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LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (TABELAS)





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Lei Municipal nº 322/2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

CNPJ/MF 01.612.438/0001-93

 

Lei Municipal nº 322/2023, de 27 de dezembro de 2023.

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

 

TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício de 2024, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal; e

II – Orçamento da Seguridade Social.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 35.476.345,00 (Trinta e cinco milhões quatrocentos e setenta e seis mil, e trezentos e quarenta e cinco reais).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2024, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.476.345,00 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, e trezentos e quarenta e cinco reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 31.000.000,00 (Trinta e um milhões de reais).

 

Art. 3º – As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

Tabela I

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R$ VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes R$ 30.333.919,00
Receita Tributária R$ 1.007.600,00
Receita de Contribuições R$ 150.000,00
Receita Patrimonial R$ 109.809,00
Receita de Serviços R$ 6.900,00
Transferências Correntes R$ 29.019.590,00
Outras Receitas Correntes R$ 40.020,00
Receitas de Capital R$ 666.081,00
Operações de Crédito R$ 11.660,00
Transferência de Capital R$ 654.421,00
Total 31.000.000,00

 

CNPJ/MF 01.612.438/0001-93

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

 

Art. 4º – A Despesa total é fixada no valor de R$ 30.862.000,00 (Trinta milhões, oitocentos e sessenta e dois mil reais).

Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender a situação não prevista no orçamento, além de possíveis situações de emergência ou de calamidade pública.

Art. 5º – A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I – PODER LEGISLATIVO R$ 1.458.000,00
Câmara Municipal R$ 1.458.000,00
II – PODER EXECUTIVO R$ 29.404.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 814.084,00
Secretaria Municipal de Administração R$ 1.936.058,00
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças R$ 418.278,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.003.740,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 13.430.592,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras R$ 2.122.864,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico R$ 376.380,00
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 209.518,00
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo R$ 568.610,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 6.724.525,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.621.311,00
Secretaria Municipal de Planejamento R$ 85.760,00
Secretaria Municipal de Defesa Social R$ 92.280,00
Sub-total R$ 30.862.000,00
Reserva de contingência R$ 138.000,00
Total R$ 31.000.000,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2024, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos.

 

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei.

Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares adotarem como fonte de anulação, o excesso de arrecadação, e ocorrer reforços para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

 

CNPJ/MF 01.612.438/0001-93 TÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

 

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário.

Em, 27 de dezembro de 2023.

 

RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito do Município de Santa Maria/RN

 

Tabela padrão dos códigos de fontes/destinação de recursos, segundo a Portaria STN nº 710/2021 atualizados de acordo com as seguintes portarias: Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, Portaria STN nº 1.141, de 11/11/202, Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022, Portaria STN nº 1.566, de 31/08/2022, Portaria STN nº 10.463, de 07/12/2022, a Portaria STN/MF nº 688, de 06/07/2023, e a Portaria nº 261/2023-TCE, de 21/08/2023 – Tabela III.

 

1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO

 

Código

(1°dígito)

Nomenclatura Valor/R$
1 Recursos do Exercício Corrente R$ 31.000.000,00
2 Recursos de Exercícios Anteriores R$ 0,00
9 Recursos Condicionados R$ 0,00

 

2º GRUPO – CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS

 

Código (2° ao 4°

dígitos)

Nomenclatura Especificação Valor/R$

 

RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de

janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE

 

R$ 10.057.606,00

501 Outros Recursos não Vinculados Outros recursos não vinculados que não se enquadram na especificação acima R$ 0,00
502 Recursos não vinculados da

compensação de impostos

Controle dos recursos não vinculados provenientes da compensação de impostos. Essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as

despesas que podem ser consideradas para cumprimento dos limites mínimos de aplicação em ASPS e em MDE.

R$ 0,00
Total R$ 10.057.606,00

 

RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

 

 

540

Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da

CF.

 

R$ 5.717.842,00

 

541

Transferências do FUNDEB – Complementação da União –

VAAF

Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da

educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.

 

R$ 51.927,00

 

542

Transferências do FUNDEB – Complementação da União –

VAAT

Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAT, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da

educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF

 

R$ 369.118,00

 

543

Transferências do FUNDEB –

Complementação da União – VAAR

 

Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal.

 

R$ 12.000,00

544 Recursos de Precatórios do

FUNDEF

Controle dos recursos decorrentes do recebimento de precatórios derivados de ações judiciais associadas à complementação devida pela União ao Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério dos demais entes federados (Precatórios Fundef).

R$ 0,00
550 Transferência do Salário-Educação Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário-educação. R$ 151.000,00
 

551

Transferências de Recursos do

FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).  

R$ 2.520,00

 

 

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

(PNAE)

 

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

R$ 108.077,00

 

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte

Escolar (PNATE)

 

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

R$ 123.640,00

569 Outras Transferências de Recursos

do FNDE

Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. R$ 97.500,00
 

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Educação

 

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.

 

R$ 60.390,00

 

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos

Congêneres vinculados à Educação

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação  

R$150.330,00

 

572

Transferências de Municípios referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Educação

 

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.

 

R$ 0,00

 

573

Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à

Educação – Lei nº 12.858/2013

Controle dos recursos vinculados à Educação, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e Participação Especial com base no art. 2º da Lei nº 12.858/2013.  

R$ 213.452,00

574 Operações de Crédito Vinculadas à

Educação

Controle dos recursos originários de operações de crédito, cuja destinação encontra se vinculada a programas da educação R$ 4.624,00
 

575

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Educação

Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de educação  

R$ 16.260,00

 

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de

educação

Controle dos recursos transferidos pelos Estados para programas de educação, que não decorram de celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria.  

R$ 0,00

599 Outros Recursos Vinculados à Educação Controle dos demais recursos vinculados à Educação, não enquadrados nas especificações anteriores. R$ 5.000,00
Total R$ 7.083.680,00

 

Públicos de Saúde
 

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da

COVID-19 no bojo da ação 21C0

 

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União.

 

R$ 67.830,00

 

603

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos

destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

 

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde e destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União

 

R$ 0,00

 

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes

de combate às endemias

 

Controle dos recursos originários do Governo Federal, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do art. 198, §7ª da Constituição Federal

 

R$ 36.000,00

 

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

profissionais da enfermagem

 

Controle dos recursos transferidos pela União, a título de assistência financeira complementar, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15

 

R$ 102.000,00

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Estadual

 

Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

R$ 14.760,00

 

622

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos

Governos Municipais

 

Controle dos recursos originários de transferências dos Fundos de Saúde de outros municípios, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS)

 

R$ 0,00

 

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Saúde

 

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.

 

R$ 213.220,00

 

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos

Congêneres vinculados à Saúde

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde  

R$ 31.391,00

 

633

Transferências de Municípios referentes a Convênios

Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com outros Municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde

 

R$ 0,00

634 Operações de Crédito vinculadas à

Saúde

Controle dos recursos originários de operações de crédito, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde. R$ 6.208,00
 

635

Royalties e Participação Especial de

Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde – Lei nº 12.858/2013

Controle dos recursos vinculados à Saúde, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e Participação Especial com base no art. 2º da Lei nº 12.858/2013.  

R$ 128.072,00

636 Outras Transferências de Convênios Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e R$ 600,00

 

e Instrumentos Congêneres

vinculados à Saúde

instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de saúde
659 Outros Recursos Vinculados à

Saúde

Controle dos demais recursos vinculados à Saúde, não enquadrados nas especificações anteriores R$ 6.900,00
Total R$ 3.254.661,00

 

RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

660

Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.

 

R$ 300.713,00

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência

Social

 

Controle os recursos originários de transferências dos fundos estaduais de assistência social.

 

R$ 2.500,00

 

662

Transferências de Recursos dos

Fundos Municipais de Assistência Social

 

Controle os recursos originários de transferência dos fundos municipais de assistência social.

 

R$ 0,00

 

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Assistência Social

Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social  

R$ 20.276,00

669 Outros Recursos Vinculados à

Assistência Social

Controle dos demais recursos vinculados à Assistência Social, não enquadrados nas especificações anteriores. R$ 21.380,00
Total R$ 344.869,00

 

DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS

 

 

700

Outras Transferências de Convênios

ou Instrumentos Congêneres da União

Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.  

R$ 110.140,00

 

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos

Estados

Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da

saúde e da assistência social.

 

R$ 54.360,00

 

702

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos

Municípios

Controle dos recursos originários de transferências de municípios em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da

educação, da saúde e da assistência social.

 

R$ 0,00

 

703

Outras Transferências de Convênios

ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades

Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de assinatura de convênios e

instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.

 

R$ 0,00

 

705

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de

Recursos Naturais

 

Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção.

 

R$ 61.200,00

706 Transferência Especial da União Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais,

nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.

R$ 6.000,00
 

707

Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar

173/2020

 

Controle dos recursos provenientes de transferência da União com base no disposto no inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020.

 

R$ 7.520,00

708 Transferência da União Referente à Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira pela exploração de recursos minerais em atendimento às destinações e R$ 6.000,00

 

Compensação Financeira de

Recursos Minerais

vedações previstas na legislação
 

709

Transferência da União referente à Compensação Financeira de

Recursos Hídricos

Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação  

R$ 0,00

710 Transferência Especial dos Estados Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, por meio de transferências

especiais, nos termos das constituições estaduais que reproduziram o disposto no art. 166-A da Constituição Federal.

R$ 42.000,00
 

711

Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de

Receitas

Controla os recursos originários de transferências obrigatórias da União que não decorram de repartição de receitas, como as transferências a título de auxílio ou apoio financeiro, e para os quais não tenha sido criada fonte ou destinação de receitas específica.  

R$ 0,00

 

712

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do Fundo Penitenciário – FUNPEN

 

Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.

 

R$ 0,00

 

713

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do Fundo de Segurança Pública – FSP

 

Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Segurança Pública – FSP

 

R$ 0,00

 

714

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT

 

Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT

 

R$ 0,00

 

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – Art. 5º

– Audiovisual

Controla a parcela dos recursos provenientes das transferências efetuadas pela União destinadas ao setor cultural, especificamente ao setor audiovisual, como ação emergencial adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, em cumprimento ao Art. 5º da Lei Complementar nº 195,

de 8 de julho de 2022

 

R$ 21.000,00

 

716

Transferências Destinadas ao Setor cultural – LC nº 195/2022 – Art. 8º –

Demais Setores da Cultura

Controla a parcela dos recursos provenientes das transferências efetuadas pela União destinadas ao setor cultural, como ação emergencial adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, em cumprimento ao Art. 8º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022  

R$ 21.000,00

 

717

Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, EC nº

123/2022

Controla os recursos provenientes das transferências da União a título de assistência financeira a serem utilizados no custeio da garantia prevista no §2º do art. 230 da CF, de gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos, conforme prevê o inciso IV, art. 5º, da Emenda Constitucional nº 123/2022.  

R$ 0,00

 

718

 

Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

Controla os recursos provenientes das transferências da União a título de auxílio financeiro para os Estados e o Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido, conforme prevê o Inciso V, art. 5º, da Emenda Constitucional nº 123/2022.  

R$ 960,00

 

719

Transferências da Política Nacional

Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022

Controla os recursos provenientes de transferências efetuadas pela União em decorrência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura previstas no art. 6º da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.  

R$ 5.100,00

 

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de

Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997

Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, destinadas ao Fundo Especial – FEP, conforme estabelece o art. 50-F da Lei 9.478/97, exceto os recursos obrigatórios para educação e saúde de que trata a Lei 12.858/2013.  

R$ 255.140,00

 

721

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 Controle dos recursos transferidos pela União, provenientes da cessão onerosa à Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, originários dos leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, conforme estabelecido na Lei nº 13.885/2019.  

R$ 20.000,00

749 Outras vinculações de

transferências

Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não enquadrados nas especificações anteriores. R$ 0,00

 

Total R$ 610.420,00

 

DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS

 

 

750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

– CIDE

Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE – Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001.  

R$ 18.690,00

 

751

Recursos da Contribuição para o

Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP

 

Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República

 

R$ 151.000,00

752 Recursos Vinculados ao Trânsito Controle dos recursos com a cobrança das multas de trânsito nos termos do art. 320 da Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro. R$ 0,00
753 Recursos Provenientes de Taxas,

Contribuições e Preços Públicos

Controle dos recursos de taxas, contribuições e preços públicos vinculados conforme legislações específicas. R$ 0,00
754 Recursos de Operações de Crédito Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as operações cuja aplicação esteja destinada a programas de educação e saúde. R$ 828,00
755 Recursos de Alienação de

Bens/Ativos – Administração Direta

Controle dos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Direta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000. R$ 0,00
 

756

Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração

Indireta

 

Controle dos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Indireta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 101/2000.

 

R$ 0,00

757 Recursos de Depósitos Judiciais –

Lides das quais o Ente faz parte

Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente faz parte, com base na Lei Complementar nº 151/2015, no art. 101

do ADCT da Constituição Federal.

R$ 0,00
758 Recursos de Depósitos Judiciais –

Lides das quais o Ente não faz parte

Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente não faz parte, com base no art. 101 do ADCT da Constituição

Federal.

R$ 0,00
759 Recursos Vinculados a Fundos Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos relacionados à saúde, à educação, à assistência social e aos regimes de previdência R$ 0,00
760 Recursos de Emolumentos, Taxas e

Custas

Controle dos recursos de emolumentos, taxas e outros recursos arrecadados, judiciais ou extrajudiciais, observado o disposto em legislações específicas. R$ 0,00
761 Recursos Vinculados ao Fundo de

Combate e Erradicação da Pobreza

Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos art. 82 do ADCT e da Lei Complementar nº 111, de 6

de julho de 2001.

R$ 0,00
799 Outras Vinculações Legais Controle de outros recursos vinculados por lei, não enquadrados nas especificações anteriores. R$ 27.600,00
Total R$ 198.118,00

 

OUTRAS VINCULAÇÕES

 

880 Recursos Próprios dos Consórcios Controle dos recursos próprios dos Consórcios Públicos (utilizada pelos consórcios públicos) R$ 0,00
898 Recursos a Classificar Classificação temporária enquanto não se identifica a correta vinculação. R$ 0,00
899 Outros Recursos Vinculados Controle dos recursos cuja aplicação seja vinculada e não tenha sido enquadrado em outras especificações R$ 7.690,00
Total R$ 7.690,00

 

3º GRUPO – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Código (5° ao 8°

dígitos)

Nomenclatura Especificação Valor/R$
 

1001

Identificação das despesas com

manutenção e desenvolvimento do ensino

Identificação das despesas com MDE consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de

dezembro de 1996. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos, bem como à Fonte de Recursos não vinculados da compensação de impostos para verificação dos limites estabelecidos no artigo 212 da Constituição Federal

 

R$ 5.941.212,00

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Identificação das despesas com ASPS consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 2º e 3º da Lei Complementar nº

141, de 13 de janeiro de 2012. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos, bem como à Fonte de Recursos não vinculados da compensação de impostos para verificação do cumprimento dos limites estabelecidos na LC 141/2012 e na Constituição Federal

 

R$ 3.501.744,00

 

Total R$ 9.442.956,00

 

Total geral R$ 31.000.000,00

 

Em, 27 de dezembro de 2023.

 

RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito do Município de Santa Maria/RN
Publicado por:
Janderly Roberto de Sousa e Silva
Código Identificador:C2BB6411

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
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LEI Nº 308/2022 | LOA 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


LOA PARA O EXERCÍCIO 2023

Estado do Rio Grande do Norte

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RN

Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000

CNPJ 01.612.438/0001-93

 

Lei Municipal n° 308/2022.

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício de 2023, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal; e

II – Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 33.979.789,00 (Trinta e três milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais). Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.056.789,00 (Quatro milhões, cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 29.923.000,00 (Vinte e nove milhões, novecentos e vinte e três mil reais).

Art. 3º – As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

Tabela I

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R$ VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes R$ 28.602.624,00
Receita Tributária R$ 934.200,00
Receita de Contribuições R$ 190.000,00
Receita Patrimonial R$ 62.906,00
Receita de Serviços R$ 5.750,00
Transferências Correntes R$ 27.376.418,00
Outras Receitas Correntes R$ 33.350,00
Receitas de Capital R$ 1.320.376,00
Operações de Crédito R$ 9.716,00

 

Estado do Rio Grande do Norte

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Transferência de Capital R$ 1.310.660,00
Outras Receitas de Capital R$ 0,00
Total 29.923.000,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º – A Despesa total é fixada no valor de R$ 29.808.000,00 (Vinte e nove milhões, oitocentos e oito mil reais). Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que e acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.

Art. 5º – A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I – PODER LEGISLATIVO R$ 1.215.000,00
Câmara Municipal R$ 1.215.000,00
II – PODER EXECUTIVO R$ 28.593.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.000.000,00
Secretaria Municipal de Administração R$ 1.883.821,00
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças R$ 351.065,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 909.950,00
Secretaria Municipal de Educação R$ 11.640.274,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras R$ 2.135.153,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico R$ 534.650,00
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 407.500,00
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo R$ 566.000,00
Secretaria Municipal de Saúde R$ 7.237.737,00
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.782.450,00
Secretaria Municipal de Planejamento R$ 70.000,00
Secretaria Municipal de Defesa Social R$ 74.400,00
Total R$ 29.808.000,00
Reserva de Contingência R$ 115.000,00
Total Geral R$ 29.923.000,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo

Estado do Rio Grande do Norte

 

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detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, e, tiverem como fonte de anulação o excesso de arrecadação apurado no exercício corrente, esses respectivos créditos adicionais suplementares abertos não serão computados no percentual fixado no inciso I nesde artigo.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Em, 27 de dezembro de 2022.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/RN

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000

CNPJ 01.612.438/0001-93

 

“Lei nº 308/2022, de 27 de dezembro de 2022, que trata do Orçamento Patrimonial, Orçamentário e Financeiro para o exercício de 2023”.

 

Administração:

RANIERY SOARES CÂMARA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 1.215.000 1.215.000 0
Fiscal 1.215.000 1.215.000 0
02 JUDICIARIA 104.025 104.025 0
Fiscal 104.025 104.025 0
04 ADMINISTRAÇÃO 2.662.325 2.524.960 137.365
Fiscal 2.662.325 2.524.960 137.365
05 DEFESA NACIONAL 72.000 66.700 5.300
Fiscal 72.000 66.700 5.300
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.400 2.400 0
Fiscal 2.400 2.400 0
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.637.350 1.003.325 634.025
Fiscal 100.680 100.680 0
Seguridade Social 1.536.670 902.645 634.025
10 SAÚDE 7.267.737 3.186.063 4.081.674
Fiscal 174.900 26.450 148.450
Seguridade Social 7.092.837 3.159.613 3.933.224
11 TRABALHO 249.000 191.300 57.700
Seguridade Social 249.000 191.300 57.700
12 EDUCAÇÃO 11.347.024 5.335.137 6.011.887
Fiscal 11.347.024 5.335.137 6.011.887
13 CULTURA 293.250 286.350 6.900
Fiscal 293.250 286.350 6.900
15 URBANISMO 1.822.903 1.321.903 501.000
Fiscal 1.822.903 1.321.903 501.000
16 HABITAÇÃO 404.280 152.555 251.725
Seguridade Social 404.280 152.555 251.725
17 SANEAMENTO 504.650 254.000 250.650
Fiscal 193.000 68.000 125.000
Seguridade Social 311.650 186.000 125.650
18 GESTÃO AMBIENTAL 235.000 188.100 46.900
Fiscal 235.000 188.100 46.900
20 AGRICULTURA 674.950 611.950 63.000
Fiscal 674.950 611.950 63.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 224.000 136.000 88.000
Fiscal 224.000 136.000 88.000
25 ENERGIA 280.250 90.150 190.100
Fiscal 280.250 90.150 190.100
26 TRANSPORTE 32.000 32.000 0
Fiscal 32.000 32.000 0
27 DESPORTO E LAZER 342.000 305.100 36.900
Fiscal 342.000 305.100 36.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
28 ENCARGOS ESPECIAIS 437.856 437.856 0
Fiscal 437.856 437.856 0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2023 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.215.000 1.215.000 0
Fiscal 1.215.000 1.215.000 0
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 104.025 104.025 0
Fiscal 104.025 104.025 0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 70.000 69.000 1.000
Fiscal 70.000 69.000 1.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.277.260 2.148.545 128.715
Fiscal 2.247.260 2.118.545 128.715
Seguridade Social 30.000 30.000 0
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 351.065 340.315 10.750
Fiscal 351.065 340.315 10.750
124 CONTROLE INTERNO 113.500 113.500 0
Fiscal 113.500 113.500 0
182 DEFESA CIVIL 74.400 69.100 5.300
Fiscal 74.400 69.100 5.300
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 155.000 126.250 28.750
Seguridade Social 155.000 126.250 28.750
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 145.150 98.500 46.650
Seguridade Social 145.150 98.500 46.650
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 445.680 244.155 201.525
Fiscal 100.680 100.680 0
Seguridade Social 345.000 143.475 201.525
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 891.520 534.420 357.100
Seguridade Social 891.520 534.420 357.100
301 ATENÇÃO BÁSICA 6.198.012 2.863.638 3.334.374
Fiscal 174.900 26.450 148.450
Seguridade Social 6.023.112 2.837.188 3.185.924
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 765.375 222.200 543.175
Seguridade Social 765.375 222.200 543.175
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 173.350 41.350 132.000
Seguridade Social 173.350 41.350 132.000
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 7.475 40.525
Seguridade Social 48.000 7.475 40.525
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 53.000 21.400 31.600
Seguridade Social 53.000 21.400 31.600
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 249.000 191.300 57.700
Seguridade Social 249.000 191.300 57.700
361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.073.174 3.745.217 3.327.957
Fiscal 7.073.174 3.745.217 3.327.957
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2023 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
362 ENSINO MÉDIO 47.700 4.000 43.700
Fiscal 47.700 4.000 43.700
363 ENSINO PROFISSIONAL 27.600 27.600 0
Fiscal 27.600 27.600 0
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.911.005 1.097.890 1.813.115
Fiscal 2.911.005 1.097.890 1.813.115
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.135.960 332.300 803.660
Fiscal 1.135.960 332.300 803.660
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.085 11.730 20.355
Fiscal 32.085 11.730 20.355
392 DIFUSÃO CULTURAL 293.250 286.350 6.900
Fiscal 293.250 286.350 6.900
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.250.728 904.903 345.825
Fiscal 1.250.728 904.903 345.825
452 SERVIÇOS URBANOS 492.175 397.000 95.175
Fiscal 492.175 397.000 95.175
482 HABITAÇÃO URBANA 404.280 152.555 251.725
Seguridade Social 404.280 152.555 251.725
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 504.650 254.000 250.650
Fiscal 193.000 68.000 125.000
Seguridade Social 311.650 186.000 125.650
544 RECURSOS HÍDRICOS 255.000 195.100 59.900
Fiscal 255.000 195.100 59.900
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 584.950 548.950 36.000
Fiscal 584.950 548.950 36.000
692 COMERCIALIZAÇÃO 70.000 56.000 14.000
Fiscal 70.000 56.000 14.000
695 TURISMO 224.000 136.000 88.000
Fiscal 224.000 136.000 88.000
752 ENERGIA ELÉTRICA 280.250 90.150 190.100
Fiscal 280.250 90.150 190.100
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 112.000 52.000 60.000
Fiscal 112.000 52.000 60.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 342.000 305.100 36.900
Fiscal 342.000 305.100 36.900
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 437.856 437.856 0
Fiscal 437.856 437.856 0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

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Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Processo Legislativo 46.500 46.500 0
Fiscal 46.500 46.500 0
0007 Administração 70.000 69.000 1.000
Fiscal 70.000 69.000 1.000
0010 Saúde 87.240 87.240 0
Seguridade Social 87.240 87.240 0
0011 Procuradoria 104.025 104.025 0
Fiscal 104.025 104.025 0
0012 Controladoria 113.500 113.500 0
Fiscal 113.500 113.500 0
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 681.795 669.445 12.350
Fiscal 681.795 669.445 12.350
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.445.965 1.332.700 113.265
Fiscal 1.445.965 1.332.700 113.265
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
Fiscal 351.065 340.315 10.750
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 804.950 711.050 93.900
Fiscal 804.950 711.050 93.900
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
Fiscal 74.400 69.100 5.300
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 7.180.497 3.098.823 4.081.674
Fiscal 174.900 26.450 148.450
Seguridade Social 7.005.597 3.072.373 3.933.224
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 293.250 286.350 6.900
Fiscal 293.250 286.350 6.900
0112 Esporte e Lazer 342.000 305.100 36.900
Fiscal 342.000 305.100 36.900
0113 Escola de Qualidade para Todos 8.471.019 4.253.247 4.217.772
Fiscal 8.471.019 4.253.247 4.217.772
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.785.670 1.093.945 691.725
Seguridade Social 1.785.670 1.093.945 691.725
0119 Moradia Dígna 404.280 152.555 251.725
Seguridade Social 404.280 152.555 251.725
0135 Turismo 224.000 136.000 88.000
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Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 224.000 136.000 88.000
0140 Organização Agrária 20.000 7.000 13.000
Fiscal 20.000 7.000 13.000
0141 Atenção a Criança 2.976.685 1.182.570 1.794.115
Fiscal 2.976.685 1.182.570 1.794.115
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.692.978 1.097.053 595.925
Fiscal 1.692.978 1.097.053 595.925
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 996.825 651.000 345.825
Fiscal 685.175 465.000 220.175
Seguridade Social 311.650 186.000 125.650
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 35.000 32.000 3.000
Fiscal 35.000 32.000 3.000
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 437.856 437.856 0
Fiscal 437.856 437.856 0
1001 Poder Legislativo 1.168.500 1.168.500 0
Fiscal 1.168.500 1.168.500 0
9999 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0007 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 46.500 46.500 0
Fiscal 46.500 46.500 0
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local 20.000 6.000 14.000
Fiscal 20.000 6.000 14.000
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 20.000 7.000 13.000
Fiscal 20.000 7.000 13.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 5.000 2.000 3.000
Fiscal 5.000 2.000 3.000
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 35.000 16.000 19.000
Fiscal 35.000 16.000 19.000
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 173.000 65.815
Fiscal 238.815 173.000 65.815
1009 Aquisição de Imóveis 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 25.000 10.000 15.000
Fiscal 25.000 10.000 15.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 265.858 192.000 73.858
Fiscal 265.858 192.000 73.858
1012 Modernização de Salas de Informática 150.000 150.000 0
Fiscal 150.000 150.000 0
1013 Reforma do Campo de Futebol 25.000 13.000 12.000
Fiscal 25.000 13.000 12.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 25.000 10.000 15.000
Fiscal 25.000 10.000 15.000
1017 Construção de Mirante 113.000 40.000 73.000
Fiscal 113.000 40.000 73.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 23.000 23.000 0
Fiscal 23.000 23.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 11.000 11.000 0
Fiscal 11.000 11.000 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 28.000 28.000 0
Fiscal 28.000 28.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 70.000 10.000 60.000
Fiscal 70.000 10.000 60.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 82.000 77.000 5.000
Fiscal 82.000 77.000 5.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças 110.200 22.000 88.200
Fiscal 110.200 22.000 88.200
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 177.650 10.000 167.650
Seguridade Social 177.650 10.000 167.650
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.000 5.750 94.250
Seguridade Social 100.000 5.750 94.250
1034 Aquisição de Imóveis 120.000 120.000 0
Seguridade Social 120.000 120.000 0
1035 Infraestrutura na saúde pública 300.000 0 300.000
Seguridade Social 300.000 0 300.000
1040 Aquisição de Imóveis 90.000 90.000 0
Seguridade Social 90.000 90.000 0
1041 Construção de unidades sanitárias 85.000 46.000 39.000
Seguridade Social 85.000 46.000 39.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 70.000 68.850 1.150
Fiscal 70.000 68.850 1.150
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 130.000 84.250 45.750
Fiscal 130.000 84.250 45.750
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 165.000 40.000 125.000
Fiscal 165.000 40.000 125.000
1046 Aquisição de Imóveis 49.000 19.000 30.000
Seguridade Social 49.000 19.000 30.000
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 267.500 17.500 250.000
Seguridade Social 267.500 17.500 250.000
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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1048 Aquisição de Imóveis 50.000 50.000 0
Seguridade Social 50.000 50.000 0
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 52.000 17.500 34.500
Seguridade Social 52.000 17.500 34.500
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 82.225 55.450 26.775
Fiscal 82.225 55.450 26.775
1055 Infraestrutura na guarda do transporte 80.000 20.000 60.000
Fiscal 80.000 20.000 60.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 13.800 11.500 2.300
Fiscal 13.800 11.500 2.300
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 18.000 17.250 750
Fiscal 18.000 17.250 750
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 180.000 180.000 0
Fiscal 180.000 180.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 117.856 117.856 0
Fiscal 117.856 117.856 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 35.000 35.000 0
Fiscal 35.000 35.000 0
1067 Infraestrutura a agricultura 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 45.000 45.000 0
Fiscal 45.000 45.000 0
1069 Infraestrutura na feira livre 50.000 50.000 0
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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 50.000 50.000 0
1070 Construção de Passagem Molhada 25.000 5.000 20.000
Fiscal 25.000 5.000 20.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 106.900 65.000 41.900
Fiscal 106.900 65.000 41.900
1072 Infraestrutura urbana 160.175 70.000 90.175
Fiscal 160.175 70.000 90.175
1073 Implantação de Acessibilidade Prédios Públicos em 32.000 10.000 22.000
Fiscal 32.000 10.000 22.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 87.250 10.000 77.250
Fiscal 87.250 10.000 77.250
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 16.000 4.500 11.500
Seguridade Social 16.000 4.500 11.500
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 90.100 20.000 70.100
Seguridade Social 90.100 20.000 70.100
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 144.150 105.000 39.150
Fiscal 144.150 105.000 39.150
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 14.000 14.000 0
Fiscal 14.000 14.000 0
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 120.000 100.000 20.000
Fiscal 120.000 100.000 20.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 115.600 20.000 95.600
Seguridade Social 115.600 20.000 95.600
1084 Construção de Lagoa de Captação 136.650 50.000 86.650
Seguridade Social 136.650 50.000 86.650
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
Fiscal 3.680 3.680 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.025 4.025 0
Fiscal 4.025 4.025 0
1087 Infraestrutura à Controladoria 3.500 3.500 0
Fiscal 3.500 3.500 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 50.000 50.000 0
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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 50.000 50.000 0
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
Fiscal 3.680 3.680 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 248.000 189.500 58.500
Fiscal 248.000 189.500 58.500
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
1092 Construção de Biblioteca 150.000 150.000 0
Fiscal 150.000 150.000 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.168.500 1.168.500 0
Fiscal 1.168.500 1.168.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 676.795 664.445 12.350
Fiscal 676.795 664.445 12.350
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 97.000 97.000 0
Fiscal 97.000 97.000 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 110.000 110.000 0
Fiscal 110.000 110.000 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 881.165 851.000 30.165
Fiscal 881.165 851.000 30.165
2008 Promoção de certame – Concurso Público 25.000 25.000 0
Fiscal 25.000 25.000 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 273.065 263.065 10.000
Fiscal 273.065 263.065 10.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 499.950 466.950 33.000
Fiscal 499.950 466.950 33.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 100.000 96.900 3.100
Fiscal 100.000 96.900 3.100
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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 820.538 0 820.538
Fiscal 820.538 0 820.538
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.888.900 0 1.888.900
Fiscal 1.888.900 0 1.888.900
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 59.000 0 59.000
Fiscal 59.000 0 59.000
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 600
Fiscal 600 0 600
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.573.278 2.373.492 199.786
Fiscal 2.573.278 2.373.492 199.786
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 179.535 93.725 85.810
Fiscal 179.535 93.725 85.810
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 214.250 189.175 25.075
Fiscal 214.250 189.175 25.075
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 40.250 29.325 10.925
Fiscal 40.250 29.325 10.925
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 34.500 0 34.500
Fiscal 34.500 0 34.500
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 4.000 9.200
Fiscal 13.200 4.000 9.200
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 242.258 0 242.258
Fiscal 242.258 0 242.258
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 560.126 0 560.126
Fiscal 560.126 0 560.126
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 87.250 58.500 28.750
Fiscal 87.250 58.500 28.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 380.755 377.995 2.760
Fiscal 380.755 377.995 2.760
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 506.525 505.145 1.380
Fiscal 506.525 505.145 1.380
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 330.000 322.525 7.475
Fiscal 330.000 322.525 7.475
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 13.700 9.200 4.500
Fiscal 13.700 9.200 4.500
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 57.500 57.500 0
Fiscal 57.500 57.500 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 34.500 34.500 0
Fiscal 34.500 34.500 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 201.250 194.350 6.900
Fiscal 201.250 194.350 6.900
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 137.000 130.550 6.450
Fiscal 137.000 130.550 6.450
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 26.550 3.450
Fiscal 30.000 26.550 3.450
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 160.000 160.000 0
Fiscal 160.000 160.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 763.403 676.453 86.950
Fiscal 763.403 676.453 86.950
2045 Manutenção das Rede Pública Energia Elétrica, incluindo sua revitalização de 193.000 80.150 112.850
Fiscal 193.000 80.150 112.850
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.657.112 2.443.463 213.649
Seguridade Social 2.657.112 2.443.463 213.649
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 226.750 99.475 127.275
Seguridade Social 226.750 99.475 127.275
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 1.345.650 84.725 1.260.925
Seguridade Social 1.345.650 84.725 1.260.925
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 506.000 124.775 381.225
Seguridade Social 506.000 124.775 381.225
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde- FB 173.350 41.350 132.000
Seguridade Social 173.350 41.350 132.000
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 7.000
Fiscal 7.000 0 7.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 4.000
Seguridade Social 4.000 0 4.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 27.240 0
Seguridade Social 27.240 27.240 0
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 713.000 0 713.000
Seguridade Social 713.000 0 713.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 167.900 26.450 141.450
Fiscal 167.900 26.450 141.450
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.760 2.760 0
Seguridade Social 2.760 2.760 0
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social 70.000 2.000 68.000
Seguridade Social 70.000 2.000 68.000
2060 Atenção Especializada à Saúde População para Procedimentos no – MAC da 307.725 26.450 281.275
Seguridade Social 307.725 26.450 281.275
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 33.000 14.000 19.000
Seguridade Social 33.000 14.000 19.000
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 7.475 40.525
Seguridade Social 48.000 7.475 40.525
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 20.000 7.400 12.600
Seguridade Social 20.000 7.400 12.600
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico 28.000 28.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 28.000 28.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 43.000 23.450 19.550
Seguridade Social 43.000 23.450 19.550
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 73.150 38.000 35.150
Seguridade Social 73.150 38.000 35.150
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 35.925 54.075
Seguridade Social 90.000 35.925 54.075
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a15 29.000 12.950 16.050
Seguridade Social 29.000 12.950 16.050
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 31.000 12.350 18.650
Seguridade Social 31.000 12.350 18.650
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.450 16.550
Seguridade Social 30.000 13.450 16.550
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 9.500 10.500
Seguridade Social 20.000 9.500 10.500
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 13.900 16.100
Seguridade Social 30.000 13.900 16.100
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 215.200 210.300 4.900
Seguridade Social 215.200 210.300 4.900
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 160.000 90.000 70.000
Seguridade Social 160.000 90.000 70.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 24.750 25.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 50.000 24.750 25.250
2080 Manutenção das Ações de 50.000 12.050 37.950
Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais
Seguridade Social 50.000 12.050 37.950
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 3.220 3.220 0
Seguridade Social 3.220 3.220 0
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB 44.000 22.325 21.675
Seguridade Social 44.000 22.325 21.675
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 2.400 2.400 0
Fiscal 2.400 2.400 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 48.000 48.000 0
Fiscal 48.000 48.000 0
2088 Contribuição Para Formação do PASEP 140.000 109.200 30.800
Fiscal 140.000 109.200 30.800
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 290.000 240.000 50.000
Fiscal 290.000 240.000 50.000
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN 48.000 48.000 0
Fiscal 48.000 48.000 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2093 Manutenção da Secretaria 66.320 65.320 1.000
Fiscal 66.320 65.320 1.000
2098 Infraestrutura ao desportista 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2099 Manutenção do Setor 43.000 43.000 0
Fiscal 43.000 43.000 0
2100 Criação de Rotas turísticas 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias Logradouros e 62.000 62.000 0
Fiscal 62.000 62.000 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 32.000 32.000 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 32.000 32.000 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 72.000 66.700 5.300
Fiscal 72.000 66.700 5.300
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 500
Fiscal 500 0 500
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 26.780 25.055 1.725
Seguridade Social 26.780 25.055 1.725
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 26.450 33.550
Seguridade Social 60.000 26.450 33.550
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 32.000 29.700 2.300
Seguridade Social 32.000 29.700 2.300
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 20.000 13.100 6.900
Seguridade Social 20.000 13.100 6.900
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 90.000 90.000 0
Seguridade Social 90.000 90.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 72.000 60.500 11.500
Seguridade Social 72.000 60.500 11.500
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 34.000 6.900 27.100
Seguridade Social 34.000 6.900 27.100
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 34.500 3.450 31.050
Seguridade Social 34.500 3.450 31.050
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 34.500 24.150 10.350
Seguridade Social 34.500 24.150 10.350
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 69.000 44.850 24.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 69.000 44.850 24.150
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 22.000 19.700 2.300
Seguridade Social 22.000 19.700 2.300
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 92.000 41.975 50.025
Seguridade Social 92.000 41.975 50.025
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 13.000 0 13.000
Fiscal 13.000 0 13.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 24.500 10.350 14.150
Fiscal 24.500 10.350 14.150
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 1.150 8.850
Fiscal 10.000 1.150 8.850
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 592.263 0 592.263
Fiscal 592.263 0 592.263
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 242.828 0 242.828
Fiscal 242.828 0 242.828
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 500 0 500
Fiscal 500 0 500
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 24.500 10.350 14.150
Fiscal 24.500 10.350 14.150
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 1.150 8.850
Fiscal 10.000 1.150 8.850
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 46.000 17.250 28.750
Fiscal 46.000 17.250 28.750
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 11.500 10.810 690
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 11.500 10.810 690
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 536.592 0 536.592
Fiscal 536.592 0 536.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 229.968 0 229.968
Fiscal 229.968 0 229.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 250 0 250
Fiscal 250 0 250
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 22.000 0 22.000
Fiscal 22.000 0 22.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.450 575 2.875
Fiscal 3.450 575 2.875
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 27.600 27.600 0
Fiscal 27.600 27.600 0
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 85.000 62.750 22.250
Seguridade Social 85.000 62.750 22.250
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 4.660 0 4.660
Fiscal 4.660 0 4.660
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 0 10.875
Fiscal 10.875 0 10.875
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.500 0 2.500
Fiscal 2.500 0 2.500
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 250 0 250
Fiscal 250 0 250
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
Fiscal 1.150 460 690
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
Fiscal 1.150 460 690
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 46.500 46.500 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.168.500 1.168.500 0
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 987.650 12.350
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.025 4.025 0
1087 Infraestrutura à Controladoria 3.500 3.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 100.000 100.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 676.795 664.445 12.350
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 97.000 97.000 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 110.000 110.000 0
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 1.770.556 113.265
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 13.800 11.500 2.300
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 180.000 180.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 117.856 117.856 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 30.000 30.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 10.000 10.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 50.000 50.000 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 881.165 851.000 30.165
2008 Promoção de certame – Concurso Público 25.000 25.000 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 48.000 48.000 0
2088 Contribuição Para Formação do PASEP 140.000 109.200 30.800
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 290.000 240.000 50.000
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN 48.000 48.000 0
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 18.000 17.250 750
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 273.065 263.065 10.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950 800.050 109.900
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local 20.000 6.000 14.000
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 20.000 7.000 13.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 5.000 2.000 3.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 70.000 68.850 1.150
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 130.000 84.250 45.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 35.000 35.000 0
1067 Infraestrutura a agricultura 50.000 50.000 0
1069 Infraestrutura na feira livre 50.000 50.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 499.950 466.950 33.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 30.000 30.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 5.621.487 6.018.787
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 35.000 16.000 19.000
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 173.000 65.815
1009 Aquisição de Imóveis 100.000 100.000 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 265.858 192.000 73.858
1012 Modernização de Salas de Informática 150.000 150.000 0
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 144.150 105.000 39.150
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 14.000 14.000 0
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 120.000 100.000 20.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 248.000 189.500 58.500
1092 Construção de Biblioteca 150.000 150.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 100.000 96.900 3.100
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 820.538 0 820.538
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.888.900 0 1.888.900
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 59.000 0 59.000
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 600
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.573.278 2.373.492 199.786
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 179.535 93.725 85.810
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 214.250 189.175 25.075
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 40.250 29.325 10.925
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.500 5.500 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 34.500 0 34.500
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 4.000 9.200
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 242.258 0 242.258
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 560.126 0 560.126
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 87.250 58.500 28.750
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 380.755 377.995 2.760
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 506.525 505.145 1.380
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 330.000 322.525 7.475
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 13.700 9.200 4.500
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 57.500 57.500 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 34.500 34.500 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 201.250 194.350 6.900
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 500
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 13.000 0 13.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 24.500 10.350 14.150
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 1.150 8.850
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 592.263 0 592.263
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 242.828 0 242.828
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 500 0 500
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 15.000 0 15.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 24.500 10.350 14.150
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 1.150 8.850
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 46.000 17.250 28.750
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 11.500 10.810 690
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 536.592 0 536.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 229.968 0 229.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 250 0 250
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 22.000 0 22.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.450 575 2.875
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 27.600 27.600 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 4.660 0 4.660
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 0 10.875
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.500 0 2.500
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 250 0 250
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 1.444.053 691.100
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 11.000 11.000 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 28.000 28.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 70.000 10.000 60.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 82.000 77.000 5.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças 110.200 22.000 88.200
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 82.225 55.450 26.775
1055 Infraestrutura na guarda do transporte 80.000 20.000 60.000
1070 Construção de Passagem Molhada 25.000 5.000 20.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 106.900 65.000 41.900
1072 Infraestrutura urbana 160.175 70.000 90.175
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 32.000 10.000 22.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 87.250 10.000 77.250
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 160.000 160.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 763.403 676.453 86.950
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 193.000 80.150 112.850
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 62.000 62.000 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 32.000 32.000 0
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 284.000 250.650
1040 Aquisição de Imóveis 90.000 90.000 0
1041 Construção de unidades sanitárias 85.000 46.000 39.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 165.000 40.000 125.000
1084 Construção de Lagoa de Captação 136.650 50.000 86.650
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 27.240 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.760 2.760 0
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico 28.000 28.000 0
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 155.775 251.725
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 267.500 17.500 250.000
1048 Aquisição de Imóveis 50.000 50.000 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 3.220 3.220 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 60.000 60.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 26.780 25.055 1.725
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 441.100 124.900
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 25.000 10.000 15.000
1013 Reforma do Campo de Futebol 25.000 13.000 12.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 25.000 10.000 15.000
1017 Construção de Mirante 113.000 40.000 73.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 23.000 23.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 45.000 45.000 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 137.000 130.550 6.450
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 26.550 3.450
2098 Infraestrutura ao desportista 60.000 60.000 0
2099 Manutenção do Setor 43.000 43.000 0
2100 Criação de Rotas turísticas 20.000 20.000 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.156.063 4.081.674
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 177.650 10.000 167.650
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.000 5.750 94.250
1034 Aquisição de Imóveis 120.000 120.000 0
1035 Infraestrutura na saúde pública 300.000 0 300.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 115.600 20.000 95.600
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.657.112 2.443.463 213.649
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 226.750 99.475 127.275
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 1.345.650 84.725 1.260.925
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 506.000 124.775 381.225
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB 173.350 41.350 132.000
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 7.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 4.000
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 713.000 0 713.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 167.900 26.450 141.450
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social 70.000 2.000 68.000
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC 307.725 26.450 281.275
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 33.000 14.000 19.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 7.475 40.525
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 20.000 7.400 12.600
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 85.000 62.750 22.250
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 60.000 60.000 0
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
1046 Aquisição de Imóveis 49.000 19.000 30.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 52.000 17.500 34.500
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 16.000 4.500 11.500
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 90.100 20.000 70.100
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 60.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 43.000 23.450 19.550
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 73.150 38.000 35.150
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 35.925 54.075
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 29.000 12.950 16.050
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 60.000 60.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 31.000 12.350 18.650
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.450 16.550
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 9.500 10.500
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 13.900 16.100
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 215.200 210.300 4.900
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 160.000 90.000 70.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 24.750 25.250
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 50.000 12.050 37.950
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB 44.000 22.325 21.675
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 26.450 33.550
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 32.000 29.700 2.300
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 20.000 13.100 6.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 90.000 90.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 72.000 60.500 11.500
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 34.000 6.900 27.100
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 34.500 3.450 31.050
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 34.500 24.150 10.350
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 69.000 44.850 24.150
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 22.000 19.700 2.300
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 92.000 41.975 50.025
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
2093 Manutenção da Secretaria 66.320 65.320 1.000
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 2.400 2.400 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 72.000 66.700 5.300
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
0007 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
Total: 29.923.000 17.559.874 12.363.126

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Econômica Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 23.729.218 14.310.775 9.418.443
Fiscal 16.219.317 10.298.170 5.921.147
Seguridade Social 7.509.901 4.012.605 3.497.296
4 Despesas de Capital 6.078.782 3.134.099 2.944.683
Fiscal 3.994.246 2.554.591 1.439.655
Seguridade Social 2.084.536 579.508 1.505.028
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 68.800 68.800 0
Fiscal 8.800 8.800 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 91.650 55.600 36.050
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 90.500 54.450 36.050
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 11.500 5.750 5.750
Seguridade Social 11.500 5.750 5.750
90 APLICAÇÕES DIRETAS 29.636.050 17.314.724 12.321.326
Fiscal 20.203.613 12.842.811 7.360.802
Seguridade Social 9.432.437 4.471.913 4.960.524
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Elemento da Despesa Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.906.805 1.296.525 1.610.280
Fiscal 1.146.605 791.275 355.330
Seguridade Social 1.760.200 505.250 1.254.950
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.795.691 4.731.064 4.064.627
Fiscal 7.361.732 3.658.355 3.703.377
Seguridade Social 1.433.959 1.072.709 361.250
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.360.777 1.833.298 527.479
Fiscal 1.788.427 1.306.898 481.529
Seguridade Social 572.350 526.400 45.950
14 DIÁRIAS – CIVIL 86.935 76.010 10.925
Fiscal 53.435 53.435 0
Seguridade Social 33.500 22.575 10.925
16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 97.915 60.635 37.280
Fiscal 38.740 7.760 30.980
Seguridade Social 59.175 52.875 6.300
18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.625 6.785 2.840
Fiscal 9.625 6.785 2.840
19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 10.200 6.785 3.415
Fiscal 10.200 6.785 3.415
21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 73.600 73.600 0
Fiscal 73.600 73.600 0
30 MATERIAL DE CONSUMO 3.882.791 2.436.661 1.446.130
Fiscal 2.239.269 1.580.840 658.429
Seguridade Social 1.643.522 855.821 787.701
31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 113.400 99.485 13.915
Fiscal 79.175 76.335 2.840
Seguridade Social 34.225 23.150 11.075
32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 269.030 173.315 95.715
Fiscal 44.025 41.185 2.840
Seguridade Social 225.005 132.130 92.875
33 PASSAGENS E DESPESAS COM 83.845 67.860 15.985
LOCOMOÇÃO
Fiscal 48.125 44.710 3.415
Seguridade Social 35.720 23.150 12.570
35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 121.870 117.120 4.750
Fiscal 111.220 111.220 0
Seguridade Social 10.650 5.900 4.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Elemento da Despesa Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 820.485 605.335 215.150
Fiscal 595.160 489.560 105.600
Seguridade Social 225.325 115.775 109.550
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.738.567 1.649.542 1.089.025
Fiscal 1.702.297 1.327.347 374.950
Seguridade Social 1.036.270 322.195 714.075
40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 292.800 257.735 35.065
Fiscal 248.475 228.760 19.715
Seguridade Social 44.325 28.975 15.350
41 CONTRIBUIÇÕES 145.850 117.100 28.750
Fiscal 9.950 9.950 0
Seguridade Social 135.900 107.150 28.750
43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 21.500 10.750 10.750
Seguridade Social 21.500 10.750 10.750
47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 146.000 115.200 30.800
Fiscal 146.000 115.200 30.800
48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 104.525 89.575 14.950
Fiscal 20.550 20.550 0
Seguridade Social 83.975 69.025 14.950
49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.140 3.300 2.840
Fiscal 6.140 3.300 2.840
51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.896.921 1.302.133 1.594.788
Fiscal 2.103.220 1.157.080 946.140
Seguridade Social 793.701 145.053 648.648
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.187.140 941.995 1.245.145
Fiscal 1.268.880 792.615 476.265
Seguridade Social 918.260 149.380 768.880
61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 464.500 434.500 30.000
Fiscal 155.000 155.000 0
Seguridade Social 309.500 279.500 30.000
70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500 5.750 5.750
Seguridade Social 11.500 5.750 5.750
71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 366.356 366.356 0
Fiscal 366.356 366.356 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Elemento da Despesa Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
91 SENTENÇAS JUDICIAIS 38.965 10.485 28.480
Fiscal 33.015 6.610 26.405
Seguridade Social 5.950 3.875 2.075
92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 654.147 470.915 183.232
Fiscal 474.197 348.865 125.332
Seguridade Social 179.950 122.050 57.900
93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.380 51.310 9.070
Fiscal 47.580 42.660 4.920
Seguridade Social 12.800 8.650 4.150
94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.975 21.135 4.840
Fiscal 21.100 18.260 2.840
Seguridade Social 4.875 2.875 2.000
95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 12.615 11.465 1.150
Fiscal 10.315 10.315 0
Seguridade Social 2.300 1.150 1.150
96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
99 A CLASSIFICAR 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 23.729.218 14.310.775 9.418.443
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.641.290 8.232.272 6.409.018
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.641.290 8.232.272 6.409.018
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.906.805 1.296.525 1.610.280
Fiscal 1.146.605 791.275 355.330
Seguridade Social 1.760.200 505.250 1.254.950
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.795.691 4.731.064 4.064.627
Fiscal 7.361.732 3.658.355 3.703.377
Seguridade Social 1.433.959 1.072.709 361.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.360.777 1.833.298 527.479
Fiscal 1.788.427 1.306.898 481.529
Seguridade Social 572.350 526.400 45.950
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 97.915 60.635 37.280
Fiscal 38.740 7.760 30.980
Seguridade Social 59.175 52.875 6.300
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 38.965 10.485 28.480
Fiscal 33.015 6.610 26.405
Seguridade Social 5.950 3.875 2.075
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 415.162 279.130 136.032
Fiscal 273.162 185.555 87.607
Seguridade Social 142.000 93.575 48.425
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.975 21.135 4.840
Fiscal 21.100 18.260 2.840
Seguridade Social 4.875 2.875 2.000
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600 73.600 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 73.600 73.600 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 73.600 73.600 0
Fiscal 73.600 73.600 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.014.328 6.004.903 3.009.425
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 68.800 68.800 0
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 68.800 68.800 0
Fiscal 8.800 8.800 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 91.650 55.600 36.050
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 77.050 48.300 28.750
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 75.900 47.150 28.750
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 14.600 7.300 7.300
Seguridade Social 14.600 7.300 7.300
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 11.500 5.750 5.750
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500 5.750 5.750
Seguridade Social 11.500 5.750 5.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.842.378 5.874.753 2.967.625
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 86.935 76.010 10.925
Fiscal 53.435 53.435 0
Seguridade Social 33.500 22.575 10.925
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.625 6.785 2.840
Fiscal 9.625 6.785 2.840
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 10.200 6.785 3.415
Fiscal 10.200 6.785 3.415
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.865.646 2.419.516 1.446.130
Fiscal 2.222.124 1.563.695 658.429
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 1.643.522 855.821 787.701
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 113.400 99.485 13.915
Fiscal 79.175 76.335 2.840
Seguridade Social 34.225 23.150 11.075
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 269.030 173.315 95.715
Fiscal 44.025 41.185 2.840
Seguridade Social 225.005 132.130 92.875
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.845 67.860 15.985
Fiscal 48.125 44.710 3.415
Seguridade Social 35.720 23.150 12.570
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 121.870 117.120 4.750
Fiscal 111.220 111.220 0
Seguridade Social 10.650 5.900 4.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 816.190 601.040 215.150
Fiscal 590.865 485.265 105.600
Seguridade Social 225.325 115.775 109.550
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.596.142 1.581.867 1.014.275
Fiscal 1.622.947 1.265.247 357.700
Seguridade Social 973.195 316.620 656.575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 292.800 257.735 35.065
Fiscal 248.475 228.760 19.715
Seguridade Social 44.325 28.975 15.350
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.900 3.450 3.450
Seguridade Social 6.900 3.450 3.450
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 146.000 115.200 30.800
Fiscal 146.000 115.200 30.800
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 104.525 89.575 14.950
Fiscal 20.550 20.550 0
Seguridade Social 83.975 69.025 14.950
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.140 3.300 2.840
Fiscal 6.140 3.300 2.840
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 238.985 191.785 47.200
Fiscal 201.035 163.310 37.725
Seguridade Social 37.950 28.475 9.475
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.380 51.310 9.070
Fiscal 47.580 42.660 4.920
Seguridade Social 12.800 8.650 4.150
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 12.615 11.465 1.150
Fiscal 10.315 10.315 0
Seguridade Social 2.300 1.150 1.150
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 6.078.782 3.134.099 2.944.683
4.4 INVESTIMENTOS 5.247.926 2.333.243 2.914.683
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.247.926 2.333.243 2.914.683
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.145 17.145 0
Fiscal 17.145 17.145 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.295 4.295 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Despesa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 4.295 4.295 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 142.425 67.675 74.750
Fiscal 79.350 62.100 17.250
Seguridade Social 63.075 5.575 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.896.921 1.302.133 1.594.788
Fiscal 2.103.220 1.157.080 946.140
Seguridade Social 793.701 145.053 648.648
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.187.140 941.995 1.245.145
Fiscal 1.268.880 792.615 476.265
Seguridade Social 918.260 149.380 768.880
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 464.500 434.500 30.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 464.500 434.500 30.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 464.500 434.500 30.000
Fiscal 155.000 155.000 0
Seguridade Social 309.500 279.500 30.000
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356 366.356 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 366.356 366.356 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 366.356 366.356 0
Fiscal 366.356 366.356 0
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Total
Poder Legislativo 46.500
01 Câmara Municipal 46.500
01.001 Câmara Municipal 46.500
Poder Executivo 5.201.426
02 Poder Executivo 5.201.426
02.002 Gabinete do Prefeito 51.755
02.003 Secretaria Municipal de Administração 28.930
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 21.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 265.450
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.718.509
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 942.191
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 390.950
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 268.805
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 222.300
02.014 Fundo Municipal de Saúde 996.701
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 288.155
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 3.880
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 2.800
Total 5.247.926

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Processo Legislativo 46.500 46.500 0
01.001 Câmara Municipal 46.500 46.500 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 46.500 46.500 0
0007 Administração 70.000 69.000 1.000
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
2093 Manutenção da Secretaria 66.320 65.320 1.000
0010 Saúde 87.240 87.240 0
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 27.240 0
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 27.240 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 60.000 60.000 0
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao 60.000 60.000 0
Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN
0011 Procuradoria 104.025 104.025 0
02.002 Gabinete do Prefeito 104.025 104.025 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.025 4.025 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 100.000 100.000 0
0012 Controladoria 113.500 113.500 0
02.002 Gabinete do Prefeito 113.500 113.500 0
1087 Infraestrutura à Controladoria 3.500 3.500 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 110.000 110.000 0
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 681.795 669.445 12.350
02.002 Gabinete do Prefeito 681.795 669.445 12.350
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 676.795 664.445 12.350
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.445.965 1.332.700 113.265
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.445.965 1.332.700 113.265
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 13.800 11.500 2.300
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 881.165 851.000 30.165
2008 Promoção de certame – Concurso Público 25.000 25.000 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 48.000 48.000 0
2088 Contribuição Para Formação do PASEP 140.000 109.200 30.800
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 290.000 240.000 50.000
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN 48.000 48.000 0
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 18.000 17.250 750
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 273.065 263.065 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 804.950 711.050 93.900
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 804.950 711.050 93.900
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local 20.000 6.000 14.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 70.000 68.850 1.150
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 130.000 84.250 45.750
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 35.000 35.000 0
1069 Infraestrutura na feira livre 50.000 50.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 499.950 466.950 33.000
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 2.400 2.400 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 72.000 66.700 5.300
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 7.180.497 3.098.823 4.081.674
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 2.760 2.760 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.760 2.760 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.177.737 3.096.063 4.081.674
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 177.650 10.000 167.650
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.000 5.750 94.250
1034 Aquisição de Imóveis 120.000 120.000 0
1035 Infraestrutura na saúde pública 300.000 0 300.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 115.600 20.000 95.600
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.657.112 2.443.463 213.649
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 226.750 99.475 127.275
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 1.345.650 84.725 1.260.925
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 506.000 124.775 381.225
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB 173.350 41.350 132.000
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 7.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 4.000
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 713.000 0 713.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 167.900 26.450 141.450
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio 70.000 2.000 68.000
Psico-Social
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para 307.725 26.450 281.275
Procedimentos no – MAC
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 33.000 14.000 19.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 7.475 40.525
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 20.000 7.400 12.600
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 85.000 62.750 22.250
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 293.250 286.350 6.900
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 293.250 286.350 6.900
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 57.500 57.500 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 34.500 34.500 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 201.250 194.350 6.900
0112 Esporte e Lazer 342.000 305.100 36.900
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 342.000 305.100 36.900
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 25.000 10.000 15.000
1013 Reforma do Campo de Futebol 25.000 13.000 12.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 45.000 45.000 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 137.000 130.550 6.450
Esporte, Lazer e Turismo
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 26.550 3.450
2098 Infraestrutura ao desportista 60.000 60.000 0
0113 Escola de Qualidade para Todos 8.471.019 4.253.247 4.217.772
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.471.019 4.253.247 4.217.772
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 35.000 16.000 19.000
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 173.000 65.815
1009 Aquisição de Imóveis 100.000 100.000 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 265.858 192.000 73.858
1012 Modernização de Salas de Informática 150.000 150.000 0
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 144.150 105.000 39.150
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 14.000 14.000 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 248.000 189.500 58.500
1092 Construção de Biblioteca 150.000 150.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 100.000 96.900 3.100
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 820.538 0 820.538
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.888.900 0 1.888.900
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 59.000 0 59.000
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 600
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.573.278 2.373.492 199.786
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 179.535 93.725 85.810
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 214.250 189.175 25.075
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 40.250 29.325 10.925
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.500 5.500 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 34.500 0 34.500
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 4.000 9.200
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 330.000 322.525 7.475
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 13.700 9.200 4.500
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 11.500 10.810 690
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 536.592 0 536.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 229.968 0 229.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 250 0 250
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 22.000 0 22.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.450 575 2.875
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 27.600 27.600 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 4.660 0 4.660
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 0 10.875
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.500 0 2.500
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 250 0 250
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.785.670 1.093.945 691.725
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 3.220 3.220 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 3.220 3.220 0
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
1046 Aquisição de Imóveis 49.000 19.000 30.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 52.000 17.500 34.500
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 16.000 4.500 11.500
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 90.100 20.000 70.100
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 60.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 43.000 23.450 19.550
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 73.150 38.000 35.150
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 35.925 54.075
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 29.000 12.950 16.050
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 60.000 60.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 31.000 12.350 18.650
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.450 16.550
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 9.500 10.500
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 13.900 16.100
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 215.200 210.300 4.900
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 160.000 90.000 70.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 24.750 25.250
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 50.000 12.050 37.950
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB 44.000 22.325 21.675
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 26.450 33.550
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 32.000 29.700 2.300
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 20.000 13.100 6.900
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 90.000 90.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 72.000 60.500 11.500
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 34.000 6.900 27.100
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 34.500 3.450 31.050
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 34.500 24.150 10.350
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 69.000 44.850 24.150
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 22.000 19.700 2.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 92.000 41.975 50.025
0119 Moradia Dígna 404.280 152.555 251.725
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 404.280 152.555 251.725
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 267.500 17.500 250.000
1048 Aquisição de Imóveis 50.000 50.000 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 60.000 60.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 26.780 25.055 1.725
0135 Turismo 224.000 136.000 88.000
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 224.000 136.000 88.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 25.000 10.000 15.000
1017 Construção de Mirante 113.000 40.000 73.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 23.000 23.000 0
2099 Manutenção do Setor 43.000 43.000 0
2100 Criação de Rotas turísticas 20.000 20.000 0
0140 Organização Agrária 20.000 7.000 13.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 20.000 7.000 13.000
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 20.000 7.000 13.000
0141 Atenção a Criança 2.976.685 1.182.570 1.794.115
02.002 Gabinete do Prefeito 100.680 100.680 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 97.000 97.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 2.876.005 1.081.890 1.794.115
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 120.000 100.000 20.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 242.258 0 242.258
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 560.126 0 560.126
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 87.250 58.500 28.750
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 380.755 377.995 2.760
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 506.525 505.145 1.380
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 500
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 13.000 0 13.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 24.500 10.350 14.150
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 1.150 8.850
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 592.263 0 592.263
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 242.828 0 242.828
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 500 0 500
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 15.000 0 15.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 24.500 10.350 14.150
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 1.150 8.850
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 46.000 17.250 28.750
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.692.978 1.097.053 595.925
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 50.000 50.000 0
1067 Infraestrutura a agricultura 50.000 50.000 0
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1.642.978 1.047.053 595.925
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 11.000 11.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 70.000 10.000 60.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças 110.200 22.000 88.200
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 82.225 55.450 26.775
1055 Infraestrutura na guarda do transporte 80.000 20.000 60.000
1070 Construção de Passagem Molhada 25.000 5.000 20.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 106.900 65.000 41.900
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 32.000 10.000 22.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 87.250 10.000 77.250
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 763.403 676.453 86.950
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 193.000 80.150 112.850
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 32.000 32.000 0
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 996.825 651.000 345.825
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 492.175 397.000 95.175
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 28.000 28.000 0
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 82.000 77.000 5.000
1072 Infraestrutura urbana 160.175 70.000 90.175
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 160.000 160.000 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 62.000 62.000 0
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 504.650 254.000 250.650
1040 Aquisição de Imóveis 90.000 90.000 0
1041 Construção de unidades sanitárias 85.000 46.000 39.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 165.000 40.000 125.000
1084 Construção de Lagoa de Captação 136.650 50.000 86.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico 28.000 28.000 0
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 35.000 32.000 3.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 35.000 32.000 3.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 5.000 2.000 3.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 30.000 30.000 0
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 437.856 437.856 0
02.003 Secretaria Municipal de Administração 437.856 437.856 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 180.000 180.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 117.856 117.856 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 30.000 30.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 10.000 10.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 50.000 50.000 0
1001 Poder Legislativo 1.168.500 1.168.500 0
01.001 Câmara Municipal 1.168.500 1.168.500 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.168.500 1.168.500 0
9999 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
0007 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
Fiscal 1.215.000 1.215.000 0
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 987.650 12.350
Fiscal 1.000.000 987.650 12.350
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 1.770.556 113.265
Fiscal 1.883.821 1.770.556 113.265
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
Fiscal 351.065 340.315 10.750
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950 800.050 109.900
Fiscal 909.950 800.050 109.900
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 5.621.487 6.018.787
Fiscal 11.640.274 5.621.487 6.018.787
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 1.444.053 691.100
Fiscal 2.135.153 1.444.053 691.100
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 284.000 250.650
Fiscal 193.000 68.000 125.000
Seguridade Social 341.650 216.000 125.650
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 155.775 251.725
Seguridade Social 407.500 155.775 251.725
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 441.100 124.900
Fiscal 566.000 441.100 124.900
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.156.063 4.081.674
Fiscal 174.900 26.450 148.450
Seguridade Social 7.062.837 3.129.613 3.933.224
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
Seguridade Social 1.782.450 1.090.725 691.725
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
Fiscal 70.000 69.000 1.000
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
Fiscal 74.400 69.100 5.300
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Esfera Recursos do Total Tesouro Recursos Outras Fontes
01 – Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
Fiscal 1.215.000 1.215.000 0
02 – Poder Executivo 28.708.000 16.344.874 12.363.126
Fiscal 19.113.563 11.752.761 7.360.802
Seguridade Social 9.594.437 4.592.113 5.002.324
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal   1.215.000 1.215.000 0
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
Fiscal 1.215.000 1.215.000 0
02 Poder Executivo   28.708.000 16.344.874 12.363.126
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 987.650 12.350
Fiscal 1.000.000 987.650 12.350
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 1.770.556 113.265
Fiscal 1.883.821 1.770.556 113.265
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
Fiscal 351.065 340.315 10.750
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e 909.950 800.050 109.900
Meio Ambiente
Fiscal 909.950 800.050 109.900
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 5.621.487 6.018.787
Fiscal 11.640.274 5.621.487 6.018.787
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 1.444.053 691.100
Fiscal 2.135.153 1.444.053 691.100
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 284.000 250.650
Fiscal 193.000 68.000 125.000
Seguridade Social 341.650 216.000 125.650
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 155.775 251.725
Seguridade Social 407.500 155.775 251.725
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 441.100 124.900
Fiscal 566.000 441.100 124.900
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.156.063 4.081.674
Fiscal 174.900 26.450 148.450
Seguridade Social 7.062.837 3.129.613 3.933.224
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
Seguridade Social 1.782.450 1.090.725 691.725
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
Fiscal 70.000 69.000 1.000
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
Fiscal 74.400 69.100 5.300
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 23.729.218 14.310.775 9.418.443
01.001 – Câmara Municipal 1.168.500 1.168.500 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.168.500 1.168.500 0
02.002 – Gabinete do Prefeito 948.245 936.895 11.350
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 936.895 936.895 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.175 0 6.175
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties 5.175 0 5.175
do Petróleo e Gás Natural
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 1.483.535 1.374.950 108.585
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.374.950 1.374.950 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 78.310 0 78.310
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 19.475 0 19.475
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800 0 800
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 10.000 0 10.000
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 330.065 321.065 9.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 321.065 321.065 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 0 1.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 0 500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 4.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.500 0 3.500
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 594.500 558.350 36.150
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 558.350 558.350 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23.650 0 23.650
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.500 0 12.500
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 9.821.765 4.391.892 5.429.873
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.700 250.700 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.141.192 4.141.192 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.210.493 0 1.210.493
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.338.396 0 3.338.396

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 9.232 0 9.232
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 30.291 0 30.291
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 14.664 0 14.664
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 213.881 0 213.881
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 8.550 0 8.550
15500000 Transferência do Salário-Educação 102.910 0 102.910
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.700 0 1.700
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 90.065 0 90.065
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 153.200 0 153.200
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.140 0 4.140
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 13.000 0 13.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000 0 8.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 42.550 0 42.550
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 177.876 0 177.876
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 115 0 115
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 3.910 0 3.910
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450 0 3.450
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450 0 3.450
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1.192.962 1.026.248 166.714
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.026.248 1.026.248 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.025 0 4.025
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.300 0 2.300
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 78.075 0 78.075
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.750 0 6.750
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 5.575 0 5.575
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 69.989 0 69.989

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 53.700 53.700 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000 26.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.700 27.700 0
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 88.195 86.470 1.725
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 86.470 86.470 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150 0 1.150
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 575 0 575
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 343.700 335.800 7.900
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 335.800 335.800 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.750 0 6.750
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.150 0 1.150
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 6.121.036 2.994.235 3.126.801
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.994.235 2.994.235 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.539.000 0 2.539.000
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 15.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 181.525 0 181.525
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 30.000 0 30.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.300 0 11.300
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 137.500 0 137.500
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 74.400 0 74.400
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.500 0 2.500
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.500 0 2.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 106.726 0 106.726
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 5.750
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.100 0 5.100
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.445.295 930.650 514.645
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 930.650 930.650 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.150 0 1.150
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 439.195 0 439.195
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 64.800 0 64.800
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 9.500 0 9.500
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 66.120 65.220 900
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.220 65.220 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100 0 100
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100 0 100
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 400 0 400
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300 0 300
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 71.600 66.800 4.800
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 66.800 66.800 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.650 0 2.650
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.150 0 2.150
4 Despesas de Capital 6.078.782 3.134.099 2.944.683
01.001 – Câmara Municipal 46.500 46.500 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.500 46.500 0
02.002 – Gabinete do Prefeito 51.755 50.755 1.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.755 50.755 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 1.000
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 400.286 395.606 4.680
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 395.606 395.606 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.990 0 3.990
17540000 Recursos de Operações de Crédito 690 0 690
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 21.000 19.250 1.750
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.250 19.250 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.750 0 1.750
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 315.450 241.700 73.750
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 241.700 241.700 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17.500 0 17.500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17.500 0 17.500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.750 0 8.750
18990000 Outros Recursos Vinculados 30.000 0 30.000
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.818.509 1.229.595 588.914
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.650 35.650 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.193.945 1.193.945 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 220.248 0 220.248
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.750 0 3.750
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 77.615 0 77.615
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.438 0 1.438
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.450 0 1.450
15500000 Transferência do Salário-Educação 22.590 0 22.590
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 400 0 400
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 110.670 0 110.670
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.150 0 11.150
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.000 0 2.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.000 0 2.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 82.225 0 82.225
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.738 0 3.738
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.550 0 3.550

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 5.000
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 36.090 0 36.090
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 942.191 417.805 524.386
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 417.805 417.805 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 196.175 0 196.175
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 84.000 0 84.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 94.200 0 94.200
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 120.111 0 120.111
17990000 Outras Vinculações Legais 23.000 0 23.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 6.900 0 6.900
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 480.950 230.300 250.650
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 228.000 228.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.300 2.300 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 196.000 0 196.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 29.650 0 29.650
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 1.000
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 9.000 0 9.000
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 319.305 69.305 250.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 69.305 69.305 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 115.000 0 115.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 57.500 0 57.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 57.500 0 57.500
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000 0 10.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 10.000
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 222.300 105.300 117.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 105.300 105.300 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 65.000 0 65.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 25.000 0 25.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 2.000
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 4.000 0 4.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000 0 11.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 10.000 0 10.000
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 1.116.701 161.828 954.873
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 161.828 161.828 0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.300 0 3.300
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 467.950 0 467.950
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 60.000 0 60.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 60.000 0 60.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000 0 1.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 281.850 0 281.850
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 25.000 0 25.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 25.000 0 25.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.600 0 20.600
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.500 0 2.500
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.500 0 2.500
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.173 0 5.173
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 337.155 160.075 177.080
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 160.075 160.075 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 76.280 0 76.280
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500 0 11.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 39.215 0 39.215
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.085 0 50.085

