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RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 1º BIMESTRE 2023

 

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2023 
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2022 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 0,00 65.872,54 65.832,54 0,00 40,00 50.852,75 559.912,44 492.037,40 492.037,40 0,00 118.727,79 118.767,79
PODER EXECUTIVO 0,00 65.872,54 65.832,54 0,00 40,00 50.852,75 559.912,44 492.037,40 492.037,40 0,00 118.727,79 118.767,79
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 65.872,54 65.832,54 0,00 40,00 50.852,75 559.912,44 492.037,40 492.037,40 0,00 118.727,79 118.767,79

 





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RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 1º BIMESTRE 2023

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2023
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 28.607.624,00 4.517.780,39
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200,00 146.629,17
IPTU 18.000,00 1.054,67
ISS 62.000,00 39.157,39
ITBI 3.000,00 0,00
IRRF 774.000,00 94.201,55
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.200,00 12.215,56
Receitas de Contribuições 190.000,00 26.685,26
Receita Patrimonial 62.906,00 36.686,28
Aplicações Financeiras (II) 57.156,00 36.686,28
Outras Receitas Patrimoniais 5.750,00 0,00
Transferências Correntes 27.381.418,00 4.074.310,89
Cota-Parte do FPM 17.473.000,00 2.978.280,13
Cota-Parte do ICMS 2.874.521,00 423.970,78
Cota-Parte do IPVA 104.576,00 13.362,03
Cota-Parte do ITR 100,00 8,69
Transferências da LC 61/1989 3.748,00 870,33
Transferências do FUNDEB 5.117.008,00 996.190,81
Outras Transferências Correntes 1.808.465,00 -338.371,88
Demais Receitas Correntes 39.100,00 233.468,79
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 39.100,00 233.468,79
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 28.550.468,00 4.481.094,11
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.320.376,00 0,00
Operações de Crédito (VIII) 9.716,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital 1.310.660,00 0,00
Convênios 688.500,00 0,00
Outras Transferências de Capital 622.160,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.310.660,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 29.861.128,00 4.481.094,11
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 29.861.128,00 4.481.094,11
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2023 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 23.729.218,00 11.308.771,38 3.192.685,73 3.192.685,73 63.956,54 353.037,40 353.037,40
Pessoal e Encargos Sociais 15.124.084,62 8.644.308,81 2.566.533,30 2.566.533,30 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 68.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 8.536.381,38 2.664.462,57 626.152,43 626.152,43 63.956,54 353.037,40 353.037,40
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 23.660.466,00 11.308.771,38 3.192.685,73 3.192.685,73 63.956,54 353.037,40 353.037,40
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 5.697.782,00 503.089,51 280.141,85 280.141,85 1.876,00 139.000,00 139.000,00
Investimentos 5.331.426,00 246.286,47 185.708,43 185.708,43 1.876,00 139.000,00 139.000,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 381.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 366.356,00 256.803,04 94.433,42 94.433,42 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 5.331.426,00 246.286,47 185.708,43 185.708,43 1.876,00 139.000,00 139.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 29.106.892,00 11.555.057,85 3.378.394,16 3.378.394,16 65.832,54 492.037,40 492.037,40
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 29.106.892,00 11.555.057,85 3.378.394,16 3.378.394,16 65.832,54 492.037,40 492.037,40
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]             544.830,01
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]             544.830,01
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 779.561,83

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 36.686,28
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) 581.516,29
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2022 (a) Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 3.436.862,66 3.342.429,24
DEDUÇÕES (XL) 1.961.993,40 2.557.445,62
Disponibilidade de Caixa 1.961.993,40 2.557.445,62
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.027.865,94 2.557.485,62
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 65.872,54 40,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 1.474.869,26 784.983,62
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)   689.885,64
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência 897.166,83
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa – XLIb) 65.832,54
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 624.053,10
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) 587.366,82
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 





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RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 1º BIMESTRE 2023

 

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 





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RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 1º BIMESTRE 2023

 

