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RGF – ANEXO 02 | QUADRIMESTRE – JANEIRO A ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


RGF QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2017 – QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRIL

RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”)

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO

EXERCICIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017

até o 1º

Quadrimestre

até o 2º

Quadrimestre

até o 3º

Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)

0,00

-2.361,77

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)- Vencidos e Não Pagos.

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

-2.361,77

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

1.435.707,84

1.956.924,24

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.435.707,84

1.958.409,17

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

0,00

1.315,60

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)

-1.435.707,84

-1.959.286,01

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

11.344.557,58

13.815.219,71

0,00

0,00

% da DC sobre a RCL (I / RCL)

0,00

-0,02

0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL (III / RCL)

-12,66

-14,18

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA DE PPP (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Previdênciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS

72.312,12

43.094,76

0,00

0,00

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.003.475,25

739.158,36

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (X)¹

0,00

0,00

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

0,00





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RGF – ANEXO 01 | QUADRIMESTRE – MARÇO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


RGF QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MARÇO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017

RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”)

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

8.623.638,67

Pessoal Ativo

8.623.638,67

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização ( § 1º do art. 18 da LRF )

DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II)

274.770,60

Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

274.770,60

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

8.348.868,07

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb)

8.348.868,07

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

13.623.117,52

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)

8.348.868,07

61,28 %

LIMITE MÁXIMO VI ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF)

0,00 %

LIMITE PRUDENCIAL VII ( § único do art. 22 da LRF)

0,00 %

LIMITE DE ALERTA VIII ( inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00 %

0,00 %

Fonte: PREFEITURA DE SANTA MARIA – RN




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RGF SIMPLIFICADO – ANEXO 07 | 3º quadrimestre de 2016 (até Dezembro)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


RGF SIMPLIFICADO 06/2016

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre de 2016 (até Dezembro)
Anexo 7 – LRF , Art. 48, R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida 13.533.255,45
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 9.272.904,85 68,52%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – <%> 7.307.957,94 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – <%> 6.942.560,05 51,30%
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 2.907.926,74 21,49%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 16.239.906,54 120,00%
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 2.977.316,20 22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas 85.000,00 0,63%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 2.165.320,87 16,00%
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 947.327,88 7,00%
RESTOS A PAGAR

 

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSO DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor total 1.538.881,44 -256.366,29
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Santa Maria – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2017 – HORA DA EMISSÃO: 18:37:4

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