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 3.880 3.780 100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.780 3.780 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 100 0 100
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 2.800 2.300 500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300 2.300 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500 0 500
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
02.099 – Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 23.729.218 14.310.775 9.418.443
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.641.290 8.232.272 6.409.018
Fiscal 10.662.781 5.974.713 4.688.068
Seguridade Social 3.978.509 2.257.559 1.720.950
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600 73.600 0
Fiscal 73.600 73.600 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.014.328 6.004.903 3.009.425
Fiscal 5.482.936 4.249.857 1.233.079
Seguridade Social 3.531.392 1.755.046 1.776.346
4 Despesas de Capital 6.078.782 3.134.099 2.944.683
4 INVESTIMENTOS 5.247.926 2.333.243 2.914.683
Fiscal 3.472.890 2.033.235 1.439.655
Seguridade Social 1.775.036 300.008 1.475.028
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 464.500 434.500 30.000
Fiscal 155.000 155.000 0
Seguridade Social 309.500 279.500 30.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356 366.356 0
Fiscal 366.356 366.356 0
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 23.729.218 14.310.775 9.418.443
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.641.290 8.232.272 6.409.018
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.660.698 3.660.698 0
Fiscal 3.354.568 3.354.568 0
Seguridade Social 306.130 306.130 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.604.045 2.604.045 0
Fiscal 2.604.045 2.604.045 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.967.529 1.967.529 0
Fiscal 16.100 16.100 0
Seguridade Social 1.951.429 1.951.429 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 878.270 0 878.270
Fiscal 878.270 0 878.270
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.338.396 0 3.338.396
Fiscal 3.338.396 0 3.338.396
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 6.250 0 6.250
Fiscal 6.250 0 6.250
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 30.291 0 30.291
Fiscal 30.291 0 30.291
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 10.350 0 10.350
Fiscal 10.350 0 10.350
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 213.881 0 213.881
Fiscal 213.881 0 213.881
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 6.800 0 6.800
Fiscal 6.800 0 6.800
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1.150 0 1.150
Fiscal 1.150 0 1.150
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.551.480 0 1.551.480
Fiscal 137.430 0 137.430
Seguridade Social 1.414.050 0 1.414.050
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 110.125 0 110.125
Seguridade Social 110.125 0 110.125
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 30.000 0 30.000
Seguridade Social 30.000 0 30.000
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Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 161.375 0 161.375
Seguridade Social 161.375 0 161.375
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 55.250 0 55.250
Fiscal 55.250 0 55.250
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.400 0 5.400
Seguridade Social 5.400 0 5.400
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600 73.600 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 73.600 73.600 0
Fiscal 73.600 73.600 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.014.328 6.004.903 3.009.425
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.413.350 3.413.350 0
Fiscal 2.702.360 2.702.360 0
Seguridade Social 710.990 710.990 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.537.147 1.537.147 0
Fiscal 1.537.147 1.537.147 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.054.406 1.054.406 0
Fiscal 10.350 10.350 0
Seguridade Social 1.044.056 1.044.056 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 332.223 0 332.223
Fiscal 332.223 0 332.223
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 2.982 0 2.982
Fiscal 2.982 0 2.982
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.314 0 4.314
Fiscal 4.314 0 4.314
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.750 0 1.750
Fiscal 1.750 0 1.750
15500000 Transferência do Salário-Educação 102.910 0 102.910
Fiscal 102.910 0 102.910
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.700 0 1.700
Fiscal 1.700 0 1.700
15520000 Transferências de Recursos do FNDE 90.065 0 90.065
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
Fiscal 90.065 0 90.065
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 153.200 0 153.200
Fiscal 153.200 0 153.200
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Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.140 0 4.140
Fiscal 4.140 0 4.140
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 13.000 0 13.000
Fiscal 13.000 0 13.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000 0 8.000
Fiscal 8.000 0 8.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 42.550 0 42.550
Fiscal 42.550 0 42.550
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 177.876 0 177.876
Fiscal 177.876 0 177.876
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 115 0 115
Fiscal 115 0 115
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.760 0 2.760
Fiscal 2.760 0 2.760
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 988.670 0 988.670
Fiscal 3.445 0 3.445
Seguridade Social 985.225 0 985.225
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
Seguridade Social 15.000 0 15.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 15.000
Seguridade Social 15.000 0 15.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 71.400 0 71.400
Seguridade Social 71.400 0 71.400
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.300 0 11.300
Fiscal 3.000 0 3.000
Seguridade Social 8.300 0 8.300
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 137.500 0 137.500
Seguridade Social 137.500 0 137.500
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 74.400 0 74.400
Fiscal 2.000 0 2.000
Seguridade Social 72.400 0 72.400
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.500 0 2.500
Seguridade Social 2.500 0 2.500
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.500 0 2.500
Seguridade Social 2.500 0 2.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 106.726 0 106.726
Seguridade Social 106.726 0 106.726
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 500
Seguridade Social 500 0 500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 5.750
Seguridade Social 5.750 0 5.750
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 278.970 0 278.970
Seguridade Social 278.970 0 278.970
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 575 0 575
Seguridade Social 575 0 575
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 64.800 0 64.800
Seguridade Social 64.800 0 64.800
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.125 0 5.125
Fiscal 5.125 0 5.125
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.900 0 2.900
Fiscal 2.900 0 2.900
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 148.210 0 148.210
Fiscal 148.210 0 148.210
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 44.450 0 44.450
Fiscal 44.450 0 44.450
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 9.200 0 9.200
Seguridade Social 9.200 0 9.200
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800 0 800
Fiscal 800 0 800
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 15.575 0 15.575
Fiscal 15.575 0 15.575
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP 69.989 0 69.989
Fiscal 69.989 0 69.989
4 Despesas de Capital 6.078.782 3.134.099 2.944.683
4 INVESTIMENTOS 5.247.926 2.333.243 2.914.683
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.195.170 1.195.170 0
Fiscal 939.290 939.290 0
Seguridade Social 255.880 255.880 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.093.945 1.093.945 0
Fiscal 1.093.945 1.093.945 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 44.128 44.128 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 44.128 44.128 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 220.248 0 220.248
Fiscal 220.248 0 220.248
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.750 0 3.750
Fiscal 3.750 0 3.750
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 77.615 0 77.615
Fiscal 77.615 0 77.615
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.438 0 1.438
Fiscal 1.438 0 1.438
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.450 0 1.450
Fiscal 1.450 0 1.450
15500000 Transferência do Salário-Educação 22.590 0 22.590
Fiscal 22.590 0 22.590
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 400 0 400
Fiscal 400 0 400
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 110.670 0 110.670
Fiscal 110.670 0 110.670
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.150 0 11.150
Fiscal 11.150 0 11.150
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 82.225 0 82.225
Fiscal 82.225 0 82.225
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.738 0 3.738
Fiscal 3.738 0 3.738
15750000 Outras Transferências de Convênios e 3.550 0 3.550
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Fiscal 3.550 0 3.550
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 36.090 0 36.090
Fiscal 36.090 0 36.090
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.300 0 3.300
Seguridade Social 3.300 0 3.300
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 467.950 0 467.950
Fiscal 575 0 575
Seguridade Social 467.375 0 467.375
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 281.850 0 281.850
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Seguridade Social 281.850 0 281.850
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.600 0 20.600
Fiscal 1.000 0 1.000
Seguridade Social 19.600 0 19.600
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.500 0 2.500
Seguridade Social 2.500 0 2.500
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.500 0 2.500
Seguridade Social 2.500 0 2.500
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.173 0 5.173
Seguridade Social 5.173 0 5.173
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 181.280 0 181.280
Seguridade Social 181.280 0 181.280
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500 0 11.500
Seguridade Social 11.500 0 11.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 86.715 0 86.715
Seguridade Social 86.715 0 86.715
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 97.585 0 97.585
Seguridade Social 97.585 0 97.585
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 474.675 0 474.675
Fiscal 378.675 0 378.675
Seguridade Social 96.000 0 96.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou 156.150 0 156.150
Instrumentos Congêneres dos Estados
Fiscal 128.500 0 128.500
Seguridade Social 27.650 0 27.650
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 112.290 0 112.290
Fiscal 112.290 0 112.290
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
Fiscal 4.000 0 4.000
Seguridade Social 1.000 0 1.000
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 20.000 0 20.000
Fiscal 19.000 0 19.000
Seguridade Social 1.000 0 1.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP 120.111 0 120.111
Fiscal 120.111 0 120.111
17540000 Recursos de Operações de Crédito 690 0 690
Fiscal 690 0 690
17990000 Outras Vinculações Legais 23.000 0 23.000
Fiscal 23.000 0 23.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 46.900 0 46.900
Fiscal 46.900 0 46.900
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 464.500 434.500 30.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 214.500 214.500 0
Fiscal 55.000 55.000 0
Seguridade Social 159.500 159.500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000 120.000 0
Seguridade Social 120.000 120.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000 0 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 10.000 0 10.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356 366.356 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 366.356 366.356 0
Fiscal 366.356 366.356 0
9 Reserva de Contigência   115.000 115.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
3 Despesas Correntes 1.168.500 1.168.500 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 824.200 824.200 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 824.200 824.200 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 717.500 717.500 0
Fiscal 717.500 717.500 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.200 101.200 0
Fiscal 101.200 101.200 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.200 2.200 0
Fiscal 2.200 2.200 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100 1.100 0
Fiscal 1.100 1.100 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0
Fiscal 1.100 1.100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100 1.100 0
Fiscal 1.100 1.100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.300 344.300 0
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.800 8.800 0
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 8.800 8.800 0
Fiscal 8.800 8.800 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 335.500 335.500 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000 33.000 0
Fiscal 33.000 33.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.000 77.000 0
Fiscal 77.000 77.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 55.000 55.000 0
Fiscal 55.000 55.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 110.000 110.000 0
Fiscal 110.000 110.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 27.500 27.500 0
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
Fiscal 27.500 27.500 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000 11.000 0
Fiscal 11.000 11.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
4 Despesas de Capital 46.500 46.500 0
4.4 INVESTIMENTOS 46.500 46.500 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.500 46.500 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500 16.500 0
Fiscal 16.500 16.500 0
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 987.650 12.350
3 Despesas Correntes 948.245 936.895 11.350
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.145 696.145 1.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 697.145 696.145 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 84.950 84.950 0
Fiscal 84.950 84.950 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 437.650 437.650 0
Fiscal 437.650 437.650 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 131.750 130.750 1.000
Fiscal 131.750 130.750 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.895 35.895 0
Fiscal 35.895 35.895 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.900 6.900 0
Fiscal 6.900 6.900 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.100 240.750 10.350
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 251.100 240.750 10.350
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 27.950 27.950 0
Fiscal 27.950 27.950 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 62.500 56.750 5.750
Fiscal 62.500 56.750 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.800 25.800 0
Fiscal 25.800 25.800 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 17.600 17.600 0
Fiscal 17.600 17.600 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 40.000 37.700 2.300
Fiscal 40.000 37.700 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 43.050 40.750 2.300
Fiscal 43.050 40.750 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 12.000 12.000 0
Fiscal 12.000 12.000 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.300 14.300 0
Fiscal 14.300 14.300 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.750 5.750 0
Fiscal 5.750 5.750 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 1.650 1.650 0
CAMPO
Fiscal 1.650 1.650 0
4 Despesas de Capital 51.755 50.755 1.000
4.4 INVESTIMENTOS 51.755 50.755 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 51.755 50.755 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.000 13.000 0
Fiscal 13.000 13.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.755 37.755 1.000
Fiscal 38.755 37.755 1.000
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 1.770.556 113.265
3 Despesas Correntes 1.483.535 1.374.950 108.585
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 792.000 732.000 60.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 792.000 732.000 60.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000 90.000 0
Fiscal 90.000 90.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 400.000 400.000 0
Fiscal 400.000 400.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000 140.000 50.000
Fiscal 190.000 140.000 50.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 105.000 100.000 5.000
Fiscal 105.000 100.000 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 72.000 72.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000 72.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 72.000 72.000 0
Fiscal 72.000 72.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 619.535 570.950 48.585
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 619.535 570.950 48.585
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
Fiscal 6.000 6.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 62.560 52.250 10.310
Fiscal 62.560 52.250 10.310
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.500 5.500 0
Fiscal 5.500 5.500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 37.750 35.750 2.000
Fiscal 37.750 35.750 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 262.975 259.500 3.475
Fiscal 262.975 259.500 3.475
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 80.000 78.000 2.000
Fiscal 80.000 78.000 2.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 135.000 104.200 30.800
Fiscal 135.000 104.200 30.800
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 500 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 500 500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.750 13.750 0
Fiscal 13.750 13.750 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
4 Despesas de Capital 400.286 395.606 4.680
4.4 INVESTIMENTOS 28.930 24.250 4.680
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.930 24.250 4.680
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.380 6.000 1.380
Fiscal 7.380 6.000 1.380
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.550 18.250 3.300
Fiscal 21.550 18.250 3.300
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000 5.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356 366.356 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 366.356 366.356 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 366.356 366.356 0
Fiscal 366.356 366.356 0
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
3 Despesas Correntes 330.065 321.065 9.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.065 249.065 1.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 250.065 249.065 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 178.065 178.065 0
Fiscal 178.065 178.065 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000 20.000 1.000
Fiscal 21.000 20.000 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500 500 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500 500 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.500 71.500 8.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 79.500 71.500 8.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000 2.000 2.000
Fiscal 4.000 2.000 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
Fiscal 500 500 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000 1.000 2.000
Fiscal 3.000 1.000 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 1.000 1.000
Fiscal 2.000 1.000 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 65.500 64.000 1.500
Fiscal 65.500 64.000 1.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 1.500 0
Fiscal 1.500 1.500 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 0 1.500
Fiscal 1.500 0 1.500
4 Despesas de Capital 21.000 19.250 1.750
4.4 INVESTIMENTOS 21.000 19.250 1.750
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000 19.250 1.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000 1.000 1.000
Fiscal 2.000 1.000 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000 18.250 750
Fiscal 19.000 18.250 750
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950 800.050 109.900
3 Despesas Correntes 594.500 558.350 36.150
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.200 250.700 500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 251.200 250.700 500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 69.000 69.000 0
Fiscal 69.000 69.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 144.900 144.900 0
Fiscal 144.900 144.900 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000 34.500 500
Fiscal 35.000 34.500 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 1.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 1.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.300 306.650 35.650
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 1.150 1.150 0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 341.150 305.500 35.650
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 168.200 148.700 19.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 168.200 148.700 19.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 77.600 66.600 11.000
Fiscal 77.600 66.600 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 82.050 77.900 4.150
Fiscal 82.050 77.900 4.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.000 1.000 1.000
Fiscal 2.000 1.000 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
Fiscal 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 315.450 241.700 73.750
4.4 INVESTIMENTOS 265.450 191.700 73.750
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 265.450 191.700 73.750
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 11.500 0
Fiscal 11.500 11.500 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 33.800 28.050 5.750
Fiscal 33.800 28.050 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 179.250 114.250 65.000
Fiscal 179.250 114.250 65.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.750 36.750 3.000
Fiscal 39.750 36.750 3.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 50.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 5.621.487 6.018.787
3 Despesas Correntes 9.821.765 4.391.892 5.429.873
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.228.583 2.743.195 4.485.388
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.228.583 2.743.195 4.485.388
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 651.975 418.575 233.400
Fiscal 651.975 418.575 233.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.140.909 1.443.282 3.697.627
Fiscal 5.140.909 1.443.282 3.697.627
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.252.727 830.448 422.279
Fiscal 1.252.727 830.448 422.279
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 34.240 3.260 30.980
Fiscal 34.240 3.260 30.980
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.665 3.260 21.405
Fiscal 24.665 3.260 21.405
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 117.967 41.110 76.857
Fiscal 117.967 41.110 76.857
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.100 3.260 2.840
Fiscal 6.100 3.260 2.840
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.593.182 1.648.697 944.485
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.593.182 1.648.697 944.485
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 4.835 4.835 0
Fiscal 4.835 4.835 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.625 6.785 2.840
Fiscal 9.625 6.785 2.840
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 10.200 6.785 3.415
Fiscal 10.200 6.785 3.415
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.459.364 932.120 527.244
Fiscal 1.459.364 932.120 527.244
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 49.225 46.385 2.840
Fiscal 49.225 46.385 2.840
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.325 16.485 2.840
Fiscal 19.325 16.485 2.840
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.850 8.435 3.415
Fiscal 11.850 8.435 3.415
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.820 7.820 0
Fiscal 7.820 7.820 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 235.820 155.315 80.505
Fiscal 235.820 155.315 80.505
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 589.753 318.742 271.011
Fiscal 589.753 318.742 271.011
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 54.475 39.260 15.215
Fiscal 54.475 39.260 15.215
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.300 3.300 0
Fiscal 3.300 3.300 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.840 0 2.840
Fiscal 2.840 0 2.840
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.235 84.410 30.825
Fiscal 115.235 84.410 30.825
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.930 8.435 1.495
Fiscal 9.930 8.435 1.495
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 8.435 8.435 0
Fiscal 8.435 8.435 0
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150 1.150 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 1.818.509 1.229.595 588.914
4.4 INVESTIMENTOS 1.718.509 1.129.595 588.914
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.718.509 1.129.595 588.914
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 845 845 0
Fiscal 845 845 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 345 345 0
Fiscal 345 345 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 845 845 0
Fiscal 845 845 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 722.065 554.330 167.735
Fiscal 722.065 554.330 167.735
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 994.409 573.230 421.179
Fiscal 994.409 573.230 421.179
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000 100.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 1.444.053 691.100
3 Despesas Correntes 1.192.962 1.026.248 166.714
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.203 280.053 1.150
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 281.203 280.053 1.150
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.500 50.500 0
Fiscal 50.500 50.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 199.403 199.403 0
Fiscal 199.403 199.403 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.150 25.000 1.150
Fiscal 26.150 25.000 1.150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL – 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 911.759 746.195 165.564
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 911.759 746.195 165.564
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 333.800 251.275 82.525
Fiscal 333.800 251.275 82.525
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
Fiscal 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 108.750 105.025 3.725
Fiscal 108.750 105.025 3.725
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 420.179 349.490 70.689
Fiscal 420.179 349.490 70.689
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 575 575 0
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
Fiscal 575 575 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 43.050 36.150 6.900
Fiscal 43.050 36.150 6.900
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.300 575 1.725
Fiscal 2.300 575 1.725
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 230 230 0
CAMPO
Fiscal 230 230 0
4 Despesas de Capital 942.191 417.805 524.386
4.4 INVESTIMENTOS 942.191 417.805 524.386
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 942.191 417.805 524.386
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.800 2.800 0
Fiscal 2.800 2.800 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.800 2.800 0
Fiscal 2.800 2.800 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 42.705 31.205 11.500
Fiscal 42.705 31.205 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 810.525 341.500 469.025
Fiscal 810.525 341.500 469.025
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.361 39.500 43.861
Fiscal 83.361 39.500 43.861
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 284.000 250.650
3 Despesas Correntes 53.700 53.700 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.765 25.765 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.765 25.765 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.750 7.750 0
Fiscal 2.000 2.000 0
Seguridade Social 5.750 5.750 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.115 10.115 0
Fiscal 3.000 3.000 0
Seguridade Social 7.115 7.115 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.300 3.300 0
Fiscal 1.000 1.000 0
Seguridade Social 2.300 2.300 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS– PESSOAL CIVIL 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
Seguridade Social 2.300 2.300 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.935 27.935 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.935 27.935 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.725 1.725 0
Seguridade Social 1.725 1.725 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 6.900 0
Fiscal 5.750 5.750 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.955 1.955 0
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 805 805 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
Fiscal 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.955 1.955 0
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 805 805 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.375 11.375 0
Fiscal 9.650 9.650 0
Seguridade Social 1.725 1.725 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
Fiscal 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.725 1.725 0
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 575 575 0
4 Despesas de Capital 480.950 230.300 250.650
4.4 INVESTIMENTOS 390.950 140.300 250.650
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 390.950 140.300 250.650
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 388.225 137.575 250.650
Fiscal 166.000 41.000 125.000
Seguridade Social 222.225 96.575 125.650
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.725 2.725 0
Fiscal 1.000 1.000 0
Seguridade Social 1.725 1.725 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 90.000 90.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 90.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000 90.000 0
Seguridade Social 90.000 90.000 0
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 155.775 251.725
3 Despesas Correntes 88.195 86.470 1.725
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.155 18.155 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.155 18.155 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.750 2.750 0
Seguridade Social 2.750 2.750 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.080 9.080 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 9.080 9.080 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750 5.750 0
Seguridade Social 5.750 5.750 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.040 68.315 1.725
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.040 68.315 1.725
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.300 1.300 0
Seguridade Social 1.300 1.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.725 1.725 0
Seguridade Social 1.725 1.725 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.575 40.575 0
Seguridade Social 40.575 40.575 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.495 1.495 0
Seguridade Social 1.495 1.495 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.220 1.495 1.725
Seguridade Social 3.220 1.495 1.725
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.575 20.575 0
Seguridade Social 20.575 20.575 0
4 Despesas de Capital 319.305 69.305 250.000
4.4 INVESTIMENTOS 268.805 18.805 250.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 268.805 18.805 250.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500 0 57.500
Seguridade Social 57.500 0 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.500 18.000 192.500
Seguridade Social 210.500 18.000 192.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 805 805 0
Seguridade Social 805 805 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.500 50.500 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.500 50.500 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.500 50.500 0
Seguridade Social 50.500 50.500 0
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 441.100 124.900
3 Despesas Correntes 343.700 335.800 7.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.500 75.500 1.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 76.500 75.500 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000 18.000 0
Fiscal 18.000 18.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.500 34.500 0
Fiscal 34.500 34.500 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.250 17.250 1.000
Fiscal 18.250 17.250 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.200 260.300 6.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 267.200 260.300 6.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.875 2.875 0
Fiscal 2.875 2.875 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000 70.400 4.600
Fiscal 75.000 70.400 4.600
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 29.950 29.950 0
Fiscal 29.950 29.950 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.050 22.050 0
Fiscal 22.050 22.050 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 27.125 25.975 1.150
Fiscal 27.125 25.975 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 79.150 78.000 1.150
Fiscal 79.150 78.000 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
Fiscal 3.450 3.450 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 17.250 17.250 0
Fiscal 17.250 17.250 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450 3.450 0
Fiscal 3.450 3.450 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
4 Despesas de Capital 222.300 105.300 117.000
4.4 INVESTIMENTOS 222.300 105.300 117.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 222.300 105.300 117.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 173.000 56.000 117.000
Fiscal 173.000 56.000 117.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.300 45.300 0
Fiscal 45.300 45.300 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.156.063 4.081.674
3 Despesas Correntes 6.121.036 2.994.235 3.126.801
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.642.169 1.947.764 1.694.405
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.642.169 1.947.764 1.694.405
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.738.680 416.775 1.321.905
Fiscal 127.680 5.750 121.930
Seguridade Social 1.611.000 411.025 1.199.975
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.201.964 909.464 292.500
Fiscal 8.050 2.300 5.750
Seguridade Social 1.193.914 907.164 286.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 517.700 489.600 28.100
Fiscal 9.750 5.750 4.000
Seguridade Social 507.950 483.850 24.100
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 57.450 51.150 6.300
Seguridade Social 57.450 51.150 6.300
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.650 1.575 2.075
Seguridade Social 3.650 1.575 2.075
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 120.150 78.625 41.525
Fiscal 8.050 2.300 5.750
Seguridade Social 112.100 76.325 35.775
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.575 575 2.000
Seguridade Social 2.575 575 2.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.478.867 1.046.471 1.432.396
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 60.000 60.000 0
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 10.000 5.000 5.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000 5.000 5.000
Seguridade Social 10.000 5.000 5.000
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 11.500 5.750 5.750
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500 5.750 5.750
Seguridade Social 11.500 5.750 5.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.397.367 975.721 1.421.646
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 7.475 5.750 1.725
Seguridade Social 7.475 5.750 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.442.972 727.746 715.226
Fiscal 14.650 10.350 4.300
Seguridade Social 1.428.322 717.396 710.926
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 42.550 2.300 40.250
Seguridade Social 42.550 2.300 40.250
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
Seguridade Social 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 74.845 16.675 58.170
Fiscal 1.570 0 1.570
Seguridade Social 73.275 16.675 56.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 786.850 199.775 587.075
Fiscal 2.575 0 2.575
Seguridade Social 784.275 199.775 584.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 19.075 9.475 9.600
Seguridade Social 19.075 9.475 9.600
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.200 6.900 4.300
Seguridade Social 11.200 6.900 4.300
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.800 3.650 4.150
Seguridade Social 7.800 3.650 4.150
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 2.300 1.150 1.150
Seguridade Social 2.300 1.150 1.150
4 Despesas de Capital 1.116.701 161.828 954.873
4.4 INVESTIMENTOS 996.701 41.828 954.873
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 996.701 41.828 954.873
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.575 5.575 0
Seguridade Social 5.575 5.575 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 305.401 10.978 294.423
Seguridade Social 305.401 10.978 294.423
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 685.725 25.275 660.450
Fiscal 2.575 0 2.575
Seguridade Social 683.150 25.275 657.875
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000 120.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 120.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000 120.000 0
Seguridade Social 120.000 120.000 0
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
3 Despesas Correntes 1.445.295 930.650 514.645
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 451.950 287.975 163.975
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 451.950 287.975 163.975
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 140.700 85.725 54.975
Seguridade Social 140.700 85.725 54.975
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 223.850 149.350 74.500
Seguridade Social 223.850 149.350 74.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.350 34.500 21.850
Seguridade Social 56.350 34.500 21.850
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 1.150 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.600 14.950 12.650
Seguridade Social 27.600 14.950 12.650
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
Seguridade Social 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 993.345 642.675 350.670
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 80.500 49.450 31.050
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 75.900 47.150 28.750
Seguridade Social 75.900 47.150 28.750
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.600 2.300 2.300
Seguridade Social 4.600 2.300 2.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 912.845 593.225 319.620
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 23.000 13.800 9.200
Seguridade Social 23.000 13.800 9.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 212.325 135.550 76.775
Seguridade Social 212.325 135.550 76.775
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 33.650 22.575 11.075
Seguridade Social 33.650 22.575 11.075
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 141.075 88.450 52.625
Seguridade Social 141.075 88.450 52.625
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.995 21.425 12.570
Seguridade Social 33.995 21.425 12.570
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.650 5.900 4.750
Seguridade Social 10.650 5.900 4.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 149.750 96.800 52.950
Seguridade Social 149.750 96.800 52.950
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 183.975 113.625 70.350
Seguridade Social 183.975 113.625 70.350
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 24.100 18.350 5.750
Seguridade Social 24.100 18.350 5.750
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.900 3.450 3.450
Seguridade Social 6.900 3.450 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 62.250 47.300 14.950
Seguridade Social 62.250 47.300 14.950
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.175 21.000 5.175
Seguridade Social 26.175 21.000 5.175
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 337.155 160.075 177.080
4.4 INVESTIMENTOS 288.155 141.075 147.080
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 288.155 141.075 147.080
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.575 19.500 36.075
Seguridade Social 55.575 19.500 36.075
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 232.580 121.575 111.005
Seguridade Social 232.580 121.575 111.005
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000 19.000 30.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000 19.000 30.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 49.000 19.000 30.000
Seguridade Social 49.000 19.000 30.000
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
3 Despesas Correntes 66.120 65.220 900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.405 64.305 100
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 64.405 64.305 100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 63.105 63.105 0
Fiscal 63.105 63.105 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 500 100
Fiscal 600 500 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100 100 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100 100 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.615 815 800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.615 815 800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300 100 200
Fiscal 300 100 200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 300 100 200
Fiscal 300 100 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA  JURÍDICA 315 115 200
Fiscal 315 115 200
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300 100 200
Fiscal 300 100 200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital 3.880 3.780 100
4.4 INVESTIMENTOS 3.880 3.780 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.880 3.780 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.880 3.780 100
Fiscal 3.880 3.780 100
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
3 Despesas Correntes 71.600 66.800 4.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.950 37.450 500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 37.950 37.450 500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 2.000 0
Fiscal 2.000 2.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.650 34.650 0
Fiscal 34.650 34.650 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 500 500
Fiscal 1.000 500 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100 100 0
Fiscal 100 100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.650 29.350 4.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.650 29.350 4.300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.075 1.075 0
Fiscal 1.075 1.075 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 1.000 2.000
Fiscal 3.000 1.000 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 500 0
Fiscal 500 500 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
Fiscal 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.800 1.650 1.150
Fiscal 2.800 1.650 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.250 20.100 1.150
Fiscal 21.250 20.100 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300 2.300 0
Fiscal 2.300 2.300 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150 1.150 0
Fiscal 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 2.800 2.300 500
4.4 INVESTIMENTOS 2.800 2.300 500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.800 2.300 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do  Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.800 2.300 500
Fiscal 2.800 2.300 500
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 115.000 115.000 0
Fiscal 115.000 115.000 0
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.038.674 9.038.674 0
Fiscal 7.606.174 7.606.174 0
Seguridade Social 1.432.500 1.432.500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.335.137 5.335.137 0
Fiscal 5.335.137 5.335.137 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.186.063 3.186.063 0
Fiscal 26.450 26.450 0
Seguridade Social 3.159.613 3.159.613 0
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.430.741 0 1.430.741
Fiscal 1.430.741 0 1.430.741
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.338.396 0 3.338.396
Fiscal 3.338.396 0 3.338.396
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 12.982 0 12.982
Fiscal 12.982 0 12.982
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 30.291 0 30.291
Fiscal 30.291 0 30.291
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 92.279 0 92.279
Fiscal 92.279 0 92.279
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 215.319 0 215.319
Fiscal 215.319 0 215.319
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 125.500 0 125.500
Fiscal 125.500 0 125.500
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.100 0 2.100
Fiscal 2.100 0 2.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 90.065 0 90.065
Fiscal 90.065 0 90.065
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 153.200 0 153.200
Fiscal 153.200 0 153.200
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 114.810 0 114.810
Fiscal 114.810 0 114.810
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.150 0 11.150
Fiscal 11.150 0 11.150
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 124.775 0 124.775
Fiscal 124.775 0 124.775
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 177.876 0 177.876
Fiscal 177.876 0 177.876
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.853 0 3.853
Fiscal 3.853 0 3.853
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.550 0 3.550
Fiscal 3.550 0 3.550
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.543.450 0 2.543.450
Fiscal 140.875 0 140.875
Seguridade Social 2.402.575 0 2.402.575
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
Seguridade Social 15.000 0 15.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 15.000
Seguridade Social 15.000 0 15.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 467.950 0 467.950
Fiscal 575 0 575
Seguridade Social 467.375 0 467.375
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 181.525 0 181.525
Seguridade Social 181.525 0 181.525
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 30.000 0 30.000
Seguridade Social 30.000 0 30.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 12.300 0 12.300
Fiscal 4.000 0 4.000
Seguridade Social 8.300 0 8.300
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 419.350 0 419.350
Seguridade Social 419.350 0 419.350
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 95.000 0 95.000
Fiscal 3.000 0 3.000
Seguridade Social 92.000 0 92.000
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.173 0 5.173
Seguridade Social 5.173 0 5.173
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 106.726 0 106.726
Seguridade Social 106.726 0 106.726
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 500
Seguridade Social 500 0 500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 5.750
Seguridade Social 5.750 0 5.750
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 631.625 0 631.625
Seguridade Social 631.625 0 631.625
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500 0 11.500
Seguridade Social 11.500 0 11.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 97.290 0 97.290
Seguridade Social 97.290 0 97.290
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 172.385 0 172.385
Seguridade Social 172.385 0 172.385
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 479.800 0 479.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 383.800 0 383.800
Seguridade Social 96.000 0 96.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 159.050 0 159.050
Fiscal 131.400 0 131.400
Seguridade Social 27.650 0 27.650
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 315.750 0 315.750
Fiscal 315.750 0 315.750
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 54.450 0 54.450
Fiscal 54.450 0 54.450
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 5.000
Fiscal 4.000 0 4.000
Seguridade Social 1.000 0 1.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 14.600 0 14.600
Seguridade Social 14.600 0 14.600
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 20.000 0 20.000
Fiscal 19.000 0 19.000
Seguridade Social 1.000 0 1.000
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800 0 800
Fiscal 800 0 800
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 15.575 0 15.575
Fiscal 15.575 0 15.575
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 190.100 0 190.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 190.100 0 190.100
17540000 Recursos de Operações de Crédito 690 0 690
Fiscal 690 0 690
17990000 Outras Vinculações Legais 23.000 0 23.000
Fiscal 23.000 0 23.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 46.900 0 46.900
Fiscal 46.900 0 46.900
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Região Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade Social 9.594.437 4.592.113 5.002.324
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal: 20.328.563 12.967.761 7.360.802
Seguridade: 9.594.437 4.592.113 5.002.324
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Total
Poder Legislativo 1.215.000
Câmara Municipal 1.215.000
Poder Executivo 28.708.000
Poder Executivo 28.708.000
Total: 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Despesa Realizada – 2021 Parte Relativa % Fixada – 2022 Parte Relativa % Prevista – 2023
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 14.521.949,42 69,82 13.168.417,00 49,79 14.641.290,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 1.328,30 0,01 107.500,00 0,41 73.600,00
Outras Despesas Correntes 5.746.946,68 27,63 7.291.098,00 27,57 9.014.328,00
Total 20.270.224,40 97,46 20.567.015,00 77,77 23.729.218,00
Despesas de Capital
Investimento 527.627,53 2,54 5.235.420,00 19,80 5.247.926,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 65.000,00 0,25 464.500,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 480.000,00 1,81 366.356,00
Total 527.627,53 2,54 5.780.420,00 21,86 6.078.782,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência 0,00 0,00 100.000,00 0,38 115.000,00
Total 0,00 0,00 100.000,00 0,38 115.000,00
Total Geral 20.797.851,93 100,00 26.447.435,00 100,00 29.923.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 1.215.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 46.500 46.500 0
4 Despesas de Capital 46.500 46.500 0
4.4 INVESTIMENTOS 46.500 46.500 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.500 46.500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 30.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500 16.500 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.168.500 1.168.500 0
3 Despesas Correntes 1.168.500 1.168.500 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 824.200 824.200 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 824.200 824.200 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 717.500 717.500 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.200 101.200 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.200 2.200 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100 1.100 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100 1.100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100 1.100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 344.300 344.300 0
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.800 8.800 0
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 8.800 8.800 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 335.500 335.500 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.500 5.500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000 33.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500 5.500 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.000 77.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 55.000 55.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 110.000 110.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 27.500 27.500 0
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000 11.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500 5.500 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500 5.500 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 987.650 12.350
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 5.000 5.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 5.000 5.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 5.000 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
4 Despesas de Capital 3.680 3.680 0
4.4 INVESTIMENTOS 3.680 3.680 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.680 3.680 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.680 3.680 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.025 4.025 0
4 Despesas de Capital 4.025 4.025 0
4.4 INVESTIMENTOS 4.025 4.025 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.025 4.025 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.025 4.025 0
1087 Infraestrutura à Controladoria 3.500 3.500 0
4 Despesas de Capital 3.500 3.500 0
4.4 INVESTIMENTOS 3.500 3.500 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 3.500 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500 3.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 100.000 100.000 0
3 Despesas Correntes 85.450 85.450 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.150 47.150 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.150 47.150 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.200 9.200 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 28.750 28.750 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750 5.750 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.300 38.300 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 38.300 38.300 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.750 5.750 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750 5.750 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000 8.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
4 Despesas de Capital 14.550 14.550 0
4.4 INVESTIMENTOS 14.550 14.550 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.550 14.550 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.550 9.550 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 676.795 664.445 12.350
3 Despesas Correntes 665.045 653.695 11.350
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 494.845 493.845 1.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 494.845 493.845 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.500 57.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 287.500 287.500 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.000 115.000 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.095 28.095 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.750 5.750 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.200 159.850 10.350
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 170.200 159.850 10.350
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 20.700 20.700 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 46.000 40.250 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.800 13.800 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.900 6.900 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 28.750 26.450 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 31.050 28.750 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 11.750 10.750 1.000
4.4 INVESTIMENTOS 11.750 10.750 1.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.750 10.750 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.750 5.750 1.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do 97.000 97.000 0
Adolescente
3 Despesas Correntes 95.500 95.500 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.500 86.500 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 86.500 86.500 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000 1.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000 80.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 5.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000 9.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000 9.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500 500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500 500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 500 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500 500 0
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500 500 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital 1.500 1.500 0
4.4 INVESTIMENTOS 1.500 1.500 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 1.500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 1.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 500 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 110.000 110.000 0
3 Despesas Correntes 102.250 102.250 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.650 68.650 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 68.650 68.650 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.250 17.250 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 41.400 41.400 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 5.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.600 33.600 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.600 33.600 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000 1.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750 5.750 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.700 2.700 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 7.750 7.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 7.750 7.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.750 7.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000 2.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 1.770.556 113.265
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 13.800 11.500 2.300
4 Despesas de Capital 13.800 11.500 2.300
4.4 INVESTIMENTOS 13.800 11.500 2.300
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.800 11.500 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.800 11.500 2.300
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 180.000 180.000 0
3 Despesas Correntes 50.000 50.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000 50.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 130.000 130.000 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 130.000 130.000 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000 130.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 130.000 130.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 117.856 117.856 0
4 Despesas de Capital 117.856 117.856 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 117.856 117.856 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 117.856 117.856 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 117.856 117.856 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 11.500 11.500 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 11.500 11.500 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500 11.500 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.500 11.500 0
4 Despesas de Capital 18.500 18.500 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 18.500 18.500 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.500 18.500 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 18.500 18.500 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
3 Despesas Correntes 4.000 4.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000 4.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 4.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000 4.000 0
4 Despesas de Capital 46.000 46.000 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.000 46.000 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000 46.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.000 46.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 10.000 10.000 0
3 Despesas Correntes 2.000 2.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000 2.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 2.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000 2.000 0
4 Despesas de Capital 8.000 8.000 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 8.000 8.000 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 8.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.000 8.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 50.000 50.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 4.000 4.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.000 4.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 4.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000 4.000 0
4 Despesas de Capital 46.000 46.000 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 46.000 46.000 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000 46.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.000 46.000 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 881.165 851.000 30.165
3 Despesas Correntes 871.785 844.000 27.785
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 502.000 492.000 10.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 502.000 492.000 10.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000 90.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 400.000 400.000 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000 0 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 0 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000 2.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500 500 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500 500 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.285 351.500 17.785
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 369.285 351.500 17.785
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000 6.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.310 30.000 10.310
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 27.000 25.000 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 203.475 200.000 3.475
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 80.000 78.000 2.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000 10.000 0
4 Despesas de Capital 9.380 7.000 2.380
4.4 INVESTIMENTOS 4.380 2.000 2.380
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.380 2.000 2.380
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.380 1.000 1.380
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 1.000 1.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000 5.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000 5.000 0
2008 Promoção de certame – Concurso Público 25.000 25.000 0
3 Despesas Correntes 25.000 25.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 25.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 25.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 48.000 48.000 0
3 Despesas Correntes 37.250 37.250 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.250 37.250 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 37.250 37.250 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250 17.250 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.500 8.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 10.750 10.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 10.750 10.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.750 10.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0
2088 Contribuição Para Formação do PASEP 140.000 109.200 30.800
3 Despesas Correntes 140.000 109.200 30.800
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000 109.200 30.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000 109.200 30.800
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 135.000 104.200 30.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 290.000 240.000 50.000
3 Despesas Correntes 290.000 240.000 50.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000 240.000 50.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000 240.000 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000 140.000 50.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000 100.000 0
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN 48.000 48.000 0
3 Despesas Correntes 48.000 48.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000 48.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 48.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 46.000 46.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 2.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 340.315 10.750
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 18.000 17.250 750
4 Despesas de Capital 18.000 17.250 750
4.4 INVESTIMENTOS 18.000 17.250 750
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 17.250 750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000 17.250 750
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 273.065 263.065 10.000
3 Despesas Correntes 270.065 261.065 9.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.065 249.065 1.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 250.065 249.065 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 50.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 178.065 178.065 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000 20.000 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 500 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500 500 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500 500 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500 11.500 8.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.500 11.500 8.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500 500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000 2.000 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000 1.000 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 1.000 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 6.500 5.000 1.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 0 1.500
4 Despesas de Capital 3.000 2.000 1.000
4.4 INVESTIMENTOS 3.000 2.000 1.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 2.000 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000 1.000 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 1.000 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 59.000 59.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950 800.050 109.900
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local 20.000 6.000 14.000
4 Despesas de Capital 20.000 6.000 14.000
4.4 INVESTIMENTOS 20.000 6.000 14.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 6.000 14.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 6.000 14.000
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 20.000 7.000 13.000
3 Despesas Correntes 4.000 2.000 2.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000 2.000 2.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 2.000 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 1.000 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 1.000 1.000
4 Despesas de Capital 16.000 5.000 11.000
4.4 INVESTIMENTOS 16.000 5.000 11.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 5.000 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.000 5.000 11.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 5.000 2.000 3.000
4 Despesas de Capital 5.000 2.000 3.000
4.4 INVESTIMENTOS 5.000 2.000 3.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 2.000 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 2.000 3.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 70.000 68.850 1.150
3 Despesas Correntes 16.100 14.950 1.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.100 14.950 1.150
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.100 14.950 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 3.450 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900 5.750 1.150
4 Despesas de Capital 53.900 53.900 0
4.4 INVESTIMENTOS 53.900 53.900 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 53.900 53.900 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.150 25.150 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000 23.000 0
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 130.000 84.250 45.750
3 Despesas Correntes 3.000 3.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000 3.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 3.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 127.000 81.250 45.750
4.4 INVESTIMENTOS 127.000 81.250 45.750
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 127.000 81.250 45.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 11.500 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.750 20.000 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 88.600 48.600 40.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 35.000 35.000 0
3 Despesas Correntes 3.450 3.450 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.450 3.450 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.450 3.450 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150 1.150 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 1.150 1.150 0
JURÍDICA
4 Despesas de Capital 31.550 31.550 0
4.4 INVESTIMENTOS 31.550 31.550 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.550 31.550 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300 2.300 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.500 23.500 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0
1067 Infraestrutura a agricultura 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 50.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 50.000 0
1069 Infraestrutura na feira livre 50.000 50.000 0
3 Despesas Correntes 40.000 40.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000 40.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 40.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000 19.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 10.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000 10.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 5.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 5.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e 499.950 466.950 33.000
Meio Ambiente
3 Despesas Correntes 497.950 464.950 33.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.200 250.700 500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 251.200 250.700 500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 69.000 69.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 144.900 144.900 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000 34.500 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.750 214.250 32.500
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 1.150 1.150 0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.150 1.150 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 245.600 213.100 32.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300 2.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 141.300 121.800 19.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 1.000 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 60.000 50.000 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 32.000 30.000 2.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.000 1.000 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 2.000 2.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.000 2.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 2.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 1.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 1.000 0
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 30.000 30.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 1.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 1.000 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000 1.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000 29.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000 29.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.000 29.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 5.621.487 6.018.787
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 35.000 16.000 19.000
4 Despesas de Capital 35.000 16.000 19.000
4.4 INVESTIMENTOS 35.000 16.000 19.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 16.000 19.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000 16.000 19.000
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 173.000 65.815
4 Despesas de Capital 238.815 173.000 65.815
4.4 INVESTIMENTOS 238.815 173.000 65.815
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 238.815 173.000 65.815
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 238.815 173.000 65.815
1009 Aquisição de Imóveis 100.000 100.000 0
4 Despesas de Capital 100.000 100.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000 100.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000 100.000 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 265.858 192.000 73.858
4 Despesas de Capital 265.858 192.000 73.858
4.4 INVESTIMENTOS 265.858 192.000 73.858
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 265.858 192.000 73.858
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 265.858 192.000 73.858
1012 Modernização de Salas de Informática 150.000 150.000 0
3 Despesas Correntes 15.000 15.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 15.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 2.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000 10.000 0
4 Despesas de Capital 135.000 135.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 135.000 135.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000 135.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 20.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.000 115.000 0
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 144.150 105.000 39.150
4 Despesas de Capital 144.150 105.000 39.150
4.4 INVESTIMENTOS 144.150 105.000 39.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 144.150 105.000 39.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 144.150 105.000 39.150
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 14.000 14.000 0
4 Despesas de Capital 14.000 14.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 14.000 14.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000 14.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000 14.000 0
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 120.000 100.000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital 120.000 100.000 20.000
4.4 INVESTIMENTOS 120.000 100.000 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 100.000 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000 100.000 20.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 248.000 189.500 58.500
4 Despesas de Capital 248.000 189.500 58.500
4.4 INVESTIMENTOS 248.000 189.500 58.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 248.000 189.500 58.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 248.000 189.500 58.500
1092 Construção de Biblioteca 150.000 150.000 0
4 Despesas de Capital 150.000 150.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 150.000 150.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 150.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 150.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 100.000 96.900 3.100
3 Despesas Correntes 97.900 94.900 3.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.900 62.900 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 62.900 62.900 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000 20.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 21.400 21.400 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000 15.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500 500 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 500 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000 32.000 3.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 32.000 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500 500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 500 500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 500 500 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 500 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.500 5.000 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 21.000 20.000 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.000 2.000 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000 1.000 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 500 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500 500 0
4 Despesas de Capital 2.100 2.000 100
4.4 INVESTIMENTOS 2.100 2.000 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100 2.000 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500 500 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600 500 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 500 0
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 820.538 0 820.538
3 Despesas Correntes 710.738 0 710.738
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 487.350 0 487.350
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 487.350 0 487.350
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.400 0 24.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 448.575 0 448.575
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500 0 11.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575 0 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 0 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 0 1.150
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 0 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.388 0 223.388
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 223.388 0 223.388
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575 0 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575 0 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115.825 0 115.825
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 0 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 101.150 0 101.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.388 0 2.388
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575 0 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
4 Despesas de Capital 109.800 0 109.800
4.4 INVESTIMENTOS 109.800 0 109.800
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 109.800 0 109.800
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150 0 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.650 0 108.650
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.888.900 0 1.888.900
3 Despesas Correntes 1.888.900 0 1.888.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.888.900 0 1.888.900
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.888.900 0 1.888.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.006 0 40.006
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.669.000 0 1.669.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 176.444 0 176.444
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 0 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 0 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 0 1.150
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 59.000 0 59.000
3 Despesas Correntes 55.170 0 55.170
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.170 0 55.170
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.170 0 55.170
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.570 0 50.570
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 1.150 0 1.150
JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 0 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 0 1.150
4 Despesas de Capital 3.830 0 3.830
4.4 INVESTIMENTOS 3.830 0 3.830
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.830 0 3.830
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150 0 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.680 0 2.680
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 600
3 Despesas Correntes 500 0 500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 0 500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200 0 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100 0 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100 0 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 0 100
4 Despesas de Capital 100 0 100
4.4 INVESTIMENTOS 100 0 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100 0 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 0 100
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.573.278 2.373.492 199.786
3 Despesas Correntes 2.566.528 2.366.742 199.786
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.554.455 1.554.225 230
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.554.455 1.554.225 230
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 248.500 248.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 790.000 790.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 502.500 502.500 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575 575 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.730 11.500 230
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 575 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.012.073 812.517 199.556
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.012.073 812.517 199.556
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.750 5.750 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.750 5.750 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 535.530 415.000 120.530
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.750 5.750 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750 5.750 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750 5.750 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.750 5.750 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 151.380 115.000 36.380
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 225.113 183.617 41.496
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 34.500 34.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.170 17.250 920
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.980 5.750 230
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 6.750 6.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 6.750 6.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.750 6.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 1.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 179.535 93.725 85.810
3 Despesas Correntes 179.535 93.725 85.810
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.535 93.725 85.810
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 179.535 93.725 85.810
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.525 28.750 22.775
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 35.650 15.525 20.125
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 73.725 33.925 39.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.635 15.525 3.110
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 214.250 189.175 25.075
3 Despesas Correntes 214.250 189.175 25.075
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.250 189.175 25.075
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 214.250 189.175 25.075
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 197.000 172.500 24.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.250 16.675 575
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 40.250 29.325 10.925
3 Despesas Correntes 40.250 29.325 10.925
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.250 29.325 10.925
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.250 29.325 10.925
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.950 28.750 9.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 575 1.725
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.500 5.500 0
3 Despesas Correntes 4.350 4.350 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.350 4.350 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.350 4.350 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000 1.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.050 1.050 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 1.150 1.150 0
4.4 INVESTIMENTOS 1.150 1.150 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 1.150 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 1.150 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 34.500 0 34.500
3 Despesas Correntes 34.500 0 34.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500 0 34.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500 0 34.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 0 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 0 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.000 0 23.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 0 2.300
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 4.000 9.200
3 Despesas Correntes 13.200 4.000 9.200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.200 4.000 9.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.200 4.000 9.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 1.000 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 1.000 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 1.000 4.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.200 1.000 200
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 242.258 0 242.258
3 Despesas Correntes 203.951 0 203.951
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.320 0 157.320
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 157.320 0 157.320
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 36.225 0 36.225
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 107.295 0 107.295
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500 0 11.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575 0 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 0 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 0 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.631 0 46.631
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.631 0 46.631
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575 0 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575 0 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.281 0 37.281
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575 0 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575 0 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 0 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 0 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.450 0 2.450
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575 0 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575 0 575
4 Despesas de Capital 38.307 0 38.307
4.4 INVESTIMENTOS 38.307 0 38.307
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 38.307 0 38.307
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.732 0 37.732
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 560.126 0 560.126
3 Despesas Correntes 558.688 0 558.688
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 558.688 0 558.688
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 558.688 0 558.688
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.369 0 8.369
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 447.650 0 447.650
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.619 0 94.619
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 0 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 0 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 0 5.750
4 Despesas de Capital 1.438 0 1.438
4.4 INVESTIMENTOS 1.438 0 1.438
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.438 0 1.438
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.438 0 1.438
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 87.250 58.500 28.750
3 Despesas Correntes 87.250 58.500 28.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.250 58.500 28.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 87.250 58.500 28.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.700 17.250 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 1.000 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 56.500 34.500 22.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.050 5.750 2.300
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 380.755 377.995 2.760
3 Despesas Correntes 377.765 375.005 2.760
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 316.495 316.265 230
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 316.495 316.265 230
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.000 23.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 209.512 209.512 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.833 82.833 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 230 230 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 230 230 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 460 230 230
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 230 230 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.270 58.740 2.530
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 61.270 58.740 2.530
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 230 230 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 230 230 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 230 230 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 56.670 55.750 920
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 230 230 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 230 230 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 230 230 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 230 230 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 690 230 460
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 230 920
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 230 230 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 460 230 230
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230 230 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 230 230 0
4 Despesas de Capital 2.990 2.990 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.990 2.990 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.990 2.990 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230 230 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230 230 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230 230 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150 1.150 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 1.150 0
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 506.525 505.145 1.380
3 Despesas Correntes 505.950 504.570 1.380
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 403.075 402.960 115
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 403.075 402.960 115
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.500 57.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 172.500 172.500 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 172.500 172.500 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115 115 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115 115 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230 115 115
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115 115 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.875 101.610 1.265
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 102.875 101.610 1.265
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 115 115 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115 115 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115 115 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.460 100.115 345
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115 115 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115 115 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115 115 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 115 115 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 345 115 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 115 460
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115 115 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230 115 115
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230 115 115
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 115 115 0
4 Despesas de Capital 575 575 0
4.4 INVESTIMENTOS 575 575 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 575 575 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115 115 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115 115 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115 115 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115 115 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115 115 0
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 330.000 322.525 7.475
3 Despesas Correntes 324.250 316.775 7.475
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259.070 258.495 575
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 259.070 258.495 575
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.500 34.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 165.230 165.230 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.500 34.500 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115 115 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.575 23.000 575
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 575 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.180 58.280 6.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 65.180 58.280 6.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 575 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575 575 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575 575 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.875 50.575 2.300
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575 575 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575 575 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 575 575 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.380 230 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.875 575 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150 575 575
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575 575 0
4 Despesas de Capital 5.750 5.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 5.750 5.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.750 5.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300 2.300 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450 3.450 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 13.700 9.200 4.500
3 Despesas Correntes 13.700 9.200 4.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.700 9.200 4.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.700 9.200 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.100 6.900 4.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.600 2.300 300
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 57.500 57.500 0
3 Despesas Correntes 24.150 24.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.150 24.150 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.150 24.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 33.350 33.350 0
4.4 INVESTIMENTOS 33.350 33.350 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.350 33.350 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.350 33.350 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 34.500 34.500 0
3 Despesas Correntes 34.500 34.500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500 34.500 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500 34.500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 16.100 16.100 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 3.450 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 2.300 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 201.250 194.350 6.900
3 Despesas Correntes 198.950 192.050 6.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.150 139.150 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 139.150 139.150 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.500 34.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 77.050 77.050 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000 23.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.800 52.900 6.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 59.800 52.900 6.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.800 11.500 2.300
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 23.000 23.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750 5.750 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.150 1.150 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 1.150 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 1.150 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150 1.150 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150 1.150 0
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 2.300 2.300 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 2.300 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 2.300 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150 1.150 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 1.150 0
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 500
3 Despesas Correntes 400 0 400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400 0 400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400 0 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100 0 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100 0 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100 0 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 0 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital 100 0 100
4.4 INVESTIMENTOS 100 0 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100 0 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 0 100
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – 13.000 0 13.000
Creche
3 Despesas Correntes 11.850 0 11.850
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.850 0 11.850
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.850 0 11.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.550 0 9.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575 0 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 0 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 0 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
4 Despesas de Capital 1.150 0 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 1.150 0 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 0 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 0 575
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 24.500 10.350 14.150
3 Despesas Correntes 24.500 10.350 14.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500 10.350 14.150
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.500 10.350 14.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.200 9.200 13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 1.150 1.150
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 1.150 8.850
3 Despesas Correntes 10.000 1.150 8.850
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 1.150 8.850
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 1.150 8.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.850 575 8.275
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 592.263 0 592.263
3 Despesas Correntes 592.263 0 592.263
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 592.263 0 592.263
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 592.263 0 592.263
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.275 0 35.275
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 488.708 0 488.708
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.480 0 54.480
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 0 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 0 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500 0 11.500
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 242.828 0 242.828
3 Despesas Correntes 201.070 0 201.070
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 176.085 0 176.085
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 176.085 0 176.085
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 24.375 0 24.375
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 129.859 0 129.859
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.251 0 17.251
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 0 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 0 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 0 2.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 0 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.985 0 24.985
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.985 0 24.985
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575 0 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.150 0 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.203 0 12.203
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150 0 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150 0 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 0 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 4.732 0 4.732
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575 0 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 0 1.150
4 Despesas de Capital 41.758 0 41.758
4.4 INVESTIMENTOS 41.758 0 41.758
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 41.758 0 41.758
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300 0 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.458 0 39.458
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 500 0 500
3 Despesas Correntes 400 0 400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400 0 400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400 0 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100 0 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100 0 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 100 0 100
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 0 100
4 Despesas de Capital 100 0 100
4.4 INVESTIMENTOS 100 0 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100 0 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 0 100
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré 15.000 0 15.000
Escola
3 Despesas Correntes 13.850 0 13.850
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.850 0 13.850
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.850 0 13.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550 0 11.550

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575 0 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 0 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 0 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
4 Despesas de Capital 1.150 0 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 1.150 0 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 0 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 0 575
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 24.500 10.350 14.150
3 Despesas Correntes 24.500 10.350 14.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500 10.350 14.150
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.500 10.350 14.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.050 8.050 13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450 2.300 1.150
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 1.150 8.850
3 Despesas Correntes 10.000 1.150 8.850
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 1.150 8.850
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 1.150 8.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.620 920 7.700
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.380 230 1.150
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 46.000 17.250 28.750
3 Despesas Correntes 46.000 17.250 28.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000 17.250 28.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000 17.250 28.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 3.450 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.600 2.300 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.900 9.200 20.700
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.600 2.300 2.300
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 11.500 10.810 690
3 Despesas Correntes 11.270 10.580 690
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.200 9.200 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.200 9.200 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 575 575 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.590 7.590 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115 115 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575 575 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115 115 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115 115 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115 115 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.070 1.380 690
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.070 1.380 690
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 115 115 0
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115 115 0
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115 115 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 460 115 345
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115 115 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115 115 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115 115 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 460 115 345
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115 115 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115 115 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115 115 0
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 115 115 0
4 Despesas de Capital 230 230 0
4.4 INVESTIMENTOS 230 230 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 230 230 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115 115 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115 115 0
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 536.592 0 536.592
3 Despesas Correntes 536.592 0 536.592
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 536.592 0 536.592
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 536.592 0 536.592
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 0 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 350.000 0 350.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 0 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 20.000 0 20.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000 0 15.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 51.592 0 51.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 229.968 0 229.968
3 Despesas Correntes 118.000 0 118.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000 0 73.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000 0 73.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000 0 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000 0 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000 0 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 0 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0 1.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000 0 1.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000 0 45.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 0 45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000 0 1.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.000 0 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000 0 25.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000 0 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 0 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 0 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000 0 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 0 5.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000 0 1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000 0 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 0 5.000
4 Despesas de Capital 111.968 0 111.968
4.4 INVESTIMENTOS 111.968 0 111.968
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 111.968 0 111.968
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000 0 35.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.968 0 76.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 250 0 250
3 Despesas Correntes 200 0 200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200 0 200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200 0 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50 0 50
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50 0 50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50 0 50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50 0 50
4 Despesas de Capital 50 0 50
4.4 INVESTIMENTOS 50 0 50
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50 0 50
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 0 50
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 22.000 0 22.000
3 Despesas Correntes 20.000 0 20.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 0 20.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.000 0 14.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 0 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 0 2.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000 0 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0 1.000
4 Despesas de Capital 2.000 0 2.000
4.4 INVESTIMENTOS 2.000 0 2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 0 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 0 1.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.450 575 2.875
3 Despesas Correntes 3.450 575 2.875
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.450 575 2.875
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.450 575 2.875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.760 460 2.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 690 115 575
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 27.600 27.600 0
3 Despesas Correntes 27.600 27.600 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.600 27.600 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.600 27.600 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 3.450 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16.100 16.100 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 4.660 0 4.660
3 Despesas Correntes 4.430 0 4.430
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.165 0 3.165
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.165 0 3.165
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.300 0 1.300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.070 0 1.070
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 335 0 335
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115 0 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115 0 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115 0 115
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115 0 115
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.265 0 1.265
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.265 0 1.265
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115 0 115
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115 0 115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115 0 115
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115 0 115
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115 0 115
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115 0 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115 0 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115 0 115
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115 0 115
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 115 0 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115 0 115
4 Despesas de Capital 230 0 230
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4 INVESTIMENTOS 230 0 230
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 230 0 230
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115 0 115
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115 0 115
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 0 10.875
3 Despesas Correntes 10.875 0 10.875
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.875 0 10.875
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.875 0 10.875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.450 0 3.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.470 0 5.470
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150 0 1.150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115 0 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115 0 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 0 575
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.500 0 2.500
3 Despesas Correntes 2.040 0 2.040
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.040 0 2.040
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.040 0 2.040
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120 0 1.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230 0 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230 0 230
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 230 0 230
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230 0 230
4 Despesas de Capital 460 0 460
4.4 INVESTIMENTOS 460 0 460
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 460 0 460
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 230 0 230
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230 0 230
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 250 0 250
3 Despesas Correntes 200 0 200
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200 0 200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200 0 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50 0 50
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50 0 50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50 0 50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50 0 50
4 Despesas de Capital 50 0 50
4.4 INVESTIMENTOS 50 0 50
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50 0 50
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50 0 50
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
3 Despesas Correntes 1.150 460 690
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150 460 690
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 460 690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 920 345 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230 115 115
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.150 460 690
3 Despesas Correntes 1.150 460 690
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150 460 690
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 460 690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230 115 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230 115 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 460 115 345
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230 115 115
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 1.444.053 691.100
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
3 Despesas Correntes 29.300 29.300 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.300 29.300 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 29.300 29.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.500 15.500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 2.300 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
4 Despesas de Capital 20.700 20.700 0
4.4 INVESTIMENTOS 20.700 20.700 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.700 20.700 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150 1.150 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.250 17.250 0
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 11.000 11.000 0
3 Despesas Correntes 4.000 4.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000 4.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 4.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000 1.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 7.000 7.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 7.000 7.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 7.000 0
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500 500 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500 500 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500 5.500 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 28.000 28.000 0
4 Despesas de Capital 28.000 28.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 28.000 28.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000 28.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000 28.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 70.000 10.000 60.000
4 Despesas de Capital 70.000 10.000 60.000
4.4 INVESTIMENTOS 70.000 10.000 60.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 10.000 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000 10.000 60.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 82.000 77.000 5.000
3 Despesas Correntes 5.750 5.750 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.750 5.750 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.750 5.750 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 76.250 71.250 5.000
4.4 INVESTIMENTOS 76.250 71.250 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 76.250 71.250 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.500 65.500 5.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças 110.200 22.000 88.200
4 Despesas de Capital 110.200 22.000 88.200
4.4 INVESTIMENTOS 110.200 22.000 88.200
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 110.200 22.000 88.200
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 98.700 10.500 88.200
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 82.225 55.450 26.775
3 Despesas Correntes 64.000 42.225 21.775
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000 42.225 21.775
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000 42.225 21.775
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.075 5.750 13.325
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 31.575 29.575 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.050 5.750 5.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 1.150 1.150
4 Despesas de Capital 18.225 13.225 5.000
4.4 INVESTIMENTOS 18.225 13.225 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.225 13.225 5.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575 575 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575 575 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.500 11.500 5.000
1055 Infraestrutura na guarda do transporte 80.000 20.000 60.000
4 Despesas de Capital 80.000 20.000 60.000
4.4 INVESTIMENTOS 80.000 20.000 60.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 20.000 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000 20.000 60.000
1070 Construção de Passagem Molhada 25.000 5.000 20.000
4 Despesas de Capital 25.000 5.000 20.000
4.4 INVESTIMENTOS 25.000 5.000 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 5.000 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000 5.000 20.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 106.900 65.000 41.900
4 Despesas de Capital 106.900 65.000 41.900
4.4 INVESTIMENTOS 106.900 65.000 41.900
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 106.900 65.000 41.900
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 0 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 95.400 65.000 30.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1072 Infraestrutura urbana 160.175 70.000 90.175
4 Despesas de Capital 160.175 70.000 90.175
4.4 INVESTIMENTOS 160.175 70.000 90.175
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 160.175 70.000 90.175
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.175 70.000 90.175
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 32.000 10.000 22.000
4 Despesas de Capital 32.000 10.000 22.000
4.4 INVESTIMENTOS 32.000 10.000 22.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000 10.000 22.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.000 10.000 22.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 87.250 10.000 77.250
4 Despesas de Capital 87.250 10.000 77.250
4.4 INVESTIMENTOS 87.250 10.000 77.250
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 87.250 10.000 77.250
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 87.250 10.000 77.250
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 160.000 160.000 0
3 Despesas Correntes 160.000 160.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000 160.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000 160.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 11.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 125.500 125.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000 23.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 763.403 676.453 86.950
3 Despesas Correntes 738.523 663.573 74.950
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 281.203 280.053 1.150
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 281.203 280.053 1.150
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.500 50.500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 199.403 199.403 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.150 25.000 1.150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 1.000 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000 2.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 457.320 383.520 73.800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 457.320 383.520 73.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300 2.300 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 280.075 212.025 68.050
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 35.075 34.500 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 130.440 126.990 3.450
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.300 575 1.725
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 230 230 0
4 Despesas de Capital 24.880 12.880 12.000
4.4 INVESTIMENTOS 24.880 12.880 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.880 12.880 12.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575 575 0
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575 575 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230 230 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.750 5.750 11.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.750 5.750 1.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 193.000 80.150 112.850
3 Despesas Correntes 144.389 74.400 69.989
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.389 74.400 69.989
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 144.389 74.400 69.989
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.150 10.000 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 119.439 57.500 61.939
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500 5.750 5.750
4 Despesas de Capital 48.611 5.750 42.861
4.4 INVESTIMENTOS 48.611 5.750 42.861
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.611 5.750 42.861
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.611 5.750 42.861
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 62.000 62.000 0
3 Despesas Correntes 15.000 15.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 15.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 47.000 47.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 47.000 47.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000 47.000 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.500 35.500 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 32.000 32.000 0
3 Despesas Correntes 32.000 32.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000 32.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000 32.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000 20.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.500 10.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 284.000 250.650
1040 Aquisição de Imóveis 90.000 90.000 0
4 Despesas de Capital 90.000 90.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 90.000 90.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 90.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000 90.000 0
1041 Construção de unidades sanitárias 85.000 46.000 39.000
4 Despesas de Capital 85.000 46.000 39.000
4.4 INVESTIMENTOS 85.000 46.000 39.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000 46.000 39.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000 46.000 39.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 165.000 40.000 125.000
4 Despesas de Capital 165.000 40.000 125.000
4.4 INVESTIMENTOS 165.000 40.000 125.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000 40.000 125.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 165.000 40.000 125.000
1084 Construção de Lagoa de Captação 136.650 50.000 86.650
4 Despesas de Capital 136.650 50.000 86.650
4.4 INVESTIMENTOS 136.650 50.000 86.650
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 136.650 50.000 86.650
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 136.650 50.000 86.650
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 27.240 0
3 Despesas Correntes 25.515 25.515 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.765 19.765 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.765 19.765 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750 5.750 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.115 7.115 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300 2.300 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575 575 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.750 5.750 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.750 5.750 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575 575 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575 575 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575 575 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 575 0
4 Despesas de Capital 1.725 1.725 0
4.4 INVESTIMENTOS 1.725 1.725 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.725 1.725 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575 575 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 1.150 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.760 2.760 0
3 Despesas Correntes 2.185 2.185 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.185 2.185 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.185 2.185 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 575 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575 575 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 230 230 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230 230 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
4 Despesas de Capital 575 575 0
4.4 INVESTIMENTOS 575 575 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 575 575 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 575 0
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico 28.000 28.000 0
3 Despesas Correntes 26.000 26.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000 6.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 6.000 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 2.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000 3.000 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 1.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150 1.150 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 9.650 9.650 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 575 575 0
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 2.000 2.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.000 2.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 2.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 1.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 1.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 155.775 251.725
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 267.500 17.500 250.000
4 Despesas de Capital 267.500 17.500 250.000
4.4 INVESTIMENTOS 267.500 17.500 250.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 267.500 17.500 250.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500 0 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000 17.500 192.500
1048 Aquisição de Imóveis 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 50.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 50.000 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 3.220 3.220 0
3 Despesas Correntes 1.415 1.415 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.415 1.415 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.415 1.415 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 150 150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 345 345 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 345 345 0
4 Despesas de Capital 1.805 1.805 0
4.4 INVESTIMENTOS 1.305 1.305 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.305 1.305 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 500 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 805 805 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 500 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 500 500 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 500 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000 40.000 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000 20.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 26.780 25.055 1.725
3 Despesas Correntes 26.780 25.055 1.725
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.155 18.155 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.155 18.155 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.750 2.750 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.080 9.080 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750 5.750 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.625 6.900 1.725
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.625 6.900 1.725
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150 1.150 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575 575 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.875 1.150 1.725
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575 575 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 441.100 124.900
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 25.000 10.000 15.000
3 Despesas Correntes 3.000 3.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000 3.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 3.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 1.500 0
4 Despesas de Capital 22.000 7.000 15.000
4.4 INVESTIMENTOS 22.000 7.000 15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 7.000 15.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 5.000 15.000
1013 Reforma do Campo de Futebol 25.000 13.000 12.000
3 Despesas Correntes 8.000 8.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000 8.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 8.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 2.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000 4.000 0
4 Despesas de Capital 17.000 5.000 12.000
4.4 INVESTIMENTOS 17.000 5.000 12.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000 5.000 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.000 5.000 12.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 25.000 10.000 15.000
3 Despesas Correntes 3.000 3.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000 3.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 3.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 22.000 7.000 15.000
4.4 INVESTIMENTOS 22.000 7.000 15.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 7.000 15.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 1.000 0
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 1.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 5.000 15.000
1017 Construção de Mirante 113.000 40.000 73.000
4 Despesas de Capital 113.000 40.000 73.000
4.4 INVESTIMENTOS 113.000 40.000 73.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000 40.000 73.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 113.000 40.000 73.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 23.000 23.000 0
4 Despesas de Capital 23.000 23.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 23.000 23.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000 23.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000 23.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
4 Despesas de Capital 20.000 20.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 20.000 20.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 20.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 45.000 45.000 0
3 Despesas Correntes 45.000 45.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000 45.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 45.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000 16.000 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15.000 15.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.100 7.100 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 2.300 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300 2.300 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300 2.300 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 137.000 130.550 6.450
3 Despesas Correntes 131.700 127.250 4.450
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.500 75.500 1.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 76.500 75.500 1.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000 18.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.500 34.500 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.250 17.250 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.200 51.750 3.450
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.200 51.750 3.450
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 5.750 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150 1.150 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150 1.150 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.300 2.300 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.750 27.600 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300 2.300 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 5.300 3.300 2.000
4.4 INVESTIMENTOS 5.300 3.300 2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.300 3.300 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000 1.000 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 2.300 0
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 26.550 3.450
3 Despesas Correntes 30.000 26.550 3.450
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 26.550 3.450
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 26.550 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.350 13.900 3.450
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300 2.300 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300 2.300 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 1.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
2098 Infraestrutura ao desportista 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000 7.000 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.500 11.500 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500 11.500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 11.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 7.000 7.000 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.500 11.500 0
2099 Manutenção do Setor 43.000 43.000 0
3 Despesas Correntes 43.000 43.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000 43.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.000 43.000 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.725 1.725 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250 17.250 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.875 2.875 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.850 18.850 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150 1.150 0
2100 Criação de Rotas turísticas 20.000 20.000 0
3 Despesas Correntes 20.000 20.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 5.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 5.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000 10.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.156.063 4.081.674
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 177.650 10.000 167.650
4 Despesas de Capital 177.650 10.000 167.650
4.4 INVESTIMENTOS 177.650 10.000 167.650
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 177.650 10.000 167.650
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177.650 10.000 167.650
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.000 5.750 94.250
4 Despesas de Capital 100.000 5.750 94.250
4.4 INVESTIMENTOS 100.000 5.750 94.250
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 5.750 94.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000 5.750 94.250
1034 Aquisição de Imóveis 120.000 120.000 0
4 Despesas de Capital 120.000 120.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000 120.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 120.000 0
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000 120.000 0
1035 Infraestrutura na saúde pública 300.000 0 300.000
4 Despesas de Capital 300.000 0 300.000
4.4 INVESTIMENTOS 300.000 0 300.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000 0 300.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 175.000 0 175.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 125.000 0 125.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 115.600 20.000 95.600
4 Despesas de Capital 115.600 20.000 95.600
4.4 INVESTIMENTOS 115.600 20.000 95.600
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 115.600 20.000 95.600
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 5.000 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 95.600 10.000 85.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000 5.000 10.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.657.112 2.443.463 213.649
3 Despesas Correntes 2.599.436 2.438.460 160.976
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.683.064 1.683.064 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.683.064 1.683.064 0
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 356.000 356.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 861.339 861.339 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 368.575 368.575 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 50.000 50.000 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 575 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.000 46.000 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575 575 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 916.372 755.396 160.976
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 916.372 755.396 160.976
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.750 5.750 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 749.072 615.096 133.976
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575 575 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300 2.300 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 16.100 5.750 10.350
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 130.500 115.000 15.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 2.300 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.300 1.150 1.150
4 Despesas de Capital 57.676 5.003 52.673
4.4 INVESTIMENTOS 57.676 5.003 52.673
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.676 5.003 52.673
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 575 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.651 978 12.673
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.450 3.450 40.000
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 226.750 99.475 127.275
3 Despesas Correntes 221.000 99.475 121.525
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.275 90.275 106.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 196.275 90.275 106.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102.750 20.700 82.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 18.300 11.500 6.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000 46.000 2.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.725 575 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.500 1.000 1.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000 10.500 12.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.725 9.200 15.525
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.725 9.200 15.525
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250 5.750 11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.725 575 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.600 2.300 2.300
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 5.750 0 5.750
4.4 INVESTIMENTOS 5.750 0 5.750
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.750 0 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 0 5.750
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 1.345.650 84.725 1.260.925
3 Despesas Correntes 1.344.500 84.150 1.260.350
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 855.600 71.875 783.725
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 855.600 71.875 783.725
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 713.000 23.000 690.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 103.500 23.000 80.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.750 23.000 5.750
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.725 575 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575 0 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.050 2.300 5.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.900 12.275 476.625
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 488.900 12.275 476.625
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.050 5.750 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.725 575 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 472.025 575 471.450
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.725 575 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.875 2.300 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500 2.500 0
4 Despesas de Capital 1.150 575 575
4.4 INVESTIMENTOS 1.150 575 575
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150 575 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 575 575
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 506.000 124.775 381.225
3 Despesas Correntes 491.050 124.775 366.275
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 404.225 52.325 351.900
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 404.225 52.325 351.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 178.250 5.750 172.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 178.250 5.750 172.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.825 37.375 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.900 3.450 3.450
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.825 72.450 14.375
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 86.825 72.450 14.375
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.700 42.550 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 7.475 6.325 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 34.500 23.000 11.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 14.950 0 14.950
4.4 INVESTIMENTOS 14.950 0 14.950
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.950 0 14.950
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150 0 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.800 0 13.800
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB 173.350 41.350 132.000
3 Despesas Correntes 173.350 41.350 132.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.350 41.350 132.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 173.350 41.350 132.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 168.750 40.200 128.550
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300 0 2.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 1.150 1.150
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 7.000
3 Despesas Correntes 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 0 5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 0 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000 0 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000 0 2.000
4 Despesas de Capital 2.000 0 2.000
4.4 INVESTIMENTOS 2.000 0 2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000 0 2.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 4.000
3 Despesas Correntes 3.000 0 3.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000 0 3.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 0 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000 0 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000 0 1.000
4 Despesas de Capital 1.000 0 1.000
4.4 INVESTIMENTOS 1.000 0 1.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 0 1.000
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 713.000 0 713.000
3 Despesas Correntes 535.300 0 535.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 535.300 0 535.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 535.300 0 535.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 404.500 0 404.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 34.500 0 34.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 34.500 0 34.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500 0 57.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300 0 2.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0 1.000
4 Despesas de Capital 177.700 0 177.700
4.4 INVESTIMENTOS 177.700 0 177.700
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 177.700 0 177.700
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177.700 0 177.700
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 167.900 26.450 141.450
3 Despesas Correntes 167.325 26.450 140.875
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.530 16.100 137.430
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 153.530 16.100 137.430
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 127.680 5.750 121.930
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.050 2.300 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.750 5.750 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.050 2.300 5.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.795 10.350 3.445
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.795 10.350 3.445
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.650 10.350 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 570 0 570
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575 0 575
4 Despesas de Capital 575 0 575
4.4 INVESTIMENTOS 575 0 575
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 0 575
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social 70.000 2.000 68.000
3 Despesas Correntes 30.000 2.000 28.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000 0 8.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 0 8.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 0 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000 0 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 0 1.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000 2.000 20.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 2.000 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 0 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000 0 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000 0 5.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 7.000 2.000 5.000
4 Despesas de Capital 40.000 0 40.000
4.4 INVESTIMENTOS 40.000 0 40.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 0 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 0 20.000
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC 307.725 26.450 281.275
3 Despesas Correntes 306.725 26.450 280.275
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 262.225 14.950 247.275
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 262.225 14.950 247.275
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 219.125 0 219.125
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.200 0 9.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.900 3.450 3.450
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 4.000 0 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000 11.500 11.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.500 11.500 33.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 44.500 11.500 33.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 0 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.675 3.450 18.225
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 0 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 2.300 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.350 5.750 7.600
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 0 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0 1.000
4 Despesas de Capital 1.000 0 1.000
4.4 INVESTIMENTOS 1.000 0 1.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 0 1.000
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 33.000 14.000 19.000
3 Despesas Correntes 33.000 14.000 19.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000 14.000 19.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000 14.000 19.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000 5.000 7.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12.000 5.000 7.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000 2.000 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 2.000 0
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 7.475 40.525
3 Despesas Correntes 47.425 7.475 39.950
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.250 5.175 37.075
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 42.250 5.175 37.075
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.875 575 27.300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.325 575 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.900 3.450 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.175 2.300 2.875
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.175 2.300 2.875
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 0 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150 575 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 575 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 575 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 575 0 575
4.4 INVESTIMENTOS 575 0 575
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 0 575
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 20.000 7.400 12.600
3 Despesas Correntes 18.925 6.900 12.025
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000 0 4.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 0 2.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000 0 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.925 6.900 8.025
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.925 6.900 8.025
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 0 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.175 4.025 4.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 575 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 575 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 575 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575 575 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 0 1.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 1.075 500 575
4.4 INVESTIMENTOS 1.075 500 575
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.075 500 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.075 500 575
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 85.000 62.750 22.250
3 Despesas Correntes 85.000 62.750 22.250
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000 62.750 22.250
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 10.000 5.000 5.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000 5.000 5.000
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 11.500 5.750 5.750
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500 5.750 5.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 63.500 52.000 11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 63.500 52.000 11.500
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 60.000 60.000 0
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 60.000 60.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 1.090.725 691.725
1046 Aquisição de Imóveis 49.000 19.000 30.000
4 Despesas de Capital 49.000 19.000 30.000
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 49.000 19.000 30.000
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000 19.000 30.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 49.000 19.000 30.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 52.000 17.500 34.500
4 Despesas de Capital 52.000 17.500 34.500
4.4 INVESTIMENTOS 52.000 17.500 34.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000 17.500 34.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.000 17.500 34.500
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 16.000 4.500 11.500
4 Despesas de Capital 16.000 4.500 11.500
4.4 INVESTIMENTOS 16.000 4.500 11.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 4.500 11.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000 4.500 11.500
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 90.100 20.000 70.100
4 Despesas de Capital 90.100 20.000 70.100
4.4 INVESTIMENTOS 90.100 20.000 70.100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.100 20.000 70.100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.100 20.000 70.100
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 60.000 0
4 Despesas de Capital 60.000 60.000 0
4.4 INVESTIMENTOS 60.000 60.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000 60.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 43.000 23.450 19.550
3 Despesas Correntes 40.700 22.300 18.400
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.150 10.800 10.350
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.150 10.800 10.350
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.350 2.750 4.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.900 3.450 3.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.600 3.450 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 1.150 1.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.550 11.500 8.050
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 19.550 11.500 8.050
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 3.450 3.450
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150 1.150 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300 1.150 1.150
4 Despesas de Capital 2.300 1.150 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 1.150 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 1.150 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 1.150 1.150
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 73.150 38.000 35.150
3 Despesas Correntes 61.000 32.250 28.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000 32.250 28.750
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000 32.250 28.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 9.250 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500 5.750 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 5.750 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 5.750 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.500 5.750 5.750
4 Despesas de Capital 12.150 5.750 6.400
4.4 INVESTIMENTOS 12.150 5.750 6.400
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.150 5.750 6.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.150 5.750 6.400
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 35.925 54.075
3 Despesas Correntes 87.700 34.775 52.925
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.350 18.100 22.250
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.350 18.100 22.250
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.000 2.000 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.500 5.750 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.950 9.200 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.900 1.150 5.750
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.350 16.675 30.675
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.350 16.675 30.675
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 5.750 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300 1.150 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900 1.150 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300 0 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.175 2.875 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.550 2.300 8.250
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450 1.150 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.725 1.150 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450 1.150 2.300
4 Despesas de Capital 2.300 1.150 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 1.150 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 1.150 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 1.150 1.150
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 29.000 12.950 16.050
3 Despesas Correntes 27.275 12.375 14.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.200 6.625 8.575
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.200 6.625 8.575
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.850 1.450 3.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 4.600 2.300 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.600 2.300 2.300
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.075 5.750 6.325
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.075 5.750 6.325
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300 1.150 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150 575 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150 575 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 575 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 575 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150 575 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.725 575 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 575 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 1.725 575 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 1.725 575 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.725 575 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575 0 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150 575 575
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 57.125 57.125 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.125 57.125 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 6.900 6.900 0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.900 6.900 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.225 50.225 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.900 6.900 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 6.900 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900 6.900 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.725 1.725 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.150 15.150 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900 6.900 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
4 Despesas de Capital 2.875 2.875 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.875 2.875 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.875 2.875 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.875 2.875 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 31.000 12.350 18.650
3 Despesas Correntes 31.000 12.350 18.650
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000 12.350 18.650
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000 12.350 18.650
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.800 6.900 6.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000 1.000 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.850 1.000 4.850
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.350 3.450 6.900
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.450 16.550
3 Despesas Correntes 27.700 12.300 15.400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.700 12.300 15.400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.700 12.300 15.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300 1.150 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.500 4.750 4.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300 1.150 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.550 4.100 1.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 0 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300 0 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.450 1.150 2.300
4 Despesas de Capital 2.300 1.150 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 1.150 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 1.150 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 1.150 1.150
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 9.500 10.500
3 Despesas Correntes 20.000 9.500 10.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 9.500 10.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 9.500 10.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 2.875 2.875
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750 2.875 2.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.750 1.875 1.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.750 1.875 2.875
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 27.700 27.700 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.700 27.700 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.700 27.700 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300 2.300 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 3.450 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300 2.300 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400 2.400 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 2.300 2.300 0
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 2.300 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 2.300 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 2.300 0
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 13.900 16.100
3 Despesas Correntes 26.000 11.900 14.100
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000 11.900 14.100
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000 11.900 14.100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 4.600 2.300 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 3.450 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600 1.300 1.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.600 1.300 1.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.700 1.250 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.600 2.300 2.300
4 Despesas de Capital 4.000 2.000 2.000
4.4 INVESTIMENTOS 4.000 2.000 2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 2.000 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000 2.000 2.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 215.200 210.300 4.900
3 Despesas Correntes 208.450 203.550 4.900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.650 106.050 2.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 108.650 106.050 2.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.150 30.000 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 67.300 65.850 1.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 1.000 0
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150 1.150 0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.800 97.500 2.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 99.800 97.500 2.300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 1.150 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.150 20.000 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 12.650 11.500 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750 5.750 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150 1.150 0
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.150 1.150 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000 30.000 0
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 9.150 9.150 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750 5.750 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5.000 0
4 Despesas de Capital 6.750 6.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 6.750 6.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.750 6.750 0
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000 1.000 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 160.000 90.000 70.000
3 Despesas Correntes 157.195 88.425 68.770
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.725 83.825 52.900
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 136.725 83.825 52.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.250 23.000 17.250
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 78.500 49.750 28.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.250 10.500 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.725 575 1.150
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.470 4.600 15.870
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.470 4.600 15.870
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.725 575 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.725 575 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.370 575 3.795
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.725 575 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.325 575 5.750
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.725 575 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.725 575 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 575 575
4 Despesas de Capital 2.805 1.575 1.230
4.4 INVESTIMENTOS 2.805 1.575 1.230
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.805 1.575 1.230
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000 1.000 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 805 575 230
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 24.750 25.250
3 Despesas Correntes 50.000 24.750 25.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 24.750 25.250
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 24.750 25.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.500 4.750 4.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 9.500 4.750 4.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.500 4.750 4.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000 4.750 5.250
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 5.750 5.750
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 50.000 12.050 37.950
3 Despesas Correntes 50.000 12.050 37.950
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 12.050 37.950
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 12.050 37.950
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.800 4.600 9.200
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300 0 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 24.700 7.450 17.250
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.600 0 4.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300 0 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300 0 2.300
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB 44.000 22.325 21.675
3 Despesas Correntes 41.700 21.175 20.525
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.875 11.975 11.900
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.875 11.975 11.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.850 4.675 5.175
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000 5.000 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300 1.150 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.725 1.150 575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.825 9.200 8.625
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.825 9.200 8.625
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150 575 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300 1.150 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150 575 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300 1.150 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 2.300 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 1.150 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.725 1.150 575
4 Despesas de Capital 2.300 1.150 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 1.150 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 1.150 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 1.150 1.150
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 26.450 33.550
3 Despesas Correntes 55.400 24.150 31.250
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.550 14.950 18.600
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.550 14.950 18.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.500 3.450 8.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17.450 9.200 8.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.600 2.300 2.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.850 9.200 12.650
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.850 9.200 12.650
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.200 3.450 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 2.300 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900 3.450 3.450
4 Despesas de Capital 4.600 2.300 2.300
4.4 INVESTIMENTOS 4.600 2.300 2.300
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.600 2.300 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.600 2.300 2.300
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 32.000 29.700 2.300
3 Despesas Correntes 32.000 29.700 2.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000 29.700 2.300
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 8.050 5.750 2.300
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 8.050 5.750 2.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 23.950 23.950 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.250 3.250 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750 5.750 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750 5.750 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750 5.750 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.450 3.450 0
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 20.000 13.100 6.900
3 Despesas Correntes 20.000 13.100 6.900
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 13.100 6.900
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 9.200 4.600 4.600
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.600 2.300 2.300
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.600 2.300 2.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.800 8.500 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000 2.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.600 2.300 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000 2.000 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.200 2.200 0
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 90.000 90.000 0
3 Despesas Correntes 90.000 90.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000 90.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.500 11.500 0
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.500 11.500 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 78.500 78.500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 11.500 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500 11.500 0
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.500 11.500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 11.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.500 11.500 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.500 9.500 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 72.000 60.500 11.500
3 Despesas Correntes 66.250 54.750 11.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.250 54.750 11.500
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 23.000 11.500 11.500
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 23.000 11.500 11.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.250 43.250 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000 3.000 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500 11.500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 11.500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 11.500 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750 5.750 0
4 Despesas de Capital 5.750 5.750 0
4.4 INVESTIMENTOS 5.750 5.750 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.750 5.750 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750 5.750 0
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 34.000 6.900 27.100
3 Despesas Correntes 28.750 6.900 21.850
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.750 6.900 21.850
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 10.350 3.450 6.900
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.350 3.450 6.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.400 3.450 14.950
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 3.450 6.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 0 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150 0 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 0 3.450
4 Despesas de Capital 5.250 0 5.250
4.4 INVESTIMENTOS 5.250 0 5.250
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.250 0 5.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250 0 5.250
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 34.500 3.450 31.050
3 Despesas Correntes 31.050 3.450 27.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.050 3.450 27.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.050 3.450 27.600
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.450 0 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900 3.450 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 0 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.450 0 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.900 0 6.900
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900 0 6.900
4 Despesas de Capital 3.450 0 3.450
4.4 INVESTIMENTOS 3.450 0 3.450
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.450 0 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450 0 3.450
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 34.500 24.150 10.350
3 Despesas Correntes 34.500 24.150 10.350
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500 24.150 10.350
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 6.900 3.450 3.450
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.900 3.450 3.450
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 27.600 20.700 6.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.050 4.600 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 3.450 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.900 3.450 3.450
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 69.000 44.850 24.150
3 Despesas Correntes 66.700 43.700 23.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.850 16.100 5.750
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.850 16.100 5.750
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.950 11.500 3.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 4.600 2.300 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150 1.150 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150 1.150 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.850 27.600 17.250
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 44.850 27.600 17.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 5.750 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.600 4.600 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500 5.750 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500 5.750 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150 1.150 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.600 4.600 0
4 Despesas de Capital 2.300 1.150 1.150
4.4 INVESTIMENTOS 2.300 1.150 1.150
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300 1.150 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300 1.150 1.150
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 22.000 19.700 2.300
3 Despesas Correntes 22.000 19.700 2.300
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000 19.700 2.300
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 4.600 2.300 2.300
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 4.600 2.300 2.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.400 17.400 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750 5.750 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450 3.450 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450 3.450 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450 3.450 0
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.300 1.300 0
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 92.000 41.975 50.025
3 Despesas Correntes 85.100 38.525 46.575
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.600 19.550 31.050
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.600 19.550 31.050
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.800 6.900 6.900
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 23.000 5.750 17.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.900 3.450 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.900 3.450 3.450
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.500 18.975 15.525
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 34.500 18.975 15.525
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.450 1.725 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 6.900 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900 3.450 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.900 3.450 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900 3.450 3.450
4 Despesas de Capital 6.900 3.450 3.450
4.4 INVESTIMENTOS 6.900 3.450 3.450
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.900 3.450 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.900 3.450 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 69.000 1.000
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.680 3.680 0
4 Despesas de Capital 3.680 3.680 0
4.4 INVESTIMENTOS 3.680 3.680 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.680 3.680 0
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.680 3.680 0
2093 Manutenção da Secretaria 66.320 65.320 1.000
3 Despesas Correntes 66.120 65.220 900
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.405 64.305 100
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 64.405 64.305 100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 500 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 63.105 63.105 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 500 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100 100 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100 100 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100 100 0
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100 100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.615 815 800
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.615 815 800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100 100 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300 100 200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100 100 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 300 100 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 315 115 200
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100 100 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300 100 200
4 Despesas de Capital 200 100 100
4.4 INVESTIMENTOS 200 100 100
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200 100 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 69.100 5.300
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 2.400 2.400 0
3 Despesas Correntes 2.400 2.400 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400 2.400 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400 2.400 0
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500 500 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500 500 0
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 500 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500 500 0
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 400 400 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 72.000 66.700 5.300
3 Despesas Correntes 69.200 64.400 4.800
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.950 37.450 500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 37.950 37.450 500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000 2.000 0
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.650 34.650 0
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000 500 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100 100 0
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100 100 0
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100 100 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.250 26.950 4.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.250 26.950 4.300
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575 575 0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500 500 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575 575 0
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300 1.150 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.850 19.700 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300 2.300 0
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150 1.150 0
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 1.000 0
4 Despesas de Capital 2.800 2.300 500
4.4 INVESTIMENTOS 2.800 2.300 500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.800 2.300 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.800 2.300 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 115.000 0
0007 Reserva de Contingência 115.000 115.000 0
9 Reserva de Contigência 115.000 115.000 0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 115.000 0
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 115.000 115.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Natureza da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total: 29.923.000 17.559.874 12.363.126

