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LEI Nº 295/2021 | LOA 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 295- DISPÔE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022

 

Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000

CNPJ 01.612.438/0001-93

Lei Municipal n° 295/2021, de 27 de dezembro de 2021.

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria/RN, para o exercício de 2022, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal; e

II – Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 29.866.999,00 (Vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2022, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 3.419.564,00 (Três milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 26.447.435,00 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R$ VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes R$ 24.439.035,00
Receita Tributária R$ 700.900,00
Receita de Contribuições R$ 120.000,00
Receita Patrimonial R$ 24.940,00
Receita de Serviços R$ 5.000,00
Transferências Correntes R$ 23.559.195,00
Outras Receitas Correntes R$ 29.000,00
Receitas de Capital R$ 2.008.400,00
Operações de Crédito 7.100,00
Transferência de Capital R$ 2.001.300,00
Total R$ 26.447.435,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 26.347.435,00 (Vinte e seismilhões, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trina e cinco reais).

Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

 

Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR/R$
I – PODER LEGISLATIVO R$ 1.104.500,00
Câmara Municipal R$ 1.104.500,00
II – PODER EXECUTIVO R$ 25.242.935,00
Gabinete do Prefeito R$ 891.600,00
Secretaria Municipal de Administração R$ 2.111.900,00
Secretaria Municipal de Tributação e Finanças R$ 492.335,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.081.200,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 8.457.653,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras R$ 2.381.900,00
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento R$ 455.400,00
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 430.800,00
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo R$ 520.100,00
Fundo Municipal de Saúde R$ 6.567.647,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.682.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento R$ 68.200,00
Secretaria Municipal de Defesa Social R$ 102.200,00
Total R$ 26.347.435,00
Reserva de Contingência R$ 100.000,00
Total Geral R$ 26.447.435,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios, programas, contratos de repasse e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

 

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Santa Maria/RN, 27 de dezembro de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/RN

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021;

A PORTARIA Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; E A PORTARIA Nº 925, DE 08 DE JULHO DE 2021.

 

1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO
Código (1° dígito) Nomenclatura Valor/R$
1 Recursos do Exercício Corrente 26.447.435,00
2 Recursos de Exercícios Anteriores 0,00
9 Recursos Condicionados 0,00
2º GRUPO – CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Código (2° ao 4° dígitos) Nomenclatura Especificação Valor/R$
. RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500 Recursos não Vinculados de Impostos Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE 15.333.458,00
Sub-total 15.333.458,000
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
540 Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF 3.279.251,00
541 Transferências do FUNDEB- Complementação da União– VAAF Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF 100.000,00
542 Transferências do FUNDEB- Complementação da União– VAAT Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAT, com base na alínea b do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF 52.500,00
543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB – VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal 47.500,00
550 Transferência do Salário- Educação Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário educação 92.200,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 108.100,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação 101.500,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra- se vinculada a programas da educação 108.500,00
573 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 52.500,00
574 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.350,00
575 Outras transferências destinadas a Programas de Educação utras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000,00
599 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outros Recursos Vinculados à Educação 95.400,00
Sub-total 4.356.501,00
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.376.326,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000,00
602 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 153.500,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) 13.000,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde 570.000,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra- se vinculada a programas da saúde 520.000,00
634 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 3.150,00
635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 31.500,00
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 5.000,00
Sub-total 3.905.476,00
. RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social – Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993 555.500,00
661 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social 84.500,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 150.000,00
Sub-total 800.000,00
. DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social 855.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social 573.500,00
704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Controle dos recursos transferidos pela União, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação 125.200,00
705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação 110.200,00
707 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 38.500,00
Sub-total 1.702.400,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE – Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001 31.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República 120.000,00
754 Recursos de Operações de Crédito Recursos de Operações de Crédito 600,00
799 Outras Vinculações Legais Outras Vinculações Legais 20.000,00
899 Outros Recursos Vinculados Outros Recursos Vinculados 178.000,00
Sub-total 349.600,00
Total 26.447.435,00

 

Santa Maria/RN, 27 de dezembro de 2021.

 

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito do Município de Santa Maria/RN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Geral Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 24.439.035 Despesas Correntes 20.567.015
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.165.417
Contribuições 120.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500
Receita Patrimonial 24.940 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.294.098
Receita de Serviços 5.000
Transferências Correntes 23.559.195
Outras Receitas Correntes 29.000 Superavit Corrente 3.872.020
Total 24.439.035 Total 24.439.035
Receitas de Capital 2.008.400 Despesas de Capital 5.780.420
Operações de Crédito 7.100 INVESTIMENTOS 5.235.420
Transferências de Capital 2.001.300 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000
Déficit de Capital 3.872.020 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000
Reserva de Contigência 100.000
Total 26.447.435 Total 5.880.420
RESUMO
Receitas Correntes 24.439.035 DESPESAS CORRENTES 20.567.015
Receitas de Capital 2.008.400 DESPESAS DE CAPITAL 5.780.420
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000
Total 26.447.435 Total 26.447.435
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Fiscal Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 17.632.888 Despesas Correntes 13.305.094
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 627.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.949.096
Contribuições 120.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500
Receita Patrimonial 16.100 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.248.498
Receita de Serviços 1.000
Transferências Correntes 16.839.788
Outras Receitas Correntes 29.000 Superavit Corrente 4.327.794
Total 17.632.888 Total 17.632.888
Receitas de Capital 1.445.250 Despesas de Capital 4.330.520
Operações de Crédito 3.950 INVESTIMENTOS 3.850.520
Transferências de Capital 1.441.300 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000
Déficit de Capital 2.985.270 Reserva de Contigência 100.000
Total 19.078.138 Total 4.430.520
RESUMO
Receitas Correntes 17.632.888 DESPESAS CORRENTES 13.305.094
Receitas de Capital 1.445.250 DESPESAS DE CAPITAL 4.330.520
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade 1.342.524
Total 19.078.138 Total 19.078.138
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Seguridade Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 6.806.147 Despesas Correntes 7.261.921
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 73.900 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.216.321
Receita Patrimonial 8.840 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.045.600
Receita de Serviços 4.000
Transferências Correntes 6.719.407
Deficit Corrente 455.774
Total 7.261.921 Total 7.261.921
Receitas de Capital 563.150 Despesas de Capital 1.449.900
Operações de Crédito 3.150 INVESTIMENTOS 1.384.900
Transferências de Capital 560.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000
Déficit de Capital 886.750
Total 7.369.297 Total 1.449.900
RESUMO
Receitas Correntes 6.806.147 DESPESAS CORRENTES 7.261.921
Receitas de Capital 563.150 DESPESAS DE CAPITAL 1.449.900
Transf. do Orçamento Fiscal 1.342.524
Total 8.711.821 Total 8.711.821

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1 Receitas Correntes 24.439.035
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900
1.1.1 Impostos 653.400
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 196.900
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 185.400
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Fiscal 108.500
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal Seguridade Social 15.500
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora Fiscal 9.250
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Fiscal 51.850
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 11.500
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Fiscal 3.975
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal Seguridade Social 525
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora Fiscal 1.850
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Fiscal 4.850
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa Seguridade Social 150
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 81.500
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 81.500
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 78.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 78.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Fiscal 62.500
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal Seguridade Social 15.500
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 3.500
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal Fiscal 2.975
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal Seguridade Social 525
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 375.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 375.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 375.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Fiscal 321.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal Seguridade Social 39.000
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora Fiscal 8.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora Seguridade Social 1.500
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Fiscal 4.250
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa Seguridade Social 750
1.1.2 Taxas 47.500
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 7.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 7.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 7.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço Fiscal 3.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação Fiscal 3.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual Fiscal 1.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 40.500
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 40.500
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 40.500
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério Fiscal 500
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Fiscal 40.000
1.2 Contribuições 120.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 120.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal Fiscal 120.000
1.3 Receita Patrimonial 24.940
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.000
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 1.000
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal Fiscal 1.000
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.000
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal Fiscal 1.000
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.000
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal Fiscal 1.000
1.3.2 Valores Mobiliários 20.940
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 19.940
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 19.940
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 19.940
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES Fiscal 400
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB Fiscal 1.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE Fiscal 1.600
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE Seguridade Social 8.500
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS Seguridade Social 340
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE Fiscal 500
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS Fiscal 2.000
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE Fiscal 300
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação Fiscal 200
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS Fiscal 4.100
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.000
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.000
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal Fiscal 1.000
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.000
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.000
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.000
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal Fiscal 1.000
1.6 Receita de Serviços 5.000
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.000
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.000
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 4.000
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal Seguridade Social 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.6.9 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.000
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal Fiscal 1.000
1.7 Transferências Correntes 23.559.195
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 16.605.486
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 11.208.800
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 11.208.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.880.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.880.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Fiscal 11.560.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal Seguridade Social 2.040.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB Fiscal -2.720.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 164.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 164.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro Fiscal 164.000
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 164.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 164.000
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho Fiscal 164.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 800
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal 850
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Seguridade Social 150
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB Fiscal -200
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 210.000
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal Fiscal 5.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 205.000
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 5.000
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal Fiscal 4.250
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal Seguridade Social 750
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 200.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Fiscal 170.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal Seguridade Social 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.613.826
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – 2.538.826
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 1.891.326
Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 1.891.326
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 1.041.326
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária Seguridade Social 850.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 518.500
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 518.500
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 65.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Seguridade Social 453.500
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 50.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 50.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 50.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 49.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 49.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Seguridade Social 49.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 30.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal Seguridade Social 30.000
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 75.000
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 50.000
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal Seguridade Social 50.000
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 10.000
Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal Seguridade Social 10.000
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 10.000
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal Seguridade Social 10.000
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 5.000
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal Seguridade Social 5.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 416.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 92.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal Fiscal 92.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 15.900
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal Fiscal 15.900
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 116.600
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 116.600
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE Fiscal 26.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA Fiscal 22.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL Fiscal 55.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE Fiscal 2.600
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA Fiscal 11.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 179.100
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 179.100
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Fiscal 55.000
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL Fiscal 50.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL Fiscal 66.100
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO Fiscal 8.000
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem 5.000
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 2.500
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano Fiscal 2.500
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 2.500
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo Fiscal 2.500
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2.500
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA Fiscal 2.500
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA 2.500
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal Fiscal 2.500
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.500
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal Fiscal 2.500
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 200.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 52.500
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT Fiscal 52.500
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF Fiscal 100.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 47.500
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR Fiscal 47.500
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 553.360
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 553.360
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 553.360
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS Seguridade Social 30.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS Seguridade Social 140.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF Seguridade Social 30.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Seguridade Social 158.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Seguridade Social 90.000
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS Seguridade Social 1.000
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 Seguridade Social 1.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Seguridade Social 103.360
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 952.500
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 169.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 169.000
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.100
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 100.100
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 84.400
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal Seguridade Social 84.400
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.000
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal Fiscal 5.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 594.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal Fiscal 594.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 450.900
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 4.000
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 4.000
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 Fiscal 4.250
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 Seguridade Social 750
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB Fiscal -1.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 446.900
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Fiscal 295.000
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Seguridade Social 151.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.674.458
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.823.958
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.494.953
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.494.953
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Fiscal 2.668.238
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Seguridade Social 450.453
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB Fiscal -623.738
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 277.617
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 277.617
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 259.319
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Seguridade Social 87.702
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB Fiscal -69.404
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 20.888
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 20.888
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Fiscal 21.994
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios Seguridade Social 4.116
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB Fiscal -5.222
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal Fiscal 30.500
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 109.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 109.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal Fiscal 109.000
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 422.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 422.000
1.7.2.3.50.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal Seguridade Social 421.000
1.7.2.3.50.2 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – COVID-19 Seguridade Social 1.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 208.500
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal Seguridade Social 100.000
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 108.500
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 108.500
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 111.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 11.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Seguridade Social 11.000
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 100.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal Fiscal 100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.279.251
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.279.251
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 3.279.251
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal Fiscal 3.279.251
1.9 Outras Receitas Correntes 29.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 29.000
1.9.2.1 Indenizações 1.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal Fiscal 1.000
1.9.2.2 Restituições 27.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 27.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal Fiscal 26.000
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros Fiscal 1.000
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.000
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.000
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal Fiscal 1.000
2 Receitas de Capital 2.008.400
2.1 Operações de Crédito 7.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 7.100
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 6.500
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.350
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal Fiscal 3.350
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 3.150
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal Seguridade Social 3.150
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 600
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 600
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal Fiscal 600
2.4 Transferências de Capital 2.001.300
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 711.400
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 157.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de 157.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 157.000
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal Seguridade Social 157.000
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 98.400
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 98.400
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA Fiscal 1.000
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância 39.400
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal Fiscal 39.400
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 58.000
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 58.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal Seguridade Social 1.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 453.000
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 200.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 200.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 1.000
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.000
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal Fiscal 1.000
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal Fiscal 1.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 250.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal Fiscal 250.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.000
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal Seguridade Social 2.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.289.900
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 100.000
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 100.000
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 100.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 672.500
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal Seguridade Social 100.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 5.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal Fiscal 5.000
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 20.000
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal Fiscal 20.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 10.000
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal Fiscal 10.000
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.000
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal Fiscal 2.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 535.500
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal Fiscal 535.500
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 517.400
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 95.400
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal Fiscal 95.400
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 422.000
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal Fiscal 422.000
Total Geral: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0 -3.419.564 8.825.235
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 0 0 3.847.652
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 0 0 2.660.571
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Tesouro 0 0 3.279.251
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Tesouro 0 0 100.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Tesouro 0 0 15.750
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 0 0 36.750
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Tesouro 0 0 47.500
15500000 – Transferência do Salário-Educação Tesouro 0 0 92.200
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Tesouro 0 0 16.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Tesouro 0 0 117.100
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Tesouro 0 0 179.600
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Tesouro 0 0 108.100
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 0 0 101.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 0 0 108.500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Tesouro 0 0 52.500
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação Tesouro 0 0 3.350
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 0 0 3.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação Tesouro 0 0 95.400
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Tesouro 0 0 2.376.326
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Tesouro 0 0 233.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Tesouro 0 0 153.500
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Tesouro 0 0 13.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 0 0 570.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 0 0 520.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde Tesouro 0 0 3.150

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Tesouro 0 0 31.500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde Tesouro 0 0 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Tesouro 0 0 555.500
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Tesouro 0 0 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Tesouro 0 0 84.500
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Tesouro 0 0 150.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Tesouro 0 0 855.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Tesouro 0 0 573.500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 0 0 125.200
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 0 0 110.200
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Tesouro 0 0 38.500
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Tesouro 0 0 31.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Tesouro 0 0 120.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito Tesouro 0 0 600
17990000 – Outras Vinculações Legais Tesouro 0 0 20.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados Tesouro 0 0 178.000
Total: 0 -3.419.564 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
02 – Poder Executivo 26.447.435
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 8.825.235
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino Tesouro 3.847.652
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde Tesouro 2.660.571
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos Tesouro 3.279.251
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Tesouro 100.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Tesouro 15.750
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR Tesouro 47.500
15500000 – Transferência do Salário-Educação Tesouro 92.200
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Tesouro 16.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Tesouro 117.100
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Tesouro 179.600
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE Tesouro 108.100
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 101.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 108.500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Tesouro 52.500
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação Tesouro 3.350
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Tesouro 3.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação Tesouro 95.400
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Tesouro 2.376.326
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Tesouro 233.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Tesouro 153.500
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Tesouro 13.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 570.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Tesouro 520.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde Tesouro 3.150
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Tesouro 31.500
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde Tesouro 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Tesouro 555.500
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Tesouro 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Tesouro 84.500
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Tesouro 150.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Tesouro 855.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Tesouro 573.500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 125.200
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Tesouro 110.200
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Tesouro 38.500
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Tesouro 31.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP Tesouro 120.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito Tesouro 600
17990000 – Outras Vinculações Legais Tesouro 20.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados Tesouro 178.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% Tesouro 36.750
Total: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2022 – Em R$ 1,00
RECEITA Receita Arrecadada Receita Orçada
2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 279.000,00 0,93 700.900,00 2,65
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,03 120.000,00 0,45
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00 0,29 24.940,00 0,09
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,02
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 27.540.594,00 91,39 23.559.195,00 89,08
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,06 29.000,00 0,11
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 27.935.594,00 92,70 24.439.035,00 92,41
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.100,00 0,03
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 7,30 2.001.300,00 7,57
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 7,30 2.008.400,00 7,59
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.567.000,00 100,00 30.135.594,00 100,00 26.447.435,00 100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes 24.439.035 24.439.035 0
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900 700.900 0
Fiscal 627.000 627.000 0
Seguridade Social 73.900 73.900 0
1.2 Contribuições 120.000 120.000 0
Fiscal 120.000 120.000 0
1.3 Receita Patrimonial 24.940 24.940 0
Fiscal 16.100 16.100 0
Seguridade Social 8.840 8.840 0
1.6 Receita de Serviços 5.000 5.000 0
Fiscal 1.000 1.000 0
Seguridade Social 4.000 4.000 0
1.7 Transferências Correntes 23.559.195 23.559.195 0
Fiscal 16.839.788 16.839.788 0
Seguridade Social 6.719.407 6.719.407 0
1.9 Outras Receitas Correntes 29.000 29.000 0
Fiscal 29.000 29.000 0
2 Receitas de Capital 2.008.400 2.008.400 0
2.1 Operações de Crédito 7.100 7.100 0
Fiscal 3.950 3.950 0
Seguridade Social 3.150 3.150 0
2.4 Transferências de Capital 2.001.300 2.001.300 0
Fiscal 1.441.300 1.441.300 0
Seguridade Social 560.000 560.000 0
Total 26.447.435 26.447.435 0
Fiscal 19.078.138 19.078.138 0
Seguridade Social 7.369.297 7.369.297 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Valor
RECEITAS CORRENTES (I) 27.858.599
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 700.900
IPTU 124.000
ISS 360.000
ITBI 4.500
IRRF 81.500
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 130.900
Contribuições 120.000
Receita Patrimonial 24.940
Rendimentos de Aplicação Financeira 19.940
Outras Receitas Patrimoniais 5.000
Receita Agropecuária 0
Receita Industrial 0
Receita de Serviços 5.000
Transferências Correntes 26.978.759
Cota-Parte do FPM 13.928.000
Cota-Parte do ICMS 3.118.691
Cota-Parte do IPVA 347.021
Cota-Parte do ITR 1.000
Transferências da LC 87/1996 5.000
Transferências da LC 61/1989 26.110
Transferências do FUNDEB 3.479.251
Outras Transferências Correntes 6.073.686
Outras Receitas Correntes 29.000
DEDUÇÕES (II) -3.419.564
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -3.419.564
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 24.439.035

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Natureza da Receita Valor
   

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA  

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária Exercício:2022
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica 1º Bimestre 2 Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 115.157,87 115.998,95 116.980,21 116.349,40 117.400,75 119.012,82 700.900,00
Contribuições 19.716,00 19.860,00 20.028,00 19.920,00 20.100,00 20.376,00 120.000,00
Receita Patrimonial 4.097,64 4.127,57 4.162,49 4.140,04 4.177,45 4.234,81 24.940,00
Receita de Serviços 821,50 827,50 834,50 830,00 837,50 849,00 5.000,00
Transferências Correntes 3.870.775,74 3.899.046,77 3.932.029,65 3.910.826,37 3.946.165,16 4.000.351,31 23.559.195,00
Outras Receitas Correntes 4.764,70 4.799,50 4.840,10 4.814,00 4.857,50 4.924,20 29.000,00
Total Receitas Correntes 4.015.333,45 4.044.660,29 4.078.874,94 4.056.879,81 4.093.538,36 4.149.748,14 24.439.035,00
Operações de Crédito 1.166,53 1.175,05 1.184,99 1.178,60 1.189,25 1.205,58 7.100,00
Transferências de Capital 328.813,59 331.215,15 334.016,97 332.215,80 335.217,75 339.820,74 2.001.300,00
Total Receitas de Capital 329.980,12 332.390,20 335.201,96 333.394,40 336.407,00 341.026,32 2.008.400,00
Total Receita 4.345.313,57 4.377.050,49 4.414.076,90 4.390.274,21 4.429.945,36 4.490.774,46 26.447.435,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Exercício:2022
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.053.233,36 1.101.945,40 1.100.628,86 1.123.010,07 1.111.161,19 1.067.715,32 1.072.981,49 1.083.513,82 1.080.880,74 1.078.247,65 1.091.413,07 1.200.686,03 13.165.417,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 8.600,00 8.997,75 8.987,00 9.169,75 9.073,00 8.718,25 8.761,25 8.847,25 8.825,75 8.804,25 8.911,75 9.804,00 107.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 583.527,84 610.516,00 609.786,59 622.186,56 615.621,87 591.551,35 594.468,99 600.304,27 598.845,45 597.386,63 604.680,72 665.221,74 7.294.098,00
Total Despesas Correntes 1.645.361,20 1.721.459,16 1.719.402,45 1.754.366,38 1.735.856,07 1.667.984,92 1.676.211,72 1.692.665,33 1.688.551,93 1.684.438,53 1.705.005,54 1.875.711,77 20.567.015,00
INVESTIMENTOS 418.833,60 438.204,65 437.681,11 446.581,33 441.869,45 424.592,56 426.686,73 430.875,07 429.827,98 428.780,90 434.016,32 477.470,30 5.235.420,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.200,00 5.440,50 5.434,00 5.544,50 5.486,00 5.271,50 5.297,50 5.349,50 5.336,50 5.323,50 5.388,50 5.928,00 65.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 38.400,00 40.176,00 40.128,00 40.944,00 40.512,00 38.928,00 39.120,00 39.504,00 39.408,00 39.312,00 39.792,00 43.776,00 480.000,00
Total Despesas de Capital 462.433,60 483.821,15 483.243,11 493.069,83 487.867,45 468.792,06 471.104,23 475.728,57 474.572,48 473.416,40 479.196,82 527.174,30 5.780.420,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.000,00 8.370,00 8.360,00 8.530,00 8.440,00 8.110,00 8.150,00 8.230,00 8.210,00 8.190,00 8.290,00 9.120,00 100.000,00
Total Reserva de Contigência 8.000,00 8.370,00 8.360,00 8.530,00 8.440,00 8.110,00 8.150,00 8.230,00 8.210,00 8.190,00 8.290,00 9.120,00 100.000,00
Total Despesa 2.115.794,80 2.213.650,31 2.211.005,57 2.255.966,21 2.232.163,51 2.144.886,98 2.155.465,95 2.176.623,90 2.171.334,41 2.166.044,93 2.192.492,36 2.412.006,07 26.447.435,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
02 JUDICIARIA 93.500 93.500 0
Fiscal 93.500 93.500 0
04 ADMINISTRAÇÃO 2.805.335 2.608.835 196.500
Fiscal 2.805.335 2.608.835 196.500
05 DEFESA NACIONAL 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.522.000 970.500 551.500
Fiscal 95.200 95.200 0
Seguridade Social 1.426.800 875.300 551.500
10 SAÚDE 6.595.047 0 6.595.047
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 6.449.021 0 6.449.021
11 TRABALHO 258.000 200.000 58.000
Seguridade Social 258.000 200.000 58.000
12 EDUCAÇÃO 8.202.653 0 8.202.653
Fiscal 8.172.653 0 8.172.653
Seguridade Social 30.000 0 30.000
13 CULTURA 255.000 249.000 6.000
Fiscal 255.000 249.000 6.000
15 URBANISMO 2.125.900 1.226.900 899.000
Fiscal 2.125.900 1.226.900 899.000
16 HABITAÇÃO 428.000 226.500 201.500
Seguridade Social 428.000 226.500 201.500
17 SANEAMENTO 428.000 98.000 330.000
Fiscal 308.000 58.000 250.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 413.200 257.200 156.000
Fiscal 413.200 257.200 156.000
20 AGRICULTURA 668.000 480.000 188.000
Fiscal 668.000 480.000 188.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 140.000 82.000 58.000
Fiscal 140.000 82.000 58.000
25 ENERGIA 231.000 111.000 120.000
Fiscal 231.000 111.000 120.000
26 TRANSPORTE 25.000 25.000 0
Fiscal 25.000 25.000 0
27 DESPORTO E LAZER 380.100 324.100 56.000
Fiscal 380.100 324.100 56.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 570.000 570.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 570.000 570.000 0
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2022 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500 93.500 0
Fiscal 93.500 93.500 0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200 65.400 2.800
Fiscal 68.200 65.400 2.800
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.762.168 1.957.100 805.068
Fiscal 2.734.768 1.957.100 777.668
Seguridade Social 27.400 0 27.400
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335 481.335 11.000
Fiscal 492.335 481.335 11.000
124 CONTROLE INTERNO 105.000 105.000 0
Fiscal 105.000 105.000 0
182 DEFESA CIVIL 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 88.000 63.000 25.000
Seguridade Social 88.000 63.000 25.000
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000 90.000 50.000
Seguridade Social 140.000 90.000 50.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 403.200 224.700 178.500
Fiscal 95.200 95.200 0
Seguridade Social 308.000 129.500 178.500
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 890.800 592.800 298.000
Seguridade Social 890.800 592.800 298.000
301 ATENÇÃO BÁSICA 5.684.147 0 5.684.147
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 5.538.121 0 5.538.121
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500 0 484.500
Seguridade Social 484.500 0 484.500
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000 0 171.000
Seguridade Social 171.000 0 171.000
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 0 48.000
Seguridade Social 48.000 0 48.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 180.000 0 180.000
Seguridade Social 180.000 0 180.000
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 258.000 200.000 58.000
Seguridade Social 258.000 200.000 58.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.040.536 0 5.040.536
Fiscal 5.040.536 0 5.040.536
362 ENSINO MÉDIO 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
363 ENSINO PROFISSIONAL 24.000 0 24.000
Fiscal 24.000 0 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2022 – Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501 0 1.954.501
Fiscal 1.924.501 0 1.924.501
Seguridade Social 30.000 0 30.000
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648 0 521.648
Fiscal 521.648 0 521.648
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000 0 37.000
Fiscal 37.000 0 37.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 255.000 249.000 6.000
Fiscal 255.000 249.000 6.000
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.675.900 776.900 899.000
Fiscal 1.675.900 776.900 899.000
452 SERVIÇOS URBANOS 450.000 450.000 0
Fiscal 450.000 450.000 0
482 HABITAÇÃO URBANA 428.000 226.500 201.500
Seguridade Social 428.000 226.500 201.500
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000 98.000 330.000
Fiscal 308.000 58.000 250.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
544 RECURSOS HÍDRICOS 413.200 257.200 156.000
Fiscal 413.200 257.200 156.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 668.000 480.000 188.000
Fiscal 668.000 480.000 188.000
695 TURISMO 140.000 82.000 58.000
Fiscal 140.000 82.000 58.000
752 ENERGIA ELÉTRICA 231.000 111.000 120.000
Fiscal 231.000 111.000 120.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000 25.000 0
Fiscal 25.000 25.000 0
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100 324.100 56.000
Fiscal 380.100 324.100 56.000
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000 570.000 0
Fiscal 570.000 570.000 0
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Processo Legislativo 75.000 75.000 0
Fiscal 75.000 75.000 0
0007 Administração 68.200 65.400 2.800
Fiscal 68.200 65.400 2.800
0010 Saúde 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 796.400 787.400 9.000
Fiscal 796.400 787.400 9.000
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900 1.368.200 173.700
Fiscal 1.541.900 1.368.200 173.700
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
Fiscal 492.335 481.335 11.000
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 823.200 659.200 164.000
Fiscal 823.200 659.200 164.000
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.570.047 0 6.570.047
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 6.424.021 0 6.424.021
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 249.000 6.000
Fiscal 255.000 249.000 6.000
0112 Esporte e Lazer 380.100 324.100 56.000
Fiscal 380.100 324.100 56.000
0113 Escola de Qualidade para Todos 6.291.652 0 6.291.652
Fiscal 6.291.652 0 6.291.652
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.679.800 1.070.300 609.500
Seguridade Social 1.679.800 1.070.300 609.500
0119 Moradia Dígna 428.000 226.500 201.500
Seguridade Social 428.000 226.500 201.500
0135 Turismo 140.000 82.000 58.000
Fiscal 140.000 82.000 58.000
0141 Atenção a Criança 2.011.201 100.200 1.911.001
Fiscal 1.976.201 95.200 1.881.001
Seguridade Social 35.000 5.000 30.000
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.931.900 912.900 1.019.000
Fiscal 1.931.900 912.900 1.019.000
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 878.000 548.000 330.000
Fiscal 758.000 508.000 250.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000 78.000 180.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 258.000 78.000 180.000
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 570.000 0
Fiscal 570.000 570.000 0
1001 Poder Legislativo 1.029.500 1.029.500 0
Fiscal 1.029.500 1.029.500 0
9999 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0007 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 75.000 0
Fiscal 75.000 75.000 0
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 50.000 180.000
Fiscal 230.000 50.000 180.000
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 0 43.500
Fiscal 43.500 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 0 280.000
Fiscal 280.000 0 280.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 33.000 50.000
Fiscal 83.000 33.000 50.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 89.000 0 89.000
Fiscal 89.000 0 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 0 135.000
Fiscal 135.000 0 135.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 22.000 58.000
Fiscal 80.000 22.000 58.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 50.000 320.000
Fiscal 370.000 50.000 320.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos   80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 100.000 40.000 60.000
Fiscal 100.000 40.000 60.000
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 0 160.000
Seguridade Social 160.000 0 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
Seguridade Social 60.000 0 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 40.000 80.000
Seguridade Social 120.000 40.000 80.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 64.000 1.000
Fiscal 65.000 64.000 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 318.200 163.200 155.000
Fiscal 318.200 163.200 155.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 48.000 250.000
Fiscal 298.000 48.000 250.000
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 5.000 60.000
Seguridade Social 65.000 5.000 60.000
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 50.000 200.000
Seguridade Social 250.000 50.000 200.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 10.000 30.000
Seguridade Social 40.000 10.000 30.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 32.500 37.000
Fiscal 69.500 32.500 37.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 27.900 0
Fiscal 27.900 27.900 0
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 10.000 2.000
Fiscal 12.000 10.000 2.000
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 250.000 0
Fiscal 250.000 250.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 130.000 0
Fiscal 130.000 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 67.100 0
Fiscal 67.100 67.100 0
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 30.000 250.000
Fiscal 280.000 30.000 250.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 20.000 200.000
Fiscal 220.000 20.000 200.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos   30.000 10.000 20.000
Fiscal 30.000 10.000 20.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 10.000 40.000
Fiscal 50.000 10.000 40.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 5.000 10.000
Seguridade Social 15.000 5.000 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 2.000 3.000
Seguridade Social 5.000 2.000 3.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 210.000
Fiscal 210.000 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 148.000 0 148.000
Fiscal 148.000 0 148.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre   180.000 0 180.000
Seguridade Social 180.000 0 180.000
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
Fiscal 3.200 3.200 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 3.500 0
Fiscal 3.500 3.500 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
Fiscal 3.200 3.200 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 0 220.000
Fiscal 220.000 0 220.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.029.500 0
Fiscal 1.029.500 1.029.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 90.000 0
Fiscal 90.000 90.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 561.000 9.000
Fiscal 570.000 561.000 9.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 92.000 0
Fiscal 92.000 92.000 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 105.000 0
Fiscal 105.000 105.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 908.200 146.700
Fiscal 1.054.900 908.200 146.700
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 406.335 11.000
Fiscal 417.335 406.335 11.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 402.000 8.000
Fiscal 410.000 402.000 8.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 28.000 28.000 0
Fiscal 28.000 28.000 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 0 500.968
Fiscal 500.968 0 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 0 617.996
Fiscal 617.996 0 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 0 1.433.240
Fiscal 1.433.240 0 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 0 42.200
Fiscal 42.200 0 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 0 1.489.600
Fiscal 1.489.600 0 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 0 220.500
Fiscal 220.500 0 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 0 195.000
Fiscal 195.000 0 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 0 39.000
Fiscal 39.000 0 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 0 155.539
Fiscal 155.539 0 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 0 360.426
Fiscal 360.426 0 360.426
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 0 65.000
Fiscal 65.000 0 65.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola   244.134 0 244.134
Fiscal 244.134 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche   353.500 0 353.500
Fiscal 353.500 0 353.500
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 0 200.000
Fiscal 200.000 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 0 18.000
Fiscal 18.000 0 18.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 169.000 6.000
Fiscal 175.000 169.000 6.000
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 120.000 117.000 3.000
Fiscal 120.000 117.000 3.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 27.000 3.000
Fiscal 30.000 27.000 3.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 250.000 0
Fiscal 250.000 250.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 524.400 12.000
Fiscal 536.400 524.400 12.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia sua revitalização Elétrica, incluindo 181.000 101.000 80.000
Fiscal 181.000 101.000 80.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 0 2.798.121
Seguridade Social 2.798.121 0 2.798.121
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 470.000 0 470.000
Seguridade Social 470.000 0 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 950.000 0 950.000
Seguridade Social 950.000 0 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 0 440.000
Seguridade Social 440.000 0 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 171.000
Seguridade Social 171.000 0 171.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 620.000 0 620.000
Seguridade Social 620.000 0 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 0 146.026
Fiscal 146.026 0 146.026
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 0 2.400
Seguridade Social 2.400 0 2.400
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 264.500 0 264.500
Seguridade Social 264.500 0 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 48.000 0 48.000
Seguridade Social 48.000 0 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 180.000 0 180.000
Seguridade Social 180.000 0 180.000
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 23.000 17.000
Seguridade Social 40.000 23.000 17.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 30.000 40.000
Seguridade Social 70.000 30.000 40.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 34.500 55.500
Seguridade Social 90.000 34.500 55.500
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a15 28.000 13.000 15.000
Seguridade Social 28.000 13.000 15.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 45.000 0
Seguridade Social 45.000 45.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 12.000 18.000
Seguridade Social 30.000 12.000 18.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.000 17.000
Seguridade Social 30.000 13.000 17.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 10.000 10.000
Seguridade Social 20.000 10.000 10.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 28.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 28.000 28.000 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 16.000 14.000
Seguridade Social 30.000 16.000 14.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 229.000 6.000
Seguridade Social 235.000 229.000 6.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 80.000 60.000
Seguridade Social 140.000 80.000 60.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 25.000 25.000
Seguridade Social 50.000 25.000 25.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais   148.000 115.000 33.000
Seguridade Social 148.000 115.000 33.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 2.800 0
Seguridade Social 2.800 2.800 0
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF   30.000 15.500 14.500
Seguridade Social 30.000 15.500 14.500
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 4.200 0
Fiscal 4.200 4.200 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 45.000 0
Fiscal 45.000 45.000 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente 120.000 95.000 25.000
Fiscal 120.000 95.000 25.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 265.000 265.000 0
Fiscal 265.000 265.000 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 45.000 45.000 0
Fiscal 45.000 45.000 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação   60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 62.200 2.800
Fiscal 65.000 62.200 2.800
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2099 Manutenção do Setor 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 25.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 25.000 25.000 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 98.000 94.000 4.000
Fiscal 98.000 94.000 4.000
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 150.000 0
Seguridade Social 150.000 150.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.500 1.500
Seguridade Social 28.000 26.500 1.500
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 23.000 37.000
Seguridade Social 60.000 23.000 37.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 28.000 2.000
Seguridade Social 30.000 28.000 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 12.000 6.000
Seguridade Social 18.000 12.000 6.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 80.000 0
Seguridade Social 80.000 80.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 60.000 10.000
Seguridade Social 70.000 60.000 10.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 6.000 24.000
Seguridade Social 30.000 6.000 24.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 3.000 27.000
Seguridade Social 30.000 3.000 27.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 21.000 9.000
Seguridade Social 30.000 21.000 9.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 39.000 21.000
Seguridade Social 60.000 39.000 21.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 18.000 2.000
Seguridade Social 20.000 18.000 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 36.500 43.500
Seguridade Social 80.000 36.500 43.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 0 8.000
Fiscal 8.000 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 0 412.806
Fiscal 412.806 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 0 179.596
Fiscal 179.596 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 0 8.000
Fiscal 8.000 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 0 30.000
Seguridade Social 30.000 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial   10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 0 207.754
Fiscal 207.754 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 0 89.894
Fiscal 89.894 0 89.894
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 0 24.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 24.000 0 24.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 80.000 0 80.000
Seguridade Social 80.000 0 80.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB30 %   6.000 0 6.000
Fiscal 6.000 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB70 %   16.000 0 16.000
Fiscal 16.000 0 16.000
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 75.000 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.029.500 0
02.002 Gabinete do Prefeito 891.600 882.600 9.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 27.900 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 3.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 90.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 561.000 9.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 92.000 0
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 105.000 0
02.003 Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 1.938.200 173.700
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 10.000 2.000
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 250.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 50.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 50.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 40.000 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 908.200 146.700
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 45.000 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente 120.000 95.000 25.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 265.000 265.000 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 45.000 45.000 0
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 15.000 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 406.335 11.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 737.200 344.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 50.000 180.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 64.000 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 318.200 163.200 155.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 30.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 402.000 8.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 28.000 28.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 249.000 8.208.653
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 0 280.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 89.000 0 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 0 135.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 148.000 0 148.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 0 220.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 0 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 0 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 0 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 0 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 0 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 0 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 0 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 0 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 0 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 0 30.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 0 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 0 360.426
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 0 65.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 244.134 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 353.500 0 353.500
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 0 18.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 50.000 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 30.000 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 169.000 6.000
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 2.000
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 0 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 0 40.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 10.000 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 0 89.894
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 0 24.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 0 16.000
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 1.362.900 1.019.000
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 20.000 20.000 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 50.000 320.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 80.000 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 100.000 40.000 60.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 32.500 37.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 30.000 250.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 20.000 200.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 30.000 10.000 20.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 10.000 40.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 250.000 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 524.400 12.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 101.000 80.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 60.000 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 25.000 0
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 98.000 357.400
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 40.000 80.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 48.000 250.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 0 2.400
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 10.000 10.000 0
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 229.300 201.500
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 50.000 200.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 2.800 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 150.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.500 1.500
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 406.100 114.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 33.000 50.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 22.000 58.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 40.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 67.100 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 120.000 117.000 3.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 27.000 3.000
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 40.000 0
2099 Manutenção do Setor 40.000 40.000 0
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 0 6.567.647
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 0 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 180.000 0 180.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 0 2.798.121
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 470.000 0 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 950.000 0 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 0 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 171.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 620.000 0 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 0 146.026
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 264.500 0 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 48.000 0 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 180.000 0 180.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 80.000 0 80.000
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 1.072.500 609.500
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 5.000 60.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 10.000 30.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 5.000 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 2.000 3.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 23.000 17.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 30.000 40.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 34.500 55.500
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 28.000 13.000 15.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 45.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 12.000 18.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.000 17.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 10.000 10.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 28.000 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 16.000 14.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 229.000 6.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 80.000 60.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 25.000 25.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 148.000 115.000 33.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF 30.000 15.500 14.500
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 23.000 37.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 28.000 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 12.000 6.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 80.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 60.000 10.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 6.000 24.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 3.000 27.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 21.000 9.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 39.000 21.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 18.000 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 36.500 43.500
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 65.400 2.800
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 62.200 2.800
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 98.200 4.000
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 4.200 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 98.000 94.000 4.000
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 100.000 0
0007 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Total: 26.447.435 8.825.235 17.622.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Categoria Econômica Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 20.567.015 7.042.985 13.524.030
Fiscal 13.305.094 5.849.385 7.455.709
Seguridade Social 7.261.921 1.193.600 6.068.321
4 Despesas de Capital 5.780.420 1.682.250 4.098.170
Fiscal 4.330.520 1.534.050 2.796.470
Seguridade Social 1.449.900 148.200 1.301.700
9 Reserva de Contigência 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.000 8.000 0
Fiscal 8.000 8.000 0
40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 115.000 90.000 25.000
Fiscal 115.000 90.000 25.000
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 112.000 85.000 27.000
Fiscal 42.000 42.000 0
Seguridade Social 70.000 43.000 27.000
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
72 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 70.000 0 70.000
Seguridade Social 70.000 0 70.000
90 APLICAÇÕES DIRETAS 26.032.435 8.542.235 17.490.200
Fiscal 17.470.614 7.243.435 10.227.179
Seguridade Social 8.561.821 1.298.800 7.263.021
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Total
Poder Legislativo 75.000
  01 Câmara Municipal 75.000
01.001 Câmara Municipal 75.000
Poder Executivo 5.160.420
  02 Poder Executivo 5.160.420
02.002 Gabinete do Prefeito 57.550
02.003 Secretaria Municipal de Administração 21.000
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 15.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 595.200
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.209.100
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1.347.970
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 420.000
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 250.700
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 225.000
02.014 Fundo Municipal de Saúde 883.000
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 129.700
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 4.200
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 2.000
Total 5.235.420

