Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 6º BIMESTRE 2022

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 6/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 26.447.435,00
Previsão Atualizada 26.447.435,00
Receitas Realizadas 24.565.232,41
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 112.820,71
DESPESAS  
Dotação Inicial 26.447.435,00
Dotação Atualizada 26.447.435,00
Despesas Empenhadas 24.100.818,10
Despesas Liquidadas 23.540.905,66
Despesas Pagas 23.475.033,12
Superávit Orçamentário 1.137.147,46
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 24.100.818,10
Despesas Liquidadas 23.540.905,66
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 24.340.413,64
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 24.340.413,64
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 24.340.413,64
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas  
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de

Metas Fiscais da LDO

(a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a)

Resultado Primário – Acima da Linha -103.778,14 1.585.349,82 1.527,63
Resultado Nominal – Acima da Linha -107.400,00 1.847.739,27 -1.720,42
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 171.946,18 0,00 171.946,18 0,00
Poder Executivo 171.946,18 0,00 171.946,18 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 321.027,12 6.449,18 263.725,19 50.852,75
Poder Executivo 321.027,12 6.449,18 263.725,19 50.852,75
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 492.973,30 6.449,18 435.671,37 50.852,75
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual
% Mínimo a

Aplicar no

Exercício

% Aplicado

Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 7.858.687,51 25,00 42,14
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 5.263.750,26 70,00 113,77
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 276.312,86 50,00 86,74
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 48.372,90 15,00 15,18
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 7.100,00
Despesa de Capital Líquida 1.899.242,37 1.528.251,71

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 6/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS

MILITARES

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado

no Exercício

Saldo a

Realizar

Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual
% Mínimo a

Aplicar no

Exercício

% Aplicado

Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.737.435,10 15,00 21,76
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno





Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 6º BIMESTRE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2022
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM

31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2022
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício

Anterior

Exercício

Corrente

2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno





Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo XII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 6º BIMESTRE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
Até o Período

(b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 653.400,00 653.400,00 762.469,16 116,69
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 185.400,00 185.400,00 11.582,25 6,24
IPTU 124.000,00 124.000,00 11.582,25 9,34
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 61.400,00 61.400,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 11.500,00 11.500,00 0,00 0,00
ITBI 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 375.000,00 375.000,00 88.058,12 23,48
ISS 360.000,00 360.000,00 88.058,12 24,46
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 81.500,00 81.500,00 662.828,79 813,28
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 17.092.822,00 17.092.822,00 16.698.985,78 97,69
Cota-Parte FPM 13.600.000,00 13.600.000,00 14.054.488,11 103,34
Cota-Parte ITR 1.000,00 1.000,00 2.800,08 280,00
Cota-Parte IPVA 347.021,00 347.021,00 119.528,71 34,44
Cota-Parte ICMS 3.118.691,00 3.118.691,00 2.519.105,92 80,77
Cota-Parte IPI-Exportação 26.110,00 26.110,00 3.062,96 11,73
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 17.746.222,00 17.746.222,00 17.461.454,94 98,39

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a

Pagar não Processados

(g)

Até o Período

(d)

%

(d/c)x100

Até o Período

(e)

%

(e/c)x100

Até o Período

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.496.971,00 3.796.522,80 3.775.669,68 99,45 3.711.987,50 97,77 3.705.472,50 97,60 63.682,18
Despesas Correntes 2.492.121,00 3.747.582,80 3.734.303,26 99,64 3.670.621,08 97,94 3.664.106,08 97,77 63.682,18
Despesas de Capital 4.850,00 48.940,00 41.366,42 84,52 41.366,42 84,52 41.366,42 84,52 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 53.000,00 56.538,96 13.103,00 23,17 13.103,00 23,17 13.103,00 23,17 0,00
Despesas Correntes 23.000,00 43.428,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 30.000,00 13.110,00 13.103,00 99,94 13.103,00 99,94 13.103,00 99,94 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 6.500,00 6.020,80 6.020,80 100,00 6.020,80 100,00 6.020,80 100,00 0,00
Despesas Correntes 6.500,00 6.020,80 6.020,80 100,00 6.020,80 100,00 6.020,80 100,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 33.200,00 6.323,80 6.323,80 100,00 6.323,80 100,00 6.323,80 100,00 0,00
Despesas Correntes 33.200,00 6.323,80 6.323,80 100,00 6.323,80 100,00 6.323,80 100,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 27.400,00 27.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 25.400,00 25.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022