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01 – Câmara Municipal 1.215.000
01.001 – Câmara Municipal 1.215.000
01 – LEGISLATIVA 1.215.000
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.215.000
0001 – Processo Legislativo 46.500
  1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal Fiscal 46.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 46.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 46.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500
1001 – Poder Legislativo 1.168.500
  2001 Manutenção dos Serviços da Câmara Fiscal 1.168.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.168.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.168.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 717.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.200
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.200
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.100
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 8.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 77.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 110.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 27.500
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.000.000
02.002 – Gabinete do Prefeito 1.000.000
02 – JUDICIARIA 104.025
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 104.025
0011 – Procuradoria 104.025
  1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público

Fiscal 4.025
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.025
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.025
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.025
  2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Fiscal 100.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.200
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 28.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.550
04 – ADMINISTRAÇÃO 795.295
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 681.795
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 681.795
  1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão

Fiscal 5.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
  2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Fiscal 676.795
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 664.445
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 664.445
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 287.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.095
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.750
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 20.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.250
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.800
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 26.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.750
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 11.500
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.175
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.175
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.175
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.175
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
124 – CONTROLE INTERNO 113.500
0012 – Controladoria 113.500
  1087 Infraestrutura à Controladoria

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Controladoria Municipal, a serviço do controle de receitas, despesas e ações do serviço público.

Fiscal 3.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500
  2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Fiscal 110.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 110.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 110.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.250
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 41.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.700
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.680
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 100.680
0141 – Atenção a Criança 100.680
  1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar

Fiscal 3.680
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.680
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.680
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.680
  2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Fiscal 97.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 97.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 97.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 500
JURÍDICA
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.883.821
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 1.883.821
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.445.965
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.445.965
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.445.965
  1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria.

Fiscal 13.800
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
  2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Fiscal 881.165
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 851.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 851.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 400.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 78.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.310
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 690
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 19.475
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.475
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.475
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito 690
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 690
  2008 Promoção de certame – Concurso Público

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Fiscal 25.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
  2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Fiscal 48.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 48.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
  2088 Contribuição Para Formação do PASEP

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Fiscal 140.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 109.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 109.200
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 104.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 800
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
  2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS Fiscal 290.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 240.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 240.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
  2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Fiscal 48.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 48.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 46.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 437.856
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 437.856
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 437.856
  1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Fiscal 180.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 180.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 180.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 130.000
  1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 117.856
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 117.856
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 117.856
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 117.856
  1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 11.500
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 18.500
  1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.000
  1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 8.000
  1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 351.065
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065
04 – ADMINISTRAÇÃO 351.065
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 351.065
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 351.065
  1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Fiscal 18.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 17.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.250
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750
  2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores.

Fiscal 273.065
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 263.065
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 263.065
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 178.065
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
  2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação

Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal.

Fiscal 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 59.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 909.950
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950
18 – GESTÃO AMBIENTAL 235.000
544 – RECURSOS HÍDRICOS 235.000
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 235.000
  1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Fiscal 70.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 68.850
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 68.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
  1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação e manutenção de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares.

Fiscal 130.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 84.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 84.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.600
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
18990000 – Outros Recursos Vinculados 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
  1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.

Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais.

Fiscal 35.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 35.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
20 – AGRICULTURA 674.950
544 – RECURSOS HÍDRICOS 20.000
0140 – Organização Agrária 20.000
  1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros

Com essa ação garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas Comunidades rurais para consumo dos animais e plantio.

Fiscal 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 7.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 584.950
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 499.950
  2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais

Fiscal 499.950
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 466.950
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 466.950
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 69.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 144.900
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 121.800
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 500
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 500
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 50.000
  1067 Infraestrutura a agricultura

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário 35.000
  1005 Aquisição de Equipamentos de Produção

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Fiscal 5.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500
  2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra

incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor.

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.000
692 – COMERCIALIZAÇÃO 70.000
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local

Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Fiscal 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
  1069 Infraestrutura na feira livre

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 11.640.274
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274
12 – EDUCAÇÃO 11.347.024
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 119.500
0113 – Escola de Qualidade para Todos 119.500
  1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria

Equipara a estrutura funcional da Secretaria, viabilizando o bom funcionamento da Unidade

Fiscal 14.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000
  2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Fiscal 100.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 96.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 96.900
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 21.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
  2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Fiscal 5.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.050
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 7.073.174
0113 – Escola de Qualidade para Todos 7.073.174
  1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Fiscal 238.815
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 173.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 173.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 7.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 47.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 47.725
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.725
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 3.090
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.090
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.090
  1009 Aquisição de Imóveis

Para ampliar a Infraestrutura do Ensino Fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços

Fiscal 100.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Fiscal 265.858
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 192.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 192.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 192.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.670
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.670
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.670
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.638
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.638
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.638
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.550
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.550
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550
  1012 Modernização de Salas de Informática

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Fiscal 150.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.000
  1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades e coma reforma das áreas de esportes já existentes, iremos permitir e reforçar que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Fiscal 144.150
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 105.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
  1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas

Fiscal 248.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 189.500
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000
  1092 Construção de Biblioteca

Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do Ensino Fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual

Fiscal 150.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
  2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Fundamental.

Fiscal 820.538
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 801.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 801.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 442.925
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 113.575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 101.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.150
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 6.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.250
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.450
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 11.788
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.788
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 288
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300
  2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 1.888.900
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.869.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.869.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.658.550
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 172.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.250
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 15.525
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.525
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.881
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.444
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.125
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.125
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750
  2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 59.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 59.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 59.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.570
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.680
  2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental Fiscal 600
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
  2022 Manutenção do Ensino Fundamental

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 2.573.278
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.373.492
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.373.492
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 248.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 790.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 502.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.750

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 415.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 183.617
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 34.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17.250
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.750
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.380
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.380
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.370
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.370
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 920
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 172.001
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 35.230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 36.196
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.035
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.035
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Fiscal 179.535
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 93.725
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 93.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.525
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 33.925
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.525
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 85.810
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 85.810
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.775
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.125
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 39.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.110
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental

 Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 214.250
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.175
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.175
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 172.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.675
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.075
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.075
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental

 Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 40.250
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e 29.325
desenvolvimento do ensino
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.325
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.750
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.925
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.925
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.725
362 – ENSINO MÉDIO 47.700
0113 – Escola de Qualidade para Todos 47.700
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

 Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Fiscal 34.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 34.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio Fiscal 13.200
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 9.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
363 – ENSINO PROFISSIONAL 27.600
0113 – Escola de Qualidade para Todos 27.600
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico

Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário.

Fiscal 27.600
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e 27.600
desenvolvimento do ensino
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16.100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 2.911.005
0113 – Escola de Qualidade para Todos 35.000
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil

Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Fiscal 35.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000
0141 – Atenção a Criança 2.876.005
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas

Ampliar e melhorar a infraestrutura do Ensino Infantil, oferecendo mais vagas

Fiscal 120.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil.

Fiscal 242.258
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 196.013
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 196.013
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.350
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 104.120
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.543
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.625
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.625
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.745
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.745
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 863
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.432
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 575
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 560.126
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 457.363
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 457.363
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 351.563
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.397
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.397
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 313
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 771
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 313
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 100.616
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.616
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.156
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 94.866
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.156
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.438
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 750
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche

 Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 87.250
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 58.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 58.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 34.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 380.755
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 377.995
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 377.995
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 209.512
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.833
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 230
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 230
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 230
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 230
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 230
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 230
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 230
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 230
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 230
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 230
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 230
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 230
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 460
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 920
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 920
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 690
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 690
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 506.525
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 505.145
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 505.145
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 57.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 172.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 172.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 115
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.115
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 115
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 345
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 460
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 345
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 230
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche Fiscal 500
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 500
Escola (PDDE)
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 13.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 24.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.850
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.275
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil.

Fiscal 592.263
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 464.566
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 464.566
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.713
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 380.617
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.436
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 25.644
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.644
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.831
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.313
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 99.178
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.178
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.156
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 94.866
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.156
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 575
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.725
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 575
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil.

Fiscal 242.828
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 199.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 199.100
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 127.184
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.251
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.965
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.107
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.107
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 632
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.746
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.746
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 863
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.433
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 75
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 75
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 500
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 15.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 24.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.050
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 920
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 8.850
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.700
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 46.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 9.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.700
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.135.960
0113 – Escola de Qualidade para Todos 1.135.960
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos

 Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 330.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 322.525
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 322.525
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 165.230
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 575
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.575
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA

 Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 13.700
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 4.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 536.592
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 536.592
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 536.592
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 350.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 51.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino de Jovens e Adultos.

Fiscal 229.968
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 229.968
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.968
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA

 O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 250
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 22.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 22.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 3.450
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 460
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.085
0113 – Escola de Qualidade para Todos 32.085
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Fiscal 11.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.810
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.810
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.590
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 115
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 115
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 230
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 115
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 115
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 230
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Especial

Fiscal 4.660
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 4.660
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.660
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.070
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 335
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 115
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 115
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 115
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 115
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % Fiscal 10.875
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.470
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 115
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 115
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 2.500
15500000 – Transferência do Salário-Educação 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 230
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 230
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 230
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 250
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial Fiscal 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 345
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 690
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial A

poiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 1.150
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 690
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 115
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 345
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115
13 – CULTURA 293.250
392 – DIFUSÃO CULTURAL 293.250
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 293.250
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos

Fiscal 57.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 57.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.350
2038 Promoção de Eventos Culturais

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Fiscal 34.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 34.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 16.100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Fiscal 201.250
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 194.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 194.350
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 34.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 77.050
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 23.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.150
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 2.135.153
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153
15 – URBANISMO 1.822.903
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.250.728
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 1.250.728
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

 Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.250
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público Fiscal 11.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 11.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo.

Fiscal 70.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças

Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Fiscal 110.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 22.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 45.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 17.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.200
17990000 – Outras Vinculações Legais 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais Fiscal 82.225
Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 55.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 29.575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 14.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 5.575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.725
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 700
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
1070 Construção de Passagem Molhada Fiscal 25.000
Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade Fiscal 106.900
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 65.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 65.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 1.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.900
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.900
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos Fiscal 32.000
Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Fiscal 763.403
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 676.453
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 676.453
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 199.403
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 212.025
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 34.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 126.990
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 575
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 230
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 230
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 7.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.625
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.625
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
452 – SERVIÇOS URBANOS 492.175
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 492.175
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes Fiscal 28.000
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos Fiscal 82.000
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 77.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 77.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 65.500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1072 Infraestrutura urbana Fiscal 160.175
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.175
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.175
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.175
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública Fiscal 160.000
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 160.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 160.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 125.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Fiscal 62.000
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 62.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.500
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
1055 Infraestrutura na guarda do transporte Fiscal 80.000
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
25 – ENERGIA 280.250
752 – ENERGIA ELÉTRICA 280.250
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 280.250
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Fiscal 87.250
Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 77.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 77.250
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 77.250
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização Fiscal 193.000
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 112.850
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 112.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 61.939
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.861
26 – TRANSPORTE 32.000
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 32.000
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 32.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes Fiscal 32.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 32.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 534.650
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650
10 – SAÚDE 30.000
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000
0010 – Saúde 27.240
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Seguridade Social 27.240
Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.240
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.240
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.115
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.760
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Seguridade Social 2.760
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.760
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.760
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 230
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 230
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
17 – SANEAMENTO 504.650
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 504.650
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 504.650
1040 Aquisição de Imóveis Seguridade Social 90.000
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000
1041 Construção de unidades sanitárias Seguridade Social 85.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 46.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 46.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 46.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 36.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 36.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico Fiscal 165.000
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000
1084 Construção de Lagoa de Captação Seguridade Social 136.650
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 26.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.650
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.650
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico Fiscal 28.000
Assegurar a manutenção do setor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 9.650
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 575
JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 407.500
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.220
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.220
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 3.220
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social Seguridade Social 3.220
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.220
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.220
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 345
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 345
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 805
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500
16 – HABITAÇÃO 404.280
482 – HABITAÇÃO URBANA 404.280
0119 – Moradia Dígna 404.280
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais Seguridade Social 267.500
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 17.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 115.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.500
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 57.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.500
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 57.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 57.500
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1048 Aquisição de Imóveis Seguridade Social 50.000
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de Unidade de Assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Seguridade Social 60.000
Materiais e Ajuda
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação Seguridade Social 26.780
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.055
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.055
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.080
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA 575
JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 566.000
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 224.000
695 – TURISMO 224.000
0135 – Turismo 224.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Fiscal 25.000
Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1017 Construção de Mirante Fiscal 113.000
Com a construção do mirante, atrairão a atenção do turismo religioso e econômico
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 23.000
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000
2099 Manutenção do Setor Fiscal 43.000
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 43.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.250
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.850
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
2100 Criação de Rotas turísticas Fiscal 20.000
Com a implantação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração de renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
27 – DESPORTO E LAZER 342.000
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 342.000
0112 – Esporte e Lazer 342.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas Fiscal 25.000
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1013 Reforma do Campo de Futebol Fiscal 25.000
Com a reforma do campo situado na Comunidade de Jurumenha e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
1068 Projeto Social Esportivo Fiscal 45.000
Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 15.000
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Fiscal 137.000
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 130.550
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 130.550
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.250
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.150
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos Fiscal 30.000
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 26.550
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.550
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.900
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
2098 Infraestrutura ao desportista Fiscal 60.000
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 7.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 7.237.737
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 7.237.737
10 – SAÚDE 7.237.737
301 – ATENÇÃO BÁSICA 6.198.012
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.198.012
1035 Infraestrutura na saúde pública Seguridade Social 300.000
Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de 100.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 55.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre Seguridade Social 115.600
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 65.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.600
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Seguridade Social 2.657.112
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.443.463
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.443.463
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 356.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 861.339
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 368.575
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 46.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 615.096
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 978
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 55.000
Congêneres vinculados à Saúde
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.500
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 8.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.400
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 173
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 173
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 105.576
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.576
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 88.576
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.350
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.150
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS Seguridade Social 226.750
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 99.475
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.475
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.700
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 105.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.725
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 77.050
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 800
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF Seguridade Social 1.345.650
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 84.725
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 84.725
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 23.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.259.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.259.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 690.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 575
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 471.450
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal Seguridade Social 506.000
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 124.775
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 124.775
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.375
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.325
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 368.575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 368.575
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 172.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 172.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.650
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.650
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado Fiscal 7.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE Seguridade Social 4.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Seguridade Social 713.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 303.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 303.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 172.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 34.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 34.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 57.500
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 120.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.200
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 57.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 57.500
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 172.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.500
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 57.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 57.500
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.

Fiscal 167.900
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.875
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.875
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 121.930
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 570
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social

Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Seguridade Social 70.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 5.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento

Seguridade Social 85.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 62.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.750
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 52.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. 22.250
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.250
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 765.375
0010 – Saúde 60.000
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN

Celebração de Parceria administrativa, quando serão efetuados repasses financeiros visando atender o Termo de Cooperação Técnica para complementação à Escala de Plantão do Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN

Seguridade Social 60.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 60.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 705.375
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias

Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS

Seguridade Social 177.650
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 83.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 83.800
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.800
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 33.850
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.850
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.850
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 Aquisição de equipamentos para Unidade Mista de Saúde

Seguridade Social 100.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 37.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.250
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 43.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000
1034 Aquisição de Imóveis

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Seguridade Social 120.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Seguridade Social 307.725
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 155.525
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 155.525
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 115.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 118.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 118.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 103.825
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.325
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 550
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 173.350
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 173.350
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Seguridade Social 173.350
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 41.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.300
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Seguridade Social 48.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.475
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.475
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 575
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 575
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.950
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.950
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.300
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 53.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 53.000
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Seguridade Social 33.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas

 Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Seguridade Social 20.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.025
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 575
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 575
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.782.450
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.533.450
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 155.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 155.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação

Seguridade Social 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Seguridade Social 43.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.450
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 19.550
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.550
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.450
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Seguridade Social 32.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 29.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.700
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.250
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.300
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Seguridade Social 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.100
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.300
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.200
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.300
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.300
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 145.150
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 145.150
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

 Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Seguridade Social 73.150
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 38.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 38.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.250
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 35.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.400
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência

Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Seguridade Social 72.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.500
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.500
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 345.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 345.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.

Seguridade Social 52.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 17.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.500
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 11.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS

Seguridade Social 16.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.

Seguridade Social 29.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.950
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.950
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.050
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.050
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.

Seguridade Social 31.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 7.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.850
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Seguridade Social 34.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.200
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa

 Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena

Seguridade Social 34.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 24.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Seguridade Social 34.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 24.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.350
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.450
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência

 Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Seguridade Social 22.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 19.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.700
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.300
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.300
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz”

 Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.

Seguridade Social 92.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 41.975
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.975
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.900
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.025
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.025
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.900
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 17.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.450
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.725
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.450
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.300
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 888.300
1046 Aquisição de Imóveis

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços

Seguridade Social 49.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 19.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 19.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Seguridade Social 90.100
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 41.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.700
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.700
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 14.265
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.265
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.265
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.135
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.135
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.135
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos

Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar

Seguridade Social 90.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 35.925
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.925
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 54.075
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 54.075
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.250
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.

Seguridade Social 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.900
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.725
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.900
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.875
2073 Promoção de Eventos Sociais

Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.

Seguridade Social 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.450
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.100
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.

Seguridade Social 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.875
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.875
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.875
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.875
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.875
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.875
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.875
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS Seguridade Social 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.900
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.250
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira

Seguridade Social 215.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 210.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 210.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 65.850
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.150
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.750
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 9.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.750
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.150
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 3.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.750
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.150
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.450
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF

Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Seguridade Social 160.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 49.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 575
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 575
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 70.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.250
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 28.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.150
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.795
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Seguridade Social 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 24.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 4.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.250
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 4.750
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 4.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.250
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais

Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município

Seguridade Social 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.050
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.050
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.450
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.600
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 16.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.900
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.300
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB

Com a atualização dos cadastros do Programa Auxílio Brasil, iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PAB.

Seguridade Social 44.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 22.325
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.325
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.675
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.675
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.675
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.175
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.150
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.150
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
11 – TRABALHO 249.000
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 249.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 249.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais

Seguridade Social 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.300
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.450
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.400
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Seguridade Social 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 26.450
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 9.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.450
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 33.550
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.550
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.450
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho

Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.

Seguridade Social 90.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 11.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.500
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Seguridade Social 69.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 44.850
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 44.850
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 24.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.450
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.750
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.750
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 70.000
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 70.000
04 – ADMINISTRAÇÃO 70.000
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 70.000
0007 – Administração 70.000
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento

Fiscal 3.680
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.680
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.680
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.680
2093 Manutenção da Secretaria

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria.

Fiscal 66.320
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 65.320
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.320
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 63.105
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 115
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 74.400
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400
05 – DEFESA NACIONAL 72.000
182 – DEFESA CIVIL 72.000
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 72.000
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População

Fiscal 72.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 66.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 66.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 34.650
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 575
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 575
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.150
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 19.700
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 2.300
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.150
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.150
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.150
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 575
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 575
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 2.400
182 – DEFESA CIVIL 2.400
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 2.400
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades

Fiscal 2.400
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 115.000
02.099 – Reserva de Contingencia 115.000
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000
9999 – Reserva de Contingência 115.000
0007 Reserva de Contingência Fiscal 115.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 115.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 115.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo   1.215.000
01 – Câmara Municipal 1.215.000
01 – LEGISLATIVA 1.215.000
Poder Executivo   28.708.000
02 – Poder Executivo 28.708.000
02 – JUDICIARIA 104.025
04 – ADMINISTRAÇÃO 2.662.325
05 – DEFESA NACIONAL 72.000
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 2.400
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.637.350
10 – SAÚDE 7.267.737
11 – TRABALHO 249.000
12 – EDUCAÇÃO 11.347.024
13 – CULTURA 293.250
15 – URBANISMO 1.822.903
16 – HABITAÇÃO 404.280
17 – SANEAMENTO 504.650
18 – GESTÃO AMBIENTAL 235.000
20 – AGRICULTURA 674.950
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 224.000
25 – ENERGIA 280.250
26 – TRANSPORTE 32.000
27 – DESPORTO E LAZER 342.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 437.856
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000
Total: 29.923.000

 

QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 – LEGISLATIVA 1.215.000 0 1.215.000
02 – JUDICIARIA 0 104.025 104.025
04 – ADMINISTRAÇÃO 0 2.662.325 2.662.325
05 – DEFESA NACIONAL 0 72.000 72.000
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 0 2.400 2.400
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 1.637.350 1.637.350
10 – SAÚDE 0 7.267.737 7.267.737
11 – TRABALHO 0 249.000 249.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo Poder Executivo Total
12 – EDUCAÇÃO 0 11.347.024 11.347.024
13 – CULTURA 0 293.250 293.250
15 – URBANISMO 0 1.822.903 1.822.903
16 – HABITAÇÃO 0 404.280 404.280
17 – SANEAMENTO 0 504.650 504.650
18 – GESTÃO AMBIENTAL 0 235.000 235.000
20 – AGRICULTURA 0 674.950 674.950
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 0 224.000 224.000
25 – ENERGIA 0 280.250 280.250
26 – TRANSPORTE 0 32.000 32.000
27 – DESPORTO E LAZER 0 342.000 342.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 0 437.856 437.856
99 – RESERVA DE CONTINGENC 0 115.000 115.000
Total 1.215.000 28.708.000 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0
01 – LEGISLATIVA 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0
0001 – Processo Legislativo 46.500 0 0 0 46.500 0 0 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 46.500 0 0 0 46.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 46.500 0 0 0 46.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 46.500 0 0 0 46.500 0 0 0
1001 – Poder Legislativo 1.168.500 824.200 0 344.300 0 0 0 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.168.500 824.200 0 344.300 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.168.500 824.200 0 344.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.168.500 824.200 0 344.300 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.002 Gabinete do Prefeito 1.000.000 697.145 0 251.100 51.755 0 0 0
02 – JUDICIARIA 104.025 47.150 0 38.300 18.575 0 0 0
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 104.025 47.150 0 38.300 18.575 0 0 0
0011 – Procuradoria 104.025 47.150 0 38.300 18.575 0 0 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público 4.025 0 0 0 4.025 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.025 0 0 0 4.025 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.025 0 0 0 4.025 0 0 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. 100.000 47.150 0 38.300 14.550 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 47.150 0 38.300 14.550 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 47.150 0 38.300 14.550 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 795.295 563.495 0 203.800 28.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 681.795 494.845 0 170.200 16.750 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 681.795 494.845 0 170.200 16.750 0 0 0
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

676.795 494.845 0 170.200 11.750 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 664.445 493.845 0 159.850 10.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 664.445 493.845 0 159.850 10.750 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 7.175 1.000 0 5.175 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.175 1.000 0 5.175 1.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.175 0 0 5.175 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.175 0 0 5.175 0 0 0 0
124 – CONTROLE INTERNO 113.500 68.650 0 33.600 11.250 0 0 0
0012 – Controladoria 113.500 68.650 0 33.600 11.250 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
1087 Infraestrutura à Controladoria Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Controladoria Municipal, a serviço do controle de receitas, despesas e ações do serviço público. 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. 110.000 68.650 0 33.600 7.750 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 110.000 68.650 0 33.600 7.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 110.000 68.650 0 33.600 7.750 0 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.680 86.500 0 9.000 5.180 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 100.680 86.500 0 9.000 5.180 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 100.680 86.500 0 9.000 5.180 0 0 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente  Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. 97.000 86.500 0 9.000 1.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 97.000 86.500 0 9.000 1.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 97.000 86.500 0 9.000 1.500 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.883.821 792.000 72.000 619.535 28.930 5.000 366.356 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.445.965 792.000 500 619.535 28.930 5.000 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.445.965 792.000 500 619.535 28.930 5.000 0 0
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.445.965 792.000 500 619.535 28.930 5.000 0 0
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. 13.800 0 0 0 13.800 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.300 0 0 0 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 0 2.300 0 0 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. 881.165 502.000 500 369.285 4.380 5.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 851.000 492.000 500 351.500 2.000 5.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 851.000 492.000 500 351.500 2.000 5.000 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 0 8.310 1.690 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 8.310 1.690 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 19.475 10.000 0 9.475 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.475 10.000 0 9.475 0 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 690 0 0 0 690 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 0 690 0 0 0
2008 Promoção de certame – Concurso Público Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 48.000 0 0 37.250 10.750 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 0 37.250 10.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000 0 0 37.250 10.750 0 0 0
2088 Contribuição Para Formação do PASEP Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. 140.000 0 0 140.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 109.200 0 0 109.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 109.200 0 0 109.200 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
17180000- Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800 0 0 800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800 0 0 800 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência  Social/INSS Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. 290.000 290.000 0 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 240.000 240.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 240.000 240.000 0 0 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 50.000 0 0 0 0 0 0
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 437.856 0 71.500 0 0 0 366.356 0
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 437.856 0 71.500 0 0 0 366.356 0
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 437.856 0 71.500 0 0 0 366.356 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 180.000 0 50.000 0 0 0 130.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 180.000 0 50.000 0 0 0 130.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 180.000 0 50.000 0 0 0 130.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s  Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 117.856 0 0 0 0 0 117.856 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 117.856 0 0 0 0 0 117.856 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 117.856 0 0 0 0 0 117.856 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 30.000 0 11.500 0 0 0 18.500 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 11.500 0 0 0 18.500 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 11.500 0 0 0 18.500 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 10.000 0 2.000 0 0 0 8.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 2.000 0 0 0 8.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 2.000 0 0 0 8.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 4.000 0 0 0 46.000 0
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Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 351.065 250.065 500 79.500 21.000 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 351.065 250.065 500 79.500 21.000 0 0 0
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 351.065 250.065 500 79.500 21.000 0 0 0
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 351.065 250.065 500 79.500 21.000 0 0 0
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17.250 0 0 0 17.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.250 0 0 0 17.250 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 750 0 0 0 750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 750 0 0 0 750 0 0 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. 273.065 250.065 500 19.500 3.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 263.065 249.065 500 11.500 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 263.065 249.065 500 11.500 2.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 1.000 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 1.000 0 3.000 1.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.500 0 0 3.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500 0 0 3.500 0 0 0 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 909.950 251.200 1.000 342.300 265.450 50.000 0 0
18 – GESTÃO AMBIENTAL 235.000 0 0 22.550 212.450 0 0 0
544 – RECURSOS HÍDRICOS 235.000 0 0 22.550 212.450 0 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 235.000 0 0 22.550 212.450 0 0 0
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. 70.000 0 0 16.100 53.900 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 68.850 0 0 14.950 53.900 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 68.850 0 0 14.950 53.900 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação e manutenção de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. 130.000 0 0 3.000 127.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 84.250 0 0 3.000 81.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 84.250 0 0 3.000 81.250 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.  Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. 35.000 0 0 3.450 31.550 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 35.000 0 0 3.450 31.550 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.000 0 0 3.450 31.550 0 0 0
20 – AGRICULTURA 674.950 251.200 1.000 319.750 53.000 50.000 0 0
544 – RECURSOS HÍDRICOS 20.000 0 0 4.000 16.000 0 0 0
0140 – Organização Agrária 20.000 0 0 4.000 16.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros Com essa ação garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas Comunidades rurais para consumo dos animais e plantio. 20.000 0 0 4.000 16.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.000 0 0 2.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.000 0 0 2.000 5.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 584.950 251.200 1.000 275.750 7.000 50.000 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 499.950 251.200 0 246.750 2.000 0 0 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais 499.950 251.200 0 246.750 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 466.950 250.700 0 214.250 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 466.950 250.700 0 214.250 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.500 500 0 20.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.500 500 0 20.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 12.500 0 0 12.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.500 0 0 12.500 0 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
1067 Infraestrutura a agricultura Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário 35.000 0 1.000 29.000 5.000 0 0 0
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. 30.000 0 1.000 29.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 1.000 29.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 1.000 29.000 0 0 0 0
692 – COMERCIALIZAÇÃO 70.000 0 0 40.000 30.000 0 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 70.000 0 0 40.000 30.000 0 0 0
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais. 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
1069 Infraestrutura na feira livre A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão. 50.000 0 0 40.000 10.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 40.000 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 40.000 10.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.640.274 7.228.583 0 2.593.182 1.718.509 100.000 0 0
12 – EDUCAÇÃO 11.347.024 7.089.433 0 2.474.732 1.682.859 100.000 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 119.500 62.900 0 39.350 17.250 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 119.500 62.900 0 39.350 17.250 0 0 0
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria Equipara a estrutura funcional da Secretaria, viabilizando o bom funcionamento da Unidade 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. 100.000 62.900 0 35.000 2.100 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 96.900 62.900 0 32.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 96.900 62.900 0 32.000 2.000 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100 0 0 0 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 0 100 0 0 0
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 7.073.174 3.930.705 0 1.740.166 1.302.303 100.000 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 7.073.174 3.930.705 0 1.740.166 1.302.303 100.000 0 0
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 0 0 0 238.815 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 173.000 0 0 0 173.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173.000 0 0 0 173.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 47.725 0 0 0 47.725 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 47.725 0 0 0 47.725 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 3.090 0 0 0 3.090 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.090 0 0 0 3.090 0 0 0
1009 Aquisição de Imóveis Para ampliar a Infraestrutura do Ensino Fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. 265.858 0 0 0 265.858 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 192.000 0 0 0 192.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 192.000 0 0 0 192.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.670 0 0 0 62.670 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.670 0 0 0 62.670 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.638 0 0 0 3.638 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.638 0 0 0 3.638 0 0 0
15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.550 0 0 0 1.550 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.550 0 0 0 1.550 0 0 0
1012 Modernização de Salas de Informática Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades e coma reforma das áreas de esportes já existentes, iremos permitir e reforçar que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. 144.150 0 0 0 144.150 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.150 0 0 0 4.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.150 0 0 0 4.150 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas 248.000 0 0 0 248.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.500 0 0 0 189.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.500 0 0 0 189.500 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
1092 Construção de Biblioteca Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do Ensino Fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Fundamental. 820.538 487.350 0 223.388 109.800 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 801.000 478.800 0 219.900 102.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 801.000 478.800 0 219.900 102.300 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 6.250 3.200 0 1.600 1.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.250 3.200 0 1.600 1.450 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 11.788 4.600 0 1.438 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.788 4.600 0 1.438 5.750 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.500 750 0 450 300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 750 0 450 300 0 0 0
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 1.888.900 1.888.900 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.869.000 1.869.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.869.000 1.869.000 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.250 3.250 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.250 3.250 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 15.525 15.525 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.525 15.525 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.125 1.125 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.125 1.125 0 0 0 0 0 0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 0 500 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 600 0 0 500 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 500 100 0 0 0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 2.573.278 1.554.455 0 1.012.073 6.750 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.373.492 1.554.225 0 812.517 6.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.373.492 1.554.225 0 812.517 6.750 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.380 0 0 1.380 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.380 0 0 1.380 0 0 0 0
15703110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
15703120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.370 0 0 4.370 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.370 0 0 4.370 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 172.001 0 0 172.001 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.001 0 0 172.001 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 1.035 230 0 805 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.035 230 0 805 0 0 0 0
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. 179.535 0 0 179.535 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 93.725 0 0 93.725 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 93.725 0 0 93.725 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 85.810 0 0 85.810 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 85.810 0 0 85.810 0 0 0 0
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 214.250 0 0 214.250 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.175 0 0 189.175 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.175 0 0 189.175 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.075 0 0 25.075 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.075 0 0 25.075 0 0 0 0
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 40.250 0 0 40.250 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 29.325 0 0 29.325 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.325 0 0 29.325 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 10.925 0 0 10.925 0 0 0 0
Escolar (PNAE)
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.925 0 0 10.925 0 0 0 0
362 – ENSINO MÉDIO 47.700 0 0 47.700 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0113 – Escola de Qualidade para Todos 47.700 0 0 47.700 0 0 0 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 0 0 13.200 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
363 – ENSINO PROFISSIONAL 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário. 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 2.911.005 2.203.926 0 464.511 242.568 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 35.000 0 0 0 35.000 0 0 0
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas 35.000 0 0 0 35.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 2.876.005 2.203.926 0 464.511 207.568 0 0 0
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas Ampliar e melhorar a infraestrutura do Ensino Infantil, oferecendo mais vagas 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15703110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15703120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15753110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15753120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. 242.258 157.320 0 46.631 38.307 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 196.013 151.270 0 43.593 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 196.013 151.270 0 43.593 1.150 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.625 2.025 0 450 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.625 2.025 0 450 1.150 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.745 2.875 0 1.438 35.432 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.745 2.875 0 1.438 35.432 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875 1.150 0 1.150 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 1.150 0 1.150 575 0 0 0
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 560.126 558.688 0 0 1.438 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 457.363 457.363 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 457.363 457.363 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.397 1.397 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.397 1.397 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 100.616 99.178 0 0 1.438 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.616 99.178 0 0 1.438 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 750 750 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 750 750 0 0 0 0 0 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 87.250 0 0 87.250 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 58.500 0 0 58.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 58.500 0 0 58.500 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 380.755 316.495 0 61.270 2.990 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 377.995 316.265 0 58.740 2.990 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 377.995 316.265 0 58.740 2.990 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 460 0 0 460 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 920 0 0 920 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 920 0 0 920 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 690 0 0 690 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 690 230 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 230 0 460 0 0 0 0
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 506.525 403.075 0 102.875 575 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 505.145 402.960 0 101.610 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 505.145 402.960 0 101.610 575 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 345 0 0 345 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345 0 0 345 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 345 0 0 345 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345 0 0 345 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 230 115 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 115 0 115 0 0 0 0
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 0 400 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 500 0 0 400 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 400 100 0 0 0
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida 24.500 0 0 24.500 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. 592.263 592.263 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 464.566 464.566 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 464.566 464.566 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 25.644 25.644 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.644 25.644 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 99.178 99.178 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.178 99.178 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875 2.875 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 2.875 0 0 0 0 0 0
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil. 242.828 176.085 0 24.985 41.758 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 199.100 172.035 0 22.465 4.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 199.100 172.035 0 22.465 4.600 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.107 1.025 0 932 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.107 1.025 0 932 1.150 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.746 2.875 0 1.438 35.433 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.746 2.875 0 1.438 35.433 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 875 150 0 150 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 875 150 0 150 575 0 0 0
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 500 0 0 400 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 500 0 0 400 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 400 100 0 0 0
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida 24.500 0 0 24.500 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 46.000 0 0 46.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.250 0 0 17.250 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.250 0 0 17.250 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.135.960 868.662 0 147.530 119.768 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 1.135.960 868.662 0 147.530 119.768 0 0 0
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 330.000 259.070 0 65.180 5.750 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 322.525 258.495 0 58.280 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 322.525 258.495 0 58.280 5.750 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 1.725 575 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 575 0 1.150 0 0 0 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida 13.700 0 0 13.700 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino de Jovens e Adultos. 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 250 0 0 200 50 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 250 0 0 200 50 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 200 50 0 0 0
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 575 0 0 575 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 575 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.875 0 0 2.875 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 0 0 2.875 0 0 0 0
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.085 23.240 0 7.875 970 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 32.085 23.240 0 7.875 970 0 0 0
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. 11.500 9.200 0 2.070 230 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.810 9.200 0 1.380 230 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.810 9.200 0 1.380 230 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 230 0 0 230 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 0 0 230 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 115 0 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115 0 0 115 0 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 115 0 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115 0 0 115 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 230 0 0 230 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 0 0 230 0 0 0 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Especial 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 250 0 0 200 50 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 250 0 0 200 50 0 0 0
Escola (PDDE)
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 200 50 0 0 0
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 690 0 0 690 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 690 0 0 690 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
13 – CULTURA 293.250 139.150 0 118.450 35.650 0 0 0
392 – DIFUSÃO CULTURAL 293.250 139.150 0 118.450 35.650 0 0 0
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 293.250 139.150 0 118.450 35.650 0 0 0
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos 57.500 0 0 24.150 33.350 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 57.500 0 0 24.150 33.350 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 24.150 33.350 0 0 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. 201.250 139.150 0 59.800 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 194.350 139.150 0 52.900 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 194.350 139.150 0 52.900 2.300 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.135.153 281.203 0 911.759 942.191 0 0 0
15 – URBANISMO 1.822.903 281.203 0 735.370 806.330 0 0 0
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.250.728 281.203 0 554.620 414.905 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 1.250.728 281.203 0 554.620 414.905 0 0 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade 50.000 0 0 29.300 20.700 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 29.300 20.700 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 29.300 20.700 0 0 0
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 11.000 0 0 4.000 7.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 0 0 4.000 7.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000 0 0 4.000 7.000 0 0 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer 110.200 0 0 0 110.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 17.200 0 0 0 17.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.200 0 0 0 17.200 0 0 0
17990000- Outras Vinculações Legais 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
1052 Recuperação das Estradas Vicinais Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. 82.225 0 0 64.000 18.225 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 55.450 0 0 42.225 13.225 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.450 0 0 42.225 13.225 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 14.450 0 0 9.450 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.450 0 0 9.450 5.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.300 0 0 3.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.300 0 0 3.300 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 5.575 0 0 5.575 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.575 0 0 5.575 0 0 0 0
1070 Construção de Passagem Molhada Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 106.900 0 0 0 106.900 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 1.900 0 0 0 1.900 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.900 0 0 0 1.900 0 0 0
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade 32.000 0 0 0 32.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. 763.403 281.203 0 457.320 24.880 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 676.453 280.053 0 383.520 12.880 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 676.453 280.053 0 383.520 12.880 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.575 0 0 575 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.575 0 0 575 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 7.300 0 0 2.300 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.300 0 0 2.300 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 70.625 1.150 0 67.475 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.625 1.150 0 67.475 2.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
452 – SERVIÇOS URBANOS 492.175 0 0 180.750 311.425 0 0 0
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 492.175 0 0 180.750 311.425 0 0 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. 28.000 0 0 0 28.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 0 0 28.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 0 0 28.000 0 0 0
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada 82.000 0 0 5.750 76.250 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 77.000 0 0 5.750 71.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 77.000 0 0 5.750 71.250 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1072 Infraestrutura urbana Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. 160.175 0 0 0 160.175 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.175 0 0 0 60.175 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.175 0 0 0 60.175 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 160.000 0 0 160.000 0 0 0 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 62.000 0 0 15.000 47.000 0 0 0
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 62.000 0 0 15.000 47.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.000 0 0 15.000 47.000 0 0 0
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
1055 Infraestrutura na guarda do transporte Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
25 – ENERGIA 280.250 0 0 144.389 135.861 0 0 0
752 – ENERGIA ELÉTRICA 280.250 0 0 144.389 135.861 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 280.250 0 0 144.389 135.861 0 0 0
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. 87.250 0 0 0 87.250 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 77.250 0 0 0 77.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 77.250 0 0 0 77.250 0 0 0
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 193.000 0 0 144.389 48.611 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.150 0 0 74.400 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.150 0 0 74.400 5.750 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 112.850 0 0 69.989 42.861 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 112.850 0 0 69.989 42.861 0 0 0
26 – TRANSPORTE 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 534.650 25.765 0 27.935 390.950 90.000 0 0
10 – SAÚDE 30.000 19.765 0 7.935 2.300 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 19.765 0 7.935 2.300 0 0 0
0010 – Saúde 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
17 – SANEAMENTO 504.650 6.000 0 20.000 388.650 90.000 0 0
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 504.650 6.000 0 20.000 388.650 90.000 0 0
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 504.650 6.000 0 20.000 388.650 90.000 0 0
1040 Aquisição de Imóveis Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento 90.000 0 0 0 0 90.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 0 0 0 0 90.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 0 90.000 0 0
1041 Construção de unidades sanitárias Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. 85.000 0 0 0 85.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 46.000 0 0 0 46.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 46.000 0 0 0 46.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. 165.000 0 0 0 165.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
17103210- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
1084 Construção de Lagoa de Captação Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. 136.650 0 0 0 136.650 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 26.650 0 0 0 26.650 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.650 0 0 0 26.650 0 0 0
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor 28.000 6.000 0 20.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 6.000 0 20.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 6.000 0 20.000 2.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 407.500 18.155 0 70.040 268.805 50.500 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.220 0 0 1.415 1.305 500 0 0
16 – HABITAÇÃO 404.280 18.155 0 68.625 267.500 50.000 0 0
482 – HABITAÇÃO URBANA 404.280 18.155 0 68.625 267.500 50.000 0 0
0119 – Moradia Dígna 404.280 18.155 0 68.625 267.500 50.000 0 0
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. 267.500 0 0 0 267.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17.500 0 0 0 17.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500 0 0 0 17.500 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 115.000 0 0 0 115.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000 0 0 0 115.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 57.500 0 0 0 57.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 0 57.500 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 57.500 0 0 0 57.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 0 57.500 0 0 0
17003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1048 Aquisição de Imóveis Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de Unidade de Assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município. 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. 26.780 18.155 0 8.625 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.055 18.155 0 6.900 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.055 18.155 0 6.900 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 575 0 0 575 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 575 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 566.000 76.500 0 267.200 222.300 0 0 0
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 224.000 0 0 66.000 158.000 0 0 0
695 – TURISMO 224.000 0 0 66.000 158.000 0 0 0
0135 – Turismo 224.000 0 0 66.000 158.000 0 0 0
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo 25.000 0 0 3.000 22.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 3.000 7.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 3.000 7.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1017 Construção de Mirante Com a construção do mirante, atrairão a atenção do turismo religioso e econômico 113.000 0 0 0 113.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
2099 Manutenção do Setor 43.000 0 0 43.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 43.000 0 0 43.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.000 0 0 43.000 0 0 0 0
2100 Criação de Rotas turísticas Com a implantação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração de renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
27 – DESPORTO E LAZER 342.000 76.500 0 201.200 64.300 0 0 0
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 342.000 76.500 0 201.200 64.300 0 0 0
0112 – Esporte e Lazer 342.000 76.500 0 201.200 64.300 0 0 0
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. 25.000 0 0 3.000 22.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 3.000 7.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 3.000 7.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1013 Reforma do Campo de Futebol Com a reforma do campo situado na Comunidade de Jurumenha e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade 25.000 0 0 8.000 17.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 0 0 8.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 8.000 5.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1068 Projeto Social Esportivo Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte 137.000 76.500 0 55.200 5.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 130.550 75.500 0 51.750 3.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 130.550 75.500 0 51.750 3.300 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.450 1.000 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.450 1.000 0 3.450 0 0 0 0
17063120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
17103220- Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
2042 Promoção de Eventos Esportivos Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 26.550 0 0 26.550 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.550 0 0 26.550 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
2098 Infraestrutura ao desportista 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.642.169 0 2.478.867 996.701 120.000 0 0
10 – SAÚDE 7.237.737 3.642.169 0 2.478.867 996.701 120.000 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 6.198.012 3.300.694 0 2.180.917 716.401 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.198.012 3.300.694 0 2.180.917 716.401 0 0 0
1035 Infraestrutura na saúde pública Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. 115.600 0 0 0 115.600 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.600 0 0 0 5.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.600 0 0 0 5.600 0 0 0
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local 2.657.112 1.683.064 0 916.372 57.676 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.443.463 1.683.064 0 755.396 5.003 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.443.463 1.683.064 0 755.396 5.003 0 0 0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 55.000 0 0 22.500 32.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000 0 0 22.500 32.500 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 8.400 0 0 3.400 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.400 0 0 3.400 5.000 0 0 0
16323110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
16323120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 173 0 0 0 173 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173 0 0 0 173 0 0 0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 105.576 0 0 105.576 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.576 0 0 105.576 0 0 0 0
16360000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município 226.750 196.275 0 24.725 5.750 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 99.475 90.275 0 9.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.475 90.275 0 9.200 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 105.725 90.200 0 15.525 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.725 90.200 0 15.525 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 800 800 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800 800 0 0 0 0 0 0
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. 1.345.650 855.600 0 488.900 1.150 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 84.725 71.875 0 12.275 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 84.725 71.875 0 12.275 575 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.259.200 783.725 0 475.475 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.259.200 783.725 0 475.475 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. 506.000 404.225 0 86.825 14.950 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 124.775 52.325 0 72.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 124.775 52.325 0 72.450 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 368.575 351.900 0 14.375 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 368.575 351.900 0 14.375 2.300 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.650 0 0 0 12.650 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.650 0 0 0 12.650 0 0 0
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 0 5.000 2.000 0 0 0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local 713.000 0 0 535.300 177.700 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 303.300 0 0 303.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 303.300 0 0 303.300 0 0 0 0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 120.200 0 0 0 120.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.200 0 0 0 120.200 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 172.500 0 0 115.000 57.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.500 0 0 115.000 57.500 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. 167.900 153.530 0 13.795 575 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450 16.100 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450 16.100 0 10.350 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.875 137.430 0 3.445 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.875 137.430 0 3.445 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. 70.000 8.000 0 22.000 40.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.000 8.000 0 20.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 8.000 0 20.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento 85.000 0 0 85.000 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 62.750 0 0 62.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.750 0 0 62.750 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.250 0 0 22.250 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.250 0 0 22.250 0 0 0 0
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 765.375 262.225 0 104.500 278.650 120.000 0 0
0010 – Saúde 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN Celebração de Parceria administrativa, quando serão efetuados repasses financeiros visando atender o Termo de Cooperação Técnica para complementação à Escala de Plantão do Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 705.375 262.225 0 44.500 278.650 120.000 0 0
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS 177.650 0 0 0 177.650 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 83.800 0 0 0 83.800 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 83.800 0 0 0 83.800 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 33.850 0 0 0 33.850 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.850 0 0 0 33.850 0 0 0
16313110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de equipamentos para Unidade Mista de Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 37.250 0 0 0 37.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.250 0 0 0 37.250 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 43.000 0 0 0 43.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.000 0 0 0 43.000 0 0 0
16313120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0
1034 Aquisição de Imóveis Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC 307.725 262.225 0 44.500 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450 14.950 0 11.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450 14.950 0 11.500 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 155.525 139.150 0 16.375 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 155.525 139.150 0 16.375 0 0 0 0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 118.450 106.125 0 12.325 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 118.450 106.125 0 12.325 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.300 2.000 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.300 2.000 0 2.300 0 0 0 0
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 41.350 0 0 41.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.350 0 0 41.350 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.450 0 0 103.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.450 0 0 103.450 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.300 0 0 8.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.300 0 0 8.300 0 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
16590000- Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.475 5.175 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.475 5.175 0 2.300 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.950 37.075 0 2.875 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.950 37.075 0 2.875 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 53.000 37.000 0 14.925 1.075 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 53.000 37.000 0 14.925 1.075 0 0 0
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. 33.000 33.000 0 0 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 14.000 14.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 14.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. 20.000 4.000 0 14.925 1.075 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.400 0 0 6.900 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.400 0 0 6.900 500 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.450 4.000 0 7.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.450 4.000 0 7.450 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 575 0 0 575 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 575 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.782.450 451.950 0 993.345 288.155 49.000 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.533.450 396.550 0 808.945 278.955 49.000 0 0
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 155.000 21.150 0 71.550 62.300 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 155.000 21.150 0 71.550 62.300 0 0 0
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. 43.000 21.150 0 19.550 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 23.450 10.800 0 11.500 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.450 10.800 0 11.500 1.150 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 19.550 10.350 0 8.050 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.550 10.350 0 8.050 1.150 0 0 0
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 29.700 0 0 29.700 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.700 0 0 29.700 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.100 0 0 13.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.100 0 0 13.100 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 145.150 0 0 127.250 17.900 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 145.150 0 0 127.250 17.900 0 0 0
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar 73.150 0 0 61.000 12.150 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 38.000 0 0 32.250 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 38.000 0 0 32.250 5.750 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 35.150 0 0 28.750 6.400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.150 0 0 28.750 6.400 0 0 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 72.000 0 0 66.250 5.750 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.500 0 0 54.750 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.500 0 0 54.750 5.750 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 345.000 65.800 0 193.875 85.325 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 345.000 65.800 0 193.875 85.325 0 0 0
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. 52.000 0 0 0 52.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17.500 0 0 0 17.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500 0 0 0 17.500 0 0 0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.500 0 0 0 4.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 0 4.500 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.300 0 0 0 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 0 2.300 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.450 0 0 0 3.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 0 3.450 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. 29.000 15.200 0 12.075 1.725 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.950 6.625 0 5.750 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.950 6.625 0 5.750 575 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.050 8.575 0 6.325 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.050 8.575 0 6.325 1.150 0 0 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. 31.000 0 0 31.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.350 0 0 12.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.350 0 0 12.350 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 7.900 0 0 7.900 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.900 0 0 7.900 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.750 0 0 10.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.750 0 0 10.750 0 0 0 0
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 34.000 0 0 28.750 5.250 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.200 0 0 14.950 5.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.200 0 0 14.950 5.250 0 0 0
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena 34.500 0 0 31.050 3.450 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.900 0 0 6.900 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 24.150 0 0 20.700 3.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150 0 0 20.700 3.450 0 0 0
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 24.150 0 0 24.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150 0 0 24.150 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Exercício:2023 – Em R$ 1,00 Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 19.700 0 0 19.700 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.700 0 0 19.700 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. 92.000 50.600 0 34.500 6.900 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 41.975 19.550 0 18.975 3.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.975 19.550 0 18.975 3.450 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.025 31.050 0 15.525 3.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.025 31.050 0 15.525 3.450 0 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.300 309.600 0 416.270 113.430 49.000 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 888.300 309.600 0 416.270 113.430 49.000 0 0
1046 Aquisição de Imóveis Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços 49.000 0 0 0 0 49.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 19.000 0 0 0 0 19.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 19.000 0 0 0 0 19.000 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 0 10.000 0 0
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área 90.100 0 0 0 90.100 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 41.700 0 0 0 41.700 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.700 0 0 0 41.700 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 14.265 0 0 0 14.265 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.265 0 0 0 14.265 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.135 0 0 0 14.135 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.135 0 0 0 14.135 0 0 0
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar 90.000 40.350 0 47.350 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 35.925 18.100 0 16.675 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.925 18.100 0 16.675 1.150 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 54.075 22.250 0 30.675 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 54.075 22.250 0 30.675 1.150 0 0 0
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. 60.000 0 0 57.125 2.875 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 57.125 2.875 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 57.125 2.875 0 0 0
2073 Promoção de Eventos Sociais Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. 30.000 0 0 27.700 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.450 0 0 12.300 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.450 0 0 12.300 1.150 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.400 0 0 14.250 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.400 0 0 14.250 1.150 0 0 0
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 9.500 0 0 9.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 9.500 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.500 0 0 10.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.500 0 0 10.500 0 0 0 0
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 0 0 26.000 4.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.900 0 0 11.900 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.900 0 0 11.900 2.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.100 0 0 14.100 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100 0 0 14.100 2.000 0 0 0
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira 215.200 108.650 0 99.800 6.750 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 210.300 106.050 0 97.500 6.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 210.300 106.050 0 97.500 6.750 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 3.750 2.600 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.750 2.600 0 1.150 0 0 0 0
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. 160.000 136.725 0 20.470 2.805 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 83.825 0 4.600 1.575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 83.825 0 4.600 1.575 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 70.000 52.900 0 15.870 1.230 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 70.000 52.900 0 15.870 1.230 0 0 0
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 24.750 0 0 24.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.750 0 0 24.750 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.250 0 0 25.250 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.250 0 0 25.250 0 0 0 0
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.050 0 0 12.050 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.050 0 0 12.050 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.100 0 0 16.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100 0 0 16.100 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 16.100 0 0 16.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.100 0 0 16.100 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB Com a atualização dos cadastros do Programa Auxílio Brasil, iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PAB. 44.000 23.875 0 17.825 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 22.325 11.975 0 9.200 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.325 11.975 0 9.200 1.150 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.675 11.900 0 8.625 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.675 11.900 0 8.625 1.150 0 0 0
11 – TRABALHO 249.000 55.400 0 184.400 9.200 0 0 0
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 249.000 55.400 0 184.400 9.200 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 249.000 55.400 0 184.400 9.200 0 0 0
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais 30.000 0 0 27.700 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 27.700 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 27.700 2.300 0 0 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. 60.000 33.550 0 21.850 4.600 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 26.450 14.950 0 9.200 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450 14.950 0 9.200 2.300 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 33.550 18.600 0 12.650 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.550 18.600 0 12.650 2.300 0 0 0
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 90.000 0 0 0 0
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. 69.000 21.850 0 44.850 2.300 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 44.850 16.100 0 27.600 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 44.850 16.100 0 27.600 1.150 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 24.150 5.750 0 17.250 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.150 5.750 0 17.250 1.150 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 70.000 64.405 100 1.615 3.880 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 70.000 64.405 100 1.615 3.880 0 0 0
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 70.000 64.405 100 1.615 3.880 0 0 0
0007 – Administração 70.000 64.405 100 1.615 3.880 0 0 0
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0
2093 Manutenção da Secretaria Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria. 66.320 64.405 100 1.615 200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 65.320 64.305 100 815 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.320 64.305 100 815 100 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100 0 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 100 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100 0 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 100 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 500 100 0 300 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 100 0 300 100 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 300 0 0 300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300 0 0 300 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 74.400 37.950 0 33.650 2.800 0 0 0
05 – DEFESA NACIONAL 72.000 37.950 0 31.250 2.800 0 0 0
182 – DEFESA CIVIL 72.000 37.950 0 31.250 2.800 0 0 0
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 72.000 37.950 0 31.250 2.800 0 0 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População 72.000 37.950 0 31.250 2.800 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 66.700 37.450 0 26.950 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 66.700 37.450 0 26.950 2.300 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.150 500 0 2.150 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.150 500 0 2.150 500 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.150 0 0 2.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.150 0 0 2.150 0 0 0 0
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
182 – DEFESA CIVIL 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.400 0 0 2.400 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.099 Reserva de Contingencia 115.000 0 0 0 0 0 0 0
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000 0 0 0 0 0 0 0
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000 0 0 0 0 0 0 0
9999 – Reserva de Contingência 115.000 0 0 0 0 0 0 0
0007 Reserva de Contingência 115.000 0 0 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 0 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000 0 0 0 0 0 0 0
Total: 29.923.000 14.641.290 73.600 9.014.328 5.247.926 464.500 366.356 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
Poder Legislativo 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0,00
01 – Câmara Municipal 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0,00
01 – Fiscal 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.215.000 824.200 0 344.300 46.500 0 0 0,00
Poder Executivo 28.708.000 13.817.090 73.600 8.670.028 5.201.426 464.500 366.356 0,00
02 – Poder Executivo 28.708.000 13.817.090 73.600 8.670.028 5.201.426 464.500 366.356 0,00
01 – Fiscal 19.113.563 9.838.581 73.600 5.138.636 3.426.390 155.000 366.356 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.391.174 2.530.368 73.600 2.358.060 892.790 55.000 366.356 0,00
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.335.137 2.604.045 0 1.537.147 1.093.945 100.000 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450 16.100 0 10.350 0 0 0 0,00
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.430.741 878.270 0 332.223 220.248 0 0 0,00
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.338.396 3.338.396 0 0 0 0 0 0,00
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 12.982 6.250 0 2.982 3.750 0 0 0,00
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 30.291 30.291 0 0 0 0 0 0,00
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 92.279 10.350 0 4.314 77.615 0 0 0,00
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 215.319 213.881 0 0 1.438 0 0 0,00
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000 6.800 0 1.750 1.450 0 0 0,00
15500000 – Transferência do Salário-Educação 125.500 0 0 102.910 22.590 0 0 0,00
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.100 0 0 1.700 400 0 0 0,00
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 90.065 0 0 90.065 0 0 0 0,00
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 153.200 0 0 153.200 0 0 0 0,00
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 114.810 0 0 4.140 110.670 0 0 0,00
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.150 0 0 0 11.150 0 0 0,00
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 13.000 2.000 0 0 0,00
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 0 8.000 2.000 0 0 0,00
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 124.775 0 0 42.550 82.225 0 0 0,00
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 177.876 0 0 177.876 0 0 0 0,00
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.853 0 0 115 3.738 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.550 0 0 0 3.550 0 0 0,00
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0,00
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0,00
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 40.000 1.150 0 2.760 36.090 0 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.875 137.430 0 3.445 0 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0,00
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0,00
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 383.800 0 0 5.125 378.675 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 131.400 0 0 2.900 128.500 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 315.750 55.250 0 148.210 112.290 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 54.450 10.000 0 44.450 0 0 0 0,00
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0,00
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0,00
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 19.000 0 0 0 19.000 0 0 0,00
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800 0 0 800 0 0 0 0,00
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 15.575 0 0 15.575 0 0 0 0,00
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 190.100 0 0 69.989 120.111 0 0 0,00
17540000 – Recursos de Operações de Crédito 690 0 0 0 690 0 0 0,00
17990000 – Outras Vinculações Legais 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 46.900 0 0 0 46.900 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 9.594.437 3.978.509 0 3.531.392 1.775.036 309.500 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.432.500 306.130 0 710.990 255.880 159.500 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.159.613 1.951.429 0 1.044.056 44.128 120.000 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.402.575 1.414.050 0 985.225 3.300 0 0 0,00
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0,00
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 467.375 0 0 0 467.375 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0,00
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0,00
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 181.525 110.125 0 71.400 0 0 0 0,00
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 30.000 30.000 0 0 0 0 0 0,00
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.300 0 0 8.300 0 0 0 0,00
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 419.350 0 0 137.500 281.850 0 0 0,00
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0,00
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0,00
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 92.000 0 0 72.400 19.600 0 0 0,00
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0,00
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0,00
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.173 0 0 0 5.173 0 0 0,00
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 106.726 0 0 106.726 0 0 0 0,00
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 0 500 0 0 0 0,00
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0,00
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 631.625 161.375 0 278.970 181.280 10.000 0 0,00
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0,00
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 97.290 0 0 575 86.715 10.000 0 0,00
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 172.385 0 0 64.800 97.585 10.000 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 96.000 0 0 0 96.000 0 0 0,00
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0,00
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 27.650 0 0 0 27.650 0 0 0,00
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0,00
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 14.600 5.400 0 9.200 0 0 0 0,00
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0,00
Total: 29.923.000 14.641.290 73.600 9.014.328 5.247.926 464.500 366.356 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo 1.215.000
01 – Câmara Municipal 1.215.000
01 – LEGISLATIVA 1.215.000
Poder Executivo 28.708.000
02 – Poder Executivo 28.708.000
02 – JUDICIARIA 104.025
04 – ADMINISTRAÇÃO 2.662.325
05 – DEFESA NACIONAL 72.000
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 2.400
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.637.350
10 – SAÚDE 7.267.737
11 – TRABALHO 249.000
12 – EDUCAÇÃO 11.347.024
13 – CULTURA 293.250
15 – URBANISMO 1.822.903
16 – HABITAÇÃO 404.280
17 – SANEAMENTO 504.650
18 – GESTÃO AMBIENTAL 235.000
20 – AGRICULTURA 674.950
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 224.000
25 – ENERGIA 280.250
26 – TRANSPORTE 32.000
27 – DESPORTO E LAZER 342.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 437.856
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000
Total: 29.923.000