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 Processo Legislativo 75.000 75.000 0
01.001Câmara Municipal 75.000 75.000 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 75.000 0
0007 Administração 68.200 65.400 2.800
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 65.400 2.800
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
2093 Manutenção da Secretaria 65.000 62.200 2.800
0010 Saúde 25.000 0 25.000
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 25.000 0 25.000
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 796.400 787.400 9.000
02.002 Gabinete do Prefeito 796.400 787.400 9.000
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 27.900 27.900 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.500 3.500 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 90.000 90.000 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 570.000 561.000 9.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 105.000 105.000 0
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900 1.368.200 173.700
02.003 Secretaria Municipal de Administração 1.541.900 1.368.200 173.700
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 12.000 10.000 2.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.054.900 908.200 146.700
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 45.000 45.000 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente 120.000 95.000 25.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 265.000 265.000 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 45.000 45.000 0
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 15.000 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 417.335 406.335 11.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 60.000 60.000 0
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 823.200 659.200 164.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 823.200 659.200 164.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 65.000 64.000 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 318.200 163.200 155.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 30.000 30.000 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 402.000 8.000
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200 98.200 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 98.200 4.000
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 4.200 4.200 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 98.000 94.000 4.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 6.570.047 0 6.570.047
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 2.400 0 2.400
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 2.400 0 2.400
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 0 6.567.647
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 160.000 0 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 60.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 180.000 0 180.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.798.121 0 2.798.121
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 470.000 0 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 950.000 0 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 0 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 171.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 620.000 0 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 146.026 0 146.026
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 264.500 0 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 48.000 0 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 180.000 0 180.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 80.000 0 80.000
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 249.000 6.000
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 255.000 249.000 6.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 50.000 50.000 0
2038 Promoção de Eventos Culturais 30.000 30.000 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 175.000 169.000 6.000
0112 Esporte e Lazer 380.100 324.100 56.000
02.013Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 380.100 324.100 56.000
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 83.000 33.000 50.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 40.000 40.000 0
1068 Projeto Social Esportivo 67.100 67.100 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de 120.000 117.000 3.000
Esporte, Lazer e Turismo
2042 Promoção de Eventos Esportivos 30.000 27.000 3.000
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 40.000 0
0113 Escola de Qualidade para Todos 6.291.652 0 6.291.652
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 6.291.652 0 6.291.652
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 43.500 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 280.000 0 280.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 89.000 0 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 135.000 0 135.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 148.000 0 148.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 220.000 0 220.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 500.968 0 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 617.996 0 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.433.240 0 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 42.200 0 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 1.489.600 0 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 220.500 0 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 195.000 0 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 39.000 0 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 5.000 0 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 30.000 0 30.000
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 200.000 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 18.000 0 18.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 10.000 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 207.754 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 89.894 0 89.894
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 1.000 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 2.000 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 3.000 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 24.000 0 24.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 0 16.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 2.000 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 1.000 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 1.000 0 1.000
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 1.679.800 1.070.300 609.500
02.009Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2.800 2.800 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 2.800 2.800 0
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.677.000 1.067.500 609.500
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 5.000 60.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 40.000 10.000 30.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000 5.000 10.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 5.000 2.000 3.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 40.000 23.000 17.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 30.000 40.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 90.000 34.500 55.500
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e 28.000 13.000 15.000
Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 45.000 45.000 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 12.000 18.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 30.000 13.000 17.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 10.000 10.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 28.000 28.000 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 16.000 14.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 235.000 229.000 6.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 140.000 80.000 60.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 50.000 25.000 25.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 148.000 115.000 33.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF 30.000 15.500 14.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 30.000 30.000 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 23.000 37.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 30.000 28.000 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 18.000 12.000 6.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 80.000 80.000 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 70.000 60.000 10.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 6.000 24.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 30.000 3.000 27.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 30.000 21.000 9.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 60.000 39.000 21.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 20.000 18.000 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 80.000 36.500 43.500
0119 Moradia Dígna 428.000 226.500 201.500
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 428.000 226.500 201.500
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 250.000 50.000 200.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 150.000 150.000 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 28.000 26.500 1.500
0135 Turismo 140.000 82.000 58.000
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 140.000 82.000 58.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 80.000 22.000 58.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000 20.000 0
2099 Manutenção do Setor 40.000 40.000 0
0141 Atenção a Criança 2.011.201 100.200 1.911.001
02.002 Gabinete do Prefeito 95.200 95.200 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.200 3.200 0
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 92.000 92.000 0
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1.911.001 0 1.911.001
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 155.539 0 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 360.426 0 360.426
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 65.000 0 65.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 244.134 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 353.500 0 353.500
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 2.000
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 8.000 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 30.000 0 30.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 10.000 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 412.806 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 2.000 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 8.000 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 30.000 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 10.000 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 40.000 0 40.000
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 5.000 5.000 0
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 5.000 0
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.931.900 912.900 1.019.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1.931.900 912.900 1.019.000
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 20.000 20.000 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 50.000 50.000 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 370.000 50.000 320.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 100.000 40.000 60.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 69.500 32.500 37.000
1070 Construção de Passagem Molhada 280.000 30.000 250.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 220.000 20.000 200.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 30.000 10.000 20.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 50.000 10.000 40.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 536.400 524.400 12.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 101.000 80.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 25.000 25.000 0
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 878.000 548.000 330.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 450.000 450.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000 0
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 80.000 0
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 250.000 250.000 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 60.000 60.000 0
02.008Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 428.000 98.000 330.000
1041 Construção de unidades sanitárias 120.000 40.000 80.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 298.000 48.000 250.000
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 10.000 10.000 0
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000 78.000 180.000
02.005Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 258.000 78.000 180.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 230.000 50.000 180.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 28.000 28.000 0
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 570.000 0
02.003 Secretaria Municipal de Administração 570.000 570.000 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 250.000 250.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 130.000 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 50.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 50.000 50.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 50.000 50.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 40.000 40.000 0
1001 Poder Legislativo 1.029.500 1.029.500 0
01.001 Câmara Municipal 1.029.500 1.029.500 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 1.029.500 0
9999 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 100.000 0
0007 Reserva de Contingência 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 – Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
02 – Poder Executivo 25.342.935 7.720.735 17.622.200
Fiscal 16.631.114 6.378.935 10.252.179
Seguridade Social 8.711.821 1.341.800 7.370.021
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
01.001 Câmara Municipal 1.104.500 1.104.500 0
Fiscal 1.104.500 1.104.500 0
02 Poder Executivo 25.342.935 7.720.735 17.622.200
02.002 Gabinete do Prefeito 891.600 882.600 9.000
Fiscal 891.600 882.600 9.000
02.003 Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 1.938.200 173.700
Fiscal 2.111.900 1.938.200 173.700
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 481.335 11.000
Fiscal 492.335 481.335 11.000
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 737.200 344.000
Fiscal 1.081.200 737.200 344.000
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 249.000 8.208.653
Fiscal 8.427.653 249.000 8.178.653
Seguridade Social 30.000 0 30.000
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 1.362.900 1.019.000
Fiscal 2.381.900 1.362.900 1.019.000
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 98.000 357.400
Fiscal 308.000 58.000 250.000
Seguridade Social 147.400 40.000 107.400
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 229.300 201.500
Seguridade Social 430.800 229.300 201.500
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 406.100 114.000
Fiscal 520.100 406.100 114.000
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 0 6.567.647
Fiscal 146.026 0 146.026
Seguridade Social 6.421.621 0 6.421.621
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 1.072.500 609.500
Seguridade Social 1.682.000 1.072.500 609.500
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 65.400 2.800
Fiscal 68.200 65.400 2.800
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 98.200 4.000
Fiscal 102.200 98.200 4.000
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 20.567.015 7.042.985 13.524.030
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.165.417 3.552.935 9.612.482
Fiscal 8.949.096 3.219.935 5.729.161
Seguridade Social 4.216.321 333.000 3.883.321
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500 107.500 0
Fiscal 107.500 107.500 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.294.098 3.382.550 3.911.548
Fiscal 4.248.498 2.521.950 1.726.548
Seguridade Social 3.045.600 860.600 2.185.000
4 Despesas de Capital 5.780.420 1.682.250 4.098.170
4 INVESTIMENTOS 5.235.420 1.197.250 4.038.170
Fiscal 3.850.520 1.054.050 2.796.470
Seguridade Social 1.384.900 143.200 1.241.700
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000 5.000 60.000
Seguridade Social 65.000 5.000 60.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000 480.000 0
Fiscal 480.000 480.000 0
9 Reserva de Contigência 100.000 100.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 20.567.015 7.042.985 13.524.030
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.165.417 3.552.935 9.612.482
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.552.935 3.552.935 0
Fiscal 3.219.935 3.219.935 0
Seguridade Social 333.000 333.000 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.176.784 0 2.176.784
Fiscal 2.176.784 0 2.176.784
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.984.821 0 1.984.821
Fiscal 14.000 0 14.000
Seguridade Social 1.970.821 0 1.970.821
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 943.875 0 943.875
Fiscal 943.875 0 943.875
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 2.295.476 0 2.295.476
Fiscal 2.295.476 0 2.295.476
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15.000 0 15.000
Fiscal 15.000 0 15.000
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da 70.000 0 70.000
Educação Básica – 70%
Fiscal 70.000 0 70.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 9.000 0 9.000
Fiscal 9.000 0 9.000
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação 31.000 0 31.000
da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%
Fiscal 31.000 0 31.000
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 39.500 0 39.500
Fiscal 39.500 0 39.500
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.748.026 0 1.748.026
Fiscal 119.526 0 119.526
Seguridade Social 1.628.500 0 1.628.500
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 103.000 0 103.000
Seguridade Social 103.000 0 103.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.500 0 150.500
Seguridade Social 150.500 0 150.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 14.000 0 14.000
Fiscal 14.000 0 14.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 30.500 0 30.500
Seguridade Social 30.500 0 30.500
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.500 107.500 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 107.500 107.500 0
Fiscal 107.500 107.500 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.294.098 3.382.550 3.911.548
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.382.550 3.382.550 0
Fiscal 2.521.950 2.521.950 0
Seguridade Social 860.600 860.600 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 930.568 0 930.568
Fiscal 921.068 0 921.068
Seguridade Social 9.500 0 9.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 639.900 0 639.900
Fiscal 9.000 0 9.000
Seguridade Social 630.900 0 630.900
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 32.500 0 32.500
Fiscal 32.500 0 32.500
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.750 0 3.750
Fiscal 3.750 0 3.750
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 55.300 0 55.300
Fiscal 55.300 0 55.300
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 14.000 0 14.000
Fiscal 14.000 0 14.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100 0 117.100
Fiscal 96.100 0 96.100
Seguridade Social 21.000 0 21.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 0 179.600
Fiscal 179.600 0 179.600
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.600 0 3.600
Fiscal 3.600 0 3.600
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 37.000 0 37.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 37.000 0 37.000
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 0 52.500
Fiscal 52.500 0 52.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100 0 100
Fiscal 100 0 100
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.400 0 2.400
Fiscal 2.400 0 2.400
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 626.300 0 626.300
Fiscal 3.000 0 3.000
Seguridade Social 623.300 0 623.300
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 50.500 0 50.500
Seguridade Social 50.500 0 50.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 13.000
Seguridade Social 13.000 0 13.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 250.000 0 250.000
Seguridade Social 250.000 0 250.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 230.000 0 230.000
Seguridade Social 230.000 0 230.000
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 0 31.500
Seguridade Social 31.500 0 31.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 255.800 0 255.800
Seguridade Social 255.800 0 255.800
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 500 0 500
Seguridade Social 500 0 500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 56.000 0 56.000
Seguridade Social 56.000 0 56.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.500 0 3.500
Fiscal 3.500 0 3.500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 123.200 0 123.200
Fiscal 123.200 0 123.200
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 96.200 0 96.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 96.200 0 96.200
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 8.000 0 8.000
Seguridade Social 8.000 0 8.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 31.000 0 31.000
Fiscal 31.000 0 31.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP 42.730 0 42.730
Fiscal 42.730 0 42.730
4 Despesas de Capital 5.780.420 1.682.250 4.098.170
4 INVESTIMENTOS 5.235.420 1.197.250 4.038.170
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.197.250 1.197.250 0
Fiscal 1.054.050 1.054.050 0
Seguridade Social 143.200 143.200 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 740.300 0 740.300
Fiscal 739.300 0 739.300
Seguridade Social 1.000 0 1.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 35.850 0 35.850
Seguridade Social 35.850 0 35.850
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 7.400 0 7.400
Fiscal 7.400 0 7.400
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 7.500 0 7.500
Fiscal 7.500 0 7.500
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.250 0 1.250
Fiscal 1.250 0 1.250
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 36.900 0 36.900
Fiscal 36.900 0 36.900
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 104.500 0 104.500
Fiscal 104.500 0 104.500
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 101.500 0 101.500
Fiscal 101.500 0 101.500
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 71.500 0 71.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 71.500 0 71.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.250 0 3.250
Fiscal 3.250 0 3.250
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 92.000 0 92.000
Fiscal 92.000 0 92.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000 0 2.000
Seguridade Social 2.000 0 2.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000 0 233.000
Fiscal 500 0 500
Seguridade Social 232.500 0 232.500
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 320.000 0 320.000
Seguridade Social 320.000 0 320.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 290.000 0 290.000
Seguridade Social 290.000 0 290.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 0 3.150
Seguridade Social 3.150 0 3.150
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 129.200 0 129.200
Seguridade Social 129.200 0 129.200
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 64.000 0 64.000
Seguridade Social 64.000 0 64.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 74.000 0 74.000
Seguridade Social 74.000 0 74.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 850.000 0 850.000
Fiscal 810.000 0 810.000
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 570.000 0 570.000
Fiscal 530.000 0 530.000
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 77.270 0 77.270
Fiscal 77.270 0 77.270
17540000 Recursos de Operações de Crédito 600 0 600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 600 0 600
17990000 Outras Vinculações Legais 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 178.000 0 178.000
Fiscal 178.000 0 178.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000 5.000 60.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 5.000 0
Seguridade Social 5.000 5.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000 0 20.000
Seguridade Social 20.000 0 20.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000 0 20.000
Seguridade Social 20.000 0 20.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000 0 20.000
Seguridade Social 20.000 0 20.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000 480.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 480.000 480.000 0
Fiscal 480.000 480.000 0
9 Reserva de Contigência   100.000 100.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 100.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.825.235 8.825.235 0
Fiscal 7.483.435 7.483.435 0
Seguridade Social 1.341.800 1.341.800 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino   3.847.652 0 3.847.652
Fiscal 3.837.152 0 3.837.152
Seguridade Social 10.500 0 10.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde   2.660.571 0 2.660.571
Fiscal 23.000 0 23.000
Seguridade Social 2.637.571 0 2.637.571
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos   983.775 0 983.775
Fiscal 983.775 0 983.775
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70%   2.295.476 0 2.295.476
Fiscal 2.295.476 0 2.295.476
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 70.000 0 70.000
Fiscal 70.000 0 70.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 20.250 0 20.250
Fiscal 20.250 0 20.250
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 32.250 0 32.250
Fiscal 32.250 0 32.250
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 47.500 0 47.500
Fiscal 47.500 0 47.500
15500000 Transferência do Salário-Educação 92.200 0 92.200
Fiscal 92.200 0 92.200
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000 0 16.000
Fiscal 16.000 0 16.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 117.100 0 117.100
Fiscal 96.100 0 96.100
Seguridade Social 21.000 0 21.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 0 179.600
Fiscal 179.600 0 179.600
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 108.100 0 108.100
Fiscal 108.100 0 108.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 101.500 0 101.500
Fiscal 101.500 0 101.500
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 108.500 0 108.500
Fiscal 108.500 0 108.500
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 0 52.500
Fiscal 52.500 0 52.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.350 0 3.350
Fiscal 3.350 0 3.350
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 3.000
Fiscal 3.000 0 3.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 95.400 0 95.400
Fiscal 95.400 0 95.400
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.376.326 0 2.376.326
Fiscal 122.526 0 122.526
Seguridade Social 2.253.800 0 2.253.800
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 233.000 0 233.000
Fiscal 500 0 500
Seguridade Social 232.500 0 232.500
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 153.500 0 153.500
Seguridade Social 153.500 0 153.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 13.000
Seguridade Social 13.000 0 13.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 570.000 0 570.000
Seguridade Social 570.000 0 570.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 520.000 0 520.000
Seguridade Social 520.000 0 520.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 0 3.150
Seguridade Social 3.150 0 3.150
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 0 31.500
Seguridade Social 31.500 0 31.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 555.500 0 555.500
Seguridade Social 555.500 0 555.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 84.500 0 84.500
Seguridade Social 84.500 0 84.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 150.000 0 150.000
Seguridade Social 150.000 0 150.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 855.000 0 855.000
Fiscal 815.000 0 815.000
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 573.500 0 573.500
Fiscal 533.500 0 533.500
Seguridade Social 40.000 0 40.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 125.200 0 125.200
Fiscal 125.200 0 125.200
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 110.200 0 110.200
Fiscal 110.200 0 110.200
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020   38.500 0 38.500
Seguridade Social 38.500 0 38.500
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 31.000 0 31.000
Fiscal 31.000 0 31.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 120.000 0 120.000
Fiscal 120.000 0 120.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 600 0 600
Fiscal 600 0 600
17990000 Outras Vinculações Legais 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 178.000 0 178.000
Fiscal 178.000 0 178.000
Total 26.447.435 8.825.235 17.622.200
Fiscal: 17.735.614 7.483.435 10.252.179
Seguridade: 8.711.821 1.341.800 7.370.021

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Total
Poder Legislativo 1.104.500
Câmara Municipal 1.104.500
Poder Executivo 25.342.935
Poder Executivo 25.342.935
Total: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Despesa Realizada – 2020 Parte

Relativa

%

Fixada – 2021 Parte

Relativa

%

Prevista – 2022
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 1.830.000,00 100,00 14.453.500,00 47,96 13.165.417,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 107.500,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 9.470.494,00 31,43 7.294.098,00
Total 1.830.000,00 100,00 23.923.994,00 79,39 20.567.015,00
Despesas de Capital
Investimento 0,00 0,00 6.011.600,00 19,95 5.235.420,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00
Total 0,00 0,00 6.011.600,00 19,95 5.780.420,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência 0,00 0,00 200.000,00 0,66 100.000,00
Total 0,00 0,00 200.000,00 0,66 100.000,00
Total Geral 1.830.000,00 100,00 30.135.594,00 100,00 26.447.435,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01 – Câmara Municipal 1.104.500
01.001 – Câmara Municipal 1.104.500
01 – LEGISLATIVA 1.104.500
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500
0001 – Processo Legislativo 75.000
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal Fiscal 75.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 75.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 75.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
1001 – Poder Legislativo 1.029.500
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara Fiscal 1.029.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.029.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.029.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 619.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 8.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 25.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 891.600
02.002 – Gabinete do Prefeito 891.600
02 – JUDICIARIA 93.500
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 93.500
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento d Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público

Fiscal 3.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Fiscal 90.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 8.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000
04 – ADMINISTRAÇÃO 702.900
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 597.900
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 597.900
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão

Fiscal 27.900
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 27.900
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.900
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.900
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Fiscal 570.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 561.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 561.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 23.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
124 – CONTROLE INTERNO 105.000
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 105.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Fiscal 105.000
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 105.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 36.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.200
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.200
0141 – Atenção a Criança 95.200
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar

Fiscal 3.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.200
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Fiscal 92.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 92.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 92.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 550
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 950
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 2.111.900
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 2.111.900
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.541.900
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.541.900
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria.

Fiscal 12.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.

Fiscal 1.054.900
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 908.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 908.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 120.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 400.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 21.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 180.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 70.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 48.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000
17540000 – Recursos de Operações de Crédito 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Fiscal 45.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2088 Recolhimento do PASEP corrente

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Fiscal 120.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 95.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 95.000
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.40.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS

Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município.

Fiscal 265.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 265.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 265.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15.000
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Fiscal 45.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 570.000
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Fiscal 250.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 200.000
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 130.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 130.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 130.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 130.000
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP Fiscal 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Fiscal 40.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 492.335
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335
04 – ADMINISTRAÇÃO 492.335
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Fiscal 15.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores.

Fiscal 417.335
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 406.335
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 406.335
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 180.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.335
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 28.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação Fiscal 60.000
Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.081.200
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200
18 – GESTÃO AMBIENTAL 413.200
544 – RECURSOS HÍDRICOS 413.200
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 413.200
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Fiscal 65.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 64.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 64.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares.

Fiscal 318.200
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 163.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 163.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.200
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas.

Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais.

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
20 – AGRICULTURA 668.000
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 668.000
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 410.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais

Fiscal 410.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 402.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 402.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 126.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Fiscal 230.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra

incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor.

Fiscal 28.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 26.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 8.457.653
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653
12 – EDUCAÇÃO 8.202.653
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 594.968
0113 – Escola de Qualidade para Todos 594.968
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.

Fiscal 89.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Fiscal 500.968
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 451.918
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 451.918
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 94.050
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 36.368
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 48.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.800
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Fiscal 5.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 5.040.536
0113 – Escola de Qualidade para Todos 5.040.536
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Fiscal 280.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
1012 Modernização de Salas de Informática

Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Fiscal 135.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 135.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 135.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas

Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Fiscal 210.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 90.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 30.000
Congêneres vinculados à Educação
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.

Fiscal 148.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Fiscal 220.000
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 617.996
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 582.746
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 582.746
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 532.246
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 10.250
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.250
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 250
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 1.433.240
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.359.740
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.359.740
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.176.740
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 35.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 13.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.375
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.125
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 42.200
15500000 – Transferência do Salário-Educação 42.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental Fiscal 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 1.489.600
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.482.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.482.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 130.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 800
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 900
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Fiscal 220.500
Escolar/PNATE – Fundamental
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 81.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 81.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 13.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 29.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.500
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 139.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 139.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 17.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 81.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 195.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 164.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.500
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 39.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
362 – ENSINO MÉDIO 30.000
0113 – Escola de Qualidade para Todos 30.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN Fiscal 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
363 – ENSINO PROFISSIONAL 24.000
0113 – Escola de Qualidade para Todos 24.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico

Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário.

Fiscal 24.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 24.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 14.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501
0113 – Escola de Qualidade para Todos 43.500
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil Fiscal 43.500
Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500
0141 – Atenção a Criança 1.911.001
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 155.539
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 140.539
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.539
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 29.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 90.539
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 750
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 360.426
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 327.926
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 327.926
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 235.926
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.750
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.875
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.875
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 65.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 244.134
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 241.734
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 241.734
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 182.184
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.550
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 200
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 200
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 200
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 200
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 200
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 353.500
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 352.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 352.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche Fiscal 2.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 8.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche Fiscal 30.000
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 412.806
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 384.056
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 384.056
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 19.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 311.057
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.249
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.750
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.750
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 8.750
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.750
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.875
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.875
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 179.596
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 164.596
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.596
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 110.595
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.001
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 3.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 750
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.250
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 2.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 8.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida

Seguridade Social 30.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 40.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648
0113 – Escola de Qualidade para Todos 521.648
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos

Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.

Fiscal 200.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 193.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 193.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 100.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 18.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 207.754
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 207.754
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 207.754
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 139.754
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 %

Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.

Fiscal 89.894
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 89.894
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 89.894
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 52.894
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 1.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 2.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Fiscal 3.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000
0113 – Escola de Qualidade para Todos 37.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Fiscal 10.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.600
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % Fiscal 6.000
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.800
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 100
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 100
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % Fiscal 16.000
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 11.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 100
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar.

Fiscal 2.000
15500000 – Transferência do Salário-Educação 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola

Fiscal 1.000
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida

Fiscal 1.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Fiscal 1.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 600
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100
13 – CULTURA 255.000
392 – DIFUSÃO CULTURAL 255.000
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000
2038 Promoção de Eventos Culturais

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 14.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Fiscal 175.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 169.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 169.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 67.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.000
3.3.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 2.381.900
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900
15 – URBANISMO 2.125.900
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.675.900
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 1.675.900
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Com a aquisição e/ou desapropriação de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Fiscal 20.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo.

Fiscal 370.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 210.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 210.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 110.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 110.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas

Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer

Fiscal 100.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17990000 – Outras Vinculações Legais 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais

Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego.

Fiscal 69.500
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 32.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 18.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
1070 Construção de Passagem Molhada Fiscal 280.000
Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade

Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.

Fiscal 220.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos

Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade

Fiscal 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Fiscal 536.400
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 524.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 524.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 200
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
452 – SERVIÇOS URBANOS 450.000
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 450.000
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Fiscal 60.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada

Fiscal 80.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Fiscal 250.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 250.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 220.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Fiscal 60.000
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
25 – ENERGIA 231.000
752 – ENERGIA ELÉTRICA 231.000
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 231.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia

Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas.

Fiscal 50.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Fiscal 181.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 101.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 101.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 35.730
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.270
26 – TRANSPORTE 25.000
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 25.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes

Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos.

Fiscal 25.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 455.400
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400
10 – SAÚDE 27.400
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.400
0010 – Saúde 25.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços

Seguridade Social 25.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 7.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.400
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Seguridade Social 2.400
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.400
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.400
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
17 – SANEAMENTO 428.000
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 428.000
1041 Construção de unidades sanitárias

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Seguridade Social 120.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico

Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.

Fiscal 298.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 48.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico Fiscal 10.000
Assegurar a manutenção do setor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 430.800
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.800
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.800
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 2.800
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Seguridade Social 2.800
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.800
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.800
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 300
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 300
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700
16 – HABITAÇÃO 428.000
482 – HABITAÇÃO URBANA 428.000
0119 – Moradia Dígna 428.000
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Seguridade Social 250.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Seguridade Social 150.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 20.000
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação

Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Seguridade Social 28.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 26.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 520.100
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 140.000
695 – TURISMO 140.000
0135 – Turismo 140.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Fiscal 80.000
Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 22.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 18.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 20.000
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2099 Manutenção do Setor Fiscal 40.000
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o
objetivo de geração de renda e emprego.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 19.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
27 – DESPORTO E LAZER 380.100
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100
0112 – Esporte e Lazer 380.100
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Fiscal 83.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 33.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
18990000 – Outros Recursos Vinculados 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 40.000
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
1068 Projeto Social Esportivo

Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos.

Fiscal 67.100
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 67.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 67.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 29.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 27.100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte

Fiscal 120.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 117.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 117.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 24.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Fiscal 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 27.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
2098 Infraestrutura ao desportista

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Fiscal 40.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 6.567.647
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 6.567.647
10 – SAÚDE 6.567.647
301 – ATENÇÃO BÁSICA 5.684.147
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 5.684.147
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Seguridade Social 180.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Seguridade Social 2.798.121
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.146.471
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.146.471
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 310.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 748.121
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.500
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 301.500
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 850
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 320.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 150
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 30.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 9.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Seguridade Social 470.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 86.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 18.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 356.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 356.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 67.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 22.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 22.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF Seguridade Social 950.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 71.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 71.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 877.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 877.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 600.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 192.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Seguridade Social 440.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 37.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 320.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 11.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Seguridade Social 620.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 262.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 262.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 108.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 150.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.

