimento ao Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 |
R$ 21.000,00 |
717 |
Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº
123/2022 |
Controla os recursos provenientes das transferências da União a título de assistência financeira a serem utilizados no custeio da garantia prevista no §2º do art. 230 da CF, de gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos, conforme prevê o inciso IV, art. 5º, da Emenda Constitucional nº 123/2022. |
R$ 0,00 |
718 |
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
Controla os recursos provenientes das transferências da União a título de auxílio financeiro para os Estados e o Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido, conforme prevê o Inciso V, art. 5º, da Emenda Constitucional nº 123/2022. |
R$ 960,00 |
719 |
Transferências da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 |
Controla os recursos provenientes de transferências efetuadas pela União em decorrência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura previstas no art. 6º da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. |
R$ 5.100,00 |
720 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997 |
Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, destinadas ao Fundo Especial – FEP, conforme estabelece o art. 50-F da Lei 9.478/97, exceto os recursos obrigatórios para educação e saúde de que trata a Lei 12.858/2013. |
R$ 255.140,00 |
721 |
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 | Controle dos recursos transferidos pela União, provenientes da cessão onerosa à Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, originários dos leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, conforme estabelecido na Lei nº 13.885/2019. |
R$ 20.000,00 |
749 | Outras vinculações de
transferências |
Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não enquadrados nas especificações anteriores. | R$ 0,00 |
Total | – | R$ 610.420,00 |
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
750 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
– CIDE |
Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE – Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001. |
R$ 18.690,00 |
751 |
Recursos da Contribuição para o
Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP |
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República |
R$ 151.000,00 |
752 | Recursos Vinculados ao Trânsito | Controle dos recursos com a cobrança das multas de trânsito nos termos do art. 320 da Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro. | R$ 0,00 |
753 | Recursos Provenientes de Taxas,
Contribuições e Preços Públicos |
Controle dos recursos de taxas, contribuições e preços públicos vinculados conforme legislações específicas. | R$ 0,00 |
754 | Recursos de Operações de Crédito | Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as operações cuja aplicação esteja destinada a programas de educação e saúde. | R$ 828,00 |
755 | Recursos de Alienação de
Bens/Ativos – Administração Direta |
Controle dos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Direta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000. | R$ 0,00 |
756 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração
Indireta |
Controle dos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Indireta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000. |
R$ 0,00 |
757 | Recursos de Depósitos Judiciais –
Lides das quais o Ente faz parte |
Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente faz parte, com base na Lei Complementar nº 151/2015, no art. 101
do ADCT da Constituição Federal. |
R$ 0,00 |
758 | Recursos de Depósitos Judiciais –
Lides das quais o Ente não faz parte |
Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente não faz parte, com base no art. 101 do ADCT da Constituição
Federal. |
R$ 0,00 |
759 | Recursos Vinculados a Fundos | Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos relacionados à saúde, à educação, à assistência social e aos regimes de previdência | R$ 0,00 |
760 | Recursos de Emolumentos, Taxas e
Custas |
Controle dos recursos de emolumentos, taxas e outros recursos arrecadados, judiciais ou extrajudiciais, observado o disposto em legislações específicas. | R$ 0,00 |
761 | Recursos Vinculados ao Fundo de
Combate e Erradicação da Pobreza |
Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos art. 82 do ADCT e da Lei Complementar nº 111, de 6
de julho de 2001. |
R$ 0,00 |
799 | Outras Vinculações Legais | Controle de outros recursos vinculados por lei, não enquadrados nas especificações anteriores. | R$ 27.600,00 |
Total | – | R$ 198.118,00 |
OUTRAS VINCULAÇÕES
880 | Recursos Próprios dos Consórcios | Controle dos recursos próprios dos Consórcios Públicos (utilizada pelos consórcios públicos) | R$ 0,00 |
898 | Recursos a Classificar | Classificação temporária enquanto não se identifica a correta vinculação. | R$ 0,00 |
899 | Outros Recursos Vinculados | Controle dos recursos cuja aplicação seja vinculada e não tenha sido enquadrado em outras especificações | R$ 7.690,00 |
Total | – | R$ 7.690,00 |
3º GRUPO – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Código (5° ao 8°
dígitos) |
Nomenclatura | Especificação | Valor/R$ |
1001 |
Identificação das despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino |
Identificação das despesas com MDE consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos, bem como à Fonte de Recursos não vinculados da compensação de impostos para verificação dos limites estabelecidos no artigo 212 da Constituição Federal |
R$ 5.941.212,00 |
1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde | Identificação das despesas com ASPS consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 2º e 3º da Lei Complementar nº
141, de 13 de janeiro de 2012. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos, bem como à Fonte de Recursos não vinculados da compensação de impostos para verificação do cumprimento dos limites estabelecidos na LC 141/2012 e na Constituição Federal |
R$ 3.501.744,00 |
Total | – | R$ 9.442.956,00 |
Total geral | – | R$ 31.000.000,00 |
Em, 27 de dezembro de 2023.
RANIERY SOARES CÂMARA |
Prefeito do Município de Santa Maria/RN |
Janderly Roberto de Sousa e Silva
Código Identificador:C2BB6411
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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LEI Nº 308/2022 | LOA 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
LOA PARA O EXERCÍCIO 2023
Estado do Rio Grande do Norte
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RN
Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000
CNPJ 01.612.438/0001-93
Lei Municipal n° 308/2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício de 2023, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 33.979.789,00 (Trinta e três milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais). Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.056.789,00 (Quatro milhões, cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 29.923.000,00 (Vinte e nove milhões, novecentos e vinte e três mil reais).
Art. 3º – As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA | R$ | VALOR ESTIMADO |
Receitas Correntes | R$ | 28.602.624,00 |
Receita Tributária | R$ | 934.200,00 |
Receita de Contribuições | R$ | 190.000,00 |
Receita Patrimonial | R$ | 62.906,00 |
Receita de Serviços | R$ | 5.750,00 |
Transferências Correntes | R$ | 27.376.418,00 |
Outras Receitas Correntes | R$ | 33.350,00 |
Receitas de Capital | R$ | 1.320.376,00 |
Operações de Crédito | R$ | 9.716,00 |
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Transferência de Capital | R$ | 1.310.660,00 |
Outras Receitas de Capital | R$ | 0,00 |
Total | 29.923.000,00 |
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º – A Despesa total é fixada no valor de R$ 29.808.000,00 (Vinte e nove milhões, oitocentos e oito mil reais). Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que e acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.
Art. 5º – A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA | ||
I – PODER LEGISLATIVO | R$ | 1.215.000,00 |
Câmara Municipal | R$ | 1.215.000,00 |
II – PODER EXECUTIVO | R$ | 28.593.000,00 |
Gabinete do Prefeito | R$ | 1.000.000,00 |
Secretaria Municipal de Administração | R$ | 1.883.821,00 |
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | R$ | 351.065,00 |
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | R$ | 909.950,00 |
Secretaria Municipal de Educação | R$ | 11.640.274,00 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | R$ | 2.135.153,00 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | R$ | 534.650,00 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | R$ | 407.500,00 |
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | R$ | 566.000,00 |
Secretaria Municipal de Saúde | R$ | 7.237.737,00 |
Secretaria Municipal de Assistência Social | R$ | 1.782.450,00 |
Secretaria Municipal de Planejamento | R$ | 70.000,00 |
Secretaria Municipal de Defesa Social | R$ | 74.400,00 |
Total | R$ | 29.808.000,00 |
Reserva de Contingência | R$ | 115.000,00 |
Total Geral | R$ | 29.923.000,00 |
Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo
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detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:
I – abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;
II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, e, tiverem como fonte de anulação o excesso de arrecadação apurado no exercício corrente, esses respectivos créditos adicionais suplementares abertos não serão computados no percentual fixado no inciso I nesde artigo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário.
Em, 27 de dezembro de 2022.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito do Município de Santa Maria/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000
CNPJ 01.612.438/0001-93
“Lei nº 308/2022, de 27 de dezembro de 2022, que trata do Orçamento Patrimonial, Orçamentário e Financeiro para o exercício de 2023”.
Administração:
RANIERY SOARES CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Função | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Função | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01 LEGISLATIVA | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | |
Fiscal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | |
02 JUDICIARIA | 104.025 | 104.025 | 0 | |
Fiscal | 104.025 | 104.025 | 0 | |
04 ADMINISTRAÇÃO | 2.662.325 | 2.524.960 | 137.365 | |
Fiscal | 2.662.325 | 2.524.960 | 137.365 | |
05 DEFESA NACIONAL | 72.000 | 66.700 | 5.300 | |
Fiscal | 72.000 | 66.700 | 5.300 | |
06 SEGURANÇA PÚBLICA | 2.400 | 2.400 | 0 | |
Fiscal | 2.400 | 2.400 | 0 | |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.637.350 | 1.003.325 | 634.025 | |
Fiscal | 100.680 | 100.680 | 0 | |
Seguridade Social | 1.536.670 | 902.645 | 634.025 | |
10 SAÚDE | 7.267.737 | 3.186.063 | 4.081.674 | |
Fiscal | 174.900 | 26.450 | 148.450 | |
Seguridade Social | 7.092.837 | 3.159.613 | 3.933.224 | |
11 TRABALHO | 249.000 | 191.300 | 57.700 | |
Seguridade Social | 249.000 | 191.300 | 57.700 | |
12 EDUCAÇÃO | 11.347.024 | 5.335.137 | 6.011.887 | |
Fiscal | 11.347.024 | 5.335.137 | 6.011.887 | |
13 CULTURA | 293.250 | 286.350 | 6.900 | |
Fiscal | 293.250 | 286.350 | 6.900 | |
15 URBANISMO | 1.822.903 | 1.321.903 | 501.000 | |
Fiscal | 1.822.903 | 1.321.903 | 501.000 | |
16 HABITAÇÃO | 404.280 | 152.555 | 251.725 | |
Seguridade Social | 404.280 | 152.555 | 251.725 | |
17 SANEAMENTO | 504.650 | 254.000 | 250.650 | |
Fiscal | 193.000 | 68.000 | 125.000 | |
Seguridade Social | 311.650 | 186.000 | 125.650 | |
18 GESTÃO AMBIENTAL | 235.000 | 188.100 | 46.900 | |
Fiscal | 235.000 | 188.100 | 46.900 | |
20 AGRICULTURA | 674.950 | 611.950 | 63.000 | |
Fiscal | 674.950 | 611.950 | 63.000 | |
23 COMERCIO E SERVIÇOS | 224.000 | 136.000 | 88.000 | |
Fiscal | 224.000 | 136.000 | 88.000 | |
25 ENERGIA | 280.250 | 90.150 | 190.100 | |
Fiscal | 280.250 | 90.150 | 190.100 | |
26 TRANSPORTE | 32.000 | 32.000 | 0 | |
Fiscal | 32.000 | 32.000 | 0 | |
27 DESPORTO E LAZER | 342.000 | 305.100 | 36.900 | |
Fiscal | 342.000 | 305.100 | 36.900 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Função | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Função | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
28 ENCARGOS ESPECIAIS | 437.856 | 437.856 | 0 | |
Fiscal | 437.856 | 437.856 | 0 | |
99 RESERVA DE CONTINGENCIA | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por SubFunção | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
SubFunção | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
031 AÇÃO LEGISLATIVA | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | |
Fiscal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | |
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO | 104.025 | 104.025 | 0 | |
Fiscal | 104.025 | 104.025 | 0 | |
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 70.000 | 69.000 | 1.000 | |
Fiscal | 70.000 | 69.000 | 1.000 | |
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 2.277.260 | 2.148.545 | 128.715 | |
Fiscal | 2.247.260 | 2.118.545 | 128.715 | |
Seguridade Social | 30.000 | 30.000 | 0 | |
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 351.065 | 340.315 | 10.750 | |
Fiscal | 351.065 | 340.315 | 10.750 | |
124 CONTROLE INTERNO | 113.500 | 113.500 | 0 | |
Fiscal | 113.500 | 113.500 | 0 | |
182 DEFESA CIVIL | 74.400 | 69.100 | 5.300 | |
Fiscal | 74.400 | 69.100 | 5.300 | |
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO | 155.000 | 126.250 | 28.750 | |
Seguridade Social | 155.000 | 126.250 | 28.750 | |
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 145.150 | 98.500 | 46.650 | |
Seguridade Social | 145.150 | 98.500 | 46.650 | |
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 445.680 | 244.155 | 201.525 | |
Fiscal | 100.680 | 100.680 | 0 | |
Seguridade Social | 345.000 | 143.475 | 201.525 | |
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 891.520 | 534.420 | 357.100 | |
Seguridade Social | 891.520 | 534.420 | 357.100 | |
301 ATENÇÃO BÁSICA | 6.198.012 | 2.863.638 | 3.334.374 | |
Fiscal | 174.900 | 26.450 | 148.450 | |
Seguridade Social | 6.023.112 | 2.837.188 | 3.185.924 | |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 765.375 | 222.200 | 543.175 | |
Seguridade Social | 765.375 | 222.200 | 543.175 | |
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 173.350 | 41.350 | 132.000 | |
Seguridade Social | 173.350 | 41.350 | 132.000 | |
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 48.000 | 7.475 | 40.525 | |
Seguridade Social | 48.000 | 7.475 | 40.525 | |
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 53.000 | 21.400 | 31.600 | |
Seguridade Social | 53.000 | 21.400 | 31.600 | |
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 249.000 | 191.300 | 57.700 | |
Seguridade Social | 249.000 | 191.300 | 57.700 | |
361 ENSINO FUNDAMENTAL | 7.073.174 | 3.745.217 | 3.327.957 | |
Fiscal | 7.073.174 | 3.745.217 | 3.327.957 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por SubFunção | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
SubFunção | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
362 ENSINO MÉDIO | 47.700 | 4.000 | 43.700 | |
Fiscal | 47.700 | 4.000 | 43.700 | |
363 ENSINO PROFISSIONAL | 27.600 | 27.600 | 0 | |
Fiscal | 27.600 | 27.600 | 0 | |
365 EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.911.005 | 1.097.890 | 1.813.115 | |
Fiscal | 2.911.005 | 1.097.890 | 1.813.115 | |
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 1.135.960 | 332.300 | 803.660 | |
Fiscal | 1.135.960 | 332.300 | 803.660 | |
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL | 32.085 | 11.730 | 20.355 | |
Fiscal | 32.085 | 11.730 | 20.355 | |
392 DIFUSÃO CULTURAL | 293.250 | 286.350 | 6.900 | |
Fiscal | 293.250 | 286.350 | 6.900 | |
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.250.728 | 904.903 | 345.825 | |
Fiscal | 1.250.728 | 904.903 | 345.825 | |
452 SERVIÇOS URBANOS | 492.175 | 397.000 | 95.175 | |
Fiscal | 492.175 | 397.000 | 95.175 | |
482 HABITAÇÃO URBANA | 404.280 | 152.555 | 251.725 | |
Seguridade Social | 404.280 | 152.555 | 251.725 | |
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 504.650 | 254.000 | 250.650 | |
Fiscal | 193.000 | 68.000 | 125.000 | |
Seguridade Social | 311.650 | 186.000 | 125.650 | |
544 RECURSOS HÍDRICOS | 255.000 | 195.100 | 59.900 | |
Fiscal | 255.000 | 195.100 | 59.900 | |
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 584.950 | 548.950 | 36.000 | |
Fiscal | 584.950 | 548.950 | 36.000 | |
692 COMERCIALIZAÇÃO | 70.000 | 56.000 | 14.000 | |
Fiscal | 70.000 | 56.000 | 14.000 | |
695 TURISMO | 224.000 | 136.000 | 88.000 | |
Fiscal | 224.000 | 136.000 | 88.000 | |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 280.250 | 90.150 | 190.100 | |
Fiscal | 280.250 | 90.150 | 190.100 | |
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 112.000 | 52.000 | 60.000 | |
Fiscal | 112.000 | 52.000 | 60.000 | |
812 DESPORTO COMUNITÁRIO | 342.000 | 305.100 | 36.900 | |
Fiscal | 342.000 | 305.100 | 36.900 | |
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 437.856 | 437.856 | 0 | |
Fiscal | 437.856 | 437.856 | 0 | |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Programa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Programa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
0001 Processo Legislativo | 46.500 | 46.500 | 0 | |
Fiscal | 46.500 | 46.500 | 0 | |
0007 Administração | 70.000 | 69.000 | 1.000 | |
Fiscal | 70.000 | 69.000 | 1.000 | |
0010 Saúde | 87.240 | 87.240 | 0 | |
Seguridade Social | 87.240 | 87.240 | 0 | |
0011 Procuradoria | 104.025 | 104.025 | 0 | |
Fiscal | 104.025 | 104.025 | 0 | |
0012 Controladoria | 113.500 | 113.500 | 0 | |
Fiscal | 113.500 | 113.500 | 0 | |
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 681.795 | 669.445 | 12.350 | |
Fiscal | 681.795 | 669.445 | 12.350 | |
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.445.965 | 1.332.700 | 113.265 | |
Fiscal | 1.445.965 | 1.332.700 | 113.265 | |
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 351.065 | 340.315 | 10.750 | |
Fiscal | 351.065 | 340.315 | 10.750 | |
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 804.950 | 711.050 | 93.900 | |
Fiscal | 804.950 | 711.050 | 93.900 | |
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social | 74.400 | 69.100 | 5.300 | |
Fiscal | 74.400 | 69.100 | 5.300 | |
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 7.180.497 | 3.098.823 | 4.081.674 | |
Fiscal | 174.900 | 26.450 | 148.450 | |
Seguridade Social | 7.005.597 | 3.072.373 | 3.933.224 | |
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 293.250 | 286.350 | 6.900 | |
Fiscal | 293.250 | 286.350 | 6.900 | |
0112 Esporte e Lazer | 342.000 | 305.100 | 36.900 | |
Fiscal | 342.000 | 305.100 | 36.900 | |
0113 Escola de Qualidade para Todos | 8.471.019 | 4.253.247 | 4.217.772 | |
Fiscal | 8.471.019 | 4.253.247 | 4.217.772 | |
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 1.785.670 | 1.093.945 | 691.725 | |
Seguridade Social | 1.785.670 | 1.093.945 | 691.725 | |
0119 Moradia Dígna | 404.280 | 152.555 | 251.725 | |
Seguridade Social | 404.280 | 152.555 | 251.725 | |
0135 Turismo | 224.000 | 136.000 | 88.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Programa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Programa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 224.000 | 136.000 | 88.000 | |
0140 Organização Agrária | 20.000 | 7.000 | 13.000 | |
Fiscal | 20.000 | 7.000 | 13.000 | |
0141 Atenção a Criança | 2.976.685 | 1.182.570 | 1.794.115 | |
Fiscal | 2.976.685 | 1.182.570 | 1.794.115 | |
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.692.978 | 1.097.053 | 595.925 | |
Fiscal | 1.692.978 | 1.097.053 | 595.925 | |
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 996.825 | 651.000 | 345.825 | |
Fiscal | 685.175 | 465.000 | 220.175 | |
Seguridade Social | 311.650 | 186.000 | 125.650 | |
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário | 35.000 | 32.000 | 3.000 | |
Fiscal | 35.000 | 32.000 | 3.000 | |
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 437.856 | 437.856 | 0 | |
Fiscal | 437.856 | 437.856 | 0 | |
1001 Poder Legislativo | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 | |
Fiscal | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 | |
9999 Reserva de Contingência | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
0007 Reserva de Contingência | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 46.500 | 46.500 | 0 | |
Fiscal | 46.500 | 46.500 | 0 | |
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local | 20.000 | 6.000 | 14.000 | |
Fiscal | 20.000 | 6.000 | 14.000 | |
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros | 20.000 | 7.000 | 13.000 | |
Fiscal | 20.000 | 7.000 | 13.000 | |
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção | 5.000 | 2.000 | 3.000 | |
Fiscal | 5.000 | 2.000 | 3.000 | |
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | 35.000 | 16.000 | 19.000 | |
Fiscal | 35.000 | 16.000 | 19.000 | |
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 238.815 | 173.000 | 65.815 | |
Fiscal | 238.815 | 173.000 | 65.815 | |
1009 Aquisição de Imóveis | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | |
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | 25.000 | 10.000 | 15.000 | |
Fiscal | 25.000 | 10.000 | 15.000 | |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 265.858 | 192.000 | 73.858 | |
Fiscal | 265.858 | 192.000 | 73.858 | |
1012 Modernização de Salas de Informática | 150.000 | 150.000 | 0 | |
Fiscal | 150.000 | 150.000 | 0 | |
1013 Reforma do Campo de Futebol | 25.000 | 13.000 | 12.000 | |
Fiscal | 25.000 | 13.000 | 12.000 | |
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | 25.000 | 10.000 | 15.000 | |
Fiscal | 25.000 | 10.000 | 15.000 | |
1017 Construção de Mirante | 113.000 | 40.000 | 73.000 | |
Fiscal | 113.000 | 40.000 | 73.000 | |
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 23.000 | 23.000 | 0 | |
Fiscal | 23.000 | 23.000 | 0 | |
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 20.000 | 20.000 | 0 | |
Fiscal | 20.000 | 20.000 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público | 11.000 | 11.000 | 0 | |
Fiscal | 11.000 | 11.000 | 0 | |
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 28.000 | 28.000 | 0 | |
Fiscal | 28.000 | 28.000 | 0 | |
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 70.000 | 10.000 | 60.000 | |
Fiscal | 70.000 | 10.000 | 60.000 | |
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | 82.000 | 77.000 | 5.000 | |
Fiscal | 82.000 | 77.000 | 5.000 | |
1030 Construção e/ou Reforma de Praças | 110.200 | 22.000 | 88.200 | |
Fiscal | 110.200 | 22.000 | 88.200 | |
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | 177.650 | 10.000 | 167.650 | |
Seguridade Social | 177.650 | 10.000 | 167.650 | |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 100.000 | 5.750 | 94.250 | |
Seguridade Social | 100.000 | 5.750 | 94.250 | |
1034 Aquisição de Imóveis | 120.000 | 120.000 | 0 | |
Seguridade Social | 120.000 | 120.000 | 0 | |
1035 Infraestrutura na saúde pública | 300.000 | 0 | 300.000 | |
Seguridade Social | 300.000 | 0 | 300.000 | |
1040 Aquisição de Imóveis | 90.000 | 90.000 | 0 | |
Seguridade Social | 90.000 | 90.000 | 0 | |
1041 Construção de unidades sanitárias | 85.000 | 46.000 | 39.000 | |
Seguridade Social | 85.000 | 46.000 | 39.000 | |
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 70.000 | 68.850 | 1.150 | |
Fiscal | 70.000 | 68.850 | 1.150 | |
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água | 130.000 | 84.250 | 45.750 | |
Fiscal | 130.000 | 84.250 | 45.750 | |
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico | 165.000 | 40.000 | 125.000 | |
Fiscal | 165.000 | 40.000 | 125.000 | |
1046 Aquisição de Imóveis | 49.000 | 19.000 | 30.000 | |
Seguridade Social | 49.000 | 19.000 | 30.000 | |
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 267.500 | 17.500 | 250.000 | |
Seguridade Social | 267.500 | 17.500 | 250.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
1048 Aquisição de Imóveis | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Seguridade Social | 50.000 | 50.000 | 0 | |
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | 52.000 | 17.500 | 34.500 | |
Seguridade Social | 52.000 | 17.500 | 34.500 | |
1052 Recuperação das Estradas Vicinais | 82.225 | 55.450 | 26.775 | |
Fiscal | 82.225 | 55.450 | 26.775 | |
1055 Infraestrutura na guarda do transporte | 80.000 | 20.000 | 60.000 | |
Fiscal | 80.000 | 20.000 | 60.000 | |
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 5.000 | 0 | |
Fiscal | 5.000 | 5.000 | 0 | |
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 13.800 | 11.500 | 2.300 | |
Fiscal | 13.800 | 11.500 | 2.300 | |
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 18.000 | 17.250 | 750 | |
Fiscal | 18.000 | 17.250 | 750 | |
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 180.000 | 180.000 | 0 | |
Fiscal | 180.000 | 180.000 | 0 | |
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | 117.856 | 117.856 | 0 | |
Fiscal | 117.856 | 117.856 | 0 | |
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 30.000 | 30.000 | 0 | |
Fiscal | 30.000 | 30.000 | 0 | |
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN | 10.000 | 10.000 | 0 | |
Fiscal | 10.000 | 10.000 | 0 | |
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. | 35.000 | 35.000 | 0 | |
Fiscal | 35.000 | 35.000 | 0 | |
1067 Infraestrutura a agricultura | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
1068 Projeto Social Esportivo | 45.000 | 45.000 | 0 | |
Fiscal | 45.000 | 45.000 | 0 | |
1069 Infraestrutura na feira livre | 50.000 | 50.000 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
1070 Construção de Passagem Molhada | 25.000 | 5.000 | 20.000 | |
Fiscal | 25.000 | 5.000 | 20.000 | |
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | 106.900 | 65.000 | 41.900 | |
Fiscal | 106.900 | 65.000 | 41.900 | |
1072 Infraestrutura urbana | 160.175 | 70.000 | 90.175 | |
Fiscal | 160.175 | 70.000 | 90.175 | |
1073 Implantação de Acessibilidade Prédios Públicos | em | 32.000 | 10.000 | 22.000 |
Fiscal | 32.000 | 10.000 | 22.000 | |
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | 87.250 | 10.000 | 77.250 | |
Fiscal | 87.250 | 10.000 | 77.250 | |
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 16.000 | 4.500 | 11.500 | |
Seguridade Social | 16.000 | 4.500 | 11.500 | |
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | 90.100 | 20.000 | 70.100 | |
Seguridade Social | 90.100 | 20.000 | 70.100 | |
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | 144.150 | 105.000 | 39.150 | |
Fiscal | 144.150 | 105.000 | 39.150 | |
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria | 14.000 | 14.000 | 0 | |
Fiscal | 14.000 | 14.000 | 0 | |
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas | 120.000 | 100.000 | 20.000 | |
Fiscal | 120.000 | 100.000 | 20.000 | |
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | 115.600 | 20.000 | 95.600 | |
Seguridade Social | 115.600 | 20.000 | 95.600 | |
1084 Construção de Lagoa de Captação | 136.650 | 50.000 | 86.650 | |
Seguridade Social | 136.650 | 50.000 | 86.650 | |
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.680 | 3.680 | 0 | |
Fiscal | 3.680 | 3.680 | 0 | |
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 4.025 | 4.025 | 0 | |
Fiscal | 4.025 | 4.025 | 0 | |
1087 Infraestrutura à Controladoria | 3.500 | 3.500 | 0 | |
Fiscal | 3.500 | 3.500 | 0 | |
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas | 50.000 | 50.000 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.680 | 3.680 | 0 | |
Fiscal | 3.680 | 3.680 | 0 | |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 248.000 | 189.500 | 58.500 | |
Fiscal | 248.000 | 189.500 | 58.500 | |
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Seguridade Social | 60.000 | 60.000 | 0 | |
1092 Construção de Biblioteca | 150.000 | 150.000 | 0 | |
Fiscal | 150.000 | 150.000 | 0 | |
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 | |
Fiscal | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 | |
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | |
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 676.795 | 664.445 | 12.350 | |
Fiscal | 676.795 | 664.445 | 12.350 | |
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 97.000 | 97.000 | 0 | |
Fiscal | 97.000 | 97.000 | 0 | |
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 110.000 | 110.000 | 0 | |
Fiscal | 110.000 | 110.000 | 0 | |
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 881.165 | 851.000 | 30.165 | |
Fiscal | 881.165 | 851.000 | 30.165 | |
2008 Promoção de certame – Concurso Público | 25.000 | 25.000 | 0 | |
Fiscal | 25.000 | 25.000 | 0 | |
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 273.065 | 263.065 | 10.000 | |
Fiscal | 273.065 | 263.065 | 10.000 | |
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 499.950 | 466.950 | 33.000 | |
Fiscal | 499.950 | 466.950 | 33.000 | |
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | 30.000 | 30.000 | 0 | |
Fiscal | 30.000 | 30.000 | 0 | |
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 100.000 | 96.900 | 3.100 | |
Fiscal | 100.000 | 96.900 | 3.100 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % | 820.538 | 0 | 820.538 | |
Fiscal | 820.538 | 0 | 820.538 | |
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % | 1.888.900 | 0 | 1.888.900 | |
Fiscal | 1.888.900 | 0 | 1.888.900 | |
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental | 59.000 | 0 | 59.000 | |
Fiscal | 59.000 | 0 | 59.000 | |
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 600 | 0 | 600 | |
Fiscal | 600 | 0 | 600 | |
2022 Manutenção do Ensino Fundamental | 2.573.278 | 2.373.492 | 199.786 | |
Fiscal | 2.573.278 | 2.373.492 | 199.786 | |
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental | 179.535 | 93.725 | 85.810 | |
Fiscal | 179.535 | 93.725 | 85.810 | |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental | 214.250 | 189.175 | 25.075 | |
Fiscal | 214.250 | 189.175 | 25.075 | |
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental | 40.250 | 29.325 | 10.925 | |
Fiscal | 40.250 | 29.325 | 10.925 | |
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar | 5.500 | 5.500 | 0 | |
Fiscal | 5.500 | 5.500 | 0 | |
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 34.500 | 0 | 34.500 | |
Fiscal | 34.500 | 0 | 34.500 | |
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio | 13.200 | 4.000 | 9.200 | |
Fiscal | 13.200 | 4.000 | 9.200 | |
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % | 242.258 | 0 | 242.258 | |
Fiscal | 242.258 | 0 | 242.258 | |
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % | 560.126 | 0 | 560.126 | |
Fiscal | 560.126 | 0 | 560.126 | |
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche | 87.250 | 58.500 | 28.750 | |
Fiscal | 87.250 | 58.500 | 28.750 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola | 380.755 | 377.995 | 2.760 | |
Fiscal | 380.755 | 377.995 | 2.760 | |
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche | 506.525 | 505.145 | 1.380 | |
Fiscal | 506.525 | 505.145 | 1.380 | |
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos | 330.000 | 322.525 | 7.475 | |
Fiscal | 330.000 | 322.525 | 7.475 | |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA | 13.700 | 9.200 | 4.500 | |
Fiscal | 13.700 | 9.200 | 4.500 | |
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | 57.500 | 57.500 | 0 | |
Fiscal | 57.500 | 57.500 | 0 | |
2038 Promoção de Eventos Culturais | 34.500 | 34.500 | 0 | |
Fiscal | 34.500 | 34.500 | 0 | |
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura | 201.250 | 194.350 | 6.900 | |
Fiscal | 201.250 | 194.350 | 6.900 | |
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 137.000 | 130.550 | 6.450 | |
Fiscal | 137.000 | 130.550 | 6.450 | |
2042 Promoção de Eventos Esportivos | 30.000 | 26.550 | 3.450 | |
Fiscal | 30.000 | 26.550 | 3.450 | |
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | 160.000 | 160.000 | 0 | |
Fiscal | 160.000 | 160.000 | 0 | |
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 763.403 | 676.453 | 86.950 | |
Fiscal | 763.403 | 676.453 | 86.950 | |
2045 Manutenção das Rede Pública Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | de | 193.000 | 80.150 | 112.850 |
Fiscal | 193.000 | 80.150 | 112.850 | |
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 2.657.112 | 2.443.463 | 213.649 | |
Seguridade Social | 2.657.112 | 2.443.463 | 213.649 | |
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 226.750 | 99.475 | 127.275 | |
Seguridade Social | 226.750 | 99.475 | 127.275 | |
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF | 1.345.650 | 84.725 | 1.260.925 | |
Seguridade Social | 1.345.650 | 84.725 | 1.260.925 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal | 506.000 | 124.775 | 381.225 | |
Seguridade Social | 506.000 | 124.775 | 381.225 | |
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde- FB | 173.350 | 41.350 | 132.000 | |
Seguridade Social | 173.350 | 41.350 | 132.000 | |
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado | 7.000 | 0 | 7.000 | |
Fiscal | 7.000 | 0 | 7.000 | |
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE | 4.000 | 0 | 4.000 | |
Seguridade Social | 4.000 | 0 | 4.000 | |
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 27.240 | 27.240 | 0 | |
Seguridade Social | 27.240 | 27.240 | 0 | |
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB | 713.000 | 0 | 713.000 | |
Seguridade Social | 713.000 | 0 | 713.000 | |
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | 167.900 | 26.450 | 141.450 | |
Fiscal | 167.900 | 26.450 | 141.450 | |
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 2.760 | 2.760 | 0 | |
Seguridade Social | 2.760 | 2.760 | 0 | |
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social | 70.000 | 2.000 | 68.000 | |
Seguridade Social | 70.000 | 2.000 | 68.000 | |
2060 Atenção Especializada à Saúde População para Procedimentos no – MAC | da | 307.725 | 26.450 | 281.275 |
Seguridade Social | 307.725 | 26.450 | 281.275 | |
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias | 33.000 | 14.000 | 19.000 | |
Seguridade Social | 33.000 | 14.000 | 19.000 | |
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária | 48.000 | 7.475 | 40.525 | |
Seguridade Social | 48.000 | 7.475 | 40.525 | |
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas | 20.000 | 7.400 | 12.600 | |
Seguridade Social | 20.000 | 7.400 | 12.600 | |
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico | 28.000 | 28.000 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 28.000 | 28.000 | 0 | |
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | 43.000 | 23.450 | 19.550 | |
Seguridade Social | 43.000 | 23.450 | 19.550 | |
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 73.150 | 38.000 | 35.150 | |
Seguridade Social | 73.150 | 38.000 | 35.150 | |
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | 90.000 | 35.925 | 54.075 | |
Seguridade Social | 90.000 | 35.925 | 54.075 | |
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a15 | 29.000 | 12.950 | 16.050 | |
Seguridade Social | 29.000 | 12.950 | 16.050 | |
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Seguridade Social | 60.000 | 60.000 | 0 | |
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | 31.000 | 12.350 | 18.650 | |
Seguridade Social | 31.000 | 12.350 | 18.650 | |
2073 Promoção de Eventos Sociais | 30.000 | 13.450 | 16.550 | |
Seguridade Social | 30.000 | 13.450 | 16.550 | |
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 20.000 | 9.500 | 10.500 | |
Seguridade Social | 20.000 | 9.500 | 10.500 | |
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 30.000 | 30.000 | 0 | |
Seguridade Social | 30.000 | 30.000 | 0 | |
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS | 30.000 | 13.900 | 16.100 | |
Seguridade Social | 30.000 | 13.900 | 16.100 | |
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | 215.200 | 210.300 | 4.900 | |
Seguridade Social | 215.200 | 210.300 | 4.900 | |
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF | 160.000 | 90.000 | 70.000 | |
Seguridade Social | 160.000 | 90.000 | 70.000 | |
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | 50.000 | 24.750 | 25.250 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Seguridade Social | 50.000 | 24.750 | 25.250 | |
2080 Manutenção das Ações de | 50.000 | 12.050 | 37.950 | |
Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | ||||
Seguridade Social | 50.000 | 12.050 | 37.950 | |
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | 3.220 | 3.220 | 0 | |
Seguridade Social | 3.220 | 3.220 | 0 | |
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB | 44.000 | 22.325 | 21.675 | |
Seguridade Social | 44.000 | 22.325 | 21.675 | |
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | 2.400 | 2.400 | 0 | |
Fiscal | 2.400 | 2.400 | 0 | |
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 48.000 | 48.000 | 0 | |
Fiscal | 48.000 | 48.000 | 0 | |
2088 Contribuição Para Formação do PASEP | 140.000 | 109.200 | 30.800 | |
Fiscal | 140.000 | 109.200 | 30.800 | |
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | 290.000 | 240.000 | 50.000 | |
Fiscal | 290.000 | 240.000 | 50.000 | |
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN | 48.000 | 48.000 | 0 | |
Fiscal | 48.000 | 48.000 | 0 | |
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Fiscal | 60.000 | 60.000 | 0 | |
2093 Manutenção da Secretaria | 66.320 | 65.320 | 1.000 | |
Fiscal | 66.320 | 65.320 | 1.000 | |
2098 Infraestrutura ao desportista | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Fiscal | 60.000 | 60.000 | 0 | |
2099 Manutenção do Setor | 43.000 | 43.000 | 0 | |
Fiscal | 43.000 | 43.000 | 0 | |
2100 Criação de Rotas turísticas | 20.000 | 20.000 | 0 | |
Fiscal | 20.000 | 20.000 | 0 | |
2102 Urbanização de Canteiros, Vias Logradouros | e | 62.000 | 62.000 | 0 |
Fiscal | 62.000 | 62.000 | 0 | |
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | 32.000 | 32.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 32.000 | 32.000 | 0 | |
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | 72.000 | 66.700 | 5.300 | |
Fiscal | 72.000 | 66.700 | 5.300 | |
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 500 | 0 | 500 | |
Fiscal | 500 | 0 | 500 | |
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Seguridade Social | 60.000 | 60.000 | 0 | |
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação | 26.780 | 25.055 | 1.725 | |
Seguridade Social | 26.780 | 25.055 | 1.725 | |
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 26.450 | 33.550 | |
Seguridade Social | 60.000 | 26.450 | 33.550 | |
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | 32.000 | 29.700 | 2.300 | |
Seguridade Social | 32.000 | 29.700 | 2.300 | |
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | 20.000 | 13.100 | 6.900 | |
Seguridade Social | 20.000 | 13.100 | 6.900 | |
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho | 90.000 | 90.000 | 0 | |
Seguridade Social | 90.000 | 90.000 | 0 | |
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência | 72.000 | 60.500 | 11.500 | |
Seguridade Social | 72.000 | 60.500 | 11.500 | |
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | 34.000 | 6.900 | 27.100 | |
Seguridade Social | 34.000 | 6.900 | 27.100 | |
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa | 34.500 | 3.450 | 31.050 | |
Seguridade Social | 34.500 | 3.450 | 31.050 | |
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | 34.500 | 24.150 | 10.350 | |
Seguridade Social | 34.500 | 24.150 | 10.350 | |
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 69.000 | 44.850 | 24.150 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Seguridade Social | 69.000 | 44.850 | 24.150 | |
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | 22.000 | 19.700 | 2.300 | |
Seguridade Social | 22.000 | 19.700 | 2.300 | |
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” | 92.000 | 41.975 | 50.025 | |
Seguridade Social | 92.000 | 41.975 | 50.025 | |
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche | 13.000 | 0 | 13.000 | |
Fiscal | 13.000 | 0 | 13.000 | |
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | 24.500 | 10.350 | 14.150 | |
Fiscal | 24.500 | 10.350 | 14.150 | |
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche | 10.000 | 1.150 | 8.850 | |
Fiscal | 10.000 | 1.150 | 8.850 | |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % | 592.263 | 0 | 592.263 | |
Fiscal | 592.263 | 0 | 592.263 | |
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 242.828 | 0 | 242.828 | |
Fiscal | 242.828 | 0 | 242.828 | |
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola | 500 | 0 | 500 | |
Fiscal | 500 | 0 | 500 | |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola | 15.000 | 0 | 15.000 | |
Fiscal | 15.000 | 0 | 15.000 | |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola | 24.500 | 10.350 | 14.150 | |
Fiscal | 24.500 | 10.350 | 14.150 | |
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola | 10.000 | 1.150 | 8.850 | |
Fiscal | 10.000 | 1.150 | 8.850 | |
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola | 46.000 | 17.250 | 28.750 | |
Fiscal | 46.000 | 17.250 | 28.750 | |
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 11.500 | 10.810 | 690 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 11.500 | 10.810 | 690 | |
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % | 536.592 | 0 | 536.592 | |
Fiscal | 536.592 | 0 | 536.592 | |
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % | 229.968 | 0 | 229.968 | |
Fiscal | 229.968 | 0 | 229.968 | |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA | 250 | 0 | 250 | |
Fiscal | 250 | 0 | 250 | |
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA | 22.000 | 0 | 22.000 | |
Fiscal | 22.000 | 0 | 22.000 | |
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA | 3.450 | 575 | 2.875 | |
Fiscal | 3.450 | 575 | 2.875 | |
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico | 27.600 | 27.600 | 0 | |
Fiscal | 27.600 | 27.600 | 0 | |
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 85.000 | 62.750 | 22.250 | |
Seguridade Social | 85.000 | 62.750 | 22.250 | |
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | 4.660 | 0 | 4.660 | |
Fiscal | 4.660 | 0 | 4.660 | |
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 10.875 | 0 | 10.875 | |
Fiscal | 10.875 | 0 | 10.875 | |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial | 2.500 | 0 | 2.500 | |
Fiscal | 2.500 | 0 | 2.500 | |
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial | 250 | 0 | 250 | |
Fiscal | 250 | 0 | 250 | |
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | 1.150 | 460 | 690 | |
Fiscal | 1.150 | 460 | 690 | |
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial | 1.150 | 460 | 690 | |
Fiscal | 1.150 | 460 | 690 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Seguridade Social | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01.001 Câmara Municipal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 |
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 46.500 | 46.500 | 0 |
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 |
02.002 Gabinete do Prefeito | 1.000.000 | 987.650 | 12.350 |
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 5.000 | 0 |
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.680 | 3.680 | 0 |
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 4.025 | 4.025 | 0 |
1087 Infraestrutura à Controladoria | 3.500 | 3.500 | 0 |
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | 100.000 | 100.000 | 0 |
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 676.795 | 664.445 | 12.350 |
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 97.000 | 97.000 | 0 |
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 110.000 | 110.000 | 0 |
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 1.883.821 | 1.770.556 | 113.265 |
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 13.800 | 11.500 | 2.300 |
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 180.000 | 180.000 | 0 |
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | 117.856 | 117.856 | 0 |
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 30.000 | 30.000 | 0 |
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN | 50.000 | 50.000 | 0 |
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN | 10.000 | 10.000 | 0 |
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas | 50.000 | 50.000 | 0 |
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 881.165 | 851.000 | 30.165 |
2008 Promoção de certame – Concurso Público | 25.000 | 25.000 | 0 |
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 48.000 | 48.000 | 0 |
2088 Contribuição Para Formação do PASEP | 140.000 | 109.200 | 30.800 |
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | 290.000 | 240.000 | 50.000 |
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN | 48.000 | 48.000 | 0 |
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 351.065 | 340.315 | 10.750 |
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 18.000 | 17.250 | 750 |
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 273.065 | 263.065 | 10.000 |
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | 60.000 | 60.000 | 0 |
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 909.950 | 800.050 | 109.900 |
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local | 20.000 | 6.000 | 14.000 |
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros | 20.000 | 7.000 | 13.000 |
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção | 5.000 | 2.000 | 3.000 |
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 70.000 | 68.850 | 1.150 |
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água | 130.000 | 84.250 | 45.750 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. | 35.000 | 35.000 | 0 |
1067 Infraestrutura a agricultura | 50.000 | 50.000 | 0 |
1069 Infraestrutura na feira livre | 50.000 | 50.000 | 0 |
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 499.950 | 466.950 | 33.000 |
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | 30.000 | 30.000 | 0 |
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 11.640.274 | 5.621.487 | 6.018.787 |
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | 35.000 | 16.000 | 19.000 |
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 238.815 | 173.000 | 65.815 |
1009 Aquisição de Imóveis | 100.000 | 100.000 | 0 |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 265.858 | 192.000 | 73.858 |
1012 Modernização de Salas de Informática | 150.000 | 150.000 | 0 |
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | 144.150 | 105.000 | 39.150 |
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria | 14.000 | 14.000 | 0 |
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas | 120.000 | 100.000 | 20.000 |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 248.000 | 189.500 | 58.500 |
1092 Construção de Biblioteca | 150.000 | 150.000 | 0 |
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 100.000 | 96.900 | 3.100 |
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % | 820.538 | 0 | 820.538 |
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % | 1.888.900 | 0 | 1.888.900 |
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental | 59.000 | 0 | 59.000 |
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 600 | 0 | 600 |
2022 Manutenção do Ensino Fundamental | 2.573.278 | 2.373.492 | 199.786 |
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental | 179.535 | 93.725 | 85.810 |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental | 214.250 | 189.175 | 25.075 |
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental | 40.250 | 29.325 | 10.925 |
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar | 5.500 | 5.500 | 0 |
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 34.500 | 0 | 34.500 |
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio | 13.200 | 4.000 | 9.200 |
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % | 242.258 | 0 | 242.258 |
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % | 560.126 | 0 | 560.126 |
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche | 87.250 | 58.500 | 28.750 |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola | 380.755 | 377.995 | 2.760 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche | 506.525 | 505.145 | 1.380 |
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos | 330.000 | 322.525 | 7.475 |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA | 13.700 | 9.200 | 4.500 |
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | 57.500 | 57.500 | 0 |
2038 Promoção de Eventos Culturais | 34.500 | 34.500 | 0 |
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura | 201.250 | 194.350 | 6.900 |
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 500 | 0 | 500 |
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche | 13.000 | 0 | 13.000 |
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | 24.500 | 10.350 | 14.150 |
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche | 10.000 | 1.150 | 8.850 |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % | 592.263 | 0 | 592.263 |
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 242.828 | 0 | 242.828 |
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola | 500 | 0 | 500 |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola | 15.000 | 0 | 15.000 |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola | 24.500 | 10.350 | 14.150 |
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola | 10.000 | 1.150 | 8.850 |
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola | 46.000 | 17.250 | 28.750 |
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 11.500 | 10.810 | 690 |
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % | 536.592 | 0 | 536.592 |
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % | 229.968 | 0 | 229.968 |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA | 250 | 0 | 250 |
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA | 22.000 | 0 | 22.000 |
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA | 3.450 | 575 | 2.875 |
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico | 27.600 | 27.600 | 0 |
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | 4.660 | 0 | 4.660 |
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 10.875 | 0 | 10.875 |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial | 2.500 | 0 | 2.500 |
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial | 250 | 0 | 250 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | 1.150 | 460 | 690 |
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial | 1.150 | 460 | 690 |
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.135.153 | 1.444.053 | 691.100 |
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 50.000 | 50.000 | 0 |
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público | 11.000 | 11.000 | 0 |
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 28.000 | 28.000 | 0 |
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 70.000 | 10.000 | 60.000 |
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | 82.000 | 77.000 | 5.000 |
1030 Construção e/ou Reforma de Praças | 110.200 | 22.000 | 88.200 |
1052 Recuperação das Estradas Vicinais | 82.225 | 55.450 | 26.775 |
1055 Infraestrutura na guarda do transporte | 80.000 | 20.000 | 60.000 |
1070 Construção de Passagem Molhada | 25.000 | 5.000 | 20.000 |
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | 106.900 | 65.000 | 41.900 |
1072 Infraestrutura urbana | 160.175 | 70.000 | 90.175 |
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | 32.000 | 10.000 | 22.000 |
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | 87.250 | 10.000 | 77.250 |
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | 160.000 | 160.000 | 0 |
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 763.403 | 676.453 | 86.950 |
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | 193.000 | 80.150 | 112.850 |
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 62.000 | 62.000 | 0 |
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | 32.000 | 32.000 | 0 |
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 534.650 | 284.000 | 250.650 |
1040 Aquisição de Imóveis | 90.000 | 90.000 | 0 |
1041 Construção de unidades sanitárias | 85.000 | 46.000 | 39.000 |
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico | 165.000 | 40.000 | 125.000 |
1084 Construção de Lagoa de Captação | 136.650 | 50.000 | 86.650 |
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 27.240 | 27.240 | 0 |
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 2.760 | 2.760 | 0 |
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico | 28.000 | 28.000 | 0 |
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 407.500 | 155.775 | 251.725 |
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 267.500 | 17.500 | 250.000 |
1048 Aquisição de Imóveis | 50.000 | 50.000 | 0 |
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | 3.220 | 3.220 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda | 60.000 | 60.000 | 0 |
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação | 26.780 | 25.055 | 1.725 |
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 566.000 | 441.100 | 124.900 |
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | 25.000 | 10.000 | 15.000 |
1013 Reforma do Campo de Futebol | 25.000 | 13.000 | 12.000 |
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | 25.000 | 10.000 | 15.000 |
1017 Construção de Mirante | 113.000 | 40.000 | 73.000 |
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 23.000 | 23.000 | 0 |
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 20.000 | 20.000 | 0 |
1068 Projeto Social Esportivo | 45.000 | 45.000 | 0 |
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 137.000 | 130.550 | 6.450 |
2042 Promoção de Eventos Esportivos | 30.000 | 26.550 | 3.450 |
2098 Infraestrutura ao desportista | 60.000 | 60.000 | 0 |
2099 Manutenção do Setor | 43.000 | 43.000 | 0 |
2100 Criação de Rotas turísticas | 20.000 | 20.000 | 0 |
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 7.237.737 | 3.156.063 | 4.081.674 |
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | 177.650 | 10.000 | 167.650 |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 100.000 | 5.750 | 94.250 |
1034 Aquisição de Imóveis | 120.000 | 120.000 | 0 |
1035 Infraestrutura na saúde pública | 300.000 | 0 | 300.000 |
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | 115.600 | 20.000 | 95.600 |
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 2.657.112 | 2.443.463 | 213.649 |
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 226.750 | 99.475 | 127.275 |
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF | 1.345.650 | 84.725 | 1.260.925 |
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal | 506.000 | 124.775 | 381.225 |
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB | 173.350 | 41.350 | 132.000 |
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado | 7.000 | 0 | 7.000 |
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE | 4.000 | 0 | 4.000 |
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB | 713.000 | 0 | 713.000 |
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | 167.900 | 26.450 | 141.450 |
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social | 70.000 | 2.000 | 68.000 |
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC | 307.725 | 26.450 | 281.275 |
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias | 33.000 | 14.000 | 19.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária | 48.000 | 7.475 | 40.525 |
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas | 20.000 | 7.400 | 12.600 |
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 85.000 | 62.750 | 22.250 |
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN | 60.000 | 60.000 | 0 |
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.782.450 | 1.090.725 | 691.725 |
1046 Aquisição de Imóveis | 49.000 | 19.000 | 30.000 |
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | 52.000 | 17.500 | 34.500 |
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 16.000 | 4.500 | 11.500 |
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | 90.100 | 20.000 | 70.100 |
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 60.000 | 60.000 | 0 |
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | 43.000 | 23.450 | 19.550 |
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 73.150 | 38.000 | 35.150 |
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | 90.000 | 35.925 | 54.075 |
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 | 29.000 | 12.950 | 16.050 |
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | 60.000 | 60.000 | 0 |
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | 31.000 | 12.350 | 18.650 |
2073 Promoção de Eventos Sociais | 30.000 | 13.450 | 16.550 |
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 20.000 | 9.500 | 10.500 |
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 30.000 | 30.000 | 0 |
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS | 30.000 | 13.900 | 16.100 |
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | 215.200 | 210.300 | 4.900 |
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF | 160.000 | 90.000 | 70.000 |
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | 50.000 | 24.750 | 25.250 |
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | 50.000 | 12.050 | 37.950 |
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB | 44.000 | 22.325 | 21.675 |
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 26.450 | 33.550 |
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | 32.000 | 29.700 | 2.300 |
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | 20.000 | 13.100 | 6.900 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho | 90.000 | 90.000 | 0 |
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência | 72.000 | 60.500 | 11.500 |
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | 34.000 | 6.900 | 27.100 |
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa | 34.500 | 3.450 | 31.050 |
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | 34.500 | 24.150 | 10.350 |
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 69.000 | 44.850 | 24.150 |
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | 22.000 | 19.700 | 2.300 |
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” | 92.000 | 41.975 | 50.025 |
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 70.000 | 69.000 | 1.000 |
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.680 | 3.680 | 0 |
2093 Manutenção da Secretaria | 66.320 | 65.320 | 1.000 |
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 74.400 | 69.100 | 5.300 |
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | 2.400 | 2.400 | 0 |
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | 72.000 | 66.700 | 5.300 |
02.099 Reserva de Contingencia | 115.000 | 115.000 | 0 |
0007 Reserva de Contingência | 115.000 | 115.000 | 0 |
Total: | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Categoria Econômica | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3 Despesas Correntes | 23.729.218 | 14.310.775 | 9.418.443 | |
Fiscal | 16.219.317 | 10.298.170 | 5.921.147 | |
Seguridade Social | 7.509.901 | 4.012.605 | 3.497.296 | |
4 Despesas de Capital | 6.078.782 | 3.134.099 | 2.944.683 | |
Fiscal | 3.994.246 | 2.554.591 | 1.439.655 | |
Seguridade Social | 2.084.536 | 579.508 | 1.505.028 | |
9 Reserva de Contigência | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Modalidade de Aplicação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | 68.800 | 68.800 | 0 | |
Fiscal | 8.800 | 8.800 | 0 | |
Seguridade Social | 60.000 | 60.000 | 0 | |
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 91.650 | 55.600 | 36.050 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Seguridade Social | 90.500 | 54.450 | 36.050 | |
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO | 11.500 | 5.750 | 5.750 | |
Seguridade Social | 11.500 | 5.750 | 5.750 | |
90 APLICAÇÕES DIRETAS | 29.636.050 | 17.314.724 | 12.321.326 | |
Fiscal | 20.203.613 | 12.842.811 | 7.360.802 | |
Seguridade Social | 9.432.437 | 4.471.913 | 4.960.524 | |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Elemento da Despesa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.906.805 | 1.296.525 | 1.610.280 | |
Fiscal | 1.146.605 | 791.275 | 355.330 | |
Seguridade Social | 1.760.200 | 505.250 | 1.254.950 | |
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 8.795.691 | 4.731.064 | 4.064.627 | |
Fiscal | 7.361.732 | 3.658.355 | 3.703.377 | |
Seguridade Social | 1.433.959 | 1.072.709 | 361.250 | |
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.360.777 | 1.833.298 | 527.479 | |
Fiscal | 1.788.427 | 1.306.898 | 481.529 | |
Seguridade Social | 572.350 | 526.400 | 45.950 | |
14 DIÁRIAS – CIVIL | 86.935 | 76.010 | 10.925 | |
Fiscal | 53.435 | 53.435 | 0 | |
Seguridade Social | 33.500 | 22.575 | 10.925 | |
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 97.915 | 60.635 | 37.280 | |
Fiscal | 38.740 | 7.760 | 30.980 | |
Seguridade Social | 59.175 | 52.875 | 6.300 | |
18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 9.625 | 6.785 | 2.840 | |
Fiscal | 9.625 | 6.785 | 2.840 | |
19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 10.200 | 6.785 | 3.415 | |
Fiscal | 10.200 | 6.785 | 3.415 | |
21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 73.600 | 73.600 | 0 | |
Fiscal | 73.600 | 73.600 | 0 | |
30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.882.791 | 2.436.661 | 1.446.130 | |
Fiscal | 2.239.269 | 1.580.840 | 658.429 | |
Seguridade Social | 1.643.522 | 855.821 | 787.701 | |
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 113.400 | 99.485 | 13.915 | |
Fiscal | 79.175 | 76.335 | 2.840 | |
Seguridade Social | 34.225 | 23.150 | 11.075 | |
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 269.030 | 173.315 | 95.715 | |
Fiscal | 44.025 | 41.185 | 2.840 | |
Seguridade Social | 225.005 | 132.130 | 92.875 | |
33 PASSAGENS E DESPESAS COM | 83.845 | 67.860 | 15.985 | |
LOCOMOÇÃO | ||||
Fiscal | 48.125 | 44.710 | 3.415 | |
Seguridade Social | 35.720 | 23.150 | 12.570 | |
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 121.870 | 117.120 | 4.750 | |
Fiscal | 111.220 | 111.220 | 0 | |
Seguridade Social | 10.650 | 5.900 | 4.750 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Elemento da Despesa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 820.485 | 605.335 | 215.150 | |
Fiscal | 595.160 | 489.560 | 105.600 | |
Seguridade Social | 225.325 | 115.775 | 109.550 | |
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.738.567 | 1.649.542 | 1.089.025 | |
Fiscal | 1.702.297 | 1.327.347 | 374.950 | |
Seguridade Social | 1.036.270 | 322.195 | 714.075 | |
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 292.800 | 257.735 | 35.065 | |
Fiscal | 248.475 | 228.760 | 19.715 | |
Seguridade Social | 44.325 | 28.975 | 15.350 | |
41 CONTRIBUIÇÕES | 145.850 | 117.100 | 28.750 | |
Fiscal | 9.950 | 9.950 | 0 | |
Seguridade Social | 135.900 | 107.150 | 28.750 | |
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 21.500 | 10.750 | 10.750 | |
Seguridade Social | 21.500 | 10.750 | 10.750 | |
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 146.000 | 115.200 | 30.800 | |
Fiscal | 146.000 | 115.200 | 30.800 | |
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 104.525 | 89.575 | 14.950 | |
Fiscal | 20.550 | 20.550 | 0 | |
Seguridade Social | 83.975 | 69.025 | 14.950 | |
49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 6.140 | 3.300 | 2.840 | |
Fiscal | 6.140 | 3.300 | 2.840 | |
51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.896.921 | 1.302.133 | 1.594.788 | |
Fiscal | 2.103.220 | 1.157.080 | 946.140 | |
Seguridade Social | 793.701 | 145.053 | 648.648 | |
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.187.140 | 941.995 | 1.245.145 | |
Fiscal | 1.268.880 | 792.615 | 476.265 | |
Seguridade Social | 918.260 | 149.380 | 768.880 | |
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 464.500 | 434.500 | 30.000 | |
Fiscal | 155.000 | 155.000 | 0 | |
Seguridade Social | 309.500 | 279.500 | 30.000 | |
70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 11.500 | 5.750 | 5.750 | |
Seguridade Social | 11.500 | 5.750 | 5.750 | |
71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 366.356 | 366.356 | 0 | |
Fiscal | 366.356 | 366.356 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Elemento da Despesa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 38.965 | 10.485 | 28.480 | |
Fiscal | 33.015 | 6.610 | 26.405 | |
Seguridade Social | 5.950 | 3.875 | 2.075 | |
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 654.147 | 470.915 | 183.232 | |
Fiscal | 474.197 | 348.865 | 125.332 | |
Seguridade Social | 179.950 | 122.050 | 57.900 | |
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 60.380 | 51.310 | 9.070 | |
Fiscal | 47.580 | 42.660 | 4.920 | |
Seguridade Social | 12.800 | 8.650 | 4.150 | |
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 25.975 | 21.135 | 4.840 | |
Fiscal | 21.100 | 18.260 | 2.840 | |
Seguridade Social | 4.875 | 2.875 | 2.000 | |
95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 12.615 | 11.465 | 1.150 | |
Fiscal | 10.315 | 10.315 | 0 | |
Seguridade Social | 2.300 | 1.150 | 1.150 | |
96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
99 A CLASSIFICAR | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza da Despesa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3 Despesas Correntes | 23.729.218 | 14.310.775 | 9.418.443 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 14.641.290 | 8.232.272 | 6.409.018 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 14.641.290 | 8.232.272 | 6.409.018 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.906.805 | 1.296.525 | 1.610.280 | |
Fiscal | 1.146.605 | 791.275 | 355.330 | |
Seguridade Social | 1.760.200 | 505.250 | 1.254.950 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 8.795.691 | 4.731.064 | 4.064.627 | |
Fiscal | 7.361.732 | 3.658.355 | 3.703.377 | |
Seguridade Social | 1.433.959 | 1.072.709 | 361.250 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.360.777 | 1.833.298 | 527.479 | |
Fiscal | 1.788.427 | 1.306.898 | 481.529 | |
Seguridade Social | 572.350 | 526.400 | 45.950 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 97.915 | 60.635 | 37.280 | |
Fiscal | 38.740 | 7.760 | 30.980 | |
Seguridade Social | 59.175 | 52.875 | 6.300 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 38.965 | 10.485 | 28.480 | |
Fiscal | 33.015 | 6.610 | 26.405 | |
Seguridade Social | 5.950 | 3.875 | 2.075 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 415.162 | 279.130 | 136.032 | |
Fiscal | 273.162 | 185.555 | 87.607 | |
Seguridade Social | 142.000 | 93.575 | 48.425 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 25.975 | 21.135 | 4.840 | |
Fiscal | 21.100 | 18.260 | 2.840 | |
Seguridade Social | 4.875 | 2.875 | 2.000 | |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 73.600 | 73.600 | 0 | |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 73.600 | 73.600 | 0 | |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 73.600 | 73.600 | 0 | |
Fiscal | 73.600 | 73.600 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.014.328 | 6.004.903 | 3.009.425 | |
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | 68.800 | 68.800 | 0 | |
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 68.800 | 68.800 | 0 | |
Fiscal | 8.800 | 8.800 | 0 | |
Seguridade Social | 60.000 | 60.000 | 0 | |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 91.650 | 55.600 | 36.050 | |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 77.050 | 48.300 | 28.750 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Seguridade Social | 75.900 | 47.150 | 28.750 | |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 14.600 | 7.300 | 7.300 | |
Seguridade Social | 14.600 | 7.300 | 7.300 | |
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO | 11.500 | 5.750 | 5.750 | |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 11.500 | 5.750 | 5.750 | |
Seguridade Social | 11.500 | 5.750 | 5.750 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.842.378 | 5.874.753 | 2.967.625 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 86.935 | 76.010 | 10.925 | |
Fiscal | 53.435 | 53.435 | 0 | |
Seguridade Social | 33.500 | 22.575 | 10.925 | |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 9.625 | 6.785 | 2.840 | |
Fiscal | 9.625 | 6.785 | 2.840 | |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 10.200 | 6.785 | 3.415 | |
Fiscal | 10.200 | 6.785 | 3.415 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.865.646 | 2.419.516 | 1.446.130 | |
Fiscal | 2.222.124 | 1.563.695 | 658.429 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza da Despesa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Seguridade Social | 1.643.522 | 855.821 | 787.701 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 113.400 | 99.485 | 13.915 | |
Fiscal | 79.175 | 76.335 | 2.840 | |
Seguridade Social | 34.225 | 23.150 | 11.075 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 269.030 | 173.315 | 95.715 | |
Fiscal | 44.025 | 41.185 | 2.840 | |
Seguridade Social | 225.005 | 132.130 | 92.875 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 83.845 | 67.860 | 15.985 | |
Fiscal | 48.125 | 44.710 | 3.415 | |
Seguridade Social | 35.720 | 23.150 | 12.570 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 121.870 | 117.120 | 4.750 | |
Fiscal | 111.220 | 111.220 | 0 | |
Seguridade Social | 10.650 | 5.900 | 4.750 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 816.190 | 601.040 | 215.150 | |
Fiscal | 590.865 | 485.265 | 105.600 | |
Seguridade Social | 225.325 | 115.775 | 109.550 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.596.142 | 1.581.867 | 1.014.275 | |
Fiscal | 1.622.947 | 1.265.247 | 357.700 | |
Seguridade Social | 973.195 | 316.620 | 656.575 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 292.800 | 257.735 | 35.065 | |
Fiscal | 248.475 | 228.760 | 19.715 | |
Seguridade Social | 44.325 | 28.975 | 15.350 | |
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 6.900 | 3.450 | 3.450 | |
Seguridade Social | 6.900 | 3.450 | 3.450 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 146.000 | 115.200 | 30.800 | |
Fiscal | 146.000 | 115.200 | 30.800 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 104.525 | 89.575 | 14.950 | |
Fiscal | 20.550 | 20.550 | 0 | |
Seguridade Social | 83.975 | 69.025 | 14.950 | |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 6.140 | 3.300 | 2.840 | |
Fiscal | 6.140 | 3.300 | 2.840 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 238.985 | 191.785 | 47.200 | |
Fiscal | 201.035 | 163.310 | 37.725 | |
Seguridade Social | 37.950 | 28.475 | 9.475 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 60.380 | 51.310 | 9.070 | |
Fiscal | 47.580 | 42.660 | 4.920 | |
Seguridade Social | 12.800 | 8.650 | 4.150 | |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 12.615 | 11.465 | 1.150 | |
Fiscal | 10.315 | 10.315 | 0 | |
Seguridade Social | 2.300 | 1.150 | 1.150 | |
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 6.078.782 | 3.134.099 | 2.944.683 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 5.247.926 | 2.333.243 | 2.914.683 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.247.926 | 2.333.243 | 2.914.683 | |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.145 | 17.145 | 0 | |
Fiscal | 17.145 | 17.145 | 0 | |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 4.295 | 4.295 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza da Despesa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 4.295 | 4.295 | 0 | |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 142.425 | 67.675 | 74.750 | |
Fiscal | 79.350 | 62.100 | 17.250 | |
Seguridade Social | 63.075 | 5.575 | 57.500 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.896.921 | 1.302.133 | 1.594.788 | |
Fiscal | 2.103.220 | 1.157.080 | 946.140 | |
Seguridade Social | 793.701 | 145.053 | 648.648 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.187.140 | 941.995 | 1.245.145 | |
Fiscal | 1.268.880 | 792.615 | 476.265 | |
Seguridade Social | 918.260 | 149.380 | 768.880 | |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 464.500 | 434.500 | 30.000 | |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 464.500 | 434.500 | 30.000 | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 464.500 | 434.500 | 30.000 | |
Fiscal | 155.000 | 155.000 | 0 | |
Seguridade Social | 309.500 | 279.500 | 30.000 | |
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 366.356 | 366.356 | 0 | |
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 366.356 | 366.356 | 0 | |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 366.356 | 366.356 | 0 | |
Fiscal | 366.356 | 366.356 | 0 | |
9 Reserva de Contigência | 115.000 | 115.000 | 0 | |
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 115.000 | 0 | |
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 115.000 | 0 | |
9.9.99.99 A CLASSIFICAR | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão | Unidade Orçamentária | Total |
Poder Legislativo | 46.500 | |
01 Câmara Municipal | 46.500 | |
01.001 Câmara Municipal | 46.500 | |
Poder Executivo | 5.201.426 | |
02 Poder Executivo | 5.201.426 | |
02.002 Gabinete do Prefeito | 51.755 | |
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 28.930 | |
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 21.000 | |
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 265.450 | |
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 1.718.509 | |
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 942.191 | |
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 390.950 | |
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 268.805 | |
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 222.300 | |
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 996.701 | |
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 288.155 | |
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 3.880 | |
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 2.800 | |
Total | 5.247.926 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
0001 Processo Legislativo | 46.500 | 46.500 | 0 | ||
01.001 Câmara Municipal | 46.500 | 46.500 | 0 | ||
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 46.500 | 46.500 | 0 | ||
0007 Administração | 70.000 | 69.000 | 1.000 | ||
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 70.000 | 69.000 | 1.000 | ||
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.680 | 3.680 | 0 | ||
2093 Manutenção da Secretaria | 66.320 | 65.320 | 1.000 | ||
0010 Saúde | 87.240 | 87.240 | 0 | ||
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 27.240 | 27.240 | 0 | ||
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 27.240 | 27.240 | 0 | ||
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 60.000 | 60.000 | 0 | ||
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao | 60.000 | 60.000 | 0 | ||
Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN | |||||
0011 Procuradoria | 104.025 | 104.025 | 0 | ||
02.002 Gabinete do Prefeito | 104.025 | 104.025 | 0 | ||
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 4.025 | 4.025 | 0 | ||
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
0012 Controladoria | 113.500 | 113.500 | 0 | ||
02.002 Gabinete do Prefeito | 113.500 | 113.500 | 0 | ||
1087 Infraestrutura à Controladoria | 3.500 | 3.500 | 0 | ||
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 110.000 | 110.000 | 0 | ||
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 681.795 | 669.445 | 12.350 | ||
02.002 Gabinete do Prefeito | 681.795 | 669.445 | 12.350 | ||
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 5.000 | 0 | ||
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 676.795 | 664.445 | 12.350 | ||
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.445.965 | 1.332.700 | 113.265 | ||
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 1.445.965 | 1.332.700 | 113.265 | ||
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 13.800 | 11.500 | 2.300 | ||
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 881.165 | 851.000 | 30.165 | ||
2008 Promoção de certame – Concurso Público | 25.000 | 25.000 | 0 | ||
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 48.000 | 48.000 | 0 | ||
2088 Contribuição Para Formação do PASEP | 140.000 | 109.200 | 30.800 | ||
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | 290.000 | 240.000 | 50.000 | ||
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN | 48.000 | 48.000 | 0 | ||
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 351.065 | 340.315 | 10.750 | ||
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 351.065 | 340.315 | 10.750 | ||
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 18.000 | 17.250 | 750 | ||
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 273.065 | 263.065 | 10.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | 60.000 | 60.000 | 0 | ||
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 804.950 | 711.050 | 93.900 | ||
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 804.950 | 711.050 | 93.900 | ||
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local | 20.000 | 6.000 | 14.000 | ||
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 70.000 | 68.850 | 1.150 | ||
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água | 130.000 | 84.250 | 45.750 | ||
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. | 35.000 | 35.000 | 0 | ||
1069 Infraestrutura na feira livre | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 499.950 | 466.950 | 33.000 | ||
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social | 74.400 | 69.100 | 5.300 | ||
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 74.400 | 69.100 | 5.300 | ||
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | 2.400 | 2.400 | 0 | ||
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | 72.000 | 66.700 | 5.300 | ||
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 7.180.497 | 3.098.823 | 4.081.674 | ||
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 2.760 | 2.760 | 0 | ||
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 2.760 | 2.760 | 0 | ||
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 7.177.737 | 3.096.063 | 4.081.674 | ||
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | 177.650 | 10.000 | 167.650 | ||
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 100.000 | 5.750 | 94.250 | ||
1034 Aquisição de Imóveis | 120.000 | 120.000 | 0 | ||
1035 Infraestrutura na saúde pública | 300.000 | 0 | 300.000 | ||
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | 115.600 | 20.000 | 95.600 | ||
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 2.657.112 | 2.443.463 | 213.649 | ||
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 226.750 | 99.475 | 127.275 | ||
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF | 1.345.650 | 84.725 | 1.260.925 | ||
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal | 506.000 | 124.775 | 381.225 | ||
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB | 173.350 | 41.350 | 132.000 | ||
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado | 7.000 | 0 | 7.000 | ||
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE | 4.000 | 0 | 4.000 | ||
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB | 713.000 | 0 | 713.000 | ||
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | 167.900 | 26.450 | 141.450 | ||
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio | 70.000 | 2.000 | 68.000 | ||
Psico-Social | |||||
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para | 307.725 | 26.450 | 281.275 | ||
Procedimentos no – MAC | |||||
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias | 33.000 | 14.000 | 19.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária | 48.000 | 7.475 | 40.525 | ||
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas | 20.000 | 7.400 | 12.600 | ||
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 85.000 | 62.750 | 22.250 | ||
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 293.250 | 286.350 | 6.900 | ||
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 293.250 | 286.350 | 6.900 | ||
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | 57.500 | 57.500 | 0 | ||
2038 Promoção de Eventos Culturais | 34.500 | 34.500 | 0 | ||
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura | 201.250 | 194.350 | 6.900 | ||
0112 Esporte e Lazer | 342.000 | 305.100 | 36.900 | ||
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 342.000 | 305.100 | 36.900 | ||
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | 25.000 | 10.000 | 15.000 | ||
1013 Reforma do Campo de Futebol | 25.000 | 13.000 | 12.000 | ||
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 20.000 | 20.000 | 0 | ||
1068 Projeto Social Esportivo | 45.000 | 45.000 | 0 | ||
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de | 137.000 | 130.550 | 6.450 | ||
Esporte, Lazer e Turismo | |||||
2042 Promoção de Eventos Esportivos | 30.000 | 26.550 | 3.450 | ||
2098 Infraestrutura ao desportista | 60.000 | 60.000 | 0 | ||
0113 Escola de Qualidade para Todos | 8.471.019 | 4.253.247 | 4.217.772 | ||
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 8.471.019 | 4.253.247 | 4.217.772 | ||
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | 35.000 | 16.000 | 19.000 | ||
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 238.815 | 173.000 | 65.815 | ||
1009 Aquisição de Imóveis | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 265.858 | 192.000 | 73.858 | ||
1012 Modernização de Salas de Informática | 150.000 | 150.000 | 0 | ||
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | 144.150 | 105.000 | 39.150 | ||
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria | 14.000 | 14.000 | 0 | ||
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 248.000 | 189.500 | 58.500 | ||
1092 Construção de Biblioteca | 150.000 | 150.000 | 0 | ||
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 100.000 | 96.900 | 3.100 | ||
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % | 820.538 | 0 | 820.538 | ||
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % | 1.888.900 | 0 | 1.888.900 | ||
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental | 59.000 | 0 | 59.000 | ||
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 600 | 0 | 600 | ||
2022 Manutenção do Ensino Fundamental | 2.573.278 | 2.373.492 | 199.786 | ||
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental | 179.535 | 93.725 | 85.810 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental | 214.250 | 189.175 | 25.075 | ||
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental | 40.250 | 29.325 | 10.925 | ||
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar | 5.500 | 5.500 | 0 | ||
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 34.500 | 0 | 34.500 | ||
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio | 13.200 | 4.000 | 9.200 | ||
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos | 330.000 | 322.525 | 7.475 | ||
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA | 13.700 | 9.200 | 4.500 | ||
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 11.500 | 10.810 | 690 | ||
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % | 536.592 | 0 | 536.592 | ||
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % | 229.968 | 0 | 229.968 | ||
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA | 250 | 0 | 250 | ||
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA | 22.000 | 0 | 22.000 | ||
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA | 3.450 | 575 | 2.875 | ||
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico | 27.600 | 27.600 | 0 | ||
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | 4.660 | 0 | 4.660 | ||
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 10.875 | 0 | 10.875 | ||
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial | 2.500 | 0 | 2.500 | ||
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial | 250 | 0 | 250 | ||
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | 1.150 | 460 | 690 | ||
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial | 1.150 | 460 | 690 | ||
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 1.785.670 | 1.093.945 | 691.725 | ||
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 3.220 | 3.220 | 0 | ||
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | 3.220 | 3.220 | 0 | ||
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.782.450 | 1.090.725 | 691.725 | ||
1046 Aquisição de Imóveis | 49.000 | 19.000 | 30.000 | ||
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | 52.000 | 17.500 | 34.500 | ||
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 16.000 | 4.500 | 11.500 | ||
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | 90.100 | 20.000 | 70.100 | ||
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 60.000 | 60.000 | 0 | ||
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | 43.000 | 23.450 | 19.550 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 73.150 | 38.000 | 35.150 | ||
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | 90.000 | 35.925 | 54.075 | ||
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 | 29.000 | 12.950 | 16.050 | ||
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | 60.000 | 60.000 | 0 | ||
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | 31.000 | 12.350 | 18.650 | ||
2073 Promoção de Eventos Sociais | 30.000 | 13.450 | 16.550 | ||
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 20.000 | 9.500 | 10.500 | ||
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 30.000 | 30.000 | 0 | ||
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS | 30.000 | 13.900 | 16.100 | ||
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | 215.200 | 210.300 | 4.900 | ||
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF | 160.000 | 90.000 | 70.000 | ||
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | 50.000 | 24.750 | 25.250 | ||
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | 50.000 | 12.050 | 37.950 | ||
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB | 44.000 | 22.325 | 21.675 | ||
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 26.450 | 33.550 | ||
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | 32.000 | 29.700 | 2.300 | ||
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | 20.000 | 13.100 | 6.900 | ||
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho | 90.000 | 90.000 | 0 | ||
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência | 72.000 | 60.500 | 11.500 | ||
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | 34.000 | 6.900 | 27.100 | ||
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa | 34.500 | 3.450 | 31.050 | ||
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | 34.500 | 24.150 | 10.350 | ||
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 69.000 | 44.850 | 24.150 | ||
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | 22.000 | 19.700 | 2.300 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” | 92.000 | 41.975 | 50.025 | ||
0119 Moradia Dígna | 404.280 | 152.555 | 251.725 | ||
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 404.280 | 152.555 | 251.725 | ||
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 267.500 | 17.500 | 250.000 | ||
1048 Aquisição de Imóveis | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda | 60.000 | 60.000 | 0 | ||
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação | 26.780 | 25.055 | 1.725 | ||
0135 Turismo | 224.000 | 136.000 | 88.000 | ||
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 224.000 | 136.000 | 88.000 | ||
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | 25.000 | 10.000 | 15.000 | ||
1017 Construção de Mirante | 113.000 | 40.000 | 73.000 | ||
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 23.000 | 23.000 | 0 | ||
2099 Manutenção do Setor | 43.000 | 43.000 | 0 | ||
2100 Criação de Rotas turísticas | 20.000 | 20.000 | 0 | ||
0140 Organização Agrária | 20.000 | 7.000 | 13.000 | ||
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 20.000 | 7.000 | 13.000 | ||
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros | 20.000 | 7.000 | 13.000 | ||
0141 Atenção a Criança | 2.976.685 | 1.182.570 | 1.794.115 | ||
02.002 Gabinete do Prefeito | 100.680 | 100.680 | 0 | ||
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.680 | 3.680 | 0 | ||
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 97.000 | 97.000 | 0 | ||
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 2.876.005 | 1.081.890 | 1.794.115 | ||
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas | 120.000 | 100.000 | 20.000 | ||
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % | 242.258 | 0 | 242.258 | ||
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % | 560.126 | 0 | 560.126 | ||
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche | 87.250 | 58.500 | 28.750 | ||
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola | 380.755 | 377.995 | 2.760 | ||
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche | 506.525 | 505.145 | 1.380 | ||
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 500 | 0 | 500 | ||
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche | 13.000 | 0 | 13.000 | ||
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | 24.500 | 10.350 | 14.150 | ||
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche | 10.000 | 1.150 | 8.850 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % | 592.263 | 0 | 592.263 | ||
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 242.828 | 0 | 242.828 | ||
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola | 500 | 0 | 500 | ||
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola | 15.000 | 0 | 15.000 | ||
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola | 24.500 | 10.350 | 14.150 | ||
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola | 10.000 | 1.150 | 8.850 | ||
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola | 46.000 | 17.250 | 28.750 | ||
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.692.978 | 1.097.053 | 595.925 | ||
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
1067 Infraestrutura a agricultura | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 1.642.978 | 1.047.053 | 595.925 | ||
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público | 11.000 | 11.000 | 0 | ||
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 70.000 | 10.000 | 60.000 | ||
1030 Construção e/ou Reforma de Praças | 110.200 | 22.000 | 88.200 | ||
1052 Recuperação das Estradas Vicinais | 82.225 | 55.450 | 26.775 | ||
1055 Infraestrutura na guarda do transporte | 80.000 | 20.000 | 60.000 | ||
1070 Construção de Passagem Molhada | 25.000 | 5.000 | 20.000 | ||
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | 106.900 | 65.000 | 41.900 | ||
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | 32.000 | 10.000 | 22.000 | ||
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | 87.250 | 10.000 | 77.250 | ||
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 763.403 | 676.453 | 86.950 | ||
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | 193.000 | 80.150 | 112.850 | ||
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | 32.000 | 32.000 | 0 | ||
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 996.825 | 651.000 | 345.825 | ||
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 492.175 | 397.000 | 95.175 | ||
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 28.000 | 28.000 | 0 | ||
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | 82.000 | 77.000 | 5.000 | ||
1072 Infraestrutura urbana | 160.175 | 70.000 | 90.175 | ||
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | 160.000 | 160.000 | 0 | ||
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 62.000 | 62.000 | 0 | ||
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 504.650 | 254.000 | 250.650 | ||
1040 Aquisição de Imóveis | 90.000 | 90.000 | 0 | ||
1041 Construção de unidades sanitárias | 85.000 | 46.000 | 39.000 | ||
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico | 165.000 | 40.000 | 125.000 | ||
1084 Construção de Lagoa de Captação | 136.650 | 50.000 | 86.650 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico | 28.000 | 28.000 | 0 | ||
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário | 35.000 | 32.000 | 3.000 | ||
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 35.000 | 32.000 | 3.000 | ||
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção | 5.000 | 2.000 | 3.000 | ||
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | 30.000 | 30.000 | 0 | ||
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 437.856 | 437.856 | 0 | ||
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 437.856 | 437.856 | 0 | ||
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 180.000 | 180.000 | 0 | ||
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | 117.856 | 117.856 | 0 | ||
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 30.000 | 30.000 | 0 | ||
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN | 10.000 | 10.000 | 0 | ||
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
1001 Poder Legislativo | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 | ||
01.001 Câmara Municipal | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 | ||
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 | ||
9999 Reserva de Contingência | 115.000 | 115.000 | 0 | ||
02.099 Reserva de Contingencia | 115.000 | 115.000 | 0 | ||
0007 Reserva de Contingência | 115.000 | 115.000 | 0 | ||
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | ||
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | ||
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01.001 Câmara Municipal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | |
Fiscal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | |
02.002 Gabinete do Prefeito | 1.000.000 | 987.650 | 12.350 | |
Fiscal | 1.000.000 | 987.650 | 12.350 | |
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 1.883.821 | 1.770.556 | 113.265 | |
Fiscal | 1.883.821 | 1.770.556 | 113.265 | |
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 351.065 | 340.315 | 10.750 | |
Fiscal | 351.065 | 340.315 | 10.750 | |
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 909.950 | 800.050 | 109.900 | |
Fiscal | 909.950 | 800.050 | 109.900 | |
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 11.640.274 | 5.621.487 | 6.018.787 | |
Fiscal | 11.640.274 | 5.621.487 | 6.018.787 | |
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.135.153 | 1.444.053 | 691.100 | |
Fiscal | 2.135.153 | 1.444.053 | 691.100 | |
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 534.650 | 284.000 | 250.650 | |
Fiscal | 193.000 | 68.000 | 125.000 | |
Seguridade Social | 341.650 | 216.000 | 125.650 | |
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 407.500 | 155.775 | 251.725 | |
Seguridade Social | 407.500 | 155.775 | 251.725 | |
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 566.000 | 441.100 | 124.900 | |
Fiscal | 566.000 | 441.100 | 124.900 | |
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 7.237.737 | 3.156.063 | 4.081.674 | |
Fiscal | 174.900 | 26.450 | 148.450 | |
Seguridade Social | 7.062.837 | 3.129.613 | 3.933.224 | |
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.782.450 | 1.090.725 | 691.725 | |
Seguridade Social | 1.782.450 | 1.090.725 | 691.725 | |
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 70.000 | 69.000 | 1.000 | |
Fiscal | 70.000 | 69.000 | 1.000 | |
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 74.400 | 69.100 | 5.300 | |
Fiscal | 74.400 | 69.100 | 5.300 | |
02.099 Reserva de Contingencia | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Órgão | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Órgão | Esfera | Recursos do Total | Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01 – Câmara Municipal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | |
Fiscal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | |
02 – Poder Executivo | 28.708.000 | 16.344.874 | 12.363.126 | |
Fiscal | 19.113.563 | 11.752.761 | 7.360.802 | |
Seguridade Social | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01 Câmara Municipal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | ||
01.001 Câmara Municipal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | ||
Fiscal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | ||
02 Poder Executivo | 28.708.000 | 16.344.874 | 12.363.126 | ||
02.002 Gabinete do Prefeito | 1.000.000 | 987.650 | 12.350 | ||
Fiscal | 1.000.000 | 987.650 | 12.350 | ||
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 1.883.821 | 1.770.556 | 113.265 | ||
Fiscal | 1.883.821 | 1.770.556 | 113.265 | ||
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 351.065 | 340.315 | 10.750 | ||
Fiscal | 351.065 | 340.315 | 10.750 | ||
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e | 909.950 | 800.050 | 109.900 | ||
Meio Ambiente | |||||
Fiscal | 909.950 | 800.050 | 109.900 | ||
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 11.640.274 | 5.621.487 | 6.018.787 | ||
Fiscal | 11.640.274 | 5.621.487 | 6.018.787 | ||
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.135.153 | 1.444.053 | 691.100 | ||
Fiscal | 2.135.153 | 1.444.053 | 691.100 | ||
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 534.650 | 284.000 | 250.650 | ||
Fiscal | 193.000 | 68.000 | 125.000 | ||
Seguridade Social | 341.650 | 216.000 | 125.650 | ||
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 407.500 | 155.775 | 251.725 | ||
Seguridade Social | 407.500 | 155.775 | 251.725 | ||
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 566.000 | 441.100 | 124.900 | ||
Fiscal | 566.000 | 441.100 | 124.900 | ||
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 7.237.737 | 3.156.063 | 4.081.674 | ||
Fiscal | 174.900 | 26.450 | 148.450 | ||
Seguridade Social | 7.062.837 | 3.129.613 | 3.933.224 | ||
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.782.450 | 1.090.725 | 691.725 | ||
Seguridade Social | 1.782.450 | 1.090.725 | 691.725 | ||
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 70.000 | 69.000 | 1.000 | ||
Fiscal | 70.000 | 69.000 | 1.000 | ||
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 74.400 | 69.100 | 5.300 | ||
Fiscal | 74.400 | 69.100 | 5.300 | ||
02.099 Reserva de Contingencia | 115.000 | 115.000 | 0 | ||
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | ||
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | ||
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | ||
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Categoria | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3 Despesas Correntes | 23.729.218 | 14.310.775 | 9.418.443 |
01.001 – Câmara Municipal | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 |
02.002 – Gabinete do Prefeito | 948.245 | 936.895 | 11.350 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 936.895 | 936.895 | 0 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 6.175 | 0 | 6.175 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties | 5.175 | 0 | 5.175 |
do Petróleo e Gás Natural | |||
02.003 – Secretaria Municipal de Administração | 1.483.535 | 1.374.950 | 108.585 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.374.950 | 1.374.950 | 0 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 78.310 | 0 | 78.310 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 19.475 | 0 | 19.475 |
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 800 | 0 | 800 |
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 10.000 | 0 | 10.000 |
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 330.065 | 321.065 | 9.000 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 321.065 | 321.065 | 0 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.000 | 0 | 1.000 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 500 | 0 | 500 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | 0 | 4.000 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.500 | 0 | 3.500 |
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 594.500 | 558.350 | 36.150 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 558.350 | 558.350 | 0 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 23.650 | 0 | 23.650 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 12.500 | 0 | 12.500 |
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 9.821.765 | 4.391.892 | 5.429.873 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 250.700 | 250.700 | 0 |
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 4.141.192 | 4.141.192 | 0 |
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 1.210.493 | 0 | 1.210.493 |
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 3.338.396 | 0 | 3.338.396 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema | Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Categoria | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 9.232 | 0 | 9.232 |
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 30.291 | 0 | 30.291 |
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 14.664 | 0 | 14.664 |
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 213.881 | 0 | 213.881 |
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 8.550 | 0 | 8.550 |
15500000 Transferência do Salário-Educação | 102.910 | 0 | 102.910 |
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 1.700 | 0 | 1.700 |
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 90.065 | 0 | 90.065 |
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 153.200 | 0 | 153.200 |
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 4.140 | 0 | 4.140 |
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 13.000 | 0 | 13.000 |
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 8.000 | 0 | 8.000 |
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 42.550 | 0 | 42.550 |
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 177.876 | 0 | 177.876 |
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 115 | 0 | 115 |
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 3.910 | 0 | 3.910 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | 0 | 3.450 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | 0 | 3.450 |
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 1.192.962 | 1.026.248 | 166.714 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.026.248 | 1.026.248 | 0 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 4.025 | 0 | 4.025 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 2.300 | 0 | 2.300 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 78.075 | 0 | 78.075 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 6.750 | 0 | 6.750 |
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 5.575 | 0 | 5.575 |
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 69.989 | 0 | 69.989 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema | Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Categoria | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 53.700 | 53.700 | 0 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 26.000 | 26.000 | 0 |
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 27.700 | 27.700 | 0 |
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 88.195 | 86.470 | 1.725 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 86.470 | 86.470 | 0 |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | 0 | 1.150 |
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 575 | 0 | 575 |
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 343.700 | 335.800 | 7.900 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 335.800 | 335.800 | 0 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 6.750 | 0 | 6.750 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.150 | 0 | 1.150 |
02.014 – Fundo Municipal de Saúde | 6.121.036 | 2.994.235 | 3.126.801 |
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.994.235 | 2.994.235 | 0 |
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.539.000 | 0 | 2.539.000 |
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 15.000 |
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | 0 | 15.000 |
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 181.525 | 0 | 181.525 |
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 30.000 | 0 | 30.000 |
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 11.300 | 0 | 11.300 |
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 137.500 | 0 | 137.500 |
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 74.400 | 0 | 74.400 |
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 2.500 | 0 | 2.500 |
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 2.500 | 0 | 2.500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema | Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Categoria | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 106.726 | 0 | 106.726 |
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 500 | 0 | 500 |
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.750 | 0 | 5.750 |
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 5.100 | 0 | 5.100 |
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.445.295 | 930.650 | 514.645 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 930.650 | 930.650 | 0 |
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.150 | 0 | 1.150 |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 439.195 | 0 | 439.195 |
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 64.800 | 0 | 64.800 |
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 9.500 | 0 | 9.500 |
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento | 66.120 | 65.220 | 900 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 65.220 | 65.220 | 0 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 100 | 0 | 100 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 100 | 0 | 100 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 400 | 0 | 400 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 300 | 0 | 300 |
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social | 71.600 | 66.800 | 4.800 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 66.800 | 66.800 | 0 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.650 | 0 | 2.650 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.150 | 0 | 2.150 |
4 Despesas de Capital | 6.078.782 | 3.134.099 | 2.944.683 |
01.001 – Câmara Municipal | 46.500 | 46.500 | 0 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 46.500 | 46.500 | 0 |
02.002 – Gabinete do Prefeito | 51.755 | 50.755 | 1.000 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 50.755 | 50.755 | 0 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.000 | 0 | 1.000 |
02.003 – Secretaria Municipal de Administração | 400.286 | 395.606 | 4.680 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 395.606 | 395.606 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema | Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Categoria | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.990 | 0 | 3.990 |
17540000 Recursos de Operações de Crédito | 690 | 0 | 690 |
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 21.000 | 19.250 | 1.750 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 19.250 | 19.250 | 0 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.750 | 0 | 1.750 |
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 315.450 | 241.700 | 73.750 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 241.700 | 241.700 | 0 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 17.500 | 0 | 17.500 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 17.500 | 0 | 17.500 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 8.750 | 0 | 8.750 |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 30.000 | 0 | 30.000 |
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 1.818.509 | 1.229.595 | 588.914 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 35.650 | 35.650 | 0 |
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.193.945 | 1.193.945 | 0 |
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 220.248 | 0 | 220.248 |
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 3.750 | 0 | 3.750 |
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 77.615 | 0 | 77.615 |
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.438 | 0 | 1.438 |
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.450 | 0 | 1.450 |
15500000 Transferência do Salário-Educação | 22.590 | 0 | 22.590 |
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 400 | 0 | 400 |
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 110.670 | 0 | 110.670 |
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 11.150 | 0 | 11.150 |
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 2.000 | 0 | 2.000 |
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 2.000 | 0 | 2.000 |
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 82.225 | 0 | 82.225 |
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.738 | 0 | 3.738 |
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.550 | 0 | 3.550 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Categoria | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 5.000 |
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 5.000 |
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 36.090 | 0 | 36.090 |
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 942.191 | 417.805 | 524.386 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 417.805 | 417.805 | 0 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 196.175 | 0 | 196.175 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 84.000 | 0 | 84.000 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 94.200 | 0 | 94.200 |
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 120.111 | 0 | 120.111 |
17990000 Outras Vinculações Legais | 23.000 | 0 | 23.000 |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 6.900 | 0 | 6.900 |
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 480.950 | 230.300 | 250.650 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 228.000 | 228.000 | 0 |
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.300 | 2.300 | 0 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 196.000 | 0 | 196.000 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 29.650 | 0 | 29.650 |
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 1.000 |
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 15.000 |
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 9.000 | 0 | 9.000 |
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 319.305 | 69.305 | 250.000 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 69.305 | 69.305 | 0 |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 115.000 | 0 | 115.000 |
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 57.500 | 0 | 57.500 |
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 57.500 | 0 | 57.500 |
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 10.000 | 0 | 10.000 |
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | 0 | 10.000 |
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 222.300 | 105.300 | 117.000 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 105.300 | 105.300 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Categoria | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 65.000 | 0 | 65.000 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 25.000 | 0 | 25.000 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 2.000 |
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 4.000 | 0 | 4.000 |
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 11.000 | 0 | 11.000 |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 10.000 | 0 | 10.000 |
02.014 – Fundo Municipal de Saúde | 1.116.701 | 161.828 | 954.873 |
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 161.828 | 161.828 | 0 |
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 3.300 | 0 | 3.300 |
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 467.950 | 0 | 467.950 |
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 60.000 | 0 | 60.000 |
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 60.000 | 0 | 60.000 |
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 1.000 | 0 | 1.000 |
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 281.850 | 0 | 281.850 |
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 25.000 | 0 | 25.000 |
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 25.000 | 0 | 25.000 |
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 20.600 | 0 | 20.600 |
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 2.500 | 0 | 2.500 |
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 2.500 | 0 | 2.500 |
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 5.173 | 0 | 5.173 |
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social | 337.155 | 160.075 | 177.080 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 160.075 | 160.075 | 0 |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 76.280 | 0 | 76.280 |
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 11.500 | 0 | 11.500 |
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 39.215 | 0 | 39.215 |
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 50.085 | 0 | 50.085 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Categoria | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento | 3.880 | 3.780 | 100 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.780 | 3.780 | 0 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 100 | 0 | 100 |
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social | 2.800 | 2.300 | 500 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.300 | 2.300 | 0 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 500 | 0 | 500 |
9 Reserva de Contigência | 115.000 | 115.000 | 0 |
02.099 – Reserva de Contingencia | 115.000 | 115.000 | 0 |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 115.000 | 115.000 | 0 |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes | |
3 Despesas Correntes | 23.729.218 | 14.310.775 | 9.418.443 | |||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 14.641.290 | 8.232.272 | 6.409.018 | |||
Fiscal | 10.662.781 | 5.974.713 | 4.688.068 | |||
Seguridade Social | 3.978.509 | 2.257.559 | 1.720.950 | |||
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 73.600 | 73.600 | 0 | |||
Fiscal | 73.600 | 73.600 | 0 | |||
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.014.328 | 6.004.903 | 3.009.425 | |||
Fiscal | 5.482.936 | 4.249.857 | 1.233.079 | |||
Seguridade Social | 3.531.392 | 1.755.046 | 1.776.346 | |||
4 Despesas de Capital | 6.078.782 | 3.134.099 | 2.944.683 | |||
4 INVESTIMENTOS | 5.247.926 | 2.333.243 | 2.914.683 | |||
Fiscal | 3.472.890 | 2.033.235 | 1.439.655 | |||
Seguridade Social | 1.775.036 | 300.008 | 1.475.028 | |||
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 464.500 | 434.500 | 30.000 | |||
Fiscal | 155.000 | 155.000 | 0 | |||
Seguridade Social | 309.500 | 279.500 | 30.000 | |||
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 366.356 | 366.356 | 0 | |||
Fiscal | 366.356 | 366.356 | 0 | |||
9 Reserva de Contigência | 115.000 | 115.000 | 0 | |||
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 115.000 | 0 | |||
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |||
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |||
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |||
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3 Despesas Correntes | 23.729.218 | 14.310.775 | 9.418.443 | |||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 14.641.290 | 8.232.272 | 6.409.018 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.660.698 | 3.660.698 | 0 | |||
Fiscal | 3.354.568 | 3.354.568 | 0 | |||
Seguridade Social | 306.130 | 306.130 | 0 | |||
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 2.604.045 | 2.604.045 | 0 | |||
Fiscal | 2.604.045 | 2.604.045 | 0 | |||
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 1.967.529 | 1.967.529 | 0 | |||
Fiscal | 16.100 | 16.100 | 0 | |||
Seguridade Social | 1.951.429 | 1.951.429 | 0 | |||
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 878.270 | 0 | 878.270 | |||
Fiscal | 878.270 | 0 | 878.270 | |||
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 3.338.396 | 0 | 3.338.396 | |||
Fiscal | 3.338.396 | 0 | 3.338.396 | |||
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 6.250 | 0 | 6.250 | |||
Fiscal | 6.250 | 0 | 6.250 | |||
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 30.291 | 0 | 30.291 | |||
Fiscal | 30.291 | 0 | 30.291 | |||
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 10.350 | 0 | 10.350 | |||
Fiscal | 10.350 | 0 | 10.350 | |||
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 213.881 | 0 | 213.881 | |||
Fiscal | 213.881 | 0 | 213.881 | |||
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 6.800 | 0 | 6.800 | |||
Fiscal | 6.800 | 0 | 6.800 | |||
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.150 | 0 | 1.150 | |||
Fiscal | 1.150 | 0 | 1.150 | |||
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.551.480 | 0 | 1.551.480 | |||
Fiscal | 137.430 | 0 | 137.430 | |||
Seguridade Social | 1.414.050 | 0 | 1.414.050 | |||
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 110.125 | 0 | 110.125 | |||
Seguridade Social | 110.125 | 0 | 110.125 | |||
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 30.000 | 0 | 30.000 | |||
Seguridade Social | 30.000 | 0 | 30.000 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 161.375 | 0 | 161.375 | |||
Seguridade Social | 161.375 | 0 | 161.375 | |||
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 55.250 | 0 | 55.250 | |||
Fiscal | 55.250 | 0 | 55.250 | |||
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
Fiscal | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 5.400 | 0 | 5.400 | |||
Seguridade Social | 5.400 | 0 | 5.400 | |||
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 73.600 | 73.600 | 0 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 73.600 | 73.600 | 0 | |||
Fiscal | 73.600 | 73.600 | 0 | |||
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.014.328 | 6.004.903 | 3.009.425 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.413.350 | 3.413.350 | 0 | |||
Fiscal | 2.702.360 | 2.702.360 | 0 | |||
Seguridade Social | 710.990 | 710.990 | 0 | |||
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.537.147 | 1.537.147 | 0 | |||
Fiscal | 1.537.147 | 1.537.147 | 0 | |||
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 1.054.406 | 1.054.406 | 0 | |||
Fiscal | 10.350 | 10.350 | 0 | |||
Seguridade Social | 1.044.056 | 1.044.056 | 0 | |||
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 332.223 | 0 | 332.223 | |||
Fiscal | 332.223 | 0 | 332.223 | |||
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 2.982 | 0 | 2.982 | |||
Fiscal | 2.982 | 0 | 2.982 | |||
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 4.314 | 0 | 4.314 | |||
Fiscal | 4.314 | 0 | 4.314 | |||
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.750 | 0 | 1.750 | |||
Fiscal | 1.750 | 0 | 1.750 | |||
15500000 Transferência do Salário-Educação | 102.910 | 0 | 102.910 | |||
Fiscal | 102.910 | 0 | 102.910 | |||
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 1.700 | 0 | 1.700 | |||
Fiscal | 1.700 | 0 | 1.700 | |||
15520000 Transferências de Recursos do FNDE | 90.065 | 0 | 90.065 | |||
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) | ||||||
Fiscal | 90.065 | 0 | 90.065 | |||
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 153.200 | 0 | 153.200 | |||
Fiscal | 153.200 | 0 | 153.200 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 4.140 | 0 | 4.140 | |||
Fiscal | 4.140 | 0 | 4.140 | |||
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 13.000 | 0 | 13.000 | |||
Fiscal | 13.000 | 0 | 13.000 | |||
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 8.000 | 0 | 8.000 | |||
Fiscal | 8.000 | 0 | 8.000 | |||
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 42.550 | 0 | 42.550 | |||
Fiscal | 42.550 | 0 | 42.550 | |||
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 177.876 | 0 | 177.876 | |||
Fiscal | 177.876 | 0 | 177.876 | |||
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 115 | 0 | 115 | |||
Fiscal | 115 | 0 | 115 | |||
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 2.760 | 0 | 2.760 | |||
Fiscal | 2.760 | 0 | 2.760 | |||
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 988.670 | 0 | 988.670 | |||
Fiscal | 3.445 | 0 | 3.445 | |||
Seguridade Social | 985.225 | 0 | 985.225 | |||
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 15.000 | |||
Seguridade Social | 15.000 | 0 | 15.000 | |||
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | 0 | 15.000 | |||
Seguridade Social | 15.000 | 0 | 15.000 | |||
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 71.400 | 0 | 71.400 | |||
Seguridade Social | 71.400 | 0 | 71.400 | |||
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 11.300 | 0 | 11.300 | |||
Fiscal | 3.000 | 0 | 3.000 | |||
Seguridade Social | 8.300 | 0 | 8.300 | |||
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 137.500 | 0 | 137.500 | |||
Seguridade Social | 137.500 | 0 | 137.500 | |||
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 74.400 | 0 | 74.400 | |||
Fiscal | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
Seguridade Social | 72.400 | 0 | 72.400 | |||
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 2.500 | 0 | 2.500 | |||
Seguridade Social | 2.500 | 0 | 2.500 | |||
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 2.500 | 0 | 2.500 | |||
Seguridade Social | 2.500 | 0 | 2.500 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 106.726 | 0 | 106.726 | |||
Seguridade Social | 106.726 | 0 | 106.726 | |||
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 500 | 0 | 500 | |||
Seguridade Social | 500 | 0 | 500 | |||
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.750 | 0 | 5.750 | |||
Seguridade Social | 5.750 | 0 | 5.750 | |||
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 278.970 | 0 | 278.970 | |||
Seguridade Social | 278.970 | 0 | 278.970 | |||
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 575 | 0 | 575 | |||
Seguridade Social | 575 | 0 | 575 | |||
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 64.800 | 0 | 64.800 | |||
Seguridade Social | 64.800 | 0 | 64.800 | |||
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.125 | 0 | 5.125 | |||
Fiscal | 5.125 | 0 | 5.125 | |||
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 2.900 | 0 | 2.900 | |||
Fiscal | 2.900 | 0 | 2.900 | |||
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 148.210 | 0 | 148.210 | |||
Fiscal | 148.210 | 0 | 148.210 | |||
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 44.450 | 0 | 44.450 | |||
Fiscal | 44.450 | 0 | 44.450 | |||
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 9.200 | 0 | 9.200 | |||
Seguridade Social | 9.200 | 0 | 9.200 | |||
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 800 | 0 | 800 | |||
Fiscal | 800 | 0 | 800 | |||
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 15.575 | 0 | 15.575 | |||
Fiscal | 15.575 | 0 | 15.575 | |||
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 69.989 | 0 | 69.989 | |||
Fiscal | 69.989 | 0 | 69.989 | |||
4 Despesas de Capital | 6.078.782 | 3.134.099 | 2.944.683 | |||
4 INVESTIMENTOS | 5.247.926 | 2.333.243 | 2.914.683 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.195.170 | 1.195.170 | 0 | |||
Fiscal | 939.290 | 939.290 | 0 | |||
Seguridade Social | 255.880 | 255.880 | 0 | |||
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.093.945 | 1.093.945 | 0 | |||
Fiscal | 1.093.945 | 1.093.945 | 0 | |||
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 44.128 | 44.128 | 0 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Seguridade Social | 44.128 | 44.128 | 0 | |||
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 220.248 | 0 | 220.248 | |||
Fiscal | 220.248 | 0 | 220.248 | |||
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 3.750 | 0 | 3.750 | |||
Fiscal | 3.750 | 0 | 3.750 | |||
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 77.615 | 0 | 77.615 | |||
Fiscal | 77.615 | 0 | 77.615 | |||
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.438 | 0 | 1.438 | |||
Fiscal | 1.438 | 0 | 1.438 | |||
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.450 | 0 | 1.450 | |||
Fiscal | 1.450 | 0 | 1.450 | |||
15500000 Transferência do Salário-Educação | 22.590 | 0 | 22.590 | |||
Fiscal | 22.590 | 0 | 22.590 | |||
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 400 | 0 | 400 | |||
Fiscal | 400 | 0 | 400 | |||
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 110.670 | 0 | 110.670 | |||
Fiscal | 110.670 | 0 | 110.670 | |||
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 11.150 | 0 | 11.150 | |||
Fiscal | 11.150 | 0 | 11.150 | |||
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
Fiscal | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
Fiscal | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 82.225 | 0 | 82.225 | |||
Fiscal | 82.225 | 0 | 82.225 | |||
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.738 | 0 | 3.738 | |||
Fiscal | 3.738 | 0 | 3.738 | |||
15750000 Outras Transferências de Convênios e | 3.550 | 0 | 3.550 | |||
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | ||||||
Fiscal | 3.550 | 0 | 3.550 | |||
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 36.090 | 0 | 36.090 | |||
Fiscal | 36.090 | 0 | 36.090 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 3.300 | 0 | 3.300 | |||
Seguridade Social | 3.300 | 0 | 3.300 | |||
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 467.950 | 0 | 467.950 | |||
Fiscal | 575 | 0 | 575 | |||
Seguridade Social | 467.375 | 0 | 467.375 | |||
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 60.000 | 0 | 60.000 | |||
Seguridade Social | 60.000 | 0 | 60.000 | |||
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 60.000 | 0 | 60.000 | |||
Seguridade Social | 60.000 | 0 | 60.000 | |||
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 1.000 | 0 | 1.000 | |||
Fiscal | 1.000 | 0 | 1.000 | |||
16310000 Transferências do | Governo Federal referentes a | 281.850 | 0 | 281.850 | ||
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | ||||||
Seguridade Social | 281.850 | 0 | 281.850 | |||
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 25.000 | 0 | 25.000 | |||
Seguridade Social | 25.000 | 0 | 25.000 | |||
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 25.000 | 0 | 25.000 | |||
Seguridade Social | 25.000 | 0 | 25.000 | |||
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 20.600 | 0 | 20.600 | |||
Fiscal | 1.000 | 0 | 1.000 | |||
Seguridade Social | 19.600 | 0 | 19.600 | |||
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 2.500 | 0 | 2.500 | |||
Seguridade Social | 2.500 | 0 | 2.500 | |||
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 2.500 | 0 | 2.500 | |||
Seguridade Social | 2.500 | 0 | 2.500 | |||
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 5.173 | 0 | 5.173 | |||
Seguridade Social | 5.173 | 0 | 5.173 | |||
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 181.280 | 0 | 181.280 | |||
Seguridade Social | 181.280 | 0 | 181.280 | |||
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 11.500 | 0 | 11.500 | |||
Seguridade Social | 11.500 | 0 | 11.500 | |||
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 86.715 | 0 | 86.715 | |||
Seguridade Social | 86.715 | 0 | 86.715 | |||
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 97.585 | 0 | 97.585 | |||
Seguridade Social | 97.585 | 0 | 97.585 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 474.675 | 0 | 474.675 | |||
Fiscal | 378.675 | 0 | 378.675 | |||
Seguridade Social | 96.000 | 0 | 96.000 | |||
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
Seguridade Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
Seguridade Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
17010000 Outras Transferências de Convênios ou | 156.150 | 0 | 156.150 | |||
Instrumentos Congêneres dos Estados | ||||||
Fiscal | 128.500 | 0 | 128.500 | |||
Seguridade Social | 27.650 | 0 | 27.650 | |||
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 112.290 | 0 | 112.290 | |||
Fiscal | 112.290 | 0 | 112.290 | |||
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
Fiscal | 4.000 | 0 | 4.000 | |||
Seguridade Social | 1.000 | 0 | 1.000 | |||
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 15.000 | |||
Fiscal | 15.000 | 0 | 15.000 | |||
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 20.000 | 0 | 20.000 | |||
Fiscal | 19.000 | 0 | 19.000 | |||
Seguridade Social | 1.000 | 0 | 1.000 | |||
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 120.111 | 0 | 120.111 | |||
Fiscal | 120.111 | 0 | 120.111 | |||
17540000 Recursos de Operações de Crédito | 690 | 0 | 690 | |||
Fiscal | 690 | 0 | 690 | |||
17990000 Outras Vinculações Legais | 23.000 | 0 | 23.000 | |||
Fiscal | 23.000 | 0 | 23.000 | |||
18990000 Outros Recursos Vinculados | 46.900 | 0 | 46.900 | |||
Fiscal | 46.900 | 0 | 46.900 | |||
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 464.500 | 434.500 | 30.000 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 214.500 | 214.500 | 0 | |||
Fiscal | 55.000 | 55.000 | 0 | |||
Seguridade Social | 159.500 | 159.500 | 0 | |||
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | 100.000 | 0 | |||
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | |||
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 120.000 | 120.000 | 0 | |||
Seguridade Social | 120.000 | 120.000 | 0 | |||
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
Seguridade Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Seguridade Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
Seguridade Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 366.356 | 366.356 | 0 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 366.356 | 366.356 | 0 | |||
Fiscal | 366.356 | 366.356 | 0 | |||
9 Reserva de Contigência | 115.000 | 115.000 | 0 | |||
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 115.000 | 0 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 115.000 | 115.000 | 0 | |||
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |||
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |||
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |||
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01.001 Câmara Municipal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 | |
3 Despesas Correntes | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 824.200 | 824.200 | 0 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 824.200 | 824.200 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 717.500 | 717.500 | 0 | |
Fiscal | 717.500 | 717.500 | 0 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 101.200 | 101.200 | 0 | |
Fiscal | 101.200 | 101.200 | 0 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 2.200 | 2.200 | 0 | |
Fiscal | 2.200 | 2.200 | 0 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.100 | 1.100 | 0 | |
Fiscal | 1.100 | 1.100 | 0 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.100 | 1.100 | 0 | |
Fiscal | 1.100 | 1.100 | 0 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.100 | 1.100 | 0 | |
Fiscal | 1.100 | 1.100 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 344.300 | 344.300 | 0 | |
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | 8.800 | 8.800 | 0 | |
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 8.800 | 8.800 | 0 | |
Fiscal | 8.800 | 8.800 | 0 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 335.500 | 335.500 | 0 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.500 | 5.500 | 0 | |
Fiscal | 5.500 | 5.500 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 33.000 | 33.000 | 0 | |
Fiscal | 33.000 | 33.000 | 0 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.500 | 5.500 | 0 | |
Fiscal | 5.500 | 5.500 | 0 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 77.000 | 77.000 | 0 | |
Fiscal | 77.000 | 77.000 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 55.000 | 55.000 | 0 | |
Fiscal | 55.000 | 55.000 | 0 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 110.000 | 110.000 | 0 | |
Fiscal | 110.000 | 110.000 | 0 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E | 27.500 | 27.500 | 0 | |
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | ||||
Fiscal | 27.500 | 27.500 | 0 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 11.000 | 11.000 | 0 | |
Fiscal | 11.000 | 11.000 | 0 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.500 | 5.500 | 0 | |
Fiscal | 5.500 | 5.500 | 0 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.500 | 5.500 | 0 | |
Fiscal | 5.500 | 5.500 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 46.500 | 46.500 | 0 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 46.500 | 46.500 | 0 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 46.500 | 46.500 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | 30.000 | 0 | |
Fiscal | 30.000 | 30.000 | 0 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16.500 | 16.500 | 0 | |
Fiscal | 16.500 | 16.500 | 0 | |
02.002 Gabinete do Prefeito | 1.000.000 | 987.650 | 12.350 | |
3 Despesas Correntes | 948.245 | 936.895 | 11.350 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 697.145 | 696.145 | 1.000 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 697.145 | 696.145 | 1.000 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 84.950 | 84.950 | 0 | |
Fiscal | 84.950 | 84.950 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 437.650 | 437.650 | 0 | |
Fiscal | 437.650 | 437.650 | 0 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 131.750 | 130.750 | 1.000 | |
Fiscal | 131.750 | 130.750 | 1.000 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 35.895 | 35.895 | 0 | |
Fiscal | 35.895 | 35.895 | 0 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 6.900 | 6.900 | 0 | |
Fiscal | 6.900 | 6.900 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 251.100 | 240.750 | 10.350 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 251.100 | 240.750 | 10.350 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 27.950 | 27.950 | 0 | |
Fiscal | 27.950 | 27.950 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 62.500 | 56.750 | 5.750 | |
Fiscal | 62.500 | 56.750 | 5.750 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 25.800 | 25.800 | 0 | |
Fiscal | 25.800 | 25.800 | 0 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 17.600 | 17.600 | 0 | |
Fiscal | 17.600 | 17.600 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 40.000 | 37.700 | 2.300 | |
Fiscal | 40.000 | 37.700 | 2.300 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 43.050 | 40.750 | 2.300 | |
Fiscal | 43.050 | 40.750 | 2.300 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 12.000 | 12.000 | 0 | |
Fiscal | 12.000 | 12.000 | 0 | |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 500 | 500 | 0 | |
Fiscal | 500 | 500 | 0 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 14.300 | 14.300 | 0 | |
Fiscal | 14.300 | 14.300 | 0 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.750 | 5.750 | 0 | |
Fiscal | 5.750 | 5.750 | 0 | |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE | 1.650 | 1.650 | 0 | |
CAMPO | ||||
Fiscal | 1.650 | 1.650 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 51.755 | 50.755 | 1.000 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 51.755 | 50.755 | 1.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 51.755 | 50.755 | 1.000 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 13.000 | 13.000 | 0 | |
Fiscal | 13.000 | 13.000 | 0 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 38.755 | 37.755 | 1.000 | |
Fiscal | 38.755 | 37.755 | 1.000 | |
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 1.883.821 | 1.770.556 | 113.265 | |
3 Despesas Correntes | 1.483.535 | 1.374.950 | 108.585 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 792.000 | 732.000 | 60.000 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 792.000 | 732.000 | 60.000 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 90.000 | 90.000 | 0 | |
Fiscal | 90.000 | 90.000 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 400.000 | 400.000 | 0 | |
Fiscal | 400.000 | 400.000 | 0 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 190.000 | 140.000 | 50.000 | |
Fiscal | 190.000 | 140.000 | 50.000 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 5.000 | 0 | 5.000 | |
Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 105.000 | 100.000 | 5.000 | |
Fiscal | 105.000 | 100.000 | 5.000 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | TRABALHISTAS | 2.000 | 2.000 | 0 |
Fiscal | 2.000 | 2.000 | 0 | |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 72.000 | 72.000 | 0 | |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 72.000 | 72.000 | 0 | |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 72.000 | 72.000 | 0 | |
Fiscal | 72.000 | 72.000 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 619.535 | 570.950 | 48.585 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 619.535 | 570.950 | 48.585 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 6.000 | 6.000 | 0 | |
Fiscal | 6.000 | 6.000 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 62.560 | 52.250 | 10.310 | |
Fiscal | 62.560 | 52.250 | 10.310 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | 500 | 0 | |
Fiscal | 500 | 500 | 0 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.500 | 5.500 | 0 | |
Fiscal | 5.500 | 5.500 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 37.750 | 35.750 | 2.000 | |
Fiscal | 37.750 | 35.750 | 2.000 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 262.975 | 259.500 | 3.475 | |
Fiscal | 262.975 | 259.500 | 3.475 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 80.000 | 78.000 | 2.000 | |
Fiscal | 80.000 | 78.000 | 2.000 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 135.000 | 104.200 | 30.800 | |
Fiscal | 135.000 | 104.200 | 30.800 | |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 500 | 500 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 500 | 500 | 0 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 13.750 | 13.750 | 0 | |
Fiscal | 13.750 | 13.750 | 0 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15.000 | 15.000 | 0 | |
Fiscal | 15.000 | 15.000 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 400.286 | 395.606 | 4.680 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 28.930 | 24.250 | 4.680 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 28.930 | 24.250 | 4.680 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.380 | 6.000 | 1.380 | |
Fiscal | 7.380 | 6.000 | 1.380 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 21.550 | 18.250 | 3.300 | |
Fiscal | 21.550 | 18.250 | 3.300 | |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 5.000 | 5.000 | 0 | |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.000 | 5.000 | 0 | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 5.000 | 5.000 | 0 | |
Fiscal | 5.000 | 5.000 | 0 | |
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 366.356 | 366.356 | 0 | |
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 366.356 | 366.356 | 0 | |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 366.356 | 366.356 | 0 | |
Fiscal | 366.356 | 366.356 | 0 | |
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 351.065 | 340.315 | 10.750 | |
3 Despesas Correntes | 330.065 | 321.065 | 9.000 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 250.065 | 249.065 | 1.000 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 250.065 | 249.065 | 1.000 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 178.065 | 178.065 | 0 | |
Fiscal | 178.065 | 178.065 | 0 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21.000 | 20.000 | 1.000 | |
Fiscal | 21.000 | 20.000 | 1.000 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | 500 | 0 | |
Fiscal | 500 | 500 | 0 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500 | 500 | 0 | |
Fiscal | 500 | 500 | 0 | |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 500 | 500 | 0 | |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 500 | 500 | 0 | |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 500 | 500 | 0 | |
Fiscal | 500 | 500 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 79.500 | 71.500 | 8.000 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 79.500 | 71.500 | 8.000 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | 500 | 0 | |
Fiscal | 500 | 500 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | 2.000 | 2.000 | |
Fiscal | 4.000 | 2.000 | 2.000 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | 500 | 0 | |
Fiscal | 500 | 500 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.000 | 1.000 | 0 | |
Fiscal | 1.000 | 1.000 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | 1.000 | 2.000 | |
Fiscal | 3.000 | 1.000 | 2.000 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | 1.000 | 1.000 | |
Fiscal | 2.000 | 1.000 | 1.000 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 65.500 | 64.000 | 1.500 | |
Fiscal | 65.500 | 64.000 | 1.500 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500 | 1.500 | 0 | |
Fiscal | 1.500 | 1.500 | 0 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.500 | 0 | 1.500 | |
Fiscal | 1.500 | 0 | 1.500 | |
4 Despesas de Capital | 21.000 | 19.250 | 1.750 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 21.000 | 19.250 | 1.750 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 21.000 | 19.250 | 1.750 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | 1.000 | 1.000 | |
Fiscal | 2.000 | 1.000 | 1.000 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 19.000 | 18.250 | 750 | |
Fiscal | 19.000 | 18.250 | 750 | |
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 909.950 | 800.050 | 109.900 | |
3 Despesas Correntes | 594.500 | 558.350 | 36.150 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 251.200 | 250.700 | 500 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 251.200 | 250.700 | 500 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 69.000 | 69.000 | 0 | |
Fiscal | 69.000 | 69.000 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 144.900 | 144.900 | 0 | |
Fiscal | 144.900 | 144.900 | 0 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 35.000 | 34.500 | 500 | |
Fiscal | 35.000 | 34.500 | 500 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000 | 1.000 | 0 | |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.000 | 1.000 | 0 | |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.000 | 1.000 | 0 | |
Fiscal | 1.000 | 1.000 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 342.300 | 306.650 | 35.650 | |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 341.150 | 305.500 | 35.650 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | 2.300 | 0 | |
Fiscal | 2.300 | 2.300 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 168.200 | 148.700 | 19.500 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 168.200 | 148.700 | 19.500 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | 1.000 | 0 | |
Fiscal | 1.000 | 1.000 | 0 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | 1.000 | 0 | |
Fiscal | 1.000 | 1.000 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 77.600 | 66.600 | 11.000 | |
Fiscal | 77.600 | 66.600 | 11.000 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 82.050 | 77.900 | 4.150 | |
Fiscal | 82.050 | 77.900 | 4.150 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | 1.000 | 1.000 | |
Fiscal | 2.000 | 1.000 | 1.000 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | 2.000 | 0 | |
Fiscal | 2.000 | 2.000 | 0 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | 5.000 | 0 | |
Fiscal | 5.000 | 5.000 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 315.450 | 241.700 | 73.750 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 265.450 | 191.700 | 73.750 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 265.450 | 191.700 | 73.750 | |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | 11.500 | 0 | |
Fiscal | 11.500 | 11.500 | 0 | |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 33.800 | 28.050 | 5.750 | |
Fiscal | 33.800 | 28.050 | 5.750 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 179.250 | 114.250 | 65.000 | |
Fiscal | 179.250 | 114.250 | 65.000 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 39.750 | 36.750 | 3.000 | |
Fiscal | 39.750 | 36.750 | 3.000 | |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 50.000 | 50.000 | 0 | |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50.000 | 50.000 | 0 | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 11.640.274 | 5.621.487 | 6.018.787 | |
3 Despesas Correntes | 9.821.765 | 4.391.892 | 5.429.873 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 7.228.583 | 2.743.195 | 4.485.388 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 7.228.583 | 2.743.195 | 4.485.388 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 651.975 | 418.575 | 233.400 | |
Fiscal | 651.975 | 418.575 | 233.400 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.140.909 | 1.443.282 | 3.697.627 | |
Fiscal | 5.140.909 | 1.443.282 | 3.697.627 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.252.727 | 830.448 | 422.279 | |
Fiscal | 1.252.727 | 830.448 | 422.279 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 34.240 | 3.260 | 30.980 | |
Fiscal | 34.240 | 3.260 | 30.980 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 24.665 | 3.260 | 21.405 | |
Fiscal | 24.665 | 3.260 | 21.405 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 117.967 | 41.110 | 76.857 | |
Fiscal | 117.967 | 41.110 | 76.857 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 6.100 | 3.260 | 2.840 | |
Fiscal | 6.100 | 3.260 | 2.840 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.593.182 | 1.648.697 | 944.485 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.593.182 | 1.648.697 | 944.485 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 4.835 | 4.835 | 0 | |
Fiscal | 4.835 | 4.835 | 0 | |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 9.625 | 6.785 | 2.840 | |
Fiscal | 9.625 | 6.785 | 2.840 | |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 10.200 | 6.785 | 3.415 | |
Fiscal | 10.200 | 6.785 | 3.415 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.459.364 | 932.120 | 527.244 | |
Fiscal | 1.459.364 | 932.120 | 527.244 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 49.225 | 46.385 | 2.840 | |
Fiscal | 49.225 | 46.385 | 2.840 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 19.325 | 16.485 | 2.840 | |
Fiscal | 19.325 | 16.485 | 2.840 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 11.850 | 8.435 | 3.415 | |
Fiscal | 11.850 | 8.435 | 3.415 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 7.820 | 7.820 | 0 | |
Fiscal | 7.820 | 7.820 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 235.820 | 155.315 | 80.505 | |
Fiscal | 235.820 | 155.315 | 80.505 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 589.753 | 318.742 | 271.011 | |
Fiscal | 589.753 | 318.742 | 271.011 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 54.475 | 39.260 | 15.215 | |
Fiscal | 54.475 | 39.260 | 15.215 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 3.300 | 3.300 | 0 | |
Fiscal | 3.300 | 3.300 | 0 | |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 2.840 | 0 | 2.840 | |
Fiscal | 2.840 | 0 | 2.840 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115.235 | 84.410 | 30.825 | |
Fiscal | 115.235 | 84.410 | 30.825 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 9.930 | 8.435 | 1.495 | |
Fiscal | 9.930 | 8.435 | 1.495 | |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 8.435 | 8.435 | 0 | |
Fiscal | 8.435 | 8.435 | 0 | |
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 1.150 | 1.150 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 1.818.509 | 1.229.595 | 588.914 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.718.509 | 1.129.595 | 588.914 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.718.509 | 1.129.595 | 588.914 | |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 845 | 845 | 0 | |
Fiscal | 845 | 845 | 0 | |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 345 | 345 | 0 | |
Fiscal | 345 | 345 | 0 | |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 845 | 845 | 0 | |
Fiscal | 845 | 845 | 0 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 722.065 | 554.330 | 167.735 | |
Fiscal | 722.065 | 554.330 | 167.735 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 994.409 | 573.230 | 421.179 | |
Fiscal | 994.409 | 573.230 | 421.179 | |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 100.000 | 100.000 | 0 | |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 100.000 | 100.000 | 0 | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | |
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.135.153 | 1.444.053 | 691.100 | |
3 Despesas Correntes | 1.192.962 | 1.026.248 | 166.714 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 281.203 | 280.053 | 1.150 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 281.203 | 280.053 | 1.150 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.500 | 50.500 | 0 | |
Fiscal | 50.500 | 50.500 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 199.403 | 199.403 | 0 | |
Fiscal | 199.403 | 199.403 | 0 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26.150 | 25.000 | 1.150 | |
Fiscal | 26.150 | 25.000 | 1.150 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL – | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | 1.000 | 0 | |
Fiscal | 1.000 | 1.000 | 0 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 1.000 | 0 | |
Fiscal | 1.000 | 1.000 | 0 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | 2.000 | 0 | |
Fiscal | 2.000 | 2.000 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 911.759 | 746.195 | 165.564 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 911.759 | 746.195 | 165.564 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | 2.300 | 0 | |
Fiscal | 2.300 | 2.300 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 333.800 | 251.275 | 82.525 | |
Fiscal | 333.800 | 251.275 | 82.525 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 | |
Fiscal | 575 | 575 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 108.750 | 105.025 | 3.725 | |
Fiscal | 108.750 | 105.025 | 3.725 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 420.179 | 349.490 | 70.689 | |
Fiscal | 420.179 | 349.490 | 70.689 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E | 575 | 575 | 0 | |
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | ||||
Fiscal | 575 | 575 | 0 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 43.050 | 36.150 | 6.900 | |
Fiscal | 43.050 | 36.150 | 6.900 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.300 | 575 | 1.725 | |
Fiscal | 2.300 | 575 | 1.725 | |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE | 230 | 230 | 0 | |
CAMPO | ||||
Fiscal | 230 | 230 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 942.191 | 417.805 | 524.386 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 942.191 | 417.805 | 524.386 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 942.191 | 417.805 | 524.386 | |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | 2.800 | 0 | |
Fiscal | 2.800 | 2.800 | 0 | |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.800 | 2.800 | 0 | |
Fiscal | 2.800 | 2.800 | 0 | |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 42.705 | 31.205 | 11.500 | |
Fiscal | 42.705 | 31.205 | 11.500 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 810.525 | 341.500 | 469.025 | |
Fiscal | 810.525 | 341.500 | 469.025 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 83.361 | 39.500 | 43.861 | |
Fiscal | 83.361 | 39.500 | 43.861 | |
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 534.650 | 284.000 | 250.650 | |
3 Despesas Correntes | 53.700 | 53.700 | 0 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 25.765 | 25.765 | 0 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 25.765 | 25.765 | 0 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 7.750 | 7.750 | 0 | |
Fiscal | 2.000 | 2.000 | 0 | |
Seguridade Social | 5.750 | 5.750 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10.115 | 10.115 | 0 | |
Fiscal | 3.000 | 3.000 | 0 | |
Seguridade Social | 7.115 | 7.115 | 0 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.300 | 3.300 | 0 | |
Fiscal | 1.000 | 1.000 | 0 | |
Seguridade Social | 2.300 | 2.300 | 0 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS– PESSOAL CIVIL | 575 | 575 | 0 | |
Seguridade Social | 575 | 575 | 0 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 575 | 0 | |
Seguridade Social | 575 | 575 | 0 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 2.300 | 0 | |
Seguridade Social | 2.300 | 2.300 | 0 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | TRABALHISTAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
Seguridade Social | 1.150 | 1.150 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 27.935 | 27.935 | 0 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 27.935 | 27.935 | 0 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.725 | 1.725 | 0 | |
Seguridade Social | 1.725 | 1.725 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | 6.900 | 0 | |
Fiscal | 5.750 | 5.750 | 0 | |
Seguridade Social | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.955 | 1.955 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Seguridade Social | 805 | 805 | 0 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 575 | 575 | 0 | |
Seguridade Social | 575 | 575 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.955 | 1.955 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Seguridade Social | 805 | 805 | 0 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.375 | 11.375 | 0 | |
Fiscal | 9.650 | 9.650 | 0 | |
Seguridade Social | 1.725 | 1.725 | 0 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 575 | 575 | 0 | |
Seguridade Social | 575 | 575 | 0 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.725 | 1.725 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Seguridade Social | 575 | 575 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 480.950 | 230.300 | 250.650 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 390.950 | 140.300 | 250.650 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 390.950 | 140.300 | 250.650 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 388.225 | 137.575 | 250.650 | |
Fiscal | 166.000 | 41.000 | 125.000 | |
Seguridade Social | 222.225 | 96.575 | 125.650 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.725 | 2.725 | 0 | |
Fiscal | 1.000 | 1.000 | 0 | |
Seguridade Social | 1.725 | 1.725 | 0 | |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 90.000 | 90.000 | 0 | |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 90.000 | 90.000 | 0 | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 90.000 | 90.000 | 0 | |
Seguridade Social | 90.000 | 90.000 | 0 | |
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 407.500 | 155.775 | 251.725 | |
3 Despesas Correntes | 88.195 | 86.470 | 1.725 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.155 | 18.155 | 0 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 18.155 | 18.155 | 0 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.750 | 2.750 | 0 | |
Seguridade Social | 2.750 | 2.750 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.080 | 9.080 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Seguridade Social | 9.080 | 9.080 | 0 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | 5.750 | 0 | |
Seguridade Social | 5.750 | 5.750 | 0 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 575 | 0 | |
Seguridade Social | 575 | 575 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 70.040 | 68.315 | 1.725 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 70.040 | 68.315 | 1.725 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.300 | 1.300 | 0 | |
Seguridade Social | 1.300 | 1.300 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.725 | 1.725 | 0 | |
Seguridade Social | 1.725 | 1.725 | 0 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40.575 | 40.575 | 0 | |
Seguridade Social | 40.575 | 40.575 | 0 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 | |
Seguridade Social | 575 | 575 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.495 | 1.495 | 0 | |
Seguridade Social | 1.495 | 1.495 | 0 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.220 | 1.495 | 1.725 | |
Seguridade Social | 3.220 | 1.495 | 1.725 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | 575 | 0 | |
Seguridade Social | 575 | 575 | 0 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 20.575 | 20.575 | 0 | |
Seguridade Social | 20.575 | 20.575 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 319.305 | 69.305 | 250.000 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 268.805 | 18.805 | 250.000 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 268.805 | 18.805 | 250.000 | |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 57.500 | 0 | 57.500 | |
Seguridade Social | 57.500 | 0 | 57.500 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 210.500 | 18.000 | 192.500 | |
Seguridade Social | 210.500 | 18.000 | 192.500 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 805 | 805 | 0 | |
Seguridade Social | 805 | 805 | 0 | |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 50.500 | 50.500 | 0 | |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50.500 | 50.500 | 0 | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.500 | 50.500 | 0 | |
Seguridade Social | 50.500 | 50.500 | 0 | |
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e | Turismo | 566.000 | 441.100 | 124.900 |
3 Despesas Correntes | 343.700 | 335.800 | 7.900 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 76.500 | 75.500 | 1.000 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 76.500 | 75.500 | 1.000 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 18.000 | 18.000 | 0 | |
Fiscal | 18.000 | 18.000 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 34.500 | 34.500 | 0 | |
Fiscal | 34.500 | 34.500 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18.250 | 17.250 | 1.000 | |
Fiscal | 18.250 | 17.250 | 1.000 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 2.300 | 0 | |
Fiscal | 2.300 | 2.300 | 0 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 267.200 | 260.300 | 6.900 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 267.200 | 260.300 | 6.900 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.875 | 2.875 | 0 | |
Fiscal | 2.875 | 2.875 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 75.000 | 70.400 | 4.600 | |
Fiscal | 75.000 | 70.400 | 4.600 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 29.950 | 29.950 | 0 | |
Fiscal | 29.950 | 29.950 | 0 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 22.050 | 22.050 | 0 | |
Fiscal | 22.050 | 22.050 | 0 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.300 | 2.300 | 0 | |
Fiscal | 2.300 | 2.300 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 27.125 | 25.975 | 1.150 | |
Fiscal | 27.125 | 25.975 | 1.150 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 79.150 | 78.000 | 1.150 | |
Fiscal | 79.150 | 78.000 | 1.150 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | 3.450 | 0 | |
Fiscal | 3.450 | 3.450 | 0 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 17.250 | 17.250 | 0 | |
Fiscal | 17.250 | 17.250 | 0 | |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | 3.450 | 0 | |
Fiscal | 3.450 | 3.450 | 0 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.300 | 2.300 | 0 | |
Fiscal | 2.300 | 2.300 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 222.300 | 105.300 | 117.000 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 222.300 | 105.300 | 117.000 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 222.300 | 105.300 | 117.000 | |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | 2.000 | 0 | |
Fiscal | 2.000 | 2.000 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | 2.000 | 0 | |
Fiscal | 2.000 | 2.000 | 0 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 173.000 | 56.000 | 117.000 | |
Fiscal | 173.000 | 56.000 | 117.000 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 45.300 | 45.300 | 0 | |
Fiscal | 45.300 | 45.300 | 0 | |
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 7.237.737 | 3.156.063 | 4.081.674 | |
3 Despesas Correntes | 6.121.036 | 2.994.235 | 3.126.801 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.642.169 | 1.947.764 | 1.694.405 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.642.169 | 1.947.764 | 1.694.405 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.738.680 | 416.775 | 1.321.905 | |
Fiscal | 127.680 | 5.750 | 121.930 | |
Seguridade Social | 1.611.000 | 411.025 | 1.199.975 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.201.964 | 909.464 | 292.500 | |
Fiscal | 8.050 | 2.300 | 5.750 | |
Seguridade Social | 1.193.914 | 907.164 | 286.750 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 517.700 | 489.600 | 28.100 | |
Fiscal | 9.750 | 5.750 | 4.000 | |
Seguridade Social | 507.950 | 483.850 | 24.100 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 57.450 | 51.150 | 6.300 | |
Seguridade Social | 57.450 | 51.150 | 6.300 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 3.650 | 1.575 | 2.075 | |
Seguridade Social | 3.650 | 1.575 | 2.075 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 120.150 | 78.625 | 41.525 | |
Fiscal | 8.050 | 2.300 | 5.750 | |
Seguridade Social | 112.100 | 76.325 | 35.775 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.575 | 575 | 2.000 | |
Seguridade Social | 2.575 | 575 | 2.000 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.478.867 | 1.046.471 | 1.432.396 | |
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | 60.000 | 60.000 | 0 | |
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Seguridade Social | 60.000 | 60.000 | 0 | |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 10.000 | 5.000 | 5.000 | |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.000 | 5.000 | 5.000 | |
Seguridade Social | 10.000 | 5.000 | 5.000 | |
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO | 11.500 | 5.750 | 5.750 | |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 11.500 | 5.750 | 5.750 | |
Seguridade Social | 11.500 | 5.750 | 5.750 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.397.367 | 975.721 | 1.421.646 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 7.475 | 5.750 | 1.725 | |
Seguridade Social | 7.475 | 5.750 | 1.725 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.442.972 | 727.746 | 715.226 | |
Fiscal | 14.650 | 10.350 | 4.300 | |
Seguridade Social | 1.428.322 | 717.396 | 710.926 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | 575 | 0 | |
Seguridade Social | 575 | 575 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 42.550 | 2.300 | 40.250 | |
Seguridade Social | 42.550 | 2.300 | 40.250 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 | |
Seguridade Social | 575 | 575 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 74.845 | 16.675 | 58.170 | |
Fiscal | 1.570 | 0 | 1.570 | |
Seguridade Social | 73.275 | 16.675 | 56.600 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 786.850 | 199.775 | 587.075 | |
Fiscal | 2.575 | 0 | 2.575 | |
Seguridade Social | 784.275 | 199.775 | 584.500 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 19.075 | 9.475 | 9.600 | |
Seguridade Social | 19.075 | 9.475 | 9.600 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Seguridade Social | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.200 | 6.900 | 4.300 | |
Seguridade Social | 11.200 | 6.900 | 4.300 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 7.800 | 3.650 | 4.150 | |
Seguridade Social | 7.800 | 3.650 | 4.150 | |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 2.300 | 1.150 | 1.150 | |