 

QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 – LEGISLATIVA 1.215.000 0 1.215.000
02 – JUDICIARIA 0 104.025 104.025
04 – ADMINISTRAÇÃO 0 2.662.325 2.662.325
05 – DEFESA NACIONAL 0 72.000 72.000
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 0 2.400 2.400
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 1.637.350 1.637.350
10 – SAÚDE 0 7.267.737 7.267.737
11 – TRABALHO 0 249.000 249.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
     
Poder Legislativo Poder Executivo Total
12 – EDUCAÇÃO 0 11.347.024 11.347.024
13 – CULTURA 0 293.250 293.250
15 – URBANISMO 0 1.822.903 1.822.903
16 – HABITAÇÃO 0 404.280 404.280
17 – SANEAMENTO 0 504.650 504.650
18 – GESTÃO AMBIENTAL 0 235.000 235.000
20 – AGRICULTURA 0 674.950 674.950
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 0 224.000 224.000
25 – ENERGIA 0 280.250 280.250
26 – TRANSPORTE 0 32.000 32.000
27 – DESPORTO E LAZER 0 342.000 342.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 0 437.856 437.856
99 – RESERVA DE CONTINGENC 0 115.000 115.000
Total 1.215.000 28.708.000 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 11.347.024 7.089.433 0 2.474.732 1.682.859 100.000 0 0
12 – EDUCAÇÃO 11.347.024 7.089.433 0 2.474.732 1.682.859 100.000 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 119.500 62.900 0 39.350 17.250 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 119.500 62.900 0 39.350 17.250 0 0 0
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 0 14.000 0 0 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 100.000 62.900 0 35.000 2.100 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 96.900 62.900 0 32.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 96.900 62.900 0 32.000 2.000 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100 0 0 0 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 0 100 0 0 0
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.500 0 0 4.350 1.150 0 0 0
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 7.073.174 3.930.705 0 1.740.166 1.302.303 100.000 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 7.073.174 3.930.705 0 1.740.166 1.302.303 100.000 0 0
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 238.815 0 0 0 238.815 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 173.000 0 0 0 173.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173.000 0 0 0 173.000 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 47.725 0 0 0 47.725 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 47.725 0 0 0 47.725 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 3.090 0 0 0 3.090 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.090 0 0 0 3.090 0 0 0
1009 Aquisição de Imóveis 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 0 100.000 0 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 265.858 0 0 0 265.858 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 192.000 0 0 0 192.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 192.000 0 0 0 192.000 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.670 0 0 0 62.670 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.670 0 0 0 62.670 0 0 0
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.638 0 0 0 3.638 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.638 0 0 0 3.638 0 0 0
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.550 0 0 0 1.550 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.550 0 0 0 1.550 0 0 0
1012 Modernização de Salas de Informática 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 15.000 135.000 0 0 0
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 144.150 0 0 0 144.150 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.150 0 0 0 4.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.150 0 0 0 4.150 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 248.000 0 0 0 248.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.500 0 0 0 189.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.500 0 0 0 189.500 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 0 11.500 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 0 23.000 0 0 0
1092 Construção de Biblioteca 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 820.538 487.350 0 223.388 109.800 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 801.000 478.800 0 219.900 102.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 801.000 478.800 0 219.900 102.300 0 0 0
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 6.250 3.200 0 1.600 1.450 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.250 3.200 0 1.600 1.450 0 0 0
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 11.788 4.600 0 1.438 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.788 4.600 0 1.438 5.750 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.500 750 0 450 300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 750 0 450 300 0 0 0
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.888.900 1.888.900 0 0 0 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.869.000 1.869.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.869.000 1.869.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 3.250 3.250 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.250 3.250 0 0 0 0 0 0
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 15.525 15.525 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.525 15.525 0 0 0 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1.125 1.125 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.125 1.125 0 0 0 0 0 0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 59.000 0 0 55.170 3.830 0 0 0
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 600 0 0 500 100 0 0 0
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 600 0 0 500 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 500 100 0 0 0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 2.573.278 1.554.455 0 1.012.073 6.750 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.373.492 1.554.225 0 812.517 6.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.373.492 1.554.225 0 812.517 6.750 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.380 0 0 1.380 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.380 0 0 1.380 0 0 0 0
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.370 0 0 4.370 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.370 0 0 4.370 0 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 172.001 0 0 172.001 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.001 0 0 172.001 0 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.035 230 0 805 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.035 230 0 805 0 0 0 0
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 179.535 0 0 179.535 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 93.725 0 0 93.725 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 93.725 0 0 93.725 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 85.810 0 0 85.810 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 85.810 0 0 85.810 0 0 0 0
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 214.250 0 0 214.250 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 189.175 0 0 189.175 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 189.175 0 0 189.175 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.075 0 0 25.075 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.075 0 0 25.075 0 0 0 0
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 40.250 0 0 40.250 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 29.325 0 0 29.325 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.325 0 0 29.325 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.925 0 0 10.925 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.925 0 0 10.925 0 0 0 0
362 – ENSINO MÉDIO 47.700 0 0 47.700 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 47.700 0 0 47.700 0 0 0 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500 0 0 34.500 0 0 0 0
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 13.200 0 0 13.200 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
363 – ENSINO PROFISSIONAL 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.600 0 0 27.600 0 0 0 0
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 2.911.005 2.203.926 0 464.511 242.568 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 35.000 0 0 0 35.000 0 0 0
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 35.000 0 0 0 35.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 0 0 0 16.000 0 0 0
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 0 8.000 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 2.876.005 2.203.926 0 464.511 207.568 0 0 0
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 242.258 157.320 0 46.631 38.307 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 196.013 151.270 0 43.593 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 196.013 151.270 0 43.593 1.150 0 0 0
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.625 2.025 0 450 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.625 2.025 0 450 1.150 0 0 0
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.745 2.875 0 1.438 35.432 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.745 2.875 0 1.438 35.432 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875 1.150 0 1.150 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 1.150 0 1.150 575 0 0 0
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 560.126 558.688 0 0 1.438 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 457.363 457.363 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 457.363 457.363 0 0 0 0 0 0
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.397 1.397 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.397 1.397 0 0 0 0 0 0
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 100.616 99.178 0 0 1.438 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.616 99.178 0 0 1.438 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 750 750 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 750 750 0 0 0 0 0 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 87.250 0 0 87.250 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 58.500 0 0 58.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 58.500 0 0 58.500 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 380.755 316.495 0 61.270 2.990 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 377.995 316.265 0 58.740 2.990 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 377.995 316.265 0 58.740 2.990 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 920 0 0 920 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 920 0 0 920 0 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 690 0 0 690 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 690 230 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 230 0 460 0 0 0 0
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 506.525 403.075 0 102.875 575 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 505.145 402.960 0 101.610 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 505.145 402.960 0 101.610 575 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 345 0 0 345 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345 0 0 345 0 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 345 0 0 345 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 345 0 0 345 0 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 230 115 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 115 0 115 0 0 0 0
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 500 0 0 400 100 0 0 0
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 500 0 0 400 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 400 100 0 0 0
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 11.850 1.150 0 0 0
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 24.500 0 0 24.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 592.263 592.263 0 0 0 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 464.566 464.566 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 464.566 464.566 0 0 0 0 0 0
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 25.644 25.644 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.644 25.644 0 0 0 0 0 0
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 99.178 99.178 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.178 99.178 0 0 0 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.875 2.875 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 2.875 0 0 0 0 0 0
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 242.828 176.085 0 24.985 41.758 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 199.100 172.035 0 22.465 4.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 199.100 172.035 0 22.465 4.600 0 0 0
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.107 1.025 0 932 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.107 1.025 0 932 1.150 0 0 0
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 39.746 2.875 0 1.438 35.433 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.746 2.875 0 1.438 35.433 0 0 0
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 875 150 0 150 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 875 150 0 150 575 0 0 0
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 500 0 0 400 100 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 500 0 0 400 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 400 100 0 0 0
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 13.850 1.150 0 0 0
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 24.500 0 0 24.500 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.350 0 0 10.350 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.150 0 0 14.150 0 0 0 0
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.850 0 0 8.850 0 0 0 0
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 46.000 0 0 46.000 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 17.250 0 0 17.250 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.250 0 0 17.250 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.750 0 0 28.750 0 0 0 0
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.135.960 868.662 0 147.530 119.768 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 1.135.960 868.662 0 147.530 119.768 0 0 0
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 330.000 259.070 0 65.180 5.750 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 322.525 258.495 0 58.280 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 322.525 258.495 0 58.280 5.750 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.300 0 0 2.300 0 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 0 0 1.725 0 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.725 575 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.725 575 0 1.150 0 0 0 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 13.700 0 0 13.700 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.200 0 0 9.200 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 536.592 536.592 0 0 0 0 0 0
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.968 73.000 0 45.000 111.968 0 0 0
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 250 0 0 200 50 0 0 0
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 250 0 0 200 50 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 200 50 0 0 0
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 0 0 20.000 2.000 0 0 0
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.450 0 0 3.450 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 575 0 0 575 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 575 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.875 0 0 2.875 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.875 0 0 2.875 0 0 0 0
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.085 23.240 0 7.875 970 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 32.085 23.240 0 7.875 970 0 0 0
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 11.500 9.200 0 2.070 230 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 10.810 9.200 0 1.380 230 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.810 9.200 0 1.380 230 0 0 0
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 230 0 0 230 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 0 0 230 0 0 0 0
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 115 0 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115 0 0 115 0 0 0 0
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 115 0 0 115 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115 0 0 115 0 0 0 0
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 230 0 0 230 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 230 0 0 230 0 0 0 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.660 3.165 0 1.265 230 0 0 0
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.875 10.875 0 0 0 0 0 0
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
15500000 – Transferência do Salário-Educação 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 0 0 2.040 460 0 0 0
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 250 0 0 200 50 0 0 0
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 250 0 0 200 50 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 200 50 0 0 0
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 690 0 0 690 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 460 0 0 460 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 460 0 0 460 0 0 0 0
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 690 0 0 690 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 690 0 0 690 0 0 0 0
Total: 11.347.024 7.089.433 0 2.474.732 1.682.859 100.000 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I – Receita de Impostos 851.000,00
IPTU 16.000,00
IRRF 774.000,00
ITBI 1.000,00
ISS 60.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 6.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 6.000,00
III – Transferências Legais 20.455.945,00
FPM 17.300.000,00
FPM – Cotas Extraordinárias 173.000,00
ITR 100,00
ICMS 2.874.521,00
IPVA 104.576,00
IPI 3.748,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 21.312.945,00
IV – Transferências Vinculadas 1.409.416,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 709.868,00
Transferência Líquida do FUNDEB 699.548,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental 7.033.736,00
Educação Especial 32.085,00
Educação Infantil 2.589.572,00
Educação de Jovens e Adultos 1.135.960,00
Outras subfunções 194.800,00
Total 10.986.153,00
Deduções
Transferências Vinculadas 1.409.416,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 9.576.737,00
Percentual apurado pela aplicação acima 44,93

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 30.000 19.765 0 7.935 2.300 0 0 0
10 – SAÚDE 30.000 19.765 0 7.935 2.300 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 19.765 0 7.935 2.300 0 0 0
0010 – Saúde 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.240 19.765 0 5.750 1.725 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.760 0 0 2.185 575 0 0 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 7.237.737 3.642.169 0 2.478.867 996.701 120.000 0 0
10 – SAÚDE 7.237.737 3.642.169 0 2.478.867 996.701 120.000 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 6.198.012 3.300.694 0 2.180.917 716.401 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.198.012 3.300.694 0 2.180.917 716.401 0 0 0
1035 Infraestrutura na saúde pública 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 115.600 0 0 0 115.600 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.600 0 0 0 5.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.600 0 0 0 5.600 0 0 0
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.657.112 1.683.064 0 916.372 57.676 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.443.463 1.683.064 0 755.396 5.003 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.443.463 1.683.064 0 755.396 5.003 0 0 0
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 55.000 0 0 22.500 32.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.000 0 0 22.500 32.500 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 8.400 0 0 3.400 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.400 0 0 3.400 5.000 0 0 0
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 2.500 2.500 0 0 0
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 173 0 0 0 173 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 173 0 0 0 173 0 0 0
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 105.576 0 0 105.576 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.576 0 0 105.576 0 0 0 0
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 226.750 196.275 0 24.725 5.750 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 99.475 90.275 0 9.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 99.475 90.275 0 9.200 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 105.725 90.200 0 15.525 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.725 90.200 0 15.525 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 800 800 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800 800 0 0 0 0 0 0
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 1.345.650 855.600 0 488.900 1.150 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 84.725 71.875 0 12.275 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 84.725 71.875 0 12.275 575 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.259.200 783.725 0 475.475 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.259.200 783.725 0 475.475 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.150 0 0 1.150 0 0 0 0
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 506.000 404.225 0 86.825 14.950 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 124.775 52.325 0 72.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 124.775 52.325 0 72.450 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 368.575 351.900 0 14.375 2.300 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 368.575 351.900 0 14.375 2.300 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.650 0 0 0 12.650 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.650 0 0 0 12.650 0 0 0
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 7.000 0 0 5.000 2.000 0 0 0
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 2.000 1.000 0 0 0
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 3.000 1.000 0 0 0
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 713.000 0 0 535.300 177.700 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 303.300 0 0 303.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 303.300 0 0 303.300 0 0 0 0
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 120.200 0 0 0 120.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.200 0 0 0 120.200 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 172.500 0 0 115.000 57.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 172.500 0 0 115.000 57.500 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 57.500 0 0 57.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 167.900 153.530 0 13.795 575 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450 16.100 0 10.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450 16.100 0 10.350 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.875 137.430 0 3.445 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.875 137.430 0 3.445 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social 70.000 8.000 0 22.000 40.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 28.000 8.000 0 20.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 8.000 0 20.000 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 85.000 0 0 85.000 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 62.750 0 0 62.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.750 0 0 62.750 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.250 0 0 22.250 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.250 0 0 22.250 0 0 0 0
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 765.375 262.225 0 104.500 278.650 120.000 0 0
0010 – Saúde 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 705.375 262.225 0 44.500 278.650 120.000 0 0
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 177.650 0 0 0 177.650 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 83.800 0 0 0 83.800 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 83.800 0 0 0 83.800 0 0 0
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 33.850 0 0 0 33.850 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.850 0 0 0 33.850 0 0 0
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 0 5.750 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 37.250 0 0 0 37.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.250 0 0 0 37.250 0 0 0
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 43.000 0 0 0 43.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.000 0 0 0 43.000 0 0 0
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 0 4.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
1034 Aquisição de Imóveis 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 120.000 0 0 0 0 120.000 0 0
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC 307.725 262.225 0 44.500 1.000 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 26.450 14.950 0 11.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.450 14.950 0 11.500 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 155.525 139.150 0 16.375 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 155.525 139.150 0 16.375 0 0 0 0
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 118.450 106.125 0 12.325 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 118.450 106.125 0 12.325 0 0 0 0
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.300 2.000 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.300 2.000 0 2.300 0 0 0 0
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB 173.350 0 0 173.350 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 41.350 0 0 41.350 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.350 0 0 41.350 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.450 0 0 103.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.450 0 0 103.450 0 0 0 0
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.300 0 0 8.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.300 0 0 8.300 0 0 0 0
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.500 0 0 11.500 0 0 0 0
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.750 0 0 5.750 0 0 0 0
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 42.250 0 5.175 575 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.475 5.175 0 2.300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.475 5.175 0 2.300 0 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 39.950 37.075 0 2.875 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.950 37.075 0 2.875 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 53.000 37.000 0 14.925 1.075 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 53.000 37.000 0 14.925 1.075 0 0 0
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 33.000 33.000 0 0 0 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 14.000 14.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 14.000 0 0 0 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 4.000 0 0 0 0 0 0
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 15.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 20.000 4.000 0 14.925 1.075 0 0 0
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.400 0 0 6.900 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.400 0 0 6.900 500 0 0 0
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.450 4.000 0 7.450 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.450 4.000 0 7.450 0 0 0 0
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 575 0 0 0 575 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 0 575 0 0 0
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 575 0 0 575 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 575 0 0 575 0 0 0 0
Total: 7.267.737 3.661.934 0 2.486.802 999.001 120.000 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I – Receita de Impostos 851.000,00
IPTU 16.000,00
IRRF 774.000,00
ITBI 1.000,00
ISS 60.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 6.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 6.000,00
III – Transferências Legais 20.282.945,00
FPM 17.300.000,00
ITR 100,00
ICMS 2.874.521,00
IPVA 104.576,00
IPI 3.748,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 21.139.945,00
IV – Transferências Vinculadas 3.965.898,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 3.965.898,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica 6.198.012,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 765.375,00
Vigilância Sanitária 48.000,00
Vigilância Epidemiológica 53.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 173.350,00
Outras subfunções 30.000,00
Total 7.267.737,00
Deduções
Transferências Vinculadas 3.965.898,00
Valor aplicado 3.301.839,00
Percentual apurado pela aplicação acima 15,61

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 01 – Câmara Municipal
Unidade 01.001 – Câmara Municipal
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.104.500 1.215.000
Função
01 LEGISLATIVA 1.104.500 1.215.000
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500 1.215.000
Programa
0001 Processo Legislativo 75.000 46.500
1001 Poder Legislativo 1.029.500 1.168.500
Ação
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 46.500
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.168.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 716.500 824.200
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 313.000 344.300
4 INVESTIMENTOS 75.000 46.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.104.500 1.215.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 824.200 344.300 46.500 1.215.000
Total 824.200 344.300 46.500 1.215.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.002 – Gabinete do Prefeito
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 891.600 1.000.000
Função
02 JUDICIARIA 93.500 104.025
04 ADMINISTRAÇÃO 702.900 795.295
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.200 100.680
Sub-Função
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500 104.025
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 597.900 681.795
124 CONTROLE INTERNO 105.000 113.500
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.200 100.680
Programa
0011 Procuradoria 93.500 104.025
0012 Controladoria 105.000 113.500
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 597.900 681.795
0141 Atenção a Criança 95.200 100.680
Ação
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 5.000
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.680
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 4.025
1087 Infraestrutura à Controladoria 0 3.500
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 100.000
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 676.795
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 97.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 110.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 601.500 697.145
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 232.550 251.100
4 INVESTIMENTOS 57.550 51.755
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 882.600 987.650
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 7.175
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 5.175

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 696.145 240.750 50.755 987.650
17040000 1.000 5.175 1.000 7.175
17050000 5.175 5.175
Total 697.145 251.100 51.755 1.000.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.003 – Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.936.900 1.883.821
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 1.366.900 1.445.965
28 ENCARGOS ESPECIAIS 570.000 437.856
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.366.900 1.445.965
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000 437.856
Programa
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.366.900 1.445.965
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 437.856
Ação
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 13.800
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 180.000
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 117.856
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 30.000
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 10.000
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 50.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 881.165
2008 Promoção de certame – Concurso Público 0 25.000
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 48.000
2088 Contribuição Para Formação do PASEP 0 140.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 250.000 290.000
2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN 5.000 48.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 786.000 792.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 90.000 72.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.900 619.535
4 INVESTIMENTOS 21.000 28.930
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 5.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000 366.356
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.788.200 1.770.556
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 62.100 82.300
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000 19.475
17180000 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 0 800
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 0 10.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 600 690

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 732.000 72.000 570.950 24.250 5.000 366.356 1.770.556
17040000 50.000 28.310 3.990 82.300
17050000 10.000 9.475 19.475
17180000 800 800
17500000 10.000 10.000
17540000 690 690
Total 792.000 72.000 619.535 28.930 5.000 366.356 1.883.821

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 492.335 351.065
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 492.335 351.065
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335 351.065
Programa
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 351.065
Ação
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 18.000
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 273.065
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.335 250.065
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000 79.500
4 INVESTIMENTOS 15.000 21.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 481.335 340.315
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 1.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000 500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 5.750
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 3.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 249.065 500 71.500 19.250 340.315
17000000 1.000 1.000
17010000 500 500
17040000 1.000 3.000 1.750 5.750
17050000 3.500 3.500
Total 250.065 500 79.500 21.000 351.065

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.044.200 909.950
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL 377.200 235.000
20 AGRICULTURA 667.000 674.950
Sub-Função
544 RECURSOS HÍDRICOS 377.200 255.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 667.000 584.950
692 COMERCIALIZAÇÃO 0 70.000
Programa
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente 787.200 804.950
0140 Organização Agrária 0 20.000
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 0 50.000
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 257.000 35.000
Ação
1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local 0 20.000
1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 0 20.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 5.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 70.000
1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 282.200 130.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 35.000
1067 Infraestrutura a agricultura 0 50.000
1069 Infraestrutura na feira livre 0 50.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 499.950
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 27.000 30.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.000 251.200
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000 1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000 342.300
4 INVESTIMENTOS 595.200 265.450
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 50.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 705.200 800.050
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 140.000 17.500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 140.000 17.500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 32.400
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 12.500
18990000 Outros Recursos Vinculados 50.000 30.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 250.700 1.000 306.650 191.700 50.000 800.050
17000000 17.500 17.500
17010000 17.500 17.500
17040000 500 23.150 8.750 32.400
17050000 12.500 12.500
18990000 30.000 30.000
Total 251.200 1.000 342.300 265.450 50.000 909.950

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 8.309.653 11.640.274
Função
12 EDUCAÇÃO 8.054.653 11.347.024
13 CULTURA 255.000 293.250
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 505.968 119.500
361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.981.536 7.073.174
362 ENSINO MÉDIO 30.000 47.700
363 ENSINO PROFISSIONAL 24.000 27.600
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501 2.911.005
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648 1.135.960
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000 32.085
392 DIFUSÃO CULTURAL 255.000 293.250
Programa
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 293.250
0113 Escola de Qualidade para Todos 6.143.652 8.471.019
0141 Atenção a Criança 1.911.001 2.876.005

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 35.000
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 238.815
1009 Aquisição de Imóveis 0 100.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 89.000 265.858
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 150.000
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 144.150
1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria 0 14.000
1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 0 120.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 248.000
1092 Construção de Biblioteca 0 150.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 100.000
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 820.538
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 1.888.900
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 59.000
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 600
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 2.573.278
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 179.535
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 214.250
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 40.250
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 5.500
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 34.500
2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio 0 13.200
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 242.258
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 560.126
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 87.250
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 244.134 380.755
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 353.500 506.525
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 330.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 13.700
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 57.500
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 34.500
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 201.250
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 500
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 13.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 24.500
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 592.263
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 242.828
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 500
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 15.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 24.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 46.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 10.000 11.500
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 536.592
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 229.968
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 250
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 22.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 3.450
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 27.600
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 4.660
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 10.875
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 2.500
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 250
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 1.150
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 1.150
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.702.635 7.228.583
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.545.918 2.593.182
4 INVESTIMENTOS 1.061.100 1.718.509
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 249.000 286.350
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.746.152 5.335.137
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 983.775 1.430.741
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 2.295.476 3.338.396
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000 12.982
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 70.000 30.291
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 20.250 92.279
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 32.250 215.319
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 47.500 10.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 92.200 125.500
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000 2.100
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100 90.065
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 153.200
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 96.100 114.810
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 89.500 11.150
15703110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 15.000
15703120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 10.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 96.500 124.775
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 177.876
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.350 3.853
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 3.550
15753110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 5.000
15753120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 5.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 83.400 40.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 3.450
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 3.450

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 139.150 111.550 35.650 286.350
15001001 2.604.045 1.537.147 1.093.945 100.000 5.335.137
15400000 878.270 332.223 220.248 1.430.741
15401070 3.338.396 3.338.396
15410000 6.250 2.982 3.750 12.982
15411070 30.291 30.291
15420000 10.350 4.314 77.615 92.279
15421070 213.881 1.438 215.319
15430000 6.800 1.750 1.450 10.000
15500000 102.910 22.590 125.500
15510000 1.700 400 2.100
15520000 90.065 90.065
15530000 153.200 153.200
15690000 4.140 110.670 114.810
15700000 11.150 11.150
15703110 13.000 2.000 15.000
15703120 8.000 2.000 10.000
15710000 42.550 82.225 124.775
15730000 177.876 177.876
15740000 115 3.738 3.853
15750000 3.550 3.550
15753110 5.000 5.000
15753120 5.000 5.000
15990000 1.150 2.760 36.090 40.000
17040000 3.450 3.450
17050000 3.450 3.450
25411070 0
Total 7.228.583 2.593.182 1.718.509 100.000 11.640.274

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 2.361.900 2.135.153
Função
15 URBANISMO 2.105.900 1.822.903
25 ENERGIA 231.000 280.250
26 TRANSPORTE 25.000 32.000
Sub-Função
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.655.900 1.250.728
452 SERVIÇOS URBANOS 450.000 492.175
752 ENERGIA ELÉTRICA 231.000 280.250
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000 112.000
Programa
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.911.900 1.642.978
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 450.000 492.175
Ação
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000
1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público 0 11.000
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 28.000
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 70.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 82.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças 100.000 110.200
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 82.225
1055 Infraestrutura na guarda do transporte 0 80.000
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 25.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 106.900
1072 Infraestrutura urbana 0 160.175
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 30.000 32.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 87.250
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 160.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 763.403
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 193.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 62.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 32.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 324.500 281.203
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 709.430 911.759
4 INVESTIMENTOS 1.327.970 942.191

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.342.900 1.444.053
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 493.500 200.200
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 242.000 86.300
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.500 172.275
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 6.750
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000 5.575
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 120.000 190.100
17990000 Outras Vinculações Legais 20.000 23.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 100.000 6.900

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 280.053 746.195 417.805 1.444.053
17000000 4.025 196.175 200.200
17010000 2.300 84.000 86.300
17040000 1.150 76.925 94.200 172.275
17050000 6.750 6.750
17500000 5.575 5.575
17510000 69.989 120.111 190.100
17990000 23.000 23.000
18990000 6.900 6.900
Total 281.203 911.759 942.191 2.135.153

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 455.400 534.650
Função
10 SAÚDE 27.400 30.000
17 SANEAMENTO 428.000 504.650
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.400 30.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000 504.650
Programa
0010 Saúde 25.000 27.240
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.400 2.760
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 428.000 504.650
Ação
1040 Aquisição de Imóveis 0 90.000
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 85.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 165.000
1084 Construção de Lagoa de Captação 0 136.650
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 27.240
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 2.760
2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico 10.000 28.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.500 25.765
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.900 27.935
4 INVESTIMENTOS 420.000 390.950
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 90.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 98.000 254.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.400 30.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 190.000 196.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 140.000 29.650
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 1.000
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 15.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 9.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 6.000 20.000 138.000 90.000 254.000
15001002 19.765 7.935 2.300 30.000
17000000 196.000 196.000
17010000 29.650 29.650
17063120 1.000 1.000
17103210 15.000 15.000
17103220 9.000 9.000
Total 25.765 27.935 390.950 90.000 534.650

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 430.800 407.500
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.800 3.220
16 HABITAÇÃO 428.000 404.280
Sub-Função
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.800 3.220
482 HABITAÇÃO URBANA 428.000 404.280
Programa
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 2.800 3.220
0119 Moradia Dígna 428.000 404.280
Ação
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 267.500
1048 Aquisição de Imóveis 0 50.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 3.220
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 60.000
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.780
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.500 18.155
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.600 70.040
4 INVESTIMENTOS 250.700 268.805
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 50.500
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 229.300 155.775
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 101.000 116.150
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.500 58.075
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 57.500
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 10.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 18.155 68.315 18.805 50.500 155.775
16600000 1.150 115.000 116.150
16650000 575 57.500 58.075
16690000 57.500 57.500
17003110 10.000 10.000
17003120 10.000 10.000
Total 18.155 70.040 268.805 50.500 407.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 520.100 566.000
Função
23 COMERCIO E SERVIÇOS 140.000 224.000
27 DESPORTO E LAZER 380.100 342.000
Sub-Função
695 TURISMO 140.000 224.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100 342.000
Programa
0112 Esporte e Lazer 380.100 342.000
0135 Turismo 140.000 224.000
Ação
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 25.000
1013 Reforma do Campo de Futebol 0 25.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 25.000
1017 Construção de Mirante 0 113.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 23.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 20.000
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 45.000
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 120.000 137.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 30.000
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 60.000
2099 Manutenção do Setor 40.000 43.000
2100 Criação de Rotas turísticas 0 20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000 76.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.100 267.200
4 INVESTIMENTOS 225.000 222.300
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 406.100 441.100
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000 65.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 25.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 8.750
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 1.150
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 4.000
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 11.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 28.000 10.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 75.500 260.300 105.300 441.100
17000000 65.000 65.000
17010000 25.000 25.000
17040000 1.000 5.750 2.000 8.750
17050000 1.150 1.150
17063120 4.000 4.000
17103220 11.000 11.000
18990000 10.000 10.000
Total 76.500 267.200 222.300 566.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.014 – Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 6.062.447 7.237.737
Função
10 SAÚDE 6.062.447 7.237.737
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA 5.349.147 6.198.012
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500 765.375
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000 173.350
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 48.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.800 53.000
Programa
0010 Saúde 0 60.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.062.447 7.177.737
Ação
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 177.650
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 100.000
1034 Aquisição de Imóveis 0 120.000
1035 Infraestrutura na saúde pública 0 300.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 180.000 115.600
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 2.657.112
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 205.000 226.750
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF 950.000 1.345.650
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal 440.000 506.000
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB 171.000 173.350
2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado 0 7.000
2052 Atenção Primária a Saúde – PSE 0 4.000
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB 620.000 713.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 167.900
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social 0 70.000
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC 264.500 307.725
2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 0 33.000
2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária 48.000 48.000
2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 9.800 20.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 10.000 85.000
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN 0 60.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.411.647 3.642.169
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.767.800 2.478.867
4 INVESTIMENTOS 883.000 996.701
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 120.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.547.471 3.156.063
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.958.826 2.542.300
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 15.000
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 15.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000 467.950
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 60.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 60.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 152.500 181.525
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0 30.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 12.300
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 570.000 419.350
16313110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 25.000
16313120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 25.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 520.000 95.000
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0 5.000
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 0 5.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 5.173
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 106.726
16360000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 5.750
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 28.000 5.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 0
15001002 1.947.764 1.046.471 41.828 120.000 3.156.063
16000000 1.551.480 987.520 3.300 2.542.300
16003110 15.000 15.000
16003120 15.000 15.000
16010000 467.950 467.950
16013110 60.000 60.000
16013120 60.000 60.000
16020000 110.125 71.400 181.525
16040000 30.000 30.000
16210000 11.300 1.000 12.300
16310000 137.500 281.850 419.350
16313110 25.000 25.000
16313120 25.000 25.000
16320000 74.400 20.600 95.000
16323110 2.500 2.500 5.000
16323120 2.500 2.500 5.000
16340000 5.173 5.173
16350000 106.726 106.726
16360000 500 500
16590000 5.750 5.750
17070000 2.800 2.300 5.100
Total 3.642.169 2.478.867 996.701 120.000 7.237.737

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 1.652.000 1.782.450
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.424.000 1.533.450
11 TRABALHO 228.000 249.000
Sub-Função
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 93.000 155.000
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000 145.150
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 303.000 345.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.000 888.300
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 228.000 249.000
Programa
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.652.000 1.782.450

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Ação
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 49.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 52.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 16.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 90.100
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 60.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 43.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 73.150
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 90.000
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 28.000 29.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 60.000
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 31.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 30.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 20.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 30.000
2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS 30.000 30.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 215.200
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 160.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 50.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 148.000 50.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB 30.000 44.000
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 60.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 32.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 20.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 90.000
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 72.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 34.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 34.500
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 34.500
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 69.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 22.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 92.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 467.000 451.950
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 990.300 993.345
4 INVESTIMENTOS 129.700 288.155
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000 49.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.042.500 1.090.725
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000 1.150
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 454.500 515.475
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 11.500
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 34.000 39.215
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 100.000 114.885
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 10.000 9.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 287.975 642.675 141.075 19.000 1.090.725
16000000 1.150 1.150
16600000 161.375 277.820 66.280 10.000 515.475
16610000 11.500 11.500
16650000 29.215 10.000 39.215
16690000 64.800 40.085 10.000 114.885
17070000 2.600 6.900 9.500
Total 451.950 993.345 288.155 49.000 1.782.450

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 68.200 70.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 68.200 70.000
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200 70.000
Programa
0007 Administração 68.200 70.000
Ação
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.680
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 66.320
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.600 64.405
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 500 100
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.900 1.615
4 INVESTIMENTOS 4.200 3.880
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.400 69.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 100
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 100
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100 500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700 300

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 64.305 100 815 3.780 69.000
17000000 100 100
17010000 100 100
17040000 100 300 100 500
17050000 300 300
Total 64.405 100 1.615 3.880 70.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 101.700 74.400
Função
05 DEFESA NACIONAL 97.500 72.000
06 SEGURANÇA PÚBLICA 4.200 2.400
Sub-Função
182 DEFESA CIVIL 101.700 74.400
Programa
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social 101.700 74.400
Ação
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 2.400
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 97.500 72.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.500 37.950
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.200 33.650
4 INVESTIMENTOS 2.000 2.800
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 97.700 69.100
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 3.150
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 2.150

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 37.450 29.350 2.300 69.100
17040000 500 2.150 500 3.150
17050000 2.150 2.150
Total 37.950 33.650 2.800 74.400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.099 – Reserva de Contingencia
Código / Especificação PLO. 2022 PLO.2023
Total 100.000 115.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000 115.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 115.000
Programa
9999 Reserva de Contingência 100.000 115.000
Ação
0007 Reserva de Contingência 100.000 115.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 115.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 115.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 115.000 115.000
Total 115.000 115.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1 Receitas Correntes 28.602.624
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200
1.1.1 Impostos 857.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 21.000
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Fiscal 13.600
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Seguridade Social 2.400
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora Fiscal 850
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Fiscal 850
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Fiscal 850
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Seguridade Social 150
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora Fiscal 850
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Fiscal 850
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 774.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 774.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Fiscal 654.500
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Seguridade Social 115.500
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 4.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal Fiscal 3.250
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal Seguridade Social 750
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 62.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 62.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 62.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Fiscal 51.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Seguridade Social 9.000
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora Fiscal 850
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Fiscal 850
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.2 Taxas 77.200
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 29.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 28.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 28.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço Fiscal 25.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação Fiscal 1.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual Fiscal 1.000
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano Fiscal 1.000
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal Seguridade Social 1.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 48.200
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério Fiscal 2.000
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública Fiscal 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Fiscal 45.200
1.2 Contribuições 190.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal Fiscal 190.000
1.3 Receita Patrimonial 62.906
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.300
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 1.150
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal Fiscal 1.150
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.150
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal Fiscal 1.150
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.150
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal Fiscal 1.150
1.3.2 Valores Mobiliários 58.306
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 57.156
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 57.156
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 57.156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados Fiscal 15.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES Fiscal 6.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB Fiscal 13.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE Fiscal 100
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE Seguridade Social 3.450
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS Seguridade Social 161
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE Fiscal 575
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP Fiscal 100
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE Seguridade Social 500
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA Seguridade Social 230
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO Fiscal 100
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS Fiscal 2.650
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS Seguridade Social 10.000
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO Seguridade Social 500
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE Fiscal 115
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação Fiscal 2.500
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE Fiscal 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE Fiscal 500
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS Fiscal 575
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.150
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.150
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal Fiscal 1.150
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal Fiscal 1.150
1.6 Receita de Serviços 5.750
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 4.600
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal Seguridade Social 4.600
1.6.9 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal Fiscal 1.150
1.7 Transferências Correntes 27.376.418
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 19.894.676
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 14.013.080
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 14.013.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Fiscal 14.705.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Seguridade Social 2.595.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB Fiscal -3.460.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias Fiscal 173.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal 85
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Seguridade Social 15
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB Fiscal -20
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 596.501
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal Fiscal 5.750
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 490.751
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 5.000
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal Fiscal 5.000
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 5.751
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal Fiscal 4.888
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal Seguridade Social 863
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 480.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Fiscal 375.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Seguridade Social 105.000
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 100.000
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal Fiscal 100.000
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.086.225
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.774.975
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 2.303.700
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.303.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 1.911.200
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde Seguridade Social 15.000
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária Seguridade Social 377.500
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 311.275
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 311.275
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 84.750
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Seguridade Social 221.525
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada Seguridade Social 5.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 72.500
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 72.500
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 57.500
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias Seguridade Social 15.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 51.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 51.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Seguridade Social 51.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 2.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Seguridade Social 2.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 34.500
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal Seguridade Social 34.500
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 306.250
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 267.500
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal Seguridade Social 267.500
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 21.500
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 21.500
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 11.500
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 11.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 5.750
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal Seguridade Social 5.750
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.000
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal Seguridade Social 5.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 371.765
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 123.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal Fiscal 123.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal Fiscal 2.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 89.065
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 89.065
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE Fiscal 26.500
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA Fiscal 15.847
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL Fiscal 38.502
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE Fiscal 2.990
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA Fiscal 5.226
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 152.700
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 152.700
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Fiscal 10.000
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL Fiscal 57.500
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL Fiscal 76.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO Fiscal 9.200
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem 2.000
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano Fiscal 1.000
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo Fiscal 1.000
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA Fiscal 1.000
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA 1.000
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal Fiscal 1.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal Fiscal 1.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 360.871
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 307.598
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT Fiscal 307.598
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 43.273
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF Fiscal 43.273
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR Fiscal 10.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 629.164
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS Seguridade Social 34.500
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS Seguridade Social 153.800
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB Seguridade Social 34.500
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Seguridade Social 181.700
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Seguridade Social 103.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS Seguridade Social 1.150
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 Seguridade Social 1.150
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Seguridade Social 118.864
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 590.260
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 204.350
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 204.350
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 30.000
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 30.000
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 97.060
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal Seguridade Social 97.060
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.750
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal Fiscal 5.750
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 253.100
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal Fiscal 253.100
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 246.810
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Fiscal 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal Fiscal 1.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb Fiscal -200
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 241.010
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Fiscal 66.325
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Seguridade Social 174.685
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.725.605
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.401.276
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.299.617
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.299.617
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Fiscal 2.443.343
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Seguridade Social 431.178
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB Fiscal -574.904
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 83.661
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 83.661
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 84.968
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Seguridade Social 19.608
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB Fiscal -20.915
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Fiscal 3.186
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Seguridade Social 562
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB Fiscal -750
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal Fiscal 15.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 52.301
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 52.301
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal Fiscal 52.301
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal Seguridade Social 10.650
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 159.775
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal Seguridade Social 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 124.775
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 124.775
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 20.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal Fiscal 20.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 101.603
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 12.650
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Seguridade Social 12.650
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 88.953
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal Fiscal 88.953
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.756.137
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.756.137
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.756.137
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal Fiscal 4.756.137
1.9 Outras Receitas Correntes 33.350
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 33.350
1.9.2.1 Indenizações 1.150
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.150
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal Fiscal 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.9.2.2 Restituições 31.050
1.9.2.2.99 Outras Restituições 31.050
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal Fiscal 29.900
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros Fiscal 1.150
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.150
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.150
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal Fiscal 1.150
2 Receitas de Capital 1.320.376
2.1 Operações de Crédito 9.716
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 9.716
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 9.026
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.853
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal Fiscal 3.853
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 5.173
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal Seguridade Social 5.173
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal Fiscal 690
2.4 Transferências de Capital 1.310.660
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 843.110
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 280.550
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 280.550
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 280.550
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 280.550
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 128.160
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 128.160
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.150
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA Fiscal 1.150
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância 45.310
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal Fiscal 45.310
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 81.700
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 81.700
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal Seguridade Social 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 430.950
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 180.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 180.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.150
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 1.150
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.150
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal Fiscal 1.150
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.150
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal Fiscal 1.150
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 247.500
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal Fiscal 247.500
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.300
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.300
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal Seguridade Social 2.300
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 467.550
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 90.000
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 90.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 90.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 257.550
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 90.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 90.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 5.750
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 5.750
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 23.000
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal Fiscal 23.000
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 11.500
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal Fiscal 11.500
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.300
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal Fiscal 2.300
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 125.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal Fiscal 125.000
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 120.000
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 40.000
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal Fiscal 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 80.000
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal Fiscal 80.000
Total Geral: 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0 -4.056.589 9.038.674
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 0 0 5.335.137
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 0 0 3.186.063
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Outras Fontes 0 0 1.430.741
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 0 0 3.338.396
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Outras Fontes 0 0 12.982
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 0 0 30.291
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Outras Fontes 0 0 92.279
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 0 0 215.319
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Outras Fontes 0 0 10.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 0 0 125.500
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Outras Fontes 0 0 2.100
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Outras Fontes 0 0 90.065
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Fontes 0 0 153.200
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 0 0 114.810
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 11.150
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 15.000
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 10.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 124.775
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 177.876
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação Outras Fontes 0 0 3.853
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 3.550
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 5.000
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 5.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação Outras Fontes 0 0 40.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 0 0 2.543.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 15.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 15.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 0 0 467.950
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 60.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 60.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Outras Fontes 0 0 181.525
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Outras Fontes 0 0 30.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Outras Fontes 0 0 12.300
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 419.350
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 25.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 25.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 95.000
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 5.000
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 5.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outras Fontes 0 0 5.173
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 106.726
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 5.750
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Outras Fontes 0 0 631.625
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Fontes 0 0 11.500
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Fontes 0 0 97.290
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Outras Fontes 0 0 172.385
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Fontes 0 0 479.800
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 10.000
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Outras Fontes 0 0 159.050
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 0 0 315.750
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 0 0 54.450
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 5.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Outras Fontes 0 0 14.600
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 15.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 20.000
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 Outras Fontes 0 -200 800
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Outras Fontes 0 0 15.575
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Outras Fontes 0 0 190.100
17540000 – Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 0 0 690
17990000 – Outras Vinculações Legais Outras Fontes 0 0 23.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados Outras Fontes 0 0 46.900
Total: 0 -4.056.789 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
02 – Poder Executivo 29.923.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 9.038.674
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 5.335.137
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 3.186.063
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Outras Fontes 1.430.741
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Outras Fontes 12.982
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Outras Fontes 92.279
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Outras Fontes 10.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 125.500
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Outras Fontes 2.100
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Outras Fontes 90.065
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Fontes 153.200
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 114.810
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 11.150
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 124.775
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Outras Fontes 177.876
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação Outras Fontes 3.853
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 3.550
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação Outras Fontes 40.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 2.543.450
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 467.950
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Outras Fontes 181.525
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Outras Fontes 12.300
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 419.350
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 95.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outras Fontes 5.173
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Outras Fontes 106.726
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde Outras Fontes 5.750
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Outras Fontes 631.625
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Fontes 11.500
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Fontes 97.290
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Outras Fontes 172.385
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Fontes 479.800
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Outras Fontes 159.050
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 315.750
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 54.450
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 5.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar173/2020 Outras Fontes 14.600
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Outras Fontes 15.575
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Outras Fontes 190.100
17540000 – Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 690
17990000 – Outras Vinculações Legais Outras Fontes 23.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados Outras Fontes 46.900
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 3.338.396
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 30.291
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Outras Fontes 215.319
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 15.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 15.000
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 60.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 60.000
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 25.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 25.000
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 5.000
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 5.000
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 10.000
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 10.000
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 15.000
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 10.000
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 5.000
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Outras Fontes 30.000
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 Outras Fontes 800
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 15.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 20.000
Total: 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Receita Arrecadada Receita Orçada
RECEITA 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 703.196,16 3,35 700.900,00 2,65 934.200,00 3,12
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 135.518,76 0,65 120.000,00 0,45 190.000,00 0,63
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 34.904,48 0,17 24.940,00 0,09 62.906,00 0,21
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,02 5.750,00 0,02
Transferências Correntes 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 19.769.366,81 94,24 23.559.195,00 89,08 27.376.418,00 91,49
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 45.748,67 0,22 29.000,00 0,11 33.350,00 0,11
TOTAL 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 20.688.734,88 98,63 24.439.035,00 92,41 28.602.624,00 95,59
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.100,00 0,03 9.716,00 0,03
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 287.894,36 1,37 2.001.300,00 7,57 1.310.660,00 4,38
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 287.894,36 1,37 2.008.400,00 7,59 1.320.376,00 4,41
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 20.976.629,24 100,00 26.447.435,00 100,00 29.923.000,00 100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
02 Poder Executivo
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
I – Receita 25.023.602
1 Receitas Correntes 24.352.399
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 933.200
1.1.1 Impostos 857.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 21.000
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 16.000
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 1.000
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 1.000
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.000
Imóveis – Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 774.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 774.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 770.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 4.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 4.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 62.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 62.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 62.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 60.000
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 1.000
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 1.000
1.1.2 Taxas 76.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 28.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 28.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 28.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 25.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 1.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 1.000
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano 1.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 48.200
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 2.000
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 1.000
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 45.200
1.2 Contribuições 190.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 190.000
1.3 Receita Patrimonial 48.065
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.300
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 1.150
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 1.150
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.150
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 1.150
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.150
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 1.150
1.3.2 Valores Mobiliários 43.465
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 42.315
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 42.315
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 42.315
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 15.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 6.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 13.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 100
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 575
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 100
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 100
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 2.650
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE 115
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 2.500
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 100
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 1.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 500
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 575
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.150
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.150
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal 1.150
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.150
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 1.150
1.6 Receita de Serviços 1.150
1.6.9 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.150
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal 1.150
1.7 Transferências Correntes 23.146.634
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 15.703.192
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 14.013.080
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 14.013.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 17.300.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.460.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 100
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -20
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 596.501
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.750
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.750
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 490.751
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 5.000
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 5.000
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 5.751
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 5.751
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 480.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 480.000
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 100.000
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal 100.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 371.765
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 123.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 123.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 2.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 89.065
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 89.065
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 26.500
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 15.847
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 38.502
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 2.990
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 5.226
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 152.700
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 152.700
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 10.000
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 57.500
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 76.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 9.200
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem 2.000
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à 1.000
Educação de Jovens e Adultos – PEJA
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal 1.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 1.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 360.871
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 307.598
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 307.598
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 43.273
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 43.273
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 288.850
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 30.000
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 30.000
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.750
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 5.750
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 253.100
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 253.100
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 72.125
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal 1.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb -200
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 66.325
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 66.325
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.687.305
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.401.276
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.299.617
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.299.617
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 2.874.521
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -574.904
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 83.661
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 83.661
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 104.576
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -20.915
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 3.748
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -750
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 15.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 52.301
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 52.301
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 52.301
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 144.775
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 124.775
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 124.775
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 20.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 20.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 88.953
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 88.953
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 88.953
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.756.137
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 4.756.137
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 4.756.137
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 4.756.137
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal
1.9 Outras Receitas Correntes 33.350
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 33.350
1.9.2.1 Indenizações 1.150
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.150
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 1.150
1.9.2.2 Restituições 31.050
1.9.2.2.99 Outras Restituições 31.050
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 29.900
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 1.150
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.150
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.150
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal 1.150
2 Receitas de Capital 671.203
2.1 Operações de Crédito 4.543
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 4.543
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 3.853
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.853
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal 3.853
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal 690
2.4 Transferências de Capital 666.660
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 379.110
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 128.160
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 128.160
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – 1.150
CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação 1.150
Básica – CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para 45.310
a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede 45.310
Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 81.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 81.700
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 250.950
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.150
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal 1.150
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.150
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 1.150
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.150
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 1.150
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 247.500
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 247.500
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 287.550
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 167.550
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 5.750
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 5.750
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 23.000
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 23.000
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 11.500
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 11.500
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.300
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 2.300
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 125.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 125.000
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 120.000
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 40.000
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal 40.000
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 80.000
Total 25.023.602
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
02 Poder Executivo
02.014 Fundo Municipal de Saúde
I – Receita 3.984.298
1 Receitas Correntes 3.337.425
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.000
1.1.2 Taxas 1.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.000
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 1.000
1.3 Receita Patrimonial 14.450
1.3.2 Valores Mobiliários 14.450
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 14.450
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 14.450
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 14.450
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 3.450
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 500
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS 10.000
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 500
1.6 Receita de Serviços 4.600
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 4.600
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 4.600
1.7 Transferências Correntes 3.317.375
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 3.291.725
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.086.225
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – 2.774.975
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.303.700
– Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.303.700
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.911.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 15.000
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária 377.500
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 311.275
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 311.275
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 84.750
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e 221.525
Combate ao COVID-19
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada 5.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 72.500
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 72.500
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 57.500
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias 15.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 51.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 51.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 51.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 2.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 34.500
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 34.500
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – 306.250
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 267.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 267.500
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 21.500
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 21.500
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 11.500
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal 11.500
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 5.750
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal 5.750
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.000
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal 5.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 204.350
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 204.350
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 204.350
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25.650
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 10.650
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 15.000
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
2 Receitas de Capital 646.873
2.1 Operações de Crédito 5.173
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 5.173
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 5.173
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 5.173
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal 5.173
2.4 Transferências de Capital 641.700
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 461.700
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 280.550
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de 280.550
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 280.550
– Atenção Primária
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 280.550
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 180.000
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 180.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 180.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 1.150
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 180.000
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 90.000
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 90.000
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 90.000
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 90.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000
Total 3.984.298
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
02 Poder Executivo
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social
I – Receita 915.100
1 Receitas Correntes 912.800
1.3 Receita Patrimonial 391
1.3.2 Valores Mobiliários 391
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 391
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 391
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 391
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 161
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 230
1.7 Transferências Correntes 912.409
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 899.759
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 629.164
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 34.500
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 153.800
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB 34.500
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 181.700
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 103.500
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS 1.150
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 1.150
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 118.864
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 97.060
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 97.060
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 97.060
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 173.535
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 173.535
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 173.535
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.650
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 12.650
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 12.650
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 12.650
2 Receitas de Capital 2.300
2.4 Transferências de Capital 2.300
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 2.300
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 1.150
Principal
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 1.150
Total 915.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 25.023.602
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 9.038.674
01 – Fiscal 9.038.674
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 9.600
1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 600
1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 600
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 600
1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 600
1112530300 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 600
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 462.000
1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 2.000
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 36.000
1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 600
1114511300 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 600
1121010101 – Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 25.000
1121010102 – Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 1.000
1121010103 – Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 1.000
1121010106 – Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano 1.000
1122010102 – Taxa de Cemitério 2.000
1122010103 – Taxa de Limpeza Pública 1.000
1122010199 – Outras Taxas pela Prestação de Serviços 45.200
1311011100 – Aluguéis e Arrendamentos – Principal 1.150
1311012100 – Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 1.150
1311990100 – Outras Receitas Imobiliárias – Principal 1.150
1321010101 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 15.000
1329990100 – Outros Valores Mobiliários – Principal 1.150
1399990100 – Outras Receitas Patrimoniais – Principal 1.150
1699990100 – Outros Serviços – Principal 1.150
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.380.000
1711511109 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.460.000
1711512101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 129.750
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 60
1711520109 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -20
1719580100 – Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 50.000
1721500101 – Cota-Parte do ICMS 1.724.713
1721500109 – Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -574.904
1721510101 – Cota-Parte do IPVA 52.288
1721510109 – Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -20.915
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios 2.249
1721520109 – Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -750
1729990100 – Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 65.953
1921990100 – Outras Indenizações – Principal 1.150
1922990100 – Outras Restituições – Principal 29.900
1922990200 – Outras Restituições – Multas e Juros 1.150
1923990100 – Outros Ressarcimentos – Principal 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
2429990100 – Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 40.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro ) 5.335.137
01 – Fiscal 5.335.137
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 4.000
1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 250
1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 250
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 250
1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 250
1112530300 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 250
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 192.500
1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 1.250
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 15.000
1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 250
1114511300 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 250
1321010120 – Remuneração de Depósitos Bancários – MDE 115
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 4.325.000
1711512101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 43.250
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 25
1721500101 – Cota-Parte do ICMS 718.630
1721510101 – Cota-Parte do IPVA 32.680
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios 937
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro ) 3.175.063
02 – Seguridade Social 3.175.063
1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 2.400
1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 150
1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 150
1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 150
1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 150
1112530300 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 150
1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 115.500
1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 750
1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 9.000
1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 150
1114511300 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 150
1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 2.595.000
1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15
1721500101 – Cota-Parte do ICMS 431.178
1721510101 – Cota-Parte do IPVA 19.608
1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios 562
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes ) 1.430.741
01 – Fiscal 1.430.741
1321010103 – Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 3.900
1751500100 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 1.426.841
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) 3.338.396
01 – Fiscal 3.338.396
1321010103 – Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 9.100
1751500100 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 3.329.296
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF ( Outras Fontes ) 12.982
01 – Fiscal 12.982
1715510100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 12.982
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) 30.291
01 – Fiscal 30.291
1715510100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 30.291
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT ( Outras Fontes ) 92.279
01 – Fiscal 92.279
1715500100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 92.279
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) 215.319
01 – Fiscal 215.319
1715500100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 215.319
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR ( Outras Fontes ) 10.000
01 – Fiscal 10.000
1715520100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes ) 125.500
01 – Fiscal 125.500
1321010121 – Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 2.500
1714500100 – Transferências do Salário-Educação – Principal 123.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes ) 2.100
01 – Fiscal 2.100
1321010122 – Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 100
1714510100 – Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 2.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes ) 90.065
01 – Fiscal 90.065
1321010123 – Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 1.000
1714520102 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 26.500
1714520103 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 15.847
1714520104 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 38.502
1714520105 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 2.990
1714520107 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 5.226
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes ) 153.200
01 – Fiscal 153.200
1321010124 – Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1714530101 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 10.000
1714530102 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 57.500
1714530103 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 76.000
1714530104 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 9.200
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes ) 114.810
01 – Fiscal 114.810
1321010106 – Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 100
1714541100 – Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000
1714542100 – Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000
1714550100 – Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000
1714560100 – Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal 1.000
1714990100 – Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 1.000
2412501100 – Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.150
2412502100 – Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal 45.310
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 63.250
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 11.150
01 – Fiscal 11.150
1717510100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 10.000
2414510100 – Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal 1.150
15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 15.000
01 – Fiscal 15.000
1717510100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 10.000
2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal 5.000
15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 10.000
01 – Fiscal 10.000
1717510100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 10.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 124.775
01 – Fiscal 124.775
1724510100 – Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 124.775
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 177.876
01 – Fiscal 177.876
1712522100 – Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 1.438
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 175.000
1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 1.438
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação ( Outras Fontes ) 3.853
01 – Fiscal 3.853
2112500100 – Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal 3.853
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 3.550
01 – Fiscal 3.550
1321010114 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 100
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 3.450
15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 5.000
01 – Fiscal 5.000
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 5.000
15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 5.000
01 – Fiscal 5.000
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 5.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 40.000
01 – Fiscal 40.000
2429510100 – Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal 40.000
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 106.726
01 – Fiscal 863
1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 863
02 – Seguridade Social 105.863
1712522100 – Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 863
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 105.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) 479.800
01 – Fiscal 479.800
1321010115 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 1.150
1717540100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 5.750
1717990100 – Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 233.100
2414530100 – Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 1.150
2414540100 – Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 1.150
2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal 237.500
17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 10.000
01 – Fiscal 10.000
1717990100 – Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 10.000
17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 10.000
01 – Fiscal 10.000
1717990100 – Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 10.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes ) 159.050
01 – Fiscal 159.050
1321010115 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 1.500
2422510100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 5.750
2422520100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 23.000
2422530100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 11.500
2422540100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 2.300
2422990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 115.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes ) 315.750
01 – Fiscal 315.750
1321010102 – Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 5.000
1712510100 – Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.750
1712521100 – Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 5.000
1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 200.000
1712530100 – Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal 100.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes ) 54.450
01 – Fiscal 54.450
1321010102 – Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 1.000
1712522100 – Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 3.450
1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 50.000
17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 5.000
01 – Fiscal 5.000
2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal 5.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Outras Fontes ) 10.000
01 – Fiscal 10.000
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000
17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 15.000
01 – Fiscal 15.000
1724990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 10.000
2422990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 5.000
17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 20.000
01 – Fiscal 20.000
1724990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 10.000
2412509100 – Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 5.000
2422990100 – Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 5.000
17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes ) 800
01 – Fiscal 800
1719610101 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal 1.000
1719610109 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb -200
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE ( Outras Fontes ) 15.575
01 – Fiscal 15.575
1321010110 – Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 575
1721530100 – Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 15.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP ( Outras Fontes ) 190.100
01 – Fiscal 190.100
1241500100 – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 190.000
1321010111 – Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 100
17540000 – Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes ) 690
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
01 – Fiscal 690
2119990100 – Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal 690
17990000 – Outras Vinculações Legais ( Outras Fontes ) 23.000
01 – Fiscal 23.000
1729990100 – Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 23.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados ( Outras Fontes ) 46.900
01 – Fiscal 46.900
1321010199 – Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 575
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 6.325
2429990100 – Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 3.984.298
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro ) 11.000
02 – Seguridade Social 11.000
1121500100 – Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 1.000
1321010116 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS 10.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) 2.543.450
02 – Seguridade Social 2.543.450
1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 1.150
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.900.050
1713501199 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária 377.500
1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 74.750
1713502102 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 45.000
1713502199 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada 5.000
1713503101 – Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 57.500
1713504101 – Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 46.000
1713505199 – Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000
1713509100 – Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 34.500
16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 15.000
02 – Seguridade Social 15.000
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 5.000
1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 5.000
1717500100 – Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 5.000
16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 15.000
02 – Seguridade Social 15.000
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 5.000
1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 5.000
1717500100 – Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 5.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) 467.950
02 – Seguridade Social 467.950
1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 1.150
1713511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 257.500
1713512100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 11.500
1713513100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal 11.500
1713515100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal 5.750
2411501100 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 180.550
16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 60.000
02 – Seguridade Social 60.000
1713511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1713512100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 5.000
2411501100 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 50.000
16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 60.000
02 – Seguridade Social 60.000
1713511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 5.000
1713512100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 5.000
2411501100 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 50.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes ) 181.525
02 – Seguridade Social 181.525
1713502102 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 176.525
1713504101 – Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 5.000
16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes ) 30.000
02 – Seguridade Social 30.000
1713501198 – Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 15.000
1713503199 – Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias 15.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes ) 12.300
02 – Seguridade Social 12.300
1321010118 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 500
1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.150
1723500101 – Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 10.650
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 419.350
02 – Seguridade Social 419.350
1713990100 – Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal 5.000
1717500100 – Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 194.350
2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 130.000
2421500100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000
16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 25.000
02 – Seguridade Social 25.000
2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 25.000
16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 25.000
02 – Seguridade Social 25.000
2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 25.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 95.000
02 – Seguridade Social 95.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1724500100 – Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 5.000
2422500100 – Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000
16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 5.000
02 – Seguridade Social 5.000
1724500100 – Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 5.000
16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 5.000
02 – Seguridade Social 5.000
1724500100 – Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 5.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde ( Outras Fontes ) 5.173
02 – Seguridade Social 5.173
2112510100 – Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal 5.173
16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 500
02 – Seguridade Social 500
1321010112 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 5.750
02 – Seguridade Social 5.750
1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 1.150
1631991000 – Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 4.600
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Outras Fontes ) 2.300
02 – Seguridade Social 2.300
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2419990100 – Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR – Quadro Detalhado da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 915.100
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes ) 631.625
02 – Seguridade Social 631.625
1321010108 – Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 161
1716500101 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 34.500
1716500103 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 153.800
1716500104 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB 34.500
1716500110 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 181.700
1716500111 – Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 103.500
1716500116 – Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS 1.150
1716500118 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 1.150
1716500199 – Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 118.864
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2413500100 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 1.150
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes ) 11.500
02 – Seguridade Social 11.500
1729510100 – Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 11.500
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes ) 97.290
02 – Seguridade Social 97.290
1321010113 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 230
1717520100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 97.060
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes ) 172.385
02 – Seguridade Social 172.385
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 171.235
1729510100 – Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.150
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 ( Outras Fontes ) 2.300
02 – Seguridade Social 2.300
1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.150
2419990100 – Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 1.150
Total: 29.923.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes 28.602.624 17.519.874 11.082.750
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200 934.200 0
Fiscal 804.500 804.500 0
Seguridade Social 129.700 129.700 0
1.2 Contribuições 190.000 0 190.000
Fiscal 190.000 0 190.000
1.3 Receita Patrimonial 62.906 30.865 32.041
Fiscal 48.065 20.865 27.200
Seguridade Social 14.841 10.000 4.841
1.6 Receita de Serviços 5.750 1.150 4.600
Fiscal 1.150 1.150 0
Seguridade Social 4.600 0 4.600
1.7 Transferências Correntes 27.376.418 16.520.309 10.856.109
Fiscal 19.994.408 13.473.946 6.520.462
Seguridade Social 7.382.010 3.046.363 4.335.647
1.9 Outras Receitas Correntes 33.350 33.350 0
Fiscal 33.350 33.350 0
2 Receitas de Capital 1.320.376 40.000 1.280.376
2.1 Operações de Crédito 9.716 0 9.716
Fiscal 4.543 0 4.543
Seguridade Social 5.173 0 5.173
2.4 Transferências de Capital 1.310.660 40.000 1.270.660
Fiscal 666.660 40.000 626.660
Seguridade Social 644.000 0 644.000
Total 29.923.000 17.559.874 12.363.126
Fiscal 21.742.676 21.707.676 35.000
Seguridade Social 8.180.324 8.180.324 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Valor
RECEITAS CORRENTES (I) 32.629.413
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200
IPTU 16.000
ISS 60.000
ITBI 1.000
IRRF 774.000
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 83.200
Contribuições 190.000
Receita Patrimonial 62.906
Rendimentos de Aplicação Financeira 57.156
Outras Receitas Patrimoniais 5.750
Receita Agropecuária 0
Receita Industrial 0
Receita de Serviços 5.750
Transferências Correntes 31.403.207
Cota-Parte do FPM 17.473.000
Cota-Parte do ICMS 2.874.521
Cota-Parte do IPVA 104.576
Cota-Parte do ITR 100
Transferências da LC 61/1989 3.748
Transferências do FUNDEB 5.117.008
Outras Transferências Correntes 5.830.254
Outras Receitas Correntes 33.350
DEDUÇÕES (II) -4.056.789
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -4.056.789
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 28.572.624

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Geral Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 28.602.624 Despesas Correntes 23.729.218
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.641.290
Contribuições 190.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600
Receita Patrimonial 62.906 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.014.328
Receita de Serviços 5.750
Transferências Correntes 27.376.418
Outras Receitas Correntes 33.350
Superavit Corrente 4.873.406
Total 28.602.624 Total 28.602.624
Receitas de Capital 1.320.376 Despesas de Capital 6.078.782
Operações de Crédito 9.716 INVESTIMENTOS 5.247.926
Transferências de Capital 1.310.660 INVERSÕES FINANCEIRAS 464.500
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356
Déficit de Capital 4.873.406
Reserva de Contigência 115.000
Total 29.923.000 Total 6.193.782
RESUMO
Receitas Correntes 28.602.624 DESPESAS CORRENTES 23.729.218
Receitas de Capital 1.320.376 DESPESAS DE CAPITAL 6.078.782
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 115.000
Total 29.923.000 Total 29.923.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Fiscal Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 21.071.473 Despesas Correntes 16.219.317
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 804.500 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.662.781
Contribuições 190.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600
Receita Patrimonial 48.065 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.482.936
Receita de Serviços 1.150
Transferências Correntes 19.994.408
Outras Receitas Correntes 33.350
Superavit Corrente 4.852.156
Total 21.071.473 Total 21.071.473
Receitas de Capital 671.203 Despesas de Capital 3.994.246
Operações de Crédito 4.543 INVESTIMENTOS 3.472.890
Transferências de Capital 666.660 INVERSÕES FINANCEIRAS 155.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356
Déficit de Capital 3.438.043
Reserva de Contigência 115.000
Total 21.742.676 Total 4.109.246
RESUMO
Receitas Correntes 21.071.473 DESPESAS CORRENTES 16.219.317
Receitas de Capital 671.203 DESPESAS DE CAPITAL 3.994.246
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 115.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade 1.414.113
Total 21.742.676 Total 21.742.676
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Seguridade Exercício: 2023 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 7.531.151 Despesas Correntes 7.509.901
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 129.700 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.978.509
Receita Patrimonial 14.841 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.531.392
Receita de Serviços 4.600
Transferências Correntes 7.382.010
Superavit Corrente 21.250
Total 7.531.151 Total 7.531.151
Receitas de Capital 649.173 Despesas de Capital 2.084.536
Operações de Crédito 5.173 INVESTIMENTOS 1.775.036
Transferências de Capital 644.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 309.500
Déficit de Capital 1.435.363
Total 8.180.324 Total 2.084.536
RESUMO
Receitas Correntes 7.531.151 DESPESAS CORRENTES 7.509.901
Receitas de Capital 649.173 DESPESAS DE CAPITAL 2.084.536
Transf. do Orçamento Fiscal 1.414.113
Total 9.594.437 Total 9.594.437

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária Exercício:2023
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica 1º Bimestre 2 Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 153.489,06 154.610,10 155.917,98 155.077,20 156.478,50 158.627,16 934.200,00
Contribuições 31.217,00 31.445,00 31.711,00 31.540,00 31.825,00 32.262,00 190.000,00
Receita Patrimonial 10.335,46 10.410,94 10.499,01 10.442,40 10.536,75 10.681,44 62.906,00
Receita de Serviços 944,73 951,63 959,68 954,50 963,13 976,35 5.750,00
Transferências Correntes 4.497.945,48 4.530.797,18 4.569.124,16 4.544.485,39 4.585.550,01 4.648.515,78 27.376.418,00
Outras Receitas Correntes 5.479,40 5.519,43 5.566,11 5.536,10 5.586,13 5.662,83 33.350,00
Total Receitas Correntes 4.699.411,12 4.733.734,27 4.773.777,95 4.748.035,58 4.790.939,52 4.856.725,56 28.602.624,00
Operações de Crédito 1.596,34 1.608,00 1.621,60 1.612,86 1.627,43 1.649,78 9.716,00
Transferências de Capital 215.341,44 216.914,23 218.749,15 217.569,56 219.535,55 222.550,07 1.310.660,00
Total Receitas de Capital 216.937,78 218.522,23 220.370,75 219.182,42 221.162,98 224.199,84 1.320.376,00
Total Receita 4.916.348,90 4.952.256,50 4.994.148,70 4.967.218,00 5.012.102,50 5.080.925,40 29.923.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Exercício:2023
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.171.303,20 1.225.475,97 1.224.011,84 1.248.902,04 1.235.724,88 1.187.408,62 1.193.265,14 1.204.978,17 1.202.049,91 1.199.121,65 1.213.762,94 1.335.285,65 14.641.290,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.888,00 6.160,32 6.152,96 6.278,08 6.211,84 5.968,96 5.998,40 6.057,28 6.042,56 6.027,84 6.101,44 6.712,32 73.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 721.146,24 754.499,25 753.597,82 768.922,18 760.809,28 731.062,00 734.667,73 741.879,19 740.076,33 738.273,46 747.287,79 822.106,71 9.014.328,00
Total Despesas Correntes 1.898.337,44 1.986.135,55 1.983.762,62 2.024.102,30 2.002.746,00 1.924.439,58 1.933.931,27 1.952.914,64 1.948.168,80 1.943.422,95 1.967.152,17 2.164.104,68 23.729.218,00
INVESTIMENTOS 419.834,08 439.251,41 438.726,61 447.648,09 442.924,95 425.606,80 427.705,97 431.904,31 430.854,72 429.805,14 435.053,07 478.610,85 5.247.926,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 37.160,00 38.878,65 38.832,20 39.621,85 39.203,80 37.670,95 37.856,75 38.228,35 38.135,45 38.042,55 38.507,05 42.362,40 464.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 29.308,48 30.664,00 30.627,36 31.250,17 30.920,45 29.711,47 29.858,01 30.151,10 30.077,83 30.004,56 30.370,91 33.411,67 366.356,00
Total Despesas de Capital 486.302,56 508.794,05 508.186,18 518.520,10 513.049,20 492.989,22 495.420,73 500.283,76 499.068,00 497.852,25 503.931,03 554.384,92 6.078.782,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.200,00 9.625,50 9.614,00 9.809,50 9.706,00 9.326,50 9.372,50 9.464,50 9.441,50 9.418,50 9.533,50 10.488,00 115.000,00
Total Reserva de Contigência 9.200,00 9.625,50 9.614,00 9.809,50 9.706,00 9.326,50 9.372,50 9.464,50 9.441,50 9.418,50 9.533,50 10.488,00 115.000,00
Total Despesa 2.393.840,00 2.504.555,10 2.501.562,80 2.552.431,90 2.525.501,20 2.426.755,30 2.438.724,50 2.462.662,90 2.456.678,30 2.450.693,70 2.480.616,70 2.728.977,60 29.923.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA Exercício:2023
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
Recursos disponíveis 2.393.840,00 2.510.762,80 2.562.045,90 2.535.310,70 2.436.461,30 2.448.051,00 2.513.927,60 2.472.288,40 2.466.142,80 2.460.135,20 2.490.035,20 2.738.511,10 30.027.512,00
Saldo anterior 0,00 9.200,00 9.614,00 9.809,50 9.706,00 9.326,50 9.372,50 9.625,50 9.464,50 9.441,50 9.418,50 9.533,50 104.512,00
Receita Orçamentária 2.393.840,00 2.501.562,80 2.552.431,90 2.525.501,20 2.426.755,30 2.438.724,50 2.504.555,10 2.462.662,90 2.456.678,30 2.450.693,70 2.480.616,70 2.728.977,60 29.923.000,00
Despesa 2.384.640,00 2.491.948,80 2.542.622,40 2.515.795,20 2.417.428,80 2.429.352,00 2.494.929,60 2.453.198,40 2.447.236,80 2.441.275,20 2.471.083,20 2.718.489,60 29.808.000,00
Despesas Correntes 1.898.337,44 1.983.762,62 2.024.102,30 2.002.746,00 1.924.439,58 1.933.931,27 1.986.135,55 1.952.914,64 1.948.168,80 1.943.422,95 1.967.152,17 2.164.104,68 23.729.218,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.171.303,20 1.224.011,84 1.248.902,04 1.235.724,88 1.187.408,62 1.193.265,14 1.225.475,97 1.204.978,17 1.202.049,91 1.199.121,65 1.213.762,94 1.335.285,65 14.641.290,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.888,00 6.152,96 6.278,08 6.211,84 5.968,96 5.998,40 6.160,32 6.057,28 6.042,56 6.027,84 6.101,44 6.712,32 73.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 721.146,24 753.597,82 768.922,18 760.809,28 731.062,00 734.667,73 754.499,25 741.879,19 740.076,33 738.273,46 747.287,79 822.106,71 9.014.328,00
Despesas de Capital 486.302,56 508.186,18 518.520,10 513.049,20 492.989,22 495.420,73 508.794,05 500.283,76 499.068,00 497.852,25 503.931,03 554.384,92 6.078.782,00
INVESTIMENTOS 419.834,08 438.726,61 447.648,09 442.924,95 425.606,80 427.705,97 439.251,41 431.904,31 430.854,72 429.805,14 435.053,07 478.610,85 5.247.926,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 37.160,00 38.832,20 39.621,85 39.203,80 37.670,95 37.856,75 38.878,65 38.228,35 38.135,45 38.042,55 38.507,05 42.362,40 464.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 29.308,48 30.627,36 31.250,17 30.920,45 29.711,47 29.858,01 30.664,00 30.151,10 30.077,83 30.004,56 30.370,91 33.411,67 366.356,00
Saldo final 9.200,00 9.614,00 9.809,50 9.706,00 9.326,50 9.372,50 9.625,50 9.464,50 9.441,50 9.418,50 9.533,50 10.488,00 115.000,00

 





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QDD 2023- QUADRO DETALHADO DE DESPESAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


QDD 2023- QUADRO DETALHADO DE DESPESAS( DECRETO 24)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01 – Câmara Municipal     1.215.000
01.001 – Câmara Municipal     1.215.000
  01 – LEGISLATIVA   1.215.000
  031 – AÇÃO LEGISLATIVA   1.215.000
  0001 – Processo Legislativo   46.500
  1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal Fiscal 46.500
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   46.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   46.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   30.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   16.500
  1001 – Poder Legislativo   1.168.500
  2001 Manutenção dos Serviços da Câmara Fiscal 1.168.500
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   1.168.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.168.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   717.500
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   101.200
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   2.200
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.100
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.100
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   1.100
  3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES   8.800
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   5.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   33.000
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   5.500
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   77.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   55.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   110.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   27.500
  3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS   11.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.500
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   5.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     1.000.000
02.002 – Gabinete do Prefeito     1.000.000
  02 – JUDICIARIA   104.025
  062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO   104.025
  0011 – Procuradoria   104.025
  1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público

Fiscal 4.025
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   4.025
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.025
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   4.025
  2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Fiscal 100.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   100.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   100.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   9.200
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   28.750
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   5.750
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   1.150
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   5.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   5.750
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   8.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   9.550
  04 – ADMINISTRAÇÃO   795.295
  122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL   681.795
  0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete   681.795
  1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão

Fiscal 5.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Fiscal 676.795
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   664.445
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   664.445
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   57.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   287.500
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   115.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   28.095
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   5.750
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   20.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   40.250
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   13.800
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   6.900
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   26.450
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   28.750
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   11.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   5.750
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   7.175
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   7.175
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.875
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   5.175
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.175
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.875
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  124 – CONTROLE INTERNO   113.500
  0012 – Controladoria   113.500
  1087 Infraestrutura à Controladoria

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Controladoria Municipal, a serviço do controle de receitas, despesas e ações do serviço público.

