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RGF – ANEXO 06 | QUADRIMESTRE – JANEIRO A JUNHO DE 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RGF QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2017 – SEMESTRE JANEIRO/JUNHO
LRF, art. 48 – Anexo 06

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

VALOR

% SOBRE A

RCL
Receita Corrente Liquida

13.623.117,52

%

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A

RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP

8.348.868,07

61,28 %
LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) – 0,00%

0,00 %
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – 0,00%

0,00 %

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A

RCL
TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES

0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL – %

0,00 %

0000000000000000000000000

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA

ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

NÃO PROCESSADOS
00000000000000000000000000000000000000

00000000000000000000000000000000000000

000000000000000000

0,00

Fonte: PREFEITURA DE SANTA MARIA – RN



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RGF – ANEXO 05 | QUADRIMESTRE – JANEIRO A ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RGF QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR – CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2017 – QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRIL
RGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Disponibilidade de Caixa Bruta (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (f) = (a – (b + c + d + e)) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 746.647,67 0,00 614.158,01 106.216,29 22.394,23 3.879,14 4.080.420,30 0,00
0100100000 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Educacao 0,00 0,00 22.261,29 0,00 0,00 -22.261,29 28.884,77 0,00
0100200000 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude 309.969,43 0,00 99.895,31 0,00 25,00 210.049,12 1.316.416,13 0,00
0101400000 – Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude – SUS – Uniao 354.411,54 0,00 68.329,39 0,00 0,00 286.082,15 714.590,12 0,00
0101500000 – Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao – FNDE 11.790,12 0,00 0,00 0,00 0,00 11.790,12 1.150,00 0,00
0101800000 – Transferencias do FUNDEB 60% 62.751,48 0,00 328.118,48 37.686,53 23.980,53 -327.034,06 1.397.813,49 0,00
0101900000 – Transferencias do FUNDEB 40% 5.272,64 0,00 82.892,98 68.529,76 9.695,46 -155.845,56 496.930,24 0,00
0102100000 – Transferencias de Convenios – Assistencia Social 461,76 0,00 0,00 0,00 0,00 461,76 0,00 0,00
0102600000 – Demais Recursos Vinculados Destinados a Saude 1.883,22 0,00 0,00 0,00 -11.306,76 13.189,98 0,00 0,00
0102900000 – Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS 107,48 0,00 12.660,56 0,00 0,00 -12.553,08 124.635,55 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II) 878.826,55 1.315,60 176.337,97 632.942,07 4.796,73 63.434,18 1.983.668,13 0,00
Fonte 0000000000 não Cadastradaecursos do Fundo Nacional de Assistencia Social – FNAS -131.238,03 0,00 0,00 0,00 380,68 -131.618,71 0,00 0,00
0100000000 – Recursos Ordinarios 1.010.064,58 1.315,60 176.337,97 632.942,07 4.416,05 195.052,89 1.983.668,13 0,00
TOTAL (III) = (I = II) 1.625.474,22 1.315,60 790.495,98 739.158,36 27.190,96 67.313,32 6.064.088,43 0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



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RGF – ANEXO 02 | QUADRIMESTRE – JANEIRO A ABRIL DE 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RGF QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2017 – QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRIL
RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “b”)

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO

EXERCICIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017

até o 1º

Quadrimestre

até o 2º

Quadrimestre

até o 3º

Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)

0,00

-2.361,77

0,00

0,00
Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00
Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00
Interna

0,00

0,00

0,00

0,00
Externa

0,00

0,00

0,00

0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)- Vencidos e Não Pagos.

0,00

0,00

0,00

0,00
Outras Dívidas

0,00

-2.361,77

0,00

0,00
DEDUÇÕES (II)

1.435.707,84

1.956.924,24

0,00

0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta

1.435.707,84

1.958.409,17

0,00

0,00
Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

0,00

1.315,60

0,00

0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)

-1.435.707,84

-1.959.286,01

0,00

0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

11.344.557,58

13.815.219,71

0,00

0,00
% da DC sobre a RCL (I / RCL)

0,00

-0,02

0,00

0,00
% da DCL sobre a RCL (III / RCL)

-12,66

-14,18

0,00

0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

0,00

0,00

0,00

0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00
DÍVIDA DE PPP (V)

0,00

0,00

0,00

0,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00
De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00
De Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00
Previdênciárias

0,00

0,00

0,00

0,00
Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00
Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00
Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00
Interna

0,00

0,00

0,00

0,00
Externa

0,00

0,00

0,00

0,00
DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00
DEPÓSITOS

72.312,12

43.094,76

0,00

0,00
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.003.475,25

739.158,36

0,00

0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00
Passivo Atuarial

0,00

0,00

0,00

0,00
Demais Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00
DEDUÇÕES (X)¹

0,00

0,00

0,00

0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

0,00

0,00
Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00
Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00
(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

0,00

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