Seguridade Social | 2.300 | 1.150 | 1.150 | |
4 Despesas de Capital | 1.116.701 | 161.828 | 954.873 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 996.701 | 41.828 | 954.873 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 996.701 | 41.828 | 954.873 | |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.575 | 5.575 | 0 | |
Seguridade Social | 5.575 | 5.575 | 0 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 305.401 | 10.978 | 294.423 | |
Seguridade Social | 305.401 | 10.978 | 294.423 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 685.725 | 25.275 | 660.450 | |
Fiscal | 2.575 | 0 | 2.575 | |
Seguridade Social | 683.150 | 25.275 | 657.875 | |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 120.000 | 120.000 | 0 | |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 120.000 | 120.000 | 0 | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 120.000 | 120.000 | 0 | |
Seguridade Social | 120.000 | 120.000 | 0 | |
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.782.450 | 1.090.725 | 691.725 | |
3 Despesas Correntes | 1.445.295 | 930.650 | 514.645 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 451.950 | 287.975 | 163.975 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 451.950 | 287.975 | 163.975 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 140.700 | 85.725 | 54.975 | |
Seguridade Social | 140.700 | 85.725 | 54.975 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 223.850 | 149.350 | 74.500 | |
Seguridade Social | 223.850 | 149.350 | 74.500 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 56.350 | 34.500 | 21.850 | |
Seguridade Social | 56.350 | 34.500 | 21.850 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Seguridade Social | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Seguridade Social | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 27.600 | 14.950 | 12.650 | |
Seguridade Social | 27.600 | 14.950 | 12.650 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Seguridade Social | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 993.345 | 642.675 | 350.670 | |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 80.500 | 49.450 | 31.050 | |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 75.900 | 47.150 | 28.750 | |
Seguridade Social | 75.900 | 47.150 | 28.750 | |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 4.600 | 2.300 | 2.300 | |
Seguridade Social | 4.600 | 2.300 | 2.300 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 912.845 | 593.225 | 319.620 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 23.000 | 13.800 | 9.200 | |
Seguridade Social | 23.000 | 13.800 | 9.200 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 212.325 | 135.550 | 76.775 | |
Seguridade Social | 212.325 | 135.550 | 76.775 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 33.650 | 22.575 | 11.075 | |
Seguridade Social | 33.650 | 22.575 | 11.075 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 141.075 | 88.450 | 52.625 | |
Seguridade Social | 141.075 | 88.450 | 52.625 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 33.995 | 21.425 | 12.570 | |
Seguridade Social | 33.995 | 21.425 | 12.570 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 10.650 | 5.900 | 4.750 | |
Seguridade Social | 10.650 | 5.900 | 4.750 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 149.750 | 96.800 | 52.950 | |
Seguridade Social | 149.750 | 96.800 | 52.950 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 183.975 | 113.625 | 70.350 | |
Seguridade Social | 183.975 | 113.625 | 70.350 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 24.100 | 18.350 | 5.750 | |
Seguridade Social | 24.100 | 18.350 | 5.750 | |
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 6.900 | 3.450 | 3.450 | |
Seguridade Social | 6.900 | 3.450 | 3.450 | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 62.250 | 47.300 | 14.950 | |
Seguridade Social | 62.250 | 47.300 | 14.950 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 26.175 | 21.000 | 5.175 | |
Seguridade Social | 26.175 | 21.000 | 5.175 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | 5.000 | 0 | |
Seguridade Social | 5.000 | 5.000 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 337.155 | 160.075 | 177.080 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 288.155 | 141.075 | 147.080 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 288.155 | 141.075 | 147.080 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 55.575 | 19.500 | 36.075 | |
Seguridade Social | 55.575 | 19.500 | 36.075 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 232.580 | 121.575 | 111.005 | |
Seguridade Social | 232.580 | 121.575 | 111.005 | |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 49.000 | 19.000 | 30.000 | |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 49.000 | 19.000 | 30.000 | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 49.000 | 19.000 | 30.000 | |
Seguridade Social | 49.000 | 19.000 | 30.000 | |
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 70.000 | 69.000 | 1.000 | |
3 Despesas Correntes | 66.120 | 65.220 | 900 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 64.405 | 64.305 | 100 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 64.405 | 64.305 | 100 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500 | 500 | 0 | |
Fiscal | 500 | 500 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 63.105 | 63.105 | 0 | |
Fiscal | 63.105 | 63.105 | 0 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 600 | 500 | 100 | |
Fiscal | 600 | 500 | 100 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | 100 | 0 | |
Fiscal | 100 | 100 | 0 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100 | 100 | 0 | |
Fiscal | 100 | 100 | 0 | |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 100 | 100 | 0 | |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 100 | 100 | 0 | |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 100 | 100 | 0 | |
Fiscal | 100 | 100 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.615 | 815 | 800 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.615 | 815 | 800 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 100 | 100 | 0 | |
Fiscal | 100 | 100 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | 100 | 200 | |
Fiscal | 300 | 100 | 200 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | 100 | 0 | |
Fiscal | 100 | 100 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 300 | 100 | 200 | |
Fiscal | 300 | 100 | 200 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 315 | 115 | 200 | |
Fiscal | 315 | 115 | 200 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 100 | 100 | 0 | |
Fiscal | 100 | 100 | 0 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | 100 | 0 | |
Fiscal | 100 | 100 | 0 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 300 | 100 | 200 | |
Fiscal | 300 | 100 | 200 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4 Despesas de Capital | 3.880 | 3.780 | 100 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 3.880 | 3.780 | 100 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.880 | 3.780 | 100 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.880 | 3.780 | 100 | |
Fiscal | 3.880 | 3.780 | 100 | |
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 74.400 | 69.100 | 5.300 | |
3 Despesas Correntes | 71.600 | 66.800 | 4.800 | |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 37.950 | 37.450 | 500 | |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 37.950 | 37.450 | 500 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | 2.000 | 0 | |
Fiscal | 2.000 | 2.000 | 0 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 34.650 | 34.650 | 0 | |
Fiscal | 34.650 | 34.650 | 0 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | 500 | 500 | |
Fiscal | 1.000 | 500 | 500 | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 100 | 100 | 0 | |
Fiscal | 100 | 100 | 0 | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | 100 | 0 | |
Fiscal | 100 | 100 | 0 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100 | 100 | 0 | |
Fiscal | 100 | 100 | 0 | |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 33.650 | 29.350 | 4.300 | |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 33.650 | 29.350 | 4.300 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.075 | 1.075 | 0 | |
Fiscal | 1.075 | 1.075 | 0 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | 1.000 | 2.000 | |
Fiscal | 3.000 | 1.000 | 2.000 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | 500 | 0 | |
Fiscal | 500 | 500 | 0 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 | |
Fiscal | 575 | 575 | 0 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.800 | 1.650 | 1.150 | |
Fiscal | 2.800 | 1.650 | 1.150 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 21.250 | 20.100 | 1.150 | |
Fiscal | 21.250 | 20.100 | 1.150 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | 2.300 | 0 | |
Fiscal | 2.300 | 2.300 | 0 | |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 1.000 | 0 | |
Fiscal | 1.000 | 1.000 | 0 | |
4 Despesas de Capital | 2.800 | 2.300 | 500 | |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.800 | 2.300 | 500 | |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.800 | 2.300 | 500 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.800 | 2.300 | 500 | |
Fiscal | 2.800 | 2.300 | 500 | |
02.099 Reserva de Contingencia | 115.000 | 115.000 | 0 | |
9 Reserva de Contigência | 115.000 | 115.000 | 0 | |
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 115.000 | 0 | |
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 115.000 | 0 | |
9.9.99.99 A CLASSIFICAR | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Fiscal | 115.000 | 115.000 | 0 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 9.038.674 | 9.038.674 | 0 | |
Fiscal | 7.606.174 | 7.606.174 | 0 | |
Seguridade Social | 1.432.500 | 1.432.500 | 0 | |
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 5.335.137 | 5.335.137 | 0 | |
Fiscal | 5.335.137 | 5.335.137 | 0 | |
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 3.186.063 | 3.186.063 | 0 | |
Fiscal | 26.450 | 26.450 | 0 | |
Seguridade Social | 3.159.613 | 3.159.613 | 0 | |
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 1.430.741 | 0 | 1.430.741 | |
Fiscal | 1.430.741 | 0 | 1.430.741 | |
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 3.338.396 | 0 | 3.338.396 | |
Fiscal | 3.338.396 | 0 | 3.338.396 | |
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 12.982 | 0 | 12.982 | |
Fiscal | 12.982 | 0 | 12.982 | |
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 30.291 | 0 | 30.291 | |
Fiscal | 30.291 | 0 | 30.291 | |
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 92.279 | 0 | 92.279 | |
Fiscal | 92.279 | 0 | 92.279 | |
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 215.319 | 0 | 215.319 | |
Fiscal | 215.319 | 0 | 215.319 | |
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 10.000 | 0 | 10.000 | |
Fiscal | 10.000 | 0 | 10.000 | |
15500000 Transferência do Salário-Educação | 125.500 | 0 | 125.500 | |
Fiscal | 125.500 | 0 | 125.500 | |
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 2.100 | 0 | 2.100 | |
Fiscal | 2.100 | 0 | 2.100 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 90.065 | 0 | 90.065 | |
Fiscal | 90.065 | 0 | 90.065 | |
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 153.200 | 0 | 153.200 | |
Fiscal | 153.200 | 0 | 153.200 | |
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 114.810 | 0 | 114.810 | |
Fiscal | 114.810 | 0 | 114.810 | |
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 11.150 | 0 | 11.150 | |
Fiscal | 11.150 | 0 | 11.150 | |
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 15.000 | |
Fiscal | 15.000 | 0 | 15.000 | |
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | 0 | 10.000 | |
Fiscal | 10.000 | 0 | 10.000 | |
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 124.775 | 0 | 124.775 | |
Fiscal | 124.775 | 0 | 124.775 | |
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 177.876 | 0 | 177.876 | |
Fiscal | 177.876 | 0 | 177.876 | |
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.853 | 0 | 3.853 | |
Fiscal | 3.853 | 0 | 3.853 | |
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.550 | 0 | 3.550 | |
Fiscal | 3.550 | 0 | 3.550 | |
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 5.000 | |
Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 5.000 | |
Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 40.000 | 0 | 40.000 | |
Fiscal | 40.000 | 0 | 40.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.543.450 | 0 | 2.543.450 | |
Fiscal | 140.875 | 0 | 140.875 | |
Seguridade Social | 2.402.575 | 0 | 2.402.575 | |
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 15.000 | |
Seguridade Social | 15.000 | 0 | 15.000 | |
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | 0 | 15.000 | |
Seguridade Social | 15.000 | 0 | 15.000 | |
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 467.950 | 0 | 467.950 | |
Fiscal | 575 | 0 | 575 | |
Seguridade Social | 467.375 | 0 | 467.375 | |
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 60.000 | 0 | 60.000 | |
Seguridade Social | 60.000 | 0 | 60.000 | |
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 60.000 | 0 | 60.000 | |
Seguridade Social | 60.000 | 0 | 60.000 | |
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 181.525 | 0 | 181.525 | |
Seguridade Social | 181.525 | 0 | 181.525 | |
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 30.000 | 0 | 30.000 | |
Seguridade Social | 30.000 | 0 | 30.000 | |
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 12.300 | 0 | 12.300 | |
Fiscal | 4.000 | 0 | 4.000 | |
Seguridade Social | 8.300 | 0 | 8.300 | |
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 419.350 | 0 | 419.350 | |
Seguridade Social | 419.350 | 0 | 419.350 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 25.000 | 0 | 25.000 | |
Seguridade Social | 25.000 | 0 | 25.000 | |
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 25.000 | 0 | 25.000 | |
Seguridade Social | 25.000 | 0 | 25.000 | |
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 95.000 | 0 | 95.000 | |
Fiscal | 3.000 | 0 | 3.000 | |
Seguridade Social | 92.000 | 0 | 92.000 | |
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 5.000 | |
Seguridade Social | 5.000 | 0 | 5.000 | |
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 5.000 | |
Seguridade Social | 5.000 | 0 | 5.000 | |
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 5.173 | 0 | 5.173 | |
Seguridade Social | 5.173 | 0 | 5.173 | |
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 106.726 | 0 | 106.726 | |
Seguridade Social | 106.726 | 0 | 106.726 | |
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 500 | 0 | 500 | |
Seguridade Social | 500 | 0 | 500 | |
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.750 | 0 | 5.750 | |
Seguridade Social | 5.750 | 0 | 5.750 | |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 631.625 | 0 | 631.625 | |
Seguridade Social | 631.625 | 0 | 631.625 | |
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 11.500 | 0 | 11.500 | |
Seguridade Social | 11.500 | 0 | 11.500 | |
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 97.290 | 0 | 97.290 | |
Seguridade Social | 97.290 | 0 | 97.290 | |
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 172.385 | 0 | 172.385 | |
Seguridade Social | 172.385 | 0 | 172.385 | |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos | 479.800 | 0 | 479.800 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 383.800 | 0 | 383.800 | |
Seguridade Social | 96.000 | 0 | 96.000 | |
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 10.000 | 0 | 10.000 | |
Seguridade Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | 0 | 10.000 | |
Seguridade Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 159.050 | 0 | 159.050 | |
Fiscal | 131.400 | 0 | 131.400 | |
Seguridade Social | 27.650 | 0 | 27.650 | |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 315.750 | 0 | 315.750 | |
Fiscal | 315.750 | 0 | 315.750 | |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 54.450 | 0 | 54.450 | |
Fiscal | 54.450 | 0 | 54.450 | |
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 5.000 | |
Fiscal | 4.000 | 0 | 4.000 | |
Seguridade Social | 1.000 | 0 | 1.000 | |
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 14.600 | 0 | 14.600 | |
Seguridade Social | 14.600 | 0 | 14.600 | |
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 15.000 | |
Fiscal | 15.000 | 0 | 15.000 | |
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 20.000 | 0 | 20.000 | |
Fiscal | 19.000 | 0 | 19.000 | |
Seguridade Social | 1.000 | 0 | 1.000 | |
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 800 | 0 | 800 | |
Fiscal | 800 | 0 | 800 | |
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 15.575 | 0 | 15.575 | |
Fiscal | 15.575 | 0 | 15.575 | |
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 190.100 | 0 | 190.100 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 190.100 | 0 | 190.100 | |
17540000 Recursos de Operações de Crédito | 690 | 0 | 690 | |
Fiscal | 690 | 0 | 690 | |
17990000 Outras Vinculações Legais | 23.000 | 0 | 23.000 | |
Fiscal | 23.000 | 0 | 23.000 | |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 46.900 | 0 | 46.900 | |
Fiscal | 46.900 | 0 | 46.900 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Região | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | |||
Região | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
0001 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade Social | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal: | 20.328.563 | 12.967.761 | 7.360.802 | |
Seguridade: | 9.594.437 | 4.592.113 | 5.002.324 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | |||
Poder Órgão | Valor | Total | ||
Poder Legislativo | 1.215.000 | |||
Câmara Municipal | 1.215.000 | |||
Poder Executivo | 28.708.000 | |||
Poder Executivo | 28.708.000 | |||
Total: | 29.923.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Evolução da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||
Despesa | Realizada – 2021 | Parte Relativa % | Fixada – 2022 | Parte Relativa % | Prevista – 2023 |
Despesas Correntes | |||||
Pessoal e Encargos Sociais | 14.521.949,42 | 69,82 | 13.168.417,00 | 49,79 | 14.641.290,00 |
Juros e Encargos da Dívida Interna | 1.328,30 | 0,01 | 107.500,00 | 0,41 | 73.600,00 |
Outras Despesas Correntes | 5.746.946,68 | 27,63 | 7.291.098,00 | 27,57 | 9.014.328,00 |
Total | 20.270.224,40 | 97,46 | 20.567.015,00 | 77,77 | 23.729.218,00 |
Despesas de Capital | |||||
Investimento | 527.627,53 | 2,54 | 5.235.420,00 | 19,80 | 5.247.926,00 |
Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 65.000,00 | 0,25 | 464.500,00 |
Amortização da Dívida Interna | 0,00 | 0,00 | 480.000,00 | 1,81 | 366.356,00 |
Total | 527.627,53 | 2,54 | 5.780.420,00 | 21,86 | 6.078.782,00 |
Reserva de Contigência | |||||
Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 0,38 | 115.000,00 |
Total | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 0,38 | 115.000,00 |
Total Geral | 20.797.851,93 | 100,00 | 26.447.435,00 | 100,00 | 29.923.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01.001 Câmara Municipal | 1.215.000 | 1.215.000 | 0 |
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 46.500 | 46.500 | 0 |
4 Despesas de Capital | 46.500 | 46.500 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 46.500 | 46.500 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 46.500 | 46.500 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | 30.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16.500 | 16.500 | 0 |
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 |
3 Despesas Correntes | 1.168.500 | 1.168.500 | 0 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 824.200 | 824.200 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 824.200 | 824.200 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 717.500 | 717.500 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 101.200 | 101.200 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 2.200 | 2.200 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.100 | 1.100 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.100 | 1.100 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.100 | 1.100 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 344.300 | 344.300 | 0 |
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | 8.800 | 8.800 | 0 |
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 8.800 | 8.800 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 335.500 | 335.500 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.500 | 5.500 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 33.000 | 33.000 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.500 | 5.500 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 77.000 | 77.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 55.000 | 55.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 110.000 | 110.000 | 0 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 27.500 | 27.500 | 0 |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 11.000 | 11.000 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.500 | 5.500 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.500 | 5.500 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.002 Gabinete do Prefeito | 1.000.000 | 987.650 | 12.350 |
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 5.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 5.000 | 5.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 5.000 | 5.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.000 | 5.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | 5.000 | 0 |
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.680 | 3.680 | 0 |
4 Despesas de Capital | 3.680 | 3.680 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 3.680 | 3.680 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.680 | 3.680 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.680 | 3.680 | 0 |
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 4.025 | 4.025 | 0 |
4 Despesas de Capital | 4.025 | 4.025 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 4.025 | 4.025 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.025 | 4.025 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.025 | 4.025 | 0 |
1087 Infraestrutura à Controladoria | 3.500 | 3.500 | 0 |
4 Despesas de Capital | 3.500 | 3.500 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 3.500 | 3.500 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.500 | 3.500 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.500 | 3.500 | 0 |
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | 100.000 | 100.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 85.450 | 85.450 | 0 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 47.150 | 47.150 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 47.150 | 47.150 | 0 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 9.200 | 9.200 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 28.750 | 28.750 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 38.300 | 38.300 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 38.300 | 38.300 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 8.000 | 8.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 2.300 | 0 |
4 Despesas de Capital | 14.550 | 14.550 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 14.550 | 14.550 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 14.550 | 14.550 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | 5.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.550 | 9.550 | 0 |
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 676.795 | 664.445 | 12.350 |
3 Despesas Correntes | 665.045 | 653.695 | 11.350 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 494.845 | 493.845 | 1.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 494.845 | 493.845 | 1.000 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 57.500 | 57.500 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 287.500 | 287.500 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 116.000 | 115.000 | 1.000 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 28.095 | 28.095 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 170.200 | 159.850 | 10.350 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 170.200 | 159.850 | 10.350 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 20.700 | 20.700 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 46.000 | 40.250 | 5.750 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 13.800 | 13.800 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 6.900 | 6.900 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 28.750 | 26.450 | 2.300 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 31.050 | 28.750 | 2.300 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.750 | 5.750 | 0 |
4 Despesas de Capital | 11.750 | 10.750 | 1.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 11.750 | 10.750 | 1.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 11.750 | 10.750 | 1.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | 5.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.750 | 5.750 | 1.000 |
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do | 97.000 | 97.000 | 0 |
Adolescente | |||
3 Despesas Correntes | 95.500 | 95.500 | 0 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 86.500 | 86.500 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 86.500 | 86.500 | 0 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 80.000 | 80.000 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | 500 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000 | 9.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000 | 9.000 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E | 500 | 500 | 0 |
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | |||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | 500 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4 Despesas de Capital | 1.500 | 1.500 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.500 | 1.500 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500 | 1.500 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | 1.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | 500 | 0 |
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 110.000 | 110.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 102.250 | 102.250 | 0 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 68.650 | 68.650 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 68.650 | 68.650 | 0 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 17.250 | 17.250 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 41.400 | 41.400 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 33.600 | 33.600 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 33.600 | 33.600 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.700 | 2.700 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.150 | 1.150 | 0 |
4 Despesas de Capital | 7.750 | 7.750 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 7.750 | 7.750 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 7.750 | 7.750 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | 2.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | 5.750 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 1.883.821 | 1.770.556 | 113.265 |
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 13.800 | 11.500 | 2.300 |
4 Despesas de Capital | 13.800 | 11.500 | 2.300 |
4.4 INVESTIMENTOS | 13.800 | 11.500 | 2.300 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 13.800 | 11.500 | 2.300 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13.800 | 11.500 | 2.300 |
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 180.000 | 180.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 50.000 | 50.000 | 0 |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 50.000 | 50.000 | 0 |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50.000 | 50.000 | 0 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 50.000 | 50.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 130.000 | 130.000 | 0 |
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 130.000 | 130.000 | 0 |
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 130.000 | 130.000 | 0 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 130.000 | 130.000 | 0 |
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | 117.856 | 117.856 | 0 |
4 Despesas de Capital | 117.856 | 117.856 | 0 |
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 117.856 | 117.856 | 0 |
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 117.856 | 117.856 | 0 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 117.856 | 117.856 | 0 |
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 30.000 | 30.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 11.500 | 11.500 | 0 |
4 Despesas de Capital | 18.500 | 18.500 | 0 |
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 18.500 | 18.500 | 0 |
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 18.500 | 18.500 | 0 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 18.500 | 18.500 | 0 |
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN | 50.000 | 50.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 4.000 | 4.000 | 0 |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 4.000 | 4.000 | 0 |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.000 | 4.000 | 0 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 4.000 | 4.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 46.000 | 46.000 | 0 |
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 46.000 | 46.000 | 0 |
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 46.000 | 46.000 | 0 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 46.000 | 46.000 | 0 |
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN | 10.000 | 10.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 2.000 | 2.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 8.000 | 8.000 | 0 |
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 8.000 | 8.000 | 0 |
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.000 | 8.000 | 0 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 8.000 | 8.000 | 0 |
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas | 50.000 | 50.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3 Despesas Correntes | 4.000 | 4.000 | 0 |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 4.000 | 4.000 | 0 |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.000 | 4.000 | 0 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 4.000 | 4.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 46.000 | 46.000 | 0 |
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 46.000 | 46.000 | 0 |
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 46.000 | 46.000 | 0 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 46.000 | 46.000 | 0 |
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 881.165 | 851.000 | 30.165 |
3 Despesas Correntes | 871.785 | 844.000 | 27.785 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 502.000 | 492.000 | 10.000 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 502.000 | 492.000 | 10.000 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 90.000 | 90.000 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 400.000 | 400.000 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 500 | 500 | 0 |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 500 | 500 | 0 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 500 | 500 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 369.285 | 351.500 | 17.785 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 369.285 | 351.500 | 17.785 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 6.000 | 6.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 40.310 | 30.000 | 10.310 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 27.000 | 25.000 | 2.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 203.475 | 200.000 | 3.475 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 80.000 | 78.000 | 2.000 |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10.000 | 10.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 9.380 | 7.000 | 2.380 |
4.4 INVESTIMENTOS | 4.380 | 2.000 | 2.380 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.380 | 2.000 | 2.380 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.380 | 1.000 | 1.380 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | 1.000 | 1.000 |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 5.000 | 5.000 | 0 |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.000 | 5.000 | 0 |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 5.000 | 5.000 | 0 |
2008 Promoção de certame – Concurso Público | 25.000 | 25.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 25.000 | 25.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 25.000 | 25.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 25.000 | 25.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | 5.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | 5.000 | 0 |
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 48.000 | 48.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 37.250 | 37.250 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 37.250 | 37.250 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 37.250 | 37.250 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.250 | 17.250 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 8.500 | 8.500 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | 5.750 | 0 |
4 Despesas de Capital | 10.750 | 10.750 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 10.750 | 10.750 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 10.750 | 10.750 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | 5.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | 5.750 | 0 |
2088 Contribuição Para Formação do PASEP | 140.000 | 109.200 | 30.800 |
3 Despesas Correntes | 140.000 | 109.200 | 30.800 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 140.000 | 109.200 | 30.800 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 140.000 | 109.200 | 30.800 |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 135.000 | 104.200 | 30.800 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | 5.000 | 0 |
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | 290.000 | 240.000 | 50.000 |
3 Despesas Correntes | 290.000 | 240.000 | 50.000 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 290.000 | 240.000 | 50.000 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 290.000 | 240.000 | 50.000 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 190.000 | 140.000 | 50.000 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100.000 | 100.000 | 0 |
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN | 48.000 | 48.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 48.000 | 48.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 48.000 | 48.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 48.000 | 48.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 46.000 | 46.000 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | 2.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 351.065 | 340.315 | 10.750 |
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 18.000 | 17.250 | 750 |
4 Despesas de Capital | 18.000 | 17.250 | 750 |
4.4 INVESTIMENTOS | 18.000 | 17.250 | 750 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 18.000 | 17.250 | 750 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 18.000 | 17.250 | 750 |
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 273.065 | 263.065 | 10.000 |
3 Despesas Correntes | 270.065 | 261.065 | 9.000 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 250.065 | 249.065 | 1.000 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 250.065 | 249.065 | 1.000 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000 | 50.000 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 178.065 | 178.065 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 21.000 | 20.000 | 1.000 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | 500 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500 | 500 | 0 |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 500 | 500 | 0 |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 500 | 500 | 0 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 500 | 500 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 19.500 | 11.500 | 8.000 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 19.500 | 11.500 | 8.000 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | 2.000 | 2.000 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | 1.000 | 2.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | 1.000 | 1.000 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 6.500 | 5.000 | 1.500 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.500 | 0 | 1.500 |
4 Despesas de Capital | 3.000 | 2.000 | 1.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 3.000 | 2.000 | 1.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.000 | 2.000 | 1.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | 1.000 | 1.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | 1.000 | 0 |
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | 60.000 | 60.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 59.000 | 59.000 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 1.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 909.950 | 800.050 | 109.900 |
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local | 20.000 | 6.000 | 14.000 |
4 Despesas de Capital | 20.000 | 6.000 | 14.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 20.000 | 6.000 | 14.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 20.000 | 6.000 | 14.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | 6.000 | 14.000 |
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros | 20.000 | 7.000 | 13.000 |
3 Despesas Correntes | 4.000 | 2.000 | 2.000 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4.000 | 2.000 | 2.000 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.000 | 2.000 | 2.000 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | 1.000 | 1.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | 1.000 | 1.000 |
4 Despesas de Capital | 16.000 | 5.000 | 11.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 16.000 | 5.000 | 11.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 16.000 | 5.000 | 11.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16.000 | 5.000 | 11.000 |
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção | 5.000 | 2.000 | 3.000 |
4 Despesas de Capital | 5.000 | 2.000 | 3.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 5.000 | 2.000 | 3.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.000 | 2.000 | 3.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | 2.000 | 3.000 |
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 70.000 | 68.850 | 1.150 |
3 Despesas Correntes | 16.100 | 14.950 | 1.150 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 16.100 | 14.950 | 1.150 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 16.100 | 14.950 | 1.150 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 6.900 | 5.750 | 1.150 |
4 Despesas de Capital | 53.900 | 53.900 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 53.900 | 53.900 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 53.900 | 53.900 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.150 | 25.150 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000 | 23.000 | 0 |
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água | 130.000 | 84.250 | 45.750 |
3 Despesas Correntes | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | 1.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 127.000 | 81.250 | 45.750 |
4.4 INVESTIMENTOS | 127.000 | 81.250 | 45.750 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 127.000 | 81.250 | 45.750 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | 11.500 | 0 |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 25.750 | 20.000 | 5.750 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 88.600 | 48.600 | 40.000 |
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. | 35.000 | 35.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA | 1.150 | 1.150 | 0 |
JURÍDICA | |||
4 Despesas de Capital | 31.550 | 31.550 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 31.550 | 31.550 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 31.550 | 31.550 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | 2.300 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 23.500 | 23.500 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | 5.750 | 0 |
1067 Infraestrutura a agricultura | 50.000 | 50.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 50.000 | 50.000 | 0 |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 50.000 | 50.000 | 0 |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50.000 | 50.000 | 0 |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.000 | 50.000 | 0 |
1069 Infraestrutura na feira livre | 50.000 | 50.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 40.000 | 40.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 40.000 | 40.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 40.000 | 40.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 19.000 | 19.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | 10.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | 10.000 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 1.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 10.000 | 10.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 10.000 | 10.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 10.000 | 10.000 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | 5.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | 5.000 | 0 |
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e | 499.950 | 466.950 | 33.000 |
Meio Ambiente | |||
3 Despesas Correntes | 497.950 | 464.950 | 33.000 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 251.200 | 250.700 | 500 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 251.200 | 250.700 | 500 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 69.000 | 69.000 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 144.900 | 144.900 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 35.000 | 34.500 | 500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 246.750 | 214.250 | 32.500 |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 245.600 | 213.100 | 32.500 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 141.300 | 121.800 | 19.500 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 60.000 | 50.000 | 10.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 32.000 | 30.000 | 2.000 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | 1.000 | 1.000 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | 5.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 2.000 | 2.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.000 | 2.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.000 | 2.000 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | 1.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | 1.000 | 0 |
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | 30.000 | 30.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 30.000 | 30.000 | 0 |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 29.000 | 29.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 29.000 | 29.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 29.000 | 29.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 11.640.274 | 5.621.487 | 6.018.787 |
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | 35.000 | 16.000 | 19.000 |
4 Despesas de Capital | 35.000 | 16.000 | 19.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 35.000 | 16.000 | 19.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 35.000 | 16.000 | 19.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35.000 | 16.000 | 19.000 |
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 238.815 | 173.000 | 65.815 |
4 Despesas de Capital | 238.815 | 173.000 | 65.815 |
4.4 INVESTIMENTOS | 238.815 | 173.000 | 65.815 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 238.815 | 173.000 | 65.815 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 238.815 | 173.000 | 65.815 |
1009 Aquisição de Imóveis | 100.000 | 100.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 100.000 | 100.000 | 0 |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 100.000 | 100.000 | 0 |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 100.000 | 100.000 | 0 |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 100.000 | 100.000 | 0 |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 265.858 | 192.000 | 73.858 |
4 Despesas de Capital | 265.858 | 192.000 | 73.858 |
4.4 INVESTIMENTOS | 265.858 | 192.000 | 73.858 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 265.858 | 192.000 | 73.858 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 265.858 | 192.000 | 73.858 |
1012 Modernização de Salas de Informática | 150.000 | 150.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 15.000 | 15.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.000 | 15.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 15.000 | 15.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | 10.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 135.000 | 135.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 135.000 | 135.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 135.000 | 135.000 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | 20.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115.000 | 115.000 | 0 |
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | 144.150 | 105.000 | 39.150 |
4 Despesas de Capital | 144.150 | 105.000 | 39.150 |
4.4 INVESTIMENTOS | 144.150 | 105.000 | 39.150 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 144.150 | 105.000 | 39.150 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 144.150 | 105.000 | 39.150 |
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria | 14.000 | 14.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 14.000 | 14.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 14.000 | 14.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 14.000 | 14.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.000 | 14.000 | 0 |
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas | 120.000 | 100.000 | 20.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4 Despesas de Capital | 120.000 | 100.000 | 20.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 120.000 | 100.000 | 20.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 120.000 | 100.000 | 20.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 120.000 | 100.000 | 20.000 |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 248.000 | 189.500 | 58.500 |
4 Despesas de Capital | 248.000 | 189.500 | 58.500 |
4.4 INVESTIMENTOS | 248.000 | 189.500 | 58.500 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 248.000 | 189.500 | 58.500 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 248.000 | 189.500 | 58.500 |
1092 Construção de Biblioteca | 150.000 | 150.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 150.000 | 150.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 150.000 | 150.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 150.000 | 150.000 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150.000 | 150.000 | 0 |
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 100.000 | 96.900 | 3.100 |
3 Despesas Correntes | 97.900 | 94.900 | 3.000 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 62.900 | 62.900 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 62.900 | 62.900 | 0 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000 | 20.000 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 21.400 | 21.400 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000 | 15.000 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | 500 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | 500 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500 | 500 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 35.000 | 32.000 | 3.000 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 35.000 | 32.000 | 3.000 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | 500 | 500 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.500 | 5.000 | 500 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 21.000 | 20.000 | 1.000 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | 2.000 | 1.000 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | 500 | 0 |
4 Despesas de Capital | 2.100 | 2.000 | 100 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.100 | 2.000 | 100 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.100 | 2.000 | 100 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | 500 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | 500 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 600 | 500 | 100 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | 500 | 0 |
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % | 820.538 | 0 | 820.538 |
3 Despesas Correntes | 710.738 | 0 | 710.738 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 487.350 | 0 | 487.350 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 487.350 | 0 | 487.350 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 24.400 | 0 | 24.400 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 448.575 | 0 | 448.575 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11.500 | 0 | 11.500 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | 0 | 575 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 0 | 575 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | 0 | 575 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 223.388 | 0 | 223.388 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 223.388 | 0 | 223.388 |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115.825 | 0 | 115.825 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 101.150 | 0 | 101.150 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.388 | 0 | 2.388 |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | 0 | 575 |
4 Despesas de Capital | 109.800 | 0 | 109.800 |
4.4 INVESTIMENTOS | 109.800 | 0 | 109.800 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 109.800 | 0 | 109.800 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | 0 | 1.150 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 108.650 | 0 | 108.650 |
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % | 1.888.900 | 0 | 1.888.900 |
3 Despesas Correntes | 1.888.900 | 0 | 1.888.900 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.888.900 | 0 | 1.888.900 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.888.900 | 0 | 1.888.900 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 40.006 | 0 | 40.006 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.669.000 | 0 | 1.669.000 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 176.444 | 0 | 176.444 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 0 | 1.150 |
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental | 59.000 | 0 | 59.000 |
3 Despesas Correntes | 55.170 | 0 | 55.170 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 55.170 | 0 | 55.170 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 55.170 | 0 | 55.170 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50.570 | 0 | 50.570 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA | 1.150 | 0 | 1.150 |
JURÍDICA | |||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 0 | 1.150 |
4 Despesas de Capital | 3.830 | 0 | 3.830 |
4.4 INVESTIMENTOS | 3.830 | 0 | 3.830 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.830 | 0 | 3.830 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | 0 | 1.150 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.680 | 0 | 2.680 |
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 600 | 0 | 600 |
3 Despesas Correntes | 500 | 0 | 500 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 | 0 | 500 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 500 | 0 | 500 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 200 | 0 | 200 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | 0 | 100 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | 0 | 100 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | 0 | 100 |
4 Despesas de Capital | 100 | 0 | 100 |
4.4 INVESTIMENTOS | 100 | 0 | 100 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 100 | 0 | 100 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | 0 | 100 |
2022 Manutenção do Ensino Fundamental | 2.573.278 | 2.373.492 | 199.786 |
3 Despesas Correntes | 2.566.528 | 2.366.742 | 199.786 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.554.455 | 1.554.225 | 230 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.554.455 | 1.554.225 | 230 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 248.500 | 248.500 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 790.000 | 790.000 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 502.500 | 502.500 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | 575 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 575 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.730 | 11.500 | 230 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | 575 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.012.073 | 812.517 | 199.556 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.012.073 | 812.517 | 199.556 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 535.530 | 415.000 | 120.530 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 5.750 | 5.750 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 151.380 | 115.000 | 36.380 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 225.113 | 183.617 | 41.496 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 34.500 | 34.500 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 18.170 | 17.250 | 920 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.980 | 5.750 | 230 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 5.750 | 5.750 | 0 |
4 Despesas de Capital | 6.750 | 6.750 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 6.750 | 6.750 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 6.750 | 6.750 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | 1.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | 5.750 | 0 |
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental | 179.535 | 93.725 | 85.810 |
3 Despesas Correntes | 179.535 | 93.725 | 85.810 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 179.535 | 93.725 | 85.810 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 179.535 | 93.725 | 85.810 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 51.525 | 28.750 | 22.775 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 35.650 | 15.525 | 20.125 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 73.725 | 33.925 | 39.800 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 18.635 | 15.525 | 3.110 |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental | 214.250 | 189.175 | 25.075 |
3 Despesas Correntes | 214.250 | 189.175 | 25.075 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 214.250 | 189.175 | 25.075 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 214.250 | 189.175 | 25.075 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 197.000 | 172.500 | 24.500 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 17.250 | 16.675 | 575 |
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental | 40.250 | 29.325 | 10.925 |
3 Despesas Correntes | 40.250 | 29.325 | 10.925 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 40.250 | 29.325 | 10.925 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 40.250 | 29.325 | 10.925 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 37.950 | 28.750 | 9.200 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 575 | 1.725 |
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar | 5.500 | 5.500 | 0 |
3 Despesas Correntes | 4.350 | 4.350 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4.350 | 4.350 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.350 | 4.350 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.050 | 1.050 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
4 Despesas de Capital | 1.150 | 1.150 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.150 | 1.150 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | 1.150 | 0 |
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 34.500 | 0 | 34.500 |
3 Despesas Correntes | 34.500 | 0 | 34.500 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 34.500 | 0 | 34.500 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 34.500 | 0 | 34.500 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 0 | 5.750 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | 0 | 3.450 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 23.000 | 0 | 23.000 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 0 | 2.300 |
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio | 13.200 | 4.000 | 9.200 |
3 Despesas Correntes | 13.200 | 4.000 | 9.200 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.200 | 4.000 | 9.200 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 13.200 | 4.000 | 9.200 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | 1.000 | 4.000 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | 1.000 | 1.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | 1.000 | 4.000 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.200 | 1.000 | 200 |
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % | 242.258 | 0 | 242.258 |
3 Despesas Correntes | 203.951 | 0 | 203.951 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 157.320 | 0 | 157.320 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 157.320 | 0 | 157.320 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 36.225 | 0 | 36.225 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 107.295 | 0 | 107.295 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11.500 | 0 | 11.500 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | 0 | 575 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 0 | 575 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | 0 | 575 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | 0 | 575 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 46.631 | 0 | 46.631 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 46.631 | 0 | 46.631 |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 37.281 | 0 | 37.281 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 0 | 1.150 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.450 | 0 | 2.450 |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | 0 | 575 |
4 Despesas de Capital | 38.307 | 0 | 38.307 |
4.4 INVESTIMENTOS | 38.307 | 0 | 38.307 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 38.307 | 0 | 38.307 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | 0 | 575 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 37.732 | 0 | 37.732 |
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % | 560.126 | 0 | 560.126 |
3 Despesas Correntes | 558.688 | 0 | 558.688 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 558.688 | 0 | 558.688 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 558.688 | 0 | 558.688 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 8.369 | 0 | 8.369 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 447.650 | 0 | 447.650 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 94.619 | 0 | 94.619 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | 0 | 5.750 |
4 Despesas de Capital | 1.438 | 0 | 1.438 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.438 | 0 | 1.438 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.438 | 0 | 1.438 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.438 | 0 | 1.438 |
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche | 87.250 | 58.500 | 28.750 |
3 Despesas Correntes | 87.250 | 58.500 | 28.750 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 87.250 | 58.500 | 28.750 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 87.250 | 58.500 | 28.750 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 20.700 | 17.250 | 3.450 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | 1.000 | 1.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 56.500 | 34.500 | 22.000 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 8.050 | 5.750 | 2.300 |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola | 380.755 | 377.995 | 2.760 |
3 Despesas Correntes | 377.765 | 375.005 | 2.760 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 316.495 | 316.265 | 230 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 316.495 | 316.265 | 230 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 23.000 | 23.000 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 209.512 | 209.512 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 82.833 | 82.833 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 230 | 230 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 230 | 230 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 460 | 230 | 230 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 230 | 230 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 61.270 | 58.740 | 2.530 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 61.270 | 58.740 | 2.530 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 56.670 | 55.750 | 920 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 690 | 230 | 460 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 230 | 920 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 460 | 230 | 230 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 230 | 230 | 0 |
4 Despesas de Capital | 2.990 | 2.990 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.990 | 2.990 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.990 | 2.990 | 0 |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | 230 | 0 |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | 230 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | 230 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | 1.150 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | 1.150 | 0 |
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche | 506.525 | 505.145 | 1.380 |
3 Despesas Correntes | 505.950 | 504.570 | 1.380 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 403.075 | 402.960 | 115 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 403.075 | 402.960 | 115 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 57.500 | 57.500 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 172.500 | 172.500 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 172.500 | 172.500 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | 115 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | 115 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | 115 | 115 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 115 | 115 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 102.875 | 101.610 | 1.265 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 102.875 | 101.610 | 1.265 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.460 | 100.115 | 345 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 345 | 115 | 230 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | 115 | 460 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | 115 | 115 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 230 | 115 | 115 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 115 | 115 | 0 |
4 Despesas de Capital | 575 | 575 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 575 | 575 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 575 | 575 | 0 |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | 115 | 0 |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | 115 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | 115 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 115 | 115 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115 | 115 | 0 |
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos | 330.000 | 322.525 | 7.475 |
3 Despesas Correntes | 324.250 | 316.775 | 7.475 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 259.070 | 258.495 | 575 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 259.070 | 258.495 | 575 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 34.500 | 34.500 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 165.230 | 165.230 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 34.500 | 34.500 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | 115 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 575 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 23.575 | 23.000 | 575 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | 575 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 65.180 | 58.280 | 6.900 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 65.180 | 58.280 | 6.900 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 52.875 | 50.575 | 2.300 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 575 | 575 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.380 | 230 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.875 | 575 | 2.300 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | 575 | 0 |
4 Despesas de Capital | 5.750 | 5.750 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 5.750 | 5.750 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.750 | 5.750 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.300 | 2.300 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | 3.450 | 0 |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA | 13.700 | 9.200 | 4.500 |
3 Despesas Correntes | 13.700 | 9.200 | 4.500 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.700 | 9.200 | 4.500 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 13.700 | 9.200 | 4.500 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.100 | 6.900 | 4.200 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.600 | 2.300 | 300 |
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | 57.500 | 57.500 | 0 |
3 Despesas Correntes | 24.150 | 24.150 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 24.150 | 24.150 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 24.150 | 24.150 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 1.150 | 0 |
4 Despesas de Capital | 33.350 | 33.350 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 33.350 | 33.350 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 33.350 | 33.350 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 33.350 | 33.350 | 0 |
2038 Promoção de Eventos Culturais | 34.500 | 34.500 | 0 |
3 Despesas Correntes | 34.500 | 34.500 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 34.500 | 34.500 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 34.500 | 34.500 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 16.100 | 16.100 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 2.300 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura | 201.250 | 194.350 | 6.900 |
3 Despesas Correntes | 198.950 | 192.050 | 6.900 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 139.150 | 139.150 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 139.150 | 139.150 | 0 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 34.500 | 34.500 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 77.050 | 77.050 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 23.000 | 23.000 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 59.800 | 52.900 | 6.900 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 59.800 | 52.900 | 6.900 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13.800 | 11.500 | 2.300 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 23.000 | 23.000 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | 1.150 | 2.300 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | 1.150 | 2.300 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 1.150 | 1.150 | 0 |
4 Despesas de Capital | 2.300 | 2.300 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.300 | 2.300 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.300 | 2.300 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | 1.150 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | 1.150 | 0 |
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 500 | 0 | 500 |
3 Despesas Correntes | 400 | 0 | 400 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 400 | 0 | 400 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 400 | 0 | 400 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | 0 | 100 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | 0 | 100 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | 0 | 100 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | 0 | 100 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4 Despesas de Capital | 100 | 0 | 100 |
4.4 INVESTIMENTOS | 100 | 0 | 100 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 100 | 0 | 100 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | 0 | 100 |
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – | 13.000 | 0 | 13.000 |
Creche | |||
3 Despesas Correntes | 11.850 | 0 | 11.850 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 11.850 | 0 | 11.850 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 11.850 | 0 | 11.850 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.550 | 0 | 9.550 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | 0 | 575 |
4 Despesas de Capital | 1.150 | 0 | 1.150 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.150 | 0 | 1.150 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.150 | 0 | 1.150 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | 0 | 575 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | 0 | 575 |
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | 24.500 | 10.350 | 14.150 |
3 Despesas Correntes | 24.500 | 10.350 | 14.150 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 24.500 | 10.350 | 14.150 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 24.500 | 10.350 | 14.150 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 22.200 | 9.200 | 13.000 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche | 10.000 | 1.150 | 8.850 |
3 Despesas Correntes | 10.000 | 1.150 | 8.850 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.000 | 1.150 | 8.850 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 10.000 | 1.150 | 8.850 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.850 | 575 | 8.275 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 575 | 575 |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % | 592.263 | 0 | 592.263 |
3 Despesas Correntes | 592.263 | 0 | 592.263 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 592.263 | 0 | 592.263 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 592.263 | 0 | 592.263 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 35.275 | 0 | 35.275 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 488.708 | 0 | 488.708 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 54.480 | 0 | 54.480 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | 0 | 11.500 |
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 242.828 | 0 | 242.828 |
3 Despesas Correntes | 201.070 | 0 | 201.070 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 176.085 | 0 | 176.085 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 176.085 | 0 | 176.085 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 24.375 | 0 | 24.375 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 129.859 | 0 | 129.859 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17.251 | 0 | 17.251 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 0 | 575 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 0 | 2.300 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | 0 | 575 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 24.985 | 0 | 24.985 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 24.985 | 0 | 24.985 |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 12.203 | 0 | 12.203 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 4.732 | 0 | 4.732 |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 0 | 1.150 |
4 Despesas de Capital | 41.758 | 0 | 41.758 |
4.4 INVESTIMENTOS | 41.758 | 0 | 41.758 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 41.758 | 0 | 41.758 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.300 | 0 | 2.300 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 39.458 | 0 | 39.458 |
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola | 500 | 0 | 500 |
3 Despesas Correntes | 400 | 0 | 400 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 400 | 0 | 400 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 400 | 0 | 400 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | 0 | 100 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | 0 | 100 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA | 100 | 0 | 100 |
JURÍDICA | |||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | 0 | 100 |
4 Despesas de Capital | 100 | 0 | 100 |
4.4 INVESTIMENTOS | 100 | 0 | 100 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 100 | 0 | 100 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | 0 | 100 |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré | 15.000 | 0 | 15.000 |
Escola | |||
3 Despesas Correntes | 13.850 | 0 | 13.850 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.850 | 0 | 13.850 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 13.850 | 0 | 13.850 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.550 | 0 | 11.550 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | 0 | 575 |
4 Despesas de Capital | 1.150 | 0 | 1.150 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.150 | 0 | 1.150 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.150 | 0 | 1.150 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | 0 | 575 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | 0 | 575 |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola | 24.500 | 10.350 | 14.150 |
3 Despesas Correntes | 24.500 | 10.350 | 14.150 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 24.500 | 10.350 | 14.150 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 24.500 | 10.350 | 14.150 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 21.050 | 8.050 | 13.000 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | 2.300 | 1.150 |
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola | 10.000 | 1.150 | 8.850 |
3 Despesas Correntes | 10.000 | 1.150 | 8.850 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.000 | 1.150 | 8.850 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 10.000 | 1.150 | 8.850 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.620 | 920 | 7.700 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.380 | 230 | 1.150 |
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola | 46.000 | 17.250 | 28.750 |
3 Despesas Correntes | 46.000 | 17.250 | 28.750 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 46.000 | 17.250 | 28.750 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 46.000 | 17.250 | 28.750 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 29.900 | 9.200 | 20.700 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 11.500 | 10.810 | 690 |
3 Despesas Correntes | 11.270 | 10.580 | 690 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.200 | 9.200 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.200 | 9.200 | 0 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 575 | 575 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 7.590 | 7.590 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 115 | 115 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | 575 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | 115 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | 115 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 115 | 115 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.070 | 1.380 | 690 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.070 | 1.380 | 690 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 460 | 115 | 345 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 460 | 115 | 345 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 115 | 115 | 0 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 115 | 115 | 0 |
4 Despesas de Capital | 230 | 230 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 230 | 230 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 230 | 230 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 115 | 115 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115 | 115 | 0 |
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % | 536.592 | 0 | 536.592 |
3 Despesas Correntes | 536.592 | 0 | 536.592 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 536.592 | 0 | 536.592 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 536.592 | 0 | 536.592 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000 | 0 | 50.000 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 350.000 | 0 | 350.000 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000 | 0 | 50.000 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 20.000 | 0 | 20.000 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15.000 | 0 | 15.000 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 51.592 | 0 | 51.592 |
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % | 229.968 | 0 | 229.968 |
3 Despesas Correntes | 118.000 | 0 | 118.000 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 73.000 | 0 | 73.000 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 73.000 | 0 | 73.000 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000 | 0 | 10.000 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 50.000 | 0 | 50.000 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 45.000 | 0 | 45.000 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 45.000 | 0 | 45.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | 0 | 25.000 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | 0 | 3.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | 0 | 5.000 |
4 Despesas de Capital | 111.968 | 0 | 111.968 |
4.4 INVESTIMENTOS | 111.968 | 0 | 111.968 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 111.968 | 0 | 111.968 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 35.000 | 0 | 35.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 76.968 | 0 | 76.968 |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA | 250 | 0 | 250 |
3 Despesas Correntes | 200 | 0 | 200 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 200 | 0 | 200 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 200 | 0 | 200 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50 | 0 | 50 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 50 | 0 | 50 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50 | 0 | 50 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 50 | 0 | 50 |
4 Despesas de Capital | 50 | 0 | 50 |
4.4 INVESTIMENTOS | 50 | 0 | 50 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50 | 0 | 50 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | 0 | 50 |
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA | 22.000 | 0 | 22.000 |
3 Despesas Correntes | 20.000 | 0 | 20.000 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.000 | 0 | 20.000 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 20.000 | 0 | 20.000 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | 0 | 14.000 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | 0 | 2.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | 0 | 2.000 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 0 | 1.000 |
4 Despesas de Capital | 2.000 | 0 | 2.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.000 | 0 | 2.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.000 | 0 | 2.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | 0 | 1.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | 0 | 1.000 |
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA | 3.450 | 575 | 2.875 |
3 Despesas Correntes | 3.450 | 575 | 2.875 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.450 | 575 | 2.875 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.450 | 575 | 2.875 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.760 | 460 | 2.300 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 690 | 115 | 575 |
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico | 27.600 | 27.600 | 0 |
3 Despesas Correntes | 27.600 | 27.600 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 27.600 | 27.600 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 27.600 | 27.600 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 16.100 | 16.100 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 2.300 | 0 |
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | 4.660 | 0 | 4.660 |
3 Despesas Correntes | 4.430 | 0 | 4.430 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.165 | 0 | 3.165 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.165 | 0 | 3.165 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.300 | 0 | 1.300 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.070 | 0 | 1.070 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 335 | 0 | 335 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | 0 | 115 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | 0 | 115 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | 0 | 115 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 115 | 0 | 115 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.265 | 0 | 1.265 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.265 | 0 | 1.265 |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 115 | 0 | 115 |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 115 | 0 | 115 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | 0 | 115 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 115 | 0 | 115 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | 0 | 115 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 115 | 0 | 115 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | 0 | 115 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | 0 | 115 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 115 | 0 | 115 |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 115 | 0 | 115 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | 0 | 115 |
4 Despesas de Capital | 230 | 0 | 230 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4 INVESTIMENTOS | 230 | 0 | 230 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 230 | 0 | 230 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 115 | 0 | 115 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115 | 0 | 115 |
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 10.875 | 0 | 10.875 |
3 Despesas Correntes | 10.875 | 0 | 10.875 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 10.875 | 0 | 10.875 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 10.875 | 0 | 10.875 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.450 | 0 | 3.450 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.470 | 0 | 5.470 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | 0 | 115 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | 0 | 115 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | 0 | 575 |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial | 2.500 | 0 | 2.500 |
3 Despesas Correntes | 2.040 | 0 | 2.040 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.040 | 0 | 2.040 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.040 | 0 | 2.040 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.120 | 0 | 1.120 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | 0 | 230 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | 0 | 230 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 230 | 0 | 230 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | 0 | 230 |
4 Despesas de Capital | 460 | 0 | 460 |
4.4 INVESTIMENTOS | 460 | 0 | 460 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 460 | 0 | 460 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 230 | 0 | 230 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 230 | 0 | 230 |
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial | 250 | 0 | 250 |
3 Despesas Correntes | 200 | 0 | 200 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 200 | 0 | 200 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 200 | 0 | 200 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50 | 0 | 50 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 50 | 0 | 50 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50 | 0 | 50 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 50 | 0 | 50 |
4 Despesas de Capital | 50 | 0 | 50 |
4.4 INVESTIMENTOS | 50 | 0 | 50 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50 | 0 | 50 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | 0 | 50 |
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | 1.150 | 460 | 690 |
3 Despesas Correntes | 1.150 | 460 | 690 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.150 | 460 | 690 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.150 | 460 | 690 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 920 | 345 | 575 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | 115 | 115 |
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial | 1.150 | 460 | 690 |
3 Despesas Correntes | 1.150 | 460 | 690 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.150 | 460 | 690 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.150 | 460 | 690 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | 115 | 115 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | 115 | 115 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 460 | 115 | 345 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | 115 | 115 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.135.153 | 1.444.053 | 691.100 |
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 50.000 | 50.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 29.300 | 29.300 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 29.300 | 29.300 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 29.300 | 29.300 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15.500 | 15.500 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
4 Despesas de Capital | 20.700 | 20.700 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 20.700 | 20.700 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 20.700 | 20.700 | 0 |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | 1.150 | 0 |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.250 | 17.250 | 0 |
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público | 11.000 | 11.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 4.000 | 4.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4.000 | 4.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.000 | 4.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | 1.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 7.000 | 7.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 7.000 | 7.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 7.000 | 7.000 | 0 |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | 500 | 0 |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | 500 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | 500 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.500 | 5.500 | 0 |
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 28.000 | 28.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 28.000 | 28.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 28.000 | 28.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 28.000 | 28.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28.000 | 28.000 | 0 |
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 70.000 | 10.000 | 60.000 |
4 Despesas de Capital | 70.000 | 10.000 | 60.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 70.000 | 10.000 | 60.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 70.000 | 10.000 | 60.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 70.000 | 10.000 | 60.000 |
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | 82.000 | 77.000 | 5.000 |
3 Despesas Correntes | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.750 | 5.750 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
4 Despesas de Capital | 76.250 | 71.250 | 5.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 76.250 | 71.250 | 5.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 76.250 | 71.250 | 5.000 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 70.500 | 65.500 | 5.000 |
1030 Construção e/ou Reforma de Praças | 110.200 | 22.000 | 88.200 |
4 Despesas de Capital | 110.200 | 22.000 | 88.200 |
4.4 INVESTIMENTOS | 110.200 | 22.000 | 88.200 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 110.200 | 22.000 | 88.200 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 98.700 | 10.500 | 88.200 |
1052 Recuperação das Estradas Vicinais | 82.225 | 55.450 | 26.775 |
3 Despesas Correntes | 64.000 | 42.225 | 21.775 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 64.000 | 42.225 | 21.775 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 64.000 | 42.225 | 21.775 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 19.075 | 5.750 | 13.325 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 31.575 | 29.575 | 2.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.050 | 5.750 | 5.300 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4 Despesas de Capital | 18.225 | 13.225 | 5.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 18.225 | 13.225 | 5.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 18.225 | 13.225 | 5.000 |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | 575 | 0 |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | 575 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | 575 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16.500 | 11.500 | 5.000 |
1055 Infraestrutura na guarda do transporte | 80.000 | 20.000 | 60.000 |
4 Despesas de Capital | 80.000 | 20.000 | 60.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 80.000 | 20.000 | 60.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 80.000 | 20.000 | 60.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 80.000 | 20.000 | 60.000 |
1070 Construção de Passagem Molhada | 25.000 | 5.000 | 20.000 |
4 Despesas de Capital | 25.000 | 5.000 | 20.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 25.000 | 5.000 | 20.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 25.000 | 5.000 | 20.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.000 | 5.000 | 20.000 |
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | 106.900 | 65.000 | 41.900 |
4 Despesas de Capital | 106.900 | 65.000 | 41.900 |
4.4 INVESTIMENTOS | 106.900 | 65.000 | 41.900 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 106.900 | 65.000 | 41.900 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 0 | 11.500 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 95.400 | 65.000 | 30.400 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
1072 Infraestrutura urbana | 160.175 | 70.000 | 90.175 |
4 Despesas de Capital | 160.175 | 70.000 | 90.175 |
4.4 INVESTIMENTOS | 160.175 | 70.000 | 90.175 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 160.175 | 70.000 | 90.175 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 160.175 | 70.000 | 90.175 |
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | 32.000 | 10.000 | 22.000 |
4 Despesas de Capital | 32.000 | 10.000 | 22.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 32.000 | 10.000 | 22.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 32.000 | 10.000 | 22.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 32.000 | 10.000 | 22.000 |
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | 87.250 | 10.000 | 77.250 |
4 Despesas de Capital | 87.250 | 10.000 | 77.250 |
4.4 INVESTIMENTOS | 87.250 | 10.000 | 77.250 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 87.250 | 10.000 | 77.250 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 87.250 | 10.000 | 77.250 |
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | 160.000 | 160.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 160.000 | 160.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 160.000 | 160.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 160.000 | 160.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 125.500 | 125.500 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 23.000 | 23.000 | 0 |
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 763.403 | 676.453 | 86.950 |
3 Despesas Correntes | 738.523 | 663.573 | 74.950 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 281.203 | 280.053 | 1.150 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 281.203 | 280.053 | 1.150 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.500 | 50.500 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 199.403 | 199.403 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26.150 | 25.000 | 1.150 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 457.320 | 383.520 | 73.800 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 457.320 | 383.520 | 73.800 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 280.075 | 212.025 | 68.050 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 35.075 | 34.500 | 575 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 130.440 | 126.990 | 3.450 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.300 | 575 | 1.725 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 230 | 230 | 0 |
4 Despesas de Capital | 24.880 | 12.880 | 12.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 24.880 | 12.880 | 12.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 24.880 | 12.880 | 12.000 |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | 575 | 0 |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | 575 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | 230 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16.750 | 5.750 | 11.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.750 | 5.750 | 1.000 |
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | 193.000 | 80.150 | 112.850 |
3 Despesas Correntes | 144.389 | 74.400 | 69.989 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 144.389 | 74.400 | 69.989 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 144.389 | 74.400 | 69.989 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.150 | 10.000 | 1.150 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 119.439 | 57.500 | 61.939 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
4 Despesas de Capital | 48.611 | 5.750 | 42.861 |
4.4 INVESTIMENTOS | 48.611 | 5.750 | 42.861 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 48.611 | 5.750 | 42.861 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 48.611 | 5.750 | 42.861 |
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 62.000 | 62.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 15.000 | 15.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.000 | 15.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 15.000 | 15.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | 5.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 47.000 | 47.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 47.000 | 47.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 47.000 | 47.000 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 35.500 | 35.500 | 0 |
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | 32.000 | 32.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 32.000 | 32.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 32.000 | 32.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 32.000 | 32.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 20.000 | 20.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.500 | 10.500 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | 500 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 534.650 | 284.000 | 250.650 |
1040 Aquisição de Imóveis | 90.000 | 90.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 90.000 | 90.000 | 0 |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 90.000 | 90.000 | 0 |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 90.000 | 90.000 | 0 |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 90.000 | 90.000 | 0 |
1041 Construção de unidades sanitárias | 85.000 | 46.000 | 39.000 |
4 Despesas de Capital | 85.000 | 46.000 | 39.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 85.000 | 46.000 | 39.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 85.000 | 46.000 | 39.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 85.000 | 46.000 | 39.000 |
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico | 165.000 | 40.000 | 125.000 |
4 Despesas de Capital | 165.000 | 40.000 | 125.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 165.000 | 40.000 | 125.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 165.000 | 40.000 | 125.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 165.000 | 40.000 | 125.000 |
1084 Construção de Lagoa de Captação | 136.650 | 50.000 | 86.650 |
4 Despesas de Capital | 136.650 | 50.000 | 86.650 |
4.4 INVESTIMENTOS | 136.650 | 50.000 | 86.650 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 136.650 | 50.000 | 86.650 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 136.650 | 50.000 | 86.650 |
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 27.240 | 27.240 | 0 |
3 Despesas Correntes | 25.515 | 25.515 | 0 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 19.765 | 19.765 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 19.765 | 19.765 | 0 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 7.115 | 7.115 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | 575 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 575 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | 575 | 0 |
4 Despesas de Capital | 1.725 | 1.725 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.725 | 1.725 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.725 | 1.725 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | 575 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | 1.150 | 0 |
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 2.760 | 2.760 | 0 |
3 Despesas Correntes | 2.185 | 2.185 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.185 | 2.185 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.185 | 2.185 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | 230 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | 575 | 0 |
4 Despesas de Capital | 575 | 575 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 575 | 575 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 575 | 575 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | 575 | 0 |
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico | 28.000 | 28.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 26.000 | 26.000 | 0 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.000 | 6.000 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 6.000 | 6.000 | 0 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.000 | 20.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 20.000 | 20.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 9.650 | 9.650 | 0 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E | 575 | 575 | 0 |
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | |||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 1.150 | 0 |
4 Despesas de Capital | 2.000 | 2.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.000 | 2.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.000 | 2.000 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | 1.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | 1.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 407.500 | 155.775 | 251.725 |
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 267.500 | 17.500 | 250.000 |
4 Despesas de Capital | 267.500 | 17.500 | 250.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 267.500 | 17.500 | 250.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 267.500 | 17.500 | 250.000 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 57.500 | 0 | 57.500 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 210.000 | 17.500 | 192.500 |
1048 Aquisição de Imóveis | 50.000 | 50.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 50.000 | 50.000 | 0 |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 50.000 | 50.000 | 0 |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50.000 | 50.000 | 0 |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.000 | 50.000 | 0 |
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | 3.220 | 3.220 | 0 |
3 Despesas Correntes | 1.415 | 1.415 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.415 | 1.415 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.415 | 1.415 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 150 | 150 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 345 | 345 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 345 | 345 | 0 |
4 Despesas de Capital | 1.805 | 1.805 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.305 | 1.305 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.305 | 1.305 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | 500 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 805 | 805 | 0 |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 500 | 500 | 0 |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 500 | 500 | 0 |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500 | 500 | 0 |
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda | 60.000 | 60.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40.000 | 40.000 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 20.000 | 20.000 | 0 |
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação | 26.780 | 25.055 | 1.725 |
3 Despesas Correntes | 26.780 | 25.055 | 1.725 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.155 | 18.155 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 18.155 | 18.155 | 0 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.750 | 2.750 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.080 | 9.080 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 575 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 8.625 | 6.900 | 1.725 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.625 | 6.900 | 1.725 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.875 | 1.150 | 1.725 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | 575 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 566.000 | 441.100 | 124.900 |
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | 25.000 | 10.000 | 15.000 |
3 Despesas Correntes | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | 1.500 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.500 | 1.500 | 0 |
4 Despesas de Capital | 22.000 | 7.000 | 15.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 22.000 | 7.000 | 15.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 22.000 | 7.000 | 15.000 |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | 1.000 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | 1.000 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | 5.000 | 15.000 |
1013 Reforma do Campo de Futebol | 25.000 | 13.000 | 12.000 |
3 Despesas Correntes | 8.000 | 8.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 8.000 | 8.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.000 | 8.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 4.000 | 4.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 17.000 | 5.000 | 12.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 17.000 | 5.000 | 12.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 17.000 | 5.000 | 12.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.000 | 5.000 | 12.000 |
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | 25.000 | 10.000 | 15.000 |
3 Despesas Correntes | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | 1.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 22.000 | 7.000 | 15.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 22.000 | 7.000 | 15.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 22.000 | 7.000 | 15.000 |
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | 1.000 | 0 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | 1.000 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | 5.000 | 15.000 |
1017 Construção de Mirante | 113.000 | 40.000 | 73.000 |
4 Despesas de Capital | 113.000 | 40.000 | 73.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 113.000 | 40.000 | 73.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 113.000 | 40.000 | 73.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 113.000 | 40.000 | 73.000 |
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 23.000 | 23.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 23.000 | 23.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 23.000 | 23.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 23.000 | 23.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000 | 23.000 | 0 |
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 20.000 | 20.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 20.000 | 20.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 20.000 | 20.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 20.000 | 20.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | 20.000 | 0 |
1068 Projeto Social Esportivo | 45.000 | 45.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 45.000 | 45.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 45.000 | 45.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 45.000 | 45.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | 16.000 | 0 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 15.000 | 15.000 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.100 | 7.100 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | 2.300 | 0 |
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 137.000 | 130.550 | 6.450 |
3 Despesas Correntes | 131.700 | 127.250 | 4.450 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 76.500 | 75.500 | 1.000 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 76.500 | 75.500 | 1.000 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 18.000 | 18.000 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 34.500 | 34.500 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18.250 | 17.250 | 1.000 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 55.200 | 51.750 | 3.450 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 55.200 | 51.750 | 3.450 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | 5.750 | 1.150 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 28.750 | 27.600 | 1.150 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | 2.300 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | 1.150 | 0 |
4 Despesas de Capital | 5.300 | 3.300 | 2.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 5.300 | 3.300 | 2.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.300 | 3.300 | 2.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000 | 1.000 | 2.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | 2.300 | 0 |
2042 Promoção de Eventos Esportivos | 30.000 | 26.550 | 3.450 |
3 Despesas Correntes | 30.000 | 26.550 | 3.450 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.000 | 26.550 | 3.450 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 30.000 | 26.550 | 3.450 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.350 | 13.900 | 3.450 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
2098 Infraestrutura ao desportista | 60.000 | 60.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | 7.000 | 0 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 7.000 | 7.000 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 11.500 | 11.500 | 0 |
2099 Manutenção do Setor | 43.000 | 43.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 43.000 | 43.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 43.000 | 43.000 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 43.000 | 43.000 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.725 | 1.725 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.250 | 17.250 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.875 | 2.875 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.850 | 18.850 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | 1.150 | 0 |
2100 Criação de Rotas turísticas | 20.000 | 20.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 20.000 | 20.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.000 | 20.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 20.000 | 20.000 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | 5.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | 10.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 7.237.737 | 3.156.063 | 4.081.674 |
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | 177.650 | 10.000 | 167.650 |
4 Despesas de Capital | 177.650 | 10.000 | 167.650 |
4.4 INVESTIMENTOS | 177.650 | 10.000 | 167.650 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 177.650 | 10.000 | 167.650 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 177.650 | 10.000 | 167.650 |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 100.000 | 5.750 | 94.250 |
4 Despesas de Capital | 100.000 | 5.750 | 94.250 |
4.4 INVESTIMENTOS | 100.000 | 5.750 | 94.250 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 100.000 | 5.750 | 94.250 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000 | 5.750 | 94.250 |
1034 Aquisição de Imóveis | 120.000 | 120.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 120.000 | 120.000 | 0 |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 120.000 | 120.000 | 0 |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 120.000 | 120.000 | 0 |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 120.000 | 120.000 | 0 |
1035 Infraestrutura na saúde pública | 300.000 | 0 | 300.000 |
4 Despesas de Capital | 300.000 | 0 | 300.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 300.000 | 0 | 300.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 300.000 | 0 | 300.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 175.000 | 0 | 175.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 125.000 | 0 | 125.000 |
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | 115.600 | 20.000 | 95.600 |
4 Despesas de Capital | 115.600 | 20.000 | 95.600 |
4.4 INVESTIMENTOS | 115.600 | 20.000 | 95.600 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 115.600 | 20.000 | 95.600 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | 5.000 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 95.600 | 10.000 | 85.600 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000 | 5.000 | 10.000 |
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 2.657.112 | 2.443.463 | 213.649 |
3 Despesas Correntes | 2.599.436 | 2.438.460 | 160.976 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.683.064 | 1.683.064 | 0 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.683.064 | 1.683.064 | 0 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 356.000 | 356.000 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 861.339 | 861.339 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 368.575 | 368.575 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 50.000 | 50.000 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 575 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 46.000 | 46.000 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | 575 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 916.372 | 755.396 | 160.976 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 916.372 | 755.396 | 160.976 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 749.072 | 615.096 | 133.976 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | 575 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 16.100 | 5.750 | 10.350 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 130.500 | 115.000 | 15.500 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4 Despesas de Capital | 57.676 | 5.003 | 52.673 |
4.4 INVESTIMENTOS | 57.676 | 5.003 | 52.673 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 57.676 | 5.003 | 52.673 |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | 575 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 13.651 | 978 | 12.673 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 43.450 | 3.450 | 40.000 |
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 226.750 | 99.475 | 127.275 |
3 Despesas Correntes | 221.000 | 99.475 | 121.525 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 196.275 | 90.275 | 106.000 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 196.275 | 90.275 | 106.000 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 102.750 | 20.700 | 82.050 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 18.300 | 11.500 | 6.800 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 48.000 | 46.000 | 2.000 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 2.500 | 1.000 | 1.500 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 23.000 | 10.500 | 12.500 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 24.725 | 9.200 | 15.525 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 24.725 | 9.200 | 15.525 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.250 | 5.750 | 11.500 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.150 | 575 | 575 |
4 Despesas de Capital | 5.750 | 0 | 5.750 |
4.4 INVESTIMENTOS | 5.750 | 0 | 5.750 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.750 | 0 | 5.750 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | 0 | 5.750 |
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF | 1.345.650 | 84.725 | 1.260.925 |
3 Despesas Correntes | 1.344.500 | 84.150 | 1.260.350 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 855.600 | 71.875 | 783.725 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 855.600 | 71.875 | 783.725 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 713.000 | 23.000 | 690.000 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 103.500 | 23.000 | 80.500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28.750 | 23.000 | 5.750 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | 0 | 575 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 8.050 | 2.300 | 5.750 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 488.900 | 12.275 | 476.625 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 488.900 | 12.275 | 476.625 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.050 | 5.750 | 2.300 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 472.025 | 575 | 471.450 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.875 | 2.300 | 575 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.500 | 2.500 | 0 |
4 Despesas de Capital | 1.150 | 575 | 575 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.150 | 575 | 575 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.150 | 575 | 575 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | 575 | 575 |
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal | 506.000 | 124.775 | 381.225 |
3 Despesas Correntes | 491.050 | 124.775 | 366.275 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 404.225 | 52.325 | 351.900 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 404.225 | 52.325 | 351.900 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 178.250 | 5.750 | 172.500 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 178.250 | 5.750 | 172.500 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 40.825 | 37.375 | 3.450 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 86.825 | 72.450 | 14.375 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 86.825 | 72.450 | 14.375 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 43.700 | 42.550 | 1.150 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 7.475 | 6.325 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 34.500 | 23.000 | 11.500 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 575 | 575 |
4 Despesas de Capital | 14.950 | 0 | 14.950 |
4.4 INVESTIMENTOS | 14.950 | 0 | 14.950 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 14.950 | 0 | 14.950 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | 0 | 1.150 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13.800 | 0 | 13.800 |
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB | 173.350 | 41.350 | 132.000 |
3 Despesas Correntes | 173.350 | 41.350 | 132.000 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 173.350 | 41.350 | 132.000 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 173.350 | 41.350 | 132.000 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 168.750 | 40.200 | 128.550 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | 0 | 2.300 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado | 7.000 | 0 | 7.000 |
3 Despesas Correntes | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | 0 | 2.000 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | 0 | 2.000 |
4 Despesas de Capital | 2.000 | 0 | 2.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.000 | 0 | 2.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.000 | 0 | 2.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | 0 | 2.000 |
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE | 4.000 | 0 | 4.000 |
3 Despesas Correntes | 3.000 | 0 | 3.000 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.000 | 0 | 3.000 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.000 | 0 | 3.000 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | 0 | 1.000 |
4 Despesas de Capital | 1.000 | 0 | 1.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.000 | 0 | 1.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.000 | 0 | 1.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | 0 | 1.000 |
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB | 713.000 | 0 | 713.000 |
3 Despesas Correntes | 535.300 | 0 | 535.300 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 535.300 | 0 | 535.300 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 535.300 | 0 | 535.300 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 404.500 | 0 | 404.500 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 34.500 | 0 | 34.500 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 34.500 | 0 | 34.500 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 57.500 | 0 | 57.500 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | 0 | 2.300 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | 0 | 1.000 |
4 Despesas de Capital | 177.700 | 0 | 177.700 |
4.4 INVESTIMENTOS | 177.700 | 0 | 177.700 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 177.700 | 0 | 177.700 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 177.700 | 0 | 177.700 |
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | 167.900 | 26.450 | 141.450 |
3 Despesas Correntes | 167.325 | 26.450 | 140.875 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 153.530 | 16.100 | 137.430 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 153.530 | 16.100 | 137.430 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 127.680 | 5.750 | 121.930 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 8.050 | 2.300 | 5.750 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 9.750 | 5.750 | 4.000 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 8.050 | 2.300 | 5.750 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.795 | 10.350 | 3.445 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 13.795 | 10.350 | 3.445 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 12.650 | 10.350 | 2.300 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 570 | 0 | 570 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | 0 | 575 |
4 Despesas de Capital | 575 | 0 | 575 |
4.4 INVESTIMENTOS | 575 | 0 | 575 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 575 | 0 | 575 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | 0 | 575 |
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social | 70.000 | 2.000 | 68.000 |
3 Despesas Correntes | 30.000 | 2.000 | 28.000 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 8.000 | 0 | 8.000 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.000 | 0 | 8.000 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | 0 | 2.000 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 22.000 | 2.000 | 20.000 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 22.000 | 2.000 | 20.000 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | 0 | 5.000 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 7.000 | 2.000 | 5.000 |
4 Despesas de Capital | 40.000 | 0 | 40.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 40.000 | 0 | 40.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 40.000 | 0 | 40.000 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | 0 | 20.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | 0 | 20.000 |
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC | 307.725 | 26.450 | 281.275 |
3 Despesas Correntes | 306.725 | 26.450 | 280.275 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 262.225 | 14.950 | 247.275 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 262.225 | 14.950 | 247.275 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 219.125 | 0 | 219.125 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.200 | 0 | 9.200 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 4.000 | 0 | 4.000 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 23.000 | 11.500 | 11.500 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 44.500 | 11.500 | 33.000 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 44.500 | 11.500 | 33.000 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 21.675 | 3.450 | 18.225 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | 0 | 3.450 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | 2.300 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 13.350 | 5.750 | 7.600 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | 0 | 1.000 |
4 Despesas de Capital | 1.000 | 0 | 1.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.000 | 0 | 1.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.000 | 0 | 1.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | 0 | 1.000 |
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias | 33.000 | 14.000 | 19.000 |
3 Despesas Correntes | 33.000 | 14.000 | 19.000 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 33.000 | 14.000 | 19.000 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 33.000 | 14.000 | 19.000 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 12.000 | 5.000 | 7.000 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 12.000 | 5.000 | 7.000 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 7.000 | 2.000 | 5.000 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | 2.000 | 0 |
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária | 48.000 | 7.475 | 40.525 |
3 Despesas Correntes | 47.425 | 7.475 | 39.950 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 42.250 | 5.175 | 37.075 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 42.250 | 5.175 | 37.075 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 27.875 | 575 | 27.300 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 6.325 | 575 | 5.750 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 575 | 575 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.175 | 2.300 | 2.875 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.175 | 2.300 | 2.875 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 575 | 575 |
4 Despesas de Capital | 575 | 0 | 575 |
4.4 INVESTIMENTOS | 575 | 0 | 575 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 575 | 0 | 575 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | 0 | 575 |
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas | 20.000 | 7.400 | 12.600 |
3 Despesas Correntes | 18.925 | 6.900 | 12.025 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 4.000 | 0 | 4.000 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.000 | 0 | 4.000 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | 0 | 2.000 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | 0 | 2.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 14.925 | 6.900 | 8.025 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 14.925 | 6.900 | 8.025 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | 0 | 575 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.175 | 4.025 | 4.150 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | 0 | 1.000 |
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.150 | 575 | 575 |
4 Despesas de Capital | 1.075 | 500 | 575 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.075 | 500 | 575 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.075 | 500 | 575 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.075 | 500 | 575 |
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 85.000 | 62.750 | 22.250 |
3 Despesas Correntes | 85.000 | 62.750 | 22.250 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 85.000 | 62.750 | 22.250 |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 10.000 | 5.000 | 5.000 |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 10.000 | 5.000 | 5.000 |
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 63.500 | 52.000 | 11.500 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 63.500 | 52.000 | 11.500 |
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN | 60.000 | 60.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | 60.000 | 60.000 | 0 |
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 60.000 | 60.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.782.450 | 1.090.725 | 691.725 |
1046 Aquisição de Imóveis | 49.000 | 19.000 | 30.000 |
4 Despesas de Capital | 49.000 | 19.000 | 30.000 |
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 49.000 | 19.000 | 30.000 |
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 49.000 | 19.000 | 30.000 |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 49.000 | 19.000 | 30.000 |
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | 52.000 | 17.500 | 34.500 |
4 Despesas de Capital | 52.000 | 17.500 | 34.500 |
4.4 INVESTIMENTOS | 52.000 | 17.500 | 34.500 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 52.000 | 17.500 | 34.500 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 52.000 | 17.500 | 34.500 |
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 16.000 | 4.500 | 11.500 |
4 Despesas de Capital | 16.000 | 4.500 | 11.500 |
4.4 INVESTIMENTOS | 16.000 | 4.500 | 11.500 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 16.000 | 4.500 | 11.500 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16.000 | 4.500 | 11.500 |
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | 90.100 | 20.000 | 70.100 |
4 Despesas de Capital | 90.100 | 20.000 | 70.100 |
4.4 INVESTIMENTOS | 90.100 | 20.000 | 70.100 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 90.100 | 20.000 | 70.100 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90.100 | 20.000 | 70.100 |
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 60.000 | 60.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 60.000 | 60.000 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 60.000 | 60.000 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 60.000 | 60.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000 | 60.000 | 0 |
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | 43.000 | 23.450 | 19.550 |
3 Despesas Correntes | 40.700 | 22.300 | 18.400 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 21.150 | 10.800 | 10.350 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 21.150 | 10.800 | 10.350 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 7.350 | 2.750 | 4.600 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.600 | 3.450 | 1.150 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 19.550 | 11.500 | 8.050 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 19.550 | 11.500 | 8.050 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4 Despesas de Capital | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 73.150 | 38.000 | 35.150 |
3 Despesas Correntes | 61.000 | 32.250 | 28.750 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 61.000 | 32.250 | 28.750 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 61.000 | 32.250 | 28.750 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | 9.250 | 5.750 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
4 Despesas de Capital | 12.150 | 5.750 | 6.400 |
4.4 INVESTIMENTOS | 12.150 | 5.750 | 6.400 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 12.150 | 5.750 | 6.400 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12.150 | 5.750 | 6.400 |
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | 90.000 | 35.925 | 54.075 |
3 Despesas Correntes | 87.700 | 34.775 | 52.925 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 40.350 | 18.100 | 22.250 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 40.350 | 18.100 | 22.250 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 7.000 | 2.000 | 5.000 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 14.950 | 9.200 | 5.750 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 6.900 | 1.150 | 5.750 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 47.350 | 16.675 | 30.675 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 47.350 | 16.675 | 30.675 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.900 | 1.150 | 5.750 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.300 | 0 | 2.300 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.175 | 2.875 | 2.300 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.550 | 2.300 | 8.250 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | 1.150 | 2.300 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.725 | 1.150 | 575 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | 1.150 | 2.300 |
4 Despesas de Capital | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 | 29.000 | 12.950 | 16.050 |
3 Despesas Correntes | 27.275 | 12.375 | 14.900 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.200 | 6.625 | 8.575 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 15.200 | 6.625 | 8.575 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 4.850 | 1.450 | 3.400 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 575 | 575 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 12.075 | 5.750 | 6.325 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 12.075 | 5.750 | 6.325 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 575 | 575 |
4 Despesas de Capital | 1.725 | 575 | 1.150 |
4.4 INVESTIMENTOS | 1.725 | 575 | 1.150 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.725 | 575 | 1.150 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | 0 | 575 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | 575 | 575 |
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | 60.000 | 60.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 57.125 | 57.125 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 57.125 | 57.125 | 0 |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 6.900 | 6.900 | 0 |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 6.900 | 6.900 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50.225 | 50.225 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 6.900 | 6.900 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | 6.900 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.900 | 6.900 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.725 | 1.725 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 15.150 | 15.150 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 6.900 | 6.900 | 0 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | 3.450 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 1.150 | 0 |
4 Despesas de Capital | 2.875 | 2.875 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.875 | 2.875 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.875 | 2.875 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.875 | 2.875 | 0 |
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | 31.000 | 12.350 | 18.650 |
3 Despesas Correntes | 31.000 | 12.350 | 18.650 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 31.000 | 12.350 | 18.650 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 31.000 | 12.350 | 18.650 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13.800 | 6.900 | 6.900 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.850 | 1.000 | 4.850 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.350 | 3.450 | 6.900 |
2073 Promoção de Eventos Sociais | 30.000 | 13.450 | 16.550 |
3 Despesas Correntes | 27.700 | 12.300 | 15.400 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 27.700 | 12.300 | 15.400 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 27.700 | 12.300 | 15.400 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.500 | 4.750 | 4.750 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.550 | 4.100 | 1.450 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | 0 | 2.300 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | 0 | 2.300 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 3.450 | 1.150 | 2.300 |
4 Despesas de Capital | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 20.000 | 9.500 | 10.500 |
3 Despesas Correntes | 20.000 | 9.500 | 10.500 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.000 | 9.500 | 10.500 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 20.000 | 9.500 | 10.500 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 2.875 | 2.875 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | 2.875 | 2.875 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.750 | 1.875 | 1.875 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 4.750 | 1.875 | 2.875 |
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 30.000 | 30.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 27.700 | 27.700 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 27.700 | 27.700 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 27.700 | 27.700 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.400 | 2.400 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.750 | 5.750 | 0 |
4 Despesas de Capital | 2.300 | 2.300 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.300 | 2.300 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.300 | 2.300 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | 2.300 | 0 |
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS | 30.000 | 13.900 | 16.100 |
3 Despesas Correntes | 26.000 | 11.900 | 14.100 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.000 | 11.900 | 14.100 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 26.000 | 11.900 | 14.100 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.600 | 1.300 | 1.300 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.600 | 1.300 | 1.300 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 4.700 | 1.250 | 3.450 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
4 Despesas de Capital | 4.000 | 2.000 | 2.000 |
4.4 INVESTIMENTOS | 4.000 | 2.000 | 2.000 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.000 | 2.000 | 2.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.000 | 2.000 | 2.000 |
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | 215.200 | 210.300 | 4.900 |
3 Despesas Correntes | 208.450 | 203.550 | 4.900 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 108.650 | 106.050 | 2.600 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 108.650 | 106.050 | 2.600 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 31.150 | 30.000 | 1.150 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 67.300 | 65.850 | 1.450 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | 1.000 | 0 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 99.800 | 97.500 | 2.300 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 99.800 | 97.500 | 2.300 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 21.150 | 20.000 | 1.150 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 12.650 | 11.500 | 1.150 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 30.000 | 30.000 | 0 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 9.150 | 9.150 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | 5.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 6.750 | 6.750 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 6.750 | 6.750 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 6.750 | 6.750 | 0 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | 1.000 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | 5.750 | 0 |
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF | 160.000 | 90.000 | 70.000 |
3 Despesas Correntes | 157.195 | 88.425 | 68.770 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 136.725 | 83.825 | 52.900 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 136.725 | 83.825 | 52.900 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 40.250 | 23.000 | 17.250 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 78.500 | 49.750 | 28.750 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16.250 | 10.500 | 5.750 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.470 | 4.600 | 15.870 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 20.470 | 4.600 | 15.870 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 4.370 | 575 | 3.795 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 6.325 | 575 | 5.750 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.725 | 575 | 1.150 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 575 | 575 |
4 Despesas de Capital | 2.805 | 1.575 | 1.230 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.805 | 1.575 | 1.230 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.805 | 1.575 | 1.230 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | 1.000 | 1.000 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 805 | 575 | 230 |
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | 50.000 | 24.750 | 25.250 |
3 Despesas Correntes | 50.000 | 24.750 | 25.250 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 50.000 | 24.750 | 25.250 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50.000 | 24.750 | 25.250 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.500 | 4.750 | 4.750 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 9.500 | 4.750 | 4.750 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 9.500 | 4.750 | 4.750 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | 4.750 | 5.250 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | 50.000 | 12.050 | 37.950 |
3 Despesas Correntes | 50.000 | 12.050 | 37.950 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 50.000 | 12.050 | 37.950 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50.000 | 12.050 | 37.950 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13.800 | 4.600 | 9.200 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | 0 | 2.300 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 24.700 | 7.450 | 17.250 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 4.600 | 0 | 4.600 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | 0 | 2.300 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | 0 | 2.300 |
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB | 44.000 | 22.325 | 21.675 |
3 Despesas Correntes | 41.700 | 21.175 | 20.525 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 23.875 | 11.975 | 11.900 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 23.875 | 11.975 | 11.900 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 9.850 | 4.675 | 5.175 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10.000 | 5.000 | 5.000 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.725 | 1.150 | 575 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 17.825 | 9.200 | 8.625 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 17.825 | 9.200 | 8.625 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | 575 | 575 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | 2.300 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | 1.150 | 2.300 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.725 | 1.150 | 575 |
4 Despesas de Capital | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 26.450 | 33.550 |
3 Despesas Correntes | 55.400 | 24.150 | 31.250 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 33.550 | 14.950 | 18.600 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 33.550 | 14.950 | 18.600 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 11.500 | 3.450 | 8.050 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 17.450 | 9.200 | 8.250 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21.850 | 9.200 | 12.650 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 21.850 | 9.200 | 12.650 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.200 | 3.450 | 5.750 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | 2.300 | 3.450 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
4 Despesas de Capital | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
4.4 INVESTIMENTOS | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | 32.000 | 29.700 | 2.300 |
3 Despesas Correntes | 32.000 | 29.700 | 2.300 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 32.000 | 29.700 | 2.300 |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 8.050 | 5.750 | 2.300 |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 8.050 | 5.750 | 2.300 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 23.950 | 23.950 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.250 | 3.250 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 3.450 | 3.450 | 0 |
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | 20.000 | 13.100 | 6.900 |
3 Despesas Correntes | 20.000 | 13.100 | 6.900 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.000 | 13.100 | 6.900 |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 9.200 | 4.600 | 4.600 |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 10.800 | 8.500 | 2.300 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.200 | 2.200 | 0 |
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho | 90.000 | 90.000 | 0 |
3 Despesas Correntes | 90.000 | 90.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 90.000 | 90.000 | 0 |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 78.500 | 78.500 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 9.500 | 9.500 | 0 |
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência | 72.000 | 60.500 | 11.500 |
3 Despesas Correntes | 66.250 | 54.750 | 11.500 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 66.250 | 54.750 | 11.500 |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 23.000 | 11.500 | 11.500 |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 23.000 | 11.500 | 11.500 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 43.250 | 43.250 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | 3.000 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 11.500 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.750 | 5.750 | 0 |
4 Despesas de Capital | 5.750 | 5.750 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 5.750 | 5.750 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.750 | 5.750 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | 5.750 | 0 |
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | 34.000 | 6.900 | 27.100 |
3 Despesas Correntes | 28.750 | 6.900 | 21.850 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 28.750 | 6.900 | 21.850 |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 10.350 | 3.450 | 6.900 |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 10.350 | 3.450 | 6.900 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 18.400 | 3.450 | 14.950 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.350 | 3.450 | 6.900 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | 0 | 3.450 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | 0 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | 0 | 3.450 |
4 Despesas de Capital | 5.250 | 0 | 5.250 |
4.4 INVESTIMENTOS | 5.250 | 0 | 5.250 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.250 | 0 | 5.250 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.250 | 0 | 5.250 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa | 34.500 | 3.450 | 31.050 |
3 Despesas Correntes | 31.050 | 3.450 | 27.600 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 31.050 | 3.450 | 27.600 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 31.050 | 3.450 | 27.600 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 3.450 | 0 | 3.450 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | 0 | 3.450 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.450 | 0 | 3.450 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 6.900 | 0 | 6.900 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 6.900 | 0 | 6.900 |
4 Despesas de Capital | 3.450 | 0 | 3.450 |
4.4 INVESTIMENTOS | 3.450 | 0 | 3.450 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.450 | 0 | 3.450 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | 0 | 3.450 |
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | 34.500 | 24.150 | 10.350 |
3 Despesas Correntes | 34.500 | 24.150 | 10.350 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 34.500 | 24.150 | 10.350 |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 27.600 | 20.700 | 6.900 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 8.050 | 4.600 | 3.450 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 69.000 | 44.850 | 24.150 |
3 Despesas Correntes | 66.700 | 43.700 | 23.000 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 21.850 | 16.100 | 5.750 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 21.850 | 16.100 | 5.750 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 14.950 | 11.500 | 3.450 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 44.850 | 27.600 | 17.250 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 44.850 | 27.600 | 17.250 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.600 | 4.600 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | 5.750 | 5.750 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 4.600 | 4.600 | 0 |
4 Despesas de Capital | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | 22.000 | 19.700 | 2.300 |
3 Despesas Correntes | 22.000 | 19.700 | 2.300 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 22.000 | 19.700 | 2.300 |
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 4.600 | 2.300 | 2.300 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 17.400 | 17.400 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | 5.750 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | 3.450 | 0 |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.300 | 1.300 | 0 |
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” | 92.000 | 41.975 | 50.025 |
3 Despesas Correntes | 85.100 | 38.525 | 46.575 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 50.600 | 19.550 | 31.050 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 50.600 | 19.550 | 31.050 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 13.800 | 6.900 | 6.900 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 23.000 | 5.750 | 17.250 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 34.500 | 18.975 | 15.525 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 34.500 | 18.975 | 15.525 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 3.450 | 1.725 | 1.725 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.350 | 6.900 | 3.450 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
4 Despesas de Capital | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
4.4 INVESTIMENTOS | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.900 | 3.450 | 3.450 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 70.000 | 69.000 | 1.000 |
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.680 | 3.680 | 0 |
4 Despesas de Capital | 3.680 | 3.680 | 0 |
4.4 INVESTIMENTOS | 3.680 | 3.680 | 0 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.680 | 3.680 | 0 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.680 | 3.680 | 0 |
2093 Manutenção da Secretaria | 66.320 | 65.320 | 1.000 |
3 Despesas Correntes | 66.120 | 65.220 | 900 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 64.405 | 64.305 | 100 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 64.405 | 64.305 | 100 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500 | 500 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 63.105 | 63.105 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 600 | 500 | 100 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | 100 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100 | 100 | 0 |
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 100 | 100 | 0 |
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 100 | 100 | 0 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 100 | 100 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.615 | 815 | 800 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.615 | 815 | 800 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 100 | 100 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | 100 | 200 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | 100 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 300 | 100 | 200 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 315 | 115 | 200 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 100 | 100 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | 100 | 0 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 300 | 100 | 200 |
4 Despesas de Capital | 200 | 100 | 100 |
4.4 INVESTIMENTOS | 200 | 100 | 100 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 200 | 100 | 100 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | 100 | 100 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 74.400 | 69.100 | 5.300 |
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | 2.400 | 2.400 | 0 |
3 Despesas Correntes | 2.400 | 2.400 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.400 | 2.400 | 0 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.400 | 2.400 | 0 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | 500 | 0 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 400 | 400 | 0 |
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | 72.000 | 66.700 | 5.300 |
3 Despesas Correntes | 69.200 | 64.400 | 4.800 |
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 37.950 | 37.450 | 500 |
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 37.950 | 37.450 | 500 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | 2.000 | 0 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 34.650 | 34.650 | 0 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | 500 | 500 |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 100 | 100 | 0 |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | 100 | 0 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100 | 100 | 0 |
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 31.250 | 26.950 | 4.300 |
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 31.250 | 26.950 | 4.300 |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | 500 | 2.000 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | 575 | 0 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | 1.150 | 1.150 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.850 | 19.700 | 1.150 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | 2.300 | 0 |
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.150 | 1.150 | 0 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | 1.000 | 0 |
4 Despesas de Capital | 2.800 | 2.300 | 500 |
4.4 INVESTIMENTOS | 2.800 | 2.300 | 500 |
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.800 | 2.300 | 500 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.800 | 2.300 | 500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.099 Reserva de Contingencia | 115.000 | 115.000 | 0 |
0007 Reserva de Contingência | 115.000 | 115.000 | 0 |
9 Reserva de Contigência | 115.000 | 115.000 | 0 |
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 115.000 | 0 |
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 115.000 | 0 |
9.9.99.99 A CLASSIFICAR | 115.000 | 115.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Total: | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
01 – Câmara Municipal | 1.215.000 | ||
01.001 – Câmara Municipal | 1.215.000 | ||
01 – LEGISLATIVA | 1.215.000 | ||
031 – AÇÃO LEGISLATIVA | 1.215.000 | ||
0001 – Processo Legislativo | 46.500 | ||
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | Fiscal | 46.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 46.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 46.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16.500 | ||
1001 – Poder Legislativo | 1.168.500 | ||
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | Fiscal | 1.168.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 1.168.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.168.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 717.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 101.200 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 2.200 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.100 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.100 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.100 | ||
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 8.800 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 33.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.500 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 77.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 55.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 110.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 27.500 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 11.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 1.000.000 | ||
02.002 – Gabinete do Prefeito | 1.000.000 | ||
02 – JUDICIARIA | 104.025 | ||
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO | 104.025 | ||
0011 – Procuradoria | 104.025 | ||
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público |
Fiscal | 4.025 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 4.025 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.025 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.025 | ||
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. |
Fiscal | 100.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 9.200 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 28.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.750 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 8.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.550 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 795.295 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 681.795 | ||
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 681.795 | ||
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão |
Fiscal | 5.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. |
Fiscal | 676.795 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 664.445 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 664.445 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 57.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 287.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 115.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 28.095 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.750 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 20.700 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 40.250 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 13.800 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 6.900 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 26.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 28.750 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA | 11.500 | ||
JURÍDICA | |||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.750 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 7.175 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.175 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.875 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.175 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.175 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.875 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
124 – CONTROLE INTERNO | 113.500 | ||
0012 – Controladoria | 113.500 | ||
1087 Infraestrutura à Controladoria
Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Controladoria Municipal, a serviço do controle de receitas, despesas e ações do serviço público. |
Fiscal | 3.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.500 | ||
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. |
Fiscal | 110.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 110.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 110.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 17.250 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 41.400 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.750 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.700 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 100.680 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 100.680 | ||
0141 – Atenção a Criança | 100.680 | ||
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar |
Fiscal | 3.680 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.680 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.680 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.680 | ||
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. |
Fiscal | 97.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 97.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 97.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 80.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA | 500 | ||
JURÍDICA | |||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 1.883.821 | ||
02.003 – Secretaria Municipal de Administração | 1.883.821 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 1.445.965 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 1.445.965 | ||
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.445.965 | ||
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. |
Fiscal | 13.800 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.500 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. |
Fiscal | 881.165 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 851.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 851.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 90.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 400.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 6.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 25.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 78.000 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.310 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 690 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 19.475 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.475 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.475 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
17540000 – Recursos de Operações de Crédito | 690 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 690 | ||
2008 Promoção de certame – Concurso Público
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. |
Fiscal | 25.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) |
Fiscal | 48.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 48.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 48.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.250 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 8.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
2088 Contribuição Para Formação do PASEP
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. |
Fiscal | 140.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 109.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 109.200 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 104.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 20.000 | ||
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC | 123/2022 | 800 | |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 800 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 800 | ||
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.000 | ||
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | Fiscal | 290.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 240.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 240.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 140.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000 | ||
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. |
Fiscal | 48.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 48.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 48.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 46.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 437.856 | ||
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 437.856 | ||
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 437.856 | ||
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. |
Fiscal | 180.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 180.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 180.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 50.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 130.000 | ||
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 117.856 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 117.856 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 117.856 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 117.856 | ||
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 11.500 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 18.500 | ||
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 4.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 46.000 | ||
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 10.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 2.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 8.000 | ||
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 4.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 46.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 351.065 | ||
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 351.065 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 351.065 | ||
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 351.065 | ||
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 351.065 | ||
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
Fiscal | 18.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 17.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.250 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17.250 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 750 | ||
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. |
Fiscal | 273.065 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 263.065 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 263.065 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 178.065 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação
Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. |
Fiscal | 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 59.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 909.950 | ||
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 909.950 | ||
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 235.000 | ||
544 – RECURSOS HÍDRICOS | 235.000 | ||
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 235.000 | ||
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
Fiscal | 70.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 68.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 68.850 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação e manutenção de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. |
Fiscal | 130.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 84.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 84.250 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 48.600 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.
Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. |
Fiscal | 35.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 35.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 23.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
20 – AGRICULTURA | 674.950 | ||
544 – RECURSOS HÍDRICOS | 20.000 | ||
0140 – Organização Agrária | 20.000 | ||
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros
Com essa ação garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas Comunidades rurais para consumo dos animais e plantio. |
Fiscal | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 7.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 584.950 | ||
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 499.950 | ||
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais |
Fiscal | 499.950 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 466.950 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 466.950 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 69.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 144.900 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 34.500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 121.800 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 50.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 30.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 20.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 18.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 12.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 50.000 | ||
1067 Infraestrutura a agricultura
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.000 | ||
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário | 35.000 | ||
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
Fiscal | 5.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | ||
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra
incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. |
Fiscal | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 29.000 | ||
692 – COMERCIALIZAÇÃO | 70.000 | ||
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 70.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local
Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais. |
Fiscal | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 6.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 6.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 6.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
1069 Infraestrutura na feira livre
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão. |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 19.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 11.640.274 | ||
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 11.640.274 | ||
12 – EDUCAÇÃO | 11.347.024 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 119.500 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 119.500 | ||
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria
Equipara a estrutura funcional da Secretaria, viabilizando o bom funcionamento da Unidade |
Fiscal | 14.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 14.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.000 | ||
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. |
Fiscal | 100.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 96.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 96.900 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 21.400 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | ||
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
Fiscal | 5.500 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 5.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.050 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
361 – ENSINO FUNDAMENTAL | 7.073.174 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 7.073.174 | ||
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
Fiscal | 238.815 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 173.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 173.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 173.000 | ||
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 7.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 47.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 47.725 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 47.725 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 3.090 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.090 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.090 | ||
1009 Aquisição de Imóveis
Para ampliar a Infraestrutura do Ensino Fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços |
Fiscal | 100.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 100.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. |
Fiscal | 265.858 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 192.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 192.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 192.000 | ||
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 62.670 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.670 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 62.670 | ||
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.638 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.638 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.638 | ||
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.550 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.550 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.550 | ||
1012 Modernização de Salas de Informática
Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. |
Fiscal | 150.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115.000 | ||
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades e coma reforma das áreas de esportes já existentes, iremos permitir e reforçar que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. |
Fiscal | 144.150 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 105.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 105.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 4.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas |
Fiscal | 248.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 189.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 189.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 189.500 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.500 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000 | ||
1092 Construção de Biblioteca
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do Ensino Fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual |
Fiscal | 150.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150.000 | ||
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Fundamental. |
Fiscal | 820.538 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 801.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 801.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 21.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 442.925 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 113.575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 101.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 101.150 | ||
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 6.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.250 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.450 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 800 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 800 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.450 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 11.788 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.788 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 288 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 300 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | ||
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 1.888.900 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.869.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.869.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 34.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.658.550 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 172.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 3.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.250 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 15.525 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.525 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.881 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.200 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.444 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.125 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.125 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 125 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 250 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 750 | ||
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 59.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 59.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 59.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50.570 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.680 | ||
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | Fiscal | 600 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 600 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 200 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 2.573.278 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 2.373.492 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.373.492 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 248.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 790.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 502.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 5.750 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 415.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.750 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 183.617 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 34.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 17.250 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.750 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 5.750 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.380 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.380 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 230 | ||
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 13.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 4.370 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.370 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 920 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 172.001 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 172.001 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 35.230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 36.196 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.035 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.035 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. |
Fiscal | 179.535 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 93.725 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 93.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 28.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 15.525 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 33.925 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15.525 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 85.810 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 85.810 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 22.775 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 20.125 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 39.800 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.110 | ||
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 214.250 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 189.175 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 189.175 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 172.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 16.675 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 25.075 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.075 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 24.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 40.250 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e | 29.325 | ||
desenvolvimento do ensino | |||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 29.325 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 28.750 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 10.925 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.925 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.725 | ||
362 – ENSINO MÉDIO | 47.700 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 47.700 | ||
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. |
Fiscal | 34.500 | |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 34.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 34.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 23.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio | Fiscal | 13.200 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 9.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 4.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200 | ||
363 – ENSINO PROFISSIONAL | 27.600 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 27.600 | ||
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico
Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário. |
Fiscal | 27.600 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e | 27.600 | ||
desenvolvimento do ensino | |||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.600 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 16.100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.911.005 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 35.000 | ||
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil
Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas |
Fiscal | 35.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 16.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16.000 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000 | ||
0141 – Atenção a Criança | 2.876.005 | ||
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas
Ampliar e melhorar a infraestrutura do Ensino Infantil, oferecendo mais vagas |
Fiscal | 120.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. |
Fiscal | 242.258 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 196.013 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 196.013 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 33.350 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 104.120 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 35.543 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 3.625 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.625 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 875 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 39.745 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.745 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 863 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35.432 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 575 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 560.126 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 457.363 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 457.363 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 351.563 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 92.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.397 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.397 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 313 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 771 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 313 | ||
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 100.616 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.616 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.156 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 94.866 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.156 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.438 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 750 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 450 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 150 | ||
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
Fiscal | 87.250 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 58.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 58.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.250 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 34.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 28.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 22.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 380.755 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 377.995 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 377.995 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 23.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 209.512 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 82.833 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 230 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 230 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 230 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 230 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 230 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 230 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 55.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 230 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 230 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 230 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 230 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 230 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 230 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 460 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 920 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 920 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 690 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 690 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 506.525 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 505.145 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 505.145 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 57.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 172.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 172.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 115 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 115 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 115 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 115 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.115 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 115 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 115 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 115 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 115 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 115 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 345 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 345 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 115 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 460 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 345 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 345 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 230 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | Fiscal | 500 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na | 500 | ||
Escola (PDDE) | |||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 13.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 13.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.550 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
Fiscal | 24.500 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 14.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 10.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 8.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.850 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.275 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. |
Fiscal | 592.263 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 464.566 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 464.566 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 22.713 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 380.617 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 47.436 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | ||
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 25.644 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.644 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 9.831 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 11.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.313 | ||
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 99.178 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 99.178 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.156 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 94.866 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.156 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 575 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.725 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 575 | ||
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. |
Fiscal | 242.828 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 199.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 199.100 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 23.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 127.184 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17.251 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.965 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 3.107 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.107 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 875 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 632 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 39.746 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.746 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 863 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35.433 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 875 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 75 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 75 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 75 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 75 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola |
Fiscal | 500 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 15.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.550 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida |
Fiscal | 24.500 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.050 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 14.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 10.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 920 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de | 8.850 | ||
Alimentação Escolar (PNAE) | |||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.850 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 7.700 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
Fiscal | 46.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 17.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.250 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 9.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 28.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.700 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 1.135.960 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 1.135.960 | ||
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 330.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 322.525 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 322.525 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 34.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 165.230 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 34.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 23.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50.575 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 1.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
Fiscal | 13.700 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 4.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 300 | ||
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 536.592 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 536.592 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 536.592 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 350.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 20.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 51.592 | ||
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino de Jovens e Adultos. |
Fiscal | 229.968 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 229.968 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 229.968 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 50.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 35.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 76.968 | ||
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola |
Fiscal | 250 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 50 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 50 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | ||
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 22.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 22.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 3.450 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 460 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 2.875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL | 32.085 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 32.085 | ||
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
Fiscal | 11.500 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.810 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.810 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 7.590 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 115 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 115 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 115 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 115 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 115 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 115 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 115 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 115 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 115 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 230 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 115 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 115 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 230 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Especial |
Fiscal | 4.660 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 4.660 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.660 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.300 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.070 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 335 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 115 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 115 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 115 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 115 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 115 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 115 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115 | ||
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | Fiscal | 10.875 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 10.875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.875 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.450 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.470 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 2.500 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 2.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.120 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 230 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 230 | ||
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola |
Fiscal | 250 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 50 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 50 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | ||
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | Fiscal | 1.150 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida | |||
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 460 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 345 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 690 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial A
poiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
Fiscal | 1.150 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 460 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 690 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 345 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
13 – CULTURA | 293.250 | ||
392 – DIFUSÃO CULTURAL | 293.250 | ||
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 293.250 | ||
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos |
Fiscal | 57.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 57.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 33.350 | ||
2038 Promoção de Eventos Culturais
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. |
Fiscal | 34.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 34.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 34.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 16.100 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. |
Fiscal | 201.250 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 194.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 194.350 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 34.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 77.050 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 23.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 23.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.150 | ||
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 2.135.153 | ||
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.135.153 | ||
15 – URBANISMO | 1.822.903 | ||
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.250.728 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.250.728 | ||
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.250 | ||
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público | Fiscal | 11.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 11.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.500 | ||
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. |
Fiscal | 70.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.000 | ||
1030 Construção e/ou Reforma de Praças
Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer |
Fiscal | 110.200 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 22.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.500 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 45.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 45.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 17.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.200 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.200 | ||
17990000 – Outras Vinculações Legais | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 23.000 | ||
1052 Recuperação das Estradas Vicinais | Fiscal | 82.225 | |
Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 55.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 29.575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.500 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 3.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 14.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 5.575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.725 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 700 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
1070 Construção de Passagem Molhada | Fiscal | 25.000 | |
Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | Fiscal | 106.900 | |
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 65.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 65.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 13.500 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 1.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.900 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.900 | ||
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | Fiscal | 32.000 | |
Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 11.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 11.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.000 | ||
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | Fiscal | 763.403 | |
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 676.453 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 676.453 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 199.403 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 212.025 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 34.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 126.990 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA | 575 | ||
JURÍDICA | |||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 230 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 7.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 70.625 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 70.625 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 65.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
452 – SERVIÇOS URBANOS | 492.175 | ||
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 492.175 | ||
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | Fiscal | 28.000 | |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28.000 | ||
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | Fiscal | 82.000 | |
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 77.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 77.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 65.500 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
1072 Infraestrutura urbana | Fiscal | 160.175 | |
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 70.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 70.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 70.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 60.175 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.175 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.175 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | Fiscal | 160.000 | |
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 160.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 160.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 125.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 23.000 | ||
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | Fiscal | 62.000 | |
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 62.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 35.500 | ||
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 80.000 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 80.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
1055 Infraestrutura na guarda do transporte | Fiscal | 80.000 | |
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
25 – ENERGIA | 280.250 | ||
752 – ENERGIA ELÉTRICA | 280.250 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 280.250 | ||
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | Fiscal | 87.250 | |
Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 77.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 77.250 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 77.250 | ||
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | Fiscal | 193.000 | |
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 80.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 57.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 112.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 112.850 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 61.939 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 42.861 | ||
26 – TRANSPORTE | 32.000 | ||
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 32.000 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 32.000 | ||
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | Fiscal | 32.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 32.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 32.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 20.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 534.650 | ||
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 534.650 | ||
10 – SAÚDE | 30.000 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 30.000 | ||
0010 – Saúde | 27.240 | ||
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | Seguridade Social | 27.240 | |
Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços | |||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 27.240 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.240 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 7.115 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 2.760 | ||
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | Seguridade Social | 2.760 | |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | |||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.760 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.760 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 230 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
17 – SANEAMENTO | 504.650 | ||
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 504.650 | ||
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 504.650 | ||
1040 Aquisição de Imóveis | Seguridade Social | 90.000 | |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 90.000 | ||
1041 Construção de unidades sanitárias | Seguridade Social | 85.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 46.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 46.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 46.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 36.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 36.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 36.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico | Fiscal | 165.000 | |
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000 | ||
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 8.000 | ||
1084 Construção de Lagoa de Captação | Seguridade Social | 136.650 | |
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 26.650 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.650 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 26.650 | ||
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico | Fiscal | 28.000 | |
Assegurar a manutenção do setor | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 9.650 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA | 575 | ||
JURÍDICA | |||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 407.500 | ||
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 407.500 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.220 | ||
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 3.220 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 3.220 | ||
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | Seguridade Social | 3.220 | |
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.220 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.220 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 345 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 345 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 805 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500 | ||
16 – HABITAÇÃO | 404.280 | ||
482 – HABITAÇÃO URBANA | 404.280 | ||
0119 – Moradia Dígna | 404.280 | ||
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | Seguridade Social | 267.500 | |
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 17.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.500 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 115.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 57.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 57.500 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 57.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 57.500 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 57.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 57.500 | ||
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
1048 Aquisição de Imóveis | Seguridade Social | 50.000 | |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de Unidade de Assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.000 | ||
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de | Seguridade Social | 60.000 | |
Materiais e Ajuda | |||
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 20.000 | ||
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação | Seguridade Social | 26.780 | |
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 25.055 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.055 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.080 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA | 575 | ||
JURÍDICA | |||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 566.000 | ||
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 566.000 | ||
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 224.000 | ||
695 – TURISMO | 224.000 | ||
0135 – Turismo | 224.000 | ||
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | Fiscal | 25.000 | |
Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
1017 Construção de Mirante | Fiscal | 113.000 | |
Com a construção do mirante, atrairão a atenção do turismo religioso e econômico | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000 | ||
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | Fiscal | 23.000 | |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000 | ||
2099 Manutenção do Setor | Fiscal | 43.000 | |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 43.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 43.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.250 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.875 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.850 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
2100 Criação de Rotas turísticas | Fiscal | 20.000 | |
Com a implantação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração de renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
27 – DESPORTO E LAZER | 342.000 | ||
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO | 342.000 | ||
0112 – Esporte e Lazer | 342.000 | ||
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | Fiscal | 25.000 | |
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.500 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
1013 Reforma do Campo de Futebol | Fiscal | 25.000 | |
Com a reforma do campo situado na Comunidade de Jurumenha e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 13.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 4.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | Fiscal | 20.000 | |
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
1068 Projeto Social Esportivo | Fiscal | 45.000 | |
Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 45.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 15.000 | ||
OUTRAS | |||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | Fiscal | 137.000 | |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 130.550 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 130.550 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 18.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 34.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17.250 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 1.150 | ||
OUTRAS | |||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 27.600 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.450 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
2042 Promoção de Eventos Esportivos | Fiscal | 30.000 | |
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 26.550 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.550 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13.900 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
2098 Infraestrutura ao desportista | Fiscal | 60.000 | |
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 11.500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 7.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 11.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 7.237.737 | ||
02.014 – Fundo Municipal de Saúde | 7.237.737 | ||
10 – SAÚDE | 7.237.737 | ||
301 – ATENÇÃO BÁSICA | 6.198.012 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 6.198.012 | ||
1035 Infraestrutura na saúde pública | Seguridade Social | 300.000 | |
Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. | |||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de | 100.000 | ||
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | |||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000 | ||
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 55.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000 | ||
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000 | ||
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | ||
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | Seguridade Social | 115.600 | |
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. | |||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 65.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 5.600 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.600 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.600 | ||
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | Seguridade Social | 2.657.112 | |
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local | |||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.443.463 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.443.463 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 356.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 861.339 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 368.575 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 50.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 46.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 615.096 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 978 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 12.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 12.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos | 55.000 | ||
Congêneres vinculados à Saúde | |||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 22.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22.500 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 8.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.400 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.400 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | ||
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | ||
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | ||
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 173 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 173 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 173 | ||
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 105.576 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.576 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 88.576 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.350 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | Seguridade Social | 226.750 | |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município | |||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 99.475 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 99.475 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.700 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 11.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 46.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 105.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.725 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 77.050 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 6.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 800 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 800 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 800 | ||
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF | Seguridade Social | 1.345.650 | |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. | |||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 84.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 84.725 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 23.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 23.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 23.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.259.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.259.200 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 690.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 80.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 471.450 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal | Seguridade Social | 506.000 | |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. | |||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 124.775 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 124.775 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 37.375 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 42.550 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 6.325 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 23.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 368.575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 368.575 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 172.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 172.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 12.650 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.650 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.500 | ||
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado | Fiscal | 7.000 | |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE | Seguridade Social | 4.000 | |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
Seguridade Social | 713.000 | |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 303.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 303.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 172.500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 34.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 34.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 57.500 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 120.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 120.200 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 120.200 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 57.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 57.500 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 172.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 172.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 57.500 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 57.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 57.500 | ||
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. |
Fiscal | 167.900 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 26.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.350 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 140.875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 140.875 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 121.930 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 570 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. |
Seguridade Social | 70.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 28.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento |
Seguridade Social | 85.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 62.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.750 | ||
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 5.000 | ||
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 52.000 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. | 22.250 | ||
das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.250 | ||
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 5.000 | ||
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 765.375 | ||
0010 – Saúde | 60.000 | ||
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN
Celebração de Parceria administrativa, quando serão efetuados repasses financeiros visando atender o Termo de Cooperação Técnica para complementação à Escala de Plantão do Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN |
Seguridade Social | 60.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 60.000 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 705.375 | ||
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias
Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS |
Seguridade Social | 177.650 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 83.800 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 83.800 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 83.800 | ||
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 33.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 33.850 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 33.850 | ||
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de equipamentos para Unidade Mista de Saúde |
Seguridade Social | 100.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 37.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 37.250 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 37.250 | ||
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 43.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 43.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 43.000 | ||
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.000 | ||
1034 Aquisição de Imóveis
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
Seguridade Social | 120.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 120.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 120.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 120.000 | ||
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. |
Seguridade Social | 307.725 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 26.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 155.525 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 155.525 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 115.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 118.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 118.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 103.825 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.325 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 4.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.300 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 300 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 550 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 173.350 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 173.350 | ||
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
Seguridade Social | 173.350 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 41.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.350 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 40.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 103.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 103.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 8.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.300 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | ||
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 48.000 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 48.000 | ||
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. |
Seguridade Social | 48.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 7.475 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.475 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 575 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 39.950 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.950 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 27.300 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 53.000 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 53.000 | ||
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
Seguridade Social | 33.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 14.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
Seguridade Social | 20.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 7.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.400 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.025 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 11.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 1.782.450 | ||
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.782.450 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.533.450 | ||
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO | 155.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 155.000 | ||
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação |
Seguridade Social | 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000 | ||
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. |
Seguridade Social | 43.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 23.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.450 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.450 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 19.550 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.550 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 4.600 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.450 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | Seguridade Social | 32.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 29.700 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 29.700 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.250 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.300 | ||
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. |
Seguridade Social | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 13.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.100 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.300 | ||
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.200 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.300 | ||
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 2.300 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | ||
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 145.150 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 145.150 | ||
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar |
Seguridade Social | 73.150 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 38.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 38.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.250 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 35.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.400 | ||
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
Seguridade Social | 72.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.500 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 11.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 11.500 | ||
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 345.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 345.000 | ||
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. |
Seguridade Social | 52.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 17.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.500 | ||
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.500 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.500 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.500 | ||
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS |
Seguridade Social | 16.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.500 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 3.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. |
Seguridade Social | 29.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 12.950 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.950 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.450 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.050 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.050 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.400 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. |
Seguridade Social | 31.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 12.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.350 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 7.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.900 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 10.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.850 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
Seguridade Social | 34.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 6.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 20.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.200 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.250 | ||
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena |
Seguridade Social | 34.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 24.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. |
Seguridade Social | 34.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 24.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.150 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.600 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.450 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 3.450 | ||
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
Seguridade Social | 22.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 19.700 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.700 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.300 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.300 | ||
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz”
Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. |
Seguridade Social | 92.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 41.975 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.975 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 6.900 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 50.025 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.025 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 6.900 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 17.250 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 888.300 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 888.300 | ||
1046 Aquisição de Imóveis
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços |
Seguridade Social | 49.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 19.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 19.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 10.000 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 10.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 10.000 | ||
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área |
Seguridade Social | 90.100 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 41.700 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.700 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 41.700 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 14.265 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.265 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.265 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 14.135 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.135 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.135 | ||
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos
Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar |
Seguridade Social | 90.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 35.925 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.925 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 9.200 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.875 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 54.075 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 54.075 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 8.250 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. |
Seguridade Social | 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 6.900 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 6.900 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.900 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.725 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 15.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 6.900 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.875 | ||
2073 Promoção de Eventos Sociais
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. |
Seguridade Social | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 13.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.450 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.100 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 15.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.400 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros. |
Seguridade Social | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 9.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.875 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.875 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.875 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.875 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.875 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.875 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.875 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.875 | ||
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS | Seguridade Social | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 13.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.900 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.250 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.100 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira |
Seguridade Social | 215.200 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 210.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 210.300 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 30.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 65.850 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 11.500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 30.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 9.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 3.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.750 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. |
Seguridade Social | 160.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 23.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 49.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 70.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 70.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 17.250 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 28.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.795 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 230 | ||
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | Seguridade Social | 50.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 24.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 4.750 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 4.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 4.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 25.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.250 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 4.750 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 4.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.250 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município |
Seguridade Social | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 12.050 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.050 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.600 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.600 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.900 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 16.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.900 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB
Com a atualização dos cadastros do Programa Auxílio Brasil, iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PAB. |
Seguridade Social | 44.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 22.325 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.325 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 4.675 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 21.675 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.675 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.175 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
11 – TRABALHO | 249.000 | ||
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 249.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 249.000 | ||
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais |
Seguridade | Social 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.400 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. |
Seguridade | Social 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 26.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.450 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.200 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 33.550 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 33.550 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 8.050 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 8.250 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho
Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. |
Seguridade | Social 90.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 11.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 11.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 11.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 9.500 | ||
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. |
Seguridade | Social 69.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 44.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 44.850 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 11.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.600 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 4.600 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 24.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.150 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.450 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 70.000 | ||
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento | 70.000 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 70.000 | ||
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 70.000 | ||
0007 – Administração | 70.000 | ||
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento |
Fiscal | 3.680 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.680 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.680 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.680 | ||
2093 Manutenção da Secretaria
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria. |
Fiscal | 66.320 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 65.320 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.320 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 63.105 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 100 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 100 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 100 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 74.400 | ||
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social | 74.400 | ||
05 – DEFESA NACIONAL | 72.000 | ||
182 – DEFESA CIVIL | 72.000 | ||
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social | 72.000 | ||
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População |
Fiscal | 72.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 66.700 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 66.700 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 34.650 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 100 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 19.700 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.150 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
06 – SEGURANÇA PÚBLICA | 2.400 | ||
182 – DEFESA CIVIL | 2.400 | ||
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social | 2.400 | ||
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades |
Fiscal | 2.400 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 2.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.400 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 400 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 115.000 | ||
02.099 – Reserva de Contingencia | 115.000 | ||
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA | 115.000 | ||
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | ||
9999 – Reserva de Contingência | 115.000 | ||
0007 Reserva de Contingência | Fiscal | 115.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 115.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115.000 | ||
9.9.99.99 A CLASSIFICAR | 115.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Total: | 29.923.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Poder | Órgão | Função | Valor |
Poder Legislativo | 1.215.000 | ||
01 – Câmara Municipal | 1.215.000 | ||
01 – LEGISLATIVA | 1.215.000 | ||
Poder Executivo | 28.708.000 | ||
02 – Poder Executivo | 28.708.000 | ||
02 – JUDICIARIA | 104.025 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 2.662.325 | ||
05 – DEFESA NACIONAL | 72.000 | ||
06 – SEGURANÇA PÚBLICA | 2.400 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.637.350 | ||
10 – SAÚDE | 7.267.737 | ||
11 – TRABALHO | 249.000 | ||
12 – EDUCAÇÃO | 11.347.024 | ||
13 – CULTURA | 293.250 | ||
15 – URBANISMO | 1.822.903 | ||
16 – HABITAÇÃO | 404.280 | ||
17 – SANEAMENTO | 504.650 | ||
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 235.000 | ||
20 – AGRICULTURA | 674.950 | ||
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 224.000 | ||
25 – ENERGIA | 280.250 | ||
26 – TRANSPORTE | 32.000 | ||
27 – DESPORTO E LAZER | 342.000 | ||
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 437.856 | ||
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA | 115.000 | ||
Total: | 29.923.000 |
QUADRO RESUMO | |||
Poder Legislativo | Poder Executivo | Total | |
01 – LEGISLATIVA | 1.215.000 | 0 | 1.215.000 |
02 – JUDICIARIA | 0 | 104.025 | 104.025 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 0 | 2.662.325 | 2.662.325 |
05 – DEFESA NACIONAL | 0 | 72.000 | 72.000 |
06 – SEGURANÇA PÚBLICA | 0 | 2.400 | 2.400 |
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0 | 1.637.350 | 1.637.350 |
10 – SAÚDE | 0 | 7.267.737 | 7.267.737 |
11 – TRABALHO | 0 | 249.000 | 249.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Poder Órgão | Função | Valor | |
Poder Legislativo | Poder Executivo | Total | |
12 – EDUCAÇÃO | 0 | 11.347.024 | 11.347.024 |
13 – CULTURA | 0 | 293.250 | 293.250 |
15 – URBANISMO | 0 | 1.822.903 | 1.822.903 |
16 – HABITAÇÃO | 0 | 404.280 | 404.280 |
17 – SANEAMENTO | 0 | 504.650 | 504.650 |
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 0 | 235.000 | 235.000 |
20 – AGRICULTURA | 0 | 674.950 | 674.950 |
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 0 | 224.000 | 224.000 |
25 – ENERGIA | 0 | 280.250 | 280.250 |
26 – TRANSPORTE | 0 | 32.000 | 32.000 |
27 – DESPORTO E LAZER | 0 | 342.000 | 342.000 |
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 0 | 437.856 | 437.856 |
99 – RESERVA DE CONTINGENC | 0 | 115.000 | 115.000 |
Total | 1.215.000 | 28.708.000 | 29.923.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
01 Câmara Municipal | ||||||||
01.001 Câmara Municipal | 1.215.000 | 824.200 | 0 | 344.300 | 46.500 | 0 | 0 | 0 |
01 – LEGISLATIVA | 1.215.000 | 824.200 | 0 | 344.300 | 46.500 | 0 | 0 | 0 |
031 – AÇÃO LEGISLATIVA | 1.215.000 | 824.200 | 0 | 344.300 | 46.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – Processo Legislativo | 46.500 | 0 | 0 | 0 | 46.500 | 0 | 0 | 0 |
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 46.500 | 0 | 0 | 0 | 46.500 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 46.500 | 0 | 0 | 0 | 46.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 46.500 | 0 | 0 | 0 | 46.500 | 0 | 0 | 0 |
1001 – Poder Legislativo | 1.168.500 | 824.200 | 0 | 344.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 1.168.500 | 824.200 | 0 | 344.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 1.168.500 | 824.200 | 0 | 344.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.168.500 | 824.200 | 0 | 344.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.002 Gabinete do Prefeito | 1.000.000 | 697.145 | 0 | 251.100 | 51.755 | 0 | 0 | 0 |
02 – JUDICIARIA | 104.025 | 47.150 | 0 | 38.300 | 18.575 | 0 | 0 | 0 |
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO | 104.025 | 47.150 | 0 | 38.300 | 18.575 | 0 | 0 | 0 |
0011 – Procuradoria | 104.025 | 47.150 | 0 | 38.300 | 18.575 | 0 | 0 | 0 |
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público | 4.025 | 0 | 0 | 0 | 4.025 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 4.025 | 0 | 0 | 0 | 4.025 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.025 | 0 | 0 | 0 | 4.025 | 0 | 0 | 0 |
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. | 100.000 | 47.150 | 0 | 38.300 | 14.550 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000 | 47.150 | 0 | 38.300 | 14.550 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 47.150 | 0 | 38.300 | 14.550 | 0 | 0 | 0 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 795.295 | 563.495 | 0 | 203.800 | 28.000 | 0 | 0 | 0 |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 681.795 | 494.845 | 0 | 170.200 | 16.750 | 0 | 0 | 0 |
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 681.795 | 494.845 | 0 | 170.200 | 16.750 | 0 | 0 | 0 |
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. |
676.795 | 494.845 | 0 | 170.200 | 11.750 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 664.445 | 493.845 | 0 | 159.850 | 10.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 664.445 | 493.845 | 0 | 159.850 | 10.750 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 7.175 | 1.000 | 0 | 5.175 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.175 | 1.000 | 0 | 5.175 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.175 | 0 | 0 | 5.175 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.175 | 0 | 0 | 5.175 | 0 | 0 | 0 | 0 |
124 – CONTROLE INTERNO | 113.500 | 68.650 | 0 | 33.600 | 11.250 | 0 | 0 | 0 |
0012 – Controladoria | 113.500 | 68.650 | 0 | 33.600 | 11.250 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
1087 Infraestrutura à Controladoria Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Controladoria Municipal, a serviço do controle de receitas, despesas e ações do serviço público. | 3.500 | 0 | 0 | 0 | 3.500 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 3.500 | 0 | 0 | 0 | 3.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.500 | 0 | 0 | 0 | 3.500 | 0 | 0 | 0 |
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. | 110.000 | 68.650 | 0 | 33.600 | 7.750 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 110.000 | 68.650 | 0 | 33.600 | 7.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 110.000 | 68.650 | 0 | 33.600 | 7.750 | 0 | 0 | 0 |
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 100.680 | 86.500 | 0 | 9.000 | 5.180 | 0 | 0 | 0 |
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 100.680 | 86.500 | 0 | 9.000 | 5.180 | 0 | 0 | 0 |
0141 – Atenção a Criança | 100.680 | 86.500 | 0 | 9.000 | 5.180 | 0 | 0 | 0 |
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar | 3.680 | 0 | 0 | 0 | 3.680 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 3.680 | 0 | 0 | 0 | 3.680 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.680 | 0 | 0 | 0 | 3.680 | 0 | 0 | 0 |
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. | 97.000 | 86.500 | 0 | 9.000 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 97.000 | 86.500 | 0 | 9.000 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 97.000 | 86.500 | 0 | 9.000 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 1.883.821 | 792.000 | 72.000 | 619.535 | 28.930 | 5.000 | 366.356 | 0 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 1.445.965 | 792.000 | 500 | 619.535 | 28.930 | 5.000 | 0 | 0 |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 1.445.965 | 792.000 | 500 | 619.535 | 28.930 | 5.000 | 0 | 0 |
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.445.965 | 792.000 | 500 | 619.535 | 28.930 | 5.000 | 0 | 0 |
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. | 13.800 | 0 | 0 | 0 | 13.800 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. | 881.165 | 502.000 | 500 | 369.285 | 4.380 | 5.000 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 851.000 | 492.000 | 500 | 351.500 | 2.000 | 5.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 851.000 | 492.000 | 500 | 351.500 | 2.000 | 5.000 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 10.000 | 0 | 0 | 8.310 | 1.690 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 8.310 | 1.690 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 19.475 | 10.000 | 0 | 9.475 | 0 | 0 | 0 | 0 | |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.475 | 10.000 | 0 | 9.475 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17540000- Recursos de Operações de Crédito | 690 | 0 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | 0 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 |
2008 Promoção de certame – Concurso Público Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 48.000 | 0 | 0 | 37.250 | 10.750 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 48.000 | 0 | 0 | 37.250 | 10.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 48.000 | 0 | 0 | 37.250 | 10.750 | 0 | 0 | 0 |
2088 Contribuição Para Formação do PASEP Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. | 140.000 | 0 | 0 | 140.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 109.200 | 0 | 0 | 109.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 109.200 | 0 | 0 | 109.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 20.000 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17180000- Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 800 | 0 | 0 | 800 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 800 | 0 | 0 | 800 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. | 290.000 | 290.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 240.000 | 240.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 240.000 | 240.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 50.000 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. | 48.000 | 0 | 0 | 48.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 48.000 | 0 | 0 | 48.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 48.000 | 0 | 0 | 48.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 437.856 | 0 | 71.500 | 0 | 0 | 0 | 366.356 | 0 |
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 437.856 | 0 | 71.500 | 0 | 0 | 0 | 366.356 | 0 |
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 437.856 | 0 | 71.500 | 0 | 0 | 0 | 366.356 | 0 |
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 180.000 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 130.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 180.000 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 130.000 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 180.000 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 130.000 | 0 |
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | 117.856 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 117.856 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 117.856 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 117.856 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 117.856 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 117.856 | 0 |
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | 30.000 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 18.500 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 18.500 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 18.500 | 0 |
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | 50.000 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 46.000 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 46.000 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 46.000 | 0 |
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | 10.000 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 |
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
50.000 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 46.000 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 46.000 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 46.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 351.065 | 250.065 | 500 | 79.500 | 21.000 | 0 | 0 | 0 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 351.065 | 250.065 | 500 | 79.500 | 21.000 | 0 | 0 | 0 |
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 351.065 | 250.065 | 500 | 79.500 | 21.000 | 0 | 0 | 0 |
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 351.065 | 250.065 | 500 | 79.500 | 21.000 | 0 | 0 | 0 |
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | 18.000 | 0 | 0 | 0 | 18.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 17.250 | 0 | 0 | 0 | 17.250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.250 | 0 | 0 | 0 | 17.250 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 750 | 0 | 0 | 0 | 750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 750 | 0 | 0 | 0 | 750 | 0 | 0 | 0 |
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. | 273.065 | 250.065 | 500 | 19.500 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 263.065 | 249.065 | 500 | 11.500 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 263.065 | 249.065 | 500 | 11.500 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 1.000 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 1.000 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.500 | 0 | 0 | 3.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.500 | 0 | 0 | 3.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 909.950 | 251.200 | 1.000 | 342.300 | 265.450 | 50.000 | 0 | 0 |
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 235.000 | 0 | 0 | 22.550 | 212.450 | 0 | 0 | 0 |
544 – RECURSOS HÍDRICOS | 235.000 | 0 | 0 | 22.550 | 212.450 | 0 | 0 | 0 |
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 235.000 | 0 | 0 | 22.550 | 212.450 | 0 | 0 | 0 |
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. | 70.000 | 0 | 0 | 16.100 | 53.900 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 68.850 | 0 | 0 | 14.950 | 53.900 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 68.850 | 0 | 0 | 14.950 | 53.900 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação e manutenção de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. | 130.000 | 0 | 0 | 3.000 | 127.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 84.250 | 0 | 0 | 3.000 | 81.250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 84.250 | 0 | 0 | 3.000 | 81.250 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
18990000- Outros Recursos Vinculados | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. | 35.000 | 0 | 0 | 3.450 | 31.550 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 35.000 | 0 | 0 | 3.450 | 31.550 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.000 | 0 | 0 | 3.450 | 31.550 | 0 | 0 | 0 |
20 – AGRICULTURA | 674.950 | 251.200 | 1.000 | 319.750 | 53.000 | 50.000 | 0 | 0 |
544 – RECURSOS HÍDRICOS | 20.000 | 0 | 0 | 4.000 | 16.000 | 0 | 0 | 0 |
0140 – Organização Agrária | 20.000 | 0 | 0 | 4.000 | 16.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros Com essa ação garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas Comunidades rurais para consumo dos animais e plantio. | 20.000 | 0 | 0 | 4.000 | 16.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 7.000 | 0 | 0 | 2.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.000 | 0 | 0 | 2.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | 0 | 0 | 2.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 2.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 584.950 | 251.200 | 1.000 | 275.750 | 7.000 | 50.000 | 0 | 0 |
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 499.950 | 251.200 | 0 | 246.750 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais | 499.950 | 251.200 | 0 | 246.750 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 466.950 | 250.700 | 0 | 214.250 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 466.950 | 250.700 | 0 | 214.250 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 20.500 | 500 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.500 | 500 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 12.500 | 0 | 0 | 12.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.500 | 0 | 0 | 12.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 |
1067 Infraestrutura a agricultura Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 |
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário | 35.000 | 0 | 1.000 | 29.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.500 | 0 | 0 | 0 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | 0 | 0 | 0 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.500 | 0 | 0 | 0 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | 0 | 0 | 0 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. | 30.000 | 0 | 1.000 | 29.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | 0 | 1.000 | 29.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 1.000 | 29.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
692 – COMERCIALIZAÇÃO | 70.000 | 0 | 0 | 40.000 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 70.000 | 0 | 0 | 40.000 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais. | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
1069 Infraestrutura na feira livre A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão. | 50.000 | 0 | 0 | 40.000 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 0 | 40.000 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 40.000 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 11.640.274 | 7.228.583 | 0 | 2.593.182 | 1.718.509 | 100.000 | 0 | 0 |
12 – EDUCAÇÃO | 11.347.024 | 7.089.433 | 0 | 2.474.732 | 1.682.859 | 100.000 | 0 | 0 |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 119.500 | 62.900 | 0 | 39.350 | 17.250 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 119.500 | 62.900 | 0 | 39.350 | 17.250 | 0 | 0 | 0 |
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria Equipara a estrutura funcional da Secretaria, viabilizando o bom funcionamento da Unidade | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 |
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. | 100.000 | 62.900 | 0 | 35.000 | 2.100 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 96.900 | 62.900 | 0 | 32.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 96.900 | 62.900 | 0 | 32.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 100 | 0 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | 0 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 |
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. | 5.500 | 0 | 0 | 4.350 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 5.500 | 0 | 0 | 4.350 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.500 | 0 | 0 | 4.350 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
361 – ENSINO FUNDAMENTAL | 7.073.174 | 3.930.705 | 0 | 1.740.166 | 1.302.303 | 100.000 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 7.073.174 | 3.930.705 | 0 | 1.740.166 | 1.302.303 | 100.000 | 0 | 0 |
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 238.815 | 0 | 0 | 0 | 238.815 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. | ||||||||
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 173.000 | 0 | 0 | 0 | 173.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 173.000 | 0 | 0 | 0 | 173.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 7.000 | 0 | 0 | 0 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.000 | 0 | 0 | 0 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 47.725 | 0 | 0 | 0 | 47.725 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 47.725 | 0 | 0 | 0 | 47.725 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 3.090 | 0 | 0 | 0 | 3.090 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.090 | 0 | 0 | 0 | 3.090 | 0 | 0 | 0 |
1009 Aquisição de Imóveis Para ampliar a Infraestrutura do Ensino Fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. | 265.858 | 0 | 0 | 0 | 265.858 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 192.000 | 0 | 0 | 0 | 192.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 192.000 | 0 | 0 | 0 | 192.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 62.670 | 0 | 0 | 0 | 62.670 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.670 | 0 | 0 | 0 | 62.670 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.638 | 0 | 0 | 0 | 3.638 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.638 | 0 | 0 | 0 | 3.638 | 0 | 0 | 0 |
15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.550 | 0 | 0 | 0 | 1.550 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.550 | 0 | 0 | 0 | 1.550 | 0 | 0 | 0 |
1012 Modernização de Salas de Informática Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. | 150.000 | 0 | 0 | 15.000 | 135.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | 0 | 0 | 15.000 | 135.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | 0 | 0 | 15.000 | 135.000 | 0 | 0 | 0 |
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades e coma reforma das áreas de esportes já existentes, iremos permitir e reforçar que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. | 144.150 | 0 | 0 | 0 | 144.150 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 105.000 | 0 | 0 | 0 | 105.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.000 | 0 | 0 | 0 | 105.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 4.150 | 0 | 0 | 0 | 4.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.150 | 0 | 0 | 0 | 4.150 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas | 248.000 | 0 | 0 | 0 | 248.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 189.500 | 0 | 0 | 0 | 189.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 189.500 | 0 | 0 | 0 | 189.500 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
1092 Construção de Biblioteca Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do Ensino Fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Fundamental. | 820.538 | 487.350 | 0 | 223.388 | 109.800 | 0 | 0 | 0 |
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 801.000 | 478.800 | 0 | 219.900 | 102.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 801.000 | 478.800 | 0 | 219.900 | 102.300 | 0 | 0 | 0 |
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 6.250 | 3.200 | 0 | 1.600 | 1.450 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.250 | 3.200 | 0 | 1.600 | 1.450 | 0 | 0 | 0 |
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 11.788 | 4.600 | 0 | 1.438 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.788 | 4.600 | 0 | 1.438 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.500 | 750 | 0 | 450 | 300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | 750 | 0 | 450 | 300 | 0 | 0 | 0 |
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. | 1.888.900 | 1.888.900 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.869.000 | 1.869.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.869.000 | 1.869.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 3.250 | 3.250 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.250 | 3.250 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 15.525 | 15.525 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.525 | 15.525 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.125 | 1.125 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.125 | 1.125 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. | 59.000 | 0 | 0 | 55.170 | 3.830 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 59.000 | 0 | 0 | 55.170 | 3.830 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 59.000 | 0 | 0 | 55.170 | 3.830 | 0 | 0 | 0 |
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 600 | 0 | 0 | 500 | 100 | 0 | 0 | 0 |
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 600 | 0 | 0 | 500 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | 0 | 0 | 500 | 100 | 0 | 0 | 0 |
2022 Manutenção do Ensino Fundamental Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. | 2.573.278 | 1.554.455 | 0 | 1.012.073 | 6.750 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 2.373.492 | 1.554.225 | 0 | 812.517 | 6.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.373.492 | 1.554.225 | 0 | 812.517 | 6.750 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.380 | 0 | 0 | 1.380 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.380 | 0 | 0 | 1.380 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15703110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 13.000 | 0 | 0 | 13.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | 0 | 0 | 13.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15703120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 8.000 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 4.370 | 0 | 0 | 4.370 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.370 | 0 | 0 | 4.370 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 172.001 | 0 | 0 | 172.001 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 172.001 | 0 | 0 | 172.001 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.035 | 230 | 0 | 805 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.035 | 230 | 0 | 805 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. | 179.535 | 0 | 0 | 179.535 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 93.725 | 0 | 0 | 93.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 93.725 | 0 | 0 | 93.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 85.810 | 0 | 0 | 85.810 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 85.810 | 0 | 0 | 85.810 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | 214.250 | 0 | 0 | 214.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 189.175 | 0 | 0 | 189.175 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 189.175 | 0 | 0 | 189.175 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 25.075 | 0 | 0 | 25.075 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.075 | 0 | 0 | 25.075 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | 40.250 | 0 | 0 | 40.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 29.325 | 0 | 0 | 29.325 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 29.325 | 0 | 0 | 29.325 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação | 10.925 | 0 | 0 | 10.925 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Escolar (PNAE) | ||||||||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.925 | 0 | 0 | 10.925 | 0 | 0 | 0 | 0 |
362 – ENSINO MÉDIO | 47.700 | 0 | 0 | 47.700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 47.700 | 0 | 0 | 47.700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. | 34.500 | 0 | 0 | 34.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 34.500 | 0 | 0 | 34.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 34.500 | 0 | 0 | 34.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio | 13.200 | 0 | 0 | 13.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 9.200 | 0 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.200 | 0 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
363 – ENSINO PROFISSIONAL | 27.600 | 0 | 0 | 27.600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 27.600 | 0 | 0 | 27.600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário. | 27.600 | 0 | 0 | 27.600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 27.600 | 0 | 0 | 27.600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.600 | 0 | 0 | 27.600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.911.005 | 2.203.926 | 0 | 464.511 | 242.568 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 35.000 | 0 | 0 | 0 | 35.000 | 0 | 0 | 0 |
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas | 35.000 | 0 | 0 | 0 | 35.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 16.000 | 0 | 0 | 0 | 16.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.000 | 0 | 0 | 0 | 16.000 | 0 | 0 | 0 |
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
0141 – Atenção a Criança | 2.876.005 | 2.203.926 | 0 | 464.511 | 207.568 | 0 | 0 | 0 |
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas Ampliar e melhorar a infraestrutura do Ensino Infantil, oferecendo mais vagas | 120.000 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15703110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15703120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15753110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15753120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. | 242.258 | 157.320 | 0 | 46.631 | 38.307 | 0 | 0 | 0 |
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 196.013 | 151.270 | 0 | 43.593 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 196.013 | 151.270 | 0 | 43.593 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 3.625 | 2.025 | 0 | 450 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.625 | 2.025 | 0 | 450 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 39.745 | 2.875 | 0 | 1.438 | 35.432 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.745 | 2.875 | 0 | 1.438 | 35.432 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.875 | 1.150 | 0 | 1.150 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | 1.150 | 0 | 1.150 | 575 | 0 | 0 | 0 |
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. | 560.126 | 558.688 | 0 | 0 | 1.438 | 0 | 0 | 0 |
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 457.363 | 457.363 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 457.363 | 457.363 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.397 | 1.397 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.397 | 1.397 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 100.616 | 99.178 | 0 | 0 | 1.438 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.616 | 99.178 | 0 | 0 | 1.438 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 750 | 750 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 750 | 750 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. | 87.250 | 0 | 0 | 87.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 58.500 | 0 | 0 | 58.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 58.500 | 0 | 0 | 58.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 28.750 | 0 | 0 | 28.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.750 | 0 | 0 | 28.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. | 380.755 | 316.495 | 0 | 61.270 | 2.990 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 377.995 | 316.265 | 0 | 58.740 | 2.990 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 377.995 | 316.265 | 0 | 58.740 | 2.990 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 920 | 0 | 0 | 920 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 920 | 0 | 0 | 920 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 690 | 230 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | 230 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. | 506.525 | 403.075 | 0 | 102.875 | 575 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 505.145 | 402.960 | 0 | 101.610 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 505.145 | 402.960 | 0 | 101.610 | 575 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 345 | 0 | 0 | 345 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 345 | 0 | 0 | 345 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 345 | 0 | 0 | 345 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 345 | 0 | 0 | 345 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 230 | 115 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | 115 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. | 13.000 | 0 | 0 | 11.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 13.000 | 0 | 0 | 11.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | 0 | 0 | 11.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | 24.500 | 0 | 0 | 24.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.350 | 0 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | 0 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 14.150 | 0 | 0 | 14.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.150 | 0 | 0 | 14.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 8.850 | 0 | 0 | 8.850 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.850 | 0 | 0 | 8.850 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. | 592.263 | 592.263 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 464.566 | 464.566 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 464.566 | 464.566 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 25.644 | 25.644 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.644 | 25.644 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 99.178 | 99.178 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 99.178 | 99.178 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.875 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. | 242.828 | 176.085 | 0 | 24.985 | 41.758 | 0 | 0 | 0 |
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 199.100 | 172.035 | 0 | 22.465 | 4.600 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 199.100 | 172.035 | 0 | 22.465 | 4.600 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 3.107 | 1.025 | 0 | 932 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.107 | 1.025 | 0 | 932 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 39.746 | 2.875 | 0 | 1.438 | 35.433 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.746 | 2.875 | 0 | 1.438 | 35.433 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 875 | 150 | 0 | 150 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 875 | 150 | 0 | 150 | 575 | 0 | 0 | 0 |
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. | 15.000 | 0 | 0 | 13.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 15.000 | 0 | 0 | 13.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 13.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida | 24.500 | 0 | 0 | 24.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.350 | 0 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | 0 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 14.150 | 0 | 0 | 14.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.150 | 0 | 0 | 14.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 8.850 | 0 | 0 | 8.850 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.850 | 0 | 0 | 8.850 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. | 46.000 | 0 | 0 | 46.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 17.250 | 0 | 0 | 17.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.250 | 0 | 0 | 17.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 28.750 | 0 | 0 | 28.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.750 | 0 | 0 | 28.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 1.135.960 | 868.662 | 0 | 147.530 | 119.768 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 1.135.960 | 868.662 | 0 | 147.530 | 119.768 | 0 | 0 | 0 |
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. | 330.000 | 259.070 | 0 | 65.180 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 322.525 | 258.495 | 0 | 58.280 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 322.525 | 258.495 | 0 | 58.280 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.725 | 0 | 0 | 1.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | 0 | 0 | 1.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.300 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 1.725 | 0 | 0 | 1.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | 0 | 0 | 1.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.725 | 575 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | 575 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | 13.700 | 0 | 0 | 13.700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.200 | 0 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.200 | 0 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 4.500 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. | 536.592 | 536.592 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 536.592 | 536.592 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 536.592 | 536.592 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino de Jovens e Adultos. | 229.968 | 73.000 | 0 | 45.000 | 111.968 | 0 | 0 | 0 |
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 229.968 | 73.000 | 0 | 45.000 | 111.968 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 229.968 | 73.000 | 0 | 45.000 | 111.968 | 0 | 0 | 0 |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. | 22.000 | 0 | 0 | 20.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 22.000 | 0 | 0 | 20.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | 0 | 0 | 20.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 575 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 2.875 | 0 | 0 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | 0 | 0 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 |
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL | 32.085 | 23.240 | 0 | 7.875 | 970 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 32.085 | 23.240 | 0 | 7.875 | 970 | 0 | 0 | 0 |
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | 11.500 | 9.200 | 0 | 2.070 | 230 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.810 | 9.200 | 0 | 1.380 | 230 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.810 | 9.200 | 0 | 1.380 | 230 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 230 | 0 | 0 | 230 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | 0 | 0 | 230 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 115 | 0 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115 | 0 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 115 | 0 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115 | 0 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 230 | 0 | 0 | 230 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | 0 | 0 | 230 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Especial | 4.660 | 3.165 | 0 | 1.265 | 230 | 0 | 0 | 0 |
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 4.660 | 3.165 | 0 | 1.265 | 230 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.660 | 3.165 | 0 | 1.265 | 230 | 0 | 0 | 0 |
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 10.875 | 10.875 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 10.875 | 10.875 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.875 | 10.875 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. | 2.500 | 0 | 0 | 2.040 | 460 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 2.500 | 0 | 0 | 2.040 | 460 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | 0 | 0 | 2.040 | 460 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
Escola (PDDE) | ||||||||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
13 – CULTURA | 293.250 | 139.150 | 0 | 118.450 | 35.650 | 0 | 0 | 0 |
392 – DIFUSÃO CULTURAL | 293.250 | 139.150 | 0 | 118.450 | 35.650 | 0 | 0 | 0 |
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 293.250 | 139.150 | 0 | 118.450 | 35.650 | 0 | 0 | 0 |
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos | 57.500 | 0 | 0 | 24.150 | 33.350 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 57.500 | 0 | 0 | 24.150 | 33.350 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | 0 | 0 | 24.150 | 33.350 | 0 | 0 | 0 |
2038 Promoção de Eventos Culturais | 34.500 | 0 | 0 | 34.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 34.500 | 0 | 0 | 34.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 34.500 | 0 | 0 | 34.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. | 201.250 | 139.150 | 0 | 59.800 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 194.350 | 139.150 | 0 | 52.900 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 194.350 | 139.150 | 0 | 52.900 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.135.153 | 281.203 | 0 | 911.759 | 942.191 | 0 | 0 | 0 |
15 – URBANISMO | 1.822.903 | 281.203 | 0 | 735.370 | 806.330 | 0 | 0 | 0 |
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.250.728 | 281.203 | 0 | 554.620 | 414.905 | 0 | 0 | 0 |
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.250.728 | 281.203 | 0 | 554.620 | 414.905 | 0 | 0 | 0 |
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade | 50.000 | 0 | 0 | 29.300 | 20.700 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 0 | 29.300 | 20.700 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 29.300 | 20.700 | 0 | 0 | 0 |
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público | 11.000 | 0 | 0 | 4.000 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 11.000 | 0 | 0 | 4.000 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | 0 | 0 | 4.000 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. | 70.000 | 0 | 0 | 0 | 70.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
1030 Construção e/ou Reforma de Praças Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer | 110.200 | 0 | 0 | 0 | 110.200 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 22.000 | 0 | 0 | 0 | 22.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | 0 | 0 | 0 | 22.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 45.000 | 0 | 0 | 0 | 45.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | 0 | 0 | 0 | 45.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 17.200 | 0 | 0 | 0 | 17.200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.200 | 0 | 0 | 0 | 17.200 | 0 | 0 | 0 |
17990000- Outras Vinculações Legais | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
1052 Recuperação das Estradas Vicinais Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. | 82.225 | 0 | 0 | 64.000 | 18.225 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 55.450 | 0 | 0 | 42.225 | 13.225 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.450 | 0 | 0 | 42.225 | 13.225 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 14.450 | 0 | 0 | 9.450 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.450 | 0 | 0 | 9.450 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.300 | 0 | 0 | 3.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.300 | 0 | 0 | 3.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 5.575 | 0 | 0 | 5.575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.575 | 0 | 0 | 5.575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
1070 Construção de Passagem Molhada Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
18990000- Outros Recursos Vinculados | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | 106.900 | 0 | 0 | 0 | 106.900 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 65.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 65.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
18990000- Outros Recursos Vinculados | 1.900 | 0 | 0 | 0 | 1.900 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.900 | 0 | 0 | 0 | 1.900 | 0 | 0 | 0 |
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade | 32.000 | 0 | 0 | 0 | 32.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 11.000 | 0 | 0 | 0 | 11.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | 0 | 0 | 0 | 11.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 11.000 | 0 | 0 | 0 | 11.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | 0 | 0 | 0 | 11.000 | 0 | 0 | 0 |
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. | 763.403 | 281.203 | 0 | 457.320 | 24.880 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 676.453 | 280.053 | 0 | 383.520 | 12.880 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 676.453 | 280.053 | 0 | 383.520 | 12.880 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.575 | 0 | 0 | 575 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.575 | 0 | 0 | 575 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 7.300 | 0 | 0 | 2.300 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.300 | 0 | 0 | 2.300 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 70.625 | 1.150 | 0 | 67.475 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 70.625 | 1.150 | 0 | 67.475 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
452 – SERVIÇOS URBANOS | 492.175 | 0 | 0 | 180.750 | 311.425 | 0 | 0 | 0 |
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 492.175 | 0 | 0 | 180.750 | 311.425 | 0 | 0 | 0 |
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. | 28.000 | 0 | 0 | 0 | 28.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | 0 | 0 | 0 | 28.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | 0 | 0 | 0 | 28.000 | 0 | 0 | 0 |
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada | 82.000 | 0 | 0 | 5.750 | 76.250 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 77.000 | 0 | 0 | 5.750 | 71.250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 77.000 | 0 | 0 | 5.750 | 71.250 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
1072 Infraestrutura urbana Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. | 160.175 | 0 | 0 | 0 | 160.175 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 70.000 | 0 | 0 | 0 | 70.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 70.000 | 0 | 0 | 0 | 70.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 60.175 | 0 | 0 | 0 | 60.175 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.175 | 0 | 0 | 0 | 60.175 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | 160.000 | 0 | 0 | 160.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 160.000 | 0 | 0 | 160.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 160.000 | 0 | 0 | 160.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 62.000 | 0 | 0 | 15.000 | 47.000 | 0 | 0 | 0 |
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 62.000 | 0 | 0 | 15.000 | 47.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.000 | 0 | 0 | 15.000 | 47.000 | 0 | 0 | 0 |
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 |
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 |
1055 Infraestrutura na guarda do transporte Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
25 – ENERGIA | 280.250 | 0 | 0 | 144.389 | 135.861 | 0 | 0 | 0 |
752 – ENERGIA ELÉTRICA | 280.250 | 0 | 0 | 144.389 | 135.861 | 0 | 0 | 0 |
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 280.250 | 0 | 0 | 144.389 | 135.861 | 0 | 0 | 0 |
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. | 87.250 | 0 | 0 | 0 | 87.250 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 77.250 | 0 | 0 | 0 | 77.250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 77.250 | 0 | 0 | 0 | 77.250 | 0 | 0 | 0 |
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | 193.000 | 0 | 0 | 144.389 | 48.611 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 80.150 | 0 | 0 | 74.400 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.150 | 0 | 0 | 74.400 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 112.850 | 0 | 0 | 69.989 | 42.861 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 112.850 | 0 | 0 | 69.989 | 42.861 | 0 | 0 | 0 |
26 – TRANSPORTE | 32.000 | 0 | 0 | 32.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 32.000 | 0 | 0 | 32.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 32.000 | 0 | 0 | 32.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. | 32.000 | 0 | 0 | 32.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 32.000 | 0 | 0 | 32.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 32.000 | 0 | 0 | 32.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 534.650 | 25.765 | 0 | 27.935 | 390.950 | 90.000 | 0 | 0 |
10 – SAÚDE | 30.000 | 19.765 | 0 | 7.935 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 30.000 | 19.765 | 0 | 7.935 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0010 – Saúde | 27.240 | 19.765 | 0 | 5.750 | 1.725 | 0 | 0 | 0 |
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços | 27.240 | 19.765 | 0 | 5.750 | 1.725 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 27.240 | 19.765 | 0 | 5.750 | 1.725 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.240 | 19.765 | 0 | 5.750 | 1.725 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 2.760 | 0 | 0 | 2.185 | 575 | 0 | 0 | 0 |
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | 2.760 | 0 | 0 | 2.185 | 575 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.760 | 0 | 0 | 2.185 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.760 | 0 | 0 | 2.185 | 575 | 0 | 0 | 0 |
17 – SANEAMENTO | 504.650 | 6.000 | 0 | 20.000 | 388.650 | 90.000 | 0 | 0 |
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 504.650 | 6.000 | 0 | 20.000 | 388.650 | 90.000 | 0 | 0 |
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 504.650 | 6.000 | 0 | 20.000 | 388.650 | 90.000 | 0 | 0 |
1040 Aquisição de Imóveis Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 |
1041 Construção de unidades sanitárias Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. | 85.000 | 0 | 0 | 0 | 85.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 46.000 | 0 | 0 | 0 | 46.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 46.000 | 0 | 0 | 0 | 46.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 36.000 | 0 | 0 | 0 | 36.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 36.000 | 0 | 0 | 0 | 36.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. | 165.000 | 0 | 0 | 0 | 165.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
17103210- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
1084 Construção de Lagoa de Captação Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. | 136.650 | 0 | 0 | 0 | 136.650 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 26.650 | 0 | 0 | 0 | 26.650 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.650 | 0 | 0 | 0 | 26.650 | 0 | 0 | 0 |
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor | 28.000 | 6.000 | 0 | 20.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | 6.000 | 0 | 20.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | 6.000 | 0 | 20.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 407.500 | 18.155 | 0 | 70.040 | 268.805 | 50.500 | 0 | 0 |
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.220 | 0 | 0 | 1.415 | 1.305 | 500 | 0 | 0 |
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 3.220 | 0 | 0 | 1.415 | 1.305 | 500 | 0 | 0 |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 3.220 | 0 | 0 | 1.415 | 1.305 | 500 | 0 | 0 |
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. | 3.220 | 0 | 0 | 1.415 | 1.305 | 500 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 3.220 | 0 | 0 | 1.415 | 1.305 | 500 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.220 | 0 | 0 | 1.415 | 1.305 | 500 | 0 | 0 |
16 – HABITAÇÃO | 404.280 | 18.155 | 0 | 68.625 | 267.500 | 50.000 | 0 | 0 |
482 – HABITAÇÃO URBANA | 404.280 | 18.155 | 0 | 68.625 | 267.500 | 50.000 | 0 | 0 |
0119 – Moradia Dígna | 404.280 | 18.155 | 0 | 68.625 | 267.500 | 50.000 | 0 | 0 |
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. | 267.500 | 0 | 0 | 0 | 267.500 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 17.500 | 0 | 0 | 0 | 17.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.500 | 0 | 0 | 0 | 17.500 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 115.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 115.000 | 0 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 |
17003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
1048 Aquisição de Imóveis Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de Unidade de Assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município. | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 |
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. | 26.780 | 18.155 | 0 | 8.625 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 25.055 | 18.155 | 0 | 6.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.055 | 18.155 | 0 | 6.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 575 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 566.000 | 76.500 | 0 | 267.200 | 222.300 | 0 | 0 | 0 |
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 224.000 | 0 | 0 | 66.000 | 158.000 | 0 | 0 | 0 |
695 – TURISMO | 224.000 | 0 | 0 | 66.000 | 158.000 | 0 | 0 | 0 |
0135 – Turismo | 224.000 | 0 | 0 | 66.000 | 158.000 | 0 | 0 | 0 |
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo | 25.000 | 0 | 0 | 3.000 | 22.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 3.000 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 3.000 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
18990000- Outros Recursos Vinculados | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
1017 Construção de Mirante Com a construção do mirante, atrairão a atenção do turismo religioso e econômico | 113.000 | 0 | 0 | 0 | 113.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
2099 Manutenção do Setor | 43.000 | 0 | 0 | 43.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 43.000 | 0 | 0 | 43.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 43.000 | 0 | 0 | 43.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2100 Criação de Rotas turísticas Com a implantação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração de renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. | 20.000 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
27 – DESPORTO E LAZER | 342.000 | 76.500 | 0 | 201.200 | 64.300 | 0 | 0 | 0 |
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO | 342.000 | 76.500 | 0 | 201.200 | 64.300 | 0 | 0 | 0 |
0112 – Esporte e Lazer | 342.000 | 76.500 | 0 | 201.200 | 64.300 | 0 | 0 | 0 |
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. | 25.000 | 0 | 0 | 3.000 | 22.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 3.000 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 3.000 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
18990000- Outros Recursos Vinculados | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
1013 Reforma do Campo de Futebol Com a reforma do campo situado na Comunidade de Jurumenha e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade | 25.000 | 0 | 0 | 8.000 | 17.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 13.000 | 0 | 0 | 8.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | 0 | 0 | 8.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
1068 Projeto Social Esportivo Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. | 45.000 | 0 | 0 | 45.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 45.000 | 0 | 0 | 45.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | 0 | 0 | 45.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte | 137.000 | 76.500 | 0 | 55.200 | 5.300 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 130.550 | 75.500 | 0 | 51.750 | 3.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 130.550 | 75.500 | 0 | 51.750 | 3.300 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.450 | 1.000 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.450 | 1.000 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2042 Promoção de Eventos Esportivos Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 26.550 | 0 | 0 | 26.550 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.550 | 0 | 0 | 26.550 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.300 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2098 Infraestrutura ao desportista | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 7.237.737 | 3.642.169 | 0 | 2.478.867 | 996.701 | 120.000 | 0 | 0 |
10 – SAÚDE | 7.237.737 | 3.642.169 | 0 | 2.478.867 | 996.701 | 120.000 | 0 | 0 |
301 – ATENÇÃO BÁSICA | 6.198.012 | 3.300.694 | 0 | 2.180.917 | 716.401 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 6.198.012 | 3.300.694 | 0 | 2.180.917 | 716.401 | 0 | 0 | 0 |
1035 Infraestrutura na saúde pública Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. | 300.000 | 0 | 0 | 0 | 300.000 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 55.000 | 0 | 0 | 0 | 55.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.000 | 0 | 0 | 0 | 55.000 | 0 | 0 | 0 |
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. | 115.600 | 0 | 0 | 0 | 115.600 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 65.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 65.000 | 0 | 0 | 0 |
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 5.600 | 0 | 0 | 0 | 5.600 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.600 | 0 | 0 | 0 | 5.600 | 0 | 0 | 0 |
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local | 2.657.112 | 1.683.064 | 0 | 916.372 | 57.676 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.443.463 | 1.683.064 | 0 | 755.396 | 5.003 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.443.463 | 1.683.064 | 0 | 755.396 | 5.003 | 0 | 0 | 0 |
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 55.000 | 0 | 0 | 22.500 | 32.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.000 | 0 | 0 | 22.500 | 32.500 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 8.400 | 0 | 0 | 3.400 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.400 | 0 | 0 | 3.400 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16323110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
16323120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 173 | 0 | 0 | 0 | 173 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 173 | 0 | 0 | 0 | 173 | 0 | 0 | 0 |
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 105.576 | 0 | 0 | 105.576 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.576 | 0 | 0 | 105.576 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16360000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município | 226.750 | 196.275 | 0 | 24.725 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 99.475 | 90.275 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 99.475 | 90.275 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 105.725 | 90.200 | 0 | 15.525 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.725 | 90.200 | 0 | 15.525 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 15.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 800 | 800 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 800 | 800 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. | 1.345.650 | 855.600 | 0 | 488.900 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 84.725 | 71.875 | 0 | 12.275 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 84.725 | 71.875 | 0 | 12.275 | 575 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.259.200 | 783.725 | 0 | 475.475 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.259.200 | 783.725 | 0 | 475.475 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. | 506.000 | 404.225 | 0 | 86.825 | 14.950 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 124.775 | 52.325 | 0 | 72.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 124.775 | 52.325 | 0 | 72.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 368.575 | 351.900 | 0 | 14.375 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 368.575 | 351.900 | 0 | 14.375 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 12.650 | 0 | 0 | 0 | 12.650 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.650 | 0 | 0 | 0 | 12.650 | 0 | 0 | 0 |
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado | 7.000 | 0 | 0 | 5.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 3.000 | 0 | 0 | 2.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 2.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local | 713.000 | 0 | 0 | 535.300 | 177.700 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 303.300 | 0 | 0 | 303.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 303.300 | 0 | 0 | 303.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 120.200 | 0 | 0 | 0 | 120.200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 120.200 | 0 | 0 | 0 | 120.200 | 0 | 0 | 0 |
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 57.500 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 172.500 | 0 | 0 | 115.000 | 57.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 172.500 | 0 | 0 | 115.000 | 57.500 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 57.500 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. | 167.900 | 153.530 | 0 | 13.795 | 575 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 26.450 | 16.100 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | 16.100 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 140.875 | 137.430 | 0 | 3.445 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 140.875 | 137.430 | 0 | 3.445 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. | 70.000 | 8.000 | 0 | 22.000 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 28.000 | 8.000 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | 8.000 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento | 85.000 | 0 | 0 | 85.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 62.750 | 0 | 0 | 62.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.750 | 0 | 0 | 62.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 22.250 | 0 | 0 | 22.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.250 | 0 | 0 | 22.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 765.375 | 262.225 | 0 | 104.500 | 278.650 | 120.000 | 0 | 0 |
0010 – Saúde | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN Celebração de Parceria administrativa, quando serão efetuados repasses financeiros visando atender o Termo de Cooperação Técnica para complementação à Escala de Plantão do Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 705.375 | 262.225 | 0 | 44.500 | 278.650 | 120.000 | 0 | 0 |
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS | 177.650 | 0 | 0 | 0 | 177.650 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 83.800 | 0 | 0 | 0 | 83.800 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 83.800 | 0 | 0 | 0 | 83.800 | 0 | 0 | 0 |
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 33.850 | 0 | 0 | 0 | 33.850 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 33.850 | 0 | 0 | 0 | 33.850 | 0 | 0 | 0 |
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de equipamentos para Unidade Mista de Saúde | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 37.250 | 0 | 0 | 0 | 37.250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 37.250 | 0 | 0 | 0 | 37.250 | 0 | 0 | 0 |
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 43.000 | 0 | 0 | 0 | 43.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 43.000 | 0 | 0 | 0 | 43.000 | 0 | 0 | 0 |
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 |
1034 Aquisição de Imóveis Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | 120.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 120.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 120.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 0 | 0 |
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC | 307.725 | 262.225 | 0 | 44.500 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. | ||||||||
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 26.450 | 14.950 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | 14.950 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 155.525 | 139.150 | 0 | 16.375 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 155.525 | 139.150 | 0 | 16.375 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 118.450 | 106.125 | 0 | 12.325 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 118.450 | 106.125 | 0 | 12.325 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 4.300 | 2.000 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.300 | 2.000 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 173.350 | 0 | 0 | 173.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 173.350 | 0 | 0 | 173.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. | 173.350 | 0 | 0 | 173.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 41.350 | 0 | 0 | 41.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.350 | 0 | 0 | 41.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 103.450 | 0 | 0 | 103.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 103.450 | 0 | 0 | 103.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 8.300 | 0 | 0 | 8.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.300 | 0 | 0 | 8.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 11.500 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16590000- Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.750 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 48.000 | 42.250 | 0 | 5.175 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 48.000 | 42.250 | 0 | 5.175 | 575 | 0 | 0 | 0 |
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. | 48.000 | 42.250 | 0 | 5.175 | 575 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 7.475 | 5.175 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.475 | 5.175 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 39.950 | 37.075 | 0 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.950 | 37.075 | 0 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 53.000 | 37.000 | 0 | 14.925 | 1.075 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 53.000 | 37.000 | 0 | 14.925 | 1.075 | 0 | 0 | 0 |
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. | 33.000 | 33.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 14.000 | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 4.000 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 15.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. | 20.000 | 4.000 | 0 | 14.925 | 1.075 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 7.400 | 0 | 0 | 6.900 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.400 | 0 | 0 | 6.900 | 500 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 11.450 | 4.000 | 0 | 7.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.450 | 4.000 | 0 | 7.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 575 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.782.450 | 451.950 | 0 | 993.345 | 288.155 | 49.000 | 0 | 0 |
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.533.450 | 396.550 | 0 | 808.945 | 278.955 | 49.000 | 0 | 0 |
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO | 155.000 | 21.150 | 0 | 71.550 | 62.300 | 0 | 0 | 0 |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 155.000 | 21.150 | 0 | 71.550 | 62.300 | 0 | 0 | 0 |
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. | 43.000 | 21.150 | 0 | 19.550 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 23.450 | 10.800 | 0 | 11.500 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.450 | 10.800 | 0 | 11.500 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 19.550 | 10.350 | 0 | 8.050 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.550 | 10.350 | 0 | 8.050 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | 32.000 | 0 | 0 | 32.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 29.700 | 0 | 0 | 29.700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 29.700 | 0 | 0 | 29.700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.300 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. | 20.000 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 13.100 | 0 | 0 | 13.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.100 | 0 | 0 | 13.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.900 | 0 | 0 | 6.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | 0 | 0 | 6.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 145.150 | 0 | 0 | 127.250 | 17.900 | 0 | 0 | 0 |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 145.150 | 0 | 0 | 127.250 | 17.900 | 0 | 0 | 0 |
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar | 73.150 | 0 | 0 | 61.000 | 12.150 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 38.000 | 0 | 0 | 32.250 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 38.000 | 0 | 0 | 32.250 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 35.150 | 0 | 0 | 28.750 | 6.400 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.150 | 0 | 0 | 28.750 | 6.400 | 0 | 0 | 0 |
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | 72.000 | 0 | 0 | 66.250 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 60.500 | 0 | 0 | 54.750 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.500 | 0 | 0 | 54.750 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 11.500 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 345.000 | 65.800 | 0 | 193.875 | 85.325 | 0 | 0 | 0 |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 345.000 | 65.800 | 0 | 193.875 | 85.325 | 0 | 0 | 0 |
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. | 52.000 | 0 | 0 | 0 | 52.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 17.500 | 0 | 0 | 0 | 17.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.500 | 0 | 0 | 0 | 17.500 | 0 | 0 | 0 |
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS | 16.000 | 0 | 0 | 0 | 16.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. | 29.000 | 15.200 | 0 | 12.075 | 1.725 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 12.950 | 6.625 | 0 | 5.750 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.950 | 6.625 | 0 | 5.750 | 575 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.050 | 8.575 | 0 | 6.325 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.050 | 8.575 | 0 | 6.325 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. | 31.000 | 0 | 0 | 31.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 12.350 | 0 | 0 | 12.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.350 | 0 | 0 | 12.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 7.900 | 0 | 0 | 7.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.900 | 0 | 0 | 7.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 10.750 | 0 | 0 | 10.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.750 | 0 | 0 | 10.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | 34.000 | 0 | 0 | 28.750 | 5.250 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 6.900 | 0 | 0 | 6.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | 0 | 0 | 6.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.900 | 0 | 0 | 6.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | 0 | 0 | 6.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 20.200 | 0 | 0 | 14.950 | 5.250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.200 | 0 | 0 | 14.950 | 5.250 | 0 | 0 | 0 |
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena | 34.500 | 0 | 0 | 31.050 | 3.450 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.900 | 0 | 0 | 6.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | 0 | 0 | 6.900 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 24.150 | 0 | 0 | 20.700 | 3.450 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.150 | 0 | 0 | 20.700 | 3.450 | 0 | 0 | 0 |
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. | 34.500 | 0 | 0 | 34.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 24.150 | 0 | 0 | 24.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.150 | 0 | 0 | 24.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.350 | 0 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | 0 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | 22.000 | 0 | 0 | 22.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 19.700 | 0 | 0 | 19.700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.700 | 0 | 0 | 19.700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 2.300 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. | 92.000 | 50.600 | 0 | 34.500 | 6.900 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 41.975 | 19.550 | 0 | 18.975 | 3.450 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.975 | 19.550 | 0 | 18.975 | 3.450 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 50.025 | 31.050 | 0 | 15.525 | 3.450 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.025 | 31.050 | 0 | 15.525 | 3.450 | 0 | 0 | 0 |
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 888.300 | 309.600 | 0 | 416.270 | 113.430 | 49.000 | 0 | 0 |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 888.300 | 309.600 | 0 | 416.270 | 113.430 | 49.000 | 0 | 0 |
1046 Aquisição de Imóveis Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços | 49.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 49.000 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 19.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 19.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 19.000 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 |
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área | 90.100 | 0 | 0 | 0 | 90.100 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 41.700 | 0 | 0 | 0 | 41.700 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.700 | 0 | 0 | 0 | 41.700 | 0 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 14.265 | 0 | 0 | 0 | 14.265 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.265 | 0 | 0 | 0 | 14.265 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 14.135 | 0 | 0 | 0 | 14.135 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.135 | 0 | 0 | 0 | 14.135 | 0 | 0 | 0 |
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar | 90.000 | 40.350 | 0 | 47.350 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 35.925 | 18.100 | 0 | 16.675 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.925 | 18.100 | 0 | 16.675 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 54.075 | 22.250 | 0 | 30.675 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 54.075 | 22.250 | 0 | 30.675 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. | 60.000 | 0 | 0 | 57.125 | 2.875 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | 0 | 0 | 57.125 | 2.875 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 57.125 | 2.875 | 0 | 0 | 0 |
2073 Promoção de Eventos Sociais Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. | 30.000 | 0 | 0 | 27.700 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 13.450 | 0 | 0 | 12.300 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.450 | 0 | 0 | 12.300 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 15.400 | 0 | 0 | 14.250 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.400 | 0 | 0 | 14.250 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 20.000 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 9.500 | 0 | 0 | 9.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.500 | 0 | 0 | 9.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.500 | 0 | 0 | 10.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.500 | 0 | 0 | 10.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS | 30.000 | 0 | 0 | 26.000 | 4.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 13.900 | 0 | 0 | 11.900 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.900 | 0 | 0 | 11.900 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.100 | 0 | 0 | 14.100 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.100 | 0 | 0 | 14.100 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira | 215.200 | 108.650 | 0 | 99.800 | 6.750 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 210.300 | 106.050 | 0 | 97.500 | 6.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 210.300 | 106.050 | 0 | 97.500 | 6.750 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 3.750 | 2.600 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.750 | 2.600 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. | 160.000 | 136.725 | 0 | 20.470 | 2.805 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | 83.825 | 0 | 4.600 | 1.575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | 83.825 | 0 | 4.600 | 1.575 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 70.000 | 52.900 | 0 | 15.870 | 1.230 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 70.000 | 52.900 | 0 | 15.870 | 1.230 | 0 | 0 | 0 |
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. | 50.000 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 24.750 | 0 | 0 | 24.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.750 | 0 | 0 | 24.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 25.250 | 0 | 0 | 25.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.250 | 0 | 0 | 25.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município | 50.000 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 12.050 | 0 | 0 | 12.050 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.050 | 0 | 0 | 12.050 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.100 | 0 | 0 | 16.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.100 | 0 | 0 | 16.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 16.100 | 0 | 0 | 16.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.100 | 0 | 0 | 16.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 5.750 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB Com a atualização dos cadastros do Programa Auxílio Brasil, iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PAB. | 44.000 | 23.875 | 0 | 17.825 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 22.325 | 11.975 | 0 | 9.200 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.325 | 11.975 | 0 | 9.200 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 21.675 | 11.900 | 0 | 8.625 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.675 | 11.900 | 0 | 8.625 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
11 – TRABALHO | 249.000 | 55.400 | 0 | 184.400 | 9.200 | 0 | 0 | 0 |
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 249.000 | 55.400 | 0 | 184.400 | 9.200 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 249.000 | 55.400 | 0 | 184.400 | 9.200 | 0 | 0 | 0 |
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais | 30.000 | 0 | 0 | 27.700 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | 0 | 0 | 27.700 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 27.700 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. | 60.000 | 33.550 | 0 | 21.850 | 4.600 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 26.450 | 14.950 | 0 | 9.200 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | 14.950 | 0 | 9.200 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 33.550 | 18.600 | 0 | 12.650 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 33.550 | 18.600 | 0 | 12.650 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. | 90.000 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. | 69.000 | 21.850 | 0 | 44.850 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 44.850 | 16.100 | 0 | 27.600 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 44.850 | 16.100 | 0 | 27.600 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 24.150 | 5.750 | 0 | 17.250 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.150 | 5.750 | 0 | 17.250 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 70.000 | 64.405 | 100 | 1.615 | 3.880 | 0 | 0 | 0 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 70.000 | 64.405 | 100 | 1.615 | 3.880 | 0 | 0 | 0 |
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 70.000 | 64.405 | 100 | 1.615 | 3.880 | 0 | 0 | 0 |
0007 – Administração | 70.000 | 64.405 | 100 | 1.615 | 3.880 | 0 | 0 | 0 |
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento | 3.680 | 0 | 0 | 0 | 3.680 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 3.680 | 0 | 0 | 0 | 3.680 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.680 | 0 | 0 | 0 | 3.680 | 0 | 0 | 0 |
2093 Manutenção da Secretaria Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria. | 66.320 | 64.405 | 100 | 1.615 | 200 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 65.320 | 64.305 | 100 | 815 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.320 | 64.305 | 100 | 815 | 100 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 100 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 100 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 500 | 100 | 0 | 300 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 100 | 0 | 300 | 100 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 300 | 0 | 0 | 300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 300 | 0 | 0 | 300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 74.400 | 37.950 | 0 | 33.650 | 2.800 | 0 | 0 | 0 |
05 – DEFESA NACIONAL | 72.000 | 37.950 | 0 | 31.250 | 2.800 | 0 | 0 | 0 |
182 – DEFESA CIVIL | 72.000 | 37.950 | 0 | 31.250 | 2.800 | 0 | 0 | 0 |
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social | 72.000 | 37.950 | 0 | 31.250 | 2.800 | 0 | 0 | 0 |
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População | 72.000 | 37.950 | 0 | 31.250 | 2.800 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 66.700 | 37.450 | 0 | 26.950 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 66.700 | 37.450 | 0 | 26.950 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.150 | 500 | 0 | 2.150 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.150 | 500 | 0 | 2.150 | 500 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.150 | 0 | 0 | 2.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.150 | 0 | 0 | 2.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
06 – SEGURANÇA PÚBLICA | 2.400 | 0 | 0 | 2.400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
182 – DEFESA CIVIL | 2.400 | 0 | 0 | 2.400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social | 2.400 | 0 | 0 | 2.400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades | 2.400 | 0 | 0 | 2.400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 2.400 | 0 | 0 | 2.400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.400 | 0 | 0 | 2.400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | ||||||||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.099 Reserva de Contingencia | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
9999 – Reserva de Contingência | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0007 Reserva de Contingência | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Total: | 29.923.000 | 14.641.290 | 73.600 | 9.014.328 | 5.247.926 | 464.500 | 366.356 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||||||
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Poder | Órgão | Valor | Pessoal e Encargos | Juros e Encargo s da | Outras Despesa s | Investimentos | Inverssõe s | Amortozaçã o da Dívida | Outras Despesa s de |
Poder Legislativo | 1.215.000 | 824.200 | 0 | 344.300 | 46.500 | 0 | 0 | 0,00 | |
01 – Câmara Municipal | 1.215.000 | 824.200 | 0 | 344.300 | 46.500 | 0 | 0 | 0,00 | |
01 – Fiscal | 1.215.000 | 824.200 | 0 | 344.300 | 46.500 | 0 | 0 | 0,00 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 1.215.000 | 824.200 | 0 | 344.300 | 46.500 | 0 | 0 | 0,00 | |
Poder Executivo | 28.708.000 | 13.817.090 | 73.600 | 8.670.028 | 5.201.426 | 464.500 | 366.356 | 0,00 | |
02 – Poder Executivo | 28.708.000 | 13.817.090 | 73.600 | 8.670.028 | 5.201.426 | 464.500 | 366.356 | 0,00 | |
01 – Fiscal | 19.113.563 | 9.838.581 | 73.600 | 5.138.636 | 3.426.390 | 155.000 | 366.356 | 0,00 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 6.391.174 | 2.530.368 | 73.600 | 2.358.060 | 892.790 | 55.000 | 366.356 | 0,00 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 5.335.137 | 2.604.045 | 0 | 1.537.147 | 1.093.945 | 100.000 | 0 | 0,00 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 26.450 | 16.100 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 1.430.741 | 878.270 | 0 | 332.223 | 220.248 | 0 | 0 | 0,00 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 3.338.396 | 3.338.396 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 12.982 | 6.250 | 0 | 2.982 | 3.750 | 0 | 0 | 0,00 | |
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 30.291 | 30.291 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 92.279 | 10.350 | 0 | 4.314 | 77.615 | 0 | 0 | 0,00 | |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 215.319 | 213.881 | 0 | 0 | 1.438 | 0 | 0 | 0,00 | |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 10.000 | 6.800 | 0 | 1.750 | 1.450 | 0 | 0 | 0,00 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 125.500 | 0 | 0 | 102.910 | 22.590 | 0 | 0 | 0,00 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 2.100 | 0 | 0 | 1.700 | 400 | 0 | 0 | 0,00 | |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 90.065 | 0 | 0 | 90.065 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 153.200 | 0 | 0 | 153.200 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 114.810 | 0 | 0 | 4.140 | 110.670 | 0 | 0 | 0,00 | |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 11.150 | 0 | 0 | 0 | 11.150 | 0 | 0 | 0,00 | |
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 0 | 13.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | 0 | 0 | 8.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 124.775 | 0 | 0 | 42.550 | 82.225 | 0 | 0 | 0,00 | |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 177.876 | 0 | 0 | 177.876 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.853 | 0 | 0 | 115 | 3.738 | 0 | 0 | 0,00 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||||||
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Poder | Órgão | Valor | Pessoal e Encargos | Juros e Encargo s da | Outras Despesa s | Investimentos | Inverssõe s | Amortozaçã o da Dívida | Outras Despesa s de |
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.550 | 0 | 0 | 0 | 3.550 | 0 | 0 | 0,00 | |
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 40.000 | 1.150 | 0 | 2.760 | 36.090 | 0 | 0 | 0,00 | |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 140.875 | 137.430 | 0 | 3.445 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0,00 | |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 3.000 | 0 | 0 | 2.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 383.800 | 0 | 0 | 5.125 | 378.675 | 0 | 0 | 0,00 | |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 131.400 | 0 | 0 | 2.900 | 128.500 | 0 | 0 | 0,00 | |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 315.750 | 55.250 | 0 | 148.210 | 112.290 | 0 | 0 | 0,00 | |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 54.450 | 10.000 | 0 | 44.450 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 19.000 | 0 | 0 | 0 | 19.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 800 | 0 | 0 | 800 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 15.575 | 0 | 0 | 15.575 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 190.100 | 0 | 0 | 69.989 | 120.111 | 0 | 0 | 0,00 | |
17540000 – Recursos de Operações de Crédito | 690 | 0 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0,00 | |
17990000 – Outras Vinculações Legais | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 46.900 | 0 | 0 | 0 | 46.900 | 0 | 0 | 0,00 | |
02 – Seguridade Social | 9.594.437 | 3.978.509 | 0 | 3.531.392 | 1.775.036 | 309.500 | 0 | 0,00 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 1.432.500 | 306.130 | 0 | 710.990 | 255.880 | 159.500 | 0 | 0,00 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 3.159.613 | 1.951.429 | 0 | 1.044.056 | 44.128 | 120.000 | 0 | 0,00 | |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.402.575 | 1.414.050 | 0 | 985.225 | 3.300 | 0 | 0 | 0,00 | |
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 467.375 | 0 | 0 | 0 | 467.375 | 0 | 0 | 0,00 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||||||
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||||||||
Poder | Órgão | Valor | Pessoal e Encargos | Juros e Encargo s da | Outras Despesa s | Investimentos | Inverssõe s | Amortozaçã o da Dívida | Outras Despesa s de |
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 181.525 | 110.125 | 0 | 71.400 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 30.000 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 8.300 | 0 | 0 | 8.300 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 419.350 | 0 | 0 | 137.500 | 281.850 | 0 | 0 | 0,00 | |
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 92.000 | 0 | 0 | 72.400 | 19.600 | 0 | 0 | 0,00 | |
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0,00 | |
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0,00 | |
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 5.173 | 0 | 0 | 0 | 5.173 | 0 | 0 | 0,00 | |
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 106.726 | 0 | 0 | 106.726 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.750 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 631.625 | 161.375 | 0 | 278.970 | 181.280 | 10.000 | 0 | 0,00 | |
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0,00 | |
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 97.290 | 0 | 0 | 575 | 86.715 | 10.000 | 0 | 0,00 | |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 172.385 | 0 | 0 | 64.800 | 97.585 | 10.000 | 0 | 0,00 | |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 96.000 | 0 | 0 | 0 | 96.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 27.650 | 0 | 0 | 0 | 27.650 | 0 | 0 | 0,00 | |
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 14.600 | 5.400 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0,00 | |
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0,00 | |
Total: | 29.923.000 | 14.641.290 | 73.600 | 9.014.328 | 5.247.926 | 464.500 | 366.356 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Poder | Órgão | Função | Valor |
Poder Legislativo | 1.215.000 | ||
01 – Câmara Municipal | 1.215.000 | ||
01 – LEGISLATIVA | 1.215.000 | ||
Poder Executivo | 28.708.000 | ||
02 – Poder Executivo | 28.708.000 | ||
02 – JUDICIARIA | 104.025 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 2.662.325 | ||
05 – DEFESA NACIONAL | 72.000 | ||
06 – SEGURANÇA PÚBLICA | 2.400 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.637.350 | ||
10 – SAÚDE | 7.267.737 | ||
11 – TRABALHO | 249.000 | ||
12 – EDUCAÇÃO | 11.347.024 | ||
13 – CULTURA | 293.250 | ||
15 – URBANISMO | 1.822.903 | ||
16 – HABITAÇÃO | 404.280 | ||
17 – SANEAMENTO | 504.650 | ||
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 235.000 | ||
20 – AGRICULTURA | 674.950 | ||
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 224.000 | ||
25 – ENERGIA | 280.250 | ||
26 – TRANSPORTE | 32.000 | ||
27 – DESPORTO E LAZER | 342.000 | ||
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 437.856 | ||
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA | 115.000 | ||
Total: | 29.923.000 |
QUADRO RESUMO | |||
Poder Legislativo | Poder Executivo | Total | |
01 – LEGISLATIVA | 1.215.000 | 0 | 1.215.000 |
02 – JUDICIARIA | 0 | 104.025 | 104.025 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 0 | 2.662.325 | 2.662.325 |
05 – DEFESA NACIONAL | 0 | 72.000 | 72.000 |
06 – SEGURANÇA PÚBLICA | 0 | 2.400 | 2.400 |
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0 | 1.637.350 | 1.637.350 |
10 – SAÚDE | 0 | 7.267.737 | 7.267.737 |
11 – TRABALHO | 0 | 249.000 | 249.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Poder | Órgão | Função | Valor | |
Poder Legislativo | Poder Executivo | Total | ||
12 – EDUCAÇÃO | 0 | 11.347.024 | 11.347.024 | |
13 – CULTURA | 0 | 293.250 | 293.250 | |
15 – URBANISMO | 0 | 1.822.903 | 1.822.903 | |
16 – HABITAÇÃO | 0 | 404.280 | 404.280 | |
17 – SANEAMENTO | 0 | 504.650 | 504.650 | |
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 0 | 235.000 | 235.000 | |
20 – AGRICULTURA | 0 | 674.950 | 674.950 | |
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 0 | 224.000 | 224.000 | |
25 – ENERGIA | 0 | 280.250 | 280.250 | |
26 – TRANSPORTE | 0 | 32.000 | 32.000 | |
27 – DESPORTO E LAZER | 0 | 342.000 | 342.000 | |
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 0 | 437.856 | 437.856 | |
99 – RESERVA DE CONTINGENC | 0 | 115.000 | 115.000 | |
Total | 1.215.000 | 28.708.000 | 29.923.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 11.347.024 | 7.089.433 | 0 | 2.474.732 | 1.682.859 | 100.000 | 0 | 0 |
12 – EDUCAÇÃO | 11.347.024 | 7.089.433 | 0 | 2.474.732 | 1.682.859 | 100.000 | 0 | 0 |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 119.500 | 62.900 | 0 | 39.350 | 17.250 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 119.500 | 62.900 | 0 | 39.350 | 17.250 | 0 | 0 | 0 |
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 |
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 100.000 | 62.900 | 0 | 35.000 | 2.100 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 96.900 | 62.900 | 0 | 32.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 96.900 | 62.900 | 0 | 32.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 100 | 0 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | 0 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 |
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar | 5.500 | 0 | 0 | 4.350 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 5.500 | 0 | 0 | 4.350 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.500 | 0 | 0 | 4.350 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
361 – ENSINO FUNDAMENTAL | 7.073.174 | 3.930.705 | 0 | 1.740.166 | 1.302.303 | 100.000 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 7.073.174 | 3.930.705 | 0 | 1.740.166 | 1.302.303 | 100.000 | 0 | 0 |
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 238.815 | 0 | 0 | 0 | 238.815 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 173.000 | 0 | 0 | 0 | 173.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 173.000 | 0 | 0 | 0 | 173.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 7.000 | 0 | 0 | 0 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.000 | 0 | 0 | 0 | 7.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 47.725 | 0 | 0 | 0 | 47.725 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 47.725 | 0 | 0 | 0 | 47.725 | 0 | 0 | 0 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 3.090 | 0 | 0 | 0 | 3.090 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.090 | 0 | 0 | 0 | 3.090 | 0 | 0 | 0 |
1009 Aquisição de Imóveis | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 265.858 | 0 | 0 | 0 | 265.858 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 192.000 | 0 | 0 | 0 | 192.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 192.000 | 0 | 0 | 0 | 192.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 62.670 | 0 | 0 | 0 | 62.670 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.670 | 0 | 0 | 0 | 62.670 | 0 | 0 | 0 |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.638 | 0 | 0 | 0 | 3.638 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.638 | 0 | 0 | 0 | 3.638 | 0 | 0 | 0 |
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.550 | 0 | 0 | 0 | 1.550 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.550 | 0 | 0 | 0 | 1.550 | 0 | 0 | 0 |
1012 Modernização de Salas de Informática | 150.000 | 0 | 0 | 15.000 | 135.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | 0 | 0 | 15.000 | 135.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | 0 | 0 | 15.000 | 135.000 | 0 | 0 | 0 |
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | 144.150 | 0 | 0 | 0 | 144.150 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 105.000 | 0 | 0 | 0 | 105.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.000 | 0 | 0 | 0 | 105.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 4.150 | 0 | 0 | 0 | 4.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.150 | 0 | 0 | 0 | 4.150 | 0 | 0 | 0 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 248.000 | 0 | 0 | 0 | 248.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 189.500 | 0 | 0 | 0 | 189.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 189.500 | 0 | 0 | 0 | 189.500 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 |
1092 Construção de Biblioteca | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % | 820.538 | 487.350 | 0 | 223.388 | 109.800 | 0 | 0 | 0 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 801.000 | 478.800 | 0 | 219.900 | 102.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 801.000 | 478.800 | 0 | 219.900 | 102.300 | 0 | 0 | 0 |
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 6.250 | 3.200 | 0 | 1.600 | 1.450 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.250 | 3.200 | 0 | 1.600 | 1.450 | 0 | 0 | 0 |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 11.788 | 4.600 | 0 | 1.438 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.788 | 4.600 | 0 | 1.438 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.500 | 750 | 0 | 450 | 300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | 750 | 0 | 450 | 300 | 0 | 0 | 0 |
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % | 1.888.900 | 1.888.900 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.869.000 | 1.869.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.869.000 | 1.869.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 3.250 | 3.250 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.250 | 3.250 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 15.525 | 15.525 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.525 | 15.525 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.125 | 1.125 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.125 | 1.125 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental | 59.000 | 0 | 0 | 55.170 | 3.830 | 0 | 0 | 0 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 59.000 | 0 | 0 | 55.170 | 3.830 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 59.000 | 0 | 0 | 55.170 | 3.830 | 0 | 0 | 0 |
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 600 | 0 | 0 | 500 | 100 | 0 | 0 | 0 |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 600 | 0 | 0 | 500 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | 0 | 0 | 500 | 100 | 0 | 0 | 0 |
2022 Manutenção do Ensino Fundamental | 2.573.278 | 1.554.455 | 0 | 1.012.073 | 6.750 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 2.373.492 | 1.554.225 | 0 | 812.517 | 6.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.373.492 | 1.554.225 | 0 | 812.517 | 6.750 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.380 | 0 | 0 | 1.380 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.380 | 0 | 0 | 1.380 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 13.000 | 0 | 0 | 13.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | 0 | 0 | 13.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 8.000 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 4.370 | 0 | 0 | 4.370 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.370 | 0 | 0 | 4.370 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 172.001 | 0 | 0 | 172.001 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 172.001 | 0 | 0 | 172.001 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.035 | 230 | 0 | 805 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.035 | 230 | 0 | 805 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental | 179.535 | 0 | 0 | 179.535 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 93.725 | 0 | 0 | 93.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 93.725 | 0 | 0 | 93.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 85.810 | 0 | 0 | 85.810 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 85.810 | 0 | 0 | 85.810 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental | 214.250 | 0 | 0 | 214.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 189.175 | 0 | 0 | 189.175 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 189.175 | 0 | 0 | 189.175 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 25.075 | 0 | 0 | 25.075 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.075 | 0 | 0 | 25.075 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental | 40.250 | 0 | 0 | 40.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 29.325 | 0 | 0 | 29.325 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 29.325 | 0 | 0 | 29.325 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 10.925 | 0 | 0 | 10.925 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.925 | 0 | 0 | 10.925 | 0 | 0 | 0 | 0 |
362 – ENSINO MÉDIO | 47.700 | 0 | 0 | 47.700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 47.700 | 0 | 0 | 47.700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 34.500 | 0 | 0 | 34.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 34.500 | 0 | 0 | 34.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 34.500 | 0 | 0 | 34.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio | 13.200 | 0 | 0 | 13.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 9.200 | 0 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.200 | 0 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
363 – ENSINO PROFISSIONAL | 27.600 | 0 | 0 | 27.600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 27.600 | 0 | 0 | 27.600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico | 27.600 | 0 | 0 | 27.600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 27.600 | 0 | 0 | 27.600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.600 | 0 | 0 | 27.600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.911.005 | 2.203.926 | 0 | 464.511 | 242.568 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 35.000 | 0 | 0 | 0 | 35.000 | 0 | 0 | 0 |
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | 35.000 | 0 | 0 | 0 | 35.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 16.000 | 0 | 0 | 0 | 16.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.000 | 0 | 0 | 0 | 16.000 | 0 | 0 | 0 |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
0141 – Atenção a Criança | 2.876.005 | 2.203.926 | 0 | 464.511 | 207.568 | 0 | 0 | 0 |
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas | 120.000 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % | 242.258 | 157.320 | 0 | 46.631 | 38.307 | 0 | 0 | 0 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 196.013 | 151.270 | 0 | 43.593 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 196.013 | 151.270 | 0 | 43.593 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 3.625 | 2.025 | 0 | 450 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.625 | 2.025 | 0 | 450 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 39.745 | 2.875 | 0 | 1.438 | 35.432 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.745 | 2.875 | 0 | 1.438 | 35.432 | 0 | 0 | 0 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.875 | 1.150 | 0 | 1.150 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | 1.150 | 0 | 1.150 | 575 | 0 | 0 | 0 |