 

Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 2.657.071,00 3.892.806,36 3.801.117,28 97,64 3.737.435,10 96,00 3.730.920,10 95,84 63.682,18

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.801.117,28 3.737.435,10 3.730.920,10
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 3.801.117,28 3.737.435,10 3.730.920,10
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.619.218,24 2.619.218,24 2.619.218,24
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 2.619.218,24 2.619.218,24 2.619.218,24
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 1.181.899,04 1.118.216,86 1.118.216,86
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 21,76 21,40 21,36

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial

(no exercício atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado)

(I) = (h – (i ou j))

Empenhadas

(i)

Liquidadas

(j)

Pagas

(k)

Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para

aplicação em

ASPS

(m)

Valor aplicado em

ASPS no

exercício

(n)

Valor aplicado

além do limite

mínimo

(o) = (n – m),

se < 0,

então (o) = 0

Total inscrito em

RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente

no Exercício

sem

Disponibilidade Financeira

q = (XIIId)

Valor inscrito

em RP considerado no

Limite

(r) = (p – (o + q)) se < 0,

então (r) = (0)

Total de RP

pagos

(s)

Total de RP a pagar

(t)

Total de RP

cancelados ou

prescritos

(u)

Diferença entre o

valor aplicado

além do limite e o

total de RP

cancelados

(v) = ((o + q) – u))

Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado)

(aa) = (w – (x ou y))

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
Até o Período

(b)

%

(b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 3.861.826,00 3.861.826,00 2.831.481,10 73,31
Proveniente da União 3.139.826,00 3.139.826,00 2.795.886,91 89,04
Proveniente dos Estados 722.000,00 722.000,00 35.594,19 4,92
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 3.150,00 3.150,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 10.500,00 10.500,00 201.172,65 1.915,93
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.875.476,00 3.875.476,00 3.032.653,75 78,25

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO

DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos

a Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x 100 Até o bimestre

(e)

% (e/c) x 100 Até o bimestre

(f)

% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.177.176,00 1.772.720,74 1.693.550,34 95,53 1.603.950,34 90,47 1.603.950,34 90,47 89.600,00
Despesas Correntes 2.520.026,00 1.597.957,74 1.593.950,34 99,74 1.504.350,34 94,14 1.504.350,34 94,14 89.600,00
Despesas de Capital 657.150,00 174.763,00 99.600,00 56,99 99.600,00 56,99 99.600,00 56,99 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 431.500,00 636.105,54 588.824,74 92,56 449.824,74 70,71 449.824,74 70,71 139.000,00
Despesas Correntes 241.500,00 228.118,54 227.137,74 99,57 227.137,74 99,57 227.137,74 99,57 0,00
Despesas de Capital 190.000,00 407.987,00 361.687,00 88,65 222.687,00 54,58 222.687,00 54,58 139.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 131.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 131.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 41.500,00 67.182,80 66.228,80 98,57 66.228,80 98,57 66.228,80 98,57 0,00
Despesas Correntes 41.000,00 66.682,80 66.228,80 99,31 66.228,80 99,31 66.228,80 99,31 0,00
Despesas de Capital 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 146.800,00 211.556,00 206.256,00 97,49 206.256,00 97,49 206.256,00 97,49 0,00
Despesas Correntes 146.300,00 211.056,00 206.256,00 97,72 206.256,00 97,72 206.256,00 97,72 0,00
Despesas de Capital 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +