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2023
Período de Referência: Mar/2022 a Fev/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022 Ago/2022 Set/2022 Out/2022 Nov/2022 Dez/2022 Jan/2023 Fev/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 2.117.542,78 1.962.820,05 2.308.969,72 2.969.581,67 2.830.535,66 2.025.122,08 1.820.887,18 1.801.911,47 2.123.824,46 2.936.470,52 2.481.491,37 2.719.587,30 28.098.744,26 32.664.413,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 74.416,34 45.157,17 52.234,59 51.572,49 86.129,72 71.970,91 51.285,56 58.225,34 56.398,54 84.192,73 83.087,02 63.542,15 778.212,56 934.200,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275,32 11.306,93 666,54 388,13 12.636,92 18.000,00
ISS 5.699,49 2.211,13 2.712,77 5.349,44 4.742,98 21.549,82 4.773,52 10.183,19 9.887,42 11.164,82 24.691,70 14.465,69 117.431,97 62.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
IRRF 67.429,92 42.851,12 46.629,64 43.484,95 79.811,74 49.531,09 45.958,04 47.532,15 46.235,80 59.539,89 46.978,68 47.222,87 623.205,89 774.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.286,93 94,92 2.892,18 2.738,10 1.575,00 890,00 554,00 510,00 0,00 2.181,09 10.750,10 1.465,46 24.937,78 77.200,00
Contribuições 14.248,86 0,00 27.862,83 16.188,12 12.623,60 11.965,80 11.713,69 10.846,30 12.039,33 11.730,28 12.485,95 14.199,31 155.904,07 190.000,00
Receita Patrimonial 93.119,11 9.627,49 12.691,84 16.181,23 24.159,16 25.874,43 22.145,19 18.323,23 18.971,95 22.534,63 18.120,69 18.565,59 300.314,54 62.906,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 93.119,11 9.627,49 12.691,84 16.181,23 24.159,16 25.874,43 22.145,19 18.323,23 18.971,95 22.534,63 18.120,69 18.565,59 300.314,54 57.156,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.750,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,89 0,89 5.750,00
Transferências Correntes 1.933.916,37 1.906.275,57 2.214.420,64 2.885.639,83 2.704.103,54 1.913.551,12 1.735.742,74 1.710.996,96 2.036.105,21 2.810.101,48 2.134.329,81 2.623.279,36 26.608.462,63 31.438.207,00
Cota-Parte do FPM 952.659,63 1.129.238,99 1.256.165,67 1.175.382,72 1.581.991,17 1.149.402,19 1.058.582,73 1.007.205,67 1.265.874,18 1.966.914,63 1.276.764,96 1.701.515,17 15.521.697,71 17.473.000,00
Cota-Parte do ICMS 226.099,81 187.476,42 200.838,96 225.347,93 209.088,78 239.396,93 183.647,54 197.892,90 225.825,79 213.462,10 212.354,66 211.616,12 2.533.047,94 2.874.521,00
Cota-Parte do IPVA 9.955,56 9.557,75 14.838,14 13.431,25 13.306,75 11.288,91 16.696,38 8.489,53 8.747,62 4.164,60 5.860,57 7.501,46 123.838,52 104.576,00
Cota-Parte do ITR 12,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115,00 2.537,67 0,00 95,00 8,69 0,00 2.768,79 100,00
Transferências da LC 61/1989 313,93 319,27 169,73 239,49 246,84 196,61 259,38 264,72 192,49 273,50 508,04 362,29 3.346,29 3.748,00
Transferências do FUNDEB 343.304,70 403.285,28 396.632,12 400.458,41 358.540,98 380.419,94 337.051,90 350.681,67 400.237,00 428.897,08 475.538,13 520.652,68 4.795.699,89 5.117.008,00
Outras Transferências Correntes 401.570,31 176.397,86 345.776,02 1.070.780,03 540.929,02 132.846,54 139.389,81 143.924,80 135.228,13 196.294,57 163.294,76 181.631,64 3.628.063,49 5.865.254,00
Outras Receitas Correntes 1.842,10 1.759,82 1.759,82 0,00 3.519,64 1.759,82 0,00 3.519,64 309,43 7.911,40 233.467,90 0,00 255.849,57 33.350,00
DEDUÇÕES (II) -237.808,16 -265.318,43 -294.402,43 -282.880,23 -246.136,77 -280.056,84 -231.119,48 -243.278,01 -300.127,95 -314.555,88 -299.099,32 -384.198,96 -3.378.982,46 4.056.789,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -237.808,16 -265.318,43 -294.402,43 -282.880,23 -246.136,77 -280.056,84 -231.119,48 -243.278,01 -300.127,95 -314.555,88 -299.099,32 -384.198,96 -3.378.982,46 4.056.789,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 1.879.734,62 1.697.501,62 2.014.567,29 2.686.701,44 2.584.398,89 1.745.065,24 1.589.767,70 1.558.633,46 1.823.696,51 2.621.914,64 2.182.392,05 2.335.388,34 24.719.761,80 28.607.624,00

 

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2023
Período de Referência: Mar/2022 a Fev/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022 Ago/2022 Set/2022 Out/2022 Nov/2022 Dez/2022 Jan/2023 Fev/2023
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 1.879.734,62 1.697.501,62 2.014.567,29 2.686.701,44 2.584.398,89 1.745.065,24 1.589.767,70 1.558.633,46 1.823.696,51 2.621.914,64 2.182.392,05 2.335.388,34 24.719.761,80 28.607.624,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 1.879.734,62 1.697.501,62 2.014.567,29 2.686.701,44 2.584.398,89 1.745.065,24 1.589.767,70 1.558.633,46 1.823.696,51 2.621.914,64 2.182.392,05 2.335.388,34 24.719.761,80 28.607.624,00

 





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RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 1º BIMESTRE 2023

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2023 
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c

(a-b)

Despesa Liquidada Saldo e

(a-d)

INSCR. EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(f)

Inicial Atualizada

(a)

No Bimestre Até Bimestre

(b)

%(b/total b) No Bimestre Até Bimestre

(d)