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % | 560.126 | 558.688 | 0 | 0 | 1.438 | 0 | 0 | 0 |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 457.363 | 457.363 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 457.363 | 457.363 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.397 | 1.397 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.397 | 1.397 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 100.616 | 99.178 | 0 | 0 | 1.438 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.616 | 99.178 | 0 | 0 | 1.438 | 0 | 0 | 0 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 750 | 750 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 750 | 750 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche | 87.250 | 0 | 0 | 87.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 58.500 | 0 | 0 | 58.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 58.500 | 0 | 0 | 58.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 28.750 | 0 | 0 | 28.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.750 | 0 | 0 | 28.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola | 380.755 | 316.495 | 0 | 61.270 | 2.990 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 377.995 | 316.265 | 0 | 58.740 | 2.990 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 377.995 | 316.265 | 0 | 58.740 | 2.990 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 920 | 0 | 0 | 920 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 920 | 0 | 0 | 920 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 690 | 230 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | 230 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche | 506.525 | 403.075 | 0 | 102.875 | 575 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 505.145 | 402.960 | 0 | 101.610 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 505.145 | 402.960 | 0 | 101.610 | 575 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 345 | 0 | 0 | 345 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 345 | 0 | 0 | 345 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 345 | 0 | 0 | 345 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 345 | 0 | 0 | 345 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 230 | 115 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | 115 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche | 13.000 | 0 | 0 | 11.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 13.000 | 0 | 0 | 11.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | 0 | 0 | 11.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | 24.500 | 0 | 0 | 24.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.350 | 0 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | 0 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 14.150 | 0 | 0 | 14.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.150 | 0 | 0 | 14.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 8.850 | 0 | 0 | 8.850 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.850 | 0 | 0 | 8.850 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % | 592.263 | 592.263 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 464.566 | 464.566 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 464.566 | 464.566 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 25.644 | 25.644 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.644 | 25.644 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 99.178 | 99.178 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 99.178 | 99.178 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.875 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 242.828 | 176.085 | 0 | 24.985 | 41.758 | 0 | 0 | 0 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 199.100 | 172.035 | 0 | 22.465 | 4.600 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 199.100 | 172.035 | 0 | 22.465 | 4.600 | 0 | 0 | 0 |
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 3.107 | 1.025 | 0 | 932 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.107 | 1.025 | 0 | 932 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 39.746 | 2.875 | 0 | 1.438 | 35.433 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.746 | 2.875 | 0 | 1.438 | 35.433 | 0 | 0 | 0 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 875 | 150 | 0 | 150 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 875 | 150 | 0 | 150 | 575 | 0 | 0 | 0 |
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 400 | 100 | 0 | 0 | 0 |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola | 15.000 | 0 | 0 | 13.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 15.000 | 0 | 0 | 13.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 13.850 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola | 24.500 | 0 | 0 | 24.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.350 | 0 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | 0 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 14.150 | 0 | 0 | 14.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.150 | 0 | 0 | 14.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 8.850 | 0 | 0 | 8.850 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.850 | 0 | 0 | 8.850 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola | 46.000 | 0 | 0 | 46.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 17.250 | 0 | 0 | 17.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.250 | 0 | 0 | 17.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 28.750 | 0 | 0 | 28.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.750 | 0 | 0 | 28.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 1.135.960 | 868.662 | 0 | 147.530 | 119.768 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 1.135.960 | 868.662 | 0 | 147.530 | 119.768 | 0 | 0 | 0 |
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos | 330.000 | 259.070 | 0 | 65.180 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 322.525 | 258.495 | 0 | 58.280 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 322.525 | 258.495 | 0 | 58.280 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.725 | 0 | 0 | 1.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | 0 | 0 | 1.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.300 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | 0 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 1.725 | 0 | 0 | 1.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | 0 | 0 | 1.725 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.725 | 575 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | 575 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA | 13.700 | 0 | 0 | 13.700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.200 | 0 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.200 | 0 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 4.500 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % | 536.592 | 536.592 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 536.592 | 536.592 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 536.592 | 536.592 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % | 229.968 | 73.000 | 0 | 45.000 | 111.968 | 0 | 0 | 0 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 229.968 | 73.000 | 0 | 45.000 | 111.968 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 229.968 | 73.000 | 0 | 45.000 | 111.968 | 0 | 0 | 0 |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA | 22.000 | 0 | 0 | 20.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 22.000 | 0 | 0 | 20.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | 0 | 0 | 20.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA | 3.450 | 0 | 0 | 3.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 575 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 2.875 | 0 | 0 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | 0 | 0 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 |
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL | 32.085 | 23.240 | 0 | 7.875 | 970 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 32.085 | 23.240 | 0 | 7.875 | 970 | 0 | 0 | 0 |
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 11.500 | 9.200 | 0 | 2.070 | 230 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.810 | 9.200 | 0 | 1.380 | 230 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.810 | 9.200 | 0 | 1.380 | 230 | 0 | 0 | 0 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 230 | 0 | 0 | 230 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | 0 | 0 | 230 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 115 | 0 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115 | 0 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 115 | 0 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115 | 0 | 0 | 115 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 230 | 0 | 0 | 230 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | 0 | 0 | 230 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | 4.660 | 3.165 | 0 | 1.265 | 230 | 0 | 0 | 0 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 4.660 | 3.165 | 0 | 1.265 | 230 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.660 | 3.165 | 0 | 1.265 | 230 | 0 | 0 | 0 |
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 10.875 | 10.875 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 10.875 | 10.875 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.875 | 10.875 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial | 2.500 | 0 | 0 | 2.040 | 460 | 0 | 0 | 0 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 2.500 | 0 | 0 | 2.040 | 460 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | 0 | 0 | 2.040 | 460 | 0 | 0 | 0 |
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250 | 0 | 0 | 200 | 50 | 0 | 0 | 0 |
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | 0 | 0 | 460 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | 0 | 0 | 690 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Total: | 11.347.024 | 7.089.433 | 0 | 2.474.732 | 1.682.859 | 100.000 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Valor | |
Construção da Base de Cálculo de Recursos | |
I – Receita de Impostos | 851.000,00 |
IPTU | 16.000,00 |
IRRF | 774.000,00 |
ITBI | 1.000,00 |
ISS | 60.000,00 |
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa | 6.000,00 |
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa | 6.000,00 |
III – Transferências Legais | 20.455.945,00 |
FPM | 17.300.000,00 |
FPM – Cotas Extraordinárias | 173.000,00 |
ITR | 100,00 |
ICMS | 2.874.521,00 |
IPVA | 104.576,00 |
IPI | 3.748,00 |
Receita Base de Cálculo do Percentual | 21.312.945,00 |
IV – Transferências Vinculadas | 1.409.416,00 |
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios | 709.868,00 |
Transferência Líquida do FUNDEB | 699.548,00 |
Resumo da Aplicação | |
Subfunção de Governo | |
Ensino Fundamental | 7.033.736,00 |
Educação Especial | 32.085,00 |
Educação Infantil | 2.589.572,00 |
Educação de Jovens e Adultos | 1.135.960,00 |
Outras subfunções | 194.800,00 |
Total | 10.986.153,00 |
Deduções | |
Transferências Vinculadas | 1.409.416,00 |
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio | 9.576.737,00 |
Percentual apurado pela aplicação acima | 44,93 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 30.000 | 19.765 | 0 | 7.935 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
10 – SAÚDE | 30.000 | 19.765 | 0 | 7.935 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 30.000 | 19.765 | 0 | 7.935 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0010 – Saúde | 27.240 | 19.765 | 0 | 5.750 | 1.725 | 0 | 0 | 0 |
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 27.240 | 19.765 | 0 | 5.750 | 1.725 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 27.240 | 19.765 | 0 | 5.750 | 1.725 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.240 | 19.765 | 0 | 5.750 | 1.725 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 2.760 | 0 | 0 | 2.185 | 575 | 0 | 0 | 0 |
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 2.760 | 0 | 0 | 2.185 | 575 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.760 | 0 | 0 | 2.185 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.760 | 0 | 0 | 2.185 | 575 | 0 | 0 | 0 |
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 7.237.737 | 3.642.169 | 0 | 2.478.867 | 996.701 | 120.000 | 0 | 0 |
10 – SAÚDE | 7.237.737 | 3.642.169 | 0 | 2.478.867 | 996.701 | 120.000 | 0 | 0 |
301 – ATENÇÃO BÁSICA | 6.198.012 | 3.300.694 | 0 | 2.180.917 | 716.401 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 6.198.012 | 3.300.694 | 0 | 2.180.917 | 716.401 | 0 | 0 | 0 |
1035 Infraestrutura na saúde pública | 300.000 | 0 | 0 | 0 | 300.000 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 55.000 | 0 | 0 | 0 | 55.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.000 | 0 | 0 | 0 | 55.000 | 0 | 0 | 0 |
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | 115.600 | 0 | 0 | 0 | 115.600 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 65.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 65.000 | 0 | 0 | 0 |
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 5.600 | 0 | 0 | 0 | 5.600 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.600 | 0 | 0 | 0 | 5.600 | 0 | 0 | 0 |
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 2.657.112 | 1.683.064 | 0 | 916.372 | 57.676 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.443.463 | 1.683.064 | 0 | 755.396 | 5.003 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.443.463 | 1.683.064 | 0 | 755.396 | 5.003 | 0 | 0 | 0 |
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 55.000 | 0 | 0 | 22.500 | 32.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.000 | 0 | 0 | 22.500 | 32.500 | 0 | 0 | 0 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 8.400 | 0 | 0 | 3.400 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.400 | 0 | 0 | 3.400 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 173 | 0 | 0 | 0 | 173 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 173 | 0 | 0 | 0 | 173 | 0 | 0 | 0 |
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 105.576 | 0 | 0 | 105.576 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.576 | 0 | 0 | 105.576 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 226.750 | 196.275 | 0 | 24.725 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 99.475 | 90.275 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 99.475 | 90.275 | 0 | 9.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 105.725 | 90.200 | 0 | 15.525 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.725 | 90.200 | 0 | 15.525 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 15.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 800 | 800 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 800 | 800 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF | 1.345.650 | 855.600 | 0 | 488.900 | 1.150 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 84.725 | 71.875 | 0 | 12.275 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 84.725 | 71.875 | 0 | 12.275 | 575 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.259.200 | 783.725 | 0 | 475.475 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.259.200 | 783.725 | 0 | 475.475 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | 0 | 0 | 1.150 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal | 506.000 | 404.225 | 0 | 86.825 | 14.950 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 124.775 | 52.325 | 0 | 72.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 124.775 | 52.325 | 0 | 72.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 368.575 | 351.900 | 0 | 14.375 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 368.575 | 351.900 | 0 | 14.375 | 2.300 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 12.650 | 0 | 0 | 0 | 12.650 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.650 | 0 | 0 | 0 | 12.650 | 0 | 0 | 0 |
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado | 7.000 | 0 | 0 | 5.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 3.000 | 0 | 0 | 2.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 2.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB | 713.000 | 0 | 0 | 535.300 | 177.700 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 303.300 | 0 | 0 | 303.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 303.300 | 0 | 0 | 303.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 120.200 | 0 | 0 | 0 | 120.200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 120.200 | 0 | 0 | 0 | 120.200 | 0 | 0 | 0 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 57.500 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 172.500 | 0 | 0 | 115.000 | 57.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 172.500 | 0 | 0 | 115.000 | 57.500 | 0 | 0 | 0 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 57.500 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | 0 | 0 | 57.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | 167.900 | 153.530 | 0 | 13.795 | 575 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 26.450 | 16.100 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | 16.100 | 0 | 10.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 140.875 | 137.430 | 0 | 3.445 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 140.875 | 137.430 | 0 | 3.445 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social | 70.000 | 8.000 | 0 | 22.000 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 28.000 | 8.000 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | 8.000 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 85.000 | 0 | 0 | 85.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 62.750 | 0 | 0 | 62.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.750 | 0 | 0 | 62.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 22.250 | 0 | 0 | 22.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.250 | 0 | 0 | 22.250 | 0 | 0 | 0 | 0 |
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 765.375 | 262.225 | 0 | 104.500 | 278.650 | 120.000 | 0 | 0 |
0010 – Saúde | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 705.375 | 262.225 | 0 | 44.500 | 278.650 | 120.000 | 0 | 0 |
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | 177.650 | 0 | 0 | 0 | 177.650 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 83.800 | 0 | 0 | 0 | 83.800 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 83.800 | 0 | 0 | 0 | 83.800 | 0 | 0 | 0 |
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 33.850 | 0 | 0 | 0 | 33.850 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 33.850 | 0 | 0 | 0 | 33.850 | 0 | 0 | 0 |
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 37.250 | 0 | 0 | 0 | 37.250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 37.250 | 0 | 0 | 0 | 37.250 | 0 | 0 | 0 |
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 43.000 | 0 | 0 | 0 | 43.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 43.000 | 0 | 0 | 0 | 43.000 | 0 | 0 | 0 |
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
1034 Aquisição de Imóveis | 120.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 120.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 120.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 0 | 0 |
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC | 307.725 | 262.225 | 0 | 44.500 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 26.450 | 14.950 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | 14.950 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 155.525 | 139.150 | 0 | 16.375 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 155.525 | 139.150 | 0 | 16.375 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 118.450 | 106.125 | 0 | 12.325 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 118.450 | 106.125 | 0 | 12.325 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 4.300 | 2.000 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.300 | 2.000 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 173.350 | 0 | 0 | 173.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 173.350 | 0 | 0 | 173.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB | 173.350 | 0 | 0 | 173.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 41.350 | 0 | 0 | 41.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.350 | 0 | 0 | 41.350 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 103.450 | 0 | 0 | 103.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 103.450 | 0 | 0 | 103.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 8.300 | 0 | 0 | 8.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.300 | 0 | 0 | 8.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 11.500 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | 0 | 0 | 11.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.750 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | 0 | 0 | 5.750 | 0 | 0 | 0 | 0 |
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 48.000 | 42.250 | 0 | 5.175 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 48.000 | 42.250 | 0 | 5.175 | 575 | 0 | 0 | 0 |
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária | 48.000 | 42.250 | 0 | 5.175 | 575 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 7.475 | 5.175 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.475 | 5.175 | 0 | 2.300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 39.950 | 37.075 | 0 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.950 | 37.075 | 0 | 2.875 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 53.000 | 37.000 | 0 | 14.925 | 1.075 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 53.000 | 37.000 | 0 | 14.925 | 1.075 | 0 | 0 | 0 |
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias | 33.000 | 33.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 14.000 | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 4.000 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 15.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Classificação Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas | 20.000 | 4.000 | 0 | 14.925 | 1.075 | 0 | 0 | 0 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 7.400 | 0 | 0 | 6.900 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.400 | 0 | 0 | 6.900 | 500 | 0 | 0 | 0 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 11.450 | 4.000 | 0 | 7.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.450 | 4.000 | 0 | 7.450 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 575 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | 0 | 0 | 575 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Total: | 7.267.737 | 3.661.934 | 0 | 2.486.802 | 999.001 | 120.000 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Valor | |
Construção da Base de Cálculo de Recursos | |
I – Receita de Impostos | 851.000,00 |
IPTU | 16.000,00 |
IRRF | 774.000,00 |
ITBI | 1.000,00 |
ISS | 60.000,00 |
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa | 6.000,00 |
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa | 6.000,00 |
III – Transferências Legais | 20.282.945,00 |
FPM | 17.300.000,00 |
ITR | 100,00 |
ICMS | 2.874.521,00 |
IPVA | 104.576,00 |
IPI | 3.748,00 |
Receita Base de Cálculo do Percentual | 21.139.945,00 |
IV – Transferências Vinculadas | 3.965.898,00 |
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios | 3.965.898,00 |
Resumo da Aplicação | |
Subfunção de Governo | |
Atenção Básica | 6.198.012,00 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 765.375,00 |
Vigilância Sanitária | 48.000,00 |
Vigilância Epidemiológica | 53.000,00 |
Suporte Profilático e Terapêutico | 173.350,00 |
Outras subfunções | 30.000,00 |
Total | 7.267.737,00 |
Deduções | |
Transferências Vinculadas | 3.965.898,00 |
Valor aplicado | 3.301.839,00 |
Percentual apurado pela aplicação acima | 15,61 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 01 – Câmara Municipal | ||
Unidade 01.001 – Câmara Municipal | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 1.104.500 | 1.215.000 |
Função | ||
01 LEGISLATIVA | 1.104.500 | 1.215.000 |
Sub-Função | ||
031 AÇÃO LEGISLATIVA | 1.104.500 | 1.215.000 |
Programa | ||
0001 Processo Legislativo | 75.000 | 46.500 |
1001 Poder Legislativo | 1.029.500 | 1.168.500 |
Ação | ||
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 75.000 | 46.500 |
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 1.029.500 | 1.168.500 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 716.500 | 824.200 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 313.000 | 344.300 |
4 INVESTIMENTOS | 75.000 | 46.500 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.104.500 | 1.215.000 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 824.200 | 344.300 | 46.500 | 1.215.000 | ||||
Total | 824.200 | 344.300 | 46.500 | 1.215.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.002 – Gabinete do Prefeito | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 891.600 | 1.000.000 |
Função | ||
02 JUDICIARIA | 93.500 | 104.025 |
04 ADMINISTRAÇÃO | 702.900 | 795.295 |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | 95.200 | 100.680 |
Sub-Função | ||
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO | 93.500 | 104.025 |
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 597.900 | 681.795 |
124 CONTROLE INTERNO | 105.000 | 113.500 |
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 95.200 | 100.680 |
Programa | ||
0011 Procuradoria | 93.500 | 104.025 |
0012 Controladoria | 105.000 | 113.500 |
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 597.900 | 681.795 |
0141 Atenção a Criança | 95.200 | 100.680 |
Ação | ||
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 27.900 | 5.000 |
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.200 | 3.680 |
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.500 | 4.025 |
1087 Infraestrutura à Controladoria | 0 | 3.500 |
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | 90.000 | 100.000 |
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 570.000 | 676.795 |
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 92.000 | 97.000 |
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 105.000 | 110.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 601.500 | 697.145 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 232.550 | 251.100 |
4 INVESTIMENTOS | 57.550 | 51.755 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 882.600 | 987.650 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.500 | 7.175 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.500 | 5.175 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 696.145 | 240.750 | 50.755 | 987.650 | ||||
17040000 | 1.000 | 5.175 | 1.000 | 7.175 | ||||
17050000 | 5.175 | 5.175 | ||||||
Total | 697.145 | 251.100 | 51.755 | 1.000.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.003 – Secretaria Municipal de Administração | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 1.936.900 | 1.883.821 |
Função | ||
04 ADMINISTRAÇÃO | 1.366.900 | 1.445.965 |
28 ENCARGOS ESPECIAIS | 570.000 | 437.856 |
Sub-Função | ||
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 1.366.900 | 1.445.965 |
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 570.000 | 437.856 |
Programa | ||
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.366.900 | 1.445.965 |
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 570.000 | 437.856 |
Ação | ||
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 12.000 | 13.800 |
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 250.000 | 180.000 |
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | 130.000 | 117.856 |
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 50.000 | 30.000 |
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN | 50.000 | 50.000 |
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN | 50.000 | 10.000 |
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas | 40.000 | 50.000 |
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 1.054.900 | 881.165 |
2008 Promoção de certame – Concurso Público | 0 | 25.000 |
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 45.000 | 48.000 |
2088 Contribuição Para Formação do PASEP | 0 | 140.000 |
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | 250.000 | 290.000 |
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN | 5.000 | 48.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 786.000 | 792.000 |
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 90.000 | 72.000 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 559.900 | 619.535 |
4 INVESTIMENTOS | 21.000 | 28.930 |
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 0 | 5.000 |
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 480.000 | 366.356 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.788.200 | 1.770.556 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 62.100 | 82.300 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 86.000 | 19.475 |
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 0 | 800 |
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 0 | 10.000 |
17540000 Recursos de Operações de Crédito | 600 | 690 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 732.000 | 72.000 | 570.950 | 24.250 | 5.000 | 366.356 | 1.770.556 | |
17040000 | 50.000 | 28.310 | 3.990 | 82.300 | ||||
17050000 | 10.000 | 9.475 | 19.475 | |||||
17180000 | 800 | 800 | ||||||
17500000 | 10.000 | 10.000 | ||||||
17540000 | 690 | 690 | ||||||
Total | 792.000 | 72.000 | 619.535 | 28.930 | 5.000 | 366.356 | 1.883.821 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 492.335 | 351.065 |
Função | ||
04 ADMINISTRAÇÃO | 492.335 | 351.065 |
Sub-Função | ||
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 492.335 | 351.065 |
Programa | ||
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 492.335 | 351.065 |
Ação | ||
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 15.000 | 18.000 |
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 417.335 | 273.065 |
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | 60.000 | 60.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 291.335 | 250.065 |
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000 | 500 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 185.000 | 79.500 |
4 INVESTIMENTOS | 15.000 | 21.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 481.335 | 340.315 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.000 | 1.000 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.000 | 500 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 5.750 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | 3.500 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 249.065 | 500 | 71.500 | 19.250 | 340.315 | |||
17000000 | 1.000 | 1.000 | ||||||
17010000 | 500 | 500 | ||||||
17040000 | 1.000 | 3.000 | 1.750 | 5.750 | ||||
17050000 | 3.500 | 3.500 | ||||||
Total | 250.065 | 500 | 79.500 | 21.000 | 351.065 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 1.044.200 | 909.950 |
Função | ||
18 GESTÃO AMBIENTAL | 377.200 | 235.000 |
20 AGRICULTURA | 667.000 | 674.950 |
Sub-Função | ||
544 RECURSOS HÍDRICOS | 377.200 | 255.000 |
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 667.000 | 584.950 |
692 COMERCIALIZAÇÃO | 0 | 70.000 |
Programa | ||
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 787.200 | 804.950 |
0140 Organização Agrária | 0 | 20.000 |
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura | 0 | 50.000 |
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário | 257.000 | 35.000 |
Ação | ||
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local | 0 | 20.000 |
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros | 0 | 20.000 |
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção | 230.000 | 5.000 |
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 65.000 | 70.000 |
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água | 282.200 | 130.000 |
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. | 30.000 | 35.000 |
1067 Infraestrutura a agricultura | 0 | 50.000 |
1069 Infraestrutura na feira livre | 0 | 50.000 |
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 410.000 | 499.950 |
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | 27.000 | 30.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 218.000 | 251.200 |
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000 | 1.000 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 230.000 | 342.300 |
4 INVESTIMENTOS | 595.200 | 265.450 |
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 0 | 50.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 705.200 | 800.050 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 140.000 | 17.500 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 140.000 | 17.500 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 32.400 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | 12.500 |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 50.000 | 30.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 250.700 | 1.000 | 306.650 | 191.700 | 50.000 | 800.050 | ||
17000000 | 17.500 | 17.500 | ||||||
17010000 | 17.500 | 17.500 | ||||||
17040000 | 500 | 23.150 | 8.750 | 32.400 | ||||
17050000 | 12.500 | 12.500 | ||||||
18990000 | 30.000 | 30.000 | ||||||
Total | 251.200 | 1.000 | 342.300 | 265.450 | 50.000 | 909.950 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 8.309.653 | 11.640.274 |
Função | ||
12 EDUCAÇÃO | 8.054.653 | 11.347.024 |
13 CULTURA | 255.000 | 293.250 |
Sub-Função | ||
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 505.968 | 119.500 |
361 ENSINO FUNDAMENTAL | 4.981.536 | 7.073.174 |
362 ENSINO MÉDIO | 30.000 | 47.700 |
363 ENSINO PROFISSIONAL | 24.000 | 27.600 |
365 EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.954.501 | 2.911.005 |
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 521.648 | 1.135.960 |
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL | 37.000 | 32.085 |
392 DIFUSÃO CULTURAL | 255.000 | 293.250 |
Programa | ||
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 255.000 | 293.250 |
0113 Escola de Qualidade para Todos | 6.143.652 | 8.471.019 |
0141 Atenção a Criança | 1.911.001 | 2.876.005 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Ação | ||
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | 43.500 | 35.000 |
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 280.000 | 238.815 |
1009 Aquisição de Imóveis | 0 | 100.000 |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 89.000 | 265.858 |
1012 Modernização de Salas de Informática | 135.000 | 150.000 |
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | 210.000 | 144.150 |
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria | 0 | 14.000 |
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas | 0 | 120.000 |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 220.000 | 248.000 |
1092 Construção de Biblioteca | 0 | 150.000 |
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 500.968 | 100.000 |
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % | 617.996 | 820.538 |
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % | 1.433.240 | 1.888.900 |
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental | 42.200 | 59.000 |
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 10.000 | 600 |
2022 Manutenção do Ensino Fundamental | 1.489.600 | 2.573.278 |
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental | 220.500 | 179.535 |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental | 195.000 | 214.250 |
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental | 39.000 | 40.250 |
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar | 5.000 | 5.500 |
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 30.000 | 34.500 |
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio | 0 | 13.200 |
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % | 155.539 | 242.258 |
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % | 360.426 | 560.126 |
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche | 65.000 | 87.250 |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola | 244.134 | 380.755 |
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche | 353.500 | 506.525 |
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos | 200.000 | 330.000 |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA | 18.000 | 13.700 |
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | 50.000 | 57.500 |
2038 Promoção de Eventos Culturais | 30.000 | 34.500 |
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura | 175.000 | 201.250 |
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 2.000 | 500 |
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche | 8.000 | 13.000 |
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | 30.000 | 24.500 |
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche | 10.000 | 10.000 |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % | 412.806 | 592.263 |
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 179.596 | 242.828 |
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola | 2.000 | 500 |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola | 8.000 | 15.000 |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola | 30.000 | 24.500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola | 10.000 | 10.000 |
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola | 40.000 | 46.000 |
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 10.000 | 11.500 |
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % | 207.754 | 536.592 |
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % | 89.894 | 229.968 |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA | 1.000 | 250 |
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA | 2.000 | 22.000 |
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA | 3.000 | 3.450 |
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico | 24.000 | 27.600 |
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | 6.000 | 4.660 |
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 16.000 | 10.875 |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial | 2.000 | 2.500 |
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial | 1.000 | 250 |
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | 1.000 | 1.150 |
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial | 1.000 | 1.150 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 5.702.635 | 7.228.583 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.545.918 | 2.593.182 |
4 INVESTIMENTOS | 1.061.100 | 1.718.509 |
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 0 | 100.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 249.000 | 286.350 |
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 3.746.152 | 5.335.137 |
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 983.775 | 1.430.741 |
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 2.295.476 | 3.338.396 |
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 30.000 | 12.982 |
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 70.000 | 30.291 |
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 20.250 | 92.279 |
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 32.250 | 215.319 |
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 47.500 | 10.000 |
15500000 Transferência do Salário-Educação | 92.200 | 125.500 |
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 16.000 | 2.100 |
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 117.100 | 90.065 |
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 179.600 | 153.200 |
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 96.100 | 114.810 |
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 89.500 | 11.150 |
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 0 | 15.000 |
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 10.000 |
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 96.500 | 124.775 |
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 52.500 | 177.876 |
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.350 | 3.853 |
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000 | 3.550 |
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 0 | 5.000 |
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 5.000 |
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 83.400 | 40.000 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | 3.450 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | 3.450 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 139.150 | 111.550 | 35.650 | 286.350 | ||||
15001001 | 2.604.045 | 1.537.147 | 1.093.945 | 100.000 | 5.335.137 | |||
15400000 | 878.270 | 332.223 | 220.248 | 1.430.741 | ||||
15401070 | 3.338.396 | 3.338.396 | ||||||
15410000 | 6.250 | 2.982 | 3.750 | 12.982 | ||||
15411070 | 30.291 | 30.291 | ||||||
15420000 | 10.350 | 4.314 | 77.615 | 92.279 | ||||
15421070 | 213.881 | 1.438 | 215.319 | |||||
15430000 | 6.800 | 1.750 | 1.450 | 10.000 | ||||
15500000 | 102.910 | 22.590 | 125.500 | |||||
15510000 | 1.700 | 400 | 2.100 | |||||
15520000 | 90.065 | 90.065 | ||||||
15530000 | 153.200 | 153.200 | ||||||
15690000 | 4.140 | 110.670 | 114.810 | |||||
15700000 | 11.150 | 11.150 | ||||||
15703110 | 13.000 | 2.000 | 15.000 | |||||
15703120 | 8.000 | 2.000 | 10.000 | |||||
15710000 | 42.550 | 82.225 | 124.775 | |||||
15730000 | 177.876 | 177.876 | ||||||
15740000 | 115 | 3.738 | 3.853 | |||||
15750000 | 3.550 | 3.550 | ||||||
15753110 | 5.000 | 5.000 | ||||||
15753120 | 5.000 | 5.000 | ||||||
15990000 | 1.150 | 2.760 | 36.090 | 40.000 | ||||
17040000 | 3.450 | 3.450 | ||||||
17050000 | 3.450 | 3.450 | ||||||
25411070 | 0 | |||||||
Total | 7.228.583 | 2.593.182 | 1.718.509 | 100.000 | 11.640.274 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 2.361.900 | 2.135.153 |
Função | ||
15 URBANISMO | 2.105.900 | 1.822.903 |
25 ENERGIA | 231.000 | 280.250 |
26 TRANSPORTE | 25.000 | 32.000 |
Sub-Função | ||
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.655.900 | 1.250.728 |
452 SERVIÇOS URBANOS | 450.000 | 492.175 |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 231.000 | 280.250 |
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 25.000 | 112.000 |
Programa | ||
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.911.900 | 1.642.978 |
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 450.000 | 492.175 |
Ação | ||
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 50.000 | 50.000 |
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público | 0 | 11.000 |
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 60.000 | 28.000 |
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 370.000 | 70.000 |
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | 80.000 | 82.000 |
1030 Construção e/ou Reforma de Praças | 100.000 | 110.200 |
1052 Recuperação das Estradas Vicinais | 69.500 | 82.225 |
1055 Infraestrutura na guarda do transporte | 0 | 80.000 |
1070 Construção de Passagem Molhada | 280.000 | 25.000 |
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | 220.000 | 106.900 |
1072 Infraestrutura urbana | 0 | 160.175 |
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | 30.000 | 32.000 |
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | 50.000 | 87.250 |
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | 250.000 | 160.000 |
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 536.400 | 763.403 |
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | 181.000 | 193.000 |
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 60.000 | 62.000 |
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | 25.000 | 32.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 324.500 | 281.203 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 709.430 | 911.759 |
4 INVESTIMENTOS | 1.327.970 | 942.191 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.342.900 | 1.444.053 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 493.500 | 200.200 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 242.000 | 86.300 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 9.500 | 172.275 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 6.750 |
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 29.000 | 5.575 |
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 120.000 | 190.100 |
17990000 Outras Vinculações Legais | 20.000 | 23.000 |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 100.000 | 6.900 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 280.053 | 746.195 | 417.805 | 1.444.053 | ||||
17000000 | 4.025 | 196.175 | 200.200 | |||||
17010000 | 2.300 | 84.000 | 86.300 | |||||
17040000 | 1.150 | 76.925 | 94.200 | 172.275 | ||||
17050000 | 6.750 | 6.750 | ||||||
17500000 | 5.575 | 5.575 | ||||||
17510000 | 69.989 | 120.111 | 190.100 | |||||
17990000 | 23.000 | 23.000 | ||||||
18990000 | 6.900 | 6.900 | ||||||
Total | 281.203 | 911.759 | 942.191 | 2.135.153 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 455.400 | 534.650 |
Função | ||
10 SAÚDE | 27.400 | 30.000 |
17 SANEAMENTO | 428.000 | 504.650 |
Sub-Função | ||
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 27.400 | 30.000 |
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 428.000 | 504.650 |
Programa | ||
0010 Saúde | 25.000 | 27.240 |
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 2.400 | 2.760 |
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 428.000 | 504.650 |
Ação | ||
1040 Aquisição de Imóveis | 0 | 90.000 |
1041 Construção de unidades sanitárias | 120.000 | 85.000 |
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico | 298.000 | 165.000 |
1084 Construção de Lagoa de Captação | 0 | 136.650 |
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 25.000 | 27.240 |
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 2.400 | 2.760 |
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico | 10.000 | 28.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.500 | 25.765 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 16.900 | 27.935 |
4 INVESTIMENTOS | 420.000 | 390.950 |
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 0 | 90.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 98.000 | 254.000 |
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 27.400 | 30.000 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 190.000 | 196.000 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 140.000 | 29.650 |
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 1.000 |
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais | 0 | 15.000 |
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 9.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 6.000 | 20.000 | 138.000 | 90.000 | 254.000 | |||
15001002 | 19.765 | 7.935 | 2.300 | 30.000 | ||||
17000000 | 196.000 | 196.000 | ||||||
17010000 | 29.650 | 29.650 | ||||||
17063120 | 1.000 | 1.000 | ||||||
17103210 | 15.000 | 15.000 | ||||||
17103220 | 9.000 | 9.000 | ||||||
Total | 25.765 | 27.935 | 390.950 | 90.000 | 534.650 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 430.800 | 407.500 |
Função | ||
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.800 | 3.220 |
16 HABITAÇÃO | 428.000 | 404.280 |
Sub-Função | ||
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 2.800 | 3.220 |
482 HABITAÇÃO URBANA | 428.000 | 404.280 |
Programa | ||
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 2.800 | 3.220 |
0119 Moradia Dígna | 428.000 | 404.280 |
Ação | ||
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 250.000 | 267.500 |
1048 Aquisição de Imóveis | 0 | 50.000 |
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | 2.800 | 3.220 |
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda | 150.000 | 60.000 |
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação | 28.000 | 26.780 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 20.500 | 18.155 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 159.600 | 70.040 |
4 INVESTIMENTOS | 250.700 | 268.805 |
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 0 | 50.500 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 229.300 | 155.775 |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 101.000 | 116.150 |
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 50.500 | 58.075 |
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 50.000 | 57.500 |
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 0 | 10.000 |
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 10.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 18.155 | 68.315 | 18.805 | 50.500 | 155.775 | |||
16600000 | 1.150 | 115.000 | 116.150 | |||||
16650000 | 575 | 57.500 | 58.075 | |||||
16690000 | 57.500 | 57.500 | ||||||
17003110 | 10.000 | 10.000 | ||||||
17003120 | 10.000 | 10.000 | ||||||
Total | 18.155 | 70.040 | 268.805 | 50.500 | 407.500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema | Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 520.100 | 566.000 |
Função | ||
23 COMERCIO E SERVIÇOS | 140.000 | 224.000 |
27 DESPORTO E LAZER | 380.100 | 342.000 |
Sub-Função | ||
695 TURISMO | 140.000 | 224.000 |
812 DESPORTO COMUNITÁRIO | 380.100 | 342.000 |
Programa | ||
0112 Esporte e Lazer | 380.100 | 342.000 |
0135 Turismo | 140.000 | 224.000 |
Ação | ||
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | 83.000 | 25.000 |
1013 Reforma do Campo de Futebol | 0 | 25.000 |
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | 80.000 | 25.000 |
1017 Construção de Mirante | 0 | 113.000 |
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 20.000 | 23.000 |
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 40.000 | 20.000 |
1068 Projeto Social Esportivo | 67.100 | 45.000 |
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 120.000 | 137.000 |
2042 Promoção de Eventos Esportivos | 30.000 | 30.000 |
2098 Infraestrutura ao desportista | 40.000 | 60.000 |
2099 Manutenção do Setor | 40.000 | 43.000 |
2100 Criação de Rotas turísticas | 0 | 20.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 70.000 | 76.500 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 225.100 | 267.200 |
4 INVESTIMENTOS | 225.000 | 222.300 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 406.100 | 441.100 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 30.000 | 65.000 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 50.000 | 25.000 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 8.750 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.000 | 1.150 |
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 4.000 |
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 11.000 |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 28.000 | 10.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 75.500 | 260.300 | 105.300 | 441.100 | ||||
17000000 | 65.000 | 65.000 | ||||||
17010000 | 25.000 | 25.000 | ||||||
17040000 | 1.000 | 5.750 | 2.000 | 8.750 | ||||
17050000 | 1.150 | 1.150 | ||||||
17063120 | 4.000 | 4.000 | ||||||
17103220 | 11.000 | 11.000 | ||||||
18990000 | 10.000 | 10.000 | ||||||
Total | 76.500 | 267.200 | 222.300 | 566.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema | Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.014 – Fundo Municipal de Saúde | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 6.062.447 | 7.237.737 |
Função | ||
10 SAÚDE | 6.062.447 | 7.237.737 |
Sub-Função | ||
301 ATENÇÃO BÁSICA | 5.349.147 | 6.198.012 |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 484.500 | 765.375 |
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 171.000 | 173.350 |
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 48.000 | 48.000 |
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 9.800 | 53.000 |
Programa | ||
0010 Saúde | 0 | 60.000 |
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 6.062.447 | 7.177.737 |
Ação | ||
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | 160.000 | 177.650 |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 60.000 | 100.000 |
1034 Aquisição de Imóveis | 0 | 120.000 |
1035 Infraestrutura na saúde pública | 0 | 300.000 |
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | 180.000 | 115.600 |
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 2.798.121 | 2.657.112 |
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 205.000 | 226.750 |
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF | 950.000 | 1.345.650 |
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal | 440.000 | 506.000 |
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB | 171.000 | 173.350 |
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado | 0 | 7.000 |
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE | 0 | 4.000 |
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB | 620.000 | 713.000 |
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | 146.026 | 167.900 |
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social | 0 | 70.000 |
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC | 264.500 | 307.725 |
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias | 0 | 33.000 |
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária | 48.000 | 48.000 |
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas | 9.800 | 20.000 |
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 10.000 | 85.000 |
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN | 0 | 60.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.411.647 | 3.642.169 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.767.800 | 2.478.867 |
4 INVESTIMENTOS | 883.000 | 996.701 |
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 0 | 120.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema | Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Fonte | ||
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.547.471 | 3.156.063 |
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.958.826 | 2.542.300 |
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 0 | 15.000 |
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 15.000 |
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 233.000 | 467.950 |
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 0 | 60.000 |
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 60.000 |
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 152.500 | 181.525 |
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 0 | 30.000 |
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 13.000 | 12.300 |
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 570.000 | 419.350 |
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 0 | 25.000 |
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 25.000 |
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 520.000 | 95.000 |
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 0 | 5.000 |
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 0 | 5.000 |
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 3.150 | 5.173 |
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 31.500 | 106.726 |
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 0 | 500 |
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.000 | 5.750 |
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 28.000 | 5.100 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 0 | |||||||
15001002 | 1.947.764 | 1.046.471 | 41.828 | 120.000 | 3.156.063 | |||
16000000 | 1.551.480 | 987.520 | 3.300 | 2.542.300 | ||||
16003110 | 15.000 | 15.000 | ||||||
16003120 | 15.000 | 15.000 | ||||||
16010000 | 467.950 | 467.950 | ||||||
16013110 | 60.000 | 60.000 | ||||||
16013120 | 60.000 | 60.000 | ||||||
16020000 | 110.125 | 71.400 | 181.525 | |||||
16040000 | 30.000 | 30.000 | ||||||
16210000 | 11.300 | 1.000 | 12.300 | |||||
16310000 | 137.500 | 281.850 | 419.350 | |||||
16313110 | 25.000 | 25.000 | ||||||
16313120 | 25.000 | 25.000 | ||||||
16320000 | 74.400 | 20.600 | 95.000 | |||||
16323110 | 2.500 | 2.500 | 5.000 | |||||
16323120 | 2.500 | 2.500 | 5.000 | |||||
16340000 | 5.173 | 5.173 | ||||||
16350000 | 106.726 | 106.726 | ||||||
16360000 | 500 | 500 | ||||||
16590000 | 5.750 | 5.750 | ||||||
17070000 | 2.800 | 2.300 | 5.100 | |||||
Total | 3.642.169 | 2.478.867 | 996.701 | 120.000 | 7.237.737 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 1.652.000 | 1.782.450 |
Função | ||
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.424.000 | 1.533.450 |
11 TRABALHO | 228.000 | 249.000 |
Sub-Função | ||
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO | 93.000 | 155.000 |
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 140.000 | 145.150 |
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 303.000 | 345.000 |
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 888.000 | 888.300 |
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 228.000 | 249.000 |
Programa | ||
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 1.652.000 | 1.782.450 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Ação | ||
1046 Aquisição de Imóveis | 65.000 | 49.000 |
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | 40.000 | 52.000 |
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 15.000 | 16.000 |
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | 5.000 | 90.100 |
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 60.000 |
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | 40.000 | 43.000 |
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 70.000 | 73.150 |
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | 90.000 | 90.000 |
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 | 28.000 | 29.000 |
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | 45.000 | 60.000 |
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | 30.000 | 31.000 |
2073 Promoção de Eventos Sociais | 30.000 | 30.000 |
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 20.000 | 20.000 |
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 28.000 | 30.000 |
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS | 30.000 | 30.000 |
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | 235.000 | 215.200 |
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF | 140.000 | 160.000 |
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | 50.000 | 50.000 |
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | 148.000 | 50.000 |
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB | 30.000 | 44.000 |
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 60.000 |
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | 30.000 | 32.000 |
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | 18.000 | 20.000 |
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho | 80.000 | 90.000 |
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência | 70.000 | 72.000 |
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | 30.000 | 34.000 |
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa | 30.000 | 34.500 |
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | 30.000 | 34.500 |
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 69.000 |
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | 20.000 | 22.000 |
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” | 80.000 | 92.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 467.000 | 451.950 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 990.300 | 993.345 |
4 INVESTIMENTOS | 129.700 | 288.155 |
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 65.000 | 49.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema | Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.042.500 | 1.090.725 |
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.000 | 1.150 |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 454.500 | 515.475 |
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 10.000 | 11.500 |
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 34.000 | 39.215 |
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 100.000 | 114.885 |
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 10.000 | 9.500 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 287.975 | 642.675 | 141.075 | 19.000 | 1.090.725 | |||
16000000 | 1.150 | 1.150 | ||||||
16600000 | 161.375 | 277.820 | 66.280 | 10.000 | 515.475 | |||
16610000 | 11.500 | 11.500 | ||||||
16650000 | 29.215 | 10.000 | 39.215 | |||||
16690000 | 64.800 | 40.085 | 10.000 | 114.885 | ||||
17070000 | 2.600 | 6.900 | 9.500 | |||||
Total | 451.950 | 993.345 | 288.155 | 49.000 | 1.782.450 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 68.200 | 70.000 |
Função | ||
04 ADMINISTRAÇÃO | 68.200 | 70.000 |
Sub-Função | ||
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 68.200 | 70.000 |
Programa | ||
0007 Administração | 68.200 | 70.000 |
Ação | ||
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.200 | 3.680 |
2093 Manutenção da Secretaria | 65.000 | 66.320 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 55.600 | 64.405 |
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 500 | 100 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.900 | 1.615 |
4 INVESTIMENTOS | 4.200 | 3.880 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 65.400 | 69.000 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 500 | 100 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 500 | 100 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.100 | 500 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 700 | 300 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 64.305 | 100 | 815 | 3.780 | 69.000 | |||
17000000 | 100 | 100 | ||||||
17010000 | 100 | 100 | ||||||
17040000 | 100 | 300 | 100 | 500 | ||||
17050000 | 300 | 300 | ||||||
Total | 64.405 | 100 | 1.615 | 3.880 | 70.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 101.700 | 74.400 |
Função | ||
05 DEFESA NACIONAL | 97.500 | 72.000 |
06 SEGURANÇA PÚBLICA | 4.200 | 2.400 |
Sub-Função | ||
182 DEFESA CIVIL | 101.700 | 74.400 |
Programa | ||
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social | 101.700 | 74.400 |
Ação | ||
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | 4.200 | 2.400 |
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | 97.500 | 72.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 49.500 | 37.950 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 50.200 | 33.650 |
4 INVESTIMENTOS | 2.000 | 2.800 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 97.700 | 69.100 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 3.150 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 2.150 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 37.450 | 29.350 | 2.300 | 69.100 | ||||
17040000 | 500 | 2.150 | 500 | 3.150 | ||||
17050000 | 2.150 | 2.150 | ||||||
Total | 37.950 | 33.650 | 2.800 | 74.400 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.099 – Reserva de Contingencia | ||
Código / Especificação | PLO. 2022 | PLO.2023 |
Total | 100.000 | 115.000 |
Função | ||
99 RESERVA DE CONTINGENCIA | 100.000 | 115.000 |
Sub-Função | ||
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 100.000 | 115.000 |
Programa | ||
9999 Reserva de Contingência | 100.000 | 115.000 |
Ação | ||
0007 Reserva de Contingência | 100.000 | 115.000 |
Grupo de Despesa | ||
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 100.000 | 115.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000 | 115.000 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 115.000 | 115.000 | ||||||
Total | 115.000 | 115.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1 Receitas Correntes | 28.602.624 | |||
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 934.200 | |||
1.1.1 Impostos | 857.000 | |||
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio | 21.000 | |||
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 18.000 | |||
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | Fiscal | 13.600 | ||
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | Seguridade Social | 2.400 | ||
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | Fiscal | 850 | ||
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | Seguridade Social | 150 | ||
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | Fiscal | 850 | ||
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | Seguridade Social | 150 | ||
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 3.000 | |||
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | Fiscal | 850 | ||
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | Seguridade Social | 150 | ||
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | Fiscal | 850 | ||
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | Seguridade Social | 150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | Fiscal | 850 | ||
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | Seguridade Social | 150 | ||
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 774.000 | |||
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte | 774.000 | |||
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 770.000 | |||
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 770.000 | |||
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | Fiscal | 654.500 | ||
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | Seguridade Social | 115.500 | ||
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 4.000 | |||
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | Fiscal | 3.250 | ||
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | Seguridade Social | 750 | ||
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços | 62.000 | |||
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços | 62.000 | |||
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN | 62.000 | |||
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | Fiscal | 51.000 | ||
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | Seguridade Social | 9.000 | ||
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | Fiscal | 850 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | Seguridade Social | 150 | ||
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa | Fiscal | 850 | ||
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa | Seguridade Social | 150 | ||
1.1.2 Taxas | 77.200 | |||
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | 29.000 | |||
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 28.000 | |||
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal | 28.000 | |||
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço | Fiscal | 25.000 | ||
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação | Fiscal | 1.000 | ||
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual | Fiscal | 1.000 | ||
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano | Fiscal | 1.000 | ||
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 1.000 | |||
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal | Seguridade Social | 1.000 | ||
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços | 48.200 | |||
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços | 48.200 | |||
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 48.200 | |||
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério | Fiscal | 2.000 | ||
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública | Fiscal | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços | Fiscal | 45.200 | ||
1.2 Contribuições | 190.000 | |||
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 190.000 | |||
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 190.000 | |||
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 190.000 | |||
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal | Fiscal | 190.000 | ||
1.3 Receita Patrimonial | 62.906 | |||
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 3.450 | |||
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 3.450 | |||
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 2.300 | |||
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos | 1.150 | |||
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 1.150 | |||
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias | 1.150 | |||
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
1.3.2 Valores Mobiliários | 58.306 | |||
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 57.156 | |||
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 57.156 | |||
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 57.156 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados | Fiscal | 15.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES | Fiscal | 6.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | Fiscal | 13.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | Fiscal | 100 | ||
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE | Seguridade Social | 3.450 | ||
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS | Seguridade Social | 161 | ||
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE | Fiscal | 575 | ||
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP | Fiscal | 100 | ||
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE | Seguridade Social | 500 | ||
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA | Seguridade Social | 230 | ||
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | Fiscal | 100 | ||
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS | Fiscal | 2.650 | ||
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS | Seguridade Social | 10.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO | Seguridade Social | 500 | ||
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE | Fiscal | 115 | ||
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação | Fiscal | 2.500 | ||
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE | Fiscal | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | Fiscal | 1.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | Fiscal | 500 | ||
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS | Fiscal | 575 | ||
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários | 1.150 | |||
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários | 1.150 | |||
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais | 1.150 | |||
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais | 1.150 | |||
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais | 1.150 | |||
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
1.6 Receita de Serviços | 5.750 | |||
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde | 4.600 | |||
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde | 4.600 | |||
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde | 4.600 | |||
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal | Seguridade Social | 4.600 | ||
1.6.9 Outros Serviços | 1.150 | |||
1.6.9.9 Outros Serviços | 1.150 | |||
1.6.9.9.99 Outros Serviços | 1.150 | |||
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
1.7 Transferências Correntes | 27.376.418 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 19.894.676 | |||
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 14.013.080 | |||
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM | 14.013.000 | |||
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 13.840.000 | |||
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 13.840.000 | |||
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | Fiscal | 14.705.000 | ||
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | Seguridade Social | 2.595.000 | ||
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB | Fiscal | -3.460.000 | ||
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 173.000 | |||
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 173.000 | |||
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | Fiscal | 173.000 | ||
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 80 | |||
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 80 | |||
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | Fiscal | 85 | ||
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | Seguridade Social | 15 | ||
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -20 | ||
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 596.501 | |||
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM | 5.750 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal | Fiscal | 5.750 | ||
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 490.751 | |||
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 5.000 | |||
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal | Fiscal | 5.000 | ||
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II | 5.751 | |||
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal | Fiscal | 4.888 | ||
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal | Seguridade Social | 863 | ||
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 480.000 | |||
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | Fiscal | 375.000 | ||
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | Seguridade Social | 105.000 | ||
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção | 100.000 | |||
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal | Fiscal | 100.000 | ||
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 3.086.225 | |||
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.774.975 | |||
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 2.303.700 | |||
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 2.303.700 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | Seguridade Social | 1.911.200 | ||
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde | Seguridade Social | 15.000 | ||
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária | Seguridade Social | 377.500 | ||
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 311.275 | |||
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 311.275 | |||
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal | Seguridade Social | 84.750 | ||
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 | Seguridade Social | 221.525 | ||
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada | Seguridade Social | 5.000 | ||
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 72.500 | |||
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde | 72.500 | |||
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal | Seguridade Social | 57.500 | ||
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias | Seguridade Social | 15.000 | ||
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 51.000 | |||
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica | 51.000 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal | Seguridade Social | 51.000 | ||
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 2.000 | |||
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | 2.000 | |||
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | Seguridade Social | 2.000 | ||
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 34.500 | |||
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal | Seguridade Social | 34.500 | ||
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 306.250 | |||
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 267.500 | |||
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal | Seguridade Social | 267.500 | ||
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 21.500 | |||
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal | Seguridade Social | 21.500 | ||
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 11.500 | |||
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal | Seguridade Social | 11.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 5.750 | |||
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal | Seguridade Social | 5.750 | ||
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 5.000 | |||
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal | Seguridade Social | 5.000 | ||
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 371.765 | |||
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 123.000 | |||
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal | Fiscal | 123.000 | ||
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 2.000 | |||
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal | Fiscal | 2.000 | ||
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 89.065 | |||
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal | 89.065 | |||
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE | Fiscal | 26.500 | ||
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA | Fiscal | 15.847 | ||
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL | Fiscal | 38.502 | ||
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE | Fiscal | 2.990 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA | Fiscal | 5.226 | ||
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 152.700 | |||
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal | 152.700 | |||
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | Fiscal | 10.000 | ||
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL | Fiscal | 57.500 | ||
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL | Fiscal | 76.000 | ||
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO | Fiscal | 9.200 | ||
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem | 2.000 | |||
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano | 1.000 | |||
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano | Fiscal | 1.000 | ||
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo | 1.000 | |||
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo | Fiscal | 1.000 | ||
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA | 1.000 | |||
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA | Fiscal | 1.000 | ||
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA | 1.000 | |||
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 1.000 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 360.871 | |||
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 307.598 | |||
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | Fiscal | 307.598 | ||
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 43.273 | |||
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | Fiscal | 43.273 | ||
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 10.000 | |||
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | Fiscal | 10.000 | ||
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 629.164 | |||
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 629.164 | |||
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | 629.164 | |||
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS | Seguridade Social | 34.500 | ||
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS | Seguridade Social | 153.800 | ||
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB | Seguridade Social | 34.500 | ||
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Seguridade Social | 181.700 | ||
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | Seguridade Social | 103.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS | Seguridade Social | 1.150 | ||
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 | Seguridade Social | 1.150 | ||
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | Seguridade Social | 118.864 | ||
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 590.260 | |||
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 204.350 | |||
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | Seguridade Social | 204.350 | ||
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 30.000 | |||
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 30.000 | ||
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 97.060 | |||
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal | Seguridade Social | 97.060 | ||
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico | 5.750 | |||
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | Fiscal | 5.750 | ||
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 253.100 | |||
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal | Fiscal | 253.100 | ||
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 246.810 | |||
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 5.000 | |||
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | Fiscal | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 800 | |||
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 800 | |||
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb | Fiscal | -200 | ||
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 241.010 | |||
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | Fiscal | 66.325 | ||
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | Seguridade Social | 174.685 | ||
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 2.725.605 | |||
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 2.401.276 | |||
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 2.299.617 | |||
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS | 2.299.617 | |||
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS | Fiscal | 2.443.343 | ||
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS | Seguridade Social | 431.178 | ||
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -574.904 | ||
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA | 83.661 | |||
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA | 83.661 | |||
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | Fiscal | 84.968 | ||
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | Seguridade Social | 19.608 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -20.915 | ||
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.998 | |||
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.998 | |||
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios | Fiscal | 3.186 | ||
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios | Seguridade Social | 562 | ||
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -750 | ||
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 15.000 | |||
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal | Fiscal | 15.000 | ||
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 52.301 | |||
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo | 52.301 | |||
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal | Fiscal | 52.301 | ||
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 10.650 | |||
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS | 10.650 | |||
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 10.650 | |||
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal | Seguridade Social | 10.650 | ||
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 159.775 | |||
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 15.000 | |||
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal | Seguridade Social | 15.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 124.775 | |||
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 124.775 | ||
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 20.000 | |||
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal | Fiscal | 20.000 | ||
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 101.603 | |||
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 12.650 | |||
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | Seguridade Social | 12.650 | ||
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF | 88.953 | |||
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal | Fiscal | 88.953 | ||
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 4.756.137 | |||
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 4.756.137 | |||
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 4.756.137 | |||
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal | Fiscal | 4.756.137 | ||
1.9 Outras Receitas Correntes | 33.350 | |||
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 33.350 | |||
1.9.2.1 Indenizações | 1.150 | |||
1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 1.150 | |||
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.9.2.2 Restituições | 31.050 | |||
1.9.2.2.99 Outras Restituições | 31.050 | |||
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal | Fiscal | 29.900 | ||
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros | Fiscal | 1.150 | ||
1.9.2.3 Ressarcimentos | 1.150 | |||
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos | 1.150 | |||
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
2 Receitas de Capital | 1.320.376 | |||
2.1 Operações de Crédito | 9.716 | |||
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno | 9.716 | |||
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno | 9.026 | |||
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação | 3.853 | |||
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal | Fiscal | 3.853 | ||
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde | 5.173 | |||
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal | Seguridade Social | 5.173 | ||
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno | 690 | |||
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno | 690 | |||
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal | Fiscal | 690 | ||
2.4 Transferências de Capital | 1.310.660 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 843.110 | |||
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 280.550 | |||
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 280.550 | |||
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 280.550 | |||
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | Seguridade Social | 280.550 | ||
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 128.160 | |||
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 128.160 | |||
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | 1.150 | |||
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | Fiscal | 1.150 | ||
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância | 45.310 | |||
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal | Fiscal | 45.310 | ||
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação | 81.700 | |||
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 81.700 | ||
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | |||
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | |||
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | Seguridade Social | 1.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 430.950 | |||
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 180.000 | |||
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | Seguridade Social | 180.000 | ||
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 1.150 | |||
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente | 1.150 | |||
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 1.150 | |||
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal | Fiscal | 1.150 | ||
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 247.500 | |||
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal | Fiscal | 247.500 | ||
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 2.300 | |||
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades | 2.300 | |||
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal | Seguridade Social | 2.300 | ||
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 467.550 | |||
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF | 90.000 | |||
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 90.000 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | Seguridade Social | 90.000 | ||
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 257.550 | |||
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS | 90.000 | |||
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | Seguridade Social | 90.000 | ||
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 5.750 | |||
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 5.750 | ||
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico | 23.000 | |||
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | Fiscal | 23.000 | ||
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente | 11.500 | |||
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | Fiscal | 11.500 | ||
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 2.300 | |||
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal | Fiscal | 2.300 | ||
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 125.000 | |||
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal | Fiscal | 125.000 | ||
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 120.000 | |||
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 40.000 | |||
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 40.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 80.000 | |||
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal | Fiscal | 80.000 | ||
Total Geral: | 29.923.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Tesouro/ Outras Fontes | Intra Orçamentária | Redução FUNDEB | Valor |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | Tesouro | 0 | -4.056.589 | 9.038.674 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | Tesouro | 0 | 0 | 5.335.137 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | Tesouro | 0 | 0 | 3.186.063 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | Outras Fontes | 0 | 0 | 1.430.741 |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 0 | 0 | 3.338.396 |
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | Outras Fontes | 0 | 0 | 12.982 |
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 0 | 0 | 30.291 |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | Outras Fontes | 0 | 0 | 92.279 |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 0 | 0 | 215.319 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | Outras Fontes | 0 | 0 | 10.000 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 125.500 |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Outras Fontes | 0 | 0 | 2.100 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras Fontes | 0 | 0 | 90.065 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras Fontes | 0 | 0 | 153.200 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras Fontes | 0 | 0 | 114.810 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 11.150 |
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 15.000 |
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 10.000 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 124.775 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 177.876 |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 3.853 |
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 3.550 |
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 5.000 |
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 5.000 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 40.000 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 2.543.450 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Tesouro/ Outras Fontes | Intra Orçamentária | Redução FUNDEB | Valor |
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 15.000 |
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 15.000 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 467.950 |
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 60.000 |
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 60.000 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | Outras Fontes | 0 | 0 | 181.525 |
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Outras Fontes | 0 | 0 | 30.000 |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras Fontes | 0 | 0 | 12.300 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 419.350 |
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 25.000 |
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 25.000 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 95.000 |
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 5.000 |
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 5.000 |
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 5.173 |
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 106.726 |
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 500 |
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 5.750 |
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | Outras Fontes | 0 | 0 | 631.625 |
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | Outras Fontes | 0 | 0 | 11.500 |
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | Outras Fontes | 0 | 0 | 97.290 |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras Fontes | 0 | 0 | 172.385 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Outras Fontes | 0 | 0 | 479.800 |
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 10.000 |
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 10.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Tesouro/ Outras Fontes | Intra Orçamentária | Redução FUNDEB | Valor |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | Outras Fontes | 0 | 0 | 159.050 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras Fontes | 0 | 0 | 315.750 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras Fontes | 0 | 0 | 54.450 |
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 5.000 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | Outras Fontes | 0 | 0 | 14.600 |
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 15.000 |
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 20.000 |
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | Outras Fontes | 0 | -200 | 800 |
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | Outras Fontes | 0 | 0 | 15.575 |
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | Outras Fontes | 0 | 0 | 190.100 |
17540000 – Recursos de Operações de Crédito | Outras Fontes | 0 | 0 | 690 |
17990000 – Outras Vinculações Legais | Outras Fontes | 0 | 0 | 23.000 |
18990000 – Outros Recursos Vinculados | Outras Fontes | 0 | 0 | 46.900 |
Total: | 0 | -4.056.789 | 29.923.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão | Tesouro/Outras Fontes | Valor |
02 – Poder Executivo | 29.923.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | Tesouro | 9.038.674 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | Tesouro | 5.335.137 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | Tesouro | 3.186.063 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | Outras Fontes | 1.430.741 |
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | Outras Fontes | 12.982 |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | Outras Fontes | 92.279 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | Outras Fontes | 10.000 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | Outras Fontes | 125.500 |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Outras Fontes | 2.100 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras Fontes | 90.065 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras Fontes | 153.200 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras Fontes | 114.810 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 11.150 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 124.775 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | Outras Fontes | 177.876 |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | Outras Fontes | 3.853 |
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 3.550 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | Outras Fontes | 40.000 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 2.543.450 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 467.950 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | Outras Fontes | 181.525 |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras Fontes | 12.300 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 419.350 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 95.000 |
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | Outras Fontes | 5.173 |
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | Outras Fontes | 106.726 |
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 500 |
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outras Fontes | 5.750 |
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | Outras Fontes | 631.625 |
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | Outras Fontes | 11.500 |
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | Outras Fontes | 97.290 |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras Fontes | 172.385 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão | Tesouro/Outras Fontes | Valor |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Outras Fontes | 479.800 |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | Outras Fontes | 159.050 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras Fontes | 315.750 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Outras Fontes | 54.450 |
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 5.000 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar173/2020 | Outras Fontes | 14.600 |
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | Outras Fontes | 15.575 |
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | Outras Fontes | 190.100 |
17540000 – Recursos de Operações de Crédito | Outras Fontes | 690 |
17990000 – Outras Vinculações Legais | Outras Fontes | 23.000 |
18990000 – Outros Recursos Vinculados | Outras Fontes | 46.900 |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 3.338.396 |
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 30.291 |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 215.319 |
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 15.000 |
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 15.000 |
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 60.000 |
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 60.000 |
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 25.000 |
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 25.000 |
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 5.000 |
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 5.000 |
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 10.000 |
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 10.000 |
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 15.000 |
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 10.000 |
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 5.000 |
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 5.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |
Órgão | Tesouro/Outras Fontes | Valor |
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Outras Fontes | 30.000 |
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | Outras Fontes | 800 |
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 15.000 |
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 20.000 |
Total: | 29.923.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||||
Evolução da Receita do Tesouro | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||||||||
Receita Arrecadada | Receita Orçada | |||||||||
RECEITA | 2019 | % | 2020 | % | 2021 | % | 2022 | % | 2023 | % |
RECEITAS CORRENTES | ||||||||||
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 703.196,16 | 3,35 | 700.900,00 | 2,65 | 934.200,00 | 3,12 |
Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 135.518,76 | 0,65 | 120.000,00 | 0,45 | 190.000,00 | 0,63 |
Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 34.904,48 | 0,17 | 24.940,00 | 0,09 | 62.906,00 | 0,21 |
Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 0,02 | 5.750,00 | 0,02 |
Transferências Correntes | 0,00 | 0,00 | 5.567.000,00 | 100,00 | 19.769.366,81 | 94,24 | 23.559.195,00 | 89,08 | 27.376.418,00 | 91,49 |
Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.748,67 | 0,22 | 29.000,00 | 0,11 | 33.350,00 | 0,11 |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 5.567.000,00 | 100,00 | 20.688.734,88 | 98,63 | 24.439.035,00 | 92,41 | 28.602.624,00 | 95,59 |
RECEITAS DE CAPITAL | ||||||||||
Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.100,00 | 0,03 | 9.716,00 | 0,03 |
Transferências de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 287.894,36 | 1,37 | 2.001.300,00 | 7,57 | 1.310.660,00 | 4,38 |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 287.894,36 | 1,37 | 2.008.400,00 | 7,59 | 1.320.376,00 | 4,41 |
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES | ||||||||||
TOTAL GERAL | 0,00 | 0,00 | 5.567.000,00 | 100,00 | 20.976.629,24 | 100,00 | 26.447.435,00 | 100,00 | 29.923.000,00 | 100,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
02 Poder Executivo | |||
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | |||
I – Receita | 25.023.602 | ||
1 Receitas Correntes | 24.352.399 | ||
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 933.200 | ||
1.1.1 Impostos | 857.000 | ||
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio | 21.000 | ||
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 18.000 | ||
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 16.000 | ||
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | 1.000 | ||
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 1.000 | ||
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 3.000 | ||
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | 1.000 | ||
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre | 1.000 | ||
Imóveis – Multas e Juros de Mora | |||
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | 1.000 | ||
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 774.000 | ||
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte | 774.000 | ||
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 770.000 | ||
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 770.000 | ||
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | 770.000 | ||
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 4.000 | ||
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | 4.000 | ||
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços | 62.000 | ||
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços | 62.000 | ||
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN | 62.000 | ||
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 60.000 | ||
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | 1.000 | ||
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa | 1.000 | ||
1.1.2 Taxas | 76.200 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | 28.000 | ||
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 28.000 | ||
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal | 28.000 | ||
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço | 25.000 | ||
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação | 1.000 | ||
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual | 1.000 | ||
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano | 1.000 | ||
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços | 48.200 | ||
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços | 48.200 | ||
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 48.200 | ||
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério | 2.000 | ||
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública | 1.000 | ||
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços | 45.200 | ||
1.2 Contribuições | 190.000 | ||
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 190.000 | ||
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 190.000 | ||
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 190.000 | ||
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal | 190.000 | ||
1.3 Receita Patrimonial | 48.065 | ||
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 3.450 | ||
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 3.450 | ||
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 2.300 | ||
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos | 1.150 | ||
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal | 1.150 | ||
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 1.150 | ||
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal | 1.150 | ||
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias | 1.150 | ||
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal | 1.150 | ||
1.3.2 Valores Mobiliários | 43.465 | ||
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 42.315 | ||
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 42.315 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 42.315 | ||
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados | 15.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES | 6.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | 13.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | 100 | ||
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE | 575 | ||
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP | 100 | ||
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 100 | ||
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS | 2.650 | ||
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE | 115 | ||
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação | 2.500 | ||
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE | 100 | ||
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | 1.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | 500 | ||
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS | 575 | ||
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários | 1.150 | ||
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários | 1.150 | ||
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal | 1.150 | ||
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais | 1.150 | ||
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais | 1.150 | ||
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais | 1.150 | ||
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal | 1.150 | ||
1.6 Receita de Serviços | 1.150 | ||
1.6.9 Outros Serviços | 1.150 | ||
1.6.9.9 Outros Serviços | 1.150 | ||
1.6.9.9.99 Outros Serviços | 1.150 | ||
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal | 1.150 | ||
1.7 Transferências Correntes | 23.146.634 | ||
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 15.703.192 | ||
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 14.013.080 | ||
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM | 14.013.000 | ||
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 13.840.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 13.840.000 | ||
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 17.300.000 | ||
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB | -3.460.000 | ||
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 173.000 | ||
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 173.000 | ||
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 173.000 | ||
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 80 | ||
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 80 | ||
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 100 | ||
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB | -20 | ||
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 596.501 | ||
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM | 5.750 | ||
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal | 5.750 | ||
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 490.751 | ||
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 5.000 | ||
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal | 5.000 | ||
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II | 5.751 | ||
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal | 5.751 | ||
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 480.000 | ||
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 480.000 | ||
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção | 100.000 | ||
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal | 100.000 | ||
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 371.765 | ||
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 123.000 | ||
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal | 123.000 | ||
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 2.000 | ||
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal | 2.000 | ||
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 89.065 | ||
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal | 89.065 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE | 26.500 | ||
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA | 15.847 | ||
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL | 38.502 | ||
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE | 2.990 | ||
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA | 5.226 | ||
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 152.700 | ||
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal | 152.700 | ||
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 10.000 | ||
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL | 57.500 | ||
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL | 76.000 | ||
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO | 9.200 | ||
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem | 2.000 | ||
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano | 1.000 | ||
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano | 1.000 | ||
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo | 1.000 | ||
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo | 1.000 | ||
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA | 1.000 | ||
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA | 1.000 | ||
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à | 1.000 | ||
Educação de Jovens e Adultos – PEJA | |||
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal | 1.000 | ||
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal | 1.000 | ||
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e | 360.871 | ||
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | |||
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 307.598 | ||
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 307.598 | ||
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 43.273 | ||
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 43.273 | ||
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 10.000 | ||
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 10.000 | ||
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 288.850 | ||
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 30.000 | ||
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal | 30.000 | ||
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico | 5.750 | ||
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | 5.750 | ||
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 253.100 | ||
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal | 253.100 | ||
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 72.125 | ||
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 5.000 | ||
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 5.000 | ||
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 800 | ||
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 800 | ||
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal | 1.000 | ||
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb | -200 | ||
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 66.325 | ||
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 66.325 | ||
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 2.687.305 | ||
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 2.401.276 | ||
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 2.299.617 | ||
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS | 2.299.617 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS | 2.874.521 | ||
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB | -574.904 | ||
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA | 83.661 | ||
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA | 83.661 | ||
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | 104.576 | ||
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB | -20.915 | ||
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.998 | ||
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.998 | ||
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios | 3.748 | ||
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB | -750 | ||
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 15.000 | ||
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal | 15.000 | ||
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 52.301 | ||
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo | 52.301 | ||
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal | 52.301 | ||
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 144.775 | ||
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 124.775 | ||
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal | 124.775 | ||
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 20.000 | ||
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal | 20.000 | ||
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 88.953 | ||
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF | 88.953 | ||
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal | 88.953 | ||
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 4.756.137 | ||
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de | 4.756.137 | ||
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | |||
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e | 4.756.137 | ||
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | |||
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da | 4.756.137 | ||
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal | |||
1.9 Outras Receitas Correntes | 33.350 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 33.350 | ||
1.9.2.1 Indenizações | 1.150 | ||
1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 1.150 | ||
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal | 1.150 | ||
1.9.2.2 Restituições | 31.050 | ||
1.9.2.2.99 Outras Restituições | 31.050 | ||
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal | 29.900 | ||
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros | 1.150 | ||
1.9.2.3 Ressarcimentos | 1.150 | ||
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos | 1.150 | ||
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal | 1.150 | ||
2 Receitas de Capital | 671.203 | ||
2.1 Operações de Crédito | 4.543 | ||
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno | 4.543 | ||
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno | 3.853 | ||
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação | 3.853 | ||
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal | 3.853 | ||
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno | 690 | ||
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno | 690 | ||
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal | 690 | ||
2.4 Transferências de Capital | 666.660 | ||
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 379.110 | ||
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 128.160 | ||
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 128.160 | ||
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – | 1.150 | ||
CAMINHO DA ESCOLA | |||
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação | 1.150 | ||
Básica – CAMINHO DA ESCOLA | |||
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para | 45.310 | ||
a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância | |||
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede | 45.310 | ||
Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal | |||
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação | 81.700 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal | 81.700 | ||
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 250.950 | ||
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 1.150 | ||
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal | 1.150 | ||
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente | 1.150 | ||
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | 1.150 | ||
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 1.150 | ||
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal | 1.150 | ||
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 247.500 | ||
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal | 247.500 | ||
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 287.550 | ||
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 167.550 | ||
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 5.750 | ||
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal | 5.750 | ||
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico | 23.000 | ||
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | 23.000 | ||
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente | 11.500 | ||
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | 11.500 | ||
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 2.300 | ||
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal | 2.300 | ||
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 125.000 | ||
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal | 125.000 | ||
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 120.000 | ||
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 40.000 | ||
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal | 40.000 | ||
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 80.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal | 80.000 | ||
Total | 25.023.602 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
02 Poder Executivo | |||
02.014 Fundo Municipal de Saúde | |||
I – Receita | 3.984.298 | ||
1 Receitas Correntes | 3.337.425 | ||
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.000 | ||
1.1.2 Taxas | 1.000 | ||
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | 1.000 | ||
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 1.000 | ||
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal | 1.000 | ||
1.3 Receita Patrimonial | 14.450 | ||
1.3.2 Valores Mobiliários | 14.450 | ||
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 14.450 | ||
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 14.450 | ||
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 14.450 | ||
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE | 3.450 | ||
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE | 500 | ||
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS | 10.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO | 500 | ||
1.6 Receita de Serviços | 4.600 | ||
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde | 4.600 | ||
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde | 4.600 | ||
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde | 4.600 | ||
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal | 4.600 | ||
1.7 Transferências Correntes | 3.317.375 | ||
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 3.291.725 | ||
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 3.086.225 | ||
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – | 2.774.975 | ||
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |||
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.303.700 | ||
– Atenção Primária | |||
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 2.303.700 | ||
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 1.911.200 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde | 15.000 | ||
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária | 377.500 | ||
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 311.275 | ||
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 311.275 | ||
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal | 84.750 | ||
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e | 221.525 | ||
Combate ao COVID-19 | |||
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada | 5.000 | ||
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 72.500 | ||
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde | 72.500 | ||
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal | 57.500 | ||
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias | 15.000 | ||
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 51.000 | ||
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica | 51.000 | ||
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal | 51.000 | ||
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 2.000 | ||
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | 2.000 | ||
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | 2.000 | ||
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 34.500 | ||
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal | 34.500 | ||
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – | 306.250 | ||
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | |||
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 267.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal | 267.500 | ||
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 21.500 | ||
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal | 21.500 | ||
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 11.500 | ||
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal | 11.500 | ||
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 5.750 | ||
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal | 5.750 | ||
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 5.000 | ||
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal | 5.000 | ||
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 204.350 | ||
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 204.350 | ||
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 204.350 | ||
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.150 | ||
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.150 | ||
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.150 | ||
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 25.650 | ||
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 10.650 | ||
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS | 10.650 | ||
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 10.650 | ||
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal | 10.650 | ||
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 15.000 | ||
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 15.000 | ||
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal | 15.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
2 Receitas de Capital | 646.873 | ||
2.1 Operações de Crédito | 5.173 | ||
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno | 5.173 | ||
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno | 5.173 | ||
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde | 5.173 | ||
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal | 5.173 | ||
2.4 Transferências de Capital | 641.700 | ||
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 461.700 | ||
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 280.550 | ||
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de | 280.550 | ||
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |||
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 280.550 | ||
– Atenção Primária | |||
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 280.550 | ||
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 180.000 | ||
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 180.000 | ||
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 180.000 | ||
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.150 | ||
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades | 1.150 | ||
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal | 1.150 | ||
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 180.000 | ||
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF | 90.000 | ||
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 90.000 | ||
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 90.000 | ||
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 90.000 | ||
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS | 90.000 | ||
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 90.000 | ||
Total | 3.984.298 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
02 Poder Executivo | |||
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | |||
I – Receita | 915.100 | ||
1 Receitas Correntes | 912.800 | ||
1.3 Receita Patrimonial | 391 | ||
1.3.2 Valores Mobiliários | 391 | ||
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 391 | ||
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 391 | ||
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 391 | ||
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS | 161 | ||
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA | 230 | ||
1.7 Transferências Correntes | 912.409 | ||
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 899.759 | ||
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 629.164 | ||
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 629.164 | ||
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | 629.164 | ||
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS | 34.500 | ||
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS | 153.800 | ||
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB | 34.500 | ||
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 181.700 | ||
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | 103.500 | ||
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS | 1.150 | ||
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 | 1.150 | ||
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 118.864 | ||
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 97.060 | ||
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 97.060 | ||
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal | 97.060 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Receita Orçametária por Órgão e Natureza | |||
Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 173.535 | ||
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 173.535 | ||
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 173.535 | ||
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 12.650 | ||
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 12.650 | ||
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 12.650 | ||
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 12.650 | ||
2 Receitas de Capital | 2.300 | ||
2.4 Transferências de Capital | 2.300 | ||
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 2.300 | ||
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | ||
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | ||
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – | 1.150 | ||
Principal | |||
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.150 | ||
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades | 1.150 | ||
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal | 1.150 | ||
Total | 915.100 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 25.023.602 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) | 9.038.674 |
01 – Fiscal | 9.038.674 |
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 9.600 |
1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | 600 |
1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 600 |
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | 600 |
1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | 600 |
1112530300 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | 600 |
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | 462.000 |
1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | 2.000 |
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 36.000 |
1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | 600 |
1114511300 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa | 600 |
1121010101 – Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço | 25.000 |
1121010102 – Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação | 1.000 |
1121010103 – Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual | 1.000 |
1121010106 – Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano | 1.000 |
1122010102 – Taxa de Cemitério | 2.000 |
1122010103 – Taxa de Limpeza Pública | 1.000 |
1122010199 – Outras Taxas pela Prestação de Serviços | 45.200 |
1311011100 – Aluguéis e Arrendamentos – Principal | 1.150 |
1311012100 – Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal | 1.150 |
1311990100 – Outras Receitas Imobiliárias – Principal | 1.150 |
1321010101 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados | 15.000 |
1329990100 – Outros Valores Mobiliários – Principal | 1.150 |
1399990100 – Outras Receitas Patrimoniais – Principal | 1.150 |
1699990100 – Outros Serviços – Principal | 1.150 |
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 10.380.000 |
1711511109 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB | -3.460.000 |
1711512101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 129.750 |
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 60 |
1711520109 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB | -20 |
1719580100 – Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 5.000 |
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 50.000 |
1721500101 – Cota-Parte do ICMS | 1.724.713 |
1721500109 – Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB | -574.904 |
1721510101 – Cota-Parte do IPVA | 52.288 |
1721510109 – Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB | -20.915 |
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.249 |
1721520109 – Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB | -750 |
1729990100 – Outras Transferências dos Estados e DF – Principal | 65.953 |
1921990100 – Outras Indenizações – Principal | 1.150 |
1922990100 – Outras Restituições – Principal | 29.900 |
1922990200 – Outras Restituições – Multas e Juros | 1.150 |
1923990100 – Outros Ressarcimentos – Principal | 1.150 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
2429990100 – Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal | 40.000 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro ) | 5.335.137 |
01 – Fiscal | 5.335.137 |
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 4.000 |
1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | 250 |
1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 250 |
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | 250 |
1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | 250 |
1112530300 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | 250 |
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | 192.500 |
1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | 1.250 |
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 15.000 |
1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | 250 |
1114511300 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa | 250 |
1321010120 – Remuneração de Depósitos Bancários – MDE | 115 |
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 4.325.000 |
1711512101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 43.250 |
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 25 |
1721500101 – Cota-Parte do ICMS | 718.630 |
1721510101 – Cota-Parte do IPVA | 32.680 |
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios | 937 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro ) | 3.175.063 |
02 – Seguridade Social | 3.175.063 |
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 2.400 |
1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | 150 |
1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 150 |
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | 150 |
1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | 150 |
1112530300 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | 150 |
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | 115.500 |
1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | 750 |
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 9.000 |
1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | 150 |
1114511300 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa | 150 |
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 2.595.000 |
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 15 |
1721500101 – Cota-Parte do ICMS | 431.178 |
1721510101 – Cota-Parte do IPVA | 19.608 |
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios | 562 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes ) | 1.430.741 |
01 – Fiscal | 1.430.741 |
1321010103 – Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | 3.900 |
1751500100 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal | 1.426.841 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) | 3.338.396 |
01 – Fiscal | 3.338.396 |
1321010103 – Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | 9.100 |
1751500100 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal | 3.329.296 |
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF ( Outras Fontes ) | 12.982 |
01 – Fiscal | 12.982 |
1715510100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 12.982 |
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) | 30.291 |
01 – Fiscal | 30.291 |
1715510100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 30.291 |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT ( Outras Fontes ) | 92.279 |
01 – Fiscal | 92.279 |
1715500100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 92.279 |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) | 215.319 |
01 – Fiscal | 215.319 |
1715500100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 215.319 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR ( Outras Fontes ) | 10.000 |
01 – Fiscal | 10.000 |
1715520100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 10.000 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes ) | 125.500 |
01 – Fiscal | 125.500 |
1321010121 – Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação | 2.500 |
1714500100 – Transferências do Salário-Educação – Principal | 123.000 |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes ) | 2.100 |
01 – Fiscal | 2.100 |
1321010122 – Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE | 100 |
1714510100 – Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal | 2.000 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes ) | 90.065 |
01 – Fiscal | 90.065 |
1321010123 – Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | 1.000 |
1714520102 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE | 26.500 |
1714520103 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA | 15.847 |
1714520104 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL | 38.502 |
1714520105 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE | 2.990 |
1714520107 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA | 5.226 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes ) | 153.200 |
01 – Fiscal | 153.200 |
1321010124 – Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | 500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
1714530101 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 10.000 |
1714530102 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL | 57.500 |
1714530103 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL | 76.000 |
1714530104 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO | 9.200 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes ) | 114.810 |
01 – Fiscal | 114.810 |
1321010106 – Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | 100 |
1714541100 – Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano | 1.000 |
1714542100 – Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo | 1.000 |
1714550100 – Programa Brasil Alfabetizado – PBA | 1.000 |
1714560100 – Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal | 1.000 |
1714990100 – Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal | 1.000 |
2412501100 – Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | 1.150 |
2412502100 – Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal | 45.310 |
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal | 63.250 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) | 11.150 |
01 – Fiscal | 11.150 |
1717510100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal | 10.000 |
2414510100 – Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal | 1.150 |
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) | 15.000 |
01 – Fiscal | 15.000 |
1717510100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal | 10.000 |
2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal | 5.000 |
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 10.000 |
01 – Fiscal | 10.000 |
1717510100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal | 10.000 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) | 124.775 |
01 – Fiscal | 124.775 |
1724510100 – Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal | 124.775 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação ( Outras Fontes ) | 177.876 |
01 – Fiscal | 177.876 |
1712522100 – Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal | 1.438 |
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 175.000 |
1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal | 1.438 |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação ( Outras Fontes ) | 3.853 |
01 – Fiscal | 3.853 |
2112500100 – Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal | 3.853 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) | 3.550 |
01 – Fiscal | 3.550 |
1321010114 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 100 |
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal | 3.450 |
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) | 5.000 |
01 – Fiscal | 5.000 |
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal | 5.000 |
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 5.000 |
01 – Fiscal | 5.000 |
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal | 5.000 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação ( Outras Fontes ) | 40.000 |
01 – Fiscal | 40.000 |
2429510100 – Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal | 40.000 |
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) | 106.726 |
01 – Fiscal | 863 |
1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal | 863 |
02 – Seguridade Social | 105.863 |
1712522100 – Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal | 863 |
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 105.000 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) | 479.800 |
01 – Fiscal | 479.800 |
1321010115 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS | 1.150 |
1717540100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | 5.750 |
1717990100 – Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal | 233.100 |
2414530100 – Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | 1.150 |
2414540100 – Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal | 1.150 |
2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal | 237.500 |
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) | 10.000 |
01 – Fiscal | 10.000 |
1717990100 – Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal | 10.000 |
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 10.000 |
01 – Fiscal | 10.000 |
1717990100 – Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal | 10.000 |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes ) | 159.050 |
01 – Fiscal | 159.050 |
1321010115 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS | 1.500 |
2422510100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal | 5.750 |
2422520100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | 23.000 |
2422530100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | 11.500 |
2422540100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal | 2.300 |
2422990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal | 115.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes ) | 315.750 |
01 – Fiscal | 315.750 |
1321010102 – Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES | 5.000 |
1712510100 – Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal | 5.750 |
1712521100 – Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal | 5.000 |
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 200.000 |
1712530100 – Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal | 100.000 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes ) | 54.450 |
01 – Fiscal | 54.450 |
1321010102 – Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES | 1.000 |
1712522100 – Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal | 3.450 |
1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal | 50.000 |
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 5.000 |
01 – Fiscal | 5.000 |
2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal | 5.000 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Outras Fontes ) | 10.000 |
01 – Fiscal | 10.000 |
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 10.000 |
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) | 15.000 |
01 – Fiscal | 15.000 |
1724990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal | 10.000 |
2422990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal | 5.000 |
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 20.000 |
01 – Fiscal | 20.000 |
1724990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal | 10.000 |
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal | 5.000 |
2422990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal | 5.000 |
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes ) | 800 |
01 – Fiscal | 800 |
1719610101 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal | 1.000 |
1719610109 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb | -200 |
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE ( Outras Fontes ) | 15.575 |
01 – Fiscal | 15.575 |
1321010110 – Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE | 575 |
1721530100 – Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal | 15.000 |
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP ( Outras Fontes ) | 190.100 |
01 – Fiscal | 190.100 |
1241500100 – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal | 190.000 |
1321010111 – Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP | 100 |
17540000 – Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes ) | 690 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
01 – Fiscal | 690 |
2119990100 – Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal | 690 |
17990000 – Outras Vinculações Legais ( Outras Fontes ) | 23.000 |
01 – Fiscal | 23.000 |
1729990100 – Outras Transferências dos Estados e DF – Principal | 23.000 |
18990000 – Outros Recursos Vinculados ( Outras Fontes ) | 46.900 |
01 – Fiscal | 46.900 |
1321010199 – Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS | 575 |
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 6.325 |
2429990100 – Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal | 40.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
02.014 – Fundo Municipal de Saúde | 3.984.298 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro ) | 11.000 |
02 – Seguridade Social | 11.000 |
1121500100 – Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal | 1.000 |
1321010116 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS | 10.000 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) | 2.543.450 |
02 – Seguridade Social | 2.543.450 |
1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE | 1.150 |
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 1.900.050 |
1713501199 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária | 377.500 |
1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal | 74.750 |
1713502102 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 | 45.000 |
1713502199 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada | 5.000 |
1713503101 – Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal | 57.500 |
1713504101 – Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal | 46.000 |
1713505199 – Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | 2.000 |
1713509100 – Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal | 34.500 |
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) | 15.000 |
02 – Seguridade Social | 15.000 |
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 5.000 |
1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal | 5.000 |
1717500100 – Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 5.000 |
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 15.000 |
02 – Seguridade Social | 15.000 |
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 5.000 |
1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal | 5.000 |
1717500100 – Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 5.000 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) | 467.950 |
02 – Seguridade Social | 467.950 |
1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE | 1.150 |
1713511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal | 257.500 |
1713512100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal | 11.500 |
1713513100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal | 11.500 |
1713515100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal | 5.750 |
2411501100 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 180.550 |
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) | 60.000 |
02 – Seguridade Social | 60.000 |
1713511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal | 5.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
1713512100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal | 5.000 |
2411501100 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 50.000 |
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 60.000 |
02 – Seguridade Social | 60.000 |
1713511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal | 5.000 |
1713512100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal | 5.000 |
2411501100 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 50.000 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes ) | 181.525 |
02 – Seguridade Social | 181.525 |
1713502102 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 | 176.525 |
1713504101 – Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal | 5.000 |
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes ) | 30.000 |
02 – Seguridade Social | 30.000 |
1713501198 – Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde | 15.000 |
1713503199 – Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias | 15.000 |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes ) | 12.300 |
02 – Seguridade Social | 12.300 |
1321010118 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO | 500 |
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 1.150 |
1723500101 – Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal | 10.650 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) | 419.350 |
02 – Seguridade Social | 419.350 |
1713990100 – Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal | 5.000 |
1717500100 – Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 194.350 |
2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 130.000 |
2421500100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 90.000 |
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) | 25.000 |
02 – Seguridade Social | 25.000 |
2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 25.000 |
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 25.000 |
02 – Seguridade Social | 25.000 |
2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 25.000 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) | 95.000 |
02 – Seguridade Social | 95.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
1724500100 – Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal | 5.000 |
2422500100 – Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 90.000 |
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) | 5.000 |
02 – Seguridade Social | 5.000 |
1724500100 – Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal | 5.000 |
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 5.000 |
02 – Seguridade Social | 5.000 |
1724500100 – Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal | 5.000 |
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde ( Outras Fontes ) | 5.173 |
02 – Seguridade Social | 5.173 |
2112510100 – Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal | 5.173 |
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) | 500 |
02 – Seguridade Social | 500 |
1321010112 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE | 500 |
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) | 5.750 |
02 – Seguridade Social | 5.750 |
1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE | 1.150 |
1631991000 – Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal | 4.600 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Outras Fontes ) | 2.300 |
02 – Seguridade Social | 2.300 |
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.150 |
2419990100 – Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal | 1.150 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 |
Unidade Orçamentária | Valor |
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social | 915.100 |
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes ) | 631.625 |
02 – Seguridade Social | 631.625 |
1321010108 – Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS | 161 |
1716500101 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS | 34.500 |
1716500103 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS | 153.800 |
1716500104 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB | 34.500 |
1716500110 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 181.700 |
1716500111 – Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | 103.500 |
1716500116 – Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS | 1.150 |
1716500118 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 | 1.150 |
1716500199 – Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 118.864 |
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.150 |
2413500100 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | 1.150 |
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes ) | 11.500 |
02 – Seguridade Social | 11.500 |
1729510100 – Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 11.500 |
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes ) | 97.290 |
02 – Seguridade Social | 97.290 |
1321010113 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA | 230 |
1717520100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal | 97.060 |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes ) | 172.385 |
02 – Seguridade Social | 172.385 |
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 171.235 |
1729510100 – Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 1.150 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Outras Fontes ) | 2.300 |
02 – Seguridade Social | 2.300 |
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.150 |
2419990100 – Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal | 1.150 |
Total: | 29.923.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Resumo Geral da Receita | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza da Receita | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes | |
1 Receitas Correntes | 28.602.624 | 17.519.874 | 11.082.750 | |
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 934.200 | 934.200 | 0 | |
Fiscal | 804.500 | 804.500 | 0 | |
Seguridade Social | 129.700 | 129.700 | 0 | |
1.2 Contribuições | 190.000 | 0 | 190.000 | |
Fiscal | 190.000 | 0 | 190.000 | |
1.3 Receita Patrimonial | 62.906 | 30.865 | 32.041 | |
Fiscal | 48.065 | 20.865 | 27.200 | |
Seguridade Social | 14.841 | 10.000 | 4.841 | |
1.6 Receita de Serviços | 5.750 | 1.150 | 4.600 | |
Fiscal | 1.150 | 1.150 | 0 | |
Seguridade Social | 4.600 | 0 | 4.600 | |
1.7 Transferências Correntes | 27.376.418 | 16.520.309 | 10.856.109 | |
Fiscal | 19.994.408 | 13.473.946 | 6.520.462 | |
Seguridade Social | 7.382.010 | 3.046.363 | 4.335.647 | |
1.9 Outras Receitas Correntes | 33.350 | 33.350 | 0 | |
Fiscal | 33.350 | 33.350 | 0 | |
2 Receitas de Capital | 1.320.376 | 40.000 | 1.280.376 | |
2.1 Operações de Crédito | 9.716 | 0 | 9.716 | |
Fiscal | 4.543 | 0 | 4.543 | |
Seguridade Social | 5.173 | 0 | 5.173 | |
2.4 Transferências de Capital | 1.310.660 | 40.000 | 1.270.660 | |
Fiscal | 666.660 | 40.000 | 626.660 | |
Seguridade Social | 644.000 | 0 | 644.000 | |
Total | 29.923.000 | 17.559.874 | 12.363.126 | |
Fiscal | 21.742.676 | 21.707.676 | 35.000 | |
Seguridade Social | 8.180.324 | 8.180.324 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 |
Natureza da Receita | Valor |
RECEITAS CORRENTES (I) | 32.629.413 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 934.200 |
IPTU | 16.000 |
ISS | 60.000 |
ITBI | 1.000 |
IRRF | 774.000 |
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 83.200 |
Contribuições | 190.000 |
Receita Patrimonial | 62.906 |
Rendimentos de Aplicação Financeira | 57.156 |
Outras Receitas Patrimoniais | 5.750 |
Receita Agropecuária | 0 |
Receita Industrial | 0 |
Receita de Serviços | 5.750 |
Transferências Correntes | 31.403.207 |
Cota-Parte do FPM | 17.473.000 |
Cota-Parte do ICMS | 2.874.521 |
Cota-Parte do IPVA | 104.576 |
Cota-Parte do ITR | 100 |
Transferências da LC 61/1989 | 3.748 |
Transferências do FUNDEB | 5.117.008 |
Outras Transferências Correntes | 5.830.254 |
Outras Receitas Correntes | 33.350 |
DEDUÇÕES (II) | -4.056.789 |
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência | 0 |
Compensação Financ. entre Regimes Previdência | 0 |
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários | 0 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB | -4.056.789 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) | 28.572.624 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Geral | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
RECEITA | DESPESA | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
Receitas Correntes | 28.602.624 | Despesas Correntes | 23.729.218 | ||
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 934.200 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 14.641.290 | ||
Contribuições | 190.000 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 73.600 | ||
Receita Patrimonial | 62.906 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.014.328 | ||
Receita de Serviços | 5.750 | ||||
Transferências Correntes | 27.376.418 | ||||
Outras Receitas Correntes | 33.350 | ||||
Superavit Corrente | 4.873.406 | ||||
Total | 28.602.624 | Total | 28.602.624 | ||
Receitas de Capital | 1.320.376 | Despesas de Capital | 6.078.782 | ||
Operações de Crédito | 9.716 | INVESTIMENTOS | 5.247.926 | ||
Transferências de Capital | 1.310.660 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 464.500 | ||
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 366.356 | ||||
Déficit de Capital | 4.873.406 | ||||
Reserva de Contigência | 115.000 | ||||
Total | 29.923.000 | Total | 6.193.782 | ||
RESUMO | |||||
Receitas Correntes | 28.602.624 | DESPESAS CORRENTES | 23.729.218 | ||
Receitas de Capital | 1.320.376 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.078.782 | ||
RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 115.000 | ||||
Total | 29.923.000 | Total | 29.923.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Fiscal | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
RECEITA | DESPESA | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
Receitas Correntes | 21.071.473 | Despesas Correntes | 16.219.317 | ||
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 804.500 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 10.662.781 | ||
Contribuições | 190.000 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 73.600 | ||
Receita Patrimonial | 48.065 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.482.936 | ||
Receita de Serviços | 1.150 | ||||
Transferências Correntes | 19.994.408 | ||||
Outras Receitas Correntes | 33.350 | ||||
Superavit Corrente | 4.852.156 | ||||
Total | 21.071.473 | Total | 21.071.473 | ||
Receitas de Capital | 671.203 | Despesas de Capital | 3.994.246 | ||
Operações de Crédito | 4.543 | INVESTIMENTOS | 3.472.890 | ||
Transferências de Capital | 666.660 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 155.000 | ||
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 366.356 | ||||
Déficit de Capital | 3.438.043 | ||||
Reserva de Contigência | 115.000 | ||||
Total | 21.742.676 | Total | 4.109.246 | ||
RESUMO | |||||
Receitas Correntes | 21.071.473 | DESPESAS CORRENTES | 16.219.317 | ||
Receitas de Capital | 671.203 | DESPESAS DE CAPITAL | 3.994.246 | ||
RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 115.000 | ||||
Transf. para o Orçamento de Seguridade | 1.414.113 | ||||
Total | 21.742.676 | Total | 21.742.676 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Seguridade | Exercício: 2023 – Em R$ 1,00 | ||||
RECEITA | DESPESA | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
Receitas Correntes | 7.531.151 | Despesas Correntes | 7.509.901 | ||
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 129.700 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.978.509 | ||
Receita Patrimonial | 14.841 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.531.392 | ||
Receita de Serviços | 4.600 | ||||
Transferências Correntes | 7.382.010 | ||||
Superavit Corrente | 21.250 | ||||
Total | 7.531.151 | Total | 7.531.151 | ||
Receitas de Capital | 649.173 | Despesas de Capital | 2.084.536 | ||
Operações de Crédito | 5.173 | INVESTIMENTOS | 1.775.036 | ||
Transferências de Capital | 644.000 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 309.500 | ||
Déficit de Capital | 1.435.363 | ||||
Total | 8.180.324 | Total | 2.084.536 | ||
RESUMO | |||||
Receitas Correntes | 7.531.151 | DESPESAS CORRENTES | 7.509.901 | ||
Receitas de Capital | 649.173 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.084.536 | ||
Transf. do Orçamento Fiscal | 1.414.113 | ||||
Total | 9.594.437 | Total | 9.594.437 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||||
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária | Exercício:2023 | ||||||
ANEXO I | |||||||
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | |||||||
Categoria Econômica | 1º Bimestre | 2 Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre | Total |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 153.489,06 | 154.610,10 | 155.917,98 | 155.077,20 | 156.478,50 | 158.627,16 | 934.200,00 |
Contribuições | 31.217,00 | 31.445,00 | 31.711,00 | 31.540,00 | 31.825,00 | 32.262,00 | 190.000,00 |
Receita Patrimonial | 10.335,46 | 10.410,94 | 10.499,01 | 10.442,40 | 10.536,75 | 10.681,44 | 62.906,00 |
Receita de Serviços | 944,73 | 951,63 | 959,68 | 954,50 | 963,13 | 976,35 | 5.750,00 |
Transferências Correntes | 4.497.945,48 | 4.530.797,18 | 4.569.124,16 | 4.544.485,39 | 4.585.550,01 | 4.648.515,78 | 27.376.418,00 |
Outras Receitas Correntes | 5.479,40 | 5.519,43 | 5.566,11 | 5.536,10 | 5.586,13 | 5.662,83 | 33.350,00 |
Total Receitas Correntes | 4.699.411,12 | 4.733.734,27 | 4.773.777,95 | 4.748.035,58 | 4.790.939,52 | 4.856.725,56 | 28.602.624,00 |
Operações de Crédito | 1.596,34 | 1.608,00 | 1.621,60 | 1.612,86 | 1.627,43 | 1.649,78 | 9.716,00 |
Transferências de Capital | 215.341,44 | 216.914,23 | 218.749,15 | 217.569,56 | 219.535,55 | 222.550,07 | 1.310.660,00 |
Total Receitas de Capital | 216.937,78 | 218.522,23 | 220.370,75 | 219.182,42 | 221.162,98 | 224.199,84 | 1.320.376,00 |
Total Receita | 4.916.348,90 | 4.952.256,50 | 4.994.148,70 | 4.967.218,00 | 5.012.102,50 | 5.080.925,40 | 29.923.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||||||||||
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso | Exercício:2023 | ||||||||||||
ANEXO II | |||||||||||||
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | |||||||||||||
Natureza da Despeza | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro | Total |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.171.303,20 | 1.225.475,97 | 1.224.011,84 | 1.248.902,04 | 1.235.724,88 | 1.187.408,62 | 1.193.265,14 | 1.204.978,17 | 1.202.049,91 | 1.199.121,65 | 1.213.762,94 | 1.335.285,65 | 14.641.290,00 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 5.888,00 | 6.160,32 | 6.152,96 | 6.278,08 | 6.211,84 | 5.968,96 | 5.998,40 | 6.057,28 | 6.042,56 | 6.027,84 | 6.101,44 | 6.712,32 | 73.600,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 721.146,24 | 754.499,25 | 753.597,82 | 768.922,18 | 760.809,28 | 731.062,00 | 734.667,73 | 741.879,19 | 740.076,33 | 738.273,46 | 747.287,79 | 822.106,71 | 9.014.328,00 |
Total Despesas Correntes | 1.898.337,44 | 1.986.135,55 | 1.983.762,62 | 2.024.102,30 | 2.002.746,00 | 1.924.439,58 | 1.933.931,27 | 1.952.914,64 | 1.948.168,80 | 1.943.422,95 | 1.967.152,17 | 2.164.104,68 | 23.729.218,00 |
INVESTIMENTOS | 419.834,08 | 439.251,41 | 438.726,61 | 447.648,09 | 442.924,95 | 425.606,80 | 427.705,97 | 431.904,31 | 430.854,72 | 429.805,14 | 435.053,07 | 478.610,85 | 5.247.926,00 |
INVERSÕES FINANCEIRAS | 37.160,00 | 38.878,65 | 38.832,20 | 39.621,85 | 39.203,80 | 37.670,95 | 37.856,75 | 38.228,35 | 38.135,45 | 38.042,55 | 38.507,05 | 42.362,40 | 464.500,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 29.308,48 | 30.664,00 | 30.627,36 | 31.250,17 | 30.920,45 | 29.711,47 | 29.858,01 | 30.151,10 | 30.077,83 | 30.004,56 | 30.370,91 | 33.411,67 | 366.356,00 |
Total Despesas de Capital | 486.302,56 | 508.794,05 | 508.186,18 | 518.520,10 | 513.049,20 | 492.989,22 | 495.420,73 | 500.283,76 | 499.068,00 | 497.852,25 | 503.931,03 | 554.384,92 | 6.078.782,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 9.200,00 | 9.625,50 | 9.614,00 | 9.809,50 | 9.706,00 | 9.326,50 | 9.372,50 | 9.464,50 | 9.441,50 | 9.418,50 | 9.533,50 | 10.488,00 | 115.000,00 |
Total Reserva de Contigência | 9.200,00 | 9.625,50 | 9.614,00 | 9.809,50 | 9.706,00 | 9.326,50 | 9.372,50 | 9.464,50 | 9.441,50 | 9.418,50 | 9.533,50 | 10.488,00 | 115.000,00 |
Total Despesa | 2.393.840,00 | 2.504.555,10 | 2.501.562,80 | 2.552.431,90 | 2.525.501,20 | 2.426.755,30 | 2.438.724,50 | 2.462.662,90 | 2.456.678,30 | 2.450.693,70 | 2.480.616,70 | 2.728.977,60 | 29.923.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||||||||||
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | Exercício:2023 | ||||||||||||
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 | |||||||||||||
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro | Total | |
Recursos disponíveis | 2.393.840,00 | 2.510.762,80 | 2.562.045,90 | 2.535.310,70 | 2.436.461,30 | 2.448.051,00 | 2.513.927,60 | 2.472.288,40 | 2.466.142,80 | 2.460.135,20 | 2.490.035,20 | 2.738.511,10 | 30.027.512,00 |
Saldo anterior | 0,00 | 9.200,00 | 9.614,00 | 9.809,50 | 9.706,00 | 9.326,50 | 9.372,50 | 9.625,50 | 9.464,50 | 9.441,50 | 9.418,50 | 9.533,50 | 104.512,00 |
Receita Orçamentária | 2.393.840,00 | 2.501.562,80 | 2.552.431,90 | 2.525.501,20 | 2.426.755,30 | 2.438.724,50 | 2.504.555,10 | 2.462.662,90 | 2.456.678,30 | 2.450.693,70 | 2.480.616,70 | 2.728.977,60 | 29.923.000,00 |
Despesa | 2.384.640,00 | 2.491.948,80 | 2.542.622,40 | 2.515.795,20 | 2.417.428,80 | 2.429.352,00 | 2.494.929,60 | 2.453.198,40 | 2.447.236,80 | 2.441.275,20 | 2.471.083,20 | 2.718.489,60 | 29.808.000,00 |
Despesas Correntes | 1.898.337,44 | 1.983.762,62 | 2.024.102,30 | 2.002.746,00 | 1.924.439,58 | 1.933.931,27 | 1.986.135,55 | 1.952.914,64 | 1.948.168,80 | 1.943.422,95 | 1.967.152,17 | 2.164.104,68 | 23.729.218,00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.171.303,20 | 1.224.011,84 | 1.248.902,04 | 1.235.724,88 | 1.187.408,62 | 1.193.265,14 | 1.225.475,97 | 1.204.978,17 | 1.202.049,91 | 1.199.121,65 | 1.213.762,94 | 1.335.285,65 | 14.641.290,00 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 5.888,00 | 6.152,96 | 6.278,08 | 6.211,84 | 5.968,96 | 5.998,40 | 6.160,32 | 6.057,28 | 6.042,56 | 6.027,84 | 6.101,44 | 6.712,32 | 73.600,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 721.146,24 | 753.597,82 | 768.922,18 | 760.809,28 | 731.062,00 | 734.667,73 | 754.499,25 | 741.879,19 | 740.076,33 | 738.273,46 | 747.287,79 | 822.106,71 | 9.014.328,00 |
Despesas de Capital | 486.302,56 | 508.186,18 | 518.520,10 | 513.049,20 | 492.989,22 | 495.420,73 | 508.794,05 | 500.283,76 | 499.068,00 | 497.852,25 | 503.931,03 | 554.384,92 | 6.078.782,00 |
INVESTIMENTOS | 419.834,08 | 438.726,61 | 447.648,09 | 442.924,95 | 425.606,80 | 427.705,97 | 439.251,41 | 431.904,31 | 430.854,72 | 429.805,14 | 435.053,07 | 478.610,85 | 5.247.926,00 |
INVERSÕES FINANCEIRAS | 37.160,00 | 38.832,20 | 39.621,85 | 39.203,80 | 37.670,95 | 37.856,75 | 38.878,65 | 38.228,35 | 38.135,45 | 38.042,55 | 38.507,05 | 42.362,40 | 464.500,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 29.308,48 | 30.627,36 | 31.250,17 | 30.920,45 | 29.711,47 | 29.858,01 | 30.664,00 | 30.151,10 | 30.077,83 | 30.004,56 | 30.370,91 | 33.411,67 | 366.356,00 |
Saldo final | 9.200,00 | 9.614,00 | 9.809,50 | 9.706,00 | 9.326,50 | 9.372,50 | 9.625,50 | 9.464,50 | 9.441,50 | 9.418,50 | 9.533,50 | 10.488,00 | 115.000,00 |
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QDD 2023- QUADRO DETALHADO DE DESPESAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QDD 2023- QUADRO DETALHADO DE DESPESAS( DECRETO 24)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
01 – Câmara Municipal | 1.215.000 | ||
01.001 – Câmara Municipal | 1.215.000 | ||
01 – LEGISLATIVA | 1.215.000 | ||
031 – AÇÃO LEGISLATIVA | 1.215.000 | ||
0001 – Processo Legislativo | 46.500 | ||
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | Fiscal | 46.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 46.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 46.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16.500 | ||
1001 – Poder Legislativo | 1.168.500 | ||
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | Fiscal | 1.168.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 1.168.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.168.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 717.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 101.200 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 2.200 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.100 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.100 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.100 | ||
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 8.800 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 33.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.500 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 77.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 55.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 110.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 27.500 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 11.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 1.000.000 | ||
02.002 – Gabinete do Prefeito | 1.000.000 | ||
02 – JUDICIARIA | 104.025 | ||
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO | 104.025 | ||
0011 – Procuradoria | 104.025 | ||
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público |
Fiscal | 4.025 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 4.025 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.025 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.025 | ||
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. |
Fiscal | 100.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 9.200 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 28.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.750 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 8.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.550 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 795.295 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 681.795 | ||
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 681.795 | ||
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão |
Fiscal | 5.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. |
Fiscal | 676.795 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 664.445 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 664.445 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 57.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 287.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 115.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 28.095 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.750 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 20.700 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 40.250 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 13.800 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 6.900 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 26.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 28.750 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.750 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 7.175 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.175 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.875 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.175 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.175 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.875 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
124 – CONTROLE INTERNO | 113.500 | ||
0012 – Controladoria | 113.500 | ||
1087 Infraestrutura à Controladoria
Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Controladoria Municipal, a serviço do controle de receitas, despesas e ações do serviço público. |
Fiscal | 3.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.500 | ||
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. |
Fiscal | 110.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 110.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 110.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 17.250 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 41.400 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.750 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.700 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 100.680 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 100.680 | ||
0141 – Atenção a Criança | 100.680 | ||
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar |
Fiscal | 3.680 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.680 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.680 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.680 | ||
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. |
Fiscal | 97.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 97.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 97.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 80.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 1.883.821 | ||
02.003 – Secretaria Municipal de Administração | 1.883.821 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 1.445.965 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 1.445.965 | ||
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.445.965 | ||
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. |
Fiscal | 13.800 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.500 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. |
Fiscal | 881.165 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 851.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 851.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 90.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 400.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 6.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 25.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 78.000 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.310 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 690 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 19.475 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.475 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.475 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
17540000 – Recursos de Operações de Crédito | 690 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 690 | ||
2008 Promoção de certame – Concurso Público
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. |
Fiscal | 25.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) | Fiscal | 48.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 48.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 48.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.250 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 8.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
2088 Contribuição Para Formação do PASEP Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. | Fiscal | 140.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 109.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 109.200 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 104.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 20.000 | ||
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 800 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 800 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 800 | ||
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.000 | ||
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | Fiscal | 290.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 240.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 240.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 140.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000 | ||
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. |
Fiscal | 48.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 48.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 48.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 46.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 437.856 | ||
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 437.856 | ||
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 437.856 | ||
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. |
Fiscal | 180.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 180.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 180.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 50.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 130.000 | ||
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 117.856 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 117.856 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 117.856 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 117.856 | ||
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 11.500 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 18.500 | ||
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 4.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 46.000 | ||
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 10.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 2.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 8.000 | ||
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 4.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 46.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 351.065 | ||
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 351.065 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 351.065 | ||
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 351.065 | ||
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 351.065 | ||
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
Fiscal | 18.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 17.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.250 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17.250 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 750 | ||
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. |
Fiscal | 273.065 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 263.065 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 263.065 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 178.065 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação
Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. |
Fiscal | 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 59.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 909.950 | ||
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 909.950 | ||
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 235.000 | ||
544 – RECURSOS HÍDRICOS | 235.000 | ||
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 235.000 | ||
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
Fiscal | 70.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 68.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 68.850 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação e manutenção de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. |
Fiscal | 130.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 84.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 84.250 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 48.600 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.
Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. |
Fiscal | 35.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 35.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 23.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
20 – AGRICULTURA | 674.950 | ||
544 – RECURSOS HÍDRICOS | 20.000 | ||
0140 – Organização Agrária | 20.000 | ||
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros
Com essa ação garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas Comunidades rurais para consumo dos animais e plantio. |
Fiscal | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 7.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 584.950 | ||
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 499.950 | ||
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais |
Fiscal | 499.950 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 466.950 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 466.950 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 69.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 144.900 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 34.500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 121.800 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 50.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 30.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 20.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 18.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 12.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 50.000 | ||
1067 Infraestrutura a agricultura
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.000 | ||
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário | 35.000 | ||
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
Fiscal | 5.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | ||
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. | Fiscal | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 29.000 | ||
692 – COMERCIALIZAÇÃO | 70.000 | ||
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente | 70.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local
Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais. |
Fiscal | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 6.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 6.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 6.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
1069 Infraestrutura na feira livre | Fiscal | 50.000 | |
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 19.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 11.640.274 | ||
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 11.640.274 | ||
12 – EDUCAÇÃO | 11.347.024 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 119.500 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 119.500 | ||
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria
Equipara a estrutura funcional da Secretaria, viabilizando o bom funcionamento da Unidade |
Fiscal | 14.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 14.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.000 | ||
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. |
Fiscal | 100.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 96.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 96.900 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 21.400 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | ||
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
Fiscal | 5.500 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 5.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.050 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
361 – ENSINO FUNDAMENTAL | 7.073.174 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 7.073.174 | ||
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
Fiscal | 238.815 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 173.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 173.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 173.000 | ||
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 7.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 47.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 47.725 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 47.725 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 3.090 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.090 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.090 | ||
1009 Aquisição de Imóveis
Para ampliar a Infraestrutura do Ensino Fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços |
Fiscal | 100.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 100.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. |
Fiscal | 265.858 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 192.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 192.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 192.000 | ||
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 62.670 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.670 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 62.670 | ||
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.638 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.638 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.638 | ||
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.550 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.550 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.550 | ||
1012 Modernização de Salas de Informática
Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. |
Fiscal | 150.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115.000 | ||
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades e coma reforma das áreas de esportes já existentes, iremos permitir e reforçar que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. |
Fiscal | 144.150 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 105.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 105.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 4.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres | 15.000 | ||
vinculados à Educação | |||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas |
Fiscal | 248.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 189.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 189.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 189.500 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.500 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000 | ||
1092 Construção de Biblioteca
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do Ensino Fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual |
Fiscal | 150.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150.000 | ||
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Fundamental. |
Fiscal | 820.538 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 801.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 801.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 21.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 442.925 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 113.575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 101.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 101.150 | ||
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 6.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.250 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.450 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 800 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 800 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.450 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 11.788 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.788 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 288 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 300 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | ||
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 1.888.900 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.869.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.869.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 34.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.658.550 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 172.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 3.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.250 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 15.525 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.525 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.881 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.200 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.444 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 1.125 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.125 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 125 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 250 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 750 | ||
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 59.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 59.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 59.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50.570 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.680 | ||
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | Fiscal | 600 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 600 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 200 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 2.573.278 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 2.373.492 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.373.492 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 248.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 790.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 502.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 5.750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 415.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.750 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 183.617 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 34.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 17.250 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.750 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 5.750 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.380 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.380 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 230 | ||
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 13.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres | 4.370 | ||
vinculados à Educação | |||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.370 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 920 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 172.001 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 172.001 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 35.230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 36.196 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.035 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.035 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. |
Fiscal | 179.535 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 93.725 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 93.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 28.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 15.525 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 33.925 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15.525 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 85.810 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 85.810 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 22.775 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 20.125 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 39.800 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.110 | ||
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 214.250 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 189.175 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 189.175 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 172.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 16.675 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 25.075 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.075 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 24.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 40.250 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 29.325 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 29.325 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 28.750 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 10.925 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.925 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.725 | ||
362 – ENSINO MÉDIO | 47.700 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 47.700 | ||
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. |
Fiscal | 34.500 | |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 34.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 34.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 23.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio | Fiscal | 13.200 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 9.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 4.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200 | ||
363 – ENSINO PROFISSIONAL | 27.600 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 27.600 | ||
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico
Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário. |
Fiscal | 27.600 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 27.600 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.600 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 16.100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.911.005 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 35.000 | ||
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil
Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas |
Fiscal | 35.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 16.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16.000 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000 | ||
0141 – Atenção a Criança | 2.876.005 | ||
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas
Ampliar e melhorar a infraestrutura do Ensino Infantil, oferecendo mais vagas |
Fiscal | 120.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. |
Fiscal | 242.258 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 196.013 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 196.013 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 33.350 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 104.120 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 11.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 35.543 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 3.625 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.625 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 875 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 39.745 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.745 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 863 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35.432 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 575 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 560.126 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 457.363 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 457.363 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 351.563 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 92.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.397 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.397 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 313 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 771 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 313 | ||
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 100.616 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.616 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.156 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 94.866 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.156 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.438 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 750 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 450 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 150 | ||
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
Fiscal | 87.250 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 58.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 58.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.250 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 34.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 28.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 22.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 380.755 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 377.995 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 377.995 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 23.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 209.512 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 82.833 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 230 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 230 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 230 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 230 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 230 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 230 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 55.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 230 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 230 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 230 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 230 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 230 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 230 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 460 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 920 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 920 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 690 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 690 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 506.525 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 505.145 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 505.145 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 57.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 172.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 172.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 115 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 115 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 115 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 115 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.115 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 115 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 115 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 115 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 115 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 115 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 345 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 345 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 115 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 460 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 345 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 345 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 230 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | Fiscal | 500 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 13.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 13.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.550 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
Fiscal | 24.500 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 14.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 10.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 8.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.850 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.275 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. |
Fiscal | 592.263 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 464.566 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 464.566 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 22.713 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 380.617 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 47.436 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | ||
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 25.644 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.644 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 9.831 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 11.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.313 | ||
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 99.178 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 99.178 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.156 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 94.866 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.156 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 575 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.725 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 575 | ||
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. |
Fiscal | 242.828 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 199.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 199.100 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 23.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 127.184 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17.251 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.965 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 3.107 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.107 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 875 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 632 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 39.746 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.746 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 863 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35.433 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 875 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 75 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 75 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 75 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 75 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola |
Fiscal | 500 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 15.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.550 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida |
Fiscal | 24.500 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.050 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 14.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 10.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 920 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 8.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.850 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 7.700 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
Fiscal | 46.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 17.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.250 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 9.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 28.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.700 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 1.135.960 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 1.135.960 | ||
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 330.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 322.525 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 322.525 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 34.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 165.230 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 34.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 23.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 575 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50.575 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 1.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.725 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
Fiscal | 13.700 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 4.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 300 | ||
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 536.592 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 536.592 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 536.592 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 350.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 20.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 51.592 | ||
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino de Jovens e Adultos. |
Fiscal | 229.968 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 229.968 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 229.968 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 50.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 35.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 76.968 | ||
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola |
Fiscal | 250 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 50 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 50 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | ||
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 22.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 22.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 3.450 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 460 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 2.875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.875 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL | 32.085 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 32.085 | ||
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
Fiscal | 11.500 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 10.810 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.810 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 7.590 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 115 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 115 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 115 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 115 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 115 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 115 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 115 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 115 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 115 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 230 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 115 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 115 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 230 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 230 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Especial |
Fiscal | 4.660 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 4.660 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.660 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.300 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.070 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 335 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 115 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 115 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 115 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 115 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 115 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 115 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 115 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 115 | ||
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | Fiscal | 10.875 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 10.875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.875 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.450 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.470 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 115 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 115 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 2.500 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 2.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.120 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 230 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 230 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 230 | ||
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola |
Fiscal | 250 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 50 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 50 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | ||
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | Fiscal | 1.150 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida | |||
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 460 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 345 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 690 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
Fiscal | 1.150 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 460 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 460 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 690 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 690 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 115 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 345 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 115 | ||
13 – CULTURA | 293.250 | ||
392 – DIFUSÃO CULTURAL | 293.250 | ||
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 293.250 | ||
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos |
Fiscal | 57.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 57.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 33.350 | ||
2038 Promoção de Eventos Culturais
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. |
Fiscal | 34.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 34.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 34.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 16.100 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. |
Fiscal | 201.250 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 194.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 194.350 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 34.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 77.050 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 23.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 23.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.150 | ||
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 2.135.153 | ||
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.135.153 | ||
15 – URBANISMO | 1.822.903 | ||
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.250.728 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.250.728 | ||
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.250 | ||
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público | Fiscal | 11.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 11.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.500 | ||
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. |
Fiscal | 70.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.000 | ||
1030 Construção e/ou Reforma de Praças
Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer |
Fiscal | 110.200 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 22.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.500 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 45.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 45.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 17.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.200 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.200 | ||
17990000 – Outras Vinculações Legais | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 23.000 | ||
1052 Recuperação das Estradas Vicinais
Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. |
Fiscal | 82.225 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 55.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 29.575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.500 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 3.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 14.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 5.575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.725 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 700 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
1070 Construção de Passagem Molhada
Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. |
Fiscal | 25.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. |
Fiscal | 106.900 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 65.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 65.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 13.500 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 1.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.900 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.900 | ||
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos
Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade |
Fiscal | 32.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 11.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 11.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.000 | ||
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. |
Fiscal | 763.403 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 676.453 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 676.453 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 50.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 199.403 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 212.025 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 34.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 126.990 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA | 575 | ||
JURÍDICA | |||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 230 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 230 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 7.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 70.625 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 70.625 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 65.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
452 – SERVIÇOS URBANOS | 492.175 | ||
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 492.175 | ||
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
Fiscal | 28.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28.000 | ||
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada |
Fiscal | 82.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 77.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 77.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 65.500 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
1072 Infraestrutura urbana
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. |
Fiscal | 160.175 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 70.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 70.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 70.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 60.175 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.175 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.175 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. |
Fiscal | 160.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 160.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 160.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 125.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 23.000 | ||
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. |
Fiscal | 62.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 62.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 35.500 | ||
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 80.000 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 80.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
1055 Infraestrutura na guarda do transporte | Fiscal | 80.000 | |
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
25 – ENERGIA | 280.250 | ||
752 – ENERGIA ELÉTRICA | 280.250 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 280.250 | ||
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. |
Fiscal | 87.250 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 77.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 77.250 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 77.250 | ||
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. |
Fiscal | 193.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 80.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 57.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 112.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 112.850 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 61.939 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 42.861 | ||
26 – TRANSPORTE | 32.000 | ||
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 32.000 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 32.000 | ||
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | Fiscal | 32.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 32.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 32.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 20.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 534.650 | ||
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 534.650 | ||
10 – SAÚDE | 30.000 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 30.000 | ||
0010 – Saúde | 27.240 | ||
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços |
Seguridade Social | 27.240 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 27.240 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.240 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 7.115 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 2.760 | ||
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
Seguridade Social | 2.760 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.760 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.760 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 230 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 230 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
17 – SANEAMENTO | 504.650 | ||
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 504.650 | ||
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 504.650 | ||
1040 Aquisição de Imóveis
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento |
Seguridade Social | 90.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 90.000 | ||
1041 Construção de unidades sanitárias | Seguridade Social | 85.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 46.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 46.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 46.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 36.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 36.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 36.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. |
Fiscal | 165.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000 | ||
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 8.000 | ||
1084 Construção de Lagoa de Captação
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. |
Seguridade Social | 136.650 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 26.650 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.650 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 26.650 | ||
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico
Assegurar a manutenção do setor |
Fiscal | 28.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 9.650 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 407.500 | ||
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 407.500 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.220 | ||
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 3.220 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 3.220 | ||
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. |
Seguridade Social | 3.220 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.220 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.220 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 345 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 345 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 805 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500 | ||
16 – HABITAÇÃO | 404.280 | ||
482 – HABITAÇÃO URBANA | 404.280 | ||
0119 – Moradia Dígna | 404.280 | ||
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
Seguridade Social | 267.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 17.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.500 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 115.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 57.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 57.500 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 57.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 57.500 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 57.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 57.500 | ||
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
1048 Aquisição de Imóveis
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de Unidade de Assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município. |
Seguridade Social | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.000 | ||
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
Seguridade Social | 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 20.000 | ||
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. |
Seguridade Social | 26.780 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 25.055 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.055 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.080 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 566.000 | ||
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 566.000 | ||
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 224.000 | ||
695 – TURISMO | 224.000 | ||
0135 – Turismo | 224.000 | ||
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping
Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo |
Fiscal | 25.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
1017 Construção de Mirante
Com a construção do mirante, atrairão a atenção do turismo religioso e econômico |
Fiscal | 113.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.000 | ||
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo |
Fiscal | 23.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.000 | ||
2099 Manutenção do Setor
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. |
Fiscal | 43.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 43.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 43.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17.250 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.875 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.850 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
2100 Criação de Rotas turísticas
Com a implantação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração de renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. |
Fiscal | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
27 – DESPORTO E LAZER | 342.000 | ||
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO | 342.000 | ||
0112 – Esporte e Lazer | 342.000 | ||
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. |
Fiscal | 25.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.500 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
1013 Reforma do Campo de Futebol
Com a reforma do campo situado na Comunidade de Jurumenha e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade |
Fiscal | 25.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 13.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 4.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. |
Fiscal | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
1068 Projeto Social Esportivo
Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. |
Fiscal | 45.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 45.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 15.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte |
Fiscal | 137.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 130.550 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 130.550 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 18.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 34.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 17.250 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 27.600 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.450 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
2042 Promoção de Eventos Esportivos
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
Fiscal | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 26.550 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.550 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13.900 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
2098 Infraestrutura ao desportista
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade. |
Fiscal | 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 11.500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 7.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 11.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 7.237.737 | ||
02.014 – Fundo Municipal de Saúde | 7.237.737 | ||
10 – SAÚDE | 7.237.737 | ||
301 – ATENÇÃO BÁSICA | 6.198.012 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 6.198.012 | ||
1035 Infraestrutura na saúde pública
Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. |
Seguridade Social 300.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000 | ||
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 55.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000 | ||
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000 | ||
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | ||
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. |
Seguridade Social | 115.600 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 65.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 5.600 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.600 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.600 | ||
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local |
Seguridade Social | 2.657.112 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.443.463 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.443.463 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 356.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 861.339 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 368.575 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 50.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 46.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 615.096 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 978 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 12.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 12.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 55.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 22.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22.500 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 8.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.400 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.400 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | ||
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | ||
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | ||
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 173 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 173 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 173 | ||
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 105.576 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.576 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 88.576 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.350 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.150 | ||
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
Seguridade Social | 226.750 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 99.475 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 99.475 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.700 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 11.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 46.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 105.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.725 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 77.050 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 6.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 800 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 800 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 800 | ||
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
Seguridade Social | 1.345.650 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 84.725 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 84.725 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 23.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 23.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 23.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.259.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.259.200 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 690.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 80.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 575 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 471.450 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
Seguridade Social | 506.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 124.775 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 124.775 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 37.375 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 42.550 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 6.325 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 23.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 368.575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 368.575 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 172.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 172.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 12.650 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.650 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.500 | ||
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado | Fiscal | 7.000 | |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE | Seguridade Social | 4.000 | |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
Seguridade Social | 713.000 | |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 303.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 303.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 172.500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 34.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 34.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 57.500 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 120.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 120.200 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 120.200 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 57.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 57.500 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 172.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 172.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 115.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 57.500 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 57.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 57.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 57.500 | ||
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. |
Fiscal | 167.900 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 26.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.350 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 140.875 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 140.875 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 121.930 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 570 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. |
Seguridade Social | 70.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 28.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento |
Seguridade Social | 85.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 62.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.750 | ||
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 5.000 | ||
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 52.000 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 22.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.250 | ||
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 5.000 | ||
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 765.375 | ||
0010 – Saúde | 60.000 | ||
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN
Celebração de Parceria administrativa, quando serão efetuados repasses financeiros visando atender o Termo de Cooperação Técnica para complementação à Escala de Plantão do Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN |
Seguridade Social | 60.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 60.000 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 705.375 | ||
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias
Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS |
Seguridade Social | 177.650 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 83.800 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 83.800 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 83.800 | ||
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 33.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 33.850 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 33.850 | ||
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de equipamentos para Unidade Mista de Saúde |
Seguridade Social | 100.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 37.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 37.250 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 37.250 | ||
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 43.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 43.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 43.000 | ||
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.000 | ||
1034 Aquisição de Imóveis
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
Seguridade Social | 120.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 120.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 120.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 120.000 | ||
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. |
Seguridade Social | 307.725 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 26.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 155.525 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 155.525 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 115.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11.500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 118.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 118.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 103.825 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.325 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 4.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.300 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 300 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 550 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 173.350 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 173.350 | ||
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
Seguridade Social | 173.350 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 41.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.350 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 40.200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 103.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 103.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 8.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.300 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | ||
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 48.000 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 48.000 | ||
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. |
Seguridade Social | 48.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 7.475 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.475 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 575 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 575 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 39.950 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.950 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 27.300 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 53.000 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 53.000 | ||
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
Seguridade Social | 33.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 14.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
Seguridade Social | 20.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 7.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.400 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.025 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 11.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 575 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 575 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 1.782.450 | ||
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.782.450 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.533.450 | ||
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO | 155.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 155.000 | ||
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação |
Seguridade Social | 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000 | ||
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. |
Seguridade Social | 43.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 23.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.450 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.450 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 19.550 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.550 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 4.600 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.450 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | Seguridade Social | 32.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 29.700 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 29.700 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.250 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.300 | ||
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. |
Seguridade Social | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 13.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.100 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.300 | ||
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.200 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.300 | ||
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 2.300 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.300 | ||
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 145.150 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 145.150 | ||
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar |
Seguridade Social | 73.150 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 38.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 38.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.250 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 35.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.400 | ||
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
Seguridade Social | 72.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.500 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 11.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 11.500 | ||
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 345.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 345.000 | ||
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. |
Seguridade Social | 52.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 17.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17.500 | ||
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.500 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.500 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 11.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.500 | ||
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS |
Seguridade Social | 16.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 4.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.500 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 3.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. |
Seguridade Social | 29.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 12.950 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.950 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.450 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.050 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.050 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.400 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. |
Seguridade Social | 31.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 12.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.350 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 7.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.900 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 10.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.850 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
Seguridade Social | 34.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 6.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 20.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.200 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.250 | ||
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena |
Seguridade Social | 34.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.900 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 24.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. |
Seguridade Social | 34.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 24.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.150 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.600 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.350 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.350 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.450 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 3.450 | ||
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
Seguridade Social | 22.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 19.700 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.700 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.300 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 2.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.300 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.300 | ||
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz”
Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. |
Seguridade Social | 92.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 41.975 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.975 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 6.900 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 50.025 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.025 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 6.900 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 17.250 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.450 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.450 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.725 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.450 | ||
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 888.300 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 888.300 | ||
1046 Aquisição de Imóveis
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços |
Seguridade Social | 49.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 19.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 19.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 19.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 10.000 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 10.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 10.000 | ||
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área |
Seguridade Social | 90.100 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 41.700 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.700 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 41.700 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 14.265 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.265 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.265 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 14.135 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.135 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.135 | ||
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos
Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar |
Seguridade Social | 90.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 35.925 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.925 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 9.200 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.875 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 54.075 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 54.075 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 8.250 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. |
Seguridade Social | 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 6.900 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 6.900 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.900 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.900 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.725 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 15.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 6.900 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.875 | ||
2073 Promoção de Eventos Sociais
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. |
Seguridade Social | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 13.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.450 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.100 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 15.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.400 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros. |
Seguridade Social | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 9.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.875 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.875 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.875 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.875 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.875 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.875 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.875 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.875 | ||
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS | Seguridade Social | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 13.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.900 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.250 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.100 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira |
Seguridade Social | 215.200 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 210.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 210.300 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 30.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 65.850 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.150 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 11.500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.750 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 30.000 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 9.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.750 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.750 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.150 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.150 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 3.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.750 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.150 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.450 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. |
Seguridade Social | 160.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 23.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 49.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 575 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 575 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 575 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 70.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 70.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 17.250 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 28.750 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.750 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.150 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.795 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 230 | ||
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | Seguridade Social | 50.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 24.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 4.750 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 4.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 4.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 25.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.250 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 4.750 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 4.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.250 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município |
Seguridade Social | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 12.050 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.050 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.600 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.450 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.600 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.900 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 16.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.900 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.300 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 5.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.750 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB
Com a atualização dos cadastros do Programa Auxílio Brasil, iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PAB. |
Seguridade Social | 44.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 22.325 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.325 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 4.675 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 21.675 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.675 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 5.175 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.150 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 575 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.150 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
11 – TRABALHO | 249.000 | ||
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 249.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 249.000 | ||
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais |
Seguridade Social | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 2.300 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.450 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.400 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. |
Seguridade Social | 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 26.450 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.450 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.450 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 9.200 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.450 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 33.550 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 33.550 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 8.050 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 8.250 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.450 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.450 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho
Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. |
Seguridade Social | 90.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 11.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 11.500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 11.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 11.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 11.500 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 11.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 9.500 | ||
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. |
Seguridade Social | 69.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 44.850 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 44.850 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 11.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.150 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.600 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 1.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 4.600 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 24.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.150 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.450 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.750 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.750 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.750 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 70.000 | ||
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento | 70.000 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 70.000 | ||
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 70.000 | ||
0007 – Administração | 70.000 | ||
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento |
Fiscal | 3.680 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.680 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.680 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.680 | ||
2093 Manutenção da Secretaria
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria. |
Fiscal | 66.320 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 65.320 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.320 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 63.105 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 100 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 115 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 100 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 100 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 74.400 | ||
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social | 74.400 | ||
05 – DEFESA NACIONAL | 72.000 | ||
182 – DEFESA CIVIL | 72.000 | ||
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social | 72.000 | ||
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População |
Fiscal | 72.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 66.700 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 66.700 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 34.650 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 100 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 575 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 575 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.150 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 19.700 | ||
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA | 2.300 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 1.150 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.300 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.150 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.150 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 575 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 575 | ||
06 – SEGURANÇA PÚBLICA | 2.400 | ||
182 – DEFESA CIVIL | 2.400 | ||
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social | 2.400 | ||
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades |
Fiscal | 2.400 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 2.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.400 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão Unidade Orçamentária | Esfera | Valor | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 400 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 115.000 | ||
02.099 – Reserva de Contingencia | 115.000 | ||
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA | 115.000 | ||
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 115.000 | ||
9999 – Reserva de Contingência | 115.000 | ||
0007 Reserva de Contingência | Fiscal | 115.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 115.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115.000 | ||
9.9.99.99 A CLASSIFICAR | 115.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2023 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Total: | 29.923.000 |
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LEI Nº 295/2021 | LOA 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 295- DISPÔE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000
CNPJ 01.612.438/0001-93
Lei Municipal n° 295/2021, de 27 de dezembro de 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício de 2022, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 29.866.999,00 (Vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2022, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 3.419.564,00 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 26.447.435,00 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).
Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I | ||
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA | R$ | VALOR ESTIMADO |
Receitas Correntes | R$ | 24.439.035,00 |
Receita Tributária | R$ | 700.900,00 |
Receita de Contribuições | R$ | 120.000,00 |
Receita Patrimonial | R$ | 24.940,00 |
Receita de Serviços | R$ | 5.000,00 |
Transferências Correntes | R$ | 23.559.195,00 |
Outras Receitas Correntes | R$ | 29.000,00 |
Receitas de Capital | R$ | 2.008.400,00 |
Operações de Crédito | 7.100,00 | |
Transferência de Capital | R$ | 2.001.300,00 |
Total | R$ | 26.447.435,00 |
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 26.347.435,00 (Vinte e seismilhões, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trina e cinco reais).
Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II | ||
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA | VALOR/R$ | |
I – PODER LEGISLATIVO | R$ | 1.104.500,00 |
Câmara Municipal | R$ | 1.104.500,00 |
II – PODER EXECUTIVO | R$ | 25.242.935,00 |
Gabinete do Prefeito | R$ | 891.600,00 |
Secretaria Municipal de Administração | R$ | 2.111.900,00 |
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | R$ | 492.335,00 |
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | R$ | 1.081.200,00 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura | R$ | 8.457.653,00 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | R$ | 2.381.900,00 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento | R$ | 455.400,00 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | R$ | 430.800,00 |
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | R$ | 520.100,00 |
Fundo Municipal de Saúde | R$ | 6.567.647,00 |
Fundo Municipal de Assistência Social | R$ | 1.682.000,00 |
Secretaria Municipal de Planejamento | R$ | 68.200,00 |
Secretaria Municipal de Defesa Social | R$ | 102.200,00 |
Total | R$ | 26.347.435,00 |
Reserva de Contingência | R$ | 100.000,00 |
Total Geral | R$ | 26.447.435,00 |
Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:
I – abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;
II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios, programas, contratos de repasse e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Maria/RN, 27 de dezembro de 2021.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito do Município de Santa Maria/RN
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021;
A PORTARIA Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; E A PORTARIA Nº 925, DE 08 DE JULHO DE 2021.
1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO | |||
Código (1° dígito) | Nomenclatura | Valor/R$ | |
1 | Recursos do Exercício Corrente | 26.447.435,00 | |
2 | Recursos de Exercícios Anteriores | 0,00 | |
9 | Recursos Condicionados | 0,00 | |
2º GRUPO – CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS | |||
Código (2° ao 4° dígitos) | Nomenclatura | Especificação | Valor/R$ |
. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS) | |||
500 | Recursos não Vinculados de Impostos | Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE | 15.333.458,00 |
Sub-total | – | 15.333.458,000 | |
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO | |||
540 | Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos | Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF | 3.279.251,00 |
541 | Transferências do FUNDEB- Complementação da União– VAAF | Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF | 100.000,00 |
542 | Transferências do FUNDEB- Complementação da União– VAAT | Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAT, com base na alínea b do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF | 52.500,00 |
543 | Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal | 47.500,00 |
550 | Transferência do Salário- Educação | Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário educação | 92.200,00 |
551 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 16.000,00 |
552 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 117.100,00 |
553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 179.600,00 |
569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 108.100,00 |
570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação | 101.500,00 |
571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra- se vinculada a programas da educação | 108.500,00 |
573 | Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal | 52.500,00 |
574 | Operações de Crédito Vinculadas à Educação | Operações de Crédito Internas para Programas de Educação | 3.350,00 |
575 | Outras transferências destinadas a Programas de Educação | utras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000,00 |
599 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | Outros Recursos Vinculados à Educação | 95.400,00 |
Sub-total | – | 4.356.501,00 | |
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE | |||
600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.376.326,00 |
601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde | 233.000,00 |
602 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 | Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 153.500,00 |
621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) | 13.000,00 |
631 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde | 570.000,00 |
632 | Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra- se vinculada a programas da saúde | 520.000,00 |
634 | Operações de Crédito vinculadas à Saúde | Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde | 3.150,00 |
635 | Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal | 31.500,00 |
659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal | 5.000,00 |
Sub-total | – | 3.905.476,00 | |
. RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 | 555.500,00 |
661 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 10.000,00 |
665 | Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social | 84.500,00 |
669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 150.000,00 |
Sub-total | – | 800.000,00 | |
. DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS | |||
700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social | 855.000,00 |
701 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social | 573.500,00 |
704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Controle dos recursos transferidos pela União, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação | 125.200,00 |
705 | Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação | 110.200,00 |
707 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 38.500,00 |
Sub-total | – | 1.702.400,00 | |
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS | |||
750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE – Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001 | 31.000,00 |
751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República | 120.000,00 |
754 | Recursos de Operações de Crédito | Recursos de Operações de Crédito | 600,00 |
799 | Outras Vinculações Legais | Outras Vinculações Legais | 20.000,00 |
899 | Outros Recursos Vinculados | Outros Recursos Vinculados | 178.000,00 |
Sub-total | – | 349.600,00 | |
Total | – | 26.447.435,00 |
Santa Maria/RN, 27 de dezembro de 2021.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito do Município de Santa Maria/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Geral | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | ||||
RECEITA | DESPESA | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
Receitas Correntes | 24.439.035 | Despesas Correntes | 20.567.015 | ||
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 700.900 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 13.165.417 | ||
Contribuições | 120.000 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 107.500 | ||
Receita Patrimonial | 24.940 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.294.098 | ||
Receita de Serviços | 5.000 | ||||
Transferências Correntes | 23.559.195 | ||||
Outras Receitas Correntes | 29.000 | Superavit Corrente | 3.872.020 | ||
Total | 24.439.035 | Total | 24.439.035 | ||
Receitas de Capital | 2.008.400 | Despesas de Capital | 5.780.420 | ||
Operações de Crédito | 7.100 | INVESTIMENTOS | 5.235.420 | ||
Transferências de Capital | 2.001.300 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 65.000 | ||
Déficit de Capital | 3.872.020 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 480.000 | ||
Reserva de Contigência | 100.000 | ||||
Total | 26.447.435 | Total | 5.880.420 | ||
RESUMO | |||||
Receitas Correntes | 24.439.035 | DESPESAS CORRENTES | 20.567.015 | ||
Receitas de Capital | 2.008.400 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.780.420 | ||
RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 100.000 | ||||
Total | 26.447.435 | Total | 26.447.435 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Fiscal | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | ||||
RECEITA | DESPESA | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
Receitas Correntes | 17.632.888 | Despesas Correntes | 13.305.094 | ||
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 627.000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 8.949.096 | ||
Contribuições | 120.000 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 107.500 | ||
Receita Patrimonial | 16.100 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4.248.498 | ||
Receita de Serviços | 1.000 | ||||
Transferências Correntes | 16.839.788 | ||||
Outras Receitas Correntes | 29.000 | Superavit Corrente | 4.327.794 | ||
Total | 17.632.888 | Total | 17.632.888 | ||
Receitas de Capital | 1.445.250 | Despesas de Capital | 4.330.520 | ||
Operações de Crédito | 3.950 | INVESTIMENTOS | 3.850.520 | ||
Transferências de Capital | 1.441.300 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 480.000 | ||
Déficit de Capital | 2.985.270 | Reserva de Contigência | 100.000 | ||
Total | 19.078.138 | Total | 4.430.520 | ||
RESUMO | |||||
Receitas Correntes | 17.632.888 | DESPESAS CORRENTES | 13.305.094 | ||
Receitas de Capital | 1.445.250 | DESPESAS DE CAPITAL | 4.330.520 | ||
RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 100.000 | ||||
Transf. para o Orçamento de Seguridade | 1.342.524 | ||||
Total | 19.078.138 | Total | 19.078.138 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Seguridade | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | ||||
RECEITA | DESPESA | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
Receitas Correntes | 6.806.147 | Despesas Correntes | 7.261.921 | ||
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 73.900 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 4.216.321 | ||
Receita Patrimonial | 8.840 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.045.600 | ||
Receita de Serviços | 4.000 | ||||
Transferências Correntes | 6.719.407 | ||||
Deficit Corrente | 455.774 | ||||
Total | 7.261.921 | Total | 7.261.921 | ||
Receitas de Capital | 563.150 | Despesas de Capital | 1.449.900 | ||
Operações de Crédito | 3.150 | INVESTIMENTOS | 1.384.900 | ||
Transferências de Capital | 560.000 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 65.000 | ||
Déficit de Capital | 886.750 | ||||
Total | 7.369.297 | Total | 1.449.900 | ||
RESUMO | |||||
Receitas Correntes | 6.806.147 | DESPESAS CORRENTES | 7.261.921 | ||
Receitas de Capital | 563.150 | DESPESAS DE CAPITAL | 1.449.900 | ||
Transf. do Orçamento Fiscal | 1.342.524 | ||||
Total | 8.711.821 | Total | 8.711.821 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1 Receitas Correntes | 24.439.035 | |||
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 700.900 | |||
1.1.1 Impostos | 653.400 | |||
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio | 196.900 | |||
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 185.400 | |||
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | Fiscal | 108.500 | ||
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | Seguridade Social | 15.500 | ||
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | Fiscal | 9.250 | ||
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | Seguridade Social | 150 | ||
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | Fiscal | 51.850 | ||
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | Seguridade Social | 150 | ||
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 11.500 | |||
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | Fiscal | 3.975 | ||
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | Seguridade Social | 525 | ||
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | Fiscal | 1.850 | ||
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | Seguridade Social | 150 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | Fiscal | 4.850 | ||
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | Seguridade Social | 150 | ||
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 81.500 | |||
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte | 81.500 | |||
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 78.000 | |||
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 78.000 | |||
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | Fiscal | 62.500 | ||
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | Seguridade Social | 15.500 | ||
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 3.500 | |||
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | Fiscal | 2.975 | ||
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | Seguridade Social | 525 | ||
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços | 375.000 | |||
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços | 375.000 | |||
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN | 375.000 | |||
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | Fiscal | 321.000 | ||
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | Seguridade Social | 39.000 | ||
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | Fiscal | 8.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | Seguridade Social | 1.500 | ||
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa | Fiscal | 4.250 | ||
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa | Seguridade Social | 750 | ||
1.1.2 Taxas | 47.500 | |||
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | 7.000 | |||
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 7.000 | |||
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal | 7.000 | |||
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço | Fiscal | 3.000 | ||
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação | Fiscal | 3.000 | ||
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual | Fiscal | 1.000 | ||
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços | 40.500 | |||
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços | 40.500 | |||
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 40.500 | |||
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério | Fiscal | 500 | ||
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços | Fiscal | 40.000 | ||
1.2 Contribuições | 120.000 | |||
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 120.000 | |||
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 120.000 | |||
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 120.000 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal | Fiscal | 120.000 | ||
1.3 Receita Patrimonial | 24.940 | |||
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 3.000 | |||
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 3.000 | |||
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 2.000 | |||
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos | 1.000 | |||
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 1.000 | |||
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias | 1.000 | |||
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
1.3.2 Valores Mobiliários | 20.940 | |||
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 19.940 | |||
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 19.940 | |||
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 19.940 | |||
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados | Fiscal | 1.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES | Fiscal | 400 | ||
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | Fiscal | 1.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | Fiscal | 1.600 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE | Seguridade Social | 8.500 | ||
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS | Seguridade Social | 340 | ||
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE | Fiscal | 500 | ||
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS | Fiscal | 2.000 | ||
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE | Fiscal | 300 | ||
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação | Fiscal | 200 | ||
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS | Fiscal | 4.100 | ||
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários | 1.000 | |||
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários | 1.000 | |||
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais | 1.000 | |||
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais | 1.000 | |||
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais | 1.000 | |||
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
1.6 Receita de Serviços | 5.000 | |||
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde | 4.000 | |||
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde | 4.000 | |||
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde | 4.000 | |||
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal | Seguridade Social | 4.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.6.9 Outros Serviços | 1.000 | |||
1.6.9.9 Outros Serviços | 1.000 | |||
1.6.9.9.99 Outros Serviços | 1.000 | |||
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
1.7 Transferências Correntes | 23.559.195 | |||
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 16.605.486 | |||
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 11.208.800 | |||
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM | 11.208.000 | |||
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 10.880.000 | |||
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 10.880.000 | |||
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | Fiscal | 11.560.000 | ||
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | Seguridade Social | 2.040.000 | ||
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB | Fiscal | -2.720.000 | ||
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro | 164.000 | |||
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro | 164.000 | |||
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro | Fiscal | 164.000 | ||
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho | 164.000 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho | 164.000 | |||
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho | Fiscal | 164.000 | ||
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 800 | |||
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 800 | |||
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | Fiscal | 850 | ||
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | Seguridade Social | 150 | ||
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -200 | ||
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 210.000 | |||
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM | 5.000 | |||
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal | Fiscal | 5.000 | ||
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 205.000 | |||
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II | 5.000 | |||
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal | Fiscal | 4.250 | ||
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal | Seguridade Social | 750 | ||
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 200.000 | |||
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | Fiscal | 170.000 | ||
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | Seguridade Social | 30.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 2.613.826 | |||
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – | 2.538.826 | |||
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||||
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de | 1.891.326 | |||
Saúde – Atenção Primária | ||||
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 1.891.326 | |||
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | Seguridade Social | 1.041.326 | ||
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária | Seguridade Social | 850.000 | ||
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 518.500 | |||
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 518.500 | |||
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal | Seguridade Social | 65.000 | ||
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 | Seguridade Social | 453.500 | ||
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 50.000 | |||
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde | 50.000 | |||
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal | Seguridade Social | 50.000 | ||
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 49.000 | |||
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica | 49.000 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal | Seguridade Social | 49.000 | ||
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 30.000 | |||
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal | Seguridade Social | 30.000 | ||
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 75.000 | |||
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 50.000 | |||
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal | Seguridade Social | 50.000 | ||
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de | 10.000 | |||
Saúde – Atenção Especializada | ||||
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal | Seguridade Social | 10.000 | ||
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 10.000 | |||
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal | Seguridade Social | 10.000 | ||
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 5.000 | |||
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal | Seguridade Social | 5.000 | ||
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? | 416.100 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 92.000 | |||
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal | Fiscal | 92.000 | ||
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 15.900 | |||
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal | Fiscal | 15.900 | ||
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 116.600 | |||
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal | 116.600 | |||
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE | Fiscal | 26.000 | ||
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA | Fiscal | 22.000 | ||
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL | Fiscal | 55.000 | ||
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE | Fiscal | 2.600 | ||
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA | Fiscal | 11.000 | ||
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 179.100 | |||
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal | 179.100 | |||
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | Fiscal | 55.000 | ||
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL | Fiscal | 50.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL | Fiscal | 66.100 | ||
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO | Fiscal | 8.000 | ||
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem | 5.000 | |||
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano | 2.500 | |||
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano | Fiscal | 2.500 | ||
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo | 2.500 | |||
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo | Fiscal | 2.500 | ||
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA | 2.500 | |||
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA | Fiscal | 2.500 | ||
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA | 2.500 | |||
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal | Fiscal | 2.500 | ||
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 2.500 | |||
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal | Fiscal | 2.500 | ||
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 200.000 | |||
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 52.500 | |||
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | Fiscal | 52.500 | ||
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 100.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | Fiscal | 100.000 | ||
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 47.500 | |||
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | Fiscal | 47.500 | ||
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 553.360 | |||
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 553.360 | |||
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | 553.360 | |||
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS | Seguridade Social | 30.000 | ||
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS | Seguridade Social | 140.000 | ||
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF | Seguridade Social | 30.000 | ||
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Seguridade Social | 158.000 | ||
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | Seguridade Social | 90.000 | ||
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS | Seguridade Social | 1.000 | ||
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 | Seguridade Social | 1.000 | ||
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | Seguridade Social | 103.360 | ||
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 952.500 | |||
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 169.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | Seguridade Social | 169.000 | ||
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 100.100 | |||
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 100.100 | ||
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 84.400 | |||
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal | Seguridade Social | 84.400 | ||
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico | 5.000 | |||
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | Fiscal | 5.000 | ||
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 594.000 | |||
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal | Fiscal | 594.000 | ||
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 450.900 | |||
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 | 4.000 | |||
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 | 4.000 | |||
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 | Fiscal | 4.250 | ||
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 | Seguridade Social | 750 | ||
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -1.000 | ||
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 446.900 | |||
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | Fiscal | 295.000 | ||
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | Seguridade Social | 151.900 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 3.674.458 | |||
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 2.823.958 | |||
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 2.494.953 | |||
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS | 2.494.953 | |||
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS | Fiscal | 2.668.238 | ||
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS | Seguridade Social | 450.453 | ||
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -623.738 | ||
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA | 277.617 | |||
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA | 277.617 | |||
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | Fiscal | 259.319 | ||
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | Seguridade Social | 87.702 | ||
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -69.404 | ||
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios | 20.888 | |||
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios | 20.888 | |||
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios | Fiscal | 21.994 | ||
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios | Seguridade Social | 4.116 | ||
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -5.222 | ||
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 30.500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal | Fiscal | 30.500 | ||
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 109.000 | |||
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo | 109.000 | |||
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal | Fiscal | 109.000 | ||
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 422.000 | |||
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 422.000 | |||
1.7.2.3.50.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal | Seguridade Social | 421.000 | ||
1.7.2.3.50.2 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – COVID-19 | Seguridade Social | 1.000 | ||
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 208.500 | |||
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 100.000 | |||
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal | Seguridade Social | 100.000 | ||
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 108.500 | |||
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 108.500 | ||
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 111.000 | |||
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 11.000 | |||
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | Seguridade Social | 11.000 | ||
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF | 100.000 | |||
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal | Fiscal | 100.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 3.279.251 | |||
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 3.279.251 | |||
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 3.279.251 | |||
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal | Fiscal | 3.279.251 | ||
1.9 Outras Receitas Correntes | 29.000 | |||
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 29.000 | |||
1.9.2.1 Indenizações | 1.000 | |||
1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 1.000 | |||
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
1.9.2.2 Restituições | 27.000 | |||
1.9.2.2.99 Outras Restituições | 27.000 | |||
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal | Fiscal | 26.000 | ||
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros | Fiscal | 1.000 | ||
1.9.2.3 Ressarcimentos | 1.000 | |||
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos | 1.000 | |||
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
2 Receitas de Capital | 2.008.400 | |||
2.1 Operações de Crédito | 7.100 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno | 7.100 | |||
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno | 6.500 | |||
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação | 3.350 | |||
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal | Fiscal | 3.350 | ||
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde | 3.150 | |||
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal | Seguridade Social | 3.150 | ||
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno | 600 | |||
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno | 600 | |||
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal | Fiscal | 600 | ||
2.4 Transferências de Capital | 2.001.300 | |||
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 711.400 | |||
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 157.000 | |||
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de | 157.000 | |||
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||||
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 157.000 | |||
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | Seguridade Social | 157.000 | ||
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 98.400 | |||
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 98.400 | |||
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | 1.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | Fiscal | 1.000 | ||
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância | 39.400 | |||
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal | Fiscal | 39.400 | ||
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação | 58.000 | |||
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 58.000 | ||
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.000 | |||
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.000 | |||
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | Seguridade Social | 1.000 | ||
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 453.000 | |||
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 200.000 | |||
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | Seguridade Social | 200.000 | ||
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 1.000 | |||
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente | 1.000 | |||
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 1.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal | Fiscal | 1.000 | ||
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 250.000 | |||
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal | Fiscal | 250.000 | ||
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 2.000 | |||
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades | 2.000 | |||
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal | Seguridade Social | 2.000 | ||
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 1.289.900 | |||
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF | 100.000 | |||
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 100.000 | |||
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | Seguridade Social | 100.000 | ||
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 672.500 | |||
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS | 100.000 | |||
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | Seguridade Social | 100.000 | ||
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 5.000 | |||
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 5.000 | ||
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico | 20.000 | |||
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | Fiscal | 20.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente | 10.000 | |||
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | Fiscal | 10.000 | ||
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 2.000 | |||
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal | Fiscal | 2.000 | ||
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 535.500 | |||
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal | Fiscal | 535.500 | ||
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 517.400 | |||
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 95.400 | |||
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 95.400 | ||
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 422.000 | |||
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal | Fiscal | 422.000 | ||
Total Geral: | 26.447.435 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Tesouro/ Outras Fontes | Intra Orçamentária | Redução FUNDEB | Valor |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | Tesouro | 0 | -3.419.564 | 8.825.235 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | Tesouro | 0 | 0 | 3.847.652 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | Tesouro | 0 | 0 | 2.660.571 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | Tesouro | 0 | 0 | 3.279.251 |
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | Tesouro | 0 | 0 | 100.000 |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | Tesouro | 0 | 0 | 15.750 |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Tesouro | 0 | 0 | 36.750 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | Tesouro | 0 | 0 | 47.500 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | Tesouro | 0 | 0 | 92.200 |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Tesouro | 0 | 0 | 16.000 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Tesouro | 0 | 0 | 117.100 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Tesouro | 0 | 0 | 179.600 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | Tesouro | 0 | 0 | 108.100 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Tesouro | 0 | 0 | 101.500 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Tesouro | 0 | 0 | 108.500 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | Tesouro | 0 | 0 | 52.500 |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | Tesouro | 0 | 0 | 3.350 |
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Tesouro | 0 | 0 | 3.000 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | Tesouro | 0 | 0 | 95.400 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Tesouro | 0 | 0 | 2.376.326 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Tesouro | 0 | 0 | 233.000 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | Tesouro | 0 | 0 | 153.500 |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Tesouro | 0 | 0 | 13.000 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Tesouro | 0 | 0 | 570.000 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Tesouro | 0 | 0 | 520.000 |
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | Tesouro | 0 | 0 | 3.150 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Tesouro/ Outras Fontes | Intra Orçamentária | Redução FUNDEB | Valor |
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | Tesouro | 0 | 0 | 31.500 |
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde | Tesouro | 0 | 0 | 5.000 |
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | Tesouro | 0 | 0 | 555.500 |
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | Tesouro | 0 | 0 | 10.000 |
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | Tesouro | 0 | 0 | 84.500 |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Tesouro | 0 | 0 | 150.000 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Tesouro | 0 | 0 | 855.000 |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | Tesouro | 0 | 0 | 573.500 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Tesouro | 0 | 0 | 125.200 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Tesouro | 0 | 0 | 110.200 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | Tesouro | 0 | 0 | 38.500 |
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | Tesouro | 0 | 0 | 31.000 |
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | Tesouro | 0 | 0 | 120.000 |
17540000 – Recursos de Operações de Crédito | Tesouro | 0 | 0 | 600 |
17990000 – Outras Vinculações Legais | Tesouro | 0 | 0 | 20.000 |
18990000 – Outros Recursos Vinculados | Tesouro | 0 | 0 | 178.000 |
Total: | 0 | -3.419.564 | 26.447.435 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão | Tesouro/Outras Fontes | Valor |
02 – Poder Executivo | 26.447.435 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | Tesouro | 8.825.235 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | Tesouro | 3.847.652 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | Tesouro | 2.660.571 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | Tesouro | 3.279.251 |
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | Tesouro | 100.000 |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | Tesouro | 15.750 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | Tesouro | 47.500 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | Tesouro | 92.200 |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Tesouro | 16.000 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Tesouro | 117.100 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Tesouro | 179.600 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | Tesouro | 108.100 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Tesouro | 101.500 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Tesouro | 108.500 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | Tesouro | 52.500 |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | Tesouro | 3.350 |
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Tesouro | 3.000 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | Tesouro | 95.400 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Tesouro | 2.376.326 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Tesouro | 233.000 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | Tesouro | 153.500 |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Tesouro | 13.000 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Tesouro | 570.000 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Tesouro | 520.000 |
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | Tesouro | 3.150 |
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | Tesouro | 31.500 |
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde | Tesouro | 5.000 |
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | Tesouro | 555.500 |
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | Tesouro | 10.000 |
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | Tesouro | 84.500 |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Tesouro | 150.000 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Tesouro | 855.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão | Tesouro/Outras Fontes | Valor |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | Tesouro | 573.500 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Tesouro | 125.200 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Tesouro | 110.200 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | Tesouro | 38.500 |
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | Tesouro | 31.000 |
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | Tesouro | 120.000 |
17540000 – Recursos de Operações de Crédito | Tesouro | 600 |
17990000 – Outras Vinculações Legais | Tesouro | 20.000 |
18990000 – Outros Recursos Vinculados | Tesouro | 178.000 |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Tesouro | 36.750 |
Total: | 26.447.435 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||||
Evolução da Receita do Tesouro | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||||
RECEITA | Receita Arrecadada | Receita Orçada | ||||||||
2018 | % | 2019 | % | 2020 | % | 2021 | % | 2022 | % | |
RECEITAS CORRENTES | ||||||||||
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 279.000,00 | 0,93 | 700.900,00 | 2,65 |
Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.000,00 | 0,03 | 120.000,00 | 0,45 |
Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 88.000,00 | 0,29 | 24.940,00 | 0,09 |
Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 0,02 |
Transferências Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.567.000,00 | 100,00 | 27.540.594,00 | 91,39 | 23.559.195,00 | 89,08 |
Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 19.000,00 | 0,06 | 29.000,00 | 0,11 |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.567.000,00 | 100,00 | 27.935.594,00 | 92,70 | 24.439.035,00 | 92,41 |
RECEITAS DE CAPITAL | ||||||||||
Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.100,00 | 0,03 |
Transferências de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.200.000,00 | 7,30 | 2.001.300,00 | 7,57 |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.200.000,00 | 7,30 | 2.008.400,00 | 7,59 |
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES | ||||||||||
TOTAL GERAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.567.000,00 | 100,00 | 30.135.594,00 | 100,00 | 26.447.435,00 | 100,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Resumo Geral da Receita | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Natureza da Receita | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes | |
1 Receitas Correntes | 24.439.035 | 24.439.035 | 0 | |
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 700.900 | 700.900 | 0 | |
Fiscal | 627.000 | 627.000 | 0 | |
Seguridade Social | 73.900 | 73.900 | 0 | |
1.2 Contribuições | 120.000 | 120.000 | 0 | |
Fiscal | 120.000 | 120.000 | 0 | |
1.3 Receita Patrimonial | 24.940 | 24.940 | 0 | |
Fiscal | 16.100 | 16.100 | 0 | |
Seguridade Social | 8.840 | 8.840 | 0 | |
1.6 Receita de Serviços | 5.000 | 5.000 | 0 | |
Fiscal | 1.000 | 1.000 | 0 | |
Seguridade Social | 4.000 | 4.000 | 0 | |
1.7 Transferências Correntes | 23.559.195 | 23.559.195 | 0 | |
Fiscal | 16.839.788 | 16.839.788 | 0 | |
Seguridade Social | 6.719.407 | 6.719.407 | 0 | |
1.9 Outras Receitas Correntes | 29.000 | 29.000 | 0 | |
Fiscal | 29.000 | 29.000 | 0 | |
2 Receitas de Capital | 2.008.400 | 2.008.400 | 0 | |
2.1 Operações de Crédito | 7.100 | 7.100 | 0 | |
Fiscal | 3.950 | 3.950 | 0 | |
Seguridade Social | 3.150 | 3.150 | 0 | |
2.4 Transferências de Capital | 2.001.300 | 2.001.300 | 0 | |
Fiscal | 1.441.300 | 1.441.300 | 0 | |
Seguridade Social | 560.000 | 560.000 | 0 | |
Total | 26.447.435 | 26.447.435 | 0 | |
Fiscal | 19.078.138 | 19.078.138 | 0 | |
Seguridade Social | 7.369.297 | 7.369.297 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 |
Natureza da Receita | Valor |
RECEITAS CORRENTES (I) | 27.858.599 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 700.900 |
IPTU | 124.000 |
ISS | 360.000 |
ITBI | 4.500 |
IRRF | 81.500 |
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 130.900 |
Contribuições | 120.000 |
Receita Patrimonial | 24.940 |
Rendimentos de Aplicação Financeira | 19.940 |
Outras Receitas Patrimoniais | 5.000 |
Receita Agropecuária | 0 |
Receita Industrial | 0 |
Receita de Serviços | 5.000 |
Transferências Correntes | 26.978.759 |
Cota-Parte do FPM | 13.928.000 |
Cota-Parte do ICMS | 3.118.691 |
Cota-Parte do IPVA | 347.021 |
Cota-Parte do ITR | 1.000 |
Transferências da LC 87/1996 | 5.000 |
Transferências da LC 61/1989 | 26.110 |
Transferências do FUNDEB | 3.479.251 |
Outras Transferências Correntes | 6.073.686 |
Outras Receitas Correntes | 29.000 |
DEDUÇÕES (II) | -3.419.564 |
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência | 0 |
Compensação Financ. entre Regimes Previdência | 0 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB | -3.419.564 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) | 24.439.035 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 |
Natureza da Receita | Valor |
RANIERY SOARES CAMARA
Prefeito
FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA
Secretaria Municipal De Tributação
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Controlador Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||||
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária | Exercício:2022 | ||||||
ANEXO I | |||||||
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | |||||||
Categoria Econômica | 1º Bimestre | 2 Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre | Total |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 115.157,87 | 115.998,95 | 116.980,21 | 116.349,40 | 117.400,75 | 119.012,82 | 700.900,00 |
Contribuições | 19.716,00 | 19.860,00 | 20.028,00 | 19.920,00 | 20.100,00 | 20.376,00 | 120.000,00 |
Receita Patrimonial | 4.097,64 | 4.127,57 | 4.162,49 | 4.140,04 | 4.177,45 | 4.234,81 | 24.940,00 |
Receita de Serviços | 821,50 | 827,50 | 834,50 | 830,00 | 837,50 | 849,00 | 5.000,00 |
Transferências Correntes | 3.870.775,74 | 3.899.046,77 | 3.932.029,65 | 3.910.826,37 | 3.946.165,16 | 4.000.351,31 | 23.559.195,00 |
Outras Receitas Correntes | 4.764,70 | 4.799,50 | 4.840,10 | 4.814,00 | 4.857,50 | 4.924,20 | 29.000,00 |
Total Receitas Correntes | 4.015.333,45 | 4.044.660,29 | 4.078.874,94 | 4.056.879,81 | 4.093.538,36 | 4.149.748,14 | 24.439.035,00 |
Operações de Crédito | 1.166,53 | 1.175,05 | 1.184,99 | 1.178,60 | 1.189,25 | 1.205,58 | 7.100,00 |
Transferências de Capital | 328.813,59 | 331.215,15 | 334.016,97 | 332.215,80 | 335.217,75 | 339.820,74 | 2.001.300,00 |
Total Receitas de Capital | 329.980,12 | 332.390,20 | 335.201,96 | 333.394,40 | 336.407,00 | 341.026,32 | 2.008.400,00 |
Total Receita | 4.345.313,57 | 4.377.050,49 | 4.414.076,90 | 4.390.274,21 | 4.429.945,36 | 4.490.774,46 | 26.447.435,00 |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||||||||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | |||||||||||||
Exercício:2022 | |||||||||||||
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso | |||||||||||||
ANEXO II | |||||||||||||
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | |||||||||||||
Natureza da Despeza | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro | Total |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.053.233,36 | 1.101.945,40 | 1.100.628,86 | 1.123.010,07 | 1.111.161,19 | 1.067.715,32 | 1.072.981,49 | 1.083.513,82 | 1.080.880,74 | 1.078.247,65 | 1.091.413,07 | 1.200.686,03 | 13.165.417,00 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 8.600,00 | 8.997,75 | 8.987,00 | 9.169,75 | 9.073,00 | 8.718,25 | 8.761,25 | 8.847,25 | 8.825,75 | 8.804,25 | 8.911,75 | 9.804,00 | 107.500,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 583.527,84 | 610.516,00 | 609.786,59 | 622.186,56 | 615.621,87 | 591.551,35 | 594.468,99 | 600.304,27 | 598.845,45 | 597.386,63 | 604.680,72 | 665.221,74 | 7.294.098,00 |
Total Despesas Correntes | 1.645.361,20 | 1.721.459,16 | 1.719.402,45 | 1.754.366,38 | 1.735.856,07 | 1.667.984,92 | 1.676.211,72 | 1.692.665,33 | 1.688.551,93 | 1.684.438,53 | 1.705.005,54 | 1.875.711,77 | 20.567.015,00 |
INVESTIMENTOS | 418.833,60 | 438.204,65 | 437.681,11 | 446.581,33 | 441.869,45 | 424.592,56 | 426.686,73 | 430.875,07 | 429.827,98 | 428.780,90 | 434.016,32 | 477.470,30 | 5.235.420,00 |
INVERSÕES FINANCEIRAS | 5.200,00 | 5.440,50 | 5.434,00 | 5.544,50 | 5.486,00 | 5.271,50 | 5.297,50 | 5.349,50 | 5.336,50 | 5.323,50 | 5.388,50 | 5.928,00 | 65.000,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 38.400,00 | 40.176,00 | 40.128,00 | 40.944,00 | 40.512,00 | 38.928,00 | 39.120,00 | 39.504,00 | 39.408,00 | 39.312,00 | 39.792,00 | 43.776,00 | 480.000,00 |
Total Despesas de Capital | 462.433,60 | 483.821,15 | 483.243,11 | 493.069,83 | 487.867,45 | 468.792,06 | 471.104,23 | 475.728,57 | 474.572,48 | 473.416,40 | 479.196,82 | 527.174,30 | 5.780.420,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 8.000,00 | 8.370,00 | 8.360,00 | 8.530,00 | 8.440,00 | 8.110,00 | 8.150,00 | 8.230,00 | 8.210,00 | 8.190,00 | 8.290,00 | 9.120,00 | 100.000,00 |
Total Reserva de Contigência | 8.000,00 | 8.370,00 | 8.360,00 | 8.530,00 | 8.440,00 | 8.110,00 | 8.150,00 | 8.230,00 | 8.210,00 | 8.190,00 | 8.290,00 | 9.120,00 | 100.000,00 |
Total Despesa | 2.115.794,80 | 2.213.650,31 | 2.211.005,57 | 2.255.966,21 | 2.232.163,51 | 2.144.886,98 | 2.155.465,95 | 2.176.623,90 | 2.171.334,41 | 2.166.044,93 | 2.192.492,36 | 2.412.006,07 | 26.447.435,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Função | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Função | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01 LEGISLATIVA | 1.104.500 | 1.104.500 | 0 | |
Fiscal | 1.104.500 | 1.104.500 | 0 | |
02 JUDICIARIA | 93.500 | 93.500 | 0 | |
Fiscal | 93.500 | 93.500 | 0 | |
04 ADMINISTRAÇÃO | 2.805.335 | 2.608.835 | 196.500 | |
Fiscal | 2.805.335 | 2.608.835 | 196.500 | |
05 DEFESA NACIONAL | 102.200 | 98.200 | 4.000 | |
Fiscal | 102.200 | 98.200 | 4.000 | |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.522.000 | 970.500 | 551.500 | |
Fiscal | 95.200 | 95.200 | 0 | |
Seguridade Social | 1.426.800 | 875.300 | 551.500 | |
10 SAÚDE | 6.595.047 | 0 | 6.595.047 | |
Fiscal | 146.026 | 0 | 146.026 | |
Seguridade Social | 6.449.021 | 0 | 6.449.021 | |
11 TRABALHO | 258.000 | 200.000 | 58.000 | |
Seguridade Social | 258.000 | 200.000 | 58.000 | |
12 EDUCAÇÃO | 8.202.653 | 0 | 8.202.653 | |
Fiscal | 8.172.653 | 0 | 8.172.653 | |
Seguridade Social | 30.000 | 0 | 30.000 | |
13 CULTURA | 255.000 | 249.000 | 6.000 | |
Fiscal | 255.000 | 249.000 | 6.000 | |
15 URBANISMO | 2.125.900 | 1.226.900 | 899.000 | |
Fiscal | 2.125.900 | 1.226.900 | 899.000 | |
16 HABITAÇÃO | 428.000 | 226.500 | 201.500 | |
Seguridade Social | 428.000 | 226.500 | 201.500 | |
17 SANEAMENTO | 428.000 | 98.000 | 330.000 | |
Fiscal | 308.000 | 58.000 | 250.000 | |
Seguridade Social | 120.000 | 40.000 | 80.000 | |
18 GESTÃO AMBIENTAL | 413.200 | 257.200 | 156.000 | |
Fiscal | 413.200 | 257.200 | 156.000 | |
20 AGRICULTURA | 668.000 | 480.000 | 188.000 | |
Fiscal | 668.000 | 480.000 | 188.000 | |
23 COMERCIO E SERVIÇOS | 140.000 | 82.000 | 58.000 | |
Fiscal | 140.000 | 82.000 | 58.000 | |
25 ENERGIA | 231.000 | 111.000 | 120.000 | |
Fiscal | 231.000 | 111.000 | 120.000 | |
26 TRANSPORTE | 25.000 | 25.000 | 0 | |
Fiscal | 25.000 | 25.000 | 0 | |
27 DESPORTO E LAZER | 380.100 | 324.100 | 56.000 | |
Fiscal | 380.100 | 324.100 | 56.000 | |
28 ENCARGOS ESPECIAIS | 570.000 | 570.000 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Função | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Função | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 570.000 | 570.000 | 0 | |
99 RESERVA DE CONTINGENCIA | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | |
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | |
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por SubFunção | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
SubFunção | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
031 AÇÃO LEGISLATIVA | 1.104.500 | 1.104.500 | 0 | |
Fiscal | 1.104.500 | 1.104.500 | 0 | |
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO | 93.500 | 93.500 | 0 | |
Fiscal | 93.500 | 93.500 | 0 | |
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 68.200 | 65.400 | 2.800 | |
Fiscal | 68.200 | 65.400 | 2.800 | |
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 2.762.168 | 1.957.100 | 805.068 | |
Fiscal | 2.734.768 | 1.957.100 | 777.668 | |
Seguridade Social | 27.400 | 0 | 27.400 | |
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 492.335 | 481.335 | 11.000 | |
Fiscal | 492.335 | 481.335 | 11.000 | |
124 CONTROLE INTERNO | 105.000 | 105.000 | 0 | |
Fiscal | 105.000 | 105.000 | 0 | |
182 DEFESA CIVIL | 102.200 | 98.200 | 4.000 | |
Fiscal | 102.200 | 98.200 | 4.000 | |
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO | 88.000 | 63.000 | 25.000 | |
Seguridade Social | 88.000 | 63.000 | 25.000 | |
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 140.000 | 90.000 | 50.000 | |
Seguridade Social | 140.000 | 90.000 | 50.000 | |
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 403.200 | 224.700 | 178.500 | |
Fiscal | 95.200 | 95.200 | 0 | |
Seguridade Social | 308.000 | 129.500 | 178.500 | |
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 890.800 | 592.800 | 298.000 | |
Seguridade Social | 890.800 | 592.800 | 298.000 | |
301 ATENÇÃO BÁSICA | 5.684.147 | 0 | 5.684.147 | |
Fiscal | 146.026 | 0 | 146.026 | |
Seguridade Social | 5.538.121 | 0 | 5.538.121 | |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 484.500 | 0 | 484.500 | |
Seguridade Social | 484.500 | 0 | 484.500 | |
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 171.000 | 0 | 171.000 | |
Seguridade Social | 171.000 | 0 | 171.000 | |
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 48.000 | 0 | 48.000 | |
Seguridade Social | 48.000 | 0 | 48.000 | |
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 180.000 | 0 | 180.000 | |
Seguridade Social | 180.000 | 0 | 180.000 | |
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 258.000 | 200.000 | 58.000 | |
Seguridade Social | 258.000 | 200.000 | 58.000 | |
361 ENSINO FUNDAMENTAL | 5.040.536 | 0 | 5.040.536 | |
Fiscal | 5.040.536 | 0 | 5.040.536 | |
362 ENSINO MÉDIO | 30.000 | 0 | 30.000 | |
Fiscal | 30.000 | 0 | 30.000 | |
363 ENSINO PROFISSIONAL | 24.000 | 0 | 24.000 | |
Fiscal | 24.000 | 0 | 24.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por SubFunção | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
SubFunção | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
365 EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.954.501 | 0 | 1.954.501 | |
Fiscal | 1.924.501 | 0 | 1.924.501 | |
Seguridade Social | 30.000 | 0 | 30.000 | |
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 521.648 | 0 | 521.648 | |
Fiscal | 521.648 | 0 | 521.648 | |
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL | 37.000 | 0 | 37.000 | |
Fiscal | 37.000 | 0 | 37.000 | |
392 DIFUSÃO CULTURAL | 255.000 | 249.000 | 6.000 | |
Fiscal | 255.000 | 249.000 | 6.000 | |
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.675.900 | 776.900 | 899.000 | |
Fiscal | 1.675.900 | 776.900 | 899.000 | |
452 SERVIÇOS URBANOS | 450.000 | 450.000 | 0 | |
Fiscal | 450.000 | 450.000 | 0 | |
482 HABITAÇÃO URBANA | 428.000 | 226.500 | 201.500 | |
Seguridade Social | 428.000 | 226.500 | 201.500 | |
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 428.000 | 98.000 | 330.000 | |
Fiscal | 308.000 | 58.000 | 250.000 | |
Seguridade Social | 120.000 | 40.000 | 80.000 | |
544 RECURSOS HÍDRICOS | 413.200 | 257.200 | 156.000 | |
Fiscal | 413.200 | 257.200 | 156.000 | |
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 668.000 | 480.000 | 188.000 | |
Fiscal | 668.000 | 480.000 | 188.000 | |
695 TURISMO | 140.000 | 82.000 | 58.000 | |
Fiscal | 140.000 | 82.000 | 58.000 | |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 231.000 | 111.000 | 120.000 | |
Fiscal | 231.000 | 111.000 | 120.000 | |
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 25.000 | 25.000 | 0 | |
Fiscal | 25.000 | 25.000 | 0 | |
812 DESPORTO COMUNITÁRIO | 380.100 | 324.100 | 56.000 | |
Fiscal | 380.100 | 324.100 | 56.000 | |
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 570.000 | 570.000 | 0 | |
Fiscal | 570.000 | 570.000 | 0 | |
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | |
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | |
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Programa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Programa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
0001 Processo Legislativo | 75.000 | 75.000 | 0 | |
Fiscal | 75.000 | 75.000 | 0 | |
0007 Administração | 68.200 | 65.400 | 2.800 | |
Fiscal | 68.200 | 65.400 | 2.800 | |
0010 Saúde | 25.000 | 0 | 25.000 | |
Seguridade Social | 25.000 | 0 | 25.000 | |
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 796.400 | 787.400 | 9.000 | |
Fiscal | 796.400 | 787.400 | 9.000 | |
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.541.900 | 1.368.200 | 173.700 | |
Fiscal | 1.541.900 | 1.368.200 | 173.700 | |
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 492.335 | 481.335 | 11.000 | |
Fiscal | 492.335 | 481.335 | 11.000 | |
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura | 823.200 | 659.200 | 164.000 | |
Fiscal | 823.200 | 659.200 | 164.000 | |
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil | 102.200 | 98.200 | 4.000 | |
Fiscal | 102.200 | 98.200 | 4.000 | |
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 6.570.047 | 0 | 6.570.047 | |
Fiscal | 146.026 | 0 | 146.026 | |
Seguridade Social | 6.424.021 | 0 | 6.424.021 | |
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 255.000 | 249.000 | 6.000 | |
Fiscal | 255.000 | 249.000 | 6.000 | |
0112 Esporte e Lazer | 380.100 | 324.100 | 56.000 | |
Fiscal | 380.100 | 324.100 | 56.000 | |
0113 Escola de Qualidade para Todos | 6.291.652 | 0 | 6.291.652 | |
Fiscal | 6.291.652 | 0 | 6.291.652 | |
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 1.679.800 | 1.070.300 | 609.500 | |
Seguridade Social | 1.679.800 | 1.070.300 | 609.500 | |
0119 Moradia Dígna | 428.000 | 226.500 | 201.500 | |
Seguridade Social | 428.000 | 226.500 | 201.500 | |
0135 Turismo | 140.000 | 82.000 | 58.000 | |
Fiscal | 140.000 | 82.000 | 58.000 | |
0141 Atenção a Criança | 2.011.201 | 100.200 | 1.911.001 | |
Fiscal | 1.976.201 | 95.200 | 1.881.001 | |
Seguridade Social | 35.000 | 5.000 | 30.000 | |
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.931.900 | 912.900 | 1.019.000 | |
Fiscal | 1.931.900 | 912.900 | 1.019.000 | |
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 878.000 | 548.000 | 330.000 | |
Fiscal | 758.000 | 508.000 | 250.000 | |
Seguridade Social | 120.000 | 40.000 | 80.000 | |
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário | 258.000 | 78.000 | 180.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Programa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Programa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 258.000 | 78.000 | 180.000 | |
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 570.000 | 570.000 | 0 | |
Fiscal | 570.000 | 570.000 | 0 | |
1001 Poder Legislativo | 1.029.500 | 1.029.500 | 0 | |
Fiscal | 1.029.500 | 1.029.500 | 0 | |
9999 Reserva de Contingência | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | |
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | |
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
0007 Reserva de Contingência | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | |
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 75.000 | 75.000 | 0 | |
Fiscal | 75.000 | 75.000 | 0 | |
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção | 230.000 | 50.000 | 180.000 | |
Fiscal | 230.000 | 50.000 | 180.000 | |
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | 43.500 | 0 | 43.500 | |
Fiscal | 43.500 | 0 | 43.500 | |
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 280.000 | 0 | 280.000 | |
Fiscal | 280.000 | 0 | 280.000 | |
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | 83.000 | 33.000 | 50.000 | |
Fiscal | 83.000 | 33.000 | 50.000 | |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | 89.000 | 0 | 89.000 | |
Fiscal | 89.000 | 0 | 89.000 | |
1012 Modernização de Salas de Informática | 135.000 | 0 | 135.000 | |
Fiscal | 135.000 | 0 | 135.000 | |
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | 80.000 | 22.000 | 58.000 | |
Fiscal | 80.000 | 22.000 | 58.000 | |
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 20.000 | 20.000 | 0 | |
Fiscal | 20.000 | 20.000 | 0 | |
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 40.000 | 40.000 | 0 | |
Fiscal | 40.000 | 40.000 | 0 | |
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 20.000 | 20.000 | 0 | |
Fiscal | 20.000 | 20.000 | 0 | |
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Fiscal | 60.000 | 60.000 | 0 | |
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 370.000 | 50.000 | 320.000 | |
Fiscal | 370.000 | 50.000 | 320.000 | |
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | 80.000 | 80.000 | 0 | |
Fiscal | 80.000 | 80.000 | 0 | |
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas | 100.000 | 40.000 | 60.000 | |
Fiscal | 100.000 | 40.000 | 60.000 | |
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | 160.000 | 0 | 160.000 | |
Seguridade Social | 160.000 | 0 | 160.000 | |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 60.000 | 0 | 60.000 | |
Seguridade Social | 60.000 | 0 | 60.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
1041 Construção de unidades sanitárias | 120.000 | 40.000 | 80.000 | |
Seguridade Social | 120.000 | 40.000 | 80.000 | |
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 65.000 | 64.000 | 1.000 | |
Fiscal | 65.000 | 64.000 | 1.000 | |
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | 318.200 | 163.200 | 155.000 | |
Fiscal | 318.200 | 163.200 | 155.000 | |
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico | 298.000 | 48.000 | 250.000 | |
Fiscal | 298.000 | 48.000 | 250.000 | |
1046 Aquisição de Imóveis | 65.000 | 5.000 | 60.000 | |
Seguridade Social | 65.000 | 5.000 | 60.000 | |
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 250.000 | 50.000 | 200.000 | |
Seguridade Social | 250.000 | 50.000 | 200.000 | |
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | 40.000 | 10.000 | 30.000 | |
Seguridade Social | 40.000 | 10.000 | 30.000 | |
1052 Recuperação das Estradas Vicinais | 69.500 | 32.500 | 37.000 | |
Fiscal | 69.500 | 32.500 | 37.000 | |
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 27.900 | 27.900 | 0 | |
Fiscal | 27.900 | 27.900 | 0 | |
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 12.000 | 10.000 | 2.000 | |
Fiscal | 12.000 | 10.000 | 2.000 | |
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 15.000 | 15.000 | 0 | |
Fiscal | 15.000 | 15.000 | 0 | |
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 250.000 | 250.000 | 0 | |
Fiscal | 250.000 | 250.000 | 0 | |
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | 130.000 | 130.000 | 0 | |
Fiscal | 130.000 | 130.000 | 0 | |
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. | 30.000 | 30.000 | 0 | |
Fiscal | 30.000 | 30.000 | 0 | |
1068 Projeto Social Esportivo | 67.100 | 67.100 | 0 | |
Fiscal | 67.100 | 67.100 | 0 | |
1070 Construção de Passagem Molhada | 280.000 | 30.000 | 250.000 | |
Fiscal | 280.000 | 30.000 | 250.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | 220.000 | 20.000 | 200.000 | |
Fiscal | 220.000 | 20.000 | 200.000 | |
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | 30.000 | 10.000 | 20.000 | |
Fiscal | 30.000 | 10.000 | 20.000 | |
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | 50.000 | 10.000 | 40.000 | |
Fiscal | 50.000 | 10.000 | 40.000 | |
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 15.000 | 5.000 | 10.000 | |
Seguridade Social | 15.000 | 5.000 | 10.000 | |
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | 5.000 | 2.000 | 3.000 | |
Seguridade Social | 5.000 | 2.000 | 3.000 | |
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas | 210.000 | 0 | 210.000 | |
Fiscal | 210.000 | 0 | 210.000 | |
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | 148.000 | 0 | 148.000 | |
Fiscal | 148.000 | 0 | 148.000 | |
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | 180.000 | 0 | 180.000 | |
Seguridade Social | 180.000 | 0 | 180.000 | |
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.200 | 3.200 | 0 | |
Fiscal | 3.200 | 3.200 | 0 | |
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.500 | 3.500 | 0 | |
Fiscal | 3.500 | 3.500 | 0 | |
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas | 40.000 | 40.000 | 0 | |
Fiscal | 40.000 | 40.000 | 0 | |
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.200 | 3.200 | 0 | |
Fiscal | 3.200 | 3.200 | 0 | |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 220.000 | 0 | 220.000 | |
Fiscal | 220.000 | 0 | 220.000 | |
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 5.000 | 0 | |
Seguridade Social | 5.000 | 5.000 | 0 | |
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 1.029.500 | 1.029.500 | 0 | |
Fiscal | 1.029.500 | 1.029.500 | 0 | |
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | 90.000 | 90.000 | 0 | |
Fiscal | 90.000 | 90.000 | 0 | |
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 570.000 | 561.000 | 9.000 | |
Fiscal | 570.000 | 561.000 | 9.000 | |
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 92.000 | 92.000 | 0 | |
Fiscal | 92.000 | 92.000 | 0 | |
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 105.000 | 105.000 | 0 | |
Fiscal | 105.000 | 105.000 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 1.054.900 | 908.200 | 146.700 | |
Fiscal | 1.054.900 | 908.200 | 146.700 | |
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 417.335 | 406.335 | 11.000 | |
Fiscal | 417.335 | 406.335 | 11.000 | |
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 410.000 | 402.000 | 8.000 | |
Fiscal | 410.000 | 402.000 | 8.000 | |
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | 28.000 | 28.000 | 0 | |
Fiscal | 28.000 | 28.000 | 0 | |
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 500.968 | 0 | 500.968 | |
Fiscal | 500.968 | 0 | 500.968 | |
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % | 617.996 | 0 | 617.996 | |
Fiscal | 617.996 | 0 | 617.996 | |
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % | 1.433.240 | 0 | 1.433.240 | |
Fiscal | 1.433.240 | 0 | 1.433.240 | |
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental | 42.200 | 0 | 42.200 | |
Fiscal | 42.200 | 0 | 42.200 | |
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 10.000 | 0 | 10.000 | |
Fiscal | 10.000 | 0 | 10.000 | |
2022 Manutenção do Ensino Fundamental | 1.489.600 | 0 | 1.489.600 | |
Fiscal | 1.489.600 | 0 | 1.489.600 | |
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental | 220.500 | 0 | 220.500 | |
Fiscal | 220.500 | 0 | 220.500 | |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental | 195.000 | 0 | 195.000 | |
Fiscal | 195.000 | 0 | 195.000 | |
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental | 39.000 | 0 | 39.000 | |
Fiscal | 39.000 | 0 | 39.000 | |
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar | 5.000 | 0 | 5.000 | |
Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 30.000 | 0 | 30.000 | |
Fiscal | 30.000 | 0 | 30.000 | |
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % | 155.539 | 0 | 155.539 | |
Fiscal | 155.539 | 0 | 155.539 | |
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % | 360.426 | 0 | 360.426 | |
Fiscal | 360.426 | 0 | 360.426 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche | 65.000 | 0 | 65.000 | |
Fiscal | 65.000 | 0 | 65.000 | |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola | 244.134 | 0 | 244.134 | |
Fiscal | 244.134 | 0 | 244.134 | |
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche | 353.500 | 0 | 353.500 | |
Fiscal | 353.500 | 0 | 353.500 | |
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos | 200.000 | 0 | 200.000 | |
Fiscal | 200.000 | 0 | 200.000 | |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA | 18.000 | 0 | 18.000 | |
Fiscal | 18.000 | 0 | 18.000 | |
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | 50.000 | 50.000 | 0 | |
Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
2038 Promoção de Eventos Culturais | 30.000 | 30.000 | 0 | |
Fiscal | 30.000 | 30.000 | 0 | |
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura | 175.000 | 169.000 | 6.000 | |
Fiscal | 175.000 | 169.000 | 6.000 | |
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 120.000 | 117.000 | 3.000 | |
Fiscal | 120.000 | 117.000 | 3.000 | |
2042 Promoção de Eventos Esportivos | 30.000 | 27.000 | 3.000 | |
Fiscal | 30.000 | 27.000 | 3.000 | |
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | 250.000 | 250.000 | 0 | |
Fiscal | 250.000 | 250.000 | 0 | |
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 536.400 | 524.400 | 12.000 | |
Fiscal | 536.400 | 524.400 | 12.000 | |
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia sua revitalização Elétrica, incluindo | 181.000 | 101.000 | 80.000 | |
Fiscal | 181.000 | 101.000 | 80.000 | |
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 2.798.121 | 0 | 2.798.121 | |
Seguridade Social | 2.798.121 | 0 | 2.798.121 | |
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 470.000 | 0 | 470.000 | |
Seguridade Social | 470.000 | 0 | 470.000 | |
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF | 950.000 | 0 | 950.000 | |
Seguridade Social | 950.000 | 0 | 950.000 | |
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal | 440.000 | 0 | 440.000 | |
Seguridade Social | 440.000 | 0 | 440.000 | |
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica | 171.000 | 0 | 171.000 | |
Seguridade Social | 171.000 | 0 | 171.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 25.000 | 0 | 25.000 | |
Seguridade Social | 25.000 | 0 | 25.000 | |
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica | 620.000 | 0 | 620.000 | |
Seguridade Social | 620.000 | 0 | 620.000 | |
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | 146.026 | 0 | 146.026 | |
Fiscal | 146.026 | 0 | 146.026 | |
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 2.400 | 0 | 2.400 | |
Seguridade Social | 2.400 | 0 | 2.400 | |
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC | 264.500 | 0 | 264.500 | |
Seguridade Social | 264.500 | 0 | 264.500 | |
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária | 48.000 | 0 | 48.000 | |
Seguridade Social | 48.000 | 0 | 48.000 | |
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde | 180.000 | 0 | 180.000 | |
Seguridade Social | 180.000 | 0 | 180.000 | |
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico | 10.000 | 10.000 | 0 | |
Fiscal | 10.000 | 10.000 | 0 | |
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | 40.000 | 23.000 | 17.000 | |
Seguridade Social | 40.000 | 23.000 | 17.000 | |
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 70.000 | 30.000 | 40.000 | |
Seguridade Social | 70.000 | 30.000 | 40.000 | |
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | 90.000 | 34.500 | 55.500 | |
Seguridade Social | 90.000 | 34.500 | 55.500 | |
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a15 | 28.000 | 13.000 | 15.000 | |
Seguridade Social | 28.000 | 13.000 | 15.000 | |
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | 45.000 | 45.000 | 0 | |
Seguridade Social | 45.000 | 45.000 | 0 | |
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | 30.000 | 12.000 | 18.000 | |
Seguridade Social | 30.000 | 12.000 | 18.000 | |
2073 Promoção de Eventos Sociais | 30.000 | 13.000 | 17.000 | |
Seguridade Social | 30.000 | 13.000 | 17.000 | |
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 20.000 | 10.000 | 10.000 | |
Seguridade Social | 20.000 | 10.000 | 10.000 | |
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 28.000 | 28.000 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Seguridade Social | 28.000 | 28.000 | 0 | |
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS | 30.000 | 16.000 | 14.000 | |
Seguridade Social | 30.000 | 16.000 | 14.000 | |
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | 235.000 | 229.000 | 6.000 | |
Seguridade Social | 235.000 | 229.000 | 6.000 | |
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF | 140.000 | 80.000 | 60.000 | |
Seguridade Social | 140.000 | 80.000 | 60.000 | |
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | 50.000 | 25.000 | 25.000 | |
Seguridade Social | 50.000 | 25.000 | 25.000 | |
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | 148.000 | 115.000 | 33.000 | |
Seguridade Social | 148.000 | 115.000 | 33.000 | |
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | 2.800 | 2.800 | 0 | |
Seguridade Social | 2.800 | 2.800 | 0 | |
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF | 30.000 | 15.500 | 14.500 | |
Seguridade Social | 30.000 | 15.500 | 14.500 | |
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | 4.200 | 4.200 | 0 | |
Fiscal | 4.200 | 4.200 | 0 | |
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 45.000 | 45.000 | 0 | |
Fiscal | 45.000 | 45.000 | 0 | |
2088 Recolhimento do PASEP corrente | 120.000 | 95.000 | 25.000 | |
Fiscal | 120.000 | 95.000 | 25.000 | |
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | 265.000 | 265.000 | 0 | |
Fiscal | 265.000 | 265.000 | 0 | |
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN | 45.000 | 45.000 | 0 | |
Fiscal | 45.000 | 45.000 | 0 | |
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Fiscal | 60.000 | 60.000 | 0 | |
2093 Manutenção da Secretaria | 65.000 | 62.200 | 2.800 | |
Fiscal | 65.000 | 62.200 | 2.800 | |
2098 Infraestrutura ao desportista | 40.000 | 40.000 | 0 | |
Fiscal | 40.000 | 40.000 | 0 | |
2099 Manutenção do Setor | 40.000 | 40.000 | 0 | |
Fiscal | 40.000 | 40.000 | 0 | |
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 60.000 | 60.000 | 0 | |
Fiscal | 60.000 | 60.000 | 0 | |
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | 25.000 | 25.000 | 0 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 25.000 | 25.000 | 0 | |
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | 98.000 | 94.000 | 4.000 | |
Fiscal | 98.000 | 94.000 | 4.000 | |
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 2.000 | 0 | 2.000 | |
Fiscal | 2.000 | 0 | 2.000 | |
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda | 150.000 | 150.000 | 0 | |
Seguridade Social | 150.000 | 150.000 | 0 | |
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação | 28.000 | 26.500 | 1.500 | |
Seguridade Social | 28.000 | 26.500 | 1.500 | |
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 30.000 | 30.000 | 0 | |
Seguridade Social | 30.000 | 30.000 | 0 | |
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 23.000 | 37.000 | |
Seguridade Social | 60.000 | 23.000 | 37.000 | |
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | 30.000 | 28.000 | 2.000 | |
Seguridade Social | 30.000 | 28.000 | 2.000 | |
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | 18.000 | 12.000 | 6.000 | |
Seguridade Social | 18.000 | 12.000 | 6.000 | |
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho | 80.000 | 80.000 | 0 | |
Seguridade Social | 80.000 | 80.000 | 0 | |
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência | 70.000 | 60.000 | 10.000 | |
Seguridade Social | 70.000 | 60.000 | 10.000 | |
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | 30.000 | 6.000 | 24.000 | |
Seguridade Social | 30.000 | 6.000 | 24.000 | |
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa | 30.000 | 3.000 | 27.000 | |
Seguridade Social | 30.000 | 3.000 | 27.000 | |
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | 30.000 | 21.000 | 9.000 | |
Seguridade Social | 30.000 | 21.000 | 9.000 | |
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 39.000 | 21.000 | |
Seguridade Social | 60.000 | 39.000 | 21.000 | |
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | 20.000 | 18.000 | 2.000 | |
Seguridade Social | 20.000 | 18.000 | 2.000 | |
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” | 80.000 | 36.500 | 43.500 | |
Seguridade Social | 80.000 | 36.500 | 43.500 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche | 8.000 | 0 | 8.000 | |
Fiscal | 8.000 | 0 | 8.000 | |
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | 30.000 | 0 | 30.000 | |
Fiscal | 30.000 | 0 | 30.000 | |
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche | 10.000 | 0 | 10.000 | |
Fiscal | 10.000 | 0 | 10.000 | |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % | 412.806 | 0 | 412.806 | |
Fiscal | 412.806 | 0 | 412.806 | |
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 179.596 | 0 | 179.596 | |
Fiscal | 179.596 | 0 | 179.596 | |
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola | 2.000 | 0 | 2.000 | |
Fiscal | 2.000 | 0 | 2.000 | |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola | 8.000 | 0 | 8.000 | |
Fiscal | 8.000 | 0 | 8.000 | |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola | 30.000 | 0 | 30.000 | |
Seguridade Social | 30.000 | 0 | 30.000 | |
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola | 10.000 | 0 | 10.000 | |
Fiscal | 10.000 | 0 | 10.000 | |
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola | 40.000 | 0 | 40.000 | |
Fiscal | 40.000 | 0 | 40.000 | |
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 10.000 | 0 | 10.000 | |
Fiscal | 10.000 | 0 | 10.000 | |
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % | 207.754 | 0 | 207.754 | |
Fiscal | 207.754 | 0 | 207.754 | |
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % | 89.894 | 0 | 89.894 | |
Fiscal | 89.894 | 0 | 89.894 | |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA | 1.000 | 0 | 1.000 | |
Fiscal | 1.000 | 0 | 1.000 | |
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA | 2.000 | 0 | 2.000 | |
Fiscal | 2.000 | 0 | 2.000 | |
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA | 3.000 | 0 | 3.000 | |
Fiscal | 3.000 | 0 | 3.000 | |
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico | 24.000 | 0 | 24.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 24.000 | 0 | 24.000 | |
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 80.000 | 0 | 80.000 | |
Seguridade Social | 80.000 | 0 | 80.000 | |
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB30 % | 6.000 | 0 | 6.000 | |
Fiscal | 6.000 | 0 | 6.000 | |
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB70 % | 16.000 | 0 | 16.000 | |
Fiscal | 16.000 | 0 | 16.000 | |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial | 2.000 | 0 | 2.000 | |
Fiscal | 2.000 | 0 | 2.000 | |
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial | 1.000 | 0 | 1.000 | |
Fiscal | 1.000 | 0 | 1.000 | |
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | 1.000 | 0 | 1.000 | |
Fiscal | 1.000 | 0 | 1.000 | |
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial | 1.000 | 0 | 1.000 | |
Fiscal | 1.000 | 0 | 1.000 | |
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | |
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | |
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01.001 Câmara Municipal | 1.104.500 | 1.104.500 | 0 |
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 75.000 | 75.000 | 0 |
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 1.029.500 | 1.029.500 | 0 |
02.002 Gabinete do Prefeito | 891.600 | 882.600 | 9.000 |
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 27.900 | 27.900 | 0 |
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.200 | 3.200 | 0 |
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.500 | 3.500 | 0 |
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | 90.000 | 90.000 | 0 |
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 570.000 | 561.000 | 9.000 |
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 92.000 | 92.000 | 0 |
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 105.000 | 105.000 | 0 |
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 2.111.900 | 1.938.200 | 173.700 |
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 12.000 | 10.000 | 2.000 |
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 250.000 | 250.000 | 0 |
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | 130.000 | 130.000 | 0 |
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 50.000 | 50.000 | 0 |
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN | 50.000 | 50.000 | 0 |
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN | 50.000 | 50.000 | 0 |
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas | 40.000 | 40.000 | 0 |
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 1.054.900 | 908.200 | 146.700 |
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 45.000 | 45.000 | 0 |
2088 Recolhimento do PASEP corrente | 120.000 | 95.000 | 25.000 |
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | 265.000 | 265.000 | 0 |
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN | 45.000 | 45.000 | 0 |
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 492.335 | 481.335 | 11.000 |
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 15.000 | 15.000 | 0 |
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 417.335 | 406.335 | 11.000 |
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | 60.000 | 60.000 | 0 |
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 1.081.200 | 737.200 | 344.000 |
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção | 230.000 | 50.000 | 180.000 |
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 65.000 | 64.000 | 1.000 |
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | 318.200 | 163.200 | 155.000 |
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. | 30.000 | 30.000 | 0 |
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 410.000 | 402.000 | 8.000 |
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | 28.000 | 28.000 | 0 |
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 8.457.653 | 249.000 | 8.208.653 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | 43.500 | 0 | 43.500 |
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 280.000 | 0 | 280.000 |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | 89.000 | 0 | 89.000 |
1012 Modernização de Salas de Informática | 135.000 | 0 | 135.000 |
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas | 210.000 | 0 | 210.000 |
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | 148.000 | 0 | 148.000 |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 220.000 | 0 | 220.000 |
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 500.968 | 0 | 500.968 |
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % | 617.996 | 0 | 617.996 |
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % | 1.433.240 | 0 | 1.433.240 |
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental | 42.200 | 0 | 42.200 |
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 10.000 | 0 | 10.000 |
2022 Manutenção do Ensino Fundamental | 1.489.600 | 0 | 1.489.600 |
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental | 220.500 | 0 | 220.500 |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental | 195.000 | 0 | 195.000 |
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental | 39.000 | 0 | 39.000 |
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar | 5.000 | 0 | 5.000 |
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 30.000 | 0 | 30.000 |
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % | 155.539 | 0 | 155.539 |
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % | 360.426 | 0 | 360.426 |
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche | 65.000 | 0 | 65.000 |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola | 244.134 | 0 | 244.134 |
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche | 353.500 | 0 | 353.500 |
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos | 200.000 | 0 | 200.000 |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA | 18.000 | 0 | 18.000 |
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | 50.000 | 50.000 | 0 |
2038 Promoção de Eventos Culturais | 30.000 | 30.000 | 0 |
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura | 175.000 | 169.000 | 6.000 |
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 2.000 | 0 | 2.000 |
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche | 8.000 | 0 | 8.000 |
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | 30.000 | 0 | 30.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche | 10.000 | 0 | 10.000 |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % | 412.806 | 0 | 412.806 |
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 179.596 | 0 | 179.596 |
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola | 2.000 | 0 | 2.000 |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola | 8.000 | 0 | 8.000 |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola | 30.000 | 0 | 30.000 |
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola | 10.000 | 0 | 10.000 |
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola | 40.000 | 0 | 40.000 |
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 10.000 | 0 | 10.000 |
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % | 207.754 | 0 | 207.754 |
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % | 89.894 | 0 | 89.894 |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA | 1.000 | 0 | 1.000 |
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA | 2.000 | 0 | 2.000 |
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA | 3.000 | 0 | 3.000 |
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico | 24.000 | 0 | 24.000 |
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | 6.000 | 0 | 6.000 |
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 16.000 | 0 | 16.000 |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial | 2.000 | 0 | 2.000 |
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial | 1.000 | 0 | 1.000 |
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | 1.000 | 0 | 1.000 |
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial | 1.000 | 0 | 1.000 |
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.381.900 | 1.362.900 | 1.019.000 |
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 20.000 | 20.000 | 0 |
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 50.000 | 50.000 | 0 |
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 60.000 | 60.000 | 0 |
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 370.000 | 50.000 | 320.000 |
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | 80.000 | 80.000 | 0 |
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas | 100.000 | 40.000 | 60.000 |
1052 Recuperação das Estradas Vicinais | 69.500 | 32.500 | 37.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
1070 Construção de Passagem Molhada | 280.000 | 30.000 | 250.000 |
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | 220.000 | 20.000 | 200.000 |
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | 30.000 | 10.000 | 20.000 |
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | 50.000 | 10.000 | 40.000 |
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | 250.000 | 250.000 | 0 |
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 536.400 | 524.400 | 12.000 |
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | 181.000 | 101.000 | 80.000 |
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 60.000 | 60.000 | 0 |
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | 25.000 | 25.000 | 0 |
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 455.400 | 98.000 | 357.400 |
1041 Construção de unidades sanitárias | 120.000 | 40.000 | 80.000 |
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico | 298.000 | 48.000 | 250.000 |
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 25.000 | 0 | 25.000 |
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 2.400 | 0 | 2.400 |
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico | 10.000 | 10.000 | 0 |
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 430.800 | 229.300 | 201.500 |
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 250.000 | 50.000 | 200.000 |
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | 2.800 | 2.800 | 0 |
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda | 150.000 | 150.000 | 0 |
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação | 28.000 | 26.500 | 1.500 |
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 520.100 | 406.100 | 114.000 |
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | 83.000 | 33.000 | 50.000 |
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | 80.000 | 22.000 | 58.000 |
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 20.000 | 20.000 | 0 |
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 40.000 | 40.000 | 0 |
1068 Projeto Social Esportivo | 67.100 | 67.100 | 0 |
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 120.000 | 117.000 | 3.000 |
2042 Promoção de Eventos Esportivos | 30.000 | 27.000 | 3.000 |
2098 Infraestrutura ao desportista | 40.000 | 40.000 | 0 |
2099 Manutenção do Setor | 40.000 | 40.000 | 0 |
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 6.567.647 | 0 | 6.567.647 |
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | 160.000 | 0 | 160.000 |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 60.000 | 0 | 60.000 |
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | 180.000 | 0 | 180.000 |
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 2.798.121 | 0 | 2.798.121 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes | |
2047 | Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 470.000 | 0 | 470.000 |
2048 | Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF | 950.000 | 0 | 950.000 |
2049 | Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal | 440.000 | 0 | 440.000 |
2050 | Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica | 171.000 | 0 | 171.000 |
2055 | Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica | 620.000 | 0 | 620.000 |
2056 | Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | 146.026 | 0 | 146.026 |
2060 | Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC | 264.500 | 0 | 264.500 |
2063 | Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária | 48.000 | 0 | 48.000 |
2064 | Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde | 180.000 | 0 | 180.000 |
2143 | Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 80.000 | 0 | 80.000 |
02.015 | Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.682.000 | 1.072.500 | 609.500 |
1046 | Aquisição de Imóveis | 65.000 | 5.000 | 60.000 |
1051 | Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | 40.000 | 10.000 | 30.000 |
1076 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 15.000 | 5.000 | 10.000 |
1078 | Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | 5.000 | 2.000 | 3.000 |
1091 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 5.000 | 0 |
2067 | Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | 40.000 | 23.000 | 17.000 |
2068 | Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 70.000 | 30.000 | 40.000 |
2069 | Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | 90.000 | 34.500 | 55.500 |
2070 | Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 | 28.000 | 13.000 | 15.000 |
2071 | Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | 45.000 | 45.000 | 0 |
2072 | Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | 30.000 | 12.000 | 18.000 |
2073 | Promoção de Eventos Sociais | 30.000 | 13.000 | 17.000 |
2074 | Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 20.000 | 10.000 | 10.000 |
2075 | Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 28.000 | 28.000 | 0 |
2076 | Programa Bolsa Família – IGD/SUAS | 30.000 | 16.000 | 14.000 |
2077 | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | 235.000 | 229.000 | 6.000 |
2078 | Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF | 140.000 | 80.000 | 60.000 |
2079 | Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | 50.000 | 25.000 | 25.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes | |
2080 | Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | 148.000 | 115.000 | 33.000 |
2082 | Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF | 30.000 | 15.500 | 14.500 |
2108 | Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 30.000 | 30.000 | 0 |
2109 | Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 23.000 | 37.000 |
2110 | Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | 30.000 | 28.000 | 2.000 |
2111 | Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | 18.000 | 12.000 | 6.000 |
2112 | Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho | 80.000 | 80.000 | 0 |
2113 | Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência | 70.000 | 60.000 | 10.000 |
2114 | Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | 30.000 | 6.000 | 24.000 |
2115 | Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa | 30.000 | 3.000 | 27.000 |
2116 | Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | 30.000 | 21.000 | 9.000 |
2117 | Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 39.000 | 21.000 |
2119 | Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | 20.000 | 18.000 | 2.000 |
2121 | Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” | 80.000 | 36.500 | 43.500 |
02.016 | Secretaria Municipal de Planejamento | 68.200 | 65.400 | 2.800 |
1089 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.200 | 3.200 | 0 |
2093 | Manutenção da Secretaria | 65.000 | 62.200 | 2.800 |
02.017 | Secretaria Municipal de Defesa Social | 102.200 | 98.200 | 4.000 |
2086 | Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | 4.200 | 4.200 | 0 |
2104 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | 98.000 | 94.000 | 4.000 |
02.099 | Reserva de Contingencia | 100.000 | 100.000 | 0 |
0007 | Reserva de Contingência | 100.000 | 100.000 | 0 |
Total: | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Categoria Econômica | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes | |
3 | Despesas Correntes | 20.567.015 | 7.042.985 | 13.524.030 | |
Fiscal | 13.305.094 | 5.849.385 | 7.455.709 | ||
Seguridade Social | 7.261.921 | 1.193.600 | 6.068.321 | ||
4 | Despesas de Capital | 5.780.420 | 1.682.250 | 4.098.170 | |
Fiscal | 4.330.520 | 1.534.050 | 2.796.470 | ||
Seguridade Social | 1.449.900 | 148.200 | 1.301.700 | ||
9 | Reserva de Contigência | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | ||
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | ||
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Modalidade de Aplicação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes | |
30 | TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | 8.000 | 8.000 | 0 | |
Fiscal | 8.000 | 8.000 | 0 | ||
40 | TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS | 115.000 | 90.000 | 25.000 | |
Fiscal | 115.000 | 90.000 | 25.000 | ||
50 | TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 112.000 | 85.000 | 27.000 | |
Fiscal | 42.000 | 42.000 | 0 | ||
Seguridade Social | 70.000 | 43.000 | 27.000 | ||
71 | TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO | 10.000 | 0 | 10.000 | |
Seguridade Social | 10.000 | 0 | 10.000 | ||
72 | EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 70.000 | 0 | 70.000 | |
Seguridade Social | 70.000 | 0 | 70.000 | ||
90 | APLICAÇÕES DIRETAS | 26.032.435 | 8.542.235 | 17.490.200 | |
Fiscal | 17.470.614 | 7.243.435 | 10.227.179 | ||
Seguridade Social | 8.561.821 | 1.298.800 | 7.263.021 | ||
99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 100.000 | 100.000 | 0 | |
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | ||
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | ||
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão | Unidade Orçamentária | Total |
Poder Legislativo | 75.000 | |
01 Câmara Municipal | 75.000 | |
01.001 Câmara Municipal | 75.000 | |
Poder Executivo | 5.160.420 | |
02 Poder Executivo | 5.160.420 | |
02.002 Gabinete do Prefeito | 57.550 | |
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 21.000 | |
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 15.000 | |
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 595.200 | |
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 1.209.100 | |
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 1.347.970 | |
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 420.000 | |
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 250.700 | |
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 225.000 | |
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 883.000 | |
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 129.700 | |
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 4.200 | |
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 2.000 | |
Total | 5.235.420 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
0001 Processo Legislativo | 75.000 | 75.000 | 0 | ||
01.001Câmara Municipal | 75.000 | 75.000 | 0 | ||
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 75.000 | 75.000 | 0 | ||
0007 Administração | 68.200 | 65.400 | 2.800 | ||
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 68.200 | 65.400 | 2.800 | ||
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.200 | 3.200 | 0 | ||
2093 Manutenção da Secretaria | 65.000 | 62.200 | 2.800 | ||
0010 Saúde | 25.000 | 0 | 25.000 | ||
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 25.000 | 0 | 25.000 | ||
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 25.000 | 0 | 25.000 | ||
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 796.400 | 787.400 | 9.000 | ||
02.002 Gabinete do Prefeito | 796.400 | 787.400 | 9.000 | ||
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 27.900 | 27.900 | 0 | ||
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.500 | 3.500 | 0 | ||
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | 90.000 | 90.000 | 0 | ||
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 570.000 | 561.000 | 9.000 | ||
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 105.000 | 105.000 | 0 | ||
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.541.900 | 1.368.200 | 173.700 | ||
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 1.541.900 | 1.368.200 | 173.700 | ||
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 12.000 | 10.000 | 2.000 | ||
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 1.054.900 | 908.200 | 146.700 | ||
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 45.000 | 45.000 | 0 | ||
2088 Recolhimento do PASEP corrente | 120.000 | 95.000 | 25.000 | ||
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | 265.000 | 265.000 | 0 | ||
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN | 45.000 | 45.000 | 0 | ||
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 492.335 | 481.335 | 11.000 | ||
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 492.335 | 481.335 | 11.000 | ||
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 15.000 | 15.000 | 0 | ||
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 417.335 | 406.335 | 11.000 | ||
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | 60.000 | 60.000 | 0 | ||
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura | 823.200 | 659.200 | 164.000 | ||
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 823.200 | 659.200 | 164.000 | ||
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 65.000 | 64.000 | 1.000 | ||
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | 318.200 | 163.200 | 155.000 | ||
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. | 30.000 | 30.000 | 0 | ||
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 410.000 | 402.000 | 8.000 | ||
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil | 102.200 | 98.200 | 4.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 102.200 | 98.200 | 4.000 | ||
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | 4.200 | 4.200 | 0 | ||
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | 98.000 | 94.000 | 4.000 | ||
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 6.570.047 | 0 | 6.570.047 | ||
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 2.400 | 0 | 2.400 | ||
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 2.400 | 0 | 2.400 | ||
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 6.567.647 | 0 | 6.567.647 | ||
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | 160.000 | 0 | 160.000 | ||
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 60.000 | 0 | 60.000 | ||
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | 180.000 | 0 | 180.000 | ||
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 2.798.121 | 0 | 2.798.121 | ||
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 470.000 | 0 | 470.000 | ||
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF | 950.000 | 0 | 950.000 | ||
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal | 440.000 | 0 | 440.000 | ||
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica | 171.000 | 0 | 171.000 | ||
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica | 620.000 | 0 | 620.000 | ||
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | 146.026 | 0 | 146.026 | ||
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC | 264.500 | 0 | 264.500 | ||
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária | 48.000 | 0 | 48.000 | ||
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde | 180.000 | 0 | 180.000 | ||
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 80.000 | 0 | 80.000 | ||
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 255.000 | 249.000 | 6.000 | ||
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 255.000 | 249.000 | 6.000 | ||
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
2038 Promoção de Eventos Culturais | 30.000 | 30.000 | 0 | ||
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura | 175.000 | 169.000 | 6.000 | ||
0112 Esporte e Lazer | 380.100 | 324.100 | 56.000 | ||
02.013Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 380.100 | 324.100 | 56.000 | ||
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | 83.000 | 33.000 | 50.000 | ||
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 40.000 | 40.000 | 0 | ||
1068 Projeto Social Esportivo | 67.100 | 67.100 | 0 | ||
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de | 120.000 | 117.000 | 3.000 | ||
Esporte, Lazer e Turismo | |||||
2042 Promoção de Eventos Esportivos | 30.000 | 27.000 | 3.000 | ||
2098 Infraestrutura ao desportista | 40.000 | 40.000 | 0 | ||
0113 Escola de Qualidade para Todos | 6.291.652 | 0 | 6.291.652 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 6.291.652 | 0 | 6.291.652 | ||
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | 43.500 | 0 | 43.500 | ||
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 280.000 | 0 | 280.000 | ||
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | 89.000 | 0 | 89.000 | ||
1012 Modernização de Salas de Informática | 135.000 | 0 | 135.000 | ||
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas | 210.000 | 0 | 210.000 | ||
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | 148.000 | 0 | 148.000 | ||
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 220.000 | 0 | 220.000 | ||
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 500.968 | 0 | 500.968 | ||
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % | 617.996 | 0 | 617.996 | ||
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % | 1.433.240 | 0 | 1.433.240 | ||
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental | 42.200 | 0 | 42.200 | ||
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 10.000 | 0 | 10.000 | ||
2022 Manutenção do Ensino Fundamental | 1.489.600 | 0 | 1.489.600 | ||
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental | 220.500 | 0 | 220.500 | ||
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental | 195.000 | 0 | 195.000 | ||
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental | 39.000 | 0 | 39.000 | ||
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar | 5.000 | 0 | 5.000 | ||
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 30.000 | 0 | 30.000 | ||
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos | 200.000 | 0 | 200.000 | ||
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA | 18.000 | 0 | 18.000 | ||
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 10.000 | 0 | 10.000 | ||
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % | 207.754 | 0 | 207.754 | ||
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % | 89.894 | 0 | 89.894 | ||
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA | 1.000 | 0 | 1.000 | ||
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA | 2.000 | 0 | 2.000 | ||
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA | 3.000 | 0 | 3.000 | ||
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico | 24.000 | 0 | 24.000 | ||
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | 6.000 | 0 | 6.000 | ||
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 16.000 | 0 | 16.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial | 2.000 | 0 | 2.000 | ||
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial | 1.000 | 0 | 1.000 | ||
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | 1.000 | 0 | 1.000 | ||
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial | 1.000 | 0 | 1.000 | ||
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 1.679.800 | 1.070.300 | 609.500 | ||
02.009Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 2.800 | 2.800 | 0 | ||
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | 2.800 | 2.800 | 0 | ||
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.677.000 | 1.067.500 | 609.500 | ||
1046 Aquisição de Imóveis | 65.000 | 5.000 | 60.000 | ||
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | 40.000 | 10.000 | 30.000 | ||
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 15.000 | 5.000 | 10.000 | ||
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | 5.000 | 2.000 | 3.000 | ||
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | 40.000 | 23.000 | 17.000 | ||
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 70.000 | 30.000 | 40.000 | ||
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | 90.000 | 34.500 | 55.500 | ||
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e | 28.000 | 13.000 | 15.000 | ||
Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 | |||||
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | 45.000 | 45.000 | 0 | ||
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | 30.000 | 12.000 | 18.000 | ||
2073 Promoção de Eventos Sociais | 30.000 | 13.000 | 17.000 | ||
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 20.000 | 10.000 | 10.000 | ||
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 28.000 | 28.000 | 0 | ||
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS | 30.000 | 16.000 | 14.000 | ||
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | 235.000 | 229.000 | 6.000 | ||
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF | 140.000 | 80.000 | 60.000 | ||
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | 50.000 | 25.000 | 25.000 | ||
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | 148.000 | 115.000 | 33.000 | ||
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF | 30.000 | 15.500 | 14.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 30.000 | 30.000 | 0 | ||
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 23.000 | 37.000 | ||
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | 30.000 | 28.000 | 2.000 | ||
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | 18.000 | 12.000 | 6.000 | ||
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho | 80.000 | 80.000 | 0 | ||
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência | 70.000 | 60.000 | 10.000 | ||
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | 30.000 | 6.000 | 24.000 | ||
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa | 30.000 | 3.000 | 27.000 | ||
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | 30.000 | 21.000 | 9.000 | ||
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 60.000 | 39.000 | 21.000 | ||
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | 20.000 | 18.000 | 2.000 | ||
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” | 80.000 | 36.500 | 43.500 | ||
0119 Moradia Dígna | 428.000 | 226.500 | 201.500 | ||
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 428.000 | 226.500 | 201.500 | ||
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 250.000 | 50.000 | 200.000 | ||
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda | 150.000 | 150.000 | 0 | ||
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação | 28.000 | 26.500 | 1.500 | ||
0135 Turismo | 140.000 | 82.000 | 58.000 | ||
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 140.000 | 82.000 | 58.000 | ||
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | 80.000 | 22.000 | 58.000 | ||
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 20.000 | 20.000 | 0 | ||
2099 Manutenção do Setor | 40.000 | 40.000 | 0 | ||
0141 Atenção a Criança | 2.011.201 | 100.200 | 1.911.001 | ||
02.002 Gabinete do Prefeito | 95.200 | 95.200 | 0 | ||
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.200 | 3.200 | 0 | ||
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 92.000 | 92.000 | 0 | ||
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 1.911.001 | 0 | 1.911.001 | ||
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % | 155.539 | 0 | 155.539 | ||
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % | 360.426 | 0 | 360.426 | ||
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche | 65.000 | 0 | 65.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola | 244.134 | 0 | 244.134 | ||
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche | 353.500 | 0 | 353.500 | ||
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 2.000 | 0 | 2.000 | ||
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche | 8.000 | 0 | 8.000 | ||
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | 30.000 | 0 | 30.000 | ||
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche | 10.000 | 0 | 10.000 | ||
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % | 412.806 | 0 | 412.806 | ||
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 179.596 | 0 | 179.596 | ||
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola | 2.000 | 0 | 2.000 | ||
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola | 8.000 | 0 | 8.000 | ||
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola | 30.000 | 0 | 30.000 | ||
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola | 10.000 | 0 | 10.000 | ||
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola | 40.000 | 0 | 40.000 | ||
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 5.000 | 5.000 | 0 | ||
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 5.000 | 0 | ||
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.931.900 | 912.900 | 1.019.000 | ||
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 1.931.900 | 912.900 | 1.019.000 | ||
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 20.000 | 20.000 | 0 | ||
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 370.000 | 50.000 | 320.000 | ||
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas | 100.000 | 40.000 | 60.000 | ||
1052 Recuperação das Estradas Vicinais | 69.500 | 32.500 | 37.000 | ||
1070 Construção de Passagem Molhada | 280.000 | 30.000 | 250.000 | ||
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | 220.000 | 20.000 | 200.000 | ||
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | 30.000 | 10.000 | 20.000 | ||
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | 50.000 | 10.000 | 40.000 | ||
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 536.400 | 524.400 | 12.000 | ||
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | 181.000 | 101.000 | 80.000 | ||
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | 25.000 | 25.000 | 0 | ||
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 878.000 | 548.000 | 330.000 | ||
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 450.000 | 450.000 | 0 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Programa | Unidade | Ação | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 60.000 | 60.000 | 0 | ||
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | 80.000 | 80.000 | 0 | ||
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | 250.000 | 250.000 | 0 | ||
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 60.000 | 60.000 | 0 | ||
02.008Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 428.000 | 98.000 | 330.000 | ||
1041 Construção de unidades sanitárias | 120.000 | 40.000 | 80.000 | ||
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico | 298.000 | 48.000 | 250.000 | ||
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico | 10.000 | 10.000 | 0 | ||
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário | 258.000 | 78.000 | 180.000 | ||
02.005Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 258.000 | 78.000 | 180.000 | ||
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção | 230.000 | 50.000 | 180.000 | ||
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | 28.000 | 28.000 | 0 | ||
0302 Operações | Especiais: Encargos Gerais do Município | 570.000 | 570.000 | 0 | |
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 570.000 | 570.000 | 0 | ||
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 250.000 | 250.000 | 0 | ||
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | 130.000 | 130.000 | 0 | ||
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN | 50.000 | 50.000 | 0 | ||
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas | 40.000 | 40.000 | 0 | ||
1001 Poder Legislativo | 1.029.500 | 1.029.500 | 0 | ||
01.001 Câmara Municipal | 1.029.500 | 1.029.500 | 0 | ||
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 1.029.500 | 1.029.500 | 0 | ||
9999 Reserva de Contingência | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
02.099 Reserva de Contingencia | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
0007 Reserva de Contingência | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | ||
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | ||
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Órgão | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Órgão | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01 – Câmara Municipal | 1.104.500 | 1.104.500 | 0 | |
Fiscal | 1.104.500 | 1.104.500 | 0 | |
02 – Poder Executivo | 25.342.935 | 7.720.735 | 17.622.200 | |
Fiscal | 16.631.114 | 6.378.935 | 10.252.179 | |
Seguridade Social | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 | |
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | |
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | |
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
01 Câmara Municipal | 1.104.500 | 1.104.500 | 0 | ||
01.001 Câmara Municipal | 1.104.500 | 1.104.500 | 0 | ||
Fiscal | 1.104.500 | 1.104.500 | 0 | ||
02 Poder Executivo | 25.342.935 | 7.720.735 | 17.622.200 | ||
02.002 Gabinete do Prefeito | 891.600 | 882.600 | 9.000 | ||
Fiscal | 891.600 | 882.600 | 9.000 | ||
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 2.111.900 | 1.938.200 | 173.700 | ||
Fiscal | 2.111.900 | 1.938.200 | 173.700 | ||
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 492.335 | 481.335 | 11.000 | ||
Fiscal | 492.335 | 481.335 | 11.000 | ||
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio | Ambiente | 1.081.200 | 737.200 | 344.000 | |
Fiscal | 1.081.200 | 737.200 | 344.000 | ||
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 8.457.653 | 249.000 | 8.208.653 | ||
Fiscal | 8.427.653 | 249.000 | 8.178.653 | ||
Seguridade Social | 30.000 | 0 | 30.000 | ||
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.381.900 | 1.362.900 | 1.019.000 | ||
Fiscal | 2.381.900 | 1.362.900 | 1.019.000 | ||
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 455.400 | 98.000 | 357.400 | ||
Fiscal | 308.000 | 58.000 | 250.000 | ||
Seguridade Social | 147.400 | 40.000 | 107.400 | ||
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 430.800 | 229.300 | 201.500 | ||
Seguridade Social | 430.800 | 229.300 | 201.500 | ||
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 520.100 | 406.100 | 114.000 | ||
Fiscal | 520.100 | 406.100 | 114.000 | ||
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 6.567.647 | 0 | 6.567.647 | ||
Fiscal | 146.026 | 0 | 146.026 | ||
Seguridade Social | 6.421.621 | 0 | 6.421.621 | ||
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.682.000 | 1.072.500 | 609.500 | ||
Seguridade Social | 1.682.000 | 1.072.500 | 609.500 | ||
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 68.200 | 65.400 | 2.800 | ||
Fiscal | 68.200 | 65.400 | 2.800 | ||
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 102.200 | 98.200 | 4.000 | ||
Fiscal | 102.200 | 98.200 | 4.000 | ||
02.099 Reserva de Contingencia | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | ||
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | ||
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Resumo Geral da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Categoria | Grupo | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3 Despesas Correntes | 20.567.015 | 7.042.985 | 13.524.030 | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 13.165.417 | 3.552.935 | 9.612.482 | ||
Fiscal | 8.949.096 | 3.219.935 | 5.729.161 | ||
Seguridade Social | 4.216.321 | 333.000 | 3.883.321 | ||
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 107.500 | 107.500 | 0 | ||
Fiscal | 107.500 | 107.500 | 0 | ||
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.294.098 | 3.382.550 | 3.911.548 | ||
Fiscal | 4.248.498 | 2.521.950 | 1.726.548 | ||
Seguridade Social | 3.045.600 | 860.600 | 2.185.000 | ||
4 Despesas de Capital | 5.780.420 | 1.682.250 | 4.098.170 | ||