Fiscal 146.026
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 122.526
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 122.526
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 106.026
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento

Seguridade Social 80.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 65.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 484.500
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias Seguridade Social 160.000
Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 42.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 60.000
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Seguridade Social 264.500
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 133.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 133.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 102.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 102.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 171.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Seguridade Social 171.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Seguridade Social 48.000
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 180.000
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 180.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Seguridade Social 180.000
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 32.700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 144.300
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 144.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 128.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 500
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 1.682.000
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.424.000
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 88.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 88.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos Seguridade Social 40.000
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 17.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Seguridade Social 30.000
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso Seguridade Social 18.000
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 140.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência Seguridade Social 70.000
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 40.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência Seguridade Social 70.000
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 308.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 303.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos Seguridade Social 40.000
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 15.000
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 Seguridade Social 28.000
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual Seguridade Social 30.000
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 12.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais Seguridade Social 30.000
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 18.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa Seguridade Social 30.000
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança Seguridade Social 30.000
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência Seguridade Social 20.000
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 18.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” Seguridade Social 80.000
Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 36.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 36.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 43.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 6.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
0141 – Atenção a Criança 5.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Seguridade Social 5.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 888.000
1046 Aquisição de Imóveis Seguridade Social 65.000
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos Seguridade Social 5.000
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos Seguridade Social 90.000
Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 34.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 55.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Seguridade Social 45.000
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 45.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 6.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500
2073 Promoção de Eventos Sociais Seguridade Social 30.000
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 13.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças Seguridade Social 20.000
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.500
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS Seguridade Social 30.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 16.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Seguridade Social 235.000
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 229.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 70.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF Seguridade Social 140.000
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 45.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 25.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Seguridade Social 50.000
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Seguridade Social 148.000
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 115.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 111.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.000
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF Seguridade Social 30.000
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 4.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
11 – TRABALHO 258.000
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 258.000
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 258.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Seguridade Social 28.000
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 28.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Seguridade Social 30.000
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Seguridade Social 60.000
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 23.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 37.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 7.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho Seguridade Social 80.000
Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Seguridade Social 60.000
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 39.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 68.200
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 68.200
04 – ADMINISTRAÇÃO 68.200
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200
0007 – Administração 68.200
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Fiscal 3.200
Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.200
2093 Manutenção da Secretaria Fiscal 65.000
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria.
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 62.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 26.100
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 500
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 700
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 102.200
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200
05 – DEFESA NACIONAL 102.200
182 – DEFESA CIVIL 102.200
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Fiscal 4.200
Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.200
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.200
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.200
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social Fiscal 98.000
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 94.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 94.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.40 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2.000
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 – Poder Executivo 100.000
02.099 – Reserva de Contingencia 100.000
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000
9999 – Reserva de Contingência 100.000
0007 Reserva de Contingência Fiscal 100.000
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD – Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo 1.104.500
01 – Câmara Municipal 1.104.500
01 – LEGISLATIVA 1.104.500
Poder Executivo 25.342.935
02 – Poder Executivo 25.342.935
02 – JUDICIARIA 93.500
04 – ADMINISTRAÇÃO 2.805.335
05 – DEFESA NACIONAL 102.200
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.522.000
10 – SAÚDE 6.595.047
11 – TRABALHO 258.000
12 – EDUCAÇÃO 8.202.653
13 – CULTURA 255.000
15 – URBANISMO 2.125.900
16 – HABITAÇÃO 428.000
17 – SANEAMENTO 428.000
18 – GESTÃO AMBIENTAL 413.200
20 – AGRICULTURA 668.000
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 140.000
25 – ENERGIA 231.000
26 – TRANSPORTE 25.000
27 – DESPORTO E LAZER 380.100
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 570.000
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000
Total: 26.447.435

 

QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 – LEGISLATIVA 1.104.500 0 1.104.500
02 – JUDICIARIA 0 93.500 93.500
04 – ADMINISTRAÇÃO 0 2.805.335 2.805.335
05 – DEFESA NACIONAL 0 102.200 102.200
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 1.522.000 1.522.000
10 – SAÚDE 0 6.595.047 6.595.047
11 – TRABALHO 0 258.000 258.000
12 – EDUCAÇÃO 0 8.202.653 8.202.653
13 – CULTURA 0 255.000 255.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
   
Poder Legislativo Poder Executivo Total
15 – URBANISMO 0 2.125.900 2.125.900
16 – HABITAÇÃO 0 428.000 428.000
17 – SANEAMENTO 0 428.000 428.000
18 – GESTÃO AMBIENTAL 0 413.200 413.200
20 – AGRICULTURA 0 668.000 668.000
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 0 140.000 140.000
25 – ENERGIA 0 231.000 231.000
26 – TRANSPORTE 0 25.000 25.000
27 – DESPORTO E LAZER 0 380.100 380.100
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 0 570.000 570.000
99 – RESERVA DE CONTINGENC 0 100.000 100.000
Total 1.104.500 25.342.935 26.447.435

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal
01.001 Câmara Municipal 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0
01 – LEGISLATIVA 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0
031 – AÇÃO LEGISLATIVA 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0
0001 – Processo Legislativo 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 75.000 0 0 0 75.000 0 0 0
1001 – Poder Legislativo 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.029.500 716.500 0 313.000 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.002 Gabinete do Prefeito 891.600 601.500 0 232.550 57.550 0 0 0
02 – JUDICIARIA 93.500 41.000 0 37.000 15.500 0 0 0
062 – DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 93.500 41.000 0 37.000 15.500 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 93.500 41.000 0 37.000 15.500 0 0 0
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento d Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. 90.000 41.000 0 37.000 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 41.000 0 37.000 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 41.000 0 37.000 12.000 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 702.900 483.000 0 182.000 37.900 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 597.900 417.000 0 148.000 32.900 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 597.900 417.000 0 148.000 32.900 0 0 0
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração e manter as atividades do órgão 27.900 0 0 0 27.900 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 27.900 0 0 0 27.900 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.900 0 0 0 27.900 0 0 0
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. 570.000 417.000 0 148.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 561.000 417.000 0 139.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 561.000 417.000 0 139.000 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
124 – CONTROLE INTERNO 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
0013 – Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 105.000 66.000 0 34.000 5.000 0 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.200 77.500 0 13.550 4.150 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 95.200 77.500 0 13.550 4.150 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 95.200 77.500 0 13.550 4.150 0 0 0
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a Infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. 92.000 77.500 0 13.550 950 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 92.000 77.500 0 13.550 950 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 92.000 77.500 0 13.550 950 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.003 Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 786.000 105.000 719.900 21.000 0 480.000 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 1.541.900 786.000 15.000 719.900 21.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.541.900 786.000 15.000 719.900 21.000 0 0 0
0014 – Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.541.900 786.000 15.000 719.900 21.000 0 0 0
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. 1.054.900 536.000 0 514.900 4.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 908.200 522.000 0 382.800 3.400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 908.200 522.000 0 382.800 3.400 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 60.100 0 0 60.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.100 0 0 60.100 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000 14.000 0 72.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.000 14.000 0 72.000 0 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 600 0 0 0 600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 0 600 0 0 0
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) 45.000 0 0 40.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 40.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 40.000 5.000 0 0 0
2088 Recolhimento do PASEP corrente Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 95.000 0 0 95.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 95.000 0 0 95.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 0 0 23.000 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. 265.000 250.000 15.000 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 265.000 250.000 15.000 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 265.000 250.000 15.000 0 0 0 0 0
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 45.000 0 0 0 0
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 570.000 0 90.000 0 0 0 480.000 0
843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 570.000 0 90.000 0 0 0 480.000 0
0302 – Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 570.000 0 90.000 0 0 0 480.000 0
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. 250.000 0 50.000 0 0 0 200.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 0 50.000 0 0 0 200.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000 0 50.000 0 0 0 200.000 0
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 130.000 0 0 0 0 0 130.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 130.000 0 0 0 0 0 130.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 130.000 0 0 0 0 0 130.000 0
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 10.000 0 0 0 40.000 0
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. 40.000 0 10.000 0 0 0 30.000 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 10.000 0 0 0 30.000 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 10.000 0 0 0 30.000 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.004 Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
0015 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. 417.335 291.335 1.000 125.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 406.335 291.335 1.000 114.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 406.335 291.335 1.000 114.000 0 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 60.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.005 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 218.000 1.000 267.000 595.200 0 0 0
18 – GESTÃO AMBIENTAL 413.200 0 0 53.000 360.200 0 0 0
544 – RECURSOS HÍDRICOS 413.200 0 0 53.000 360.200 0 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 413.200 0 0 53.000 360.200 0 0 0
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. 65.000 0 0 14.000 51.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 64.000 0 0 13.000 51.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 64.000 0 0 13.000 51.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. 318.200 0 0 36.000 282.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 163.200 0 0 31.000 132.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 163.200 0 0 31.000 132.200 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. 30.000 0 0 3.000 27.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 3.000 27.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 3.000 27.000 0 0 0
20 – AGRICULTURA 668.000 218.000 1.000 214.000 235.000 0 0 0
608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 668.000 218.000 1.000 214.000 235.000 0 0 0
0022 – Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 410.000 218.000 0 187.000 5.000 0 0 0
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 410.000 218.000 0 187.000 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 402.000 218.000 0 179.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 402.000 218.000 0 179.000 5.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0
0206 – Desenvolvimento do Setor Agrário 258.000 0 1.000 27.000 230.000 0 0 0
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. 230.000 0 0 0 230.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra incentivo a Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. 28.000 0 1.000 27.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 1.000 27.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 1.000 27.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 5.702.635 0 1.545.918 1.209.100 0 0 0
12 – EDUCAÇÃO 8.202.653 5.581.635 0 1.442.918 1.178.100 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 594.968 314.050 0 170.668 110.250 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 594.968 314.050 0 170.668 110.250 0 0 0
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. 89.000 0 0 0 89.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
15750000- Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. 500.968 314.050 0 166.668 20.250 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 451.918 314.050 0 117.868 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 451.918 314.050 0 117.868 20.000 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 48.800 0 0 48.800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.800 0 0 48.800 0 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 250 0 0 0 250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250 0 0 0 250 0 0 0
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 4.000 1.000 0 0 0
361 – ENSINO FUNDAMENTAL 5.040.536 3.116.686 0 923.650 1.000.200 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 5.040.536 3.116.686 0 923.650 1.000.200 0 0 0
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. 280.000 0 0 0 280.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
1012 Modernização de Salas de Informática Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. 135.000 0 0 15.000 120.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 135.000 0 0 15.000 120.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 135.000 0 0 15.000 120.000 0 0 0
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 210.000 0 0 0 210.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. 148.000 0 0 0 148.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 0 12.000 0 0 0
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas 220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. 617.996 591.746 0 14.250 12.000 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 582.746 574.746 0 6.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 582.746 574.746 0 6.000 2.000 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 15.000 8.000 0 4.000 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 8.000 0 4.000 3.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 10.250 4.000 0 1.250 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.250 4.000 0 1.250 5.000 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 10.000 5.000 0 3.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 5.000 0 3.000 2.000 0 0 0
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 1.433.240 1.433.240 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.359.740 1.359.740 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.359.740 1.359.740 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 35.000 35.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 35.000 35.000 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 13.500 13.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500 13.500 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 25.000 0 0 0 0 0 0
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com excessão de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 42.200 0 0 38.000 4.200 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 42.200 0 0 38.000 4.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.200 0 0 38.000 4.200 0 0 0
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 10.000 0 0 9.000 1.000 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 10.000 0 0 9.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 9.000 1.000 0 0 0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 1.489.600 1.091.700 0 392.900 5.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.482.500 1.091.500 0 386.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.482.500 1.091.500 0 386.000 5.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.800 0 0 3.800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.800 0 0 3.800 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.200 0 0 1.200 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 900 200 0 700 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 900 200 0 700 0 0 0 0
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. 220.500 0 0 220.500 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 81.500 0 0 81.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 81.500 0 0 81.500 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 139.000 0 0 139.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 139.000 0 0 139.000 0 0 0 0
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 195.000 0 0 195.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 164.500 0 0 164.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.500 0 0 164.500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 39.000 0 0 39.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25.500 0 0 25.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.500 0 0 25.500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.500 0 0 13.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.500 0 0 13.500 0 0 0 0
362 – ENSINO MÉDIO 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
363 – ENSINO PROFISSIONAL 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do Ensino Médio Técnico e Universitário. 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 24.000 0 0 24.000 0 0 0 0
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL 1.954.501 1.649.351 0 244.000 61.150 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 43.500 0 0 0 43.500 0 0 0
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil Assegurar a manutenção do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas 43.500 0 0 0 43.500 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.500 0 0 0 9.500 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 1.911.001 1.649.351 0 244.000 17.650 0 0 0
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. 155.539 138.539 0 13.250 3.750 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 140.539 131.539 0 8.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 140.539 131.539 0 8.000 1.000 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 360.426 359.176 0 0 1.250 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 327.926 327.926 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 327.926 327.926 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 10.000 8.750 0 0 1.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 8.750 0 0 1.250 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 5.000 5.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 5.000 0 0 0 0 0 0
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 244.134 231.734 0 9.800 2.600 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 241.734 231.534 0 7.600 2.600 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 241.734 231.534 0 7.600 2.600 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 400 0 0 400 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 800 0 0 800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 800 0 0 800 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 600 0 0 600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 600 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 600 200 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 200 0 400 0 0 0 0
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche Assegurar, com os recursos municipais voltados à educaçã, a manutenção do ensino Infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 353.500 350.500 0 2.500 500 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 352.300 350.400 0 1.400 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 352.300 350.400 0 1.400 500 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 300 0 0 300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300 0 0 300 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 400 0 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 300 0 0 300 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300 0 0 300 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 200 100 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200 100 0 100 0 0 0 0
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 412.806 412.806 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 384.056 384.056 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 384.056 384.056 0 0 0 0 0 0
15411070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.500 17.500 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 8.750 8.750 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.750 8.750 0 0 0 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500 2.500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 2.500 0 0 0 0 0 0
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 179.596 156.596 0 16.250 6.750 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício.
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 164.596 149.596 0 11.000 4.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 164.596 149.596 0 11.000 4.000 0 0 0
15410000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 7.500 3.500 0 3.000 1.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 2.500 0 1.250 1.250 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 1.000 0 1.000 500 0 0 0
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 7.000 1.000 0 0 0
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil pré – escola, com a evolução da clientela assistida 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Exercício:2022 – Em R$ 1,00 Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 521.648 472.848 0 43.200 5.600 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 521.648 472.848 0 43.200 5.600 0 0 0
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos Assegurar, com os recursos municipais voltados à educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. 200.000 181.800 0 13.200 5.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 193.500 181.300 0 7.200 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 193.500 181.300 0 7.200 5.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 1.500 500 0 1.000 0 0 0 0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 500 0 1.000 0 0 0 0
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais da educação básica em efetivo exercício. 207.754 207.754 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 207.754 207.754 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 207.754 207.754 0 0 0 0 0 0
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % Assegurar, com os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de profissionais de apoio a educação básica em efetivo exercício. 89.894 83.294 0 6.400 200 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 89.894 83.294 0 6.400 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 89.894 83.294 0 6.400 200 0 0 0
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 1.000 0 0 900 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000 0 0 900 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 900 100 0 0 0
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 2.000 0 0 1.700 300 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 2.000 0 0 1.700 300 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.700 300 0 0 0
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.500 0 0 2.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.500 0 0 2.500 0 0 0 0
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.000 28.700 0 7.400 900 0 0 0
0113 – Escola de Qualidade para Todos 37.000 28.700 0 7.400 900 0 0 0
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. 10.000 8.000 0 1.800 200 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.400 8.000 0 1.200 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.400 8.000 0 1.200 200 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 200 0 0 200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200 0 0 200 0 0 0 0
15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 100 0 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 100 0 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 100 0 0 100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100 0 0 100 0 0 0 0
15990000- Outros Recursos Vinculados à Educação 200 0 0 200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 200 0 0 200 0 0 0 0
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 6.000 4.700 0 1.100 200 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 6.000 4.700 0 1.100 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 4.700 0 1.100 200 0 0 0
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 16.000 16.000 0 0 0 0 0 0
15401070- Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 16.000 16.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 16.000 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação a aplicação dos recursos em quaisquer despesas de interesse público e voltadas a Educação Básica, com exceção de despesas de salário de pessoal, encargos sociais e aquisição de material para alimentação escolar. 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 1.600 400 0 0 0
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica da rede municipal, O PDDE auxilia a comunidade escolar a desenvolver, com autonomia e celeridade, suas atividades pedagógicas, custeando despesas com manutenção e pequenos investimentos na estrutura física da escola 1.000 0 0 900 100 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.000 0 0 900 100 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 900 100 0 0 0
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400 0 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 600 0 0 600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 600 0 0 0 0
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 400 0 0 400 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 400 0 0 400 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 600 0 0 600 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 600 0 0 600 0 0 0 0
13 – CULTURA 255.000 121.000 0 103.000 31.000 0 0 0
392 – DIFUSÃO CULTURAL 255.000 121.000 0 103.000 31.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0107 – Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 255.000 121.000 0 103.000 31.000 0 0 0
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos 50.000 0 0 21.000 29.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 21.000 29.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 21.000 29.000 0 0 0
2038 Promoção de Eventos Culturais Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. 175.000 121.000 0 52.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 169.000 121.000 0 46.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 169.000 121.000 0 46.000 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 324.500 0 709.430 1.347.970 0 0 0
15 – URBANISMO 2.125.900 324.500 0 545.700 1.255.700 0 0 0
451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.675.900 324.500 0 290.700 1.060.700 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 1.675.900 324.500 0 290.700 1.060.700 0 0 0
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis Com a aquisição e/ou desapropriação de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade 50.000 0 0 32.000 18.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 32.000 18.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 32.000 18.000 0 0 0
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. 370.000 0 0 0 370.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 210.000 0 0 0 210.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 210.000 0 0 0 210.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas Construir novas praças, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo e reformar outras já existentes, como a do Centro da cidade, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17990000- Outras Vinculações Legais 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1052 Recuperação das Estradas Vicinais Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. 69.500 0 0 58.000 11.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 32.500 0 0 21.000 11.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.500 0 0 21.000 11.500 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000 0 0 29.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 29.000 0 0 29.000 0 0 0 0
1070 Construção de Passagem Molhada Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. 280.000 0 0 0 280.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. 220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. 536.400 324.500 0 200.700 11.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 524.400 324.500 0 188.700 11.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 524.400 324.500 0 188.700 11.200 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 6.500 0 0 6.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500 0 0 6.500 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
452 – SERVIÇOS URBANOS 450.000 0 0 255.000 195.000 0 0 0
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 450.000 0 0 255.000 195.000 0 0 0
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada 80.000 0 0 5.000 75.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 5.000 75.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 5.000 75.000 0 0 0
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
25 – ENERGIA 231.000 0 0 138.730 92.270 0 0 0
752 – ENERGIA ELÉTRICA 231.000 0 0 138.730 92.270 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 231.000 0 0 138.730 92.270 0 0 0
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 181.000 0 0 138.730 42.270 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica,melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 101.000 0 0 96.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 101.000 0 0 96.000 5.000 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 80.000 0 0 42.730 37.270 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 42.730 37.270 0 0 0
26 – TRANSPORTE 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0150 – Desenvolvimento da Infraestrutura 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 18.500 0 16.900 420.000 0 0 0
10 – SAÚDE 27.400 18.500 0 6.900 2.000 0 0 0
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.400 18.500 0 6.900 2.000 0 0 0
0010 – Saúde 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento de salários de serviços 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 18.500 0 5.000 1.500 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.400 0 0 1.900 500 0 0 0
17 – SANEAMENTO 428.000 0 0 10.000 418.000 0 0 0
512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO 428.000 0 0 10.000 418.000 0 0 0
0151 – Desenvolvimento das Políticas Urbanas 428.000 0 0 10.000 418.000 0 0 0
1041 Construção de unidades sanitárias Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. 298.000 0 0 0 298.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 48.000 0 0 0 48.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 48.000 0 0 0 48.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico Assegurar a manutenção do setor 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.009 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 20.500 0 159.600 250.700 0 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.800 0 0 2.100 700 0 0 0
16 – HABITAÇÃO 428.000 20.500 0 157.500 250.000 0 0 0
482 – HABITAÇÃO URBANA 428.000 20.500 0 157.500 250.000 0 0 0
0119 – Moradia Dígna 428.000 20.500 0 157.500 250.000 0 0 0
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. 250.000 0 0 0 250.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 150.000 0 0 0 0
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. 28.000 20.500 0 7.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 26.500 20.500 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 26.500 20.500 0 6.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 70.000 0 225.100 225.000 0 0 0
23 – COMERCIO E SERVIÇOS 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0
695 – TURISMO 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0
0135 – Turismo 140.000 0 0 40.000 100.000 0 0 0
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 0 0 0 22.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000 0 0 0 18.000 0 0 0
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
2099 Manutenção do Setor Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
27 – DESPORTO E LAZER 380.100 70.000 0 185.100 125.000 0 0 0
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO 380.100 70.000 0 185.100 125.000 0 0 0
0112 – Esporte e Lazer 380.100 70.000 0 185.100 125.000 0 0 0
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. 83.000 0 0 0 83.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
18990000- Outros Recursos Vinculados 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
1068 Projeto Social Esportivo Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. 67.100 0 0 67.100 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 67.100 0 0 67.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 67.100 0 0 67.100 0 0 0 0
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte 120.000 70.000 0 48.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 117.000 70.000 0 45.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 117.000 70.000 0 45.000 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
2042 Promoção de Eventos Esportivos Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 27.000 0 0 27.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 27.000 0 0 27.000 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
2098 Infraestrutura ao desportista 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.014 Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 3.843.847 0 1.840.800 883.000 0 0 0
10 – SAÚDE 6.567.647 3.843.847 0 1.840.800 883.000 0 0 0
301 – ATENÇÃO BÁSICA 5.684.147 3.393.647 0 1.628.500 662.000 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 5.684.147 3.393.647 0 1.628.500 662.000 0 0 0
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. 180.000 0 0 0 180.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local 2.798.121 1.721.121 0 772.500 304.500 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.146.471 1.721.121 0 422.000 3.350 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.146.471 1.721.121 0 422.000 3.350 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 300.000 0 0 150.000 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 300.000 0 0 150.000 150.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 320.000 0 0 170.000 150.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.000 0 0 170.000 150.000 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 150 0 0 0 150 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150 0 0 0 150 0 0 0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município 470.000 443.500 0 21.500 5.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 86.500 78.500 0 8.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 86.500 78.500 0 8.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 356.500 343.000 0 13.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 356.500 343.000 0 13.500 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 22.000 22.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 22.000 22.000 0 0 0 0 0 0
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. 950.000 744.000 0 205.000 1.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 71.500 62.500 0 8.500 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 71.500 62.500 0 8.500 500 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 877.000 681.500 0 195.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 877.000 681.500 0 195.500 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 440.000 351.500 0 75.500 13.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 108.500 45.500 0 63.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.500 45.500 0 63.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 320.500 306.000 0 12.500 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 320.500 306.000 0 12.500 2.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local 620.000 0 0 462.000 158.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 262.000 0 0 262.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 262.000 0 0 262.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 108.000 0 0 0 108.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 108.000 0 0 0 108.000 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 150.000 0 0 100.000 50.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública. 146.026 133.526 0 12.000 500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000 14.000 0 9.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 14.000 0 9.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 122.526 119.526 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 122.526 119.526 0 3.000 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 484.500 237.000 0 27.500 220.000 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 484.500 237.000 0 27.500 220.000 0 0 0
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS 160.000 0 0 0 160.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 42.000 0 0 0 42.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 42.000 0 0 0 42.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. 264.500 237.000 0 27.500 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000 13.000 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 13.000 0 10.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 133.500 118.000 0 15.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 133.500 118.000 0 15.500 0 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 102.000 102.000 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 102.000 102.000 0 0 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 6.000 4.000 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 4.000 0 2.000 0 0 0 0
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 171.000 0 0 171.000 0 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 171.000 0 0 171.000 0 0 0 0
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 171.000 0 0 171.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 103.000 0 0 103.000 0 0 0 0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
16590000- Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000 43.000 0 4.500 500 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 48.000 43.000 0 4.500 500 0 0 0
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. 48.000 43.000 0 4.500 500 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.500 4.500 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.500 4.500 0 2.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000 38.500 0 2.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 41.000 38.500 0 2.500 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 180.000 170.200 0 9.300 500 0 0 0
0102 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 180.000 170.200 0 9.300 500 0 0 0
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. 180.000 170.200 0 9.300 500 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 32.700 27.200 0 5.500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 32.700 27.200 0 5.500 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 144.300 141.500 0 2.800 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 144.300 141.500 0 2.800 0 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 0 500 0 0 0
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.500 1.000 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.500 1.000 0 500 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 500 500 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 500 0 0 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.015 Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 467.000 0 1.020.300 129.700 65.000 0 0
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.424.000 411.000 0 826.300 121.700 65.000 0 0
241 – ASSISTÊNCIAAO IDOSO 88.000 21.000 0 65.000 2.000 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 88.000 21.000 0 65.000 2.000 0 0 0
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. 40.000 21.000 0 17.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 23.000 12.000 0 10.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 12.000 0 10.000 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 17.000 9.000 0 7.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 17.000 9.000 0 7.000 1.000 0 0 0
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 0 28.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 0 28.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
242 – ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 140.000 0 0 115.000 25.000 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 140.000 0 0 115.000 25.000 0 0 0
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 70.000 0 0 50.000 20.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 40.000 0 0 25.000 15.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 40.000 0 0 25.000 15.000 0 0 0
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 70.000 0 0 65.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 308.000 60.000 0 172.500 75.500 0 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 303.000 60.000 0 172.500 70.500 0 0 0
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS 15.000 0 0 0 15.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. 28.000 16.000 0 10.500 1.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 7.500 0 5.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 7.500 0 5.000 500 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 15.000 8.500 0 5.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.000 8.500 0 5.500 1.000 0 0 0
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 12.000 0 0 12.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000 0 0 13.000 5.000 0 0 0
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena 30.000 0 0 27.000 3.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 21.000 0 0 18.000 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 18.000 3.000 0 0 0
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” Através dessa ação iremos garantir os cuidados da Primeira Infância, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. 80.000 44.000 0 30.000 6.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 36.500 17.000 0 16.500 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 36.500 17.000 0 16.500 3.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 43.500 27.000 0 13.500 3.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 43.500 27.000 0 13.500 3.000 0 0 0
0141 – Atenção a Criança 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.000 330.000 0 473.800 19.200 65.000 0 0
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 888.000 330.000 0 473.800 19.200 65.000 0 0
1046 Aquisição de Imóveis 65.000 0 0 0 0 65.000 0 0
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 0 5.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 0 0 5.000 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar 90.000 44.000 0 44.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 34.500 19.000 0 14.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 34.500 19.000 0 14.500 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 55.500 25.000 0 29.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 55.500 25.000 0 29.500 1.000 0 0 0
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. 45.000 0 0 42.500 2.500 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 0 0 42.500 2.500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 45.000 0 0 42.500 2.500 0 0 0
2073 Promoção de Eventos Sociais Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. 30.000 0 0 28.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 13.000 0 0 12.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 13.000 0 0 12.000 1.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 16.000 0 0 15.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 0 0 15.000 1.000 0 0 0
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 16.000 0 0 16.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 16.000 0 0 16.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira 235.000 152.000 0 78.000 5.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 229.000 148.000 0 76.000 5.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 229.000 148.000 0 76.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000 4.000 0 1.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 4.000 0 1.000 0 0 0 0
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. 140.000 121.500 0 17.800 700 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 75.500 0 4.000 500 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 75.500 0 4.000 500 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 46.000 0 13.800 200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 60.000 46.000 0 13.800 200 0 0 0
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município 148.000 0 0 148.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 115.000 0 0 115.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 115.000 0 0 115.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
16690000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.000 0 0 14.000 0 0 0 0
17070000- Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF. 30.000 12.500 0 15.500 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 15.500 6.500 0 8.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 15.500 6.500 0 8.000 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 14.500 6.000 0 7.500 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 14.500 6.000 0 7.500 1.000 0 0 0
11 – TRABALHO 258.000 56.000 0 194.000 8.000 0 0 0
331 – PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 258.000 56.000 0 194.000 8.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
0114 – Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 258.000 56.000 0 194.000 8.000 0 0 0
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais 28.000 0 0 26.000 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 0 0 26.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 28.000 0 0 26.000 2.000 0 0 0
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. 60.000 37.000 0 19.000 4.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 23.000 13.000 0 8.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 23.000 13.000 0 8.000 2.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 37.000 24.000 0 11.000 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 37.000 24.000 0 11.000 2.000 0 0 0
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. 60.000 19.000 0 39.000 2.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 39.000 14.000 0 24.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 39.000 14.000 0 24.000 1.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.000 5.000 0 15.000 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 21.000 5.000 0 15.000 1.000 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.016 Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
04 – ADMINISTRAÇÃO 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
0007 – Administração 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Propiciar a infraestrutura necessária à Secretaria, para o seu bom funcionamento 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0
2093 Manutenção da Secretaria Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes à atividade da Secretaria. 65.000 55.600 500 7.900 1.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 62.200 55.600 500 5.100 1.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 62.200 55.600 500 5.100 1.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 0 0 500 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 500 0 0 500 0 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700 0 0 700 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 700 0 0 700 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.017 Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
05 – DEFESA NACIONAL 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
182 – DEFESA CIVIL 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
0026 – Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil Assegurar o apoio ao funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades 4.200 0 0 4.200 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.200 0 0 4.200 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 4.200 0 0 4.200 0 0 0 0
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População 98.000 49.500 0 46.500 2.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 94.000 49.500 0 42.500 2.000 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 94.000 49.500 0 42.500 2.000 0 0 0
17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inverssões Financeira Amortozação da Dívida Outras Despesas de Capital
02 Poder Executivo
02.099 Reserva de Contingencia 100.000 0 0 0 0 0 0 0
99 – RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000 0 0 0 0 0 0 0
999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000 0 0 0 0 0 0 0
9999 – Reserva de Contingência 100.000 0 0 0 0 0 0 0
0007 Reserva de Contingência 100.000 0 0 0 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 0 0 0 0
0001 – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 100.000 0 0 0 0 0 0 0
Total: 26.447.435 13.165.417 107.500 7.294.098 5.235.420 65.000 480.000 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
Poder Legislativo 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
01.001 – Câmara Municipal 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.104.500 716.500 0 313.000 75.000 0 0 0,00
Poder Executivo 25.342.935 12.448.917 107.500 6.981.098 5.160.420 65.000 480.000 0,00
02.002 – Gabinete do Prefeito 891.600 601.500 0 232.550 57.550 0 0 0,00
01 – Fiscal 891.600 601.500 0 232.550 57.550 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 882.600 601.500 0 223.550 57.550 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0,00
02.003 – Secretaria Municipal de Administração 2.111.900 786.000 105.000 719.900 21.000 0 480.000 0,00
01 – Fiscal 2.111.900 786.000 105.000 719.900 21.000 0 480.000 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.938.200 772.000 105.000 562.800 18.400 0 480.000 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 85.100 0 0 83.100 2.000 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000 14.000 0 72.000 0 0 0 0,00
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
17540000 – Recursos de Operações de Crédito 600 0 0 0 600 0 0 0,00
02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 492.335 291.335 1.000 185.000 15.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 481.335 291.335 1.000 174.000 15.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0,00
02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.081.200 218.000 1.000 267.000 595.200 0 0 0,00
01 – Fiscal 1.081.200 218.000 1.000 267.000 595.200 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 737.200 218.000 1.000 253.000 265.200 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 140.000 0 0 0 140.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 140.000 0 0 0 140.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.457.653 5.702.635 0 1.545.918 1.209.100 0 0 0,00
01 – Fiscal 8.427.653 5.702.635 0 1.515.918 1.209.100 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 249.000 121.000 0 97.000 31.000 0 0 0,00
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 3.837.152 2.176.784 0 921.068 739.300 0 0 0,00
15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 983.775 943.875 0 32.500 7.400 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 2.295.476 2.295.476 0 0 0 0 0 0,00
15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 30.000 15.000 0 10.000 5.000 0 0 0,00
15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 70.000 70.000 0 0 0 0 0 0,00
15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 20.250 9.000 0 3.750 7.500 0 0 0,00
15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 32.250 31.000 0 0 1.250 0 0 0,00
15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 47.500 39.500 0 5.000 3.000 0 0 0,00
15500000 – Transferência do Salário-Educação 92.200 0 0 55.300 36.900 0 0 0,00
15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 16.000 0 0 14.000 2.000 0 0 0,00
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 96.100 0 0 96.100 0 0 0 0,00
15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 179.600 0 0 179.600 0 0 0 0,00
15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 108.100 0 0 3.600 104.500 0 0 0,00
15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 101.500 0 0 0 101.500 0 0 0,00
15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 108.500 0 0 37.000 71.500 0 0 0,00
15730000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 52.500 0 0 52.500 0 0 0 0,00
15740000 – Operações de Crédito Vinculadas à Educação 3.350 0 0 100 3.250 0 0 0,00
15750000 – Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0,00
15990000 – Outros Recursos Vinculados à Educação 95.400 1.000 0 2.400 92.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0,00
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.000 0 0 9.000 0 0 0 0,00
15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 21.000 0 0 21.000 0 0 0 0,00
02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 2.381.900 324.500 0 709.430 1.347.970 0 0 0,00
01 – Fiscal 2.381.900 324.500 0 709.430 1.347.970 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.362.900 324.500 0 617.700 420.700 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 493.500 0 0 3.500 490.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 242.000 0 0 2.000 240.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.500 0 0 9.500 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 29.000 0 0 29.000 0 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 120.000 0 0 42.730 77.270 0 0 0,00
17990000 – Outras Vinculações Legais 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 455.400 18.500 0 16.900 420.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 308.000 0 0 10.000 298.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 58.000 0 0 10.000 48.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 147.400 18.500 0 6.900 122.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.400 18.500 0 6.900 2.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 430.800 20.500 0 159.600 250.700 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 430.800 20.500 0 159.600 250.700 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 229.300 20.500 0 158.100 50.700 0 0 0,00
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 101.000 0 0 1.000 100.000 0 0 0,00
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.500 0 0 500 50.000 0 0 0,00
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 520.100 70.000 0 225.100 225.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 520.100 70.000 0 225.100 225.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 406.100 70.000 0 219.100 117.000 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
18990000 – Outros Recursos Vinculados 28.000 0 0 0 28.000 0 0 0,00
02.014 – Fundo Municipal de Saúde 6.567.647 3.843.847 0 1.840.800 883.000 0 0 0,00
01 – Fiscal 146.026 133.526 0 12.000 500 0 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000 14.000 0 9.000 0 0 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 122.526 119.526 0 3.000 0 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500 0 0 0 500 0 0 0,00
02 – Seguridade Social 6.421.621 3.710.321 0 1.828.800 882.500 0 0 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.500 0 0 500 1.000 0 0 0,00
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.610.171 1.952.321 0 624.000 33.850 0 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.252.800 1.628.500 0 622.300 2.000 0 0 0,00
16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 232.500 0 0 0 232.500 0 0 0,00
16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 153.500 103.000 0 50.500 0 0 0 0,00
16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0,00
16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 570.000 0 0 250.000 320.000 0 0 0,00
16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 520.000 0 0 230.000 290.000 0 0 0,00
16340000 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.150 0 0 0 3.150 0 0 0,00
16350000 – Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 31.500 0 0 31.500 0 0 0 0,00
16590000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 28.500 26.500 0 2.000 0 0 0 0,00
02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social 1.682.000 467.000 0 1.020.300 129.700 65.000 0 0,00
02 – Seguridade Social 1.682.000 467.000 0 1.020.300 129.700 65.000 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.072.500 312.500 0 702.500 52.500 5.000 0 0,00
16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 454.500 150.500 0 254.800 29.200 20.000 0 0,00
16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0,00
16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 34.000 0 0 0 14.000 20.000 0 0,00
16690000 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 100.000 0 0 56.000 24.000 20.000 0 0,00
17070000 – Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 10.000 4.000 0 6.000 0 0 0 0,00
02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0,00
01 – Fiscal 68.200 55.600 500 7.900 4.200 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 65.400 55.600 500 5.100 4.200 0 0 0,00
17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500 0 0 500 0 0 0 0,00
17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 0 0 500 0 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700 0 0 700 0 0 0 0,00
02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Poder Unidade Valor Pessoal e Encargos Juros e Encargo s da Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da Dívida Outras Despesa s de
01 – Fiscal 102.200 49.500 0 50.700 2.000 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 98.200 49.500 0 46.700 2.000 0 0 0,00
17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
02.099 – Reserva de Contingencia 100.000 0 0 0 0 0 0 0,00
01 – Fiscal 100.000 0 0 0 0 0 0 0,00
15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 0 0 0 0,00
Total: 26.447.435 13.165.417 107.500 7.294.098 5.235.420 65.000 480.000 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Construção da Base de Cálculo de Recursos Valor
I – Receita de Impostos 570.000,00
IPTU 124.000,00
IRRF 81.500,00
ITBI 4.500,00
ISS 360.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
III – Transferências Legais 17.420.822,00
FPM 13.600.000,00
FPM 1% – cota julho e dezembro 328.000,00
ITR 1.000,00
ICMS 3.118.691,00
IPVA 347.021,00
IPI 26.110,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 18.074.222,00
IV – Transferências Vinculadas 690.637,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 829.950,00
Transferência Líquida do FUNDEB -139.313,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental 5.040.536,00
Educação Especial 37.000,00
Educação Infantil 1.954.501,00
Educação de Jovens e Adultos 521.648,00
Outras subfunções 648.968,00
Total 8.202.653,00
Deduções
Transferências Vinculadas 690.637,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 7.512.016,00
Percentual apurado pela aplicação acima 41,56

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Construção da Base de Cálculo de Recursos Valor
I – Receita de Impostos 570.000,00
IPTU 124.000,00
IRRF 81.500,00
ITBI 4.500,00
ISS 360.000,00
II – Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 83.400,00
III – Transferências Legais 17.092.822,00
FPM 13.600.000,00
ITR 1.000,00
ICMS 3.118.691,00
IPVA 347.021,00
IPI 26.110,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 17.746.222,00
IV – Transferências Vinculadas 3.873.476,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 3.873.476,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica 5.684.147,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 484.500,00
Vigilância Sanitária 48.000,00
Vigilância Epidemiológica 180.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico 171.000,00
Outras subfunções 27.400,00
Total 6.595.047,00
Deduções
Transferências Vinculadas 3.873.476,00
Valor aplicado 2.721.571,00
Percentual apurado pela aplicação acima 15,33

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 01 – Câmara Municipal
Unidade 01.001 – Câmara Municipal
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 880.000 1.104.500
Função
01 LEGISLATIVA 880.000 1.104.500
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA 880.000 1.104.500
Programa
0001 Processo Legislativo 15.000 75.000
1001 Poder Legislativo 865.000 1.029.500
Ação
1001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 15.000 75.000
2001 Manutenção dos Serviços da Câmara 865.000 1.029.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 591.000 716.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000 313.000
4 INVESTIMENTOS 15.000 75.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 880.000 1.104.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 716.500 313.000 75.000 1.104.500
Total 716.500 313.000 75.000 1.104.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.002 – Gabinete do Prefeito
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 1.280.700 891.600
Função
02 JUDICIARIA 101.900 93.500
04 ADMINISTRAÇÃO 715.300 702.900
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 463.500 95.200
Sub-Função
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 101.900 93.500
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 485.200 597.900
124 CONTROLE INTERNO 230.100 105.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 463.500 95.200
Programa
0013 Prog. de Gestão e Manutenção do Gabinete 817.200 796.400
0141 Atenção a Criança 463.500 95.200
Ação
1056 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 0 27.900
1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 3.200
1086 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 3.500
2002 Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal 101.900 90.000
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 485.200 570.000
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 463.500 92.000
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 230.100 105.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 968.000 601.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.200 232.550
4 INVESTIMENTOS 111.500 57.550
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.280.700 882.600
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E