%(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 29.923.000,00 29.923.000,00 11.811.860,89 11.811.860,89 100,00 18.111.139,11 3.472.827,58 3.472.827,58 100,00 26.450.172,42 0,00
01 LEGISLATIVA 1.215.000,00 1.215.000,00 1.096.257,00 1.096.257,00 9,28 118.743,00 205.627,72 205.627,72 5,92 1.009.372,28 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.215.000,00 1.215.000,00 1.096.257,00 1.096.257,00 9,28 118.743,00 205.627,72 205.627,72 5,92 1.009.372,28 0,00
02 JUDICIARIA 104.025,00 97.102,40 41.000,00 41.000,00 0,35 56.102,40 6.000,00 6.000,00 0,17 91.102,40 0,00
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 104.025,00 97.102,40 41.000,00 41.000,00 0,35 56.102,40 6.000,00 6.000,00 0,17 91.102,40 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.662.325,00 2.662.773,00 1.558.406,17 1.558.406,17 13,19 1.104.366,83 326.911,16 326.911,16 9,41 2.335.861,84 0,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 70.000,00 70.000,00 58.703,00 58.703,00 0,50 11.297,00 10.627,00 10.627,00 0,31 59.373,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.127.760,00 2.128.208,00 1.332.278,63 1.332.278,63 11,28 795.929,37 284.561,03 284.561,03 8,19 1.843.646,97 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 351.065,00 351.065,00 121.024,54 121.024,54 1,02 230.040,46 20.319,13 20.319,13 0,59 330.745,87 0,00
124 CONTROLE INTERNO 113.500,00 113.500,00 46.400,00 46.400,00 0,39 67.100,00 11.404,00 11.404,00 0,33 102.096,00 0,00
05 DEFESA NACIONAL 72.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 0,00
182 DEFESA CIVIL 72.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00
182 DEFESA CIVIL 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.637.350,00 1.725.574,03 661.075,88 661.075,88 5,60 1.064.498,15 101.219,10 101.219,10 2,91 1.624.354,93 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 155.000,00 125.769,04 0,00 0,00 0,00 125.769,04 0,00 0,00 0,00 125.769,04 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 145.150,00 81.900,00 0,00 0,00 0,00 81.900,00 0,00 0,00 0,00 81.900,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 445.680,00 481.653,30 207.800,31 207.800,31 1,76 273.852,99 35.008,39 35.008,39 1,01 446.644,91 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 891.520,00 1.036.251,69 453.275,57 453.275,57 3,84 582.976,12 66.210,71 66.210,71 1,91 970.040,98 0,00
10 SAÚDE 7.267.737,00 7.267.737,00 2.514.275,64 2.514.275,64 21,29 4.753.461,36 936.621,77 936.621,77 26,97 6.331.115,23 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 6.198.012,00 6.125.226,64 2.394.968,40 2.394.968,40 20,28 3.730.258,24 882.372,29 882.372,29 25,41 5.242.854,35 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 765.375,00 762.460,36 10.857,24 10.857,24 0,09 751.603,12 3.619,08 3.619,08 0,10 758.841,28 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 173.350,00 171.050,00 0,00 0,00 0,00 171.050,00 0,00 0,00 0,00 171.050,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 48.000,00 48.000,00 23.450,00 23.450,00 0,20 24.550,00 12.657,60 12.657,60 0,36 35.342,40 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 53.000,00 131.000,00 85.000,00 85.000,00 0,72 46.000,00 37.972,80 37.972,80 1,09 93.027,20 0,00
11 TRABALHO 249.000,00 171.498,57 0,00 0,00 0,00 171.498,57 0,00 0,00 0,00 171.498,57 0,00
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 249.000,00 171.498,57 0,00 0,00 0,00 171.498,57 0,00 0,00 0,00 171.498,57 0,00

 

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2023 
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
12 EDUCAÇÃO 11.347.024,00 11.347.024,00 4.517.765,40 4.517.765,40 38,25 6.829.258,60 1.528.965,93 1.528.965,93 44,03 9.818.058,07 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 119.500,00 400.114,61 364.205,00 364.205,00 3,08 35.909,61 55.308,87 55.308,87 1,59 344.805,74 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.073.174,00 6.590.189,40 2.483.751,25 2.483.751,25 21,03 4.106.438,15 1.010.812,16 1.010.812,16 29,11 5.579.377,24 0,00
362 ENSINO MÉDIO 47.700,00 45.700,00 0,00 0,00 0,00 45.700,00 0,00 0,00 0,00 45.700,00 0,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 27.600,00 46.350,00 24.608,21 24.608,21 0,21 21.741,79 11.604,71 11.604,71 0,33 34.745,29 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.911.005,00 3.124.749,74 1.586.700,19 1.586.700,19 13,43 1.538.049,55 451.240,19 451.240,19 12,99 2.673.509,55 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.135.960,00 1.108.295,25 58.500,75 58.500,75 0,50 1.049.794,50 0,00 0,00 0,00 1.108.295,25 0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.085,00 31.625,00 0,00 0,00 0,00 31.625,00 0,00 0,00 0,00 31.625,00 0,00
13 CULTURA 293.250,00 293.250,00 4.500,00 4.500,00 0,04 288.750,00 1.500,00 1.500,00 0,04 291.750,00 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 293.250,00 293.250,00 4.500,00 4.500,00 0,04 288.750,00 1.500,00 1.500,00 0,04 291.750,00 0,00
15 URBANISMO 1.822.903,00 1.887.913,03 841.414,07 841.414,07 7,12 1.046.498,96 199.698,07 199.698,07 5,75 1.688.214,96 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.250.728,00 1.041.312,59 386.238,63 386.238,63 3,27 655.073,96 136.661,31 136.661,31 3,94 904.651,28 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 492.175,00 766.600,44 455.175,44 455.175,44 3,85 311.425,00 63.036,76 63.036,76 1,82 703.563,68 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
16 HABITAÇÃO 404.280,00 404.280,00 0,00 0,00 0,00 404.280,00 0,00 0,00 0,00 404.280,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 404.280,00 404.280,00 0,00 0,00 0,00 404.280,00 0,00 0,00 0,00 404.280,00 0,00
17 SANEAMENTO 504.650,00 504.650,00 4.133,51 4.133,51 0,03 500.516,49 216,23 216,23 0,01 504.433,77 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 504.650,00 504.650,00 4.133,51 4.133,51 0,03 500.516,49 216,23 216,23 0,01 504.433,77 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 235.000,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 235.000,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00
20 AGRICULTURA 674.950,00 684.950,00 175.219,36 175.219,36 1,48 509.730,64 38.937,00 38.937,00 1,12 646.013,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 20.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 584.950,00 605.950,00 175.219,36 175.219,36 1,48 430.730,64 38.937,00 38.937,00 1,12 567.013,00 0,00
692 COMERCIALIZAÇÃO 70.000,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 224.000,00 224.000,00 0,00 0,00 0,00 224.000,00 0,00 0,00 0,00 224.000,00 0,00
695 TURISMO 224.000,00 224.000,00 0,00 0,00 0,00 224.000,00 0,00 0,00 0,00 224.000,00 0,00
25 ENERGIA 280.250,00 224.008,24 68.782,56 68.782,56 0,58 155.225,68 17.832,23 17.832,23 0,51 206.176,01 0,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 280.250,00 224.008,24 68.782,56 68.782,56 0,58 155.225,68 17.832,23 17.832,23 0,51 206.176,01 0,00
26 TRANSPORTE 32.000,00 23.231,73 23.231,73 23.231,73 0,20 0,00 1.861,32 1.861,32 0,05 21.370,41 0,00