4 INVESTIMENTOS | 5.235.420 | 1.197.250 | 4.038.170 | ||
Fiscal | 3.850.520 | 1.054.050 | 2.796.470 | ||
Seguridade Social | 1.384.900 | 143.200 | 1.241.700 | ||
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 65.000 | 5.000 | 60.000 | ||
Seguridade Social | 65.000 | 5.000 | 60.000 | ||
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 480.000 | 480.000 | 0 | ||
Fiscal | 480.000 | 480.000 | 0 | ||
9 Reserva de Contigência | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | ||
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | ||
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | ||
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
3 Despesas Correntes | 20.567.015 | 7.042.985 | 13.524.030 | |||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 13.165.417 | 3.552.935 | 9.612.482 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.552.935 | 3.552.935 | 0 | |||
Fiscal | 3.219.935 | 3.219.935 | 0 | |||
Seguridade Social | 333.000 | 333.000 | 0 | |||
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 2.176.784 | 0 | 2.176.784 | |||
Fiscal | 2.176.784 | 0 | 2.176.784 | |||
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 1.984.821 | 0 | 1.984.821 | |||
Fiscal | 14.000 | 0 | 14.000 | |||
Seguridade Social | 1.970.821 | 0 | 1.970.821 | |||
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 943.875 | 0 | 943.875 | |||
Fiscal | 943.875 | 0 | 943.875 | |||
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 2.295.476 | 0 | 2.295.476 | |||
Fiscal | 2.295.476 | 0 | 2.295.476 | |||
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 15.000 | 0 | 15.000 | |||
Fiscal | 15.000 | 0 | 15.000 | |||
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da | 70.000 | 0 | 70.000 | |||
Educação Básica – 70% | ||||||
Fiscal | 70.000 | 0 | 70.000 | |||
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 9.000 | 0 | 9.000 | |||
Fiscal | 9.000 | 0 | 9.000 | |||
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação | 31.000 | 0 | 31.000 | |||
da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | ||||||
Fiscal | 31.000 | 0 | 31.000 | |||
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 39.500 | 0 | 39.500 | |||
Fiscal | 39.500 | 0 | 39.500 | |||
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.000 | 0 | 1.000 | |||
Fiscal | 1.000 | 0 | 1.000 | |||
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.748.026 | 0 | 1.748.026 | |||
Fiscal | 119.526 | 0 | 119.526 | |||
Seguridade Social | 1.628.500 | 0 | 1.628.500 | |||
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 103.000 | 0 | 103.000 | |||
Seguridade Social | 103.000 | 0 | 103.000 | |||
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 150.500 | 0 | 150.500 | |||
Seguridade Social | 150.500 | 0 | 150.500 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 14.000 | 0 | 14.000 | |||
Fiscal | 14.000 | 0 | 14.000 | |||
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 30.500 | 0 | 30.500 | |||
Seguridade Social | 30.500 | 0 | 30.500 | |||
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 107.500 | 107.500 | 0 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 107.500 | 107.500 | 0 | |||
Fiscal | 107.500 | 107.500 | 0 | |||
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.294.098 | 3.382.550 | 3.911.548 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.382.550 | 3.382.550 | 0 | |||
Fiscal | 2.521.950 | 2.521.950 | 0 | |||
Seguridade Social | 860.600 | 860.600 | 0 | |||
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 930.568 | 0 | 930.568 | |||
Fiscal | 921.068 | 0 | 921.068 | |||
Seguridade Social | 9.500 | 0 | 9.500 | |||
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 639.900 | 0 | 639.900 | |||
Fiscal | 9.000 | 0 | 9.000 | |||
Seguridade Social | 630.900 | 0 | 630.900 | |||
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 32.500 | 0 | 32.500 | |||
Fiscal | 32.500 | 0 | 32.500 | |||
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
Fiscal | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 3.750 | 0 | 3.750 | |||
Fiscal | 3.750 | 0 | 3.750 | |||
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
15500000 Transferência do Salário-Educação | 55.300 | 0 | 55.300 | |||
Fiscal | 55.300 | 0 | 55.300 | |||
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 14.000 | 0 | 14.000 | |||
Fiscal | 14.000 | 0 | 14.000 | |||
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 117.100 | 0 | 117.100 | |||
Fiscal | 96.100 | 0 | 96.100 | |||
Seguridade Social | 21.000 | 0 | 21.000 | |||
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 179.600 | 0 | 179.600 | |||
Fiscal | 179.600 | 0 | 179.600 | |||
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 3.600 | 0 | 3.600 | |||
Fiscal | 3.600 | 0 | 3.600 | |||
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 37.000 | 0 | 37.000 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 37.000 | 0 | 37.000 | |||
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 52.500 | 0 | 52.500 | |||
Fiscal | 52.500 | 0 | 52.500 | |||
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 100 | 0 | 100 | |||
Fiscal | 100 | 0 | 100 | |||
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 2.400 | 0 | 2.400 | |||
Fiscal | 2.400 | 0 | 2.400 | |||
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 626.300 | 0 | 626.300 | |||
Fiscal | 3.000 | 0 | 3.000 | |||
Seguridade Social | 623.300 | 0 | 623.300 | |||
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 50.500 | 0 | 50.500 | |||
Seguridade Social | 50.500 | 0 | 50.500 | |||
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 13.000 | 0 | 13.000 | |||
Seguridade Social | 13.000 | 0 | 13.000 | |||
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 250.000 | 0 | 250.000 | |||
Seguridade Social | 250.000 | 0 | 250.000 | |||
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 230.000 | 0 | 230.000 | |||
Seguridade Social | 230.000 | 0 | 230.000 | |||
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 31.500 | 0 | 31.500 | |||
Seguridade Social | 31.500 | 0 | 31.500 | |||
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
Seguridade Social | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 255.800 | 0 | 255.800 | |||
Seguridade Social | 255.800 | 0 | 255.800 | |||
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 500 | 0 | 500 | |||
Seguridade Social | 500 | 0 | 500 | |||
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 56.000 | 0 | 56.000 | |||
Seguridade Social | 56.000 | 0 | 56.000 | |||
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 3.500 | 0 | 3.500 | |||
Fiscal | 3.500 | 0 | 3.500 | |||
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 123.200 | 0 | 123.200 | |||
Fiscal | 123.200 | 0 | 123.200 | |||
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 96.200 | 0 | 96.200 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 96.200 | 0 | 96.200 | |||
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 8.000 | 0 | 8.000 | |||
Seguridade Social | 8.000 | 0 | 8.000 | |||
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 31.000 | 0 | 31.000 | |||
Fiscal | 31.000 | 0 | 31.000 | |||
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 42.730 | 0 | 42.730 | |||
Fiscal | 42.730 | 0 | 42.730 | |||
4 Despesas de Capital | 5.780.420 | 1.682.250 | 4.098.170 | |||
4 INVESTIMENTOS | 5.235.420 | 1.197.250 | 4.038.170 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.197.250 | 1.197.250 | 0 | |||
Fiscal | 1.054.050 | 1.054.050 | 0 | |||
Seguridade Social | 143.200 | 143.200 | 0 | |||
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 740.300 | 0 | 740.300 | |||
Fiscal | 739.300 | 0 | 739.300 | |||
Seguridade Social | 1.000 | 0 | 1.000 | |||
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 35.850 | 0 | 35.850 | |||
Seguridade Social | 35.850 | 0 | 35.850 | |||
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 7.400 | 0 | 7.400 | |||
Fiscal | 7.400 | 0 | 7.400 | |||
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |||
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 7.500 | 0 | 7.500 | |||
Fiscal | 7.500 | 0 | 7.500 | |||
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.250 | 0 | 1.250 | |||
Fiscal | 1.250 | 0 | 1.250 | |||
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 3.000 | 0 | 3.000 | |||
Fiscal | 3.000 | 0 | 3.000 | |||
15500000 Transferência do Salário-Educação | 36.900 | 0 | 36.900 | |||
Fiscal | 36.900 | 0 | 36.900 | |||
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
Fiscal | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 104.500 | 0 | 104.500 | |||
Fiscal | 104.500 | 0 | 104.500 | |||
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 101.500 | 0 | 101.500 | |||
Fiscal | 101.500 | 0 | 101.500 | |||
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 71.500 | 0 | 71.500 | |||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 71.500 | 0 | 71.500 | |||
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.250 | 0 | 3.250 | |||
Fiscal | 3.250 | 0 | 3.250 | |||
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000 | 0 | 3.000 | |||
Fiscal | 3.000 | 0 | 3.000 | |||
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 92.000 | 0 | 92.000 | |||
Fiscal | 92.000 | 0 | 92.000 | |||
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
Seguridade Social | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 233.000 | 0 | 233.000 | |||
Fiscal | 500 | 0 | 500 | |||
Seguridade Social | 232.500 | 0 | 232.500 | |||
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 320.000 | 0 | 320.000 | |||
Seguridade Social | 320.000 | 0 | 320.000 | |||
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 290.000 | 0 | 290.000 | |||
Seguridade Social | 290.000 | 0 | 290.000 | |||
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 3.150 | 0 | 3.150 | |||
Seguridade Social | 3.150 | 0 | 3.150 | |||
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 129.200 | 0 | 129.200 | |||
Seguridade Social | 129.200 | 0 | 129.200 | |||
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
Seguridade Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |||
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 64.000 | 0 | 64.000 | |||
Seguridade Social | 64.000 | 0 | 64.000 | |||
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 74.000 | 0 | 74.000 | |||
Seguridade Social | 74.000 | 0 | 74.000 | |||
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 850.000 | 0 | 850.000 | |||
Fiscal | 810.000 | 0 | 810.000 | |||
Seguridade Social | 40.000 | 0 | 40.000 | |||
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 570.000 | 0 | 570.000 | |||
Fiscal | 530.000 | 0 | 530.000 | |||
Seguridade Social | 40.000 | 0 | 40.000 | |||
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
Fiscal | 2.000 | 0 | 2.000 | |||
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | – COSIP | 77.270 | 0 | 77.270 | ||
Fiscal | 77.270 | 0 | 77.270 | |||
17540000 Recursos de Operações de Crédito | 600 | 0 | 600 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||
Categoria | Grupo | Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
Fiscal | 600 | 0 | 600 | |||
17990000 Outras Vinculações Legais | 20.000 | 0 | 20.000 | |||
Fiscal | 20.000 | 0 | 20.000 | |||
18990000 Outros Recursos Vinculados | 178.000 | 0 | 178.000 | |||
Fiscal | 178.000 | 0 | 178.000 | |||
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 65.000 | 5.000 | 60.000 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | 5.000 | 0 | |||
Seguridade Social | 5.000 | 5.000 | 0 | |||
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 20.000 | 0 | 20.000 | |||
Seguridade Social | 20.000 | 0 | 20.000 | |||
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 20.000 | 0 | 20.000 | |||
Seguridade Social | 20.000 | 0 | 20.000 | |||
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 20.000 | 0 | 20.000 | |||
Seguridade Social | 20.000 | 0 | 20.000 | |||
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 480.000 | 480.000 | 0 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 480.000 | 480.000 | 0 | |||
Fiscal | 480.000 | 480.000 | 0 | |||
9 Reserva de Contigência | 100.000 | 100.000 | 0 | |||
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 100.000 | 100.000 | 0 | |||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000 | 100.000 | 0 | |||
Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | |||
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | |||
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | |||
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 8.825.235 | 8.825.235 | 0 | |
Fiscal | 7.483.435 | 7.483.435 | 0 | |
Seguridade Social | 1.341.800 | 1.341.800 | 0 | |
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 3.847.652 | 0 | 3.847.652 | |
Fiscal | 3.837.152 | 0 | 3.837.152 | |
Seguridade Social | 10.500 | 0 | 10.500 | |
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.660.571 | 0 | 2.660.571 | |
Fiscal | 23.000 | 0 | 23.000 | |
Seguridade Social | 2.637.571 | 0 | 2.637.571 | |
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 983.775 | 0 | 983.775 | |
Fiscal | 983.775 | 0 | 983.775 | |
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 2.295.476 | 0 | 2.295.476 | |
Fiscal | 2.295.476 | 0 | 2.295.476 | |
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 30.000 | 0 | 30.000 | |
Fiscal | 30.000 | 0 | 30.000 | |
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 70.000 | 0 | 70.000 | |
Fiscal | 70.000 | 0 | 70.000 | |
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 20.250 | 0 | 20.250 | |
Fiscal | 20.250 | 0 | 20.250 | |
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 32.250 | 0 | 32.250 | |
Fiscal | 32.250 | 0 | 32.250 | |
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 47.500 | 0 | 47.500 | |
Fiscal | 47.500 | 0 | 47.500 | |
15500000 Transferência do Salário-Educação | 92.200 | 0 | 92.200 | |
Fiscal | 92.200 | 0 | 92.200 | |
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 16.000 | 0 | 16.000 | |
Fiscal | 16.000 | 0 | 16.000 | |
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 117.100 | 0 | 117.100 | |
Fiscal | 96.100 | 0 | 96.100 | |
Seguridade Social | 21.000 | 0 | 21.000 | |
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 179.600 | 0 | 179.600 | |
Fiscal | 179.600 | 0 | 179.600 | |
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 108.100 | 0 | 108.100 | |
Fiscal | 108.100 | 0 | 108.100 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 101.500 | 0 | 101.500 | |
Fiscal | 101.500 | 0 | 101.500 | |
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 108.500 | 0 | 108.500 | |
Fiscal | 108.500 | 0 | 108.500 | |
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 52.500 | 0 | 52.500 | |
Fiscal | 52.500 | 0 | 52.500 | |
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.350 | 0 | 3.350 | |
Fiscal | 3.350 | 0 | 3.350 | |
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000 | 0 | 3.000 | |
Fiscal | 3.000 | 0 | 3.000 | |
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 95.400 | 0 | 95.400 | |
Fiscal | 95.400 | 0 | 95.400 | |
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.376.326 | 0 | 2.376.326 | |
Fiscal | 122.526 | 0 | 122.526 | |
Seguridade Social | 2.253.800 | 0 | 2.253.800 | |
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 233.000 | 0 | 233.000 | |
Fiscal | 500 | 0 | 500 | |
Seguridade Social | 232.500 | 0 | 232.500 | |
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 153.500 | 0 | 153.500 | |
Seguridade Social | 153.500 | 0 | 153.500 | |
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 13.000 | 0 | 13.000 | |
Seguridade Social | 13.000 | 0 | 13.000 | |
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 570.000 | 0 | 570.000 | |
Seguridade Social | 570.000 | 0 | 570.000 | |
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 520.000 | 0 | 520.000 | |
Seguridade Social | 520.000 | 0 | 520.000 | |
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 3.150 | 0 | 3.150 | |
Seguridade Social | 3.150 | 0 | 3.150 | |
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 31.500 | 0 | 31.500 | |
Seguridade Social | 31.500 | 0 | 31.500 | |
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.000 | 0 | 5.000 | |
Seguridade Social | 5.000 | 0 | 5.000 | |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 555.500 | 0 | 555.500 | |
Seguridade Social | 555.500 | 0 | 555.500 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||
Fonte de Recurso | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |
Seguridade Social | 10.000 | 0 | 10.000 | |
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 84.500 | 0 | 84.500 | |
Seguridade Social | 84.500 | 0 | 84.500 | |
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 150.000 | 0 | 150.000 | |
Seguridade Social | 150.000 | 0 | 150.000 | |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 855.000 | 0 | 855.000 | |
Fiscal | 815.000 | 0 | 815.000 | |
Seguridade Social | 40.000 | 0 | 40.000 | |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 573.500 | 0 | 573.500 | |
Fiscal | 533.500 | 0 | 533.500 | |
Seguridade Social | 40.000 | 0 | 40.000 | |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 125.200 | 0 | 125.200 | |
Fiscal | 125.200 | 0 | 125.200 | |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 110.200 | 0 | 110.200 | |
Fiscal | 110.200 | 0 | 110.200 | |
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 38.500 | 0 | 38.500 | |
Seguridade Social | 38.500 | 0 | 38.500 | |
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 31.000 | 0 | 31.000 | |
Fiscal | 31.000 | 0 | 31.000 | |
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 120.000 | 0 | 120.000 | |
Fiscal | 120.000 | 0 | 120.000 | |
17540000 Recursos de Operações de Crédito | 600 | 0 | 600 | |
Fiscal | 600 | 0 | 600 | |
17990000 Outras Vinculações Legais | 20.000 | 0 | 20.000 | |
Fiscal | 20.000 | 0 | 20.000 | |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 178.000 | 0 | 178.000 | |
Fiscal | 178.000 | 0 | 178.000 | |
Total | 26.447.435 | 8.825.235 | 17.622.200 | |
Fiscal: | 17.735.614 | 7.483.435 | 10.252.179 | |
Seguridade: | 8.711.821 | 1.341.800 | 7.370.021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Poder | Órgão | Valor | Total |
Poder Legislativo | 1.104.500 | ||
Câmara Municipal | 1.104.500 | ||
Poder Executivo | 25.342.935 | ||
Poder Executivo | 25.342.935 | ||
Total: | 26.447.435 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
Evolução da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||||
Despesa | Realizada – 2020 | Parte
Relativa % |
Fixada – 2021 | Parte
Relativa % |
Prevista – 2022 |
Despesas Correntes | |||||
Pessoal e Encargos Sociais | 1.830.000,00 | 100,00 | 14.453.500,00 | 47,96 | 13.165.417,00 |
Juros e Encargos da Dívida Interna | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 107.500,00 |
Outras Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 9.470.494,00 | 31,43 | 7.294.098,00 |
Total | 1.830.000,00 | 100,00 | 23.923.994,00 | 79,39 | 20.567.015,00 |
Despesas de Capital | |||||
Investimento | 0,00 | 0,00 | 6.011.600,00 | 19,95 | 5.235.420,00 |
Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.000,00 |
Amortização da Dívida Interna | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 480.000,00 |
Total | 0,00 | 0,00 | 6.011.600,00 | 19,95 | 5.780.420,00 |
Reserva de Contigência | |||||
Reserva de Contigência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 | 0,66 | 100.000,00 |
Total | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 | 0,66 | 100.000,00 |
Total Geral | 1.830.000,00 | 100,00 | 30.135.594,00 | 100,00 | 26.447.435,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
01 – Câmara Municipal | 1.104.500 | ||
01.001 – Câmara Municipal | 1.104.500 | ||
01 – LEGISLATIVA | 1.104.500 | ||
031 – AÇÃO LEGISLATIVA | 1.104.500 | ||
0001 – Processo Legislativo | 75.000 | ||
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | Fiscal | 75.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 75.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 75.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 60.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000 | ||
1001 – Poder Legislativo | 1.029.500 | ||
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | Fiscal | 1.029.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 1.029.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.029.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 619.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 92.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 1.000 | ||
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 8.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 70.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 50.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 25.000 | ||
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 891.600 | ||
02.002 – Gabinete do Prefeito | 891.600 | ||
02 – JUDICIARIA | 93.500 | ||
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO | 93.500 | ||
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 93.500 | ||
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento d Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público |
Fiscal | 3.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.500 | ||
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. |
Fiscal | 90.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 8.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 25.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 1.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 10.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12.000 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 702.900 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 597.900 | ||
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 597.900 | ||
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão |
Fiscal | 27.900 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 27.900 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.900 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 27.900 | ||
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. |
Fiscal | 570.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 561.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 561.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 50.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 250.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 12.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 5.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 18.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 12.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 6.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 23.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 25.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 10.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
124 – CONTROLE INTERNO | 105.000 | ||
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 105.000 | ||
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | Fiscal | 105.000 | |
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 105.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 15.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 36.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 95.200 | ||
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 95.200 | ||
0141 – Atenção a Criança | 95.200 | ||
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar |
Fiscal | 3.200 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.200 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.200 | ||
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. |
Fiscal | 92.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 92.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 92.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 70.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 550 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 950 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 2.111.900 | ||
02.003 – Secretaria Municipal de Administração | 2.111.900 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 1.541.900 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 1.541.900 | ||
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.541.900 | ||
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. |
Fiscal | 12.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. |
Fiscal | 1.054.900 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 908.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 908.200 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 120.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 400.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 6.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 20.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 21.800 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 180.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 70.000 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 5.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.400 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 60.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 30.100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 28.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 86.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 86.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 4.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 48.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 12.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 12.000 | ||
17540000 – Recursos de Operações de Crédito | 600 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 600 | ||
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) |
Fiscal | 45.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 45.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 15.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
2088 Recolhimento do PASEP corrente
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. |
Fiscal | 120.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 95.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 95.000 | ||
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 90.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 23.000 | ||
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 2.000 | ||
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. |
Fiscal | 265.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 265.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 265.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 200.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 50.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 15.000 | ||
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. |
Fiscal | 45.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 45.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 40.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 570.000 | ||
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 570.000 | ||
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 570.000 | ||
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. |
Fiscal | 250.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 250.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 50.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 200.000 | ||
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 130.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 130.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 130.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 130.000 | ||
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | Fiscal | 50.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 10.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 40.000 | ||
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 10.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 40.000 | ||
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 10.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 40.000 | ||
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
Fiscal | 40.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 10.000 | ||
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 30.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 492.335 | ||
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 492.335 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 492.335 | ||
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 492.335 | ||
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 492.335 | ||
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
Fiscal | 15.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000 | ||
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. |
Fiscal | 417.335 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 406.335 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 406.335 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 50.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 180.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 47.335 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 12.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 9.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 20.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 28.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 20.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | Fiscal | 60.000 | |
Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 60.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 1.081.200 | ||
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 1.081.200 | ||
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 413.200 | ||
544 – RECURSOS HÍDRICOS | 413.200 | ||
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura | 413.200 | ||
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
Fiscal | 65.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 64.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 64.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 26.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. |
Fiscal | 318.200 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 163.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 163.200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 130.200 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.
Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. |
Fiscal | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
20 – AGRICULTURA | 668.000 | ||
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 668.000 | ||
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura | 410.000 | ||
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais |
Fiscal | 410.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 402.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 402.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 60.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 126.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 1.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 20.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 5.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário | 258.000 | ||
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
Fiscal | 230.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 90.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 90.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90.000 | ||
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra
incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. |
Fiscal | 28.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 26.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 8.457.653 | ||
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 8.457.653 | ||
12 – EDUCAÇÃO | 8.202.653 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 594.968 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 594.968 | ||
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. |
Fiscal | 89.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 80.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | ||
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | ||
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | ||
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. |
Fiscal | 500.968 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 451.918 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 451.918 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 94.050 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 150.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 5.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 36.368 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 15.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 5.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 5.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 48.800 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 48.800 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 20.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 12.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 13.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 2.800 | ||
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 250 | ||
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
Fiscal | 5.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
361 – ENSINO FUNDAMENTAL | 5.040.536 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 5.040.536 | ||
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
Fiscal | 280.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150.000 | ||
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
1012 Modernização de Salas de Informática
Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. |
Fiscal | 135.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 135.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 135.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000 | ||
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. |
Fiscal | 210.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 90.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 90.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos | 30.000 | ||
Congêneres vinculados à Educação | |||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. |
Fiscal | 148.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 12.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 12.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 12.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 12.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 12.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 12.000 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 12.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 12.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | Fiscal | 220.000 | |
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas | |||
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 617.996 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 582.746 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 582.746 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 30.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 532.246 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 10.250 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.250 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 250 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 1.433.240 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.359.740 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.359.740 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 30.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.176.740 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 150.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 35.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 20.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 13.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 3.375 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 8.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.125 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 15.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 42.200 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 42.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 42.200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 34.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.200 | ||
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | Fiscal | 10.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 1.489.600 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.482.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.482.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 130.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 600.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 350.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 5.000 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 30.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.000 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 200 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.800 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.800 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 800 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 1.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 900 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 900 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte | Fiscal | 220.500 | |
Escolar/PNATE – Fundamental | |||
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. | |||
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 81.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 81.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 13.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 29.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 13.500 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 139.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 139.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 28.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 17.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 81.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 12.000 | ||
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 195.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 164.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 164.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 14.500 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 30.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 39.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 25.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 13.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500 | ||
362 – ENSINO MÉDIO | 30.000 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 30.000 | ||
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | Fiscal | 30.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. | |||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
363 – ENSINO PROFISSIONAL | 24.000 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 24.000 | ||
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico
Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário. |
Fiscal | 24.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 24.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 14.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.954.501 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 43.500 | ||
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | Fiscal | 43.500 | |
Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas | |||
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 9.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.500 | ||
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 9.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.500 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 9.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.500 | ||
0141 – Atenção a Criança | 1.911.001 | ||
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 155.539 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 140.539 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 140.539 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 29.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 90.539 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 7.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 750 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.250 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 360.426 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 327.926 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 327.926 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 235.926 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 80.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 17.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 3.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.750 | ||
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 10.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 1.875 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.875 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.250 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
Fiscal | 65.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 30.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 244.134 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 241.734 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 241.734 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 20.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 182.184 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28.550 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 200 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 200 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 200 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 200 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 200 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 200 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 200 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 200 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 200 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 200 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 200 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 400 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 800 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 800 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 200 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 600 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 200 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 600 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200 | ||
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 353.500 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 352.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 352.300 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 50.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 150.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 150.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 100 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 100 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 100 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 100 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 100 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 100 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 100 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 100 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 100 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 400 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 300 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 200 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | Fiscal | 2.000 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 400 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 400 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 400 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 400 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400 | ||
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 8.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | Fiscal | 30.000 | |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | |||
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 21.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 10.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 9.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 412.806 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 384.056 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 384.056 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 19.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 311.057 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 41.249 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 17.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 3.750 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.750 | ||
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 8.750 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.750 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 1.875 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.875 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500 | ||
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 179.596 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 164.596 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 164.596 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 20.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 110.595 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.001 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 3.000 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 7.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 750 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.250 | ||
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola |
Fiscal | 2.000 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 400 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 400 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 400 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 400 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 8.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida |
Seguridade Social | 30.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 21.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 10.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 800 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 9.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
Fiscal | 40.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 8.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 521.648 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 521.648 | ||
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos
Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. |
Fiscal | 200.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 193.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 193.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 30.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 100.200 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 100 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 20.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 1.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
Fiscal | 18.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 8.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 207.754 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 207.754 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 207.754 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 20.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 139.754 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15.000 | ||
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 %
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. |
Fiscal | 89.894 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 89.894 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 89.894 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 52.894 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 100 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 100 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 100 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 100 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 100 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola |
Fiscal | 1.000 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 2.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 200 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
Fiscal | 3.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 400 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 2.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL | 37.000 | ||
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 37.000 | ||
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
Fiscal | 10.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.400 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 6.600 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 100 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 100 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 100 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 100 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 100 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 100 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | Fiscal | 6.000 | |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.800 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 100 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 100 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 100 | ||
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 100 | ||
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO | 100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 100 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 100 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | Fiscal | 16.000 | |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 16.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 11.300 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 100 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 100 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. |
Fiscal | 2.000 | |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 800 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 200 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 200 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 200 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | ||
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola |
Fiscal | 1.000 | |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 300 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | ||
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida |
Fiscal | 1.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 400 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 600 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
Fiscal | 1.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 400 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 600 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 300 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 100 | ||
13 – CULTURA | 255.000 | ||
392 – DIFUSÃO CULTURAL | 255.000 | ||
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 255.000 | ||
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 29.000 | ||
2038 Promoção de Eventos Culturais
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. |
Fiscal | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 14.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. |
Fiscal | 175.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 169.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 169.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 30.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 67.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 1.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 20.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.000 | ||
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 2.381.900 | ||
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.381.900 | ||
15 – URBANISMO | 2.125.900 | ||
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.675.900 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.675.900 | ||
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Com a aquisição e/ou desapropriação de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
Fiscal | 20.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 20.000 | ||
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000 | ||
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. |
Fiscal | 370.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 210.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 210.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 210.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 110.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 110.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 110.000 | ||
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas
Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer |
Fiscal | 100.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17990000 – Outras Vinculações Legais | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
1052 Recuperação das Estradas Vicinais
Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. |
Fiscal | 69.500 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 32.500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 32.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 29.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 29.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 18.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
1070 Construção de Passagem Molhada | Fiscal | 280.000 | |
Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 150.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. |
Fiscal | 220.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 90.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos
Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade |
Fiscal | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. |
Fiscal | 536.400 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 524.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 524.400 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 70.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 200.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 30.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 200 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 200 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 6.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
452 – SERVIÇOS URBANOS | 450.000 | ||
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 450.000 | ||
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
Fiscal | 60.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000 | ||
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada |
Fiscal | 80.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 80.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 70.000 | ||
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. |
Fiscal | 250.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 250.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 220.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 20.000 | ||
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | Fiscal | 60.000 | |
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
25 – ENERGIA | 231.000 | ||
752 – ENERGIA ELÉTRICA | 231.000 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 231.000 | ||
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia
Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. |
Fiscal | 50.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000 | ||
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. |
Fiscal | 181.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 101.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 101.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 80.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 35.730 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 37.270 | ||
26 – TRANSPORTE | 25.000 | ||
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 25.000 | ||
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 25.000 | ||
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes
Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. |
Fiscal | 25.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 455.400 | ||
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 455.400 | ||
10 – SAÚDE | 27.400 | ||
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 27.400 | ||
0010 – Saúde | 25.000 | ||
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços |
Seguridade Social | 25.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 7.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 1.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 2.400 | ||
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
Seguridade Social | 2.400 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.400 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.400 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 200 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
17 – SANEAMENTO | 428.000 | ||
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 428.000 | ||
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 428.000 | ||
1041 Construção de unidades sanitárias
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. |
Seguridade Social | 120.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 40.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 40.000 | ||
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. |
Fiscal | 298.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 48.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 48.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 48.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 150.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 100.000 | ||
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico | Fiscal | 10.000 | |
Assegurar a manutenção do setor | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 430.800 | ||
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 430.800 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.800 | ||
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 2.800 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 2.800 | ||
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. |
Seguridade Social | 2.800 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 2.800 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.800 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 300 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 300 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 700 | ||
16 – HABITAÇÃO | 428.000 | ||
482 – HABITAÇÃO URBANA | 428.000 | ||
0119 – Moradia Dígna | 428.000 | ||
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
Seguridade Social | 250.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
Seguridade Social | 150.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 150.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 130.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 20.000 | ||
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. |
Seguridade Social | 28.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 26.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 500 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 520.100 | ||
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 520.100 | ||
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 140.000 | ||
695 – TURISMO | 140.000 | ||
0135 – Turismo | 140.000 | ||
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | Fiscal | 80.000 | |
Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 22.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 18.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 18.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 18.000 | ||
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | Fiscal | 20.000 | |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
2099 Manutenção do Setor | Fiscal | 40.000 | |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o | |||
objetivo de geração de renda e emprego. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 19.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
27 – DESPORTO E LAZER | 380.100 | ||
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO | 380.100 | ||
0112 – Esporte e Lazer | 380.100 | ||
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. |
Fiscal | 83.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 33.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 33.000 | ||
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000 | ||
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | Fiscal | 40.000 | |
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40.000 | ||
1068 Projeto Social Esportivo
Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. |
Fiscal | 67.100 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 67.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 67.100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 29.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 27.100 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.000 | ||
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte |
Fiscal | 120.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 117.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 117.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 20.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 30.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 1.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 24.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 3.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.000 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
2042 Promoção de Eventos Esportivos
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
Fiscal | 30.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 27.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 2.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
2098 Infraestrutura ao desportista
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade. |
Fiscal | 40.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 10.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 10.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 6.567.647 | ||
02.014 – Fundo Municipal de Saúde | 6.567.647 | ||
10 – SAÚDE | 6.567.647 | ||
301 – ATENÇÃO BÁSICA | 5.684.147 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 5.684.147 | ||
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. |
Seguridade Social | 180.000 | |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 80.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 80.000 | ||
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local |
Seguridade Social | 2.798.121 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.146.471 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.146.471 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 310.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 748.121 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 320.500 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 301.500 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 40.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 5.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 850 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 300.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 300.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 320.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 320.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 170.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000 | ||
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 150 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 150 | ||
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 30.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 9.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
Seguridade Social | 470.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 86.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 86.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 18.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 40.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 356.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 356.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 67.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 250.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 22.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 22.000 | ||
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF | Seguridade Social | 950.000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. | |||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 71.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 71.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 20.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 20.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 877.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 877.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 600.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 70.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 192.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
Seguridade Social | 440.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 108.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 108.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 32.500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 37.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 20.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 320.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 320.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 150.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 150.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 11.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000 | ||
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
Seguridade Social | 620.000 | |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 262.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 262.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 30.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 30.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 50.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 2.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 108.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 108.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 108.000 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 150.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | ||
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. |
Fiscal | 146.026 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 122.526 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 122.526 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 106.026 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento |
Seguridade Social | 80.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 65.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.000 | ||
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 5.000 | ||
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 60.000 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 5.000 | ||
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 484.500 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 484.500 | ||
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | Seguridade Social | 160.000 | |
Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS | |||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 42.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 42.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 42.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 50.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40.000 | ||
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | Seguridade Social | 60.000 | |
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde | |||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000 | ||
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000 | ||
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. |
Seguridade Social | 264.500 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 133.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 133.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 100.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 102.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 102.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 100.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 171.000 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 171.000 | ||
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
Seguridade Social | 171.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 39.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 103.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 103.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 13.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | ||
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 48.000 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 48.000 | ||
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. |
Seguridade Social | 48.000 | |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 6.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 41.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 30.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 180.000 | ||
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 180.000 | ||
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
Seguridade Social | 180.000 | |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 32.700 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 32.700 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.200 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 144.300 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 144.300 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 128.500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 500 | ||
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 1.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão Unidade Orçamentária | Esfera | Valor | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 1.682.000 | ||
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.682.000 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.424.000 | ||
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO | 88.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 88.000 | ||
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | Seguridade Social | 40.000 | |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 17.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 4.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | Seguridade Social | 30.000 | |
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 3.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.000 | ||
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | Seguridade Social | 18.000 | |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 12.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.000 | ||
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.000 | ||
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 2.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | ||
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 140.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 140.000 | ||
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | Seguridade Social | 70.000 | |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 40.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000 | ||
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência | Seguridade Social | 70.000 | |
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 10.000 | ||
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 308.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 303.000 | ||
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | Seguridade Social | 40.000 | |
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000 | ||
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | Seguridade Social | 15.000 | |
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 | Seguridade Social | 28.000 | |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 13.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 15.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 4.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | Seguridade Social | 30.000 | |
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 12.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 9.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 9.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | Seguridade Social | 30.000 | |
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e | |||
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 18.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 18.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa | Seguridade Social | 30.000 | |
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 21.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | ||
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | Seguridade Social | 30.000 | |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 21.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 3.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 9.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 3.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 3.000 | ||
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | Seguridade Social | 20.000 | |
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 18.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 18.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 2.000 | ||
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” | Seguridade Social | 80.000 | |
Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 36.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 36.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 6.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 43.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 43.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 6.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 15.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 3.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000 | ||
0141 – Atenção a Criança | 5.000 | ||
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | Seguridade Social | 5.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 888.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 888.000 | ||
1046 Aquisição de Imóveis | Seguridade Social | 65.000 | |
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 5.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 20.000 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 20.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 20.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | ||
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 20.000 | ||
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | Seguridade Social | 5.000 | |
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | Seguridade Social | 90.000 | |
Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 34.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 34.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 8.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 55.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 5.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 2.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | Seguridade Social | 45.000 | |
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 45.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 6.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 6.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 6.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 6.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 3.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | ||
2073 Promoção de Eventos Sociais | Seguridade Social | 30.000 | |
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 13.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 1.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | Seguridade Social | 20.000 | |
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.500 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.500 | ||
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS | Seguridade Social | 30.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 16.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 14.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.000 | ||
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | Seguridade Social | 235.000 | |
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 229.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 229.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 70.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 60.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000 | ||
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 1.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 34.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 10.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 2.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 1.000 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 1.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF | Seguridade Social | 140.000 | |
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 80.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 20.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 45.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 500 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 500 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 60.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 15.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 25.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | ||
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | Seguridade Social | 50.000 | |
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 5.000 | ||
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 25.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 5.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | Seguridade Social | 148.000 | |
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 115.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 111.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 14.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 14.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 2.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 6.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 2.000 | ||
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 5.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF | Seguridade Social | 30.000 | |
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 15.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 4.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 1.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 14.500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.500 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 4.500 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
11 – TRABALHO | 258.000 | ||
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 258.000 | ||
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 258.000 | ||
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | Seguridade Social | 28.000 | |
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 2.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 4.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | Seguridade Social | 30.000 | |
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | ||
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | Seguridade Social | 60.000 | |
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 23.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 8.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 2.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 37.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 37.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 7.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 15.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 3.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 3.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho | Seguridade Social | 80.000 | |
Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 80.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 10.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 10.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 10.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 10.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 10.000 | ||
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | Seguridade Social | 60.000 | |
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 39.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 4.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 21.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 3.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 5.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 5.000 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 68.200 | ||
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento | 68.200 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 68.200 | ||
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 68.200 | ||
0007 – Administração | 68.200 | ||
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | Fiscal | 3.200 | |
Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 3.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.200 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.200 | ||
2093 Manutenção da Secretaria | Fiscal | 65.000 | |
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria. | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 62.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.200 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 26.100 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 14.000 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 500 | ||
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 500 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | ||
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 500 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.100 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.100 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 700 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 700 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 100 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 100 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 102.200 | ||
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social | 102.200 | ||
05 – DEFESA NACIONAL | 102.200 | ||
182 – DEFESA CIVIL | 102.200 | ||
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil | 102.200 | ||
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | Fiscal | 4.200 | |
Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 4.200 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.200 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 200 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 2.200 | ||
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | Fiscal | 98.000 | |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População | |||
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 94.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 94.000 | ||
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL | 10.000 | ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL | 30.000 | ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.000 | ||
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500 | ||
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.000 | ||
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS | 2.000 | ||
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL | 500 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | ||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 1.000 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 30.000 | ||
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ | 2.000 | ||
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE | 1.000 | ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 5.000 | ||
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 500 | ||
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | ||
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA | 500 | ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | 500 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
02 – Poder Executivo | 100.000 | ||
02.099 – Reserva de Contingencia | 100.000 | ||
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA | 100.000 | ||
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 100.000 | ||
9999 – Reserva de Contingência | 100.000 | ||
0007 Reserva de Contingência | Fiscal | 100.000 | |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000 | ||
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | ||
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 100.000 | ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
QDD – Quadro Detalhado da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Órgão | Unidade Orçamentária | Esfera | Valor |
Total: | 26.447.435 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Poder | Órgão | Função | Valor |
Poder Legislativo | 1.104.500 | ||
01 – Câmara Municipal | 1.104.500 | ||
01 – LEGISLATIVA | 1.104.500 | ||
Poder Executivo | 25.342.935 | ||
02 – Poder Executivo | 25.342.935 | ||
02 – JUDICIARIA | 93.500 | ||
04 – ADMINISTRAÇÃO | 2.805.335 | ||
05 – DEFESA NACIONAL | 102.200 | ||
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.522.000 | ||
10 – SAÚDE | 6.595.047 | ||
11 – TRABALHO | 258.000 | ||
12 – EDUCAÇÃO | 8.202.653 | ||
13 – CULTURA | 255.000 | ||
15 – URBANISMO | 2.125.900 | ||
16 – HABITAÇÃO | 428.000 | ||
17 – SANEAMENTO | 428.000 | ||
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 413.200 | ||
20 – AGRICULTURA | 668.000 | ||
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 140.000 | ||
25 – ENERGIA | 231.000 | ||
26 – TRANSPORTE | 25.000 | ||
27 – DESPORTO E LAZER | 380.100 | ||
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 570.000 | ||
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA | 100.000 | ||
Total: | 26.447.435 |
QUADRO RESUMO | |||
Poder Legislativo | Poder Executivo | Total | |
01 – LEGISLATIVA | 1.104.500 | 0 | 1.104.500 |
02 – JUDICIARIA | 0 | 93.500 | 93.500 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 0 | 2.805.335 | 2.805.335 |
05 – DEFESA NACIONAL | 0 | 102.200 | 102.200 |
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0 | 1.522.000 | 1.522.000 |
10 – SAÚDE | 0 | 6.595.047 | 6.595.047 |
11 – TRABALHO | 0 | 258.000 | 258.000 |
12 – EDUCAÇÃO | 0 | 8.202.653 | 8.202.653 |
13 – CULTURA | 0 | 255.000 | 255.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | ||
Poder Órgão | Função | Valor | |
Poder Legislativo | Poder Executivo | Total | |
15 – URBANISMO | 0 | 2.125.900 | 2.125.900 |
16 – HABITAÇÃO | 0 | 428.000 | 428.000 |
17 – SANEAMENTO | 0 | 428.000 | 428.000 |
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 0 | 413.200 | 413.200 |
20 – AGRICULTURA | 0 | 668.000 | 668.000 |
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 0 | 140.000 | 140.000 |
25 – ENERGIA | 0 | 231.000 | 231.000 |
26 – TRANSPORTE | 0 | 25.000 | 25.000 |
27 – DESPORTO E LAZER | 0 | 380.100 | 380.100 |
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 0 | 570.000 | 570.000 |
99 – RESERVA DE CONTINGENC | 0 | 100.000 | 100.000 |
Total | 1.104.500 | 25.342.935 | 26.447.435 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
01 Câmara Municipal | ||||||||
01.001 Câmara Municipal | 1.104.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 75.000 | 0 | 0 | 0 |
01 – LEGISLATIVA | 1.104.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 75.000 | 0 | 0 | 0 |
031 – AÇÃO LEGISLATIVA | 1.104.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 75.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – Processo Legislativo | 75.000 | 0 | 0 | 0 | 75.000 | 0 | 0 | 0 |
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 75.000 | 0 | 0 | 0 | 75.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 75.000 | 0 | 0 | 0 | 75.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 75.000 | 0 | 0 | 0 | 75.000 | 0 | 0 | 0 |
1001 – Poder Legislativo | 1.029.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 1.029.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 1.029.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.029.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.002 Gabinete do Prefeito | 891.600 | 601.500 | 0 | 232.550 | 57.550 | 0 | 0 | 0 |
02 – JUDICIARIA | 93.500 | 41.000 | 0 | 37.000 | 15.500 | 0 | 0 | 0 |
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO | 93.500 | 41.000 | 0 | 37.000 | 15.500 | 0 | 0 | 0 |
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 93.500 | 41.000 | 0 | 37.000 | 15.500 | 0 | 0 | 0 |
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento d Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público | 3.500 | 0 | 0 | 0 | 3.500 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 3.500 | 0 | 0 | 0 | 3.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.500 | 0 | 0 | 0 | 3.500 | 0 | 0 | 0 |
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. | 90.000 | 41.000 | 0 | 37.000 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 90.000 | 41.000 | 0 | 37.000 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | 41.000 | 0 | 37.000 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 702.900 | 483.000 | 0 | 182.000 | 37.900 | 0 | 0 | 0 |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 597.900 | 417.000 | 0 | 148.000 | 32.900 | 0 | 0 | 0 |
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 597.900 | 417.000 | 0 | 148.000 | 32.900 | 0 | 0 | 0 |
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão | 27.900 | 0 | 0 | 0 | 27.900 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 27.900 | 0 | 0 | 0 | 27.900 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.900 | 0 | 0 | 0 | 27.900 | 0 | 0 | 0 |
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. | 570.000 | 417.000 | 0 | 148.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 561.000 | 417.000 | 0 | 139.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 561.000 | 417.000 | 0 | 139.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.500 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.500 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.500 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
124 – CONTROLE INTERNO | 105.000 | 66.000 | 0 | 34.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 105.000 | 66.000 | 0 | 34.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. | 105.000 | 66.000 | 0 | 34.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 105.000 | 66.000 | 0 | 34.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 105.000 | 66.000 | 0 | 34.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 95.200 | 77.500 | 0 | 13.550 | 4.150 | 0 | 0 | 0 |
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 95.200 | 77.500 | 0 | 13.550 | 4.150 | 0 | 0 | 0 |
0141 – Atenção a Criança | 95.200 | 77.500 | 0 | 13.550 | 4.150 | 0 | 0 | 0 |
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar | 3.200 | 0 | 0 | 0 | 3.200 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 3.200 | 0 | 0 | 0 | 3.200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.200 | 0 | 0 | 0 | 3.200 | 0 | 0 | 0 |
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. | 92.000 | 77.500 | 0 | 13.550 | 950 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 92.000 | 77.500 | 0 | 13.550 | 950 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 92.000 | 77.500 | 0 | 13.550 | 950 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.003 Secretaria Municipal de Administração | 2.111.900 | 786.000 | 105.000 | 719.900 | 21.000 | 0 | 480.000 | 0 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 1.541.900 | 786.000 | 15.000 | 719.900 | 21.000 | 0 | 0 | 0 |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 1.541.900 | 786.000 | 15.000 | 719.900 | 21.000 | 0 | 0 | 0 |
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.541.900 | 786.000 | 15.000 | 719.900 | 21.000 | 0 | 0 | 0 |
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. | 1.054.900 | 536.000 | 0 | 514.900 | 4.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 908.200 | 522.000 | 0 | 382.800 | 3.400 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 908.200 | 522.000 | 0 | 382.800 | 3.400 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 60.100 | 0 | 0 | 60.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.100 | 0 | 0 | 60.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 86.000 | 14.000 | 0 | 72.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 86.000 | 14.000 | 0 | 72.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17540000- Recursos de Operações de Crédito | 600 | 0 | 0 | 0 | 600 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | 0 | 0 | 0 | 600 | 0 | 0 | 0 |
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) | 45.000 | 0 | 0 | 40.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 45.000 | 0 | 0 | 40.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | 0 | 0 | 40.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
2088 Recolhimento do PASEP corrente Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. | 120.000 | 0 | 0 | 120.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 95.000 | 0 | 0 | 95.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 95.000 | 0 | 0 | 95.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 23.000 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 0 | 0 | 23.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. | 265.000 | 250.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 265.000 | 250.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 265.000 | 250.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. | 45.000 | 0 | 0 | 45.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 45.000 | 0 | 0 | 45.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | 0 | 0 | 45.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 570.000 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 480.000 | 0 |
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 570.000 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 480.000 | 0 |
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 570.000 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 480.000 | 0 |
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. | 250.000 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 200.000 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 250.000 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 200.000 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250.000 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 200.000 | 0 |
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | 130.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 130.000 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 130.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 130.000 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 130.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 130.000 | 0 |
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 50.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 |
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | 50.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 |
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | 50.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 |
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | 40.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 492.335 | 291.335 | 1.000 | 185.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 492.335 | 291.335 | 1.000 | 185.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 492.335 | 291.335 | 1.000 | 185.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 492.335 | 291.335 | 1.000 | 185.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. | 417.335 | 291.335 | 1.000 | 125.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 406.335 | 291.335 | 1.000 | 114.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 406.335 | 291.335 | 1.000 | 114.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 1.081.200 | 218.000 | 1.000 | 267.000 | 595.200 | 0 | 0 | 0 |
18 – GESTÃO AMBIENTAL | 413.200 | 0 | 0 | 53.000 | 360.200 | 0 | 0 | 0 |
544 – RECURSOS HÍDRICOS | 413.200 | 0 | 0 | 53.000 | 360.200 | 0 | 0 | 0 |
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura | 413.200 | 0 | 0 | 53.000 | 360.200 | 0 | 0 | 0 |
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. | 65.000 | 0 | 0 | 14.000 | 51.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 64.000 | 0 | 0 | 13.000 | 51.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 64.000 | 0 | 0 | 13.000 | 51.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. | 318.200 | 0 | 0 | 36.000 | 282.200 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 163.200 | 0 | 0 | 31.000 | 132.200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 163.200 | 0 | 0 | 31.000 | 132.200 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
18990000- Outros Recursos Vinculados | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. | 30.000 | 0 | 0 | 3.000 | 27.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | 0 | 0 | 3.000 | 27.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 3.000 | 27.000 | 0 | 0 | 0 |
20 – AGRICULTURA | 668.000 | 218.000 | 1.000 | 214.000 | 235.000 | 0 | 0 | 0 |
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 668.000 | 218.000 | 1.000 | 214.000 | 235.000 | 0 | 0 | 0 |
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura | 410.000 | 218.000 | 0 | 187.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 410.000 | 218.000 | 0 | 187.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 402.000 | 218.000 | 0 | 179.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 402.000 | 218.000 | 0 | 179.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário | 258.000 | 0 | 1.000 | 27.000 | 230.000 | 0 | 0 | 0 |
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. | 230.000 | 0 | 0 | 0 | 230.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 |
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. | 28.000 | 0 | 1.000 | 27.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | 0 | 1.000 | 27.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | 0 | 1.000 | 27.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 8.457.653 | 5.702.635 | 0 | 1.545.918 | 1.209.100 | 0 | 0 | 0 |
12 – EDUCAÇÃO | 8.202.653 | 5.581.635 | 0 | 1.442.918 | 1.178.100 | 0 | 0 | 0 |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 594.968 | 314.050 | 0 | 170.668 | 110.250 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 594.968 | 314.050 | 0 | 170.668 | 110.250 | 0 | 0 | 0 |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. | 89.000 | 0 | 0 | 0 | 89.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. | 500.968 | 314.050 | 0 | 166.668 | 20.250 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 451.918 | 314.050 | 0 | 117.868 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 451.918 | 314.050 | 0 | 117.868 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 48.800 | 0 | 0 | 48.800 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 48.800 | 0 | 0 | 48.800 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 250 | 0 | 0 | 0 | 250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250 | 0 | 0 | 0 | 250 | 0 | 0 | 0 |
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. | 5.000 | 0 | 0 | 4.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 5.000 | 0 | 0 | 4.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 4.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
361 – ENSINO FUNDAMENTAL | 5.040.536 | 3.116.686 | 0 | 923.650 | 1.000.200 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 5.040.536 | 3.116.686 | 0 | 923.650 | 1.000.200 | 0 | 0 | 0 |
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. | 280.000 | 0 | 0 | 0 | 280.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
1012 Modernização de Salas de Informática Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. | 135.000 | 0 | 0 | 15.000 | 120.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 135.000 | 0 | 0 | 15.000 | 120.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 135.000 | 0 | 0 | 15.000 | 120.000 | 0 | 0 | 0 |
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas | 210.000 | 0 | 0 | 0 | 210.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. | ||||||||
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 90.000 | 0 | 0 | 0 | 90.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. | 148.000 | 0 | 0 | 0 | 148.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas | 220.000 | 0 | 0 | 0 | 220.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. | 617.996 | 591.746 | 0 | 14.250 | 12.000 | 0 | 0 | 0 |
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 582.746 | 574.746 | 0 | 6.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 582.746 | 574.746 | 0 | 6.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 15.000 | 8.000 | 0 | 4.000 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 8.000 | 0 | 4.000 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 10.250 | 4.000 | 0 | 1.250 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.250 | 4.000 | 0 | 1.250 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 10.000 | 5.000 | 0 | 3.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 5.000 | 0 | 3.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. | 1.433.240 | 1.433.240 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.359.740 | 1.359.740 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.359.740 | 1.359.740 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 35.000 | 35.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 35.000 | 35.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 13.500 | 13.500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.500 | 13.500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 25.000 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. | 42.200 | 0 | 0 | 38.000 | 4.200 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 42.200 | 0 | 0 | 38.000 | 4.200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 42.200 | 0 | 0 | 38.000 | 4.200 | 0 | 0 | 0 |
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 10.000 | 0 | 0 | 9.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 10.000 | 0 | 0 | 9.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 9.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2022 Manutenção do Ensino Fundamental Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. | 1.489.600 | 1.091.700 | 0 | 392.900 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.482.500 | 1.091.500 | 0 | 386.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.482.500 | 1.091.500 | 0 | 386.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.200 | 0 | 0 | 1.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.200 | 0 | 0 | 1.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.800 | 0 | 0 | 3.800 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.800 | 0 | 0 | 3.800 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 1.200 | 0 | 0 | 1.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.200 | 0 | 0 | 1.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 900 | 200 | 0 | 700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 900 | 200 | 0 | 700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. | 220.500 | 0 | 0 | 220.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 81.500 | 0 | 0 | 81.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 81.500 | 0 | 0 | 81.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 139.000 | 0 | 0 | 139.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 139.000 | 0 | 0 | 139.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | 195.000 | 0 | 0 | 195.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 164.500 | 0 | 0 | 164.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 164.500 | 0 | 0 | 164.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 30.500 | 0 | 0 | 30.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.500 | 0 | 0 | 30.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | 39.000 | 0 | 0 | 39.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 25.500 | 0 | 0 | 25.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.500 | 0 | 0 | 25.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 13.500 | 0 | 0 | 13.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.500 | 0 | 0 | 13.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
362 – ENSINO MÉDIO | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
363 – ENSINO PROFISSIONAL | 24.000 | 0 | 0 | 24.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 24.000 | 0 | 0 | 24.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário. | 24.000 | 0 | 0 | 24.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 24.000 | 0 | 0 | 24.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 24.000 | 0 | 0 | 24.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.954.501 | 1.649.351 | 0 | 244.000 | 61.150 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 43.500 | 0 | 0 | 0 | 43.500 | 0 | 0 | 0 |
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas | 43.500 | 0 | 0 | 0 | 43.500 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 9.500 | 0 | 0 | 0 | 9.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.500 | 0 | 0 | 0 | 9.500 | 0 | 0 | 0 |
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 9.500 | 0 | 0 | 0 | 9.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.500 | 0 | 0 | 0 | 9.500 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 9.500 | 0 | 0 | 0 | 9.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.500 | 0 | 0 | 0 | 9.500 | 0 | 0 | 0 |
0141 – Atenção a Criança | 1.911.001 | 1.649.351 | 0 | 244.000 | 17.650 | 0 | 0 | 0 |
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. | 155.539 | 138.539 | 0 | 13.250 | 3.750 | 0 | 0 | 0 |
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 140.539 | 131.539 | 0 | 8.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 140.539 | 131.539 | 0 | 8.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 7.500 | 3.500 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.500 | 3.500 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 5.000 | 2.500 | 0 | 1.250 | 1.250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 2.500 | 0 | 1.250 | 1.250 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.500 | 1.000 | 0 | 1.000 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | 1.000 | 0 | 1.000 | 500 | 0 | 0 | 0 |
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. | 360.426 | 359.176 | 0 | 0 | 1.250 | 0 | 0 | 0 |
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 327.926 | 327.926 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 327.926 | 327.926 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 17.500 | 17.500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.500 | 17.500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 10.000 | 8.750 | 0 | 0 | 1.250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 8.750 | 0 | 0 | 1.250 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 5.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. | 65.000 | 0 | 0 | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 50.000 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 15.000 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. | 244.134 | 231.734 | 0 | 9.800 | 2.600 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 241.734 | 231.534 | 0 | 7.600 | 2.600 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 241.734 | 231.534 | 0 | 7.600 | 2.600 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 400 | 0 | 0 | 400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 400 | 0 | 0 | 400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 800 | 0 | 0 | 800 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 800 | 0 | 0 | 800 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 600 | 0 | 0 | 600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | 0 | 0 | 600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 600 | 200 | 0 | 400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | 200 | 0 | 400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. | 353.500 | 350.500 | 0 | 2.500 | 500 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 352.300 | 350.400 | 0 | 1.400 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 352.300 | 350.400 | 0 | 1.400 | 500 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 300 | 0 | 0 | 300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 300 | 0 | 0 | 300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 400 | 0 | 0 | 400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 400 | 0 | 0 | 400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 300 | 0 | 0 | 300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 300 | 0 | 0 | 300 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 200 | 100 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 200 | 100 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 2.000 | 0 | 0 | 1.600 | 400 | 0 | 0 | 0 |
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 2.000 | 0 | 0 | 1.600 | 400 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 1.600 | 400 | 0 | 0 | 0 |
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. | 8.000 | 0 | 0 | 7.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 8.000 | 0 | 0 | 7.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | 0 | 0 | 7.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 21.000 | 0 | 0 | 21.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.000 | 0 | 0 | 21.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. | 412.806 | 412.806 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 384.056 | 384.056 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 384.056 | 384.056 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 17.500 | 17.500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.500 | 17.500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 8.750 | 8.750 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.750 | 8.750 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 179.596 | 156.596 | 0 | 16.250 | 6.750 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. | ||||||||
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 164.596 | 149.596 | 0 | 11.000 | 4.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 164.596 | 149.596 | 0 | 11.000 | 4.000 | 0 | 0 | 0 |
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 7.500 | 3.500 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 7.500 | 3.500 | 0 | 3.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 5.000 | 2.500 | 0 | 1.250 | 1.250 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 2.500 | 0 | 1.250 | 1.250 | 0 | 0 | 0 |
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 2.500 | 1.000 | 0 | 1.000 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | 1.000 | 0 | 1.000 | 500 | 0 | 0 | 0 |
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola | 2.000 | 0 | 0 | 1.600 | 400 | 0 | 0 | 0 |
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 2.000 | 0 | 0 | 1.600 | 400 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 1.600 | 400 | 0 | 0 | 0 |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. | 8.000 | 0 | 0 | 7.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 8.000 | 0 | 0 | 7.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | 0 | 0 | 7.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 21.000 | 0 | 0 | 21.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.000 | 0 | 0 | 21.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. | 40.000 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 15.000 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 521.648 | 472.848 | 0 | 43.200 | 5.600 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 521.648 | 472.848 | 0 | 43.200 | 5.600 | 0 | 0 | 0 |
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. | 200.000 | 181.800 | 0 | 13.200 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 193.500 | 181.300 | 0 | 7.200 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 193.500 | 181.300 | 0 | 7.200 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.500 | 0 | 0 | 1.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | 0 | 0 | 1.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 1.500 | 0 | 0 | 1.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | 0 | 0 | 1.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 1.500 | 500 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | 500 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | 18.000 | 0 | 0 | 18.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 8.000 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 8.000 | 0 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. | 207.754 | 207.754 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 207.754 | 207.754 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 207.754 | 207.754 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. | 89.894 | 83.294 | 0 | 6.400 | 200 | 0 | 0 | 0 |
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 89.894 | 83.294 | 0 | 6.400 | 200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 89.894 | 83.294 | 0 | 6.400 | 200 | 0 | 0 | 0 |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola | 1.000 | 0 | 0 | 900 | 100 | 0 | 0 | 0 |
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 1.000 | 0 | 0 | 900 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 900 | 100 | 0 | 0 | 0 |
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. | 2.000 | 0 | 0 | 1.700 | 300 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 2.000 | 0 | 0 | 1.700 | 300 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 1.700 | 300 | 0 | 0 | 0 |
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 2.500 | 0 | 0 | 2.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.500 | 0 | 0 | 2.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL | 37.000 | 28.700 | 0 | 7.400 | 900 | 0 | 0 | 0 |
0113 – Escola de Qualidade para Todos | 37.000 | 28.700 | 0 | 7.400 | 900 | 0 | 0 | 0 |
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | 10.000 | 8.000 | 0 | 1.800 | 200 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.400 | 8.000 | 0 | 1.200 | 200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.400 | 8.000 | 0 | 1.200 | 200 | 0 | 0 | 0 |
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE | 200 | 0 | 0 | 200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 200 | 0 | 0 | 200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 100 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 100 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100 | 0 | 0 | 100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação | 200 | 0 | 0 | 200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 200 | 0 | 0 | 200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | 6.000 | 4.700 | 0 | 1.100 | 200 | 0 | 0 | 0 |
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 6.000 | 4.700 | 0 | 1.100 | 200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 4.700 | 0 | 1.100 | 200 | 0 | 0 | 0 |
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 16.000 | 16.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 16.000 | 16.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.000 | 16.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. | 2.000 | 0 | 0 | 1.600 | 400 | 0 | 0 | 0 |
15500000- Transferência do Salário-Educação | 2.000 | 0 | 0 | 1.600 | 400 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 1.600 | 400 | 0 | 0 | 0 |
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola | 1.000 | 0 | 0 | 900 | 100 | 0 | 0 | 0 |
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 1.000 | 0 | 0 | 900 | 100 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 900 | 100 | 0 | 0 | 0 |
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 400 | 0 | 0 | 400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 400 | 0 | 0 | 400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 600 | 0 | 0 | 600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | 0 | 0 | 600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 400 | 0 | 0 | 400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 400 | 0 | 0 | 400 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 600 | 0 | 0 | 600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 600 | 0 | 0 | 600 | 0 | 0 | 0 | 0 |
13 – CULTURA | 255.000 | 121.000 | 0 | 103.000 | 31.000 | 0 | 0 | 0 |
392 – DIFUSÃO CULTURAL | 255.000 | 121.000 | 0 | 103.000 | 31.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 255.000 | 121.000 | 0 | 103.000 | 31.000 | 0 | 0 | 0 |
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos | 50.000 | 0 | 0 | 21.000 | 29.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 0 | 21.000 | 29.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 21.000 | 29.000 | 0 | 0 | 0 |
2038 Promoção de Eventos Culturais Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. | 175.000 | 121.000 | 0 | 52.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 169.000 | 121.000 | 0 | 46.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 169.000 | 121.000 | 0 | 46.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.381.900 | 324.500 | 0 | 709.430 | 1.347.970 | 0 | 0 | 0 |
15 – URBANISMO | 2.125.900 | 324.500 | 0 | 545.700 | 1.255.700 | 0 | 0 | 0 |
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.675.900 | 324.500 | 0 | 290.700 | 1.060.700 | 0 | 0 | 0 |
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.675.900 | 324.500 | 0 | 290.700 | 1.060.700 | 0 | 0 | 0 |
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis Com a aquisição e/ou desapropriação de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade | 50.000 | 0 | 0 | 32.000 | 18.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 0 | 32.000 | 18.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 32.000 | 18.000 | 0 | 0 | 0 |
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. | 370.000 | 0 | 0 | 0 | 370.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 210.000 | 0 | 0 | 0 | 210.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 210.000 | 0 | 0 | 0 | 210.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 110.000 | 0 | 0 | 0 | 110.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 110.000 | 0 | 0 | 0 | 110.000 | 0 | 0 | 0 |
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
17990000- Outras Vinculações Legais | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
1052 Recuperação das Estradas Vicinais Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. | 69.500 | 0 | 0 | 58.000 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 32.500 | 0 | 0 | 21.000 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 32.500 | 0 | 0 | 21.000 | 11.500 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 29.000 | 0 | 0 | 29.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 29.000 | 0 | 0 | 29.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
1070 Construção de Passagem Molhada Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. | 280.000 | 0 | 0 | 0 | 280.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
18990000- Outros Recursos Vinculados | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. | 220.000 | 0 | 0 | 0 | 220.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
18990000- Outros Recursos Vinculados | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. | 536.400 | 324.500 | 0 | 200.700 | 11.200 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 524.400 | 324.500 | 0 | 188.700 | 11.200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 524.400 | 324.500 | 0 | 188.700 | 11.200 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 6.500 | 0 | 0 | 6.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.500 | 0 | 0 | 6.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
452 – SERVIÇOS URBANOS | 450.000 | 0 | 0 | 255.000 | 195.000 | 0 | 0 | 0 |
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 450.000 | 0 | 0 | 255.000 | 195.000 | 0 | 0 | 0 |
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada | 80.000 | 0 | 0 | 5.000 | 75.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 80.000 | 0 | 0 | 5.000 | 75.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | 0 | 0 | 5.000 | 75.000 | 0 | 0 | 0 |
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. | 250.000 | 0 | 0 | 250.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 250.000 | 0 | 0 | 250.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 250.000 | 0 | 0 | 250.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
25 – ENERGIA | 231.000 | 0 | 0 | 138.730 | 92.270 | 0 | 0 | 0 |
752 – ENERGIA ELÉTRICA | 231.000 | 0 | 0 | 138.730 | 92.270 | 0 | 0 | 0 |
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 231.000 | 0 | 0 | 138.730 | 92.270 | 0 | 0 | 0 |
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | 181.000 | 0 | 0 | 138.730 | 42.270 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 101.000 | 0 | 0 | 96.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 101.000 | 0 | 0 | 96.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 80.000 | 0 | 0 | 42.730 | 37.270 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | 0 | 0 | 42.730 | 37.270 | 0 | 0 | 0 |
26 – TRANSPORTE | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 455.400 | 18.500 | 0 | 16.900 | 420.000 | 0 | 0 | 0 |
10 – SAÚDE | 27.400 | 18.500 | 0 | 6.900 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL | 27.400 | 18.500 | 0 | 6.900 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0010 – Saúde | 25.000 | 18.500 | 0 | 5.000 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços | 25.000 | 18.500 | 0 | 5.000 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 25.000 | 18.500 | 0 | 5.000 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 18.500 | 0 | 5.000 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 2.400 | 0 | 0 | 1.900 | 500 | 0 | 0 | 0 |
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | 2.400 | 0 | 0 | 1.900 | 500 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.400 | 0 | 0 | 1.900 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.400 | 0 | 0 | 1.900 | 500 | 0 | 0 | 0 |
17 – SANEAMENTO | 428.000 | 0 | 0 | 10.000 | 418.000 | 0 | 0 | 0 |
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 428.000 | 0 | 0 | 10.000 | 418.000 | 0 | 0 | 0 |
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 428.000 | 0 | 0 | 10.000 | 418.000 | 0 | 0 | 0 |
1041 Construção de unidades sanitárias Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. | 120.000 | 0 | 0 | 0 | 120.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. | 298.000 | 0 | 0 | 0 | 298.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 48.000 | 0 | 0 | 0 | 48.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 48.000 | 0 | 0 | 0 | 48.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 430.800 | 20.500 | 0 | 159.600 | 250.700 | 0 | 0 | 0 |
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.800 | 0 | 0 | 2.100 | 700 | 0 | 0 | 0 |
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 2.800 | 0 | 0 | 2.100 | 700 | 0 | 0 | 0 |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 2.800 | 0 | 0 | 2.100 | 700 | 0 | 0 | 0 |
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. | 2.800 | 0 | 0 | 2.100 | 700 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 2.800 | 0 | 0 | 2.100 | 700 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.800 | 0 | 0 | 2.100 | 700 | 0 | 0 | 0 |
16 – HABITAÇÃO | 428.000 | 20.500 | 0 | 157.500 | 250.000 | 0 | 0 | 0 |
482 – HABITAÇÃO URBANA | 428.000 | 20.500 | 0 | 157.500 | 250.000 | 0 | 0 | 0 |
0119 – Moradia Dígna | 428.000 | 20.500 | 0 | 157.500 | 250.000 | 0 | 0 | 0 |
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. | 250.000 | 0 | 0 | 0 | 250.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. | 150.000 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 150.000 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. | 28.000 | 20.500 | 0 | 7.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 26.500 | 20.500 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 26.500 | 20.500 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 520.100 | 70.000 | 0 | 225.100 | 225.000 | 0 | 0 | 0 |
23 – COMERCIO E SERVIÇOS | 140.000 | 0 | 0 | 40.000 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
695 – TURISMO | 140.000 | 0 | 0 | 40.000 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
0135 – Turismo | 140.000 | 0 | 0 | 40.000 | 100.000 | 0 | 0 | 0 |
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 22.000 | 0 | 0 | 0 | 22.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | 0 | 0 | 0 | 22.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
18990000- Outros Recursos Vinculados | 18.000 | 0 | 0 | 0 | 18.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 18.000 | 0 | 0 | 0 | 18.000 | 0 | 0 | 0 |
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
2099 Manutenção do Setor Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. | 40.000 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
27 – DESPORTO E LAZER | 380.100 | 70.000 | 0 | 185.100 | 125.000 | 0 | 0 | 0 |
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO | 380.100 | 70.000 | 0 | 185.100 | 125.000 | 0 | 0 | 0 |
0112 – Esporte e Lazer | 380.100 | 70.000 | 0 | 185.100 | 125.000 | 0 | 0 | 0 |
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. | 83.000 | 0 | 0 | 0 | 83.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 33.000 | 0 | 0 | 0 | 33.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 33.000 | 0 | 0 | 0 | 33.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 |
18990000- Outros Recursos Vinculados | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
1068 Projeto Social Esportivo Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. | 67.100 | 0 | 0 | 67.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 67.100 | 0 | 0 | 67.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 67.100 | 0 | 0 | 67.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte | 120.000 | 70.000 | 0 | 48.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 117.000 | 70.000 | 0 | 45.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 117.000 | 70.000 | 0 | 45.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2042 Promoção de Eventos Esportivos Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 27.000 | 0 | 0 | 27.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 27.000 | 0 | 0 | 27.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2098 Infraestrutura ao desportista | 40.000 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.014 Fundo Municipal de Saúde | 6.567.647 | 3.843.847 | 0 | 1.840.800 | 883.000 | 0 | 0 | 0 |
10 – SAÚDE | 6.567.647 | 3.843.847 | 0 | 1.840.800 | 883.000 | 0 | 0 | 0 |
301 – ATENÇÃO BÁSICA | 5.684.147 | 3.393.647 | 0 | 1.628.500 | 662.000 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 5.684.147 | 3.393.647 | 0 | 1.628.500 | 662.000 | 0 | 0 | 0 |
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. | 180.000 | 0 | 0 | 0 | 180.000 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 |
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local | 2.798.121 | 1.721.121 | 0 | 772.500 | 304.500 | 0 | 0 | 0 |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.146.471 | 1.721.121 | 0 | 422.000 | 3.350 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.146.471 | 1.721.121 | 0 | 422.000 | 3.350 | 0 | 0 | 0 |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 300.000 | 0 | 0 | 150.000 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 300.000 | 0 | 0 | 150.000 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 320.000 | 0 | 0 | 170.000 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 320.000 | 0 | 0 | 170.000 | 150.000 | 0 | 0 | 0 |
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 150 | 0 | 0 | 0 | 150 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150 | 0 | 0 | 0 | 150 | 0 | 0 | 0 |
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 30.500 | 0 | 0 | 30.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.500 | 0 | 0 | 30.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município | 470.000 | 443.500 | 0 | 21.500 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 86.500 | 78.500 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 86.500 | 78.500 | 0 | 8.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 356.500 | 343.000 | 0 | 13.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 356.500 | 343.000 | 0 | 13.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 22.000 | 22.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 22.000 | 22.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. | 950.000 | 744.000 | 0 | 205.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 71.500 | 62.500 | 0 | 8.500 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 71.500 | 62.500 | 0 | 8.500 | 500 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 877.000 | 681.500 | 0 | 195.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 877.000 | 681.500 | 0 | 195.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 500 | 0 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 |
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal | 440.000 | 351.500 | 0 | 75.500 | 13.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. | ||||||||
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 108.500 | 45.500 | 0 | 63.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 108.500 | 45.500 | 0 | 63.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 320.500 | 306.000 | 0 | 12.500 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 320.500 | 306.000 | 0 | 12.500 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 11.000 | 0 | 0 | 0 | 11.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 11.000 | 0 | 0 | 0 | 11.000 | 0 | 0 | 0 |
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local | 620.000 | 0 | 0 | 462.000 | 158.000 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 262.000 | 0 | 0 | 262.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 262.000 | 0 | 0 | 262.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 108.000 | 0 | 0 | 0 | 108.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 108.000 | 0 | 0 | 0 | 108.000 | 0 | 0 | 0 |
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 50.000 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 150.000 | 0 | 0 | 100.000 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 150.000 | 0 | 0 | 100.000 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 50.000 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. | 146.026 | 133.526 | 0 | 12.000 | 500 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 23.000 | 14.000 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 14.000 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 122.526 | 119.526 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 122.526 | 119.526 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 500 | 0 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 |
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento | 80.000 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 65.000 | 0 | 0 | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 65.000 | 0 | 0 | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 15.000 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 484.500 | 237.000 | 0 | 27.500 | 220.000 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 484.500 | 237.000 | 0 | 27.500 | 220.000 | 0 | 0 | 0 |
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS | 160.000 | 0 | 0 | 0 | 160.000 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 42.000 | 0 | 0 | 0 | 42.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 42.000 | 0 | 0 | 0 | 42.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 60.000 | 0 | 0 | 0 | 60.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde | ||||||||
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. | 264.500 | 237.000 | 0 | 27.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 23.000 | 13.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 13.000 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 133.500 | 118.000 | 0 | 15.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 133.500 | 118.000 | 0 | 15.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 102.000 | 102.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 102.000 | 102.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 6.000 | 4.000 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 4.000 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 171.000 | 0 | 0 | 171.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 171.000 | 0 | 0 | 171.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica | 171.000 | 0 | 0 | 171.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. | ||||||||
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 40.000 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 103.000 | 0 | 0 | 103.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 103.000 | 0 | 0 | 103.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 13.000 | 0 | 0 | 13.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | 0 | 0 | 13.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16590000- Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 48.000 | 43.000 | 0 | 4.500 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 48.000 | 43.000 | 0 | 4.500 | 500 | 0 | 0 | 0 |
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. | 48.000 | 43.000 | 0 | 4.500 | 500 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 6.500 | 4.500 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.500 | 4.500 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 41.000 | 38.500 | 0 | 2.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 41.000 | 38.500 | 0 | 2.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 500 | 0 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 |
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 180.000 | 170.200 | 0 | 9.300 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 180.000 | 170.200 | 0 | 9.300 | 500 | 0 | 0 | 0 |
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. | 180.000 | 170.200 | 0 | 9.300 | 500 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 32.700 | 27.200 | 0 | 5.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 32.700 | 27.200 | 0 | 5.500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 144.300 | 141.500 | 0 | 2.800 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 144.300 | 141.500 | 0 | 2.800 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 500 | 0 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 |
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 1.500 | 1.000 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.500 | 1.000 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 500 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.682.000 | 467.000 | 0 | 1.020.300 | 129.700 | 65.000 | 0 | 0 |
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.424.000 | 411.000 | 0 | 826.300 | 121.700 | 65.000 | 0 | 0 |
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO | 88.000 | 21.000 | 0 | 65.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 88.000 | 21.000 | 0 | 65.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. | 40.000 | 21.000 | 0 | 17.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 23.000 | 12.000 | 0 | 10.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 12.000 | 0 | 10.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 17.000 | 9.000 | 0 | 7.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 17.000 | 9.000 | 0 | 7.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | 0 | 0 | 28.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | 0 | 0 | 28.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. | 18.000 | 0 | 0 | 18.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.000 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 140.000 | 0 | 0 | 115.000 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 140.000 | 0 | 0 | 115.000 | 25.000 | 0 | 0 | 0 |
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 70.000 | 0 | 0 | 50.000 | 20.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | 0 | 0 | 25.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 25.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 40.000 | 0 | 0 | 25.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 40.000 | 0 | 0 | 25.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | 70.000 | 0 | 0 | 65.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 60.000 | 0 | 0 | 55.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 0 | 0 | 55.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 308.000 | 60.000 | 0 | 172.500 | 75.500 | 0 | 0 | 0 |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 303.000 | 60.000 | 0 | 172.500 | 70.500 | 0 | 0 | 0 |
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 |
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS | 15.000 | 0 | 0 | 0 | 15.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. | 28.000 | 16.000 | 0 | 10.500 | 1.500 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 13.000 | 7.500 | 0 | 5.000 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | 7.500 | 0 | 5.000 | 500 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 15.000 | 8.500 | 0 | 5.500 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.000 | 8.500 | 0 | 5.500 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 12.000 | 0 | 0 | 12.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | 30.000 | 0 | 0 | 25.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 6.000 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.000 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 18.000 | 0 | 0 | 13.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 18.000 | 0 | 0 | 13.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena | 30.000 | 0 | 0 | 27.000 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 6.000 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 6.000 | 0 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 21.000 | 0 | 0 | 18.000 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.000 | 0 | 0 | 18.000 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 21.000 | 0 | 0 | 21.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.000 | 0 | 0 | 21.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | 20.000 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 18.000 | 0 | 0 | 18.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 18.000 | 0 | 0 | 18.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. | 80.000 | 44.000 | 0 | 30.000 | 6.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 36.500 | 17.000 | 0 | 16.500 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 36.500 | 17.000 | 0 | 16.500 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 43.500 | 27.000 | 0 | 13.500 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 43.500 | 27.000 | 0 | 13.500 | 3.000 | 0 | 0 | 0 |
0141 – Atenção a Criança | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 888.000 | 330.000 | 0 | 473.800 | 19.200 | 65.000 | 0 | 0 |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 888.000 | 330.000 | 0 | 473.800 | 19.200 | 65.000 | 0 | 0 |
1046 Aquisição de Imóveis | 65.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 65.000 | 0 | 0 |
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 |
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar | 90.000 | 44.000 | 0 | 44.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 34.500 | 19.000 | 0 | 14.500 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 34.500 | 19.000 | 0 | 14.500 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 55.500 | 25.000 | 0 | 29.500 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 55.500 | 25.000 | 0 | 29.500 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. | 45.000 | 0 | 0 | 42.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 45.000 | 0 | 0 | 42.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 45.000 | 0 | 0 | 42.500 | 2.500 | 0 | 0 | 0 |
2073 Promoção de Eventos Sociais Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. | 30.000 | 0 | 0 | 28.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 13.000 | 0 | 0 | 12.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 13.000 | 0 | 0 | 12.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16.000 | 0 | 0 | 15.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.000 | 0 | 0 | 15.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 20.000 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros. | ||||||||
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 16.000 | 0 | 0 | 16.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 16.000 | 0 | 0 | 16.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 14.000 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira | 235.000 | 152.000 | 0 | 78.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 229.000 | 148.000 | 0 | 76.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 229.000 | 148.000 | 0 | 76.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 5.000 | 4.000 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 4.000 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. | 140.000 | 121.500 | 0 | 17.800 | 700 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 80.000 | 75.500 | 0 | 4.000 | 500 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | 75.500 | 0 | 4.000 | 500 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 60.000 | 46.000 | 0 | 13.800 | 200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 60.000 | 46.000 | 0 | 13.800 | 200 | 0 | 0 | 0 |
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. | 50.000 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 25.000 | 0 | 0 | 25.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município | 148.000 | 0 | 0 | 148.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 115.000 | 0 | 0 | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 115.000 | 0 | 0 | 115.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 14.000 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 14.000 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.000 | 0 | 0 | 14.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF. | 30.000 | 12.500 | 0 | 15.500 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 15.500 | 6.500 | 0 | 8.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 15.500 | 6.500 | 0 | 8.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 14.500 | 6.000 | 0 | 7.500 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 14.500 | 6.000 | 0 | 7.500 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
11 – TRABALHO | 258.000 | 56.000 | 0 | 194.000 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 258.000 | 56.000 | 0 | 194.000 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 258.000 | 56.000 | 0 | 194.000 | 8.000 | 0 | 0 | 0 |
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais | 28.000 | 0 | 0 | 26.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 28.000 | 0 | 0 | 26.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 28.000 | 0 | 0 | 26.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. | 60.000 | 37.000 | 0 | 19.000 | 4.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 23.000 | 13.000 | 0 | 8.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 23.000 | 13.000 | 0 | 8.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 37.000 | 24.000 | 0 | 11.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 37.000 | 24.000 | 0 | 11.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. | 80.000 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 80.000 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 80.000 | 0 | 0 | 80.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. | 60.000 | 19.000 | 0 | 39.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 39.000 | 14.000 | 0 | 24.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 39.000 | 14.000 | 0 | 24.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 21.000 | 5.000 | 0 | 15.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 21.000 | 5.000 | 0 | 15.000 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento | 68.200 | 55.600 | 500 | 7.900 | 4.200 | 0 | 0 | 0 |
04 – ADMINISTRAÇÃO | 68.200 | 55.600 | 500 | 7.900 | 4.200 | 0 | 0 | 0 |
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 68.200 | 55.600 | 500 | 7.900 | 4.200 | 0 | 0 | 0 |
0007 – Administração | 68.200 | 55.600 | 500 | 7.900 | 4.200 | 0 | 0 | 0 |
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento | 3.200 | 0 | 0 | 0 | 3.200 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 3.200 | 0 | 0 | 0 | 3.200 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 3.200 | 0 | 0 | 0 | 3.200 | 0 | 0 | 0 |
2093 Manutenção da Secretaria Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria. | 65.000 | 55.600 | 500 | 7.900 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 62.200 | 55.600 | 500 | 5.100 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 62.200 | 55.600 | 500 | 5.100 | 1.000 | 0 | 0 | 0 |
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.100 | 0 | 0 | 1.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 1.100 | 0 | 0 | 1.100 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 700 | 0 | 0 | 700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 700 | 0 | 0 | 700 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social | 102.200 | 49.500 | 0 | 50.700 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
05 – DEFESA NACIONAL | 102.200 | 49.500 | 0 | 50.700 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
182 – DEFESA CIVIL | 102.200 | 49.500 | 0 | 50.700 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil | 102.200 | 49.500 | 0 | 50.700 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades | 4.200 | 0 | 0 | 4.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 4.200 | 0 | 0 | 4.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 4.200 | 0 | 0 | 4.200 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População | 98.000 | 49.500 | 0 | 46.500 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 94.000 | 49.500 | 0 | 42.500 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 94.000 | 49.500 | 0 | 42.500 | 2.000 | 0 | 0 | 0 |
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Programa de Trabalho | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária | Valor | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inverssões Financeira | Amortozação da Dívida | Outras Despesas de Capital |
02 Poder Executivo | ||||||||
02.099 Reserva de Contingencia | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
9999 – Reserva de Contingência | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0007 Reserva de Contingência | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
Total: | 26.447.435 | 13.165.417 | 107.500 | 7.294.098 | 5.235.420 | 65.000 | 480.000 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Poder Unidade | Valor | Pessoal e Encargos | Juros e Encargo s da | Outras Despesa s | Investimentos | Inverssõe s | Amortozaçã o da Dívida | Outras Despesa s de |
Poder Legislativo | 1.104.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 75.000 | 0 | 0 | 0,00 |
01.001 – Câmara Municipal | 1.104.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 75.000 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 1.104.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 75.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 1.104.500 | 716.500 | 0 | 313.000 | 75.000 | 0 | 0 | 0,00 |
Poder Executivo | 25.342.935 | 12.448.917 | 107.500 | 6.981.098 | 5.160.420 | 65.000 | 480.000 | 0,00 |
02.002 – Gabinete do Prefeito | 891.600 | 601.500 | 0 | 232.550 | 57.550 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 891.600 | 601.500 | 0 | 232.550 | 57.550 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 882.600 | 601.500 | 0 | 223.550 | 57.550 | 0 | 0 | 0,00 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.500 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.500 | 0 | 0 | 4.500 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
02.003 – Secretaria Municipal de Administração | 2.111.900 | 786.000 | 105.000 | 719.900 | 21.000 | 0 | 480.000 | 0,00 |
01 – Fiscal | 2.111.900 | 786.000 | 105.000 | 719.900 | 21.000 | 0 | 480.000 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 1.938.200 | 772.000 | 105.000 | 562.800 | 18.400 | 0 | 480.000 | 0,00 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 85.100 | 0 | 0 | 83.100 | 2.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 86.000 | 14.000 | 0 | 72.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17540000 – Recursos de Operações de Crédito | 600 | 0 | 0 | 0 | 600 | 0 | 0 | 0,00 |
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 492.335 | 291.335 | 1.000 | 185.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 492.335 | 291.335 | 1.000 | 185.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 481.335 | 291.335 | 1.000 | 174.000 | 15.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 1.081.200 | 218.000 | 1.000 | 267.000 | 595.200 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 1.081.200 | 218.000 | 1.000 | 267.000 | 595.200 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 737.200 | 218.000 | 1.000 | 253.000 | 265.200 | 0 | 0 | 0,00 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 140.000 | 0 | 0 | 0 | 140.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 140.000 | 0 | 0 | 0 | 140.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 4.000 | 0 | 0 | 4.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0,00 |
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 8.457.653 | 5.702.635 | 0 | 1.545.918 | 1.209.100 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 8.427.653 | 5.702.635 | 0 | 1.515.918 | 1.209.100 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 249.000 | 121.000 | 0 | 97.000 | 31.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 3.837.152 | 2.176.784 | 0 | 921.068 | 739.300 | 0 | 0 | 0,00 |
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 983.775 | 943.875 | 0 | 32.500 | 7.400 | 0 | 0 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Poder Unidade | Valor | Pessoal e Encargos | Juros e Encargo s da | Outras Despesa s | Investimentos | Inverssõe s | Amortozaçã o da Dívida | Outras Despesa s de |
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 2.295.476 | 2.295.476 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 30.000 | 15.000 | 0 | 10.000 | 5.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 70.000 | 70.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 20.250 | 9.000 | 0 | 3.750 | 7.500 | 0 | 0 | 0,00 |
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 32.250 | 31.000 | 0 | 0 | 1.250 | 0 | 0 | 0,00 |
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 47.500 | 39.500 | 0 | 5.000 | 3.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15500000 – Transferência do Salário-Educação | 92.200 | 0 | 0 | 55.300 | 36.900 | 0 | 0 | 0,00 |
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 16.000 | 0 | 0 | 14.000 | 2.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 96.100 | 0 | 0 | 96.100 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 179.600 | 0 | 0 | 179.600 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | 108.100 | 0 | 0 | 3.600 | 104.500 | 0 | 0 | 0,00 |
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 101.500 | 0 | 0 | 0 | 101.500 | 0 | 0 | 0,00 |
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 108.500 | 0 | 0 | 37.000 | 71.500 | 0 | 0 | 0,00 |
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 52.500 | 0 | 0 | 52.500 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 3.350 | 0 | 0 | 100 | 3.250 | 0 | 0 | 0,00 |
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação | 95.400 | 1.000 | 0 | 2.400 | 92.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 3.000 | 0 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
02 – Seguridade Social | 30.000 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 9.000 | 0 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 21.000 | 0 | 0 | 21.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 2.381.900 | 324.500 | 0 | 709.430 | 1.347.970 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 2.381.900 | 324.500 | 0 | 709.430 | 1.347.970 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 1.362.900 | 324.500 | 0 | 617.700 | 420.700 | 0 | 0 | 0,00 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 493.500 | 0 | 0 | 3.500 | 490.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 242.000 | 0 | 0 | 2.000 | 240.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 9.500 | 0 | 0 | 9.500 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 29.000 | 0 | 0 | 29.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Poder Unidade | Valor | Pessoal e Encargos | Juros e Encargo s da | Outras Despesa s | Investimentos | Inverssõe s | Amortozaçã o da Dívida | Outras Despesa s de |
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 120.000 | 0 | 0 | 42.730 | 77.270 | 0 | 0 | 0,00 |
17990000 – Outras Vinculações Legais | 20.000 | 0 | 0 | 0 | 20.000 | 0 | 0 | 0,00 |
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0,00 |
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 455.400 | 18.500 | 0 | 16.900 | 420.000 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 308.000 | 0 | 0 | 10.000 | 298.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 58.000 | 0 | 0 | 10.000 | 48.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 150.000 | 0 | 0 | 0 | 150.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 100.000 | 0 | 0 | 0,00 |
02 – Seguridade Social | 147.400 | 18.500 | 0 | 6.900 | 122.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 27.400 | 18.500 | 0 | 6.900 | 2.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 40.000 | 0 | 0 | 0 | 40.000 | 0 | 0 | 0,00 |
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | 430.800 | 20.500 | 0 | 159.600 | 250.700 | 0 | 0 | 0,00 |
02 – Seguridade Social | 430.800 | 20.500 | 0 | 159.600 | 250.700 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 229.300 | 20.500 | 0 | 158.100 | 50.700 | 0 | 0 | 0,00 |
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 101.000 | 0 | 0 | 1.000 | 100.000 | 0 | 0 | 0,00 |
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 50.500 | 0 | 0 | 500 | 50.000 | 0 | 0 | 0,00 |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0,00 |
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 520.100 | 70.000 | 0 | 225.100 | 225.000 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 520.100 | 70.000 | 0 | 225.100 | 225.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 406.100 | 70.000 | 0 | 219.100 | 117.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 30.000 | 0 | 0 | 0 | 30.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 50.000 | 0 | 0 | 0 | 50.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
18990000 – Outros Recursos Vinculados | 28.000 | 0 | 0 | 0 | 28.000 | 0 | 0 | 0,00 |
02.014 – Fundo Municipal de Saúde | 6.567.647 | 3.843.847 | 0 | 1.840.800 | 883.000 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 146.026 | 133.526 | 0 | 12.000 | 500 | 0 | 0 | 0,00 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 23.000 | 14.000 | 0 | 9.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 122.526 | 119.526 | 0 | 3.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 500 | 0 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0,00 |
02 – Seguridade Social | 6.421.621 | 3.710.321 | 0 | 1.828.800 | 882.500 | 0 | 0 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Poder Unidade | Valor | Pessoal e Encargos | Juros e Encargo s da | Outras Despesa s | Investimentos | Inverssõe s | Amortozaçã o da Dívida | Outras Despesa s de |
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.500 | 0 | 0 | 500 | 1.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.610.171 | 1.952.321 | 0 | 624.000 | 33.850 | 0 | 0 | 0,00 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.252.800 | 1.628.500 | 0 | 622.300 | 2.000 | 0 | 0 | 0,00 |
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 232.500 | 0 | 0 | 0 | 232.500 | 0 | 0 | 0,00 |
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 153.500 | 103.000 | 0 | 50.500 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 13.000 | 0 | 0 | 13.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 570.000 | 0 | 0 | 250.000 | 320.000 | 0 | 0 | 0,00 |
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 520.000 | 0 | 0 | 230.000 | 290.000 | 0 | 0 | 0,00 |
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 3.150 | 0 | 0 | 0 | 3.150 | 0 | 0 | 0,00 |
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 31.500 | 0 | 0 | 31.500 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 28.500 | 26.500 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social | 1.682.000 | 467.000 | 0 | 1.020.300 | 129.700 | 65.000 | 0 | 0,00 |
02 – Seguridade Social | 1.682.000 | 467.000 | 0 | 1.020.300 | 129.700 | 65.000 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 1.072.500 | 312.500 | 0 | 702.500 | 52.500 | 5.000 | 0 | 0,00 |
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.000 | 0 | 0 | 1.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 454.500 | 150.500 | 0 | 254.800 | 29.200 | 20.000 | 0 | 0,00 |
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 10.000 | 0 | 0 | 0 | 10.000 | 0 | 0 | 0,00 |
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 34.000 | 0 | 0 | 0 | 14.000 | 20.000 | 0 | 0,00 |
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 100.000 | 0 | 0 | 56.000 | 24.000 | 20.000 | 0 | 0,00 |
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 10.000 | 4.000 | 0 | 6.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento | 68.200 | 55.600 | 500 | 7.900 | 4.200 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 68.200 | 55.600 | 500 | 7.900 | 4.200 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 65.400 | 55.600 | 500 | 5.100 | 4.200 | 0 | 0 | 0,00 |
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 500 | 0 | 0 | 500 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 1.100 | 0 | 0 | 1.100 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 700 | 0 | 0 | 700 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social | 102.200 | 49.500 | 0 | 50.700 | 2.000 | 0 | 0 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Poder Unidade | Valor | Pessoal e Encargos | Juros e Encargo s da | Outras Despesa s | Investimentos | Inverssõe s | Amortozaçã o da Dívida | Outras Despesa s de |
01 – Fiscal | 102.200 | 49.500 | 0 | 50.700 | 2.000 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 98.200 | 49.500 | 0 | 46.700 | 2.000 | 0 | 0 | 0,00 |
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 2.000 | 0 | 0 | 2.000 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
02.099 – Reserva de Contingencia | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
01 – Fiscal | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,00 |
Total: | 26.447.435 | 13.165.417 | 107.500 | 7.294.098 | 5.235.420 | 65.000 | 480.000 | 0,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 |
Construção da Base de Cálculo de Recursos | Valor |
I – Receita de Impostos | 570.000,00 |
IPTU | 124.000,00 |
IRRF | 81.500,00 |
ITBI | 4.500,00 |
ISS | 360.000,00 |
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa | 83.400,00 |
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa | 83.400,00 |
III – Transferências Legais | 17.420.822,00 |
FPM | 13.600.000,00 |
FPM 1% – cota julho e dezembro | 328.000,00 |
ITR | 1.000,00 |
ICMS | 3.118.691,00 |
IPVA | 347.021,00 |
IPI | 26.110,00 |
Receita Base de Cálculo do Percentual | 18.074.222,00 |
IV – Transferências Vinculadas | 690.637,00 |
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios | 829.950,00 |
Transferência Líquida do FUNDEB | -139.313,00 |
Resumo da Aplicação | |
Subfunção de Governo | |
Ensino Fundamental | 5.040.536,00 |
Educação Especial | 37.000,00 |
Educação Infantil | 1.954.501,00 |
Educação de Jovens e Adultos | 521.648,00 |
Outras subfunções | 648.968,00 |
Total | 8.202.653,00 |
Deduções | |
Transferências Vinculadas | 690.637,00 |
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio | 7.512.016,00 |
Percentual apurado pela aplicação acima | 41,56 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 |
Construção da Base de Cálculo de Recursos | Valor |
I – Receita de Impostos | 570.000,00 |
IPTU | 124.000,00 |
IRRF | 81.500,00 |
ITBI | 4.500,00 |
ISS | 360.000,00 |
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa | 83.400,00 |
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa | 83.400,00 |
III – Transferências Legais | 17.092.822,00 |
FPM | 13.600.000,00 |
ITR | 1.000,00 |
ICMS | 3.118.691,00 |
IPVA | 347.021,00 |
IPI | 26.110,00 |
Receita Base de Cálculo do Percentual | 17.746.222,00 |
IV – Transferências Vinculadas | 3.873.476,00 |
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios | 3.873.476,00 |
Resumo da Aplicação | |
Subfunção de Governo | |
Atenção Básica | 5.684.147,00 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 484.500,00 |
Vigilância Sanitária | 48.000,00 |
Vigilância Epidemiológica | 180.000,00 |
Suporte Profilático e Terapêutico | 171.000,00 |
Outras subfunções | 27.400,00 |
Total | 6.595.047,00 |
Deduções | |
Transferências Vinculadas | 3.873.476,00 |
Valor aplicado | 2.721.571,00 |
Percentual apurado pela aplicação acima | 15,33 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 01 – Câmara Municipal | ||
Unidade 01.001 – Câmara Municipal | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 880.000 | 1.104.500 |
Função | ||
01 LEGISLATIVA | 880.000 | 1.104.500 |
Sub-Função | ||
031 AÇÃO LEGISLATIVA | 880.000 | 1.104.500 |
Programa | ||
0001 Processo Legislativo | 15.000 | 75.000 |
1001 Poder Legislativo | 865.000 | 1.029.500 |
Ação | ||
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal | 15.000 | 75.000 |
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara | 865.000 | 1.029.500 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 591.000 | 716.500 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 274.000 | 313.000 |
4 INVESTIMENTOS | 15.000 | 75.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 880.000 | 1.104.500 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 716.500 | 313.000 | 75.000 | 1.104.500 | ||||
Total | 716.500 | 313.000 | 75.000 | 1.104.500 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.002 – Gabinete do Prefeito | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 1.280.700 | 891.600 |
Função | ||
02 JUDICIARIA | 101.900 | 93.500 |
04 ADMINISTRAÇÃO | 715.300 | 702.900 |
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | 463.500 | 95.200 |
Sub-Função | ||
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO | 101.900 | 93.500 |
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 485.200 | 597.900 |
124 CONTROLE INTERNO | 230.100 | 105.000 |
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 463.500 | 95.200 |
Programa | ||
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete | 817.200 | 796.400 |
0141 Atenção a Criança | 463.500 | 95.200 |
Ação | ||
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 0 | 27.900 |
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 0 | 3.200 |
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 0 | 3.500 |
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | 101.900 | 90.000 |
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 485.200 | 570.000 |
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 463.500 | 92.000 |
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 230.100 | 105.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 968.000 | 601.500 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 201.200 | 232.550 |
4 INVESTIMENTOS | 111.500 | 57.550 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.280.700 | 882.600 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 4.500 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 4.500 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS |
2 – JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA |
3 – OUTRAS
DESPESAS CORRENTES |
4-
INVESTIMENTO S |
5 – INVERSÕES
FINANCEIRAS |
6-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
9 – RESERVA DE
CONTINGÊNCI A |
Total | |
15000000 | 601.500 | 223.550 | 57.550 | 882.600 | ||||
17040000 | 4.500 | 4.500 | ||||||
17050000 | 4.500 | 4.500 | ||||||
Total | 601.500 | 232.550 | 57.550 | 891.600 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.003 – Secretaria Municipal de Administração | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 1.773.794 | 2.111.900 |
Função | ||
04 ADMINISTRAÇÃO | 1.773.794 | 1.541.900 |
28 ENCARGOS ESPECIAIS | 0 | 570.000 |
Sub-Função | ||
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 1.773.794 | 1.541.900 |
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 0 | 570.000 |
Programa | ||
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração | 1.773.794 | 1.541.900 |
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 0 | 570.000 |
Ação | ||
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | 0 | 12.000 |
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | 0 | 250.000 |
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | 0 | 130.000 |
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | 0 | 50.000 |
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN | 0 | 50.000 |
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN | 0 | 50.000 |
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas | 0 | 40.000 |
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 1.773.794 | 1.054.900 |
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 0 | 45.000 |
2088 Recolhimento do PASEP corrente | 0 | 120.000 |
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | 0 | 265.000 |
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN | 0 | 45.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 770.000 | 786.000 |
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0 | 105.000 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 983.794 | 719.900 |
4 INVESTIMENTOS | 20.000 | 21.000 |
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0 | 480.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.773.794 | 1.938.200 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 85.100 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 86.000 |
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 0 | 2.000 |
17540000 Recursos de Operações de Crédito | 0 | 600 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 772.000 | 105.000 | 562.800 | 18.400 | 480.000 | 1.938.200 | ||
17040000 | 83.100 | 2.000 | 85.100 | |||||
17050000 | 14.000 | 72.000 | 86.000 | |||||
17500000 | 2.000 | 2.000 | ||||||
17540000 | 600 | 600 | ||||||
Total | 786.000 | 105.000 | 719.900 | 21.000 | 480.000 | 2.111.900 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 514.000 | 492.335 |
Função | ||
04 ADMINISTRAÇÃO | 514.000 | 492.335 |
Sub-Função | ||
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 514.000 | 492.335 |
Programa | ||
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças | 514.000 | 492.335 |
Ação | ||
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 0 | 15.000 |
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | 514.000 | 417.335 |
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | 0 | 60.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 370.000 | 291.335 |
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0 | 1.000 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 144.000 | 185.000 |
4 INVESTIMENTOS | 0 | 15.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 514.000 | 481.335 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 0 | 1.000 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 0 | 1.000 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 5.000 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 4.000 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 291.335 | 1.000 | 174.000 | 15.000 | 481.335 | |||
17000000 | 1.000 | 1.000 | ||||||
17010000 | 1.000 | 1.000 | ||||||
17040000 | 5.000 | 5.000 | ||||||
17050000 | 4.000 | 4.000 | ||||||
17500000 | 0 | |||||||
17510000 | 0 | |||||||
Total | 291.335 | 1.000 | 185.000 | 15.000 | 492.335 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 822.700 | 1.081.200 |
Função | ||
18 GESTÃO AMBIENTAL | 245.000 | 413.200 |
20 AGRICULTURA | 577.700 | 668.000 |
Sub-Função | ||
544 RECURSOS HÍDRICOS | 245.000 | 413.200 |
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 577.700 | 668.000 |
Programa | ||
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura | 760.700 | 823.200 |
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário | 62.000 | 258.000 |
Ação | ||
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção | 50.000 | 230.000 |
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 105.000 | 65.000 |
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | 140.000 | 318.200 |
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. | 0 | 30.000 |
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | 515.700 | 410.000 |
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | 12.000 | 28.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 390.000 | 218.000 |
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0 | 1.000 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 193.700 | 267.000 |
4 INVESTIMENTOS | 239.000 | 595.200 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 822.700 | 737.200 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 0 | 140.000 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 0 | 140.000 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 10.000 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 4.000 |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 0 | 50.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 218.000 | 1.000 | 253.000 | 265.200 | 737.200 | |||
17000000 | 140.000 | 140.000 | ||||||
17010000 | 140.000 | 140.000 | ||||||
17040000 | 10.000 | 10.000 | ||||||
17050000 | 4.000 | 4.000 | ||||||
18990000 | 50.000 | 50.000 | ||||||
Total | 218.000 | 1.000 | 267.000 | 595.200 | 1.081.200 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 4.931.700 | 8.457.653 |
Função | ||
12 EDUCAÇÃO | 4.656.700 | 8.202.653 |
13 CULTURA | 275.000 | 255.000 |
Sub-Função | ||
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 142.500 | 594.968 |
361 ENSINO FUNDAMENTAL | 3.145.500 | 5.040.536 |
362 ENSINO MÉDIO | 0 | 30.000 |
363 ENSINO PROFISSIONAL | 0 | 24.000 |
365 EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.314.700 | 1.954.501 |
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 54.000 | 521.648 |
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0 | 37.000 |
392 DIFUSÃO CULTURAL | 275.000 | 255.000 |
Programa | ||
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 275.000 | 255.000 |
0113 Escola de Qualidade para Todos | 3.342.000 | 6.291.652 |
0141 Atenção a Criança | 1.314.700 | 1.911.001 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Ação | ||
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil | 0 | 43.500 |
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 60.400 | 280.000 |
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | 90.000 | 89.000 |
1012 Modernização de Salas de Informática | 120.000 | 135.000 |
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas | 0 | 210.000 |
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | 0 | 148.000 |
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental | 0 | 220.000 |
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 50.000 | 500.968 |
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % | 1.216.500 | 617.996 |
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % | 1.255.100 | 1.433.240 |
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental | 190.000 | 42.200 |
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental | 22.000 | 10.000 |
2022 Manutenção do Ensino Fundamental | 44.500 | 1.489.600 |
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental | 41.000 | 220.500 |
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental | 160.000 | 195.000 |
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental | 36.000 | 39.000 |
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar | 2.500 | 5.000 |
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | 0 | 30.000 |
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % | 281.100 | 155.539 |
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % | 680.600 | 360.426 |
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche | 11.000 | 65.000 |
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola | 0 | 244.134 |
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche | 342.000 | 353.500 |
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos | 0 | 200.000 |
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA | 54.000 | 18.000 |
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | 0 | 50.000 |
2038 Promoção de Eventos Culturais | 0 | 30.000 |
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura | 275.000 | 175.000 |
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche | 0 | 2.000 |
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche | 0 | 8.000 |
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche | 0 | 30.000 |
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche | 0 | 10.000 |
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % | 0 | 412.806 |
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % | 0 | 179.596 |
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola | 0 | 2.000 |
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola | 0 | 8.000 |
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola | 0 | 30.000 |
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola | 0 | 10.000 |
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola | 0 | 40.000 |
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 0 | 10.000 |
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % | 0 | 207.754 |
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % | 0 | 89.894 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | |
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA | 0 | 1.000 |
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA | 0 | 2.000 |
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA | 0 | 3.000 |
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico | 0 | 24.000 |
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % | 0 | 6.000 |
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % | 0 | 16.000 |
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial | 0 | 2.000 |
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial | 0 | 1.000 |
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial | 0 | 1.000 |
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial | 0 | 1.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.354.000 | 5.702.635 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.188.300 | 1.545.918 |
4 INVESTIMENTOS | 389.400 | 1.209.100 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 275.000 | 249.000 |
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 709.400 | 3.846.152 |
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | 1.497.600 | 983.775 |
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 1.935.700 | 2.295.476 |
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 0 | 30.000 |
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 0 | 70.000 |
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 0 | 20.250 |
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 0 | 32.250 |
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 0 | 47.500 |
15500000 Transferência do Salário-Educação | 190.000 | 92.200 |
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 22.000 | 16.000 |
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 250.000 | 117.100 |
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 52.000 | 179.600 |
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 0 | 108.100 |
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 0 | 101.500 |
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 0 | 108.500 |
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação | 0 | 52.500 |
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação | 0 | 3.350 |
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 0 | 3.000 |
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação | 0 | 95.400 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 3.000 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 3.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 121.000 | 97.000 | 31.000 | 249.000 | ||||
15001001 | 2.176.784 | 930.068 | 739.300 | 3.846.152 | ||||
15400000 | 943.875 | 32.500 | 7.400 | 983.775 | ||||
15401070 | 2.295.476 | 2.295.476 | ||||||
15410000 | 15.000 | 10.000 | 5.000 | 30.000 | ||||
15411070 | 70.000 | 70.000 | ||||||
15420000 | 9.000 | 3.750 | 7.500 | 20.250 | ||||
15421070 | 31.000 | 1.250 | 32.250 | |||||
15430000 | 39.500 | 5.000 | 3.000 | 47.500 | ||||
15500000 | 55.300 | 36.900 | 92.200 | |||||
15510000 | 14.000 | 2.000 | 16.000 | |||||
15520000 | 117.100 | 117.100 | ||||||
15530000 | 179.600 | 179.600 | ||||||
15690000 | 3.600 | 104.500 | 108.100 | |||||
15700000 | 101.500 | 101.500 | ||||||
15710000 | 37.000 | 71.500 | 108.500 | |||||
15730000 | 52.500 | 52.500 | ||||||
15740000 | 100 | 3.250 | 3.350 | |||||
15750000 | 3.000 | 3.000 | ||||||
15990000 | 1.000 | 2.400 | 92.000 | 95.400 | ||||
17040000 | 3.000 | 3.000 | ||||||
17050000 | 3.000 | 3.000 | ||||||
Total | 5.702.635 | 1.545.918 | 1.209.100 | 8.457.653 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 1.620.000 | 2.381.900 |
Função | ||
15 URBANISMO | 1.555.000 | 2.125.900 |
25 ENERGIA | 65.000 | 231.000 |
26 TRANSPORTE | 0 | 25.000 |
Sub-Função | ||
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.195.000 | 1.675.900 |
452 SERVIÇOS URBANOS | 360.000 | 450.000 |
752 ENERGIA ELÉTRICA | 65.000 | 231.000 |
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 0 | 25.000 |
Programa | ||
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.260.000 | 1.931.900 |
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 360.000 | 450.000 |
Ação | ||
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 60.000 | 20.000 |
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 60.000 | 50.000 |
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 60.000 | 60.000 |
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 150.000 | 370.000 |
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | 80.000 | 80.000 |
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas | 80.000 | 100.000 |
1052 Recuperação das Estradas Vicinais | 67.000 | 69.500 |
1070 Construção de Passagem Molhada | 0 | 280.000 |
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | 0 | 220.000 |
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | 0 | 30.000 |
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | 0 | 50.000 |
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | 220.000 | 250.000 |
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | 778.000 | 536.400 |
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização | 65.000 | 181.000 |
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 0 | 60.000 |
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes | 0 | 25.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 617.000 | 324.500 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 456.000 | 709.430 |
4 INVESTIMENTOS | 547.000 | 1.347.970 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.620.000 | 1.362.900 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 0 | 493.500 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 0 | 242.000 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 9.500 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 5.000 |
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 0 | 29.000 |
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 0 | 120.000 |
17990000 Outras Vinculações Legais | 0 | 20.000 |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 0 | 100.000 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 324.500 | 617.700 | 420.700 | 1.362.900 | ||||
15001002 | 0 | |||||||
17000000 | 3.500 | 490.000 | 493.500 | |||||
17010000 | 2.000 | 240.000 | 242.000 | |||||
17040000 | 9.500 | 9.500 | ||||||
17050000 | 5.000 | 5.000 | ||||||
17500000 | 29.000 | 29.000 | ||||||
17510000 | 42.730 | 77.270 | 120.000 | |||||
17990000 | 20.000 | 20.000 | ||||||
18990000 | 100.000 | 100.000 | ||||||
Total | 324.500 | 709.430 | 1.347.970 | 2.381.900 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 62.500 | 455.400 |
Função | ||
10 SAÚDE | 62.500 | 27.400 |
17 SANEAMENTO | 0 | 428.000 |
Sub-Função | ||
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 62.500 | 27.400 |
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 0 | 428.000 |
Programa | ||
0010 Saúde | 62.500 | 25.000 |
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 0 | 2.400 |
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas | 0 | 428.000 |
Ação | ||
1041 Construção de unidades sanitárias | 0 | 120.000 |
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico | 0 | 298.000 |
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | 62.500 | 25.000 |
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | 0 | 2.400 |
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico | 0 | 10.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 22.500 | 18.500 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 34.000 | 16.900 |
4 INVESTIMENTOS | 6.000 | 420.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 0 | 98.000 |
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 62.500 | 27.400 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 0 | 190.000 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 0 | 140.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 10.000 | 88.000 | 98.000 | |||||
15001002 | 18.500 | 6.900 | 2.000 | 27.400 | ||||
16000000 | 0 | |||||||
16010000 | 0 | |||||||
16310000 | 0 | |||||||
16320000 | 0 | |||||||
17000000 | 190.000 | 190.000 | ||||||
17010000 | 140.000 | 140.000 | ||||||
Total | 18.500 | 16.900 | 420.000 | 455.400 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 547.500 | 430.800 |
Função | ||
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | 11.000 | 2.800 |
16 HABITAÇÃO | 536.500 | 428.000 |
Sub-Função | ||
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 11.000 | 2.800 |
482 HABITAÇÃO URBANA | 536.500 | 428.000 |
Programa | ||
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 11.000 | 2.800 |
0119 Moradia Dígna | 536.500 | 428.000 |
Ação | ||
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 536.500 | 250.000 |
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | 11.000 | 2.800 |
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda | 0 | 150.000 |
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação | 0 | 28.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0 | 20.500 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.000 | 159.600 |
4 INVESTIMENTOS | 537.500 | 250.700 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 11.000 | 229.300 |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 536.500 | 101.000 |
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 0 | 50.500 |
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 0 | 50.000 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 20.500 | 158.100 | 50.700 | 229.300 | ||||
16600000 | 1.000 | 100.000 | 101.000 | |||||
16650000 | 500 | 50.000 | 50.500 | |||||
16690000 | 50.000 | 50.000 | ||||||
Total | 20.500 | 159.600 | 250.700 | 430.800 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 279.000 | 520.100 |
Função | ||
23 COMERCIO E SERVIÇOS | 102.000 | 140.000 |
27 DESPORTO E LAZER | 177.000 | 380.100 |
Sub-Função | ||
695 TURISMO | 102.000 | 140.000 |
812 DESPORTO COMUNITÁRIO | 177.000 | 380.100 |
Programa | ||
0112 Esporte e Lazer | 177.000 | 380.100 |
0135 Turismo | 102.000 | 140.000 |
Ação | ||
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | 0 | 83.000 |
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping | 100.000 | 80.000 |
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 2.000 | 20.000 |
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 2.000 | 40.000 |
1068 Projeto Social Esportivo | 0 | 67.100 |
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | 90.000 | 120.000 |
2042 Promoção de Eventos Esportivos | 85.000 | 30.000 |
2098 Infraestrutura ao desportista | 0 | 40.000 |
2099 Manutenção do Setor | 0 | 40.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0 | 70.000 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 175.000 | 225.100 |
4 INVESTIMENTOS | 104.000 | 225.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 279.000 | 406.100 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 0 | 30.000 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 0 | 50.000 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 5.000 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 1.000 |
18990000 Outros Recursos Vinculados | 0 | 28.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |||||||
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 70.000 | 219.100 | 117.000 | 406.100 | ||||
15001001 | 0 | |||||||
17000000 | 30.000 | 30.000 | ||||||
17010000 | 50.000 | 50.000 | ||||||
17040000 | 5.000 | 5.000 | ||||||
17050000 | 1.000 | 1.000 | ||||||
18990000 | 28.000 | 28.000 | ||||||
Total | 70.000 | 225.100 | 225.000 | 520.100 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.014 – Fundo Municipal de Saúde | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 5.576.400 | 6.567.647 |
Função | ||
10 SAÚDE | 5.576.400 | 6.567.647 |
Sub-Função | ||
301 ATENÇÃO BÁSICA | 4.879.500 | 5.684.147 |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 440.000 | 484.500 |
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 70.000 | 171.000 |
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 49.900 | 48.000 |
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 137.000 | 180.000 |
Programa | ||
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde | 5.576.400 | 6.567.647 |
Ação | ||
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias | 220.000 | 160.000 |
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 135.000 | 60.000 |
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre | 0 | 180.000 |
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 2.076.500 | 2.798.121 |
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 326.000 | 470.000 |
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF | 1.110.000 | 950.000 |
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal | 817.000 | 440.000 |
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica | 70.000 | 171.000 |
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica | 420.000 | 620.000 |
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | 130.000 | 146.026 |
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC | 85.000 | 264.500 |
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária | 49.900 | 48.000 |
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde | 137.000 | 180.000 |
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | 0 | 80.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.675.900 | 3.843.847 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.355.500 | 1.840.800 |
4 INVESTIMENTOS | 545.000 | 883.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Fonte | ||
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 0 | 1.500 |
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | 2.402.500 | 2.633.171 |
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.728.900 | 2.375.326 |
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 445.000 | 233.000 |
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 0 | 153.500 |
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 0 | 13.000 |
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 0 | 570.000 |
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 0 | 520.000 |
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde | 0 | 3.150 |
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde | 0 | 31.500 |
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde | 0 | 5.000 |
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 0 | 28.500 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 0 | |||||||
15001001 | 500 | 1.000 | 1.500 | |||||
15001002 | 1.966.321 | 633.000 | 33.850 | 2.633.171 | ||||
16000000 | 1.748.026 | 625.300 | 2.000 | 2.375.326 | ||||
16010000 | 233.000 | 233.000 | ||||||
16020000 | 103.000 | 50.500 | 153.500 | |||||
16210000 | 13.000 | 13.000 | ||||||
16310000 | 250.000 | 320.000 | 570.000 | |||||
16320000 | 230.000 | 290.000 | 520.000 | |||||
16340000 | 3.150 | 3.150 | ||||||
16350000 | 31.500 | 31.500 | ||||||
16590000 | 5.000 | 5.000 | ||||||
17070000 | 26.500 | 2.000 | 28.500 | |||||
Total | 3.843.847 | 1.840.800 | 883.000 | 6.567.647 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 881.800 | 1.682.000 |
Função | ||
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | 881.800 | 1.424.000 |
11 TRABALHO | 0 | 258.000 |
Sub-Função | ||
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO | 46.700 | 88.000 |
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 30.000 | 140.000 |
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 269.100 | 308.000 |
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 536.000 | 888.000 |
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 0 | 258.000 |
Programa | ||
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social | 881.800 | 1.677.000 |
0141 Atenção a Criança | 0 | 5.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Ação | ||
1046 Aquisição de Imóveis | 0 | 65.000 |
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | 190.000 | 40.000 |
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 0 | 15.000 |
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | 0 | 5.000 |
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 0 | 5.000 |
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | 46.700 | 40.000 |
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | 30.000 | 70.000 |
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | 169.100 | 90.000 |
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 | 49.100 | 28.000 |
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | 5.000 | 45.000 |
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | 30.000 | 30.000 |
2073 Promoção de Eventos Sociais | 4.000 | 30.000 |
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | 22.000 | 20.000 |
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 0 | 28.000 |
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS | 15.400 | 30.000 |
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | 9.000 | 235.000 |
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF | 205.000 | 140.000 |
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | 69.000 | 50.000 |
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | 10.500 | 148.000 |
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF | 27.000 | 30.000 |
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | 0 | 30.000 |
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 0 | 60.000 |
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal | 0 | 30.000 |
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | 0 | 18.000 |
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho | 0 | 80.000 |
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência | 0 | 70.000 |
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | 0 | 30.000 |
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa | 0 | 30.000 |
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | 0 | 30.000 |
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | 0 | 60.000 |
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência | 0 | 20.000 |
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” | 0 | 80.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 206.200 | 467.000 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 445.600 | 1.020.300 |
4 INVESTIMENTOS | 230.000 | 129.700 |
5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 0 | 65.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 204.000 | 1.072.500 |
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 0 | 1.000 |
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 677.800 | 454.500 |
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 0 | 10.000 |
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social | 0 | 34.000 |
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 0 | 100.000 |
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 0 | 10.000 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 312.500 | 702.500 | 52.500 | 5.000 | 1.072.500 | |||
16000000 | 1.000 | 1.000 | ||||||
16600000 | 150.500 | 254.800 | 29.200 | 20.000 | 454.500 | |||
16610000 | 10.000 | 10.000 | ||||||
16650000 | 14.000 | 20.000 | 34.000 | |||||
16690000 | 56.000 | 24.000 | 20.000 | 100.000 | ||||
17070000 | 4.000 | 6.000 | 10.000 | |||||
Total | 467.000 | 1.020.300 | 129.700 | 65.000 | 1.682.000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 0 | 68.200 |
Função | ||
04 ADMINISTRAÇÃO | 0 | 68.200 |
Sub-Função | ||
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 0 | 68.200 |
Programa | ||
0007 Administração | 0 | 68.200 |
Ação | ||
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 0 | 3.200 |
2093 Manutenção da Secretaria | 0 | 65.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0 | 55.600 |
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0 | 500 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0 | 7.900 |
4 INVESTIMENTOS | 0 | 4.200 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 0 | 65.400 |
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 0 | 500 |
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 0 | 500 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 1.100 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 700 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 55.600 | 500 | 5.100 | 4.200 | 65.400 | |||
17000000 | 500 | 500 | ||||||
17010000 | 500 | 500 | ||||||
17040000 | 1.100 | 1.100 | ||||||
17050000 | 700 | 700 | ||||||
Total | 55.600 | 500 | 7.900 | 4.200 | 68.200 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício:2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 52.000 | 102.200 |
Função | ||
05 DEFESA NACIONAL | 52.000 | 102.200 |
Sub-Função | ||
182 DEFESA CIVIL | 52.000 | 102.200 |
Programa | ||
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil | 52.000 | 102.200 |
Ação | ||
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil | 52.000 | 4.200 |
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | 0 | 98.000 |
Grupo de Despesa | ||
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0 | 49.500 |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 52.000 | 50.700 |
4 INVESTIMENTOS | 0 | 2.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 52.000 | 98.200 |
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 2.000 |
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 0 | 2.000 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 49.500 | 46.700 | 2.000 | 98.200 | ||||
17040000 | 2.000 | 2.000 | ||||||
17050000 | 2.000 | 2.000 | ||||||
Total | 49.500 | 50.700 | 2.000 | 102.200 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Quadro Síntese da Despesa | Exercício: 2022 – Em R$ 1,00 | |
Órgão 02 – Poder Executivo | ||
Unidade 02.099 – Reserva de Contingencia | ||
Código / Especificação | PLO. 2021 | PLO.2022 |
Total | 200.000 | 100.000 |
Função | ||
99 RESERVA DE CONTINGENCIA | 200.000 | 100.000 |
Sub-Função | ||
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 200.000 | 100.000 |
Programa | ||
9999 Reserva de Contingência | 200.000 | 100.000 |
Ação | ||
0007 Reserva de Contingência | 200.000 | 100.000 |
Grupo de Despesa | ||
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 200.000 | 100.000 |
Fonte | ||
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 200.000 | 100.000 |
Fonte x Grupo Despesa | ||||||||
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4- INVESTIMENTO S | 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS | 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A | Total | |
15000000 | 100.000 | 100.000 | ||||||
Total | 100.000 | 100.000 |
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LEI Nº 271/2020 | LOA 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO
LOA 2021
LEI Nº 271/2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de SANTA MARIA para o exercício de 2021, e dá outras providências.