ENCARGOS

SOCIAIS

2 – JUROS E

ENCARGOS DA

DÍVIDA

3 – OUTRAS

DESPESAS

CORRENTES

4-

INVESTIMENTO

S

5 – INVERSÕES

FINANCEIRAS

6-

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9 – RESERVA DE

CONTINGÊNCI

A

Total
15000000 601.500 223.550 57.550 882.600
17040000 4.500 4.500
17050000 4.500 4.500
Total 601.500 232.550 57.550 891.600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.003 – Secretaria Municipal de Administração
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 1.773.794 2.111.900
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 1.773.794 1.541.900
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0 570.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.773.794 1.541.900
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0 570.000
Programa
0014 Prog. de Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Administração 1.773.794 1.541.900
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0 570.000
Ação
1057 Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente 0 12.000
1061 Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS 0 250.000
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s 0 130.000
1063 Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP 0 50.000
1064 Amortização da Dívida e juros Junto a COSERN 0 50.000
1065 Amortização da Dívida e juros junto a CAERN 0 50.000
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas 0 40.000
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 1.773.794 1.054.900
2087 Manutenção das Ações dos Setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 0 45.000
2088 Recolhimento do PASEP corrente 0 120.000
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS 0 265.000
2090 Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN 0 45.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 770.000 786.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 105.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.794 719.900
4 INVESTIMENTOS 20.000 21.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 480.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.773.794 1.938.200
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 85.100
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 86.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 0 2.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 0 600

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 772.000 105.000 562.800 18.400 480.000 1.938.200
17040000 83.100 2.000 85.100
17050000 14.000 72.000 86.000
17500000 2.000 2.000
17540000 600 600
Total 786.000 105.000 719.900 21.000 480.000 2.111.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.004 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 514.000 492.335
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 514.000 492.335
Sub-Função
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 514.000 492.335
Programa
0015 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Tributação e Finanças 514.000 492.335
Ação
1059 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 15.000
2009 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças 514.000 417.335
2092 Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação 0 60.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000 291.335
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000 185.000
4 INVESTIMENTOS 0 15.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 514.000 481.335
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 1.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 1.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 5.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 291.335 1.000 174.000 15.000 481.335
17000000 1.000 1.000
17010000 1.000 1.000
17040000 5.000 5.000
17050000 4.000 4.000
17500000 0
17510000 0
Total 291.335 1.000 185.000 15.000 492.335

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.005 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 822.700 1.081.200
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL 245.000 413.200
20 AGRICULTURA 577.700 668.000
Sub-Função
544 RECURSOS HÍDRICOS 245.000 413.200
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 577.700 668.000
Programa
0022 Prog. de Gestão e Manut. da Sec. de Agricultura 760.700 823.200
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 62.000 258.000
Ação
1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 50.000 230.000
1042 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 105.000 65.000
1043 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 140.000 318.200
1066 Perfuração de Poço, Manutenção de dessalinizador e Construção de Cisternas. 0 30.000
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 515.700 410.000
2011 Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra 12.000 28.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000 218.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 1.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.700 267.000
4 INVESTIMENTOS 239.000 595.200
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 822.700 737.200
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 140.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 140.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 10.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 4.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 0 50.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 218.000 1.000 253.000 265.200 737.200
17000000 140.000 140.000
17010000 140.000 140.000
17040000 10.000 10.000
17050000 4.000 4.000
18990000 50.000 50.000
Total 218.000 1.000 267.000 595.200 1.081.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.006 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 4.931.700 8.457.653
Função
12 EDUCAÇÃO 4.656.700 8.202.653
13 CULTURA 275.000 255.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 142.500 594.968
361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.145.500 5.040.536
362 ENSINO MÉDIO 0 30.000
363 ENSINO PROFISSIONAL 0 24.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.314.700 1.954.501
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 54.000 521.648
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0 37.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 275.000 255.000
Programa
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 275.000 255.000
0113 Escola de Qualidade para Todos 3.342.000 6.291.652
0141 Atenção a Criança 1.314.700 1.911.001

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação
1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente – Infantil 0 43.500
1008 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 60.400 280.000
1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente 90.000 89.000
1012 Modernização de Salas de Informática 120.000 135.000
1079 Construção de Quadras de Esportes em Escolas 0 210.000
1080 Reforma de Quadras de Esportes em Escolas 0 148.000
1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente – Fundamental 0 220.000
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 50.000 500.968
2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 30 % 1.216.500 617.996
2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica – FUNDEB 70 % 1.255.100 1.433.240
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 190.000 42.200
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Fundamental 22.000 10.000
2022 Manutenção do Ensino Fundamental 44.500 1.489.600
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Fundamental 41.000 220.500
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE – Fundamental 160.000 195.000
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Fundamental 36.000 39.000
2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 2.500 5.000
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 0 30.000
2030 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 30 % 281.100 155.539
2031 Manutenção da Educação Infantil – Creche – FUNDEB 70 % 680.600 360.426
2032 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Creche 11.000 65.000
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola 0 244.134
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Creche 342.000 353.500
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 0 200.000
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – EJA 54.000 18.000
2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 0 50.000
2038 Promoção de Eventos Culturais 0 30.000
2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 275.000 175.000
2105 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Creche 0 2.000
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Creche 0 8.000
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Creche 0 30.000
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Creche 0 10.000
2125 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 70 % 0 412.806
2126 Manutenção da Educação Infantil – Pré Escola – FUNDEB 30 % 0 179.596
2127 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Infantil – Pré Escola 0 2.000
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil – Pré Escola 0 8.000
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE – Pré Escola 0 30.000
2130 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – Pré Escola 0 10.000
2131 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE – Pré Escola 0 40.000
2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 0 10.000
2133 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70 % 0 207.754
2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 30 % 0 89.894

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
2135 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – EJA 0 1.000
2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/EJA 0 2.000
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar – EJA 0 3.000
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 0 24.000
2147 Manutenção do Ensino Especial- FUNDEB 30 % 0 6.000
2148 Manutenção do ensino Especial – FUNDEB 70 % 0 16.000
2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 0 2.000
2150 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Educação Especial 0 1.000
2151 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/Educação Especial 0 1.000
2152 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/Educação Especial 0 1.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.354.000 5.702.635
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.188.300 1.545.918
4 INVESTIMENTOS 389.400 1.209.100
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 275.000 249.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 709.400 3.846.152
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.497.600 983.775
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 1.935.700 2.295.476
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0 30.000
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 0 70.000
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0 20.250
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% 0 32.250
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0 47.500
15500000 Transferência do Salário-Educação 190.000 92.200
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 22.000 16.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 250.000 117.100
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 52.000 179.600
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 108.100
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 101.500
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 108.500
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 52.500
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 0 3.350
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0 3.000
15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação 0 95.400
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 3.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 3.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 121.000 97.000 31.000 249.000
15001001 2.176.784 930.068 739.300 3.846.152
15400000 943.875 32.500 7.400 983.775
15401070 2.295.476 2.295.476
15410000 15.000 10.000 5.000 30.000
15411070 70.000 70.000
15420000 9.000 3.750 7.500 20.250
15421070 31.000 1.250 32.250
15430000 39.500 5.000 3.000 47.500
15500000 55.300 36.900 92.200
15510000 14.000 2.000 16.000
15520000 117.100 117.100
15530000 179.600 179.600
15690000 3.600 104.500 108.100
15700000 101.500 101.500
15710000 37.000 71.500 108.500
15730000 52.500 52.500
15740000 100 3.250 3.350
15750000 3.000 3.000
15990000 1.000 2.400 92.000 95.400
17040000 3.000 3.000
17050000 3.000 3.000
Total 5.702.635 1.545.918 1.209.100 8.457.653

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 1.620.000 2.381.900
Função
15 URBANISMO 1.555.000 2.125.900
25 ENERGIA 65.000 231.000
26 TRANSPORTE 0 25.000
Sub-Função
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.195.000 1.675.900
452 SERVIÇOS URBANOS 360.000 450.000
752 ENERGIA ELÉTRICA 65.000 231.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0 25.000
Programa
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.260.000 1.931.900
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 360.000 450.000
Ação
1022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000 20.000
1023 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 60.000 50.000
1025 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 60.000 60.000
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 150.000 370.000
1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 80.000 80.000
1030 Construção e/ou Reforma de Praças, Canteiros e Vias Públicas 80.000 100.000
1052 Recuperação das Estradas Vicinais 67.000 69.500
1070 Construção de Passagem Molhada 0 280.000
1071 Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade 0 220.000
1073 Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos 0 30.000
1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 0 50.000
2043 Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública 220.000 250.000
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 778.000 536.400
2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 65.000 181.000
2102 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 0 60.000
2103 Manutenção das Ações do Setor de Transportes 0 25.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 617.000 324.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000 709.430
4 INVESTIMENTOS 547.000 1.347.970

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.620.000 1.362.900
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 493.500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 242.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 9.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 5.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 0 29.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 0 120.000
17990000 Outras Vinculações Legais 0 20.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 0 100.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 324.500 617.700 420.700 1.362.900
15001002 0
17000000 3.500 490.000 493.500
17010000 2.000 240.000 242.000
17040000 9.500 9.500
17050000 5.000 5.000
17500000 29.000 29.000
17510000 42.730 77.270 120.000
17990000 20.000 20.000
18990000 100.000 100.000
Total 324.500 709.430 1.347.970 2.381.900

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 62.500 455.400
Função
10 SAÚDE 62.500 27.400
17 SANEAMENTO 0 428.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.500 27.400
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0 428.000
Programa
0010 Saúde 62.500 25.000
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 0 2.400
0151 Desenvolvimento das Políticas Urbanas 0 428.000
Ação
1041 Construção de unidades sanitárias 0 120.000
1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 0 298.000
2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 62.500 25.000
2058 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 0 2.400
2065 Manutenção do Setor de Saneamento Básico 0 10.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.500 18.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000 16.900
4 INVESTIMENTOS 6.000 420.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0 98.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 62.500 27.400
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 190.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 140.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 10.000 88.000 98.000
15001002 18.500 6.900 2.000 27.400
16000000 0
16010000 0
16310000 0
16320000 0
17000000 190.000 190.000
17010000 140.000 140.000
Total 18.500 16.900 420.000 455.400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.009 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 547.500 430.800
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000 2.800
16 HABITAÇÃO 536.500 428.000
Sub-Função
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 11.000 2.800
482 HABITAÇÃO URBANA 536.500 428.000
Programa
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 11.000 2.800
0119 Moradia Dígna 536.500 428.000
Ação
1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 536.500 250.000
2081 Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social 11.000 2.800
2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 0 150.000
2107 Manutenção das Ações do Setor de Habitação 0 28.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 20.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 159.600
4 INVESTIMENTOS 537.500 250.700
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 229.300
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 536.500 101.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0 50.500
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 50.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 20.500 158.100 50.700 229.300
16600000 1.000 100.000 101.000
16650000 500 50.000 50.500
16690000 50.000 50.000
Total 20.500 159.600 250.700 430.800

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.013 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 279.000 520.100
Função
23 COMERCIO E SERVIÇOS 102.000 140.000
27 DESPORTO E LAZER 177.000 380.100
Sub-Função
695 TURISMO 102.000 140.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 177.000 380.100
Programa
0112 Esporte e Lazer 177.000 380.100
0135 Turismo 102.000 140.000
Ação
1010 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas 0 83.000
1015 Construção e Melhorias de Área de Camping 100.000 80.000
1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 2.000 20.000
1021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 2.000 40.000
1068 Projeto Social Esportivo 0 67.100
2041 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 90.000 120.000
2042 Promoção de Eventos Esportivos 85.000 30.000
2098 Infraestrutura ao desportista 0 40.000
2099 Manutenção do Setor 0 40.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 70.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000 225.100
4 INVESTIMENTOS 104.000 225.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 279.000 406.100
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 30.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 50.000
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 5.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 1.000
18990000 Outros Recursos Vinculados 0 28.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 70.000 219.100 117.000 406.100
15001001 0
17000000 30.000 30.000
17010000 50.000 50.000
17040000 5.000 5.000
17050000 1.000 1.000
18990000 28.000 28.000
Total 70.000 225.100 225.000 520.100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.014 – Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 5.576.400 6.567.647
Função
10 SAÚDE 5.576.400 6.567.647
Sub-Função
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.879.500 5.684.147
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 440.000 484.500
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 70.000 171.000
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 49.900 48.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 137.000 180.000
Programa
0102 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 5.576.400 6.567.647
Ação
1032 Aquisição de Veículos Ambulâncias 220.000 160.000
1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 135.000 60.000
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre 0 180.000
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.076.500 2.798.121
2047 Atenção Primária à Saúde – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 326.000 470.000
2048 Atenção Primária à Saúde – Ações Estratégicas “Saúde da Família” – ESF 1.110.000 950.000
2049 Atenção Primária à Saúde – Manutenção das Ações Estratégicas – Saúde Bucal 817.000 440.000
2050 Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica 70.000 171.000
2055 Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde – Atenção Básica 420.000 620.000
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” 130.000 146.026
2060 Atenção Especializada e Hospitalar – Serviços de Média e Alta Complexidades – MAC 85.000 264.500
2063 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária 49.900 48.000
2064 Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde 137.000 180.000
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 0 80.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.675.900 3.843.847
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.355.500 1.840.800
4 INVESTIMENTOS 545.000 883.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0 1.500
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.402.500 2.633.171
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.728.900 2.375.326
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 445.000 233.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 0 153.500
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0 13.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 570.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0 520.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 0 3.150
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0 31.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 5.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0 28.500

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 0
15001001 500 1.000 1.500
15001002 1.966.321 633.000 33.850 2.633.171
16000000 1.748.026 625.300 2.000 2.375.326
16010000 233.000 233.000
16020000 103.000 50.500 153.500
16210000 13.000 13.000
16310000 250.000 320.000 570.000
16320000 230.000 290.000 520.000
16340000 3.150 3.150
16350000 31.500 31.500
16590000 5.000 5.000
17070000 26.500 2.000 28.500
Total 3.843.847 1.840.800 883.000 6.567.647

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.015 – Fundo Municipal de Assistencia Social
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 881.800 1.682.000
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 881.800 1.424.000
11 TRABALHO 0 258.000
Sub-Função
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 46.700 88.000
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 30.000 140.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 269.100 308.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 536.000 888.000
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0 258.000
Programa
0114 Fortal. do Sistema Único de Assistência Social 881.800 1.677.000
0141 Atenção a Criança 0 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Ação
1046 Aquisição de Imóveis 0 65.000
1051 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos 190.000 40.000
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 15.000
1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos 0 5.000
1091 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 5.000
2067 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos 46.700 40.000
2068 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência 30.000 70.000
2069 Manut. das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos 169.100 90.000
2070 Manut. das Ações do Serv. de Conv. e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescente de 06 a 15 49.100 28.000
2071 Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção 5.000 45.000
2072 Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual 30.000 30.000
2073 Promoção de Eventos Sociais 4.000 30.000
2074 Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças 22.000 20.000
2075 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 0 28.000
2076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 15.400 30.000
2077 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 9.000 235.000
2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – CRAS/PAIF 205.000 140.000
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais 69.000 50.000
2080 Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais 10.500 148.000
2082 Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO-IGD/PBF 27.000 30.000
2108 Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego 0 30.000
2109 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 0 60.000
2110 Acolhimento institucional ao Idoso em Situação de Violência e Risco Pessoal 0 30.000
2111 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso 0 18.000
2112 Execução de Atividades Logísticas e Socioassistenciais Voltadas ao Mercado de Trabalho 0 80.000
2113 Manutenção das Ações do Acolhimento Institu. à Pessoa Port. de Deficiência em Situação de violência 0 70.000
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais 0 30.000
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa 0 30.000
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança 0 30.000
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional 0 60.000
2119 Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência 0 20.000
2121 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa “Criança Feliz” 0 80.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.200 467.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 445.600 1.020.300
4 INVESTIMENTOS 230.000 129.700
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 65.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 204.000 1.072.500
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0 1.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 677.800 454.500
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0 10.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0 34.000
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 100.000
17070000 Transferências da União – Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0 10.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 312.500 702.500 52.500 5.000 1.072.500
16000000 1.000 1.000
16600000 150.500 254.800 29.200 20.000 454.500
16610000 10.000 10.000
16650000 14.000 20.000 34.000
16690000 56.000 24.000 20.000 100.000
17070000 4.000 6.000 10.000
Total 467.000 1.020.300 129.700 65.000 1.682.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.016 – Secretaria Municipal de Planejamento
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 0 68.200
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 0 68.200
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0 68.200
Programa
0007 Administração 0 68.200
Ação
1089 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0 3.200
2093 Manutenção da Secretaria 0 65.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 55.600
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 7.900
4 INVESTIMENTOS 0 4.200
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0 65.400
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 500
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0 500
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 1.100
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 700

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 55.600 500 5.100 4.200 65.400
17000000 500 500
17010000 500 500
17040000 1.100 1.100
17050000 700 700
Total 55.600 500 7.900 4.200 68.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.017 – Secretaria Municipal de Defesa Social
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 52.000 102.200
Função
05 DEFESA NACIONAL 52.000 102.200
Sub-Função
182 DEFESA CIVIL 52.000 102.200
Programa
0026 Prog. da Gestão e Manut. da Sec. Mun. de Defesa Civil 52.000 102.200
Ação
2086 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 52.000 4.200
2104 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social 0 98.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 49.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000 50.700
4 INVESTIMENTOS 0 2.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.000 98.200
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 2.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0 2.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 49.500 46.700 2.000 98.200
17040000 2.000 2.000
17050000 2.000 2.000
Total 49.500 50.700 2.000 102.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2022 – Em R$ 1,00
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 02.099 – Reserva de Contingencia
Código / Especificação PLO. 2021 PLO.2022
Total 200.000 100.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000 100.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 100.000
Programa
9999 Reserva de Contingência 200.000 100.000
Ação
0007 Reserva de Contingência 200.000 100.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 100.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 100.000

 

Fonte x Grupo Despesa
1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4- INVESTIMENTO S 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS 6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCI A Total
15000000 100.000 100.000
Total 100.000 100.000

 

 





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LEI Nº 271/2020 | LOA 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO


LOA 2021

LEI Nº 271/2020

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de SANTA MARIA para o exercício de 2021, e dá outras providências.

 

O POVO DA CIDADE DE SANTA MARIA, por seus representantes, aprovou e EU, em seu nome, nos termos da Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte LEI:

 

TITULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de SANTA MARIA para o exercício de 2021, compreendendo:

 

Orçamento Fiscal;

Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos.

 

TITULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º A receita total e estimada no valor de R$ 30.135.594,00 (trinta milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais).

 

Art. 3º As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

RECEITA – 2 0 21

TABELA I

 

ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL %
RECEITAS CORRENTES 31.058.894,00 103,06
RECEITA TRIBUTARIA 279.000,00 0,93
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 9.000,00 0,03
RECEITA PATRIMONIAL 88.000,00 0,29
TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.663.894,00 101,75
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.000,00 0,06
DED. REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (3.123.300,00) 7,30
RECEITAS DE CAPITAL 2.200.000,00 7,30
TOTAL DA RECEITA 30.135.594,00 100,00

 

FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º A despesa total e fixada no valor de R$ 29.935.594,00 (vinte e nove milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais).

 

Parágrafo único. A diferença entre a receita e despesa, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), servira como reserva de contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recurso para abertura de créditos adicionais.

 

Art. 5º A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, a ser executada orçamentária e financeiramente observará a discriminação constante na tabela II, apresentada a seguir:

 

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

TABELA II

 

ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL %
I – PODER LEGISLATIVO 940.000,00 3,12
II – PODER EXECUTIVO 28.995.594,00 96,22
GABINETE CIVIL 1.314.700,00 4,36
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 2.602.794,00
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS 789.000,00 2,62
SEC. MUN. DE AGRICULTURA 1.055.700,00 3,51
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 9.070.300,00 30,09
SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO 2.453.000,00 8,15
SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO 7.995.000,00 26,53
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.288.500,00 7,59
SEC. MUN. DE TRANSPORTE 458.600,00 1,52
SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 857.000,00 2,84
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 111.000,00 0,37
SUB-TOTAL DA DESPESA 29.935.594,00 99,34
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 0,66
TOTAL DA DESPESA 30.135.594,00 100,00

 

Art. 6º Ficam determinadas como fontes de recursos, as especificações existentes no orçamento geral com os seus respectivos códigos.

 

Art. 7º O poder executivo fica autorizado a:

 

– Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.

 

II – Abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.

 

III – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso II deste artigo.

 

§1º – A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza da Despesa (GND) para outro, poderão ser feitas por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.

 

§2º – A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, do mesmo órgão, não compreenderá o limite previsto no Inciso I, deste artigo, poderão ser aprovados por Portaria da Secretaria Municipal de Administração.

 

§3º – Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos, não serão computados no limite de que trata o Inciso I deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.

 

§4º – Para efeito de apuração do limite a que se refere o Inciso II, não serão computados os valores de créditos suplementares cuja fonte de recursos seja proveniente do excesso de arrecadação:

 

I – De convênios, contratos e outros instrumentos congêneres, de qualquer natureza, previstos no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993;

 

II – De receitas previstas ou não no orçamento, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o art. 8º desta Lei.

 

III – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesa dentro da mesma categoria econômica.

 

Art. 8° – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, além do limite fixado no Art. 7º, créditos adicionais que tenham como fonte de recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva entre o valor da receita estimada para cada bimestre e a efetivamente arrecadada no mesmo período, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

§1º – Considera-se como receita estimada para cada bimestre a que se refere o Caput, o valor correspondente a 1/6 (um sexto) da receita estimada para o exercício.

 

§2º – Para efeito da apuração do excesso de que trata o Caput, relativo ao último bimestre de 2021, a receita correspondente ao mês de dezembro será projetada com base na média aritmética da arrecadação dos meses de outubro e novembro.

 

Art. 9º O Poder Executivo fica obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, 7% (sete por cento) da receita resultante de impostos e transferências efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.

 

TITULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 10º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas às disposições em contrário.

 

Santa Maria/RN, em 23 de dezembro de 2020.

 

 

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal

 

 

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LOA

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
ANEXO I – DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES VALOR
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes 31.058.894,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria 279.000,00
Contribuições 9.000,00
Receita Patrimonial 88.000,00
Transferências Correntes 30.663.894,00
Outras Receitas Correntes 19.000,00
Receitas de Capital 2.200.000,00
Transferências de Capital 2.200.000,00
Deduções de Receita -3.123.300,00
Deduções do FUNDEB -3.123.300,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -3.123.300,00
Transferências Correntes -3.123.300,00
SUBTOTAL 30.135.594,00
TOTAL GERAL 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
ANEXO II – DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
ÓRGÃO VALOR
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – Camara Municipal 940.000,00
02 – Gabinete Civil 1.314.700,00
03 – Sec.Mun.de Administração 2.602.794,00
04 – Sec.Mun.de Tributação e Finanças 789.000,00
05 – Sec.Municipal de Agricultura 1.055.700,00
06 – Sec.Munic.Educação e Cultura 9.070.300,00
07 – Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 2.453.000,00
08 – Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 7.995.000,00
09 – Sec.Mun.de Assistencia Social 2.288.500,00
10 – Secretaria Municipal de Transporte 458.600,00
11 – Secretaria Municipal de Defesa Civil 0,00
12 – Encargos Gerais do Município 111.000,00
13 – Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 857.000,00
99 – Reserva de Contingencia 200.000,00
SUBTOTAL 30.135.594,00
TOTAL GERAL 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 Em R$ 1,00
RECEITA Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre
Receitas Correntes 3.105.889,40 3.105.889,40 6.211.778,80 3.105.889,40 3.105.889,40 6.211.778,80
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 27.900,00 27.900,00 55.800,00 27.900,00 27.900,00 55.800,00
Receita de Contribuição 900,00 900,00 1.800,00 900,00 900,00 1.800,00
Receita Patrimonial 8.800,00 8.800,00 17.600,00 8.800,00 8.800,00 17.600,00
Transferencia Correntes 3.066.389,40 3.066.389,40 6.132.778,80 3.066.389,40 3.066.389,40 6.132.778,80
Outras Receitas Correntes 1.900,00 1.900,00 3.800,00 1.900,00 1.900,00 3.800,00
Receitas De Capital 220.000,00 220.000,00 440.000,00 220.000,00 220.000,00 440.000,00
Transferencia de Capital 220.000,00 220.000,00 440.000,00 220.000,00 220.000,00 440.000,00
Deduções do FUNDEB -312.330,00 -312.330,00 -624.660,00 -312.330,00 -312.330,00 -624.660,00
TOTAL DAS RECEITAS 3.013.559,40 3.013.559,40 6.027.118,80 3.013.559,40 3.013.559,40 6.027.118,80
RECEITA Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre
Receitas Correntes 3.105.889,40 3.105.889,40 6.211.778,80 3.105.889,40 3.105.889,40 6.211.778,80
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 27.900,00 27.900,00 55.800,00 27.900,00 27.900,00 55.800,00
Receita de Contribuição 900,00 900,00 1.800,00 900,00 900,00 1.800,00
Receita Patrimonial 8.800,00 8.800,00 17.600,00 8.800,00 8.800,00 17.600,00
Transferencia Correntes 3.066.389,40 3.066.389,40 6.132.778,80 3.066.389,40 3.066.389,40 6.132.778,80
Outras Receitas Correntes 1.900,00 1.900,00 3.800,00 1.900,00 1.900,00 3.800,00
Receitas De Capital 220.000,00 220.000,00 440.000,00 220.000,00 220.000,00 440.000,00
Transferencia de Capital 220.000,00 220.000,00 440.000,00 220.000,00 220.000,00 440.000,00
Deduções do FUNDEB -312.330,00 -312.330,00 -624.660,00 -312.330,00 -312.330,00 -624.660,00
TOTAL DAS RECEITAS 3.013.559,40 3.013.559,40 6.027.118,80 3.013.559,40 3.013.559,40 6.027.118,80

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 Em R$ 1,00
RECEITA Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre
Receitas Correntes 1.552.944,70 1.552.944,70 3.105.889,40 1.552.944,70 1.552.944,70 3.105.889,40
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 13.950,00 13.950,00 27.900,00 13.950,00 13.950,00 27.900,00
Receita de Contribuição 450,00 450,00 900,00 450,00 450,00 900,00
Receita Patrimonial 4.400,00 4.400,00 8.800,00 4.400,00 4.400,00 8.800,00
Transferencia Correntes 1.533.194,70 1.533.194,70 3.066.389,40 1.533.194,70 1.533.194,70 3.066.389,40
Outras Receitas Correntes 950,00 950,00 1.900,00 950,00 950,00 1.900,00
Receitas De Capital 110.000,00 110.000,00 220.000,00 110.000,00 110.000,00 220.000,00
Transferencia de Capital 110.000,00 110.000,00 220.000,00 110.000,00 110.000,00 220.000,00
Deduções do FUNDEB -156.165,00 -156.165,00 -312.330,00 -156.165,00 -156.165,00 -312.330,00
TOTAL DAS RECEITAS 1.506.779,70 1.506.779,70 3.013.559,40 1.506.779,70 1.506.779,70 3.013.559,40