 

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2023 
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 32.000,00 23.231,73 23.231,73 23.231,73 0,20 0,00 1.861,32 1.861,32 0,05 21.370,41 0,00
27 DESPORTO E LAZER 342.000,00 342.000,00 48.996,53 48.996,53 0,41 293.003,47 13.003,63 13.003,63 0,37 328.996,37 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 342.000,00 342.000,00 48.996,53 48.996,53 0,41 293.003,47 13.003,63 13.003,63 0,37 328.996,37 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 437.856,00 433.608,00 256.803,04 256.803,04 2,17 176.804,96 94.433,42 94.433,42 2,72 339.174,58 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 437.856,00 433.608,00 256.803,04 256.803,04 2,17 176.804,96 94.433,42 94.433,42 2,72 339.174,58 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 29.923.000,00 29.923.000,00 11.811.860,89 11.811.860,89 100,00 18.111.139,11 3.472.827,58 3.472.827,58 100,00 26.450.172,42 0,00

 





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RREO 1º BIMESTRE 2023 | Anexo 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 1º BIMESTRE 2023

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
1 Receitas Correntes 28.602.624,00 28.602.624,00 4.517.780,39 4.517.780,39 24.084.843,61
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 934.200,00 934.200,00 146.629,17 146.629,17 787.570,83
1.1.1 Impostos 857.000,00 857.000,00 134.413,61 134.413,61 722.586,39
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 21.000,00 21.000,00 1.054,67 1.054,67 19.945,33
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.000,00 18.000,00 1.054,67 1.054,67 16.945,33
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 16.000,00 16.000,00 1.054,67 1.054,67 14.945,33
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 774.000,00 774.000,00 94.201,55 94.201,55 679.798,45
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 774.000,00 774.000,00 94.201,55 94.201,55 679.798,45
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000,00 770.000,00 92.200,99 92.200,99 677.799,01
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 770.000,00 770.000,00 92.200,99 92.200,99 677.799,01
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 770.000,00 770.000,00 92.200,99 92.200,99 677.799,01
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 4.000,00 4.000,00 2.000,56 2.000,56 1.999,44
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 4.000,00 4.000,00 2.000,56 2.000,56 1.999,44
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 62.000,00 62.000,00 39.157,39 39.157,39 22.842,61
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 62.000,00 62.000,00 39.157,39 39.157,39 22.842,61
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 62.000,00 62.000,00 39.157,39 39.157,39 22.842,61
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 60.000,00 60.000,00 39.157,39 39.157,39 20.842,61
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2 Taxas 77.200,00 77.200,00 12.215,56 12.215,56 64.984,44
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 29.000,00 29.000,00 10.176,94 10.176,94 18.823,06
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 28.000,00 28.000,00 10.176,94 10.176,94 17.823,06
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 28.000,00 28.000,00 10.176,94 10.176,94 17.823,06
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 25.000,00 25.000,00 9.602,94 9.602,94 15.397,06
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 1.000,00 1.000,00 574,00 574,00 426,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200,00 48.200,00 2.038,62 2.038,62 46.161,38
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 48.200,00 48.200,00 2.038,62 2.038,62 46.161,38
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 48.200,00 48.200,00 2.038,62 2.038,62 46.161,38
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 45.200,00 45.200,00 2.038,62 2.038,62 43.161,38
1.2 Contribuições 190.000,00 190.000,00 26.685,26 26.685,26 163.314,74
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000,00 190.000,00 26.685,26 26.685,26 163.314,74
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000,00 190.000,00 26.685,26 26.685,26 163.314,74
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 190.000,00 190.000,00 26.685,26 26.685,26 163.314,74
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 190.000,00 190.000,00 26.685,26 26.685,26 163.314,74
1.3 Receita Patrimonial 62.906,00 62.906,00 36.686,28 36.686,28 26.219,72
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450,00 3.450,00 0,00 0,00 3.450,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.450,00 3.450,00 0,00 0,00 3.450,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.2 Valores Mobiliários 58.306,00 58.306,00 36.686,28 36.686,28 21.619,72
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 57.156,00 57.156,00 36.686,28 36.686,28 20.469,72
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 57.156,00 57.156,00 36.686,28 36.686,28 20.469,72
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 57.156,00 57.156,00 36.686,28 36.686,28 20.469,72
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 15.000,00 15.000,00 4.746,10 4.746,10 10.253,90
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 6.000,00 6.000,00 365,54 365,54 5.634,46
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 13.000,00 13.000,00 2.882,88 2.882,88 10.117,12
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 100,00 100,00 39,19 39,19 60,81
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 3.450,00 3.450,00 20.413,39 20.413,39 -16.963,39
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 161,00 161,00 3.997,42 3.997,42 -3.836,42
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 575,00 575,00 99,51 99,51 475,49
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 230,00 230,00 0,00 0,00 230,00
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 2.650,00 2.650,00 2.292,89 2.292,89 357,11
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS 10.000,00 10.000,00 917,49 917,49 9.082,51
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – MDE 115,00 115,00 454,18 454,18 -339,18
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 2.500,00 2.500,00 194,21 194,21 2.305,79
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 100,00 100,00 8,14 8,14 91,86
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 1.000,00 1.000,00 21,56 21,56 978,44
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 500,00 500,00 253,16 253,16 246,84
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 575,00 575,00 0,62 0,62 574,38
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.6 Receita de Serviços 5.750,00 5.750,00 0,89 0,89 5.749,11
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600,00 4.600,00 0,89 0,89 4.599,11
1.6.3.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 4.600,00 4.600,00 0,89 0,89 4.599,11
1.6.3.1.99 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 4.600,00 4.600,00 0,89 0,89 4.599,11
1.6.3.1.99.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde -Principal 4.600,00 4.600,00 0,89 0,89 4.599,11
1.6.9 Outros Serviços 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.6.9.9 Outros Serviços 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.7 Transferências Correntes 27.376.418,00 27.376.418,00 4.074.310,89 4.074.310,89 23.302.107,11
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 19.894.676,00 19.894.676,00 2.846.599,16 2.846.599,16 17.048.076,84
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 14.013.080,00 14.013.080,00 2.382.631,11 2.382.631,11 11.630.448,89
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 14.013.000,00 14.013.000,00 2.382.624,15 2.382.624,15 11.630.375,85
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000,00 13.840.000,00 2.382.624,15 2.382.624,15 11.457.375,85