Fiscal 3.500
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   3.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   3.500
  2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Fiscal 110.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   110.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   110.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   17.250
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   41.400
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   5.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.000
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   5.750
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   2.700
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   1.150
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL   100.680
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE     100.680
0141 – Atenção a Criança     100.680
  1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar

Fiscal 3.680
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   3.680
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.680
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   3.680
  2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Fiscal 97.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   97.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   97.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   1.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   80.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   5.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   500
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.000
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   500
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   500
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   500
  3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE   500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   500
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     1.883.821
02.003 – Secretaria Municipal de Administração     1.883.821
  04 – ADMINISTRAÇÃO   1.445.965
  122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL   1.445.965
  0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração   1.445.965
  1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria.

Fiscal 13.800
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   11.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   11.500
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   2.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.300
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.300
  2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Fiscal 881.165
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   851.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   851.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   90.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   400.000
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   2.000
  3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   500
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   6.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   30.000
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   500
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   25.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   200.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   78.000
  3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE   500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   5.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.310
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   690
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   19.475
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   19.475
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   5.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.475
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.000
  17540000 – Recursos de Operações de Crédito   690
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   690
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   690
  2008 Promoção de certame – Concurso Público

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Fiscal 25.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   25.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   25.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.000
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   5.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.000
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   5.000
  2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) Fiscal 48.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   48.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   48.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   17.250
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   8.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  2088 Contribuição Para Formação do PASEP Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. Fiscal 140.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   109.200
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   109.200
  3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS   104.200
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   20.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.000
  3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS   20.000
  17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022   800
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   800
  3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS   800
  17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS   10.000
  2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS Fiscal 290.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.    
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   240.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   240.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   140.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   100.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   50.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   50.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   50.000
  2090 Contribuição à AMLAP, CNM e FEMURN

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Fiscal 48.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   48.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   48.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   46.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.000
  28 – ENCARGOS ESPECIAIS   437.856
  843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA   437.856
  0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município   437.856
  1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Fiscal 180.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   180.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   180.000
  3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   50.000
  4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO   130.000
  1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 117.856
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   117.856
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   117.856
  4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO   117.856
  1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 30.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   30.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   30.000
  3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   11.500
  4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO   18.500
  1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   50.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   50.000
  3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   4.000
  4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO   46.000
  1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   2.000
  4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO   8.000
  1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   50.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   50.000
  3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   4.000
  4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO   46.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     351.065
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças     351.065
  04 – ADMINISTRAÇÃO   351.065
  123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA   351.065
  0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças   351.065
  1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Fiscal 18.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   17.250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   17.250
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   17.250
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   750
  2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores.

Fiscal 273.065
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   263.065
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   263.065
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   50.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   178.065
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   20.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   500
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   500
  3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   500
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.000
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   500
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   5.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   1.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   500
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   500
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   500
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   3.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   500
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.000
  2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação

Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal.

Fiscal 60.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   60.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   60.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   59.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     909.950
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente     909.950
  18 – GESTÃO AMBIENTAL   235.000
  544 – RECURSOS HÍDRICOS   235.000
  0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente   235.000
  1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Fiscal 70.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   68.850
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   68.850
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.450
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   25.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   23.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   1.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação e manutenção de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares.

Fiscal 130.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   84.250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   84.250
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   11.500
  4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   20.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   48.600
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   5.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.750
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  18990000 – Outros Recursos Vinculados   30.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   30.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   30.000
  1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.

Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais.

Fiscal 35.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   35.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   35.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.300
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   23.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  20 – AGRICULTURA   674.950
  544 – RECURSOS HÍDRICOS   20.000
  0140 – Organização Agrária   20.000
  1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros

Com essa ação garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas Comunidades rurais para consumo dos animais e plantio.

Fiscal 20.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   7.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   7.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   3.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA   584.950
  0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente   499.950
  2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais

Fiscal 499.950
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   466.950
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   466.950
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   69.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   144.900
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   34.500
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   1.150
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   1.150
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   121.800
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.000
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   50.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   30.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   20.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.500
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   18.500
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   500
  17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   12.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   12.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   10.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   500
  0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura   50.000
  1067 Infraestrutura a agricultura

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Fiscal 50.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   50.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   50.000
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   50.000
  0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário   35.000
  1005 Aquisição de Equipamentos de Produção

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Fiscal 5.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   2.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   1.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.500
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   1.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.500
  2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. Fiscal 30.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   30.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   30.000
  3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   29.000
  692 – COMERCIALIZAÇÃO   70.000
  0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente   70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  1003 Infraestrutura ao pequeno comércio local

Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Fiscal 20.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   6.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   6.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   6.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   6.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   6.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   6.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   6.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   6.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   6.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   2.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.000
  1069 Infraestrutura na feira livre Fiscal 50.000
  A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.    
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   50.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   50.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   19.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   10.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   10.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     11.640.274
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura     11.640.274
  12 – EDUCAÇÃO   11.347.024
  122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL   119.500
  0113 – Escola de Qualidade para Todos   119.500
  1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Secretaria

Equipara a estrutura funcional da Secretaria, viabilizando o bom funcionamento da Unidade

Fiscal 14.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   14.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   14.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   14.000
  2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Fiscal 100.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   96.900
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   96.900
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   20.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   21.400
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   15.000
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   500
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   500
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.000
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   500
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   500
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   500
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   500
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   20.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   2.000
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   500
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   500
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   500
  4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   500
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   500
  15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação   3.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   500
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação   100
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   100
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   100
  2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Fiscal 5.500
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   5.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.500
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.050
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  361 – ENSINO FUNDAMENTAL   7.073.174
  0113 – Escola de Qualidade para Todos   7.073.174
  1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Fiscal 238.815
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   173.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   173.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   173.000
  15500000 – Transferência do Salário-Educação   7.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   7.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   7.000
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   3.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   3.000
  15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   47.725
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   47.725
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   47.725
  15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação   3.090
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.090
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   3.090
  1009 Aquisição de Imóveis

Para ampliar a Infraestrutura do Ensino Fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços

Fiscal 100.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   100.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   100.000
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Fiscal 265.858
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   192.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   192.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   192.000
  15500000 – Transferência do Salário-Educação   6.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   6.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   6.000
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   62.670
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   62.670
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   62.670
  15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação   3.638
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.638
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   3.638
  15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   1.550
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.550
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.550
  1012 Modernização de Salas de Informática

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Fiscal 150.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   150.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   150.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   20.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   115.000
  1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades e coma reforma das áreas de esportes já existentes, iremos permitir e reforçar que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Fiscal 144.150
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   105.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   105.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   105.000
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   4.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.150
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   4.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres   15.000
  vinculados à Educação    
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   15.000
  15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas

Fiscal 248.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   189.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   189.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   189.500
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   23.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   23.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   23.000
  15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   11.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   11.500
  15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação   23.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   23.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   23.000
  1092 Construção de Biblioteca

Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do Ensino Fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual

Fiscal 150.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   150.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   150.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   150.000
  2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Fundamental.

Fiscal 820.538
  15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos   801.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   801.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   21.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   442.925
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   11.500
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   575
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   575
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   575
  3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES   575
  3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   113.575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   101.150
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   101.150
  15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF   6.250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   6.250
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   1.450
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   1.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   800
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   800
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.450
  15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT   11.788
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.788
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   1.150
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   288
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR   1.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.500
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   300
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   300
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   300
  2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 1.888.900
  15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   1.869.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.869.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   34.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   1.658.550
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   172.500
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.150
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   3.250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.250
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   1.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   1.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   15.525
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.525
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   3.881
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   9.200
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   2.444
  15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR   1.125
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.125
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   125
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   250
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   750
  2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 59.000
  15500000 – Transferência do Salário-Educação   59.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   59.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   50.570
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.680
  2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental Fiscal 600
  15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)   600
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   600
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   200
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   100
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   100
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   100
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   100
  2022 Manutenção do Ensino Fundamental

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 2.573.278
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   2.373.492
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.373.492
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   248.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   790.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   502.500
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   575
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   575
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   11.500
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   575
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.150
  3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES   5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO   5.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   415.000
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   5.750
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   5.750
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   5.750
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   115.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   183.617
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   34.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   17.250
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   5.750
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   5.750
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   1.380
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.380
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   230
  15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   13.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   13.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   10.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.000
  15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   8.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   8.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   8.000
  15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres   4.370
  vinculados à Educação    
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.370
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   920
  15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação   172.001
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   172.001
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   100.575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   35.230
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   36.196
  15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação   1.035
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.035
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   230
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   230
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Fiscal 179.535
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   93.725

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   93.725
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   28.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   15.525
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   33.925
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   15.525
  15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)   85.810
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   85.810
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   22.775
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   20.125
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   39.800
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   3.110
  2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 214.250
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   189.175
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   189.175
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   172.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   16.675
  15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)   25.075
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   25.075
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   24.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 40.250
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   29.325
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   29.325
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   28.750
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)   10.925
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.925
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   9.200
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.725
  362 – ENSINO MÉDIO   47.700
  0113 – Escola de Qualidade para Todos   47.700
  2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Fiscal 34.500
  15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   34.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   34.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   23.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  2029 Funcionamento do Transporte Escolar – PNATE- Ensino Médio Fiscal 13.200
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   4.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)   9.200
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   9.200
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   4.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   4.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   200
  363 – ENSINO PROFISSIONAL   27.600
  0113 – Escola de Qualidade para Todos   27.600
  2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico

Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário.

Fiscal 27.600
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   27.600
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   27.600
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.450
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   16.100
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  365 – EDUCAÇÃO INFANTIL   2.911.005
  0113 – Escola de Qualidade para Todos   35.000
  1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil

Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Fiscal 35.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   16.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   16.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   16.000
  15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  15500000 – Transferência do Salário-Educação   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   8.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   8.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   8.000
  15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   8.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   8.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   8.000
  0141 – Atenção a Criança   2.876.005
  1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas

Ampliar e melhorar a infraestrutura do Ensino Infantil, oferecendo mais vagas

Fiscal 120.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   100.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   100.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   100.000
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   2.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.000
  15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   2.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.000
  15703110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   2.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.000
  15703120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   2.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.000
  15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   2.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.000
  15753110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  15753120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil.

Fiscal 242.258
  15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos   196.013
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   196.013
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   33.350
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   104.120
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   11.500
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   575
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   575
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   575
  3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES   575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   35.543
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   575
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   575
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF   3.625
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.625
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   1.150
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   875
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   300
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT   39.745
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   39.745
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   1.150
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   1.725
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   863
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   35.432
  15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR   2.875
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.875
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   575
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 560.126
  15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   457.363
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   457.363
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   5.750
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   351.563
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   92.000
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.150
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   1.397
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.397
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   313
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   771
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   313
  15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   100.616
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   100.616
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   2.156
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   94.866
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   2.156
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.438
  15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR   750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   750
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   150
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   450
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   150
  2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 87.250
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   58.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   58.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   17.250
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   34.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)   28.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   28.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   22.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 380.755
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   377.995
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   377.995
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   23.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   209.512
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   82.833
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   230
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   230
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   230
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   230
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   230
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES   230
  3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO   230
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   55.750
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   230
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   230
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   230
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   230
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   230
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   230
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   230
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   230
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   230
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   230
  4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   230
  4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   230
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   230
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   460
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   460
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   230
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   230
  15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   920
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   920
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   230
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   230
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   230
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   230
  15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação   690
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   690
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   230
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   230
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   230
  15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação   690
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   690
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   230
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   230
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   230
  2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 506.525
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   505.145
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   505.145
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   57.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   172.500
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   172.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   115
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   115
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   115
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   115
  3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES   115
  3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO   115
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   100.115
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   115
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   115
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   115
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   115
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   115
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   115
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   115
  4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
  4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   115
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   115
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   115
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   345
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   345
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   115
  15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   460
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   460
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação   345
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   345
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação   230
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   230
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche Fiscal 500
  15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)   500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   100
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   100
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   100
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   100
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   100
  2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 13.000
  15500000 – Transferência do Salário-Educação   13.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   13.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   9.550
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 24.500
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   10.350
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.350
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   9.200
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)   14.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   14.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   13.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   1.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)   8.850
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   8.850
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   8.275
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil.

Fiscal 592.263
  15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   464.566
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   464.566
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   22.713
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   380.617
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   47.436
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.150
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   11.500
  15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   25.644
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   25.644
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   9.831
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   11.500
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   4.313
  15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   99.178
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   99.178
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   2.156
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   94.866
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   2.156
  15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR   2.875
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.875
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   575
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   1.725
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   575
  2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Infantil.

Fiscal 242.828
  15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos   199.100
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   199.100
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   23.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   127.184
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   17.251
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   575
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   575
  3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES   575
  3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   10.965
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   1.150
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.150
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   3.450
  3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.300
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.300
  15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF   3.107
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.107
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   150
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   875
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   300
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   632
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT   39.746
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   39.746
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   1.150
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   1.725
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   863
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   35.433
  15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR   875
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   875
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   75
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   75
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   75
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   75
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 500
  15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)   500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   100
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   100
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   100
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   100
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   100
  2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 15.000
  15500000 – Transferência do Salário-Educação   15.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   11.550
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 24.500
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   10.350
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.350
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   8.050
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)   14.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   14.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   13.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   1.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   920
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   230
  15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)   8.850
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   8.850
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   7.700
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 46.000
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   17.250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   17.250
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   9.200
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)   28.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   28.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   20.700
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS   1.135.960
  0113 – Escola de Qualidade para Todos   1.135.960
  2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 330.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   322.525
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   322.525
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   34.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   165.230
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   34.500
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   115
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   575
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   23.000
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   575
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   575
  3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES   575
  3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   50.575
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   575
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   575
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   230
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   575
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.300
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   3.450
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   1.725
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.725
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   575
  15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação   2.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação   1.725
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.725
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação   1.725
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.725
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 13.700
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   9.200
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   9.200
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   6.900
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)   4.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   4.200
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   300
  2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 536.592
  15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   536.592
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   536.592
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   50.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   350.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   50.000
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   20.000
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   15.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   51.592
  2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino de Jovens e Adultos.

Fiscal 229.968
  15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos   229.968
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   229.968
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   10.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   50.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   5.000
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   5.000
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   1.000
  3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES   1.000
  3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   25.000
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   1.000
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.000
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.000
  3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE   1.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   35.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   76.968
  2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 250
  15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)   250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   250
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   50
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   50
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   50
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   50
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   50
  2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 22.000
  15500000 – Transferência do Salário-Educação   22.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   22.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   14.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.000
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 3.450
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   575
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   460
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)   2.875
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.875
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.300
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL   32.085
  0113 – Escola de Qualidade para Todos   32.085
  2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Fiscal 11.500
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   10.810
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.810
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   7.590
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   115
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   575
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   115
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   115
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   115
  3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES   115
  3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO   115
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   115
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   115
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   115
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   115
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   115
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   115
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   115
  15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE   230
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   230
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação   115
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação   115
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   115
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
  15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação   230
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   230
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do Ensino Especial

Fiscal 4.660
  15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos   4.660
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.660
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   1.300
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   1.070
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   335
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   115
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   115
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   115
  3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES   115
  3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO   115
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   115
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   115
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   115
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   115
  3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE   115
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   115
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   115
  2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % Fiscal 10.875
  15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   10.875
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.875
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   3.450
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.470
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.150
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   115
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   115
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 2.500
  15500000 – Transferência do Salário-Educação   2.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.120
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   230
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   230
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   230
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   230
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   230
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   230
  2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 250
  15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)   250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   250
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   50
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   50
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   50
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   50
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   50
  2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial Fiscal 1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida    
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   460
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   460
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   345
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)   690
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   690
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 1.150
  15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   460
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   460
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)   690
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   690
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   115
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   345
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   115
  13 – CULTURA   293.250
  392 – DIFUSÃO CULTURAL   293.250
  0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso   293.250
  2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos

Fiscal 57.500
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   57.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   57.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   11.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   33.350
  2038 Promoção de Eventos Culturais

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Fiscal 34.500
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   34.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   34.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   16.100
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Fiscal 201.250
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   194.350
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   194.350
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   34.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   77.050
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   23.000
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.150
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   1.150
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   11.500
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   23.000
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   5.750
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.150
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   1.150
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   1.150
  3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO   1.150
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   3.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   3.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     2.135.153
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras     2.135.153
  15 – URBANISMO   1.822.903
  451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA   1.250.728
  0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura   1.250.728
  1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Fiscal 50.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   50.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   50.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   15.500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   11.500
  4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   17.250
  1024 Reforma e/ou Ampliação do Cemitério Público Fiscal 11.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   11.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   500
  4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   500
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.500
  1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo.

Fiscal 70.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   25.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   25.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   25.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   25.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   25.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   25.000
  1030 Construção e/ou Reforma de Praças

Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Fiscal 110.200
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   22.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   22.000
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   11.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.500
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   45.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   45.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   3.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   3.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   17.200
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   17.200
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   17.200
  17990000 – Outras Vinculações Legais   23.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   23.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   23.000
  1052 Recuperação das Estradas Vicinais

Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego.

Fiscal 82.225
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   55.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   55.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   29.575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   11.500
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   3.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   14.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   14.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   3.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE   5.575
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.725
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   700
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  1070 Construção de Passagem Molhada

Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos.

Fiscal 25.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  18990000 – Outros Recursos Vinculados   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.

Fiscal 106.900
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   65.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   65.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   65.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   25.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   25.000
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   11.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   13.500
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  18990000 – Outros Recursos Vinculados   1.900
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.900
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.900
  1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos

Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade

Fiscal 32.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   11.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   11.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   11.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   11.000
  2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Fiscal 763.403
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   676.453
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   676.453
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   50.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   199.403
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   25.000
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   2.000
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   212.025
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   34.500
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   126.990
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA   575
  JURÍDICA    
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   575
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   230
  4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   230
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   5.575
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.575
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   7.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   7.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   1.150
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   70.625
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   70.625
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   65.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   3.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  452 – SERVIÇOS URBANOS   492.175
  0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas   492.175
  1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Fiscal 28.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   28.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   28.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   28.000
  1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada

Fiscal 82.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   77.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   77.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   65.500
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  1072 Infraestrutura urbana

Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.

Fiscal 160.175
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   70.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   70.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   70.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   60.175
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   60.175
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   60.175
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   20.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   20.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Fiscal 160.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   160.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   160.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   11.500
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   125.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   23.000
  2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Fiscal 62.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   62.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   62.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.000
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   11.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   35.500
  782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO   80.000
  0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura   80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  1055 Infraestrutura na guarda do transporte Fiscal 80.000
  Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.    
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   20.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   20.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   20.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   20.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   20.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   20.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   20.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   20.000
  25 – ENERGIA   280.250
  752 – ENERGIA ELÉTRICA   280.250
  0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura   280.250
  1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas.

Fiscal 87.250
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP 77.250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   77.250
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   77.250
  2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Fiscal 193.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   80.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   80.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   10.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   57.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP   112.850
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   112.850
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   61.939
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   42.861
  26 – TRANSPORTE   32.000
  782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO   32.000
  0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura   32.000
  2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes Fiscal 32.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos.    
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   32.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   32.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   20.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   10.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     534.650
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico     534.650
  10 – SAÚDE   30.000
  122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL   30.000
  0010 – Saúde   27.240
  2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços

Seguridade Social 27.240
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   27.240
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   27.240
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   5.750
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   7.115
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   2.300
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   575
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   575
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   1.150
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   575
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde   2.760
  2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Seguridade Social 2.760
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   2.760
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.760
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   230
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   230
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  17 – SANEAMENTO   504.650
  512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO   504.650
  0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas   504.650
  1040 Aquisição de Imóveis

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento

Seguridade Social 90.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   90.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   90.000
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   90.000
  1041 Construção de unidades sanitárias Seguridade Social 85.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.    
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   46.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   46.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   46.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   36.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   36.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   36.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Fiscal 165.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   40.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   40.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   40.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   100.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   100.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   100.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   2.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.000
  17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais   15.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   15.000
  17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada   8.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   8.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   8.000
  1084 Construção de Lagoa de Captação

Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.

Seguridade Social 136.650
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   50.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   50.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   50.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   60.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   60.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   60.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   26.650
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   26.650
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   26.650
  2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico

Assegurar a manutenção do setor

Fiscal 28.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   28.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   28.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   2.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   3.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.150
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   9.650
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     407.500
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação     407.500
  08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL   3.220
  244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA   3.220
  0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social   3.220
  2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Seguridade Social 3.220
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   3.220
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.220
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   345
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   345
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   805
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   500
  16 – HABITAÇÃO   404.280
  482 – HABITAÇÃO URBANA   404.280
  0119 – Moradia Dígna   404.280
  1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Seguridade Social 267.500
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   17.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   17.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   17.500
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   115.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   115.000
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   57.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   57.500
  16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social   57.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   57.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   57.500
  16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social   57.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   57.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   57.500
  17003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  17003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  1048 Aquisição de Imóveis

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de Unidade de Assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município.

Seguridade Social 50.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   50.000
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   50.000
  2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Seguridade Social 60.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   60.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   60.000
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   40.000
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   20.000
  2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Seguridade Social 26.780
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   25.055
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   25.055
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   2.750
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   9.080
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   5.750
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   575
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   575
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   575
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   1.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social   575
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     566.000
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo     566.000
  23 – COMERCIO E SERVIÇOS   224.000
  695 – TURISMO   224.000
  0135 – Turismo   224.000
  1015 Construção e Melhorias de Área de Camping

Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo

Fiscal 25.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  18990000 – Outros Recursos Vinculados   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  1017 Construção de Mirante

Com a construção do mirante, atrairão a atenção do turismo religioso e econômico

Fiscal 113.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   40.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   40.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   40.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   50.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   50.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   50.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   3.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   3.000
  17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Fiscal 23.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   23.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   23.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   23.000
  2099 Manutenção do Setor

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Fiscal 43.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   43.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   43.000
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.725
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   17.250
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.875
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   18.850
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   1.150
  2100 Criação de Rotas turísticas

Com a implantação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração de renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Fiscal 20.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   20.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   10.000
  27 – DESPORTO E LAZER   342.000
  812 – DESPORTO COMUNITÁRIO   342.000
  0112 – Esporte e Lazer   342.000
  1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Fiscal 25.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.500
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.500
  4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  18990000 – Outros Recursos Vinculados   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  1013 Reforma do Campo de Futebol

Com a reforma do campo situado na Comunidade de Jurumenha e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade

Fiscal 25.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   13.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   13.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   4.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   2.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.000
  1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Fiscal 20.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   20.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   20.000
  1068 Projeto Social Esportivo

Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos.

Fiscal 45.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   45.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   45.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   16.000
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   15.000
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   7.100
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.300
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   2.300
  2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte

Fiscal 137.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   130.550
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   130.550
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   18.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   34.500
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   17.250
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.150
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   1.150
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   1.150
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.150
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.150
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   2.300
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   27.600
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   3.450
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   2.300
  3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.300
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   4.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.450
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  17063120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  17103220 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  2042 Promoção de Eventos Esportivos

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Fiscal 30.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   26.550
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   26.550
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   13.900
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   2.300
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   2.300
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.150
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   2.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.300
  17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   1.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  2098 Infraestrutura ao desportista

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Fiscal 60.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   60.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   60.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   7.000
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   11.500
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   11.500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   11.500
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   7.000
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   11.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     7.237.737
02.014 – Fundo Municipal de Saúde     7.237.737
  10 – SAÚDE   7.237.737
  301 – ATENÇÃO BÁSICA   6.198.012
  0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde   6.198.012
  1035 Infraestrutura na saúde pública

Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.

Seguridade Social 300.000  
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   100.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   100.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   100.000
  16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   55.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   55.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   50.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   15.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   10.000
  16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   100.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   100.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   100.000
  16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   15.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   15.000
  16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   15.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   10.000
  1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Seguridade Social 115.600
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   20.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.000
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   65.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   65.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   60.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   15.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.000
  16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   5.600
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.600
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   5.600
  2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Seguridade Social 2.657.112
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   2.443.463
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.443.463
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   356.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   861.339
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   368.575
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   50.000
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   575
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   46.000
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   575
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   5.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   615.096
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   575
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   2.300
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   5.750
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   1.150
  4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   978
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   3.450
  16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   12.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   12.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   7.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.000
  16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   12.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   12.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   7.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.000
  16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   55.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   55.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   22.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   10.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   22.500
  16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   8.400
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   8.400
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.400
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   2.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.500
  16323110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.500
  16323120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.500
  16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde   173
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   173
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   173
  16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde   105.576
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   105.576
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   88.576
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   10.350
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.500
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   1.150
  16360000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   500
  2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Seguridade Social 226.750
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   99.475
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   99.475
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   20.700
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   11.500
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   46.000
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   575
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   10.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.300
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   575
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   105.725
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   105.725
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   77.050
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   500
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   11.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   11.500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.300
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   575
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   5.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias   15.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   5.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   6.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   2.000
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020   800
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   800
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   800
  2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde – Capitação Ponderada – SF

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Seguridade Social 1.345.650
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   84.725
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   84.725
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   23.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   23.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   23.000
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   575
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   2.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   1.259.200
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.259.200
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   690.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   80.500
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   5.750
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   575
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   471.450
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   575
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde   1.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde – Saúde Bucal

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Seguridade Social 506.000
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   124.775
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   124.775
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   5.750
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.750
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   37.375
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   42.550
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   6.325
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   23.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   368.575
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   368.575
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   172.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   172.500
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   3.450
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   11.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.300
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   12.650
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   12.650
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   11.500
  2051 Atenção Primária a Saúde – SUS – Estado Fiscal 7.000
  16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual   4.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   3.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  2052 Atenção Primária a Saúde – PSE Seguridade Social 4.000
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   4.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Desempenho – AB

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Seguridade Social 713.000
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   303.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   303.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   172.500
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   34.500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   34.500
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   57.500
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   2.300
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   1.000
  16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   120.200
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   120.200
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   120.200
  16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.   57.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   57.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   57.500
  16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   172.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   172.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   115.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   57.500
  16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   57.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   57.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   57.500
  2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.

Fiscal 167.900
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   26.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   26.450
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   5.750
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   2.300
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   5.750
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   10.350
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   140.875
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   140.875
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   121.930
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.750
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   4.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.300
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   570
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   575
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social

Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.

Seguridade Social 70.000
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   2.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   2.000
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   28.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   28.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   2.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   5.000
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   40.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   40.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   20.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   20.000
  2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento

Seguridade Social 85.000
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   62.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   62.750
  3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS   5.000
  3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   52.000
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   22.250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   22.250
  3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS   5.000
  3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   11.500
  302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL   765.375
  0010 – Saúde   60.000
  2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN

Celebração de Parceria administrativa, quando serão efetuados repasses financeiros visando atender o Termo de Cooperação Técnica para complementação à Escala de Plantão do Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN

Seguridade Social 60.000
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   60.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   60.000
  3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES   60.000
  0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde   705.375
  1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias

Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS

Seguridade Social 177.650
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   10.000
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   83.800
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   83.800
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   83.800
  16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   30.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   30.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   30.000
  16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   33.850
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   33.850
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   33.850
  16313110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de equipamentos para Unidade Mista de Saúde

Seguridade Social 100.000
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   5.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   37.250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   37.250
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   37.250
  16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   43.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   43.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   43.000
  16313120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   5.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.000
  16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   4.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   4.000
  1034 Aquisição de Imóveis

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Seguridade Social 120.000
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   120.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   120.000
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   120.000
  2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no – MAC

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Seguridade Social 307.725
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   26.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   26.450
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   3.450
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   11.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   155.525
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   155.525
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   115.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.750
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   3.450
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   3.450
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   11.500
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   1.000
  16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.000
  16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.   118.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   118.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO  103.825
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   11.325
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.000
  17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020   4.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.300
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   300
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   550
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO   173.350
  0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde   173.350
  2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde – FB

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Seguridade Social 173.350
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   41.350
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   41.350
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   40.200
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   103.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   103.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   100.000
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   2.300
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.   1.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual   8.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   8.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   8.300
  16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde   11.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   11.500
  16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde   5.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA   48.000
  0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde   48.000
  2063 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Seguridade Social 48.000
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   7.475
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   7.475
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   575
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   575
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   3.450
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   39.950
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   39.950
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   27.300
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.750
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   3.450
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   575
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA   53.000
  0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde   53.000
  2062 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Seguridade Social 33.000
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   14.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   14.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   5.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   2.000
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.000
  16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.   4.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   2.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias   15.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   5.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   5.000
  2064 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da Vigilância em Saúde – Despesas Diversas

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Seguridade Social 20.000
  15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   7.400
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   7.400
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   4.025
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   500
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   11.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.450
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.000
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   2.000
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   1.000
  3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO   575
  16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde   575
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.   575
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     1.782.450
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social     1.782.450
  08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL   1.533.450
  241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO   155.000
  0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social   155.000
  1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação

Seguridade Social 60.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   60.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   60.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   60.000
  2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Seguridade Social 43.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   23.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   23.450
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   2.750
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   3.450
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   3.450
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   1.150
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.150
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   19.550
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   19.550
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   4.600
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   3.450
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.150
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Seguridade Social 32.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.    
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   29.700
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   29.700
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   5.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.250
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   3.450
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   2.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.300
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   2.300
  2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.

Seguridade Social 20.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   13.100
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   13.100
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   2.300
  3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.000
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   2.300
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.200
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   6.900
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   6.900
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   2.300
  3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS   2.300
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   2.300
  242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA   145.150
  0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social   145.150
  2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Seguridade Social 73.150
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   38.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   38.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   9.250
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   35.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   35.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   6.400
  2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência

Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Seguridade Social 72.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   60.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   60.500
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   11.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.000
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   11.500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   11.500
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   11.500
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   11.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.500
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   11.500
  243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE   345.000
  0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social   345.000
  1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.

Seguridade Social 52.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   17.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   17.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   17.500
  16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social   11.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   11.500
  16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social   11.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   11.500
  16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social   11.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   11.500
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   11.500
  1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS

Seguridade Social 16.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   4.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   4.500
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   4.500
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   2.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.300
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.300
  16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social   3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.450
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   3.450
  16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social   5.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
  2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.

Seguridade Social 29.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   12.950
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   12.950
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   1.450
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   2.300
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   2.300
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   575
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   575
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   16.050
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   16.050
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   3.400
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   2.300
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   2.300
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   575
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   575
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.

Seguridade Social 31.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   12.350
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   12.350
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   6.900
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   7.900
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   7.900
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.000
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social   10.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.850
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais

Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Seguridade Social 34.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   6.900
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   6.900
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   6.900
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   6.900
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social   20.200
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.200
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.250
  2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa

Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena

Seguridade Social 34.500
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   3.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   6.900
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   6.900
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.450
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social   24.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   24.150
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   3.450
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.450
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   3.450
  2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Seguridade Social 34.500
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   24.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   24.150
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   3.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   4.600
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.450
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS   3.450
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   10.350
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.350
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   3.450
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   3.450
  3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS   3.450
  2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência

Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.

Seguridade Social 22.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   19.700
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   19.700
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.450
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.300
  16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social   2.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.300
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   2.300
  2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz”

Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.

Seguridade Social 92.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   41.975
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   41.975
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   6.900
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.750
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   3.450
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   3.450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.725
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   6.900
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.450
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   3.450
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   50.025
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   50.025
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   6.900
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   17.250
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   3.450
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   3.450
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.725
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.450
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   3.450
  244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA   888.300
  0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social   888.300
  1046 Aquisição de Imóveis

Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços

Seguridade Social 49.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   19.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   19.000
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   19.000
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   10.000
  16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   10.000
  16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social   10.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.000
  4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS   10.000
  1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Seguridade Social 90.100
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   20.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   20.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   20.000
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   41.700
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   41.700
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   41.700
  16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social   14.265
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   14.265
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   14.265
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social   14.135
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   14.135
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   14.135
  2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos

Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar

Seguridade Social 90.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   35.925
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   35.925
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   2.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.750
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   9.200
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   1.150
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.875
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.300
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   54.075
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   54.075
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   5.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.750
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   5.750
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   1.150
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   5.750
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   2.300
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   8.250
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   2.300
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   2.300
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.

Seguridade Social 60.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   60.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   60.000
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   6.900
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   6.900
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   6.900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   6.900
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.725
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   15.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   6.900
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   3.450
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.875
  2073 Promoção de Eventos Sociais

Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.

Seguridade Social 30.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   13.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   13.450
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   4.750
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   1.150
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   4.100
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde   1.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.150
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   1.150
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   15.400
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   15.400
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   4.750
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.300
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   2.300
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.

Seguridade Social 20.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   9.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   9.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.875
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   2.875
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.875
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.875
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   10.500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   10.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.875
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   2.875
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.875
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.875
  2076 Índice de Gestão Descentralizada- IGD/SUAS Seguridade Social 30.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   13.900
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   13.900
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.300
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.250
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   2.300
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.000
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   16.100
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   16.100
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.300
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   2.300
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.000
  2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira

Seguridade Social 215.200
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   210.300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   210.300
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   30.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   65.850
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.000
  3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL   1.150
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   1.150
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   1.150
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   20.000
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   11.500
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   5.750
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.150
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   30.000
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   9.150
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   5.750
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   5.000
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   5.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   1.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   1.150
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   1.150
  17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020   3.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.750
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   1.150
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   1.450
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF

Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Seguridade Social 160.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   90.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   90.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   23.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   49.750
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   10.500
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   575
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   575
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   575
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   575
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   575
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   70.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   70.000
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   17.250
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   28.750
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   5.750
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   1.150
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   3.795
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   230
  2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Seguridade Social 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.    
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   24.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   24.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   4.750
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   4.750
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   4.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   4.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   25.250
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   25.250
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   4.750
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   4.750
  3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA   4.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.250
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais

Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município

Seguridade Social 50.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   12.050
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   12.050
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   4.600
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   7.450
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   16.100
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   16.100
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   4.600
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   6.900
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.300
  16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social   16.100
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   16.100
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.300
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   2.300
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   6.900
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   2.300
  17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020   5.750
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   5.750
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   2.300
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   3.450
  2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PAB

Com a atualização dos cadastros do Programa Auxílio Brasil, iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PAB.

Seguridade Social 44.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   22.325
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   22.325
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   4.675
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.150
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   575
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   21.675
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   21.675
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   5.175
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   5.000
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.150
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.150
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   575
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   1.150
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.300
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  11 – TRABALHO   249.000
  331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR   249.000
  0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social   249.000
  2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais

Seguridade Social 30.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   30.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   30.000
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS   2.300
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   3.450
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   2.300
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   2.400
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.300

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Seguridade Social 60.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   26.450
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   26.450
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   3.450
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   9.200
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   3.450
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   2.300
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.300
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   33.550
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   33.550
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   8.050
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   8.250
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   3.450
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   3.450
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.300
  2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho

Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.

Seguridade Social 90.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   90.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   90.000
  3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES   11.500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   11.500
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   11.500
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   11.500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   11.500
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   11.500
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   11.500
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   9.500
  2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Seguridade Social 69.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   44.850
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   44.850
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   11.500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   2.300
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   1.150
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   4.600
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS   4.600
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
  16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS   24.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   24.150
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   3.450
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   2.300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   5.750
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   5.750
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   5.750
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   1.150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     70.000
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento     70.000
  04 – ADMINISTRAÇÃO   70.000
  121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   70.000
  0007 – Administração   70.000
  1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento

Fiscal 3.680
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   3.680
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.680
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   3.680
  2093 Manutenção da Secretaria

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria.

Fiscal 66.320
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   65.320
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   65.320
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   500
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   63.105
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   500
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   100
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   100
  3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO   100
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   100
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   100
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   100
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   100
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   115
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   100
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   100
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   100
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   100
  17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União   100
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   100
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   100
  17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados   100
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   100
  3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   100
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   500
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   500
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   100
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   100
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   100
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   100
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   100
  17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   300
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   300
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   100
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     74.400
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social     74.400
  05 – DEFESA NACIONAL   72.000
  182 – DEFESA CIVIL   72.000
  0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social   72.000
  2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População

Fiscal 72.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   66.700
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   66.700
  3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO   2.000
  3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL   34.650
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   500
  3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS   100
  3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   100
  3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS   100
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   575
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   500
  3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO   575
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   1.150
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   19.700
  3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA   2.300
  3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE   1.150
  3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES   1.000
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   2.300
  17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   3.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   3.150
  3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS   500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   500
  17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural   2.150
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.150
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   1.000
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   575
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   575
  06 – SEGURANÇA PÚBLICA   2.400
  182 – DEFESA CIVIL   2.400
  0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Social   2.400
  2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades

Fiscal 2.400
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   2.400
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   2.400
  3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL   500
  3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO   500
  3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA   500
  3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA   500
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
  QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
  Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
  3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA   400
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo     115.000
02.099 – Reserva de Contingencia     115.000
  99 – RESERVA DE CONTINGENCIA   115.000
  999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA   115.000
  9999 – Reserva de Contingência   115.000
  0007 Reserva de Contingência Fiscal 115.000
  15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos   115.000
  0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA   115.000
  9.9.99.99 A CLASSIFICAR  115.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2023 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 29.923.000

 





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LEI Nº 295/2021 | LOA 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 295- DISPÔE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

 

Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000

CNPJ 01.612.438/0001-93

Lei Municipal n° 295/2021, de 27 de dezembro de 2021.

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício de 2022, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal; e

II – Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 29.866.999,00 (Vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2022, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 3.419.564,00 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 26.447.435,00 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R$ VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes R$ 24.439.035,00
Receita Tributária R$ 700.900,00
Receita de Contribuições R$ 120.000,00
Receita Patrimonial R$ 24.940,00
Receita de Serviços R$ 5.000,00
Transferências Correntes R$ 23.559.195,00
Outras Receitas Correntes R$ 29.000,00
Receitas de Capital R$ 2.008.400,00
Operações de Crédito 7.100,00
Transferência de Capital R$ 2.001.300,00
Total R$ 26.447.435,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 26.347.435,00 (Vinte e seismilhões, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trina e cinco reais).

Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

 

Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR/R$
I – PODER LEGISLATIVO R$ 1.104.500,00
Câmara Municipal R$ 1.104.500,00
II – PODER EXECUTIVO R$ 25.242.935,00
Gabinete do Prefeito R$ 891.600,00
Secretaria Municipal de Administração R$ 2.111.900,00
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças R$ 492.335,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.081.200,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 8.457.653,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras R$ 2.381.900,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento R$ 455.400,00
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 430.800,00
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo R$ 520.100,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 6.567.647,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.682.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento R$ 68.200,00
Secretaria Municipal de Defesa Social R$ 102.200,00
Total R$ 26.347.435,00
Reserva de Contingência R$ 100.000,00
Total Geral R$ 26.447.435,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios, programas, contratos de repasse e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

 

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Santa Maria/RN, 27 de dezembro de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/RN

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021;

A PORTARIA Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; E A PORTARIA Nº 925, DE 08 DE JULHO DE 2021.

 

1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO
Código (1° dígito) Nomenclatura Valor/R$
1 Recursos do Exercício Corrente 26.447.435,00
2 Recursos de Exercícios Anteriores 0,00
9 Recursos Condicionados 0,00
2º GRUPO – CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Código (2° ao 4° dígitos) Nomenclatura Especificação Valor/R$
. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500 Recursos não Vinculados de Impostos Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE 15.333.458,00
Sub-total 15.333.458,000
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
540 Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF 3.279.251,00
541 Transferências do FUNDEB- Complementação da União– VAAF Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF 100.000,00
542 Transferências do FUNDEB- Complementação da União– VAAT Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAT, com base na alínea b do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF 52.500,00
543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal 47.500,00
550 Transferência do Salário- Educação Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário educação 92.200,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 108.100,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação 101.500,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra- se vinculada a programas da educação 108.500,00
573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 52.500,00
574 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.350,00
575 Outras transferências destinadas a Programas de Educação utras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000,00
599 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outros Recursos Vinculados à Educação 95.400,00
Sub-total 4.356.501,00
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.376.326,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000,00
602 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 153.500,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) 13.000,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde 570.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra- se vinculada a programas da saúde 520.000,00
634 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 3.150,00
635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 31.500,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 5.000,00
Sub-total 3.905.476,00
. RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 555.500,00
661 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social 84.500,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 150.000,00
Sub-total 800.000,00
. DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social 855.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social 573.500,00
704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Controle dos recursos transferidos pela União, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação 125.200,00
705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação 110.200,00
707 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 38.500,00
Sub-total 1.702.400,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE – Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001 31.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República 120.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito Recursos de Operações de Crédito 600,00
799 Outras Vinculações Legais Outras Vinculações Legais 20.000,00
899 Outros Recursos Vinculados Outros Recursos Vinculados 178.000,00
Sub-total 349.600,00
Total 26.447.435,00

 

Santa Maria/RN, 27 de dezembro de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Geral Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 24.439.035 Despesas Correntes 20.567.015
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.165.417
Contribuições 120.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500
Receita Patrimonial 24.940 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.294.098
Receita de Serviços 5.000
Transferências Correntes 23.559.195
Outras Receitas Correntes 29.000 Superavit Corrente 3.872.020
Total 24.439.035 Total 24.439.035
Receitas de Capital 2.008.400 Despesas de Capital 5.780.420
Operações de Crédito 7.100 INVESTIMENTOS 5.235.420
Transferências de Capital 2.001.300 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000
Déficit de Capital 3.872.020 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000
Reserva de Contigência 100.000
Total 26.447.435 Total 5.880.420
RESUMO
Receitas Correntes 24.439.035 DESPESAS CORRENTES 20.567.015
Receitas de Capital 2.008.400 DESPESAS DE CAPITAL 5.780.420
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000
Total 26.447.435 Total 26.447.435
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Fiscal Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 17.632.888 Despesas Correntes 13.305.094
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 627.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.949.096
Contribuições 120.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500
Receita Patrimonial 16.100 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.248.498
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 16.839.788
Outras Receitas Correntes 29.000 Superavit Corrente 4.327.794
Total 17.632.888 Total 17.632.888
Receitas de Capital 1.445.250 Despesas de Capital 4.330.520
Operações de Crédito 3.950 INVESTIMENTOS 3.850.520
Transferências de Capital 1.441.300 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000
Déficit de Capital 2.985.270 Reserva de Contigência 100.000
Total 19.078.138 Total 4.430.520
RESUMO
Receitas Correntes 17.632.888 DESPESAS CORRENTES 13.305.094
Receitas de Capital 1.445.250 DESPESAS DE CAPITAL 4.330.520
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade 1.342.524
Total 19.078.138 Total 19.078.138
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Seguridade Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 6.806.147 Despesas Correntes 7.261.921
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 73.900 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.216.321
Receita Patrimonial 8.840 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.045.600
Receita de Serviços 4.000
Transferências Correntes 6.719.407
Deficit Corrente 455.774
Total 7.261.921 Total 7.261.921
Receitas de Capital 563.150 Despesas de Capital 1.449.900
Operações de Crédito 3.150 INVESTIMENTOS 1.384.900
Transferências de Capital 560.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000
Déficit de Capital 886.750
Total 7.369.297 Total 1.449.900
RESUMO
Receitas Correntes 6.806.147 DESPESAS CORRENTES 7.261.921
Receitas de Capital 563.150 DESPESAS DE CAPITAL 1.449.900
Transf. do Orçamento Fiscal 1.342.524
Total 8.711.821 Total 8.711.821

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1 Receitas Correntes 24.439.035
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900
1.1.1 Impostos 653.400
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 196.900
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 185.400
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Fiscal 108.500
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Seguridade Social 15.500
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora Fiscal 9.250
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Fiscal 51.850
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 11.500
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Fiscal 3.975
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Seguridade Social 525
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora Fiscal 1.850
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Fiscal 4.850
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 81.500
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 81.500
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 78.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 78.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Fiscal 62.500
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Seguridade Social 15.500
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 3.500
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal Fiscal 2.975
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal Seguridade Social 525
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 375.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 375.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 375.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Fiscal 321.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Seguridade Social 39.000
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora Fiscal 8.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 1.500
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Fiscal 4.250
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Seguridade Social 750
1.1.2 Taxas 47.500
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 7.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 7.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 7.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço Fiscal 3.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação Fiscal 3.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual Fiscal 1.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 40.500
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 40.500
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 40.500
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério Fiscal 500
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Fiscal 40.000
1.2 Contribuições 120.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal Fiscal 120.000
1.3 Receita Patrimonial 24.940
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.000
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 1.000
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal Fiscal 1.000
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.000
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal Fiscal 1.000
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.000
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal Fiscal 1.000
1.3.2 Valores Mobiliários 20.940
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 19.940
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 19.940
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 19.940
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES Fiscal 400
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE Fiscal 1.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE Seguridade Social 8.500
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS Seguridade Social 340
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE Fiscal 500
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS Fiscal 2.000
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE Fiscal 300
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação Fiscal 200
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS Fiscal 4.100
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.000
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.000
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal Fiscal 1.000
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.000
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.000
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.000
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal Fiscal 1.000
1.6 Receita de Serviços 5.000
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.000
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.000
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 4.000
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal Seguridade Social 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.6.9 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal Fiscal 1.000
1.7 Transferências Correntes 23.559.195
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 16.605.486
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 11.208.800
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 11.208.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.880.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.880.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Fiscal 11.560.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Seguridade Social 2.040.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB Fiscal -2.720.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 164.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 164.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro Fiscal 164.000
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 164.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 164.000
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho Fiscal 164.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal 850
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Seguridade Social 150
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB Fiscal -200
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 210.000
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal Fiscal 5.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 205.000
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 5.000
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal Fiscal 4.250
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal Seguridade Social 750
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 200.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Fiscal 170.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Seguridade Social 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.613.826
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – 2.538.826
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 1.891.326
Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 1.891.326
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 1.041.326
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária Seguridade Social 850.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 518.500
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 518.500
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 65.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Seguridade Social 453.500
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 50.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 50.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 50.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 49.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 49.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Seguridade Social 49.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 30.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal Seguridade Social 30.000
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 75.000
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 50.000
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal Seguridade Social 50.000
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 10.000
Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 10.000
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 10.000
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 10.000
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 5.000
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal Seguridade Social 5.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 416.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 92.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal Fiscal 92.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 15.900
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal Fiscal 15.900
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 116.600
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 116.600
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE Fiscal 26.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA Fiscal 22.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL Fiscal 55.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE Fiscal 2.600
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA Fiscal 11.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 179.100
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 179.100
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Fiscal 55.000
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL Fiscal 50.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL Fiscal 66.100
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO Fiscal 8.000
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem 5.000
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 2.500
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano Fiscal 2.500
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 2.500
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo Fiscal 2.500
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2.500
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA Fiscal 2.500
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA 2.500
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal Fiscal 2.500
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.500
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal Fiscal 2.500
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 200.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 52.500
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT Fiscal 52.500
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF Fiscal 100.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 47.500
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR Fiscal 47.500
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 553.360
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 553.360
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 553.360
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS Seguridade Social 30.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS Seguridade Social 140.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF Seguridade Social 30.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Seguridade Social 158.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Seguridade Social 90.000
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS Seguridade Social 1.000
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 Seguridade Social 1.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Seguridade Social 103.360
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 952.500
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 169.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 169.000
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.100
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 100.100
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 84.400
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal Seguridade Social 84.400
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.000
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal Fiscal 5.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 594.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal Fiscal 594.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 450.900
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 4.000
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 4.000
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 Fiscal 4.250
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 Seguridade Social 750
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB Fiscal -1.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 446.900
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Fiscal 295.000
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Seguridade Social 151.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.674.458
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.823.958
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.494.953
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.494.953
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Fiscal 2.668.238
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Seguridade Social 450.453
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB Fiscal -623.738
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 277.617
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 277.617
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 259.319
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Seguridade Social 87.702
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB Fiscal -69.404
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 20.888
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 20.888
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Fiscal 21.994
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Seguridade Social 4.116
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB Fiscal -5.222
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal Fiscal 30.500
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 109.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 109.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal Fiscal 109.000
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 422.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 422.000
1.7.2.3.50.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal Seguridade Social 421.000
1.7.2.3.50.2 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – COVID-19 Seguridade Social 1.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 208.500
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal Seguridade Social 100.000
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 108.500
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 108.500
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 111.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 11.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Seguridade Social 11.000
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 100.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal Fiscal 100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.279.251
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.279.251
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.279.251
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal Fiscal 3.279.251
1.9 Outras Receitas Correntes 29.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 29.000
1.9.2.1 Indenizações 1.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal Fiscal 1.000
1.9.2.2 Restituições 27.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 27.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal Fiscal 26.000
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros Fiscal 1.000
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.000
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.000
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal Fiscal 1.000
2 Receitas de Capital 2.008.400
2.1 Operações de Crédito 7.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 7.100
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 6.500
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.350
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal Fiscal 3.350
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 3.150
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal Seguridade Social 3.150
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 600
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 600
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal Fiscal 600
2.4 Transferências de Capital 2.001.300
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 711.400
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 157.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de 157.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 157.000
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 157.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 98.400
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 98.400
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA Fiscal 1.000
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância 39.400
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal Fiscal 39.400
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 58.000
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 58.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal Seguridade Social 1.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 453.000
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 200.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 200.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 1.000
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.000
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal Fiscal 1.000
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal Fiscal 1.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 250.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal Fiscal 250.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.000
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal Seguridade Social 2.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.289.900
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 100.000
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 100.000
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 100.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 672.500
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 100.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 5.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 5.000
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 20.000
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal Fiscal 20.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 10.000
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal Fiscal 10.000
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.000
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal Fiscal 2.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 535.500
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal Fiscal 535.500
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 517.400
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 95.400
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal Fiscal 95.400
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 422.000
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal Fiscal 422.000
Total Geral: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0 -3.419.564 8.825.235
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 0 0 3.847.652
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 0 0 2.660.571
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Tesouro 0 0 3.279.251
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Tesouro 0 0 100.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Tesouro 0 0 15.750
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 0 0 36.750
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Tesouro 0 0 47.500
15500000 – Transferência do Salário-Educação Tesouro 0 0 92.200
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Tesouro 0 0 16.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Tesouro 0 0 117.100
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Tesouro 0 0 179.600
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Tesouro 0 0 108.100
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 0 0 101.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 0 0 108.500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Tesouro 0 0 52.500
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação Tesouro 0 0 3.350
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 0 0 3.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação Tesouro 0 0 95.400
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Tesouro 0 0 2.376.326
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Tesouro 0 0 233.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Tesouro 0 0 153.500
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Tesouro 0 0 13.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 0 0 570.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 0 0 520.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde Tesouro 0 0 3.150

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Tesouro 0 0 31.500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde Tesouro 0 0 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Tesouro 0 0 555.500
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Tesouro 0 0 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Tesouro 0 0 84.500
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Tesouro 0 0 150.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Tesouro 0 0 855.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Tesouro 0 0 573.500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 0 0 125.200
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 0 0 110.200
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Tesouro 0 0 38.500
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Tesouro 0 0 31.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Tesouro 0 0 120.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito Tesouro 0 0 600
17990000 – Outras Vinculações Legais Tesouro 0 0 20.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados Tesouro 0 0 178.000
Total: 0 -3.419.564 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
02 – Poder Executivo 26.447.435
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 8.825.235
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 3.847.652
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 2.660.571
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Tesouro 3.279.251
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Tesouro 100.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Tesouro 15.750
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Tesouro 47.500
15500000 – Transferência do Salário-Educação Tesouro 92.200
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Tesouro 16.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Tesouro 117.100
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Tesouro 179.600
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Tesouro 108.100
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 101.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 108.500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Tesouro 52.500
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação Tesouro 3.350
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 3.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação Tesouro 95.400
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Tesouro 2.376.326
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Tesouro 233.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Tesouro 153.500
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Tesouro 13.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 570.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 520.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde Tesouro 3.150
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Tesouro 31.500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde Tesouro 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Tesouro 555.500
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Tesouro 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Tesouro 84.500
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Tesouro 150.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Tesouro 855.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Tesouro 573.500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 125.200
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 110.200
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Tesouro 38.500
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Tesouro 31.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Tesouro 120.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito Tesouro 600
17990000 – Outras Vinculações Legais Tesouro 20.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados Tesouro 178.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 36.750
Total: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2022 – Em R$ 1,00
RECEITA Receita Arrecadada Receita Orçada
2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 279.000,00 0,93 700.900,00 2,65
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,03 120.000,00 0,45
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00 0,29 24.940,00 0,09
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,02
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 27.540.594,00 91,39 23.559.195,00 89,08
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,06 29.000,00 0,11
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 27.935.594,00 92,70 24.439.035,00 92,41
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.100,00 0,03
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 7,30 2.001.300,00 7,57
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 7,30 2.008.400,00 7,59
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 30.135.594,00 100,00 26.447.435,00 100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes 24.439.035 24.439.035 0
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900 700.900 0
Fiscal 627.000 627.000 0
Seguridade Social 73.900 73.900 0
1.2 Contribuições 120.000 120.000 0
Fiscal 120.000 120.000 0
1.3 Receita Patrimonial 24.940 24.940 0
Fiscal 16.100 16.100 0
Seguridade Social 8.840 8.840 0
1.6 Receita de Serviços 5.000 5.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
Seguridade Social 4.000 4.000 0
1.7 Transferências Correntes 23.559.195 23.559.195 0
Fiscal 16.839.788 16.839.788 0
Seguridade Social 6.719.407 6.719.407 0
1.9 Outras Receitas Correntes 29.000 29.000 0
Fiscal 29.000 29.000 0
2 Receitas de Capital 2.008.400 2.008.400 0
2.1 Operações de Crédito 7.100 7.100 0
Fiscal 3.950 3.950 0
Seguridade Social 3.150 3.150 0
2.4 Transferências de Capital 2.001.300 2.001.300 0
Fiscal 1.441.300 1.441.300 0
Seguridade Social 560.000 560.000 0
Total 26.447.435 26.447.435 0
Fiscal 19.078.138 19.078.138 0
Seguridade Social 7.369.297 7.369.297 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Valor
RECEITAS CORRENTES (I) 27.858.599
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900
IPTU 124.000
ISS 360.000
ITBI 4.500
IRRF 81.500
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 130.900
Contribuições 120.000
Receita Patrimonial 24.940
Rendimentos de Aplicação Financeira 19.940
Outras Receitas Patrimoniais 5.000
Receita Agropecuária 0
Receita Industrial 0
Receita de Serviços 5.000
Transferências Correntes 26.978.759
Cota-Parte do FPM 13.928.000
Cota-Parte do ICMS 3.118.691
Cota-Parte do IPVA 347.021
Cota-Parte do ITR 1.000
Transferências da LC 87/1996 5.000
Transferências da LC 61/1989 26.110
Transferências do FUNDEB 3.479.251
Outras Transferências Correntes 6.073.686
Outras Receitas Correntes 29.000
DEDUÇÕES (II) -3.419.564
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -3.419.564
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 24.439.035

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Valor
   

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA  

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária Exercício:2022
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica 1º Bimestre 2 Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 115.157,87 115.998,95 116.980,21 116.349,40 117.400,75 119.012,82 700.900,00
Contribuições 19.716,00 19.860,00 20.028,00 19.920,00 20.100,00 20.376,00 120.000,00
Receita Patrimonial 4.097,64 4.127,57 4.162,49 4.140,04 4.177,45 4.234,81 24.940,00
Receita de Serviços 821,50 827,50 834,50 830,00 837,50 849,00 5.000,00
Transferências Correntes 3.870.775,74 3.899.046,77 3.932.029,65 3.910.826,37 3.946.165,16 4.000.351,31 23.559.195,00
Outras Receitas Correntes 4.764,70 4.799,50 4.840,10 4.814,00 4.857,50 4.924,20 29.000,00
Total Receitas Correntes 4.015.333,45 4.044.660,29 4.078.874,94 4.056.879,81 4.093.538,36 4.149.748,14 24.439.035,00
Operações de Crédito 1.166,53 1.175,05 1.184,99 1.178,60 1.189,25 1.205,58 7.100,00
Transferências de Capital 328.813,59 331.215,15 334.016,97 332.215,80 335.217,75 339.820,74 2.001.300,00
Total Receitas de Capital 329.980,12 332.390,20 335.201,96 333.394,40 336.407,00 341.026,32 2.008.400,00
Total Receita 4.345.313,57 4.377.050,49 4.414.076,90 4.390.274,21 4.429.945,36 4.490.774,46 26.447.435,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Exercício:2022
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.053.233,36 1.101.945,40 1.100.628,86 1.123.010,07 1.111.161,19 1.067.715,32 1.072.981,49 1.083.513,82 1.080.880,74 1.078.247,65 1.091.413,07 1.200.686,03 13.165.417,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 8.600,00 8.997,75 8.987,00 9.169,75 9.073,00 8.718,25 8.761,25 8.847,25 8.825,75 8.804,25 8.911,75 9.804,00 107.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 583.527,84 610.516,00 609.786,59 622.186,56 615.621,87 591.551,35 594.468,99 600.304,27 598.845,45 597.386,63 604.680,72 665.221,74 7.294.098,00
Total Despesas Correntes 1.645.361,20 1.721.459,16 1.719.402,45 1.754.366,38 1.735.856,07 1.667.984,92 1.676.211,72 1.692.665,33 1.688.551,93 1.684.438,53 1.705.005,54 1.875.711,77 20.567.015,00
INVESTIMENTOS 418.833,60 438.204,65 437.681,11 446.581,33 441.869,45 424.592,56 426.686,73 430.875,07 429.827,98 428.780,90 434.016,32 477.470,30 5.235.420,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.200,00 5.440,50 5.434,00 5.544,50 5.486,00 5.271,50 5.297,50 5.349,50 5.336,50 5.323,50 5.388,50 5.928,00 65.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 38.400,00 40.176,00 40.128,00 40.944,00 40.512,00 38.928,00 39.120,00 39.504,00 39.408,00 39.312,00 39.792,00 43.776,00 480.000,00
Total Despesas de Capital 462.433,60 483.821,15 483.243,11 493.069,83 487.867,45 468.792,06 471.104,23 475.728,57 474.572,48 473.416,40 479.196,82 527.174,30 5.780.420,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.000,00 8.370,00 8.360,00 8.530,00 8.440,00 8.110,00 8.150,00 8.230,00 8.210,00 8.190,00 8.290,00 9.120,00 100.000,00
Total Reserva de Contigência 8.000,00 8.370,00 8.360,00 8.530,00 8.440,00 8.110,00 8.150,00 8.230,00 8.210,00 8.190,00 8.290,00 9.120,00 100.000,00
Total Despesa 2.115.794,80 2.213.650,31 2.211.005,57 2.255.966,21 2.232.163,51 2.144.886,98 2.155.465,95 2.176.623,90 2.171.334,41 2.166.044,93 2.192.492,36 2.412.006,07 26.447.435,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
02 JUDICIARIA 93.500 93.500 0
Fiscal 93.500 93.500 0
04 ADMINISTRAÇÃO 2.805.335 2.608.835 196.500
Fiscal 2.805.335 2.608.835 196.500
05 DEFESA NACIONAL 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.522.000 970.500 551.500
Fiscal 95.200 95.200 0
Seguridade Social 1.426.800 875.300 551.500
10 SAÚDE 6.595.047 0 6.595.047
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 6.449.021 0 6.449.021
11 TRABALHO 258.000 200.000 58.000
Seguridade Social 258.000 200.000 58.000
12 EDUCAÇÃO 8.202.653 0 8.202.653
Fiscal 8.172.653 0 8.172.653
Seguridade Social 30.000 0 30.000
13 CULTURA 255.000 249.000 6.000
Fiscal 255.000 249.000 6.000
15 URBANISMO 2.125.900 1.226.900 899.000
Fiscal 2.125.900 1.226.900 899.000
16 HABITAÇÃO 428.000 226.500 201.500
Seguridade Social 428.000 226.500 201.500
17 SANEAMENTO 428.000 98.000 330.000
Fiscal 308.000 58.000 250.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 413.200 257.200 156.000
Fiscal 413.200 257.200 156.000
20 AGRICULTURA 668.000 480.000 188.000
Fiscal 668.000 480.000 188.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 140.000 82.000 58.000
Fiscal 140.000 82.000 58.000
25 ENERGIA 231.000 111.000 120.000
Fiscal 231.000 111.000 120.000
26 TRANSPORTE 25.000 25.000 0
Fiscal 25.000 25.000 0
27 DESPORTO E LAZER 380.100 324.100 56.000
Fiscal 380.100 324.100 56.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 570.000 570.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 570.000 570.000 0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2022 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500 93.500 0
Fiscal 93.500 93.500 0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200 65.400 2.800
Fiscal 68.200 65.400 2.800
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.762.168 1.957.100 805.068
Fiscal 2.734.768 1.957.100 777.668
Seguridade Social 27.400 0 27.400
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335 481.335 11.000
Fiscal 492.335 481.335 11.000
124 CONTROLE INTERNO 105.000 105.000 0
Fiscal 105.000 105.000 0
182 DEFESA CIVIL 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 88.000 63.000 25.000
Seguridade Social 88.000 63.000 25.000
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000 90.000 50.000
Seguridade Social 140.000 90.000 50.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 403.200 224.700 178.500
Fiscal 95.200 95.200 0
Seguridade Social 308.000 129.500 178.500
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 890.800 592.800 298.000
Seguridade Social 890.800 592.800 298.000
301 ATENÇÃO BÁSICA 5.684.147 0 5.684.147
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 5.538.121 0 5.538.121
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500 0 484.500
Seguridade Social 484.500 0 484.500
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000 0 171.000
Seguridade Social 171.000 0 171.000
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 0 48.000
Seguridade Social 48.000 0 48.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 180.000 0 180.000
Seguridade Social 180.000 0 180.000
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 258.000 200.000 58.000
Seguridade Social 258.000 200.000 58.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.040.536 0 5.040.536
Fiscal 5.040.536 0 5.040.536
362 ENSINO MÉDIO 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
363 ENSINO PROFISSIONAL 24.000 0 24.000
Fiscal 24.000 0 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2022 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501 0 1.954.501
Fiscal 1.924.501 0 1.924.501
Seguridade Social 30.000 0 30.000
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648 0 521.648
Fiscal 521.648 0 521.648
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000 0 37.000
Fiscal 37.000 0 37.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 255.000 249.000 6.000
Fiscal 255.000 249.000 6.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.675.900 776.900 899.000
Fiscal 1.675.900 776.900 899.000
452 SERVIÇOS URBANOS 450.000 450.000 0
Fiscal 450.000 450.000 0
482 HABITAÇÃO URBANA 428.000 226.500 201.500
Seguridade Social 428.000 226.500 201.500
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000 98.000 330.000
Fiscal 308.000 58.000 250.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
544 RECURSOS HÍDRICOS 413.200 257.200 156.000
Fiscal 413.200 257.200 156.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 668.000 480.000 188.000
Fiscal 668.000 480.000 188.000
695 TURISMO 140.000 82.000 58.000
Fiscal 140.000 82.000 58.000
752 ENERGIA ELÉTRICA 231.000 111.000 120.000
Fiscal 231.000 111.000 120.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000 25.000 0
Fiscal 25.000 25.000 0
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100 324.100 56.000
Fiscal 380.100 324.100 56.000
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000 570.000 0
Fiscal 570.000 570.000 0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Processo Legislativo 75.000 75.000 0
Fiscal 75.000 75.000 0
0007 Administração 68.200 65.400 2.800
Fiscal 68.200 65.400 2.800
0010 Saúde 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 796.400 787.400 9.000
Fiscal 796.400 787.400 9.000
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900 1.368.200 173.700
Fiscal 1.541.900 1.368.200 173.700
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
Fiscal 492.335 481.335 11.000
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 823.200 659.200 164.000
Fiscal 823.200 659.200 164.000
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.570.047 0 6.570.047
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 6.424.021 0 6.424.021
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 249.000 6.000
Fiscal 255.000 249.000 6.000
0112 Esporte e Lazer 380.100 324.100 56.000
Fiscal 380.100 324.100 56.000
0113 Escola de Qualidade para Todos 6.291.652 0 6.291.652
Fiscal 6.291.652 0 6.291.652
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.679.800 1.070.300 609.500
Seguridade Social 1.679.800 1.070.300 609.500
0119 Moradia Dígna 428.000 226.500 201.500
Seguridade Social 428.000 226.500 201.500
0135 Turismo 140.000 82.000 58.000
Fiscal 140.000 82.000 58.000
0141 Atenção a Criança 2.011.201 100.200 1.911.001
Fiscal 1.976.201 95.200 1.881.001
Seguridade Social 35.000 5.000 30.000
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.931.900 912.900 1.019.000
Fiscal 1.931.900 912.900 1.019.000
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 878.000 548.000 330.000
Fiscal 758.000 508.000 250.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000 78.000 180.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 258.000 78.000 180.000
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 570.000 0
Fiscal 570.000 570.000 0
1001 Poder Legislativo 1.029.500 1.029.500 0
Fiscal 1.029.500 1.029.500 0
9999 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

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Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0007 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 75.000 0
Fiscal 75.000 75.000 0
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 50.000 180.000
Fiscal 230.000 50.000 180.000
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 0 43.500
Fiscal 43.500 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 0 280.000
Fiscal 280.000 0 280.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 33.000 50.000
Fiscal 83.000 33.000 50.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 89.000 0 89.000
Fiscal 89.000 0 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 0 135.000
Fiscal 135.000 0 135.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 22.000 58.000
Fiscal 80.000 22.000 58.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 50.000 320.000
Fiscal 370.000 50.000 320.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos   80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 100.000 40.000 60.000
Fiscal 100.000 40.000 60.000
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 0 160.000
Seguridade Social 160.000 0 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 40.000 80.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 64.000 1.000
Fiscal 65.000 64.000 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 318.200 163.200 155.000
Fiscal 318.200 163.200 155.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 48.000 250.000
Fiscal 298.000 48.000 250.000
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 5.000 60.000
Seguridade Social 65.000 5.000 60.000
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 50.000 200.000
Seguridade Social 250.000 50.000 200.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 10.000 30.000
Seguridade Social 40.000 10.000 30.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 32.500 37.000
Fiscal 69.500 32.500 37.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 27.900 0
Fiscal 27.900 27.900 0
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 10.000 2.000
Fiscal 12.000 10.000 2.000
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 250.000 0
Fiscal 250.000 250.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 130.000 0
Fiscal 130.000 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 67.100 0
Fiscal 67.100 67.100 0
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 30.000 250.000
Fiscal 280.000 30.000 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 20.000 200.000
Fiscal 220.000 20.000 200.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos   30.000 10.000 20.000
Fiscal 30.000 10.000 20.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 10.000 40.000
Fiscal 50.000 10.000 40.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 5.000 10.000
Seguridade Social 15.000 5.000 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 2.000 3.000
Seguridade Social 5.000 2.000 3.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 210.000
Fiscal 210.000 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 148.000 0 148.000
Fiscal 148.000 0 148.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre   180.000 0 180.000
Seguridade Social 180.000 0 180.000
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
Fiscal 3.200 3.200 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 3.500 0
Fiscal 3.500 3.500 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
Fiscal 3.200 3.200 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 0 220.000
Fiscal 220.000 0 220.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.029.500 0
Fiscal 1.029.500 1.029.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 90.000 0
Fiscal 90.000 90.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 561.000 9.000
Fiscal 570.000 561.000 9.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 92.000 0
Fiscal 92.000 92.000 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 105.000 0
Fiscal 105.000 105.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 908.200 146.700
Fiscal 1.054.900 908.200 146.700
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 406.335 11.000
Fiscal 417.335 406.335 11.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 402.000 8.000
Fiscal 410.000 402.000 8.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 28.000 28.000 0
Fiscal 28.000 28.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 0 500.968
Fiscal 500.968 0 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 0 617.996
Fiscal 617.996 0 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 0 1.433.240
Fiscal 1.433.240 0 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 0 42.200
Fiscal 42.200 0 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 0 1.489.600
Fiscal 1.489.600 0 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 0 220.500
Fiscal 220.500 0 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 0 195.000
Fiscal 195.000 0 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 0 39.000
Fiscal 39.000 0 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 0 155.539
Fiscal 155.539 0 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 0 360.426
Fiscal 360.426 0 360.426
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 0 65.000
Fiscal 65.000 0 65.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola   244.134 0 244.134
Fiscal 244.134 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche   353.500 0 353.500
Fiscal 353.500 0 353.500
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 0 200.000
Fiscal 200.000 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 0 18.000
Fiscal 18.000 0 18.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 169.000 6.000
Fiscal 175.000 169.000 6.000
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 120.000 117.000 3.000
Fiscal 120.000 117.000 3.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 27.000 3.000
Fiscal 30.000 27.000 3.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 250.000 0
Fiscal 250.000 250.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 524.400 12.000
Fiscal 536.400 524.400 12.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia sua revitalização Elétrica, incluindo 181.000 101.000 80.000
Fiscal 181.000 101.000 80.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 0 2.798.121
Seguridade Social 2.798.121 0 2.798.121
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 470.000 0 470.000
Seguridade Social 470.000 0 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 950.000 0 950.000
Seguridade Social 950.000 0 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 0 440.000
Seguridade Social 440.000 0 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 171.000
Seguridade Social 171.000 0 171.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 620.000 0 620.000
Seguridade Social 620.000 0 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 0 146.026
Fiscal 146.026 0 146.026
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 0 2.400
Seguridade Social 2.400 0 2.400
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 264.500 0 264.500
Seguridade Social 264.500 0 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 48.000 0 48.000
Seguridade Social 48.000 0 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 180.000 0 180.000
Seguridade Social 180.000 0 180.000
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 23.000 17.000
Seguridade Social 40.000 23.000 17.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 30.000 40.000
Seguridade Social 70.000 30.000 40.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 34.500 55.500
Seguridade Social 90.000 34.500 55.500
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a15 28.000 13.000 15.000
Seguridade Social 28.000 13.000 15.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 45.000 0
Seguridade Social 45.000 45.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 12.000 18.000
Seguridade Social 30.000 12.000 18.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.000 17.000
Seguridade Social 30.000 13.000 17.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 10.000 10.000
Seguridade Social 20.000 10.000 10.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 28.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 28.000 28.000 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 16.000 14.000
Seguridade Social 30.000 16.000 14.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 229.000 6.000
Seguridade Social 235.000 229.000 6.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 80.000 60.000
Seguridade Social 140.000 80.000 60.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 25.000 25.000
Seguridade Social 50.000 25.000 25.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais   148.000 115.000 33.000
Seguridade Social 148.000 115.000 33.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 2.800 0
Seguridade Social 2.800 2.800 0
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF   30.000 15.500 14.500
Seguridade Social 30.000 15.500 14.500
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 4.200 0
Fiscal 4.200 4.200 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 45.000 0
Fiscal 45.000 45.000 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente 120.000 95.000 25.000
Fiscal 120.000 95.000 25.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 265.000 265.000 0
Fiscal 265.000 265.000 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 45.000 45.000 0
Fiscal 45.000 45.000 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação   60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 62.200 2.800
Fiscal 65.000 62.200 2.800
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2099 Manutenção do Setor 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 25.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 25.000 25.000 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 98.000 94.000 4.000
Fiscal 98.000 94.000 4.000
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 150.000 0
Seguridade Social 150.000 150.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.500 1.500
Seguridade Social 28.000 26.500 1.500
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 23.000 37.000
Seguridade Social 60.000 23.000 37.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 28.000 2.000
Seguridade Social 30.000 28.000 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 12.000 6.000
Seguridade Social 18.000 12.000 6.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 80.000 0
Seguridade Social 80.000 80.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 60.000 10.000
Seguridade Social 70.000 60.000 10.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 6.000 24.000
Seguridade Social 30.000 6.000 24.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 3.000 27.000
Seguridade Social 30.000 3.000 27.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 21.000 9.000
Seguridade Social 30.000 21.000 9.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 39.000 21.000
Seguridade Social 60.000 39.000 21.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 18.000 2.000
Seguridade Social 20.000 18.000 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 36.500 43.500
Seguridade Social 80.000 36.500 43.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 0 8.000
Fiscal 8.000 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 0 412.806
Fiscal 412.806 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 0 179.596
Fiscal 179.596 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 0 8.000
Fiscal 8.000 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 0 30.000
Seguridade Social 30.000 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial   10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 0 207.754
Fiscal 207.754 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 0 89.894
Fiscal 89.894 0 89.894
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 0 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 24.000 0 24.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 80.000 0 80.000
Seguridade Social 80.000 0 80.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB30 %   6.000 0 6.000
Fiscal 6.000 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB70 %   16.000 0 16.000
Fiscal 16.000 0 16.000
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 75.000 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.029.500 0
02.002 Gabinete do Prefeito 891.600 882.600 9.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 27.900 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 3.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 90.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 561.000 9.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 92.000 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 105.000 0
02.003 Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 1.938.200 173.700
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 10.000 2.000
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 250.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 50.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 50.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 40.000 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 908.200 146.700
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 45.000 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente 120.000 95.000 25.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 265.000 265.000 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 45.000 45.000 0
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 15.000 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 406.335 11.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 737.200 344.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 50.000 180.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 64.000 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 318.200 163.200 155.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 30.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 402.000 8.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 28.000 28.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 249.000 8.208.653
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 0 280.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 89.000 0 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 0 135.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 148.000 0 148.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 0 220.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 0 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 0 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 0 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 0 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 0 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 0 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 0 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 0 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 0 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 0 30.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 0 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 0 360.426
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 0 65.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 244.134 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 353.500 0 353.500
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 0 18.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 50.000 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 30.000 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 169.000 6.000
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 2.000
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 0 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 0 40.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 10.000 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 0 89.894
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 0 24.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 0 16.000
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 1.362.900 1.019.000
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 20.000 20.000 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 50.000 320.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 80.000 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 100.000 40.000 60.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 32.500 37.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 30.000 250.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 20.000 200.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 30.000 10.000 20.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 10.000 40.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 250.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 524.400 12.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 101.000 80.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 60.000 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 25.000 0
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 98.000 357.400
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 40.000 80.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 48.000 250.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 0 2.400
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 10.000 10.000 0
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 229.300 201.500
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 50.000 200.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 2.800 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 150.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.500 1.500
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 406.100 114.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 33.000 50.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 22.000 58.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 40.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 67.100 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 120.000 117.000 3.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 27.000 3.000
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 40.000 0
2099 Manutenção do Setor 40.000 40.000 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 0 6.567.647
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 0 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 180.000 0 180.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 0 2.798.121
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 470.000 0 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 950.000 0 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 0 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 171.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 620.000 0 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 0 146.026
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 264.500 0 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 48.000 0 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 180.000 0 180.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 80.000 0 80.000
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 1.072.500 609.500
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 5.000 60.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 10.000 30.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 5.000 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 2.000 3.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 23.000 17.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 30.000 40.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 34.500 55.500
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 28.000 13.000 15.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 45.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 12.000 18.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.000 17.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 10.000 10.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 28.000 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 16.000 14.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 229.000 6.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 80.000 60.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 25.000 25.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 148.000 115.000 33.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF 30.000 15.500 14.500
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 23.000 37.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 28.000 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 12.000 6.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 80.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 60.000 10.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 6.000 24.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 3.000 27.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 21.000 9.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 39.000 21.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 18.000 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 36.500 43.500
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 65.400 2.800
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 62.200 2.800
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 98.200 4.000
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 4.200 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 98.000 94.000 4.000
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 100.000 0
0007 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Total: 26.447.435 8.825.235 17.622.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Categoria Econômica Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 20.567.015 7.042.985 13.524.030
Fiscal 13.305.094 5.849.385 7.455.709
Seguridade Social 7.261.921 1.193.600 6.068.321
4 Despesas de Capital 5.780.420 1.682.250 4.098.170
Fiscal 4.330.520 1.534.050 2.796.470
Seguridade Social 1.449.900 148.200 1.301.700
9 Reserva de Contigência 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.000 8.000 0
Fiscal 8.000 8.000 0
40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 115.000 90.000 25.000
Fiscal 115.000 90.000 25.000
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 112.000 85.000 27.000
Fiscal 42.000 42.000 0
Seguridade Social 70.000 43.000 27.000
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
72 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 70.000 0 70.000
Seguridade Social 70.000 0 70.000
90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.032.435 8.542.235 17.490.200
Fiscal 17.470.614 7.243.435 10.227.179
Seguridade Social 8.561.821 1.298.800 7.263.021
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Total
Poder Legislativo 75.000
  01 Câmara Municipal 75.000
01.001 Câmara Municipal 75.000
Poder Executivo 5.160.420
  02 Poder Executivo 5.160.420
02.002 Gabinete do Prefeito 57.550
02.003 Secretaria Municipal de Administração 21.000
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 15.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 595.200
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.209.100
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1.347.970
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 420.000
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 250.700
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 225.000
02.014 Fundo Municipal de Saúde 883.000
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 129.700
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 4.200
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 2.000
Total 5.235.420