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 Em R$ 1,00
Governo Municipal de Santa Maria
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre 20,00
2º bimestre 20,00
3º bimestre 20,00
4º bimestre 20,00
5º bimestre 10,00
6º bimestre 10,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
RECEITA 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 18.600,00 18.600,00 18.600,00 18.600,00 18.600,00 23.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 3.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 18.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 2.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 5.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 12.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 2.693.000,00 2.693.000,00 2.693.000,00 2.693.000,00 2.693.000,00 3.366.294,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00 9.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 9.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 13.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 180.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 80.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 46.000,00 57.600,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal 28.800,00 28.800,00 28.800,00 28.800,00 28.800,00 36.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 41.600,00 41.600,00 41.600,00 41.600,00 41.600,00 52.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 70.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 24.800,00 24.800,00 24.800,00 24.800,00 24.800,00 31.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 22.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 80.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 84.800,00 84.800,00 84.800,00 84.800,00 84.800,00 106.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 978.400,00 978.400,00 978.400,00 978.400,00 978.400,00 1.223.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 60.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 3.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 7.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 512.000,00 512.000,00 512.000,00 512.000,00 512.000,00 640.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.600,00 3.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 80.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 160.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 40.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 120.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 40.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -384.000,00 -384.000,00 -384.000,00 -384.000,00 -384.000,00 -480.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -100,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 100,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -113.600,00 -113.600,00 -113.600,00 -113.600,00 -113.600,00 -142.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -1.900,00 -1.900,00 -1.900,00 -1.900,00 -1.900,00 -2.500,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -300,00
TOTAL GERAL 4.822.100,00 4.822.100,00 4.822.100,00 4.822.100,00 4.822.100,00 6.025.094,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REC. DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 31.058.894,00 0,00 31.058.894,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 279.000,00 0,00 279.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 251.000,00 0,00 251.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 116.000,00 0,00 116.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 116.000,00 0,00 116.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 116.000,00 0,00 116.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 116.000,00 0,00 116.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 135.000,00 0,00 135.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 30.000,00 0,00 30.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.000,00 0,00 15.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. 13.000,00 0,00 13.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 15.000,00 0,00 15.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. 14.000,00 0,00 14.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 105.000,00 0,00 105.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 105.000,00 0,00 105.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 90.000,00 0,00 90.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 5.000,00 0,00 5.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 28.000,00 0,00 28.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00 0,00 28.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00 0,00 28.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00 0,00 28.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 28.000,00 0,00 28.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 9.000,00 0,00 9.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00 0,00 9.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00 0,00 9.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. 9.000,00 0,00 9.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 88.000,00 0,00 88.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 88.000,00 0,00 88.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 88.000,00 0,00 88.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 88.000,00 0,00 88.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 88.000,00 0,00 88.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal 83.000,00 0,00 83.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11.000,00 0,00 11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal 72.000,00 0,00 72.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal 8.000,00 0,00 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal 4.000,00 0,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 60.000,00 0,00 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 30.663.894,00 0,00 30.663.894,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 20.995.894,00 0,00 20.995.894,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M 20.995.894,00 0,00 20.995.894,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 16.930.294,00 0,00 16.930.294,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal 16.831.294,00 0,00 16.831.294,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 16.831.294,00 0,00 16.831.294,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 48.000,00 0,00 48.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 48.000,00 0,00 48.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 46.000,00 0,00 46.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 46.000,00 0,00 46.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 65.000,00 0,00 65.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 65.000,00 0,00 65.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 65.000,00 0,00 65.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio 2.067.600,00 0,00 2.067.600,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.067.600,00 0,00 2.067.600,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. 2.067.600,00 0,00 2.067.600,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 900.000,00 0,00 900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal 987.600,00 0,00 987.600,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal 287.600,00 0,00 287.600,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal 180.000,00 0,00 180.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE 790.000,00 0,00 790.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 260.000,00 0,00 260.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 260.000,00 0,00 260.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 25.000,00 0,00 25.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE 350.000,00 0,00 350.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 350.000,00 0,00 350.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 155.000,00 0,00 155.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 155.000,00 0,00 155.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 3.000,00 0,00 3.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 3.000,00 0,00 3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – 3.000,00 0,00 3.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades 210.000,00 0,00 210.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social 110.000,00 0,00 110.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. 110.000,00 0,00 110.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 0,00 530.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 0,00 530.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00 0,00 530.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 530.000,00 0,00 530.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 6.468.000,00 0,00 6.468.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M 6.468.000,00 0,00 6.468.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 6.433.000,00 0,00 6.433.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 6.115.000,00 0,00 6.115.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 6.115.000,00 0,00 6.115.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 16.000,00 0,00 16.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. 16.000,00 0,00 16.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 35.000,00 0,00 35.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 35.000,00 0,00 35.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. 35.000,00 0,00 35.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 19.000,00 0,00 19.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 19.000,00 0,00 19.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 17.000,00 0,00 17.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 17.000,00 0,00 17.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 17.000,00 0,00 17.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 16.000,00 0,00 16.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa 1.000,00 0,00 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 400.000,00 0,00 400.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. 400.000,00 0,00 400.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação 800.000,00 0,00 800.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. 800.000,00 0,00 800.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 600.000,00 0,00 600.000,00
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 600.000,00 0,00 600.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 600.000,00 0,00 600.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. 200.000,00 0,00 200.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -3.123.300,00 0,00 -3.123.300,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -3.123.300,00 0,00 -3.123.300,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -3.123.300,00 0,00 -3.123.300,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -3.123.300,00 0,00 -3.123.300,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades -2.401.000,00 0,00 -2.401.000,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M -2.401.000,00 0,00 -2.401.000,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União -2.400.600,00 0,00 -2.400.600,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal -2.400.000,00 0,00 -2.400.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -2.400.000,00 0,00 -2.400.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -600,00 0,00 -600,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. -600,00 0,00 -600,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 -400,00 0,00 -400,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -400,00 0,00 -400,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – -400,00 0,00 -400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades -722.300,00 0,00 -722.300,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M -722.300,00 0,00 -722.300,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados -722.300,00 0,00 -722.300,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -710.000,00 0,00 -710.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -710.000,00 0,00 -710.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -12.000,00 0,00 -12.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -12.000,00 0,00 -12.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios -300,00 0,00 -300,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal -300,00 0,00 -300,00
TOTAL GERAL 30.135.594,00 0,00 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
10010000 Recurso Ordinário   14.959.494,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 6.259.100,00
    3 – Outras despesas correntes 5.265.694,00
    4 – Investimentos 3.234.700,00
    9 – Reserva de contingência 200.000,00
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação   1.597.800,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 141.000,00
    3 – Outras despesas correntes 659.400,00
    4 – Investimentos 797.400,00
11120000 Transferência do FUNDEB 60%   2.095.700,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 2.073.700,00
    3 – Outras despesas correntes 22.000,00
11130000 Transferência do FUNDEB 40%   1.518.600,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 1.339.300,00
    3 – Outras despesas correntes 164.300,00
    4 – Investimentos 15.000,00
11200000 Transferência do Salário-Educação   285.000,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 95.000,00
    3 – Outras despesas correntes 150.000,00
    4 – Investimentos 40.000,00
11210000 Transferência de Recurso do PDDE   22.000,00
    3 – Outras despesas correntes 11.000,00
    4 – Investimentos 11.000,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE   300.000,00
    3 – Outras despesas correntes 300.000,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE   152.000,00
    3 – Outras despesas correntes 152.000,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde   3.494.600,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 1.682.100,00
    3 – Outras despesas correntes 1.057.500,00
    4 – Investimentos 755.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio   3.386.900,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 2.287.900,00
    3 – Outras despesas correntes 1.099.000,00
12150000 Transferência SUS Bloco de investimento   487.000,00
    4 – Investimentos 487.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS   1.680.500,00
    1 – Pessoal e encargos sociais 575.400,00
    3 – Outras despesas correntes 508.600,00
    4 – Investimentos 596.500,00
15200000 Outros Convênios do Estado   153.000,00
    3 – Outras despesas correntes 78.000,00
    4 – Investimentos 75.000,00
16200000 Contribuição de Iluminação Pública   3.000,00
    3 – Outras despesas correntes 3.000,00
Total 1 – Pessoal e encargos sociais 14.453.500,00
Total 3 – Outras despesas correntes 9.470.494,00
Total 4 – Investimentos 6.011.600,00
Total 9 – Reserva de contingência 200.000,00
Total geral 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
10010000 Recurso Ordinário 14.286.876,40
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação 1.249.064,70
11120000 Transferência do FUNDEB 60% 2.847.775,28
11130000 Transferência do FUNDEB 40% 1.891.183,52
11200000 Transferência do Salário-Educação 260.000,00
11210000 Transferência de Recurso do PDDE 25.000,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE 350.000,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE 155.000,00
11250000 Transferência de convênio à Educação 900.000,00
11400000 Royalty do Petróleo à Educação 75.000,00
11900000 Outros Recursos Vinculados À Educação 8.000,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde 3.526.094,10
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio 2.067.600,00
12200000 Transferência de convênio à Saúde 400.000,00
12400000 Royalty do Petróleo à Saúde 25.000,00
12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 4.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS 1.000.000,00
13120000 Transferência de Convênio à Ass. Social 110.000,00
15100000 Outros Convênios da União 200.000,00
15200000 Outros Convênios do Estado 200.000,00
15500000 Transferência Especial da União 530.000,00
16100000 CIDE 16.000,00
16200000 Contribuição de Iluminação Pública 9.000,00
Total 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00   Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 69.600,00   69.600,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 29.000,00   29.000,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 17.400,00   17.400,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 7.800,00   7.800,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 3.250,00   3.250,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 1.950,00   1.950,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 600,00   600,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00   250,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00   150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00   Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 600,00   600,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00   250,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00   150,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00   Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 8.400,00   8.400,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 3.500,00   3.500,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 2.100,00   2.100,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00   Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 600,00   600,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00   250,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00   150,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 54.000,00   54.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 22.500,00   22.500,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 13.500,00   13.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 6.000,00   6.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 2.500,00   2.500,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 1.500,00   1.500,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00   Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 3.000,00   3.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 1.250,00   1.250,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 750,00   750,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00   Taxas pela Prestação de Serviços – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 28.000,00   28.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00   Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.      
  PMSM 16200000 -Contribuição de Iluminação 9.000,00   9.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00   Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 11.000,00   11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10   Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal      
  PMSM 11900000 -Outros Recursos Vinculados 8.000,00   8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20   Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal      
  FMS 12900000 -Outros Recursos Vinculados 4.000,00   4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90   Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal    
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 60.000,00   60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00   Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 5.000,00   5.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00   Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 10.098.776,40   10.098.776,40
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 841.564,70   841.564,70
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 2.019.755,28   2.019.755,28
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 1.346.503,52   1.346.503,52
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 2.524.694,10   2.524.694,10
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00   Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 36.000,00   36.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 12.000,00   12.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00   Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 34.500,00   34.500,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 11.500,00   11.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00   Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 3.000,00   3.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00   250,00
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 600,00   600,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 400,00   400,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 750,00   750,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00   Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal    
  PMSM 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ 48.750,00   48.750,00
    12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd 16.250,00   16.250,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00   Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal      
  FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 900.000,00   900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00   Saúde da Família – Principal      
  FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 400.000,00   400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00   Agentes Comunitários de Saúde – Principal      
  FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 300.000,00   300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00   Saúde Bucal – Principal      
  FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 287.600,00   287.600,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00   Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal    
  FMS 12140000 -Transferência SUS Bloco de 180.000,00   180.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00   Transferências do Salário-Educação – Principal      
  PMSM 11200000 -Transferência do Salário-E 260.000,00   260.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00   Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal      
  PMSM 11210000 -Transferência de Recurso d 25.000,00   25.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00   Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal      
  PMSM 11220000 -Transferência de Recurso d 350.000,00   350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00   Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal      
  PMSM 11230000 -Transferência de Recurso d 155.000,00   155.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00   Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 1.800,00   1.800,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00   150,00
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 360,00   360,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 240,00   240,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 450,00   450,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00   Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.    
  PMSM 11250000 -Transferência de convênio 100.000,00   100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00   Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ.    
  FMAS 13120000 -Transferência de Convênio 110.000,00   110.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00   Transferências de Recursos do FNAS – Principal      
  FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 400.000,00   400.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00   Outras Transferências da União – Principal      
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 PMSM 15500000 -Transferência Especial da Cota-Parte do ICMS – Principal 530.000,00   530.000,00
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 3.669.000,00   3.669.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 305.750,00   305.750,00
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 733.800,00   733.800,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 489.200,00   489.200,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 917.250,00   917.250,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00   Cota-Parte do IPVA – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 180.000,00   180.000,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 15.000,00   15.000,00
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 36.000,00   36.000,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 24.000,00   24.000,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 45.000,00   45.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00   Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 1.200,00   1.200,00
    11110000 -Receita de Imposto e Trans 100,00   100,00
    11120000 -Transferência do FUNDEB 60 240,00   240,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 160,00   160,00
    12110000 -Receita de Imposto e Trans 300,00   300,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00   Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.      
  PMSM 16100000 -CIDE 16.000,00   16.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00   Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.      
  PMSM 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ 26.250,00   26.250,00
    12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd 8.750,00   8.750,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00   Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 1.920.000,00   1.920.000,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 1.280.000,00   1.280.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00   Outras Restituições – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 16.000,00   16.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00   Outras Restituições – Multa e juros do principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 1.000,00   1.000,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00   Outros Ressarcimentos – Principal      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 1.000,00   1.000,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00   Outros Ressarcimentos – Dívida ativa      
  PMSM 10010000 -Recurso Ordinário 1.000,00   1.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00   Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.      
  FMS 12200000 -Transferência de convênio 400.000,00   400.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00   Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.      
  PMSM 11250000 -Transferência de convênio 800.000,00   800.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00   Outras Transferências de Convênio da União – Principal      
  PMSM 15100000 -Outros Convênios da União 200.000,00   200.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00   Transferências de Recursos do FNAS – Principal      
  FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 600.000,00   600.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00   Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ.      
  PMSM 15200000 -Outros Convênios do Estado 200.000,00   200.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00   Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -1.440.000,00   -1.440.000,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -960.000,00   -960.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00   Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -360,00   -360,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -240,00   -240,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00   Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -240,00   -240,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -160,00   -160,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00   Cota-Parte do ICMS – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -426.000,00   -426.000,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -284.000,00   -284.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00   Cota-Parte do IPVA – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -7.200,00   -7.200,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -4.800,00   -4.800,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00   Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal      
  PMSM 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -180,00   -180,00
    11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -120,00   -120,00
Totais 30.135.594,00 0,00 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total
0001 Processo Legislativo 75.000,00 0,00 75.000,00
0007 Administração 101.500,00 0,00 101.500,00
0010 Saude 0,00 387.600,00 387.600,00
0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.314.700,00 0,00 1.314.700,00
0014 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração 2.242.794,00 0,00 2.242.794,00
0015 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Finanças 514.000,00 0,00 514.000,00
0022 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura 515.700,00 0,00 515.700,00
0026 Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil 111.000,00 0,00 111.000,00
0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 816.000,00 6.689.900,00 7.505.900,00
0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 455.000,00 0,00 455.000,00
0112 Esporte e Lazer 587.000,00 0,00 587.000,00
0113 Escola de Qualidade para Todos 7.065.200,00 0,00 7.065.200,00
0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 1.546.000,00 1.546.000,00
0118 Mobilidade Urbana e Trânsito 458.600,00 0,00 458.600,00
0119 Moradia Digna 682.500,00 60.000,00 742.500,00
0135 Turismo 335.400,00 0,00 335.400,00
0140 Organização Agrária 225.000,00 0,00 225.000,00
0141 Atenção a Criança 1.484.700,00 0,00 1.484.700,00
0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 2.013.000,00 0,00 2.013.000,00
0151 Desenvolvimento da Políticas Urbanas 440.000,00 0,00 440.000,00
0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 315.000,00 0,00 315.000,00
0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 635.000,00 0,00 635.000,00
1001 Reequipamento da Câmara 865.000,00 0,00 865.000,00
9999 Reserva de Contingencia 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 21.452.094,00 8.683.500,00 30.135.594,00
Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total
031 Ação Legislativa 1.041.900,00 0,00 1.041.900,00
122 Administração Geral 3.842.694,00 0,00 3.842.694,00
123 Administração Financeira 514.000,00 0,00 514.000,00
124 Controle Interno 230.100,00 0,00 230.100,00
182 Defesa Civil 111.000,00 0,00 111.000,00
241 Assistência ao Idoso 0,00 46.700,00 46.700,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 30.000,00 30.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 299.200,00 299.200,00
244 Assistência Comunitária 0,00 1.170.100,00 1.170.100,00
301 Atenção Básica 0,00 5.702.000,00 5.702.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 602.000,00 602.000,00
304 Vigilância Sanitária 0,00 49.900,00 49.900,00
305 Vigilância Epidemiológica 0,00 723.600,00 723.600,00
361 Ensino Fundamental 6.745.200,00 0,00 6.745.200,00
362 Ensino Médio 95.000,00 0,00 95.000,00
365 Educação Infantil 1.484.700,00 0,00 1.484.700,00
366 Educação de Jovens e Adultos 192.000,00 0,00 192.000,00
392 Difusão Cultural 488.000,00 0,00 488.000,00
451 Infra Estrutura Urbana 2.453.000,00 0,00 2.453.000,00
482 Habitação Urbana 682.500,00 60.000,00 742.500,00
512 Saneamento Básico Urbano 816.000,00 0,00 816.000,00
605 Abastecimento 358.000,00 0,00 358.000,00
606 Extensão Rural 32.000,00 0,00 32.000,00
609 Defesa Agropecuária 150.000,00 0,00 150.000,00
693 Comércio Exterior 100.000,00 0,00 100.000,00
695 Turismo 235.400,00 0,00 235.400,00
782 Transporte Rodoviário 458.600,00 0,00 458.600,00
812 Desporto Comunitário 237.000,00 0,00 237.000,00
813 Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
846 Outros Encargos Especiais 635.000,00 0,00 635.000,00
999 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 21.452.094,00 8.683.500,00 30.135.594,00
Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome da função Valor fiscal Valor seguridade Total
01 Legislativa 1.041.900,00 0,00 1.041.900,00
04 Administração 4.071.094,00 0,00 4.071.094,00
06 Segurança Pública 111.000,00 0,00 111.000,00
08 Assistência Social 0,00 1.546.000,00 1.546.000,00
10 Saúde 0,00 7.137.500,00 7.137.500,00
12 Educação 8.549.900,00 0,00 8.549.900,00
13 Cultura 455.000,00 0,00 455.000,00
15 Urbanismo 2.453.000,00 0,00 2.453.000,00
16 Habitação 682.500,00 0,00 682.500,00
17 Saneamento 816.000,00 0,00 816.000,00
20 Agricultura 1.055.700,00 0,00 1.055.700,00
23 Comércio e Serviços 335.400,00 0,00 335.400,00
26 Transporte 458.600,00 0,00 458.600,00
27 Desporto e Lazer 587.000,00 0,00 587.000,00
28 Encargos Especiais 635.000,00 0,00 635.000,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 21.452.094,00 8.683.500,00 30.135.594,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal PMSM 116.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. PMSM 13.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju PMSM 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at PMSM 1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. PMSM 14.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at PMSM 1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal PMSM 90.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin PMSM 10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa PMSM 5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal PMSM 28.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. PMSM 9.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMSM 16.831.294,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal PMSM 48.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal PMSM 46.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMSM 5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMSM 3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMSM 6.115.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMSM 300.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMSM 2.000,00
SUBTOTAL: 23.638.294,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal PMSM 11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal PMSM 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal FMS 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal PMSM 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal PMSM 5.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal PMSM 65.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal FMS 900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal FMS 400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal FMS 300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal FMS 287.600,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal FMS 180.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal PMSM 260.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal PMSM 25.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal PMSM 350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal PMSM 155.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. PMSM 100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. FMAS 110.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal FMAS 400.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal PMSM 530.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. PMSM 16.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. PMSM 35.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal PMSM 3.200.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal PMSM 16.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal PMSM 1.000,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal PMSM 1.000,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa PMSM 1.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. FMS 400.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. PMSM 800.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal PMSM 200.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal FMAS 600.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. PMSM 200.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMSM -2.400.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMSM -600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMSM -400,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMSM -710.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMSM -12.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMSM -300,00
SUBTOTAL: 6.497.300,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL: 30.135.594,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 23.638.294,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) : 940.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO………: 3,98 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE………………: 7,00 %

 

Rio Grande do Norte Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO  
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) 251.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 15.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 105.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 116.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 23.350.294,00
2.1- Cota-Parte FPM 16.925.294,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 16.831.294,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 48.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e 46.000,00
2.2- Cota-Parte ITR 5.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 3.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS 6.115.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA 300.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação 2.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) 23.601.294,00
RECEITAS DO FUNDEB RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) 3.211.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) 3.200.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 11.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) 3.123.300,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 2.400.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.2) 600,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 400,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 710.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.5) 12.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 300,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V – VI) 76.700,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) 790.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação 260.000,00
7.2- Transferências Diretas – PDDE 25.000,00
7.3- Transferências Diretas – PNAE 350.000,00
7.4- Transferências Diretas – PNATE 155.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE 0,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) 900.000,00
8.1- Transferências de Convênios 900.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) 0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) 8.000,00
Rio Grande do Norte Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) 1.698.000,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) 7.675.023,50
DESPESAS DO FUNDEB (100%) DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 2.095.700,00
13.1- Com Educação Infantil 680.600,00
13.2- Com Ensino Fundamental 1.415.100,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV) 1.518.600,00
14.1- Com Educação Infantil 281.100,00
14.2- Com Ensino Fundamental 1.237.500,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) 3.614.300,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII) 462.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) 3.776.600,00
18- Demais despesas com Educação (XIX) 33.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) 4.271.600,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 664.000,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) 8.549.900,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
22 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%) 2.168.580,00
23 – Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%) 1.445.720,00
24 – Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) 5.900.323,50

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)  
Receitas de impostos  
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 116.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. 13.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at 1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. 14.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at 1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 90.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin 10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 16.831.294,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. 3.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 6.115.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 300.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 23.507.294,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal 4.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal 400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal 300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal 287.600,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal 180.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. 400.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) 2.471.600,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)  
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS  
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 28.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. 9.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 5.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 48.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 46.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 65.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 260.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 25.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 350.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 155.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. 100.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ. 110.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 400.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 530.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. 16.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. 35.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 3.200.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 16.000,00
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal 1.000,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal 1.000,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa 1.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. 800.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 200.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 600.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ. 200.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 7.280.000,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -3.123.300,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 30.135.594,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.694.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.269.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 610.600,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 490.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 3.500,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 16.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1.042.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 92.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 185.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 677.500,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 16.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 18.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 193.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 729.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 100.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 7.137.500,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 7.137.500,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 2.471.600,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 4.665.900,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 19,85%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 15,00%

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Santa Maria PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
  Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)  
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.937.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7.541.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.476.100,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 509.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 120.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 277.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)…………………. 13.861.500,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)  
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 515.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 51.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)………………. 586.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL……………………….. 27.935.594,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL 13.861.500,00 ( 49,62 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 15.085.220,76 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL 586.000,00 ( 2,10 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 1.676.135,64 ( 6,00 % )

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes    
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria    
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos    
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza    
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte    
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho    
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi 116.000,00  
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios    
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios    
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana    
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 13.000,00  
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 1.000,00  
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 1.000,00  
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos    
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P 14.000,00  
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – D 1.000,00  
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços    
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza    
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 90.000,00  
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. 10.000,00  
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 5.000,00  
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas    
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços    
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços    
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços    
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 28.000,00  
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições    
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic    
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública    
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri 9.000,00  
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial    
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários    
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias    
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários    
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal    
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal    
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11.000,00  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal    
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal 8.000,00  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal 4.000,00  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 60.000,00  
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 5.000,00  
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes    
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades    
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M    
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União    
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal    
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 16.831.294,00  
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro    
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 48.000,00  
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho    
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 46.000,00  
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural    
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ 5.000,00  
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais    
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP    
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 65.000,00  
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio    
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária    
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ    
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 900.000,00  
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal    
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal 400.000,00  
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal 300.000,00  
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal 287.600,00  
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal 180.000,00  
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE    
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação    
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 260.000,00  
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE    
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 25.000,00  
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE    
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 350.000,00  
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE    
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 155.000,00  
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96    
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96    
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr 3.000,00  
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades    
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação    
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – P 100.000,00  
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social    
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Pri 110.000,00  
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS    
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS    
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 400.000,00  
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União    
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União    
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União    
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 530.000,00  
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent    
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M    
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados    
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS    
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 6.115.000,00  
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA    
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 300.000,00  
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios    
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00  
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico    
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri 16.000,00  
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)    
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89    
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Pr 35.000,00  
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas    
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica    
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F    
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB    
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 3.200.000,00  
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes    
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos    
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições    
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições    
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições    
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 16.000,00  
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal 1.000,00  
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos    
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos    
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos    
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal 1.000,00  
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa 1.000,00  
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita    
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB    
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes    
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes    
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades    
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M    
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União    
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal    
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -2.400.000,00  
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural    
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ -600,00  
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96    
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96    
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr -400,00  
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent    
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M    
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados    
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS    
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -710.000,00  
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA    
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -12.000,00  
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios    
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal -300,00  
TOTAIS DA RECEITA 27.935.594,00 0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA………….   27.935.594,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Santa Maria
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão Em R$ 1,00
ÓRGÃOS Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre
01 Camara Municipal 75.200,00 75.200,00 150.400,00 75.200,00 75.200,00 150.400,00
02 Gabinete Civil 105.176,00 105.176,00 210.352,00 105.176,00 105.176,00 210.352,00
03 Sec.Mun.de Administração 208.223,52 208.223,52 416.447,04 208.223,52 208.223,52 416.447,04
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 63.120,00 63.120,00 126.240,00 63.120,00 63.120,00 126.240,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 84.456,00 84.456,00 168.912,00 84.456,00 84.456,00 168.912,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 725.624,00 725.624,00 1.451.248,00 725.624,00 725.624,00 1.451.248,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 196.240,00 196.240,00 392.480,00 196.240,00 196.240,00 392.480,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 639.600,00 639.600,00 1.279.200,00 639.600,00 639.600,00 1.279.200,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 183.080,00 183.080,00 366.160,00 183.080,00 183.080,00 366.160,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 36.688,00 36.688,00 73.376,00 36.688,00 36.688,00 73.376,00
12 Encargos Gerais do Município 8.880,00 8.880,00 17.760,00 8.880,00 8.880,00 17.760,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 68.560,00 68.560,00 137.120,00 68.560,00 68.560,00 137.120,00
99 Reserva de Contingencia 16.000,00 16.000,00 32.000,00 16.000,00 16.000,00 32.000,00
TOTAL 2.410.847,52 2.410.847,52 4.821.695,04 2.410.847,52 2.410.847,52 4.821.695,04
ÓRGÃOS Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre
01 Camara Municipal 75.200,00 75.200,00 150.400,00 75.200,00 75.200,00 150.400,00
02 Gabinete Civil 105.176,00 105.176,00 210.352,00 105.176,00 105.176,00 210.352,00
03 Sec.Mun.de Administração 208.223,52 208.223,52 416.447,04 208.223,52 208.223,52 416.447,04
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 63.120,00 63.120,00 126.240,00 63.120,00 63.120,00 126.240,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 84.456,00 84.456,00 168.912,00 84.456,00 84.456,00 168.912,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 725.624,00 725.624,00 1.451.248,00 725.624,00 725.624,00 1.451.248,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 196.240,00 196.240,00 392.480,00 196.240,00 196.240,00 392.480,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 639.600,00 639.600,00 1.279.200,00 639.600,00 639.600,00 1.279.200,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 183.080,00 183.080,00 366.160,00 183.080,00 183.080,00 366.160,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 36.688,00 36.688,00 73.376,00 36.688,00 36.688,00 73.376,00
12 Encargos Gerais do Município 8.880,00 8.880,00 17.760,00 8.880,00 8.880,00 17.760,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 68.560,00 68.560,00 137.120,00 68.560,00 68.560,00 137.120,00
99 Reserva de Contingencia 16.000,00 16.000,00 32.000,00 16.000,00 16.000,00 32.000,00
TOTAL 2.410.847,52 2.410.847,52 4.821.695,04 2.410.847,52 2.410.847,52 4.821.695,04
ÓRGÃOS Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre
01 Camara Municipal 75.200,00 75.200,00 150.400,00 75.200,00 112.800,00 188.000,00
02 Gabinete Civil 105.176,00 105.176,00 210.352,00 105.176,00 157.764,00 262.940,00
03 Sec.Mun.de Administração 208.223,52 208.223,52 416.447,04 208.223,52 312.335,28 520.558,80
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 63.120,00 63.120,00 126.240,00 63.120,00 94.680,00 157.800,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 84.456,00 84.456,00 168.912,00 84.456,00 126.684,00 211.140,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 725.624,00 725.624,00 1.451.248,00 725.624,00 1.088.436,00 1.814.060,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 196.240,00 196.240,00 392.480,00 196.240,00 294.360,00 490.600,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 639.600,00 639.600,00 1.279.200,00 639.600,00 959.400,00 1.599.000,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 183.080,00 183.080,00 366.160,00 183.080,00 274.620,00 457.700,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 36.688,00 36.688,00 73.376,00 36.688,00 55.032,00 91.720,00
12 Encargos Gerais do Município 8.880,00 8.880,00 17.760,00 8.880,00 13.320,00 22.200,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 68.560,00 68.560,00 137.120,00 68.560,00 102.840,00 171.400,00
99 Reserva de Contingencia 16.000,00 16.000,00 32.000,00 16.000,00 24.000,00 40.000,00
TOTAL 2.410.847,52 2.410.847,52 4.821.695,04 2.410.847,52 3.616.271,28 6.027.118,80
TOTAL GERAL 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal…………………… 21.452.094,00
Orçamento Seguridade social…………. 8.683.500,00
TOTAL…………………………….. 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
03 01. 28 846 0302 0.002 Contribuições a FEMURN e CNM 50.000,00
03 01. 28 846 0302 0.003 Pag.de Precat.Juduciais Transit.em Julg. 120.000,00
03 01. 28 846 0302 0.004 Pag.do Prog.de Form.do Patrim.do Serv.Pu -PASEP 120.000,00
03 01. 28 846 0302 0.005 Pag.de Dívida Pactuada Junto a COSERN 52.000,00
03 01. 28 846 0302 0.006 Pag.de Dívida Pactuada Junto a CAERN 18.000,00
04 01. 28 846 0302 0.001 Pagamento de Dívida Pactuada com o INSS 275.000,00
99 99. 99 999 9999 0.007 Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL 835.000,00
01 01. 01 031 0001 1.001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000,00
03 01. 04 122 0014 1.002 Construção de Centro Administrativo 126.000,00
05 01. 20 605 0140 1.003 Const.do Mercado do Produto 50.000,00
05 01. 20 605 0140 1.004 Const.de Matadouro Público 100.000,00
05 01. 20 605 0140 1.005 Aquisição de Equipamentos 50.000,00
05 01. 20 605 0140 1.006 Const.de Galpão para Impl.de Prog.de Avi 25.000,00
06 01. 12 361 0113 1.007 Reequipamento das Escolas 90.000,00
06 01. 12 361 0113 1.008 Ref.ou Ampl.de Escolas do Ens.Fundam. 60.400,00
06 01. 12 361 0113 1.009 Aquis.de Veículo para o Transp.Escolar 150.000,00
06 01. 12 361 0113 1.011 Equip.de Escolas do Ensino Fundamental 90.000,00
06 01. 12 365 0141 1.012 Informatização do Ensino Infantil 120.000,00
07 01. 15 451 0150 1.022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000,00
07 01. 15 451 0150 1.023 Conservação de Estrut.de Prédios Público 60.000,00
07 01. 15 451 0150 1.024 Reforma e/ou Ampl.de Cemit.Público 186.000,00
07 01. 15 451 0150 1.025 Aquisição de Veículos e Outros Perman. 60.000,00
07 01. 15 451 0150 1.026 Const.e Reconstr.de Pavim.de Ruas e Av. 159.000,00
07 01. 15 451 0150 1.027 Construção de Calçadas e Passeios Publ. 80.000,00
07 01. 15 451 0150 1.028 Melhoramento de Infra.das Estradas 390.000,00
07 01. 15 451 0150 1.029 Sinal.de Ruas, Avenidas e Logradouros 20.000,00
07 01. 15 451 0151 1.030 Const.e/ou Ref.de Praças, Cant.e Vias Pu 118.000,00
07 01. 15 451 0151 1.031 Urban.de Áreas Comuns com a Const.de Cal e Passeios Públicos 257.000,00
08 02. 10 301 0102 1.032 Aquis.de Veíc.e Unid.Móvel Médica e Odon 220.000,00
08 02. 10 301 0102 1.033 Aquis.de Equip.e Material Perman.para a Área de Saúde 135.000,00
08 02. 10 301 0102 1.034 Aquisição de Imóveis 40.000,00
08 02. 10 302 0102 1.035 Const.e Ampl.de Unidade de Saúde 80.000,00
08 02. 10 305 0010 1.036 Enfrentamento da Emergencia Covid 19 387.600,00
08 02. 10 305 0102 1.037 Aquis.de Veíc.para Uso pela Equipe de Ed 80.000,00
08 02. 10 305 0102 1.038 Ref.do Prédio Onde Func.o Setor de Edemi 113.000,00
08 02. 10 305 0102 1.039 Informa.do Setor de Edemias 6.000,00
08 02. 17 512 0102 1.040 Ampli.do Sistema de Saneamento Básico 140.000,00
08 02. 17 512 0102 1.041 Const.de Bacia de Estabilização 120.000,00
08 02. 17 512 0102 1.042 Perf.e Inst.de Poços Tubulares 105.000,00
08 02. 17 512 0102 1.043 Ampli.do Sistema de Abast.de Água 140.000,00
08 02. 17 512 0102 1.044 Implant.da Coop.de Recicl.dos Resíd.Sól. 115.000,00
08 02. 17 512 0102 1.045 Const.de Aterro Sanitário 100.000,00
09 01. 10 482 0119 1.046 Aquisição de Imóveis 60.000,00
09 01. 16 482 0119 1.047 Const., Reconst.e Melho.de Unid.Habit. 536.500,00
09 01. 16 482 0119 1.048 Recup.de unid.Habit.Através da Doação de Materiais e Ajuda 146.000,00
09 02. 08 244 0114 1.049 Reforma do Centro de Conviv.para Idosos 90.000,00

 