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.840.000,00 13.840.000,00 2.382.624,15 2.382.624,15 11.457.375,85
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 17.300.000,00 17.300.000,00 2.978.280,13 2.978.280,13 14.321.719,87
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.460.000,00 -3.460.000,00 -595.655,98 -595.655,98 -2.864.344,02
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000,00 173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000,00 173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 173.000,00 173.000,00 0,00 0,00 173.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80,00 80,00 6,96 6,96 73,04
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80,00 80,00 6,96 6,96 73,04
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 100,00 100,00 8,69 8,69 91,31
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -20,00 -20,00 -1,73 -1,73 -18,27
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 596.501,00 596.501,00 50.796,55 50.796,55 545.704,45
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 490.751,00 490.751,00 50.796,55 50.796,55 439.954,45
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 5.751,00 5.751,00 0,00 0,00 5.751,00
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 5.751,00 5.751,00 0,00 0,00 5.751,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 480.000,00 480.000,00 50.796,55 50.796,55 429.203,45
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 480.000,00 480.000,00 50.796,55 50.796,55 429.203,45
1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.086.225,00 3.086.225,00 240.321,82 240.321,82 2.845.903,18
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.774.975,00 2.774.975,00 240.321,82 240.321,82 2.534.653,18
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 2.303.700,00 2.303.700,00 224.446,56 224.446,56 2.079.253,44
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 2.303.700,00 2.303.700,00 224.446,56 224.446,56 2.079.253,44
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 1.911.200,00 1.911.200,00 167.158,56 167.158,56 1.744.041,44
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 15.000,00 15.000,00 57.288,00 57.288,00 -42.288,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária 377.500,00 377.500,00 0,00 0,00 377.500,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 311.275,00 311.275,00 10.324,26 10.324,26 300.950,74
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 311.275,00 311.275,00 10.324,26 10.324,26 300.950,74
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 84.750,00 84.750,00 10.324,26 10.324,26 74.425,74
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 221.525,00 221.525,00 0,00 0,00 221.525,00
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 72.500,00 72.500,00 0,00 0,00 72.500,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 72.500,00 72.500,00 0,00 0,00 72.500,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 51.000,00 51.000,00 5.551,00 5.551,00 45.449,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 51.000,00 51.000,00 5.551,00 5.551,00 45.449,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 51.000,00 51.000,00 5.551,00 5.551,00 45.449,00
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 34.500,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 34.500,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses 306.250,00 306.250,00 0,00 0,00 306.250,00
Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde          
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 267.500,00 267.500,00 0,00 0,00 267.500,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 267.500,00 267.500,00 0,00 0,00 267.500,00
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 21.500,00 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 21.500,00 21.500,00 0,00 0,00 21.500,00
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 371.765,00 371.765,00 28.839,99 28.839,99 342.925,01
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 123.000,00 123.000,00 21.246,79 21.246,79 101.753,21
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 123.000,00 123.000,00 21.246,79 21.246,79 101.753,21
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 89.065,00 89.065,00 7.593,20 7.593,20 81.471,80
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 89.065,00 89.065,00 7.593,20 7.593,20 81.471,80
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 26.500,00 26.500,00 2.418,20 2.418,20 24.081,80
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 15.847,00 15.847,00 1.219,00 1.219,00 14.628,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 38.502,00 38.502,00 3.520,80 3.520,80 34.981,20
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 2.990,00 2.990,00 0,00 0,00 2.990,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 5.226,00 5.226,00 435,20 435,20 4.790,80
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 152.700,00 152.700,00 0,00 0,00 152.700,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 152.700,00 152.700,00 0,00 0,00 152.700,00
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 76.000,00 76.000,00 0,00 0,00 76.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 9.200,00 9.200,00 0,00 0,00 9.200,00
1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Campo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado – PBA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 360.871,00 360.871,00 124.448,78 124.448,78 236.422,22
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 307.598,00 307.598,00 116.544,57 116.544,57 191.053,43
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 307.598,00 307.598,00 116.544,57 116.544,57 191.053,43
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 43.273,00 43.273,00 2.125,29 2.125,29 41.147,71
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 43.273,00 43.273,00 2.125,29 2.125,29 41.147,71
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 5.778,92 5.778,92 4.221,08
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 5.778,92 5.778,92 4.221,08
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164,00 629.164,00 17.890,68 17.890,68 611.273,32
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 629.164,00 629.164,00 17.890,68 17.890,68 611.273,32
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 629.164,00 629.164,00 17.890,68 17.890,68 611.273,32
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 34.500,00 34.500,00 0,00 0,00 34.500,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 153.800,00 153.800,00 5.421,40 5.421,40 148.378,60
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único – IGD-PAB 34.500,00 34.500,00 2.800,00 2.800,00 31.700,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 181.700,00 181.700,00 9.669,28 9.669,28 172.030,72
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 103.500,00 103.500,00 0,00 0,00 103.500,00
1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS – COVID-19 SUAS 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Básica COVID-19 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 118.864,00 118.864,00 0,00 0,00 118.864,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 590.260,00 590.260,00 0,00 0,00 590.260,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 204.350,00 204.350,00 0,00 0,00 204.350,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 204.350,00 204.350,00 0,00 0,00 204.350,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 97.060,00 97.060,00 0,00 0,00 97.060,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 97.060,00 97.060,00 0,00 0,00 97.060,00
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 253.100,00 253.100,00 0,00 0,00 253.100,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 253.100,00 253.100,00 0,00 0,00 253.100,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 246.810,00 246.810,00 1.670,23 1.670,23 245.139,77