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Processo Legislativo 75.000 75.000 0
01.001Câmara Municipal 75.000 75.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 75.000 0
0007 Administração 68.200 65.400 2.800
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 65.400 2.800
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 62.200 2.800
0010 Saúde 25.000 0 25.000
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 796.400 787.400 9.000
02.002 Gabinete do Prefeito 796.400 787.400 9.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 27.900 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 3.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 90.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 561.000 9.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 105.000 0
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900 1.368.200 173.700
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.541.900 1.368.200 173.700
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 10.000 2.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 908.200 146.700
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 45.000 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente 120.000 95.000 25.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 265.000 265.000 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 45.000 45.000 0
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 15.000 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 406.335 11.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 823.200 659.200 164.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 823.200 659.200 164.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 64.000 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 318.200 163.200 155.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 30.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 402.000 8.000
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200 98.200 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 98.200 4.000
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 4.200 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 98.000 94.000 4.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.570.047 0 6.570.047
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 2.400 0 2.400
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 0 2.400
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 0 6.567.647
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 0 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 180.000 0 180.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 0 2.798.121
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 470.000 0 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 950.000 0 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 0 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 171.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 620.000 0 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 0 146.026
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 264.500 0 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 48.000 0 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 180.000 0 180.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 80.000 0 80.000
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 249.000 6.000
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 255.000 249.000 6.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 50.000 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 30.000 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 169.000 6.000
0112 Esporte e Lazer 380.100 324.100 56.000
02.013Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 380.100 324.100 56.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 33.000 50.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 40.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 67.100 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 120.000 117.000 3.000
Esporte, Lazer e Turismo
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 27.000 3.000
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 40.000 0
0113 Escola de Qualidade para Todos 6.291.652 0 6.291.652
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 6.291.652 0 6.291.652
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 0 280.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 89.000 0 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 0 135.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 148.000 0 148.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 0 220.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 0 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 0 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 0 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 0 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 0 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 0 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 0 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 0 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 0 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 0 30.000
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 0 18.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 10.000 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 0 89.894
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 0 24.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 0 16.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.679.800 1.070.300 609.500
02.009Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2.800 2.800 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 2.800 0
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.677.000 1.067.500 609.500
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 5.000 60.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 10.000 30.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 5.000 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 2.000 3.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 23.000 17.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 30.000 40.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 34.500 55.500
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e 28.000 13.000 15.000
Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 45.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 12.000 18.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.000 17.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 10.000 10.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 28.000 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 16.000 14.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 229.000 6.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 80.000 60.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 25.000 25.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 148.000 115.000 33.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF 30.000 15.500 14.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 23.000 37.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 28.000 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 12.000 6.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 80.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 60.000 10.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 6.000 24.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 3.000 27.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 21.000 9.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 39.000 21.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 18.000 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 36.500 43.500
0119 Moradia Dígna 428.000 226.500 201.500
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 428.000 226.500 201.500
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 50.000 200.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 150.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.500 1.500
0135 Turismo 140.000 82.000 58.000
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 140.000 82.000 58.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 22.000 58.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
2099 Manutenção do Setor 40.000 40.000 0
0141 Atenção a Criança 2.011.201 100.200 1.911.001
02.002 Gabinete do Prefeito 95.200 95.200 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 92.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.911.001 0 1.911.001
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 0 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 0 360.426
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 0 65.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 244.134 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 353.500 0 353.500
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 2.000
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 0 30.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 0 40.000
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 5.000 5.000 0
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.931.900 912.900 1.019.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1.931.900 912.900 1.019.000
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 20.000 20.000 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 50.000 320.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 100.000 40.000 60.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 32.500 37.000
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 30.000 250.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 20.000 200.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 30.000 10.000 20.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 10.000 40.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 524.400 12.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 101.000 80.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 25.000 0
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 878.000 548.000 330.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 450.000 450.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000 0
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 80.000 0
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 250.000 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 60.000 0
02.008Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 428.000 98.000 330.000
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 40.000 80.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 48.000 250.000
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 10.000 10.000 0
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000 78.000 180.000
02.005Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 258.000 78.000 180.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 50.000 180.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 28.000 28.000 0
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 570.000 0
02.003 Secretaria Municipal de Administração 570.000 570.000 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 250.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 50.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 50.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 40.000 0
1001 Poder Legislativo 1.029.500 1.029.500 0
01.001 Câmara Municipal 1.029.500 1.029.500 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.029.500 0
9999 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 100.000 0
0007 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 – Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
02 – Poder Executivo 25.342.935 7.720.735 17.622.200
Fiscal 16.631.114 6.378.935 10.252.179
Seguridade Social 8.711.821 1.341.800 7.370.021
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
01.001 Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
02 Poder Executivo 25.342.935 7.720.735 17.622.200
02.002 Gabinete do Prefeito 891.600 882.600 9.000
Fiscal 891.600 882.600 9.000
02.003 Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 1.938.200 173.700
Fiscal 2.111.900 1.938.200 173.700
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
Fiscal 492.335 481.335 11.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 737.200 344.000
Fiscal 1.081.200 737.200 344.000
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 249.000 8.208.653
Fiscal 8.427.653 249.000 8.178.653
Seguridade Social 30.000 0 30.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 1.362.900 1.019.000
Fiscal 2.381.900 1.362.900 1.019.000
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 98.000 357.400
Fiscal 308.000 58.000 250.000
Seguridade Social 147.400 40.000 107.400
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 229.300 201.500
Seguridade Social 430.800 229.300 201.500
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 406.100 114.000
Fiscal 520.100 406.100 114.000
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 0 6.567.647
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 6.421.621 0 6.421.621
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 1.072.500 609.500
Seguridade Social 1.682.000 1.072.500 609.500
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 65.400 2.800
Fiscal 68.200 65.400 2.800
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 20.567.015 7.042.985 13.524.030
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.165.417 3.552.935 9.612.482
Fiscal 8.949.096 3.219.935 5.729.161
Seguridade Social 4.216.321 333.000 3.883.321
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500 107.500 0
Fiscal 107.500 107.500 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.294.098 3.382.550 3.911.548
Fiscal 4.248.498 2.521.950 1.726.548
Seguridade Social 3.045.600 860.600 2.185.000
4 Despesas de Capital 5.780.420 1.682.250 4.098.170
4 INVESTIMENTOS 5.235.420 1.197.250 4.038.170
Fiscal 3.850.520 1.054.050 2.796.470
Seguridade Social 1.384.900 143.200 1.241.700
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000 5.000 60.000
Seguridade Social 65.000 5.000 60.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000 480.000 0
Fiscal 480.000 480.000 0
9 Reserva de Contigência 100.000 100.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 20.567.015 7.042.985 13.524.030
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.165.417 3.552.935 9.612.482
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.552.935 3.552.935 0
Fiscal 3.219.935 3.219.935 0
Seguridade Social 333.000 333.000 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.176.784 0 2.176.784
Fiscal 2.176.784 0 2.176.784
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.984.821 0 1.984.821
Fiscal 14.000 0 14.000
Seguridade Social 1.970.821 0 1.970.821
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 943.875 0 943.875
Fiscal 943.875 0 943.875
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 2.295.476 0 2.295.476
Fiscal 2.295.476 0 2.295.476
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da 70.000 0 70.000
Educação Básica – 70%
Fiscal 70.000 0 70.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 9.000 0 9.000
Fiscal 9.000 0 9.000
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação 31.000 0 31.000
da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%
Fiscal 31.000 0 31.000
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 39.500 0 39.500
Fiscal 39.500 0 39.500
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.748.026 0 1.748.026
Fiscal 119.526 0 119.526
Seguridade Social 1.628.500 0 1.628.500
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 103.000 0 103.000
Seguridade Social 103.000 0 103.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.500 0 150.500
Seguridade Social 150.500 0 150.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 14.000 0 14.000
Fiscal 14.000 0 14.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 30.500 0 30.500
Seguridade Social 30.500 0 30.500
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500 107.500 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 107.500 107.500 0
Fiscal 107.500 107.500 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.294.098 3.382.550 3.911.548
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.382.550 3.382.550 0
Fiscal 2.521.950 2.521.950 0
Seguridade Social 860.600 860.600 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 930.568 0 930.568
Fiscal 921.068 0 921.068
Seguridade Social 9.500 0 9.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 639.900 0 639.900
Fiscal 9.000 0 9.000
Seguridade Social 630.900 0 630.900
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 32.500 0 32.500
Fiscal 32.500 0 32.500
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.750 0 3.750
Fiscal 3.750 0 3.750
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 55.300 0 55.300
Fiscal 55.300 0 55.300
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 14.000 0 14.000
Fiscal 14.000 0 14.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100 0 117.100
Fiscal 96.100 0 96.100
Seguridade Social 21.000 0 21.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 0 179.600
Fiscal 179.600 0 179.600
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.600 0 3.600
Fiscal 3.600 0 3.600
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 37.000 0 37.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 37.000 0 37.000
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 0 52.500
Fiscal 52.500 0 52.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100 0 100
Fiscal 100 0 100
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.400 0 2.400
Fiscal 2.400 0 2.400
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 626.300 0 626.300
Fiscal 3.000 0 3.000
Seguridade Social 623.300 0 623.300
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 50.500 0 50.500
Seguridade Social 50.500 0 50.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 13.000
Seguridade Social 13.000 0 13.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 250.000 0 250.000
Seguridade Social 250.000 0 250.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 230.000 0 230.000
Seguridade Social 230.000 0 230.000
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 0 31.500
Seguridade Social 31.500 0 31.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 255.800 0 255.800
Seguridade Social 255.800 0 255.800
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 500 0 500
Seguridade Social 500 0 500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 56.000 0 56.000
Seguridade Social 56.000 0 56.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.500 0 3.500
Fiscal 3.500 0 3.500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 123.200 0 123.200
Fiscal 123.200 0 123.200
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 96.200 0 96.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 96.200 0 96.200
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 8.000 0 8.000
Seguridade Social 8.000 0 8.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 31.000 0 31.000
Fiscal 31.000 0 31.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP 42.730 0 42.730
Fiscal 42.730 0 42.730
4 Despesas de Capital 5.780.420 1.682.250 4.098.170
4 INVESTIMENTOS 5.235.420 1.197.250 4.038.170
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.197.250 1.197.250 0
Fiscal 1.054.050 1.054.050 0
Seguridade Social 143.200 143.200 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 740.300 0 740.300
Fiscal 739.300 0 739.300
Seguridade Social 1.000 0 1.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 35.850 0 35.850
Seguridade Social 35.850 0 35.850
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 7.400 0 7.400
Fiscal 7.400 0 7.400
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 7.500 0 7.500
Fiscal 7.500 0 7.500
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.250 0 1.250
Fiscal 1.250 0 1.250
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 36.900 0 36.900
Fiscal 36.900 0 36.900
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 104.500 0 104.500
Fiscal 104.500 0 104.500
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 101.500 0 101.500
Fiscal 101.500 0 101.500
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 71.500 0 71.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 71.500 0 71.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.250 0 3.250
Fiscal 3.250 0 3.250
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 92.000 0 92.000
Fiscal 92.000 0 92.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000 0 2.000
Seguridade Social 2.000 0 2.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000 0 233.000
Fiscal 500 0 500
Seguridade Social 232.500 0 232.500
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 320.000 0 320.000
Seguridade Social 320.000 0 320.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 290.000 0 290.000
Seguridade Social 290.000 0 290.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 0 3.150
Seguridade Social 3.150 0 3.150
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 129.200 0 129.200
Seguridade Social 129.200 0 129.200
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 64.000 0 64.000
Seguridade Social 64.000 0 64.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 74.000 0 74.000
Seguridade Social 74.000 0 74.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 850.000 0 850.000
Fiscal 810.000 0 810.000
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 570.000 0 570.000
Fiscal 530.000 0 530.000
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 77.270 0 77.270
Fiscal 77.270 0 77.270
17540000 Recursos de Operações de Crédito 600 0 600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 600 0 600
17990000 Outras Vinculações Legais 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 178.000 0 178.000
Fiscal 178.000 0 178.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000 5.000 60.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000 0 20.000
Seguridade Social 20.000 0 20.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000 0 20.000
Seguridade Social 20.000 0 20.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000 0 20.000
Seguridade Social 20.000 0 20.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000 480.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 480.000 480.000 0
Fiscal 480.000 480.000 0
9 Reserva de Contigência   100.000 100.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.825.235 8.825.235 0
Fiscal 7.483.435 7.483.435 0
Seguridade Social 1.341.800 1.341.800 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   3.847.652 0 3.847.652
Fiscal 3.837.152 0 3.837.152
Seguridade Social 10.500 0 10.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   2.660.571 0 2.660.571
Fiscal 23.000 0 23.000
Seguridade Social 2.637.571 0 2.637.571
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos   983.775 0 983.775
Fiscal 983.775 0 983.775
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   2.295.476 0 2.295.476
Fiscal 2.295.476 0 2.295.476
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 70.000 0 70.000
Fiscal 70.000 0 70.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 20.250 0 20.250
Fiscal 20.250 0 20.250
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 32.250 0 32.250
Fiscal 32.250 0 32.250
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 47.500 0 47.500
Fiscal 47.500 0 47.500
15500000 Transferência do Salário-Educação 92.200 0 92.200
Fiscal 92.200 0 92.200
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000 0 16.000
Fiscal 16.000 0 16.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100 0 117.100
Fiscal 96.100 0 96.100
Seguridade Social 21.000 0 21.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 0 179.600
Fiscal 179.600 0 179.600
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 108.100 0 108.100
Fiscal 108.100 0 108.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 101.500 0 101.500
Fiscal 101.500 0 101.500
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 108.500 0 108.500
Fiscal 108.500 0 108.500
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 0 52.500
Fiscal 52.500 0 52.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.350 0 3.350
Fiscal 3.350 0 3.350
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 95.400 0 95.400
Fiscal 95.400 0 95.400
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.376.326 0 2.376.326
Fiscal 122.526 0 122.526
Seguridade Social 2.253.800 0 2.253.800
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000 0 233.000
Fiscal 500 0 500
Seguridade Social 232.500 0 232.500
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 153.500 0 153.500
Seguridade Social 153.500 0 153.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 13.000
Seguridade Social 13.000 0 13.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 570.000 0 570.000
Seguridade Social 570.000 0 570.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 520.000 0 520.000
Seguridade Social 520.000 0 520.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 0 3.150
Seguridade Social 3.150 0 3.150
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 0 31.500
Seguridade Social 31.500 0 31.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 555.500 0 555.500
Seguridade Social 555.500 0 555.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 84.500 0 84.500
Seguridade Social 84.500 0 84.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 150.000 0 150.000
Seguridade Social 150.000 0 150.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 855.000 0 855.000
Fiscal 815.000 0 815.000
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 573.500 0 573.500
Fiscal 533.500 0 533.500
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 125.200 0 125.200
Fiscal 125.200 0 125.200
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 110.200 0 110.200
Fiscal 110.200 0 110.200
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020   38.500 0 38.500
Seguridade Social 38.500 0 38.500
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 31.000 0 31.000
Fiscal 31.000 0 31.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 120.000 0 120.000
Fiscal 120.000 0 120.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 600 0 600
Fiscal 600 0 600
17990000 Outras Vinculações Legais 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 178.000 0 178.000
Fiscal 178.000 0 178.000
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Total
Poder Legislativo 1.104.500
Câmara Municipal 1.104.500
Poder Executivo 25.342.935
Poder Executivo 25.342.935
Total: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Despesa Realizada – 2020 Parte

Relativa

%

Fixada – 2021 Parte

Relativa

%

Prevista – 2022
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 1.830.000,00 100,00 14.453.500,00 47,96 13.165.417,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 107.500,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 9.470.494,00 31,43 7.294.098,00
Total 1.830.000,00 100,00 23.923.994,00 79,39 20.567.015,00
Despesas de Capital
Investimento 0,00 0,00 6.011.600,00 19,95 5.235.420,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
Total 0,00 0,00 6.011.600,00 19,95 5.780.420,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência 0,00 0,00 200.000,00 0,66 100.000,00
Total 0,00 0,00 200.000,00 0,66 100.000,00
Total Geral 1.830.000,00 100,00 30.135.594,00 100,00 26.447.435,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01 – Câmara Municipal 1.104.500
01.001 – Câmara Municipal 1.104.500
01 – LEGISLATIVA 1.104.500
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500
0001 – Processo Legislativo 75.000
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal Fiscal 75.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 75.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 75.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
1001 – Poder Legislativo 1.029.500
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara Fiscal 1.029.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.029.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.029.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 619.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 8.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 25.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 891.600
02.002 – Gabinete do Prefeito 891.600
02 – JUDICIARIA 93.500
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 93.500
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento d Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público

Fiscal 3.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Fiscal 90.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 8.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
04 – ADMINISTRAÇÃO 702.900
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 597.900
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 597.900
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão

Fiscal 27.900
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 27.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.900
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.900
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Fiscal 570.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 561.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 561.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 23.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
124 – CONTROLE INTERNO 105.000
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 105.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Fiscal 105.000
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 105.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 36.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.200
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.200
0141 – Atenção a Criança 95.200
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar

Fiscal 3.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.200
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Fiscal 92.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 92.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 92.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 550
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 950
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 2.111.900
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 2.111.900
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.541.900
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.541.900
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria.

Fiscal 12.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Fiscal 1.054.900
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 908.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 908.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 120.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 400.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 21.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 180.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 70.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 48.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Fiscal 45.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2088 Recolhimento do PASEP corrente

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Fiscal 120.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 95.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 95.000
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.

Fiscal 265.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 265.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 265.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15.000
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Fiscal 45.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 570.000
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Fiscal 250.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 130.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 130.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 130.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 130.000
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP Fiscal 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 40.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 492.335
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335
04 – ADMINISTRAÇÃO 492.335
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Fiscal 15.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores.

Fiscal 417.335
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 406.335
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 406.335
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 180.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.335
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação Fiscal 60.000
Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.081.200
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200
18 – GESTÃO AMBIENTAL 413.200
544 – RECURSOS HÍDRICOS 413.200
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 413.200
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Fiscal 65.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 64.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 64.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares.

Fiscal 318.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 163.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 163.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.200
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.

Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais.

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
20 – AGRICULTURA 668.000
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 668.000
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 410.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais

Fiscal 410.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 402.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 402.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 126.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Fiscal 230.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra

incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor.

Fiscal 28.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 8.457.653
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653
12 – EDUCAÇÃO 8.202.653
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 594.968
0113 – Escola de Qualidade para Todos 594.968
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Fiscal 89.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Fiscal 500.968
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 451.918
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 451.918
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 94.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 36.368
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 48.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.800
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Fiscal 5.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 5.040.536
0113 – Escola de Qualidade para Todos 5.040.536
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Fiscal 280.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
1012 Modernização de Salas de Informática

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Fiscal 135.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 135.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 135.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas

Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Fiscal 210.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 30.000
Congêneres vinculados à Educação
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Fiscal 148.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Fiscal 220.000
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 617.996
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 582.746
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 582.746
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 532.246
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 10.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.250
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 1.433.240
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.359.740
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.359.740
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.176.740
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 35.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 13.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.375
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.125
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 42.200
15500000 – Transferência do Salário-Educação 42.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental Fiscal 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 1.489.600
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.482.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.482.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 130.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 800
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 900
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Fiscal 220.500
Escolar/PNATE – Fundamental
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 81.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 81.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 13.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.500
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 139.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 139.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 17.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 81.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 195.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 164.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.500
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 39.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
362 – ENSINO MÉDIO 30.000
0113 – Escola de Qualidade para Todos 30.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN Fiscal 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
363 – ENSINO PROFISSIONAL 24.000
0113 – Escola de Qualidade para Todos 24.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico

Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário.

Fiscal 24.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 24.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 14.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501
0113 – Escola de Qualidade para Todos 43.500
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil Fiscal 43.500
Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500
0141 – Atenção a Criança 1.911.001
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 155.539
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 140.539
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.539
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 29.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 90.539
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 750
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 360.426
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 327.926
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 327.926
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 235.926
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.750
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.875
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.875
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 65.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 244.134
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 241.734
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 241.734
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 182.184
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.550
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 200
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 200
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 200
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 200
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 200
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 353.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 352.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 352.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche Fiscal 2.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 8.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche Fiscal 30.000
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 412.806
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 384.056
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 384.056
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 19.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 311.057
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.249
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.750
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 8.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.750
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.875
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.875
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 179.596
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 164.596
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.596
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 110.595
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.001
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 3.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 750
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 2.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 8.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida

Seguridade Social 30.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 40.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648
0113 – Escola de Qualidade para Todos 521.648
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 200.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 193.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 193.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 18.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 207.754
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 207.754
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 207.754
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 139.754
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 89.894
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 89.894
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 89.894
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 52.894
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 1.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 2.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 3.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000
0113 – Escola de Qualidade para Todos 37.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.600
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % Fiscal 6.000
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 100
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % Fiscal 16.000
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 2.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 1.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 1.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 1.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
13 – CULTURA 255.000
392 – DIFUSÃO CULTURAL 255.000
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000
2038 Promoção de Eventos Culturais

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 14.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Fiscal 175.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 169.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 169.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 67.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.000
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 2.381.900
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900
15 – URBANISMO 2.125.900
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.675.900
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 1.675.900
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Com a aquisição e/ou desapropriação de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Fiscal 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo.

Fiscal 370.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 210.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 210.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 110.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 110.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas

Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Fiscal 100.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17990000 – Outras Vinculações Legais 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais

Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego.

Fiscal 69.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 32.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
1070 Construção de Passagem Molhada Fiscal 280.000
Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.

Fiscal 220.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos

Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Fiscal 536.400
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 524.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 524.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 200
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
452 – SERVIÇOS URBANOS 450.000
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 450.000
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Fiscal 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada

Fiscal 80.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Fiscal 250.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 220.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Fiscal 60.000
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
25 – ENERGIA 231.000
752 – ENERGIA ELÉTRICA 231.000
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 231.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Fiscal 181.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 101.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 101.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 35.730
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.270
26 – TRANSPORTE 25.000
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 25.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes

Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos.

Fiscal 25.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 455.400
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400
10 – SAÚDE 27.400
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.400
0010 – Saúde 25.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços

Seguridade Social 25.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.400
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Seguridade Social 2.400
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
17 – SANEAMENTO 428.000
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 428.000
1041 Construção de unidades sanitárias

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Seguridade Social 120.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Fiscal 298.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 48.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico Fiscal 10.000
Assegurar a manutenção do setor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 430.800
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.800
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.800
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 2.800
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Seguridade Social 2.800
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700
16 – HABITAÇÃO 428.000
482 – HABITAÇÃO URBANA 428.000
0119 – Moradia Dígna 428.000
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Seguridade Social 250.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Seguridade Social 150.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Seguridade Social 28.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 26.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 520.100
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 140.000
695 – TURISMO 140.000
0135 – Turismo 140.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Fiscal 80.000
Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 22.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 18.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2099 Manutenção do Setor Fiscal 40.000
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o
objetivo de geração de renda e emprego.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 19.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
27 – DESPORTO E LAZER 380.100
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100
0112 – Esporte e Lazer 380.100
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Fiscal 83.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 33.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 40.000
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
1068 Projeto Social Esportivo

Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos.

Fiscal 67.100
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 67.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 67.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 27.100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte

Fiscal 120.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 117.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 117.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Fiscal 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 27.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
2098 Infraestrutura ao desportista

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Fiscal 40.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 6.567.647
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 6.567.647
10 – SAÚDE 6.567.647
301 – ATENÇÃO BÁSICA 5.684.147
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 5.684.147
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Seguridade Social 180.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Seguridade Social 2.798.121
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.146.471
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.146.471
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 310.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 748.121
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 301.500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 850
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 320.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 30.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 9.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Seguridade Social 470.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 86.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 18.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 356.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 356.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 67.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 22.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 22.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF Seguridade Social 950.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 71.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 71.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 877.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 877.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 600.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 192.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Seguridade Social 440.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 320.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 11.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Seguridade Social 620.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 262.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 262.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 108.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.

Fiscal 146.026
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 122.526
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 122.526
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 106.026
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento

Seguridade Social 80.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 65.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 484.500
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias Seguridade Social 160.000
Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 42.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 60.000
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Seguridade Social 264.500
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 133.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 133.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 102.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 102.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 171.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Seguridade Social 171.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Seguridade Social 48.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 180.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 180.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Seguridade Social 180.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 32.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 144.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 144.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 128.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.682.000
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.424.000
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 88.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 88.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos Seguridade Social 40.000
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 17.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Seguridade Social 30.000
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso Seguridade Social 18.000
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 140.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência Seguridade Social 70.000
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência Seguridade Social 70.000
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 308.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 303.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos Seguridade Social 40.000
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 15.000
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 Seguridade Social 28.000
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual Seguridade Social 30.000
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais Seguridade Social 30.000
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 18.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa Seguridade Social 30.000
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança Seguridade Social 30.000
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência Seguridade Social 20.000
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 18.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” Seguridade Social 80.000
Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 36.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 36.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 43.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
0141 – Atenção a Criança 5.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 5.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 888.000
1046 Aquisição de Imóveis Seguridade Social 65.000
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos Seguridade Social 5.000
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos Seguridade Social 90.000
Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 34.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 55.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Seguridade Social 45.000
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500
2073 Promoção de Eventos Sociais Seguridade Social 30.000
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças Seguridade Social 20.000
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.500
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS Seguridade Social 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Seguridade Social 235.000
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 229.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF Seguridade Social 140.000
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 45.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Seguridade Social 50.000
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Seguridade Social 148.000
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 115.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 111.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF Seguridade Social 30.000
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
11 – TRABALHO 258.000
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 258.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 258.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Seguridade Social 28.000
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Seguridade Social 30.000
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Seguridade Social 60.000
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 37.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 7.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho Seguridade Social 80.000
Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Seguridade Social 60.000
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 39.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 68.200
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 68.200
04 – ADMINISTRAÇÃO 68.200
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200
0007 – Administração 68.200
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.200
Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.200
2093 Manutenção da Secretaria Fiscal 65.000
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 62.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 26.100
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 700
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 102.200
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200
05 – DEFESA NACIONAL 102.200
182 – DEFESA CIVIL 102.200
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Fiscal 4.200
Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.200
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social Fiscal 98.000
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 94.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 94.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 100.000
02.099 – Reserva de Contingencia 100.000
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000
9999 – Reserva de Contingência 100.000
0007 Reserva de Contingência Fiscal 100.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo 1.104.500
01 – Câmara Municipal 1.104.500
01 – LEGISLATIVA 1.104.500
Poder Executivo 25.342.935
02 – Poder Executivo 25.342.935
02 – JUDICIARIA 93.500
04 – ADMINISTRAÇÃO 2.805.335
05 – DEFESA NACIONAL 102.200
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.522.000
10 – SAÚDE 6.595.047
11 – TRABALHO 258.000
12 – EDUCAÇÃO 8.202.653
13 – CULTURA 255.000
15 – URBANISMO 2.125.900
16 – HABITAÇÃO 428.000
17 – SANEAMENTO 428.000
18 – GESTÃO AMBIENTAL 413.200
20 – AGRICULTURA 668.000
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 140.000
25 – ENERGIA 231.000
26 – TRANSPORTE 25.000
27 – DESPORTO E LAZER 380.100
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 570.000
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000
Total: 26.447.435

 

QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 – LEGISLATIVA 1.104.500 0 1.104.500
02 – JUDICIARIA 0 93.500 93.500
04 – ADMINISTRAÇÃO 0 2.805.335 2.805.335
05 – DEFESA NACIONAL 0 102.200 102.200
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 1.522.000 1.522.000
10 – SAÚDE 0 6.595.047 6.595.047
11 – TRABALHO 0 258.000 258.000
12 – EDUCAÇÃO 0 8.202.653 8.202.653
13 – CULTURA 0 255.000 255.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
   
Poder Legislativo Poder Executivo Total
15 – URBANISMO 0 2.125.900 2.125.900
16 – HABITAÇÃO 0 428.000 428.000
17 – SANEAMENTO 0 428.000 428.000
18 – GESTÃO AMBIENTAL 0 413.200 413.200
20 – AGRICULTURA 0 668.000 668.000
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 0 140.000 140.000
25 – ENERGIA 0 231.000 231.000
26 – TRANSPORTE 0 25.000 25.000
27 – DESPORTO E LAZER 0 380.100 380.100
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 0 570.000 570.000
99 – RESERVA DE CONTINGENC 0 100.000 100.000
Total 1.104.500 25.342.935 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0
01 – LEGISLATIVA 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0
0001 – Processo Legislativo 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
1001 – Poder Legislativo 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.002 Gabinete do Prefeito 891.600 601.500 0 232.550 57.550 0 0 0
02 – JUDICIARIA 93.500 41.000 0 37.000 15.500 0 0 0
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500 41.000 0 37.000 15.500 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 93.500 41.000 0 37.000 15.500 0 0 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento d Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. 90.000 41.000 0 37.000 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 41.000 0 37.000 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 41.000 0 37.000 12.000 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 702.900 483.000 0 182.000 37.900 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 597.900 417.000 0 148.000 32.900 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 597.900 417.000 0 148.000 32.900 0 0 0
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão 27.900 0 0 0 27.900 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 27.900 0 0 0 27.900 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.900 0 0 0 27.900 0 0 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. 570.000 417.000 0 148.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 561.000 417.000 0 139.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 561.000 417.000 0 139.000 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
124 – CONTROLE INTERNO 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.200 77.500 0 13.550 4.150 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.200 77.500 0 13.550 4.150 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 95.200 77.500 0 13.550 4.150 0 0 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. 92.000 77.500 0 13.550 950 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 92.000 77.500 0 13.550 950 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 92.000 77.500 0 13.550 950 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.003 Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 786.000 105.000 719.900 21.000 0 480.000 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.541.900 786.000 15.000 719.900 21.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.541.900 786.000 15.000 719.900 21.000 0 0 0
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900 786.000 15.000 719.900 21.000 0 0 0
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. 1.054.900 536.000 0 514.900 4.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 908.200 522.000 0 382.800 3.400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 908.200 522.000 0 382.800 3.400 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.100 0 0 60.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.100 0 0 60.100 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000 14.000 0 72.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.000 14.000 0 72.000 0 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 600 0 0 0 600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 0 600 0 0 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) 45.000 0 0 40.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 40.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 40.000 5.000 0 0 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 95.000 0 0 95.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 95.000 0 0 95.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. 265.000 250.000 15.000 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 265.000 250.000 15.000 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 265.000 250.000 15.000 0 0 0 0 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 570.000 0 90.000 0 0 0 480.000 0
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000 0 90.000 0 0 0 480.000 0
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 0 90.000 0 0 0 480.000 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. 250.000 0 50.000 0 0 0 200.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 0 50.000 0 0 0 200.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000 0 50.000 0 0 0 200.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 130.000 0 0 0 0 0 130.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 130.000 0 0 0 0 0 130.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 130.000 0 0 0 0 0 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 40.000 0 10.000 0 0 0 30.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 10.000 0 0 0 30.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 10.000 0 0 0 30.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. 417.335 291.335 1.000 125.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 406.335 291.335 1.000 114.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 406.335 291.335 1.000 114.000 0 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 218.000 1.000 267.000 595.200 0 0 0
18 – GESTÃO AMBIENTAL 413.200 0 0 53.000 360.200 0 0 0
544 – RECURSOS HÍDRICOS 413.200 0 0 53.000 360.200 0 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 413.200 0 0 53.000 360.200 0 0 0
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. 65.000 0 0 14.000 51.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 64.000 0 0 13.000 51.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 64.000 0 0 13.000 51.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. 318.200 0 0 36.000 282.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 163.200 0 0 31.000 132.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 163.200 0 0 31.000 132.200 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. 30.000 0 0 3.000 27.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 3.000 27.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 3.000 27.000 0 0 0
20 – AGRICULTURA 668.000 218.000 1.000 214.000 235.000 0 0 0
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 668.000 218.000 1.000 214.000 235.000 0 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 410.000 218.000 0 187.000 5.000 0 0 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 218.000 0 187.000 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 402.000 218.000 0 179.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 402.000 218.000 0 179.000 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000 0 1.000 27.000 230.000 0 0 0
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. 230.000 0 0 0 230.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. 28.000 0 1.000 27.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 1.000 27.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 1.000 27.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 5.702.635 0 1.545.918 1.209.100 0 0 0
12 – EDUCAÇÃO 8.202.653 5.581.635 0 1.442.918 1.178.100 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 594.968 314.050 0 170.668 110.250 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 594.968 314.050 0 170.668 110.250 0 0 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. 89.000 0 0 0 89.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. 500.968 314.050 0 166.668 20.250 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 451.918 314.050 0 117.868 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 451.918 314.050 0 117.868 20.000 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 48.800 0 0 48.800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.800 0 0 48.800 0 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 250 0 0 0 250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 0 250 0 0 0
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 0
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 5.040.536 3.116.686 0 923.650 1.000.200 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 5.040.536 3.116.686 0 923.650 1.000.200 0 0 0
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. 280.000 0 0 0 280.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
1012 Modernização de Salas de Informática Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. 135.000 0 0 15.000 120.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 135.000 0 0 15.000 120.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 135.000 0 0 15.000 120.000 0 0 0
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 0 0 210.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. 148.000 0 0 0 148.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas 220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. 617.996 591.746 0 14.250 12.000 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 582.746 574.746 0 6.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 582.746 574.746 0 6.000 2.000 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15.000 8.000 0 4.000 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 8.000 0 4.000 3.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 10.250 4.000 0 1.250 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.250 4.000 0 1.250 5.000 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000 5.000 0 3.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 5.000 0 3.000 2.000 0 0 0
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 1.433.240 1.433.240 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.359.740 1.359.740 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.359.740 1.359.740 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 35.000 35.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.000 35.000 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 13.500 13.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500 13.500 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 42.200 0 0 38.000 4.200 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 42.200 0 0 38.000 4.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.200 0 0 38.000 4.200 0 0 0
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 0 9.000 1.000 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 10.000 0 0 9.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 9.000 1.000 0 0 0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 1.489.600 1.091.700 0 392.900 5.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.482.500 1.091.500 0 386.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.482.500 1.091.500 0 386.000 5.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.800 0 0 3.800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.800 0 0 3.800 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 900 200 0 700 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 900 200 0 700 0 0 0 0
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. 220.500 0 0 220.500 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 81.500 0 0 81.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 81.500 0 0 81.500 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 139.000 0 0 139.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 139.000 0 0 139.000 0 0 0 0
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 195.000 0 0 195.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 164.500 0 0 164.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.500 0 0 164.500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 39.000 0 0 39.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.500 0 0 25.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.500 0 0 25.500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.500 0 0 13.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500 0 0 13.500 0 0 0 0
362 – ENSINO MÉDIO 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
363 – ENSINO PROFISSIONAL 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário. 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501 1.649.351 0 244.000 61.150 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 43.500 0 0 0 43.500 0 0 0
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas 43.500 0 0 0 43.500 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 1.911.001 1.649.351 0 244.000 17.650 0 0 0
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. 155.539 138.539 0 13.250 3.750 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 140.539 131.539 0 8.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.539 131.539 0 8.000 1.000 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 360.426 359.176 0 0 1.250 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 327.926 327.926 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 327.926 327.926 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.000 8.750 0 0 1.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 8.750 0 0 1.250 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 5.000 5.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 5.000 0 0 0 0 0 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 244.134 231.734 0 9.800 2.600 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 241.734 231.534 0 7.600 2.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 241.734 231.534 0 7.600 2.600 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 400 0 0 400 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 800 0 0 800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800 0 0 800 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 600 0 0 600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 600 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 600 200 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 200 0 400 0 0 0 0
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 353.500 350.500 0 2.500 500 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 352.300 350.400 0 1.400 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 352.300 350.400 0 1.400 500 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 300 0 0 300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300 0 0 300 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 400 0 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300 0 0 300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300 0 0 300 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 200 100 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200 100 0 100 0 0 0 0
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 412.806 412.806 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 384.056 384.056 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 384.056 384.056 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 8.750 8.750 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.750 8.750 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500 2.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 2.500 0 0 0 0 0 0
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 156.596 0 16.250 6.750 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 164.596 149.596 0 11.000 4.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.596 149.596 0 11.000 4.000 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Exercício:2022 – Em R$ 1,00 Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648 472.848 0 43.200 5.600 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 521.648 472.848 0 43.200 5.600 0 0 0
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 200.000 181.800 0 13.200 5.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 193.500 181.300 0 7.200 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 193.500 181.300 0 7.200 5.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 1.500 500 0 1.000 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 500 0 1.000 0 0 0 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 207.754 207.754 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 207.754 207.754 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 207.754 207.754 0 0 0 0 0 0
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. 89.894 83.294 0 6.400 200 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 89.894 83.294 0 6.400 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 89.894 83.294 0 6.400 200 0 0 0
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 1.000 0 0 900 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000 0 0 900 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 900 100 0 0 0
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 2.000 0 0 1.700 300 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 2.000 0 0 1.700 300 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.700 300 0 0 0
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.500 0 0 2.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 0 0 2.500 0 0 0 0
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000 28.700 0 7.400 900 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 37.000 28.700 0 7.400 900 0 0 0
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. 10.000 8.000 0 1.800 200 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.400 8.000 0 1.200 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.400 8.000 0 1.200 200 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 200 0 0 200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200 0 0 200 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 100 0 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 100 0 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100 0 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 100 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 200 0 0 200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200 0 0 200 0 0 0 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 4.700 0 1.100 200 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 6.000 4.700 0 1.100 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 4.700 0 1.100 200 0 0 0
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 16.000 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 16.000 16.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 16.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 1.000 0 0 900 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000 0 0 900 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 900 100 0 0 0
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400 0 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 600 0 0 600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 600 0 0 0 0
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400 0 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 600 0 0 600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 600 0 0 0 0
13 – CULTURA 255.000 121.000 0 103.000 31.000 0 0 0
392 – DIFUSÃO CULTURAL 255.000 121.000 0 103.000 31.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 121.000 0 103.000 31.000 0 0 0
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos 50.000 0 0 21.000 29.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 21.000 29.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 21.000 29.000 0 0 0
2038 Promoção de Eventos Culturais Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. 175.000 121.000 0 52.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 169.000 121.000 0 46.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 169.000 121.000 0 46.000 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 324.500 0 709.430 1.347.970 0 0 0
15 – URBANISMO 2.125.900 324.500 0 545.700 1.255.700 0 0 0
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.675.900 324.500 0 290.700 1.060.700 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 1.675.900 324.500 0 290.700 1.060.700 0 0 0
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis Com a aquisição e/ou desapropriação de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade 50.000 0 0 32.000 18.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 32.000 18.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 32.000 18.000 0 0 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. 370.000 0 0 0 370.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 210.000 0 0 0 210.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 210.000 0 0 0 210.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17990000- Outras Vinculações Legais 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1052 Recuperação das Estradas Vicinais Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. 69.500 0 0 58.000 11.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 32.500 0 0 21.000 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.500 0 0 21.000 11.500 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000 0 0 29.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.000 0 0 29.000 0 0 0 0
1070 Construção de Passagem Molhada Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. 280.000 0 0 0 280.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. 220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. 536.400 324.500 0 200.700 11.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 524.400 324.500 0 188.700 11.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 524.400 324.500 0 188.700 11.200 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.500 0 0 6.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500 0 0 6.500 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
452 – SERVIÇOS URBANOS 450.000 0 0 255.000 195.000 0 0 0
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 450.000 0 0 255.000 195.000 0 0 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada 80.000 0 0 5.000 75.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 5.000 75.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 5.000 75.000 0 0 0
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
25 – ENERGIA 231.000 0 0 138.730 92.270 0 0 0
752 – ENERGIA ELÉTRICA 231.000 0 0 138.730 92.270 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 231.000 0 0 138.730 92.270 0 0 0
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 0 0 138.730 42.270 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 101.000 0 0 96.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 101.000 0 0 96.000 5.000 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 80.000 0 0 42.730 37.270 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 42.730 37.270 0 0 0
26 – TRANSPORTE 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 18.500 0 16.900 420.000 0 0 0
10 – SAÚDE 27.400 18.500 0 6.900 2.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.400 18.500 0 6.900 2.000 0 0 0
0010 – Saúde 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
17 – SANEAMENTO 428.000 0 0 10.000 418.000 0 0 0
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000 0 0 10.000 418.000 0 0 0
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 428.000 0 0 10.000 418.000 0 0 0
1041 Construção de unidades sanitárias Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. 298.000 0 0 0 298.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 0 0 48.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000 0 0 0 48.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 20.500 0 159.600 250.700 0 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
16 – HABITAÇÃO 428.000 20.500 0 157.500 250.000 0 0 0
482 – HABITAÇÃO URBANA 428.000 20.500 0 157.500 250.000 0 0 0
0119 – Moradia Dígna 428.000 20.500 0 157.500 250.000 0 0 0
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. 250.000 0 0 0 250.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. 28.000 20.500 0 7.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 26.500 20.500 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.500 20.500 0 6.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 70.000 0 225.100 225.000 0 0 0
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0
695 – TURISMO 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0
0135 – Turismo 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
2099 Manutenção do Setor Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
27 – DESPORTO E LAZER 380.100 70.000 0 185.100 125.000 0 0 0
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100 70.000 0 185.100 125.000 0 0 0
0112 – Esporte e Lazer 380.100 70.000 0 185.100 125.000 0 0 0
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. 83.000 0 0 0 83.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
1068 Projeto Social Esportivo Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. 67.100 0 0 67.100 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 67.100 0 0 67.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 67.100 0 0 67.100 0 0 0 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte 120.000 70.000 0 48.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 117.000 70.000 0 45.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 117.000 70.000 0 45.000 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
2042 Promoção de Eventos Esportivos Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 27.000 0 0 27.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.000 0 0 27.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 3.843.847 0 1.840.800 883.000 0 0 0
10 – SAÚDE 6.567.647 3.843.847 0 1.840.800 883.000 0 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 5.684.147 3.393.647 0 1.628.500 662.000 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 5.684.147 3.393.647 0 1.628.500 662.000 0 0 0
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. 180.000 0 0 0 180.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local 2.798.121 1.721.121 0 772.500 304.500 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.146.471 1.721.121 0 422.000 3.350 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.146.471 1.721.121 0 422.000 3.350 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 300.000 0 0 150.000 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300.000 0 0 150.000 150.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 320.000 0 0 170.000 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.000 0 0 170.000 150.000 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 150 0 0 0 150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150 0 0 0 150 0 0 0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município 470.000 443.500 0 21.500 5.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 86.500 78.500 0 8.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.500 78.500 0 8.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 356.500 343.000 0 13.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 356.500 343.000 0 13.500 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 22.000 22.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 22.000 0 0 0 0 0 0
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. 950.000 744.000 0 205.000 1.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 71.500 62.500 0 8.500 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 71.500 62.500 0 8.500 500 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 877.000 681.500 0 195.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 877.000 681.500 0 195.500 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 351.500 0 75.500 13.000 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.500 45.500 0 63.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.500 45.500 0 63.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 320.500 306.000 0 12.500 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.500 306.000 0 12.500 2.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local 620.000 0 0 462.000 158.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 262.000 0 0 262.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 262.000 0 0 262.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 108.000 0 0 0 108.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.000 0 0 0 108.000 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. 146.026 133.526 0 12.000 500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000 14.000 0 9.000 0 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 14.000 0 9.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 122.526 119.526 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 122.526 119.526 0 3.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500 237.000 0 27.500 220.000 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 484.500 237.000 0 27.500 220.000 0 0 0
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS 160.000 0 0 0 160.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 42.000 0 0 0 42.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.000 0 0 0 42.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. 264.500 237.000 0 27.500 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000 13.000 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 13.000 0 10.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 133.500 118.000 0 15.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 133.500 118.000 0 15.500 0 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 102.000 102.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 102.000 102.000 0 0 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 6.000 4.000 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 4.000 0 2.000 0 0 0 0
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000 0 0 171.000 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 171.000 0 0 171.000 0 0 0 0
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 0 171.000 0 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
16590000- Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 43.000 0 4.500 500 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000 43.000 0 4.500 500 0 0 0
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. 48.000 43.000 0 4.500 500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.500 4.500 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500 4.500 0 2.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000 38.500 0 2.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.000 38.500 0 2.500 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 180.000 170.200 0 9.300 500 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 180.000 170.200 0 9.300 500 0 0 0
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. 180.000 170.200 0 9.300 500 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 32.700 27.200 0 5.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.700 27.200 0 5.500 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 144.300 141.500 0 2.800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 144.300 141.500 0 2.800 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.500 1.000 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 1.000 0 500 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 500 500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 500 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 467.000 0 1.020.300 129.700 65.000 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.424.000 411.000 0 826.300 121.700 65.000 0 0
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 88.000 21.000 0 65.000 2.000 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 88.000 21.000 0 65.000 2.000 0 0 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. 40.000 21.000 0 17.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 23.000 12.000 0 10.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 12.000 0 10.000 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 17.000 9.000 0 7.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.000 9.000 0 7.000 1.000 0 0 0
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 0 28.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 0 28.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000 0 0 115.000 25.000 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 140.000 0 0 115.000 25.000 0 0 0
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 0 0 50.000 20.000 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 40.000 0 0 25.000 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 25.000 15.000 0 0 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 70.000 0 0 65.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 308.000 60.000 0 172.500 75.500 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 303.000 60.000 0 172.500 70.500 0 0 0
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. 28.000 16.000 0 10.500 1.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 7.500 0 5.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 7.500 0 5.000 500 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.000 8.500 0 5.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 8.500 0 5.500 1.000 0 0 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena 30.000 0 0 27.000 3.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 21.000 0 0 18.000 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 18.000 3.000 0 0 0
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. 80.000 44.000 0 30.000 6.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 36.500 17.000 0 16.500 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 36.500 17.000 0 16.500 3.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 43.500 27.000 0 13.500 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.500 27.000 0 13.500 3.000 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.000 330.000 0 473.800 19.200 65.000 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 888.000 330.000 0 473.800 19.200 65.000 0 0
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 0 0 0 0 65.000 0 0
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 0 5.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 0 5.000 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
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Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar 90.000 44.000 0 44.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 34.500 19.000 0 14.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500 19.000 0 14.500 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 55.500 25.000 0 29.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.500 25.000 0 29.500 1.000 0 0 0
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. 45.000 0 0 42.500 2.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 42.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 42.500 2.500 0 0 0
2073 Promoção de Eventos Sociais Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. 30.000 0 0 28.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 0 0 12.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 12.000 1.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.000 0 0 15.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 0 0 15.000 1.000 0 0 0
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 16.000 0 0 16.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 0 0 16.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira 235.000 152.000 0 78.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 229.000 148.000 0 76.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.000 148.000 0 76.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000 4.000 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 4.000 0 1.000 0 0 0 0
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. 140.000 121.500 0 17.800 700 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 75.500 0 4.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 75.500 0 4.000 500 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 46.000 0 13.800 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 46.000 0 13.800 200 0 0 0
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município 148.000 0 0 148.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 0 0 115.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000 0 0 115.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF. 30.000 12.500 0 15.500 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 15.500 6.500 0 8.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.500 6.500 0 8.000 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.500 6.000 0 7.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.500 6.000 0 7.500 1.000 0 0 0
11 – TRABALHO 258.000 56.000 0 194.000 8.000 0 0 0
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 258.000 56.000 0 194.000 8.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 258.000 56.000 0 194.000 8.000 0 0 0
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais 28.000 0 0 26.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 0 26.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 0 26.000 2.000 0 0 0
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. 60.000 37.000 0 19.000 4.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 23.000 13.000 0 8.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 13.000 0 8.000 2.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 37.000 24.000 0 11.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.000 24.000 0 11.000 2.000 0 0 0
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. 60.000 19.000 0 39.000 2.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 39.000 14.000 0 24.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.000 14.000 0 24.000 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.000 5.000 0 15.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 5.000 0 15.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
0007 – Administração 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
2093 Manutenção da Secretaria Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria. 65.000 55.600 500 7.900 1.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 62.200 55.600 500 5.100 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.200 55.600 500 5.100 1.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700 0 0 700 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 700 0 0 700 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
05 – DEFESA NACIONAL 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
182 – DEFESA CIVIL 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades 4.200 0 0 4.200 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.200 0 0 4.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.200 0 0 4.200 0 0 0 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População 98.000 49.500 0 46.500 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 94.000 49.500 0 42.500 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 94.000 49.500 0 42.500 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 0 0 0 0 0 0 0
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000 0 0 0 0 0 0 0
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 0 0 0 0 0 0 0
9999 – Reserva de Contingência 100.000 0 0 0 0 0 0 0
0007 Reserva de Contingência 100.000 0 0 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 0 0 0 0
Total: 26.447.435 13.165.417 107.500 7.294.098 5.235.420 65.000 480.000 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
Poder Legislativo 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
01.001 – Câmara Municipal 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
Poder Executivo 25.342.935 12.448.917 107.500 6.981.098 5.160.420 65.000 480.000 0,00
02.002 – Gabinete do Prefeito 891.600 601.500 0 232.550 57.550 0 0 0,00
01 – Fiscal 891.600 601.500 0 232.550 57.550 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 882.600 601.500 0 223.550 57.550 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0,00
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 786.000 105.000 719.900 21.000 0 480.000 0,00
01 – Fiscal 2.111.900 786.000 105.000 719.900 21.000 0 480.000 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.938.200 772.000 105.000 562.800 18.400 0 480.000 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 85.100 0 0 83.100 2.000 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000 14.000 0 72.000 0 0 0 0,00
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
17540000 – Recursos de Operações de Crédito 600 0 0 0 600 0 0 0,00
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 481.335 291.335 1.000 174.000 15.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0,00
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 218.000 1.000 267.000 595.200 0 0 0,00
01 – Fiscal 1.081.200 218.000 1.000 267.000 595.200 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 737.200 218.000 1.000 253.000 265.200 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 140.000 0 0 0 140.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 140.000 0 0 0 140.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 5.702.635 0 1.545.918 1.209.100 0 0 0,00
01 – Fiscal 8.427.653 5.702.635 0 1.515.918 1.209.100 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 249.000 121.000 0 97.000 31.000 0 0 0,00
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.837.152 2.176.784 0 921.068 739.300 0 0 0,00
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 983.775 943.875 0 32.500 7.400 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 2.295.476 2.295.476 0 0 0 0 0 0,00
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000 15.000 0 10.000 5.000 0 0 0,00
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 70.000 70.000 0 0 0 0 0 0,00
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 20.250 9.000 0 3.750 7.500 0 0 0,00
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 32.250 31.000 0 0 1.250 0 0 0,00
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 47.500 39.500 0 5.000 3.000 0 0 0,00
15500000 – Transferência do Salário-Educação 92.200 0 0 55.300 36.900 0 0 0,00
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000 0 0 14.000 2.000 0 0 0,00
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 96.100 0 0 96.100 0 0 0 0,00
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 0 0 179.600 0 0 0 0,00
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 108.100 0 0 3.600 104.500 0 0 0,00
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 101.500 0 0 0 101.500 0 0 0,00
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 108.500 0 0 37.000 71.500 0 0 0,00
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 0 0 52.500 0 0 0 0,00
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.350 0 0 100 3.250 0 0 0,00
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0,00
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 95.400 1.000 0 2.400 92.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0,00
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0,00
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0,00
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 324.500 0 709.430 1.347.970 0 0 0,00
01 – Fiscal 2.381.900 324.500 0 709.430 1.347.970 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.362.900 324.500 0 617.700 420.700 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 493.500 0 0 3.500 490.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 242.000 0 0 2.000 240.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.500 0 0 9.500 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000 0 0 29.000 0 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 120.000 0 0 42.730 77.270 0 0 0,00
17990000 – Outras Vinculações Legais 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 18.500 0 16.900 420.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 308.000 0 0 10.000 298.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 58.000 0 0 10.000 48.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 147.400 18.500 0 6.900 122.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.400 18.500 0 6.900 2.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 20.500 0 159.600 250.700 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 430.800 20.500 0 159.600 250.700 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 229.300 20.500 0 158.100 50.700 0 0 0,00
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 101.000 0 0 1.000 100.000 0 0 0,00
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.500 0 0 500 50.000 0 0 0,00
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 70.000 0 225.100 225.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 520.100 70.000 0 225.100 225.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 406.100 70.000 0 219.100 117.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 28.000 0 0 0 28.000 0 0 0,00
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 3.843.847 0 1.840.800 883.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 146.026 133.526 0 12.000 500 0 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000 14.000 0 9.000 0 0 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 122.526 119.526 0 3.000 0 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 6.421.621 3.710.321 0 1.828.800 882.500 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500 0 0 500 1.000 0 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.610.171 1.952.321 0 624.000 33.850 0 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.252.800 1.628.500 0 622.300 2.000 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 232.500 0 0 0 232.500 0 0 0,00
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 153.500 103.000 0 50.500 0 0 0 0,00
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0,00
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 570.000 0 0 250.000 320.000 0 0 0,00
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 520.000 0 0 230.000 290.000 0 0 0,00
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 0 0 0 3.150 0 0 0,00
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 0 0 31.500 0 0 0 0,00
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 28.500 26.500 0 2.000 0 0 0 0,00
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 467.000 0 1.020.300 129.700 65.000 0 0,00
02 – Seguridade Social 1.682.000 467.000 0 1.020.300 129.700 65.000 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.072.500 312.500 0 702.500 52.500 5.000 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 454.500 150.500 0 254.800 29.200 20.000 0 0,00
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0,00
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 34.000 0 0 0 14.000 20.000 0 0,00
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 100.000 0 0 56.000 24.000 20.000 0 0,00
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 10.000 4.000 0 6.000 0 0 0 0,00
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0,00
01 – Fiscal 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 65.400 55.600 500 5.100 4.200 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 0 0 500 0 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 0 0 500 0 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700 0 0 700 0 0 0 0,00
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
01 – Fiscal 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 98.200 49.500 0 46.700 2.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
02.099 – Reserva de Contingencia 100.000 0 0 0 0 0 0 0,00
01 – Fiscal 100.000 0 0 0 0 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 0 0 0 0,00
Total: 26.447.435 13.165.417 107.500 7.294.098 5.235.420 65.000 480.000 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Construção da Base de Cálculo de Recursos Valor
I – Receita de Impostos 570.000,00
IPTU 124.000,00
IRRF 81.500,00
ITBI 4.500,00
ISS 360.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
III – Transferências Legais 17.420.822,00
FPM 13.600.000,00
FPM 1% – cota julho e dezembro 328.000,00
ITR 1.000,00
ICMS 3.118.691,00
IPVA 347.021,00
IPI 26.110,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 18.074.222,00
IV – Transferências Vinculadas 690.637,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 829.950,00
Transferência Líquida do FUNDEB -139.313,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental 5.040.536,00
Educação Especial 37.000,00
Educação Infantil 1.954.501,00
Educação de Jovens e Adultos 521.648,00
Outras subfunções 648.968,00
Total 8.202.653,00
Deduções
Transferências Vinculadas 690.637,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 7.512.016,00
Percentual apurado pela aplicação acima 41,56

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Construção da Base de Cálculo de Recursos Valor
I – Receita de Impostos 570.000,00
IPTU 124.000,00
IRRF 81.500,00
ITBI 4.500,00
ISS 360.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
III – Transferências Legais 17.092.822,00
FPM 13.600.000,00
ITR 1.000,00
ICMS 3.118.691,00
IPVA 347.021,00
IPI 26.110,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 17.746.222,00
IV – Transferências Vinculadas 3.873.476,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 3.873.476,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica 5.684.147,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 484.500,00
Vigilância Sanitária 48.000,00
Vigilância Epidemiológica 180.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 171.000,00
Outras subfunções 27.400,00
Total 6.595.047,00
Deduções
Transferências Vinculadas 3.873.476,00
Valor aplicado 2.721.571,00
Percentual apurado pela aplicação acima 15,33

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 01 – Câmara Municipal
Unidade 01.001 – Câmara Municipal
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 880.000 1.104.500
Função
01 LEGISLATIVA 880.000 1.104.500
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA 880.000 1.104.500
Programa
0001 Processo Legislativo 15.000 75.000
1001 Poder Legislativo 865.000 1.029.500
Ação
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 15.000 75.000
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 865.000 1.029.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 591.000 716.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000 313.000
4 INVESTIMENTOS 15.000 75.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 880.000 1.104.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 716.500 313.000 75.000 1.104.500
Total 716.500 313.000 75.000 1.104.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.002 – Gabinete do Prefeito
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 1.280.700 891.600
Função
02 JUDICIARIA 101.900 93.500
04 ADMINISTRAÇÃO 715.300 702.900
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 463.500 95.200
Sub-Função
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 101.900 93.500
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 485.200 597.900
124 CONTROLE INTERNO 230.100 105.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 463.500 95.200
Programa
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 817.200 796.400
0141 Atenção a Criança 463.500 95.200
Ação
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 0 27.900
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 3.200
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 3.500
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 101.900 90.000
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 485.200 570.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 463.500 92.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 230.100 105.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 968.000 601.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.200 232.550
4 INVESTIMENTOS 111.500 57.550
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.280.700 882.600
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 – JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 – OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

S

5 – INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 – RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total
15000000 601.500 223.550 57.550 882.600
17040000 4.500 4.500
17050000 4.500 4.500
Total 601.500 232.550 57.550 891.600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.003 – Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 1.773.794 2.111.900
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 1.773.794 1.541.900
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0 570.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.773.794 1.541.900
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0 570.000
Programa
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.773.794 1.541.900
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0 570.000
Ação
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 0 12.000
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 0 250.000
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 0 130.000
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 0 50.000
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 0 50.000
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 0 50.000
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 0 40.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.773.794 1.054.900
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 0 45.000
2088 Recolhimento do PASEP corrente 0 120.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 0 265.000
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 0 45.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 770.000 786.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 105.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.794 719.900
4 INVESTIMENTOS 20.000 21.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 480.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.773.794 1.938.200
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 85.100
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 86.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 0 2.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 0 600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 772.000 105.000 562.800 18.400 480.000 1.938.200
17040000 83.100 2.000 85.100
17050000 14.000 72.000 86.000
17500000 2.000 2.000
17540000 600 600
Total 786.000 105.000 719.900 21.000 480.000 2.111.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 514.000 492.335
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 514.000 492.335
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 514.000 492.335
Programa
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 514.000 492.335
Ação
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 15.000
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 514.000 417.335
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 0 60.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000 291.335
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000 185.000
4 INVESTIMENTOS 0 15.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 514.000 481.335
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 1.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 1.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 5.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 291.335 1.000 174.000 15.000 481.335
17000000 1.000 1.000
17010000 1.000 1.000
17040000 5.000 5.000
17050000 4.000 4.000
17500000 0
17510000 0
Total 291.335 1.000 185.000 15.000 492.335

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 822.700 1.081.200
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL 245.000 413.200
20 AGRICULTURA 577.700 668.000
Sub-Função
544 RECURSOS HÍDRICOS 245.000 413.200
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 577.700 668.000
Programa
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 760.700 823.200
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 62.000 258.000
Ação
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 50.000 230.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 105.000 65.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 140.000 318.200
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 0 30.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 515.700 410.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 12.000 28.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000 218.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.700 267.000
4 INVESTIMENTOS 239.000 595.200
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 822.700 737.200
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 140.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 140.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 10.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 0 50.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 218.000 1.000 253.000 265.200 737.200
17000000 140.000 140.000
17010000 140.000 140.000
17040000 10.000 10.000
17050000 4.000 4.000
18990000 50.000 50.000
Total 218.000 1.000 267.000 595.200 1.081.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 4.931.700 8.457.653
Função
12 EDUCAÇÃO 4.656.700 8.202.653
13 CULTURA 275.000 255.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 142.500 594.968
361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.145.500 5.040.536
362 ENSINO MÉDIO 0 30.000
363 ENSINO PROFISSIONAL 0 24.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.314.700 1.954.501
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 54.000 521.648
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0 37.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 275.000 255.000
Programa
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 275.000 255.000
0113 Escola de Qualidade para Todos 3.342.000 6.291.652
0141 Atenção a Criança 1.314.700 1.911.001

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 60.400 280.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 90.000 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 120.000 135.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 0 148.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 0 220.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 50.000 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 1.216.500 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.255.100 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 190.000 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 22.000 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 44.500 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 41.000 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 160.000 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 36.000 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 2.500 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 0 30.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 281.100 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 680.600 360.426
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 11.000 65.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 342.000 353.500
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 54.000 18.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 0 50.000
2038 Promoção de Eventos Culturais 0 30.000
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 275.000 175.000
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 0 2.000
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 0 30.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 0 40.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 0 89.894

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 0 24.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 0 16.000
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 0 1.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.354.000 5.702.635
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.188.300 1.545.918
4 INVESTIMENTOS 389.400 1.209.100
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 275.000 249.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 709.400 3.846.152
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.497.600 983.775
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.935.700 2.295.476
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0 30.000
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 0 70.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0 20.250
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 0 32.250
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0 47.500
15500000 Transferência do Salário-Educação 190.000 92.200
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 22.000 16.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 250.000 117.100
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 52.000 179.600
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 108.100
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 101.500
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 108.500
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 52.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 0 3.350
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 3.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 0 95.400
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 3.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 3.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 121.000 97.000 31.000 249.000
15001001 2.176.784 930.068 739.300 3.846.152
15400000 943.875 32.500 7.400 983.775
15401070 2.295.476 2.295.476
15410000 15.000 10.000 5.000 30.000
15411070 70.000 70.000
15420000 9.000 3.750 7.500 20.250
15421070 31.000 1.250 32.250
15430000 39.500 5.000 3.000 47.500
15500000 55.300 36.900 92.200
15510000 14.000 2.000 16.000
15520000 117.100 117.100
15530000 179.600 179.600
15690000 3.600 104.500 108.100
15700000 101.500 101.500
15710000 37.000 71.500 108.500
15730000 52.500 52.500
15740000 100 3.250 3.350
15750000 3.000 3.000
15990000 1.000 2.400 92.000 95.400
17040000 3.000 3.000
17050000 3.000 3.000
Total 5.702.635 1.545.918 1.209.100 8.457.653

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 1.620.000 2.381.900
Função
15 URBANISMO 1.555.000 2.125.900
25 ENERGIA 65.000 231.000
26 TRANSPORTE 0 25.000
Sub-Função
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.195.000 1.675.900
452 SERVIÇOS URBANOS 360.000 450.000
752 ENERGIA ELÉTRICA 65.000 231.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0 25.000
Programa
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.260.000 1.931.900
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 360.000 450.000
Ação
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000 20.000
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 60.000 50.000
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 150.000 370.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 80.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 80.000 100.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 67.000 69.500
1070 Construção de Passagem Molhada 0 280.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 0 220.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 0 30.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 0 50.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 220.000 250.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 778.000 536.400
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 65.000 181.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 0 60.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 0 25.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 617.000 324.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000 709.430
4 INVESTIMENTOS 547.000 1.347.970

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.620.000 1.362.900
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 493.500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 242.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 9.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 5.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 0 29.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 0 120.000
17990000 Outras Vinculações Legais 0 20.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 0 100.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 324.500 617.700 420.700 1.362.900
15001002 0
17000000 3.500 490.000 493.500
17010000 2.000 240.000 242.000
17040000 9.500 9.500
17050000 5.000 5.000
17500000 29.000 29.000
17510000 42.730 77.270 120.000
17990000 20.000 20.000
18990000 100.000 100.000
Total 324.500 709.430 1.347.970 2.381.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 62.500 455.400
Função
10 SAÚDE 62.500 27.400
17 SANEAMENTO 0 428.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.500 27.400
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0 428.000
Programa
0010 Saúde 62.500 25.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 0 2.400
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 0 428.000
Ação
1041 Construção de unidades sanitárias 0 120.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 0 298.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 62.500 25.000
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 0 2.400
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 0 10.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.500 18.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000 16.900
4 INVESTIMENTOS 6.000 420.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0 98.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 62.500 27.400
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 190.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 140.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 10.000 88.000 98.000
15001002 18.500 6.900 2.000 27.400
16000000 0
16010000 0
16310000 0
16320000 0
17000000 190.000 190.000
17010000 140.000 140.000
Total 18.500 16.900 420.000 455.400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 547.500 430.800
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000 2.800
16 HABITAÇÃO 536.500 428.000
Sub-Função
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 11.000 2.800
482 HABITAÇÃO URBANA 536.500 428.000
Programa
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 11.000 2.800
0119 Moradia Dígna 536.500 428.000
Ação
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 536.500 250.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 11.000 2.800
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 0 150.000
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 0 28.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 20.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 159.600
4 INVESTIMENTOS 537.500 250.700
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 229.300
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 536.500 101.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0 50.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 50.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 20.500 158.100 50.700 229.300
16600000 1.000 100.000 101.000
16650000 500 50.000 50.500
16690000 50.000 50.000
Total 20.500 159.600 250.700 430.800

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 279.000 520.100
Função
23 COMERCIO E SERVIÇOS 102.000 140.000
27 DESPORTO E LAZER 177.000 380.100
Sub-Função
695 TURISMO 102.000 140.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 177.000 380.100
Programa
0112 Esporte e Lazer 177.000 380.100
0135 Turismo 102.000 140.000
Ação
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 0 83.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 100.000 80.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 2.000 20.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 2.000 40.000
1068 Projeto Social Esportivo 0 67.100
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 90.000 120.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 85.000 30.000
2098 Infraestrutura ao desportista 0 40.000
2099 Manutenção do Setor 0 40.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 70.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000 225.100
4 INVESTIMENTOS 104.000 225.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 279.000 406.100
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 30.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 50.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 5.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 1.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 0 28.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 70.000 219.100 117.000 406.100
15001001 0
17000000 30.000 30.000
17010000 50.000 50.000
17040000 5.000 5.000
17050000 1.000 1.000
18990000 28.000 28.000
Total 70.000 225.100 225.000 520.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.014 – Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 5.576.400 6.567.647
Função
10 SAÚDE 5.576.400 6.567.647
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.879.500 5.684.147
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 440.000 484.500
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 70.000 171.000
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 49.900 48.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 137.000 180.000
Programa
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 5.576.400 6.567.647
Ação
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 220.000 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 135.000 60.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 0 180.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.076.500 2.798.121
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 326.000 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 1.110.000 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 817.000 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 70.000 171.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 420.000 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 130.000 146.026
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 85.000 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 49.900 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 137.000 180.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 0 80.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.675.900 3.843.847
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.355.500 1.840.800
4 INVESTIMENTOS 545.000 883.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0 1.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.402.500 2.633.171
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.728.900 2.375.326
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 445.000 233.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0 153.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0 13.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 570.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 520.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 0 3.150
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0 31.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 5.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0 28.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 0
15001001 500 1.000 1.500
15001002 1.966.321 633.000 33.850 2.633.171
16000000 1.748.026 625.300 2.000 2.375.326
16010000 233.000 233.000
16020000 103.000 50.500 153.500
16210000 13.000 13.000
16310000 250.000 320.000 570.000
16320000 230.000 290.000 520.000
16340000 3.150 3.150
16350000 31.500 31.500
16590000 5.000 5.000
17070000 26.500 2.000 28.500
Total 3.843.847 1.840.800 883.000 6.567.647

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 881.800 1.682.000
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 881.800 1.424.000
11 TRABALHO 0 258.000
Sub-Função
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 46.700 88.000
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 30.000 140.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 269.100 308.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 536.000 888.000
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0 258.000
Programa
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 881.800 1.677.000
0141 Atenção a Criança 0 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação
1046 Aquisição de Imóveis 0 65.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 190.000 40.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 15.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 0 5.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 5.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 46.700 40.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 30.000 70.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 169.100 90.000
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 49.100 28.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 5.000 45.000
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 30.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 4.000 30.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 22.000 20.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 0 28.000
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 15.400 30.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 9.000 235.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 205.000 140.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 69.000 50.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 10.500 148.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF 27.000 30.000
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 0 30.000
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 0 60.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 0 30.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 0 18.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 0 80.000
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 0 70.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 0 30.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 0 30.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 0 30.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 0 60.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 0 20.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 0 80.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.200 467.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 445.600 1.020.300
4 INVESTIMENTOS 230.000 129.700
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 65.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 204.000 1.072.500
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 1.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 677.800 454.500
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0 34.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 100.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0 10.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 312.500 702.500 52.500 5.000 1.072.500
16000000 1.000 1.000
16600000 150.500 254.800 29.200 20.000 454.500
16610000 10.000 10.000
16650000 14.000 20.000 34.000
16690000 56.000 24.000 20.000 100.000
17070000 4.000 6.000 10.000
Total 467.000 1.020.300 129.700 65.000 1.682.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 0 68.200
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 0 68.200
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0 68.200
Programa
0007 Administração 0 68.200
Ação
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 3.200
2093 Manutenção da Secretaria 0 65.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 55.600
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 7.900
4 INVESTIMENTOS 0 4.200
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0 65.400
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 1.100
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 700

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 55.600 500 5.100 4.200 65.400
17000000 500 500
17010000 500 500
17040000 1.100 1.100
17050000 700 700
Total 55.600 500 7.900 4.200 68.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 52.000 102.200
Função
05 DEFESA NACIONAL 52.000 102.200
Sub-Função
182 DEFESA CIVIL 52.000 102.200
Programa
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 52.000 102.200
Ação
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 52.000 4.200
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 0 98.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 49.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000 50.700
4 INVESTIMENTOS 0 2.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.000 98.200
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 2.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 2.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 49.500 46.700 2.000 98.200
17040000 2.000 2.000
17050000 2.000 2.000
Total 49.500 50.700 2.000 102.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.099 – Reserva de Contingencia
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 200.000 100.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000 100.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 100.000
Programa
9999 Reserva de Contingência 200.000 100.000
Ação
0007 Reserva de Contingência 200.000 100.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 100.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 100.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 100.000 100.000
Total 100.000 100.000

 

 





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LEI Nº 271/2020 | LOA 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO


LOA 2021

LEI Nº 271/2020

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de SANTA MARIA para o exercício de 2021, e dá outras providências.