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
09 02. 08 244 0114 1.050 Manut.e Ampl.dos Prog.-Polo de Acad.de Saúde 90.000,00
09 02. 08 244 0114 1.051 Const.de Contro de Múltiplo Uso 190.000,00
10 01. 26 782 0118 1.052 Melhoria da Infra.das Estradas 67.000,00
10 01. 26 782 0118 1.053 Aquisição de Imóveis 55.000,00
10 01. 26 782 0118 1.054 Const.de Abrigos para passageiros 30.000,00
10 01. 26 782 0118 1.055 Const.de Garagem Pública 29.000,00
13 01. 23 693 0135 1.014 Construção de Terminal Turístico 100.000,00
13 01. 23 695 0135 1.015 Construção de Mercado de Artesanato 100.000,00
13 01. 23 695 0135 1.016 Construção de Pótico 50.000,00
13 01. 23 695 0135 1.017 Criação de Rotas Turísticas 10.000,00
13 01. 23 695 0135 1.018 Logística Turística para Agentes Locais 8.000,00
13 01. 23 695 0135 1.019 Aquis.de Equip.e Material Permanente 2.000,00
13 01. 27 812 0112 1.020 Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000,00
13 01. 27 812 0112 1.021 Aquis.de Equip.e Material Permanente 2.000,00
13 01. 27 813 0112 1.010 Const.e Ref.de Quadras de Esportes 200.000,00
13 01. 27 813 0112 1.013 Ref.,Ampl.e Modern.de Quadras de Esporte 150.000,00
TOTAL 6.083.500,00
01 01. 01 031 1001 2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara 865.000,00
02 01. 01 031 0013 2.002 Funcion.da Procuradoria Juríd.Municipal 101.900,00
02 01. 04 122 0013 2.003 Funcio.do Gabinete do Prefeito 485.200,00
02 01. 04 122 0013 2.004 Manut.da Guarda Municipal do Município 34.000,00
02 01. 04 122 0013 2.005 Manut.do Cons.Tut.da Criança e do Adoles 463.500,00
02 01. 04 124 0013 2.006 Funcio.da Controladoria do Município 230.100,00
03 01. 04 122 0014 2.007 Funcion.da Sec.Mun.de Administração 1.916.794,00
03 01. 04 122 0014 2.008 Promoção de Conc.Públ.para Preenc.de Vag 200.000,00
04 01. 04 123 0015 2.009 Funcionamento da Sec.de tribut.e Finança 514.000,00
05 01. 20 122 0022 2.010 Funcio.da Sec.Mun.de Agricultura 515.700,00
05 01. 20 605 0206 2.011 Prog.de incent.a Produção Agric.-Seg.Saf 33.000,00
05 01. 20 605 0206 2.012 Manut.do Prog.de Imunização de Animais 100.000,00
05 01. 20 606 0206 2.013 Criação e Manut.de Escola Agrícola 32.000,00
05 01. 20 609 0206 2.014 Manut.do Prog.de Corte de Terra 150.000,00
06 01. 12 361 0113 2.015 Funcio.da Sec.Mun.de Educação e Cultura 2.066.600,00
06 01. 12 361 0113 2.016 Funcio.das Ativ.Finan.com rec.-FUNDEB40% 1.274.500,00
06 01. 12 361 0113 2.017 Func.das Ativ.Financ.com Rec.do FUNDEB60 1.255.100,00
06 01. 12 361 0113 2.018 Transp.Esc.Financ.com Rec.do FUNDEB 40% 22.000,00
06 01. 12 361 0113 2.019 Aplicação Salário Educação 190.000,00
06 01. 12 361 0113 2.020 Oper.do Prog.Dinh.Dir.na Escola – PDDE 22.000,00
06 01. 12 361 0113 2.021 Prog.de Transp.Esc.Estadual-Fund. 95.000,00
06 01. 12 361 0113 2.022 Funcio.do Ensino Fundamental 5% 1.170.100,00
06 01. 12 361 0113 2.023 Funcio.do Transporte Escolar – PNAT 46.000,00
06 01. 12 361 0113 2.024 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Fund 160.000,00
06 01. 12 361 0113 2.025 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Agri Familiar 36.000,00
06 01. 12 361 0113 2.026 Apoio aos Cons.Mun.de Educ.do FUNDEB e Merenda Escolar 2.500,00
06 01. 12 361 0113 2.027 Fortal.do Prog.Saúde na Escola 15.000,00
06 01. 12 362 0113 2.028 Funcio.do transp.Escolar Estatual-Médio 87.000,00
06 01. 12 362 0113 2.029 Funcio.do Transporte Escolar-PNAT-Médio 8.000,00
06 01. 12 365 0141 2.030 Funcio.do ens.Infant.-Creche-FUNDEB 40% 281.100,00
06 01. 12 365 0141 2.031 Funcio.do Ens.Infantil-Creche-FUNDEB 60% 680.600,00
06 01. 12 365 0141 2.032 Funcio.do Transp.Escolar-PNAT-Inf.Creche 11.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
06 01. 12 365 0141 2.033 Funcio.do Prog.da Mere.Esc.-PANE-Pré Esc 50.000,00
06 01. 12 365 0141 2.034 Funcionamento do Ensino Infantil 342.000,00
06 01. 12 366 0113 2.035 Alfab.de Jovens e Adultos-FUNDEB 60% 138.000,00
06 01. 12 366 0113 2.036 Fornec.da Merenda Escolar-PNAE-EJA 54.000,00
06 01. 12 392 0113 2.037 Instal.e Funcio.da Banda de Música Ofic. 33.000,00
06 01. 13 392 0107 2.038 Promoção de Eventos Culturais 180.000,00
06 01. 13 392 0107 2.039 Manutenção do Setor de Cultura 275.000,00
06 01. 23 695 0135 2.040 Funcio.do Setor de Turismo 65.400,00
07 01. 15 451 0150 2.043 Estrut.e Manut.dos Serv.de Limp.Pública 220.000,00
07 01. 15 451 0150 2.044 Funcio.da Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 778.000,00
07 01. 15 451 0151 2.045 Manut.e Ampl.da Rede Pública de Energia 65.000,00
08 01. 04 122 0007 2.085 Manut.Secretaria Munic. de Saneamento 101.500,00
08 02. 10 301 0102 2.046 Funcio.do Fundo Municipal de Saúde 2.076.500,00
08 02. 10 301 0102 2.047 Funcio.do Prog.Agentes Comun.de Saúde 326.000,00
08 02. 10 301 0102 2.048 Funcio.do Prog.Saúde da Família 1.110.000,00
08 02. 10 301 0102 2.049 Funcionamento do Prog.Saúde Bucal 817.000,00
08 02. 10 301 0102 2.050 Funcio.do Prog.Farmácia Básica 70.000,00
08 02. 10 301 0102 2.051 Funcio.de Outros Prog.Fundo a Fundo 37.000,00
08 02. 10 301 0102 2.052 Funci.do Programa Saúde na Escola 65.000,00
08 02. 10 301 0102 2.053 Funcionamento do Cadastro do SUS 32.000,00
08 02. 10 301 0102 2.054 Funcio.da Secretaria Mun.de Saúde 62.500,00
08 02. 10 301 0102 2.055 Funcio.Prog.de Atenção Básica(PAB)Fixo 420.000,00
08 02. 10 301 0102 2.056 Funcio.do Núcl.de Apoio Saúde da Família – NASF 130.000,00
08 02. 10 301 0102 2.057 Prog.de Melhor.do Acesso a Qualid.-PMAQ 140.000,00
08 02. 10 301 0102 2.058 Impl.e Funcio.do Cons.Mun.de Saúde 21.000,00
08 02. 10 302 0102 2.059 Manutenção do CAPS I 120.000,00
08 02. 10 302 0102 2.060 Manut.das Ações de Média e Alta Complex. – MAC 85.000,00
08 02. 10 302 0102 2.061 Funcio.da Assist. Hospit.e Ambulatorial 215.000,00
08 02. 10 302 0102 2.062 Transf.de Recursos a Prest.de Serviços 102.000,00
08 02. 10 304 0102 2.063 Funcio.do Prog.Vigilância em Saúde 49.900,00
08 02. 10 305 0102 2.064 Funcio.das Ações de Epide.e Contr.de Doe 137.000,00
08 02. 17 512 0102 2.065 Manut.do Setor de Saneamento 16.000,00
08 02. 17 512 0102 2.066 Manut.do Setor de Abast.de Água 80.000,00
09 02. 08 241 0114 2.067 Serv.de Conviv.e Fortal.de Vinc.-Idoso 46.700,00
09 02. 08 242 0114 2.068 Serv.de Prot.Soc.para Pess.Port.de Def. 30.000,00
09 02. 08 243 0114 2.069 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Adosl.de 15 a 17 anos 169.100,00
09 02. 08 243 0114 2.070 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Crianças de até 6 anos 49.100,00
09 02. 08 243 0114 2.071 Apoio ao Cons.de Dir.da Cria.e do Adoles 5.000,00
09 02. 08 243 0114 2.072 Funcio.do Prog.de Enfren.à Viol.Sexual 30.000,00
09 02. 08 243 0114 2.073 Apoio à Comissão de Errad.do trab.Inf. 4.000,00
09 02. 08 243 0114 2.074 Prog.de Prot.Soc.de Média Complex.à Cri. – PSE MC e Bolsa, PSE MC PETI Jornad 22.000,00
09 02. 08 243 0114 2.075 Apoio ao Fundo da Infância e do Adolesc. 20.000,00
09 02. 08 244 0114 2.076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS 55.100,00
09 02. 08 244 0114 2.077 Funcio.do Fundo Mun.de Assist.Social 341.000,00
09 02. 08 244 0114 2.078 Serv.de Prot.e Atend.Integral a Família – PAIF/CRAS 205.000,00
09 02. 08 244 0114 2.079 Serv.de Prot.Social Bás.no Domicílio 101.500,00
09 02. 08 244 0114 2.080 Impl.das Ações do ACESSUAS/Prog.de Prom. do Acesso ao Mundo do Trabalho 54.500,00
09 02. 08 244 0114 2.081 Apoio ao Cons.Mun.de Assist.Social 16.000,00
09 02. 08 244 0114 2.082 Funcio.do Prog.Bolsa Família-IGD/PBF 27.000,00
10 01. 26 782 0118 2.083 Manut.do Setor de Transporte 254.100,00
10 01. 26 782 0118 2.084 Sinaliz.de Ruas,Avenidas e Logradouros 23.500,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
12 01. 06 182 0026 2.086 Funcio.da Sec.Mun.de Defesa Civil 111.000,00
13 01. 27 812 0112 2.041 Funcio.Atividades de Esporte e Lazer 90.000,00
13 01. 27 812 0112 2.042 Promoção de Eventos Esportivos 85.000,00
TOTAL 23.217.094,00
TOTAL 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete Civil DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
01 031 0013 2.002 Funcion.da Procuradoria Juríd.Municipal        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       89.900,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     40.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   40.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     49.900,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   49.900,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   14.900,00    
    Fonte 10010000 14.900,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     12.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   12.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 101.900,00
04 122 0013 2.003 Funcio.do Gabinete do Prefeito        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       395.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     325.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   325.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   52.000,00    
    Fonte 10010000 52.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   215.000,00    
    Fonte 10010000 215.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   58.000,00    
    Fonte 10010000 58.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     70.200,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   70.200,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   21.000,00    
    Fonte 10010000 21.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   11.200,00    
    Fonte 10010000 11.200,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     90.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   90.000,00    
    Fonte 10010000 90.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 485.200,00
04 122 0013 2.004 Manut.da Guarda Municipal do Município        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       33.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     21.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   21.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     12.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   12.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     1.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   1.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   1.000,00    
    Fonte 10010000 1.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 34.000,00
04 122 0013 2.005 Manut.do Cons.Tut.da Criança e do Adoles        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       459.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     416.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   416.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   300.000,00    
    Fonte 10010000 300.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   66.000,00    
    Fonte 10010000 66.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     43.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   43.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   17.000,00    
    Fonte 10010000 17.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       4.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     4.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   4.500,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   4.500,00    
    Fonte 10010000 4.500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 463.500,00
04 124 0013 2.006 Funcio.da Controladoria do Município        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       225.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     187.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   187.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   72.000,00    
    Fonte 10010000 72.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   35.000,00    
    Fonte 10010000 35.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     38.100,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   38.100,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   8.100,00    
    Fonte 10010000 8.100,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     5.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 230.100,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.314.700,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Mun.de Administração DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0014 1.002 Construção de Centro Administrativo        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       126.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     126.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   126.000,00    
4.4.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   100.000,00    
    Fonte 10010000 100.000,00    
TOTAL DO PROJETO 126.000,00
04 122 0014 2.007 Funcion.da Sec.Mun.de Administração        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.896.794,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     913.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   913.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   120.000,00    
    Fonte 10010000 120.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   650.000,00    
    Fonte 10010000 650.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   143.000,00    
    Fonte 10010000 143.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     983.794,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   983.794,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   235.794,00    
    Fonte 10010000 235.794,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   20.500,00    
    Fonte 10010000 20.500,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   95.000,00    
    Fonte 10010000 95.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   200.000,00    
    Fonte 10010000 200.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   300.000,00    
    Fonte 10010000 300.000,00    
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ   70.000,00    
    Fonte 10010000 70.000,00    
3.3.90.49.00 Auxílio transporte   8.500,00    
    Fonte 10010000 8.500,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   45.000,00    
    Fonte 10010000 45.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     20.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   20.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 1.916.794,00
04 122 0014 2.008 Promoção de Conc.Públ.para Preenc.de Vag        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       200.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     200.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   200.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   200.000,00    
    Fonte 10010000 200.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 200.000,00
28 846 0302 0.002 Contribuições a FEMURN e CNM        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     50.000,00  
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo   5.000,00    
3.3.50.41.00 Contribuições   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   45.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   45.000,00    
    Fonte 10010000 45.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 50.000,00
28 846 0302 0.003 Pag.de Precat.Juduciais Transit.em Julg.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       120.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     120.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   120.000,00    
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais   120.000,00    
    Fonte 10010000 120.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 120.000,00
28 846 0302 0.004 Pag.do Prog.de Form.do Patrim.do Serv.Pu -PASEP        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       120.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     120.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   120.000,00    
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas   120.000,00    
    Fonte 10010000 120.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 120.000,00
28 846 0302 0.005 Pag.de Dívida Pactuada Junto a COSERN        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       52.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     52.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   52.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   52.000,00    
    Fonte 10010000 52.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 52.000,00
28 846 0302 0.006 Pag.de Dívida Pactuada Junto a CAERN        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       18.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     18.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   18.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   18.000,00    
    Fonte 10010000 18.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 18.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.602.794,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Tributação e Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 123 0015 2.009 Funcionamento da Sec.de tribut.e Finança        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       514.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     370.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   370.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   180.000,00    
    Fonte 10010000 180.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   110.000,00    
    Fonte 10010000 110.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     144.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   144.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   37.000,00    
    Fonte 10010000 37.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   35.000,00    
    Fonte 10010000 35.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 514.000,00
28 846 0302 0.001 Pagamento de Dívida Pactuada com o INSS        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       275.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     275.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   275.000,00    
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   275.000,00    
    Fonte 10010000 275.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 275.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 789.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Municipal de Agricultura DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Municipal de Agricultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
20 122 0022 2.010 Funcio.da Sec.Mun.de Agricultura        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       451.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     390.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   390.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   82.000,00    
    Fonte 10010000 82.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   238.000,00    
    Fonte 10010000 238.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   70.000,00    
    Fonte 10010000 70.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     61.700,00  
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo   2.000,00    
3.3.50.41.00 Contribuições   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   59.700,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   41.700,00    
    Fonte 10010000 41.700,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       64.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     64.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   64.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   64.000,00    
    Fonte 10010000 64.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 515.700,00
20 605 0140 1.003 Const.do Mercado do Produto        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     50.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
TOTAL DO PROJETO 50.000,00
20 605 0140 1.004 Const.de Matadouro Público        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     100.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
TOTAL DO PROJETO 100.000,00
20 605 0140 1.005 Aquisição de Equipamentos        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     50.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
TOTAL DO PROJETO 50.000,00
20 605 0140 1.006 Const.de Galpão para Impl.de Prog.de Avi        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     25.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   25.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
TOTAL DO PROJETO 25.000,00
20 605 0206 2.011 Prog.de incent.a Produção Agric.-Seg.Saf        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       33.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     33.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   33.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 33.000,00
20 605 0206 2.012 Manut.do Prog.de Imunização de Animais        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     100.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   75.000,00    
    Fonte 10010000 75.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 100.000,00
20 606 0206 2.013 Criação e Manut.de Escola Agrícola        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       29.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     29.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   29.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   12.000,00    
    Fonte 10010000 12.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   8.000,00    
    Fonte 10010000 8.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     3.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   3.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 32.000,00
20 609 0206 2.014 Manut.do Prog.de Corte de Terra        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       150.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     150.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   150.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   134.000,00    
    Fonte 10010000 134.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.055.700,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec.Munic.Educação e Cultura DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Munic.Educação e Cultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
12 361 0113 1.007 Reequipamento das Escolas        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     90.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   90.000,00    
    Fonte 10010000 90.000,00    
TOTAL DO PROJETO 90.000,00
12 361 0113 1.008 Ref.ou Ampl.de Escolas do Ens.Fundam.        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.400,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   60.400,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   60.400,00    
    Fonte 11110000 60.400,00    
TOTAL DO PROJETO 60.400,00
12 361 0113 1.009 Aquis.de Veículo para o Transp.Escolar        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     150.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   150.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   150.000,00    
    Fonte 11110000 150.000,00    
TOTAL DO PROJETO 150.000,00
12 361 0113 1.011 Equip.de Escolas do Ensino Fundamental        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     90.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   90.000,00    
    Fonte 11110000 90.000,00    
TOTAL DO PROJETO 90.000,00
12 361 0113 2.015 Funcio.da Sec.Mun.de Educação e Cultura        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.875.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.331.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   1.331.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   220.000,00    
    Fonte 10010000 220.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   880.000,00    
    Fonte 10010000 880.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   225.000,00    
    Fonte 10010000 225.000,00    
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     544.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   544.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   300.000,00    
    Fonte 10010000 300.000,00    
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras   5.000,00    
    Fonte 11110000 5.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   12.000,00    
    Fonte 11110000 12.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 11110000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   200.000,00    
    Fonte 10010000 200.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       191.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos     191.600,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   191.600,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   191.600,00    
    Fonte 10010000 191.600,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 2.066.600,00
12 361 0113 2.016 Funcio.das Ativ.Finan.com rec.-FUNDEB40%        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.259.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.118.300,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   1.118.300,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   37.000,00    
    Fonte 10010000 37.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   704.300,00    
    Fonte 11130000 704.300,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   377.000,00    
    Fonte 11130000 377.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     141.200,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   141.200,00    
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento   82.500,00    
    Fonte 11130000 82.500,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   15.000,00    
    Fonte 11130000 15.000,00    
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras   20.000,00    
    Fonte 11130000 20.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   1.000,00    
    Fonte 11130000 1.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   1.000,00    
    Fonte 11130000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   2.800,00    
    Fonte 11130000 2.800,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   18.900,00    
    Fonte 11130000 18.900,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     15.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   15.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   10.000,00    
    Fonte 11130000 10.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 11130000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 1.274.500,00
12 361 0113 2.017 Func.das Ativ.Financ.com Rec.do FUNDEB60        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.255.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.255.100,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   1.255.100,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   38.000,00    
    Fonte 11120000 38.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   1.037.100,00    
    Fonte 11120000 1.037.100,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   180.000,00    
    Fonte 11120000 180.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 1.255.100,00
12 361 0113 2.018 Transp.Esc.Financ.com Rec.do FUNDEB 40%        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       22.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     22.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   22.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   9.000,00    
    Fonte 11120000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   8.000,00    
    Fonte 11120000 8.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   5.000,00    
    Fonte 11120000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 22.000,00
12 361 0113 2.019 Aplicação Salário Educação        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       150.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     150.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   150.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   70.000,00    
    Fonte 11200000 70.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00    
    Fonte 11200000 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   60.000,00    
    Fonte 11200000 60.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     40.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   40.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   20.000,00    
    Fonte 11200000 20.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   20.000,00    
    Fonte 11200000 20.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 190.000,00
12 361 0113 2.020 Oper.do Prog.Dinh.Dir.na Escola – PDDE        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     11.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   11.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 11210000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00    
    Fonte 11210000 6.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       11.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     11.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   11.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   11.000,00    
    Fonte 11210000 11.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 22.000,00
12 361 0113 2.021 Prog.de Transp.Esc.Estadual-Fund.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       95.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     95.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   95.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   15.000,00    
    Fonte 11110000 15.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   30.000,00    
    Fonte 11110000 30.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   50.000,00    
    Fonte 11110000 50.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 95.000,00
12 361 0113 2.022 Funcio.do Ensino Fundamental 5%        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.112.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     398.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   398.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   120.000,00    
    Fonte 10010000 120.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   210.000,00    
    Fonte 10010000 210.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   68.000,00    
    Fonte 10010000 68.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     714.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   714.500,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes   5.000,00    
    Fonte 11110000 5.000,00    
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   250.000,00    
    Fonte 10010000 250.000,00    
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras   6.000,00    
    Fonte 11110000 6.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   6.500,00    
    Fonte 11110000 6.500,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   7.000,00    
    Fonte 11110000 7.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   8.000,00    
    Fonte 11110000 8.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   400.000,00    
    Fonte 10010000 400.000,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       57.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos     57.600,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   57.600,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   57.600,00    
    Fonte 10010000 57.600,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 1.170.100,00
12 361 0113 2.023 Funcio.do Transporte Escolar – PNAT        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       46.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     46.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   46.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   26.000,00    
    Fonte 11230000 26.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 11230000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   15.000,00    
    Fonte 11230000 15.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 46.000,00
12 361 0113 2.024 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Fund        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       160.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     160.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   160.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   160.000,00    
    Fonte 11220000 160.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 160.000,00
12 361 0113 2.025 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Agri Familiar        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       36.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     36.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   36.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   36.000,00    
    Fonte 11220000 36.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 36.000,00
12 361 0113 2.026 Apoio aos Cons.Mun.de Educ.do FUNDEB e Merenda Escolar        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       2.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     2.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   2.500,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   1.000,00    
    Fonte 11110000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   1.000,00    
    Fonte 11110000 1.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   500,00    
    Fonte 11110000 500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 2.500,00
12 361 0113 2.027 Fortal.do Prog.Saúde na Escola        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     15.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   15.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   6.500,00    
    Fonte 11110000 6.500,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   1.000,00    
    Fonte 11110000 1.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   7.500,00    
    Fonte 11110000 7.500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 15.000,00
12 362 0113 2.028 Funcio.do transp.Escolar Estatual-Médio        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       87.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     87.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   87.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   25.000,00    
    Fonte 11230000 25.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   32.000,00    
    Fonte 11230000 32.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   30.000,00    
    Fonte 11230000 30.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 87.000,00
12 362 0113 2.029 Funcio.do Transporte Escolar-PNAT-Médio        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     8.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   8.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   1.000,00    
    Fonte 11230000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00    
    Fonte 11230000 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   4.000,00    
    Fonte 11230000 4.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 8.000,00
12 365 0141 1.012 Informatização do Ensino Infantil        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     120.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   120.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   120.000,00    
    Fonte 11110000 120.000,00    
TOTAL DO PROJETO 120.000,00
12 365 0141 2.030 Funcio.do ens.Infant.-Creche-FUNDEB 40%        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       281.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     258.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   258.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   15.000,00    
    Fonte 11130000 15.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   200.000,00    
    Fonte 11130000 200.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   43.000,00    
    Fonte 11130000 43.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     23.100,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   23.100,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   11.000,00    
    Fonte 11130000 11.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   7.000,00    
    Fonte 11130000 7.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.100,00    
    Fonte 11130000 5.100,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 281.100,00
12 365 0141 2.031 Funcio.do Ens.Infantil-Creche-FUNDEB 60%        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       680.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     680.600,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   680.600,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   6.000,00    
    Fonte 11120000 6.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   574.000,00    
    Fonte 11120000 574.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   100.600,00    
    Fonte 11120000 100.600,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 680.600,00
12 365 0141 2.032 Funcio.do Transp.Escolar-PNAT-Inf.Creche        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       11.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     11.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   11.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   11.000,00    
    Fonte 11230000 11.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 11.000,00
12 365 0141 2.033 Funcio.do Prog.da Mere.Esc.-PANE-Pré Esc        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       50.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     50.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   50.000,00      
    Fonte 11220000 50.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 50.000,00  
12 365 0141 2.034 Funcionamento do Ensino Infantil          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       324.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     73.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   73.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   22.000,00      
    Fonte 11110000 22.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   38.000,00      
    Fonte 11110000 38.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   13.000,00      
    Fonte 11110000 13.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     251.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   251.000,00      
3.3.90.19.00 Auxílio fardamento   5.000,00      
    Fonte 11110000 5.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   100.000,00      
    Fonte 11110000 100.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00      
    Fonte 11110000 9.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   137.000,00      
    Fonte 11110000 137.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       18.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     18.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   18.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   18.000,00      
    Fonte 11110000 18.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 342.000,00  
12 366 0113 2.035 Alfab.de Jovens e Adultos-FUNDEB 60%          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       138.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     138.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   138.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   25.000,00      
    Fonte 11120000 25.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   88.000,00      
    Fonte 11120000 88.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   25.000,00      
    Fonte 11120000 25.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 138.000,00  
12 366 0113 2.036 Fornec.da Merenda Escolar-PNAE-EJA          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       54.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     54.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   54.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   54.000,00      
    Fonte 11220000 54.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE   54.000,00  
12 392 0113 2.037 Instal.e Funcio.da Banda de Música Ofic.          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       27.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     13.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   13.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   8.000,00      
    Fonte 11110000 8.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   5.000,00      
    Fonte 11110000 5.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     14.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   14.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   4.000,00      
    Fonte 11110000 4.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00      
    Fonte 11110000 5.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00      
    Fonte 11110000 5.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       6.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     6.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   6.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   6.000,00      
    Fonte 11110000 6.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 33.000,00  
13 392 0107 2.038 Promoção de Eventos Culturais          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       180.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     180.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   180.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   8.000,00      
    Fonte 11110000 8.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   7.000,00      
    Fonte 11110000 7.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   156.000,00      
    Fonte 11110000 156.000,00      
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   9.000,00      
    Fonte 11110000 9.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 180.000,00  
13 392 0107 2.039 Manutenção do Setor de Cultura          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       240.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     240.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   240.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   100.000,00      
    Fonte 10010000 100.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   120.000,00      
    Fonte 10010000 120.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   20.000,00      
    Fonte 10010000 20.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       35.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     35.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   35.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   35.000,00      
    Fonte 10010000 35.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 275.000,00  
23 695 0135 2.040 Funcio.do Setor de Turismo          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       62.400,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     49.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   49.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   40.000,00      
    Fonte 11110000 40.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   9.000,00      
    Fonte 11110000 9.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     13.400,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   13.400,00      
3.3.90.14.00 Diárias – civil   3.400,00      
    Fonte 11110000 3.400,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   3.000,00      
    Fonte 11110000 3.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   2.000,00      
    Fonte 11110000 2.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00      
    Fonte 11110000 5.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       3.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     3.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   3.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   3.000,00      
    Fonte 11110000 3.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 65.400,00  
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.070.300,00  

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
15 451 0150 1.022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   60.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis   60.000,00    
    Fonte 10010000 60.000,00    
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
15 451 0150 1.023 Conservação de Estrut.de Prédios Público        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     20.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   20.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     40.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   40.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   40.000,00    
    Fonte 10010000 40.000,00    
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
15 451 0150 1.024 Reforma e/ou Ampl.de Cemit.Público        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       17.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     17.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   17.500,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.500,00    
    Fonte 10010000 6.500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       168.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     168.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   168.500,00    
4.4.90.30.00 Material de consumo   6.500,00    
    Fonte 10010000 6.500,00    
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.500,00    
    Fonte 10010000 5.500,00    
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.500,00    
    Fonte 10010000 6.500,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   150.000,00    
    Fonte 10010000 150.000,00    
TOTAL DO PROJETO 186.000,00
15 451 0150 1.025 Aquisição de Veículos e Outros Perman.        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   60.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   60.000,00    
    Fonte 10010000 60.000,00    
  TOTAL DO PROJETO   60.000,00
15 451 0150 1.026 Const.e Reconstr.de Pavim.de Ruas e Av.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     9.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   9.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   1.000,00    
    Fonte 10010000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     150.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   150.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   150.000,00    
    Fonte 10010000 150.000,00    
TOTAL DO PROJETO 159.000,00
15 451 0150 1.027 Construção de Calçadas e Passeios Publ.        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
TOTAL DO PROJETO 80.000,00
15 451 0150 1.028 Melhoramento de Infra.das Estradas        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       90.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     90.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   90.000,00    
    Fonte 12110000 90.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       300.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     300.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   300.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   300.000,00    
    Fonte 10010000 300.000,00    
TOTAL DO PROJETO 390.000,00
15 451 0150 1.029 Sinal.de Ruas, Avenidas e Logradouros        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     20.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   20.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
TOTAL DO PROJETO 20.000,00
15 451 0150 2.043 Estrut.e Manut.dos Serv.de Limp.Pública        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       220.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     220.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   220.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   220.000,00    
    Fonte 10010000 220.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 220.000,00
15 451 0150 2.044 Funcio.da Sec.Mun.de Obras e Urbanismo        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       768.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     617.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   617.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   77.000,00    
    Fonte 10010000 77.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   350.000,00    
    Fonte 10010000 350.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   190.000,00    
    Fonte 10010000 190.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     151.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   151.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   41.000,00    
    Fonte 10010000 41.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   75.000,00    
    Fonte 10010000 75.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     10.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 778.000,00
15 451 0151 1.030 Const.e/ou Ref.de Praças, Cant.e Vias Pu        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       38.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     38.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   38.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   38.000,00    
    Fonte 15200000 38.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
TOTAL DO PROJETO 118.000,00
15 451 0151 1.031 Urban.de Áreas Comuns com a Const.de Cal        
  e Passeios Públicos        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       43.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     43.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   43.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   20.000,00    
    Fonte 15200000 20.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00    
    Fonte 15200000 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   3.000,00    
    Fonte 16200000 3.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       214.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     214.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   214.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   214.000,00    
    Fonte 10010000 139.000,00    
    Fonte 15200000 75.000,00    
TOTAL DO PROJETO 257.000,00
15 451 0151 2.045 Manut.e Ampl.da Rede Pública de Energia        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       65.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     65.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   65.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   2.500,00    
    Fonte 10010000 2.500,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   57.500,00    
    Fonte 10010000 57.500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 65.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.453.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 2.085 Manut.Secretaria Munic. de Saneamento        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       86.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     21.500,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   21.500,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   16.200,00    
    Fonte 10010000 16.200,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   3.300,00    
    Fonte 10010000 3.300,00    
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     65.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   65.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     15.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   15.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 101.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 101.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
10 482 0119 1.046 Aquisição de Imóveis        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   60.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis   60.000,00    
    Fonte 10010000 60.000,00    
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
16 482 0119 1.047 Const., Reconst.e Melho.de Unid.Habit.        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       536.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     536.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   536.500,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   536.500,00    
    Fonte 13110000 536.500,00    
TOTAL DO PROJETO 536.500,00
16 482 0119 1.048 Recup.de unid.Habit.Através da Doação de Materiais e Ajuda        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       146.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     146.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   146.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   56.000,00    
    Fonte 10010000 56.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
TOTAL DO PROJETO 146.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 742.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
26 782 0118 1.052 Melhoria da Infra.das Estradas        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       67.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     67.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   67.000,00    
4.4.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
TOTAL DO PROJETO 67.000,00
26 782 0118 1.053 Aquisição de Imóveis        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     55.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   55.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis   55.000,00    
    Fonte 10010000 55.000,00    
TOTAL DO PROJETO 55.000,00
26 782 0118 1.054 Const.de Abrigos para passageiros        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     30.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   30.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
TOTAL DO PROJETO 30.000,00
26 782 0118 1.055 Const.de Garagem Pública        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       29.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     29.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   29.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   29.000,00    
    Fonte 10010000 29.000,00    
TOTAL DO PROJETO 29.000,00
26 782 0118 2.083 Manut.do Setor de Transporte        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       249.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     147.600,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   147.600,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   32.600,00    
    Fonte 10010000 32.600,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   85.000,00    
    Fonte 10010000 85.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     101.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   101.500,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   6.500,00    
    Fonte 10010000 6.500,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   40.000,00    
    Fonte 10010000 40.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     5.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 254.100,00
26 782 0118 2.084 Sinaliz.de Ruas,Avenidas e Logradouros        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       17.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     17.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   17.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.000,00    
    Fonte 10010000 6.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       6.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     6.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   6.500,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   6.500,00    
    Fonte 10010000 6.500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 23.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 458.600,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Encargos Gerais do Município DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Encargos Gerais do Município
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
06 182 0026 2.086 Funcio.da Sec.Mun.de Defesa Civil        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       111.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     59.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   59.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   22.000,00    
    Fonte 10010000 22.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   17.000,00    
    Fonte 10010000 17.000,00    
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   13.000,00    
    Fonte 10010000 13.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     52.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   52.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   9.000,00    
    Fonte 10010000 9.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 111.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 111.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
23 693 0135 1.014 Construção de Terminal Turístico        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     100.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   100.000,00    
    Fonte 10010000 100.000,00    
TOTAL DO PROJETO 100.000,00
23 695 0135 1.015 Construção de Mercado de Artesanato        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     100.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   100.000,00    
    Fonte 10010000 100.000,00    
TOTAL DO PROJETO 100.000,00
23 695 0135 1.016 Construção de Pótico        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     50.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   50.000,00    
    Fonte 10010000 50.000,00    
TOTAL DO PROJETO 50.000,00
23 695 0135 1.017 Criação de Rotas Turísticas        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     10.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
23 695 0135 1.018 Logística Turística para Agentes Locais        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     8.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   8.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   4.000,00    
    Fonte 10010000 4.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   4.000,00    
    Fonte 10010000 4.000,00    
TOTAL DO PROJETO 8.000,00
23 695 0135 1.019 Aquis.de Equip.e Material Permanente        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     2.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   2.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
TOTAL DO PROJETO 2.000,00
27 812 0112 1.020 Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   60.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis   60.000,00    
    Fonte 10010000 60.000,00    
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
27 812 0112 1.021 Aquis.de Equip.e Material Permanente        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     2.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   2.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
TOTAL DO PROJETO 2.000,00
27 812 0112 2.041 Funcio.Atividades de Esporte e Lazer        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       90.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     90.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   4.000,00    
    Fonte 10010000 4.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   15.000,00    
    Fonte 10010000 15.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   36.000,00    
    Fonte 10010000 36.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 90.000,00
27 812 0112 2.042 Promoção de Eventos Esportivos        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       85.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     85.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   85.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   40.000,00    
    Fonte 10010000 40.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   45.000,00    
    Fonte 10010000 45.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 85.000,00
27 813 0112 1.010 Const.e Ref.de Quadras de Esportes        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       200.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     200.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   200.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   200.000,00    
    Fonte 11110000 200.000,00    
TOTAL DO PROJETO 200.000,00
27 813 0112 1.013 Ref.,Ampl.e Modern.de Quadras de Esporte        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     150.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   150.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   150.000,00    
    Fonte 11110000 150.000,00    
TOTAL DO PROJETO 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 857.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 0.007 Reserva de Contingência        
9.0.00.00.00 Reserva de contingência       200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência     200.000,00  
9.9.99.00.00 Reserva de contingência   200.000,00    
9.9.99.99.00 Reserva de contingência   200.000,00    
9.9.99.99.99 Reserva de contingência   200.000,00    
    Fonte 10010000 200.000,00    
TOTAL DE OP. ESP. 200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Camara Municipal de Santa Maria Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Camara Municipal DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001 Melhoria da Sede da Camara Municipal        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     75.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   75.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   60.000,00    
    Fonte 10010000 60.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   15.000,00    
    Fonte 10010000 15.000,00    
TOTAL DO PROJETO 75.000,00
01 031 1001 2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       865.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     591.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   591.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   515.000,00    
    Fonte 10010000 515.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   51.000,00    
    Fonte 10010000 51.000,00    
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     274.000,00  
3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal   7.000,00    
3.3.30.41.00 Contribuições   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   267.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   30.000,00    
    Fonte 10010000 30.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   7.000,00    
    Fonte 10010000 7.000,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   70.000,00    
    Fonte 10010000 70.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00    
    Fonte 10010000 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ   25.000,00    
    Fonte 10010000 25.000,00    
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   5.000,00    
    Fonte 10010000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 865.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 940.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
10 301 0102 1.032 Aquis.de Veíc.e Unid.Móvel Médica e Odon        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       220.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     220.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   220.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   220.000,00    
    Fonte 12150000 220.000,00    
TOTAL DO PROJETO 220.000,00
10 301 0102 1.033 Aquis.de Equip.e Material Perman.para a Área de Saúde        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       135.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     135.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   135.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   135.000,00    
    Fonte 12150000 135.000,00    
TOTAL DO PROJETO 135.000,00
10 301 0102 1.034 Aquisição de Imóveis        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     40.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   40.000,00    
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis   40.000,00    
    Fonte 12110000 40.000,00    
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
10 301 0102 2.046 Funcio.do Fundo Municipal de Saúde        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.976.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.327.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   1.327.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   95.000,00    
    Fonte 11200000 95.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   700.000,00    
    Fonte 12110000 700.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   152.000,00    
    Fonte 12110000 152.000,00    
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   380.000,00    
    Fonte 12110000 380.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     649.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   649.500,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   10.000,00    
    Fonte 12110000 10.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   300.000,00    
    Fonte 12110000 300.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   6.000,00    
    Fonte 12110000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   15.000,00    
    Fonte 12110000 15.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   290.000,00    
    Fonte 12110000 290.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   16.000,00    
    Fonte 12110000 16.000,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   12.500,00    
    Fonte 12110000 12.500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     100.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   100.000,00    
    Fonte 12110000 100.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 2.076.500,00
10 301 0102 2.047 Funcio.do Prog.Agentes Comun.de Saúde        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       326.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     320.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   320.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   10.000,00    
    Fonte 12110000 10.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   250.000,00    
    Fonte 12110000 250.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   60.000,00    
    Fonte 12110000 60.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     6.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   6.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   4.000,00    
    Fonte 12110000 4.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00    
    Fonte 12110000 2.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 326.000,00
10 301 0102 2.048 Funcio.do Prog.Saúde da Família        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.110.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.005.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   1.005.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   815.000,00    
    Fonte 12140000 815.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   10.000,00    
    Fonte 12140000 10.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   180.000,00    
    Fonte 12140000 180.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     105.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   105.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   100.000,00    
    Fonte 12140000 100.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00    
    Fonte 12140000 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00      
    Fonte 12140000 2.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 1.110.000,00  
10 301 0102 2.049 Funcionamento do Prog.Saúde Bucal          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       737.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     730.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   730.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   480.000,00      
    Fonte 12140000 480.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   130.000,00      
    Fonte 12140000 130.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   120.000,00      
    Fonte 12140000 120.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     7.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   7.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   2.000,00      
    Fonte 12140000 2.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00      
    Fonte 12140000 3.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00      
    Fonte 12140000 2.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   80.000,00      
    Fonte 12150000 80.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 817.000,00  
10 301 0102 2.050 Funcio.do Prog.Farmácia Básica          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       70.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     70.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   70.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   35.000,00      
    Fonte 12140000 35.000,00      
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   35.000,00      
    Fonte 12140000 35.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 70.000,00  
10 301 0102 2.051 Funcio.de Outros Prog.Fundo a Fundo          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       28.500,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     28.500,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   28.500,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   12.000,00      
    Fonte 12140000 12.000,00      
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   6.000,00      
    Fonte 12140000 6.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00      
    Fonte 12140000 5.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.500,00      
    Fonte 12140000 5.500,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       8.500,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     8.500,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   8.500,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   8.500,00      
    Fonte 12150000 8.500,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 37.000,00  
10 301 0102 2.052 Funci.do Programa Saúde na Escola          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       45.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     45.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   45.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   20.000,00      
    Fonte 12140000 20.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00      
    Fonte 12140000 6.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   13.000,00      
    Fonte 12140000 13.000,00      
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   6.000,00      
    Fonte 12140000 6.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       20.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     20.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   20.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   20.000,00      
    Fonte 12150000 20.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 65.000,00  
10 301 0102 2.053 Funcionamento do Cadastro do SUS          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       32.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     32.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   32.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   19.000,00      
    Fonte 12110000 19.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   6.000,00      
    Fonte 12110000 6.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   7.000,00      
    Fonte 12110000 7.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 32.000,00  
10 301 0102 2.054 Funcio.da Secretaria Mun.de Saúde          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       56.500,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     22.500,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   22.500,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   8.000,00      
    Fonte 12110000 8.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   8.500,00      
    Fonte 12110000 8.500,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   6.000,00      
    Fonte 12110000 6.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     34.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   34.000,00      
3.3.90.14.00 Diárias – civil   6.000,00      
    Fonte 12110000 6.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   6.500,00      
    Fonte 12110000 6.500,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00      
    Fonte 12110000 5.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   16.500,00      
    Fonte 12110000 16.500,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       6.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     6.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   6.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   6.000,00      
    Fonte 12110000 6.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 62.500,00  
10 301 0102 2.055 Funcio.Prog.de Atenção Básica(PAB)Fixo          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       410.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     410.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   410.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   330.000,00      
    Fonte 12140000 330.000,00      
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   25.000,00      
    Fonte 12140000 25.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   25.000,00      
    Fonte 12140000 25.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   30.000,00      
    Fonte 12140000 30.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       10.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     10.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   10.000,00      
    Fonte 12150000 10.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 420.000,00  
10 301 0102 2.056 Funcio.do Núcl.de Apoio Saúde da Família – NASF          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       130.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     130.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   130.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   90.000,00      
    Fonte 12140000 90.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   15.000,00      
    Fonte 12140000 15.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   25.000,00      
    Fonte 12140000 25.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 130.000,00  
10 301 0102 2.057 Prog.de Melhor.do Acesso a Qualid.-PMAQ          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       140.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     140.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   140.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   35.000,00      
    Fonte 12140000 35.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   20.000,00      
    Fonte 12140000 20.000,00      
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   85.000,00      
    Fonte 12140000 85.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 140.000,00  
10 301 0102 2.058 Impl.e Funcio.do Cons.Mun.de Saúde          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       17.500,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     4.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   4.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   4.000,00      
    Fonte 12140000 4.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     13.500,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   13.500,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   3.500,00      
    Fonte 12140000 3.500,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.500,00      
    Fonte 12140000 3.500,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.500,00      
    Fonte 12140000 6.500,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       3.500,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     3.500,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   3.500,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   3.500,00      
    Fonte 12150000 3.500,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 21.000,00  
10 302 0102 1.035 Const.e Ampl.de Unidade de Saúde          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   80.000,00      
    Fonte 12110000 80.000,00      
TOTAL DO PROJETO 80.000,00  
10 302 0102 2.059 Manutenção do CAPS I          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       120.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     120.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   120.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   60.000,00      
    Fonte 12140000 60.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   60.000,00      
    Fonte 12140000 60.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 120.000,00  
10 302 0102 2.060 Manut.das Ações de Média e Alta Complex. – MAC          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       85.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     85.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   85.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   45.000,00      
    Fonte 12140000 45.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00      
    Fonte 12140000 20.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   20.000,00      
    Fonte 12140000 20.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 85.000,00  
10 302 0102 2.061 Funcio.da Assist. Hospit.e Ambulatorial          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       205.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     115.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   115.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   30.000,00      
    Fonte 12140000 30.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   60.000,00      
    Fonte 12140000 60.000,00      
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil   25.000,00      
    Fonte 12140000 25.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     90.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   50.000,00      
    Fonte 12140000 50.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   10.000,00      
    Fonte 12140000 10.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   30.000,00      
    Fonte 12140000 30.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       10.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     10.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   10.000,00      
    Fonte 12150000 10.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 215.000,00  
10 302 0102 2.062 Transf.de Recursos a Prest.de Serviços          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       102.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     102.000,00    
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo   3.500,00      
3.3.50.41.00 Contribuições   3.500,00      
    Fonte 12140000 3.500,00      
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   98.500,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.500,00      
    Fonte 12140000 3.500,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   95.000,00      
    Fonte 12140000 95.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 102.000,00  
10 304 0102 2.063 Funcio.do Prog.Vigilância em Saúde          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       49.900,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     28.900,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   28.900,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   11.900,00      
    Fonte 12140000 11.900,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   12.000,00      
    Fonte 12140000 12.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   5.000,00      
    Fonte 12140000 5.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     21.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   21.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   4.000,00      
    Fonte 12140000 4.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   17.000,00      
    Fonte 12140000 17.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 49.900,00  
10 305 0010 1.036 Enfrentamento da Emergencia Covid 19          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       337.600,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     107.600,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   107.600,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   10.000,00      
    Fonte 12110000 10.000,00      
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   80.000,00      
    Fonte 12110000 80.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   17.600,00      
    Fonte 12110000 17.600,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     230.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   230.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   50.000,00      
    Fonte 12110000 50.000,00      
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   20.000,00      
    Fonte 12110000 20.000,00      
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   80.000,00      
    Fonte 12110000 80.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   80.000,00      
    Fonte 12110000 80.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       50.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     50.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   50.000,00      
    Fonte 12110000 50.000,00      
TOTAL DO PROJETO 387.600,00  
10 305 0102 1.037 Aquis.de Veíc.para Uso pela Equipe de Ed          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   80.000,00      
    Fonte 10010000 80.000,00      
TOTAL DO PROJETO 80.000,00  
10 305 0102 1.038 Ref.do Prédio Onde Func.o Setor de Edemi          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       113.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     113.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   113.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   113.000,00      
    Fonte 12110000 113.000,00      
TOTAL DO PROJETO 113.000,00  
10 305 0102 1.039 Informa.do Setor de Edemias          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       6.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     6.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   6.000,00      
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   6.000,00      
    Fonte 12110000 6.000,00      
TOTAL DO PROJETO 6.000,00  
10 305 0102 2.064 Funcio.das Ações de Epide.e Contr.de Doe          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       137.000,00  
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     135.000,00    
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   135.000,00      
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   110.000,00      
    Fonte 12140000 110.000,00      
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   25.000,00      
    Fonte 12140000 25.000,00      
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     2.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   2.000,00      
3.3.90.30.00 Material de consumo   1.000,00      
    Fonte 12140000 1.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   1.000,00      
    Fonte 12140000 1.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 137.000,00  
17 512 0102 1.040 Ampli.do Sistema de Saneamento Básico          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       140.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     140.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   140.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   140.000,00      
    Fonte 12110000 140.000,00      
TOTAL DO PROJETO 140.000,00  
17 512 0102 1.041 Const.de Bacia de Estabilização          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       120.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     120.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   120.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   120.000,00      
    Fonte 12110000 120.000,00      
TOTAL DO PROJETO 120.000,00  
17 512 0102 1.042 Perf.e Inst.de Poços Tubulares          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       50.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     50.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   50.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   50.000,00      
    Fonte 10010000 50.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       55.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     55.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   55.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   55.000,00      
    Fonte 10010000 55.000,00      
TOTAL DO PROJETO 105.000,00  
17 512 0102 1.043 Ampli.do Sistema de Abast.de Água          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       70.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     70.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   70.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   70.000,00      
    Fonte 10010000 70.000,00      
4.0.00.00.00 Despesas de capital       70.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     70.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   70.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   70.000,00      
    Fonte 10010000 70.000,00      
TOTAL DO PROJETO 140.000,00  
17 512 0102 1.044 Implant.da Coop.de Recicl.dos Resíd.Sól.          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       115.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     115.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   115.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   115.000,00      
    Fonte 10010000 115.000,00      
TOTAL DO PROJETO 115.000,00  
17 512 0102 1.045 Const.de Aterro Sanitário          
4.0.00.00.00 Despesas de capital       100.000,00  
4.4.00.00.00 Investimentos     100.000,00    
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   100.000,00      
4.4.90.51.00 Obras e instalações   100.000,00      
    Fonte 12110000 100.000,00      
TOTAL DO PROJETO 100.000,00  
17 512 0102 2.065 Manut.do Setor de Saneamento          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       16.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     16.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   16.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   16.000,00      
    Fonte 12110000 16.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 16.000,00  
17 512 0102 2.066 Manut.do Setor de Abast.de Água          
3.0.00.00.00 Despesas correntes       80.000,00  
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     80.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00      
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   80.000,00      
    Fonte 10010000 80.000,00      
TOTAL DA ATIVIDADE 80.000,00  
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.893.500,00  
               