O POVO DA CIDADE DE SANTA MARIA, por seus representantes, aprovou e EU, em seu nome, nos termos da Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte LEI:
TITULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de SANTA MARIA para o exercício de 2021, compreendendo:
Orçamento Fiscal;
Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos.
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A receita total e estimada no valor de R$ 30.135.594,00 (trinta milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais).
Art. 3º As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
RECEITA – 2 0 21
TABELA I
ESPECIFICAÇÃO | VALOR TOTAL | % |
RECEITAS CORRENTES | 31.058.894,00 | 103,06 |
RECEITA TRIBUTARIA | 279.000,00 | 0,93 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES | 9.000,00 | 0,03 |
RECEITA PATRIMONIAL | 88.000,00 | 0,29 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES | 30.663.894,00 | 101,75 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 19.000,00 | 0,06 |
DED. REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB | (3.123.300,00) | 7,30 |
RECEITAS DE CAPITAL | 2.200.000,00 | 7,30 |
TOTAL DA RECEITA | 30.135.594,00 | 100,00 |
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A despesa total e fixada no valor de R$ 29.935.594,00 (vinte e nove milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais).
Parágrafo único. A diferença entre a receita e despesa, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), servira como reserva de contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recurso para abertura de créditos adicionais.
Art. 5º A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, a ser executada orçamentária e financeiramente observará a discriminação constante na tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO | VALOR TOTAL | % |
I – PODER LEGISLATIVO | 940.000,00 | 3,12 |
II – PODER EXECUTIVO | 28.995.594,00 | 96,22 |
GABINETE CIVIL | 1.314.700,00 | 4,36 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | 2.602.794,00 | |
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS | 789.000,00 | 2,62 |
SEC. MUN. DE AGRICULTURA | 1.055.700,00 | 3,51 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 9.070.300,00 | 30,09 |
SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO | 2.453.000,00 | 8,15 |
SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO | 7.995.000,00 | 26,53 |
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.288.500,00 | 7,59 |
SEC. MUN. DE TRANSPORTE | 458.600,00 | 1,52 |
SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO | 857.000,00 | 2,84 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | 111.000,00 | 0,37 |
SUB-TOTAL DA DESPESA | 29.935.594,00 | 99,34 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 200.000,00 | 0,66 |
TOTAL DA DESPESA | 30.135.594,00 | 100,00 |
Art. 6º Ficam determinadas como fontes de recursos, as especificações existentes no orçamento geral com os seus respectivos códigos.
Art. 7º O poder executivo fica autorizado a:
I – Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
II – Abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
III – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso II deste artigo.
§1º – A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza da Despesa (GND) para outro, poderão ser feitas por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.
§2º – A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, do mesmo órgão, não compreenderá o limite previsto no Inciso I, deste artigo, poderão ser aprovados por Portaria da Secretaria Municipal de Administração.
§3º – Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos, não serão computados no limite de que trata o Inciso I deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§4º – Para efeito de apuração do limite a que se refere o Inciso II, não serão computados os valores de créditos suplementares cuja fonte de recursos seja proveniente do excesso de arrecadação:
I – De convênios, contratos e outros instrumentos congêneres, de qualquer natureza, previstos no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993;
II – De receitas previstas ou não no orçamento, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o art. 8º desta Lei.
III – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesa dentro da mesma categoria econômica.
Art. 8° – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, além do limite fixado no Art. 7º, créditos adicionais que tenham como fonte de recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva entre o valor da receita estimada para cada bimestre e a efetivamente arrecadada no mesmo período, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§1º – Considera-se como receita estimada para cada bimestre a que se refere o Caput, o valor correspondente a 1/6 (um sexto) da receita estimada para o exercício.
§2º – Para efeito da apuração do excesso de que trata o Caput, relativo ao último bimestre de 2021, a receita correspondente ao mês de dezembro será projetada com base na média aritmética da arrecadação dos meses de outubro e novembro.
Art. 9º O Poder Executivo fica obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, 7% (sete por cento) da receita resultante de impostos e transferências efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas às disposições em contrário.
Santa Maria/RN, em 23 de dezembro de 2020.
PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LOA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |
ANEXO I – DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES | |
FONTES | VALOR |
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
Receitas Correntes | 31.058.894,00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria | 279.000,00 |
Contribuições | 9.000,00 |
Receita Patrimonial | 88.000,00 |
Transferências Correntes | 30.663.894,00 |
Outras Receitas Correntes | 19.000,00 |
Receitas de Capital | 2.200.000,00 |
Transferências de Capital | 2.200.000,00 |
Deduções de Receita | -3.123.300,00 |
Deduções do FUNDEB | -3.123.300,00 |
Receitas Correntes – retif. – Fundeb | -3.123.300,00 |
Transferências Correntes | -3.123.300,00 |
SUBTOTAL | 30.135.594,00 |
TOTAL GERAL | 30.135.594,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |
ANEXO II – DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS | |
ÓRGÃO | VALOR |
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA | |
01 – Camara Municipal | 940.000,00 |
02 – Gabinete Civil | 1.314.700,00 |
03 – Sec.Mun.de Administração | 2.602.794,00 |
04 – Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 789.000,00 |
05 – Sec.Municipal de Agricultura | 1.055.700,00 |
06 – Sec.Munic.Educação e Cultura | 9.070.300,00 |
07 – Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 2.453.000,00 |
08 – Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 7.995.000,00 |
09 – Sec.Mun.de Assistencia Social | 2.288.500,00 |
10 – Secretaria Municipal de Transporte | 458.600,00 |
11 – Secretaria Municipal de Defesa Civil | 0,00 |
12 – Encargos Gerais do Município | 111.000,00 |
13 – Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 857.000,00 |
99 – Reserva de Contingencia | 200.000,00 |
SUBTOTAL | 30.135.594,00 |
TOTAL GERAL | 30.135.594,00 |
Rio Grande do Norte | ||||||
Governo Municipal de Santa Maria | ||||||
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 | Em R$ 1,00 | |||||
RECEITA | Janeiro | Fevereiro | 1º Bimestre | Março | Abril | 2º Bimestre |
Receitas Correntes | 3.105.889,40 | 3.105.889,40 | 6.211.778,80 | 3.105.889,40 | 3.105.889,40 | 6.211.778,80 |
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria | 27.900,00 | 27.900,00 | 55.800,00 | 27.900,00 | 27.900,00 | 55.800,00 |
Receita de Contribuição | 900,00 | 900,00 | 1.800,00 | 900,00 | 900,00 | 1.800,00 |
Receita Patrimonial | 8.800,00 | 8.800,00 | 17.600,00 | 8.800,00 | 8.800,00 | 17.600,00 |
Transferencia Correntes | 3.066.389,40 | 3.066.389,40 | 6.132.778,80 | 3.066.389,40 | 3.066.389,40 | 6.132.778,80 |
Outras Receitas Correntes | 1.900,00 | 1.900,00 | 3.800,00 | 1.900,00 | 1.900,00 | 3.800,00 |
Receitas De Capital | 220.000,00 | 220.000,00 | 440.000,00 | 220.000,00 | 220.000,00 | 440.000,00 |
Transferencia de Capital | 220.000,00 | 220.000,00 | 440.000,00 | 220.000,00 | 220.000,00 | 440.000,00 |
Deduções do FUNDEB | -312.330,00 | -312.330,00 | -624.660,00 | -312.330,00 | -312.330,00 | -624.660,00 |
TOTAL DAS RECEITAS | 3.013.559,40 | 3.013.559,40 | 6.027.118,80 | 3.013.559,40 | 3.013.559,40 | 6.027.118,80 |
RECEITA | Maio | Junho | 3º Bimestre | Julho | Agosto | 4º Bimestre |
Receitas Correntes | 3.105.889,40 | 3.105.889,40 | 6.211.778,80 | 3.105.889,40 | 3.105.889,40 | 6.211.778,80 |
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria | 27.900,00 | 27.900,00 | 55.800,00 | 27.900,00 | 27.900,00 | 55.800,00 |
Receita de Contribuição | 900,00 | 900,00 | 1.800,00 | 900,00 | 900,00 | 1.800,00 |
Receita Patrimonial | 8.800,00 | 8.800,00 | 17.600,00 | 8.800,00 | 8.800,00 | 17.600,00 |
Transferencia Correntes | 3.066.389,40 | 3.066.389,40 | 6.132.778,80 | 3.066.389,40 | 3.066.389,40 | 6.132.778,80 |
Outras Receitas Correntes | 1.900,00 | 1.900,00 | 3.800,00 | 1.900,00 | 1.900,00 | 3.800,00 |
Receitas De Capital | 220.000,00 | 220.000,00 | 440.000,00 | 220.000,00 | 220.000,00 | 440.000,00 |
Transferencia de Capital | 220.000,00 | 220.000,00 | 440.000,00 | 220.000,00 | 220.000,00 | 440.000,00 |
Deduções do FUNDEB | -312.330,00 | -312.330,00 | -624.660,00 | -312.330,00 | -312.330,00 | -624.660,00 |
TOTAL DAS RECEITAS | 3.013.559,40 | 3.013.559,40 | 6.027.118,80 | 3.013.559,40 | 3.013.559,40 | 6.027.118,80 |
Rio Grande do Norte | ||||||
Governo Municipal de Santa Maria | ||||||
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 | Em R$ 1,00 | |||||
RECEITA | Setembro | Outubro | 5º Bimestre | Novembro | Dezembro | 6º Bimestre |
Receitas Correntes | 1.552.944,70 | 1.552.944,70 | 3.105.889,40 | 1.552.944,70 | 1.552.944,70 | 3.105.889,40 |
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria | 13.950,00 | 13.950,00 | 27.900,00 | 13.950,00 | 13.950,00 | 27.900,00 |
Receita de Contribuição | 450,00 | 450,00 | 900,00 | 450,00 | 450,00 | 900,00 |
Receita Patrimonial | 4.400,00 | 4.400,00 | 8.800,00 | 4.400,00 | 4.400,00 | 8.800,00 |
Transferencia Correntes | 1.533.194,70 | 1.533.194,70 | 3.066.389,40 | 1.533.194,70 | 1.533.194,70 | 3.066.389,40 |
Outras Receitas Correntes | 950,00 | 950,00 | 1.900,00 | 950,00 | 950,00 | 1.900,00 |
Receitas De Capital | 110.000,00 | 110.000,00 | 220.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | 220.000,00 |
Transferencia de Capital | 110.000,00 | 110.000,00 | 220.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 | 220.000,00 |
Deduções do FUNDEB | -156.165,00 | -156.165,00 | -312.330,00 | -156.165,00 | -156.165,00 | -312.330,00 |
TOTAL DAS RECEITAS | 1.506.779,70 | 1.506.779,70 | 3.013.559,40 | 1.506.779,70 | 1.506.779,70 | 3.013.559,40 |
Rio Grande do Norte | |
Governo Municipal de Santa Maria | |
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 | Em R$ 1,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | |
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021 | |
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA | |
1º bimestre | 20,00 |
2º bimestre | 20,00 |
3º bimestre | 20,00 |
4º bimestre | 20,00 |
5º bimestre | 10,00 |
6º bimestre | 10,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ||||||
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 – Consolidado | Em R$ 1,00 | |||||
RECEITA | 1º BIMESTRE | 2º BIMESTRE | 3º BIMESTRE | 4º BIMESTRE | 5º BIMESTRE | 6º BIMESTRE |
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal | 18.600,00 | 18.600,00 | 18.600,00 | 18.600,00 | 18.600,00 | 23.000,00 |
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. | 2.100,00 | 2.100,00 | 2.100,00 | 2.100,00 | 2.100,00 | 2.500,00 |
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 0,00 |
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 0,00 |
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. | 2.200,00 | 2.200,00 | 2.200,00 | 2.200,00 | 2.200,00 | 3.000,00 |
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 0,00 |
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 14.400,00 | 14.400,00 | 14.400,00 | 14.400,00 | 14.400,00 | 18.000,00 |
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin | 1.600,00 | 1.600,00 | 1.600,00 | 1.600,00 | 1.600,00 | 2.000,00 |
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa | 800,00 | 800,00 | 800,00 | 800,00 | 800,00 | 1.000,00 |
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 4.500,00 | 4.500,00 | 4.500,00 | 4.500,00 | 4.500,00 | 5.500,00 |
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. | 1.400,00 | 1.400,00 | 1.400,00 | 1.400,00 | 1.400,00 | 2.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | 1.800,00 | 1.800,00 | 1.800,00 | 1.800,00 | 1.800,00 | 2.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal | 1.300,00 | 1.300,00 | 1.300,00 | 1.300,00 | 1.300,00 | 1.500,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal | 600,00 | 600,00 | 600,00 | 600,00 | 600,00 | 1.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal | 9.600,00 | 9.600,00 | 9.600,00 | 9.600,00 | 9.600,00 | 12.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | 800,00 | 800,00 | 800,00 | 800,00 | 800,00 | 1.000,00 |
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | 2.693.000,00 | 2.693.000,00 | 2.693.000,00 | 2.693.000,00 | 2.693.000,00 | 3.366.294,00 |
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | 7.700,00 | 7.700,00 | 7.700,00 | 7.700,00 | 7.700,00 | 9.500,00 |
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | 7.400,00 | 7.400,00 | 7.400,00 | 7.400,00 | 7.400,00 | 9.000,00 |
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | 800,00 | 800,00 | 800,00 | 800,00 | 800,00 | 1.000,00 |
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 10.400,00 | 10.400,00 | 10.400,00 | 10.400,00 | 10.400,00 | 13.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | 144.000,00 | 144.000,00 | 144.000,00 | 144.000,00 | 144.000,00 | 180.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal | 64.000,00 | 64.000,00 | 64.000,00 | 64.000,00 | 64.000,00 | 80.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal | 48.000,00 | 48.000,00 | 48.000,00 | 48.000,00 | 48.000,00 | 60.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 46.000,00 | 57.600,00 |
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal | 28.800,00 | 28.800,00 | 28.800,00 | 28.800,00 | 28.800,00 | 36.000,00 |
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal | 41.600,00 | 41.600,00 | 41.600,00 | 41.600,00 | 41.600,00 | 52.000,00 |
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 5.000,00 |
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | 56.000,00 | 56.000,00 | 56.000,00 | 56.000,00 | 56.000,00 | 70.000,00 |
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | 24.800,00 | 24.800,00 | 24.800,00 | 24.800,00 | 24.800,00 | 31.000,00 |
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 |
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 20.000,00 |
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. | 17.600,00 | 17.600,00 | 17.600,00 | 17.600,00 | 17.600,00 | 22.000,00 |
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 64.000,00 | 64.000,00 | 64.000,00 | 64.000,00 | 64.000,00 | 80.000,00 |
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal | 84.800,00 | 84.800,00 | 84.800,00 | 84.800,00 | 84.800,00 | 106.000,00 |
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal | 978.400,00 | 978.400,00 | 978.400,00 | 978.400,00 | 978.400,00 | 1.223.000,00 |
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal | 48.000,00 | 48.000,00 | 48.000,00 | 48.000,00 | 48.000,00 | 60.000,00 |
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | 300,00 | 300,00 | 300,00 | 300,00 | 300,00 | 500,00 |
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. | 2.600,00 | 2.600,00 | 2.600,00 | 2.600,00 | 2.600,00 | 3.000,00 |
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. | 5.600,00 | 5.600,00 | 5.600,00 | 5.600,00 | 5.600,00 | 7.000,00 |
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | 512.000,00 | 512.000,00 | 512.000,00 | 512.000,00 | 512.000,00 | 640.000,00 |
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal | 2.600,00 | 2.600,00 | 2.600,00 | 2.600,00 | 2.600,00 | 3.000,00 |
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 0,00 |
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 0,00 |
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 | 0,00 |
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. | 64.000,00 | 64.000,00 | 64.000,00 | 64.000,00 | 64.000,00 | 80.000,00 |
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. | 128.000,00 | 128.000,00 | 128.000,00 | 128.000,00 | 128.000,00 | 160.000,00 |
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 40.000,00 |
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 96.000,00 | 96.000,00 | 96.000,00 | 96.000,00 | 96.000,00 | 120.000,00 |
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 32.000,00 | 40.000,00 |
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | -384.000,00 | -384.000,00 | -384.000,00 | -384.000,00 | -384.000,00 | -480.000,00 |
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | -100,00 | -100,00 | -100,00 | -100,00 | -100,00 | -100,00 |
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | -100,00 | -100,00 | -100,00 | -100,00 | -100,00 | 100,00 |
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal | -113.600,00 | -113.600,00 | -113.600,00 | -113.600,00 | -113.600,00 | -142.000,00 |
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal | -1.900,00 | -1.900,00 | -1.900,00 | -1.900,00 | -1.900,00 | -2.500,00 |
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -300,00 |
TOTAL GERAL | 4.822.100,00 | 4.822.100,00 | 4.822.100,00 | 4.822.100,00 | 4.822.100,00 | 6.025.094,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
RECEITA POR TIPO DE RECEITA | Em R$ 1,00 | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | REC. DO TESOURO | REC. OUTRAS FONTES | TOTAL |
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 31.058.894,00 | 0,00 | 31.058.894,00 |
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria | 279.000,00 | 0,00 | 279.000,00 |
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos | 251.000,00 | 0,00 | 251.000,00 |
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | 116.000,00 | 0,00 | 116.000,00 |
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte | 116.000,00 | 0,00 | 116.000,00 |
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 116.000,00 | 0,00 | 116.000,00 |
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal | 116.000,00 | 0,00 | 116.000,00 |
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios | 135.000,00 | 0,00 | 135.000,00 |
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. | 13.000,00 | 0,00 | 13.000,00 |
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. | 14.000,00 | 0,00 | 14.000,00 |
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas | 28.000,00 | 0,00 | 28.000,00 |
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 28.000,00 | 0,00 | 28.000,00 |
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 28.000,00 | 0,00 | 28.000,00 |
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 28.000,00 | 0,00 | 28.000,00 |
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 28.000,00 | 0,00 | 28.000,00 |
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 |
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 |
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 |
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 |
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial | 88.000,00 | 0,00 | 88.000,00 |
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários | 88.000,00 | 0,00 | 88.000,00 |
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias | 88.000,00 | 0,00 | 88.000,00 |
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 88.000,00 | 0,00 | 88.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 88.000,00 | 0,00 | 88.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal | 83.000,00 | 0,00 | 83.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | 11.000,00 | 0,00 | 11.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal | 72.000,00 | 0,00 | 72.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal | 8.000,00 | 0,00 | 8.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal | 4.000,00 | 0,00 | 4.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 30.663.894,00 | 0,00 | 30.663.894,00 |
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 20.995.894,00 | 0,00 | 20.995.894,00 |
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M | 20.995.894,00 | 0,00 | 20.995.894,00 |
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | 16.930.294,00 | 0,00 | 16.930.294,00 |
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal | 16.831.294,00 | 0,00 | 16.831.294,00 |
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | 16.831.294,00 | 0,00 | 16.831.294,00 |
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho | 46.000,00 | 0,00 | 46.000,00 |
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | 46.000,00 | 0,00 | 46.000,00 |
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio | 2.067.600,00 | 0,00 | 2.067.600,00 |
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 2.067.600,00 | 0,00 | 2.067.600,00 |
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. | 2.067.600,00 | 0,00 | 2.067.600,00 |
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | 900.000,00 | 0,00 | 900.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal | 987.600,00 | 0,00 | 987.600,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Família – Principal | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde – Principal | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal – Principal | 287.600,00 | 0,00 | 287.600,00 |
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE | 790.000,00 | 0,00 | 790.000,00 |
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação | 260.000,00 | 0,00 | 260.000,00 |
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | 260.000,00 | 0,00 | 260.000,00 |
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | 155.000,00 | 0,00 | 155.000,00 |
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | 155.000,00 | 0,00 | 155.000,00 |
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades | 210.000,00 | 0,00 | 210.000,00 |
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 |
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 |
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 |
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências da União | 530.000,00 | 0,00 | 530.000,00 |
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 | Outras Transferências da União | 530.000,00 | 0,00 | 530.000,00 |
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União | 530.000,00 | 0,00 | 530.000,00 |
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal | 530.000,00 | 0,00 | 530.000,00 |
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades | 6.468.000,00 | 0,00 | 6.468.000,00 |
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M | 6.468.000,00 | 0,00 | 6.468.000,00 |
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | 6.433.000,00 | 0,00 | 6.433.000,00 |
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 6.115.000,00 | 0,00 | 6.115.000,00 |
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | 6.115.000,00 | 0,00 | 6.115.000,00 |
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | 16.000,00 | 0,00 | 16.000,00 |
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. | 16.000,00 | 0,00 | 16.000,00 |
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 |
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 |
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 |
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 3.200.000,00 | 0,00 | 3.200.000,00 |
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M | 3.200.000,00 | 0,00 | 3.200.000,00 |
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB | 3.200.000,00 | 0,00 | 3.200.000,00 |
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB | 3.200.000,00 | 0,00 | 3.200.000,00 |
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | 3.200.000,00 | 0,00 | 3.200.000,00 |
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | 19.000,00 | 0,00 | 19.000,00 |
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 19.000,00 | 0,00 | 19.000,00 |
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições | 17.000,00 | 0,00 | 17.000,00 |
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições | 17.000,00 | 0,00 | 17.000,00 |
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restituições | 17.000,00 | 0,00 | 17.000,00 |
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal | 16.000,00 | 0,00 | 16.000,00 |
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 | Outras Restituições – Multa e juros do principal | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 | Ressarcimentos | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 | Outros Ressarcimentos | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 | Outros Ressarcimentos | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Principal | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Dívida ativa | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital | 2.200.000,00 | 0,00 | 2.200.000,00 |
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital | 2.200.000,00 | 0,00 | 2.200.000,00 |
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 2.000.000,00 | 0,00 | 2.000.000,00 |
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União | 2.000.000,00 | 0,00 | 2.000.000,00 |
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades | 1.400.000,00 | 0,00 | 1.400.000,00 |
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 |
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 |
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação | 800.000,00 | 0,00 | 800.000,00 |
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. | 800.000,00 | 0,00 | 800.000,00 |
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 600.000,00 | 0,00 | 600.000,00 |
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 600.000,00 | 0,00 | 600.000,00 |
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 600.000,00 | 0,00 | 600.000,00 |
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita | -3.123.300,00 | 0,00 | -3.123.300,00 |
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB | -3.123.300,00 | 0,00 | -3.123.300,00 |
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | -3.123.300,00 | 0,00 | -3.123.300,00 |
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | -3.123.300,00 | 0,00 | -3.123.300,00 |
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | -2.401.000,00 | 0,00 | -2.401.000,00 |
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M | -2.401.000,00 | 0,00 | -2.401.000,00 |
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | -2.400.600,00 | 0,00 | -2.400.600,00 |
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal | -2.400.000,00 | 0,00 | -2.400.000,00 |
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | -2.400.000,00 | 0,00 | -2.400.000,00 |
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | -600,00 | 0,00 | -600,00 |
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | -600,00 | 0,00 | -600,00 |
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | -400,00 | 0,00 | -400,00 |
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | -400,00 | 0,00 | -400,00 |
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – | -400,00 | 0,00 | -400,00 |
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades | -722.300,00 | 0,00 | -722.300,00 |
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M | -722.300,00 | 0,00 | -722.300,00 |
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | -722.300,00 | 0,00 | -722.300,00 |
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | -710.000,00 | 0,00 | -710.000,00 |
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | -710.000,00 | 0,00 | -710.000,00 |
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | -12.000,00 | 0,00 | -12.000,00 |
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | -12.000,00 | 0,00 | -12.000,00 |
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | -300,00 | 0,00 | -300,00 |
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | -300,00 | 0,00 | -300,00 |
TOTAL GERAL | 30.135.594,00 | 0,00 | 30.135.594,00 |
Rio Grande do Norte | |||
Governo Municipal de Santa Maria | |||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||
Fontes de recurso por grupo de despesa | |||
Código | Fonte | Grupo de despesa | Valor |
10010000 | Recurso Ordinário | 14.959.494,00 | |
1 – Pessoal e encargos sociais | 6.259.100,00 | ||
3 – Outras despesas correntes | 5.265.694,00 | ||
4 – Investimentos | 3.234.700,00 | ||
9 – Reserva de contingência | 200.000,00 | ||
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | 1.597.800,00 | |
1 – Pessoal e encargos sociais | 141.000,00 | ||
3 – Outras despesas correntes | 659.400,00 | ||
4 – Investimentos | 797.400,00 | ||
11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | 2.095.700,00 | |
1 – Pessoal e encargos sociais | 2.073.700,00 | ||
3 – Outras despesas correntes | 22.000,00 | ||
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | 1.518.600,00 | |
1 – Pessoal e encargos sociais | 1.339.300,00 | ||
3 – Outras despesas correntes | 164.300,00 | ||
4 – Investimentos | 15.000,00 | ||
11200000 | Transferência do Salário-Educação | 285.000,00 | |
1 – Pessoal e encargos sociais | 95.000,00 | ||
3 – Outras despesas correntes | 150.000,00 | ||
4 – Investimentos | 40.000,00 | ||
11210000 | Transferência de Recurso do PDDE | 22.000,00 | |
3 – Outras despesas correntes | 11.000,00 | ||
4 – Investimentos | 11.000,00 | ||
11220000 | Transferência de Recurso do PNAE | 300.000,00 | |
3 – Outras despesas correntes | 300.000,00 | ||
11230000 | Transferência de Recurso do PNATE | 152.000,00 | |
3 – Outras despesas correntes | 152.000,00 | ||
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | 3.494.600,00 | |
1 – Pessoal e encargos sociais | 1.682.100,00 | ||
3 – Outras despesas correntes | 1.057.500,00 | ||
4 – Investimentos | 755.000,00 | ||
Rio Grande do Norte | |||
Governo Municipal de Santa Maria | |||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||
Fontes de recurso por grupo de despesa | |||
Código | Fonte | Grupo de despesa | Valor |
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | 3.386.900,00 | |
1 – Pessoal e encargos sociais | 2.287.900,00 | ||
3 – Outras despesas correntes | 1.099.000,00 | ||
12150000 | Transferência SUS Bloco de investimento | 487.000,00 | |
4 – Investimentos | 487.000,00 | ||
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | 1.680.500,00 | |
1 – Pessoal e encargos sociais | 575.400,00 | ||
3 – Outras despesas correntes | 508.600,00 | ||
4 – Investimentos | 596.500,00 | ||
15200000 | Outros Convênios do Estado | 153.000,00 | |
3 – Outras despesas correntes | 78.000,00 | ||
4 – Investimentos | 75.000,00 | ||
16200000 | Contribuição de Iluminação Pública | 3.000,00 | |
3 – Outras despesas correntes | 3.000,00 | ||
Total 1 – Pessoal e encargos sociais | 14.453.500,00 | ||
Total 3 – Outras despesas correntes | 9.470.494,00 | ||
Total 4 – Investimentos | 6.011.600,00 | ||
Total 9 – Reserva de contingência | 200.000,00 | ||
Total geral | 30.135.594,00 |
Rio Grande do Norte | ||
Governo Municipal de Santa Maria | ||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||
Receitas por fonte de recurso | ||
Código | Fonte | Valor |
10010000 | Recurso Ordinário | 14.286.876,40 |
11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação | 1.249.064,70 |
11120000 | Transferência do FUNDEB 60% | 2.847.775,28 |
11130000 | Transferência do FUNDEB 40% | 1.891.183,52 |
11200000 | Transferência do Salário-Educação | 260.000,00 |
11210000 | Transferência de Recurso do PDDE | 25.000,00 |
11220000 | Transferência de Recurso do PNAE | 350.000,00 |
11230000 | Transferência de Recurso do PNATE | 155.000,00 |
11250000 | Transferência de convênio à Educação | 900.000,00 |
11400000 | Royalty do Petróleo à Educação | 75.000,00 |
11900000 | Outros Recursos Vinculados À Educação | 8.000,00 |
12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde | 3.526.094,10 |
12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio | 2.067.600,00 |
12200000 | Transferência de convênio à Saúde | 400.000,00 |
12400000 | Royalty do Petróleo à Saúde | 25.000,00 |
12900000 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | 4.000,00 |
13110000 | Transferência de Recurso do FNAS | 1.000.000,00 |
13120000 | Transferência de Convênio à Ass. Social | 110.000,00 |
15100000 | Outros Convênios da União | 200.000,00 |
15200000 | Outros Convênios do Estado | 200.000,00 |
15500000 | Transferência Especial da União | 530.000,00 |
16100000 | CIDE | 16.000,00 |
16200000 | Contribuição de Iluminação Pública | 9.000,00 |
Total | 30.135.594,00 |
Rio Grande do Norte | |||||
Governo Municipal de Santa Maria | |||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||||
Receitas por fonte de recurso | |||||
Código | U.G. | Fonte | Rec. do tesouro | Rec. outras fontes | Total |
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 69.600,00 | 69.600,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 29.000,00 | 29.000,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 17.400,00 | 17.400,00 | |||
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 7.800,00 | 7.800,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 3.250,00 | 3.250,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 1.950,00 | 1.950,00 | |||
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 600,00 | 600,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 250,00 | 250,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 150,00 | 150,00 | |||
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 600,00 | 600,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 250,00 | 250,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 150,00 | 150,00 | |||
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 8.400,00 | 8.400,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 3.500,00 | 3.500,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 2.100,00 | 2.100,00 | |||
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 600,00 | 600,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 250,00 | 250,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 150,00 | 150,00 | |||
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 54.000,00 | 54.000,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 22.500,00 | 22.500,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 13.500,00 | 13.500,00 | |||
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 6.000,00 | 6.000,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 2.500,00 | 2.500,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 1.500,00 | 1.500,00 | |||
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 3.000,00 | 3.000,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 1.250,00 | 1.250,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 750,00 | 750,00 | |||
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 28.000,00 | 28.000,00 | ||
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. | ||||
PMSM | 16200000 -Contribuição de Iluminação | 9.000,00 | 9.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | ||||
PMSM | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | 11.000,00 | 11.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal | ||||
PMSM | 11900000 -Outros Recursos Vinculados | 8.000,00 | 8.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal | ||||
FMS | 12900000 -Outros Recursos Vinculados | 4.000,00 | 4.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – | Principal | |||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 60.000,00 | 60.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 5.000,00 | 5.000,00 | ||
Rio Grande do Norte | |||||
Governo Municipal de Santa Maria | |||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||||
Receitas por fonte de recurso | |||||
Código | U.G. | Fonte | Rec. do tesouro | Rec. outras fontes | Total |
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 10.098.776,40 | 10.098.776,40 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 841.564,70 | 841.564,70 | |||
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | 2.019.755,28 | 2.019.755,28 | |||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | 1.346.503,52 | 1.346.503,52 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 2.524.694,10 | 2.524.694,10 | |||
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 36.000,00 | 36.000,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 12.000,00 | 12.000,00 | |||
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 34.500,00 | 34.500,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 11.500,00 | 11.500,00 | |||
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 3.000,00 | 3.000,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 250,00 | 250,00 | |||
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | 600,00 | 600,00 | |||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | 400,00 | 400,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 750,00 | 750,00 | |||
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | – Principal | |||
PMSM | 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ | 48.750,00 | 48.750,00 | ||
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd | 16.250,00 | 16.250,00 | |||
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | ||||
FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de | 900.000,00 | 900.000,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Família – Principal | ||||
FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de | 400.000,00 | 400.000,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde – Principal | ||||
FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de | 300.000,00 | 300.000,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal – Principal | ||||
FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de | 287.600,00 | 287.600,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo | – Principal | |||
FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de | 180.000,00 | 180.000,00 | ||
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | ||||
PMSM | 11200000 -Transferência do Salário-E | 260.000,00 | 260.000,00 | ||
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal | ||||
PMSM | 11210000 -Transferência de Recurso d | 25.000,00 | 25.000,00 | ||
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | ||||
PMSM | 11220000 -Transferência de Recurso d | 350.000,00 | 350.000,00 | ||
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | ||||
PMSM | 11230000 -Transferência de Recurso d | 155.000,00 | 155.000,00 | ||
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 1.800,00 | 1.800,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 150,00 | 150,00 | |||
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | 360,00 | 360,00 | |||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | 240,00 | 240,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 450,00 | 450,00 | |||
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de | Educação – Princ. | |||
PMSM | 11250000 -Transferência de convênio | 100.000,00 | 100.000,00 | ||
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. | Social – Princ. | |||
FMAS | 13120000 -Transferência de Convênio | 110.000,00 | 110.000,00 |
Rio Grande do Norte | |||||
Governo Municipal de Santa Maria | |||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||||
Receitas por fonte de recurso | |||||
Código | U.G. | Fonte | Rec. do tesouro | Rec. outras fontes | Total |
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | ||||
FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d | 400.000,00 | 400.000,00 | ||
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal | ||||
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | PMSM | 15500000 -Transferência Especial da Cota-Parte do ICMS – Principal | 530.000,00 | 530.000,00 | |
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 3.669.000,00 | 3.669.000,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 305.750,00 | 305.750,00 | |||
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | 733.800,00 | 733.800,00 | |||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | 489.200,00 | 489.200,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 917.250,00 | 917.250,00 | |||
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 180.000,00 | 180.000,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 15.000,00 | 15.000,00 | |||
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | 36.000,00 | 36.000,00 | |||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | 24.000,00 | 24.000,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 45.000,00 | 45.000,00 | |||
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 1.200,00 | 1.200,00 | ||
11110000 -Receita de Imposto e Trans | 100,00 | 100,00 | |||
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | 240,00 | 240,00 | |||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | 160,00 | 160,00 | |||
12110000 -Receita de Imposto e Trans | 300,00 | 300,00 | |||
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. | ||||
PMSM | 16100000 -CIDE | 16.000,00 | 16.000,00 | ||
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. | ||||
PMSM | 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ | 26.250,00 | 26.250,00 | ||
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd | 8.750,00 | 8.750,00 | |||
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | ||||
PMSM | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | 1.920.000,00 | 1.920.000,00 | ||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | 1.280.000,00 | 1.280.000,00 | |||
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 16.000,00 | 16.000,00 | ||
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 | Outras Restituições – Multa e juros do principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 1.000,00 | 1.000,00 | ||
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Principal | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 1.000,00 | 1.000,00 | ||
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Dívida ativa | ||||
PMSM | 10010000 -Recurso Ordinário | 1.000,00 | 1.000,00 | ||
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. | ||||
FMS | 12200000 -Transferência de convênio | 400.000,00 | 400.000,00 | ||
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. | ||||
PMSM | 11250000 -Transferência de convênio | 800.000,00 | 800.000,00 | ||
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal | ||||
PMSM | 15100000 -Outros Convênios da União | 200.000,00 | 200.000,00 | ||
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | ||||
FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d | 600.000,00 | 600.000,00 | ||
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. | ||||
PMSM | 15200000 -Outros Convênios do Estado | 200.000,00 | 200.000,00 | ||
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | ||||
PMSM | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | -1.440.000,00 | -1.440.000,00 | ||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | -960.000,00 | -960.000,00 | |||
Rio Grande do Norte | |||||
Governo Municipal de Santa Maria | |||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||||
Receitas por fonte de recurso | |||||
Código | U.G. | Fonte | Rec. do tesouro | Rec. outras fontes | Total |
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | ||||
PMSM | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | -360,00 | -360,00 | ||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | -240,00 | -240,00 | |||
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | ||||
PMSM | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | -240,00 | -240,00 | ||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | -160,00 | -160,00 | |||
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | ||||
PMSM | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | -426.000,00 | -426.000,00 | ||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | -284.000,00 | -284.000,00 | |||
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | ||||
PMSM | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | -7.200,00 | -7.200,00 | ||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | -4.800,00 | -4.800,00 | |||
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | ||||
PMSM | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 | -180,00 | -180,00 | ||
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 | -120,00 | -120,00 | |||
Totais | 30.135.594,00 | 0,00 | 30.135.594,00 |
Rio Grande do Norte | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA | |||
Governo Municipal de Santa Maria | ||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||||
Cód. | Nome do programa | Valor fiscal | Valor seguridade | Total |
0001 | Processo Legislativo | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
0007 | Administração | 101.500,00 | 0,00 | 101.500,00 |
0010 | Saude | 0,00 | 387.600,00 | 387.600,00 |
0013 | Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito | 1.314.700,00 | 0,00 | 1.314.700,00 |
0014 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração | 2.242.794,00 | 0,00 | 2.242.794,00 |
0015 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 514.000,00 | 0,00 | 514.000,00 |
0022 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura | 515.700,00 | 0,00 | 515.700,00 |
0026 | Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil | 111.000,00 | 0,00 | 111.000,00 |
0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 816.000,00 | 6.689.900,00 | 7.505.900,00 |
0107 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 455.000,00 | 0,00 | 455.000,00 |
0112 | Esporte e Lazer | 587.000,00 | 0,00 | 587.000,00 |
0113 | Escola de Qualidade para Todos | 7.065.200,00 | 0,00 | 7.065.200,00 |
0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 0,00 | 1.546.000,00 | 1.546.000,00 |
0118 | Mobilidade Urbana e Trânsito | 458.600,00 | 0,00 | 458.600,00 |
0119 | Moradia Digna | 682.500,00 | 60.000,00 | 742.500,00 |
0135 | Turismo | 335.400,00 | 0,00 | 335.400,00 |
0140 | Organização Agrária | 225.000,00 | 0,00 | 225.000,00 |
0141 | Atenção a Criança | 1.484.700,00 | 0,00 | 1.484.700,00 |
0150 | Desenvolvimento da Infraestrutura | 2.013.000,00 | 0,00 | 2.013.000,00 |
0151 | Desenvolvimento da Políticas Urbanas | 440.000,00 | 0,00 | 440.000,00 |
0206 | Desenvolvimento do Setor Agrário | 315.000,00 | 0,00 | 315.000,00 |
0302 | Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 635.000,00 | 0,00 | 635.000,00 |
1001 | Reequipamento da Câmara | 865.000,00 | 0,00 | 865.000,00 |
9999 | Reserva de Contingencia | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
TOTAL GERAL | 21.452.094,00 | 8.683.500,00 | 30.135.594,00 | |
Rio Grande do Norte | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO | |||
Governo Municipal de Santa Maria | ||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||||
Cód. | Nome da subfunção | Valor fiscal | Valor seguridade | Total |
031 | Ação Legislativa | 1.041.900,00 | 0,00 | 1.041.900,00 |
122 | Administração Geral | 3.842.694,00 | 0,00 | 3.842.694,00 |
123 | Administração Financeira | 514.000,00 | 0,00 | 514.000,00 |
124 | Controle Interno | 230.100,00 | 0,00 | 230.100,00 |
182 | Defesa Civil | 111.000,00 | 0,00 | 111.000,00 |
241 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 46.700,00 | 46.700,00 |
242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 299.200,00 | 299.200,00 |
244 | Assistência Comunitária | 0,00 | 1.170.100,00 | 1.170.100,00 |
301 | Atenção Básica | 0,00 | 5.702.000,00 | 5.702.000,00 |
302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 0,00 | 602.000,00 | 602.000,00 |
304 | Vigilância Sanitária | 0,00 | 49.900,00 | 49.900,00 |
305 | Vigilância Epidemiológica | 0,00 | 723.600,00 | 723.600,00 |
361 | Ensino Fundamental | 6.745.200,00 | 0,00 | 6.745.200,00 |
362 | Ensino Médio | 95.000,00 | 0,00 | 95.000,00 |
365 | Educação Infantil | 1.484.700,00 | 0,00 | 1.484.700,00 |
366 | Educação de Jovens e Adultos | 192.000,00 | 0,00 | 192.000,00 |
392 | Difusão Cultural | 488.000,00 | 0,00 | 488.000,00 |
451 | Infra Estrutura Urbana | 2.453.000,00 | 0,00 | 2.453.000,00 |
482 | Habitação Urbana | 682.500,00 | 60.000,00 | 742.500,00 |
512 | Saneamento Básico Urbano | 816.000,00 | 0,00 | 816.000,00 |
605 | Abastecimento | 358.000,00 | 0,00 | 358.000,00 |
606 | Extensão Rural | 32.000,00 | 0,00 | 32.000,00 |
609 | Defesa Agropecuária | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
693 | Comércio Exterior | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
695 | Turismo | 235.400,00 | 0,00 | 235.400,00 |
782 | Transporte Rodoviário | 458.600,00 | 0,00 | 458.600,00 |
812 | Desporto Comunitário | 237.000,00 | 0,00 | 237.000,00 |
813 | Lazer | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
846 | Outros Encargos Especiais | 635.000,00 | 0,00 | 635.000,00 |
999 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
TOTAL GERAL | 21.452.094,00 | 8.683.500,00 | 30.135.594,00 | |
Rio Grande do Norte | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO | |||
Governo Municipal de Santa Maria | ||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||||
Cód. | Nome da função | Valor fiscal | Valor seguridade | Total |
01 | Legislativa | 1.041.900,00 | 0,00 | 1.041.900,00 |
04 | Administração | 4.071.094,00 | 0,00 | 4.071.094,00 |
06 | Segurança Pública | 111.000,00 | 0,00 | 111.000,00 |
08 | Assistência Social | 0,00 | 1.546.000,00 | 1.546.000,00 |
10 | Saúde | 0,00 | 7.137.500,00 | 7.137.500,00 |
12 | Educação | 8.549.900,00 | 0,00 | 8.549.900,00 |
13 | Cultura | 455.000,00 | 0,00 | 455.000,00 |
15 | Urbanismo | 2.453.000,00 | 0,00 | 2.453.000,00 |
16 | Habitação | 682.500,00 | 0,00 | 682.500,00 |
17 | Saneamento | 816.000,00 | 0,00 | 816.000,00 |
20 | Agricultura | 1.055.700,00 | 0,00 | 1.055.700,00 |
23 | Comércio e Serviços | 335.400,00 | 0,00 | 335.400,00 |
26 | Transporte | 458.600,00 | 0,00 | 458.600,00 |
27 | Desporto e Lazer | 587.000,00 | 0,00 | 587.000,00 |
28 | Encargos Especiais | 635.000,00 | 0,00 | 635.000,00 |
99 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
TOTAL GERAL | 21.452.094,00 | 8.683.500,00 | 30.135.594,00 |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Governo Municipal de Santa | Maria PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
Consolidado | |||
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR PREVISTO (R$) | |
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal | PMSM | 116.000,00 |
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. | PMSM | 13.000,00 |
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju | PMSM | 1.000,00 |
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at | PMSM | 1.000,00 |
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. | PMSM | 14.000,00 |
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at | PMSM | 1.000,00 |
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | PMSM | 90.000,00 |
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin | PMSM | 10.000,00 |
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa | PMSM | 5.000,00 |
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | PMSM | 28.000,00 |
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. | PMSM | 9.000,00 |
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | PMSM | 16.831.294,00 |
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | PMSM | 48.000,00 |
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | PMSM | 46.000,00 |
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | PMSM | 5.000,00 |
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | PMSM | 3.000,00 |
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | PMSM | 6.115.000,00 |
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | PMSM | 300.000,00 |
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | PMSM | 2.000,00 |
SUBTOTAL: | 23.638.294,00 | ||
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR PREVISTO (R$) | |
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | PMSM | 11.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal | PMSM | 8.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal | FMS | 4.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal | PMSM | 60.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | PMSM | 5.000,00 |
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | PMSM | 65.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | FMS | 900.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Família – Principal | FMS | 400.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde – Principal | FMS | 300.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal – Principal | FMS | 287.600,00 |
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal | FMS | 180.000,00 |
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | PMSM | 260.000,00 |
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal | PMSM | 25.000,00 |
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | PMSM | 350.000,00 |
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | PMSM | 155.000,00 |
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. | PMSM | 100.000,00 |
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. | FMAS | 110.000,00 |
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | FMAS | 400.000,00 |
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal | PMSM | 530.000,00 |
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. | PMSM | 16.000,00 |
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. | PMSM | 35.000,00 |
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | PMSM | 3.200.000,00 |
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal | PMSM | 16.000,00 |
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 | Outras Restituições – Multa e juros do principal | PMSM | 1.000,00 |
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Principal | PMSM | 1.000,00 |
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Dívida ativa | PMSM | 1.000,00 |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Governo Municipal de Santa Maria | PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
Consolidado | |||
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. | FMS | 400.000,00 |
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. | PMSM | 800.000,00 |
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal | PMSM | 200.000,00 |
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | FMAS | 600.000,00 |
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. | PMSM | 200.000,00 |
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | PMSM | -2.400.000,00 |
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | PMSM | -600,00 |
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | PMSM | -400,00 |
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | PMSM | -710.000,00 |
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | PMSM | -12.000,00 |
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | PMSM | -300,00 |
SUBTOTAL: | 6.497.300,00 | ||
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) | TOTAL: | 30.135.594,00 | |
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : | 23.638.294,00 | ||
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) : | 940.000,00 | ||
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO………: | 3,98 % | ||
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE………………: | 7,00 % |
Rio Grande do Norte | Orçamento Programa para 2021 |
Governo Municipal de Santa Maria | PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE |
Consolidado | |
RECEITAS DO ENSINO | |
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) | RECEITA PREVISTA |
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) | 251.000,00 |
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 15.000,00 |
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 15.000,00 |
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 105.000,00 |
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 116.000,00 |
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 23.350.294,00 |
2.1- Cota-Parte FPM | 16.925.294,00 |
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b | 16.831.294,00 |
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d | 48.000,00 |
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e | 46.000,00 |
2.2- Cota-Parte ITR | 5.000,00 |
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 | 3.000,00 |
2.4- Cota-Parte ICMS | 6.115.000,00 |
2.5- Cota-Parte IPVA | 300.000,00 |
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação | 2.000,00 |
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 |
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) | 23.601.294,00 |
RECEITAS DO FUNDEB | RECEITA PREVISTA |
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) | 3.211.000,00 |
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) | 3.200.000,00 |
4.2- Complementação da União ao FUNDEB | 0,00 |
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB | 11.000,00 |
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) | 3.123.300,00 |
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) | 2.400.000,00 |
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.2) | 600,00 |
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) | 400,00 |
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) | 710.000,00 |
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.5) | 12.000,00 |
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) | 300,00 |
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V – VI) | 76.700,00 |
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO | RECEITA PREVISTA |
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) | 790.000,00 |
7.1- Transferências do Salário-Educação | 260.000,00 |
7.2- Transferências Diretas – PDDE | 25.000,00 |
7.3- Transferências Diretas – PNAE | 350.000,00 |
7.4- Transferências Diretas – PNATE | 155.000,00 |
7.5- Outras Transferências do FNDE | 0,00 |
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE | 0,00 |
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) | 900.000,00 |
8.1- Transferências de Convênios | 900.000,00 |
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios | 0,00 |
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) | 0,00 |
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) | 8.000,00 |
Rio Grande do Norte | Orçamento Programa para 2021 |
Governo Municipal de Santa Maria | PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE |
Consolidado | |
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) | 1.698.000,00 |
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) | 7.675.023,50 |
DESPESAS DO FUNDEB (100%) | DESPESA FIXADA |
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) | 2.095.700,00 |
13.1- Com Educação Infantil | 680.600,00 |
13.2- Com Ensino Fundamental | 1.415.100,00 |
14- OUTRAS DESPESAS (XV) | 1.518.600,00 |
14.1- Com Educação Infantil | 281.100,00 |
14.2- Com Ensino Fundamental | 1.237.500,00 |
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) | 3.614.300,00 |
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) | DESPESA FIXADA |
16- Com Educação Infantil (XVII) | 462.000,00 |
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) | 3.776.600,00 |
18- Demais despesas com Educação (XIX) | 33.000,00 |
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) | 4.271.600,00 |
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | DESPESA FIXADA |
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) | 664.000,00 |
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) | 8.549.900,00 |
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR |
22 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%) | 2.168.580,00 |
23 – Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%) | 1.445.720,00 |
24 – Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) | 5.900.323,50 |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |
Governo Municipal de Santa Maria | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
Consolidado | ||
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | RECEITA PREVISTA | |
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) | ||
Receitas de impostos | ||
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal | 116.000,00 |
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. | 13.000,00 |
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju | 1.000,00 |
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at | 1.000,00 |
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. | 14.000,00 |
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at | 1.000,00 |
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 90.000,00 |
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin | 10.000,00 |
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa | 5.000,00 |
Receitas de transferências legais e constitucionais | ||
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | 16.831.294,00 |
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | 5.000,00 |
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | 3.000,00 |
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | 6.115.000,00 |
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | 300.000,00 |
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | 2.000,00 |
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) | 23.507.294,00 | |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal | 4.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | 900.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Família – Principal | 400.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde – Principal | 300.000,00 |
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal – Principal | 287.600,00 |
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal | 180.000,00 |
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. | 400.000,00 |
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) | 2.471.600,00 | |
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) | ||
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE | 0,00 | |
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | ||
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 28.000,00 |
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. | 9.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | 11.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal | 8.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal | 60.000,00 |
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | 5.000,00 |
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | 48.000,00 |
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | 46.000,00 |
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 65.000,00 |
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | 260.000,00 |
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal | 25.000,00 |
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | 350.000,00 |
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | 155.000,00 |
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. | 100.000,00 |
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. | 110.000,00 |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |
Governo Municipal de Santa Maria | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
Consolidado | ||
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 400.000,00 |
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal | 530.000,00 |
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. | 16.000,00 |
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. | 35.000,00 |
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | 3.200.000,00 |
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal | 16.000,00 |
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 | Outras Restituições – Multa e juros do principal | 1.000,00 |
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Principal | 1.000,00 |
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Dívida ativa | 1.000,00 |
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. | 800.000,00 |
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal | 200.000,00 |
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 600.000,00 |
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. | 200.000,00 |
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | 7.280.000,00 | |
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB | -3.123.300,00 | |
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS | 30.135.594,00 | |
DESPESAS COM SAÚDE | DESPESA FIXADA | |
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 1.694.900,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.269.500,00 |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 610.600,00 |
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil | 490.000,00 |
3.3.50.41.00 | Contribuições | 3.500,00 |
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 16.000,00 |
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.042.000,00 |
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 92.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 185.000,00 |
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 677.500,00 |
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 16.000,00 |
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 18.500,00 |
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 193.000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 729.000,00 |
4.4.90.61.00 | Aquisição de imóveis | 100.000,00 |
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) | 7.137.500,00 | |
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | DESPESA FIXADA | |
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) | 7.137.500,00 | |
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 0,00 | |
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE | 2.471.600,00 | |
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) | 4.665.900,00 | |
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) | 19,85% | |
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | 15,00% |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Governo Municipal de Santa Maria | PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL | ||
Consolidado | |||
Em R$ 1,00 | |||
DESPESA COM PESSOAL | DESPESA ORÇADA 2021 | ||
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 2.937.600,00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 7.541.800,00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 2.476.100,00 | |
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil | 509.000,00 | |
3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais | 120.000,00 | |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 277.000,00 | |
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)…………………. | 13.861.500,00 | ||
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 515.000,00 | |
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 51.000,00 | |
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil | 5.000,00 | |
3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais | 5.000,00 | |
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 10.000,00 | |
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)………………. | 586.000,00 | ||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL……………………….. | 27.935.594,00 | ||
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL | 13.861.500,00 | ( 49,62 % ) | |
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO | 15.085.220,76 | ( 54,00 % ) | |
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL | 586.000,00 | ( 2,10 % ) | |
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO | 1.676.135,64 | ( 6,00 % ) |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA |
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | ||
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria | ||
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos | ||
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | ||
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte | ||
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | ||
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi | 116.000,00 | |
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios | ||
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios | ||
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | ||
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – | 13.000,00 | |
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – | 1.000,00 | |
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – | 1.000,00 | |
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | ||
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P | 14.000,00 | |
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – D | 1.000,00 | |
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços | ||
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | ||
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 90.000,00 | |
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. | 10.000,00 | |
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa | 5.000,00 | |
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas | ||
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | ||
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | ||
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | ||
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 28.000,00 | |
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições | ||
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic | ||
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | ||
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri | 9.000,00 | |
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial | ||
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários | ||
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias | ||
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | ||
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | 11.000,00 | |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal | 8.000,00 | |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal | 4.000,00 | |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal | 60.000,00 | |
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | 5.000,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA |
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | ||
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | ||
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M | ||
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | ||
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal | ||
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | 16.831.294,00 | |
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro | ||
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | 48.000,00 | |
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho | ||
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | 46.000,00 | |
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | ||
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ | 5.000,00 | |
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais | ||
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | ||
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 65.000,00 | |
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio | ||
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | ||
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ | ||
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | 900.000,00 | |
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal | ||
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Família – Principal | 400.000,00 | |
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde – Principal | 300.000,00 | |
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal – Principal | 287.600,00 | |
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal | 180.000,00 | |
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE | ||
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação | ||
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | 260.000,00 | |
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE | ||
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal | 25.000,00 | |
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE | ||
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | 350.000,00 | |
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | ||
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | 155.000,00 | |
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | ||
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | ||
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr | 3.000,00 | |
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades | ||
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação | ||
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – P | 100.000,00 | |
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social | ||
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Pri | 110.000,00 | |
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | ||
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | ||
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 400.000,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA |
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências da União | ||
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 | Outras Transferências da União | ||
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União | ||
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal | 530.000,00 | |
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent | ||
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M | ||
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | ||
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | ||
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | 6.115.000,00 | |
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | ||
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | 300.000,00 | |
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | ||
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | 2.000,00 | |
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | ||
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri | 16.000,00 | |
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) | ||
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 | ||
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Pr | 35.000,00 | |
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas | ||
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica | ||
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F | ||
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB | ||
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | 3.200.000,00 | |
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | ||
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | ||
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições | ||
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições | ||
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restituições | ||
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal | 16.000,00 | |
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 | Outras Restituições – Multa e juros do principal | 1.000,00 | |
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 | Ressarcimentos | ||
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 | Outros Ressarcimentos | ||
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 | Outros Ressarcimentos | ||
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Principal | 1.000,00 | |
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Dívida ativa | 1.000,00 | |
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita | ||
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB | ||
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | ||
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | ||
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | ||
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M | ||
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | ||
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal | ||
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | -2.400.000,00 | |
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | ||
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ | -600,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA |
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | ||
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | ||
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr | -400,00 | |
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent | ||
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M | ||
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | ||
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | ||
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | -710.000,00 | |
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | ||
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | -12.000,00 | |
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | ||
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | -300,00 | |
TOTAIS DA RECEITA | 27.935.594,00 | 0,00 | |
RECEITA CORRENTE LíQUIDA…………. | 27.935.594,00 |
Rio Grande do Norte | |||||||
Governo Municipal de Santa Maria | |||||||
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão | Em R$ 1,00 | ||||||
ÓRGÃOS | Janeiro | Fevereiro | 1º Bimestre | Março | Abril | 2º Bimestre | |
01 | Camara Municipal | 75.200,00 | 75.200,00 | 150.400,00 | 75.200,00 | 75.200,00 | 150.400,00 |
02 | Gabinete Civil | 105.176,00 | 105.176,00 | 210.352,00 | 105.176,00 | 105.176,00 | 210.352,00 |
03 | Sec.Mun.de Administração | 208.223,52 | 208.223,52 | 416.447,04 | 208.223,52 | 208.223,52 | 416.447,04 |
04 | Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 63.120,00 | 63.120,00 | 126.240,00 | 63.120,00 | 63.120,00 | 126.240,00 |
05 | Sec.Municipal de Agricultura | 84.456,00 | 84.456,00 | 168.912,00 | 84.456,00 | 84.456,00 | 168.912,00 |
06 | Sec.Munic.Educação e Cultura | 725.624,00 | 725.624,00 | 1.451.248,00 | 725.624,00 | 725.624,00 | 1.451.248,00 |
07 | Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 196.240,00 | 196.240,00 | 392.480,00 | 196.240,00 | 196.240,00 | 392.480,00 |
08 | Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 639.600,00 | 639.600,00 | 1.279.200,00 | 639.600,00 | 639.600,00 | 1.279.200,00 |
09 | Sec.Mun.de Assistencia Social | 183.080,00 | 183.080,00 | 366.160,00 | 183.080,00 | 183.080,00 | 366.160,00 |
10 | Secretaria Municipal de Transporte | 36.688,00 | 36.688,00 | 73.376,00 | 36.688,00 | 36.688,00 | 73.376,00 |
12 | Encargos Gerais do Município | 8.880,00 | 8.880,00 | 17.760,00 | 8.880,00 | 8.880,00 | 17.760,00 |
13 | Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 68.560,00 | 68.560,00 | 137.120,00 | 68.560,00 | 68.560,00 | 137.120,00 |
99 | Reserva de Contingencia | 16.000,00 | 16.000,00 | 32.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 32.000,00 |
TOTAL | 2.410.847,52 | 2.410.847,52 | 4.821.695,04 | 2.410.847,52 | 2.410.847,52 | 4.821.695,04 | |
ÓRGÃOS | Maio | Junho | 3º Bimestre | Julho | Agosto | 4º Bimestre | |
01 | Camara Municipal | 75.200,00 | 75.200,00 | 150.400,00 | 75.200,00 | 75.200,00 | 150.400,00 |
02 | Gabinete Civil | 105.176,00 | 105.176,00 | 210.352,00 | 105.176,00 | 105.176,00 | 210.352,00 |
03 | Sec.Mun.de Administração | 208.223,52 | 208.223,52 | 416.447,04 | 208.223,52 | 208.223,52 | 416.447,04 |
04 | Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 63.120,00 | 63.120,00 | 126.240,00 | 63.120,00 | 63.120,00 | 126.240,00 |
05 | Sec.Municipal de Agricultura | 84.456,00 | 84.456,00 | 168.912,00 | 84.456,00 | 84.456,00 | 168.912,00 |
06 | Sec.Munic.Educação e Cultura | 725.624,00 | 725.624,00 | 1.451.248,00 | 725.624,00 | 725.624,00 | 1.451.248,00 |
07 | Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 196.240,00 | 196.240,00 | 392.480,00 | 196.240,00 | 196.240,00 | 392.480,00 |
08 | Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 639.600,00 | 639.600,00 | 1.279.200,00 | 639.600,00 | 639.600,00 | 1.279.200,00 |
09 | Sec.Mun.de Assistencia Social | 183.080,00 | 183.080,00 | 366.160,00 | 183.080,00 | 183.080,00 | 366.160,00 |
10 | Secretaria Municipal de Transporte | 36.688,00 | 36.688,00 | 73.376,00 | 36.688,00 | 36.688,00 | 73.376,00 |
12 | Encargos Gerais do Município | 8.880,00 | 8.880,00 | 17.760,00 | 8.880,00 | 8.880,00 | 17.760,00 |
13 | Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 68.560,00 | 68.560,00 | 137.120,00 | 68.560,00 | 68.560,00 | 137.120,00 |
99 | Reserva de Contingencia | 16.000,00 | 16.000,00 | 32.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 32.000,00 |
TOTAL | 2.410.847,52 | 2.410.847,52 | 4.821.695,04 | 2.410.847,52 | 2.410.847,52 | 4.821.695,04 | |
ÓRGÃOS | Setembro | Outubro | 5º Bimestre | Novembro | Dezembro | 6º Bimestre | |
01 | Camara Municipal | 75.200,00 | 75.200,00 | 150.400,00 | 75.200,00 | 112.800,00 | 188.000,00 |
02 | Gabinete Civil | 105.176,00 | 105.176,00 | 210.352,00 | 105.176,00 | 157.764,00 | 262.940,00 |
03 | Sec.Mun.de Administração | 208.223,52 | 208.223,52 | 416.447,04 | 208.223,52 | 312.335,28 | 520.558,80 |
04 | Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 63.120,00 | 63.120,00 | 126.240,00 | 63.120,00 | 94.680,00 | 157.800,00 |
05 | Sec.Municipal de Agricultura | 84.456,00 | 84.456,00 | 168.912,00 | 84.456,00 | 126.684,00 | 211.140,00 |
06 | Sec.Munic.Educação e Cultura | 725.624,00 | 725.624,00 | 1.451.248,00 | 725.624,00 | 1.088.436,00 | 1.814.060,00 |
07 | Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 196.240,00 | 196.240,00 | 392.480,00 | 196.240,00 | 294.360,00 | 490.600,00 |
08 | Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 639.600,00 | 639.600,00 | 1.279.200,00 | 639.600,00 | 959.400,00 | 1.599.000,00 |
09 | Sec.Mun.de Assistencia Social | 183.080,00 | 183.080,00 | 366.160,00 | 183.080,00 | 274.620,00 | 457.700,00 |
10 | Secretaria Municipal de Transporte | 36.688,00 | 36.688,00 | 73.376,00 | 36.688,00 | 55.032,00 | 91.720,00 |
12 | Encargos Gerais do Município | 8.880,00 | 8.880,00 | 17.760,00 | 8.880,00 | 13.320,00 | 22.200,00 |
13 | Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 68.560,00 | 68.560,00 | 137.120,00 | 68.560,00 | 102.840,00 | 171.400,00 |
99 | Reserva de Contingencia | 16.000,00 | 16.000,00 | 32.000,00 | 16.000,00 | 24.000,00 | 40.000,00 |
TOTAL | 2.410.847,52 | 2.410.847,52 | 4.821.695,04 | 2.410.847,52 | 3.616.271,28 | 6.027.118,80 | |
TOTAL GERAL | 30.135.594,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Em R$ 1,00 |
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO | |
Orçamento Fiscal…………………… | 21.452.094,00 |
Orçamento Seguridade social…………. | 8.683.500,00 |
TOTAL…………………………….. | 30.135.594,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES | ||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
03 01. 28 846 0302 0.002 | Contribuições a FEMURN e CNM | 50.000,00 |
03 01. 28 846 0302 0.003 | Pag.de Precat.Juduciais Transit.em Julg. | 120.000,00 |
03 01. 28 846 0302 0.004 | Pag.do Prog.de Form.do Patrim.do Serv.Pu -PASEP | 120.000,00 |
03 01. 28 846 0302 0.005 | Pag.de Dívida Pactuada Junto a COSERN | 52.000,00 |
03 01. 28 846 0302 0.006 | Pag.de Dívida Pactuada Junto a CAERN | 18.000,00 |
04 01. 28 846 0302 0.001 | Pagamento de Dívida Pactuada com o INSS | 275.000,00 |
99 99. 99 999 9999 0.007 | Reserva de Contingência | 200.000,00 |
TOTAL | 835.000,00 | |
01 01. 01 031 0001 1.001 | Melhoria da Sede da Camara Municipal | 75.000,00 |
03 01. 04 122 0014 1.002 | Construção de Centro Administrativo | 126.000,00 |
05 01. 20 605 0140 1.003 | Const.do Mercado do Produto | 50.000,00 |
05 01. 20 605 0140 1.004 | Const.de Matadouro Público | 100.000,00 |
05 01. 20 605 0140 1.005 | Aquisição de Equipamentos | 50.000,00 |
05 01. 20 605 0140 1.006 | Const.de Galpão para Impl.de Prog.de Avi | 25.000,00 |
06 01. 12 361 0113 1.007 | Reequipamento das Escolas | 90.000,00 |
06 01. 12 361 0113 1.008 | Ref.ou Ampl.de Escolas do Ens.Fundam. | 60.400,00 |
06 01. 12 361 0113 1.009 | Aquis.de Veículo para o Transp.Escolar | 150.000,00 |
06 01. 12 361 0113 1.011 | Equip.de Escolas do Ensino Fundamental | 90.000,00 |
06 01. 12 365 0141 1.012 | Informatização do Ensino Infantil | 120.000,00 |
07 01. 15 451 0150 1.022 | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 60.000,00 |
07 01. 15 451 0150 1.023 | Conservação de Estrut.de Prédios Público | 60.000,00 |
07 01. 15 451 0150 1.024 | Reforma e/ou Ampl.de Cemit.Público | 186.000,00 |
07 01. 15 451 0150 1.025 | Aquisição de Veículos e Outros Perman. | 60.000,00 |
07 01. 15 451 0150 1.026 | Const.e Reconstr.de Pavim.de Ruas e Av. | 159.000,00 |
07 01. 15 451 0150 1.027 | Construção de Calçadas e Passeios Publ. | 80.000,00 |
07 01. 15 451 0150 1.028 | Melhoramento de Infra.das Estradas | 390.000,00 |
07 01. 15 451 0150 1.029 | Sinal.de Ruas, Avenidas e Logradouros | 20.000,00 |
07 01. 15 451 0151 1.030 | Const.e/ou Ref.de Praças, Cant.e Vias Pu | 118.000,00 |
07 01. 15 451 0151 1.031 | Urban.de Áreas Comuns com a Const.de Cal e Passeios Públicos | 257.000,00 |
08 02. 10 301 0102 1.032 | Aquis.de Veíc.e Unid.Móvel Médica e Odon | 220.000,00 |
08 02. 10 301 0102 1.033 | Aquis.de Equip.e Material Perman.para a Área de Saúde | 135.000,00 |
08 02. 10 301 0102 1.034 | Aquisição de Imóveis | 40.000,00 |
08 02. 10 302 0102 1.035 | Const.e Ampl.de Unidade de Saúde | 80.000,00 |
08 02. 10 305 0010 1.036 | Enfrentamento da Emergencia Covid 19 | 387.600,00 |
08 02. 10 305 0102 1.037 | Aquis.de Veíc.para Uso pela Equipe de Ed | 80.000,00 |
08 02. 10 305 0102 1.038 | Ref.do Prédio Onde Func.o Setor de Edemi | 113.000,00 |
08 02. 10 305 0102 1.039 | Informa.do Setor de Edemias | 6.000,00 |
08 02. 17 512 0102 1.040 | Ampli.do Sistema de Saneamento Básico | 140.000,00 |
08 02. 17 512 0102 1.041 | Const.de Bacia de Estabilização | 120.000,00 |
08 02. 17 512 0102 1.042 | Perf.e Inst.de Poços Tubulares | 105.000,00 |
08 02. 17 512 0102 1.043 | Ampli.do Sistema de Abast.de Água | 140.000,00 |
08 02. 17 512 0102 1.044 | Implant.da Coop.de Recicl.dos Resíd.Sól. | 115.000,00 |
08 02. 17 512 0102 1.045 | Const.de Aterro Sanitário | 100.000,00 |
09 01. 10 482 0119 1.046 | Aquisição de Imóveis | 60.000,00 |
09 01. 16 482 0119 1.047 | Const., Reconst.e Melho.de Unid.Habit. | 536.500,00 |
09 01. 16 482 0119 1.048 | Recup.de unid.Habit.Através da Doação de Materiais e Ajuda | 146.000,00 |
09 02. 08 244 0114 1.049 | Reforma do Centro de Conviv.para Idosos | 90.000,00 |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
09 02. 08 244 0114 1.050 | Manut.e Ampl.dos Prog.-Polo de Acad.de Saúde | 90.000,00 |
09 02. 08 244 0114 1.051 | Const.de Contro de Múltiplo Uso | 190.000,00 |
10 01. 26 782 0118 1.052 | Melhoria da Infra.das Estradas | 67.000,00 |
10 01. 26 782 0118 1.053 | Aquisição de Imóveis | 55.000,00 |
10 01. 26 782 0118 1.054 | Const.de Abrigos para passageiros | 30.000,00 |
10 01. 26 782 0118 1.055 | Const.de Garagem Pública | 29.000,00 |
13 01. 23 693 0135 1.014 | Construção de Terminal Turístico | 100.000,00 |
13 01. 23 695 0135 1.015 | Construção de Mercado de Artesanato | 100.000,00 |
13 01. 23 695 0135 1.016 | Construção de Pótico | 50.000,00 |
13 01. 23 695 0135 1.017 | Criação de Rotas Turísticas | 10.000,00 |
13 01. 23 695 0135 1.018 | Logística Turística para Agentes Locais | 8.000,00 |
13 01. 23 695 0135 1.019 | Aquis.de Equip.e Material Permanente | 2.000,00 |
13 01. 27 812 0112 1.020 | Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis | 60.000,00 |
13 01. 27 812 0112 1.021 | Aquis.de Equip.e Material Permanente | 2.000,00 |
13 01. 27 813 0112 1.010 | Const.e Ref.de Quadras de Esportes | 200.000,00 |
13 01. 27 813 0112 1.013 | Ref.,Ampl.e Modern.de Quadras de Esporte | 150.000,00 |
TOTAL | 6.083.500,00 | |
01 01. 01 031 1001 2.001 | Manutenção dos Serviços da Câmara | 865.000,00 |
02 01. 01 031 0013 2.002 | Funcion.da Procuradoria Juríd.Municipal | 101.900,00 |
02 01. 04 122 0013 2.003 | Funcio.do Gabinete do Prefeito | 485.200,00 |
02 01. 04 122 0013 2.004 | Manut.da Guarda Municipal do Município | 34.000,00 |
02 01. 04 122 0013 2.005 | Manut.do Cons.Tut.da Criança e do Adoles | 463.500,00 |
02 01. 04 124 0013 2.006 | Funcio.da Controladoria do Município | 230.100,00 |
03 01. 04 122 0014 2.007 | Funcion.da Sec.Mun.de Administração | 1.916.794,00 |
03 01. 04 122 0014 2.008 | Promoção de Conc.Públ.para Preenc.de Vag | 200.000,00 |
04 01. 04 123 0015 2.009 | Funcionamento da Sec.de tribut.e Finança | 514.000,00 |
05 01. 20 122 0022 2.010 | Funcio.da Sec.Mun.de Agricultura | 515.700,00 |
05 01. 20 605 0206 2.011 | Prog.de incent.a Produção Agric.-Seg.Saf | 33.000,00 |
05 01. 20 605 0206 2.012 | Manut.do Prog.de Imunização de Animais | 100.000,00 |
05 01. 20 606 0206 2.013 | Criação e Manut.de Escola Agrícola | 32.000,00 |
05 01. 20 609 0206 2.014 | Manut.do Prog.de Corte de Terra | 150.000,00 |
06 01. 12 361 0113 2.015 | Funcio.da Sec.Mun.de Educação e Cultura | 2.066.600,00 |
06 01. 12 361 0113 2.016 | Funcio.das Ativ.Finan.com rec.-FUNDEB40% | 1.274.500,00 |
06 01. 12 361 0113 2.017 | Func.das Ativ.Financ.com Rec.do FUNDEB60 | 1.255.100,00 |
06 01. 12 361 0113 2.018 | Transp.Esc.Financ.com Rec.do FUNDEB 40% | 22.000,00 |
06 01. 12 361 0113 2.019 | Aplicação Salário Educação | 190.000,00 |
06 01. 12 361 0113 2.020 | Oper.do Prog.Dinh.Dir.na Escola – PDDE | 22.000,00 |
06 01. 12 361 0113 2.021 | Prog.de Transp.Esc.Estadual-Fund. | 95.000,00 |
06 01. 12 361 0113 2.022 | Funcio.do Ensino Fundamental 5% | 1.170.100,00 |
06 01. 12 361 0113 2.023 | Funcio.do Transporte Escolar – PNAT | 46.000,00 |
06 01. 12 361 0113 2.024 | Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Fund | 160.000,00 |
06 01. 12 361 0113 2.025 | Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Agri Familiar | 36.000,00 |
06 01. 12 361 0113 2.026 | Apoio aos Cons.Mun.de Educ.do FUNDEB e Merenda Escolar | 2.500,00 |
06 01. 12 361 0113 2.027 | Fortal.do Prog.Saúde na Escola | 15.000,00 |
06 01. 12 362 0113 2.028 | Funcio.do transp.Escolar Estatual-Médio | 87.000,00 |
06 01. 12 362 0113 2.029 | Funcio.do Transporte Escolar-PNAT-Médio | 8.000,00 |
06 01. 12 365 0141 2.030 | Funcio.do ens.Infant.-Creche-FUNDEB 40% | 281.100,00 |
06 01. 12 365 0141 2.031 | Funcio.do Ens.Infantil-Creche-FUNDEB 60% | 680.600,00 |
06 01. 12 365 0141 2.032 | Funcio.do Transp.Escolar-PNAT-Inf.Creche | 11.000,00 |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
06 01. 12 365 0141 2.033 | Funcio.do Prog.da Mere.Esc.-PANE-Pré Esc | 50.000,00 |
06 01. 12 365 0141 2.034 | Funcionamento do Ensino Infantil | 342.000,00 |
06 01. 12 366 0113 2.035 | Alfab.de Jovens e Adultos-FUNDEB 60% | 138.000,00 |
06 01. 12 366 0113 2.036 | Fornec.da Merenda Escolar-PNAE-EJA | 54.000,00 |
06 01. 12 392 0113 2.037 | Instal.e Funcio.da Banda de Música Ofic. | 33.000,00 |
06 01. 13 392 0107 2.038 | Promoção de Eventos Culturais | 180.000,00 |
06 01. 13 392 0107 2.039 | Manutenção do Setor de Cultura | 275.000,00 |
06 01. 23 695 0135 2.040 | Funcio.do Setor de Turismo | 65.400,00 |
07 01. 15 451 0150 2.043 | Estrut.e Manut.dos Serv.de Limp.Pública | 220.000,00 |
07 01. 15 451 0150 2.044 | Funcio.da Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 778.000,00 |
07 01. 15 451 0151 2.045 | Manut.e Ampl.da Rede Pública de Energia | 65.000,00 |
08 01. 04 122 0007 2.085 | Manut.Secretaria Munic. de Saneamento | 101.500,00 |
08 02. 10 301 0102 2.046 | Funcio.do Fundo Municipal de Saúde | 2.076.500,00 |
08 02. 10 301 0102 2.047 | Funcio.do Prog.Agentes Comun.de Saúde | 326.000,00 |
08 02. 10 301 0102 2.048 | Funcio.do Prog.Saúde da Família | 1.110.000,00 |
08 02. 10 301 0102 2.049 | Funcionamento do Prog.Saúde Bucal | 817.000,00 |
08 02. 10 301 0102 2.050 | Funcio.do Prog.Farmácia Básica | 70.000,00 |
08 02. 10 301 0102 2.051 | Funcio.de Outros Prog.Fundo a Fundo | 37.000,00 |
08 02. 10 301 0102 2.052 | Funci.do Programa Saúde na Escola | 65.000,00 |
08 02. 10 301 0102 2.053 | Funcionamento do Cadastro do SUS | 32.000,00 |
08 02. 10 301 0102 2.054 | Funcio.da Secretaria Mun.de Saúde | 62.500,00 |
08 02. 10 301 0102 2.055 | Funcio.Prog.de Atenção Básica(PAB)Fixo | 420.000,00 |
08 02. 10 301 0102 2.056 | Funcio.do Núcl.de Apoio Saúde da Família – NASF | 130.000,00 |
08 02. 10 301 0102 2.057 | Prog.de Melhor.do Acesso a Qualid.-PMAQ | 140.000,00 |
08 02. 10 301 0102 2.058 | Impl.e Funcio.do Cons.Mun.de Saúde | 21.000,00 |
08 02. 10 302 0102 2.059 | Manutenção do CAPS I | 120.000,00 |
08 02. 10 302 0102 2.060 | Manut.das Ações de Média e Alta Complex. – MAC | 85.000,00 |
08 02. 10 302 0102 2.061 | Funcio.da Assist. Hospit.e Ambulatorial | 215.000,00 |
08 02. 10 302 0102 2.062 | Transf.de Recursos a Prest.de Serviços | 102.000,00 |
08 02. 10 304 0102 2.063 | Funcio.do Prog.Vigilância em Saúde | 49.900,00 |
08 02. 10 305 0102 2.064 | Funcio.das Ações de Epide.e Contr.de Doe | 137.000,00 |
08 02. 17 512 0102 2.065 | Manut.do Setor de Saneamento | 16.000,00 |
08 02. 17 512 0102 2.066 | Manut.do Setor de Abast.de Água | 80.000,00 |
09 02. 08 241 0114 2.067 | Serv.de Conviv.e Fortal.de Vinc.-Idoso | 46.700,00 |
09 02. 08 242 0114 2.068 | Serv.de Prot.Soc.para Pess.Port.de Def. | 30.000,00 |
09 02. 08 243 0114 2.069 | Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Adosl.de 15 a 17 anos | 169.100,00 |
09 02. 08 243 0114 2.070 | Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Crianças de até 6 anos | 49.100,00 |
09 02. 08 243 0114 2.071 | Apoio ao Cons.de Dir.da Cria.e do Adoles | 5.000,00 |
09 02. 08 243 0114 2.072 | Funcio.do Prog.de Enfren.à Viol.Sexual | 30.000,00 |
09 02. 08 243 0114 2.073 | Apoio à Comissão de Errad.do trab.Inf. | 4.000,00 |
09 02. 08 243 0114 2.074 | Prog.de Prot.Soc.de Média Complex.à Cri. – PSE MC e Bolsa, PSE MC PETI Jornad | 22.000,00 |
09 02. 08 243 0114 2.075 | Apoio ao Fundo da Infância e do Adolesc. | 20.000,00 |
09 02. 08 244 0114 2.076 | Programa Bolsa Família – IGD/SUAS | 55.100,00 |
09 02. 08 244 0114 2.077 | Funcio.do Fundo Mun.de Assist.Social | 341.000,00 |
09 02. 08 244 0114 2.078 | Serv.de Prot.e Atend.Integral a Família – PAIF/CRAS | 205.000,00 |
09 02. 08 244 0114 2.079 | Serv.de Prot.Social Bás.no Domicílio | 101.500,00 |
09 02. 08 244 0114 2.080 | Impl.das Ações do ACESSUAS/Prog.de Prom. do Acesso ao Mundo do Trabalho | 54.500,00 |
09 02. 08 244 0114 2.081 | Apoio ao Cons.Mun.de Assist.Social | 16.000,00 |
09 02. 08 244 0114 2.082 | Funcio.do Prog.Bolsa Família-IGD/PBF | 27.000,00 |
10 01. 26 782 0118 2.083 | Manut.do Setor de Transporte | 254.100,00 |
10 01. 26 782 0118 2.084 | Sinaliz.de Ruas,Avenidas e Logradouros | 23.500,00 |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
12 01. 06 182 0026 2.086 | Funcio.da Sec.Mun.de Defesa Civil | 111.000,00 |
13 01. 27 812 0112 2.041 | Funcio.Atividades de Esporte e Lazer | 90.000,00 |
13 01. 27 812 0112 2.042 | Promoção de Eventos Esportivos | 85.000,00 |
TOTAL | 23.217.094,00 | |
TOTAL | 30.135.594,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete Civil | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
01 031 0013 2.002 | Funcion.da Procuradoria Juríd.Municipal | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 89.900,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 40.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 40.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 8.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 8.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 25.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 25.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 7.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 7.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 49.900,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 49.900,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | 25.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 25.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 14.900,00 | |||
Fonte 10010000 | 14.900,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 12.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 12.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 12.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 12.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 12.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 101.900,00 | ||
04 122 0013 2.003 | Funcio.do Gabinete do Prefeito | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 395.200,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 325.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 325.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 52.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 52.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 215.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 215.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 58.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 58.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 70.200,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 70.200,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 8.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 21.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 21.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 12.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 12.000,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | 6.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 12.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 12.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 11.200,00 | |||
Fonte 10010000 | 11.200,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 90.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 90.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 90.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 90.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 90.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 485.200,00 | ||
04 122 0013 2.004 | Manut.da Guarda Municipal do Município | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 33.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 21.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 21.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 8.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 8.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 3.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 3.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 12.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 12.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 8.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 1.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 1.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 34.000,00 | ||
04 122 0013 2.005 | Manut.do Cons.Tut.da Criança e do Adoles | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 459.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 416.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 416.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 50.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 50.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 300.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 300.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 66.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 66.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 43.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 43.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 17.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 17.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 6.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 20.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 20.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 4.500,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 4.500,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 4.500,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 4.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 4.500,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 463.500,00 | ||
04 124 0013 2.006 | Funcio.da Controladoria do Município | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 225.100,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 187.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 187.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 72.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 72.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 80.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 80.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 35.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 35.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 38.100,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 38.100,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 8.100,00 | |||
Fonte 10010000 | 8.100,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 7.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 7.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 230.100,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.314.700,00 | ||||
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Mun.de Administração | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
04 122 0014 1.002 | Construção de Centro Administrativo | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 126.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 126.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 126.000,00 | |||
4.4.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
4.4.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 12.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 12.000,00 | ||||
4.4.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 100.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 126.000,00 | ||
04 122 0014 2.007 | Funcion.da Sec.Mun.de Administração | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.896.794,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 913.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 913.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 120.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 120.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 650.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 650.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 143.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 143.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 983.794,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 983.794,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 235.794,00 | |||
Fonte 10010000 | 235.794,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 20.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 20.500,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | 95.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 95.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 200.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 200.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 300.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 300.000,00 | ||||
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 70.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 70.000,00 | ||||
3.3.90.49.00 | Auxílio transporte | 8.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 8.500,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 45.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 45.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 20.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 20.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 20.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 20.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 20.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 1.916.794,00 | ||
04 122 0014 2.008 | Promoção de Conc.Públ.para Preenc.de Vag | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 200.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 200.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 200.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 200.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 200.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 200.000,00 | ||
28 846 0302 0.002 | Contribuições a FEMURN e CNM | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 50.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 50.000,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 5.000,00 | |||
3.3.50.41.00 | Contribuições | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 45.000,00 | |||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 45.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 45.000,00 | ||||
TOTAL DE OP. ESP. | – | – | 50.000,00 | ||
28 846 0302 0.003 | Pag.de Precat.Juduciais Transit.em Julg. | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 120.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 120.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 120.000,00 | |||
3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais | 120.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 120.000,00 | ||||
TOTAL DE OP. ESP. | – | – | 120.000,00 | ||
28 846 0302 0.004 | Pag.do Prog.de Form.do Patrim.do Serv.Pu -PASEP | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 120.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 120.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 120.000,00 | |||
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | 120.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 120.000,00 | ||||
TOTAL DE OP. ESP. | – | – | 120.000,00 | ||
28 846 0302 0.005 | Pag.de Dívida Pactuada Junto a COSERN | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 52.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 52.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 52.000,00 | |||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 52.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 52.000,00 | ||||
TOTAL DE OP. ESP. | – | – | 52.000,00 | ||
28 846 0302 0.006 | Pag.de Dívida Pactuada Junto a CAERN | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 18.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 18.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 18.000,00 | |||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 18.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 18.000,00 | ||||
TOTAL DE OP. ESP. | – | – | 18.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.602.794,00 | ||||
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
04 123 0015 2.009 | Funcionamento da Sec.de tribut.e Finança | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 514.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 370.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 370.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 80.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 80.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 180.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 180.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 110.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 110.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 144.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 144.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 37.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 37.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 8.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | 25.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 25.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 35.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 35.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 30.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 30.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 514.000,00 | ||
28 846 0302 0.001 | Pagamento de Dívida Pactuada com o INSS | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 275.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 275.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 275.000,00 | |||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 275.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 275.000,00 | ||||
TOTAL DE OP. ESP. | – | – | 275.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 789.000,00 | ||||
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Municipal de Agricultura | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Municipal de Agricultura | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
20 122 0022 2.010 | Funcio.da Sec.Mun.de Agricultura | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 451.700,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 390.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 390.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 82.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 82.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 238.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 238.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 70.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 70.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 61.700,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 2.000,00 | |||
3.3.50.41.00 | Contribuições | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 59.700,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 3.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 41.700,00 | |||
Fonte 10010000 | 41.700,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 64.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 64.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 64.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 64.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 64.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 515.700,00 | ||
20 605 0140 1.003 | Const.do Mercado do Produto | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 50.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 50.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 50.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 50.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 50.000,00 | ||
20 605 0140 1.004 | Const.de Matadouro Público | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 100.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 100.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 100.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 50.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 50.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 50.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 100.000,00 | ||
20 605 0140 1.005 | Aquisição de Equipamentos | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 50.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 50.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 50.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 50.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 50.000,00 | ||
20 605 0140 1.006 | Const.de Galpão para Impl.de Prog.de Avi | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 25.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 25.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 25.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 25.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 25.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 25.000,00 | ||
20 605 0206 2.011 | Prog.de incent.a Produção Agric.-Seg.Saf | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 33.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 33.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 33.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 7.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 7.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 12.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 12.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 33.000,00 | ||
20 605 0206 2.012 | Manut.do Prog.de Imunização de Animais | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 100.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 100.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 100.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 75.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 75.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 7.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 7.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 100.000,00 | ||
20 606 0206 2.013 | Criação e Manut.de Escola Agrícola | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 29.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 29.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 29.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 12.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 12.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 8.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 8.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 3.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 3.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 3.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 32.000,00 | ||
20 609 0206 2.014 | Manut.do Prog.de Corte de Terra | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 150.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 150.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 150.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 7.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 7.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 134.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 134.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 150.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.055.700,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | |||||
ÓRGÃO…………….: 06 Sec.Munic.Educação e Cultura | DETALHAMENTO DA DESPESA | |||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Munic.Educação e Cultura | ||||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | ||
12 361 0113 1.007 | Reequipamento das Escolas | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 90.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 90.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 90.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 90.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 90.000,00 | |||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 90.000,00 | |||
12 361 0113 1.008 | Ref.ou Ampl.de Escolas do Ens.Fundam. | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 60.400,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 60.400,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 60.400,00 | ||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 60.400,00 | ||||
Fonte 11110000 | 60.400,00 | |||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 60.400,00 | |||
12 361 0113 1.009 | Aquis.de Veículo para o Transp.Escolar | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 150.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 150.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 150.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 150.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 150.000,00 | |||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 150.000,00 | |||
12 361 0113 1.011 | Equip.de Escolas do Ensino Fundamental | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 90.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 90.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 90.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 90.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 90.000,00 | |||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 90.000,00 | |||
12 361 0113 2.015 | Funcio.da Sec.Mun.de Educação e Cultura | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.875.000,00 | ||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.331.000,00 | ||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.331.000,00 | ||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 220.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 220.000,00 | |||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 880.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 880.000,00 | |||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 225.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 225.000,00 | |||||
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil | 6.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 6.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 544.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 544.000,00 | ||||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 6.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 6.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 300.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 300.000,00 | |||||
3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 5.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 5.000,00 | |||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 12.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 12.000,00 | |||||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 6.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 6.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 9.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 9.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 200.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 200.000,00 | |||||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 6.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 6.000,00 | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 191.600,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 191.600,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 191.600,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 191.600,00 | ||||
Fonte 10010000 | 191.600,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 2.066.600,00 | |||
12 361 0113 2.016 | Funcio.das Ativ.Finan.com rec.-FUNDEB40% | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.259.500,00 | ||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.118.300,00 | ||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.118.300,00 | ||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 37.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 37.000,00 | |||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 704.300,00 | ||||
Fonte 11130000 | 704.300,00 | |||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 377.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 377.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 141.200,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 141.200,00 | ||||
3.3.90.19.00 | Auxílio fardamento | 82.500,00 | ||||
Fonte 11130000 | 82.500,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 15.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 15.000,00 | |||||
3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 20.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 20.000,00 | |||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 1.000,00 | |||||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 1.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 1.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 2.800,00 | ||||
Fonte 11130000 | 2.800,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 18.900,00 | ||||
Fonte 11130000 | 18.900,00 | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 15.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 15.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 15.000,00 | ||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 10.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 10.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 5.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 5.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 1.274.500,00 | |||
12 361 0113 2.017 | Func.das Ativ.Financ.com Rec.do FUNDEB60 | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.255.100,00 | ||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.255.100,00 | ||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.255.100,00 | ||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 38.000,00 | ||||
Fonte 11120000 | 38.000,00 | |||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.037.100,00 | ||||
Fonte 11120000 | 1.037.100,00 | |||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 180.000,00 | ||||
Fonte 11120000 | 180.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 1.255.100,00 | |||
12 361 0113 2.018 | Transp.Esc.Financ.com Rec.do FUNDEB 40% | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 22.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 22.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 22.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 9.000,00 | ||||
Fonte 11120000 | 9.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 8.000,00 | ||||
Fonte 11120000 | 8.000,00 | |||||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 5.000,00 | ||||
Fonte 11120000 | 5.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 22.000,00 | |||
12 361 0113 2.019 | Aplicação Salário Educação | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 150.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 150.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 150.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 70.000,00 | ||||
Fonte 11200000 | 70.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 20.000,00 | ||||
Fonte 11200000 | 20.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 60.000,00 | ||||
Fonte 11200000 | 60.000,00 | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 40.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 40.000,00 | ||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 20.000,00 | ||||
Fonte 11200000 | 20.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 20.000,00 | ||||
Fonte 11200000 | 20.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 190.000,00 | |||
12 361 0113 2.020 | Oper.do Prog.Dinh.Dir.na Escola – PDDE | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 11.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 11.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 11.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | ||||
Fonte 11210000 | 5.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 6.000,00 | ||||
Fonte 11210000 | 6.000,00 | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 11.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 11.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 11.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 11.000,00 | ||||
Fonte 11210000 | 11.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 22.000,00 | |||
12 361 0113 2.021 | Prog.de Transp.Esc.Estadual-Fund. | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 95.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 95.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 95.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 15.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 15.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 30.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 30.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 50.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 50.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 95.000,00 | |||
12 361 0113 2.022 | Funcio.do Ensino Fundamental 5% | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.112.500,00 | ||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 398.000,00 | ||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 398.000,00 | ||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 120.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 120.000,00 | |||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 210.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 210.000,00 | |||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 68.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 68.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 714.500,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 714.500,00 | ||||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 6.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 6.000,00 | |||||
3.3.90.18.00 | Auxílio financeiro a estudantes | 5.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 5.000,00 | |||||
3.3.90.19.00 | Auxílio fardamento | 6.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 6.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 250.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 250.000,00 | |||||
3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 6.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 6.000,00 | |||||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 6.500,00 | ||||
Fonte 11110000 | 6.500,00 | |||||
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | 7.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 7.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 8.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 8.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 400.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 400.000,00 | |||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 20.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 20.000,00 | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 57.600,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 57.600,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 57.600,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 57.600,00 | ||||
Fonte 10010000 | 57.600,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 1.170.100,00 | |||
12 361 0113 2.023 | Funcio.do Transporte Escolar – PNAT | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 46.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 46.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 46.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 26.000,00 | ||||
Fonte 11230000 | 26.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | ||||
Fonte 11230000 | 5.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 15.000,00 | ||||
Fonte 11230000 | 15.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 46.000,00 | |||
12 361 0113 2.024 | Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Fund | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 160.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 160.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 160.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 160.000,00 | ||||
Fonte 11220000 | 160.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 160.000,00 | |||
12 361 0113 2.025 | Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Agri Familiar | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 36.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 36.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 36.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 36.000,00 | ||||
Fonte 11220000 | 36.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 36.000,00 | |||
12 361 0113 2.026 | Apoio aos Cons.Mun.de Educ.do FUNDEB e Merenda Escolar | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 2.500,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 2.500,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.500,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 1.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 1.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 1.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 500,00 | ||||
Fonte 11110000 | 500,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 2.500,00 | |||
12 361 0113 2.027 | Fortal.do Prog.Saúde na Escola | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 15.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 15.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 15.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 6.500,00 | ||||
Fonte 11110000 | 6.500,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 1.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 1.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 7.500,00 | ||||
Fonte 11110000 | 7.500,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 15.000,00 | |||
12 362 0113 2.028 | Funcio.do transp.Escolar Estatual-Médio | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 87.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 87.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 87.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 25.000,00 | ||||
Fonte 11230000 | 25.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 32.000,00 | ||||
Fonte 11230000 | 32.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 30.000,00 | ||||
Fonte 11230000 | 30.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 87.000,00 | |||
12 362 0113 2.029 | Funcio.do Transporte Escolar-PNAT-Médio | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 8.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 8.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 8.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.000,00 | ||||
Fonte 11230000 | 1.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.000,00 | ||||
Fonte 11230000 | 3.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 4.000,00 | ||||
Fonte 11230000 | 4.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 8.000,00 | |||
12 365 0141 1.012 | Informatização do Ensino Infantil | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 120.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 120.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 120.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 120.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 120.000,00 | |||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 120.000,00 | |||
12 365 0141 2.030 | Funcio.do ens.Infant.-Creche-FUNDEB 40% | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 281.100,00 | ||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 258.000,00 | ||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 258.000,00 | ||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 15.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 15.000,00 | |||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 200.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 200.000,00 | |||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 43.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 43.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 23.100,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 23.100,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 11.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 11.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 7.000,00 | ||||
Fonte 11130000 | 7.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 5.100,00 | ||||
Fonte 11130000 | 5.100,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 281.100,00 | |||
12 365 0141 2.031 | Funcio.do Ens.Infantil-Creche-FUNDEB 60% | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 680.600,00 | ||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 680.600,00 | ||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 680.600,00 | ||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 6.000,00 | ||||
Fonte 11120000 | 6.000,00 | |||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 574.000,00 | ||||
Fonte 11120000 | 574.000,00 | |||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 100.600,00 | ||||
Fonte 11120000 | 100.600,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 680.600,00 | |||
12 365 0141 2.032 | Funcio.do Transp.Escolar-PNAT-Inf.Creche | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 11.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 11.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 11.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 11.000,00 | ||||
Fonte 11230000 | 11.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 11.000,00 | |||
12 365 0141 2.033 | Funcio.do Prog.da Mere.Esc.-PANE-Pré Esc | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 50.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 50.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 50.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 50.000,00 | ||||
Fonte 11220000 | 50.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 50.000,00 | |||
12 365 0141 2.034 | Funcionamento do Ensino Infantil | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 324.000,00 | ||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 73.000,00 | ||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 73.000,00 | ||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 22.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 22.000,00 | |||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 38.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 38.000,00 | |||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 13.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 13.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 251.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 251.000,00 | ||||
3.3.90.19.00 | Auxílio fardamento | 5.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 5.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 100.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 100.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 9.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 9.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 137.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 137.000,00 | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 18.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 18.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 18.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 18.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 18.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 342.000,00 | |||
12 366 0113 2.035 | Alfab.de Jovens e Adultos-FUNDEB 60% | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 138.000,00 | ||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 138.000,00 | ||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 138.000,00 | ||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 25.000,00 | ||||
Fonte 11120000 | 25.000,00 | |||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 88.000,00 | ||||
Fonte 11120000 | 88.000,00 | |||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 25.000,00 | ||||
Fonte 11120000 | 25.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 138.000,00 | |||
12 366 0113 2.036 | Fornec.da Merenda Escolar-PNAE-EJA | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 54.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 54.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 54.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 54.000,00 | ||||
Fonte 11220000 | 54.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 54.000,00 | |||
12 392 0113 2.037 | Instal.e Funcio.da Banda de Música Ofic. | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 27.000,00 | ||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 13.000,00 | ||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 13.000,00 | ||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 8.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 8.000,00 | |||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 5.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 5.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 14.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 14.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 4.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 4.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 5.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 5.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 5.000,00 | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 6.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 6.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 6.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 6.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 6.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 33.000,00 | |||
13 392 0107 2.038 | Promoção de Eventos Culturais | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 180.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 180.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 180.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 8.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 8.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 7.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 7.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 156.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 156.000,00 | |||||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 9.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 9.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 180.000,00 | |||
13 392 0107 2.039 | Manutenção do Setor de Cultura | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 240.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 240.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 240.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 100.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 100.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 120.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 120.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 20.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 20.000,00 | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 35.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 35.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 35.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 35.000,00 | ||||
Fonte 10010000 | 35.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 275.000,00 | |||
23 695 0135 2.040 | Funcio.do Setor de Turismo | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 62.400,00 | ||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 49.000,00 | ||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 49.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 40.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 40.000,00 | |||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 9.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 9.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 13.400,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 13.400,00 | ||||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 3.400,00 | ||||
Fonte 11110000 | 3.400,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 3.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 3.000,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 2.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 2.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 5.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 5.000,00 | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 3.000,00 | ||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.000,00 | ||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 3.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 3.000,00 | ||||
Fonte 11110000 | 3.000,00 | |||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 65.400,00 | |||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 9.070.300,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
15 451 0150 1.022 | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 60.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 60.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 60.000,00 | |||
4.4.90.61.00 | Aquisição de imóveis | 60.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 60.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 60.000,00 | ||
15 451 0150 1.023 | Conservação de Estrut.de Prédios Público | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 20.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 20.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 20.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 40.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 40.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 40.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 60.000,00 | ||
15 451 0150 1.024 | Reforma e/ou Ampl.de Cemit.Público | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 17.500,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 17.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 17.500,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 6.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 6.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 168.500,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 168.500,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 168.500,00 | |||
4.4.90.30.00 | Material de consumo | 6.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.500,00 | ||||
4.4.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.500,00 | ||||
4.4.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 6.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.500,00 | ||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 150.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 150.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 186.000,00 | ||
15 451 0150 1.025 | Aquisição de Veículos e Outros Perman. | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 60.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 60.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 60.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 60.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 60.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 60.000,00 | ||
15 451 0150 1.026 | Const.e Reconstr.de Pavim.de Ruas e Av. | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 9.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 9.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 9.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 150.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 150.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 150.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 150.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 150.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 159.000,00 | ||
15 451 0150 1.027 | Construção de Calçadas e Passeios Publ. | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 80.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 80.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 80.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 80.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 80.000,00 | ||
15 451 0150 1.028 | Melhoramento de Infra.das Estradas | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 90.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 90.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 90.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 90.000,00 | |||
Fonte 12110000 | 90.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 300.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 300.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 300.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 300.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 300.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 390.000,00 | ||
15 451 0150 1.029 | Sinal.de Ruas, Avenidas e Logradouros | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 20.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 20.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 20.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 20.000,00 | ||
15 451 0150 2.043 | Estrut.e Manut.dos Serv.de Limp.Pública | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 220.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 220.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 220.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 220.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 220.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 220.000,00 | ||
15 451 0150 2.044 | Funcio.da Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 768.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 617.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 617.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 77.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 77.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 350.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 350.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 190.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 190.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 151.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 151.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 41.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 41.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 30.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 75.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 75.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 10.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 778.000,00 | ||