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000,00 5.000,00 687,98 687,98 4.312,02
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000,00 5.000,00 687,98 687,98 4.312,02
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 800,00 800,00 982,25 982,25 -182,25
123/2022          
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 800,00 800,00 982,25 982,25 -182,25
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal 1.000,00 1.000,00 982,25 982,25 17,75
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb -200,00 -200,00 0,00 0,00 -200,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 241.010,00 241.010,00 0,00 0,00 241.010,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 241.010,00 241.010,00 0,00 0,00 241.010,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.725.605,00 2.725.605,00 355.969,70 355.969,70 2.369.635,30
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.401.276,00 2.401.276,00 350.614,62 350.614,62 2.050.661,38
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.299.617,00 2.299.617,00 339.176,66 339.176,66 1.960.440,34
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.299.617,00 2.299.617,00 339.176,66 339.176,66 1.960.440,34
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 2.874.521,00 2.874.521,00 423.970,78 423.970,78 2.450.550,22
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -574.904,00 -574.904,00 -84.794,12 -84.794,12 -490.109,88
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 83.661,00 83.661,00 10.689,63 10.689,63 72.971,37
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 83.661,00 83.661,00 10.689,63 10.689,63 72.971,37
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 104.576,00 104.576,00 13.362,03 13.362,03 91.213,97
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -20.915,00 -20.915,00 -2.672,40 -2.672,40 -18.242,60
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998,00 2.998,00 696,28 696,28 2.301,72
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.998,00 2.998,00 696,28 696,28 2.301,72
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 3.748,00 3.748,00 870,33 870,33 2.877,67
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -750,00 -750,00 -174,05 -174,05 -575,95
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000,00 15.000,00 52,05 52,05 14.947,95
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 15.000,00 15.000,00 52,05 52,05 14.947,95
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 52.301,00 52.301,00 5.355,08 5.355,08 46.945,92
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 52.301,00 52.301,00 5.355,08 5.355,08 46.945,92
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 52.301,00 52.301,00 5.355,08 5.355,08 46.945,92
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650,00 10.650,00 0,00 0,00 10.650,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 10.650,00 10.650,00 0,00 0,00 10.650,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 10.650,00 10.650,00 0,00 0,00 10.650,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 10.650,00 10.650,00 0,00 0,00 10.650,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 159.775,00 159.775,00 0,00 0,00 159.775,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 124.775,00 124.775,00 0,00 0,00 124.775,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 124.775,00 124.775,00 0,00 0,00 124.775,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 101.603,00 101.603,00 0,00 0,00 101.603,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 12.650,00 12.650,00 0,00 0,00 12.650,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 12.650,00 12.650,00 0,00 0,00 12.650,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 88.953,00 88.953,00 0,00 0,00 88.953,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 88.953,00 88.953,00 0,00 0,00 88.953,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.756.137,00 4.756.137,00 871.742,03 871.742,03 3.884.394,97
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.756.137,00 4.756.137,00 871.742,03 871.742,03 3.884.394,97
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 4.756.137,00 4.756.137,00 871.742,03 871.742,03 3.884.394,97
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 4.756.137,00 4.756.137,00 871.742,03 871.742,03 3.884.394,97
1.9 Outras Receitas Correntes 33.350,00 33.350,00 233.467,90 233.467,90 -200.117,90
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 33.350,00 33.350,00 233.467,90 233.467,90 -200.117,90
1.9.2.1 Indenizações 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.2 Restituições 31.050,00 31.050,00 233.467,90 233.467,90 -202.417,90
1.9.2.2.99 Outras Restituições 31.050,00 31.050,00 233.467,90 233.467,90 -202.417,90
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 29.900,00 29.900,00 233.467,90 233.467,90 -203.567,90
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.3 Ressarcimentos 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2 Receitas de Capital 1.320.376,00 1.320.376,00 0,00 0,00 1.320.376,00
2.1 Operações de Crédito 9.716,00 9.716,00 0,00 0,00 9.716,00
2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno 9.716,00 9.716,00 0,00 0,00 9.716,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno 9.026,00 9.026,00 0,00 0,00 9.026,00
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 3.853,00 3.853,00 0,00 0,00 3.853,00
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal 3.853,00 3.853,00 0,00 0,00 3.853,00
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 5.173,00 5.173,00 0,00 0,00 5.173,00
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal 5.173,00 5.173,00 0,00 0,00 5.173,00
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690,00 690,00 0,00 0,00 690,00
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 690,00 690,00 0,00 0,00 690,00
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal 690,00 690,00 0,00 0,00 690,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
2.4 Transferências de Capital 1.310.660,00 1.310.660,00 0,00 0,00 1.310.660,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 843.110,00 843.110,00 0,00 0,00 843.110,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 280.550,00 280.550,00 0,00 0,00 280.550,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 280.550,00 280.550,00 0,00 0,00 280.550,00
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 280.550,00 280.550,00 0,00 0,00 280.550,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 280.550,00 280.550,00 0,00 0,00 280.550,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 128.160,00 128.160,00 0,00 0,00 128.160,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 128.160,00 128.160,00 0,00 0,00 128.160,00
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância 45.310,00 45.310,00 0,00 0,00 45.310,00
2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – Principal 45.310,00 45.310,00 0,00 0,00 45.310,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 81.700,00 81.700,00 0,00 0,00 81.700,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 81.700,00 81.700,00 0,00 0,00 81.700,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 430.950,00 430.950,00 0,00 0,00 430.950,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 247.500,00 247.500,00 0,00 0,00 247.500,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 247.500,00 247.500,00 0,00 0,00 247.500,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades – Principal 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 467.550,00 467.550,00 0,00 0,00 467.550,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 257.550,00 257.550,00 0,00 0,00 257.550,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 5.750,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2.4.2.9.51.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
Total Receitas 29.923.000,00 29.923.000,00 4.517.780,39 4.517.780,39 25.405.219,61