XXXVII + XXXVIII)

3.927.976,00 2.687.565,08 2.554.859,88 95,06 2.326.259,88 86,55 2.326.259,88 86,55 228.600,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS

TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos

a Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x 100 Até o bimestre

(e)

% (e/c) x 100 Até o bimestre

(f)

% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.674.147,00 5.569.243,54 5.469.220,02 98,20 5.315.937,84 95,45 5.309.422,84 95,33 153.282,18
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 484.500,00 692.644,50 601.927,74 86,90 462.927,74 66,83 462.927,74 66,83 139.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 171.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 48.000,00 73.203,60 72.249,60 98,69 72.249,60 98,69 72.249,60 98,69 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 180.000,00 217.879,80 212.579,80 97,56 212.579,80 97,56 212.579,80 97,56 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 27.400,00 27.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 6.585.047,00 6.580.371,44 6.355.977,16 96,58 6.063.694,98 92,14 6.057.179,98 92,04 292.282,18

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 3.927.976,00 2.687.565,08 2.554.859,88 95,06 2.326.259,88 86,55 2.326.259,88 86,55 228.600,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 2.657.071,00 3.892.806,36 3.801.117,28 97,64 3.737.435,10 96,00 3.730.920,10 95,84 63.682,18

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno





Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 6º BIMESTRE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Exercício: 2022
Exercício Financeiro: 2022
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
Receitas Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

(b)

Saldo

(c) = (a – b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Despesas Dotação

Atualizada

(d)

Despesas

Empenhadas

(c)

Despesas

Liquidadas

Despesas

Pagas

(f)

Despesas

Inscritas em

Restos a Pagar

não

Pagamento de

Restos a Pagar

(g)

Saldo

(h) = (d – e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest imentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amort ização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2021

(i)

2022

(j) = (Ib – (IIf + IIg))

Saldo Atual

(k) = (IIIi+IIIj)

Valor (III) 0,00 0,00 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno





Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 6º BIMESTRE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Exercício: 2022
Exercício: 2022
RREO – Anexo 10 (LRF, Art 53, inciso II)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Exercício Valor Receitas

Previdenciárias (a)

Valor Despesas

Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário

(c) = (a) – (b)

Saldo Financeiro do

Exercício

2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
PLANO FINANCEIRO
Exercício Valor Receitas

Previdenciárias (a)

Valor Despesas

Previdenciárias (b)

Resultado Previdenciário

(c) = (a) – (b)

Saldo Financeiro do

Exercício

2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno





Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1434

Warning: Undefined array key "et_header_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1435

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1436

RREO 6º BIMESTRE 2022 | Anexo 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONTROLADORIA


RREO 6º BIMESTRE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital Exercício: 2022 
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2022
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Receitas Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

(b)

Saldo a Realizar

(c) = (a – b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 7.100,00 0,00 7.100,00
Despesas Dotação

Atualizada

(d)

Despesas

Empenhadas

(e)

Saldo não

Executado

(f) = (d – e)

DESPESAS DE CAPITAL 3.427.494,08 1.899.242,37 1.528.251,71
Investimentos 2.207.868,21 706.031,02 1.501.837,19
Inversões Financeiras 3.232,00 0,00 3.232,00
Amortização da Dívida 1.216.393,87 1.193.211,35 23.182,52
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 3.427.494,08 1.899.242,37 1.528.251,71
RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) 3.427.494,08 1.899.242,37 1.528.251,71
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

 

RANIERY SOARES CAMARA

Prefeito

 

FRANCISCA ANALEIDE DE SOUZA

Secretaria Municipal De Tributação

 

JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA

Controlador Interno


Warning: Undefined array key "et_footer_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1492

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1492

Warning: Undefined array key "et_footer_layout" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1493

Warning: Trying to access array offset on value of type null in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1493

Warning: Undefined array key "et_template" in /home/estacbrw/santamaria.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/pdf-print.php on line 1494