15 451 0151 1.030 | Const.e/ou Ref.de Praças, Cant.e Vias Pu | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 38.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 38.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 38.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 38.000,00 | |||
Fonte 15200000 | 38.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 80.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 80.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 80.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 80.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 118.000,00 | ||
15 451 0151 1.031 | Urban.de Áreas Comuns com a Const.de Cal | ||||
e Passeios Públicos | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 43.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 43.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 43.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 20.000,00 | |||
Fonte 15200000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 20.000,00 | |||
Fonte 15200000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 3.000,00 | |||
Fonte 16200000 | 3.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 214.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 214.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 214.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 214.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 139.000,00 | ||||
Fonte 15200000 | 75.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 257.000,00 | ||
15 451 0151 2.045 | Manut.e Ampl.da Rede Pública de Energia | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 65.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 65.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 65.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 2.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.500,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 57.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 57.500,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 65.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.453.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
04 122 0007 2.085 | Manut.Secretaria Munic. de Saneamento | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 86.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 21.500,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 21.500,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 16.200,00 | |||
Fonte 10010000 | 16.200,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 3.300,00 | |||
Fonte 10010000 | 3.300,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 65.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 65.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 20.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 20.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 15.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 15.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 15.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 101.500,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 101.500,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
10 482 0119 1.046 | Aquisição de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 60.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 60.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 60.000,00 | |||
4.4.90.61.00 | Aquisição de imóveis | 60.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 60.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 60.000,00 | ||
16 482 0119 1.047 | Const., Reconst.e Melho.de Unid.Habit. | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 536.500,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 536.500,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 536.500,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 536.500,00 | |||
Fonte 13110000 | 536.500,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 536.500,00 | ||
16 482 0119 1.048 | Recup.de unid.Habit.Através da Doação de Materiais e Ajuda | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 146.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 146.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 146.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 30.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 30.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 56.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 56.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 20.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 20.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 146.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 742.500,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
26 782 0118 1.052 | Melhoria da Infra.das Estradas | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 67.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 67.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 67.000,00 | |||
4.4.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
4.4.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 6.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.000,00 | ||||
4.4.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 6.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.000,00 | ||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 50.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 67.000,00 | ||
26 782 0118 1.053 | Aquisição de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 55.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 55.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 55.000,00 | |||
4.4.90.61.00 | Aquisição de imóveis | 55.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 55.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 55.000,00 | ||
26 782 0118 1.054 | Const.de Abrigos para passageiros | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 30.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 30.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 30.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 30.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 30.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 30.000,00 | ||
26 782 0118 1.055 | Const.de Garagem Pública | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 29.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 29.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 29.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 29.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 29.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 29.000,00 | ||
26 782 0118 2.083 | Manut.do Setor de Transporte | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 249.100,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 147.600,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 147.600,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 32.600,00 | |||
Fonte 10010000 | 32.600,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 85.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 85.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 30.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 30.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 101.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 101.500,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 6.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.500,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 50.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 50.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 40.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 40.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 254.100,00 | ||
26 782 0118 2.084 | Sinaliz.de Ruas,Avenidas e Logradouros | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 17.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 17.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 17.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 6.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 6.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 6.500,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 6.500,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 6.500,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 6.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 6.500,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 23.500,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 458.600,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 12 Encargos Gerais do Município | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Encargos Gerais do Município | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
06 182 0026 2.086 | Funcio.da Sec.Mun.de Defesa Civil | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 111.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 59.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 59.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 7.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 7.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 22.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 22.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 17.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 17.000,00 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil | 13.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 13.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 52.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 52.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 20.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 3.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 9.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 9.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 111.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 111.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
23 693 0135 1.014 | Construção de Terminal Turístico | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 100.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 100.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 100.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 100.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 100.000,00 | ||
23 695 0135 1.015 | Construção de Mercado de Artesanato | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 100.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 100.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 100.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 100.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 100.000,00 | ||
23 695 0135 1.016 | Construção de Pótico | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 50.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 50.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 50.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 50.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 50.000,00 | ||
23 695 0135 1.017 | Criação de Rotas Turísticas | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 10.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 10.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 10.000,00 | ||
23 695 0135 1.018 | Logística Turística para Agentes Locais | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 8.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 8.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 8.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 4.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 4.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 4.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 8.000,00 | ||
23 695 0135 1.019 | Aquis.de Equip.e Material Permanente | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 2.000,00 | ||
27 812 0112 1.020 | Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 60.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 60.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 60.000,00 | |||
4.4.90.61.00 | Aquisição de imóveis | 60.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 60.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 60.000,00 | ||
27 812 0112 1.021 | Aquis.de Equip.e Material Permanente | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 2.000,00 | ||
27 812 0112 2.041 | Funcio.Atividades de Esporte e Lazer | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 90.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 90.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 90.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 25.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 25.000,00 | ||||
3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 4.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 15.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 15.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 36.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 36.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 90.000,00 | ||
27 812 0112 2.042 | Promoção de Eventos Esportivos | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 85.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 85.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 85.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 40.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 45.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 45.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 85.000,00 | ||
27 813 0112 1.010 | Const.e Ref.de Quadras de Esportes | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 200.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 200.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 200.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 200.000,00 | |||
Fonte 11110000 | 200.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 200.000,00 | ||
27 813 0112 1.013 | Ref.,Ampl.e Modern.de Quadras de Esporte | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 150.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 150.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 150.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 150.000,00 | |||
Fonte 11110000 | 150.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 150.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 857.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
99 999 9999 0.007 | Reserva de Contingência | ||||
9.0.00.00.00 | Reserva de contingência | 200.000,00 | |||
9.9.00.00.00 | Reserva de contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.00.00 | Reserva de contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.99.00 | Reserva de contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.99.99 | Reserva de contingência | 200.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 200.000,00 | ||||
TOTAL DE OP. ESP. | – | – | 200.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 200.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Camara Municipal de Santa Maria | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 01 Camara Municipal | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
01 031 0001 1.001 | Melhoria da Sede da Camara Municipal | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 75.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 75.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 75.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 60.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 60.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 15.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 15.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 75.000,00 | ||
01 031 1001 2.001 | Manutenção dos Serviços da Câmara | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 865.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 591.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 591.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 515.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 515.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 51.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 51.000,00 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 274.000,00 | |||
3.3.30.00.00 | Transf. a estados e ao distrito federal | 7.000,00 | |||
3.3.30.41.00 | Contribuições | 7.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 7.000,00 | ||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 267.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 30.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 7.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 7.000,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | 70.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 70.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 20.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 80.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 80.000,00 | ||||
3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 25.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 25.000,00 | ||||
3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 5.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 865.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 940.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||||
Fundo Municipal de Saude | Em R$ 1,00 | ||||||
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde | |||||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |||
10 301 0102 1.032 | Aquis.de Veíc.e Unid.Móvel Médica e Odon | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 220.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 220.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 220.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 220.000,00 | |||||
Fonte 12150000 | 220.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 220.000,00 | ||||
10 301 0102 1.033 | Aquis.de Equip.e Material Perman.para a Área de Saúde | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 135.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 135.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 135.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 135.000,00 | |||||
Fonte 12150000 | 135.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 135.000,00 | ||||
10 301 0102 1.034 | Aquisição de Imóveis | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 40.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 40.000,00 | |||||
4.4.90.61.00 | Aquisição de imóveis | 40.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 40.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 40.000,00 | ||||
10 301 0102 2.046 | Funcio.do Fundo Municipal de Saúde | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.976.500,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.327.000,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.327.000,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 95.000,00 | |||||
Fonte 11200000 | 95.000,00 | ||||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 700.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 700.000,00 | ||||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 152.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 152.000,00 | ||||||
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil | 380.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 380.000,00 | ||||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 649.500,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 649.500,00 | |||||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 10.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 10.000,00 | ||||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 300.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 300.000,00 | ||||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 6.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 6.000,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 15.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 15.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 290.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 290.000,00 | ||||||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 16.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 16.000,00 | ||||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 12.500,00 | |||||
Fonte 12110000 | 12.500,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 100.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 100.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 100.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 100.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 100.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 2.076.500,00 | ||||
10 301 0102 2.047 | Funcio.do Prog.Agentes Comun.de Saúde | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 326.000,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 320.000,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 320.000,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 10.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 10.000,00 | ||||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 250.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 250.000,00 | ||||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 60.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 60.000,00 | ||||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 6.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 6.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 4.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 4.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 2.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 2.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 326.000,00 | ||||
10 301 0102 2.048 | Funcio.do Prog.Saúde da Família | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.110.000,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.005.000,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.005.000,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 815.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 815.000,00 | ||||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 10.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 10.000,00 | ||||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 180.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 180.000,00 | ||||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 105.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 105.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 100.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 100.000,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 3.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 2.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 2.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 1.110.000,00 | ||||
10 301 0102 2.049 | Funcionamento do Prog.Saúde Bucal | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 737.000,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 730.000,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 730.000,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 480.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 480.000,00 | ||||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 130.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 130.000,00 | ||||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 120.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 120.000,00 | ||||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 7.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 7.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 2.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 2.000,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 3.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 2.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 2.000,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 80.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 80.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 80.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 80.000,00 | |||||
Fonte 12150000 | 80.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 817.000,00 | ||||
10 301 0102 2.050 | Funcio.do Prog.Farmácia Básica | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 70.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 70.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 70.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 35.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 35.000,00 | ||||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 35.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 35.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 70.000,00 | ||||
10 301 0102 2.051 | Funcio.de Outros Prog.Fundo a Fundo | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 28.500,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 28.500,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 28.500,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 12.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 12.000,00 | ||||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 6.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 6.000,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 5.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 5.500,00 | |||||
Fonte 12140000 | 5.500,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 8.500,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 8.500,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 8.500,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 8.500,00 | |||||
Fonte 12150000 | 8.500,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 37.000,00 | ||||
10 301 0102 2.052 | Funci.do Programa Saúde na Escola | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 45.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 45.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 45.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 20.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 20.000,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 6.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 6.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 13.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 13.000,00 | ||||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 6.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 6.000,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 20.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 20.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 20.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 20.000,00 | |||||
Fonte 12150000 | 20.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 65.000,00 | ||||
10 301 0102 2.053 | Funcionamento do Cadastro do SUS | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 32.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 32.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 32.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 19.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 19.000,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 6.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 6.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 7.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 7.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 32.000,00 | ||||
10 301 0102 2.054 | Funcio.da Secretaria Mun.de Saúde | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 56.500,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 22.500,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 22.500,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 8.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 8.000,00 | ||||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 8.500,00 | |||||
Fonte 12110000 | 8.500,00 | ||||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 6.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 6.000,00 | ||||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 34.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 34.000,00 | |||||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 6.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 6.000,00 | ||||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 6.500,00 | |||||
Fonte 12110000 | 6.500,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 5.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 16.500,00 | |||||
Fonte 12110000 | 16.500,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 6.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 6.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 6.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 6.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 6.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 62.500,00 | ||||
10 301 0102 2.055 | Funcio.Prog.de Atenção Básica(PAB)Fixo | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 410.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 410.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 410.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 330.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 330.000,00 | ||||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 25.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 25.000,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 25.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 25.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 30.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 30.000,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 10.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 10.000,00 | |||||
Fonte 12150000 | 10.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 420.000,00 | ||||
10 301 0102 2.056 | Funcio.do Núcl.de Apoio Saúde da Família – NASF | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 130.000,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 130.000,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 130.000,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 90.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 90.000,00 | ||||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 15.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 15.000,00 | ||||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 25.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 25.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 130.000,00 | ||||
10 301 0102 2.057 | Prog.de Melhor.do Acesso a Qualid.-PMAQ | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 140.000,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 140.000,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 140.000,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 35.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 35.000,00 | ||||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 20.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 20.000,00 | ||||||
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil | 85.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 85.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 140.000,00 | ||||
10 301 0102 2.058 | Impl.e Funcio.do Cons.Mun.de Saúde | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 17.500,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 4.000,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 4.000,00 | |||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 4.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 4.000,00 | ||||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 13.500,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 13.500,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 3.500,00 | |||||
Fonte 12140000 | 3.500,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.500,00 | |||||
Fonte 12140000 | 3.500,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 6.500,00 | |||||
Fonte 12140000 | 6.500,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 3.500,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.500,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 3.500,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 3.500,00 | |||||
Fonte 12150000 | 3.500,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 21.000,00 | ||||
10 302 0102 1.035 | Const.e Ampl.de Unidade de Saúde | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 80.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 80.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 80.000,00 | |||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 80.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 80.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 80.000,00 | ||||
10 302 0102 2.059 | Manutenção do CAPS I | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 120.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 120.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 120.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 60.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 60.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 60.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 60.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 120.000,00 | ||||
10 302 0102 2.060 | Manut.das Ações de Média e Alta Complex. – MAC | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 85.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 85.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 85.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 45.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 45.000,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 20.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 20.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 20.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 20.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 85.000,00 | ||||
10 302 0102 2.061 | Funcio.da Assist. Hospit.e Ambulatorial | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 205.000,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 115.000,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 115.000,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 30.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 30.000,00 | ||||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 60.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 60.000,00 | ||||||
3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil | 25.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 25.000,00 | ||||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 90.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 90.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 50.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 50.000,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 10.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 10.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 30.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 30.000,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 10.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 10.000,00 | |||||
Fonte 12150000 | 10.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 215.000,00 | ||||
10 302 0102 2.062 | Transf.de Recursos a Prest.de Serviços | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 102.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 102.000,00 | |||||
3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 3.500,00 | |||||
3.3.50.41.00 | Contribuições | 3.500,00 | |||||
Fonte 12140000 | 3.500,00 | ||||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 98.500,00 | |||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.500,00 | |||||
Fonte 12140000 | 3.500,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 95.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 95.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 102.000,00 | ||||
10 304 0102 2.063 | Funcio.do Prog.Vigilância em Saúde | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 49.900,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 28.900,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 28.900,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 11.900,00 | |||||
Fonte 12140000 | 11.900,00 | ||||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 12.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 12.000,00 | ||||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 5.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 5.000,00 | ||||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 21.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 21.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 4.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 4.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 17.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 17.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 49.900,00 | ||||
10 305 0010 1.036 | Enfrentamento da Emergencia Covid 19 | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 337.600,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 107.600,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 107.600,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 10.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 10.000,00 | ||||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 80.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 80.000,00 | ||||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 17.600,00 | |||||
Fonte 12110000 | 17.600,00 | ||||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 230.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 230.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 50.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 50.000,00 | ||||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 20.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 20.000,00 | ||||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 80.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 80.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 80.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 80.000,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 50.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 50.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 50.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 50.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 50.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 387.600,00 | ||||
10 305 0102 1.037 | Aquis.de Veíc.para Uso pela Equipe de Ed | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 80.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 80.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 80.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 80.000,00 | |||||
Fonte 10010000 | 80.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 80.000,00 | ||||
10 305 0102 1.038 | Ref.do Prédio Onde Func.o Setor de Edemi | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 113.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 113.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 113.000,00 | |||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 113.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 113.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 113.000,00 | ||||
10 305 0102 1.039 | Informa.do Setor de Edemias | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 6.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 6.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 6.000,00 | |||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 6.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 6.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 6.000,00 | ||||
10 305 0102 2.064 | Funcio.das Ações de Epide.e Contr.de Doe | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 137.000,00 | |||||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 135.000,00 | |||||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 135.000,00 | |||||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 110.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 110.000,00 | ||||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 25.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 25.000,00 | ||||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 2.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.000,00 | |||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 1.000,00 | ||||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1.000,00 | |||||
Fonte 12140000 | 1.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 137.000,00 | ||||
17 512 0102 1.040 | Ampli.do Sistema de Saneamento Básico | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 140.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 140.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 140.000,00 | |||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 140.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 140.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 140.000,00 | ||||
17 512 0102 1.041 | Const.de Bacia de Estabilização | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 120.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 120.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 120.000,00 | |||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 120.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 120.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 120.000,00 | ||||
17 512 0102 1.042 | Perf.e Inst.de Poços Tubulares | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 50.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 50.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 50.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 50.000,00 | |||||
Fonte 10010000 | 50.000,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 55.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 55.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 55.000,00 | |||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 55.000,00 | |||||
Fonte 10010000 | 55.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 105.000,00 | ||||
17 512 0102 1.043 | Ampli.do Sistema de Abast.de Água | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 70.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 70.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 70.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 70.000,00 | |||||
Fonte 10010000 | 70.000,00 | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 70.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 70.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 70.000,00 | |||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 70.000,00 | |||||
Fonte 10010000 | 70.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 140.000,00 | ||||
17 512 0102 1.044 | Implant.da Coop.de Recicl.dos Resíd.Sól. | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 115.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 115.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 115.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 115.000,00 | |||||
Fonte 10010000 | 115.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 115.000,00 | ||||
17 512 0102 1.045 | Const.de Aterro Sanitário | ||||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 100.000,00 | |||||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 100.000,00 | |||||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 100.000,00 | |||||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 100.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 100.000,00 | ||||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 100.000,00 | ||||
17 512 0102 2.065 | Manut.do Setor de Saneamento | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 16.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 16.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 16.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 16.000,00 | |||||
Fonte 12110000 | 16.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 16.000,00 | ||||
17 512 0102 2.066 | Manut.do Setor de Abast.de Água | ||||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 80.000,00 | |||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 80.000,00 | |||||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 80.000,00 | |||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 80.000,00 | |||||
Fonte 10010000 | 80.000,00 | ||||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 80.000,00 | ||||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 7.893.500,00 | ||||||
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Fundo Municipal de Assistencia Social | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA | |
08 241 0114 2.067 | Serv.de Conviv.e Fortal.de Vinc.-Idoso | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 44.700,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 25.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 25.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 7.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 7.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 13.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 13.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 19.700,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 19.700,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 2.700,00 | |||
Fonte 13110000 | 2.700,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 6.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 6.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 6.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 6.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 46.700,00 | ||
08 242 0114 2.068 | Serv.de Prot.Soc.para Pess.Port.de Def. | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 30.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 30.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 30.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 6.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 6.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 7.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 7.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 8.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 4.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 4.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 30.000,00 | ||
08 243 0114 2.069 | Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Adosl.de | ||||
15 a 17 anos | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 159.100,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 80.100,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 80.100,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 22.100,00 | |||
Fonte 13110000 | 22.100,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 45.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 45.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 13.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 13.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 79.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 79.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 26.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 26.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 27.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 27.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 20.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 6.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 6.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 10.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 10.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 169.100,00 | ||
08 243 0114 2.070 | Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Crianças | ||||
de até 6 anos | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 42.100,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 20.100,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 20.100,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 6.500,00 | |||
Fonte 13110000 | 6.500,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 7.200,00 | |||
Fonte 13110000 | 7.200,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 6.400,00 | |||
Fonte 13110000 | 6.400,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 22.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 22.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 13.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 13.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 3.500,00 | |||
Fonte 13110000 | 3.500,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 5.500,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 7.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 7.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 7.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 7.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 7.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 49.100,00 | ||
08 243 0114 2.071 | Apoio ao Cons.de Dir.da Cria.e do Adoles | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 5.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 5.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 5.000,00 | |||
3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 1.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 5.000,00 | ||
08 243 0114 2.072 | Funcio.do Prog.de Enfren.à Viol.Sexual | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 30.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 30.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 30.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 10.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 30.000,00 | ||
08 243 0114 2.073 | Apoio à Comissão de Errad.do trab.Inf. | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 3.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 3.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 3.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 1.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 500,00 | |||
Fonte 13110000 | 500,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 500,00 | |||
Fonte 13110000 | 500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 1.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 1.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 4.000,00 | ||
08 243 0114 2.074 | Prog.de Prot.Soc.de Média Complex.à Cri. – PSE MC e Bolsa, PSE MC PETI Jornada | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 22.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 22.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 22.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 7.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 7.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 8.500,00 | |||
Fonte 13110000 | 8.500,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 6.500,00 | |||
Fonte 13110000 | 6.500,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 22.000,00 | ||
08 243 0114 2.075 | Apoio ao Fundo da Infância e do Adolesc. | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 15.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 15.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 15.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 20.000,00 | ||
08 244 0114 1.049 | Reforma do Centro de Conviv.para Idosos | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 90.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 90.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 90.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 90.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 90.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 90.000,00 | ||
08 244 0114 1.050 | Manut.e Ampl.dos Prog.-Polo de Acad.de | Saúde | |||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 10.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 10.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 10.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 80.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 80.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 80.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 80.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 90.000,00 | ||
08 244 0114 1.051 | Const.de Contro de Múltiplo Uso | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 190.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 190.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 190.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 190.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 190.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 190.000,00 | ||
08 244 0114 2.076 | Programa Bolsa Família – IGD/SUAS | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 55.100,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 38.700,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 38.700,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 25.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 25.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 6.500,00 | |||
Fonte 13110000 | 6.500,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 7.200,00 | |||
Fonte 13110000 | 7.200,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 16.400,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 16.400,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 12.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 12.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 500,00 | |||
Fonte 13110000 | 500,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1.100,00 | |||
Fonte 13110000 | 1.100,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 1.800,00 | |||
Fonte 13110000 | 1.800,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 55.100,00 | ||
08 244 0114 2.077 | Funcio.do Fundo Mun.de Assist.Social | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 336.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 269.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 269.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 22.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 22.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 200.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 200.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 46.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 46.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas | 1.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 1.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 67.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 67.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 4.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 12.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 12.000,00 | ||||
3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 20.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 1.500,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria | 2.500,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.500,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 10.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 341.000,00 | ||
08 244 0114 2.078 | Serv.de Prot.e Atend.Integral a Família – PAIF/CRAS | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 185.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 80.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 80.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 55.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 55.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 15.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 15.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 10.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 10.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 105.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 105.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 13.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 13.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 20.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 50.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 50.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | 17.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 17.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 20.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 20.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 20.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 20.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 20.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 205.000,00 | ||
08 244 0114 2.079 | Serv.de Prot.Social Bás.no Domicílio | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 91.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 22.500,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 22.500,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 7.500,00 | |||
Fonte 13110000 | 7.500,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 15.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 15.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 69.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 69.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 40.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 17.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 17.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 12.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 12.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 10.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 10.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 101.500,00 | ||
08 244 0114 2.080 | Impl.das Ações do ACESSUAS/Prog.de Prom. do Acesso ao Mundo do Trabalho | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 54.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 41.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 41.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 16.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 16.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 20.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 20.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 13.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 13.500,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 3.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 2.500,00 | |||
Fonte 13110000 | 2.500,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 54.500,00 | ||
08 244 0114 2.081 | Apoio ao Cons.Mun.de Assist.Social | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 15.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 5.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 5.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 3.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 3.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 10.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – civil | 3.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 1.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 1.000,00 | |||
Fonte 10010000 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 16.000,00 | ||
08 244 0114 2.082 | Funcio.do Prog.Bolsa Família-IGD/PBF | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 27.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 27.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 27.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | 8.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 9.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 9.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 13110000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 27.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.546.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo VIII | ||
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
Em R$ 1,00 | |||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||
FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária | Essencial à Justiça |
ÓRGÃOS | |||
01 Camara Municipal | 940.000,00 | 0,00 | 0,00 |
02 Gabinete Civil | 101.900,00 | 0,00 | 0,00 |
03 Sec.Mun.de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
05 Sec.Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
06 Sec.Munic.Educação e Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
09 Sec.Mun.de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
10 Secretaria Municipal de Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
12 Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
99 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 1.041.900,00 | 0,00 | 0,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo VIII | ||
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
Em R$ 1,00 | |||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||
FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública |
ÓRGÃOS | |||
01 Camara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
02 Gabinete Civil | 1.212.800,00 | 0,00 | 0,00 |
03 Sec.Mun.de Administração | 2.242.794,00 | 0,00 | 0,00 |
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 514.000,00 | 0,00 | 0,00 |
05 Sec.Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
06 Sec.Munic.Educação e Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 101.500,00 | 0,00 | 0,00 |
09 Sec.Mun.de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
10 Secretaria Municipal de Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
12 Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 111.000,00 |
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
99 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 4.071.094,00 | 0,00 | 111.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo VIII | ||
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
Em R$ 1,00 | |||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||
FUNÇÕES | Relações Exteriores | Assistência Social | Previdência Social |
ÓRGÃOS | |||
01 Camara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
02 Gabinete Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
03 Sec.Mun.de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
05 Sec.Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
06 Sec.Munic.Educação e Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
09 Sec.Mun.de Assistencia Social | 0,00 | 1.546.000,00 | 0,00 |
10 Secretaria Municipal de Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
12 Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
99 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 0,00 | 1.546.000,00 | 0,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo VIII | ||
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
Em R$ 1,00 | |||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||
FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação |
ÓRGÃOS | |||
01 Camara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
02 Gabinete Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
03 Sec.Mun.de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
05 Sec.Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
06 Sec.Munic.Educação e Cultura | 0,00 | 0,00 | 8.549.900,00 |
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 7.077.500,00 | 0,00 | 0,00 |
09 Sec.Mun.de Assistencia Social | 60.000,00 | 0,00 | 0,00 |
10 Secretaria Municipal de Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
12 Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
99 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 7.137.500,00 | 0,00 | 8.549.900,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo VIII | ||
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
Em R$ 1,00 | |||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||
FUNÇÕES | Cultura | Direito da Cidadania | Urbanismo |
ÓRGÃOS | |||
01 Camara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
02 Gabinete Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
03 Sec.Mun.de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
05 Sec.Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
06 Sec.Munic.Educação e Cultura | 455.000,00 | 0,00 | 0,00 |
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 2.453.000,00 |
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
09 Sec.Mun.de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
10 Secretaria Municipal de Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
12 Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
99 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 455.000,00 | 0,00 | 2.453.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo VIII | ||
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
Em R$ 1,00 | |||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||
FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental |
ÓRGÃOS | |||
01 Camara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
02 Gabinete Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
03 Sec.Mun.de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
05 Sec.Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
06 Sec.Munic.Educação e Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 0,00 | 816.000,00 | 0,00 |
09 Sec.Mun.de Assistencia Social | 682.500,00 | 0,00 | 0,00 |
10 Secretaria Municipal de Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
12 Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
99 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 682.500,00 | 816.000,00 | 0,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo VIII | ||
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
Em R$ 1,00 | |||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||
FUNÇÕES | Ciência e Tecnologia | Agricultura | Organização Agrária |
ÓRGÃOS | |||
01 Camara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
02 Gabinete Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
03 Sec.Mun.de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
05 Sec.Municipal de Agricultura | 0,00 | 1.055.700,00 | 0,00 |
06 Sec.Munic.Educação e Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
09 Sec.Mun.de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
10 Secretaria Municipal de Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
12 Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
99 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 0,00 | 1.055.700,00 | 0,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo VIII | ||
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
Em R$ 1,00 | |||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||
FUNÇÕES | Indústria | Comércio e Serviços | Comunicações |
ÓRGÃOS | |||
01 Camara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
02 Gabinete Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
03 Sec.Mun.de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
05 Sec.Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
06 Sec.Munic.Educação e Cultura | 0,00 | 65.400,00 | 0,00 |
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
09 Sec.Mun.de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
10 Secretaria Municipal de Transporte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
12 Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 0,00 | 270.000,00 | 0,00 |
99 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 0,00 | 335.400,00 | 0,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo VIII | ||
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
Em R$ 1,00 | |||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||
FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer |
ÓRGÃOS | |||
01 Camara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
02 Gabinete Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
03 Sec.Mun.de Administração | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
05 Sec.Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
06 Sec.Munic.Educação e Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
09 Sec.Mun.de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
10 Secretaria Municipal de Transporte | 0,00 | 458.600,00 | 0,00 |
12 Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 0,00 | 0,00 | 587.000,00 |
99 Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 0,00 | 458.600,00 | 587.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo VIII | ||
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||
Em R$ 1,00 | |||
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||
FUNÇÕES | Encargos Especiais | Reserva de Contingência | TOTAL |
ÓRGÃOS | |||
01 Camara Municipal | 0,00 | 0,00 | 940.000,00 |
02 Gabinete Civil | 0,00 | 0,00 | 1.314.700,00 |
03 Sec.Mun.de Administração | 360.000,00 | 0,00 | 2.602.794,00 |
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 275.000,00 | 0,00 | 789.000,00 |
05 Sec.Municipal de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 1.055.700,00 |
06 Sec.Munic.Educação e Cultura | 0,00 | 0,00 | 9.070.300,00 |
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 0,00 | 0,00 | 2.453.000,00 |
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 0,00 | 0,00 | 7.995.000,00 |
09 Sec.Mun.de Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 2.288.500,00 |
10 Secretaria Municipal de Transporte | 0,00 | 0,00 | 458.600,00 |
12 Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 111.000,00 |
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 0,00 | 0,00 | 857.000,00 |
99 Reserva de Contingencia | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
TOTAL | 635.000,00 | 200.000,00 | 30.135.594,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Consolidado | Orçamento Fiscal – Adendo VII | |||
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL |
01 | Legislativa | 0,00 | 1.041.900,00 | 1.041.900,00 |
01 031 | Ação Legislativa | 0,00 | 1.041.900,00 | 1.041.900,00 |
01 031 0001 | Processo Legislativo | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
01 031 0013 | Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 101.900,00 | 101.900,00 |
01 031 1001 | Reequipamento da Câmara | 0,00 | 865.000,00 | 865.000,00 |
04 | Administração | 0,00 | 4.071.094,00 | 4.071.094,00 |
04 122 | Administração Geral | 0,00 | 3.326.994,00 | 3.326.994,00 |
04 122 0007 | Administração | 0,00 | 101.500,00 | 101.500,00 |
04 122 0013 | Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 982.700,00 | 982.700,00 |
04 122 0014 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração | 0,00 | 2.242.794,00 | 2.242.794,00 |
04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 514.000,00 | 514.000,00 |
04 123 0015 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 0,00 | 514.000,00 | 514.000,00 |
04 124 | Controle Interno | 0,00 | 230.100,00 | 230.100,00 |
04 124 0013 | Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 230.100,00 | 230.100,00 |
06 | Segurança Pública | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
06 182 | Defesa Civil | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
06 182 0026 | Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
12 | Educação | 5.280.700,00 | 3.269.200,00 | 8.549.900,00 |
12 361 | Ensino Fundamental | 3.476.000,00 | 3.269.200,00 | 6.745.200,00 |
12 361 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 3.476.000,00 | 3.269.200,00 | 6.745.200,00 |
12 362 | Ensino Médio | 95.000,00 | 0,00 | 95.000,00 |
12 362 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 95.000,00 | 0,00 | 95.000,00 |
12 365 | Educação Infantil | 1.484.700,00 | 0,00 | 1.484.700,00 |
12 365 0141 | Atenção a Criança | 1.484.700,00 | 0,00 | 1.484.700,00 |
12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 192.000,00 | 0,00 | 192.000,00 |
12 366 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 192.000,00 | 0,00 | 192.000,00 |
12 392 | Difusão Cultural | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
12 392 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
13 | Cultura | 180.000,00 | 275.000,00 | 455.000,00 |
13 392 | Difusão Cultural | 180.000,00 | 275.000,00 | 455.000,00 |
13 392 0107 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 180.000,00 | 275.000,00 | 455.000,00 |
15 | Urbanismo | 246.000,00 | 2.207.000,00 | 2.453.000,00 |
15 451 | Infra Estrutura Urbana | 246.000,00 | 2.207.000,00 | 2.453.000,00 |
15 451 0150 | Desenvolvimento da Infraestrutura | 90.000,00 | 1.923.000,00 | 2.013.000,00 |
15 451 0151 | Desenvolvimento da Políticas Urbanas | 156.000,00 | 284.000,00 | 440.000,00 |
16 | Habitação | 536.500,00 | 146.000,00 | 682.500,00 |
16 482 | Habitação Urbana | 536.500,00 | 146.000,00 | 682.500,00 |
16 482 0119 | Moradia Digna | 536.500,00 | 146.000,00 | 682.500,00 |
17 | Saneamento | 376.000,00 | 440.000,00 | 816.000,00 |
17 512 | Saneamento Básico Urbano | 376.000,00 | 440.000,00 | 816.000,00 |
17 512 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 376.000,00 | 440.000,00 | 816.000,00 |
20 | Agricultura | 0,00 | 1.055.700,00 | 1.055.700,00 |
20 122 | Administração Geral | 0,00 | 515.700,00 | 515.700,00 |
20 122 0022 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura | 0,00 | 515.700,00 | 515.700,00 |
20 605 | Abastecimento | 0,00 | 358.000,00 | 358.000,00 |
20 605 0140 | Organização Agrária | 0,00 | 225.000,00 | 225.000,00 |
20 605 0206 | Desenvolvimento do Setor Agrário | 0,00 | 133.000,00 | 133.000,00 |
20 606 | Extensão Rural | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
20 606 0206 | Desenvolvimento do Setor Agrário | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
20 609 | Defesa Agropecuária | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
20 609 0206 | Desenvolvimento do Setor Agrário | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
23 | Comércio e Serviços | 65.400,00 | 270.000,00 | 335.400,00 |
23 693 | Comércio Exterior | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
23 693 0135 | Turismo | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
23 695 | Turismo | 65.400,00 | 170.000,00 | 235.400,00 |
23 695 0135 | Turismo | 65.400,00 | 170.000,00 | 235.400,00 |
26 | Transporte | 0,00 | 458.600,00 | 458.600,00 |
26 782 | Transporte Rodoviário | 0,00 | 458.600,00 | 458.600,00 |
26 782 0118 | Mobilidade Urbana e Trânsito | 0,00 | 458.600,00 | 458.600,00 |
27 | Desporto e Lazer | 350.000,00 | 237.000,00 | 587.000,00 |
27 812 | Desporto Comunitário | 0,00 | 237.000,00 | 237.000,00 |
27 812 0112 | Esporte e Lazer | 0,00 | 237.000,00 | 237.000,00 |
27 813 | Lazer | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
27 813 0112 | Esporte e Lazer | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
28 | Encargos Especiais | 0,00 | 635.000,00 | 635.000,00 |
28 846 | Outros Encargos Especiais | 0,00 | 635.000,00 | 635.000,00 |
28 846 0302 | Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 0,00 | 635.000,00 | 635.000,00 |
99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
99 999 9999 | Reserva de Contingencia | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
TOTAL | 7.034.600,00 | 14.417.494,00 | 21.452.094,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Consolidado | Orçamento Seguridade social – Adendo VII | |||
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL |
08 | Assistência Social | 1.144.000,00 | 402.000,00 | 1.546.000,00 |
08 241 | Assistência ao Idoso | 46.700,00 | 0,00 | 46.700,00 |
08 241 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 46.700,00 | 0,00 | 46.700,00 |
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
08 242 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 294.200,00 | 5.000,00 | 299.200,00 |
08 243 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 294.200,00 | 5.000,00 | 299.200,00 |
08 244 | Assistência Comunitária | 773.100,00 | 397.000,00 | 1.170.100,00 |
08 244 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 773.100,00 | 397.000,00 | 1.170.100,00 |
10 | Saúde | 6.997.500,00 | 140.000,00 | 7.137.500,00 |
10 301 | Atenção Básica | 5.702.000,00 | 0,00 | 5.702.000,00 |
10 301 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 5.702.000,00 | 0,00 | 5.702.000,00 |
10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 602.000,00 | 0,00 | 602.000,00 |
10 302 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 602.000,00 | 0,00 | 602.000,00 |
10 304 | Vigilância Sanitária | 49.900,00 | 0,00 | 49.900,00 |
10 304 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 49.900,00 | 0,00 | 49.900,00 |
10 305 | Vigilância Epidemiológica | 643.600,00 | 80.000,00 | 723.600,00 |
10 305 0010 | Saude | 387.600,00 | 0,00 | 387.600,00 |
10 305 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 256.000,00 | 80.000,00 | 336.000,00 |
10 482 | Habitação Urbana | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
10 482 0119 | Moradia Digna | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
TOTAL | 8.141.500,00 | 542.000,00 | 8.683.500,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Consolidado | Orçamento Fiscal – Adendo VI | |||
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
01 | Legislativa | 75.000,00 | 966.900,00 | 1.041.900,00 |
01 031 | Ação Legislativa | 75.000,00 | 966.900,00 | 1.041.900,00 |
01 031 0001 | Processo Legislativo | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
01 031 0013 | Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 101.900,00 | 101.900,00 |
01 031 1001 | Reequipamento da Câmara | 0,00 | 865.000,00 | 865.000,00 |
04 | Administração | 126.000,00 | 3.945.094,00 | 4.071.094,00 |
04 122 | Administração Geral | 126.000,00 | 3.200.994,00 | 3.326.994,00 |
04 122 0007 | Administração | 0,00 | 101.500,00 | 101.500,00 |
04 122 0013 | Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 982.700,00 | 982.700,00 |
04 122 0014 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração | 126.000,00 | 2.116.794,00 | 2.242.794,00 |
04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 514.000,00 | 514.000,00 |
04 123 0015 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 0,00 | 514.000,00 | 514.000,00 |
04 124 | Controle Interno | 0,00 | 230.100,00 | 230.100,00 |
04 124 0013 | Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 230.100,00 | 230.100,00 |
06 | Segurança Pública | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
06 182 | Defesa Civil | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
06 182 0026 | Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
12 | Educação | 510.400,00 | 8.039.500,00 | 8.549.900,00 |
12 361 | Ensino Fundamental | 390.400,00 | 6.354.800,00 | 6.745.200,00 |
12 361 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 390.400,00 | 6.354.800,00 | 6.745.200,00 |
12 362 | Ensino Médio | 0,00 | 95.000,00 | 95.000,00 |
12 362 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 0,00 | 95.000,00 | 95.000,00 |
12 365 | Educação Infantil | 120.000,00 | 1.364.700,00 | 1.484.700,00 |
12 365 0141 | Atenção a Criança | 120.000,00 | 1.364.700,00 | 1.484.700,00 |
12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 192.000,00 | 192.000,00 |
12 366 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 0,00 | 192.000,00 | 192.000,00 |
12 392 | Difusão Cultural | 0,00 | 33.000,00 | 33.000,00 |
12 392 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 0,00 | 33.000,00 | 33.000,00 |
13 | Cultura | 0,00 | 455.000,00 | 455.000,00 |
13 392 | Difusão Cultural | 0,00 | 455.000,00 | 455.000,00 |
13 392 0107 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 0,00 | 455.000,00 | 455.000,00 |
15 | Urbanismo | 1.390.000,00 | 1.063.000,00 | 2.453.000,00 |
15 451 | Infra Estrutura Urbana | 1.390.000,00 | 1.063.000,00 | 2.453.000,00 |
15 451 0150 | Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.015.000,00 | 998.000,00 | 2.013.000,00 |
15 451 0151 | Desenvolvimento da Políticas Urbanas | 375.000,00 | 65.000,00 | 440.000,00 |
16 | Habitação | 682.500,00 | 0,00 | 682.500,00 |
16 482 | Habitação Urbana | 682.500,00 | 0,00 | 682.500,00 |
16 482 0119 | Moradia Digna | 682.500,00 | 0,00 | 682.500,00 |
17 | Saneamento | 720.000,00 | 96.000,00 | 816.000,00 |
17 512 | Saneamento Básico Urbano | 720.000,00 | 96.000,00 | 816.000,00 |
17 512 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 720.000,00 | 96.000,00 | 816.000,00 |
20 | Agricultura | 225.000,00 | 830.700,00 | 1.055.700,00 |
20 122 | Administração Geral | 0,00 | 515.700,00 | 515.700,00 |
20 122 0022 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura | 0,00 | 515.700,00 | 515.700,00 |
20 605 | Abastecimento | 225.000,00 | 133.000,00 | 358.000,00 |
20 605 0140 | Organização Agrária | 225.000,00 | 0,00 | 225.000,00 |
20 605 0206 | Desenvolvimento do Setor Agrário | 0,00 | 133.000,00 | 133.000,00 |
20 606 | Extensão Rural | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
20 606 0206 | Desenvolvimento do Setor Agrário | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
20 609 | Defesa Agropecuária | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
20 609 0206 | Desenvolvimento do Setor Agrário | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
23 | Comércio e Serviços | 270.000,00 | 65.400,00 | 335.400,00 |
23 693 | Comércio Exterior | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
23 693 0135 | Turismo | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
23 695 | Turismo | 170.000,00 | 65.400,00 | 235.400,00 |
23 695 0135 | Turismo | 170.000,00 | 65.400,00 | 235.400,00 |
26 | Transporte | 181.000,00 | 277.600,00 | 458.600,00 |
26 782 | Transporte Rodoviário | 181.000,00 | 277.600,00 | 458.600,00 |
26 782 0118 | Mobilidade Urbana e Trânsito | 181.000,00 | 277.600,00 | 458.600,00 |
27 | Desporto e Lazer | 412.000,00 | 175.000,00 | 587.000,00 |
27 812 | Desporto Comunitário | 62.000,00 | 175.000,00 | 237.000,00 |
27 812 0112 | Esporte e Lazer | 62.000,00 | 175.000,00 | 237.000,00 |
27 813 | Lazer | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
27 813 0112 | Esporte e Lazer | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
28 | Encargos Especiais | 0,00 | 0,00 | 635.000,00 |
28 846 | Outros Encargos Especiais | 0,00 | 0,00 | 635.000,00 |
28 846 0302 | Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 635.000,00 |
99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 9999 | Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
TOTAL | 4.591.900,00 | 16.025.194,00 | 21.452.094,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Consolidado | Orçamento Seguridade social – Adendo VI | |||
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
08 | Assistência Social | 370.000,00 | 1.176.000,00 | 1.546.000,00 |
08 241 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 46.700,00 | 46.700,00 |
08 241 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 0,00 | 46.700,00 | 46.700,00 |
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
08 242 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 299.200,00 | 299.200,00 |
08 243 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 0,00 | 299.200,00 | 299.200,00 |
08 244 | Assistência Comunitária | 370.000,00 | 800.100,00 | 1.170.100,00 |
08 244 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 370.000,00 | 800.100,00 | 1.170.100,00 |
10 | Saúde | 1.121.600,00 | 6.015.900,00 | 7.137.500,00 |
10 301 | Atenção Básica | 395.000,00 | 5.307.000,00 | 5.702.000,00 |
10 301 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 395.000,00 | 5.307.000,00 | 5.702.000,00 |
10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 80.000,00 | 522.000,00 | 602.000,00 |
10 302 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 80.000,00 | 522.000,00 | 602.000,00 |
10 304 | Vigilância Sanitária | 0,00 | 49.900,00 | 49.900,00 |
10 304 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 0,00 | 49.900,00 | 49.900,00 |
10 305 | Vigilância Epidemiológica | 586.600,00 | 137.000,00 | 723.600,00 |
10 305 0010 | Saude | 387.600,00 | 0,00 | 387.600,00 |
10 305 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 199.000,00 | 137.000,00 | 336.000,00 |
10 482 | Habitação Urbana | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
10 482 0119 | Moradia Digna | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
TOTAL | 1.491.600,00 | 7.191.900,00 | 8.683.500,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Camara Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 01 Camara Municipal | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 865.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 591.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 591.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 274.000,00 | |||
3.3.30.00.00 | Transf. a estados e ao distrito federal | 10010000 | 7.000,00 | ||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 267.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 75.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 75.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 75.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 940.000,00 | ||||
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete Civil | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.202.200,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 989.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 989.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 213.200,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 213.200,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 112.500,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 112.500,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 112.500,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 1.314.700,00 | ||||
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Mun.de Administração | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 2.456.794,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 1.033.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 1.033.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 1.423.794,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 10010000 | 5.000,00 | ||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 1.418.794,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 146.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 146.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 146.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 2.602.794,00 | ||||
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 789.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 645.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 645.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 144.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 144.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 789.000,00 | ||||
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Municipal de Agricultura | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Municipal de Agricultura | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 763.700,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 390.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 390.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 373.700,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 10010000 | 2.000,00 | ||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 371.700,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 292.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 292.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 292.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 1.055.700,00 | ||||
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 06 Sec.Munic.Educação e Cultura | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Munic.Educação e Cultura | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 8.182.700,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 5.314.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 1.760.000,00 | ||
11110000 | 141.000,00 | ||||
11120000 | 2.073.700,00 | ||||
11130000 | 1.339.300,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 2.868.700,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 1.410.000,00 | ||
11110000 | 659.400,00 | ||||
11120000 | 22.000,00 | ||||
11130000 | 164.300,00 | ||||
11200000 | 150.000,00 | ||||
11210000 | 11.000,00 | ||||
11220000 | 300.000,00 | ||||
11230000 | 152.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 887.600,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 887.600,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 374.200,00 | ||
11110000 | 447.400,00 | ||||
11130000 | 15.000,00 | ||||
11200000 | 40.000,00 | ||||
11210000 | 11.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 9.070.300,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.290.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 617.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 617.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 673.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 502.500,00 | ||
12110000 | 90.000,00 | ||||
15200000 | 78.000,00 | ||||
16200000 | 3.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 1.162.500,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.162.500,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 1.087.500,00 | ||
15200000 | 75.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 2.453.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 86.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 21.500,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 21.500,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 65.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 65.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 15.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 15.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 15.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 101.500,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Fundo Municipal de Saude | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 331.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 331.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 315.000,00 | ||
12110000 | 16.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 485.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 485.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 125.000,00 | ||
12110000 | 360.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 816.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 146.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 146.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 146.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 536.500,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 536.500,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 13110000 | 536.500,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 682.500,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 266.100,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 147.600,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 147.600,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 118.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 118.500,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 192.500,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 192.500,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 192.500,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 458.600,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 12 Encargos Gerais do Município | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Encargos Gerais do Município | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 111.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 59.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 59.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 52.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 52.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 111.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 193.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 193.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 193.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 664.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 664.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 314.000,00 | ||
11110000 | 350.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 857.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
9.0.00.00.00 | Reserva de contingência | 200.000,00 | |||
9.9.00.00.00 | Reserva de contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.00.00 | Reserva de contingência | 10010000 | 200.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 200.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Fundo Municipal de Saude | |||||
Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 6.115.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 4.065.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 11200000 | 95.000,00 | ||
12110000 | 1.682.100,00 | ||||
12140000 | 2.287.900,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 2.050.500,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 12140000 | 3.500,00 | ||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 12110000 | 951.500,00 | ||
12140000 | 1.095.500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 962.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 962.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 80.000,00 | ||
12110000 | 395.000,00 | ||||
12150000 | 487.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 7.077.500,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO | PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | |||||
Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 60.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 60.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 60.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 60.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
Fundo Municipal de Assistencia Social | |||||
Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas correntes | 1.125.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | 581.400,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 6.000,00 | ||
13110000 | 575.400,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 543.600,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 35.000,00 | ||
13110000 | 508.600,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de capital | 421.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 421.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 361.000,00 | ||
13110000 | 60.000, 00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 1.546.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Camara Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 01 Camara Municipal | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
01 | Legislativa | 75.000,00 | 865.000,00 | 940.000,00 |
01 031 | Ação Legislativa | 75.000,00 | 865.000,00 | 940.000,00 |
01 031 0001 | Processo Legislativo | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
01 031 0001 1.001 | Melhoria da Sede da Camara Municipal | 75.000,00 | 75.000,00 | |
01 031 1001 | Reequipamento da Câmara | 0,00 | 865.000,00 | 865.000,00 |
01 031 1001 2.001 | Manutenção dos Serviços da Câmara | 865.000,00 | 865.000,00 | |
TOTAL | 75.000,00 | 865.000,00 | 940.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete Civil | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
01 | Legislativa | 0,00 | 101.900,00 | 101.900,00 |
01 031 | Ação Legislativa | 0,00 | 101.900,00 | 101.900,00 |
01 031 0013 | Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 101.900,00 | 101.900,00 |
01 031 0013 2.002 | Funcion.da Procuradoria Juríd.Municipal | 101.900,00 | 101.900,00 | |
04 | Administração | 0,00 | 1.212.800,00 | 1.212.800,00 |
04 122 | Administração Geral | 0,00 | 982.700,00 | 982.700,00 |
04 122 0013 | Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 982.700,00 | 982.700,00 |
04 122 0013 2.003 | Funcio.do Gabinete do Prefeito | 485.200,00 | 485.200,00 | |
04 122 0013 2.004 | Manut.da Guarda Municipal do Município | 34.000,00 | 34.000,00 | |
04 122 0013 2.005 | Manut.do Cons.Tut.da Criança e do Adoles | 463.500,00 | 463.500,00 | |
04 124 | Controle Interno | 0,00 | 230.100,00 | 230.100,00 |
04 124 0013 | Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 230.100,00 | 230.100,00 |
04 124 0013 2.006 | Funcio.da Controladoria do Município | 230.100,00 | 230.100,00 | |
TOTAL | 0,00 | 1.314.700,00 | 1.314.700,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Mun.de Administração | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
04 | Administração | 126.000,00 | 2.116.794,00 | 2.242.794,00 |
04 122 | Administração Geral | 126.000,00 | 2.116.794,00 | 2.242.794,00 |
04 122 0014 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração | 126.000,00 | 2.116.794,00 | 2.242.794,00 |
04 122 0014 1.002 | Construção de Centro Administrativo | 126.000,00 | 126.000,00 | |
04 122 0014 2.007 | Funcion.da Sec.Mun.de Administração | 1.916.794,00 | 1.916.794,00 | |
04 122 0014 2.008 | Promoção de Conc.Públ.para Preenc.de Vag | 200.000,00 | 200.000,00 | |
28 | Encargos Especiais | 0,00 | 0,00 | 360.000,00 |
28 846 | Outros Encargos Especiais | 0,00 | 0,00 | 360.000,00 |
28 846 0302 | Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 360.000,00 |
28 846 0302 0.002 | Contribuições a FEMURN e CNM | 50.000,00 | ||
28 846 0302 0.003 | Pag.de Precat.Juduciais Transit.em Julg. | 120.000,00 | ||
28 846 0302 0.004 | Pag.do Prog.de Form.do Patrim.do Serv.Pu -PASEP | 120.000,00 | ||
28 846 0302 0.005 | Pag.de Dívida Pactuada Junto a COSERN | 52.000,00 | ||
28 846 0302 0.006 | Pag.de Dívida Pactuada Junto a CAERN | 18.000,00 | ||
TOTAL | 126.000,00 | 2.116.794,00 | 2.602.794,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Tributação e Finanças | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
04 | Administração | 0,00 | 514.000,00 | 514.000,00 |
04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 514.000,00 | 514.000,00 |
04 123 0015 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Fi | 0,00 | 514.000,00 | 514.000,00 |
04 123 0015 2.009 | Funcionamento da Sec.de tribut.e Finança | 514.000,00 | 514.000,00 | |
28 | Encargos Especiais | 0,00 | 0,00 | 275.000,00 |
28 846 | Outros Encargos Especiais | 0,00 | 0,00 | 275.000,00 |
28 846 0302 | Operações Especiais: Encargos Gerais do Município | 0,00 | 0,00 | 275.000,00 |
28 846 0302 0.001 | Pagamento de Dívida Pactuada com o INSS | 275.000,00 | ||
TOTAL | 0,00 | 514.000,00 | 789.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Municipal de Agricultura | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Municipal de Agricultura | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
20 | Agricultura | 225.000,00 | 830.700,00 | 1.055.700,00 |
20 122 | Administração Geral | 0,00 | 515.700,00 | 515.700,00 |
20 122 0022 | Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura | 0,00 | 515.700,00 | 515.700,00 |
20 122 0022 2.010 | Funcio.da Sec.Mun.de Agricultura | 515.700,00 | 515.700,00 | |
20 605 | Abastecimento | 225.000,00 | 133.000,00 | 358.000,00 |
20 605 0140 | Organização Agrária | 225.000,00 | 0,00 | 225.000,00 |
20 605 0140 1.003 | Const.do Mercado do Produto | 50.000,00 | 50.000,00 | |
20 605 0140 1.004 | Const.de Matadouro Público | 100.000,00 | 100.000,00 | |
20 605 0140 1.005 | Aquisição de Equipamentos | 50.000,00 | 50.000,00 | |
20 605 0140 1.006 | Const.de Galpão para Impl.de Prog.de Avi | 25.000,00 | 25.000,00 | |
20 605 0206 | Desenvolvimento do Setor Agrário | 0,00 | 133.000,00 | 133.000,00 |
20 605 0206 2.011 | Prog.de incent.a Produção Agric.-Seg.Saf | 33.000,00 | 33.000,00 | |
20 605 0206 2.012 | Manut.do Prog.de Imunização de Animais | 100.000,00 | 100.000,00 | |
20 606 | Extensão Rural | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
20 606 0206 | Desenvolvimento do Setor Agrário | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
20 606 0206 2.013 | Criação e Manut.de Escola Agrícola | 32.000,00 | 32.000,00 | |
20 609 | Defesa Agropecuária | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
20 609 0206 | Desenvolvimento do Setor Agrário | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
20 609 0206 2.014 | Manut.do Prog.de Corte de Terra | 150.000,00 | 150.000,00 | |
TOTAL | 225.000,00 | 830.700,00 | 1.055.700,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 06 Sec.Munic.Educação e Cultura | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Munic.Educação e Cultura | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
12 | Educação | 510.400,00 | 8.039.500,00 | 8.549.900,00 |
12 361 | Ensino Fundamental | 390.400,00 | 6.354.800,00 | 6.745.200,00 |
12 361 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 390.400,00 | 6.354.800,00 | 6.745.200,00 |
12 361 0113 1.007 | Reequipamento das Escolas | 90.000,00 | 90.000,00 | |
12 361 0113 1.008 | Ref.ou Ampl.de Escolas do Ens.Fundam. | 60.400,00 | 60.400,00 | |
12 361 0113 1.009 | Aquis.de Veículo para o Transp.Escolar | 150.000,00 | 150.000,00 | |
12 361 0113 1.011 | Equip.de Escolas do Ensino Fundamental | 90.000,00 | 90.000,00 | |
12 361 0113 2.015 | Funcio.da Sec.Mun.de Educação e Cultura | 2.066.600,00 | 2.066.600,00 | |
12 361 0113 2.016 | Funcio.das Ativ.Finan.com rec.-FUNDEB40% | 1.274.500,00 | 1.274.500,00 | |
12 361 0113 2.017 | Func.das Ativ.Financ.com Rec.do FUNDEB60 | 1.255.100,00 | 1.255.100,00 | |
12 361 0113 2.018 | Transp.Esc.Financ.com Rec.do FUNDEB 40% | 22.000,00 | 22.000,00 | |
12 361 0113 2.019 | Aplicação Salário Educação | 190.000,00 | 190.000,00 | |
12 361 0113 2.020 | Oper.do Prog.Dinh.Dir.na Escola – PDDE | 22.000,00 | 22.000,00 | |
12 361 0113 2.021 | Prog.de Transp.Esc.Estadual-Fund. | 95.000,00 | 95.000,00 | |
12 361 0113 2.022 | Funcio.do Ensino Fundamental 5% | 1.170.100,00 | 1.170.100,00 | |
12 361 0113 2.023 | Funcio.do Transporte Escolar – PNAT | 46.000,00 | 46.000,00 | |
12 361 0113 2.024 | Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Fund | 160.000,00 | 160.000,00 | |
12 361 0113 2.025 | Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Agri Familiar | 36.000,00 | 36.000,00 | |
12 361 0113 2.026 | Apoio aos Cons.Mun.de Educ.do FUNDEB e Merenda Escolar | 2.500,00 | 2.500,00 | |
12 361 0113 2.027 | Fortal.do Prog.Saúde na Escola | 15.000,00 | 15.000,00 | |
12 362 | Ensino Médio | 0,00 | 95.000,00 | 95.000,00 |
12 362 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 0,00 | 95.000,00 | 95.000,00 |
12 362 0113 2.028 | Funcio.do transp.Escolar Estatual-Médio | 87.000,00 | 87.000,00 | |
12 362 0113 2.029 | Funcio.do Transporte Escolar-PNAT-Médio | 8.000,00 | 8.000,00 | |
12 365 | Educação Infantil | 120.000,00 | 1.364.700,00 | 1.484.700,00 |
12 365 0141 | Atenção a Criança | 120.000,00 | 1.364.700,00 | 1.484.700,00 |
12 365 0141 1.012 | Informatização do Ensino Infantil | 120.000,00 | 120.000,00 | |
12 365 0141 2.030 | Funcio.do ens.Infant.-Creche-FUNDEB 40% | 281.100,00 | 281.100,00 | |
12 365 0141 2.031 | Funcio.do Ens.Infantil-Creche-FUNDEB 60% | 680.600,00 | 680.600,00 | |
12 365 0141 2.032 | Funcio.do Transp.Escolar-PNAT-Inf.Creche | 11.000,00 | 11.000,00 | |
12 365 0141 2.033 | Funcio.do Prog.da Mere.Esc.-PANE-Pré Esc | 50.000,00 | 50.000,00 | |
12 365 0141 2.034 | Funcionamento do Ensino Infantil | 342.000,00 | 342.000,00 | |
12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 192.000,00 | 192.000,00 |
12 366 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 0,00 | 192.000,00 | 192.000,00 |
12 366 0113 2.035 | Alfab.de Jovens e Adultos-FUNDEB 60% | 138.000,00 | 138.000,00 | |
12 366 0113 2.036 | Fornec.da Merenda Escolar-PNAE-EJA | 54.000,00 | 54.000,00 | |
12 392 | Difusão Cultural | 0,00 | 33.000,00 | 33.000,00 |
12 392 0113 | Escola de Qualidade para Todos | 0,00 | 33.000,00 | 33.000,00 |
12 392 0113 2.037 | Instal.e Funcio.da Banda de Música Ofic. | 33.000,00 | 33.000,00 | |
13 | Cultura | 0,00 | 455.000,00 | 455.000,00 |
13 392 | Difusão Cultural | 0,00 | 455.000,00 | 455.000,00 |
13 392 0107 | Cultura: Preservação, Promoção e Acesso | 0,00 | 455.000,00 | 455.000,00 |
13 392 0107 2.038 | Promoção de Eventos Culturais | 180.000,00 | 180.000,00 | |
13 392 0107 2.039 | Manutenção do Setor de Cultura | 275.000,00 | 275.000,00 | |
23 | Comércio e Serviços | 0,00 | 65.400,00 | 65.400,00 |
23 695 | Turismo | 0,00 | 65.400,00 | 65.400,00 |
23 695 0135 | Turismo | 0,00 | 65.400,00 | 65.400,00 |
23 695 0135 2.040 | Funcio.do Setor de Turismo | 65.400,00 | 65.400,00 | |
TOTAL | 510.400,00 | 8.559.900,00 | 9.070.300,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
15 | Urbanismo | 1.390.000,00 | 1.063.000,00 | 2.453.000,00 |
15 451 | Infra Estrutura Urbana | 1.390.000,00 | 1.063.000,00 | 2.453.000,00 |
15 451 0150 | Desenvolvimento da Infraestrutura | 1.015.000,00 | 998.000,00 | 2.013.000,00 |
15 451 0150 1.022 | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 60.000,00 | 60.000,00 | |
15 451 0150 1.023 | Conservação de Estrut.de Prédios Público | 60.000,00 | 60.000,00 | |
15 451 0150 1.024 | Reforma e/ou Ampl.de Cemit.Público | 186.000,00 | 186.000,00 | |
15 451 0150 1.025 | Aquisição de Veículos e Outros Perman. | 60.000,00 | 60.000,00 | |
15 451 0150 1.026 | Const.e Reconstr.de Pavim.de Ruas e Av. | 159.000,00 | 159.000,00 | |
15 451 0150 1.027 | Construção de Calçadas e Passeios Publ. | 80.000,00 | 80.000,00 | |
15 451 0150 1.028 | Melhoramento de Infra.das Estradas | 390.000,00 | 390.000,00 | |
15 451 0150 1.029 | Sinal.de Ruas, Avenidas e Logradouros | 20.000,00 | 20.000,00 | |
15 451 0150 2.043 | Estrut.e Manut.dos Serv.de Limp.Pública | 220.000,00 | 220.000,00 | |
15 451 0150 2.044 | Funcio.da Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 778.000,00 | 778.000,00 | |
15 451 0151 | Desenvolvimento da Políticas Urbanas | 375.000,00 | 65.000,00 | 440.000,00 |
15 451 0151 1.030 | Const.e/ou Ref.de Praças, Cant.e Vias Pu | 118.000,00 | 118.000,00 | |
15 451 0151 1.031 | Urban.de Áreas Comuns com a Const.de Cal e Passeios Públicos | 257.000,00 | 257.000,00 | |
15 451 0151 2.045 | Manut.e Ampl.da Rede Pública de Energia | 65.000,00 | 65.000,00 | |
TOTAL | 1.390.000,00 | 1.063.000,00 | 2.453.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
04 | Administração | 0,00 | 101.500,00 | 101.500,00 |
04 122 | Administração Geral | 0,00 | 101.500,00 | 101.500,00 |
04 122 0007 | Administração | 0,00 | 101.500,00 | 101.500,00 |
04 122 0007 2.085 | Manut.Secretaria Munic. de Saneamento | 101.500,00 | 101.500,00 | |
TOTAL | 0,00 | 101.500,00 | 101.500,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Fundo Municipal de Saude | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
17 | Saneamento | 720.000,00 | 96.000,00 | 816.000,00 |
17 512 | Saneamento Básico Urbano | 720.000,00 | 96.000,00 | 816.000,00 |
17 512 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 720.000,00 | 96.000,00 | 816.000,00 |
17 512 0102 1.040 | Ampli.do Sistema de Saneamento Básico | 140.000,00 | 140.000,00 | |
17 512 0102 1.041 | Const.de Bacia de Estabilização | 120.000,00 | 120.000,00 | |
17 512 0102 1.042 | Perf.e Inst.de Poços Tubulares | 105.000,00 | 105.000,00 | |
17 512 0102 1.043 | Ampli.do Sistema de Abast.de Água | 140.000,00 | 140.000,00 | |
17 512 0102 1.044 | Implant.da Coop.de Recicl.dos Resíd.Sól. | 115.000,00 | 115.000,00 | |
17 512 0102 1.045 | Const.de Aterro Sanitário | 100.000,00 | 100.000,00 | |
17 512 0102 2.065 | Manut.do Setor de Saneamento | 16.000,00 | 16.000,00 | |
17 512 0102 2.066 | Manut.do Setor de Abast.de Água | 80.000,00 | 80.000,00 | |
TOTAL | 720.000,00 | 96.000,00 | 816.000,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
16 | Habitação | 682.500,00 | 0,00 | 682.500,00 |
16 482 | Habitação Urbana | 682.500,00 | 0,00 | 682.500,00 |
16 482 0119 | Moradia Digna | 682.500,00 | 0,00 | 682.500,00 |
16 482 0119 1.047 | Const., Reconst.e Melho.de Unid.Habit. | 536.500,00 | 536.500,00 | |
16 482 0119 1.048 | Recup.de unid.Habit.Através da Doação de Materiais e Ajuda | 146.000,00 | 146.000,00 | |
TOTAL | 682.500,00 | 0,00 | 682.500,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
26 | Transporte | 181.000,00 | 277.600,00 | 458.600,00 |
26 782 | Transporte Rodoviário | 181.000,00 | 277.600,00 | 458.600,00 |
26 782 0118 | Mobilidade Urbana e Trânsito | 181.000,00 | 277.600,00 | 458.600,00 |
26 782 0118 1.052 | Melhoria da Infra.das Estradas | 67.000,00 | 67.000,00 | |
26 782 0118 1.053 | Aquisição de Imóveis | 55.000,00 | 55.000,00 | |
26 782 0118 1.054 | Const.de Abrigos para passageiros | 30.000,00 | 30.000,00 | |
26 782 0118 1.055 | Const.de Garagem Pública | 29.000,00 | 29.000,00 | |
26 782 0118 2.083 | Manut.do Setor de Transporte | 254.100,00 | 254.100,00 | |
26 782 0118 2.084 | Sinaliz.de Ruas,Avenidas e Logradouros | 23.500,00 | 23.500,00 | |
TOTAL | 181.000,00 | 277.600,00 | 458.600,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 12 Encargos Gerais do Município | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Encargos Gerais do Município | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
06 | Segurança Pública | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
06 182 | Defesa Civil | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
06 182 0026 | Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
06 182 0026 2.086 | Funcio.da Sec.Mun.de Defesa Civil | 111.000,00 | 111.000,00 | |
TOTAL | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
23 | Comércio e Serviços | 270.000,00 | 0,00 | 270.000,00 |
23 693 | Comércio Exterior | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
23 693 0135 | Turismo | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
23 693 0135 1.014 | Construção de Terminal Turístico | 100.000,00 | 100.000,00 | |
23 695 | Turismo | 170.000,00 | 0,00 | 170.000,00 |
23 695 0135 | Turismo | 170.000,00 | 0,00 | 170.000,00 |
23 695 0135 1.015 | Construção de Mercado de Artesanato | 100.000,00 | 100.000,00 | |
23 695 0135 1.016 | Construção de Pótico | 50.000,00 | 50.000,00 | |
23 695 0135 1.017 | Criação de Rotas Turísticas | 10.000,00 | 10.000,00 | |
23 695 0135 1.018 | Logística Turística para Agentes Locais | 8.000,00 | 8.000,00 | |
23 695 0135 1.019 | Aquis.de Equip.e Material Permanente | 2.000,00 | 2.000,00 | |
27 | Desporto e Lazer | 412.000,00 | 175.000,00 | 587.000,00 |
27 812 | Desporto Comunitário | 62.000,00 | 175.000,00 | 237.000,00 |
27 812 0112 | Esporte e Lazer | 62.000,00 | 175.000,00 | 237.000,00 |
27 812 0112 1.020 | Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis | 60.000,00 | 60.000,00 | |
27 812 0112 1.021 | Aquis.de Equip.e Material Permanente | 2.000,00 | 2.000,00 | |
27 812 0112 2.041 | Funcio.Atividades de Esporte e Lazer | 90.000,00 | 90.000,00 | |
27 812 0112 2.042 | Promoção de Eventos Esportivos | 85.000,00 | 85.000,00 | |
27 813 | Lazer | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
27 813 0112 | Esporte e Lazer | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
27 813 0112 1.010 | Const.e Ref.de Quadras de Esportes | 200.000,00 | 200.000,00 | |
27 813 0112 1.013 | Ref.,Ampl.e Modern.de Quadras de Esporte | 150.000,00 | 150.000,00 | |
TOTAL | 682.000,00 | 175.000,00 | 857.000,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 9999 | Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 9999 0.007 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | ||
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Fundo Municipal de Saude | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
10 | Saúde | 1.061.600,00 | 6.015.900,00 | 7.077.500,00 |
10 301 | Atenção Básica | 395.000,00 | 5.307.000,00 | 5.702.000,00 |
10 301 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 395.000,00 | 5.307.000,00 | 5.702.000,00 |
10 301 0102 1.032 | Aquis.de Veíc.e Unid.Móvel Médica e Odon | 220.000,00 | 220.000,00 | |
10 301 0102 1.033 | Aquis.de Equip.e Material Perman.para a Área de Saúde | 135.000,00 | 135.000,00 | |
10 301 0102 1.034 | Aquisição de Imóveis | 40.000,00 | 40.000,00 | |
10 301 0102 2.046 | Funcio.do Fundo Municipal de Saúde | 2.076.500,00 | 2.076.500,00 | |
10 301 0102 2.047 | Funcio.do Prog.Agentes Comun.de Saúde | 326.000,00 | 326.000,00 | |
10 301 0102 2.048 | Funcio.do Prog.Saúde da Família | 1.110.000,00 | 1.110.000,00 | |
10 301 0102 2.049 | Funcionamento do Prog.Saúde Bucal | 817.000,00 | 817.000,00 | |
10 301 0102 2.050 | Funcio.do Prog.Farmácia Básica | 70.000,00 | 70.000,00 | |
10 301 0102 2.051 | Funcio.de Outros Prog.Fundo a Fundo | 37.000,00 | 37.000,00 | |
10 301 0102 2.052 | Funci.do Programa Saúde na Escola | 65.000,00 | 65.000,00 | |
10 301 0102 2.053 | Funcionamento do Cadastro do SUS | 32.000,00 | 32.000,00 | |
10 301 0102 2.054 | Funcio.da Secretaria Mun.de Saúde | 62.500,00 | 62.500,00 | |
10 301 0102 2.055 | Funcio.Prog.de Atenção Básica(PAB)Fixo | 420.000,00 | 420.000,00 | |
10 301 0102 2.056 | Funcio.do Núcl.de Apoio Saúde da Família – NASF | 130.000,00 | 130.000,00 | |
10 301 0102 2.057 | Prog.de Melhor.do Acesso a Qualid.-PMAQ | 140.000,00 | 140.000,00 | |
10 301 0102 2.058 | Impl.e Funcio.do Cons.Mun.de Saúde | 21.000,00 | 21.000,00 | |
10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 80.000,00 | 522.000,00 | 602.000,00 |
10 302 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 80.000,00 | 522.000,00 | 602.000,00 |
10 302 0102 1.035 | Const.e Ampl.de Unidade de Saúde | 80.000,00 | 80.000,00 | |
10 302 0102 2.059 | Manutenção do CAPS I | 120.000,00 | 120.000,00 | |
10 302 0102 2.060 | Manut.das Ações de Média e Alta Complex. – MAC | 85.000,00 | 85.000,00 | |
10 302 0102 2.061 | Funcio.da Assist. Hospit.e Ambulatorial | 215.000,00 | 215.000,00 | |
10 302 0102 2.062 | Transf.de Recursos a Prest.de Serviços | 102.000,00 | 102.000,00 | |
10 304 | Vigilância Sanitária | 0,00 | 49.900,00 | 49.900,00 |
10 304 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 0,00 | 49.900,00 | 49.900,00 |
10 304 0102 2.063 | Funcio.do Prog.Vigilância em Saúde | 49.900,00 | 49.900,00 | |
10 305 | Vigilância Epidemiológica | 586.600,00 | 137.000,00 | 723.600,00 |
10 305 0010 | Saude | 387.600,00 | 0,00 | 387.600,00 |
10 305 0010 1.036 | Enfrentamento da Emergencia Covid 19 | 387.600,00 | 387.600,00 | |
10 305 0102 | Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde | 199.000,00 | 137.000,00 | 336.000,00 |
10 305 0102 1.037 | Aquis.de Veíc.para Uso pela Equipe de Ed | 80.000,00 | 80.000,00 | |
10 305 0102 1.038 | Ref.do Prédio Onde Func.o Setor de Edemi | 113.000,00 | 113.000,00 | |
10 305 0102 1.039 | Informa.do Setor de Edemias | 6.000,00 | 6.000,00 | |
10 305 0102 2.064 | Funcio.das Ações de Epide.e Contr.de Doe | 137.000,00 | 137.000,00 | |
TOTAL | 1.061.600,00 | 6.015.900,00 | 7.077.500,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Prefeitura Municipal de Santa Maria | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
10 | Saúde | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
10 482 | Habitação Urbana | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
10 482 0119 | Moradia Digna | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
10 482 0119 1.046 | Aquisição de Imóveis | 60.000,00 | 60.000,00 | |
TOTAL | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 | |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Fundo Municipal de Assistencia Social | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
08 | Assistência Social | 370.000,00 | 1.176.000,00 | 1.546.000,00 |
08 241 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 46.700,00 | 46.700,00 |
08 241 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 0,00 | 46.700,00 | 46.700,00 |
08 241 0114 2.067 | Serv.de Conviv.e Fortal.de Vinc.-Idoso | 46.700,00 | 46.700,00 | |
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
08 242 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
08 242 0114 2.068 | Serv.de Prot.Soc.para Pess.Port.de Def. | 30.000,00 | 30.000,00 | |
08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 299.200,00 | 299.200,00 |
08 243 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 0,00 | 299.200,00 | 299.200,00 |
08 243 0114 2.069 | Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Adosl.de 15 a 17 anos | 169.100,00 | 169.100,00 | |
08 243 0114 2.070 | Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Crianças de até 6 anos | 49.100,00 | 49.100,00 | |
08 243 0114 2.071 | Apoio ao Cons.de Dir.da Cria.e do Adoles | 5.000,00 | 5.000,00 | |
08 243 0114 2.072 | Funcio.do Prog.de Enfren.à Viol.Sexual | 30.000,00 | 30.000,00 | |
08 243 0114 2.073 | Apoio à Comissão de Errad.do trab.Inf. | 4.000,00 | 4.000,00 | |
08 243 0114 2.074 | Prog.de Prot.Soc.de Média Complex.à Cri. – PSE MC e Bolsa, PSE MC PETI Jornada | 22.000,00 | 22.000,00 | |
08 243 0114 2.075 | Apoio ao Fundo da Infância e do Adolesc. | 20.000,00 | 20.000,00 | |
08 244 | Assistência Comunitária | 370.000,00 | 800.100,00 | 1.170.100,00 |
08 244 0114 | Fortal.do Sistema único de Assistência Social | 370.000,00 | 800.100,00 | 1.170.100,00 |
08 244 0114 1.049 | Reforma do Centro de Conviv.para Idosos | 90.000,00 | 90.000,00 | |
08 244 0114 1.050 | Manut.e Ampl.dos Prog.-Polo de Acad.de Saúde | 90.000,00 | 90.000,00 | |
08 244 0114 1.051 | Const.de Contro de Múltiplo Uso | 190.000,00 | 190.000,00 | |
08 244 0114 2.076 | Programa Bolsa Família – IGD/SUAS | 55.100,00 | 55.100,00 | |
08 244 0114 2.077 | Funcio.do Fundo Mun.de Assist.Social | 341.000,00 | 341.000,00 | |
08 244 0114 2.078 | Serv.de Prot.e Atend.Integral a Família – PAIF/CRAS | 205.000,00 | 205.000,00 | |
08 244 0114 2.079 | Serv.de Prot.Social Bás.no Domicílio | 101.500,00 | 101.500,00 | |
08 244 0114 2.080 | Impl.das Ações do ACESSUAS/Prog.de Prom. do Acesso ao Mundo do Trabalho | 54.500,00 | 54.500,00 | |
08 244 0114 2.081 | Apoio ao Cons.Mun.de Assist.Social | 16.000,00 | 16.000,00 | |
08 244 0114 2.082 | Funcio.do Prog.Bolsa Família-IGD/PBF | 27.000,00 | 27.000,00 | |
TOTAL | 370.000,00 | 1.176.000,00 | 1.546.000,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – | Consolidado Orçamento Fiscal |
01 | Camara Municipal |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
02 | Gabinete Civil |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
03 | Sec.Mun.de Administração |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
04 | Sec.Mun.de Tributação e Finanças |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
05 | Sec.Municipal de Agricultura |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
06 | Sec.Munic.Educação e Cultura |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
07 | Sec.Mun.de Obras e Urbanismo |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
08 | Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Seguridade social |
08 | Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
09 | Sec.Mun.de Assistencia Social |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Seguridade social |
09 | Sec.Mun.de Assistencia Social |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
10 | Secretaria Municipal de Transporte |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
12 | Encargos Gerais do Município |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
13 | Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo |
Governo Municipal de Santa Maria | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Orçamento Fiscal |
99 | Reserva de Contingencia |
Governo Municipal de Santa Maria | ||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA | ||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | |
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria | |
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos | |
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | |
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte | |
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | |
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios | |
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios | |
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | |
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. | |
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju | |
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at | |
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | |
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. | |
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at | |
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços | |
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | |
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | |
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin | |
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa | |
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas | |
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | |
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | |
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | |
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto |
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições | |
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | |
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | |
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. | |
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial | |
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários | |
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias | |
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | |
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | |
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal | |
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal | |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal | |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal | |
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal | |
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | |
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | |
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | |
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M | |
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | |
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal | |
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | |
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro | |
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | |
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho | |
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | |
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | |
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | |
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais | |
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | |
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | |
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio | |
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | |
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. | |
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | |
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal | |
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Família – Principal | |
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde – Principal | |
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal – Principal | |
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal | |
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE | |
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação | |
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | |
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE | |
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal | |
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE | |
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | |
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | |
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | |
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | |
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | |
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades | |
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação | |
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. | |
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social | |
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. | |
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | |
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | |
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | |
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências da União | |
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 | Outras Transferências da União | |
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União | |
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal | |
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades | |
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M | |
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | |
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | |
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | |
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | |
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | |
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | |
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | |
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | |
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. | |
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) | |
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 | |
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. | |
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas | |
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M | |
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB | |
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB | |
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | |
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | |
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | |
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições | |
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições | |
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restituições | |
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal | Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d |
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 | Outras Restituições – Multa e juros do principal | Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 | Ressarcimentos | |
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 | Outros Ressarcimentos | |
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 | Outros Ressarcimentos | |
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Principal | Qualquer dispositivo legal que determine |
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Dívida ativa | Qualquer dispositivo legal que determine |
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital | |
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital | |
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | |
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União | |
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades | |
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde | |
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. | |
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação | |
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. | |
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União | |
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal | |
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | |
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | |
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | |
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | |
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades | |
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades | |
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico | |
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. | |
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita | |
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB | |
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | |
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | |
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | |
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M | |
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | |
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal | |
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | |
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | |
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | |
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | |
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | |
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | LEGISLAÇÃO |
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades | |
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M | |
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | |
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | |
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | |
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | |
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | |
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | |
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
Consolidado | Adendo III | |||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | |||
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG. ECONÔMICA |
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 31.058.894,00 | ||
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria | 279.000,00 | ||
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos | 251.000,00 | ||
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | 116.000,00 | ||
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte | 116.000,00 | ||
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 116.000,00 | ||
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – | 116.000,00 | ||
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios | 135.000,00 | ||
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios | 30.000,00 | ||
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 15.000,00 | ||
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 13.000,00 | ||
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 1.000,00 | ||
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 1.000,00 | ||
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 15.000,00 | ||
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 14.000,00 | ||
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 1.000,00 | ||
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e | 105.000,00 | ||
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 105.000,00 | ||
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 90.000,00 | ||
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e | 10.000,00 | ||
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida | 5.000,00 | ||
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas | 28.000,00 | ||
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 28.000,00 | ||
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 28.000,00 | ||
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 28.000,00 | ||
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 28.000,00 | ||
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições | 9.000,00 | ||
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | 9.000,00 | ||
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 9.000,00 | ||
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 9.000,00 | ||
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial | 88.000,00 | ||
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários | 88.000,00 | ||
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias | 88.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 88.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 88.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – | 83.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | 11.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal | 72.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal | 8.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal | 4.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal | 60.000,00 | ||
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | 5.000,00 | ||
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 30.663.894,00 | ||
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 20.995.894,00 | ||
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M | 20.995.894,00 | ||
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | 16.930.294,00 | ||
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal | 16.831.294,00 | ||
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | 16.831.294,00 | ||
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro | 48.000,00 | ||
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | 48.000,00 | ||
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho | 46.000,00 | ||
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | 46.000,00 | ||
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 5.000,00 | ||
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 5.000,00 | ||
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. | 65.000,00 | ||
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 65.000,00 | ||
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 65.000,00 | ||
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio | 2.067.600,00 | ||
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 2.067.600,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – | 2.067.600,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | 900.000,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – | 987.600,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 | Saúde da Família – Principal | 400.000,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde – Principal | 300.000,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 | Saúde Bucal – Principal | 287.600,00 | ||
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – | 180.000,00 | ||
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. | 790.000,00 | ||
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação | 260.000,00 | ||
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | 260.000,00 | ||
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE | 25.000,00 | ||
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal | 25.000,00 | ||
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE | 350.000,00 | ||
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | 350.000,00 | ||
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | 155.000,00 | ||
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | 155.000,00 | ||
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | 3.000,00 | ||
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 3.000,00 | ||
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 3.000,00 | ||
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas | 210.000,00 | ||
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de | 100.000,00 | ||
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de | 100.000,00 | ||
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social | 110.000,00 | ||
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – | 110.000,00 | ||
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 400.000,00 | ||
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 400.000,00 | ||
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 400.000,00 | ||
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências da União | 530.000,00 | ||
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 | Outras Transferências da União | 530.000,00 | ||
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União | 530.000,00 | ||
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal | 530.000,00 | ||
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas | 6.468.000,00 | ||
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M | 6.468.000,00 | ||
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | 6.433.000,00 | ||
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 6.115.000,00 | ||
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | 6.115.000,00 | ||
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | 300.000,00 | ||
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | 300.000,00 | ||
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.000,00 | ||
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | 2.000,00 | ||
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | 16.000,00 | ||
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | 16.000,00 | ||
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira | 35.000,00 | ||
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 | 35.000,00 | ||
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – | 35.000,00 | ||
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 3.200.000,00 | ||
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas – | 3.200.000,00 | ||
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação | 3.200.000,00 | ||
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB | 3.200.000,00 | ||
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | 3.200.000,00 | ||
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | 19.000,00 | ||
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 19.000,00 | ||
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições | 17.000,00 | ||
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições | 17.000,00 | ||
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restituições | 17.000,00 | ||
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal | 16.000,00 | ||
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 | Outras Restituições – Multa e juros do principal | 1.000,00 | ||
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 | Ressarcimentos | 2.000,00 | ||
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 | Outros Ressarcimentos | 2.000,00 | ||
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 | Outros Ressarcimentos | 2.000,00 | ||
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Principal | 1.000,00 | ||
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 | Outros Ressarcimentos – Dívida ativa | 1.000,00 | ||
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital | 2.200.000,00 | ||
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital | 2.200.000,00 | ||
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 2.000.000,00 | ||
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União | 2.000.000,00 | ||
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades | 1.400.000,00 | ||
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde | 400.000,00 | ||
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde | 400.000,00 | ||
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação | 800.000,00 | ||
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – | 800.000,00 | ||
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União | 200.000,00 | ||
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal | 200.000,00 | ||
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 600.000,00 | ||
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 600.000,00 | ||
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 600.000,00 | ||
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas | 200.000,00 | ||
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas | 200.000,00 | ||
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas | 200.000,00 | ||
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. | 200.000,00 | ||
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. | 200.000,00 | ||
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita | -3.123.300,00 | ||
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB | -3.123.300,00 | ||
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | -3.123.300,00 | ||
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | -3.123.300,00 | ||
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | -2.401.000,00 | ||
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M | -2.401.000,00 | ||
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | -2.400.600,00 | ||
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal | -2.400.000,00 | ||
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | -2.400.000,00 | ||
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | -600,00 | ||
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | -600,00 | ||
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | -400,00 | ||
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | -400,00 | ||
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | -400,00 | ||
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas | -722.300,00 | ||
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M | -722.300,00 | ||
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | -722.300,00 | ||
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | -710.000,00 | ||
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | -710.000,00 | ||
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | -12.000,00 | ||
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | -12.000,00 | ||
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | -300,00 | ||
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | -300,00 | ||
TOTAL DA RECEITA | 30.135.594,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
Consolidado | Adendo II | ||
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||
RECEITA | DESPESA | ||
Receitas Correntes | Despesas correntes | ||
Impostos, taxas e contribuções de m | 279.000,00 | Pessoal e encargos sociais | 14.453.500,00 |
Contribuições | 9.000,00 | Outras despesas correntes | 9.470.494,00 |
Receita Patrimonial | 88.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 4.011.600,00 |
Transferências Correntes | 30.663.894,00 | ||
Outras Receitas Correntes | 19.000,00 | TOTAL | 27.935.594,00 |
Deduções de Receita | ———– | ||
Deduções do FUNDEB | |||
Receitas Correntes – retif. – Fundeb | Despesas de capital | ||
Transferências Correntes | -3.123.300,00 | Investimentos | 6.011.600,00 |
SUPERÁVIT | 200.000,00 | ||
TOTAL | 27.935.594,00 | TOTAL | 6.211.600,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 4.011.600,00 | ||
Receitas de Capital | |||
Transferências de Capital | 2.200.000,00 | ||
TOTAL | 6.211.600,00 | ||
RESUMO | |||
RECEITAS CORRENTES…… | 27.935.594,00 | DESPESAS CORRENTES…… | 23.923.994,00 |
RECEITAS DE CAPITAL….. | 2.200.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL….. | 6.011.600,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. | 200.000,00 | ||
TOTAL………………. | 30.135.594,00 | TOTAL………………. | 30.135.594,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | |||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS | |||
FONTES | USOS | ||
Receitas Correntes | 31.058.894,00 | Camara Municipal | 940.000,00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhor | 279.000,00 | Gabinete Civil | 1.314.700,00 |
Contribuições | 9.000,00 | Sec.Mun.de Administração | 2.602.794,00 |
Receita Patrimonial | 88.000,00 | Sec.Mun.de Tributação e Finanças | 789.000,00 |
Transferências Correntes | 30.663.894,00 | Sec.Municipal de Agricultura | 1.055.700,00 |
Outras Receitas Correntes | 19.000,00 | Sec.Munic.Educação e Cultura | 9.070.300,00 |
Sec.Mun.de Obras e Urbanismo | 2.453.000,00 | ||
Receitas de Capital | 2.200.000,00 | Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico | 7.995.000,00 |
Sec.Mun.de Assistencia Social | 2.288.500,00 | ||
Transferências de Capital | 2.200.000,00 | Secretaria Municipal de Transporte | 458.600,00 |
Encargos Gerais do Município | 111.000,00 | ||
Deduções de Receita | -3.123.300,00 | Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo | 857.000,00 |
Reserva de Contingencia | 200.000,00 | ||
Deduções do FUNDEB | -3.123.300,00 | ||
Receitas Correntes – retif. – Fundeb | -3.123.300,00 | ||
Transferências Correntes – retif. – | -3.123.300,00 | ||
TOTAL GERAL | 30.135.594,00 | TOTAL GERAL | 30.135.594,00 |
Governo Municipal de Santa Maria | |||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES | |||
FONTES | FUNÇÕES | ||
Receitas Correntes | 31.058.894,00 | Legislativa | 1.041.900,00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhor | 279.000,00 | Administração | 4.071.094,00 |
Contribuições | 9.000,00 | Segurança Pública | 111.000,00 |
Receita Patrimonial | 88.000,00 | Assistência Social | 1.546.000,00 |
Transferências Correntes | 30.663.894,00 | Saúde | 7.137.500,00 |
Outras Receitas Correntes | 19.000,00 | Educação | 8.549.900,00 |
Cultura | 455.000,00 | ||
Receitas de Capital | 2.200.000,00 | Urbanismo | 2.453.000,00 |
Habitação | 682.500,00 | ||
Transferências de Capital | 2.200.000,00 | Saneamento | 816.000,00 |
Agricultura | 1.055.700,00 | ||
Deduções de Receita | -3.123.300,00 | Comércio e Serviços | 335.400,00 |
Transporte | 458.600,00 | ||
Deduções do FUNDEB | -3.123.300,00 | Desporto e Lazer | 587.000,00 |
Encargos Especiais | 635.000,00 | ||
Receitas Correntes – retif. – Fundeb | -3.123.300,00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 |
Transferências Correntes – retif. – | -3.123.300,00 | ||
TOTAL GERAL | 30.135.594,00 | TOTAL GERAL | 30.135.594,00 |
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