 

MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 29.923.000,00 0,00 29.923.000,00 11.811.860,89 11.811.860,89 18.111.139,11 3.472.827,58 3.472.827,58 26.450.172,42 3.472.827,58 0,00
3 Despesas Correntes 23.729.218,00 0,00 23.729.218,00 11.308.771,38 11.308.771,38 12.420.446,62 3.192.685,73 3.192.685,73 20.536.532,27 3.192.685,73 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.641.290,00 482.794,62 15.124.084,62 8.644.308,81 8.644.308,81 6.479.775,81 2.566.533,30 2.566.533,30 12.557.551,32 2.566.533,30 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 14.641.290,00 482.794,62 15.124.084,62 8.644.308,81 8.644.308,81 6.479.775,81 2.566.533,30 2.566.533,30 12.557.551,32 2.566.533,30 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.906.805,00 416.968,00 3.323.773,00 1.539.696,36 1.539.696,36 1.784.076,64 450.043,00 450.043,00 2.873.730,00 450.043,00 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 8.795.691,00 254.154,92 9.049.845,92 5.609.906,17 5.609.906,17 3.439.939,75 1.716.132,67 1.716.132,67 7.333.713,25 1.716.132,67 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.360.777,00 -185.920,34 2.174.856,66 1.293.350,18 1.293.350,18 881.506,48 199.001,53 199.001,53 1.975.855,13 199.001,53 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 97.915,00 -41.847,00 56.068,00 0,00 0,00 56.068,00 0,00 0,00 56.068,00 0,00 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 38.965,00 -6.903,38 32.061,62 0,00 0,00 32.061,62 0,00 0,00 32.061,62 0,00 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 415.162,00 59.037,42 474.199,42 201.356,10 201.356,10 272.843,32 201.356,10 201.356,10 272.843,32 201.356,10 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.975,00 -12.695,00 13.280,00 0,00 0,00 13.280,00 0,00 0,00 13.280,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.600,00 -4.848,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 73.600,00 -4.848,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 73.600,00 -4.848,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00 68.752,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.014.328,00 -477.946,62 8.536.381,38 2.664.462,57 2.664.462,57 5.871.918,81 626.152,43 626.152,43 7.910.228,95 626.152,43 0,00
3340 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 68.800,00 -11.714,64 57.085,36 10.857,24 10.857,24 46.228,12 3.619,08 3.619,08 53.466,28 3.619,08 0,00
334041 CONTRIBUIÇÕES 68.800,00 -11.714,64 57.085,36 10.857,24 10.857,24 46.228,12 3.619,08 3.619,08 53.466,28 3.619,08 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 91.650,00 -16.724,69 74.925,31 0,00 0,00 74.925,31 0,00 0,00 74.925,31 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 77.050,00 -13.266,69 63.783,31 0,00 0,00 63.783,31 0,00 0,00 63.783,31 0,00 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 14.600,00 -3.458,00 11.142,00 0,00 0,00 11.142,00 0,00 0,00 11.142,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 11.500,00 0,00 11.500,00 4.800,00 4.800,00 6.700,00 800,00 800,00 10.700,00 800,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.500,00 0,00 11.500,00 4.800,00 4.800,00 6.700,00 800,00 800,00 10.700,00 800,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 8.842.378,00 -449.507,29 8.392.870,71 2.648.805,33 2.648.805,33 5.744.065,38 621.733,35 621.733,35 7.771.137,36 621.733,35 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 86.935,00 -39.745,00 47.190,00 0,00 0,00 47.190,00 0,00 0,00 47.190,00 0,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 9.625,00 -6.670,00 2.955,00 0,00 0,00 2.955,00 0,00 0,00 2.955,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 10.200,00 -6.670,00 3.530,00 0,00 0,00 3.530,00 0,00 0,00 3.530,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.865.646,00 -138.314,73 3.727.331,27 500.135,39 500.135,39 3.227.195,88 146.458,89 146.458,89 3.580.872,38 146.458,89 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 113.400,00 -28.595,00 84.805,00 0,00 0,00 84.805,00 0,00 0,00 84.805,00 0,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 269.030,00 25.322,91 294.352,91 116.301,44 116.301,44 178.051,47 0,00 