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO   DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
08 241 0114 2.067 Serv.de Conviv.e Fortal.de Vinc.-Idoso        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       44.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     25.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   25.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   7.000,00    
    Fonte 13110000 7.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   13.000,00    
    Fonte 13110000 13.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     19.700,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   19.700,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   2.700,00    
    Fonte 13110000 2.700,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   6.000,00    
    Fonte 13110000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.000,00    
    Fonte 13110000 6.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     2.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   2.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   2.000,00    
    Fonte 13110000 2.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 46.700,00
08 242 0114 2.068 Serv.de Prot.Soc.para Pess.Port.de Def.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     30.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   30.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   6.000,00    
    Fonte 13110000 6.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   7.000,00    
    Fonte 13110000 7.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   8.000,00    
    Fonte 13110000 8.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   4.000,00    
    Fonte 13110000 4.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 30.000,00
08 243 0114 2.069 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Adosl.de        
  15 a 17 anos        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       159.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     80.100,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   80.100,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   22.100,00    
    Fonte 13110000 22.100,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   45.000,00    
    Fonte 13110000 45.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   13.000,00    
    Fonte 13110000 13.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     79.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   79.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   26.000,00    
    Fonte 13110000 26.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   27.000,00    
    Fonte 13110000 27.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   20.000,00    
    Fonte 13110000 20.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   6.000,00    
    Fonte 13110000 6.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     10.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 169.100,00
08 243 0114 2.070 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Crianças        
  de até 6 anos        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       42.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     20.100,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   20.100,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   6.500,00    
    Fonte 13110000 6.500,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   7.200,00    
    Fonte 13110000 7.200,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   6.400,00    
    Fonte 13110000 6.400,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     22.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   22.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   13.000,00    
    Fonte 13110000 13.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   3.500,00    
    Fonte 13110000 3.500,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.500,00    
    Fonte 13110000 5.500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     7.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   7.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   7.000,00    
    Fonte 13110000 7.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 49.100,00
08 243 0114 2.071 Apoio ao Cons.de Dir.da Cria.e do Adoles        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     5.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   1.000,00    
    Fonte 10010000 1.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 5.000,00
08 243 0114 2.072 Funcio.do Prog.de Enfren.à Viol.Sexual        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     30.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   30.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 30.000,00
08 243 0114 2.073 Apoio à Comissão de Errad.do trab.Inf.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     3.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   3.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   1.000,00    
    Fonte 13110000 1.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   1.000,00    
    Fonte 13110000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   500,00    
    Fonte 13110000 500,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   500,00    
    Fonte 13110000 500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     1.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   1.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   1.000,00    
    Fonte 13110000 1.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 4.000,00
08 243 0114 2.074 Prog.de Prot.Soc.de Média Complex.à Cri. – PSE MC e Bolsa, PSE MC PETI Jornada        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       22.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     22.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   22.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   7.000,00    
    Fonte 13110000 7.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   8.500,00    
    Fonte 13110000 8.500,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   6.500,00    
    Fonte 13110000 6.500,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 22.000,00
08 243 0114 2.075 Apoio ao Fundo da Infância e do Adolesc.        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     15.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   15.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     5.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 20.000,00
08 244 0114 1.049 Reforma do Centro de Conviv.para Idosos        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     90.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   90.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   90.000,00    
    Fonte 10010000 90.000,00    
TOTAL DO PROJETO 90.000,00
08 244 0114 1.050 Manut.e Ampl.dos Prog.-Polo de Acad.de Saúde      
3.0.00.00.00 Despesas correntes       10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     10.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 10010000 10.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     80.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   80.000,00    
    Fonte 10010000 80.000,00    
TOTAL DO PROJETO 90.000,00
08 244 0114 1.051 Const.de Contro de Múltiplo Uso        
4.0.00.00.00 Despesas de capital       190.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     190.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   190.000,00    
4.4.90.51.00 Obras e instalações   190.000,00    
    Fonte 10010000 190.000,00    
TOTAL DO PROJETO 190.000,00
08 244 0114 2.076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       55.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     38.700,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   38.700,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   25.000,00    
    Fonte 13110000 25.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   6.500,00    
    Fonte 13110000 6.500,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   7.200,00    
    Fonte 13110000 7.200,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     16.400,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   16.400,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   12.000,00    
    Fonte 13110000 12.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   1.000,00    
    Fonte 13110000 1.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   500,00    
    Fonte 13110000 500,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   1.100,00    
    Fonte 13110000 1.100,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   1.800,00    
    Fonte 13110000 1.800,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 55.100,00
08 244 0114 2.077 Funcio.do Fundo Mun.de Assist.Social        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       336.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     269.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   269.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   22.000,00    
    Fonte 13110000 22.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   200.000,00    
    Fonte 13110000 200.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   46.000,00    
    Fonte 13110000 46.000,00    
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas   1.000,00    
    Fonte 10010000 1.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     67.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   67.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   4.000,00    
    Fonte 10010000 4.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   12.000,00    
    Fonte 13110000 12.000,00    
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras   20.000,00    
    Fonte 13110000 20.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   1.500,00    
    Fonte 10010000 1.500,00    
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria   2.500,00    
    Fonte 10010000 2.500,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     5.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 341.000,00
08 244 0114 2.078 Serv.de Prot.e Atend.Integral a Família – PAIF/CRAS        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       185.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     80.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   80.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   55.000,00    
    Fonte 13110000 55.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   15.000,00    
    Fonte 13110000 15.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     105.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   105.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   13.000,00    
    Fonte 13110000 13.000,00    
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   20.000,00    
    Fonte 13110000 20.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   50.000,00    
    Fonte 13110000 50.000,00    
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas   17.000,00    
    Fonte 13110000 17.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     20.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   20.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   20.000,00    
    Fonte 13110000 20.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 205.000,00
08 244 0114 2.079 Serv.de Prot.Social Bás.no Domicílio        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       91.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     22.500,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   22.500,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   7.500,00    
    Fonte 13110000 7.500,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   15.000,00    
    Fonte 13110000 15.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     69.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   69.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   40.000,00    
    Fonte 13110000 40.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   17.000,00    
    Fonte 13110000 17.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   12.000,00    
    Fonte 13110000 12.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     10.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 101.500,00
08 244 0114 2.080 Impl.das Ações do ACESSUAS/Prog.de Prom. do Acesso ao Mundo do Trabalho        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       54.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     41.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   41.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   16.000,00    
    Fonte 13110000 16.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   20.000,00    
    Fonte 13110000 20.000,00    
3.1.90.13.00 Obrigações patronais   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     13.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   13.500,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   3.000,00    
    Fonte 13110000 3.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   2.500,00    
    Fonte 13110000 2.500,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00    
    Fonte 13110000 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   5.000,00    
    Fonte 13110000 5.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 54.500,00
08 244 0114 2.081 Apoio ao Cons.Mun.de Assist.Social        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       15.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     5.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas   5.000,00    
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     10.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   10.000,00    
3.3.90.14.00 Diárias – civil   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   3.000,00    
    Fonte 10010000 3.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   2.000,00    
    Fonte 10010000 2.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     1.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas   1.000,00    
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente   1.000,00    
    Fonte 10010000 1.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 16.000,00
08 244 0114 2.082 Funcio.do Prog.Bolsa Família-IGD/PBF        
3.0.00.00.00 Despesas correntes       27.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     27.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas   27.000,00    
3.3.90.30.00 Material de consumo   8.000,00    
    Fonte 13110000 8.000,00    
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física   9.000,00    
    Fonte 13110000 9.000,00    
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica   10.000,00    
    Fonte 13110000 10.000,00    
TOTAL DA ATIVIDADE 27.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.546.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 940.000,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 101.900,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.041.900,00 0,00 0,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Administração Defesa Nacional Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 1.212.800,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 2.242.794,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 514.000,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 101.500,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 111.000,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 4.071.094,00 0,00 111.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 1.546.000,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1.546.000,00 0,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 8.549.900,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 7.077.500,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 60.000,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.137.500,00 0,00 8.549.900,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Cultura Direito da Cidadania Urbanismo
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 455.000,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 2.453.000,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 455.000,00 0,00 2.453.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 816.000,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 682.500,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 682.500,00 816.000,00 0,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 1.055.700,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1.055.700,00 0,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços Comunicações
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 65.400,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 270.000,00 0,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 335.400,00 0,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 0,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Mun.de Administração 0,00 0,00 0,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 0,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 458.600,00 0,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 0,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 587.000,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 458.600,00 587.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL
ÓRGÃOS
01 Camara Municipal 0,00 0,00 940.000,00
02 Gabinete Civil 0,00 0,00 1.314.700,00
03 Sec.Mun.de Administração 360.000,00 0,00 2.602.794,00
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 275.000,00 0,00 789.000,00
05 Sec.Municipal de Agricultura 0,00 0,00 1.055.700,00
06 Sec.Munic.Educação e Cultura 0,00 0,00 9.070.300,00
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 2.453.000,00
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 0,00 0,00 7.995.000,00
09 Sec.Mun.de Assistencia Social 0,00 0,00 2.288.500,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 458.600,00
12 Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 111.000,00
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 0,00 0,00 857.000,00
99 Reserva de Contingencia 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL 635.000,00 200.000,00 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 1.041.900,00 1.041.900,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 1.041.900,00 1.041.900,00
01 031 0001 Processo Legislativo 0,00 75.000,00 75.000,00
01 031 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 101.900,00 101.900,00
01 031 1001 Reequipamento da Câmara 0,00 865.000,00 865.000,00
04 Administração 0,00 4.071.094,00 4.071.094,00
04 122 Administração Geral 0,00 3.326.994,00 3.326.994,00
04 122 0007 Administração 0,00 101.500,00 101.500,00
04 122 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 982.700,00 982.700,00
04 122 0014 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração 0,00 2.242.794,00 2.242.794,00
04 123 Administração Financeira 0,00 514.000,00 514.000,00
04 123 0015 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 514.000,00 514.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 230.100,00 230.100,00
04 124 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 230.100,00 230.100,00
06 Segurança Pública 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 0026 Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
12 Educação 5.280.700,00 3.269.200,00 8.549.900,00
12 361 Ensino Fundamental 3.476.000,00 3.269.200,00 6.745.200,00
12 361 0113 Escola de Qualidade para Todos 3.476.000,00 3.269.200,00 6.745.200,00
12 362 Ensino Médio 95.000,00 0,00 95.000,00
12 362 0113 Escola de Qualidade para Todos 95.000,00 0,00 95.000,00
12 365 Educação Infantil 1.484.700,00 0,00 1.484.700,00
12 365 0141 Atenção a Criança 1.484.700,00 0,00 1.484.700,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 192.000,00 0,00 192.000,00
12 366 0113 Escola de Qualidade para Todos 192.000,00 0,00 192.000,00
12 392 Difusão Cultural 33.000,00 0,00 33.000,00
12 392 0113 Escola de Qualidade para Todos 33.000,00 0,00 33.000,00
13 Cultura 180.000,00 275.000,00 455.000,00
13 392 Difusão Cultural 180.000,00 275.000,00 455.000,00
13 392 0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 180.000,00 275.000,00 455.000,00
15 Urbanismo 246.000,00 2.207.000,00 2.453.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 246.000,00 2.207.000,00 2.453.000,00
15 451 0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 90.000,00 1.923.000,00 2.013.000,00
15 451 0151 Desenvolvimento da Políticas Urbanas 156.000,00 284.000,00 440.000,00
16 Habitação 536.500,00 146.000,00 682.500,00
16 482 Habitação Urbana 536.500,00 146.000,00 682.500,00
16 482 0119 Moradia Digna 536.500,00 146.000,00 682.500,00
17 Saneamento 376.000,00 440.000,00 816.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 376.000,00 440.000,00 816.000,00
17 512 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 376.000,00 440.000,00 816.000,00
20 Agricultura 0,00 1.055.700,00 1.055.700,00
20 122 Administração Geral 0,00 515.700,00 515.700,00
20 122 0022 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura 0,00 515.700,00 515.700,00
20 605 Abastecimento 0,00 358.000,00 358.000,00
20 605 0140 Organização Agrária 0,00 225.000,00 225.000,00
20 605 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 133.000,00 133.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 32.000,00 32.000,00
20 606 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 32.000,00 32.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 0,00 150.000,00 150.000,00
20 609 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 150.000,00 150.000,00
23 Comércio e Serviços 65.400,00 270.000,00 335.400,00
23 693 Comércio Exterior 0,00 100.000,00 100.000,00
23 693 0135 Turismo 0,00 100.000,00 100.000,00
23 695 Turismo 65.400,00 170.000,00 235.400,00
23 695 0135 Turismo 65.400,00 170.000,00 235.400,00
26 Transporte 0,00 458.600,00 458.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 458.600,00 458.600,00
26 782 0118 Mobilidade Urbana e Trânsito 0,00 458.600,00 458.600,00
27 Desporto e Lazer 350.000,00 237.000,00 587.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 237.000,00 237.000,00
27 812 0112 Esporte e Lazer 0,00 237.000,00 237.000,00
27 813 Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
27 813 0112 Esporte e Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 635.000,00 635.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 635.000,00 635.000,00
28 846 0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0,00 635.000,00 635.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL 7.034.600,00 14.417.494,00 21.452.094,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Orçamento Seguridade social – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência Social 1.144.000,00 402.000,00 1.546.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 46.700,00 0,00 46.700,00
08 241 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 46.700,00 0,00 46.700,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 30.000,00 0,00 30.000,00
08 242 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 30.000,00 0,00 30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 294.200,00 5.000,00 299.200,00
08 243 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 294.200,00 5.000,00 299.200,00
08 244 Assistência Comunitária 773.100,00 397.000,00 1.170.100,00
08 244 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 773.100,00 397.000,00 1.170.100,00
10 Saúde 6.997.500,00 140.000,00 7.137.500,00
10 301 Atenção Básica 5.702.000,00 0,00 5.702.000,00
10 301 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 5.702.000,00 0,00 5.702.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 602.000,00 0,00 602.000,00
10 302 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 602.000,00 0,00 602.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 49.900,00 0,00 49.900,00
10 304 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 49.900,00 0,00 49.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 643.600,00 80.000,00 723.600,00
10 305 0010 Saude 387.600,00 0,00 387.600,00
10 305 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 256.000,00 80.000,00 336.000,00
10 482 Habitação Urbana 0,00 60.000,00 60.000,00
10 482 0119 Moradia Digna 0,00 60.000,00 60.000,00
TOTAL 8.141.500,00 542.000,00 8.683.500,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 75.000,00 966.900,00 1.041.900,00
01 031 Ação Legislativa 75.000,00 966.900,00 1.041.900,00
01 031 0001 Processo Legislativo 75.000,00 0,00 75.000,00
01 031 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 101.900,00 101.900,00
01 031 1001 Reequipamento da Câmara 0,00 865.000,00 865.000,00
04 Administração 126.000,00 3.945.094,00 4.071.094,00
04 122 Administração Geral 126.000,00 3.200.994,00 3.326.994,00
04 122 0007 Administração 0,00 101.500,00 101.500,00
04 122 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 982.700,00 982.700,00
04 122 0014 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração 126.000,00 2.116.794,00 2.242.794,00
04 123 Administração Financeira 0,00 514.000,00 514.000,00
04 123 0015 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Finanças 0,00 514.000,00 514.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 230.100,00 230.100,00
04 124 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 230.100,00 230.100,00
06 Segurança Pública 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 0026 Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
12 Educação 510.400,00 8.039.500,00 8.549.900,00
12 361 Ensino Fundamental 390.400,00 6.354.800,00 6.745.200,00
12 361 0113 Escola de Qualidade para Todos 390.400,00 6.354.800,00 6.745.200,00
12 362 Ensino Médio 0,00 95.000,00 95.000,00
12 362 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 95.000,00 95.000,00
12 365 Educação Infantil 120.000,00 1.364.700,00 1.484.700,00
12 365 0141 Atenção a Criança 120.000,00 1.364.700,00 1.484.700,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 192.000,00 192.000,00
12 366 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 192.000,00 192.000,00
12 392 Difusão Cultural 0,00 33.000,00 33.000,00
12 392 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 33.000,00 33.000,00
13 Cultura 0,00 455.000,00 455.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 455.000,00 455.000,00
13 392 0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 0,00 455.000,00 455.000,00
15 Urbanismo 1.390.000,00 1.063.000,00 2.453.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 1.390.000,00 1.063.000,00 2.453.000,00
15 451 0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.015.000,00 998.000,00 2.013.000,00
15 451 0151 Desenvolvimento da Políticas Urbanas 375.000,00 65.000,00 440.000,00
16 Habitação 682.500,00 0,00 682.500,00
16 482 Habitação Urbana 682.500,00 0,00 682.500,00
16 482 0119 Moradia Digna 682.500,00 0,00 682.500,00
17 Saneamento 720.000,00 96.000,00 816.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 720.000,00 96.000,00 816.000,00
17 512 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 720.000,00 96.000,00 816.000,00
20 Agricultura 225.000,00 830.700,00 1.055.700,00
20 122 Administração Geral 0,00 515.700,00 515.700,00
20 122 0022 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura 0,00 515.700,00 515.700,00
20 605 Abastecimento 225.000,00 133.000,00 358.000,00
20 605 0140 Organização Agrária 225.000,00 0,00 225.000,00
20 605 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 133.000,00 133.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 32.000,00 32.000,00
20 606 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 32.000,00 32.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 0,00 150.000,00 150.000,00
20 609 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 150.000,00 150.000,00
23 Comércio e Serviços 270.000,00 65.400,00 335.400,00
23 693 Comércio Exterior 100.000,00 0,00 100.000,00
23 693 0135 Turismo 100.000,00 0,00 100.000,00
23 695 Turismo 170.000,00 65.400,00 235.400,00
23 695 0135 Turismo 170.000,00 65.400,00 235.400,00
26 Transporte 181.000,00 277.600,00 458.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 181.000,00 277.600,00 458.600,00
26 782 0118 Mobilidade Urbana e Trânsito 181.000,00 277.600,00 458.600,00
27 Desporto e Lazer 412.000,00 175.000,00 587.000,00
27 812 Desporto Comunitário 62.000,00 175.000,00 237.000,00
27 812 0112 Esporte e Lazer 62.000,00 175.000,00 237.000,00
27 813 Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
27 813 0112 Esporte e Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 635.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 635.000,00
28 846 0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 635.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 4.591.900,00 16.025.194,00 21.452.094,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 370.000,00 1.176.000,00 1.546.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 46.700,00 46.700,00
08 241 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 46.700,00 46.700,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 30.000,00 30.000,00
08 242 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 299.200,00 299.200,00
08 243 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 299.200,00 299.200,00
08 244 Assistência Comunitária 370.000,00 800.100,00 1.170.100,00
08 244 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 370.000,00 800.100,00 1.170.100,00
10 Saúde 1.121.600,00 6.015.900,00 7.137.500,00
10 301 Atenção Básica 395.000,00 5.307.000,00 5.702.000,00
10 301 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 395.000,00 5.307.000,00 5.702.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 80.000,00 522.000,00 602.000,00
10 302 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 80.000,00 522.000,00 602.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 49.900,00 49.900,00
10 304 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 0,00 49.900,00 49.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 586.600,00 137.000,00 723.600,00
10 305 0010 Saude 387.600,00 0,00 387.600,00
10 305 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 199.000,00 137.000,00 336.000,00
10 482 Habitação Urbana 60.000,00 0,00 60.000,00
10 482 0119 Moradia Digna 60.000,00 0,00 60.000,00
TOTAL 1.491.600,00 7.191.900,00 8.683.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Camara Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Camara Municipal NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       865.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     591.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 591.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     274.000,00  
3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 10010000 7.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 267.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     75.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 75.000,00    
TOTAL DA DESPESA 940.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete Civil NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.202.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     989.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 989.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     213.200,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 213.200,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       112.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     112.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 112.500,00    
TOTAL DA DESPESA 1.314.700,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Mun.de Administração NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       2.456.794,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     1.033.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 1.033.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     1.423.794,00  
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000 5.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 1.418.794,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       146.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     146.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 146.000,00    
TOTAL DA DESPESA 2.602.794,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Tributação e Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       789.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     645.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 645.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     144.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 144.000,00    
TOTAL DA DESPESA 789.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Municipal de Agricultura NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Municipal de Agricultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       763.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     390.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 390.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     373.700,00  
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000 2.000,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 371.700,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       292.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     292.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 292.000,00    
TOTAL DA DESPESA 1.055.700,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Sec.Munic.Educação e Cultura NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Munic.Educação e Cultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       8.182.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     5.314.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 1.760.000,00    
    11110000 141.000,00    
    11120000 2.073.700,00    
    11130000 1.339.300,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     2.868.700,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 1.410.000,00    
    11110000 659.400,00    
    11120000 22.000,00    
    11130000 164.300,00    
    11200000 150.000,00    
    11210000 11.000,00    
    11220000 300.000,00    
    11230000 152.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       887.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos     887.600,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 374.200,00    
    11110000 447.400,00    
    11130000 15.000,00    
    11200000 40.000,00    
    11210000 11.000,00    
TOTAL DA DESPESA 9.070.300,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.290.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     617.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 617.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     673.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 502.500,00    
    12110000 90.000,00    
    15200000 78.000,00    
    16200000 3.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       1.162.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     1.162.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 1.087.500,00    
    15200000 75.000,00    
TOTAL DA DESPESA 2.453.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       86.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     21.500,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 21.500,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     65.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 65.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     15.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 15.000,00    
TOTAL DA DESPESA 101.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       331.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     331.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 315.000,00    
    12110000 16.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       485.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     485.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 125.000,00    
    12110000 360.000,00    
TOTAL DA DESPESA 816.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       146.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     146.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 146.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       536.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     536.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 13110000 536.500,00    
TOTAL DA DESPESA 682.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       266.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     147.600,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 147.600,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     118.500,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 118.500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       192.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos     192.500,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 192.500,00    
TOTAL DA DESPESA 458.600,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 12 Encargos Gerais do Município NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Encargos Gerais do Município
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       111.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     59.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 59.000,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     52.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 52.000,00    
TOTAL DA DESPESA 111.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       193.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     193.000,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 193.000,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       664.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     664.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 314.000,00    
    11110000 350.000,00    
TOTAL DA DESPESA 857.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 Reserva de contingência       200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência     200.000,00  
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000 200.000,00    
TOTAL DA DESPESA 200.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       6.115.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     4.065.000,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 11200000 95.000,00    
    12110000 1.682.100,00    
    12140000 2.287.900,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     2.050.500,00  
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 12140000 3.500,00    
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12110000 951.500,00    
    12140000 1.095.500,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       962.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     962.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 80.000,00    
    12110000 395.000,00    
    12150000 487.000,00    
TOTAL DA DESPESA 7.077.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00 Despesas de capital       60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     60.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 60.000,00    
TOTAL DA DESPESA 60.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes       1.125.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais     581.400,00  
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 6.000,00    
    13110000 575.400,00    
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes     543.600,00  
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 35.000,00    
    13110000 508.600,00    
4.0.00.00.00 Despesas de capital       421.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos     421.000,00  
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 361.000,00    
    13110000 60.000, 00    
TOTAL DA DESPESA 1.546.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Camara Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Camara Municipal PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 75.000,00 865.000,00 940.000,00
01 031 Ação Legislativa 75.000,00 865.000,00 940.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 75.000,00 0,00 75.000,00
01 031 0001 1.001 Melhoria da Sede da Camara Municipal 75.000,00   75.000,00
01 031 1001 Reequipamento da Câmara 0,00 865.000,00 865.000,00
01 031 1001 2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara   865.000,00 865.000,00
TOTAL 75.000,00 865.000,00 940.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete Civil PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete Civil
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 0,00 101.900,00 101.900,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 101.900,00 101.900,00
01 031 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 101.900,00 101.900,00
01 031 0013 2.002 Funcion.da Procuradoria Juríd.Municipal   101.900,00 101.900,00
04 Administração 0,00 1.212.800,00 1.212.800,00
04 122 Administração Geral 0,00 982.700,00 982.700,00
04 122 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 982.700,00 982.700,00
04 122 0013 2.003 Funcio.do Gabinete do Prefeito   485.200,00 485.200,00
04 122 0013 2.004 Manut.da Guarda Municipal do Município   34.000,00 34.000,00
04 122 0013 2.005 Manut.do Cons.Tut.da Criança e do Adoles   463.500,00 463.500,00
04 124 Controle Interno 0,00 230.100,00 230.100,00
04 124 0013 Prog.de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 230.100,00 230.100,00
04 124 0013 2.006 Funcio.da Controladoria do Município   230.100,00 230.100,00
TOTAL 0,00 1.314.700,00 1.314.700,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Sec.Mun.de Administração PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 126.000,00 2.116.794,00 2.242.794,00
04 122 Administração Geral 126.000,00 2.116.794,00 2.242.794,00
04 122 0014 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Administração 126.000,00 2.116.794,00 2.242.794,00
04 122 0014 1.002 Construção de Centro Administrativo 126.000,00   126.000,00
04 122 0014 2.007 Funcion.da Sec.Mun.de Administração   1.916.794,00 1.916.794,00
04 122 0014 2.008 Promoção de Conc.Públ.para Preenc.de Vag   200.000,00 200.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 360.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 360.000,00
28 846 0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 360.000,00
28 846 0302 0.002 Contribuições a FEMURN e CNM     50.000,00
28 846 0302 0.003 Pag.de Precat.Juduciais Transit.em Julg.     120.000,00
28 846 0302 0.004 Pag.do Prog.de Form.do Patrim.do Serv.Pu -PASEP     120.000,00
28 846 0302 0.005 Pag.de Dívida Pactuada Junto a COSERN     52.000,00
28 846 0302 0.006 Pag.de Dívida Pactuada Junto a CAERN     18.000,00
TOTAL 126.000,00 2.116.794,00 2.602.794,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Tributação e Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 514.000,00 514.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 514.000,00 514.000,00
04 123 0015 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Tributação e Fi 0,00 514.000,00 514.000,00
04 123 0015 2.009 Funcionamento da Sec.de tribut.e Finança   514.000,00 514.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 275.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 275.000,00
28 846 0302 Operações Especiais: Encargos Gerais do Município 0,00 0,00 275.000,00
28 846 0302 0.001 Pagamento de Dívida Pactuada com o INSS     275.000,00
TOTAL 0,00 514.000,00 789.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec.Municipal de Agricultura PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Municipal de Agricultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20 Agricultura 225.000,00 830.700,00 1.055.700,00
20 122 Administração Geral 0,00 515.700,00 515.700,00
20 122 0022 Prog.de Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Agricultura 0,00 515.700,00 515.700,00
20 122 0022 2.010 Funcio.da Sec.Mun.de Agricultura   515.700,00 515.700,00
20 605 Abastecimento 225.000,00 133.000,00 358.000,00
20 605 0140 Organização Agrária 225.000,00 0,00 225.000,00
20 605 0140 1.003 Const.do Mercado do Produto 50.000,00   50.000,00
20 605 0140 1.004 Const.de Matadouro Público 100.000,00   100.000,00
20 605 0140 1.005 Aquisição de Equipamentos 50.000,00   50.000,00
20 605 0140 1.006 Const.de Galpão para Impl.de Prog.de Avi 25.000,00   25.000,00
20 605 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 133.000,00 133.000,00
20 605 0206 2.011 Prog.de incent.a Produção Agric.-Seg.Saf   33.000,00 33.000,00
20 605 0206 2.012 Manut.do Prog.de Imunização de Animais   100.000,00 100.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 32.000,00 32.000,00
20 606 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 32.000,00 32.000,00
20 606 0206 2.013 Criação e Manut.de Escola Agrícola   32.000,00 32.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 0,00 150.000,00 150.000,00
20 609 0206 Desenvolvimento do Setor Agrário 0,00 150.000,00 150.000,00
20 609 0206 2.014 Manut.do Prog.de Corte de Terra   150.000,00 150.000,00
TOTAL 225.000,00 830.700,00 1.055.700,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec.Munic.Educação e Cultura PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Munic.Educação e Cultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação 510.400,00 8.039.500,00 8.549.900,00
12 361 Ensino Fundamental 390.400,00 6.354.800,00 6.745.200,00
12 361 0113 Escola de Qualidade para Todos 390.400,00 6.354.800,00 6.745.200,00
12 361 0113 1.007 Reequipamento das Escolas 90.000,00   90.000,00
12 361 0113 1.008 Ref.ou Ampl.de Escolas do Ens.Fundam. 60.400,00   60.400,00
12 361 0113 1.009 Aquis.de Veículo para o Transp.Escolar 150.000,00   150.000,00
12 361 0113 1.011 Equip.de Escolas do Ensino Fundamental 90.000,00   90.000,00
12 361 0113 2.015 Funcio.da Sec.Mun.de Educação e Cultura   2.066.600,00 2.066.600,00
12 361 0113 2.016 Funcio.das Ativ.Finan.com rec.-FUNDEB40%   1.274.500,00 1.274.500,00
12 361 0113 2.017 Func.das Ativ.Financ.com Rec.do FUNDEB60   1.255.100,00 1.255.100,00
12 361 0113 2.018 Transp.Esc.Financ.com Rec.do FUNDEB 40%   22.000,00 22.000,00
12 361 0113 2.019 Aplicação Salário Educação   190.000,00 190.000,00
12 361 0113 2.020 Oper.do Prog.Dinh.Dir.na Escola – PDDE   22.000,00 22.000,00
12 361 0113 2.021 Prog.de Transp.Esc.Estadual-Fund.   95.000,00 95.000,00
12 361 0113 2.022 Funcio.do Ensino Fundamental 5%   1.170.100,00 1.170.100,00
12 361 0113 2.023 Funcio.do Transporte Escolar – PNAT   46.000,00 46.000,00
12 361 0113 2.024 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Fund   160.000,00 160.000,00
12 361 0113 2.025 Funcio.do Prog.de Merenda Esc.-PNAE-Agri Familiar   36.000,00 36.000,00
12 361 0113 2.026 Apoio aos Cons.Mun.de Educ.do FUNDEB e Merenda Escolar   2.500,00 2.500,00
12 361 0113 2.027 Fortal.do Prog.Saúde na Escola   15.000,00 15.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 95.000,00 95.000,00
12 362 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 95.000,00 95.000,00
12 362 0113 2.028 Funcio.do transp.Escolar Estatual-Médio   87.000,00 87.000,00
12 362 0113 2.029 Funcio.do Transporte Escolar-PNAT-Médio   8.000,00 8.000,00
12 365 Educação Infantil 120.000,00 1.364.700,00 1.484.700,00
12 365 0141 Atenção a Criança 120.000,00 1.364.700,00 1.484.700,00
12 365 0141 1.012 Informatização do Ensino Infantil 120.000,00   120.000,00
12 365 0141 2.030 Funcio.do ens.Infant.-Creche-FUNDEB 40%   281.100,00 281.100,00
12 365 0141 2.031 Funcio.do Ens.Infantil-Creche-FUNDEB 60%   680.600,00 680.600,00
12 365 0141 2.032 Funcio.do Transp.Escolar-PNAT-Inf.Creche   11.000,00 11.000,00
12 365 0141 2.033 Funcio.do Prog.da Mere.Esc.-PANE-Pré Esc   50.000,00 50.000,00
12 365 0141 2.034 Funcionamento do Ensino Infantil   342.000,00 342.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 192.000,00 192.000,00
12 366 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 192.000,00 192.000,00
12 366 0113 2.035 Alfab.de Jovens e Adultos-FUNDEB 60%   138.000,00 138.000,00
12 366 0113 2.036 Fornec.da Merenda Escolar-PNAE-EJA   54.000,00 54.000,00
12 392 Difusão Cultural 0,00 33.000,00 33.000,00
12 392 0113 Escola de Qualidade para Todos 0,00 33.000,00 33.000,00
12 392 0113 2.037 Instal.e Funcio.da Banda de Música Ofic.   33.000,00 33.000,00
13 Cultura 0,00 455.000,00 455.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 455.000,00 455.000,00
13 392 0107 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 0,00 455.000,00 455.000,00
13 392 0107 2.038 Promoção de Eventos Culturais   180.000,00 180.000,00
13 392 0107 2.039 Manutenção do Setor de Cultura   275.000,00 275.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 65.400,00 65.400,00
23 695 Turismo 0,00 65.400,00 65.400,00
23 695 0135 Turismo 0,00 65.400,00 65.400,00
23 695 0135 2.040 Funcio.do Setor de Turismo   65.400,00 65.400,00
TOTAL 510.400,00 8.559.900,00 9.070.300,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 Urbanismo 1.390.000,00 1.063.000,00 2.453.000,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 1.390.000,00 1.063.000,00 2.453.000,00
15 451 0150 Desenvolvimento da Infraestrutura 1.015.000,00 998.000,00 2.013.000,00
15 451 0150 1.022 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000,00   60.000,00
15 451 0150 1.023 Conservação de Estrut.de Prédios Público 60.000,00   60.000,00
15 451 0150 1.024 Reforma e/ou Ampl.de Cemit.Público 186.000,00   186.000,00
15 451 0150 1.025 Aquisição de Veículos e Outros Perman. 60.000,00   60.000,00
15 451 0150 1.026 Const.e Reconstr.de Pavim.de Ruas e Av. 159.000,00   159.000,00
15 451 0150 1.027 Construção de Calçadas e Passeios Publ. 80.000,00   80.000,00
15 451 0150 1.028 Melhoramento de Infra.das Estradas 390.000,00   390.000,00
15 451 0150 1.029 Sinal.de Ruas, Avenidas e Logradouros 20.000,00   20.000,00
15 451 0150 2.043 Estrut.e Manut.dos Serv.de Limp.Pública   220.000,00 220.000,00
15 451 0150 2.044 Funcio.da Sec.Mun.de Obras e Urbanismo   778.000,00 778.000,00
15 451 0151 Desenvolvimento da Políticas Urbanas 375.000,00 65.000,00 440.000,00
15 451 0151 1.030 Const.e/ou Ref.de Praças, Cant.e Vias Pu 118.000,00   118.000,00
15 451 0151 1.031 Urban.de Áreas Comuns com a Const.de Cal e Passeios Públicos 257.000,00   257.000,00
15 451 0151 2.045 Manut.e Ampl.da Rede Pública de Energia   65.000,00 65.000,00
TOTAL 1.390.000,00 1.063.000,00 2.453.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 101.500,00 101.500,00
04 122 Administração Geral 0,00 101.500,00 101.500,00
04 122 0007 Administração 0,00 101.500,00 101.500,00
04 122 0007 2.085 Manut.Secretaria Munic. de Saneamento   101.500,00 101.500,00
TOTAL 0,00 101.500,00 101.500,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17 Saneamento 720.000,00 96.000,00 816.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 720.000,00 96.000,00 816.000,00
17 512 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 720.000,00 96.000,00 816.000,00
17 512 0102 1.040 Ampli.do Sistema de Saneamento Básico 140.000,00   140.000,00
17 512 0102 1.041 Const.de Bacia de Estabilização 120.000,00   120.000,00
17 512 0102 1.042 Perf.e Inst.de Poços Tubulares 105.000,00   105.000,00
17 512 0102 1.043 Ampli.do Sistema de Abast.de Água 140.000,00   140.000,00
17 512 0102 1.044 Implant.da Coop.de Recicl.dos Resíd.Sól. 115.000,00   115.000,00
17 512 0102 1.045 Const.de Aterro Sanitário 100.000,00   100.000,00
17 512 0102 2.065 Manut.do Setor de Saneamento   16.000,00 16.000,00
17 512 0102 2.066 Manut.do Setor de Abast.de Água   80.000,00 80.000,00
TOTAL 720.000,00 96.000,00 816.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 Habitação 682.500,00 0,00 682.500,00
16 482 Habitação Urbana 682.500,00 0,00 682.500,00
16 482 0119 Moradia Digna 682.500,00 0,00 682.500,00
16 482 0119 1.047 Const., Reconst.e Melho.de Unid.Habit. 536.500,00   536.500,00
16 482 0119 1.048 Recup.de unid.Habit.Através da Doação de Materiais e Ajuda 146.000,00   146.000,00
TOTAL 682.500,00 0,00 682.500,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
26 Transporte 181.000,00 277.600,00 458.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 181.000,00 277.600,00 458.600,00
26 782 0118 Mobilidade Urbana e Trânsito 181.000,00 277.600,00 458.600,00
26 782 0118 1.052 Melhoria da Infra.das Estradas 67.000,00   67.000,00
26 782 0118 1.053 Aquisição de Imóveis 55.000,00   55.000,00
26 782 0118 1.054 Const.de Abrigos para passageiros 30.000,00   30.000,00
26 782 0118 1.055 Const.de Garagem Pública 29.000,00   29.000,00
26 782 0118 2.083 Manut.do Setor de Transporte   254.100,00 254.100,00
26 782 0118 2.084 Sinaliz.de Ruas,Avenidas e Logradouros   23.500,00 23.500,00
TOTAL 181.000,00 277.600,00 458.600,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Encargos Gerais do Município PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Encargos Gerais do Município
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
06 Segurança Pública 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 0026 Prog.da Gestão e Manut.da Sec.Mun.de Defesa Civil 0,00 111.000,00 111.000,00
06 182 0026 2.086 Funcio.da Sec.Mun.de Defesa Civil   111.000,00 111.000,00
TOTAL 0,00 111.000,00 111.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
23 Comércio e Serviços 270.000,00 0,00 270.000,00
23 693 Comércio Exterior 100.000,00 0,00 100.000,00
23 693 0135 Turismo 100.000,00 0,00 100.000,00
23 693 0135 1.014 Construção de Terminal Turístico 100.000,00   100.000,00
23 695 Turismo 170.000,00 0,00 170.000,00
23 695 0135 Turismo 170.000,00 0,00 170.000,00
23 695 0135 1.015 Construção de Mercado de Artesanato 100.000,00   100.000,00
23 695 0135 1.016 Construção de Pótico 50.000,00   50.000,00
23 695 0135 1.017 Criação de Rotas Turísticas 10.000,00   10.000,00
23 695 0135 1.018 Logística Turística para Agentes Locais 8.000,00   8.000,00
23 695 0135 1.019 Aquis.de Equip.e Material Permanente 2.000,00   2.000,00
27 Desporto e Lazer 412.000,00 175.000,00 587.000,00
27 812 Desporto Comunitário 62.000,00 175.000,00 237.000,00
27 812 0112 Esporte e Lazer 62.000,00 175.000,00 237.000,00
27 812 0112 1.020 Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis 60.000,00   60.000,00
27 812 0112 1.021 Aquis.de Equip.e Material Permanente 2.000,00   2.000,00
27 812 0112 2.041 Funcio.Atividades de Esporte e Lazer   90.000,00 90.000,00
27 812 0112 2.042 Promoção de Eventos Esportivos   85.000,00 85.000,00
27 813 Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
27 813 0112 Esporte e Lazer 350.000,00 0,00 350.000,00
27 813 0112 1.010 Const.e Ref.de Quadras de Esportes 200.000,00   200.000,00
27 813 0112 1.013 Ref.,Ampl.e Modern.de Quadras de Esporte 150.000,00   150.000,00
TOTAL 682.000,00 175.000,00 857.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingencia PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingencia
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 0.007 Reserva de Contingência     200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 200.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saude Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 1.061.600,00 6.015.900,00 7.077.500,00
10 301 Atenção Básica 395.000,00 5.307.000,00 5.702.000,00
10 301 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 395.000,00 5.307.000,00 5.702.000,00
10 301 0102 1.032 Aquis.de Veíc.e Unid.Móvel Médica e Odon 220.000,00   220.000,00
10 301 0102 1.033 Aquis.de Equip.e Material Perman.para a Área de Saúde 135.000,00   135.000,00
10 301 0102 1.034 Aquisição de Imóveis 40.000,00   40.000,00
10 301 0102 2.046 Funcio.do Fundo Municipal de Saúde   2.076.500,00 2.076.500,00
10 301 0102 2.047 Funcio.do Prog.Agentes Comun.de Saúde   326.000,00 326.000,00
10 301 0102 2.048 Funcio.do Prog.Saúde da Família   1.110.000,00 1.110.000,00
10 301 0102 2.049 Funcionamento do Prog.Saúde Bucal   817.000,00 817.000,00
10 301 0102 2.050 Funcio.do Prog.Farmácia Básica   70.000,00 70.000,00
10 301 0102 2.051 Funcio.de Outros Prog.Fundo a Fundo   37.000,00 37.000,00
10 301 0102 2.052 Funci.do Programa Saúde na Escola   65.000,00 65.000,00
10 301 0102 2.053 Funcionamento do Cadastro do SUS   32.000,00 32.000,00
10 301 0102 2.054 Funcio.da Secretaria Mun.de Saúde   62.500,00 62.500,00
10 301 0102 2.055 Funcio.Prog.de Atenção Básica(PAB)Fixo   420.000,00 420.000,00
10 301 0102 2.056 Funcio.do Núcl.de Apoio Saúde da Família – NASF   130.000,00 130.000,00
10 301 0102 2.057 Prog.de Melhor.do Acesso a Qualid.-PMAQ   140.000,00 140.000,00
10 301 0102 2.058 Impl.e Funcio.do Cons.Mun.de Saúde   21.000,00 21.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 80.000,00 522.000,00 602.000,00
10 302 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 80.000,00 522.000,00 602.000,00
10 302 0102 1.035 Const.e Ampl.de Unidade de Saúde 80.000,00   80.000,00
10 302 0102 2.059 Manutenção do CAPS I   120.000,00 120.000,00
10 302 0102 2.060 Manut.das Ações de Média e Alta Complex. – MAC   85.000,00 85.000,00
10 302 0102 2.061 Funcio.da Assist. Hospit.e Ambulatorial   215.000,00 215.000,00
10 302 0102 2.062 Transf.de Recursos a Prest.de Serviços   102.000,00 102.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 49.900,00 49.900,00
10 304 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 0,00 49.900,00 49.900,00
10 304 0102 2.063 Funcio.do Prog.Vigilância em Saúde   49.900,00 49.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 586.600,00 137.000,00 723.600,00
10 305 0010 Saude 387.600,00 0,00 387.600,00
10 305 0010 1.036 Enfrentamento da Emergencia Covid 19 387.600,00   387.600,00
10 305 0102 Aperfeiçoamento do Sistema único de Saúde 199.000,00 137.000,00 336.000,00
10 305 0102 1.037 Aquis.de Veíc.para Uso pela Equipe de Ed 80.000,00   80.000,00
10 305 0102 1.038 Ref.do Prédio Onde Func.o Setor de Edemi 113.000,00   113.000,00
10 305 0102 1.039 Informa.do Setor de Edemias 6.000,00   6.000,00
10 305 0102 2.064 Funcio.das Ações de Epide.e Contr.de Doe   137.000,00 137.000,00
TOTAL 1.061.600,00 6.015.900,00 7.077.500,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Santa Maria Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 60.000,00 0,00 60.000,00
10 482 Habitação Urbana 60.000,00 0,00 60.000,00
10 482 0119 Moradia Digna 60.000,00 0,00 60.000,00
10 482 0119 1.046 Aquisição de Imóveis 60.000,00   60.000,00
TOTAL 60.000,00 0,00 60.000,00
Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistencia Social Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec.Mun.de Assistencia Social PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 370.000,00 1.176.000,00 1.546.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 46.700,00 46.700,00
08 241 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 46.700,00 46.700,00
08 241 0114 2.067 Serv.de Conviv.e Fortal.de Vinc.-Idoso   46.700,00 46.700,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 30.000,00 30.000,00
08 242 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
08 242 0114 2.068 Serv.de Prot.Soc.para Pess.Port.de Def.   30.000,00 30.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 299.200,00 299.200,00
08 243 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 0,00 299.200,00 299.200,00
08 243 0114 2.069 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Adosl.de 15 a 17 anos   169.100,00 169.100,00
08 243 0114 2.070 Serv.de Conv.e Fortal.de Vinc.-Crianças de até 6 anos   49.100,00 49.100,00
08 243 0114 2.071 Apoio ao Cons.de Dir.da Cria.e do Adoles   5.000,00 5.000,00
08 243 0114 2.072 Funcio.do Prog.de Enfren.à Viol.Sexual   30.000,00 30.000,00
08 243 0114 2.073 Apoio à Comissão de Errad.do trab.Inf.   4.000,00 4.000,00
08 243 0114 2.074 Prog.de Prot.Soc.de Média Complex.à Cri. – PSE MC e Bolsa, PSE MC PETI Jornada   22.000,00 22.000,00
08 243 0114 2.075 Apoio ao Fundo da Infância e do Adolesc.   20.000,00 20.000,00
08 244 Assistência Comunitária 370.000,00 800.100,00 1.170.100,00
08 244 0114 Fortal.do Sistema único de Assistência Social 370.000,00 800.100,00 1.170.100,00
08 244 0114 1.049 Reforma do Centro de Conviv.para Idosos 90.000,00   90.000,00
08 244 0114 1.050 Manut.e Ampl.dos Prog.-Polo de Acad.de Saúde 90.000,00   90.000,00
08 244 0114 1.051 Const.de Contro de Múltiplo Uso 190.000,00   190.000,00
08 244 0114 2.076 Programa Bolsa Família – IGD/SUAS   55.100,00 55.100,00
08 244 0114 2.077 Funcio.do Fundo Mun.de Assist.Social   341.000,00 341.000,00
08 244 0114 2.078 Serv.de Prot.e Atend.Integral a Família – PAIF/CRAS   205.000,00 205.000,00
08 244 0114 2.079 Serv.de Prot.Social Bás.no Domicílio   101.500,00 101.500,00
08 244 0114 2.080 Impl.das Ações do ACESSUAS/Prog.de Prom. do Acesso ao Mundo do Trabalho   54.500,00 54.500,00
08 244 0114 2.081 Apoio ao Cons.Mun.de Assist.Social   16.000,00 16.000,00
08 244 0114 2.082 Funcio.do Prog.Bolsa Família-IGD/PBF   27.000,00 27.000,00
TOTAL 370.000,00 1.176.000,00 1.546.000,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
01 Camara Municipal
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
02 Gabinete Civil
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
03 Sec.Mun.de Administração
Governo Municipal de Santa Maria  
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
04 Sec.Mun.de Tributação e Finanças
Governo Municipal de Santa Maria  
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
05 Sec.Municipal de Agricultura
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
06 Sec.Munic.Educação e Cultura
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
07 Sec.Mun.de Obras e Urbanismo
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Seguridade social
08 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
09 Sec.Mun.de Assistencia Social
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Seguridade social
09 Sec.Mun.de Assistencia Social