 

O POVO DA CIDADE DE SANTA MARIA, por seus representantes, aprovou e EU, em seu nome, nos termos da Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte LEI:

 

TITULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de SANTA MARIA para o exercício de 2021, compreendendo:

 

Orçamento Fiscal;

Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos.

 

TITULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º A receita total e estimada no valor de R$ 30.135.594,00 (trinta milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais).

 

Art. 3º As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

RECEITA – 2 0 21

TABELA I

 

ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL %
RECEITAS CORRENTES 31.058.894,00 103,06
RECEITA TRIBUTARIA 279.000,00 0,93
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 9.000,00 0,03
RECEITA PATRIMONIAL 88.000,00 0,29
TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.663.894,00 101,75
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.000,00 0,06
DED. REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (3.123.300,00) 7,30
RECEITAS DE CAPITAL 2.200.000,00 7,30
TOTAL DA RECEITA 30.135.594,00 100,00

 

FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º A despesa total e fixada no valor de R$ 29.935.594,00 (vinte e nove milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais).

 

Parágrafo único. A diferença entre a receita e despesa, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), servira como reserva de contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recurso para abertura de créditos adicionais.

 

Art. 5º A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, a ser executada orçamentária e financeiramente observará a discriminação constante na tabela II, apresentada a seguir:

 

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

TABELA II

 

ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL %
I – PODER LEGISLATIVO 940.000,00 3,12
II – PODER EXECUTIVO 28.995.594,00 96,22
GABINETE CIVIL 1.314.700,00 4,36
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 2.602.794,00
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS 789.000,00 2,62
SEC. MUN. DE AGRICULTURA 1.055.700,00 3,51
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 9.070.300,00 30,09
SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO 2.453.000,00 8,15
SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO 7.995.000,00 26,53
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.288.500,00 7,59
SEC. MUN. DE TRANSPORTE 458.600,00 1,52
SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 857.000,00 2,84
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 111.000,00 0,37
SUB-TOTAL DA DESPESA 29.935.594,00 99,34
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 0,66
TOTAL DA DESPESA 30.135.594,00 100,00

 

Art. 6º Ficam determinadas como fontes de recursos, as especificações existentes no orçamento geral com os seus respectivos códigos.

 

Art. 7º O poder executivo fica autorizado a:

 

– Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.

 

II – Abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.

 

III – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso II deste artigo.

 

§1º – A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza da Despesa (GND) para outro, poderão ser feitas por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.

 

§2º – A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, do mesmo órgão, não compreenderá o limite previsto no Inciso I, deste artigo, poderão ser aprovados por Portaria da Secretaria Municipal de Administração.

 

§3º – Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos, não serão computados no limite de que trata o Inciso I deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.

 

§4º – Para efeito de apuração do limite a que se refere o Inciso II, não serão computados os valores de créditos suplementares cuja fonte de recursos seja proveniente do excesso de arrecadação:

 

I – De convênios, contratos e outros instrumentos congêneres, de qualquer natureza, previstos no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

II – De receitas previstas ou não no orçamento, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o art. 8º desta Lei.

 

III – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesa dentro da mesma categoria econômica.

 

Art. 8° – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, além do limite fixado no Art. 7º, créditos adicionais que tenham como fonte de recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva entre o valor da receita estimada para cada bimestre e a efetivamente arrecadada no mesmo período, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

§1º – Considera-se como receita estimada para cada bimestre a que se refere o Caput, o valor correspondente a 1/6 (um sexto) da receita estimada para o exercício.

 

§2º – Para efeito da apuração do excesso de que trata o Caput, relativo ao último bimestre de 2021, a receita correspondente ao mês de dezembro será projetada com base na média aritmética da arrecadação dos meses de outubro e novembro.

 

Art. 9º O Poder Executivo fica obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, 7% (sete por cento) da receita resultante de impostos e transferências efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.

 

TITULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 10º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas às disposições em contrário.

 

Santa Maria/RN, em 23 de dezembro de 2020.

 

 

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal

 

 

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LOA

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
ANEXO I – DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES VALOR
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes 31.058.894,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria 279.000,00
Contribuições 9.000,00
Receita Patrimonial 88.000,00
Transferências Correntes 30.663.894,00
Outras Receitas Correntes 19.000,00
Receitas de Capital 2.200.000,00
Transferências de Capital 2.200.000,00
Deduções de Receita -3.123.300,00
Deduções do FUNDEB -3.123.300,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -3.123.300,00
Transferências Correntes -3.123.300,00
SUBTOTAL 30.135.594,00
TOTAL GERAL 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
ANEXO II – DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
ÓRGÃO VALOR
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – Camara Municipal 940.000,00
02 – Gabinete Civil 1.314.700,00
03 – Sec.Mun.de Administração 2.602.794,00
04 – Sec.Mun.de Tributação e Finanças 789.000,00
05 – Sec.Municipal de Agricultura 1.055.700,00
06 – Sec.Munic.Educação e Cultura 9.070.300,00
07 – Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 2.453.000,00
08 – Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 7.995.000,00
09 – Sec.Mun.de Assistencia Social 2.288.500,00
10 – Secretaria Municipal de Transporte 458.600,00
11 – Secretaria Municipal de Defesa Civil 0,00
12 – Encargos Gerais do Município 111.000,00
13 – Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 857.000,00
99 – Reserva de Contingencia 200.000,00
SUBTOTAL 30.135.594,00
TOTAL GERAL 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 Em R$ 1,00
RECEITA Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre
Receitas Correntes 3.105.889,40 3.105.889,40 6.211.778,80 3.105.889,40 3.105.889,40 6.211.778,80
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 27.900,00 27.900,00 55.800,00 27.900,00 27.900,00 55.800,00
Receita de Contribuição 900,00 900,00 1.800,00 900,00 900,00 1.800,00
Receita Patrimonial 8.800,00 8.800,00 17.600,00 8.800,00 8.800,00 17.600,00
Transferencia Correntes 3.066.389,40 3.066.389,40 6.132.778,80 3.066.389,40 3.066.389,40 6.132.778,80
Outras Receitas Correntes 1.900,00 1.900,00 3.800,00 1.900,00 1.900,00 3.800,00
Receitas De Capital 220.000,00 220.000,00 440.000,00 220.000,00 220.000,00 440.000,00
Transferencia de Capital 220.000,00 220.000,00 440.000,00 220.000,00 220.000,00 440.000,00
Deduções do FUNDEB -312.330,00 -312.330,00 -624.660,00 -312.330,00 -312.330,00 -624.660,00
TOTAL DAS RECEITAS 3.013.559,40 3.013.559,40 6.027.118,80 3.013.559,40 3.013.559,40 6.027.118,80
RECEITA Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre
Receitas Correntes 3.105.889,40 3.105.889,40 6.211.778,80 3.105.889,40 3.105.889,40 6.211.778,80
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 27.900,00 27.900,00 55.800,00 27.900,00 27.900,00 55.800,00
Receita de Contribuição 900,00 900,00 1.800,00 900,00 900,00 1.800,00
Receita Patrimonial 8.800,00 8.800,00 17.600,00 8.800,00 8.800,00 17.600,00
Transferencia Correntes 3.066.389,40 3.066.389,40 6.132.778,80 3.066.389,40 3.066.389,40 6.132.778,80
Outras Receitas Correntes 1.900,00 1.900,00 3.800,00 1.900,00 1.900,00 3.800,00
Receitas De Capital 220.000,00 220.000,00 440.000,00 220.000,00 220.000,00 440.000,00
Transferencia de Capital 220.000,00 220.000,00 440.000,00 220.000,00 220.000,00 440.000,00
Deduções do FUNDEB -312.330,00 -312.330,00 -624.660,00 -312.330,00 -312.330,00 -624.660,00
TOTAL DAS RECEITAS 3.013.559,40 3.013.559,40 6.027.118,80 3.013.559,40 3.013.559,40 6.027.118,80

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 Em R$ 1,00
RECEITA Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre
Receitas Correntes 1.552.944,70 1.552.944,70 3.105.889,40 1.552.944,70 1.552.944,70 3.105.889,40
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 13.950,00 13.950,00 27.900,00 13.950,00 13.950,00 27.900,00
Receita de Contribuição 450,00 450,00 900,00 450,00 450,00 900,00
Receita Patrimonial 4.400,00 4.400,00 8.800,00 4.400,00 4.400,00 8.800,00
Transferencia Correntes 1.533.194,70 1.533.194,70 3.066.389,40 1.533.194,70 1.533.194,70 3.066.389,40
Outras Receitas Correntes 950,00 950,00 1.900,00 950,00 950,00 1.900,00
Receitas De Capital 110.000,00 110.000,00 220.000,00 110.000,00 110.000,00 220.000,00
Transferencia de Capital 110.000,00 110.000,00 220.000,00 110.000,00 110.000,00 220.000,00
Deduções do FUNDEB -156.165,00 -156.165,00 -312.330,00 -156.165,00 -156.165,00 -312.330,00
TOTAL DAS RECEITAS 1.506.779,70 1.506.779,70 3.013.559,40 1.506.779,70 1.506.779,70 3.013.559,40

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 Em R$ 1,00
Governo Municipal de Santa Maria
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre 20,00
2º bimestre 20,00
3º bimestre 20,00
4º bimestre 20,00
5º bimestre 10,00
6º bimestre 10,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
RECEITA 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 18.600,00 18.600,00 18.600,00 18.600,00 18.600,00 23.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 3.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 18.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 2.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 5.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 12.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 2.693.000,00 2.693.000,00 2.693.000,00 2.693.000,00 2.693.000,00 3.366.294,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 9.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 9.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 13.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 180.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 80.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 57.600,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal 28.800,00 28.800,00 28.800,00 28.800,00 28.800,00 36.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 41.600,00 41.600,00 41.600,00 41.600,00 41.600,00 52.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 70.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 24.800,00 24.800,00 24.800,00 24.800,00 24.800,00 31.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 22.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 80.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 84.800,00 84.800,00 84.800,00 84.800,00 84.800,00 106.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 978.400,00 978.400,00 978.400,00 978.400,00 978.400,00 1.223.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 60.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 3.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 7.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 512.000,00 512.000,00 512.000,00 512.000,00 512.000,00 640.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 3.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 80.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 160.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 40.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 120.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 40.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -384.000,00 -384.000,00 -384.000,00 -384.000,00 -384.000,00 -480.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -100,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 100,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -113.600,00 -113.600,00 -113.600,00 -113.600,00 -113.600,00 -142.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -1.900,00 -1.900,00 -1.900,00 -1.900,00 -1.900,00 -2.500,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -300,00
TOTAL GERAL 4.822.100,00 4.822.100,00 4.822.100,00 4.822.100,00 4.822.100,00 6.025.094,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REC. DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 31.058.894,00 0,00 31.058.894,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 279.000,00 0,00 279.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 251.000,00 0,00 251.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 116.000,00 0,00 116.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 116.000,00 0,00 116.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 116.000,00 0,00 116.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 116.000,00 0,00 116.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 135.000,00 0,00 135.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 30.000,00 0,00 30.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.000,00 0,00 15.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. 13.000,00 0,00 13.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 15.000,00 0,00 15.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. 14.000,00 0,00 14.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 105.000,00 0,00 105.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 105.000,00 0,00 105.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 90.000,00 0,00 90.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 5.000,00 0,00 5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 28.000,00 0,00 28.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00 0,00 28.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00 0,00 28.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00 0,00 28.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 28.000,00 0,00 28.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 9.000,00 0,00 9.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00 0,00 9.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00 0,00 9.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. 9.000,00 0,00 9.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 88.000,00 0,00 88.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 88.000,00 0,00 88.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 88.000,00 0,00 88.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 88.000,00 0,00 88.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 88.000,00 0,00 88.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal 83.000,00 0,00 83.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11.000,00 0,00 11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal 72.000,00 0,00 72.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal 8.000,00 0,00 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal 4.000,00 0,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 60.000,00 0,00 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 30.663.894,00 0,00 30.663.894,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 20.995.894,00 0,00 20.995.894,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M 20.995.894,00 0,00 20.995.894,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 16.930.294,00 0,00 16.930.294,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal 16.831.294,00 0,00 16.831.294,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 16.831.294,00 0,00 16.831.294,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 48.000,00 0,00 48.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 48.000,00 0,00 48.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 46.000,00 0,00 46.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 46.000,00 0,00 46.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 65.000,00 0,00 65.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 65.000,00 0,00 65.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 65.000,00 0,00 65.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio 2.067.600,00 0,00 2.067.600,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.067.600,00 0,00 2.067.600,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. 2.067.600,00 0,00 2.067.600,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 900.000,00 0,00 900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal 987.600,00 0,00 987.600,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal 287.600,00 0,00 287.600,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal 180.000,00 0,00 180.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE 790.000,00 0,00 790.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 260.000,00 0,00 260.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 260.000,00 0,00 260.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE 350.000,00 0,00 350.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 350.000,00 0,00 350.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 155.000,00 0,00 155.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 155.000,00 0,00 155.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 3.000,00 0,00 3.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 3.000,00 0,00 3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – 3.000,00 0,00 3.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades 210.000,00 0,00 210.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social 110.000,00 0,00 110.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. 110.000,00 0,00 110.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 0,00 530.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 0,00 530.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 0,00 530.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 530.000,00 0,00 530.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 6.468.000,00 0,00 6.468.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M 6.468.000,00 0,00 6.468.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 6.433.000,00 0,00 6.433.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 6.115.000,00 0,00 6.115.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 6.115.000,00 0,00 6.115.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 16.000,00 0,00 16.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. 16.000,00 0,00 16.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 35.000,00 0,00 35.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 35.000,00 0,00 35.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. 35.000,00 0,00 35.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 19.000,00 0,00 19.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 19.000,00 0,00 19.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 17.000,00 0,00 17.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 17.000,00 0,00 17.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 17.000,00 0,00 17.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 16.000,00 0,00 16.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa 1.000,00 0,00 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 400.000,00 0,00 400.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. 400.000,00 0,00 400.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação 800.000,00 0,00 800.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. 800.000,00 0,00 800.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 600.000,00 0,00 600.000,00
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 600.000,00 0,00 600.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 600.000,00 0,00 600.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. 200.000,00 0,00 200.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -3.123.300,00 0,00 -3.123.300,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -3.123.300,00 0,00 -3.123.300,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -3.123.300,00 0,00 -3.123.300,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -3.123.300,00 0,00 -3.123.300,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades -2.401.000,00 0,00 -2.401.000,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M -2.401.000,00 0,00 -2.401.000,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União -2.400.600,00 0,00 -2.400.600,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal -2.400.000,00 0,00 -2.400.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -2.400.000,00 0,00 -2.400.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -600,00 0,00 -600,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. -600,00 0,00 -600,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 -400,00 0,00 -400,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -400,00 0,00 -400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – -400,00 0,00 -400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades -722.300,00 0,00 -722.300,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M -722.300,00 0,00 -722.300,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados -722.300,00 0,00 -722.300,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -710.000,00 0,00 -710.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -710.000,00 0,00 -710.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -12.000,00 0,00 -12.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -12.000,00 0,00 -12.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios -300,00 0,00 -300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal -300,00 0,00 -300,00
TOTAL GERAL 30.135.594,00 0,00 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
10010000 Recurso Ordinário   14.959.494,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 6.259.100,00
    3 – Outras despesas correntes 5.265.694,00
    4 – Investimentos 3.234.700,00
    9 – Reserva de contingência 200.000,00
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação   1.597.800,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 141.000,00
    3 – Outras despesas correntes 659.400,00
    4 – Investimentos 797.400,00
11120000 Transferência do FUNDEB 60%   2.095.700,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 2.073.700,00
    3 – Outras despesas correntes 22.000,00
11130000 Transferência do FUNDEB 40%   1.518.600,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 1.339.300,00
    3 – Outras despesas correntes 164.300,00
    4 – Investimentos 15.000,00
11200000 Transferência do Salário-Educação   285.000,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 95.000,00
    3 – Outras despesas correntes 150.000,00
    4 – Investimentos 40.000,00
11210000 Transferência de Recurso do PDDE   22.000,00
    3 – Outras despesas correntes 11.000,00
    4 – Investimentos 11.000,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE   300.000,00
    3 – Outras despesas correntes 300.000,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE   152.000,00
    3 – Outras despesas correntes 152.000,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde   3.494.600,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 1.682.100,00
    3 – Outras despesas correntes 1.057.500,00
    4 – Investimentos 755.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio   3.386.900,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 2.287.900,00
    3 – Outras despesas correntes 1.099.000,00
12150000 Transferência SUS Bloco de investimento   487.000,00
    4 – Investimentos 487.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS   1.680.500,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 575.400,00
    3 – Outras despesas correntes 508.600,00
    4 – Investimentos 596.500,00
15200000 Outros Convênios do Estado   153.000,00
    3 – Outras despesas correntes 78.000,00
    4 – Investimentos 75.000,00
16200000 Contribuição de Iluminação Pública   3.000,00
    3 – Outras despesas correntes 3.000,00
Total 1 – Pessoal e encargos sociais 14.453.500,00
Total 3 – Outras despesas correntes 9.470.494,00
Total 4 – Investimentos 6.011.600,00
Total 9 – Reserva de contingência 200.000,00
Total geral 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
10010000 Recurso Ordinário 14.286.876,40
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação 1.249.064,70
11120000 Transferência do FUNDEB 60% 2.847.775,28
11130000 Transferência do FUNDEB 40% 1.891.183,52
11200000 Transferência do Salário-Educação 260.000,00
11210000 Transferência de Recurso do PDDE 25.000,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE 350.000,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE 155.000,00
11250000 Transferência de convênio à Educação 900.000,00
11400000 Royalty do Petróleo à Educação 75.000,00
11900000 Outros Recursos Vinculados À Educação 8.000,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde 3.526.094,10
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio 2.067.600,00
12200000 Transferência de convênio à Saúde 400.000,00
12400000 Royalty do Petróleo à Saúde 25.000,00
12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 4.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS 1.000.000,00
13120000 Transferência de Convênio à Ass. Social 110.000,00
15100000 Outros Convênios da União 200.000,00
15200000 Outros Convênios do Estado 200.000,00
15500000 Transferência Especial da União 530.000,00
16100000 CIDE 16.000,00
16200000 Contribuição de Iluminação Pública 9.000,00
Total 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00   Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 69.600,00   69.600,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 29.000,00   29.000,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 17.400,00   17.400,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 7.800,00   7.800,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 3.250,00   3.250,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 1.950,00   1.950,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 600,00   600,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00   250,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00   150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 600,00   600,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00   250,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00   150,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00   Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 8.400,00   8.400,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 3.500,00   3.500,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 2.100,00   2.100,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00   Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 600,00   600,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00   250,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00   150,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 54.000,00   54.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 22.500,00   22.500,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 13.500,00   13.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 6.000,00   6.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 2.500,00   2.500,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 1.500,00   1.500,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 3.000,00   3.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 1.250,00   1.250,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 750,00   750,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00   Taxas pela Prestação de Serviços – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 28.000,00   28.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00   Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.      
  PMSM 16200000 -Contribuição de Iluminação 9.000,00   9.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 11.000,00   11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10   Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal      
  PMSM 11900000 -Outros Recursos Vinculados 8.000,00   8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20   Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal      
  FMS 12900000 -Outros Recursos Vinculados 4.000,00   4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90   Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal    
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 60.000,00   60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00   Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 5.000,00   5.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00   Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 10.098.776,40   10.098.776,40
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 841.564,70   841.564,70
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 2.019.755,28   2.019.755,28
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 1.346.503,52   1.346.503,52
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 2.524.694,10   2.524.694,10
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00   Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 36.000,00   36.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 12.000,00   12.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00   Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 34.500,00   34.500,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 11.500,00   11.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00   Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 3.000,00   3.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00   250,00
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 600,00   600,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 400,00   400,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 750,00   750,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00   Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal    
  PMSM 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ 48.750,00   48.750,00
    12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd 16.250,00   16.250,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00   Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal      
  FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 900.000,00   900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00   Saúde da Família – Principal      
  FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 400.000,00   400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00   Agentes Comunitários de Saúde – Principal      
  FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 300.000,00   300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00   Saúde Bucal – Principal      
  FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 287.600,00   287.600,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00   Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal    
  FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 180.000,00   180.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00   Transferências do Salário-Educação – Principal      
  PMSM 11200000 -Transferência do Salário-E 260.000,00   260.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00   Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal      
  PMSM 11210000 -Transferência de Recurso d 25.000,00   25.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00   Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal      
  PMSM 11220000 -Transferência de Recurso d 350.000,00   350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00   Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal      
  PMSM 11230000 -Transferência de Recurso d 155.000,00   155.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00   Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 1.800,00   1.800,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00   150,00
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 360,00   360,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 240,00   240,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 450,00   450,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00   Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.    
  PMSM 11250000 -Transferência de convênio 100.000,00   100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00   Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ.    
  FMAS 13120000 -Transferência de Convênio 110.000,00   110.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00   Transferências de Recursos do FNAS – Principal      
  FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 400.000,00   400.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00   Outras Transferências da União – Principal      
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 PMSM 15500000 -Transferência Especial da Cota-Parte do ICMS – Principal 530.000,00   530.000,00
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 3.669.000,00   3.669.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 305.750,00   305.750,00
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 733.800,00   733.800,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 489.200,00   489.200,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 917.250,00   917.250,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00   Cota-Parte do IPVA – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 180.000,00   180.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 15.000,00   15.000,00
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 36.000,00   36.000,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 24.000,00   24.000,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 45.000,00   45.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00   Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 1.200,00   1.200,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 100,00   100,00
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 240,00   240,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 160,00   160,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 300,00   300,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00   Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.      
  PMSM 16100000 -CIDE 16.000,00   16.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00   Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.      
  PMSM 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ 26.250,00   26.250,00
    12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd 8.750,00   8.750,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00   Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 1.920.000,00   1.920.000,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 1.280.000,00   1.280.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00   Outras Restituições – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 16.000,00   16.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00   Outras Restituições – Multa e juros do principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 1.000,00   1.000,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00   Outros Ressarcimentos – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 1.000,00   1.000,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00   Outros Ressarcimentos – Dívida ativa      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 1.000,00   1.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00   Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.      
  FMS 12200000 -Transferência de convênio 400.000,00   400.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00   Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.      
  PMSM 11250000 -Transferência de convênio 800.000,00   800.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00   Outras Transferências de Convênio da União – Principal      
  PMSM 15100000 -Outros Convênios da União 200.000,00   200.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00   Transferências de Recursos do FNAS – Principal      
  FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 600.000,00   600.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00   Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ.      
  PMSM 15200000 -Outros Convênios do Estado 200.000,00   200.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00   Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -1.440.000,00   -1.440.000,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -960.000,00   -960.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00   Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -360,00   -360,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -240,00   -240,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00   Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -240,00   -240,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -160,00   -160,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00   Cota-Parte do ICMS – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -426.000,00   -426.000,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -284.000,00   -284.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00   Cota-Parte do IPVA – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -7.200,00   -7.200,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -4.800,00   -4.800,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00   Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -180,00   -180,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -120,00   -120,00
Totais 30.135.594,00 0,00 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total
0001 Processo Legislativo 75.000,00 0,00 75.000,00
0007 Administração 101.500,00 0,00 101.500,00
0010 Saude 0,00 387.600,00 387.600,00
0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.314.700,00 0,00 1.314.700,00
0014 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração 2.242.794,00 0,00 2.242.794,00
0015 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Finanças 514.000,00 0,00 514.000,00
0022 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura 515.700,00 0,00 515.700,00
0026 Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil 111.000,00 0,00 111.000,00
0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 816.000,00 6.689.900,00 7.505.900,00
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 455.000,00 0,00 455.000,00
0112 Esporte e Lazer 587.000,00 0,00 587.000,00
0113 Escola de Qualidade para Todos 7.065.200,00 0,00 7.065.200,00
0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 1.546.000,00 1.546.000,00
0118 Mobilidade Urbana e Trânsito 458.600,00 0,00 458.600,00
0119 Moradia Digna 682.500,00 60.000,00 742.500,00
0135 Turismo 335.400,00 0,00 335.400,00
0140 Organização Agrária 225.000,00 0,00 225.000,00
0141 Atenção a Criança 1.484.700,00 0,00 1.484.700,00
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 2.013.000,00 0,00 2.013.000,00
0151 Desenvolvimento da Políticas Urbanas 440.000,00 0,00 440.000,00
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 315.000,00 0,00 315.000,00
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 635.000,00 0,00 635.000,00
1001 Reequipamento da Câmara 865.000,00 0,00 865.000,00
9999 Reserva de Contingencia 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 21.452.094,00 8.683.500,00 30.135.594,00
Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total
031 Ação Legislativa 1.041.900,00 0,00 1.041.900,00
122 Administração Geral 3.842.694,00 0,00 3.842.694,00
123 Administração Financeira 514.000,00 0,00 514.000,00
124 Controle Interno 230.100,00 0,00 230.100,00
182 Defesa Civil 111.000,00 0,00 111.000,00
241 Assistência ao Idoso 0,00 46.700,00 46.700,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 30.000,00 30.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 299.200,00 299.200,00
244 Assistência Comunitária 0,00 1.170.100,00 1.170.100,00
301 Atenção Básica 0,00 5.702.000,00 5.702.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 602.000,00 602.000,00
304 Vigilância Sanitária 0,00 49.900,00 49.900,00
305 Vigilância Epidemiológica 0,00 723.600,00 723.600,00
361 Ensino Fundamental 6.745.200,00 0,00 6.745.200,00
362 Ensino Médio 95.000,00 0,00 95.000,00
365 Educação Infantil 1.484.700,00 0,00 1.484.700,00
366 Educação de Jovens e Adultos 192.000,00 0,00 192.000,00
392 Difusão Cultural 488.000,00 0,00 488.000,00
451 Infra Estrutura Urbana 2.453.000,00 0,00 2.453.000,00
482 Habitação Urbana 682.500,00 60.000,00 742.500,00
512 Saneamento Básico Urbano 816.000,00 0,00 816.000,00
605 Abastecimento 358.000,00 0,00 358.000,00
606 Extensão Rural 32.000,00 0,00 32.000,00
609 Defesa Agropecuária 150.000,00 0,00 150.000,00
693 Comércio Exterior 100.000,00 0,00 100.000,00
695 Turismo 235.400,00 0,00 235.400,00
782 Transporte Rodoviário 458.600,00 0,00 458.600,00
812 Desporto Comunitário 237.000,00 0,00 237.000,00
813 Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
846 Outros Encargos Especiais 635.000,00 0,00 635.000,00
999 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 21.452.094,00 8.683.500,00 30.135.594,00
Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome da função Valor fiscal Valor seguridade Total
01 Legislativa 1.041.900,00 0,00 1.041.900,00
04 Administração 4.071.094,00 0,00 4.071.094,00
06 Segurança Pública 111.000,00 0,00 111.000,00
08 Assistência Social 0,00 1.546.000,00 1.546.000,00
10 Saúde 0,00 7.137.500,00 7.137.500,00
12 Educação 8.549.900,00 0,00 8.549.900,00
13 Cultura 455.000,00 0,00 455.000,00
15 Urbanismo 2.453.000,00 0,00 2.453.000,00
16 Habitação 682.500,00 0,00 682.500,00
17 Saneamento 816.000,00 0,00 816.000,00
20 Agricultura 1.055.700,00 0,00 1.055.700,00
23 Comércio e Serviços 335.400,00 0,00 335.400,00
26 Transporte 458.600,00 0,00 458.600,00
27 Desporto e Lazer 587.000,00 0,00 587.000,00
28 Encargos Especiais 635.000,00 0,00 635.000,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 21.452.094,00 8.683.500,00 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal PMSM 116.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. PMSM 13.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju PMSM 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at PMSM 1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. PMSM 14.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at PMSM 1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal PMSM 90.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin PMSM 10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa PMSM 5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal PMSM 28.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. PMSM 9.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMSM 16.831.294,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal PMSM 48.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal PMSM 46.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMSM 5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMSM 3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMSM 6.115.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMSM 300.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMSM 2.000,00
SUBTOTAL: 23.638.294,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal PMSM 11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal PMSM 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal FMS 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal PMSM 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal PMSM 5.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal PMSM 65.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal FMS 900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal FMS 400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal FMS 300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal FMS 287.600,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal FMS 180.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal PMSM 260.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal PMSM 25.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal PMSM 350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal PMSM 155.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. PMSM 100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. FMAS 110.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal FMAS 400.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal PMSM 530.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. PMSM 16.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. PMSM 35.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal PMSM 3.200.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal PMSM 16.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal PMSM 1.000,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal PMSM 1.000,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa PMSM 1.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. FMS 400.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. PMSM 800.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal PMSM 200.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal FMAS 600.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. PMSM 200.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMSM -2.400.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMSM -600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMSM -400,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMSM -710.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMSM -12.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMSM -300,00
SUBTOTAL: 6.497.300,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL: 30.135.594,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 23.638.294,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) : 940.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO………: 3,98 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE………………: 7,00 %

 

Rio Grande do Norte Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO  
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) 251.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 15.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 105.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 116.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 23.350.294,00
2.1- Cota-Parte FPM 16.925.294,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 16.831.294,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 48.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e 46.000,00
2.2- Cota-Parte ITR 5.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 3.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS 6.115.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA 300.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação 2.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) 23.601.294,00
RECEITAS DO FUNDEB RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) 3.211.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) 3.200.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 11.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) 3.123.300,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 2.400.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.2) 600,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 400,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 710.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.5) 12.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 300,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V – VI) 76.700,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) 790.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação 260.000,00
7.2- Transferências Diretas – PDDE 25.000,00
7.3- Transferências Diretas – PNAE 350.000,00
7.4- Transferências Diretas – PNATE 155.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE 0,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) 900.000,00
8.1- Transferências de Convênios 900.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) 0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) 8.000,00
Rio Grande do Norte Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) 1.698.000,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) 7.675.023,50
DESPESAS DO FUNDEB (100%) DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 2.095.700,00
13.1- Com Educação Infantil 680.600,00
13.2- Com Ensino Fundamental 1.415.100,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV) 1.518.600,00
14.1- Com Educação Infantil 281.100,00
14.2- Com Ensino Fundamental 1.237.500,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) 3.614.300,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII) 462.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) 3.776.600,00
18- Demais despesas com Educação (XIX) 33.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) 4.271.600,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 664.000,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) 8.549.900,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
22 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%) 2.168.580,00
23 – Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%) 1.445.720,00
24 – Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) 5.900.323,50

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)  
Receitas de impostos  
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 116.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. 13.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at 1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. 14.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at 1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 90.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin 10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 16.831.294,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. 3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 6.115.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 300.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 23.507.294,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal 4.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal 400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal 300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal 287.600,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal 180.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. 400.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) 2.471.600,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)  
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS  
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 28.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. 9.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 5.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 48.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 46.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 65.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 260.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 25.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 155.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. 100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. 110.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 400.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 530.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. 16.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. 35.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 3.200.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 16.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal 1.000,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal 1.000,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa 1.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. 800.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 200.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 600.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. 200.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 7.280.000,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -3.123.300,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 30.135.594,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.694.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.269.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 610.600,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 490.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 3.500,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 16.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1.042.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 92.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 185.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 677.500,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 16.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 18.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 193.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 729.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 100.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 7.137.500,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 7.137.500,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 2.471.600,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 4.665.900,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 19,85%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 15,00%

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
  Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)  
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.937.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7.541.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.476.100,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 509.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 120.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 277.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)…………………. 13.861.500,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)  
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 515.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 51.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)………………. 586.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL……………………….. 27.935.594,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL 13.861.500,00 ( 49,62 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 15.085.220,76 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL 586.000,00 ( 2,10 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 1.676.135,64 ( 6,00 % )

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes    
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria    
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos    
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza    
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte    
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho    
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi 116.000,00  
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios    
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios    
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana    
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 13.000,00  
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 1.000,00  
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 1.000,00  
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos    
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P 14.000,00  
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – D 1.000,00  
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços    
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza    
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 90.000,00  
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. 10.000,00  
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 5.000,00  
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas    
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços    
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços    
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços    
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 28.000,00  
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições    
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic    
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública    
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri 9.000,00  
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial    
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários    
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias    
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários    
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal    
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal    
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11.000,00  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal    
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal 8.000,00  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal 4.000,00  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 60.000,00  
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 5.000,00  
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes    
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades    
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M    
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União    
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal    
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 16.831.294,00  
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro    
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 48.000,00  
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho    
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 46.000,00  
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural    
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ 5.000,00  
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais    
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP    
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 65.000,00  
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio    
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária    
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ    
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 900.000,00  
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal    
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal 400.000,00  
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal 300.000,00  
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal 287.600,00  
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal 180.000,00  
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE    
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação    
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 260.000,00  
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE    
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 25.000,00  
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE    
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 350.000,00  
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE    
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 155.000,00  
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96    
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96    
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr 3.000,00  
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades    
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação    
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – P 100.000,00  
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social    
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Pri 110.000,00  
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS    
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS    
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 400.000,00  
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União    
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União    
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União    
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 530.000,00  
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent    
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M    
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados    
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS    
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 6.115.000,00  
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA    
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 300.000,00  
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios    
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00  
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico    
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri 16.000,00  
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)    
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89    
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Pr 35.000,00  
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas    
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica    
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F    
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB    
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 3.200.000,00  
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes    
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos    
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições    
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições    
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições    
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 16.000,00  
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal 1.000,00  
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos    
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos    
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos    
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal 1.000,00  
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa 1.000,00  
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita    
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB    
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes    
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes    
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades    
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M    
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União    
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal    
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -2.400.000,00  
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural    
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ -600,00  
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96    
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96    
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr -400,00  
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent    
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M    
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados    
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS    
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -710.000,00  
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA    
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -12.000,00  
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios    
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal -300,00  
TOTAIS DA RECEITA 27.935.594,00 0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA………….   27.935.594,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão Em R$ 1,00
ÓRGÃOS Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre
01 Camara Municipal 75.200,00 75.200,00 150.400,00 75.200,00 75.200,00 150.400,00
02 Gabinete Civil 105.176,00 105.176,00 210.352,00 105.176,00 105.176,00 210.352,00
03 Sec.Mun.de Administração 208.223,52 208.223,52 416.447,04 208.223,52 208.223,52 416.447,04
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 63.120,00 63.120,00 126.240,00 63.120,00 63.120,00 126.240,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 84.456,00 84.456,00 168.912,00 84.456,00 84.456,00 168.912,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 725.624,00 725.624,00 1.451.248,00 725.624,00 725.624,00 1.451.248,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 196.240,00 196.240,00 392.480,00 196.240,00 196.240,00 392.480,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 639.600,00 639.600,00 1.279.200,00 639.600,00 639.600,00 1.279.200,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 183.080,00 183.080,00 366.160,00 183.080,00 183.080,00 366.160,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 36.688,00 36.688,00 73.376,00 36.688,00 36.688,00 73.376,00
12 Encargos Gerais do Município 8.880,00 8.880,00 17.760,00 8.880,00 8.880,00 17.760,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 68.560,00 68.560,00 137.120,00 68.560,00 68.560,00 137.120,00
99 Reserva de Contingencia 16.000,00 16.000,00 32.000,00 16.000,00 16.000,00 32.000,00
TOTAL 2.410.847,52 2.410.847,52 4.821.695,04 2.410.847,52 2.410.847,52 4.821.695,04
ÓRGÃOS Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre
01 Camara Municipal 75.200,00 75.200,00 150.400,00 75.200,00 75.200,00 150.400,00
02 Gabinete Civil 105.176,00 105.176,00 210.352,00 105.176,00 105.176,00 210.352,00
03 Sec.Mun.de Administração 208.223,52 208.223,52 416.447,04 208.223,52 208.223,52 416.447,04
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 63.120,00 63.120,00 126.240,00 63.120,00 63.120,00 126.240,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 84.456,00 84.456,00 168.912,00 84.456,00 84.456,00 168.912,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 725.624,00 725.624,00 1.451.248,00 725.624,00 725.624,00 1.451.248,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 196.240,00 196.240,00 392.480,00 196.240,00 196.240,00 392.480,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 639.600,00 639.600,00 1.279.200,00 639.600,00 639.600,00 1.279.200,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 183.080,00 183.080,00 366.160,00 183.080,00 183.080,00 366.160,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 36.688,00 36.688,00 73.376,00 36.688,00 36.688,00 73.376,00
12 Encargos Gerais do Município 8.880,00 8.880,00 17.760,00 8.880,00 8.880,00 17.760,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 68.560,00 68.560,00 137.120,00 68.560,00 68.560,00 137.120,00
99 Reserva de Contingencia 16.000,00 16.000,00 32.000,00 16.000,00 16.000,00 32.000,00
TOTAL 2.410.847,52 2.410.847,52 4.821.695,04 2.410.847,52 2.410.847,52 4.821.695,04
ÓRGÃOS Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre
01 Camara Municipal 75.200,00 75.200,00 150.400,00 75.200,00 112.800,00 188.000,00
02 Gabinete Civil 105.176,00 105.176,00 210.352,00 105.176,00 157.764,00 262.940,00
03 Sec.Mun.de Administração 208.223,52 208.223,52 416.447,04 208.223,52 312.335,28 520.558,80
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 63.120,00 63.120,00 126.240,00 63.120,00 94.680,00 157.800,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 84.456,00 84.456,00 168.912,00 84.456,00 126.684,00 211.140,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 725.624,00 725.624,00 1.451.248,00 725.624,00 1.088.436,00 1.814.060,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 196.240,00 196.240,00 392.480,00 196.240,00 294.360,00 490.600,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 639.600,00 639.600,00 1.279.200,00 639.600,00 959.400,00 1.599.000,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 183.080,00 183.080,00 366.160,00 183.080,00 274.620,00 457.700,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 36.688,00 36.688,00 73.376,00 36.688,00 55.032,00 91.720,00
12 Encargos Gerais do Município 8.880,00 8.880,00 17.760,00 8.880,00 13.320,00 22.200,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 68.560,00 68.560,00 137.120,00 68.560,00 102.840,00 171.400,00
99 Reserva de Contingencia 16.000,00 16.000,00 32.000,00 16.000,00 24.000,00 40.000,00
TOTAL 2.410.847,52 2.410.847,52 4.821.695,04 2.410.847,52 3.616.271,28 6.027.118,80
TOTAL GERAL 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal…………………… 21.452.094,00
Orçamento Seguridade social…………. 8.683.500,00
TOTAL…………………………….. 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
03 01. 28 846 0302 0.002 Contribuições a FEMURN e CNM 50.000,00
03 01. 28 846 0302 0.003 Pag.de Precat.Juduciais Transit.em Julg. 120.000,00
03 01. 28 846 0302 0.004 Pag.do Prog.de Form.do Patrim.do Serv.Pu -PASEP 120.000,00
03 01. 28 846 0302 0.005 Pag.de Dívida Pactuada Junto a COSERN 52.000,00
03 01. 28 846 0302 0.006 Pag.de Dívida Pactuada Junto a CAERN 18.000,00
04 01. 28 846 0302 0.001 Pagamento de Dívida Pactuada com o INSS 275.000,00
99 99. 99 999 9999 0.007 Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL 835.000,00
01 01. 01 031 0001 1.001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000,00
03 01. 04 122 0014 1.002 Construção de Centro Administrativo 126.000,00
05 01. 20 605 0140 1.003 Const.do Mercado do Produto 50.000,00
05 01. 20 605 0140 1.004 Const.de Matadouro Público 100.000,00
05 01. 20 605 0140 1.005 Aquisição de Equipamentos 50.000,00
05 01. 20 605 0140 1.006 Const.de Galpão para Impl.de Prog.de Avi 25.000,00
06 01. 12 361 0113 1.007 Reequipamento das Escolas 90.000,00
06 01. 12 361 0113 1.008 Ref.ou Ampl.de Escolas do Ens.Fundam. 60.400,00
06 01. 12 361 0113 1.009 Aquis.de Veículo para o Transp.Escolar 150.000,00
06 01. 12 361 0113 1.011 Equip.de Escolas do Ensino Fundamental 90.000,00
06 01. 12 365 0141 1.012 Informatização do Ensino Infantil 120.000,00
07 01. 15 451 0150 1.022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000,00
07 01. 15 451 0150 1.023 Conservação de Estrut.de Prédios Público 60.000,00
07 01. 15 451 0150 1.024 Reforma e/ou Ampl.de Cemit.Público 186.000,00
07 01. 15 451 0150 1.025 Aquisição de Veículos e Outros Perman. 60.000,00
07 01. 15 451 0150 1.026 Const.e Reconstr.de Pavim.de Ruas e Av. 159.000,00
07 01. 15 451 0150 1.027 Construção de Calçadas e Passeios Publ. 80.000,00
07 01. 15 451 0150 1.028 Melhoramento de Infra.das Estradas 390.000,00
07 01. 15 451 0150 1.029 Sinal.de Ruas, Avenidas e Logradouros 20.000,00
07 01. 15 451 0151 1.030 Const.e/ou Ref.de Praças, Cant.e Vias Pu 118.000,00
07 01. 15 451 0151 1.031 Urban.de Áreas Comuns com a Const.de Cal e Passeios Públicos 257.000,00
08 02. 10 301 0102 1.032 Aquis.de Veíc.e Unid.Móvel Médica e Odon 220.000,00
08 02. 10 301 0102 1.033 Aquis.de Equip.e Material Perman.para a Área de Saúde 135.000,00
08 02. 10 301 0102 1.034 Aquisição de Imóveis 40.000,00
08 02. 10 302 0102 1.035 Const.e Ampl.de Unidade de Saúde 80.000,00
08 02. 10 305 0010 1.036 Enfrentamento da Emergencia Covid 19 387.600,00
08 02. 10 305 0102 1.037 Aquis.de Veíc.para Uso pela Equipe de Ed 80.000,00
08 02. 10 305 0102 1.038 Ref.do Prédio Onde Func.o Setor de Edemi 113.000,00
08 02. 10 305 0102 1.039 Informa.do Setor de Edemias 6.000,00
08 02. 17 512 0102 1.040 Ampli.do Sistema de Saneamento Básico 140.000,00
08 02. 17 512 0102 1.041 Const.de Bacia de Estabilização 120.000,00
08 02. 17 512 0102 1.042 Perf.e Inst.de Poços Tubulares 105.000,00
08 02. 17 512 0102 1.043 Ampli.do Sistema de Abast.de Água 140.000,00
08 02. 17 512 0102 1.044 Implant.da Coop.de Recicl.dos Resíd.Sól. 115.000,00
08 02. 17 512 0102 1.045 Const.de Aterro Sanitário 100.000,00
09 01. 10 482 0119 1.046 Aquisição de Imóveis 60.000,00
09 01. 16 482 0119 1.047 Const., Reconst.e Melho.de Unid.Habit. 536.500,00
09 01. 16 482 0119 1.048 Recup.de unid.Habit.Através da Doação de Materiais e Ajuda 146.000,00
09 02. 08 244 0114 1.049 Reforma do Centro de Conviv.para Idosos 90.000,00

 

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
09 02. 08 244 0114 1.050 Manut.e Ampl.dos Prog.-Polo de Acad.de Saúde 90.000,00
09 02. 08 244 0114 1.051 Const.de Contro de Múltiplo Uso 190.000,00
10 01. 26 782 0118 1.052 Melhoria da Infra.das Estradas 67.000,00
10 01. 26 782 0118 1.053 Aquisição de Imóveis 55.000,00
10 01. 26 782 0118 1.054 Const.de Abrigos para passageiros 30.000,00
10 01. 26 782 0118 1.055 Const.de Garagem Pública 29.000,00
13 01. 23 693 0135 1.014 Construção de Terminal Turístico 100.000,00
13 01. 23 695 0135 1.015 Construção de Mercado de Artesanato 100.000,00
13 01. 23 695 0135 1.016 Construção de Pótico 50.000,00
13 01. 23 695 0135 1.017 Criação de Rotas Turísticas 10.000,00
13 01. 23 695 0135 1.018 Logística Turística para Agentes Locais 8.000,00
13 01. 23 695 0135 1.019 Aquis.de Equip.e Material Permanente 2.000,00
13 01. 27 812 0112 1.020 Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000,00
13 01. 27 812 0112 1.021 Aquis.de Equip.e Material Permanente 2.000,00
13 01. 27 813 0112 1.010 Const.e Ref.de Quadras de Esportes 200.000,00
13 01. 27 813 0112 1.013 Ref.,Ampl.e Modern.de Quadras de Esporte 150.000,00
TOTAL 6.083.500,00
01 01. 01 031 1001 2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara 865.000,00
02 01. 01 031 0013 2.002 Funcion.da Procuradoria Juríd.Municipal 101.900,00
02 01. 04 122 0013 2.003 Funcio.do Gabinete do Prefeito 485.200,00
02 01. 04 122 0013 2.004 Manut.da Guarda Municipal do Município 34.000,00
02 01. 04 122 0013 2.005 Manut.do Cons.Tut.da Criança e do Adoles 463.500,00
02 01. 04 124 0013 2.006 Funcio.da Controladoria do Município 230.100,00
03 01. 04 122 0014 2.007 Funcion.da Sec.Mun.de Administração 1.916.794,00
03 01. 04 122 0014 2.008 Promoção de Conc.Públ.para Preenc.de Vag 200.000,00
04 01. 04 123 0015 2.009 Funcionamento da Sec.de tribut.e Finança 514.000,00
05 01. 20 122 0022 2.010 Funcio.da Sec.Mun.de Agricultura 515.700,00
05 01. 20 605 0206 2.011 Prog.de incent.a Produção Agric.-Seg.Saf 33.000,00
05 01. 20 605 0206 2.012 Manut.do Prog.de Imunização de Animais 100.000,00
05 01. 20 606 0206 2.013 Criação e Manut.de Escola Agrícola 32.000,00
05 01. 20 609 0206 2.014 Manut.do Prog.de Corte de Terra 150.000,00
06 01. 12 361 0113 2.015 Funcio.da Sec.Mun.de Educação e Cultura 2.066.600,00
06 01. 12 361 0113 2.016 Funcio.das Ativ.Finan.com rec.-FUNDEB40% 1.274.500,00
06 01. 12 361 0113 2.017 Func.das Ativ.Financ.com Rec.do FUNDEB60 1.255.100,00
06 01. 12 361 0113 2.018 Transp.Esc.Financ.com Rec.do FUNDEB 40% 22.000,00
06 01. 12 361 0113 2.019 Aplicação Salário Educação 190.000,00
06 01. 12 361 0113 2.020 Oper.do Prog.Dinh.Dir.na Escola – PDDE 22.000,00
06 01. 12 361 0113 2.021 Prog.de Transp.Esc.Estadual-Fund. 95.000,00
06 01. 12 361 0113 2.022 Funcio.do Ensino Fundamental 5% 1.170.100,00
06 01. 12 361 0113 2.023 Funcio.do Transporte Escolar – PNAT 46.000,00
06 01. 12 361 0113 2.024 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Fund 160.000,00
06 01. 12 361 0113 2.025 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Agri Familiar 36.000,00
06 01. 12 361 0113 2.026 Apoio aos Cons.Mun.de Educ.do FUNDEB e Merenda Escolar 2.500,00
06 01. 12 361 0113 2.027 Fortal.do Prog.Saúde na Escola 15.000,00
06 01. 12 362 0113 2.028 Funcio.do transp.Escolar Estatual-Médio 87.000,00
06 01. 12 362 0113 2.029 Funcio.do Transporte Escolar-PNAT-Médio 8.000,00
06 01. 12 365 0141 2.030 Funcio.do ens.Infant.-Creche-FUNDEB 40% 281.100,00
06 01. 12 365 0141 2.031 Funcio.do Ens.Infantil-Creche-FUNDEB 60% 680.600,00
06 01. 12 365 0141 2.032 Funcio.do Transp.Escolar-PNAT-Inf.Creche 11.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
06 01. 12 365 0141 2.033 Funcio.do Prog.da Mere.Esc.-PANE-Pré Esc 50.000,00
06 01. 12 365 0141 2.034 Funcionamento do Ensino Infantil 342.000,00
06 01. 12 366 0113 2.035 Alfab.de Jovens e Adultos-FUNDEB 60% 138.000,00
06 01. 12 366 0113 2.036 Fornec.da Merenda Escolar-PNAE-EJA 54.000,00
06 01. 12 392 0113 2.037 Instal.e Funcio.da Banda de Música Ofic. 33.000,00
06 01. 13 392 0107 2.038 Promoção de Eventos Culturais 180.000,00
06 01. 13 392 0107 2.039 Manutenção do Setor de Cultura 275.000,00
06 01. 23 695 0135 2.040 Funcio.do Setor de Turismo 65.400,00
07 01. 15 451 0150 2.043 Estrut.e Manut.dos Serv.de Limp.Pública 220.000,00
07 01. 15 451 0150 2.044 Funcio.da Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 778.000,00
07 01. 15 451 0151 2.045 Manut.e Ampl.da Rede Pública de Energia 65.000,00
08 01. 04 122 0007 2.085 Manut.Secretaria Munic. de Saneamento 101.500,00
08 02. 10 301 0102 2.046 Funcio.do Fundo Municipal de Saúde 2.076.500,00
08 02. 10 301 0102 2.047 Funcio.do Prog.Agentes Comun.de Saúde 326.000,00
08 02. 10 301 0102 2.048 Funcio.do Prog.Saúde da Família 1.110.000,00
08 02. 10 301 0102 2.049 Funcionamento do Prog.Saúde Bucal 817.000,00
08 02. 10 301 0102 2.050 Funcio.do Prog.Farmácia Básica 70.000,00
08 02. 10 301 0102 2.051 Funcio.de Outros Prog.Fundo a Fundo 37.000,00
08 02. 10 301 0102 2.052 Funci.do Programa Saúde na Escola 65.000,00
08 02. 10 301 0102 2.053 Funcionamento do Cadastro do SUS 32.000,00
08 02. 10 301 0102 2.054 Funcio.da Secretaria Mun.de Saúde 62.500,00
08 02. 10 301 0102 2.055 Funcio.Prog.de Atenção Básica(PAB)Fixo 420.000,00
08 02. 10 301 0102 2.056 Funcio.do Núcl.de Apoio Saúde da Família – NASF 130.000,00
08 02. 10 301 0102 2.057 Prog.de Melhor.do Acesso a Qualid.-PMAQ 140.000,00
08 02. 10 301 0102 2.058 Impl.e Funcio.do Cons.Mun.de Saúde 21.000,00
08 02. 10 302 0102 2.059 Manutenção do CAPS I 120.000,00
08 02. 10 302 0102 2.060 Manut.das Ações de Média e Alta Complex. – MAC 85.000,00
08 02. 10 302 0102 2.061 Funcio.da Assist. Hospit.e Ambulatorial 215.000,00
08 02. 10 302 0102 2.062 Transf.de Recursos a Prest.de Serviços 102.000,00
08 02. 10 304 0102 2.063 Funcio.do Prog.Vigilância em Saúde 49.900,00
08 02. 10 305 0102 2.064 Funcio.das Ações de Epide.e Contr.de Doe 137.000,00
08 02. 17 512 0102 2.065 Manut.do Setor de Saneamento 16.000,00
08 02. 17 512 0102 2.066 Manut.do Setor de Abast.de Água 80.000,00
09 02. 08 241 0114 2.067 Serv.de Conviv.e Fortal.de Vinc.-Idoso 46.700,00
09 02. 08 242 0114 2.068 Serv.de Prot.Soc.para Pess.Port.de Def. 30.000,00
09 02. 08 243 0114 2.069 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Adosl.de 15 a 17 anos 169.100,00
09 02. 08 243 0114 2.070 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Crianças de até 6 anos 49.100,00
09 02. 08 243 0114 2.071 Apoio ao Cons.de Dir.da Cria.e do Adoles 5.000,00
09 02. 08 243 0114 2.072 Funcio.do Prog.de Enfren.à Viol.Sexual 30.000,00
09 02. 08 243 0114 2.073 Apoio à Comissão de Errad.do trab.Inf. 4.000,00
09 02. 08 243 0114 2.074 Prog.de Prot.Soc.de Média Complex.à Cri. – PSE MC e Bolsa, PSE MC PETI Jornad 22.000,00
09 02. 08 243 0114 2.075 Apoio ao Fundo da Infância e do Adolesc. 20.000,00
09 02. 08 244 0114 2.076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 55.100,00
09 02. 08 244 0114 2.077 Funcio.do Fundo Mun.de Assist.Social 341.000,00
09 02. 08 244 0114 2.078 Serv.de Prot.e Atend.Integral a Família – PAIF/CRAS 205.000,00
09 02. 08 244 0114 2.079 Serv.de Prot.Social Bás.no Domicílio 101.500,00
09 02. 08 244 0114 2.080 Impl.das Ações do ACESSUAS/Prog.de Prom. do Acesso ao Mundo do Trabalho 54.500,00
09 02. 08 244 0114 2.081 Apoio ao Cons.Mun.de Assist.Social 16.000,00
09 02. 08 244 0114 2.082 Funcio.do Prog.Bolsa Família-IGD/PBF 27.000,00
10 01. 26 782 0118 2.083 Manut.do Setor de Transporte 254.100,00
10 01. 26 782 0118 2.084 Sinaliz.de Ruas,Avenidas e Logradouros 23.500,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
12 01. 06 182 0026 2.086 Funcio.da Sec.Mun.de Defesa Civil 111.000,00
13 01. 27 812 0112 2.041 Funcio.Atividades de Esporte e Lazer 90.000,00
13 01. 27 812 0112 2.042 Promoção de Eventos Esportivos 85.000,00
TOTAL 23.217.094,00
TOTAL 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete Civil DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
01 031 0013 2.002 Funcion.da Procuradoria Juríd.Municipal        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       89.900,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     40.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   40.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     49.900,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   49.900,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   14.900,00    
    Fonte 10010000 14.900,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     12.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   12.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 101.900,00
04 122 0013 2.003 Funcio.do Gabinete do Prefeito        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       395.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     325.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   325.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   52.000,00    
    Fonte 10010000 52.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   215.000,00    
    Fonte 10010000 215.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   58.000,00    
    Fonte 10010000 58.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     70.200,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   70.200,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   21.000,00    
    Fonte 10010000 21.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   11.200,00    
    Fonte 10010000 11.200,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     90.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   90.000,00    
    Fonte 10010000 90.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 485.200,00
04 122 0013 2.004 Manut.da Guarda Municipal do Município        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       33.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     21.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   21.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     12.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   12.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     1.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   1.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   1.000,00    
    Fonte 10010000 1.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 34.000,00
04 122 0013 2.005 Manut.do Cons.Tut.da Criança e do Adoles        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       459.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     416.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   416.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   300.000,00    
    Fonte 10010000 300.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   66.000,00    
    Fonte 10010000 66.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     43.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   43.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   17.000,00    
    Fonte 10010000 17.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       4.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     4.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   4.500,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   4.500,00    
    Fonte 10010000 4.500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 463.500,00
04 124 0013 2.006 Funcio.da Controladoria do Município        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       225.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     187.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   187.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   72.000,00    
    Fonte 10010000 72.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   35.000,00    
    Fonte 10010000 35.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     38.100,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   38.100,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   8.100,00    
    Fonte 10010000 8.100,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     5.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 230.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.314.700,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Mun.de Administração DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0014 1.002 Construção de Centro Administrativo        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       126.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     126.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   126.000,00    
4.4.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   100.000,00    
    Fonte 10010000 100.000,00    
TOTAL DO PROJETO 126.000,00
04 122 0014 2.007 Funcion.da Sec.Mun.de Administração        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.896.794,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     913.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   913.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   120.000,00    
    Fonte 10010000 120.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   650.000,00    
    Fonte 10010000 650.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   143.000,00    
    Fonte 10010000 143.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     983.794,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   983.794,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   235.794,00    
    Fonte 10010000 235.794,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   20.500,00    
    Fonte 10010000 20.500,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   95.000,00    
    Fonte 10010000 95.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   200.000,00    
    Fonte 10010000 200.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   300.000,00    
    Fonte 10010000 300.000,00    
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ   70.000,00    
    Fonte 10010000 70.000,00    
3.3.90.49.00 Auxílio transporte   8.500,00    
    Fonte 10010000 8.500,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   45.000,00    
    Fonte 10010000 45.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     20.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   20.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 1.916.794,00
04 122 0014 2.008 Promoção de Conc.Públ.para Preenc.de Vag        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       200.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     200.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   200.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   200.000,00    
    Fonte 10010000 200.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 200.000,00
28 846 0302 0.002 Contribuições a FEMURN e CNM        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     50.000,00  
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo   5.000,00    
3.3.50.41.00 Contribuições   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   45.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   45.000,00    
    Fonte 10010000 45.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 50.000,00
28 846 0302 0.003 Pag.de Precat.Juduciais Transit.em Julg.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       120.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     120.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   120.000,00    
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais   120.000,00    
    Fonte 10010000 120.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 120.000,00
28 846 0302 0.004 Pag.do Prog.de Form.do Patrim.do Serv.Pu -PASEP        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       120.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     120.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   120.000,00    
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas   120.000,00    
    Fonte 10010000 120.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 120.000,00
28 846 0302 0.005 Pag.de Dívida Pactuada Junto a COSERN        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       52.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     52.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   52.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   52.000,00    
    Fonte 10010000 52.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 52.000,00
28 846 0302 0.006 Pag.de Dívida Pactuada Junto a CAERN        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     18.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   18.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   18.000,00    
    Fonte 10010000 18.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 18.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.602.794,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Tributação e Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 123 0015 2.009 Funcionamento da Sec.de tribut.e Finança        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       514.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     370.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   370.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   180.000,00    
    Fonte 10010000 180.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   110.000,00    
    Fonte 10010000 110.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     144.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   144.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   37.000,00    
    Fonte 10010000 37.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   35.000,00    
    Fonte 10010000 35.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 514.000,00
28 846 0302 0.001 Pagamento de Dívida Pactuada com o INSS        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       275.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     275.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   275.000,00    
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   275.000,00    
    Fonte 10010000 275.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 275.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 789.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Municipal de Agricultura DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Municipal de Agricultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
20 122 0022 2.010 Funcio.da Sec.Mun.de Agricultura        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       451.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     390.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   390.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   82.000,00    
    Fonte 10010000 82.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   238.000,00    
    Fonte 10010000 238.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   70.000,00    
    Fonte 10010000 70.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     61.700,00  
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo   2.000,00    
3.3.50.41.00 Contribuições   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   59.700,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   41.700,00    
    Fonte 10010000 41.700,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       64.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     64.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   64.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   64.000,00    
    Fonte 10010000 64.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 515.700,00
20 605 0140 1.003 Const.do Mercado do Produto        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     50.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
TOTAL DO PROJETO 50.000,00
20 605 0140 1.004 Const.de Matadouro Público        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     100.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
TOTAL DO PROJETO 100.000,00
20 605 0140 1.005 Aquisição de Equipamentos        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     50.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
TOTAL DO PROJETO 50.000,00
20 605 0140 1.006 Const.de Galpão para Impl.de Prog.de Avi        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     25.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   25.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
TOTAL DO PROJETO 25.000,00
20 605 0206 2.011 Prog.de incent.a Produção Agric.-Seg.Saf        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       33.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     33.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   33.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 33.000,00
20 605 0206 2.012 Manut.do Prog.de Imunização de Animais        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     100.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   75.000,00    
    Fonte 10010000 75.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 100.000,00
20 606 0206 2.013 Criação e Manut.de Escola Agrícola        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       29.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     29.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   29.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     3.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   3.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 32.000,00
20 609 0206 2.014 Manut.do Prog.de Corte de Terra        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       150.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     150.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   150.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   134.000,00    
    Fonte 10010000 134.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.055.700,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec.Munic.Educação e Cultura DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Munic.Educação e Cultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
12 361 0113 1.007 Reequipamento das Escolas        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     90.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   90.000,00    
    Fonte 10010000 90.000,00    
TOTAL DO PROJETO 90.000,00
12 361 0113 1.008 Ref.ou Ampl.de Escolas do Ens.Fundam.        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.400,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   60.400,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   60.400,00    
    Fonte 11110000 60.400,00    
TOTAL DO PROJETO 60.400,00
12 361 0113 1.009 Aquis.de Veículo para o Transp.Escolar        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     150.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   150.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   150.000,00    
    Fonte 11110000 150.000,00    
TOTAL DO PROJETO 150.000,00
12 361 0113 1.011 Equip.de Escolas do Ensino Fundamental        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     90.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   90.000,00    
    Fonte 11110000 90.000,00    
TOTAL DO PROJETO 90.000,00
12 361 0113 2.015 Funcio.da Sec.Mun.de Educação e Cultura        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.875.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.331.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   1.331.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   220.000,00    
    Fonte 10010000 220.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   880.000,00    
    Fonte 10010000 880.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   225.000,00    
    Fonte 10010000 225.000,00    
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     544.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   544.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   300.000,00    
    Fonte 10010000 300.000,00    
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras   5.000,00    
    Fonte 11110000 5.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   12.000,00    
    Fonte 11110000 12.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 11110000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   200.000,00    
    Fonte 10010000 200.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       191.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos     191.600,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   191.600,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   191.600,00    
    Fonte 10010000 191.600,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 2.066.600,00
12 361 0113 2.016 Funcio.das Ativ.Finan.com rec.-FUNDEB40%        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.259.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.118.300,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   1.118.300,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   37.000,00    
    Fonte 10010000 37.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   704.300,00    
    Fonte 11130000 704.300,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   377.000,00    
    Fonte 11130000 377.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     141.200,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   141.200,00    
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento   82.500,00    
    Fonte 11130000 82.500,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   15.000,00    
    Fonte 11130000 15.000,00    
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras   20.000,00    
    Fonte 11130000 20.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   1.000,00    
    Fonte 11130000 1.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   1.000,00    
    Fonte 11130000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   2.800,00    
    Fonte 11130000 2.800,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   18.900,00    
    Fonte 11130000 18.900,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     15.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   15.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   10.000,00    
    Fonte 11130000 10.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 11130000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 1.274.500,00
12 361 0113 2.017 Func.das Ativ.Financ.com Rec.do FUNDEB60        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.255.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.255.100,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   1.255.100,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   38.000,00    
    Fonte 11120000 38.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   1.037.100,00    
    Fonte 11120000 1.037.100,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   180.000,00    
    Fonte 11120000 180.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 1.255.100,00
12 361 0113 2.018 Transp.Esc.Financ.com Rec.do FUNDEB 40%        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       22.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     22.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   22.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   9.000,00    
    Fonte 11120000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   8.000,00    
    Fonte 11120000 8.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   5.000,00    
    Fonte 11120000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 22.000,00
12 361 0113 2.019 Aplicação Salário Educação        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       150.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     150.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   150.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   70.000,00    
    Fonte 11200000 70.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00    
    Fonte 11200000 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   60.000,00    
    Fonte 11200000 60.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     40.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   40.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   20.000,00    
    Fonte 11200000 20.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   20.000,00    
    Fonte 11200000 20.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 190.000,00
12 361 0113 2.020 Oper.do Prog.Dinh.Dir.na Escola – PDDE        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     11.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   11.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 11210000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00    
    Fonte 11210000 6.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     11.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   11.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   11.000,00    
    Fonte 11210000 11.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 22.000,00
12 361 0113 2.021 Prog.de Transp.Esc.Estadual-Fund.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       95.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     95.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   95.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   15.000,00    
    Fonte 11110000 15.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   30.000,00    
    Fonte 11110000 30.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   50.000,00    
    Fonte 11110000 50.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 95.000,00
12 361 0113 2.022 Funcio.do Ensino Fundamental 5%        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.112.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     398.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   398.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   120.000,00    
    Fonte 10010000 120.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   210.000,00    
    Fonte 10010000 210.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   68.000,00    
    Fonte 10010000 68.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     714.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   714.500,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes   5.000,00    
    Fonte 11110000 5.000,00    
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   250.000,00    
    Fonte 10010000 250.000,00    
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   6.500,00    
    Fonte 11110000 6.500,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   7.000,00    
    Fonte 11110000 7.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   8.000,00    
    Fonte 11110000 8.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   400.000,00    
    Fonte 10010000 400.000,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       57.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos     57.600,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   57.600,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   57.600,00    
    Fonte 10010000 57.600,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 1.170.100,00
12 361 0113 2.023 Funcio.do Transporte Escolar – PNAT        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       46.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     46.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   46.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   26.000,00    
    Fonte 11230000 26.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 11230000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   15.000,00    
    Fonte 11230000 15.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 46.000,00
12 361 0113 2.024 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Fund        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       160.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     160.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   160.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   160.000,00    
    Fonte 11220000 160.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 160.000,00
12 361 0113 2.025 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Agri Familiar        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       36.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     36.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   36.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   36.000,00    
    Fonte 11220000 36.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 36.000,00
12 361 0113 2.026 Apoio aos Cons.Mun.de Educ.do FUNDEB e Merenda Escolar        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       2.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     2.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   2.500,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   1.000,00    
    Fonte 11110000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   1.000,00    
    Fonte 11110000 1.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   500,00    
    Fonte 11110000 500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 2.500,00
12 361 0113 2.027 Fortal.do Prog.Saúde na Escola        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     15.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   15.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   6.500,00    
    Fonte 11110000 6.500,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   1.000,00    
    Fonte 11110000 1.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   7.500,00    
    Fonte 11110000 7.500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 15.000,00
12 362 0113 2.028 Funcio.do transp.Escolar Estatual-Médio        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       87.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     87.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   87.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   25.000,00    
    Fonte 11230000 25.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   32.000,00    
    Fonte 11230000 32.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   30.000,00    
    Fonte 11230000 30.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 87.000,00
12 362 0113 2.029 Funcio.do Transporte Escolar-PNAT-Médio        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     8.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   8.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   1.000,00    
    Fonte 11230000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00    
    Fonte 11230000 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   4.000,00    
    Fonte 11230000 4.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 8.000,00
12 365 0141 1.012 Informatização do Ensino Infantil        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     120.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   120.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   120.000,00    
    Fonte 11110000 120.000,00    
TOTAL DO PROJETO 120.000,00
12 365 0141 2.030 Funcio.do ens.Infant.-Creche-FUNDEB 40%        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       281.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     258.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   258.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   15.000,00    
    Fonte 11130000 15.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   200.000,00    
    Fonte 11130000 200.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   43.000,00    
    Fonte 11130000 43.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     23.100,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   23.100,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   11.000,00    
    Fonte 11130000 11.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   7.000,00    
    Fonte 11130000 7.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.100,00    
    Fonte 11130000 5.100,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 281.100,00
12 365 0141 2.031 Funcio.do Ens.Infantil-Creche-FUNDEB 60%        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       680.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     680.600,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   680.600,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   6.000,00    
    Fonte 11120000 6.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   574.000,00    
    Fonte 11120000 574.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   100.600,00    
    Fonte 11120000 100.600,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 680.600,00
12 365 0141 2.032 Funcio.do Transp.Escolar-PNAT-Inf.Creche        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     11.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   11.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   11.000,00    
    Fonte 11230000 11.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 11.000,00
12 365 0141 2.033 Funcio.do Prog.da Mere.Esc.-PANE-Pré Esc        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       50.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     50.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   50.000,00      
    Fonte 11220000 50.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 50.000,00  
12 365 0141 2.034 Funcionamento do Ensino Infantil          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       324.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     73.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   73.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   22.000,00      
    Fonte 11110000 22.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   38.000,00      
    Fonte 11110000 38.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   13.000,00      
    Fonte 11110000 13.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     251.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   251.000,00      
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento   5.000,00      
    Fonte 11110000 5.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   100.000,00      
    Fonte 11110000 100.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00      
    Fonte 11110000 9.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   137.000,00      
    Fonte 11110000 137.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       18.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     18.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   18.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   18.000,00      
    Fonte 11110000 18.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 342.000,00  
12 366 0113 2.035 Alfab.de Jovens e Adultos-FUNDEB 60%          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       138.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     138.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   138.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   25.000,00      
    Fonte 11120000 25.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   88.000,00      
    Fonte 11120000 88.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   25.000,00      
    Fonte 11120000 25.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 138.000,00  
12 366 0113 2.036 Fornec.da Merenda Escolar-PNAE-EJA          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       54.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     54.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   54.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   54.000,00      
    Fonte 11220000 54.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE   54.000,00  
12 392 0113 2.037 Instal.e Funcio.da Banda de Música Ofic.          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       27.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     13.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   13.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   8.000,00      
    Fonte 11110000 8.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   5.000,00      
    Fonte 11110000 5.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     14.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   14.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   4.000,00      
    Fonte 11110000 4.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00      
    Fonte 11110000 5.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00      
    Fonte 11110000 5.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       6.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     6.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   6.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   6.000,00      
    Fonte 11110000 6.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 33.000,00  
13 392 0107 2.038 Promoção de Eventos Culturais          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       180.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     180.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   180.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   8.000,00      
    Fonte 11110000 8.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   7.000,00      
    Fonte 11110000 7.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   156.000,00      
    Fonte 11110000 156.000,00      
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   9.000,00      
    Fonte 11110000 9.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 180.000,00  
13 392 0107 2.039 Manutenção do Setor de Cultura          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       240.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     240.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   240.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   100.000,00      
    Fonte 10010000 100.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   120.000,00      
    Fonte 10010000 120.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   20.000,00      
    Fonte 10010000 20.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       35.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     35.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   35.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   35.000,00      
    Fonte 10010000 35.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 275.000,00  
23 695 0135 2.040 Funcio.do Setor de Turismo          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       62.400,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     49.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   49.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   40.000,00      
    Fonte 11110000 40.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   9.000,00      
    Fonte 11110000 9.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     13.400,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   13.400,00      
3.3.90.14.00 Diárias – civil   3.400,00      
    Fonte 11110000 3.400,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   3.000,00      
    Fonte 11110000 3.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   2.000,00      
    Fonte 11110000 2.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00      
    Fonte 11110000 5.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       3.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     3.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   3.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   3.000,00      
    Fonte 11110000 3.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 65.400,00  
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.070.300,00  