0,00 294.352,91 0,00 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 83.845,00 -43.394,64 40.450,36 0,00 0,00 40.450,36 0,00 0,00 40.450,36 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 121.870,00 -103.070,00 18.800,00 0,00 0,00 18.800,00 0,00 0,00 18.800,00 0,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 816.190,00 -338.159,34 478.030,66 99.434,00 99.434,00 378.596,66 11.600,00 11.600,00 466.430,66 11.600,00 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.596.142,00 457.534,44 3.053.676,44 1.649.190,51 1.649.190,51 1.404.485,93 348.599,39 348.599,39 2.705.077,05 348.599,39 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 292.800,00 -45.804,01 246.995,99 77.180,20 77.180,20 169.815,79 8.436,10 8.436,10 238.559,89 8.436,10 0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.900,00 -3.450,00 3.450,00 0,00 0,00 3.450,00 0,00 0,00 3.450,00 0,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 146.000,00 -15.200,00 130.800,00 106.000,00 106.000,00 24.800,00 39.075,18 39.075,18 91.724,82 39.075,18 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 104.525,00 -51.473,02 53.051,98 0,00 0,00 53.051,98 0,00 0,00 53.051,98 0,00 0,00
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.140,00 -1.000,00 5.140,00 0,00 0,00 5.140,00 0,00 0,00 5.140,00 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 238.985,00 -105.048,90 133.936,10 63.363,79 63.363,79 70.572,31 63.363,79 63.363,79 70.572,31 63.363,79 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.380,00 2.705,00 63.085,00 37.200,00 37.200,00 25.885,00 4.200,00 4.200,00 58.885,00 4.200,00 0,00
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 12.615,00 -8.475,00 4.140,00 0,00 0,00 4.140,00 0,00 0,00 4.140,00 0,00 0,00
339096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.150,00 0,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00 0,00 0,00
4 Despesas de Capital 6.078.782,00 0,00 6.078.782,00 503.089,51 503.089,51 5.575.692,49 280.141,85 280.141,85 5.798.640,15 280.141,85 0,00
44 INVESTIMENTOS 5.247.926,00 83.500,00 5.331.426,00 246.286,47 246.286,47 5.085.139,53 185.708,43 185.708,43 5.145.717,57 185.708,43 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.247.926,00 83.500,00 5.331.426,00 246.286,47 246.286,47 5.085.139,53 185.708,43 185.708,43 5.145.717,57 185.708,43 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 17.145,00 0,00 17.145,00 0,00 0,00 17.145,00 0,00 0,00 17.145,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4.295,00 -1.150,00 3.145,00 0,00 0,00 3.145,00 0,00 0,00 3.145,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 142.425,00 -11.373,00 131.052,00 0,00 0,00 131.052,00 0,00 0,00 131.052,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.896.921,00 -31.978,00 2.864.943,00 0,00 0,00 2.864.943,00 0,00 0,00 2.864.943,00 0,00 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.187.140,00 128.001,00 2.315.141,00 246.286,47 246.286,47 2.068.854,53 185.708,43 185.708,43 2.129.432,57 185.708,43 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 464.500,00 -83.500,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 464.500,00 -83.500,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 464.500,00 -83.500,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 366.356,00 0,00 366.356,00 256.803,04 256.803,04 109.552,96 94.433,42 94.433,42 271.922,58 94.433,42 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 366.356,00 0,00 366.356,00 256.803,04 256.803,04 109.552,96 94.433,42 94.433,42 271.922,58 94.433,42 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 366.356,00 0,00 366.356,00 256.803,04 256.803,04 109.552,96 94.433,42 94.433,42 271.922,58 94.433,42 0,00
9 Reserva de Contigência 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 115.000,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)                     0,00
MUNICIPIO DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2023
Total Despesas 29.923.000,00 0,00 29.923.000,00 11.811.860,89 11.811.860,89 18.111.139,11 3.472.827,58 3.472.827,58 26.450.172,42 3.472.827,58 0,00

 


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