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
10 Secretaria Municipal de Transporte
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
12 Encargos Gerais do Município
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
13 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo
Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
99 Reserva de Contingencia

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes  
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria  
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos  
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza  
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte  
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho  
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios  
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios  
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana  
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.  
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju  
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at  
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos  
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.  
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at  
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços  
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza  
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal  
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin  
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa  
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas  
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços  
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços  
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços  
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições  
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública  
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública  
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.  
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial  
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários  
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias  
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários  
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal  
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal  
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal  
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes  
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades  
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M  
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União  
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal  
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal  
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro  
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal  
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho  
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal  
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural  
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.  
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais  
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP  
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal  
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio  
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária  
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ.  
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal  
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal  
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal  
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal  
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal  
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal  
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE  
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação  
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal  
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE  
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal  
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE  
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal  
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE  
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal  
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96  
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96  
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.  
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades  
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação  
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.  
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social  
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – Princ.  
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS  
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS  
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal  
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União  
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União  
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União  
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal  
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades  
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M  
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados  
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS  
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal  
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA  
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal  
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios  
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal  
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico  
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.  
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)  
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89  
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.  
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas  
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M  
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB  
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB  
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal  
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes  
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos  
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições  
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições  
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições  
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos  
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos  
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos  
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal Qualquer dispositivo legal que determine
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa Qualquer dispositivo legal que determine
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital  
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital  
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades  
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União  
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades  
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde  
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.  
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação  
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.  
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União  
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal  
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS  
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS  
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal  
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades  
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades  
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades  
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico  
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico – Princ.  
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita  
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB  
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes  
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes  
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades  
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M  
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União  
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal  
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal  
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural  
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.  
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96  
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96  
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.  
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades  
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M  
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados  
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS  
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal  
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA  
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal  
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios  
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal  

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes     31.058.894,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria   279.000,00  
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 251.000,00    
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 116.000,00    
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 116.000,00    
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 116.000,00    
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – 116.000,00    
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 135.000,00    
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 30.000,00    
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 15.000,00    
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.000,00    
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000,00    
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.000,00    
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 15.000,00    
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 14.000,00    
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 1.000,00    
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e 105.000,00    
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 105.000,00    
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 90.000,00    
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e 10.000,00    
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida 5.000,00    
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 28.000,00    
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00    
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00    
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 28.000,00    
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 28.000,00    
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições   9.000,00  
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 9.000,00    
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00    
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.000,00    
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial   88.000,00  
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 88.000,00    
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 88.000,00    
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 88.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 88.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – 83.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Outros dest. – Principal 72.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest edu. – Principal 8.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. dest saúde – Principal 4.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Out. destinações – Principal 60.000,00    
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 5.000,00    
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes   30.663.894,00  
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 20.995.894,00    
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M 20.995.894,00    
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 16.930.294,00    
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal 16.831.294,00    
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 16.831.294,00    
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 48.000,00    
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 48.000,00    
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 46.000,00    
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 46.000,00    
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 5.000,00    
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 5.000,00    
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. 65.000,00    
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 65.000,00    
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 65.000,00    
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio 2.067.600,00    
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.067.600,00    
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – 2.067.600,00    
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 900.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – 987.600,00    
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família – Principal 400.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde – Principal 300.000,00    
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal – Principal 287.600,00    
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – 180.000,00    
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. 790.000,00    
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 260.000,00    
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 260.000,00    
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE 25.000,00    
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 25.000,00    
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE 350.000,00    
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 350.000,00    
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 155.000,00    
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 155.000,00    
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 3.000,00    
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 3.000,00    
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 3.000,00    
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas 210.000,00    
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de 100.000,00    
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de 100.000,00    
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social 110.000,00    
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social – 110.000,00    
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 400.000,00    
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 400.000,00    
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 400.000,00    
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00    
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00    
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União 530.000,00    
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 530.000,00    
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 6.468.000,00    
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M 6.468.000,00    
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 6.433.000,00    
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 6.115.000,00    
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 6.115.000,00    
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 300.000,00    
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 300.000,00    
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.000,00    
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00    
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 16.000,00    
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 16.000,00    
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira 35.000,00    
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 35.000,00    
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – 35.000,00    
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.200.000,00    
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – 3.200.000,00    
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação 3.200.000,00    
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 3.200.000,00    
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 3.200.000,00    
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes   19.000,00  
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 19.000,00    
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 17.000,00    
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 17.000,00    
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 17.000,00    
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 16.000,00    
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00 Outras Restituições – Multa e juros do principal 1.000,00    
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcimentos 2.000,00    
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 2.000,00    
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00 Outros Ressarcimentos 2.000,00    
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Principal 1.000,00    
1.9.2.3.99.1.3.00.00.00 Outros Ressarcimentos – Dívida ativa 1.000,00    
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital     2.200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital   2.200.000,00  
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000,00    
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 2.000.000,00    
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.400.000,00    
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 400.000,00    
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 400.000,00    
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação 800.000,00    
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – 800.000,00    
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 200.000,00    
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 200.000,00    
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 600.000,00    
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 600.000,00    
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 600.000,00    
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas 200.000,00    
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas 200.000,00    
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas 200.000,00    
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. 200.000,00    
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. 200.000,00    
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita     -3.123.300,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB   -3.123.300,00  
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -3.123.300,00    
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -3.123.300,00    
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades -2.401.000,00    
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M -2.401.000,00    
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União -2.400.600,00    
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal -2.400.000,00    
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -2.400.000,00    
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -600,00    
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -600,00    
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 -400,00    
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -400,00    
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -400,00    
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas -722.300,00    
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M -722.300,00    
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados -722.300,00    
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -710.000,00    
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -710.000,00    
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -12.000,00    
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -12.000,00    
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios -300,00    
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal -300,00    
TOTAL DA RECEITA 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes   Despesas correntes  
Impostos, taxas e contribuções de m 279.000,00 Pessoal e encargos sociais 14.453.500,00
Contribuições 9.000,00 Outras despesas correntes 9.470.494,00
Receita Patrimonial 88.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.011.600,00
Transferências Correntes 30.663.894,00    
Outras Receitas Correntes 19.000,00 TOTAL 27.935.594,00
Deduções de Receita   ———–  
Deduções do FUNDEB      
Receitas Correntes – retif. – Fundeb   Despesas de capital  
Transferências Correntes -3.123.300,00 Investimentos 6.011.600,00
    SUPERÁVIT 200.000,00
TOTAL 27.935.594,00 TOTAL 6.211.600,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.011.600,00    
Receitas de Capital      
Transferências de Capital 2.200.000,00    
TOTAL 6.211.600,00    
RESUMO
RECEITAS CORRENTES…… 27.935.594,00 DESPESAS CORRENTES…… 23.923.994,00
RECEITAS DE CAPITAL….. 2.200.000,00 DESPESAS DE CAPITAL….. 6.011.600,00
    RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 200.000,00
TOTAL………………. 30.135.594,00 TOTAL………………. 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES USOS
Receitas Correntes 31.058.894,00 Camara Municipal 940.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 279.000,00 Gabinete Civil 1.314.700,00
Contribuições 9.000,00 Sec.Mun.de Administração 2.602.794,00
Receita Patrimonial 88.000,00 Sec.Mun.de Tributação e Finanças 789.000,00
Transferências Correntes 30.663.894,00 Sec.Municipal de Agricultura 1.055.700,00
Outras Receitas Correntes 19.000,00 Sec.Munic.Educação e Cultura 9.070.300,00
    Sec.Mun.de Obras e Urbanismo 2.453.000,00
Receitas de Capital 2.200.000,00 Sec.Mun.de Saude e Saneamento Basico 7.995.000,00
    Sec.Mun.de Assistencia Social 2.288.500,00
Transferências de Capital 2.200.000,00 Secretaria Municipal de Transporte 458.600,00
    Encargos Gerais do Município 111.000,00
Deduções de Receita -3.123.300,00 Sec.Munic.de Esporte, Lazer e Turismo 857.000,00
    Reserva de Contingencia 200.000,00
Deduções do FUNDEB -3.123.300,00    
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -3.123.300,00    
Transferências Correntes – retif. – -3.123.300,00    
TOTAL GERAL 30.135.594,00 TOTAL GERAL 30.135.594,00

 

Governo Municipal de Santa Maria
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES FUNÇÕES
Receitas Correntes 31.058.894,00 Legislativa 1.041.900,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 279.000,00 Administração 4.071.094,00
Contribuições 9.000,00 Segurança Pública 111.000,00
Receita Patrimonial 88.000,00 Assistência Social 1.546.000,00
Transferências Correntes 30.663.894,00 Saúde 7.137.500,00
Outras Receitas Correntes 19.000,00 Educação 8.549.900,00
    Cultura 455.000,00
Receitas de Capital 2.200.000,00 Urbanismo 2.453.000,00
    Habitação 682.500,00
Transferências de Capital 2.200.000,00 Saneamento 816.000,00
    Agricultura 1.055.700,00
Deduções de Receita -3.123.300,00 Comércio e Serviços 335.400,00
    Transporte 458.600,00
Deduções do FUNDEB -3.123.300,00 Desporto e Lazer 587.000,00
    Encargos Especiais 635.000,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -3.123.300,00 Reserva de Contingência 200.000,00
Transferências Correntes – retif. – -3.123.300,00    
TOTAL GERAL 30.135.594,00 TOTAL GERAL 30.135.594,00




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LEI Nº 252/2017 | LOA 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


LEI 252/2017 – LOA

LEI Nº 252/2017

 

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA:

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Título I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa e Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, compreendendo:

I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e seus fundos,

II- o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e seus fundos.

Título II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Da Receita Total

Art. 2º A receita total estimada no valor de R$ 28.028.500,00 (vinte e oito milhões, vinte e oito mil e quinhentos reais).

Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, transferências e de outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente discriminadas em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1 RECEITA DO TESOURO

28.028.500

1.1 RECEITAS CORRENTES

27.160.000

Receita Tributária

283.389

Receita s de Contribuições

3.000

Receita Patrimonial

89.585

Receita de Serviços

0

Transferências Correntes

26.765.470

Outras Receitas Correntes

18.556

1.2 RECEITAS DE CAPITAL

868.500

Alienação de Bens

0

Transferências de Capital

868.500

TOTAL

28.028.500

 

Capítulo II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Seção I

Da Despesa Total

Art. 4º A Despesa total, no mesmo valor da Receita, é fixada:

I – no Orçamento Fiscal, em R$ 18.450.500,00 (dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos reais).

II- no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.578.000,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e oito mil reais).

Seção II

Da Distribuição da Despesa por Órgãos

Art. 5º A despesa fixada à conta de recursos previsto neste Título, apresenta, por órgão, o seguinte desdobramento:

 

R$ 1,00

DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃO

VALOR

CÂMARA MUNICIPAL

800.000

GABINETE DO PREFEITO

972.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.660.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

500.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.450.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

9.338.500

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

2.280.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

7.378.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.200.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

490.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

80.000

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

630.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000

TOTAL

28.028.500

 

Parágrafo Único – O Poder Executivo poderá designar órgãos centrais para movimentar dotações atribuídas às unidades orçamentárias, nos termos da legislação que rege a matéria.

Capítulo III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:

I – abrir crédito suplementar até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), do total das despesas fixadas nesta Lei, utilizando como fonte os recursos, desde que não comprometidos:

o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

os recursos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.

 

Art. 7º Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a abrir além do limite fixado no artigo anterior, créditos suplementares:

I – que tenham como fonte compensatória os valores consignados na Reserva de Contingência, observado o disposto no art. 5º, III, da Lei Complementar nº 101, de 2000;

II- que tenham como fonte os recursos, com destinação específica, transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, através de convênios, acordos, contratos sem cláusulas de reembolso e outras modalidades de transferências voluntárias;

III- que tenham como fonte os recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva verificada entre o valor da receita estimada para o período e a efetivamente arrecada no mesmo período e a projeção para o final do exercício.

Título III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Maria-RN, 27 de dezembro de 2017.

 

 

PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA





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LEI Nº 0230/2015 | LOA 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Av. Juscelino N° 455
CNPJ/MF: 01.612.438/0001-93


Lei Municipal Nº 230/2015.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria para o exercício de 2016.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SANTA MARIA para o exercício de 2016, compreendendo:

TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 23.345.294,26 (Vinte e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).

Paragrafo 1°- Fica autorizado à dedução para a formação do FUNDEB, através de conta retificadora de receita, cujo soma total importará em R$ 2.400.634,97 (Dois milhões, quatrocentos mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Parágrafo 2º – Deduzida a Contribuição para Formação do FUNDEB, prevista no Paragrafo acima, a receita total orçamentária líquida importará em R$ 20.944.659,29 (Vinte milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento: RECEITA – 2016

TABELA I

ESPECIFICAÇÃO:

VALOR R$:

RECEITAS CORRENTES:

21.400.929,23

  RECEITA TRIBUTÁRIA

358.000,00

  RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

5.000,00

  RECEITA PATRIMONIAL

114.500,00

  RECEITA DE SERVIÇOS

25.500,00

  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20.839.429,23

  OUTRAS RECEITAS CORRENTES

58.500,00

RECEITA DE CAPITAL:

2.450.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

40.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

45.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.195.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÃO DA RECEITA:
DEDUÇÃO FUNDEB

                                  170.000,00

-2.400.634,97

TOTAL……………………………………………..

19.049.659,29

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 23.115.294,26 (Vinte e três milhões, cento e quinze mil e duzentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).

I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 14.570.068,03 (Quatorze milhões, quinhentos e setenta mil, sessenta e oito reais e três centavos).

II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 8.775.226,23 (Oito Milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos).

Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei Nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usado como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º – A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, e executada orçamentaria e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir: As especificadas a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela II.

DESPESA POR PODER E ORGÃO

TABELA II

ESPECIFICAÇÃO

VALOR R$:

I – PODER LEGISLATIVO

732.500,00

CÂMARA MUNICIPAL

732.500,00

II – PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO

955.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2.228.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

520.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.334.000,00

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

6.065.313,10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

1.602.754,93

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

7.134.916,23

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.045.310,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

421.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

76.500,00

SUB-TOTAL DA DESPESA……………………………………..

23.115.294,26

RESERVA DE CONTINGÊNCIA…………………………………..

230.000,00

TOTAL DA DESPESA…………………………………………

23.345.294,26

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos,

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

RECURSOS DO TESOURO

CODIGO

VALORES R$

  RECURSOS ORDINÁRIOS

000

9.378.104,93

  RECURSOS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO

011

685.658,74

  TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 60%

012

1.781.852,62

  TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40%

013

1.187.901,74

  RECURSO DO FNDE

014

948.000,00

  TRANSFERÊNCIA DE COVÊNIO-EDUCAÇÃO

015

535.000,0

  OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO

019

484.400,00

  RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

021

1.851.776,23

  RECURSOS DO SUS

022

3.293.500,0

  TRANSF. DE CONVÊNIOS-SAÚDE

023

710.000,00

  OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE

029

675.140,00

  RECURSOS DO FNAS

031

705.000,00

  TRANSF. DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

032

105.000,00

  OUTROS RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA

039

120.960,00

  RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

070

   40.000,00

  RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS

071

45.000,00

  OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS

090

798.000,00

TOTAL:  

23.345.294,26

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:
I – realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), estando assim de acordo com a Resolução Nº 011, de 31 de janeiro de 1994 do Senado Federal.

II – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias até o limite de 5% (Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta lei.

III – realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, dentro da mesma categoria econômica.

TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrários.

Santa Maria RN, 31 de Dezembro de 2015





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LEI Nº 0219/2014 | LOA 2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 0219/2014

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Lei Municipal Nº 0219/2014.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria para o exercício de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SANTA MARIA para o exercício de 2015, compreendendo:

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 23.622.428,09 (Vinte e três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte oito reais e nove centavos).

Paragrafo 1°- Fica autorizado a dedução para a formação do FUNDEB, através de conta retificadora de receita, cujo soma total importará em R$ 2.152.825,73 (Dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos).

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

R E C E I T A – 2 0 1 5

TABELA I

ESPECIFICAÇÃO VALOR %
RECEITAS CORRENTES:

21.286.428,09

82,66

RECEITA TRIBUTÁRIA

492.000,00

4,77

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

25.000,00

0,29

RECEITA PATRIMONIAL

90.500,00

0,95

RECEITA DE SERVIÇOS

36.000,00

0,35

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

20.559.928,09

75,13

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

83.000,00

1,17

RECEITA DE CAPITAL:

2.336.000,00

17,34

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

30.000,00

0,77

ALIENAÇÃO DE BENS

30.000,00

0,79

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.116.000,00

13,77

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

160.000,00

2,01

DEDUÇÃO DA RECEITA:
DEDUÇÃO FUNDEB

-2.152.825,73

TOTAL……………………………………………..

21.469.602,36

100,00

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 21.249.602,36 (Vinte e Um Milhões Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos).

I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 13.508.983,06 (Trezentos Milhões Quinhentos e oito Mil e Novecentos e Oitenta e Três Reais e Seis Centavos).

II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 7.960.619,30 (Sete Milhões Novecentos e Sessenta Mil e Seiscentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos).

Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei Nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usado como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º – A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, e executada orçamentaria e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir: As especificadas a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela II.

DESPESA POR PODER E ORGÃO

TABELA II

ESPECIFICAÇÃO VALOR %
I – PODER LEGISLATIVO

680.500,00

2,46

CÂMARA MUNICIPAL

680.500,00

2,46

II – PODER EXECUTIVO

93,74

GABINETE DO PREFEITO

720.250,00

3,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.933.250,00

5,52

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

341.974,00

0,69

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

822.435,00

3,55

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

5.975.305,87

30,99

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

1.957.998,19

9,22

SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTESECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

338.120,00

40.000,00

0,10

0,03

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

6.031.319,30

32,93

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.408.450,00

9,19

SUB-TOTAL DA DESPESA……………………………………..

21.249.602,36

98,20

RESERVA DE CONTINGÊNCIA…………………………………..

220.000,00

1,80

TOTAL DA DESPESA…………………………………………

21.469.602,36

100,00

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos,

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

RECURSOS DO TESOURO

CODIGO

VALORES R$

RECURSOS ORDINÁRIOS

000

7.772.677,19

RECURSOS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO

011

656.206,43

TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 60%

012

1.974.329,66

TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40%

013

1.316.219,78

RECURSO DO FNDE

014

955.500,00

TRANSFERÊNCIA DE COVÊNIO-EDUCAÇÃO

015

448.000,00

OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO

019

376.500,00

RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

021

1.685.419,30

RECURSOS DO SUS

022

2.895.500,00

TRANSF. DE CONVÊNIOS-SAÚDE

023

675.000,00

OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE

029

423.250,00

RECURSOS DO FNAS

031

1.085.500,00

TRANSF. DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

032

188.000,00

OUTROS RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA

039

153.500,00

RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

070

30.000,00

RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS

071

30.000,0

OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS

090

804.000,00

TOTAL:

21.469.602,36

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), estando assim de acordo com a Resolução Nº 011, de 31 de janeiro de 1994 do Senado Federal.

II – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias até o limite de 30,00% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta lei.

III – realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, dentro da mesma categoria econômica.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrários.

CELINA ÁMÉLIA CÂMARA DE MOURA

Prefeita Municipal

Publicado por:
Djalmir Alves de Andrade
Código Identificador:D3D9CEBA




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LEI Nº 0212/2013 | LOA 2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
Av. Presidente Juscelino-Centro n°464
CNPJ/MF 01.612.438/0001-93


Lei Municipal 0212/2013.                            

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

 

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SANTA MARIA/RN para o exercício de 2014, compreendendo:

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 22.035.000,00 (Vinte e dois Milhões e Trinta e cinco Mil Reais).

 

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

R E C E I T A   –   2 0 1 4

TABELA I

ESPECIFICAÇÃO VALOR %
RECEITAS CORRENTES 19.651.954,00 89,81
  RECEITA TRIBUTÁRIA 350.000,00 5,77
  RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 140.000,00 0,35
  RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00 1,29
  RECEITA DE SERVIÇOS 30.000,00 0,09
  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.024.055,00 75,13
  OUTRAS RECEITAS CORRENTES 72.000,00 1,17
RECEITA DE CAPITAL 2.383.046,00 10,19
  OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 100.000,00 0,04
  ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 0,26
  TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.083.046,00 14,77
  OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00 1,11
TOTAL…………………………………………….. 22.035.000,00 100,00

SICOP-Sistema de Contabilidade Pública

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

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CNPJ/MF 01.612.438/0001-93

Página: 002

Exercício: 2014

 

FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 21.782.600,00 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais).

 

I – No Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 14.800.000,00 (Quatorze Milhões e oitocentos Mil Reais).

 

II – No Orçamento da Seguridade Social, é fixada em R$ 7.235.000,00 (Sete milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais).

 

Parágrafo Único – A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 252.400,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei Nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usado como recursos para a abertura de créditos adicionais.

 

Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, e executada orçamentaria e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:

 

DESPESA POR PODER E ORGÃO

TABELA II

ESPECIFICAÇÃO VALOR %
I – PODER LEGISLATIVO 664.600,00 4,46
  CÂMARA MUNICIPAL 664.600,00 4,46
II – PODER EXECUTIVO 21.118.000,00 95,28
  GABINETE DO PREFEITO 730.000,00 1,22
  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.278.000,00 10,84
  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 430.000,00 1,69
  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.364.000,00 8,16
  SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO 5.679.400,00 25,93
  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 2.433.000,00 11,45
  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.927.000,00 32,58
  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.276.600,00 4,41
SUB-TOTAL DA DESPESA…………………………………….. 21.782.600,00 99,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA………………………………….. 252.400,00 0,26
TOTAL DA DESPESA………………………………………. 22.035.000,00 100,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.

_______________________________________________________________________________________________________________________________

SICOP-Sistema de Contabilidade Pública

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Av. Presidente Juscelino-Centro, N°464

CNPJ/MF 01.612.438/0001-93

Página: 003

Exercício: 2014

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

 

TABELA III

ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO VALORES – R$
 1 – RECURSOS DO TESOURO
     ORDINÁRIO NÃO VINCULADO 100 12.889.750,00
ROYALTIES 121 242.750,00
     CONVÊNIOS 181 6.104.100,00
     FUNDEB 191 2.798.400,00
TOTAL………………………………………………………. 22.035.000,00

 

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), estando assim de acordo com a Resolução Nº011, de 31 de janeiro de 1994 do Senado Federal.

 

II – abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias até o limite de 30,00% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta

Lei.

 

III -realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrários.

 

 

SANTA MARIA-RN, 26/12/2013

 

 

 

 

CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA

PREFEITA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

_______________________________________________________________________________________________________________________________

SICOP-Sistema de Contabilidade Pública


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