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
15 451 0150 1.022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   60.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis   60.000,00    
    Fonte 10010000 60.000,00    
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
15 451 0150 1.023 Conservação de Estrut.de Prédios Público        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     20.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   20.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     40.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   40.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   40.000,00    
    Fonte 10010000 40.000,00    
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
15 451 0150 1.024 Reforma e/ou Ampl.de Cemit.Público        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       17.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     17.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   17.500,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.500,00    
    Fonte 10010000 6.500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       168.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     168.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   168.500,00    
4.4.90.30.00 Material de consumo   6.500,00    
    Fonte 10010000 6.500,00    
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.500,00    
    Fonte 10010000 5.500,00    
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.500,00    
    Fonte 10010000 6.500,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   150.000,00    
    Fonte 10010000 150.000,00    
TOTAL DO PROJETO 186.000,00
15 451 0150 1.025 Aquisição de Veículos e Outros Perman.        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   60.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   60.000,00    
    Fonte 10010000 60.000,00    
  TOTAL DO PROJETO   60.000,00
15 451 0150 1.026 Const.e Reconstr.de Pavim.de Ruas e Av.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     9.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   9.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   1.000,00    
    Fonte 10010000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     150.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   150.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   150.000,00    
    Fonte 10010000 150.000,00    
TOTAL DO PROJETO 159.000,00
15 451 0150 1.027 Construção de Calçadas e Passeios Publ.        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
TOTAL DO PROJETO 80.000,00
15 451 0150 1.028 Melhoramento de Infra.das Estradas        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       90.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     90.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   90.000,00    
    Fonte 12110000 90.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       300.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     300.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   300.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   300.000,00    
    Fonte 10010000 300.000,00    
TOTAL DO PROJETO 390.000,00
15 451 0150 1.029 Sinal.de Ruas, Avenidas e Logradouros        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     20.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   20.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
TOTAL DO PROJETO 20.000,00
15 451 0150 2.043 Estrut.e Manut.dos Serv.de Limp.Pública        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       220.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     220.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   220.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   220.000,00    
    Fonte 10010000 220.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 220.000,00
15 451 0150 2.044 Funcio.da Sec.Mun.de Obras e Urbanismo        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       768.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     617.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   617.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   77.000,00    
    Fonte 10010000 77.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   350.000,00    
    Fonte 10010000 350.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   190.000,00    
    Fonte 10010000 190.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     151.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   151.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   41.000,00    
    Fonte 10010000 41.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   75.000,00    
    Fonte 10010000 75.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     10.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 778.000,00
15 451 0151 1.030 Const.e/ou Ref.de Praças, Cant.e Vias Pu        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       38.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     38.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   38.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   38.000,00    
    Fonte 15200000 38.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
TOTAL DO PROJETO 118.000,00
15 451 0151 1.031 Urban.de Áreas Comuns com a Const.de Cal        
  e Passeios Públicos        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       43.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     43.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   43.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   20.000,00    
    Fonte 15200000 20.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00    
    Fonte 15200000 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   3.000,00    
    Fonte 16200000 3.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       214.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     214.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   214.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   214.000,00    
    Fonte 10010000 139.000,00    
    Fonte 15200000 75.000,00    
TOTAL DO PROJETO 257.000,00
15 451 0151 2.045 Manut.e Ampl.da Rede Pública de Energia        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       65.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     65.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   65.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   2.500,00    
    Fonte 10010000 2.500,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   57.500,00    
    Fonte 10010000 57.500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 65.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.453.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 2.085 Manut.Secretaria Munic. de Saneamento        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       86.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     21.500,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   21.500,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   16.200,00    
    Fonte 10010000 16.200,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   3.300,00    
    Fonte 10010000 3.300,00    
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     65.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   65.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     15.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   15.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 101.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 101.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
10 482 0119 1.046 Aquisição de Imóveis        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   60.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis   60.000,00    
    Fonte 10010000 60.000,00    
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
16 482 0119 1.047 Const., Reconst.e Melho.de Unid.Habit.        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       536.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     536.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   536.500,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   536.500,00    
    Fonte 13110000 536.500,00    
TOTAL DO PROJETO 536.500,00
16 482 0119 1.048 Recup.de unid.Habit.Através da Doação de Materiais e Ajuda        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       146.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     146.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   146.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   56.000,00    
    Fonte 10010000 56.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
TOTAL DO PROJETO 146.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 742.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
26 782 0118 1.052 Melhoria da Infra.das Estradas        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       67.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     67.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   67.000,00    
4.4.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
TOTAL DO PROJETO 67.000,00
26 782 0118 1.053 Aquisição de Imóveis        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     55.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   55.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis   55.000,00    
    Fonte 10010000 55.000,00    
TOTAL DO PROJETO 55.000,00
26 782 0118 1.054 Const.de Abrigos para passageiros        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     30.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   30.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
TOTAL DO PROJETO 30.000,00
26 782 0118 1.055 Const.de Garagem Pública        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       29.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     29.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   29.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   29.000,00    
    Fonte 10010000 29.000,00    
TOTAL DO PROJETO 29.000,00
26 782 0118 2.083 Manut.do Setor de Transporte        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       249.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     147.600,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   147.600,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   32.600,00    
    Fonte 10010000 32.600,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   85.000,00    
    Fonte 10010000 85.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     101.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   101.500,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   6.500,00    
    Fonte 10010000 6.500,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   40.000,00    
    Fonte 10010000 40.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     5.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 254.100,00
26 782 0118 2.084 Sinaliz.de Ruas,Avenidas e Logradouros        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       17.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     17.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   17.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       6.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     6.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   6.500,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   6.500,00    
    Fonte 10010000 6.500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 23.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 458.600,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Encargos Gerais do Município DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Encargos Gerais do Município
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
06 182 0026 2.086 Funcio.da Sec.Mun.de Defesa Civil        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       111.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     59.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   59.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   22.000,00    
    Fonte 10010000 22.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   17.000,00    
    Fonte 10010000 17.000,00    
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   13.000,00    
    Fonte 10010000 13.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     52.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   52.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 111.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 111.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
23 693 0135 1.014 Construção de Terminal Turístico        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     100.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   100.000,00    
    Fonte 10010000 100.000,00    
TOTAL DO PROJETO 100.000,00
23 695 0135 1.015 Construção de Mercado de Artesanato        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     100.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   100.000,00    
    Fonte 10010000 100.000,00    
TOTAL DO PROJETO 100.000,00
23 695 0135 1.016 Construção de Pótico        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     50.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
TOTAL DO PROJETO 50.000,00
23 695 0135 1.017 Criação de Rotas Turísticas        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     10.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
23 695 0135 1.018 Logística Turística para Agentes Locais        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     8.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   8.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   4.000,00    
    Fonte 10010000 4.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   4.000,00    
    Fonte 10010000 4.000,00    
TOTAL DO PROJETO 8.000,00
23 695 0135 1.019 Aquis.de Equip.e Material Permanente        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     2.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   2.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
TOTAL DO PROJETO 2.000,00
27 812 0112 1.020 Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   60.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis   60.000,00    
    Fonte 10010000 60.000,00    
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
27 812 0112 1.021 Aquis.de Equip.e Material Permanente        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     2.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   2.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
TOTAL DO PROJETO 2.000,00
27 812 0112 2.041 Funcio.Atividades de Esporte e Lazer        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       90.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     90.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   4.000,00    
    Fonte 10010000 4.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   15.000,00    
    Fonte 10010000 15.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   36.000,00    
    Fonte 10010000 36.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 90.000,00
27 812 0112 2.042 Promoção de Eventos Esportivos        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       85.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     85.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   85.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   40.000,00    
    Fonte 10010000 40.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   45.000,00    
    Fonte 10010000 45.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 85.000,00
27 813 0112 1.010 Const.e Ref.de Quadras de Esportes        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     200.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   200.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   200.000,00    
    Fonte 11110000 200.000,00    
TOTAL DO PROJETO 200.000,00
27 813 0112 1.013 Ref.,Ampl.e Modern.de Quadras de Esporte        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     150.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   150.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   150.000,00    
    Fonte 11110000 150.000,00    
TOTAL DO PROJETO 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 857.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 0.007 Reserva de Contingência        
9.0.00.00.00 Reserva de contingência       200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência     200.000,00  
9.9.99.00.00 Reserva de contingência   200.000,00    
9.9.99.99.00 Reserva de contingência   200.000,00    
9.9.99.99.99 Reserva de contingência   200.000,00    
    Fonte 10010000 200.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Camara Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Camara Municipal DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001 Melhoria da Sede da Camara Municipal        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     75.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   75.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   60.000,00    
    Fonte 10010000 60.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   15.000,00    
    Fonte 10010000 15.000,00    
TOTAL DO PROJETO 75.000,00
01 031 1001 2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       865.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     591.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   591.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   515.000,00    
    Fonte 10010000 515.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   51.000,00    
    Fonte 10010000 51.000,00    
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     274.000,00  
3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal   7.000,00    
3.3.30.41.00 Contribuições   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   267.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   70.000,00    
    Fonte 10010000 70.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 865.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 940.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
10 301 0102 1.032 Aquis.de Veíc.e Unid.Móvel Médica e Odon        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       220.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     220.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   220.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   220.000,00    
    Fonte 12150000 220.000,00    
TOTAL DO PROJETO 220.000,00
10 301 0102 1.033 Aquis.de Equip.e Material Perman.para a Área de Saúde        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       135.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     135.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   135.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   135.000,00    
    Fonte 12150000 135.000,00    
TOTAL DO PROJETO 135.000,00
10 301 0102 1.034 Aquisição de Imóveis        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     40.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   40.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis   40.000,00    
    Fonte 12110000 40.000,00    
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
10 301 0102 2.046 Funcio.do Fundo Municipal de Saúde        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.976.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.327.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   1.327.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   95.000,00    
    Fonte 11200000 95.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   700.000,00    
    Fonte 12110000 700.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   152.000,00    
    Fonte 12110000 152.000,00    
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   380.000,00    
    Fonte 12110000 380.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     649.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   649.500,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   10.000,00    
    Fonte 12110000 10.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   300.000,00    
    Fonte 12110000 300.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   6.000,00    
    Fonte 12110000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   15.000,00    
    Fonte 12110000 15.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   290.000,00    
    Fonte 12110000 290.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   16.000,00    
    Fonte 12110000 16.000,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   12.500,00    
    Fonte 12110000 12.500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     100.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   100.000,00    
    Fonte 12110000 100.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 2.076.500,00
10 301 0102 2.047 Funcio.do Prog.Agentes Comun.de Saúde        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       326.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     320.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   320.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   10.000,00    
    Fonte 12110000 10.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   250.000,00    
    Fonte 12110000 250.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   60.000,00    
    Fonte 12110000 60.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     6.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   6.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   4.000,00    
    Fonte 12110000 4.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00    
    Fonte 12110000 2.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 326.000,00
10 301 0102 2.048 Funcio.do Prog.Saúde da Família        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.110.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.005.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   1.005.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   815.000,00    
    Fonte 12140000 815.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   10.000,00    
    Fonte 12140000 10.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   180.000,00    
    Fonte 12140000 180.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     105.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   105.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   100.000,00    
    Fonte 12140000 100.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00    
    Fonte 12140000 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00      
    Fonte 12140000 2.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 1.110.000,00  
10 301 0102 2.049 Funcionamento do Prog.Saúde Bucal          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       737.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     730.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   730.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   480.000,00      
    Fonte 12140000 480.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   130.000,00      
    Fonte 12140000 130.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   120.000,00      
    Fonte 12140000 120.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     7.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   7.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   2.000,00      
    Fonte 12140000 2.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00      
    Fonte 12140000 3.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00      
    Fonte 12140000 2.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   80.000,00      
    Fonte 12150000 80.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 817.000,00  
10 301 0102 2.050 Funcio.do Prog.Farmácia Básica          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       70.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     70.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   70.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   35.000,00      
    Fonte 12140000 35.000,00      
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   35.000,00      
    Fonte 12140000 35.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 70.000,00  
10 301 0102 2.051 Funcio.de Outros Prog.Fundo a Fundo          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       28.500,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     28.500,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   28.500,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   12.000,00      
    Fonte 12140000 12.000,00      
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   6.000,00      
    Fonte 12140000 6.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00      
    Fonte 12140000 5.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.500,00      
    Fonte 12140000 5.500,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       8.500,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     8.500,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   8.500,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   8.500,00      
    Fonte 12150000 8.500,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 37.000,00  
10 301 0102 2.052 Funci.do Programa Saúde na Escola          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       45.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     45.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   45.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   20.000,00      
    Fonte 12140000 20.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00      
    Fonte 12140000 6.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   13.000,00      
    Fonte 12140000 13.000,00      
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   6.000,00      
    Fonte 12140000 6.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       20.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     20.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   20.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   20.000,00      
    Fonte 12150000 20.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 65.000,00  
10 301 0102 2.053 Funcionamento do Cadastro do SUS          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       32.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     32.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   32.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   19.000,00      
    Fonte 12110000 19.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00      
    Fonte 12110000 6.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   7.000,00      
    Fonte 12110000 7.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 32.000,00  
10 301 0102 2.054 Funcio.da Secretaria Mun.de Saúde          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       56.500,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     22.500,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   22.500,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   8.000,00      
    Fonte 12110000 8.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   8.500,00      
    Fonte 12110000 8.500,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   6.000,00      
    Fonte 12110000 6.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     34.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   34.000,00      
3.3.90.14.00 Diárias – civil   6.000,00      
    Fonte 12110000 6.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   6.500,00      
    Fonte 12110000 6.500,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00      
    Fonte 12110000 5.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   16.500,00      
    Fonte 12110000 16.500,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       6.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     6.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   6.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   6.000,00      
    Fonte 12110000 6.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 62.500,00  
10 301 0102 2.055 Funcio.Prog.de Atenção Básica(PAB)Fixo          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       410.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     410.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   410.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   330.000,00      
    Fonte 12140000 330.000,00      
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   25.000,00      
    Fonte 12140000 25.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   25.000,00      
    Fonte 12140000 25.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   30.000,00      
    Fonte 12140000 30.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       10.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     10.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   10.000,00      
    Fonte 12150000 10.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 420.000,00  
10 301 0102 2.056 Funcio.do Núcl.de Apoio Saúde da Família – NASF          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       130.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     130.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   130.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   90.000,00      
    Fonte 12140000 90.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   15.000,00      
    Fonte 12140000 15.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   25.000,00      
    Fonte 12140000 25.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 130.000,00  
10 301 0102 2.057 Prog.de Melhor.do Acesso a Qualid.-PMAQ          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       140.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     140.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   140.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   35.000,00      
    Fonte 12140000 35.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   20.000,00      
    Fonte 12140000 20.000,00      
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   85.000,00      
    Fonte 12140000 85.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 140.000,00  
10 301 0102 2.058 Impl.e Funcio.do Cons.Mun.de Saúde          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       17.500,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     4.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   4.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   4.000,00      
    Fonte 12140000 4.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     13.500,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   13.500,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   3.500,00      
    Fonte 12140000 3.500,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.500,00      
    Fonte 12140000 3.500,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.500,00      
    Fonte 12140000 6.500,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       3.500,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     3.500,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   3.500,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   3.500,00      
    Fonte 12150000 3.500,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 21.000,00  
10 302 0102 1.035 Const.e Ampl.de Unidade de Saúde          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   80.000,00      
    Fonte 12110000 80.000,00      
TOTAL DO PROJETO 80.000,00  
10 302 0102 2.059 Manutenção do CAPS I          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       120.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     120.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   120.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   60.000,00      
    Fonte 12140000 60.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   60.000,00      
    Fonte 12140000 60.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 120.000,00  
10 302 0102 2.060 Manut.das Ações de Média e Alta Complex. – MAC          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       85.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     85.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   85.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   45.000,00      
    Fonte 12140000 45.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00      
    Fonte 12140000 20.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   20.000,00      
    Fonte 12140000 20.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 85.000,00  
10 302 0102 2.061 Funcio.da Assist. Hospit.e Ambulatorial          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       205.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     115.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   115.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   30.000,00      
    Fonte 12140000 30.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   60.000,00      
    Fonte 12140000 60.000,00      
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   25.000,00      
    Fonte 12140000 25.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     90.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   50.000,00      
    Fonte 12140000 50.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   10.000,00      
    Fonte 12140000 10.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   30.000,00      
    Fonte 12140000 30.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       10.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     10.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   10.000,00      
    Fonte 12150000 10.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 215.000,00  
10 302 0102 2.062 Transf.de Recursos a Prest.de Serviços          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       102.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     102.000,00    
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo   3.500,00      
3.3.50.41.00 Contribuições   3.500,00      
    Fonte 12140000 3.500,00      
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   98.500,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.500,00      
    Fonte 12140000 3.500,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   95.000,00      
    Fonte 12140000 95.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 102.000,00  
10 304 0102 2.063 Funcio.do Prog.Vigilância em Saúde          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       49.900,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     28.900,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   28.900,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   11.900,00      
    Fonte 12140000 11.900,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   12.000,00      
    Fonte 12140000 12.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   5.000,00      
    Fonte 12140000 5.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     21.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   21.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   4.000,00      
    Fonte 12140000 4.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   17.000,00      
    Fonte 12140000 17.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 49.900,00  
10 305 0010 1.036 Enfrentamento da Emergencia Covid 19          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       337.600,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     107.600,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   107.600,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   10.000,00      
    Fonte 12110000 10.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   80.000,00      
    Fonte 12110000 80.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   17.600,00      
    Fonte 12110000 17.600,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     230.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   230.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   50.000,00      
    Fonte 12110000 50.000,00      
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   20.000,00      
    Fonte 12110000 20.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   80.000,00      
    Fonte 12110000 80.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   80.000,00      
    Fonte 12110000 80.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       50.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     50.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   50.000,00      
    Fonte 12110000 50.000,00      
TOTAL DO PROJETO 387.600,00  
10 305 0102 1.037 Aquis.de Veíc.para Uso pela Equipe de Ed          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   80.000,00      
    Fonte 10010000 80.000,00      
TOTAL DO PROJETO 80.000,00  
10 305 0102 1.038 Ref.do Prédio Onde Func.o Setor de Edemi          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       113.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     113.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   113.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   113.000,00      
    Fonte 12110000 113.000,00      
TOTAL DO PROJETO 113.000,00  
10 305 0102 1.039 Informa.do Setor de Edemias          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       6.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     6.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   6.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   6.000,00      
    Fonte 12110000 6.000,00      
TOTAL DO PROJETO 6.000,00  
10 305 0102 2.064 Funcio.das Ações de Epide.e Contr.de Doe          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       137.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     135.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   135.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   110.000,00      
    Fonte 12140000 110.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   25.000,00      
    Fonte 12140000 25.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     2.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   2.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   1.000,00      
    Fonte 12140000 1.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   1.000,00      
    Fonte 12140000 1.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 137.000,00  
17 512 0102 1.040 Ampli.do Sistema de Saneamento Básico          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       140.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     140.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   140.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   140.000,00      
    Fonte 12110000 140.000,00      
TOTAL DO PROJETO 140.000,00  
17 512 0102 1.041 Const.de Bacia de Estabilização          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       120.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     120.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   120.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   120.000,00      
    Fonte 12110000 120.000,00      
TOTAL DO PROJETO 120.000,00  
17 512 0102 1.042 Perf.e Inst.de Poços Tubulares          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       50.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     50.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   50.000,00      
    Fonte 10010000 50.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       55.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     55.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   55.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   55.000,00      
    Fonte 10010000 55.000,00      
TOTAL DO PROJETO 105.000,00  
17 512 0102 1.043 Ampli.do Sistema de Abast.de Água          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       70.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     70.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   70.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   70.000,00      
    Fonte 10010000 70.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       70.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     70.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   70.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   70.000,00      
    Fonte 10010000 70.000,00      
TOTAL DO PROJETO 140.000,00  
17 512 0102 1.044 Implant.da Coop.de Recicl.dos Resíd.Sól.          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       115.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     115.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   115.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   115.000,00      
    Fonte 10010000 115.000,00      
TOTAL DO PROJETO 115.000,00  
17 512 0102 1.045 Const.de Aterro Sanitário          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       100.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     100.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   100.000,00      
    Fonte 12110000 100.000,00      
TOTAL DO PROJETO 100.000,00  
17 512 0102 2.065 Manut.do Setor de Saneamento          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       16.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     16.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   16.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   16.000,00      
    Fonte 12110000 16.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 16.000,00  
17 512 0102 2.066 Manut.do Setor de Abast.de Água          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       80.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     80.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   80.000,00      
    Fonte 10010000 80.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 80.000,00  
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.893.500,00  
               

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
08 241 0114 2.067 Serv.de Conviv.e Fortal.de Vinc.-Idoso        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       44.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     25.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   25.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   7.000,00    
    Fonte 13110000 7.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   13.000,00    
    Fonte 13110000 13.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     19.700,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   19.700,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   2.700,00    
    Fonte 13110000 2.700,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   6.000,00    
    Fonte 13110000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.000,00    
    Fonte 13110000 6.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     2.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   2.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   2.000,00    
    Fonte 13110000 2.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 46.700,00
08 242 0114 2.068 Serv.de Prot.Soc.para Pess.Port.de Def.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     30.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   30.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   6.000,00    
    Fonte 13110000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   7.000,00    
    Fonte 13110000 7.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   8.000,00    
    Fonte 13110000 8.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   4.000,00    
    Fonte 13110000 4.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 30.000,00
08 243 0114 2.069 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Adosl.de        
  15 a 17 anos        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       159.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     80.100,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   80.100,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   22.100,00    
    Fonte 13110000 22.100,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   45.000,00    
    Fonte 13110000 45.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   13.000,00    
    Fonte 13110000 13.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     79.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   79.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   26.000,00    
    Fonte 13110000 26.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   27.000,00    
    Fonte 13110000 27.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   20.000,00    
    Fonte 13110000 20.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   6.000,00    
    Fonte 13110000 6.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     10.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 169.100,00
08 243 0114 2.070 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Crianças        
  de até 6 anos        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       42.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     20.100,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   20.100,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   6.500,00    
    Fonte 13110000 6.500,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   7.200,00    
    Fonte 13110000 7.200,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   6.400,00    
    Fonte 13110000 6.400,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     22.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   22.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   13.000,00    
    Fonte 13110000 13.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   3.500,00    
    Fonte 13110000 3.500,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.500,00    
    Fonte 13110000 5.500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     7.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   7.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   7.000,00    
    Fonte 13110000 7.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 49.100,00
08 243 0114 2.071 Apoio ao Cons.de Dir.da Cria.e do Adoles        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     5.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   1.000,00    
    Fonte 10010000 1.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 5.000,00
08 243 0114 2.072 Funcio.do Prog.de Enfren.à Viol.Sexual        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     30.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   30.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 30.000,00
08 243 0114 2.073 Apoio à Comissão de Errad.do trab.Inf.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     3.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   3.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   1.000,00    
    Fonte 13110000 1.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   1.000,00    
    Fonte 13110000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   500,00    
    Fonte 13110000 500,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   500,00    
    Fonte 13110000 500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     1.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   1.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   1.000,00    
    Fonte 13110000 1.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 4.000,00
08 243 0114 2.074 Prog.de Prot.Soc.de Média Complex.à Cri. – PSE MC e Bolsa, PSE MC PETI Jornada        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       22.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     22.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   22.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   7.000,00    
    Fonte 13110000 7.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   8.500,00    
    Fonte 13110000 8.500,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.500,00    
    Fonte 13110000 6.500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 22.000,00
08 243 0114 2.075 Apoio ao Fundo da Infância e do Adolesc.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     15.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   15.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     5.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 20.000,00
08 244 0114 1.049 Reforma do Centro de Conviv.para Idosos        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     90.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   90.000,00    
    Fonte 10010000 90.000,00    
TOTAL DO PROJETO 90.000,00
08 244 0114 1.050 Manut.e Ampl.dos Prog.-Polo de Acad.de Saúde      
3.0.00.00.00 Despesas correntes       10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     10.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
TOTAL DO PROJETO 90.000,00
08 244 0114 1.051 Const.de Contro de Múltiplo Uso        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       190.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     190.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   190.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   190.000,00    
    Fonte 10010000 190.000,00    
TOTAL DO PROJETO 190.000,00
08 244 0114 2.076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       55.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     38.700,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   38.700,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   25.000,00    
    Fonte 13110000 25.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   6.500,00    
    Fonte 13110000 6.500,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   7.200,00    
    Fonte 13110000 7.200,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     16.400,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   16.400,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   12.000,00    
    Fonte 13110000 12.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   1.000,00    
    Fonte 13110000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   500,00    
    Fonte 13110000 500,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   1.100,00    
    Fonte 13110000 1.100,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   1.800,00    
    Fonte 13110000 1.800,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 55.100,00
08 244 0114 2.077 Funcio.do Fundo Mun.de Assist.Social        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       336.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     269.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   269.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   22.000,00    
    Fonte 13110000 22.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   200.000,00    
    Fonte 13110000 200.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   46.000,00    
    Fonte 13110000 46.000,00    
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas   1.000,00    
    Fonte 10010000 1.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     67.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   67.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   4.000,00    
    Fonte 10010000 4.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   12.000,00    
    Fonte 13110000 12.000,00    
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras   20.000,00    
    Fonte 13110000 20.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   1.500,00    
    Fonte 10010000 1.500,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   2.500,00    
    Fonte 10010000 2.500,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     5.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 341.000,00
08 244 0114 2.078 Serv.de Prot.e Atend.Integral a Família – PAIF/CRAS        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       185.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     80.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   55.000,00    
    Fonte 13110000 55.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   15.000,00    
    Fonte 13110000 15.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     105.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   105.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   13.000,00    
    Fonte 13110000 13.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00    
    Fonte 13110000 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   50.000,00    
    Fonte 13110000 50.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   17.000,00    
    Fonte 13110000 17.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     20.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   20.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   20.000,00    
    Fonte 13110000 20.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 205.000,00
08 244 0114 2.079 Serv.de Prot.Social Bás.no Domicílio        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       91.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     22.500,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   22.500,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   7.500,00    
    Fonte 13110000 7.500,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   15.000,00    
    Fonte 13110000 15.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     69.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   69.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   40.000,00    
    Fonte 13110000 40.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   17.000,00    
    Fonte 13110000 17.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   12.000,00    
    Fonte 13110000 12.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     10.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 101.500,00
08 244 0114 2.080 Impl.das Ações do ACESSUAS/Prog.de Prom. do Acesso ao Mundo do Trabalho        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       54.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     41.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   41.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   16.000,00    
    Fonte 13110000 16.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   20.000,00    
    Fonte 13110000 20.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     13.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   13.500,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   3.000,00    
    Fonte 13110000 3.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   2.500,00    
    Fonte 13110000 2.500,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00    
    Fonte 13110000 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 54.500,00
08 244 0114 2.081 Apoio ao Cons.Mun.de Assist.Social        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       15.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     5.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     10.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     1.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   1.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   1.000,00    
    Fonte 10010000 1.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 16.000,00
08 244 0114 2.082 Funcio.do Prog.Bolsa Família-IGD/PBF        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       27.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     27.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   27.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   8.000,00    
    Fonte 13110000 8.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 13110000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 27.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.546.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 940.000,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 101.900,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.041.900,00 0,00 0,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Administração Defesa Nacional Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 1.212.800,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 2.242.794,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 514.000,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 101.500,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 111.000,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 4.071.094,00 0,00 111.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 1.546.000,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1.546.000,00 0,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 8.549.900,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 7.077.500,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 60.000,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.137.500,00 0,00 8.549.900,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Cultura Direito da Cidadania Urbanismo
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 455.000,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 2.453.000,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 455.000,00 0,00 2.453.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 816.000,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 682.500,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 682.500,00 816.000,00 0,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 1.055.700,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1.055.700,00 0,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços Comunicações
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 65.400,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 270.000,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 335.400,00 0,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 458.600,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 587.000,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 458.600,00 587.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 940.000,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 1.314.700,00
03 Sec.Mun.de Administração 360.000,00 0,00 2.602.794,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 275.000,00 0,00 789.000,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 1.055.700,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 9.070.300,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 2.453.000,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 7.995.000,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 2.288.500,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 458.600,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 111.000,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 857.000,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL 635.000,00 200.000,00 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 1.041.900,00 1.041.900,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 1.041.900,00 1.041.900,00
01 031 0001 Processo Legislativo 0,00 75.000,00 75.000,00
01 031 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 101.900,00 101.900,00
01 031 1001 Reequipamento da Câmara 0,00 865.000,00 865.000,00
04 Administração 0,00 4.071.094,00 4.071.094,00
04 122 Administração Geral 0,00 3.326.994,00 3.326.994,00
04 122 0007 Administração 0,00 101.500,00 101.500,00
04 122 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 982.700,00 982.700,00
04 122 0014 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração 0,00 2.242.794,00 2.242.794,00
04 123 Administração Financeira 0,00 514.000,00 514.000,00
04 123 0015 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 514.000,00 514.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 230.100,00 230.100,00
04 124 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 230.100,00 230.100,00
06 Segurança Pública 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 0026 Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
12 Educação 5.280.700,00 3.269.200,00 8.549.900,00
12 361 Ensino Fundamental 3.476.000,00 3.269.200,00 6.745.200,00
12 361 0113 Escola de Qualidade para Todos 3.476.000,00 3.269.200,00 6.745.200,00
12 362 Ensino Médio 95.000,00 0,00 95.000,00
12 362 0113 Escola de Qualidade para Todos 95.000,00 0,00 95.000,00
12 365 Educação Infantil 1.484.700,00 0,00 1.484.700,00
12 365 0141 Atenção a Criança 1.484.700,00 0,00 1.484.700,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 192.000,00 0,00 192.000,00
12 366 0113 Escola de Qualidade para Todos 192.000,00 0,00 192.000,00
12 392 Difusão Cultural 33.000,00 0,00 33.000,00
12 392 0113 Escola de Qualidade para Todos 33.000,00 0,00 33.000,00
13 Cultura 180.000,00 275.000,00 455.000,00
13 392 Difusão Cultural 180.000,00 275.000,00 455.000,00
13 392 0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 180.000,00 275.000,00 455.000,00
15 Urbanismo 246.000,00 2.207.000,00 2.453.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 246.000,00 2.207.000,00 2.453.000,00
15 451 0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 90.000,00 1.923.000,00 2.013.000,00
15 451 0151 Desenvolvimento da Políticas Urbanas 156.000,00 284.000,00 440.000,00
16 Habitação 536.500,00 146.000,00 682.500,00
16 482 Habitação Urbana 536.500,00 146.000,00 682.500,00
16 482 0119 Moradia Digna 536.500,00 146.000,00 682.500,00
17 Saneamento 376.000,00 440.000,00 816.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 376.000,00 440.000,00 816.000,00
17 512 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 376.000,00 440.000,00 816.000,00
20 Agricultura 0,00 1.055.700,00 1.055.700,00
20 122 Administração Geral 0,00 515.700,00 515.700,00
20 122 0022 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura 0,00 515.700,00 515.700,00
20 605 Abastecimento 0,00 358.000,00 358.000,00
20 605 0140 Organização Agrária 0,00 225.000,00 225.000,00
20 605 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 133.000,00 133.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 32.000,00 32.000,00
20 606 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 32.000,00 32.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 0,00 150.000,00 150.000,00
20 609 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 150.000,00 150.000,00
23 Comércio e Serviços 65.400,00 270.000,00 335.400,00
23 693 Comércio Exterior 0,00 100.000,00 100.000,00
23 693 0135 Turismo 0,00 100.000,00 100.000,00
23 695 Turismo 65.400,00 170.000,00 235.400,00
23 695 0135 Turismo 65.400,00 170.000,00 235.400,00
26 Transporte 0,00 458.600,00 458.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 458.600,00 458.600,00
26 782 0118 Mobilidade Urbana e Trânsito 0,00 458.600,00 458.600,00
27 Desporto e Lazer 350.000,00 237.000,00 587.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 237.000,00 237.000,00
27 812 0112 Esporte e Lazer 0,00 237.000,00 237.000,00
27 813 Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
27 813 0112 Esporte e Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 635.000,00 635.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 635.000,00 635.000,00
28 846 0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0,00 635.000,00 635.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL 7.034.600,00 14.417.494,00 21.452.094,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Orçamento Seguridade social – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência Social 1.144.000,00 402.000,00 1.546.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 46.700,00 0,00 46.700,00
08 241 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 46.700,00 0,00 46.700,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 30.000,00 0,00 30.000,00
08 242 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 30.000,00 0,00 30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 294.200,00 5.000,00 299.200,00
08 243 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 294.200,00 5.000,00 299.200,00
08 244 Assistência Comunitária 773.100,00 397.000,00 1.170.100,00
08 244 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 773.100,00 397.000,00 1.170.100,00
10 Saúde 6.997.500,00 140.000,00 7.137.500,00
10 301 Atenção Básica 5.702.000,00 0,00 5.702.000,00
10 301 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 5.702.000,00 0,00 5.702.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 602.000,00 0,00 602.000,00
10 302 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 602.000,00 0,00 602.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 49.900,00 0,00 49.900,00
10 304 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 49.900,00 0,00 49.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 643.600,00 80.000,00 723.600,00
10 305 0010 Saude 387.600,00 0,00 387.600,00
10 305 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 256.000,00 80.000,00 336.000,00
10 482 Habitação Urbana 0,00 60.000,00 60.000,00
10 482 0119 Moradia Digna 0,00 60.000,00 60.000,00
TOTAL 8.141.500,00 542.000,00 8.683.500,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 75.000,00 966.900,00 1.041.900,00
01 031 Ação Legislativa 75.000,00 966.900,00 1.041.900,00
01 031 0001 Processo Legislativo 75.000,00 0,00 75.000,00
01 031 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 101.900,00 101.900,00
01 031 1001 Reequipamento da Câmara 0,00 865.000,00 865.000,00
04 Administração 126.000,00 3.945.094,00 4.071.094,00
04 122 Administração Geral 126.000,00 3.200.994,00 3.326.994,00
04 122 0007 Administração 0,00 101.500,00 101.500,00
04 122 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 982.700,00 982.700,00
04 122 0014 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração 126.000,00 2.116.794,00 2.242.794,00
04 123 Administração Financeira 0,00 514.000,00 514.000,00
04 123 0015 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 514.000,00 514.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 230.100,00 230.100,00
04 124 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 230.100,00 230.100,00
06 Segurança Pública 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 0026 Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
12 Educação 510.400,00 8.039.500,00 8.549.900,00
12 361 Ensino Fundamental 390.400,00 6.354.800,00 6.745.200,00
12 361 0113 Escola de Qualidade para Todos 390.400,00 6.354.800,00 6.745.200,00
12 362 Ensino Médio 0,00 95.000,00 95.000,00
12 362 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 95.000,00 95.000,00
12 365 Educação Infantil 120.000,00 1.364.700,00 1.484.700,00
12 365 0141 Atenção a Criança 120.000,00 1.364.700,00 1.484.700,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 192.000,00 192.000,00
12 366 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 192.000,00 192.000,00
12 392 Difusão Cultural 0,00 33.000,00 33.000,00
12 392 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 33.000,00 33.000,00
13 Cultura 0,00 455.000,00 455.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 455.000,00 455.000,00
13 392 0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 0,00 455.000,00 455.000,00
15 Urbanismo 1.390.000,00 1.063.000,00 2.453.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 1.390.000,00 1.063.000,00 2.453.000,00
15 451 0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.015.000,00 998.000,00 2.013.000,00
15 451 0151 Desenvolvimento da Políticas Urbanas 375.000,00 65.000,00 440.000,00
16 Habitação 682.500,00 0,00 682.500,00
16 482 Habitação Urbana 682.500,00 0,00 682.500,00
16 482 0119 Moradia Digna 682.500,00 0,00 682.500,00
17 Saneamento 720.000,00 96.000,00 816.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 720.000,00 96.000,00 816.000,00
17 512 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 720.000,00 96.000,00 816.000,00
20 Agricultura 225.000,00 830.700,00 1.055.700,00
20 122 Administração Geral 0,00 515.700,00 515.700,00
20 122 0022 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura 0,00 515.700,00 515.700,00
20 605 Abastecimento 225.000,00 133.000,00 358.000,00
20 605 0140 Organização Agrária 225.000,00 0,00 225.000,00
20 605 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 133.000,00 133.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 32.000,00 32.000,00
20 606 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 32.000,00 32.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 0,00 150.000,00 150.000,00
20 609 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 150.000,00 150.000,00
23 Comércio e Serviços 270.000,00 65.400,00 335.400,00
23 693 Comércio Exterior 100.000,00 0,00 100.000,00
23 693 0135 Turismo 100.000,00 0,00 100.000,00
23 695 Turismo 170.000,00 65.400,00 235.400,00
23 695 0135 Turismo 170.000,00 65.400,00 235.400,00
26 Transporte 181.000,00 277.600,00 458.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 181.000,00 277.600,00 458.600,00
26 782 0118 Mobilidade Urbana e Trânsito 181.000,00 277.600,00 458.600,00
27 Desporto e Lazer 412.000,00 175.000,00 587.000,00
27 812 Desporto Comunitário 62.000,00 175.000,00 237.000,00
27 812 0112 Esporte e Lazer 62.000,00 175.000,00 237.000,00
27 813 Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
27 813 0112 Esporte e Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 635.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 635.000,00
28 846 0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 635.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 4.591.900,00 16.025.194,00 21.452.094,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 370.000,00 1.176.000,00 1.546.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 46.700,00 46.700,00
08 241 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 46.700,00 46.700,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 30.000,00 30.000,00
08 242 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 299.200,00 299.200,00
08 243 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 299.200,00 299.200,00
08 244 Assistência Comunitária 370.000,00 800.100,00 1.170.100,00
08 244 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 370.000,00 800.100,00 1.170.100,00
10 Saúde 1.121.600,00 6.015.900,00 7.137.500,00
10 301 Atenção Básica 395.000,00 5.307.000,00 5.702.000,00
10 301 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 395.000,00 5.307.000,00 5.702.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 80.000,00 522.000,00 602.000,00
10 302 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 80.000,00 522.000,00 602.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 49.900,00 49.900,00
10 304 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 0,00 49.900,00 49.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 586.600,00 137.000,00 723.600,00
10 305 0010 Saude 387.600,00 0,00 387.600,00
10 305 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 199.000,00 137.000,00 336.000,00
10 482 Habitação Urbana 60.000,00 0,00 60.000,00
10 482 0119 Moradia Digna 60.000,00 0,00 60.000,00
TOTAL 1.491.600,00 7.191.900,00 8.683.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Camara Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Camara Municipal NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       865.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     591.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 591.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     274.000,00  
3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 10010000 7.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 267.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     75.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 75.000,00    
TOTAL DA DESPESA 940.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete Civil NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.202.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     989.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 989.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     213.200,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 213.200,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       112.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     112.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 112.500,00    
TOTAL DA DESPESA 1.314.700,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Mun.de Administração NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       2.456.794,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.033.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 1.033.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     1.423.794,00  
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000 5.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 1.418.794,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       146.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     146.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 146.000,00    
TOTAL DA DESPESA 2.602.794,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Tributação e Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       789.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     645.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 645.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     144.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 144.000,00    
TOTAL DA DESPESA 789.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Municipal de Agricultura NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Municipal de Agricultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       763.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     390.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 390.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     373.700,00  
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000 2.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 371.700,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       292.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     292.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 292.000,00    
TOTAL DA DESPESA 1.055.700,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Sec.Munic.Educação e Cultura NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Munic.Educação e Cultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       8.182.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     5.314.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 1.760.000,00    
    11110000 141.000,00    
    11120000 2.073.700,00    
    11130000 1.339.300,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     2.868.700,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 1.410.000,00    
    11110000 659.400,00    
    11120000 22.000,00    
    11130000 164.300,00    
    11200000 150.000,00    
    11210000 11.000,00    
    11220000 300.000,00    
    11230000 152.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       887.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos     887.600,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 374.200,00    
    11110000 447.400,00    
    11130000 15.000,00    
    11200000 40.000,00    
    11210000 11.000,00    
TOTAL DA DESPESA 9.070.300,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.290.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     617.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 617.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     673.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 502.500,00    
    12110000 90.000,00    
    15200000 78.000,00    
    16200000 3.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       1.162.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     1.162.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 1.087.500,00    
    15200000 75.000,00    
TOTAL DA DESPESA 2.453.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       86.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     21.500,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 21.500,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     65.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 65.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     15.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 15.000,00    
TOTAL DA DESPESA 101.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       331.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     331.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 315.000,00    
    12110000 16.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       485.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     485.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 125.000,00    
    12110000 360.000,00    
TOTAL DA DESPESA 816.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       146.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     146.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 146.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       536.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     536.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 13110000 536.500,00    
TOTAL DA DESPESA 682.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       266.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     147.600,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 147.600,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     118.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 118.500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       192.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     192.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 192.500,00    
TOTAL DA DESPESA 458.600,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 12 Encargos Gerais do Município NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Encargos Gerais do Município
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       111.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     59.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 59.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     52.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 52.000,00    
TOTAL DA DESPESA 111.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       193.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     193.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 193.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       664.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     664.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 314.000,00    
    11110000 350.000,00    
TOTAL DA DESPESA 857.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 Reserva de contingência       200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência     200.000,00  
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000 200.000,00    
TOTAL DA DESPESA 200.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       6.115.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     4.065.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 11200000 95.000,00    
    12110000 1.682.100,00    
    12140000 2.287.900,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     2.050.500,00  
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 12140000 3.500,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12110000 951.500,00    
    12140000 1.095.500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       962.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     962.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 80.000,00    
    12110000 395.000,00    
    12150000 487.000,00    
TOTAL DA DESPESA 7.077.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 60.000,00    
TOTAL DA DESPESA 60.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.125.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     581.400,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 6.000,00    
    13110000 575.400,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     543.600,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 35.000,00    
    13110000 508.600,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       421.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     421.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 361.000,00    
    13110000 60.000, 00    
TOTAL DA DESPESA 1.546.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Camara Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Camara Municipal PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 75.000,00 865.000,00 940.000,00
01 031 Ação Legislativa 75.000,00 865.000,00 940.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 75.000,00 0,00 75.000,00
01 031 0001 1.001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000,00   75.000,00
01 031 1001 Reequipamento da Câmara 0,00 865.000,00 865.000,00
01 031 1001 2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara   865.000,00 865.000,00
TOTAL 75.000,00 865.000,00 940.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete Civil PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 0,00 101.900,00 101.900,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 101.900,00 101.900,00
01 031 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 101.900,00 101.900,00
01 031 0013 2.002 Funcion.da Procuradoria Juríd.Municipal   101.900,00 101.900,00
04 Administração 0,00 1.212.800,00 1.212.800,00
04 122 Administração Geral 0,00 982.700,00 982.700,00
04 122 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 982.700,00 982.700,00
04 122 0013 2.003 Funcio.do Gabinete do Prefeito   485.200,00 485.200,00
04 122 0013 2.004 Manut.da Guarda Municipal do Município   34.000,00 34.000,00
04 122 0013 2.005 Manut.do Cons.Tut.da Criança e do Adoles   463.500,00 463.500,00
04 124 Controle Interno 0,00 230.100,00 230.100,00
04 124 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 230.100,00 230.100,00
04 124 0013 2.006 Funcio.da Controladoria do Município   230.100,00 230.100,00
TOTAL 0,00 1.314.700,00 1.314.700,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Mun.de Administração PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 126.000,00 2.116.794,00 2.242.794,00
04 122 Administração Geral 126.000,00 2.116.794,00 2.242.794,00
04 122 0014 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração 126.000,00 2.116.794,00 2.242.794,00
04 122 0014 1.002 Construção de Centro Administrativo 126.000,00   126.000,00
04 122 0014 2.007 Funcion.da Sec.Mun.de Administração   1.916.794,00 1.916.794,00
04 122 0014 2.008 Promoção de Conc.Públ.para Preenc.de Vag   200.000,00 200.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 360.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 360.000,00
28 846 0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 360.000,00
28 846 0302 0.002 Contribuições a FEMURN e CNM     50.000,00
28 846 0302 0.003 Pag.de Precat.Juduciais Transit.em Julg.     120.000,00
28 846 0302 0.004 Pag.do Prog.de Form.do Patrim.do Serv.Pu -PASEP     120.000,00
28 846 0302 0.005 Pag.de Dívida Pactuada Junto a COSERN     52.000,00
28 846 0302 0.006 Pag.de Dívida Pactuada Junto a CAERN     18.000,00
TOTAL 126.000,00 2.116.794,00 2.602.794,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Tributação e Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 514.000,00 514.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 514.000,00 514.000,00
04 123 0015 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Fi 0,00 514.000,00 514.000,00
04 123 0015 2.009 Funcionamento da Sec.de tribut.e Finança   514.000,00 514.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 275.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 275.000,00
28 846 0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 275.000,00
28 846 0302 0.001 Pagamento de Dívida Pactuada com o INSS     275.000,00
TOTAL 0,00 514.000,00 789.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Municipal de Agricultura PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Municipal de Agricultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20 Agricultura 225.000,00 830.700,00 1.055.700,00
20 122 Administração Geral 0,00 515.700,00 515.700,00
20 122 0022 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura 0,00 515.700,00 515.700,00
20 122 0022 2.010 Funcio.da Sec.Mun.de Agricultura   515.700,00 515.700,00
20 605 Abastecimento 225.000,00 133.000,00 358.000,00
20 605 0140 Organização Agrária 225.000,00 0,00 225.000,00
20 605 0140 1.003 Const.do Mercado do Produto 50.000,00   50.000,00
20 605 0140 1.004 Const.de Matadouro Público 100.000,00   100.000,00
20 605 0140 1.005 Aquisição de Equipamentos 50.000,00   50.000,00
20 605 0140 1.006 Const.de Galpão para Impl.de Prog.de Avi 25.000,00   25.000,00
20 605 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 133.000,00 133.000,00
20 605 0206 2.011 Prog.de incent.a Produção Agric.-Seg.Saf   33.000,00 33.000,00
20 605 0206 2.012 Manut.do Prog.de Imunização de Animais   100.000,00 100.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 32.000,00 32.000,00
20 606 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 32.000,00 32.000,00
20 606 0206 2.013 Criação e Manut.de Escola Agrícola   32.000,00 32.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 0,00 150.000,00 150.000,00
20 609 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 150.000,00 150.000,00
20 609 0206 2.014 Manut.do Prog.de Corte de Terra   150.000,00 150.000,00
TOTAL 225.000,00 830.700,00 1.055.700,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec.Munic.Educação e Cultura PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Munic.Educação e Cultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação 510.400,00 8.039.500,00 8.549.900,00
12 361 Ensino Fundamental 390.400,00 6.354.800,00 6.745.200,00
12 361 0113 Escola de Qualidade para Todos 390.400,00 6.354.800,00 6.745.200,00
12 361 0113 1.007 Reequipamento das Escolas 90.000,00   90.000,00
12 361 0113 1.008 Ref.ou Ampl.de Escolas do Ens.Fundam. 60.400,00   60.400,00
12 361 0113 1.009 Aquis.de Veículo para o Transp.Escolar 150.000,00   150.000,00
12 361 0113 1.011 Equip.de Escolas do Ensino Fundamental 90.000,00   90.000,00
12 361 0113 2.015 Funcio.da Sec.Mun.de Educação e Cultura   2.066.600,00 2.066.600,00
12 361 0113 2.016 Funcio.das Ativ.Finan.com rec.-FUNDEB40%   1.274.500,00 1.274.500,00
12 361 0113 2.017 Func.das Ativ.Financ.com Rec.do FUNDEB60   1.255.100,00 1.255.100,00
12 361 0113 2.018 Transp.Esc.Financ.com Rec.do FUNDEB 40%   22.000,00 22.000,00
12 361 0113 2.019 Aplicação Salário Educação   190.000,00 190.000,00
12 361 0113 2.020 Oper.do Prog.Dinh.Dir.na Escola – PDDE   22.000,00 22.000,00
12 361 0113 2.021 Prog.de Transp.Esc.Estadual-Fund.   95.000,00 95.000,00
12 361 0113 2.022 Funcio.do Ensino Fundamental 5%   1.170.100,00 1.170.100,00
12 361 0113 2.023 Funcio.do Transporte Escolar – PNAT   46.000,00 46.000,00
12 361 0113 2.024 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Fund   160.000,00 160.000,00
12 361 0113 2.025 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Agri Familiar   36.000,00 36.000,00
12 361 0113 2.026 Apoio aos Cons.Mun.de Educ.do FUNDEB e Merenda Escolar   2.500,00 2.500,00
12 361 0113 2.027 Fortal.do Prog.Saúde na Escola   15.000,00 15.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 95.000,00 95.000,00
12 362 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 95.000,00 95.000,00
12 362 0113 2.028 Funcio.do transp.Escolar Estatual-Médio   87.000,00 87.000,00
12 362 0113 2.029 Funcio.do Transporte Escolar-PNAT-Médio   8.000,00 8.000,00
12 365 Educação Infantil 120.000,00 1.364.700,00 1.484.700,00
12 365 0141 Atenção a Criança 120.000,00 1.364.700,00 1.484.700,00
12 365 0141 1.012 Informatização do Ensino Infantil 120.000,00   120.000,00
12 365 0141 2.030 Funcio.do ens.Infant.-Creche-FUNDEB 40%   281.100,00 281.100,00
12 365 0141 2.031 Funcio.do Ens.Infantil-Creche-FUNDEB 60%   680.600,00 680.600,00
12 365 0141 2.032 Funcio.do Transp.Escolar-PNAT-Inf.Creche   11.000,00 11.000,00
12 365 0141 2.033 Funcio.do Prog.da Mere.Esc.-PANE-Pré Esc   50.000,00 50.000,00
12 365 0141 2.034 Funcionamento do Ensino Infantil   342.000,00 342.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 192.000,00 192.000,00
12 366 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 192.000,00 192.000,00
12 366 0113 2.035 Alfab.de Jovens e Adultos-FUNDEB 60%   138.000,00 138.000,00
12 366 0113 2.036 Fornec.da Merenda Escolar-PNAE-EJA   54.000,00 54.000,00
12 392 Difusão Cultural 0,00 33.000,00 33.000,00
12 392 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 33.000,00 33.000,00
12 392 0113 2.037 Instal.e Funcio.da Banda de Música Ofic.   33.000,00 33.000,00
13 Cultura 0,00 455.000,00 455.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 455.000,00 455.000,00
13 392 0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 0,00 455.000,00 455.000,00
13 392 0107 2.038 Promoção de Eventos Culturais   180.000,00 180.000,00
13 392 0107 2.039 Manutenção do Setor de Cultura   275.000,00 275.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 65.400,00 65.400,00
23 695 Turismo 0,00 65.400,00 65.400,00
23 695 0135 Turismo 0,00 65.400,00 65.400,00
23 695 0135 2.040 Funcio.do Setor de Turismo   65.400,00 65.400,00
TOTAL 510.400,00 8.559.900,00 9.070.300,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 Urbanismo 1.390.000,00 1.063.000,00 2.453.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 1.390.000,00 1.063.000,00 2.453.000,00
15 451 0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.015.000,00 998.000,00 2.013.000,00
15 451 0150 1.022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000,00   60.000,00
15 451 0150 1.023 Conservação de Estrut.de Prédios Público 60.000,00   60.000,00
15 451 0150 1.024 Reforma e/ou Ampl.de Cemit.Público 186.000,00   186.000,00
15 451 0150 1.025 Aquisição de Veículos e Outros Perman. 60.000,00   60.000,00
15 451 0150 1.026 Const.e Reconstr.de Pavim.de Ruas e Av. 159.000,00   159.000,00
15 451 0150 1.027 Construção de Calçadas e Passeios Publ. 80.000,00   80.000,00
15 451 0150 1.028 Melhoramento de Infra.das Estradas 390.000,00   390.000,00
15 451 0150 1.029 Sinal.de Ruas, Avenidas e Logradouros 20.000,00   20.000,00
15 451 0150 2.043 Estrut.e Manut.dos Serv.de Limp.Pública   220.000,00 220.000,00
15 451 0150 2.044 Funcio.da Sec.Mun.de Obras e Urbanismo   778.000,00 778.000,00
15 451 0151 Desenvolvimento da Políticas Urbanas 375.000,00 65.000,00 440.000,00
15 451 0151 1.030 Const.e/ou Ref.de Praças, Cant.e Vias Pu 118.000,00   118.000,00
15 451 0151 1.031 Urban.de Áreas Comuns com a Const.de Cal e Passeios Públicos 257.000,00   257.000,00
15 451 0151 2.045 Manut.e Ampl.da Rede Pública de Energia   65.000,00 65.000,00
TOTAL 1.390.000,00 1.063.000,00 2.453.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 101.500,00 101.500,00
04 122 Administração Geral 0,00 101.500,00 101.500,00
04 122 0007 Administração 0,00 101.500,00 101.500,00
04 122 0007 2.085 Manut.Secretaria Munic. de Saneamento   101.500,00 101.500,00
TOTAL 0,00 101.500,00 101.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17 Saneamento 720.000,00 96.000,00 816.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 720.000,00 96.000,00 816.000,00
17 512 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 720.000,00 96.000,00 816.000,00
17 512 0102 1.040 Ampli.do Sistema de Saneamento Básico 140.000,00   140.000,00
17 512 0102 1.041 Const.de Bacia de Estabilização 120.000,00   120.000,00
17 512 0102 1.042 Perf.e Inst.de Poços Tubulares 105.000,00   105.000,00
17 512 0102 1.043 Ampli.do Sistema de Abast.de Água 140.000,00   140.000,00
17 512 0102 1.044 Implant.da Coop.de Recicl.dos Resíd.Sól. 115.000,00   115.000,00
17 512 0102 1.045 Const.de Aterro Sanitário 100.000,00   100.000,00
17 512 0102 2.065 Manut.do Setor de Saneamento   16.000,00 16.000,00
17 512 0102 2.066 Manut.do Setor de Abast.de Água   80.000,00 80.000,00
TOTAL 720.000,00 96.000,00 816.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 Habitação 682.500,00 0,00 682.500,00
16 482 Habitação Urbana 682.500,00 0,00 682.500,00
16 482 0119 Moradia Digna 682.500,00 0,00 682.500,00
16 482 0119 1.047 Const., Reconst.e Melho.de Unid.Habit. 536.500,00   536.500,00
16 482 0119 1.048 Recup.de unid.Habit.Através da Doação de Materiais e Ajuda 146.000,00   146.000,00
TOTAL 682.500,00 0,00 682.500,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
26 Transporte 181.000,00 277.600,00 458.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 181.000,00 277.600,00 458.600,00
26 782 0118 Mobilidade Urbana e Trânsito 181.000,00 277.600,00 458.600,00
26 782 0118 1.052 Melhoria da Infra.das Estradas 67.000,00   67.000,00
26 782 0118 1.053 Aquisição de Imóveis 55.000,00   55.000,00
26 782 0118 1.054 Const.de Abrigos para passageiros 30.000,00   30.000,00
26 782 0118 1.055 Const.de Garagem Pública 29.000,00   29.000,00
26 782 0118 2.083 Manut.do Setor de Transporte   254.100,00 254.100,00
26 782 0118 2.084 Sinaliz.de Ruas,Avenidas e Logradouros   23.500,00 23.500,00
TOTAL 181.000,00 277.600,00 458.600,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Encargos Gerais do Município PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Encargos Gerais do Município
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
06 Segurança Pública 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 0026 Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 0026 2.086 Funcio.da Sec.Mun.de Defesa Civil   111.000,00 111.000,00
TOTAL 0,00 111.000,00 111.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
23 Comércio e Serviços 270.000,00 0,00 270.000,00
23 693 Comércio Exterior 100.000,00 0,00 100.000,00
23 693 0135 Turismo 100.000,00 0,00 100.000,00
23 693 0135 1.014 Construção de Terminal Turístico 100.000,00   100.000,00
23 695 Turismo 170.000,00 0,00 170.000,00
23 695 0135 Turismo 170.000,00 0,00 170.000,00
23 695 0135 1.015 Construção de Mercado de Artesanato 100.000,00   100.000,00
23 695 0135 1.016 Construção de Pótico 50.000,00   50.000,00
23 695 0135 1.017 Criação de Rotas Turísticas 10.000,00   10.000,00
23 695 0135 1.018 Logística Turística para Agentes Locais 8.000,00   8.000,00
23 695 0135 1.019 Aquis.de Equip.e Material Permanente 2.000,00   2.000,00
27 Desporto e Lazer 412.000,00 175.000,00 587.000,00
27 812 Desporto Comunitário 62.000,00 175.000,00 237.000,00
27 812 0112 Esporte e Lazer 62.000,00 175.000,00 237.000,00
27 812 0112 1.020 Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000,00   60.000,00
27 812 0112 1.021 Aquis.de Equip.e Material Permanente 2.000,00   2.000,00
27 812 0112 2.041 Funcio.Atividades de Esporte e Lazer   90.000,00 90.000,00
27 812 0112 2.042 Promoção de Eventos Esportivos   85.000,00 85.000,00
27 813 Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
27 813 0112 Esporte e Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
27 813 0112 1.010 Const.e Ref.de Quadras de Esportes 200.000,00   200.000,00
27 813 0112 1.013 Ref.,Ampl.e Modern.de Quadras de Esporte 150.000,00   150.000,00
TOTAL 682.000,00 175.000,00 857.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 0.007 Reserva de Contingência     200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 200.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 1.061.600,00 6.015.900,00 7.077.500,00
10 301 Atenção Básica 395.000,00 5.307.000,00 5.702.000,00
10 301 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 395.000,00 5.307.000,00 5.702.000,00
10 301 0102 1.032 Aquis.de Veíc.e Unid.Móvel Médica e Odon 220.000,00   220.000,00
10 301 0102 1.033 Aquis.de Equip.e Material Perman.para a Área de Saúde 135.000,00   135.000,00
10 301 0102 1.034 Aquisição de Imóveis 40.000,00   40.000,00
10 301 0102 2.046 Funcio.do Fundo Municipal de Saúde   2.076.500,00 2.076.500,00
10 301 0102 2.047 Funcio.do Prog.Agentes Comun.de Saúde   326.000,00 326.000,00
10 301 0102 2.048 Funcio.do Prog.Saúde da Família   1.110.000,00 1.110.000,00
10 301 0102 2.049 Funcionamento do Prog.Saúde Bucal   817.000,00 817.000,00
10 301 0102 2.050 Funcio.do Prog.Farmácia Básica   70.000,00 70.000,00
10 301 0102 2.051 Funcio.de Outros Prog.Fundo a Fundo   37.000,00 37.000,00
10 301 0102 2.052 Funci.do Programa Saúde na Escola   65.000,00 65.000,00
10 301 0102 2.053 Funcionamento do Cadastro do SUS   32.000,00 32.000,00
10 301 0102 2.054 Funcio.da Secretaria Mun.de Saúde   62.500,00 62.500,00
10 301 0102 2.055 Funcio.Prog.de Atenção Básica(PAB)Fixo   420.000,00 420.000,00
10 301 0102 2.056 Funcio.do Núcl.de Apoio Saúde da Família – NASF   130.000,00 130.000,00
10 301 0102 2.057 Prog.de Melhor.do Acesso a Qualid.-PMAQ   140.000,00 140.000,00
10 301 0102 2.058 Impl.e Funcio.do Cons.Mun.de Saúde   21.000,00 21.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 80.000,00 522.000,00 602.000,00
10 302 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 80.000,00 522.000,00 602.000,00
10 302 0102 1.035 Const.e Ampl.de Unidade de Saúde 80.000,00   80.000,00
10 302 0102 2.059 Manutenção do CAPS I   120.000,00 120.000,00
10 302 0102 2.060 Manut.das Ações de Média e Alta Complex. – MAC   85.000,00 85.000,00
10 302 0102 2.061 Funcio.da Assist. Hospit.e Ambulatorial   215.000,00 215.000,00
10 302 0102 2.062 Transf.de Recursos a Prest.de Serviços   102.000,00 102.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 49.900,00 49.900,00
10 304 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 0,00 49.900,00 49.900,00
10 304 0102 2.063 Funcio.do Prog.Vigilância em Saúde   49.900,00 49.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 586.600,00 137.000,00 723.600,00
10 305 0010 Saude 387.600,00 0,00 387.600,00
10 305 0010 1.036 Enfrentamento da Emergencia Covid 19 387.600,00   387.600,00
10 305 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 199.000,00 137.000,00 336.000,00
10 305 0102 1.037 Aquis.de Veíc.para Uso pela Equipe de Ed 80.000,00   80.000,00
10 305 0102 1.038 Ref.do Prédio Onde Func.o Setor de Edemi 113.000,00   113.000,00
10 305 0102 1.039 Informa.do Setor de Edemias 6.000,00   6.000,00
10 305 0102 2.064 Funcio.das Ações de Epide.e Contr.de Doe   137.000,00 137.000,00
TOTAL 1.061.600,00 6.015.900,00 7.077.500,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 60.000,00 0,00 60.000,00
10 482 Habitação Urbana 60.000,00 0,00 60.000,00
10 482 0119 Moradia Digna 60.000,00 0,00 60.000,00
10 482 0119 1.046 Aquisição de Imóveis 60.000,00   60.000,00
TOTAL 60.000,00 0,00 60.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia Social Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 370.000,00 1.176.000,00 1.546.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 46.700,00 46.700,00
08 241 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 46.700,00 46.700,00
08 241 0114 2.067 Serv.de Conviv.e Fortal.de Vinc.-Idoso   46.700,00 46.700,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 30.000,00 30.000,00
08 242 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
08 242 0114 2.068 Serv.de Prot.Soc.para Pess.Port.de Def.   30.000,00 30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 299.200,00 299.200,00
08 243 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 299.200,00 299.200,00
08 243 0114 2.069 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Adosl.de 15 a 17 anos   169.100,00 169.100,00
08 243 0114 2.070 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Crianças de até 6 anos   49.100,00 49.100,00
08 243 0114 2.071 Apoio ao Cons.de Dir.da Cria.e do Adoles   5.000,00 5.000,00
08 243 0114 2.072 Funcio.do Prog.de Enfren.à Viol.Sexual   30.000,00 30.000,00
08 243 0114 2.073 Apoio à Comissão de Errad.do trab.Inf.   4.000,00 4.000,00
08 243 0114 2.074 Prog.de Prot.Soc.de Média Complex.à Cri. – PSE MC e Bolsa, PSE MC PETI Jornada   22.000,00 22.000,00
08 243 0114 2.075 Apoio ao Fundo da Infância e do Adolesc.   20.000,00 20.000,00
08 244 Assistência Comunitária 370.000,00 800.100,00 1.170.100,00
08 244 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 370.000,00 800.100,00 1.170.100,00
08 244 0114 1.049 Reforma do Centro de Conviv.para Idosos 90.000,00   90.000,00
08 244 0114 1.050 Manut.e Ampl.dos Prog.-Polo de Acad.de Saúde 90.000,00   90.000,00
08 244 0114 1.051 Const.de Contro de Múltiplo Uso 190.000,00   190.000,00
08 244 0114 2.076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS   55.100,00 55.100,00
08 244 0114 2.077 Funcio.do Fundo Mun.de Assist.Social   341.000,00 341.000,00
08 244 0114 2.078 Serv.de Prot.e Atend.Integral a Família – PAIF/CRAS   205.000,00 205.000,00
08 244 0114 2.079 Serv.de Prot.Social Bás.no Domicílio   101.500,00 101.500,00
08 244 0114 2.080 Impl.das Ações do ACESSUAS/Prog.de Prom. do Acesso ao Mundo do Trabalho   54.500,00 54.500,00
08 244 0114 2.081 Apoio ao Cons.Mun.de Assist.Social   16.000,00 16.000,00
08 244 0114 2.082 Funcio.do Prog.Bolsa Família-IGD/PBF   27.000,00 27.000,00
TOTAL 370.000,00 1.176.000,00 1.546.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
01 Camara Municipal
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
02 Gabinete Civil
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
03 Sec.Mun.de Administração
Governo Municipal de Santa Maria  
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças
Governo Municipal de Santa Maria  
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
05 Sec.Municipal de Agricultura
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
06 Sec.Munic.Educação e Cultura
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Seguridade social
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
09 Sec.Mun.de Assistencia Social
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Seguridade social
09 Sec.Mun.de Assistencia Social

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
10 Secretaria Municipal de Transporte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
12 Encargos Gerais do Município
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
99 Reserva de Contingencia

 

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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes  
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria  
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos  
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza  
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte  
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho  
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios  
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios  
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.  
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju  
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at  
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos  
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.  
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at  
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços  
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza  
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal  
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin  
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa  
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas  
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços  
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços  
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços  
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições  
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública  
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.  
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial  
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários  
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias  
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários  
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal  
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal  
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes  
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades  
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M  
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União  
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal  
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal  
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro  
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal  
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho  
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal  
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural  
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.  
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais  
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP  
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal  
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio  
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária  
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ.  
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal  
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal  
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal  
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal  
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal  
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal  
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE  
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação  
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal  
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE  
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal  
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE  
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal  
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE  
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal  
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96  
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96  
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.  
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades  
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação  
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.  
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social  
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ.  
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS  
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS  
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal  
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União  
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União  
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União  
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal  
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades  
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M  
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados  
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS  
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal  
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA  
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal  
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios  
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal  
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico  
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.  
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)  
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89  
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.  
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas  
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M  
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB  
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB  
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal  
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes  
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos  
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições  
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições  
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições  
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos  
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos  
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos  
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal Qualquer dispositivo legal que determine
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa Qualquer dispositivo legal que determine
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital  
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital  
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades  
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União  
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades  
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde  
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.  
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação  
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.  
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União  
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal  
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS  
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS  
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal  
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades  
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades  
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades  
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico  
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ.  
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita  
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB  
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes  
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes  
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades  
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M  
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União  
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal  
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal  
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural  
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.  
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96  
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96  
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.  
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades  
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M  
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados  
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS  
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal  
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA  
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal  
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios  
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal  

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes     31.058.894,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria   279.000,00  
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 251.000,00    
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 116.000,00    
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 116.000,00    
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 116.000,00    
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – 116.000,00    
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 135.000,00    
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 30.000,00    
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.000,00    
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.000,00    
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000,00    
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000,00    
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 15.000,00    
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 14.000,00    
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 1.000,00    
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e 105.000,00    
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 105.000,00    
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 90.000,00    
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e 10.000,00    
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida 5.000,00    
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 28.000,00    
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00    
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00    
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00    
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 28.000,00    
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições   9.000,00  
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 9.000,00    
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00    
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00    
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial   88.000,00  
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 88.000,00    
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 88.000,00    
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 88.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 88.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – 83.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal 72.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal 8.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal 4.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 60.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 5.000,00    
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes   30.663.894,00  
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 20.995.894,00    
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M 20.995.894,00    
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 16.930.294,00    
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal 16.831.294,00    
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 16.831.294,00    
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 48.000,00    
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 48.000,00    
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 46.000,00    
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 46.000,00    
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 5.000,00    
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 5.000,00    
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. 65.000,00    
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 65.000,00    
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 65.000,00    
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio 2.067.600,00    
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.067.600,00    
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – 2.067.600,00    
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 900.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – 987.600,00    
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal 400.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal 300.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal 287.600,00    
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – 180.000,00    
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. 790.000,00    
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 260.000,00    
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 260.000,00    
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE 25.000,00    
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 25.000,00    
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE 350.000,00    
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 350.000,00    
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 155.000,00    
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 155.000,00    
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 3.000,00    
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 3.000,00    
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 3.000,00    
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas 210.000,00    
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de 100.000,00    
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de 100.000,00    
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social 110.000,00    
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – 110.000,00    
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 400.000,00    
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 400.000,00    
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 400.000,00    
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00    
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00    
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00    
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 530.000,00    
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 6.468.000,00    
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M 6.468.000,00    
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 6.433.000,00    
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 6.115.000,00    
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 6.115.000,00    
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 300.000,00    
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 300.000,00    
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.000,00    
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00    
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 16.000,00    
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 16.000,00    
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira 35.000,00    
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 35.000,00    
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – 35.000,00    
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.200.000,00    
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – 3.200.000,00    
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação 3.200.000,00    
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 3.200.000,00    
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 3.200.000,00    
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes   19.000,00  
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 19.000,00    
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 17.000,00    
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 17.000,00    
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 17.000,00    
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 16.000,00    
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal 1.000,00    
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 2.000,00    
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 2.000,00    
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 2.000,00    
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal 1.000,00    
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa 1.000,00    
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital     2.200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital   2.200.000,00  
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000,00    
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 2.000.000,00    
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.400.000,00    
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 400.000,00    
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 400.000,00    
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação 800.000,00    
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – 800.000,00    
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 200.000,00    
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 200.000,00    
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 600.000,00    
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 600.000,00    
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 600.000,00    
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas 200.000,00    
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas 200.000,00    
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas 200.000,00    
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. 200.000,00    
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. 200.000,00    
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita     -3.123.300,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB   -3.123.300,00  
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -3.123.300,00    
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -3.123.300,00    
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades -2.401.000,00    
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M -2.401.000,00    
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União -2.400.600,00    
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal -2.400.000,00    
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -2.400.000,00    
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -600,00    
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -600,00    
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 -400,00    
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -400,00    
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -400,00    
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas -722.300,00    
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M -722.300,00    
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados -722.300,00    
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -710.000,00    
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -710.000,00    
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -12.000,00    
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -12.000,00    
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios -300,00    
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal -300,00    
TOTAL DA RECEITA 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes   Despesas correntes  
Impostos, taxas e contribuções de m 279.000,00 Pessoal e encargos sociais 14.453.500,00
Contribuições 9.000,00 Outras despesas correntes 9.470.494,00
Receita Patrimonial 88.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.011.600,00
Transferências Correntes 30.663.894,00    
Outras Receitas Correntes 19.000,00 TOTAL 27.935.594,00
Deduções de Receita   ———–  
Deduções do FUNDEB      
Receitas Correntes – retif. – Fundeb   Despesas de capital  
Transferências Correntes -3.123.300,00 Investimentos 6.011.600,00
    SUPERÁVIT 200.000,00
TOTAL 27.935.594,00 TOTAL 6.211.600,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.011.600,00    
Receitas de Capital      
Transferências de Capital 2.200.000,00    
TOTAL 6.211.600,00    
RESUMO
RECEITAS CORRENTES…… 27.935.594,00 DESPESAS CORRENTES…… 23.923.994,00
RECEITAS DE CAPITAL….. 2.200.000,00 DESPESAS DE CAPITAL….. 6.011.600,00
    RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 200.000,00
TOTAL………………. 30.135.594,00 TOTAL………………. 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES USOS
Receitas Correntes 31.058.894,00 Camara Municipal 940.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 279.000,00 Gabinete Civil 1.314.700,00
Contribuições 9.000,00 Sec.Mun.de Administração 2.602.794,00
Receita Patrimonial 88.000,00 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 789.000,00
Transferências Correntes 30.663.894,00 Sec.Municipal de Agricultura 1.055.700,00
Outras Receitas Correntes 19.000,00 Sec.Munic.Educação e Cultura 9.070.300,00
    Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 2.453.000,00
Receitas de Capital 2.200.000,00 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 7.995.000,00
    Sec.Mun.de Assistencia Social 2.288.500,00
Transferências de Capital 2.200.000,00 Secretaria Municipal de Transporte 458.600,00
    Encargos Gerais do Município 111.000,00
Deduções de Receita -3.123.300,00 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 857.000,00
    Reserva de Contingencia 200.000,00
Deduções do FUNDEB -3.123.300,00    
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -3.123.300,00    
Transferências Correntes – retif. – -3.123.300,00    
TOTAL GERAL 30.135.594,00 TOTAL GERAL 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES FUNÇÕES
Receitas Correntes 31.058.894,00 Legislativa 1.041.900,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 279.000,00 Administração 4.071.094,00
Contribuições 9.000,00 Segurança Pública 111.000,00
Receita Patrimonial 88.000,00 Assistência Social 1.546.000,00
Transferências Correntes 30.663.894,00 Saúde 7.137.500,00
Outras Receitas Correntes 19.000,00 Educação 8.549.900,00
    Cultura 455.000,00
Receitas de Capital 2.200.000,00 Urbanismo 2.453.000,00
    Habitação 682.500,00
Transferências de Capital 2.200.000,00 Saneamento 816.000,00
    Agricultura 1.055.700,00
Deduções de Receita -3.123.300,00 Comércio e Serviços 335.400,00
    Transporte 458.600,00
Deduções do FUNDEB -3.123.300,00 Desporto e Lazer 587.000,00
    Encargos Especiais 635.000,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -3.123.300,00 Reserva de Contingência 200.000,00
Transferências Correntes – retif. – -3.123.300,00    
TOTAL GERAL 30.135.594,00 TOTAL GERAL 30.135.594,00

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